Pesquisa
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| EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | ||||||||
| DADOS ATÉ 13 DE ABRIL • EXERCÍCIO 2026 | ||||||||
| UG 250101 • PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA | ||||||||
| FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | ||||||||
| DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 14.04.2026 | ||||||||
| NOME DO FAVORECIDO | IDENTIFICADOR | OBJETO | TIPO DE LICITAÇÃO | CONTRATO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | EMPENHO | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CORRESPONDENTE A CRÉDITOS REMANESCENTES DO PIAV PARA O DR. ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, PROCURADOR DE JUSTIÇA APOSENTADO, NOS TERMOS DO ATO PGJ/PI Nº 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0933304) E DESPACHO (SEI Nº 1217534). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00003 | 289.618,48 | 0,00 | 75.000,00 |
| EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA ME | 04.276.973/0001-09 | CAA. EMPENHO DEA EM FAVOR DA EMPRESA EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA (EPSG), CNPJ: 04.276.973/0001-09, PELA CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI LOCALIZADAS NAS CIDADES DE TERESINA E PICOS NOS MESES SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO.2025, CONFORME RETENÇÕES DOS VALORES LIQUIDOS, IRRF E INSS, PERTENCENTES AS NFSE Nº 1877, 1975 E 1978, ALUSIVO AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI - 1243116), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023, P.E. Nº 01/2023, APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 26/2023. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 26/2023 - APOSTILAMENTO Nº 02 | 2026NE00004 | 86.754,90 | 0,00 | 0,00 |
| MARIA DOS REMEDIOS DE CARVALHO MELLO | ***.225.903-** | SEDEPJESPERANTINA. EMPENHO EM FAVOR DE MARIA DOS REMÉDIOS DE CARVALHO MELO, CPF: ***.225.903-**, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA-PI, SITUADO NA PRAÇA LEÔNIDAS MELO, Nº 268, CENTRO, CONFORME 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2021, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1241804), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 11/2021 - APOSTILAMENTO Nº 03 | 2026NE00005 | 7.865,82 | 0,00 | 7.865,82 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE MILITARES FOLGUISTAS, CONFORME ATO PGJ Nº 1210/2022, NO MÊS DE JANEIRO/2026, CONFORME DECISÃO (SEI Nº 1242321). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00006 | 83.000,00 | 0,00 | 83.000,00 |
| AGUAS DO PIAUI SPE S.A | 58.425.324/0001-51 | DGD. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ÁGUAS DO PIAUI SPE S.A, CNPJ: 58.425.324/0001-51, REFERENTE O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA OS IMÓVEIS, SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025, CONTRATO Nº 96/2025/PGJ, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1241375), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | CONTRATO PGJ Nº 96/2025 | 2026NE00007 | 65.763,28 | 0,00 | 16.938,15 |
| CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA | ***.265.703-** | NUCPJSRN. EMPENHO EM FAVOR DE CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF Nº ***.265.703-**, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, SITUADO NA RUA ABDIAS NEVES, N° 961, BAIRRO: ALDEIA, 6° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 09/2017, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1242080), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 09/2017 - APOSTILAMENTO Nº 06 | 2026NE00008 | 14.578,18 | 3.506,26 | 14.578,18 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CORRESPONDENTE A CRÉDITOS REMANESCENTES DO PIAV PARA O DR. HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, PROCURADOR DE JUSTIÇA APOSENTADO, NOS TERMOS DO ATO PGJ/PI Nº 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0933290) E DESPACHO (SEI Nº 1217534). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00009 | 300.000,00 | 0,00 | 75.000,00 |
| J P BARBOSA E SILVA LTDA | 23.653.504/0001-06 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA J P BARBOSA E SILVA EIRELI ME, CNPJ Nº 23.653.504/0001-06, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DOS PRÉDIOS DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2022, CONFORME MINUTA CONTRATUAL Nº 03 AO CONTRATO Nº 04/2022, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 04/2022 - ADITIVO Nº 03 | 2026NE00010 | 13.478,50 | 0,00 | 9.653,39 |
| WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA | ***.264.433-** | NUCPJALTOS. EMPENHO EM FAVOR DE WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA, CPF: ***.264.433-**, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA PERTENCENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI NA CIDADE DE ALTOS-PI, SITUADO NA RUA DOM PEDRO II, Nº 90, BAIRRO CENTRO, CEP: 64.290-000, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1241876), EM VISTA DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 05/2020, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 05/2020 - ADITIVO Nº 02 | 2026NE00011 | 76.500,00 | 8.500,00 | 25.500,00 |
| LOURIVAL RIBEIRO SOARES | ***.274.973-** | 1PROMAMARANTE. EMPENHO EM FAVOR DO LOURIVAL RIBEIRO SOARES, CPF: ***.274.973-**, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE AMARANTE-PI, SITUADO NA AVENIDA AFRÂNIO FILHO, N°362, BAIRRO ESCALVADO, CONFORME 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 37/2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1241613), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 37/2019 - ADITIVO Nº 02 | 2026NE00012 | 7.950,36 | 1.317,74 | 3.953,22 |
| CAVALCANTE GESTAO DE NEGOCIOS LTDA- EPP | 11.426.157/0001-08 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CAVALCANTE GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 11.426.157/0001-08, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DE PRÁTICAS AUTOCOMPOSITIVAS E RESTAURATIVAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (NUPAR - MPPI), SITUADO NA RUA MATO GROSSO, 268, BAIRRO FREI SERAFIM, TERESINA - PI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 41/2020, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1242049), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 41/2020 - ADITIVO Nº 02 | 2026NE00013 | 324.824,50 | 27.842,10 | 83.526,30 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CORRESPONDENTE A CRÉDITOS REMANESCENTES DO PIAV (ATO PGJ/PI Nº 1452/2024) PARA A DRA. IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, PROCURADORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, NOS TERMOS DO ATO PGJ/PI Nº 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0933324) E DESPACHO (SEI Nº 1217534). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | =HIPERLINK("https://www.mppi.mp.br/internet/wp-content/uploads/2026/02/250101-2026NE00014-D.pdf";"2026NE00014") | 300.000,00 | 0,00 | 75.000,00 |
| JANE PESSOA LIMA | ***.198.603-** | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE JANE PESSOA LIMA, CPF: ***.198.603-**, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL-PI, SITUADO NA AVENIDA JOEL MENDES, Nº 279, QUADRA Nº 016, LOTE Nº 071, CENTRO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 29/2022/PGJ, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 29/2022 - ADITIVO Nº 01 | 2026NE00015 | 25.200,00 | 2.100,00 | 6.300,00 |
| FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR | ***.336.333-** | 1PROMBARRODURO. EMPENHO EM FAVOR DE FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR, CPF: ***.336.333-**, EM VISTA DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 53/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BARRO DURO - PI, LOCALIZADO NA RUA MANOEL SOARES TEIXEIRA, S/N, CENTRO, CEP: 64.455-000, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1241836), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 53/2017 - ADITIVO Nº 03 | 2026NE00016 | 8.398,27 | 909,56 | 2.728,68 |
| ESTELA NUBIA DOS REIS MOURA | ***.310.403-** | NUCPROMJUSJOSEFREITAS. EMPENHO EM FAVOR DE ESTELA NÚBIA DOS REIS MOURA, CPF: ***.310.403-**, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA PERTENCENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, SITUADO NA CIDADE DE JOSÉ DE FREITAS - PI, NA AVENIDA AMÉRICO CELESTINO, Nº 313, BAIRRO CENTRO, 7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 54/2017, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1241692), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 54/2017 - APOSTILAMENTO Nº 07 | 2026NE00017 | 26.032,44 | 2.881,82 | 8.645,46 |
| LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 02.396.393/0001-20 | LABLDGAECO. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (LUAUTO EMPREENDIMENTOS), REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O GAECO, GSI E GERCOG EM TERESINA-PI, SITUADO NA RUA DR. AGNELO SAMPAIO, Nº 170, RECANTO DAS PALMEIRAS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1241911), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 35/2018 - ADITIVO Nº 03 | 2026NE00018 | 150.711,11 | 16.561,66 | 49.684,98 |
| EDILSON DE CASTRO REIS | ***.908.353-** | SEDEPJBATALHA. EMPENHO EM FAVOR DO EDILSON DE CASTRO REIS, CPF: ***.908.353-**, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE BATALHA- PI, SITUADO NA AVENIDA CORONEL MESSIAS MELO, Nº 214, CENTRO, TERMO ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO Nº 24/2013, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1241987), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DE DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 24/2013 - ADITIVO Nº 11 | 2026NE00019 | 22.799,90 | 2.279,99 | 6.839,97 |
| JOSÉ ALVES DE LIRA | ***.733.773-** | SEDEPJREGENERACAO. EMPENHO EM FAVOR DE JOSÉ ALVES DE LIRA, CPF: ***.733.773-**, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI DE REGENERAÇÃO-PI, SITUADO NA AVENIDA OSÓRIO BATISTA, Nº 435, CENTRO, APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 13/2015, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1242014), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 13/2015 - APOSTILAMENTO Nº 01 | 2026NE00020 | 4.765,77 | 1.143,78 | 3.431,34 |
| ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 34.028.316/0022-38 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ: 34.028.316/0022-38, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E VENDA DE PRODUTOS DESSA MODALIDADE, NOS TERMOS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1241695), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | CONTRATO PGJ Nº 76/2024 | 2026NE00021 | 97.722,63 | 0,00 | 10.897,77 |
| IMOBILIÁRIA MOURA LTDA | 16.851.489/0001-45 | SEDEPJPICOS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA IMOBILIÁRIA MOURA LTDA, CNPJ: 16.851.489/0001-45, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE PICOS - PI, SITUADO NA AVENIDA SENADOR HELVÍDIO NUNES, N° 1782, BAIRRO CATA VENTO, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 18/2019, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1241963), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 18/2019 - ADITIVO Nº 03 | 2026NE00022 | 264.334,56 | 22.027,88 | 66.083,64 |
| CONTENT ASSESSORIA LTDA | 27.691.290/0001-13 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CONTENT ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 27.691.290/0001-13, TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIPPING JORNALÍSTICO, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DE NOTÍCIAS JORNALÍSTICAS DE INTERESSE INSTITUCIONAL, VEICULADAS NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO IMPRESSOS, ON-LINE, DE RÁDIO E TV, DESTINADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (MPPI), COM FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS DIÁRIOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, GESTÃO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE CONTEÚDO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1241762), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DO PRESENTE CONTRATO ATÉ A SUA VIGÊNCIA FINAL (28/02/2026). | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 09/2024 - ADITIVO Nº 01 | 2026NE00023 | 3.910,50 | 1.955,25 | 3.910,50 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA O DR. JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, PROMOTOR DE JUSTIÇA APOSENTADO NOS TERMOS DO ATO PGJ/PI Nº 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0670216). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00024 | 300.000,00 | 0,00 | 75.000,00 |
| ANTONIA NETO DA SILVA | ***.984.483-** | 1PROMMARCOSPARENTE. EMPENHO EM FAVOR DE ANTÔNIA NETO DA SILVA, CPF: ***.984.483-**, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE-PI, PERTENCENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, SITUADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 114, CENTRO, APOSTILAMENTO Nº 05 AO CONTRATO Nº 31/2018/PGJ, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1244240), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 31/2018 - APOSTILAMENTO Nº 05 | 2026NE00025 | 5.134,09 | 823,65 | 2.470,44 |
| IRENE DUARTE BRITO AMORIN | ***.627.703-** | 1PROMBURITILOPES. EMPENHO EM FAVOR DE IRENE DUARTE BRITO AMORIM, CPF: ***.627.703-**, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DESEMBARGADOR FREDERICO PIRES, 620, BAIRRO OUTRO LADO DA PASSAGEM, TAMBÉM RECONHECIDA COMO AVENIDA WENCESLAU DE SAMPAIO, 620, CEP: 64.230-000, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA COMARCA DE BURITI DOS LOPES/PI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1247937), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | CONTRATO PGJ Nº 49/2025 | 2026NE00026 | 7.237,50 | 0,00 | 0,00 |
| HESÍQUIA DUARTE BRITO | ***.935.403-** | 1PROMBURITILOPES. EMPENHO EM FAVOR DE HESÍQUIA DUARTE BRITO, CPF: ***.935.403-**, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DESEMBARGADOR FREDERICO PIRES, 620, BAIRRO OUTRO LADO DA PASSAGEM, TAMBÉM RECONHECIDA COMO AVENIDA WENCESLAU DE SAMPAIO, 620, CEP 64.230-000, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA COMARCA DE BURITI DOS LOPES/PI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1247954), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | CONTRATO PGJ Nº 49/2025 | 2026NE00027 | 7.237,50 | 0,00 | 0,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA LUANA NUNES MAIA BARROS, VIÚVA DE JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, PROMOTOR DE JUSTIÇA FALECIDO, NOS TERMOS DO ATO PGJ/PI Nº 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0821572). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00028 | 300.000,00 | 0,00 | 75.000,00 |
| SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES LTDA | 29.508.283/0001-69 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES LTDA, CNPJ: 29.508.283/0001-69, PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA 2 (DOIS) MOTORES-GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MPPI, LOCALIZADOS NAS RUAS ÁLVARO MENDES, 2294, CENTRO E LINDOLFO MONTEIRO, 911 - FÁTIMA, TERESINA-PI, PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2021, TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 79/2021, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1248048), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 79/2021 - ADITIVO Nº 03 | 2026NE00029 | 58.302,02 | 0,00 | 0,00 |
| SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES LTDA | 29.508.283/0001-69 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES LTDA, CNPJ: 29.508.283/0001-69, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA 2 (DOIS) MOTORES-GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MPPI LOCALIZADOS NAS RUAS ÁLVARO MENDES, 2294, CENTRO E LINDOLFO MONTEIRO, 911 - FÁTIMA, TERESINA-PI, PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2021, TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 79/2021, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1248046), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 79/2021 - ADITIVO Nº 03 | 2026NE00030 | 58.302,02 | 0,00 | 11.118,18 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DE JANEIRO A ABRIL DE 2026, CORRESPONDENTE A CRÉDITOS REMANESCENTES DO PIAV PARA A DRA. LENIR GOMES SANTOS GALVÃO, PROCURADORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, NOS TERMOS DO ATO PGJ/PI Nº 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0978971) E OFÍCIO CCF (SEI Nº 1217040). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00031 | 94.172,27 | 0,00 | 75.000,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CORRESPONDENTE A CRÉDITOS REMANESCENTES DO PIAV PARA A DRA TERESINHA DE JESUS MARQUES, PROCURADORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, NOS TERMOS DO ATO PGJ/PI Nº 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0933273), DECISÃO PGJ (SEI Nº 0979029) E OFÍCIO CCF (SEI Nº 1217040). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00032 | 300.000,00 | 0,00 | 75.000,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2026 DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO, CORRESPONDENTE A CRÉDITOS REMANESCENTES DO PIAV PARA A DRA. CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, PROCURADORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, NOS TERMOS DO ATO PGJ/PI Nº 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 1218995). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00033 | 43.465,70 | 0,00 | 43.465,70 |
| MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA | ***.087.013-** | 1PROMMARCOSPARENTE EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MARCOS PARENTE-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 02 A 04/01/2026, PARA ATUAR NO PLANTÃO MINISTERIAL DO POLO DE ATRIBUIÇÃO DA 51ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5902/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00034 | 1.315,00 | 0,00 | 1.315,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00035 | 12.996.884,57 | 0,00 | 12.996.884,57 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE JANEIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00036 | 12.043,29 | 0,00 | 12.043,29 |
| JOÃO MARCELO RIBEIRO DE SOUZA | ***.725.167-** | 1PROMBOMJESUS EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) EM FAVOR DE E JOÃO MARCELO RIBEIRO DE SOUZA, POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA OEIRAS-PI, NOS DIAS 09 A 12 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 6263/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00037 | 2.367,00 | 0,00 | 2.367,00 |
| CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI | 06.687.545/0001-02 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, CONCERNENTE À ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SIMPLIFICADO (PTS) PARA SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EMITIDO PELA COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITARES DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR, CONFORME DECISÃO (SEI Nº 1252634). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00038 | 285,59 | 0,00 | 285,59 |
| LAIS G DE SOUSA EIRELI | 39.853.645/0001-02 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LAIS G DE SOUSA LTDA (LG), CNPJ: 39.853.645/0001-02, CONTRATO Nº 30/2025/PGJ, REFERENTE A AQUISIÇÃO E MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BISCOITO, ADOCANTE, CAFÉ CAPUCCINO, AÇUCAR, CAFÉ EM PÓ) E COPA (GARRAFA TÉRMICA E COADOR) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1252294), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 30/2025 | 2026NE00039 | 105.178,50 | 0,00 | 54.420,20 |
| CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRADAS | 27.985.596/0001-82 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRADAS, CNPJ Nº 27.985.596/0001-82, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE STREAMING PARA TRANSMISSÃO CONTÍNUA DE RÁDIO ON-LINE E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIO, PELA PGJ, DISPENSA Nº 2/2025 (ART. 75, II, DA LEI Nº. 14.133/2021), CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1253096), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 20/2025 | 2026NE00040 | 8.622,00 | 0,00 | 0,00 |
| GRALHA ELEVADORES LTDA | 21.169.089/0001-94 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ: 21.169.089/0001-94, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE QUAISQUER COMPONENTES/PEÇAS NOVOS (PRIMEIRO USO) PARA 4 (QUATRO) ELEVADORES EM USO DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06/2022/PGJ, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1252629), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 06/2022 - ADITIVO Nº 01 | 2026NE00041 | 47.404,80 | 0,00 | 0,00 |
| GRALHA ELEVADORES LTDA | 21.169.089/0001-94 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ: 21.169.089/0001-94, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE QUAISQUER COMPONENTES/PEÇAS NOVOS (PRIMEIRO USO) PARA 4 (QUATRO) ELEVADORES EM USO DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06/2022/PGJ, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1252648), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 06/2022 - ADITIVO Nº 01 | 2026NE00042 | 50.112,24 | 0,00 | 12.528,06 |
| SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OEIRAS - PI | 29.575.369/0001-04 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), CNPJ Nº 29.575.369/0001-04, REERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1253385), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | CONTRATO PGJ Nº 45/2018 | 2026NE00043 | 1.901,00 | 0,00 | 0,00 |
| EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | ***.543.043-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PORTO ALEGRE-RS, NO PERÍODO DE 04 A 06/02/2026, PARA PARTICIPAR DA 149ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 6206/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00044 | 2.537,50 | 0,00 | 2.537,50 |
