CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP

                                                       

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI

                                                       
                                                        

EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO

                                                       

COMPETÊNCIA: ATÉ DEZEMBRO/2022

                                                       
                                                        

UG: 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

                                                       

NOME DO FAVORECIDO

TIPO DE CREDOR

CÓDIGO

OBJETO

TIPO DE LICITAÇÃO

EMPENHO

VALOR EMPENHADO

VALOR PAGO NOS MESES ANTERIORES

VALOR PAGO NO MÊS

VALOR PAGO ATÉ O MÊS

                                                       

IMOBILIÁRIA MOURA LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

16851489000145

CLC / ASSGECONT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA IMOBILIÁRIA MOURA LTDA, CNPJ: 16.851.489/0001-45, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS DO MPPI, CONFORME CONTRATO 18/2019 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00001

R$ 227.755,20

R$ 207.109,25

R$ 20.645,95

R$ 227.755,20

                                                       

ROBERTO MONTEIRO CARVALHO

PESSOA FÍSICA - CPF

84409061372

1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CRISTINO CASTRO-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 11 A 13/01/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00002

R$ 1.000,00

R$ 1.000,00

R$ 0,00

R$ 1.000,00

                                                       

ESTELA NUBIA DOS REIS MOURA

PESSOA FÍSICA - CPF

34931040306

CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ESTELA NÚBIA DOS REIS MOURA, CPF: 349.310.403-06, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS DO MPPI, CONFORME CONTRATO 54/2017 PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00003

R$ 23.813,75

R$ 23.813,75

R$ 0,00

R$ 23.813,75

                                                       

MARIA DOS REMÉDIOS DE CARVALHO MELLO

PESSOA FÍSICA - CPF

99422590310

CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DOS REMÉDIOS DE CARVALHO MELLO, CPF: 994.225.903-10, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA DO MPPI, CONFORME CONTRATO 11/2021 PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00004

R$ 42.000,00

R$ 38.192,74

R$ 3.807,26

R$ 42.000,00

                                                       

JOSÉ ALVES DE LIRA

PESSOA FÍSICA - CPF

71673377300

CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE JOSÉ ALVES DE LIRA, CPF: 716.733.773-00, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGENERAÇÃO DO MPPI, CONFORME CONTRATO 13/2015 PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00005

R$ 4.440,15

R$ 4.440,15

R$ 0,00

R$ 4.440,15

                                                       

HUGO DE SOUSA CARDOSO

PESSOA FÍSICA - CPF

22970681404

SPROCINST. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE HUGO DE SOUSA CARDOSO (SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 25 A 27/01/2022, PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 141/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00006

R$ 2.750,00

R$ 2.750,00

R$ 0,00

R$ 2.750,00

                                                       

FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR

PESSOA FÍSICA - CPF

75733633387

CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR, CPF: 757.336.333-87, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BARRO DURO DO MPPI, CONFORME CONTRATO 53/2017 PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00007

R$ 7.759,60

R$ 7.759,60

R$ 0,00

R$ 7.759,60

                                                       

HENRIQUE DA ROSA ZIESEMER

PESSOA FÍSICA - CPF

90950186953

CEAF. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018 E PORTARIA MPSC Nº 3417/2018, EM FAVOR DE HENRIQUE DA ROSA ZIESEMER (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BRASÍLIA-DF PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 13 A 14/01/2022, PARA PROFERIR PALESTRA/AULA NO MINICURSO "A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA", NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MPPI. O PALESTRANTE É MEMBRO DO MPSC., CONFORME OFÍCIO CEAF.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00008

R$ 660,00

R$ 660,00

R$ 0,00

R$ 660,00

                                                       

LOURIVAL RIBEIRO SOARES

PESSOA FÍSICA - CPF

15627497300

CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE LOURIVAL RIBEIRO SOARES, CPF: 156.274.973-00, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE AMARANTE DO MPPI, CONFORME CONTRATO 37/2019 PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00009

R$ 15.000,00

R$ 12.500,00

R$ 2.500,00

R$ 15.000,00

                                                       

LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

2396393000120

CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 02.396.393/0001-20, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO GAECO, GSI E GERCOG EM TERESINA-PI DO MPPI, CONFORME CONTRATO 35/2018 PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00010

R$ 170.815,08

R$ 142.345,90

R$ 28.469,18

R$ 170.815,08

                                                       

WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA

PESSOA FÍSICA - CPF

69526443349

CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA, CPF: 695.264.433-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ALTOS DO MPPI, CONFORME CONTRATO 05/2020 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00011

R$ 84.000,00

R$ 70.000,00

R$ 14.000,00

R$ 84.000,00

                                                       

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO LINHARES

PESSOA FÍSICA - CPF

34107215334

CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO LINHARES, CPF: 341.072.153-34, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR DO MPPI, CONFORME CONTRATO 40/2012 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00012

R$ 47.522,48

R$ 46.343,72

R$ 1.083,57

R$ 47.427,29

                                                       

EDILSON DE CASTRO REIS

PESSOA FÍSICA - CPF

37290835387

CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EDILSON DE CASTRO REIS, CPF: 372.908.353-87, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE BATALHA DO MPPI, CONFORME CONTRATO 24/2013 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00013

R$ 20.927,30

R$ 20.927,30

R$ 0,00

R$ 20.927,30

                                                       

ALBERTO VENICIOS DIAS BEZERRA MELO

PESSOA FÍSICA - CPF

1424391342

CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ALBERTO VENÍCIOS DIAS BEZERRA MELO, CPF: 014.243.913-42, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE URUÇUÍ DO MPPI, CONFORME CONTRATO 11/2015 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00014

R$ 8.228,16

R$ 5.485,44

R$ 0,00

R$ 5.485,44

                                                       

CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA

PESSOA FÍSICA - CPF

34126570349

CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF: 341.265.703-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE SÃO RAIMUNDO NONATO DO MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 09/2017 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00015

R$ 15.034,90

R$ 11.378,66

R$ 0,00

R$ 11.378,66

                                                       

VERENA NARA CARDOSO CALDAS

PESSOA FÍSICA - CPF

6299162333

CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE VERENA NARA CARDOSO CALDAS, CPF: 062.991.623-33, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE UNIÃO DO MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 40/2020 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00016

R$ 8.117,93

R$ 5.937,34

R$ 254,41

R$ 6.191,75

                                                       

MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA

PESSOA FÍSICA - CPF

47381485320

CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA, CPF: 473.814.853-20, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE VALENÇA DO PIAUÍ DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 20/2016 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00017

R$ 7.388,46

R$ 7.388,46

R$ 0,00

R$ 7.388,46

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DE PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE A INDENIZAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) DIAS LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADAS À PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.102/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0163013.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00018

R$ 36.148,52

R$ 36.148,52

R$ 0,00

R$ 36.148,52

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIOS NÃO GOZADAS PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, CONFORME PAD 5519/2018

NÃO APLICÁVEL

2022NE00019

R$ 210.797,09

R$ 210.797,09

R$ 0,00

R$ 210.797,09

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.157/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0163567.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00020

R$ 300.000,00

R$ 275.000,00

R$ 25.000,00

R$ 300.000,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PELA SERVIDORA APOSENTADA PATRÍCIA BARBOSA GUIMARÃES, CONFORME PAD 4900/2020-40.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00021

R$ 14.064,90

R$ 14.064,90

R$ 0,00

R$ 14.064,90

                                                       

BRY TECNOLOGIA S/A

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

4441528000157

CTI. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRY TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 04.441.528/0001-57, ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL ICP-BRASIL CARIMBO DO TEMPO, COM TREINAMENTO, LICENÇAS E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO PARA ESTE MPPI, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 04/2019 AO CONTRATO Nº 53/2019, GARANTINDO TODO O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2022NE00022

R$ 2.965,76

R$ 2.965,76

R$ 0,00

R$ 2.965,76

                                                       

JOSE MARQUES LAGES NETO

PESSOA FÍSICA - CPF

16119185372

11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE DEA, EM FAVOR DO SR JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA)¿, REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS E ½ (MEIA), POR DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE CARACOL, NOS DIAS 15 A 17 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 2018/2017.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00023

R$ 1.000,00

R$ 1.000,00

R$ 0,00

R$ 1.000,00

                                                       

MARIA DAS GRACAS MOREIRA LEITE

PESSOA FÍSICA - CPF

24348430349

CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA LEITE, CPF: 243.484.303-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE PEDRO II DO MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 11/2013 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00024

R$ 10.230,00

R$ 10.230,00

R$ 0,00

R$ 10.230,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.112/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0159770.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00025

R$ 300.000,00

R$ 275.000,00

R$ 25.000,00

R$ 300.000,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. RECONHECIMENTO DE PASSIVO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.110/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0154025.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00026

