CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP

                                                       

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI

                                                       
                                                        

EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO

                                                       

COMPETÊNCIA: ATÉ JAN/2023

                                                       
                                                        

UG: 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

                                                       

NOME DO FAVORECIDO

TIPO DE CREDOR

CÓDIGO

OBJETO

TIPO DE LICITAÇÃO

EMPENHO

VALOR EMPENHADO

VALOR PAGO NOS MESES ANTERIORES

VALOR PAGO NO MÊS

VALOR PAGO ATÉ O MÊS

                                                       

LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

2396393000120

CPPT. EMPENHO REFERENTE AO REAJUSTE PELA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 02.396.393/0001-20, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO GAECO, GSI E GERCOG EM TERESINA-PI DO MPPI, CONFORME CONTRATO 35/2018/PGJ PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2023NE00001

R$ 3.367,45

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, NO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0388454).

NÃO APLICÁVEL

2023NE00002

R$ 65.500,00

R$ 0,00

R$ 65.500,00

R$ 65.500,00

                                                       

ENGECOPI COMERCIO MATERIAL CONST.LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

7483654000243

CAODEC. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONFORME SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS (SEI - 0372189) DESTINADOS AO SETOR DE ARQUITETURA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA EDUCAÇÃO E CIDADANIA, PARA A REALIZAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE VISTORIAS ADVINDAS DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PGJ / MPPI, ALUSIVO DISPENSA Nº 01/2023 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93).

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2023NE00007

R$ 983,70

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

TELEFONICA BRASIL S.A.

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

2558157000162

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL SMP, COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHO TELEFÔNICO E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL DE 5 GB, PARA SEREM UTILIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - PGJ/MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 02/2020 (SEI - V - 0196240) BEM COMO ASSINATURA DOS CONTRATOS Nº 10/2022-FPDC E Nº 68/2022-PGJ, PARA ESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PREGÃO

2023NE00010

R$ 1.338,66

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

27157474000106

CAA. EMPENHO EM FAVOR DE ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A, CNPJ: 27.157.474.0001-06, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, CONFORME CONTRATO Nº 58/2019, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2023NE00011

R$ 150.545,33

R$ 0,00

R$ 9.960,64

R$ 9.960,64

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

2023NE00012

R$ 10.113.985,55

R$ 0,00

R$ 9.915.609,58

R$ 9.915.609,58

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

2023NE00013

R$ 50.701,55

R$ 0,00

R$ 49.047,58

R$ 49.047,58

                                                       

GRALHA ELEVADORES LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

21169089000194

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ N° 21.169.089/0001-94, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE QUAISQUER COMPONENTES/PEÇAS NOVOS (PRIMEIRO USO) PARA 4 (QUATRO) ELEVADORES DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 06/2022/PGJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PREGÃO

2023NE00014

R$ 47.404,80

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

AGESPISA AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

6845747000127

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S.A, CNPJ: 06.845.747/0001-27, ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PGJ/MPPI CONFORME CONTRATO Nº 44/2021/PGJ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2023NE00015

R$ 48.118,66

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

25359140000181

CTI. EMPENHO EM FAVOR DE ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 25.359.140/0001-81, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOCAÇÃO E GESTÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA NEXT GENERATION FIREWALL, COMPOSTA DE ELEMENTOS DE HARDWARE E SOFTWARE INTEGRADOS (APPLIANCES), INCLUINDO INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES. MARCA: FORCEPOINT NGFW MODELO: N2101 FABRICANTE: FORCEPOINT + SERVIDOR THINKSYSTEM SR530 3.5" CHASSIS WITH 4 BAYS, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, CONFORME CONTRATO Nº 22/2022/PGJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PREGÃO

2023NE00016

R$ 1.060.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

MAURICIO GOMES DE SOUZA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

95030301453

3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR/TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 09 A 31/01/2023, (LIMITADO A 08 (OITO) DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO), PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00017

R$ 4.016,00

R$ 0,00

R$ 4.016,00

R$ 4.016,00

                                                       

RAFAEL MAIA NOGUEIRA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

62779664304

1PROMDEMERVALLOBAO. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI NO PERÍODO DE 10/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4132/2022.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00018

R$ 251,00

R$ 0,00

R$ 251,00

R$ 251,00

                                                       

RAFAEL MAIA NOGUEIRA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

62779664304

1PROMDEMERVALLOBAO. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI NO PERÍODO DE 12/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4132/2022.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00019