| 57.723.039 POLLIANA MONTEIRO DE SOUSA | 57.723.039/0001-54 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA 57.723.039 POLLIANA MONTEIRO DE SOUSA (PIAUISERV COMERCIO E SERVICOS), CNPJ: 57.723.039/0001-54, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024, LOTE 6, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1253418), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 26/2025 | 2026NE00045 | 31.175,50 | 0,00 | 0,00 |
| DISRUPTEC BRASIL LTDA | 11.038.368/0001-65 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DISRUPTEC BRASIL LTDA, CNPJ Nº 11.038.368.0001-65, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO ANUAL DE SUBSCRIÇÃO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE PROTEÇÃO DE DISPOSITIVOS, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE COM OPERAÇÃO ASSISTIDA E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, PROVENDO AO MPPI O AUMENTO DA PROTEÇÃO DE SEUS ATIVOS, DA EFICIÊNCIA E DO CONTROLE DE QUALIDADE DE SUAS OPERAÇÕES, NOS TERMOS DA MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 03/2022/PGJ, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1250938), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 03/2022 - ADITIVO Nº 04 | 2026NE00046 | 511.075,82 | 0,00 | 511.075,82 |
| JONAS FERREIRA PAZ | ***.109.433-** | CAA EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DE DIVISÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 06 A 08/01/2026, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REPARO E VISTORIA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E CORREÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DOS ARES-CONDICIONADOS DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 02/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00047 | 1.007,50 | 0,00 | 1.007,50 |
| CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | ***.091.793-** | GAB-PGJ EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE, NO PERÍODO DE 16 A 17/01/2026, PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA HERBET GONÇALVES SANTOS, NO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ANEXO CONVITE (SEI Nº 1236184). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00048 | 1.962,00 | 0,00 | 1.962,00 |
| ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA | ***.475.233-** | 9PROMTHE EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM JESUS-PI, NO PERÍODO DE 12 A 16/01/2026, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4979/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00049 | 2.367,00 | 0,00 | 2.367,00 |
| MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | ***.691.703-** | GAEJ EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PIRIPIRI-PI PARA BATALHA-PI, NO PERÍODO DE 13 A 14/01/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0800167-80.2023.8.18.0040, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 70/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00050 | 789,00 | 0,00 | 789,00 |
| SAAE-SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PI | 05.514.609/0001-00 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CONTRATADA SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CAMPO MAIOR, CNPJ: 05.514.609/0001-00, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1253237), CONTRATO Nº 55/2019, INEXIGIBILIDADE Nº 08/2019, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | CONTRATO PGJ Nº 55/2019 | 2026NE00051 | 472,86 | 0,00 | 0,00 |
| DUO TELECOM LTDA | 07.128.744/0001-35 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DUO TELECOM LTDA, CNPJ Nº 07.128.744/0001-35, TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 36/2022/PGJ, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA IP, COM ESTRUTURA DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS E PABX EM NUVEM, PARA TODAS AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONSOANTE A ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1253581), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 36/2022 - ADITIVO Nº 02 | 2026NE00052 | 397.063,24 | 0,00 | 63.635,89 |
| RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA | 15.201.985/0001-90 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 15.201.985/0001-90, REFERENTE A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, EM TERESINA-PI, NA UNIDADES DA AVENIDA LINDOLFO MONTEIRO, RUA ALVARO MENDES, RUA DR. AGNELO SAMPAIO E RUA MATO GROSSO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2021, MINUTA CONTRATUAL DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 76/2021/PGJ, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1252733), A FIM DE DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 76/2021 - ADITIVO Nº 02 | 2026NE00053 | 20.266,50 | 0,00 | 0,00 |
| A. P. ALVES & M AUGUSTO SILVA SOUSA LTDA | 36.260.417/0001-30 | ASSCER. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A. P. ALVES & M AUGUSTO SILVA SOUSA LTDA, CNPJ Nº 36.260.417/0001-30, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1253208), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 75/2024 - APOSTILAMENTO Nº 01 | 2026NE00054 | 28.320,00 | 0,00 | 5.100,00 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. | 02.558.157/0001-62 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) E SERVIÇOS DE DADOS, COM PACOTE DE SERVIÇOS (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGAÇÕES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS), ENVIO DE SMS ILIMITADOS, ROAMING NACIONAL ILIMITADO, FRANQUIA MÍNIMA DE DADOS DE 10 GB E FORNECIMENTO DE SMARTPHONE EM COMODATO, PARA SEREM UTILIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PGJ/MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1252961), TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 68/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 68/2022 - ADITIVO Nº 01 | 2026NE00055 | 333.118,36 | 0,00 | 22.028,86 |
| CLASSE A REFRIGERAÇÃO LTDA | 21.497.130/0001-51 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CLASSE A REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.497.130/0001-51, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO, CONTROLE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - PGJ/MPPPI, SITUADA NA RUA LINDOLFO MONTEIRO, N° 911, BAIRRO: FATIMA, TERESINA, CEP 64.049-440, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA E COM FORNECIMENTO DE TODOS OS UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS (SERVIÇOS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PEÇAS, TERMO DE APOSTILAMENTO N° 04 AO CONTRATO Nº 59/2023/PGJ, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1253114), A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 59/2023 - APOSTILAMENTO Nº 04 | 2026NE00056 | 88.750,00 | 0,00 | 0,00 |
| CLASSE A REFRIGERAÇÃO LTDA | 21.497.130/0001-51 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CLASSE A REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.497.130/0001-51, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO, CONTROLE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (PGJ/PI), NA RUA LINDOLFO MONTEIRO, N° 911, BAIRRO FATIMA, TERESINA-PI, CEP 64.049-440, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA E COM FORNECIMENTO DE TODOS OS UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS (SERVIÇOS), REFERENTE AO SERVIÇOS REALIZADOS, TERMO DE APOSTILAMENTO N° 04 AO CONTRATO Nº 59/2023/PGJ, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1253106), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 59/2023 - APOSTILAMENTO Nº 04 | 2026NE00057 | 81.316,00 | 0,00 | 0,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A G.A.S. DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00058 | 19.000,00 | 0,00 | 19.000,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00059 | 797.951,17 | 0,00 | 797.951,17 |
| LAIS G DE SOUSA EIRELI | 39.853.645/0001-02 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LAIS G DE SOUSA LTDA (LG), CNPJ Nº 39.853.645/0001-02, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL E CONSTRUÇÃO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 (LOTES 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 E 9), CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1253447), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 53/2025 | 2026NE00060 | 94.612,25 | 0,00 | 85.792,57 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. NOTA DE RESERVA REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (CIVIL E MILITAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00061 | 1.927.960,49 | 0,00 | 1.927.960,49 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE ATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00062 | 1.380.129,51 | 0,00 | 1.380.129,51 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00063 | 310.508,70 | 0,00 | 310.508,70 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00064 | 53.591,09 | 0,00 | 53.591,09 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A INDENIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00065 | 30.625,00 | 0,00 | 30.625,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE JANEIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00066 | 21.854,73 | 0,00 | 21.854,73 |
| EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | ***.543.043-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA-PI, NO PERÍODO DE 21 A 22/01/2026, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 127/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00067 | 841,50 | 0,00 | 841,50 |
| LUIZ GONZAGA BONA | ***.494.093-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO - MOTORISTA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA-PI, NO PERÍODO DE 21 A 22/01/2026, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, COMPOR EQUIPE QUE REALIZARÁ CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 127/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00068 | 604,50 | 0,00 | 604,50 |
| FERNANDO MELO FERRO GOMES | ***.483.524-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA-PI, NO PERÍODO DE 21 A 22/01/2026, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 127/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00069 | 948,00 | 0,00 | 948,00 |
| LUIZ GONZAGA BONA | ***.494.093-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO - MOTORISTA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES NO PERÍODO DE 02/02/2026, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, COMPOR EQUIPE QUE REALIZARÁ CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 142/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00070 | 201,50 | 0,00 | 201,50 |
| JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | ***.131.923-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES NO PERÍODO DE 02/02/2026, PARA REALIZAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 142/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00071 | 280,50 | 0,00 | 280,50 |
| ENY MARCOS VIEIRA PONTES | ***.764.113-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ENY MARCOS VIEIRA PONTES (COREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES NO PERÍODO DE 02/02/2026, PARA REALIZAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 142/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00072 | 316,00 | 0,00 | 316,00 |
| EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | ***.543.043-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PORTO ALEGRE-RS, NO PERÍODO DE 03 A 06/02/2026, POR DESLOCAMENTO INICIAR UM DIA ANTES PARA PARTICIPAR DA 149ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 6206/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00073 | 1.015,00 | 0,00 | 1.015,00 |
| LUIZ GONZAGA BONA | ***.494.093-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO - MOTORISTA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA URUÇUÍ-PI, NO PERÍODO DE 24 A 25/02/2026, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 245/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00074 | 604,50 | 0,00 | 604,50 |
| VINICIUS NUNES DE PAULA | ***.413.856-** | GAEJ EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE VINÍCIUS NUNES DE PAULA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PEDRO II-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 25 A 27/01/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0810736-68.2022.8.18.0140, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 54/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00075 | 1.315,00 | 0,00 | 1.315,00 |
| VINICIUS NUNES DE PAULA | ***.413.856-** | GAEJ EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE VINÍCIUS NUNES DE PAULA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PEDRO II-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 28 A 31/01/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0825516-42.2024.8.18.0140 E 0012273-94.2006.8.18.0140, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 54/2026 E PORTARIA PGJ/PI Nº 55/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00076 | 1.841,00 | 0,00 | 1.841,00 |
| FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | CRH. EMPENHO REFERENTE A PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00077 | 3.158.472,82 | 0,00 | 3.158.472,82 |
| PREVNORDESTE PIAUI | 48.307.688/0001-83 | CRH. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL ATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00078 | 48.638,22 | 0,00 | 48.638,22 |
| CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | ***.551.113-** | 1PROMITAUEIRA EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ITAUEIRA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 01 A 06/02/2026, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº 0000454 09.2019.8.18.0140 E Nº 0011243-48.2011.8.18.0140, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 111/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00079 | 2.104,00 | 0,00 | 2.104,00 |
| JONAS FERREIRA PAZ | ***.109.433-** | CAA EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DE DIVISÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI E PIRACURUCA-PI, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REPAROS HIDRÁULICOS, DESENTUPIMENTO DOS DRENOS DE AR-CONDICIONADO E REPARO DA TUBULAÇÃO E NA REDE ELÉTRICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA E REPAROS NO FORRO, REPARO DE UMIDADE E RACHADURAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE JANEIRO DE 2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00080 | 806,00 | 0,00 | 806,00 |
| SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA | ***.490.993-** | SECUNIPROMPARNAIBA. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339030 MATERIAL DE CONSUMO), SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SERVIDOR(A) SÉRGIO PLÁCIDO DE SIRQUIERA, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 163. NA UNIDADE DE PARNAÍBA/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1252647). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00082 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA | ***.490.993-** | SECUNIPROMPARNAIBA. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA), SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SERVIDOR(A) SÉRGIO PLÁCIDO DE SIRQUIERA, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 163. NA UNIDADE DE PARNAÍBA/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1252647). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00083 | 8.000,00 | 0,00 | 8.000,00 |
| JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | ***.759.633-** | SEDEPJCAMPOMAIOR.EMPENHOREFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339030 MATERIAL DE CONSUMO), SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SERVIDOR(A) JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 175 .NA UNIDADE DE CAMPO MAIOR/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1252655). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00084 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | ***.759.633-** | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA), SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SERVIDOR(A) JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 175 . ESTE SUPRIMENTO DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO MPPI NA UNIDADE DE CAMPO MAIOR/PI. | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00085 | 1.500,00 | 0,00 | 1.500,00 |
| JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | ***.759.633-** | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA), SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SERVIDOR(A) JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 175 . ESTE SUPRIMENTO DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO MPPI NA UNIDADE DE CAMPO MAIOR/PI. | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00086 | 1.500,00 | 0,00 | 1.500,00 |
| SAMUEL RÉGIO VIANA SANTOS | ***.013.783-** | 1PROMUNIAO. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339030 MATERIAL DE CONSUMO), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR SAMUEL RÉGIO VIANA SANTOS, ASSESSOR DE PROMOTORIA, MATRÍCULA Nº 15.755 . NA UNIDADE DE UNIÃO/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1249989). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00087 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| SAMUEL RÉGIO VIANA SANTOS | ***.013.783-** | 1PROMUNIAO. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR SAMUEL RÉGIO VIANA SANTOS, ASSESSOR DE PROMOTORIA, MATRÍCULA Nº 15.755 . NA UNIDADE DE UNIÃO/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1249989). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00088 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| SAMUEL RÉGIO VIANA SANTOS | ***.013.783-** | 1PROMUNIAO.EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR SAMUEL RÉGIO VIANA SANTOS, ASSESSOR DE PROMOTORIA, MATRÍCULA Nº 15.755 . NA UNIDADE DE UNIÃO/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1249989). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00089 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | ***.551.113-** | 1PROMITAUEIRA EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ITAUEIRA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 19 A 24/02/2026, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº 0815720-32.2021.8.18.0140 E Nº 0017900-06.2011.8.18.0140 , CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 111/2026 E PORTARIA PGJ/PI Nº 137/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00090 | 2.104,00 | 0,00 | 2.104,00 |
| ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | ***.724.643-** | ASSPERENGCIV EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRAS-PI, PIRACURUCA-PI, URUÇUÍ-PI E REGENERAÇÃO-PI, NO PERÍODO DE 20, 22 E 23/01/2026, REALIZAR OS SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA REFORMA DA SEDE DE BARRAS E VISITA IN LOCO DE IMÓVEIS NA CIDADE DE PIRACURUCA PARA VIABILIDADE TÉCNICA DE ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA E REALIZAR OS SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO NA ATUAL SEDE DE URUÇUÍ E VISITA IN LOCO DE IMÓVEIS NA CIDADE DE REGENERAÇÃO PARA VIABILIDADE TÉCNICA DE ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 106/2026 E PORTARIA PGJ/PI Nº 105/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00091 | 806,00 | 0,00 | 806,00 |
| SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP | 00.090.021/0001-45 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, CNPJ Nº 00.090.021/0001-45, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE MONITORAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE PARA OS VEÍCULOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), COMPONENTES, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E EMPENHAR (SEI Nº 1254185), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 05/2026 | 2026NE00092 | 10.080,00 | 0,00 | 720,00 |
| JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA | ***.304.933-** | CAODIJ EMPENHO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) EM FAVOR DE JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI, NOS DIAS 05 A 07 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL MPPI PERTO DE VOCÊ: INOVAÇÃO E INTEGRAÇÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5209/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00093 | 1.402,50 | 0,00 | 1.402,50 |
| CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI | 06.687.545/0001-02 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A UMA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART (SEI Nº 1255823) JUNTO AO CREA/PI, EMITIDO PELA SERVIDORA E ENGENHEIRA CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, REFERENTE À ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, SITUADA NA CIDADE DE GILBUÉS, CONFORME DECISÃO (SEI Nº 1253164) E RART Nº 039/2026 (SEI Nº 1257998). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00094 | 108,39 | 0,00 | 108,39 |
| CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | ***.551.113-** | 1PROMITAUEIRA EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ITAUEIRA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 08 A 13/02/2026, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº 0005499-43.2009.8.18.0140 E Nº 0001919-29.2014.8.18.0140, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 111/2026 E PORTARIA PGJ/PI Nº 137/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00095 | 2.104,00 | 0,00 | 2.104,00 |
| ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | ***.180.573-** | 1PROMPHB EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA ESPERANTINA-PI, NO PERÍODO DE 19 A 24/01/2026, PARA VISITAÇÃO E INSPEÇÃO NA 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA, 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E ATUAR NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AOS PROCESSOS Nº. 000009206.2007.8.18.0050 E Nº. 0000120 76.2004.8.18.0050, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4987/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00096 | 2.893,00 | 0,00 | 2.893,00 |
| ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | ***.180.573-** | 1PROMPHB EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA ESPERANTINA-PI, NO PERÍODO DE 28/01/2026 A 07/02/2026, PARA VISITAÇÃO E INSPEÇÃO NA PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA REBELO, CONSELHO TUTELAR DE ESPERANTINA, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), FÓRUM, DEFENSORIA PÚBLICA E ATUAR NO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº. 000089020.2014.8.18.0050, PAUTADO PARA O DIA 30/01/2026 E REFERENTE AO PROCESSO Nº. 0800753-53.2024.8.18.0050, PAUTADO PARA DIA 06/02/2026, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4987/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00097 | 4.208,00 | 0,00 | 4.208,00 |
| JESSE MINEIRO DE ABREU | ***.096.803-** | 1PROMINHUMA EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE INHUMA-PI PARA VALENÇA-PI, NO PERÍODO DE 20 A 22/01/2026, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5221/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00098 | 789,00 | 0,00 | 789,00 |
| JONAS FERREIRA PAZ | ***.109.433-** | CAA EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) MEIA DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DE DIVISÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 13/01/2026 E 14/01/2026, PARA VISTORIAR AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E EXECUTAR SERVIÇOS DE MONTAGEM E ORGANIZAÇÃO DA MOBÍLIA, NECESSÁRIA PARA FINALIZAR A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E VISTORIAR A FINALIZAÇÃO DA MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA, ORGANIZAÇÃO DA SALA DE ARQUIVO E INSTALAÇÃO DA DECORAÇÃO NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA , CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 107/2026 E PORTARIA PGJ/PI Nº 188/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00100 | 403,00 | 0,00 | 403,00 |
| RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR | ***.509.903-** | 1PROMMIGUELALVES EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES NO PERÍODO DE 21/01/2026, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3765/2025 E PORTARIA PGJ/PI Nº 2990/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00101 | 263,00 | 0,00 | 263,00 |
| RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR | ***.509.903-** | 1PROMMIGUELALVES EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 02/02/2026, PARA PARTICIPAR DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3765/2025 E PORTARIA PGJ/PI Nº 2990/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00102 | 263,00 | 0,00 | 263,00 |
| SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | ***.038.363-** | GAREC EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 03 A 07/02/2026, PARA INTEGRAR O GRUPO DE ATUAÇÃO RECURSAL GAREC NA CONDIÇÃO DE MEMBRO AUXILIAR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4840/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00103 | 2.367,00 | 0,00 | 2.367,00 |
| MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | ***.691.703-** | GAEJ EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PIRIPIRI-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI, NO PERÍODO DE 29 A 30/01/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0000002-87.1996.8.18.0048, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 162/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00104 | 789,00 | 0,00 | 789,00 |
| GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA | ***.133.033-** | 2PROMBARRAS EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA PORTO-PI, NO PERÍODO DE 22 A 23/01/2026, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3330/2022. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00105 | 789,00 | 0,00 | 789,00 |
| GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA | ***.133.033-** | 2PROMBARRAS EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA PORTO-PI, NO PERÍODO DE 28 A 29/01/2026, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3330/2022. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00106 | 789,00 | 0,00 | 789,00 |
| GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA | ***.133.033-** | 2PROMBARRAS EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA PORTO-PI, NO PERÍODO DE 05 A 06/02/2026, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3330/2022. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00107 | 789,00 | 0,00 | 789,00 |
| JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA | ***.976.433-** | CHEFIAGABINETEPGJ EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA (CHEFE DE GABINETE DA PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 10 A 11/02/2026, PARA ASSESSORAR A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO-CNPG, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 187/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00108 | 1.962,00 | 0,00 | 1.962,00 |
| CLEANDRO ALVES DE MOURA | ***.974.093-** | GAB-PGJ EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 22 A 24/02/2026, PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO EVENTO DE POSSE E RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS NACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O BIÊNIO 2026/2028, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 210/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00109 | 3.270,00 | 0,00 | 3.270,00 |
| CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | ***.551.113-** | 1PROMITAUEIRA EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ITAUEIRA-PI PARA PIRIPIRI-PI, NO PERÍODO DE 24 A 26/02/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 0800960-69.2025.8.18.0033 E Nº 0803593-58.2022.8.18.0033, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 67/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00110 | 1.315,00 | 0,00 | 1.315,00 |
| ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | ***.724.643-** | ASSPERENGCIV EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 3 (TRÊS) MEIA DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SIMÕES, SÃO RAIMUNDO NONATO, DOM INOCÊNCIO, COLÔNIA DO PIAUÍ-PI E CORRENTE-PI, NO PERÍODO DE 28 A 31/01/2026 E 11 A 12/02/2026, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SIMÕES, SÃO RAIMUNDO NONATO, BEM COMO REALIZAR PERÍCIAS NAS CIDADE DE DOM INOCÊNCIO E COLÔNIA DO PIAUÍ E PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CORRENTE, CONFORME REQUERIMENTO DE DIÁRIA - SERVIDORES (SEI Nº 1252481 E 1252488) E PORTARIA PGJ/PI Nº 241/2026 E PORTARIA PGJ/PI Nº 240/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00112 | 1.612,00 | 0,00 | 1.612,00 |
| BQS DISTRIBUIDORA LTDA | 33.613.876/0001-62 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BQS DISTRIBUIDORA LTDA (BQUIMICA EQUIPAMENTOS), CNPJ: 33.613.876/0001-62, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA AFIM DE ATENDER TODAS SA UNIDADES PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI 1257005), AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI 1261319), COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO Nº 11.462/2023 E DECRETO ESTADUAL Nº 21.872/2023. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 08/2026 | 2026NE00113 | 11.177,06 | 0,00 | 0,00 |
| JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO | ***.762.001-** | 2PROMPEDROII EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI, NO PERÍODO DE 18 A 23/01/2026, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2295/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00114 | 2.893,00 | 0,00 | 2.893,00 |
| JESSE MINEIRO DE ABREU | ***.096.803-** | 1PROMINHUMA EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE INHUMA-PI PARA VALENÇA-PI, NO PERÍODO DE 27 A 29/01/2026, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5521/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00115 | 1.315,00 | 0,00 | 1.315,00 |
| CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI | 06.687.545/0001-02 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A UMA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART (SEI Nº 1255782) JUNTO AO CREA/PI, EMITIDO PELA SERVIDORA E ENGENHEIRA CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, REFERENTE À ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E PROJETO BÁSICO PARA VIABILIZAR A ARP DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE 2026, CONFORME DECISÃO (SEI Nº 1261581) E RART Nº 049/2026 (SEI Nº 1262797). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00116 | 108,39 | 0,00 | 108,39 |
| ARI MARTINS ALVES FILHO | ***.409.126-** | 1PROMBARRODURO EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ARI MARTINS ALVES FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 01 A 27/02/2026, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4980/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00117 | 4.208,00 | 0,00 | 4.208,00 |
| ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA | ***.475.233-** | 9PROMTHE EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM JESUS-PI, ACONTECER NO PERÍODO DE 11 A 16/01/2026, UM DIA ANTES DO REQUERIDO, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4979/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00118 | 526,00 | 0,00 | 526,00 |
| ENY MARCOS VIEIRA PONTES | ***.764.113-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ENY MARCOS VIEIRA PONTES (COREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA URUÇUÍ-PI, NO PERÍODO DE 24 A 25/02/2026, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 245/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00119 | 948,00 | 0,00 | 948,00 |
| ALESSANDRA SILVA PONTES | ***.818.683-** | SEDEPJPEDROII. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339030 MATERIAL DE CONSUMO), SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SERVIDOR(A) ALESSANDRA SILVA PONTES, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 407 . NA UNIDADE DE PEDRO II/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1253502). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00120 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| ALESSANDRA SILVA PONTES | ***.818.683-** | SEDEPJPEDROII. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA), SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SERVIDOR(A) ALESSANDRA SILVA PONTES, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 407. NA UNIDADE DE PEDRO II/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1253502). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00121 | 1.500,00 | 0,00 | 1.500,00 |
| ALESSANDRA SILVA PONTES | ***.818.683-** | SEDEPJPEDROII. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA), SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SERVIDOR(A) ALESSANDRA SILVA PONTES, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 407. NA UNIDADE DE PEDRO II/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1253502). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00122 | 1.500,00 | 0,00 | 1.500,00 |
| PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE | ***.352.733-** | 1PROMLUZILANDIA EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) MEIA DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MATIAS OLÍMPIO-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 26/01/2026 E 28/01/2026, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4985/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00123 | 526,00 | 0,00 | 526,00 |
| MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | ***.691.703-** | GAEJ EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PIRIPIRI-PI PARA BARRAS-PI, NO PERÍODO DE 02 A 03/02/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0001357-66.2013.8.18.0039, EM AUXÍLIO À 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 266/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00124 | 789,00 | 0,00 | 789,00 |
| DIEGO CURY-RAD BARBOSA | ***.751.263-** | GAEJ EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE DIEGO CURY-RAD BARBOSA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAGUÁ-PI PARA JAICÓS-PI, NO PERÍODO DE 25 A 27/02/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI AGENDADA PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0800029-62.2023.8.18.0057, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 159/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00125 | 1.315,00 | 0,00 | 1.315,00 |
| JONAS FERREIRA PAZ | ***.109.433-** | CAA EMPENHO REFERENTE A 7 (SETE) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DE DIVISÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS, FLORIANO, GUADALUPE, MARCOS PARENTE, BOM JESUS, CORRENTE E AVELINO LOPES-PI, NO PERÍODO DE 30/01/2026 A 06/02/2026, PARA REALIZAR MANUTENÇÃO ELÉTRICA, HIDRÁULICA E PREDIAL NAS SEDES E PROMOTORIAS DO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 347/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00126 | 3.022,50 | 0,00 | 3.022,50 |
| IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA | 17.493.657/0001-30 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA (YES COMMUNICATIONS), ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS, PRINCIPAL E REDUNDANTE, AMBOS COM VELOCIDADE FIXA, SÍNCRONA, SIMÉTRICA E PERMANENTE, TANTO PARA DOWNLOAD QUANTO PARA UPLOAD, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1261424), TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 15/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2020 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2020, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 15/2021 - ADITIVO Nº 02 | 2026NE00127 | 32.490,47 | 0,00 | 27.040,45 |
| JONAS FERREIRA PAZ | ***.109.433-** | CAA EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DE DIVISÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 29/01/2026, PARA REALIZAR VERIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 351/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00128 | 201,50 | 0,00 | 201,50 |
| CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | ***.091.793-** | GAB-PGJ EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 10 A 11/02/2026, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNPG, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR 2025-CNPG (SEI Nº 1258901). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00129 | 1.962,00 | 0,00 | 1.962,00 |
| PAULO HENRIQUE SOUSA DANTAS | ***.938.833-** | DIVDESHUMSEGTRAB. EMPENHO EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE SOUSA DANTAS, CPF: ***.938.833-**, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE REGÊNCIA PARA A COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE AULAS DE CANTO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, NA CIDADE DE TERESINA-PI, PRIORITARIAMENTE NO FORMATO PRESENCIAL E, DE FORMA EXCEPCIONAL, NO FORMATO REMOTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1260301), A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 48/2024 -APOSTILAMENTO Nº 01 | 2026NE00131 | 14.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| RITA DE CÁSSIA ARAÚJO PESSA | ***.339.723-** | ASSPERPSICOLOGIA EMPENHO REFERENTE A 7 (SETE) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE RITA DE CÁSSIA ARAÚJO PESSA (ASSESSORA TÉCNICA IV - PSICOLOGA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BELO HORIZONTE-MG, NO PERÍODO DE 01 A 08/02/2026, PARA PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 286/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00132 | 4.207,50 | 0,00 | 4.207,50 |
| GABRIELA PIRES AMÂNCIO MEDEIROS | ***.638.803-** | ASSPERPSICOLOGIA EMPENHO REFERENTE A 7 (SETE) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE GABRIELA PIRES AMÂNCIO MEDEIROS (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BELO HORIZONTE-MG, NO PERÍODO DE 01 A 08/02/2026, PARA PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 286/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00133 | 4.207,50 | 0,00 | 4.207,50 |
| FARUK MORAIS ARAGAO | ***.866.705-** | CAOMA EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA DE ENGENHARIA FLORESTAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI E SEBASTIÃO BARROS-PI, NO PERÍODO DE 23 A 28/02/2026, PARA REALIZAR DILIGÊNCIAS E VISTORIAS AMBIENTAIS NA REGIÃO EXTREMO-SUL, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 399/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00134 | 2.216,50 | 0,00 | 2.216,50 |
| SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 00.394.460/0058-87 | DIVDESHUMSEGTRAB. EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSS PATRONAL EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE SOUSA DANTAS, CPF:.***.938.833-**, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE REGÊNCIA PARA A COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE AULAS DE CANTO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI, NA CIDADE DE TERESINA-PI, PRIORITARIAMENTE NO FORMATO PRESENCIAL E, DE FORMA EXCEPCIONAL, NO FORMATO REMOTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1261022), A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 48/2024 -APOSTILAMENTO Nº 01 | 2026NE00135 | 2.800,00 | 0,00 | 0,00 |
| MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | ***.691.703-** | GAEJ EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PIRIPIRI-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 12 A 13/02/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0802635-75.2022.8.18.0032, EM AUXÍLIO À 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 372/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00136 | 789,00 | 0,00 | 789,00 |
| MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | ***.691.703-** | GAEJ EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PIRIPIRI-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 09 A 11/02/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0023152-13.2016.8.18.0140 EM AUXÍLIO À 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 265/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00137 | 1.315,00 | 0,00 | 1.315,00 |
| CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | ***.551.113-** | 1PROMITAUEIRA EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ITAUEIRA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 04 A 06/03/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL 0011243-48.2011.8.18.0140 EM AUXÍLIO À 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 111/2026 . | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00139 | 1.315,00 | 0,00 | 1.315,00 |
| ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A | 27.157.474/0001-06 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (ÁGUAS DE TERESINA), REFERENTE AO FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AO PRÉDIO SEDE DA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, CONFORME CONTRATO Nº 58/2019/PGJ (PRAZO INDETERMINADO), INEXIGIBILIDADE N° 07/2019, ALUSIVO AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI -1261494), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | CONTRATO PGJ Nº 58/2019 | 2026NE00140 | 155.886,53 | 0,00 | 4.613,88 |
| ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA | ***.475.233-** | 9PROMTHE EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM JESUS-PI, NO PERÍODO DE 08 A 13/02/2026, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4979/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00141 | 2.893,00 | 0,00 | 2.893,00 |
| ROMULO PAULO CORDAO | ***.896.744-** | 8PROMPHB EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE RÔMULO PAULO CORDÃO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 02 A 03/02/2026, PARA MINISTRAR AULA MAGNA DO CSP/PMPI - 2ª EDIÇÃO NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 382/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00142 | 789,00 | 0,00 | 789,00 |
| FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | ***.954.793-** | GACEP EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GOIÂNIA-GO, NO PERÍODO DE 05 A 07/03/2026, PARA PARTICIPAR DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (GNCEAP/CNPG), CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 282/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00143 | 2.430,00 | 0,00 | 2.430,00 |
| SEBASTIÃO RODRIGUES MOURA | ***.086.213-** | 2PROMBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339030 MATERIAL DE CONSUMO), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR SEBASTIÃO RODRIGUES MOURA, ASSESSOR DE PROMOTORIA, MATRÍCULA Nº 15.595. ESTE SUPRIMENTO DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO MPPI NA UNIDADE DE BOM JESUS/PI. |
SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00144 | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 |
| SEBASTIÃO RODRIGUES MOURA | ***.086.213-** | 2PROMBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR SEBASTIÃO RODRIGUES MOURA, ASSESSOR DE PROMOTORIA, MATRÍCULA Nº 15.595. ESTE SUPRIMENTO DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO MPPI NA UNIDADE DE BOM JESUS/PI. |
SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00145 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA | 09.137.728/0002-15 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA (NTSEC - NETWORK SECURITY), ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA DE PERÍMETRO DE PRÓXIMA GERAÇÃO (NGFW), SEGURANÇA EM NUVEM, GERÊNCIA CENTRALIZADA, PROTEÇÃO DE E-MAIL, MONITORAMENTO 24X7 E TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI 1255351), LEI Nº 14.133/2021, DECRETO N° 11.462/2023, DECRETO ESTADUAL Nº 21.872/2023. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 09/2026 | 2026NE00146 | 1.553.207,77 | 0,00 | 0,00 |
| SEBASTIÃO RODRIGUES MOURA | ***.086.213-** | 2PROMBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR SEBASTIÃO RODRIGUES MOURA, ASSESSOR DE PROMOTORIA, MATRÍCULA Nº 15.595. NA UNIDADE DE BOM JESUS/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº1257495). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00147 | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 |
| OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA | 09.094.300/0001-51 | CCF. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA (OPEN CONSULTORIA, TREINAMENTOS, EDITORA E SISTEMAS), COM A FINALIDADE DE PROMOVER TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTITULADA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, A SER REALIZADA NA MODALIDADE ONLINE, NOS DIAS 09 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026, ALUSIVO CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 1251869), NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F, DA LEI Nº 14.133/2021. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | INEXIGIBILIDADE PGJ Nº 02/2026 | 2026NE00148 | 16.140,00 | 0,00 | 16.140,00 |
| ODIMILSON ALVES PEREIRA - ME | 03.930.566/0001-00 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ODIMILSOM ALVES PEREIRA EPP (PIAUIPEL), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI 1256574), ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E ANEXO I PERTENCENTE AO CONTRATO Nº 52/2023/PGJ E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 52/2023 - ADITIVO Nº 01 | 2026NE00149 | 150.000,00 | 0,00 | 12.897,26 |
| VINICIUS NUNES DE PAULA | ***.413.856-** | GAEJ EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE VINÍCIUS NUNES DE PAULA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PEDRO II-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 03 A 05/02/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0003062-24.2012.8.18.0140, EM AUXÍLIO À 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 396/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00150 | 1.315,00 | 0,00 | 1.315,00 |
| VINICIUS NUNES DE PAULA | ***.413.856-** | GAEJ EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE VINÍCIUS NUNES DE PAULA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PEDRO II-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 10 A 12/02/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0856935-51.2022.8.18.0140, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 395/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00151 | 1.315,00 | 0,00 | 1.315,00 |
| MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA | ***.087.013-** | 1PROMMARCOSPARENTE EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MARCOS PARENTE-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 22 A 25/02/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO INSTITUCIONAL "CAPACITIA PICOS", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 454/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00152 | 1.841,00 | 0,00 | 1.841,00 |
| GILVÂNIA ALVES VIANA | ***.696.211-** | SEDEPJCORRENTE. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339030 MATERIAL DE CONSUMO), SOB RESPONSABILIDADE DA PROMOTORA GILVÂNIA ALVES VIANA. NA UNIDADE DE CORRENTE/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1259823). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00153 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| GILVÂNIA ALVES VIANA | ***.696.211-** | SEDEPJCORRENTE. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA), SOB RESPONSABILIDADE DA PROMOTORA GILVÂNIA ALVES VIANA. NA UNIDADE DE CORRENTE/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1259823). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00154 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| GILVÂNIA ALVES VIANA | ***.696.211-** | SEDEPJCORRENTE. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA), SOB RESPONSABILIDADE DA PROMOTORA GILVÂNIA ALVES VIANA. NA UNIDADE DE CORRENTE/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1259823). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00155 | 4.000,00 | 0,00 | 4.000,00 |
| JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | ***.983.633-** | SECUNIPROMPIRIPIRI. NR REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 172 . ESTE SUPRIMENTO DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO MPPI NA UNIDADE DE CORRENTE/PI. | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00156 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | ***.983.633-** | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 172 . NA UNIDADE DE PIRIPIRI/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1262102). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00157 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | ***.983.633-** | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 172 . NA UNIDADE DE PIRIPIRI/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1262102). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00158 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| GILVÂNIA ALVES VIANA | ***.696.211-** | 2PROMCORRENTE EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE GILVÂNIA ALVES VIANA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CORRENTE-PI PARA FORMOSA DO RIO PRETO-BA E RIACHÃO DAS NEVES-BA NO PERÍODO DE 04/02/2026, PARA DILIGÊNCIA EXTERNA INTERESTADUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA EM ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EM ATERRO SANITÁRIO PARA ONDE SERÃO DESTINADOS OS RESÍDUOS COLETADOS EM CORRENTE/PI, LOCALIZADOS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 472/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00159 | 486,00 | 0,00 | 486,00 |
| MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO | ***.815.633-** | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA), SOB RESPONSABILIDADE DA SERVIDORA MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO, ASSESSORA DE PROMOTORIA, MATRÍCULA Nº 20.141 . NA UNIDADE DE ESPERANTINA/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1267356). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00161 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO | ***.815.633-** | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA), SOB RESPONSABILIDADE DA SERVIDORA MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO, ASSESSORA DE PROMOTORIA, MATRÍCULA Nº 20.141 . NA UNIDADE DE ESPERANTINA/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1267356). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00163 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO ACERVO RETROATIVO, EXERCÍCIO 2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00164 | 9.832.097,07 | 0,00 | 5.089.998,25 |
| LAIS G DE SOUSA EIRELI | 39.853.645/0001-02 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LAIS G DE SOUSA LTDA (LG), REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA (COPOS DESCARTÁVEIS, LIMPADORES, SABONETES LÍQUIDOS, INSETICIDAS, AROMATIZADORES DE AMBIENTES, SODA CÁUSTICA), AFIM DE ATENDER TODAS SA UNIDADES PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI 1260636), AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI 1268020), ARP Nº 51/2025-P.E. Nº 90023/2025, LOTES 05 E 07, ESPECIFICADOS NO ITEM 1. DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO N° 11.462/2023 E DECRETO ESTADUAL Nº 21.872/2023. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 13/2026 | 2026NE00165 | 22.501,00 | 0,00 | 3.600,00 |
| INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29.979.036/0214-90 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA 147/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO INSS - JULHO/2025, LEI Nº 12.810/2013. |
NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00166 | 17.709,66 | 0,00 | 17.709,66 |
| INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29.979.036/0214-90 | CFF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR DOS JUROS ESTIMADOS DAS PARCELAS DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO INSS PARA O EXERCÍCIO 2026, CONFORME LEI Nº 12.810/2013. |
NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00167 | 130.000,00 | 0,00 | 32.380,00 |
| JONAS FERREIRA PAZ | ***.109.433-** | CAA EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DE DIVISÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 20 A 26/02/2026, PARA ATUAR COMO SUPERVISOR DA EQUIPE TÉCNICA DA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, RESPONSÁVEL PELA MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO E POSTERIOR DESMONTAGEM DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO CURSO CAPACITIA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 500/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00168 | 2.619,50 | 0,00 | 2.619,50 |
| JAIME RODRIGUES D ALENCAR | ***.013.053-** | 1PROMELESBAOVELOSO EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE JAIME RODRIGUES D ALENCAR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 22 A 25/02/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO INSTITUCIONAL "CAPACITIA PICOS", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 454/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00169 | 1.841,00 | 0,00 | 1.841,00 |
| CLENIO MARQUES GOUVEIA | ***.546.333-** | OUVGERMP EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO JOÃO DA SERRA-PI E ALTO LONGÁ-PI, NO PERÍODO DE 22 A 27/02/2026, PARA PARTICIPAR DE AÇÕES DO PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE 2026, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 433/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00170 | 2.216,50 | 0,00 | 2.216,50 |
| E PACHECO LOPES FILHO PACHECÃO LTDA | 45.167.140/0001-97 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA (CENTRAL DOS SUPRIMENTOS), REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA (BALDES DE PLASTICO, BORRIFADORES, FRASCOS DE PLASTICO 500ML, CESTOS DE LIXO, LIXEIRAS, LIMPADORES, RODOS, PÁS COLETORAS, VASSOURAS NYLON, ESCOVAS DE LIMPEZA GERAL E MULTIUSO, PANOS PARA LIMPEZA EM GERAL , PANOS PRATO E FLANELAS), AFIM DE ATENDER TODAS AS UNIDADES PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI 1267360), AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI 1267632), ARP Nº 51/2025-P.E. Nº 90023/2025, LOTES 03 E 08, ESPECIFICADOS NO ITEM 1. DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO N° 11.462/2023 E DECRETO ESTADUAL Nº 21.872/2023. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 14/2026 | 2026NE00171 | 31.014,15 | 0,00 | 0,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA - PAE - PARA O EXERCÍCIO 2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00172 | 2.001.000,00 | 0,00 | 313.523,54 |
| CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI | 06.687.545/0001-02 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A UMA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART BOLETO Nº 000024734EMPI (SEI Nº 1264429) JUNTO AO CREA/PI, EMITIDO PELO SERVIDOR E ENGENHEIRO ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PERTENCENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, LOCALIZADA NA CIDADE DE GILBUÉS - PI, CONFORME DECISÃO (SEI Nº 1272313) E RART Nº 087/2026 (SEI Nº 1272552). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00175 | 285,59 | 0,00 | 285,59 |
| CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PSICOLOGICO LTDA-ME | 05.577.842/0001-24 | COORDGSI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PSICOLOGICO LTDA (COM TATO), REFERENTE AQUISIÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS DEVIDAMENTE ATUALIZADOS E VALIDADOS, A SEREM UTILIZADOS NOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DA APTIDÃO DE MEMBROS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, PARA A POSSE E O PORTE DE ARMA DE FOGO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 1260431), CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI 1268350), POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | INEXIGIBILIDADE PGJ Nº 01/2026 | 2026NE00176 | 2.787,97 | 0,00 | 2.787,97 |
| MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO | ***.815.633-** | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SERVIDOR(A) MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO , ASSESSORA DE PROMOTORIA, MATRÍCULA Nº 20.141 .NA UNIDADE DE ESPERANTINA/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1267356). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00177 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | ***.728.313-** | 9PROMPHB EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 03 A 07/02/2026, ESPONDER PELA 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 475/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00178 | 2.367,00 | 0,00 | 2.367,00 |
| ANTONIO BRAZ ROLIM FILHO | ***.222.294-** | 1PROMSIMOES EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ANTÔNIO BRAZ ROLIM FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE SIMÕES-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 23 A 26/02/2026, PARA PARTICIPAR DO CURSO CAPACITIA, TURMA 2, TURNO DA TARDE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 499/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00179 | 1.841,00 | 0,00 | 1.841,00 |
| PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE | ***.352.733-** | 1PROMLUZILANDIA EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MATIAS OLÍMPIO-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 09/02/2026, PARA REALIZAR ATENDIMENTOS E EXERCER ATIVIDADES FUNCIONAIS NA COMARCA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4985/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00180 | 263,00 | 0,00 | 263,00 |
| FERNANDO BRANDÃO CRUZ | ***.679.515-** | 1PROMFRONTEIRAS EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE FERNANDO BRANDÃO CRUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE FRONTEIRAS-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 23 A 26/02/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO INSTITUCIONAL "CAPACITIA PICOS", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 454/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00181 | 1.841,00 | 0,00 | 1.841,00 |
| VINICIUS NUNES DE PAULA | ***.413.856-** | GAEJ EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE VINÍCIUS NUNES DE PAULA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PEDRO II-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 24 A 26/02/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0001039-86.2004.8.18.0140, EM AUXÍLIO À 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 264/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00182 | 1.315,00 | 0,00 | 1.315,00 |
| VINICIUS NUNES DE PAULA | ***.413.856-** | GAEJ EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE VINÍCIUS NUNES DE PAULA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PEDRO II-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 01 A 03/03/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0013004-07.2017.8.18.0140, EM AUXÍLIO À 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 395/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00183 | 1.315,00 | 0,00 | 1.315,00 |
| SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | ***.038.363-** | GAREC EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 24 A 28/02/2026, PARA INTEGRAR O GRUPO DE ATUAÇÃO RECURSAL - GAREC NA CONDIÇÃO DE MEMBRO AUXILIAR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4840/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00184 | 2.367,00 | 0,00 | 2.367,00 |
| PAULA RAYANE DE SOUSA ALENCAR | ***.787.283-** | 1PROMFRONTEIRAS EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) MEIA DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE PAULA RAYANE DE SOUSA ALENCAR (ASSESSORA DE PROMOTORIA), POR DESLOCAMENTO DE FRONTEIRAS-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 25/02/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO INSTITUCIONAL "CAPACITIA PICOS", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 454/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00185 | 604,50 | 0,00 | 604,50 |
| SARA LANNA DE ALENCAR SILVA | ***.911.963-** | 1PROMPIOIX EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE SARA LANNA DE ALENCAR SILVA (ASSESSORA DE PROMOTORIA), POR DESLOCAMENTO DE PIO IX-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 23 A 26/02/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO INSTITUCIONAL "CAPACITIA PICOS", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 454/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00186 | 1.410,50 | 0,00 | 1.410,50 |
| MARIA DA SAUDE COSTA DE MENESES | 26.705.259/0001-21 | CLC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MARIA DA SAUDE COSTA DE MENESES (NOME FANTASIA: TEIXEIRA HOTEL E EVENTOS), CNPJ: 26.705.259/0001-21, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PICOS/PI, PARA ATENDER DEMANDA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO CURSO "CAPACITIA", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E EMPENHAR (SEI Nº 1271751), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | DISPENSA PGJ Nº 08/2026 | 2026NE00187 | 920,00 | 0,00 | 920,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE MILITARES FOLGUISTAS, CONFORME ATO PGJ Nº 1210/2022, NO MÊS DE FEVEREIRO/2026, CONFORME DECISÃO (SEI Nº 1269327). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00188 | 84.466,67 | 0,00 | 84.466,67 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. NOTA DE EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE ACUMULAÇÕES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026, PARA PAGAMENTO EM FEVEREIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00189 | 241.800,48 | 0,00 | 241.800,48 |
| MBM SEGURADORA S.A | 87.883.807/0001-06 | CRH. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MBM SEGURADORA SA, CNPJ: 87.883.807/0001-06, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA (APÓLICE ABERTA) PARA ASSEGURAR VIDAS DOS ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES VOLUNTÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023, CONTRATO Nº 58/2023/PGJ, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1254109), BOLETO Nº 56403001260001 (SEI Nº 1247941) E RART 048/2026 (SEI Nº 1262663). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 58/2023 - ADITIVO Nº 02 | 2026NE00192 | 78,00 | 0,00 | 78,00 |
| ***.357.235-** | 32.788.876/0001-30 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ADALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO NETO LTDA (VOE IN FLIGHT TUR), CNPJ: 32.788.876/0001-30, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RESERVAS, MARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES ELETRÔNICOS DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (E-TICKET) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONSOANTE A CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO I, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI Nº 1272335), TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 44/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 44/2022 - ADITIVO Nº 01 | 2026NE00193 | 312.396,16 | 0,00 | 25.581,38 |
| MARIA DOS REMEDIOS DE CARVALHO MELLO | ***.225.903-** | SEDEPJESPERANTINA. EMPENHO EM FAVOR DE MARIA DOS REMÉDIOS DE CARVALHO MELO, CPF: ***.225.903-**, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI, SITUADO NA PRAÇA LEÔNIDAS MELO, Nº 268, CENTRO, CONFORME MINUTA CONTRATUAL DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 11/2021, A FIM DE GARANTIR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE DISPENSA Nº 46/2020 - INCISO X, DO ART. 24, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 11/2021 - ADITIVO Nº 02 | 2026NE00194 | 39.329,10 | 0,00 | 0,00 |
| GABRIELA PIRES AMÂNCIO MEDEIROS | ***.638.803-** | ASSPERPSICOLOGIA EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE GABRIELA PIRES AMÂNCIO MEDEIROS (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 03 A 05/03/2026, PARA REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS IN LOCO CONFORME OS REQUERIMENTOS DE PERÍCIAS Nº 19.21.0162.0005446/2026-82, Nº 19.21.0162.0005439/2026-77, Nº 19.21.0162.0005450/2026-71 E Nº 19.21.0162.0005461/2026-65, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 532/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00195 | 1.007,50 | 0,00 | 1.007,50 |
| EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | ***.543.043-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI E MATIAS OLÍMPIO-PI, NO PERÍODO DE 03 E 04/03/2026, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 564/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00196 | 841,50 | 0,00 | 841,50 |
| FERNANDO MELO FERRO GOMES | ***.483.524-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI E MATIAS OLÍMPIO-PI, NO PERÍODO DE 03 E 04/03/2026, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 564/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00197 | 948,00 | 0,00 | 948,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00198 | 14.714.327,30 | 0,00 | 14.714.327,30 |
| IRONFENCE INTELIGENCIA ARTIFICIAL S.A. | 34.460.760/0001-01 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA IRONFENCE INTELIGENCIA ARTIFICIAL S.A, CNPJ: 34.460.760/0001-01, REFERENTE A REAJUSTE DO CONTRATO Nº 06/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 DO FMMPPI PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE SEGURANÇA CORPORATIVA NA MODALIDADE SAAS, BASEADA EM COLETA E INTEGRAÇÃO DE DADOS, COM ÊNFASE NO MONITORAMENTO DE INFRAESTRUTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INCLUINDO SISTEMA DE ANÁLISE OUT IN DE SEGURANÇA 24X7X365 PARA APLICAÇÕES WEB, SERVIÇOS DE COLETA DE INFORMAÇÕES RELEVANTES FORA DO ESCOPO, DETECÇÃO DEATAQUES E VARREDURAS, IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS DE SEGURANÇA OU DE ATIVOS INFORMACIONAIS COMPROMETIDOS, TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 06/2023, CONFORME AUTORIZACAO DE EMPENHO (SEI Nº 1284187), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 06/2023 - ADITIVO Nº 03 | 2026NE00199 | 588.298,25 | 0,00 | 588.298,25 |
| EB DISTRIBUIDORA LTDA | 53.254.670/0001-09 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.254.670/0001-09, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA (ÁGUA SANITÁRIA, DESINFETANTE, DETERGENTE, SABÃO E ETC) PARA O MP-PI, ESPECIFICADOS NO ITEM 1, DO TERMO DE REFERÊNCIA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025, LOTES I, IX E X, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1267016), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 16/2026 - APOSTILAMENTO Nº 01 | 2026NE00200 | 160.864,95 | 0,00 | 0,00 |