R$ 112.412,99

R$ 112.412,99

R$ 0,00

R$ 112.412,99

                                                       

INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

29979036021490

EMPENHO REFERENTE A ESTIMATIVA DO VALOR DOS JUROS CONFORME PARCELAS DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI COM O INSS, ALUSIVO A LEI Nº.12.810/2013, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00027

R$ 39.700,17

R$ 35.364,01

R$ 4.336,16

R$ 39.700,17

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.120/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0160605.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00028

R$ 31.053,69

R$ 31.053,69

R$ 0,00

R$ 31.053,69

                                                       

INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

29979036021490

APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 99/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE JANEIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00029

R$ 19.700,62

R$ 19.700,62

R$ 0,00

R$ 19.700,62

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DAS ACUMULAÇÕES DO MÊS DE JANEIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00030

R$ 289.205,40

R$ 289.205,40

R$ 0,00

R$ 289.205,40

                                                       

LINDONCAR ALVES DE SOUSA

PESSOA FÍSICA - CPF

39613615334

GSI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LINDOCAR ALVES DE SOUSA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 28/01/2022, (INCLUÍDO DIA 23, DOMINGO, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 149/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00031

R$ 1.375,00

R$ 1.375,00

R$ 0,00

R$ 1.375,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00032

R$ 9.409.385,96

R$ 9.409.385,96

R$ 0,00

R$ 9.409.385,96

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DEA DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00033

R$ 2.131,33

R$ 2.131,33

R$ 0,00

R$ 2.131,33

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CIVIL E MILITAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00034

R$ 1.382.266,78

R$ 1.382.266,78

R$ 0,00

R$ 1.382.266,78

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00037

R$ 332.722,58

R$ 332.722,58

R$ 0,00

R$ 332.722,58

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00038

R$ 44.378,25

R$ 44.378,25

R$ 0,00

R$ 44.378,25

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00039

R$ 82.185,53

R$ 82.185,53

R$ 0,00

R$ 82.185,53

                                                       

JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ

PESSOA FÍSICA - CPF

71074147391

1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ ( PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 31/01/2022 A 04/02/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2119/2021.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00040

R$ 1.800,00

R$ 1.800,00

R$ 0,00

R$ 1.800,00

                                                       

MAX DIGITAL PRINT LTDA.- ALPHAGRAPHICS

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

9643969000155

CCS. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAX DIGITAL PRINT LTDA, CNPJ: 09.643.969/0001-55, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA O MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 11/2018, PARA O EXERCÍCIO 2022.

PREGÃO

2022NE00041

R$ 76.318,38

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

59456277000176

CTI. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0001-76, PARA SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA O SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) ORACLE, EM SOFTWARES ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION, DIAGNOSTIC PACK E TUNING PACK, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020, CONTRATO Nº 14/2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2022NE00042

R$ 203.731,57

R$ 189.723,90

R$ 14.007,67

R$ 203.731,57

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RSCIÇÕES DE JANEIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00043

R$ 106.900,70

R$ 106.900,70

R$ 0,00

R$ 106.900,70

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RSCIÇÕES DE JANEIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00044

R$ 21.594,00

R$ 21.594,00

R$ 0,00

R$ 21.594,00

                                                       

FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA ME

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

6809941000157

CTI. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 06.809.941/0001-57, PARA SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE PERMITA O TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NÍVEL ESTADUAL SIMULTANEAMENTE, ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANÇA DE ACESSO E DADOS E MONITORAMENTO, PROMOVENDO A SOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, POR MEIO DE REDE IP (INTERNET PROTOCOL) MULTISSERVIÇOS, UTILIZANDO TECNOLOGIA MPLS (MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018 E CONTRATO Nº 36/2018, PARA O EXERCÍCIO 2022.

PREGÃO

2022NE00045

R$ 1.227.731,53

R$ 1.160.696,30

R$ 67.035,23

R$ 1.227.731,53

                                                       

G KELLY DA SILVA ARAUJO EIRELI

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

18089589000101

CAA. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA G KELLY DA SILVA ARAÚJO EIRELI, CNPJ: 18.089.589/0001-01, ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA DIGITAL PRIVADA BASEADA EM TECNOLOGIA DE COMUTAÇÃO TEMPORAL (PABX CPAT DIGITAL) COM INSTALAÇÃO INCLUSA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2018 E CONTRATO Nº 44/2019, NO EXERCÍCIO DE 2022.