R$ 251,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

SILAS SERENO LOPES

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

25489393831

1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 11 A 13/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3399/2022.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00020

R$ 1.255,00

R$ 0,00

R$ 1.255,00

R$ 1.255,00

                                                       

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

63850990320

1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 05 A 10/02/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO, 05/02, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2022.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00021

R$ 2.761,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

ADRIANO FONTENELE SANTOS

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

96608250304

2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 16 A 17/01/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00022

R$ 753,00

R$ 0,00

R$ 753,00

R$ 753,00

                                                       

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

63850990320

1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 08 A 13/01/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO, 08/01, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2022.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00023

R$ 2.761,00

R$ 0,00

R$ 2.761,00

R$ 2.761,00

                                                       

MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

67457118420

2PROMSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 16 A 18/01/2023, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3324/2022.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00024

R$ 1.255,00

R$ 0,00

R$ 1.255,00

R$ 1.255,00

                                                       

LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

32772831353

5PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE LUISA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 16 A 31/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO LONGÁ-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1281/2022.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00025

R$ 2.008,00

R$ 0,00

R$ 2.008,00

R$ 2.008,00

                                                       

GIANNY VIEIRA DE CARVALHO

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

30466261349

1PROMFLORIANO. EMPENHO REFERENTE A 7 (SETE) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE GIANNY VIEIRA DE CARVALHO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 24 A 31/01/2023, (INCLUÍDO O FINAL DE SEMANA, 28 E 29/01, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1271/2022.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00026

R$ 3.765,00

R$ 0,00

R$ 3.765,00

R$ 3.765,00

                                                       

CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

34309179304

CHEFIAGABINETEPGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA E COCAL-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/01/2023, PARA REPRESENTAR ESSE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NA INAUGURAÇÃO DOS PROCONS MUNICIPAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 90/2023.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00027

R$ 904,50

R$ 0,00

R$ 904,50

R$ 904,50

                                                       

FERNANDES & FILHO LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

7128744000135

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FERNANDES & FILHO LTDA - ME, CNPJ N° 07.128.744/0001-35, REFERENTE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA IP, COM ESTRUTURA DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS E PABX EM NUVEM, PARA TODAS AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 36/2022/PGJ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PREGÃO

2023NE00028

R$ 271.860,30

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

15641945315

OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS (OUVIDORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO-PI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 01 A 03/02/2023, PARA PARTICIPAR DA 63ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 17/2023.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00029

R$ 3.120,00

R$ 0,00

R$ 3.120,00

R$ 3.120,00

                                                       

RAFAEL MAIA NOGUEIRA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

62779664304

1PROMDEMERVALLOBAO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI NO PERÍODO DE 17, 18 E 19/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4132/2022.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00030

R$ 753,00

R$ 0,00

R$ 753,00

R$ 753,00

                                                       

LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

73297747315

PROMBATALHA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 17 A 19/01/2023, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3326/2022.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00031

R$ 1.255,00

R$ 0,00

R$ 1.255,00

R$ 1.255,00

                                                       

EDIVAR CRUZ CARVALHO

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

80664091334

EEDCPROCON. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA COCAL E PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/01/2023, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DOS PROCONS MUNICIPAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 119/2023.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00032

R$ 576,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

CLEANDRO ALVES DE MOURA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

30697409368

GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PALMAS-TO NO PERÍODO DE 25 A 27/01/2023, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA LUCIANO CESAR CESAROTI, RECONDUZIDO AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TOCANTINS, CONFORME CONVITE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MPTO.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00033

R$ 3.120,00

R$ 0,00

R$ 3.120,00

R$ 3.120,00

                                                       

NIVALDO RIBEIRO

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

9733965391

GCGPROCON. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (COORDENADOR-GERAL DO PROCON-PI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA E COCAL-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/01/2023, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DOS PROCONS MUNICIPAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 119/2023.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00034

R$ 802,50

R$ 0,00

R$ 802,50

R$ 802,50

                                                       

CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

7783832000170

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CNPJ N° 07.783.832/0001-70, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 36/2021/PGJ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PREGÃO

2023NE00035

R$ 878.295,30

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO)

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

26905527000159

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ N° 26.905.527/0001-59, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME CONTRATO Nº 45/2021/PGJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PREGÃO