| MUNICÍPIO DE TERESINA | 06.554.869/0001-64 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ Nº 06.554.869/0001-64, REFERENTE A PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO COM IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026 DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA ZONA LESTE, CONFORME OFÍCIO Nº 318/2026 DA ASSESSORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS (SEI Nº 1283955) E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1284062). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00201 | 295.732,48 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | CRH. EMPENHO REFERENTE A PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS-JAN/26) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00203 | 3.663.555,71 | 0,00 | 3.499.474,91 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00205 | 29.654,64 | 0,00 | 29.654,64 |
| LUIZ GONZAGA BONA | ***.494.093-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO - MOTORISTA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI E MATIAS OLÍMPIO-PI, NO PERÍODO DE 03 A 04/03/2026, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 564/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00206 | 604,50 | 0,00 | 604,50 |
| EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | ***.543.043-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 09 A 11/03/2026, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 563/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00209 | 2.537,50 | 0,00 | 2.537,50 |
| FERNANDO MELO FERRO GOMES | ***.483.524-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 09 A 11/03/2026, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 563/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00210 | 3.270,00 | 0,00 | 3.270,00 |
| DANIEL RIBEIRO MARQUES | ***.776.356-** | DGD.EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO)), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR DANIEL RIBEIRO MARQUES, ANALISTA DOCUMENTALISTA, MATRÍCULA Nº 266 . NA UNIDADE DE TERESINA/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1276342). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00211 | 4.000,00 | 0,00 | 4.000,00 |
| DANIEL RIBEIRO MARQUES | ***.776.356-** | DGD. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR DANIEL RIBEIRO MARQUES, ANALISTA DOCUMENTALISTA, MATRÍCULA Nº 266 . NA UNIDADE DE TERESINA/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1276342). |
SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00212 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | ***.131.923-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA URUÇUÍ-PI, NO PERÍODO DE 24 A 25/02/2026, PARA REALIZAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 245/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00213 | 841,50 | 0,00 | 841,50 |
| DANIEL RIBEIRO MARQUES | ***.776.356-** | DGD. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR DANIEL RIBEIRO MARQUES, ANALISTA DOCUMENTALISTA, MATRÍCULA Nº 266 . ESTE SUPRIMENTO DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO MPPI NA UNIDADE DE TERESINA/PI. | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00214 | 4.000,00 | 0,00 | 4.000,00 |
| JESSE MINEIRO DE ABREU | ***.096.803-** | 1PROMVALENCA EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE INHUMA-PI PARA VALENÇA-PI, NO PERÍODO DE 10 A 12/02/2026, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5521/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00215 | 1.052,00 | 0,00 | 1.052,00 |
| NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO | ***.960.818-** | 2PROMVALENCA EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 22 A 25/02/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO INSTITUCIONAL CAPACITIA PICOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 432/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00216 | 1.841,00 | 0,00 | 1.841,00 |
| JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO | ***.762.001-** | 2PROMPEDROII EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI, NO PERÍODO DE 08 A 11/02/2026, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2295/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00217 | 1.841,00 | 0,00 | 1.841,00 |
| KARINE KEITH XAVIER DA SILVA | ***.529.743-** | 1PROMPADREMARCOS EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE KARINE KEITH XAVIER DA SILVA (ASSESSORA DE PROMOTORIA), POR DESLOCAMENTO DE PADRE MARCOS-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 23 A 25/02/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO INSTITUCIONAL "CAPACITIA PICOS", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 432/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00218 | 604,50 | 0,00 | 604,50 |
| DANIELLE AREA LEAO DANTAS | ***.380.503-** | CAOCIS EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 05/02/2026, PARA REALIZAR DE INSPEÇÃO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS PROF. BARROS ARAÚJO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 348/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00219 | 201,50 | 0,00 | 201,50 |
| ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR | ***.907.893-** | 2PROMVALENCA EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR (ASSESSORA DE PROMOTORIA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 23 A 25/02/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO INSTITUCIONAL "CAPACITIA PICOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 454/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00220 | 1.007,50 | 0,00 | 1.007,50 |
| MARCOS MACIEL MARTINS BRITO | ***.615.303-** | CTI EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE MARCOS MACIEL MARTINS BRITO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GOIÂNIA-GO, NO PERÍODO DE 10 A 13/03/2026, PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NA 10ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS - ENASTIC MP, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE MARÇO DE 2026, BEM COMO NO CIRCUITO NACIONAL DE MOSTRA DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA, DIA 12 DE MARÇO DE 2026, EM GOIÂNIA/GO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 588/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00221 | 1.963,50 | 0,00 | 1.963,50 |
| JONAS FERREIRA PAZ | ***.109.433-** | CAA EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DE DIVISÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 13/02/2026, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 586/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00223 | 201,50 | 0,00 | 201,50 |
| CANAÃ FACILITIES LTDA | 08.989.745/0001-37 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CANAÃ FACILITIES LTDA, CNPJ: 08.989.745/0001-37, CONTRATO Nº 43/2023, CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA+BRASIL Nº 936946/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA RESIDENTE, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS CATEGORIAS DE ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO E PSICÓLOGO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90025/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1284599), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 18/2026 | 2026NE00224 | 667.446,33 | 0,00 | 0,00 |
| JESSE MINEIRO DE ABREU | ***.096.803-** | 1PROMVALENCA EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE INHUMA-PI PARA VALENÇA-PI, NO PERÍODO DE 23 A 26/02/2026, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5521/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00225 | 1.841,00 | 0,00 | 1.841,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A G.A.S. DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00226 | 19.440,00 | 0,00 | 19.440,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00227 | 780.851,17 | 0,00 | 780.851,17 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (CIVIL E MILITAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00228 | 2.106.678,04 | 0,00 | 2.106.678,04 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE ATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00229 | 1.474.340,33 | 0,00 | 1.474.340,33 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00230 | 310.847,58 | 0,00 | 310.847,58 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00231 | 51.962,00 | 0,00 | 51.962,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A INDENIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00232 | 30.625,00 | 0,00 | 30.625,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00233 | 61.079,92 | 0,00 | 61.079,92 |
| PREVNORDESTE PIAUI | 48.307.688/0001-83 | CRH. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL ATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00234 | 48.709,23 | 0,00 | 48.709,23 |
| CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI | 06.687.545/0001-02 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A DUAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART CREA/PI, PELA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E PROJETO ESTRUTURAL DA AMPLIAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAPITÃO DE CAMPOS (CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA) CONFORME BOLETO ART Nº 28106278201812235 (SEI Nº 1281195) E ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAPITÃO DE CAMPOS (ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO) CONFORME BOLETO Nº 28106278201812265 (SEI Nº 1281201), ALUSIVO DECISÃO (SEI Nº 1285997) E RART Nº 132/2026 (SEI Nº 1287326). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00235 | 393,98 | 0,00 | 393,98 |
| CANAÃ FACILITIES LTDA | 08.989.745/0001-37 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CANAÃ FACILITIES LTDA, CNPJ: 08.989.745/0001-37, CONTRATO Nº 43/2023, CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA+BRASIL Nº 936946/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA RESIDENTE, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS CATEGORIAS DE ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO E PSICÓLOGO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90025/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1284599), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 18/2026 | 2026NE00236 | 100.671,03 | 0,00 | 0,00 |
| PIAUI LINK S/A | 54.315.275/0001-43 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PIAUI LINK S/A, REFERENTE O FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM DUPLA ABORDAGEM E ACESSO DEDICADO À INTERNET, POR MEIO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM PROTEÇÃO EM ANEL, INCLUINDO UM LINK DE TRÂNSITO IPV4 E IPV6 COM ROTEAMENTO DO PROTOCOLO BGP, AFIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE ININTERUPTA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINALITICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E EMPENHAR (SEI 1286056), ALUSIVO MINUTA CONTRATUAL PGJ/PI (SEI 1273718), DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026, COM FUNDAMETAÇÃO LEGAL NO ART. 75, INCISO IX, DA LEI Nº 14.133/2021. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 19/2026 | 2026NE00237 | 234.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO EM FAVOR DA EX-SERVIDORA ANDRISLÉIA COSTA DA CONCEIÇÃO, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE 1 (UM) DIA DE FOLGA ORIUNDA DE PLANTÃO MINISTERIAL REALIZADO EM 16/08/2025 QUE SE CONVERTE EM FORMA PECUNIÁRIA DE 1,5 DIÁRIA, À LUZ DOS ATOS PGJ Nº 1.260/2023 E Nº 1.488/2025, CONFORME DECISÃO (SEI Nº 1285279). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00238 | 604,50 | 0,00 | 604,50 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO (01/02) REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO, 1ª ETAPA, PARA PAGAMENTO EM FEVEREIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00239 | 1.299.829,58 | 0,00 | 1.299.829,58 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO (02/02) REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO, 1ª ETAPA, PARA PAGAMENTO EM FEVEREIRO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00240 | 239.844,60 | 0,00 | 239.844,60 |
| ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | ***.180.573-** | 1PROMPHB EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA ESPERANTINA-PI, NO PERÍODO DE 02 A 06/03/2026, RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4987/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00241 | 2.367,00 | 0,00 | 2.367,00 |
| ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | ***.180.573-** | 1PROMPHB EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA ESPERANTINA-PI, NO PERÍODO DE 11 A 14/03/2026, RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4987/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00242 | 1.841,00 | 0,00 | 1.841,00 |
| ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | ***.180.573-** | 1PROMPHB EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA ESPERANTINA-PI, NO PERÍODO DE 23 A 27/03/2026, RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4987/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00243 | 2.367,00 | 0,00 | 2.367,00 |
| JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA | ***.976.433-** | CHEFIAGABINETEPGJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA (CHEFE DE GABINETE DA PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GOIÂNIA-GO, NO PERÍODO DE 10 A 13/03/2026, PARA REPRESENTAREM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NA 10ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS - ENASTIC MP, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE MARÇO DE 2026, BEM COMO NO CIRCUITO NACIONAL DE MOSTRA DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA, DIA 12 DE MARÇO DE 2026, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 588/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00244 | 4.578,00 | 0,00 | 4.578,00 |
| MARIA LUISA DA SILVA LIMA | ***.810.093-** | CAODIJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 03 A 05/03/2026, PARA REALIZAR APOIO TÉCNICO SOLICITADO PELA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 533/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00245 | 1.007,50 | 0,00 | 1.007,50 |
| ALANA GRAZIELE DE SENA ROSA | ***.540.643-** | 1PROMELESBAOVELOSO EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE ALANA GRAZIELE DE SENA ROSA (ASSESSORA DE PROMOTORIA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 22 A 25/02/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO INSTITUCIONAL "CAPACITIA PICOS", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 454/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00246 | 1.410,50 | 0,00 | 1.410,50 |
| STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA | ***.815.073-** | NUCPJSRN. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339030 MATERIAL DE CONSUMO), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 368 . NA UNIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1268297). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00249 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA | ***.815.073-** | NUCPJSRN. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 368 .NA UNIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1270873). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00250 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA | ***.815.073-** | NUCPJSRN. NR REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 368 . NA UNIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1270873). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00251 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | ***.728.313-** | 9PROMPHB EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 22 A 28/02/2026, PARA RESPONDER PELA 32ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 325/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00252 | 3.419,00 | 0,00 | 3.419,00 |
| IANNE HELEN PASSOS LUZ | ***.884.433-** | 1PROMITAINOPOLIS EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE IANNE HELEN PASSOS LUZ (ASSESSORA DE PROMOTORIA), POR DESLOCAMENTO DE ITAINÓPOLIS-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 23 A 25/02/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO INSTITUCIONAL "CAPACITIA PICOS", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 454/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00253 | 1.007,50 | 0,00 | 1.007,50 |
| JESSE MINEIRO DE ABREU | ***.096.803-** | 1PROMVALENCA EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA), PARA DESLOCAMENTO DE INHUMA-PI PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE VALENÇA-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5221/2025 E CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00254 | 263,00 | 0,00 | 263,00 |
| ADRIANO FONTENELE SANTOS | ***.082.503-** | 1PROMBURITILOPES. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BURITI DOS LOPES-PI PARA PIRIPIRI-PI, NO PERÍODO DE 26 A 27/02/2026, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI EM RAZÃO DA LICENÇA COMPENSATÓRIA DO TITULAR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 648/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00255 | 789,00 | 0,00 | 789,00 |
| ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | ***.501.043-** | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ANA ISABEL ALENCAR MOTA DIAS (ASSESSORA DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GOIÂNIA-GO, NO PERÍODO DE 10 A 13/03/2026, PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NA 10ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS - ENASTIC MP, BEM COMO NO CIRCUITO NACIONAL DE MOSTRA DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 531/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00256 | 3.552,50 | 0,00 | 3.552,50 |
| DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - MERIDIONAL DISTRIBUIDORA. | 40.061.199/0001-82 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (MERIDIONAL DISTRIBUIDORA), CNPJ: 40.061.199/0001-82, CONTRATO Nº 27/2025/PGJ, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PIAUI - MPPI (DISCO, LIMPADOR, RODO, PÁ, VASSOURA, ESCOVA, ESPONJA, PANO DE LIMPEZA, PANO DE PRATO, FLANELA), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024, LOTE 8, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1288671), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00257 | 17.798,37 | 0,00 | 0,00 |
| ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JUNIOR | ***.100.073-** | COORDGSI EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023, ATO PGJ N.º 1.298/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA-PI, NO PERÍODO DE 02 A 05/03/2026, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO ORIUNDA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA RESPECTIVA COMARCA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 705/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00258 | 1.102,50 | 0,00 | 1.102,50 |
| LUANA AZEREDO ALVES | ***.485.764-** | CEAF EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE LUANA AZERÊDO ALVES (DIRETORA DO CEAF), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GOIÂNIA-GO, NO PERÍODO DE 11 A 13/03/2026, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL - CDEMP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 650/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00259 | 2.537,50 | 0,00 | 2.537,50 |
| WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO | ***.010.813-** | COORDGSI EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023, ATO PGJ N.º 1.298/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA-PI, NO PERÍODO DE 02 A 05/03/2026, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO ORIUNDA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA RESPECTIVA COMARCA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 705/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00260 | 1.102,50 | 0,00 | 1.102,50 |
| VINICIUS NUNES DE PAULA | ***.413.856-** | GAEJ EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE VINÍCIUS NUNES DE PAULA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PEDRO II-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 27 A 28/02/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0826252-65.2021.8.18.0140, DE ATRIBUIÇÃO DA 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 703/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00261 | 789,00 | 0,00 | 789,00 |
| PLÍNIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES | ***.238.633-** | SPROCADM EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 10 A 11/03/2026, PARA ASSESSORAR A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO-CNPG, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 668/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00262 | 1.962,00 | 0,00 | 1.962,00 |
| ARI MARTINS ALVES FILHO | ***.409.126-** | 1PROMBARRODURO EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ARI MARTINS ALVES FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRO DURO-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 01 A 31/03/2026, RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4980/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00263 | 4.208,00 | 0,00 | 4.208,00 |
| INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29.979.036/0214-90 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA 148/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO INSS - FEVEVREIRO.2026, CONFORME LEI Nº 12.810/2013. |
NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00264 | 17.676,27 | 0,00 | 17.676,27 |
| SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 00.394.460/0058-87 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESA COM INSS PATRONAL-SERVIDORES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2026, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI Nº 1293569). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00265 | 429.702,83 | 0,00 | 429.702,83 |
| SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 00.394.460/0058-87 | CRH. EMPENHO COMPLEMENTAR REFERENTE A DESPESA COM INSS PATRONAL-SERVIDORES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2026, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI Nº 1293569). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00266 | 204,56 | 0,00 | 204,56 |
| ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA | ***.056.893-** | SEDEPJPICOS. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339030 MATERIAL DE CONSUMO), SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SERVIDOR(A) ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA, ASSESSOR TÉCNICO III, MATRÍCULA Nº 20.041. NA UNIDADE DE PICOS/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1285957). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00267 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA | ***.056.893-** | SEDEPJPICOS. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA), SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SERVIDOR(A) ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA, ASSESSOR TÉCNICO III, MATRÍCULA Nº 20.041. NA UNIDADE DE PICOS/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1285957). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00268 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA | ***.056.893-** | SEDEPJPICOS.EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA), SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SERVIDOR(A) ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA, ASSESSOR TÉCNICO III, MATRÍCULA Nº 20.041. NA UNIDADE DE PICOS/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1285957). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00269 | 1.500,00 | 0,00 | 1.500,00 |
| GILSON SOUZA DOS SANTOS | ***.702.093-** | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR GILSON SOUZA DOS SANTOS, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 295 . ESTE SUPRIMENTO DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO MPPI NA UNIDADE DE OEIRAS/PI. | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00270 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| GILSON SOUZA DOS SANTOS | ***.702.093-** | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR GILSON SOUZA DOS SANTOS, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 295. NA UNIDADE DE OEIRAS/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1286947). |
SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00271 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| GILSON SOUZA DOS SANTOS | ***.702.093-** | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR GILSON SOUZA DOS SANTOS, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 295. NA UNIDADE DE OEIRAS/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1286947). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00272 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | ***.691.703-** | GAEJ EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PIRIPIRI-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 08 A 13/03/2026, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS DE Nº, 0812785- 48.2023.8.18.0140, 0000384-06.2017.8.18.0061 E 0003825-78.2019.8.18.0140, DE ATRIBUIÇÃO DA 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RÉGIS DE MORAES MARINHO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 791/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00274 | 2.893,00 | 0,00 | 2.893,00 |
| CLENIO MARQUES GOUVEIA | ***.546.333-** | OUVGERMP EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 28/03/2026, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO DO PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE 2026 NO ENCONTRO REGIONAL - MPPI - SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 433/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00275 | 1.410,50 | 0,00 | 1.410,50 |
| EDUARDO PALACIO ROCHA | ***.776.653-** | 1PROMPIOIX EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE EDUARDO PALÁCIO ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PIO IX-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 23 A 25/02/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO INSTITUCIONAL "CAPACITIA PICOS", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 454/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00276 | 1.315,00 | 0,00 | 1.315,00 |
| LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | ***.728.313-** | 9PROMPHB EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 01 A 15/03/2026, PARA RESPONDER PELA 32ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 325/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00277 | 4.208,00 | 0,00 | 4.208,00 |
| FARUK MORAIS ARAGAO | ***.866.705-** | CAOMA EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA ENGENHARIA FLORESTAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INHUMA, JAICÓS, PIO IX E PIMENTEIRAS-PI, NO PERÍODO DE 16 A 20/03/2026, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO IN LOCO NOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 801/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00278 | 1.813,50 | 0,00 | 1.813,50 |
| VINICIUS NUNES DE PAULA | ***.413.856-** | GAEJ EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE VINÍCIUS NUNES DE PAULA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PEDRO II-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 04 A 05/03/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0000446-42.2013.8.18.0140, DE ATRIBUIÇÃO DA 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 794/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00279 | 789,00 | 0,00 | 789,00 |
| SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 00.394.460/0058-87 | CRH. EMPENHO COMPLEMENTAR REFERENTE DESPESA COM ENCARGOS DE MULTA E JUROS DEVIDO AO PAGAMENTO DE DARF PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR (ESOCIAL), PERÍODO DE APURAÇÃO: JANEIRO/2026, CONFORME Nº RECIBO DECLARAÇÃO Nº 50000446697934, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI Nº 1293569). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00280 | 2,70 | 0,00 | 2,70 |
| CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | ***.551.113-** | 1PROMITAUEIRA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MACEIÓ-AL, NO PERÍODO DE 29/03/2026 A 02/04/2026, PARA PARTICIPAR DO "CONGRESSO NACIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 656/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00281 | 4.374,00 | 0,00 | 4.374,00 |
| SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | ***.038.363-** | GAREC. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 16 A 21/03/2026, PARA INTEGRAR O GRUPO DE ATUAÇÃO RECURSAL - GAREC, NA CONDIÇÃO DE MEMBRO AUXILIAR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4840/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00283 | 2.893,00 | 0,00 | 2.893,00 |
| YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE | ***.112.963-** | 1PROMLUISCORREIA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA MACEIÓ-AL, NO PERÍODO DE 30/03/2026 A 01/04/2026, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 706/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00284 | 2.430,00 | 0,00 | 2.430,00 |
| BRUNO CARDOSO DE SOUSA | ***.405.863-** | 1PROMMANOELEMIDIO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE BRUNO CARDOSO DE SOUSA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MANOEL EMÍDIO-PI PARA MARCOS PARENTE-PI NO PERÍODO DE 24/02/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000089-59.2011.8.18.0099, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 262/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00285 | 263,00 | 0,00 | 263,00 |
| RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR | ***.509.903-** | 1PROMMIGUELALVES. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES-PI, NO PERÍODO DE 16 A 20/03/2026, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3765/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00286 | 1.841,00 | 0,00 | 1.841,00 |
| PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE | ***.352.733-** | 1PROMMANOELEMIDIO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MATIAS OLÍMPIO-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 04/03/2026, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4985/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00287 | 263,00 | 0,00 | 263,00 |
| REAL HOTAL EMPREENDIMENTOS LTDA | 63.519.227/0001-68 | ASSESPPLAGES. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA REAL HOTEL EMPREENDIMENTO LTDA (NOME FANTASIA: REAL HOTEL), CNPJ: 63.519.227/0001-68, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE VISA À CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, PARA ATENDER DEMANDA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DURANTE A REALIZAÇÃO DO CURSO "CAPACITIA", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 (DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR), CONFORME AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E EMPENHAR (SEI Nº 1300741), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | DISPENSA PGJ Nº 03/2026 | 2026NE00288 | 1.800,00 | 1.800,00 | 1.800,00 |
| CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | ***.091.793-** | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 10 A 13/03/2026, PARTICIPAR DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO E DA 10ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS (ENASTIC MP), CONFORME ANEXO (SEI Nº 1297551) E OFÍCIO CIRCULAR 2025-CNPG. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00291 | 4.578,00 | 0,00 | 4.578,00 |
| LAYNARA KAROLINE COSTA HOLANDA SILVEIRA | ***.979.673-** | 1PROMPADREMARCOS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) MEIA DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE LAYNARA KAROLINE COSTA HOLANDA SILVEIRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PADRE MARCOS-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 25/02/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO INSTITUCIONAL "CAPACITIA PICOS", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 454/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00292 | 789,00 | 0,00 | 789,00 |
| ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA | ***.475.233-** | 9PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM JESUS-PI, NO PERÍODO DE 22 A 27/03/2026, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4979/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00295 | 2.893,00 | 0,00 | 2.893,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO, 2ª ETAPA, PARA PAGAMENTO EM MARÇO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00297 | 848.501,62 | 0,00 | 848.501,62 |
| SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO | ***.888.973-** | APP. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DAS FOLGAS COMPENSATÓRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, CPF: ***.888.973-**, EX-SERVIDORA DESTE MPPI, DURANTE SEU VÍNCULO FUNCIONAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NA CERTIDÃO RH/PGJ MPPI Nº 591/2025, DECISÃO (SEI 1298417) E MANIFESTAÇÃO (SEI 1302173). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00298 | 3.224,00 | 0,00 | 3.224,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE ACUMULAÇÕES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026, PARA PAGAMENTO EM MARÇO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00299 | 263.243,77 | 0,00 | 263.243,77 |
| FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PATRONAIS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA - PAE - PARA O EXERCÍCIO 2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00300 | 465.840,00 | 0,00 | 68.040,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO, 3ª ETAPA, PARA PAGAMENTO EM MARÇO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00301 | 1.852.455,81 | 0,00 | 1.852.455,81 |
| JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO | ***.319.213-** | 53PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 08 A 14/03/2026, PARA PARTICIPAR DA 32ª SEMANA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 828/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00302 | 3.419,00 | 0,00 | 3.419,00 |
| DIEGO CURY-RAD BARBOSA | ***.751.263-** | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE DIEGO CURY-RAD BARBOSA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAGUÁ-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 05 A 07/03/2026, ARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000034-75.2020.8.18.0008, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 865/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00303 | 1.315,00 | 0,00 | 1.315,00 |
| MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | ***.691.703-** | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PIRIPIRI-PI PARA GILBUÉS-PI, NO PERÍODO DE 12 A 16/04/2026, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº 0000287-72.2013.8.18.0052, Nº 0000063-03.2014.8.18.0052 E Nº 0000434-59.2017.8.18.0052, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 813/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00304 | 2.367,00 | 0,00 | 2.367,00 |
| VINICIUS NUNES DE PAULA | ***.413.856-** | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE EM FAVOR DE VINÍCIUS NUNES DE PAULA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PEDRO II-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 15 A 21/03/2026, PARA ATUAR NO REGIME DE MUTIRÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 911/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00305 | 3.419,00 | 0,00 | 3.419,00 |
| CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA | ***.813.453-** | 1PROMSAOPEDRO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 16 A 17/03/2026, PARA ATUAR NO REGIME DE MUTIRÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 911/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00306 | 789,00 | 0,00 | 789,00 |
| MARCOS MATOS DE VASCONCELOS | ***.391.663-** | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE MARCOS MATOS DE VASCONCELOS (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 03 A 05/03/2026, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO NO COMPLEXO DE DEFESA DA CIDADANIA DE PARNAÍBA (CDC), CONFORME SOLICITAÇÃO DE PERÍCIAS E VISTORIAS (SEI Nº 1269687), CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 772/2026. |
NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00307 | 1.007,50 | 0,00 | 1.007,50 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO COMPLEMENTAR (02/02) REFERENTE A DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES DE ACERVO PROCESSUAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026, PARA PAGAENTO EM MARÇO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00308 | 1.324.609,49 | 0,00 | 1.324.609,49 |
| MARLUCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA | ***.928.473-** | CAOCIS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIRA (COORDENADORA DO CAOCIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 25 A 27/03/2026, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONADE-CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 657/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00309 | 2.537,50 | 0,00 | 2.537,50 |
| NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO | ***.180.013-** | ASSESPPLAGES. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 28/03/2026 , PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00310 | 1.410,50 | 0,00 | 1.410,50 |
| LICIA ALENCAR BOTELHO | ***.876.543-** | ASSCER. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE LÍCIA ALENCAR BOTELHO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 24 A 28/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00311 | 1.813,50 | 0,00 | 1.813,50 |
| LIANA PEREIRA RICARDO | ***.531.683-** | ASSCER. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE LIANA PEREIRA RICARDO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 24 A 28/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00312 | 1.813,50 | 0,00 | 1.813,50 |
| ANA PAULA LIMA LEAL | ***.997.013-** | CCS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE ANA PAULA LIMA LEAL (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 28/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00313 | 1.410,50 | 0,00 | 1.410,50 |
| LUCAS NONATO DA SILVA ARAÚJO | ***.273.041-** | 1PROMCASTELOPIAUI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE LUCAS NONATO DA SILVA ARAÚJO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CASTELO DO PIAUÍ-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 15 A 20/03/2025, PARA ATUAR NO REGIME DE MUTIRÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 911/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00314 | 2.893,00 | 0,00 | 2.893,00 |
| ANTÔNIO MARCOS PESSOA | ***.883.913-** | CAA. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE ANTÔNIO MARCOS PESSOA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 20 A 28/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00315 | 3.224,00 | 0,00 | 3.224,00 |
| CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA | ***.813.453-** | 1PROMSAOPEDRO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 15/04/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0805783-29.2024.8.18.0031, DE ATRIBUIÇÃO DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 806/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00316 | 263,00 | 0,00 | 263,00 |
| JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO | ***.762.001-** | 2PROMPEDROII. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI, NO PERÍODO DE 01 A 06/03/2026, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2295/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00317 | 2.893,00 | 0,00 | 2.893,00 |
| CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | ***.091.793-** | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 24 A 27/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME ANEXO (SEI Nº 1303844). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00318 | 2.212,00 | 0,00 | 2.212,00 |
| LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA | ***.488.923-** | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE LIZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 24 A 28/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00319 | 1.813,50 | 0,00 | 1.813,50 |
| BRENDO VERAS DA SILVA OLIVEIRA | ***.403.873-** | CCS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE BRENDO VERAS DA SILVA OLIVEIRA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 28/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00320 | 1.410,50 | 0,00 | 1.410,50 |
| EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO | ***.811.503-** | CCS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 28/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00321 | 1.410,50 | 0,00 | 1.410,50 |
| JOSE MARQUES DA SILVA | ***.417.963-** | CCS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES DA SILVA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 24 A 28/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00322 | 1.813,50 | 0,00 | 1.813,50 |
| CLERISTON DE CASTRO RAMOS | ***.398.023-** | ASSESPPLAGES. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 28/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00323 | 1.410,50 | 0,00 | 1.410,50 |
| LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA | ***.250.373-** | ASSPERPSICOLOGIA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 30/03/2026, PARA ACOMPANHAR VISTORIA TÉCNICA NA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO JESUS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 966/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00324 | 201,50 | 0,00 | 201,50 |
| MIKAEL VINICIUS DA ANUNCIAÇÃO LIMA | ***.092.493-** | CAOEDUC. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE MIKAEL VINÍCIUS DA ANUNCIAÇÃO LIMA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 28/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00325 | 1.410,50 | 0,00 | 1.410,50 |
| ANDRESSA KERLLEN NUNES SILVA | ***.014.093-** | CCS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE ANDRESSA KERLLEN NUNES SILVA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 28/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00326 | 1.410,50 | 0,00 | 1.410,50 |
| SILAS SERENO LOPES | ***.893.938-** | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA PIRIPIRI-PI, NO PERÍODO DE 17 A 18/03/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0800458-04.2023.8.18.0033, DE ATRIBUIÇÃO DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 961/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00327 | 789,00 | 0,00 | 789,00 |
| AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA | ***.745.033-** | 1PROMCANTOBURITI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE ÁUREA DE ARAÚJO CARVALHO OLIVEIRA (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 23 A 26/03/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO INSTITUCIONAL "CAPACITIA SÃO RAIMUNDO NONATO", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 968/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00328 | 1.410,50 | 0,00 | 1.410,50 |
| SILAS SERENO LOPES | ***.893.938-** | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 18 A 20/03/2026, PARA ATUAR NO REGIME DE MUTIRÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AOS PROCESSO JUDICIAL Nº 0017034-27.2013.8.18.0140, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 967/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00329 | 1.315,00 | 0,00 | 1.315,00 |
| MANOEL BEZERRA LIMA RIBEIRO | ***.748.063-** | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE MANOEL BEZERRA LIMA RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 28/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00330 | 1.410,50 | 0,00 | 1.410,50 |