PREGÃO

2022NE00046

R$ 90.543,80

R$ 74.895,17

R$ 0,00

R$ 74.895,17

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00047

R$ 385.953,07

R$ 385.953,07

R$ 0,00

R$ 385.953,07

                                                       

FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA ME

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

6809941000157

CTI. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA ME, CNPJ N° 06.809.941/0001-57, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE PERMITA O TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NÍVEL ESTADUAL SIMULTANEAMENTE, ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANÇA DE ACESSO E DADOS E MONITORAMENTO, PROMOVENDO A SOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, POR MEIO DE REDE IP (INTERNET PROTOCOL) MULTISSERVIÇOS, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME CONTRATO Nº 35/2019, NO EXERCÍCIO DE 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00048

R$ 1.731.665,38

R$ 1.442.440,52

R$ 219.723,64

R$ 1.662.164,16

                                                       

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

25002884000144

APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00049

R$ 2.239.996,30

R$ 2.239.996,30

R$ 0,00

R$ 2.239.996,30

                                                       

SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

4462643000108

CCS. EMPENHO REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 48/2017, FIRMADO COM A EMPRESA SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, CNPJ N° 04.462.643/0001-08, NO EXERCÍCIO DE 2022.

PREGÃO

2022NE00050

R$ 79.653,88

R$ 79.653,88

R$ 0,00

R$ 79.653,88

                                                       

SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

4462643000108

CCS. EMPENHO REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS COM TAXAS PARA NA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 48/2017, FIRMADO COM A EMPRESA SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA, CNPJ N° 04.462.643/0001-08, NO EXERCÍCIO DE 2022.

PREGÃO

2022NE00051

R$ 0,62

R$ 0,53

R$ 0,00

R$ 0,53

                                                       

FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

24776712000165

APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00052

R$ 2.037,16

R$ 2.037,16

R$ 0,00

R$ 2.037,16

                                                       

ANTONIA NETO DA SILVA

PESSOA FÍSICA - CPF

70898448387

CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ANTÔNIA NETO DA SILVA, CPF: 708.984.483-87, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE DO MPPI, CONFORME CONTRATO 31/2018 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00053

R$ 8.921,04

R$ 7.728,49

R$ 1.192,55

R$ 8.921,04

                                                       

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

6840748000189

CPPT. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ Nº 06.840.748/0001-89, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO EXCLUSIVO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONFORME DISPENSA Nº 13/2021 E CONTRATO Nº 22/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00054

R$ 700.000,00

R$ 370.895,52

R$ 88.204,12

R$ 459.099,64

                                                       

JOSELIA CARVALHO PLANTAS E JARDINS LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

5836441000141

CAA. EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM DO PRÉDIO DO MPPI, LOCALIZADO NA AV. LINDOLFO MONTEIRO, 911, BAIRRO DE FÁTIMA, TERESINA - PI, CONFORME CONTRATO Nº 54/2019, FIRMADO COM A EMPRESA JOSÉLIA CARVALHO PLANTAS E JARDINS LTDA, CNPJ N° 05.836.441/0001-41, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00055

R$ 3.200,00

R$ 3.200,00

R$ 0,00

R$ 3.200,00

                                                       

SAAE-SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PI

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

5514609000100

CAA. EMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, FIRMADO COM SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO- CAMPO MAIOR ¿ SAAE, CNPJ: 05.514.609/0001-00, CONFORME CONTRATO Nº 55/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2022NE00056

R$ 583,00

R$ 482,95

R$ 0,00

R$ 482,95

                                                       

TELEMAR NORTE LESTE S.A

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

33000118000179

CAA. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, ENVOLVENDO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E, OCASIONALMENTE, SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME ADESÃO N° 02/2017 À ARP N° 06/2017 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2016 E CONTRATO Nº 05/2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

PREGÃO

2022NE00057

R$ 13.600,00

R$ 10.262,40

R$ 0,00

R$ 10.262,40

                                                       

ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

34028316002238

CAA. EMPENHO REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE MATERIAIS PARA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ , FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0022-38, CONTRATO Nº 65/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00058

R$ 116.748,53

R$ 73.782,98

R$ 7.005,93

R$ 80.788,91

                                                       

TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS

PESSOA FÍSICA - CPF

15641945315

OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS ( PROCURADORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PORTO ALEGRE-RS NO PERÍODO DE 02 A 04/02/2022, PARA PARTICIPAR DA 57ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 111/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00059

R$ 2.125,00

R$ 2.125,00

R$ 0,00

R$ 2.125,00

                                                       

BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

28008410000106

CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA VEICULAR DO MPPI, GARANTINDO O PAGAMENTO DAS DESPESAS CONFORME TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 21/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PREGÃO

2022NE00060

R$ 60.000,00

R$ 15.455,20

R$ 0,00

R$ 15.455,20

                                                       

BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

28008410000106

CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MPPI, GARANTINDO O PAGAMENTO DAS DESPESAS CONFORME TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 21/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PREGÃO

2022NE00061

R$ 20.000,00

R$ 6.156,95

R$ 0,00

R$ 6.156,95

                                                       

LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

19877300000181

CTI. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ: 19.877.300/0001-81, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TI, COM ATENDIMENTO DE 1° E 2° NÍVEIS DE SERVICE DESK (CENTRAL DE SERVIÇOS), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 56/2018, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PREGÃO

2022NE00062

R$ 699.789,68

R$ 579.628,00

R$ 61.028,17

R$ 640.656,17

                                                       

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OEIRAS - PI

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

29575369000104

CAA. EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO ATENDER ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, FIRMADO COM SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE), CNPJ: 29.575.369/0001-04, CONFORME CONTRATO Nº 45/2018, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2022NE00063

R$ 1.500,00

R$ 1.350,18

R$ 141,77

R$ 1.491,95

                                                       

MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO

PESSOA FÍSICA - CPF

80764312391

1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 24 A 25/01/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 1934/2021.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00064

R$ 600,00

R$ 600,00

R$ 0,00

R$ 600,00

                                                       

MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO

PESSOA FÍSICA - CPF

80764312391

1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 03 A 04/02/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 1934/2021.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00065

R$ 600,00

R$ 600,00

R$ 0,00

R$ 600,00

                                                       

VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO)

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

26905527000159

CAA. EMPENHO REFERENTE FORNECIMENTO DE PEÇAS PELA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 26.905.527/0001-59, PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME CONTRATO Nº 45/2021, ARP Nº 23/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE I, MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0174018). (CONTRATO Nº 01/2022/PGJ)

PREGÃO

2022NE00066

R$ 6.000,00

R$ 3.264,00

R$ 0,00

R$ 3.264,00

                                                       

VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO)

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

26905527000159

CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 26.905.527/0001-59, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME CONTRATO Nº 45/2021, ARP Nº 23/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE I, MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0174018). (CONTRATO Nº 01/2022/PGJ)

PREGÃO

2022NE00067

R$ 2.110,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

6554448000133

CPPT. EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO (SEI ¿ 0173283) REFERENTES À TAXA DE CERTIDÃO CADASTRO Nº 0101042016101 E TAXA DE REVISÃO DE ALINHAMENTO CADASTRO Nº 000005466 (OFÍCIO ¿ 0157804 ¿ CAA), DO IMÓVEL DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01.01.042.0094.01, COM ÁREA TERRITORIAL DE 657,17 M² E PERÍMETRO DE 107,30 METROS, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA DESTE MPPI.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00068

R$ 224,89

R$ 224,89

R$ 0,00

R$ 224,89

                                                       

DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA

PESSOA FÍSICA - CPF

9364350626

ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA URUÇUÍ-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/01/2022, PARA REALIZAR VISTORIA NA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 213/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00070

R$ 375,00

R$ 375,00

R$ 0,00

R$ 375,00

                                                       

JAPAN VEICULOS LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

4569159000182

CAA (DIVISÃO DE TRASNPORTES). EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA 3ª (TERCEIRA) REVISÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS NISSAN - VERSA DE PLACAS QRQ-3112, QRQ-3062, QRU-3341, QRU-3351, QRU-3361, QRU-3381, QRU-3441, QRU-3451, QRU-3461, QRU-3471, DE PROPRIEDADE DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA - PGJ DESTE MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 04/2022 (ART. 24, XVII DA LEI Nº 8.666/93), FIRMADO COM JAPAN VEICULOS LTDA, CNPJ: 04.569.159/0001-82. (DISPENSA Nº 04/2022)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00074

R$ 2.860,00

R$ 2.860,00

R$ 0,00

R$ 2.860,00

                                                       