2023NE00036

R$ 13.840,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

TOP AR CONDICIONADO LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

7111745000177

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 43/2021 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PREGÃO

2023NE00037

R$ 83.622,75

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

TOP AR CONDICIONADO LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

7111745000177

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 43/2021 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PREGÃO

2023NE00038

R$ 7.500,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

BONANZA COM SERV INST MAN ELETR LTDA ME

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

9344418000190

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BONANZA COMERCIO SERVIÇOS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 09.344.418/0001-90, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO COM ATÉ 400 KM DE DISTÂNCIA DE TERESINA REGIÃO SUL DO PIAUÍ), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 48/2021, ARP Nº 25/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE V, E MEMÓRIA DE CÁLCULO, NO DECURSO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PREGÃO

2023NE00039

R$ 22.518,90

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

BONANZA COM SERV INST MAN ELETR LTDA ME

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

9344418000190

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BONANZA COMERCIO SERVIÇOS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 09.344.418/0001-90, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO COM ATÉ 400 KM DE DISTÂNCIA DE TERESINA REGIÃO SUL DO PIAUÍ), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 48/2021, ARP Nº 25/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE V, NO DECURSO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PREGÃO

2023NE00040

R$ 2.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

59456277000176

CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0001-76, PARA SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA O SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) ORACLE, EM SOFTWARES ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION, DIAGNOSTIC PACK E TUNING PACK, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020, CONTRATO Nº 14/2020/PGJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2023NE00041

R$ 243.944,52

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

90021000145

CAA (DIVISÃO DE TRANSPORTES). EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, CNPJ: 00.090.021/0001-45, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE EM REGIME DE COMODATO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ - PGJ/MPPI, COMPOSTA DE POR AUTOMÓVEIS, CAMINHÃO, VAN, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E MOTOCICLETAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO CONFORME ARP Nº 38/2021, PE Nº 34/2021, ALUSIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 81/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PREGÃO

2023NE00042

R$ 17.047,80

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

34028316002238

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT, CNPJ: 34.028.316/0022-38, REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE MATERIAIS PARA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, ALUSIVO AO CONTRATO Nº 65/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2023NE00043

R$ 51.530,46

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

ELANE LOPES COUTINHO

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

79586287300

ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, EM FAVOR DA SERVIDORA ELANE LOPES COUTINHO, POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VALENÇA-PI, NO PERÍODO 25/11/2022, PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE DADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E APONTAMENTOS SOBRE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 3916/2022.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00044

R$ 192,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

82177210330

1PROMMANOELEMIDIO. EMPENHO EM FAVOR DE ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, POR DESLOCAMENTO DE MANOEL EMÍDIO-PI PARA CANTO DO BURITI-PI NO PERÍODO DE 23/11/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2247/2022.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00045

R$ 237,50

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

JOSE MARQUES DA SILVA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

4641796378

CCS. EMPENHO EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES DA SILVA (ASSESSOR MINISTERIAL), REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 17/11/2022, PARA PRESTAR AUXÍLIO NA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3793/2022.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00046

R$ 192,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

JOSE MARQUES DA SILVA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

4641796378

CCS. EMPENHO EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES DA SILVA (ASSESSOR MINISTERIAL), REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MONSENHOR GIL-PI NO PERÍODO DE 06/12/2022, PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA E CONDUÇÃO DO CERIMONIAL DE INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4006/2022.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00047

R$ 192,00

R$ 0,00

R$ 192,00

R$ 192,00

                                                       

MAURICIO VERDEJO GONCALVES JUNIOR

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

77451694100

6PROMPICOS. EMPENHO EM FAVOR DE MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA BOM JESUS-PI NO PERÍODO DE 24 A 28/10/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1686/2021.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00048

R$ 2.137,50

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

29508283000169

CPPT. EMPENHO DEA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA 2 (DOIS) MOTORES-GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MPPI LOCALIZADOS NAS RUAS ÁLVARO MENDES, 2294 - CENTRO E LINDOLFO MONTEIRO, 911 - FÁTIMA, TERESINA-PI, CONTRATO Nº 79/2021/PGJ, FIRMADO COM A EMPRESA SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES LTDA, CNPJ: 29.508.283/0001-69, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022 (10º PAGAMENTO) CONFORME NFSE Nº 1091 (SEI - 0369912).