| DIEGO CURY-RAD BARBOSA | ***.751.263-** | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE DIEGO CURY-RAD BARBOSA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MACEIÓ-AL, NO PERÍODO DE 30/03/2026 A 01/04/2026, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI, A REALIZAR-SE NO HOTEL BEST WESTERN PREMIER, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 656/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00331 | 2.430,00 | 0,00 | 2.430,00 |
| MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | ***.691.703-** | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PIRIPIRI-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 16 A 18/03/2026, PARA ATUAR NO REGIME DE MUTIRÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AOS PROCESSO JUDICIAL Nº 0013512-55.2014.8.18.0140, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 967/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00332 | 1.315,00 | 0,00 | 1.315,00 |
| CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA | ***.265.703-** | NUCPJSRN. EMPENHO EM FAVOR DE CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF Nº ***.265.703-**, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL AFIM DE ABRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, LOCALIZADO NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, SITUADO NA RUA ABDIAS NEVES, N° 961, BAIRRO: ALDEIA, TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO 09/2017/PGJ, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1308140), A FIM DE GARANTIR A RENOVAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO E PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO PGJ Nº 09/2017 - ADITIVO Nº 05 | 2026NE00333 | 51.484,43 | 2.029,70 | 2.029,70 |
| LUCAS NONATO DA SILVA ARAÚJO | ***.273.041-** | 1PROMCASTELOPIAUI. EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DE LUCAS NONATO DA SILVA ARAÚJO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), CONSIDERANDO PERNOITE NO DIA 20/03/2026, RETIFICANDO EQUÍVOCO NA ANÁLISE DO PERÍODO DO DESLOCAMENTO DE CASTELO DO PIAUÍ-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 15 A 21/03/2026, PARA ATUAR NO REGIME DE MUTIRÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025 E PORTARIA PGJ/PI Nº 911/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00334 | 526,00 | 0,00 | 526,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE MILITARES FOLGUISTAS, CONFORME ATO PGJ Nº 1210/2022, NO MÊS DE MARÇO/2026, CONFORME DECISÃO (SEI Nº 1310518). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00335 | 81.875,00 | 0,00 | 81.875,00 |
| GUILHERME GUALBERTO DE NEGREIROS NUNES | ***.790.833-** | 1PROMCANTOBURITI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE GUILHERME GUALBERTO DE NEGREIROS NUNES (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CANTO DO BURITI-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO INSTITUCIONAL "CAPACITIA SÃO RAIMUNDO NONATO", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 968/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00337 | 1.007,50 | 0,00 | 1.007,50 |
| SIDNEY FIORI JUNIOR | ***.410.738-** | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.° 1476/2025, ATO PGJ/TO Nº 020/2025 E ATO PGJ/PI Nº 1.296/2023, EM FAVOR DE SIDNEY FIORI JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MPTO), POR DESLOCAMENTO DE PALMAS-TO PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 22 A 24/03/2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL PIAUÍ QUE ACOLHE: IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FAMÍLIA ACOLHEDORA NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES, CONFORME DESPACHO PGJ (SEI Nº 1279074). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00338 | 3.528,50 | 0,00 | 3.528,50 |
| MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | ***.691.703-** | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PIRIPIRI-PI PARA MACEIÓ-AL, NO PERÍODO DE 30/03/2026 A 02/04/2026, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI, A REALIZAR-SE NO HOTEL BEST WESTERN PREMIER, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 656/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00339 | 3.402,00 | 0,00 | 3.402,00 |
| YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE | ***.112.963-** | 1PROMLUISCORREIA. EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA DURANTE O DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA MACEIÓ-AL, PARA CONGRESSO NACIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI NO PERÍODO DE 30/03/2026 A 02/04/2026, DESIGNADO PELA PORTARIA PGJ/PI Nº 706/2026, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00340 | 972,00 | 0,00 | 972,00 |
| DIEGO CURY-RAD BARBOSA | ***.751.263-** | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA DURANTE O DESLOCAMENTO DE PARNAGUÁ-PI PARA MACEIÓ-AL, PARA CONGRESSO NACIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI NO PERÍODO DE 30/03/2026 A 02/04/2026, DESIGNADO PELA PORTARIA PGJ/PI Nº 656/2026, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00342 | 972,00 | 0,00 | 972,00 |
| LEONARDO LINHARES CAVALCANTE | ***.641.803-** | SEDEPPJCAMPOMAIOR. EMPENHO DEA REFERENTE AO PAGAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL CONFORME GUIA DE Nº 081220000010057254, TRIBUNAL DE JUSTICA - CNPJ: 06981344000105 - PROCESSO: 08007258920268180026 CAMPO MAIOR 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR CONSOANTE DECISÃO (ID Nº 1303354), NOS TERMOS DO ART. 539 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (SEI Nº 1312360), DECORRENTE DA RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 40/2012, UTILIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI NA COMARCA DE CAMPO MAIOR PI. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00343 | 32.818,55 | 0,00 | 32.818,55 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00344 | 12.198.892,57 | 0,00 | 12.031.552,04 |
| INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29.979.036/0214-90 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA 149/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO INSS - MARÇO.2026, CONFORME LEI Nº 12.810/2013. |
NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00345 | 17.647,87 | 0,00 | 17.647,87 |
| VINICIUS NUNES DE PAULA | ***.413.856-** | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE VINÍCIUS NUNES DE PAULA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PEDRO II-PI PARA MACEIÓ-AL, NO PERÍODO DE 30/03/2026 A 02/04/2026, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI, A REALIZAR-SE NO HOTEL BEST WESTERN PREMIER, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 656/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00346 | 3.402,00 | 0,00 | 3.402,00 |
| SILAS SERENO LOPES | ***.893.938-** | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA MACEIÓ-AL, NO PERÍODO DE 30/03/2026 A 02/04/2026, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI, A REALIZAR-SE NO HOTEL BEST WESTERN PREMIER, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 656/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00347 | 3.402,00 | 0,00 | 3.402,00 |
| JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA | ***.976.433-** | CHEFIAGABINETEPGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA (CHEFE DE GABINETE DA PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 27/03/2026, PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00348 | 1.580,00 | 0,00 | 1.580,00 |
| RICARDO ATILA GONÇALVES LIMA FILHO | ***.300.053-** | 1PROMCARACOL. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE RICARDO ÁTILA GONÇALVES LIMA FILHO (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CARACOL-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO INSTITUCIONAL "CAPACITIA SÃO RAIMUNDO NONATO", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 968/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00349 | 1.007,50 | 0,00 | 1.007,50 |
| LUIZ GONZAGA BONA | ***.494.093-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO - MOTORISTA), POR DESLOCAMENTO PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GILBUÉS E 1ª E 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 990/2026, NO PERÍODO DE 14 A 16/04/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00350 | 1.007,50 | 0,00 | 1.007,50 |
| ENY MARCOS VIEIRA PONTES | ***.764.113-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ENY MARCOS VIEIRA PONTES (CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GILBUÉS E BOM JESUS-PI, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GILBUÉS E 1ª E 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS, NO PERÍODO DE 14 A 16/04/2026, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 990/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00351 | 1.580,00 | 0,00 | 1.580,00 |
| EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE | ***.309.194-** | SECGERPGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 27/03/2026, PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00352 | 1.315,00 | 0,00 | 1.315,00 |
| PALOMA MARIA BEZERRA NEPOMUCENO | ***.380.083-** | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE PALOMA MARIA BEZERRA NEPOMUCENO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 24 A 27/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00353 | 1.410,50 | 0,00 | 1.410,50 |
| JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA | ***.304.933-** | CAODIJ EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA (COORDENADORA DO CAODIJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 27/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00354 | 1.402,50 | 0,00 | 1.402,50 |
| CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA | ***.813.453-** | 1PROMSAOPEDRO EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI PARA MACEIÓ-AL, NO PERÍODO DE 30/03/2026 A 02/04/2026, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI, A REALIZAR-SE NO HOTEL BEST WESTERN PREMIER, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 656/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00356 | 3.402,00 | 0,00 | 3.402,00 |
| CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA | ***.813.453-** | 1PROMSAOPEDRO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 19 A 20/03/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0007557-72.2016.8.18.0140, DE ATRIBUIÇÃO DA 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 917/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00357 | 789,00 | 0,00 | 789,00 |
| ARI MARTINS ALVES FILHO | ***.409.126-** | 1PROMBARRODURO. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR ARI MARTINS ALVES, PROMOTOR DE JUSTIÇA. ESTE SUPRIMENTO DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO MPPI NA UNIDADE DE BARRO DURO/PI. | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00358 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| ARI MARTINS ALVES FILHO | ***.409.126-** | 1PROMBARRODURO. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR ARI MARTINS ALVES, PROMOTOR DE JUSTIÇA. ESTE SUPRIMENTO DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO MPPI NA UNIDADE DE BARRO DURO/PI. | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00359 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| ARI MARTINS ALVES FILHO | ***.409.126-** | 1PROMBARRODURO. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR ARI MARTINS ALVES, PROMOTOR DE JUSTIÇA. ESTE SUPRIMENTO DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO MPPI NA UNIDADE DE BARRO DURO/PI. | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00360 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| IZAURA VELOSO DA SILVA NETA | ***.220.883-** | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE IZAURA VELOSO DA SILVA NETA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 28/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00363 | 1.410,50 | 0,00 | 1.410,50 |
| CLOTILDES COSTA CARVALHO | ***.861.423-** | OUVGERMP EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CLOTILDES COSTA CARVALHO (OUVIDORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 24 A 27/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1035/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00364 | 2.212,00 | 0,00 | 2.212,00 |
| EDUARDO RIBEIRO LOPES | ***.778.163-** | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR EDUARDO RIBEIRO LOPES , TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 398 .NA UNIDADE DE AGUA BRANCA/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 1302677). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00365 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A G.A.S. DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00366 | 19.100,00 | 0,00 | 19.100,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00367 | 758.738,23 | 0,00 | 758.738,23 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (CIVIL E MILITAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00368 | 2.019.504,40 | 0,00 | 2.019.504,40 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE ATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00369 | 1.427.601,57 | 0,00 | 1.427.601,57 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00370 | 310.148,75 | 0,00 | 310.148,75 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00371 | 51.358,49 | 0,00 | 51.358,49 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A INDENIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00373 | 30.625,00 | 0,00 | 30.625,00 |
| DANIEL SIQUEIRA DE ARAÚJO REIS | ***.594.623-** | 1PROMSAOJOAO EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE DANIEL SIQUEIRA DE ARAÚJO REIS (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO INSTITUCIONAL "CAPACITIA SÃO RAIMUNDO NONATO", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 968/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00374 | 1.007,50 | 0,00 | 1.007,50 |
| LUANA AZEREDO ALVES | ***.485.764-** | CEAF EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE LUANA AZERÊDO ALVES (DIRETORA DO CEAF), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 24 A 27/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00375 | 1.963,50 | 0,00 | 1.963,50 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE MARÇO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00376 | 22.932,22 | 0,00 | 22.564,22 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE MARÇO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00377 | 97.683,14 | 0,00 | 97.683,14 |
| FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | CRH. EMPENHO REFERENTE A PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS-FEV/26) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00378 | 3.713.454,97 | 0,00 | 3.713.454,97 |
| PREVNORDESTE PIAUI | 48.307.688/0001-83 | CRH. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL ATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00379 | 49.413,08 | 0,00 | 49.413,08 |
| EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | ***.543.043-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GILBUÉS-PI E BOM JESUS-PI, NO PERÍODO DE 14 A 16/04/2026, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GILBUÉS E 1ª E 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 990/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00380 | 1.402,50 | 0,00 | 1.402,50 |
| MARCOS VINÍCIUS LIMA VIEIRA | ***.977.713-** | CCS EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE MARCOS VINÍCIUS LIMA VIEIRA (CHEFE DE DIVISÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 24 A 28/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00381 | 1.813,50 | 0,00 | 1.813,50 |
| EDUARDO LÚCIO PAES LANDIM DE OLIVEIRA | ***.864.773-** | 1PROMSAOJOAO EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE EDUARDO LUCIO PAES LANDIM DE OLIVEIRA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO INSTITUCIONAL "CAPACITIA SÃO RAIMUNDO NONATO", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 968/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00382 | 1.007,50 | 0,00 | 1.007,50 |
| AUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA | ***.593.744-** | CAOMA EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA (COORDENADORA DO CAOMA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 24 A 28/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00383 | 2.524,50 | 0,00 | 2.524,50 |
| MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA | ***.087.013-** | 6PROMPICOS EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MARCOS PARENTE-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2026, PARA RESPONDER PELA 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5352/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00384 | 1.315,00 | 0,00 | 1.315,00 |
| ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | ***.501.043-** | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ANA ISABEL ALENCAR MOTA DIAS (ASSESSORA DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 27/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1035/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00385 | 1.402,50 | 0,00 | 1.402,50 |
| FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA | ***.690.963-** | CAOEDUC EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA (COORDENADORA DO CAOEDUC), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 27/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00386 | 1.402,50 | 0,00 | 1.402,50 |
| CLEANDRO ALVES DE MOURA | ***.974.093-** | 17PROCCIVEL EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI, NO PERÍODO DE 19 A 20/03/2026, PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 989/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00387 | 948,00 | 0,00 | 948,00 |
| CLEANDRO ALVES DE MOURA | ***.974.093-** | 17PROCCIVEL EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 28/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1035/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00388 | 2.212,00 | 0,00 | 2.212,00 |
| JESSE MINEIRO DE ABREU | ***.096.803-** | 9PROMPICOS EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE INHUMA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 23 A 26/03/2026, PARA RESPONDER PELA 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 862/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00389 | 1.841,00 | 0,00 | 1.841,00 |
| RICARDO ÁTILA GONÇALVES LIMA FILHO | ***.300.053-** | 1PROMCARACOL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE RICARDO ÁTILA GONÇALVES LIMA FILHO (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CARACOL-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 26 A 27/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1080/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00390 | 403,00 | 0,00 | 403,00 |
| AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA | ***.745.033-** | 1PROMCANTOBURITI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE ÁUREA DE ARAÚJO CARVALHO OLIVEIRA (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 26 A 27/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1080/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00391 | 403,00 | 0,00 | 403,00 |
| RAFAEL MAIA NOGUEIRA | ***.796.643-** | CACOP EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (COORDENADOR DO CACOP), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 27/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00392 | 1.402,50 | 0,00 | 1.402,50 |
| FERNANDO MELO FERRO GOMES | ***.483.524-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 28/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1035/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00393 | 2.212,00 | 2.212,00 | 2.212,00 |
| LUIZ GONZAGA BONA | ***.494.093-** | CGMP EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO - MOTORISTA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 27/03/2026, PARA CONDUZIR A PROMOTORA DE JUSTIÇA, ASSESSORA DA CORREGEDORIA GERAL, ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, E AS PROMOTORAS DE JUSTIÇA EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE E JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1107/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00394 | 1.007,50 | 0,00 | 1.007,50 |
| ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | ***.724.643-** | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRAS, PEDRO II, PIRIPIRI E LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 23/03/2026, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, BEM COMO FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II, PIRIPIRI E LUZILÂNDIA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1101/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00395 | 201,50 | 0,00 | 201,50 |
| ANTONIO CARLOS DE ARAUJO | ***.401.553-** | COORDGSI EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023, ATO PGJ N.º 1.298/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 27/03/2026, PARA TRABALHAR NO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1160/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00396 | 787,50 | 0,00 | 787,50 |
| MANUEL DE OLIVEIRA E SILVA | ***.660.523-** | COORDGSI EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023, ATO PGJ N.º 1.298/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE MANUEL DE OLIVEIRA E SILVA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 24 A 27/03/2026, PARA TRABALHAR NO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1160/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00397 | 1.102,50 | 0,00 | 1.102,50 |
| HERMES ALVES DA SILVA | ***.953.813-** | COORDGSI EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023, ATO PGJ N.º 1.298/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE HERMES ALVES DA SILVA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 24 A 28/03/2026, PARA TRABALHAR NO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1160/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00398 | 1.417,50 | 0,00 | 1.417,50 |
| EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE | ***.309.194-** | SECGERPGJ. EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DE DIÁRIAS DEVIDO AO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FAVOR DE EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 25 A 27/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00399 | 265,00 | 0,00 | 265,00 |
| LÁZARO COSTA DE SOUSA | ***.069.483-** | NUCPJSAOJOAO EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE LÁZARO COSTA DE SOUSA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 23 A 27/03/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO INSTITUCIONAL "CAPACITIA SÃO RAIMUNDO NONATO" E ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 968/2026 E PORTARIA PGJ/PI Nº 1080/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00400 | 1.410,50 | 0,00 | 1.410,50 |
| ARI MARTINS ALVES FILHO | ***.409.126-** | 1PROMBARRODURO EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ARI MARTINS ALVES FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRO DURO-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 01 A 30/04/2026, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA , CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4980/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00401 | 4.208,00 | 0,00 | 4.208,00 |
| MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | ***.643.123-** | 1PROMALTOS EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (COORDENADOR DO GAREC), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 27/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00402 | 1.315,00 | 0,00 | 1.315,00 |
| VINICIUS NUNES DE PAULA | ***.413.856-** | GAEJ EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE VINÍCIUS NUNES DE PAULA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PEDRO II-PI PARA COCAL-PI, NO PERÍODO DE 21 A 22/04/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0000519-29.2018.8.18.0046, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1025/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00403 | 1.315,00 | 0,00 | 1.315,00 |
| GIANNY VIEIRA DE CARVALHO | ***.662.613-** | 2PROMSAOJOAO EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE GIANNY VIEIRA DE CARVALHO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 28/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1105/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00404 | 1.841,00 | 0,00 | 1.841,00 |
| DENISE COSTA AGUIAR | ***.535.103-** | ASSPGO EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE DENISE COSTA AGUIAR (ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 27/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1087/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00405 | 1.580,00 | 0,00 | 1.580,00 |
| SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 00.394.460/0058-87 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESA COM INSS PATRONAL-SERVIDORES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2026, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI Nº 1318380). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00406 | 464.491,14 | 0,00 | 464.491,14 |
| NINA CARVALHO MENESES | ***.916.783-** | NUPEVID EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE NINA MARTINS CARVALHO MENESES (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 27/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1087/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00408 | 1.007,50 | 1.007,50 | 1.007,50 |
| ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO | ***.576.603-** | 1PROMCARACOL EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CARACOL-PI PARA TERESINA E ALTOS-PI, NO PERÍODO DE 15 A 21/03/2026, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS E ATUAR NO REGIME DE MUTIRÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NO NA COMARCA DE TERESINA , CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3967/2025 E PORTARIA PGJ/PI Nº 911/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00409 | 3.419,00 | 0,00 | 3.419,00 |
| MARIA DO AMPARO DE SOUSA | ***.143.443-** | NUPEVID EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ (COORDENADORA DO NUPEVID), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 27/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1087/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00410 | 1.315,00 | 1.315,00 | 1.315,00 |
| PALOMA MARIA BEZERRA NEPOMUCENO | ***.380.083-** | CAOMA EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE PALOMA MARIA BEZERRA NEPOMUCENO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRAS-PI NO PERÍODO DE 16/03/2026, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM OS GESTORES MUNICIPAIS E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES, DIANTE DO PROJETO ZERO LIXÕES: POR UM PIAUÍ MAIS LIMPO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 988/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00411 | 201,50 | 201,50 | 201,50 |
| RAFAEL MAIA NOGUEIRA | ***.796.643-** | CACOP EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (COORDENADOR DO CACOP), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MACEIÓ-AL, NO PERÍODO DE 15 A 17/04/2026, PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO ENCONTRO DO GRUPO NACIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (GNPP), CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 834/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00412 | 2.537,50 | 2.537,50 | 2.537,50 |
| CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO -PI | 14.882.936/0001-06 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO EM FAVOR DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI, REFERENTE BOLETO DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA RRT (SEI Nº 1312480), CONCERNENTE A REGULARIDADE PROFISSIONAL DO PROJETO DE LAYOUT E DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE INSTALAÇÃO FÍSICA DOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO NAS ÁREAS DE RECEPÇÃO DO MPPI, EM NOME DE ALESSANDRA BRAUNA DE MEIRELES CAU Nº A170270-0, CONFORME OFÍCIO CPPT (SEI Nº 1312472), DECISÃO (SEI Nº 1315385), NOS TERMOS DO ART. 22, §1º, DA LEI ESTADUAL Nº 6.782/2016. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00413 | 130,64 | 0,00 | 130,64 |
| LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS | ***.977.473-** | PROMBATALHA EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 26 A 28/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 973/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00414 | 1.315,00 | 1.315,00 | 1.315,00 |
| CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | ***.551.113-** | 1PROMITAUEIRA EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ITAUEIRA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 12 A 14/04/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0840982-13.2023.8.18.0140, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1163/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00415 | 1.315,00 | 1.315,00 | 1.315,00 |
| CAROLINE VAZ | ***.255.260-** | CEAF EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.° 1476/2025 E INCISO II DO ART. 2º DO PROVIMENTO N. 030/2018-PGJ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL(MPRS), EM FAVOR DE CAROLINE VAZ (PROMOTORA DE JUSTIÇA MPRS), POR DESLOCAMENTO DE PORTO ALEGRE-RS PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 16 A 17/04/2026, PARA MINISTRAR PALESTRA INTITULADA INTERFACES ENTRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO CONSUMIDOR E NA PROTEÇÃO DE DADOS DURANTE A REUNIÃO DOS MEMBROS DO COLÉGIO DOS ENCARREGADOS PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO COMITÊ NACIONAL DE ENCARREGADOS DE DADOS PESSOAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONEDAP, CONFORME DESPACHO PGJ - 1277391. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00416 | 2.014,50 | 0,00 | 2.014,50 |
| ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER | ***.298.701-** | CEAF EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.° 1476/2025, LEI N.º 8.112/90 E PORTARIA PGJ/MPDFT N° 483, EM FAVOR DE ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER (PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MPDFT), POR DESLOCAMENTO DE BRASÍLIA-DF PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 16 A 17/04/2026, PARA MINISTRAR A PALESTRA INTITULADA "VÍTIMA E RESSARCIMENTO DE DANO: EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO", CONFORME DESPACHO PGJ - 1285520. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00417 | 2.289,00 | 0,00 | 2.289,00 |
| ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JUNIOR | ***.100.073-** | ASSMIL EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023, ATO PGJ N.º 1.298/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 14 A 15/03/2026, PARA MINISTRAR CURSO BÁSICO DE TIRO AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 934/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00418 | 472,50 | 472,50 | 472,50 |
| JONAS FERREIRA PAZ | ***.109.433-** | CAA EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DE DIVISÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI, PARA ATUAR COMO SUPERVISOR DA EQUIPE TÉCNICA DA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, OCORRER NO PERÍODO DE 20 A 27/02/2026, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 922/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00419 | 403,00 | 403,00 | 403,00 |
| LENARA BATISTA CARVALHO PORTO | ***.662.213-** | GAECO EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE LENARA BATISTA CARVALHO PORTO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 12 A 14/04/2026, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (GNCOC), CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1037/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00420 | 2.430,00 | 2.430,00 | 2.430,00 |
| CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | ***.551.113-** | 1PROMITAUEIRA EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ITAUEIRA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 29/04/2026 A 01/05/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0014694-08.2016.8.18.0140, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1163/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00421 | 1.315,00 | 1.315,00 | 1.315,00 |
| CARLOS RENATO SILVY TEIVE | ***.212.549-** | CEAF EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.° 1476/2025, ATO PGJSC Nº 138/2016 E ATO PGJSC Nº 267/2022, EM FAVOR DE CARLOS RENATO SILVY TEIVE (PROMOTOR DE JUSTIÇA MPSC), POR DESLOCAMENTO DE FLORIANOÓPOLIS-SC PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 14 A 17/04/2026 , PARA MINISTRAR PALESTRA DURANTE A REUNIÃO DOS MEMBROS DO COLÉGIO DOS ENCARREGADOS PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO COMITÊ NACIONAL DE ENCARREGADOS DE DADOS PESSOAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONEDAP, CONFORME DESPACHO PGJ - 1277391. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00422 | 3.354,75 | 3.354,75 | 3.354,75 |
| MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | ***.691.703-** | GAEJ EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PIRIPIRI-PI PARA AVELINO LOPES-PI, NO PERÍODO DE 26 A 28/04/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000197-41.2013.8.18.0092, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 394/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00423 | 1.315,00 | 1.315,00 | 1.315,00 |
| RITA DE CÁSSIA ARAÚJO PESSA | ***.339.723-** | ASSPERPSICOLOGIA EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE RITA DE CÁSSIA ARAÚJO PESSA (ASSESSORA TÉCNICA IV - PSICÓLOGA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 24/04/2026, PARA ACOMPANHAR A INSPEÇÃO ORDINÁRIA SEMESTRAL, NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA (SFA), CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1214/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00425 | 201,50 | 201,50 | 201,50 |
| ALÍCIA RODRIGUES AQUINO | ***.295.283-** | 1PROMCARACOL EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE ALÍCIA RODRIGUES AQUINO (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 26 A 27/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1080/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00426 | 403,00 | 403,00 | 403,00 |
| GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA | ***.902.913-** | 31PROMTHE EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BELO HORIZONTE-MG, NO PERÍODO DE 14 A 17/04/2026, PARA PARTICIPAR DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR COM OS MEMBROS DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SNDC), PROMOVIDO PELA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 902/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00427 | 3.402,00 | 3.402,00 | 3.402,00 |
| PHOENIX COMERCIAL LTDA | 18.309.483/0001-76 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PHOENIX COMERCIAL LTDA, CNPJ:18.309.483/0001-76, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COPA (AÇÚCAR E CAFÉ) PARA O MP-PI, ESPECIFICADOS NO ITEM 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026), CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1319674), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO PGJ Nº 28/2026 | 2026NE00428 | 178.090,74 | 0,00 | 0,00 |
| LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | ***.728.313-** | 9PROMPHB EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 22 A 27/03/2026, PARA RESPONDER PELA 58ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 875/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00429 | 2.893,00 | 2.893,00 | 2.893,00 |
| JESSE MINEIRO DE ABREU | ***.096.803-** | 9PROMPICOS EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE INHUMA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 06 A 08/04/2026, PARA RESPONDER PELA 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 862/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00430 | 1.315,00 | 1.315,00 | 1.315,00 |
| ALEXANDRE LEITE BARBOSA | ***.517.503-** | DGD EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE ALEXANDRE LEITE BARBOSA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 24 A 27/03/2026, PARA ACOMPANHAR A PROCURADORA-GERAL DURANTE O ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 1062/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00431 | 1.410,50 | 1.410,50 | 1.410,50 |
| RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA | ***.768.804-** | CAOCRIM EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO CAOCRIM), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 13 A 14/04/2026, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE COORDENADORES DE CENTRO DE APOIO CRIMINAL (GNCCRIM), CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 1212/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00432 | 1.522,50 | 1.522,50 | 1.522,50 |
| RAINHA DO GAS LTDA | 41.856.952/0001-99 | CAA. EMPENHO EM FAVOR EMPRESA RAINHA DO GAS LTDA (RAINHA DO GAS), REFERENTE AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS (GLP) EM BOTIJAS DE 13 (TREZE) KG E 45 (QUARENTA E CINCO) KG, BEM COMO AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE 45KG, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" (SEI Nº 1292591), CONFOME AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E EMPENHAR (SEI Nº 1330343), ALUSIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2025 (NÚMERAÇÃO NO SISTEMA 11/2026), COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO A SER PUBLICADO | 2026NE00433 | 16.296,42 | 0,00 | 0,00 |
| MASTER FACILITIES LTDA | 05.564.043/0001-13 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MASTER FACILITIES LTDA, CNPJ: 05.564.043/0001-13, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM, ELETRICISTA, GARÇONARIA, MOTORISTA CATEGORIA A (MOTOBOY), MOTORISTA CATEGORIA B (CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE), MOTORISTA CATEGORIA D (CONDUÇÃO DE VEÍCULO PESADO), OFFICE BOY, OPERADOR DE SOM E IMAGEM, RECEPCIONISTA E TELEFONISTA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE É PARTE INTEGRANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - LOTE 1), CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 1330325), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PREGÃO | CONTRATO A SER PUBLICADO | 2026NE00434 | 3.572.724,80 | 0,00 | 0,00 |
| CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | ***.551.113-** | 1PROMITAUEIRA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ITAUEIRA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 08 A 10/04/2026, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0004831-57.2018.8.18.0140, EM AUXÍLIO À 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1277/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00435 | 1.315,00 | 0,00 | 0,00 |
| MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA | ***.087.013-** | 6PROMPICOS. RESERVA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MARCOS PARENTE-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 07 A 09/04/2026, PARA RESPONDER PELA 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5352/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00436 | 1.315,00 | 0,00 | 0,00 |
| DIEGO CURY-RAD BARBOSA | ***.751.263-** | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE DIEGO CURY-RAD BARBOSA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAGUÁ-PI PARA VALENÇA-PI, NO PERÍODO DE 25 A 28/03/2026, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº 0001160-52.2017.8.18.0078 E Nº 0805666-35.2024.8.18.0032, EM AUXÍLIO À 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1137/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00437 | 1.841,00 | 0,00 | 0,00 |
| SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | ***.038.363-** | GAREC. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 13 A 17/04/2026, PARA INTEGRAR O GRUPO DE ATUAÇÃO RECURSAL - GAREC, NA CONDIÇÃO DE MEMBRO AUXILIAR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4840/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00438 | 2.367,00 | 0,00 | 0,00 |
| ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA | ***.475.233-** | 9PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM JESUS-PI, NO PERÍODO DE 12 A 17/04/2026, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4979/2025. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00439 | 2.893,00 | 0,00 | 0,00 |
| SILAS SERENO LOPES | ***.893.938-** | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 13 A 17/04/2026, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº 0030743-95.2014.8.18.0140 E 0027738-31.2015.8.18.0140, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1164/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00440 | 2.367,00 | 0,00 | 0,00 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE ACUMULAÇÕES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2026, PARA PAGAMENTO EM ABRIL/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00441 | 296.289,39 | 296.289,39 | 296.289,39 |
| CARLOS MENDES DE SOUSA JÚNIOR | ***.071.203-** | NTIGAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO PGJ N.º 1.296/2023, ATO PGJ N.º 1.298/2023 E ATO PGJ Nº 1488/2025, EM FAVOR DE CARLOS MENDES DE SOUSA JÚNIOR (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 07/03/2026, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS A SERVIÇO DO GAECO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 975/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00442 | 157,50 | 0,00 | 0,00 |
| ENY MARCOS VIEIRA PONTES | ***.764.113-** | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ENY MARCOS VIEIRA PONTES (CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP, NO PERÍODO DE 06 A 09/05/2026, PARA PARTICIPAR DA 151ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1023/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00443 | 4.578,00 | 0,00 | 0,00 |
| FERNANDO RODRIGUES MARTINS | ***.950.986-** | CEAF. RESERVA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE FERNANDO RODRIGUES MARTINS (PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MPMG), POR DESLOCAMENTO DE UBERLÂNDIA-MG PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 15 A 16/04/2026, PARA MINISTRAR A PALESTRA "A TUTELA COLETIVA DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO", NO 7º ENCONTRO NACIONAL DE ENCARREGADOS PELA PROTEÇÃO DE DADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME DESPACHO PGJ - 1277391 (SEI Nº 1291985). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00444 | 1.624,50 | 0,00 | 0,00 |
| EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | ***.543.043-** | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, E ATO PGJ N.° 1476/2025, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP, NO PERÍODO DE 06 A 09/05/2026, PARA PARTICIPAR DA 151ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1023/2026. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2026NE00445 | 3.552,50 | 0,00 | 0,00 |
| Total | 410 | R$ 98.548.263,70 | R$ 422.310,03 | R$ 80.308.683,22 | ||||
| FUNDAMENTO LEGAL: LEI 12.527/2011 ART. 7°, VII, “A” E ART. 8, § 1º, II E V; LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 48-A, I; RESOLUÇÃO Nº 86/2012, ART. 5º, INCISO I, ALÍNEA “D”. INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-PI Nº 01/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025. | ||||||||
| Observações: | ||||||||
| 1. As informações da coluna "Contrato, Dispensa ou Inexigibilidade" são de responsabilidade da Coordenadoria de Licitação e Contratos. | ||||||||
| 2. Valores negativos significam devoluções de pagamentos e valores empenhados menores que em meses anteriores significam anulações parciais. | ||||||||
| 3. A partir de 31 de janeiro de 2024, passou-se a mascarar o identificador de pessoas físicas em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). | ||||||||
| 4. Empenhos anulados e anulações de empenhos são desconsiderados neste relatório. | ||||||||
| 5. Os Empenhos e Contratos marcados em cor roxa terão seus links disponibilizados assim que disponíveis. | ||||||||