JAPAN VEICULOS LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

4569159000182

CAA (DIVISÃO DE TRASNPORTES). EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DA 3ª (TERCEIRA) REVISÃO PARA OS 10 (DEZ) VEÍCULOS NISSAN - VERSA DE PLACAS QRQ-3112, QRQ-3062, QRU-3341, QRU-3351, QRU-3361, QRU-3381, QRU-3441, QRU-3451, QRU-3461, QRU-3471, DE PROPRIEDADE DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA - PGJ DESTE MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 04/2022 (ART. 24, XVII DA LEI Nº 8.666/93), FIRMADO COM JAPAN VEICULOS LTDA, CNPJ: 04.569.159/0001-82. (DISPENSA Nº 04/2022)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00075

R$ 1.760,00

R$ 1.760,00

R$ 0,00

R$ 1.760,00

                                                       

DANIELLE AREA LEAO DANTAS

PESSOA FÍSICA - CPF

62438050349

ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS (ANALISTA MINISTERIAL - ARQUITETURA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MONSENHOR GIL-PI NO PERÍODO DE 24/01/2022, PARA REALIZAR VISTORIA E LEVANTAMENTO FÍSICO DE IMÓVEL A SER OCUPADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 185/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00076

R$ 125,00

R$ 125,00

R$ 0,00

R$ 125,00

                                                       

TOP AR CONDICIONADO LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

7111745000177

CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA-PGJ E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ CONFORME CONTRATO Nº 43/2021 (ARP Nº 24/2021, P. E. Nº 08/2021, MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0173988)). (CONTRATO Nº 02/2022)

PREGÃO

2022NE00077

R$ 12.000,00

R$ 0,00

R$ 4.542,90

R$ 4.542,90

                                                       

TOP AR CONDICIONADO LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

7111745000177

CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA-PGJ E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ CONFORME CONTRATO Nº 43/2021 (ARP Nº 24/2021, P. E. Nº 08/2021, MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0173988)). (CONTRATO Nº 02/2022)

PREGÃO

2022NE00079

R$ 32.295,99

R$ 8.407,99

R$ 0,00

R$ 8.407,99

                                                       

CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

7783832000170

CAA. EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA (AGENTE DE LIMPEZA) CONFORME CONTRATO Nº 36/2021/PGJ FIRMADO ENTRE O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ FMMPPI E A EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CNPJ: 07.783.832/0001-70, (P. E. Nº 15/2021 - SRP- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2021, LOTE ÚNICO), MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0103092), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PREGÃO

2022NE00080

R$ 811.355,40

R$ 772.006,82

R$ 0,00

R$ 772.006,82

                                                       

ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

27157474000106

CAA. EMPENHO REFERENTE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO ATENDER O PRÉDIO SEDE DA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, CONFORME CONTRATO Nº 58/2019 FIRMADO COM ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A, CNPJ: 27.157.474.0001-06 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2022NE00081

R$ 51.000,00

R$ 48.052,27

R$ 0,00

R$ 48.052,27

                                                       

YAGO COSTA SÁ

PESSOA FÍSICA - CPF

4034217308

SECUNIPROMFLORIANO - EMEPENHO REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DE DESPESA REALIZADADA PELO SUPRIDO, O SERVIDOR YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, REFERENTE A MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA) CONFORME DANFE Nº 2063 (SEI - 0139004), REALIZADA FORA DO PRAZO DE APLICAÇÃO CONFORME JUSTIFICATIVA (SEI - 0139001), NA DATA DE 16/09/2021, CUJA PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI APROVADA, CONFORME DECISÃO PGJ 0158371.

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2022NE00082

R$ 72,00

R$ 72,00

R$ 0,00

R$ 72,00

                                                       

AGESPISA AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

6845747000127

CAA. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJAM ABRANGIDAS PELA EMPRESA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA (CNPJ 06.845.747/0001-27), EXCLUÍDAS ÀQUELAS PROMOTORIAS, QUE TENHAM OUTRAS EMPRESAS QUE DETENHAM O REGIME DE SUBCONCESSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME CONTRATO Nº 44/2021/PGJ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2022NE00083

R$ 26.551,08

R$ 19.608,74

R$ 4.176,70

R$ 23.785,44

                                                       