PREGÃO

2023NE00049

R$ 3.178,83

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

67457118420

2PROMSAOJOAO. EMPENHO EM FAVOR DE MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 13 A 15/12/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3324/2022.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00050

R$ 1.187,50

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

MAURICIO GOMES DE SOUZA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

95030301453

3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA COMPLEMENTAR, PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 01 A 16/12/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00051

R$ 237,50

R$ 0,00

R$ 237,50

R$ 237,50

                                                       

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OEIRAS - PI

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

29575369000104

CAA. EMPENHO EM FAVOR DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE), CNPJ: 29.575.369/0001-04, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITARIO, DESTINADO ATENDER ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS NA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 06/2018 AO CONTRATO Nº 45/2018, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2023NE00052

R$ 1.399,24

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRADAS

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

27985596000182

CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRADAS 02209547393 (EDUARDO CALLEGARY), CNPJ: 27.985.596/0001-82, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA DURANTE O PROCESSO DE MONTAGEM E INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DA RÁDIO INSTITUCIONAL DO MPPI, DESENVOLVIMENTO DE PLÁSTICA DE RÁDIO E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MENSAL NOS EQUIPAMENTOS DO ESTÚDIO ESPECÍFICO, ALUSIVO AO PROCESSO DISPENSA Nº 32/2021 (ART.24, II DA LEI Nº 8.666/93), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 60/2021 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2023NE00053

R$ 2.295,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

RAFAEL MAIA NOGUEIRA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

62779664304

1PROMDEMERVALLOBAO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI NO PERÍODO DE 24, 25 E 26/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4132/2022.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00054

R$ 753,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

61813303304

2PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAJUEIRO DA PRAIA-PI NO PERÍODO DE 22 A 27/01/2023, PARA ATUAR NA JUSTIÇA ITINERANTE, A SE REALIZAR NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 182/2023.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00055

R$ 2.761,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

64095479353

5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 30/01 A 02/02/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1736/2021.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00056

R$ 2.259,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

15201985000190

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA, CNPJ N° 15.201.985/0001-90, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI EM TERESINA - PI, CONFORME CONTRATO Nº 76/2021/PGJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PREGÃO

2023NE00057

R$ 22.302,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

28684850300

PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 29/01 A 03/02/2023, PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES INDICADOS DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 178/2023.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00058

R$ 2.112,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

MARCOS VINÍCIUS LIMA VIEIRA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

2397771314

CCS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE MARCOS VINÍCIOS LIMA VIERIA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA COCAL E PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/01/2023, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DOS PROCONS MUNICIPAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 191/2023.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00059

R$ 576,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

LUIZ GONZAGA BONA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

22649409304

CAA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02/02/2023, PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 216/2023.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00060

R$ 192,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

JOAO MALATO NETO

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

19893728215

SECSUBJUR. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO MALEATO NETO (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA JURÍDICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 05 A 08/02/2023, PARA PARTICIPAR DA 5ª REUNIÃO DO GRUPO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO E PROCESSUAL (GNLP) NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 218/2023.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00061

R$ 4.368,00

R$ 0,00

R$ 4.368,00

R$ 4.368,00

                                                       

TELEFONICA BRASIL S.A.

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

2558157000162

DGD. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP, PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHO TELEFONICO E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL DE 5GB, AFIM DE SEREM UTILIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PGJ / MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 33/2019.

PREGÃO

2023NE00062

R$ 112.000,00

R$ 0,00

R$ 15.569,99

R$ 15.569,99

                                                       

JOSE MARQUES LAGES NETO

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

16119185372

11PROMTHE. EMPENHO EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI NO PERÍODO DE 11 A 16/12/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2018/2017.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00063

R$ 2.612,50

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.157/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0163567.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00064

R$ 149.118,85

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

BANCO DO BRASIL S A

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

191

CCF. EMPENHO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO AFIM DE GARANTIR E COBRIR AS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2023, COBRADAS NAS CONTAS DE TITULARIDADE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 59/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2023NE00065

R$ 1.000,00

R$ 0,00

R$ 241,50

R$ 241,50

                                                       

DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI ¿ EPP

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

23031618000114

CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 23.031.618/0001-14, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, EM 9 (NOVE) EQUIPAMENTOS IBM/LENOVO, COM SALDO NECESSÁRIO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 50/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PREGÃO

2023NE00066

R$ 45.524,64

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

LUCYVALDO A PIAULINO ME

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

22879212000123

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LUCYVALDO A PIAUILINO EPP CNPJ:22.879.212/0001-23, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, CONFORME ARP Nº 54/2022, P.E. Nº 49/2022, ALUSIVO MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0389575). (CONTRATO Nº 07/2023/PGJ)

PREGÃO

2023NE00067

R$ 31.194,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

RAIMUNDO AURELIO DE MELO

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

10607420391

DIVDESHUMSEGTRAB. EMPENHO EM FAVOR DE RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO, CPF: 106.074.203-91, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGÊNCIA E MAESTRIA PARA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AULAS DE CANTO DO CORAL VOZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI NA CIDADE DE TERESINA, CONFORME 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020/PGJ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2023NE00068

R$ 27.052,27

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

FARUK MORAIS ARAGAO

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

586670599

CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ARRAIAL, GEMINIANO E LAGOA DO BARRO-PI NO PERÍODO DE 01, 02 E 03/02/2023, PARA REALIZAR VISTORIAS AMBIENTAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 308/2023.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00069

R$ 960,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

93272464387

ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MANOEL EMÍDIO E FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 15 E 16/02/2023, PARA, RESPECTIVAMENTE, AVALIAR E RECEBER A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO REALIZAR VISTORIA NA SEDE DAS DELEGACIAS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 282/2023.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00070

R$ 576,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

28684850300

PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA COCAL-PI NO PERÍODO DE 22, 23 E 24/02/2023, PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES INDICADOS DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 284/2023.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00071

R$ 960,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

2567270000104

CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS), CNPJ: 02.567.270/0001-04, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA CATEGORIA B (CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE) E RECEPCIONISTA PARA A CIDADE DE TERESINA-PI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 11/2022/PGJ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2022, P.E. Nº 40/2021 (LOTE ÚNICO) LEI Nº 10.520/02, Nº 8.666/93 E DECRETO ESTADUAL Nº 11.346/04, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PREGÃO

2023NE00072

R$ 49.469,01

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

2023NE00073

R$ 1.704.136,74

R$ 0,00

R$ 1.704.136,74

R$ 1.704.136,74

                                                       

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

394460005887

DIVDESHUMSEGTRAB. EMPENHO EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (RECEITA FEDERAL), CNPJ/CPF N° 00.394.460/0058-87, REFERENTE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS DARF, CONFORME CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CP PATRONAL) DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGÊNCIA E MAESTRIA PARA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AULAS DE CANTO DO CORAL VOZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI NA CIDADE DE TERESINA, ALUSIVO CONTRATO Nº 16/2020, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2023NE00074

R$ 5.409,48

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

2023NE00075

R$ 1.089.962,49

R$ 0,00

R$ 1.089.962,49

R$ 1.089.962,49

                                                       

ADRIANO FONTENELE SANTOS

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

96608250304

2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 25/01/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00076

R$ 251,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

2023NE00077

R$ 251.029,02

R$ 0,00

R$ 251.029,02

R$ 251.029,02

                                                       

LUIS FRANCISCO RIBEIRO

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

9890718391

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUIZ FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02/02/2023, PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 216/2023.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00078

R$ 301,50

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM ESTÁGIO RENUMERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

2023NE00079

R$ 394.244,72

R$ 0,00

R$ 394.244,72

R$ 394.244,72

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

2023NE00080

R$ 43.469,65

R$ 0,00

R$ 43.469,65

R$ 43.469,65

                                                       

MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

95569170391

GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA GUADALUPE-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/02/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 217/2023.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00081

R$ 1.337,50

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

32447523300

9PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ASSUERO STEVERSON PEREIRA OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA/PI PARA RIBEIRO GONÇALVES-PI NO PERÍODO DE 25 A 27/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3408/2019.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00082

R$ 1.255,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

2023NE00086

R$ 20.400,00

R$ 0,00

R$ 20.400,00

R$ 20.400,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

2023NE00087

R$ 21.875,00

R$ 0,00

R$ 21.875,00

R$ 21.875,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

2023NE00088

R$ 44.791,46

R$ 0,00

R$ 44.791,46

R$ 44.791,46

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELA DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.112/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0159770.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00089

R$ 14.362,41

R$ 0,00

R$ 14.362,41

R$ 14.362,41

                                                       

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

210208

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

2023NE00092

R$ 2.324.359,05

R$ 0,00

R$ 2.324.359,05

R$ 2.324.359,05

                                                       

FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

24776712000165

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PREVNORDESTE PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

2023NE00093

R$ 4.094,79

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ 0243214.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00094

R$ 120.000,00

R$ 0,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE AS PARCELAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2023 CORRESPONDENTE AO ABONO DE PERMANÊNCIA, PAGO EM FORMA DE PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO, EM FAVOR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NOS TERMOS DA REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, C/C O ART. 49 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, A SER CALCULADO NA FORMA DO ART. 2º DO ATO PGJ-PI Nº 1.094/2021, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 420/2022 E DECISÃO PGJ (SEI - 0186990).

NÃO APLICÁVEL

2023NE00096

R$ 27.979,75

R$ 0,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

                                                       

JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

2675963321

SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0396694).

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2023NE00099

R$ 1.000,00

R$ 0,00

R$ 1.000,00

R$ 1.000,00

                                                       

JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

2675963321

SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF) PARA O SUPRIDO JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0396694).

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2023NE00100

R$ 1.500,00

R$ 0,00

R$ 1.500,00

R$ 1.500,00

                                                       

JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

2675963321

SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ) PARA O SUPRIDO JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0396694).

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2023NE00101

R$ 1.500,00

R$ 0,00

R$ 1.500,00

R$ 1.500,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTO DE DESPESAS COM FOLHA DE INDENIZAÇÃO DE ACÚMULO DE ACERVO NO MÊS DE DEZEMBRO/2022, PARA PAGAMENTO EM JANEIRO/2023.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00120

R$ 5.881,77

R$ 0,00

R$ 5.881,77

R$ 5.881,77

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.157/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0163567.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00122

R$ 149.118,85

R$ 0,00

R$ 25.000,00

R$ 25.000,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA MARIA ODETE SOARES, PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ 0252272.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00123

R$ 120.000,00

R$ 0,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

                                                       

INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

29979036021490

CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 110/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DODUODÉCIMO DE JANEIRO/2023.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00124

R$ 19.072,54

R$ 0,00

R$ 19.072,54

R$ 19.072,54

                                                       

INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

29979036021490

CCF. EMPENHO REFERENTE AOS JUROS DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, LEI 12.810/2013, ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO 2023.

NÃO APLICÁVEL

2023NE00126

R$ 45.000,00

R$ 0,00

R$ 4.537,36

R$ 4.537,36

                                                       

TOTAL

    

92

R$ 20.043.084,79

R$ 0,00

R$ 16.083.868,00

R$ 16.083.868,00

                                                       

FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

                                                       

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10/02/2023

                                                       
                                                                 

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 12.527/2011 ART. 7°, VII, “A” E ART. 8, § 1º, II E V; LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 48-A, I; RESOLUÇÃO Nº 86/2012, ART. 5º, INCISO I, ALÍNEA “D”. INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-PI Nº 01/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

                                                       

UG – CÓDIGO E NOME DA(S) UNIDADE(S) GESTORAS(S) VINCULADA(S) AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

                                                       

(A) – NOME DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA BENEFICIÁRIA DO PAGAMENTO FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

                                                       

(B) – CÓDIGO NÚMERO DO CNPJ, SE PESSOA JURÍDICA, OU CPF, SE PESSOA FÍSICA, DO BENEFICIÁRIO DO PAGAMENTO.

                                                       

(C) – DESCRIÇÃO RESUMIDA DO OBJETO CONTRATADO.

                                                       

(D) – TIPO DA LICITAÇÃO. EXEMPLOS: MENOR PREÇO, MELHOR TÉCNICA E TÉCNICA E PREÇO.

                                                       

(E) – A MODALIDADE DE LICITAÇÃO. EXEMPLOS: CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS OU CONVITE. INFORMAR TAMBÉM NESSE CAMPO SE HOUVE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, OU SE A CONTRATAÇÃO FOI FEITA POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

                                                       

(F) – O VALOR EMPENHADO PARA A CONTRATAÇÃO.

                                                       

(G) – O VALOR PAGO PARA O FAVORECIDO, RELACIONADO AO OBJETO DESCRITO NO ITEM C.

                                                       
                                                        

OBS: VALORES NEGATIVOS SIGNIFICAM DEVOLUÇÕES DE PAGAMENTOS, BEM COMO VALORES EMPENHADOS MENORES QUE EM MESES ANTERIORES SIGNIFICAM ANULAÇÕES PARCIAIS.