DISRUPTEC BRASIL LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

11038368000165

CTI. EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE SERVIÇO ANUAL DE SUBSCRIÇÃO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE PROTEÇÃO DE DISPOSITIVOS, EM FAVOR DA EMPRESA DISRUPTEC BRASIL LTDA, CNPJ Nº 11.038.368.0001-65, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2021. (CONTRATO Nº 03/2022/PGJ)

PREGÃO

2022NE00084

R$ 417.600,00

R$ 417.600,00

R$ 0,00

R$ 417.600,00

                                                       

BELAZARTE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA ME

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

7204255000115

CAA. EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE OFFICE BOY, RECEPÇÃO, CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE E PESADO, MOTOBOY, OPERADOR DE SOM E IMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ELETRICISTA, CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM, GARÇONARIA E TELEFONISTA PARA O MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 10/2020, FIRMADO COM A EMPRESA BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA, CNPJ 07.204.255/0001-15, PARA O EXERCÍCIO 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00085

R$ 3.949.334,00

R$ 2.827.251,72

R$ 1.018.685,03

R$ 3.845.936,75

                                                       

FARUK MORAIS ARAGAO

PESSOA FÍSICA - CPF

586670599

ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM JESUS-PI E CURRAIS-PI NO PERÍODO DE 15 A 16/02/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS AMBIENTAIS NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 314/2022

NÃO APLICÁVEL

2022NE00086

R$ 375,00

R$ 375,00

R$ 0,00

R$ 375,00

                                                       

FARUK MORAIS ARAGAO

PESSOA FÍSICA - CPF

586670599

ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI E ALTO LONGÁ-PI NO PERÍODO DE 09/02/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS AMBIENTAIS NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 313/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00087

R$ 125,00

R$ 125,00

R$ 0,00

R$ 125,00

                                                       

SILAS SERENO LOPES

PESSOA FÍSICA - CPF

25489393831

1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 07 A 11/02/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI NºS 245, 246 E 253/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00088

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 0,00

R$ 1.400,00

                                                       

YAN REGO BRAYNER

PESSOA FÍSICA - CPF

636900398

GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018 E DECRETO ESTADUAL Nº 14.910/2012, EM FAVOR DE YAN RÊGO BRAYNER (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00089

R$ 420,00

R$ 420,00

R$ 0,00

R$ 420,00

                                                       

MATHEUS LIMA ZANATTA

PESSOA FÍSICA - CPF

4726882945

GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018 E DECRETO ESTADUAL Nº 14.910/2012, EM FAVOR DE MATHEUS LIMA ZANATTA (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00090

R$ 420,00

R$ 420,00

R$ 0,00

R$ 420,00

                                                       

GIULLIANO DE ALENCAR MAIA BEZERRA

PESSOA FÍSICA - CPF

79039596387

GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018 E DECRETO ESTADUAL Nº 14.910/2012, EM FAVOR DE GIULLIANO DE ALENCAR MAIA BEZERRA (ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00091

R$ 420,00

R$ 420,00

R$ 0,00

R$ 420,00

                                                       

VILMAR DA SILVA DIAS

PESSOA FÍSICA - CPF

64325598391

GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018 E DECRETO ESTADUAL Nº 14.910/2012, EM FAVOR DE VILMAR DA SILVA DIAS (AGENTE DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00092

R$ 420,00

R$ 420,00

R$ 0,00

R$ 420,00

                                                       

FREDERICO GUILHERME MELO DE CARVALHO FILHO

PESSOA FÍSICA - CPF

1102757306

GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018 E DECRETO ESTADUAL Nº 14.910/2012, EM FAVOR DE FREDERICO GUILHERME MELO DE CARVALHO FILHO (AGENTE DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00093

R$ 420,00

R$ 420,00

R$ 0,00

R$ 420,00

                                                       

ELANE LOPES COUTINHO

PESSOA FÍSICA - CPF

79586287300

ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ELANE LOPES COUTINHO (CHEFE DE DIVISÃO - ARQUITETURA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRO DURO-PI NO PERÍODO DE 01/02/2022, PARA REALIZAR VISTORIA E LEVANTAMENTO FÍSICO DE IMÓVEL PREVISTO PARA FUTURA LOCAÇÃO DE SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 342/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00094

R$ 125,00

R$ 125,00

R$ 0,00

R$ 125,00

                                                       

NINA ARAUJO MELO LEAL

PESSOA FÍSICA - CPF

1601604300

CEAF. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE NINA ARAUJO MELO LEAL (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00095

R$ 375,00

R$ 375,00

R$ 0,00

R$ 375,00

                                                       

CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO

PESSOA FÍSICA - CPF

71986847349

GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00096

R$ 600,00

R$ 600,00

R$ 0,00

R$ 600,00

                                                       

GERSON MESQUITA DE BRITO

PESSOA FÍSICA - CPF

2300385309

GAECO. RESERVA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE GERSON MESQUITA DE BRITO (ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA PROCESSUAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00097

R$ 375,00

R$ 375,00

R$ 0,00

R$ 375,00

                                                       

ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO

PESSOA FÍSICA - CPF

93272464387

ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI, BOM JESUS-PI E AVELINO LOPES-PI NO PERÍODO DE 09 A 10/02/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 357/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00098

R$ 375,00

R$ 375,00

R$ 0,00

R$ 375,00

                                                       

FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR

PESSOA FÍSICA - CPF

64095479353

5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 21 A 25/02/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00099

R$ 1.800,00

R$ 1.800,00

R$ 0,00

R$ 1.800,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM A PAE ATIVOS, ABONO DE PERMANÊNCIA, INATIVOS, EXONERADOS E PENSIONISTAS PARA O EXERCÍCIO 2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00100

R$ 3.758.476,39

R$ 3.280.778,06

R$ 477.698,33

R$ 3.758.476,39

                                                       

INGRIDY CAROLINY MACÊDO DE SOUSA

PESSOA FÍSICA - CPF

85789780300

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE INGRIDY CAROLINY MACÊDO DE SOUSA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 17/02/2022, PARA REALIZAR, EM COMITIVA OFICIAL, CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 343/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00101

R$ 125,00

R$ 125,00

R$ 0,00

R$ 125,00

                                                       

ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS

PESSOA FÍSICA - CPF

39450104387

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ANA ISABEL ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 17/02/2022, PARA REALIZAR, EM COMITIVA OFICIAL, CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 343/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00102

R$ 200,00

R$ 200,00

R$ 0,00

R$ 200,00

                                                       

ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A A

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

86781069000115

CLC. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, PARA ASSINATURA ANUAL DA FERRAMENTA ELETRÔNICA "ZÊNITE FÁCIL" DE 5(CINCO) USUÁRIOS COM ACESSO SIMULTÂNEO, A FIM DE AUXILIAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, CONFORME CONTRATO Nº 17/2021/PGJ E INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, ART. 25, II DA LEI 8.666/93.

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2022NE00103

R$ 10.387,00

R$ 10.387,00

R$ 0,00

R$ 10.387,00

                                                       

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

25002884000144

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM A PIAUIPREV DA PAE PARA ATIVOS, INATIVOS, EXONERADOS E PENSIONISTAS PARA O EXERCÍCIO 2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00104

R$ 514.189,20

R$ 440.678,29

R$ 73.510,91

R$ 514.189,20

                                                       

RAFAEL MAIA NOGUEIRA

PESSOA FÍSICA - CPF

62779664304

1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MONSENHOR GIL-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 10/02/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1959/2021.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00105

R$ 200,00

R$ 200,00

R$ 0,00

R$ 200,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DAS ACUMULAÇÕES DO MÊS DE FEVEREIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00106

R$ 318.127,32

R$ 318.127,32

R$ 0,00

R$ 318.127,32

                                                       

MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA

PESSOA FÍSICA - CPF

95569170391

GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BATALHA-PI NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0000250-08.2018.8.18.0140 E Nº 0000251-56.2019.8.18.0040, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 403/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00107

R$ 600,00

R$ 600,00

R$ 0,00

R$ 600,00

                                                       

EMANOEL NASCIMENTO DE SOUSA

PESSOA FÍSICA - CPF

64935825391

ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE EMANOEL NASCIMENTO DE SOUSA (CAPITÃO PM), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00108

R$ 875,00

R$ 875,00

R$ 0,00

R$ 875,00

                                                       

ROGERIO AZEVEDO SILVA

PESSOA FÍSICA - CPF

78057655372

ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ROGÉRIO AZEVEDO SILVA (CAPITÃO PM), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00109

R$ 875,00

R$ 875,00

R$ 0,00

R$ 875,00

                                                       

GILSON SOUZA DOS SANTOS

PESSOA FÍSICA - CPF

370209354

SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS ((OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PJ DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0185696).

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2022NE00111

R$ 250,00

R$ 250,00

R$ 0,00

R$ 250,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A ABONO DE PERMANÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NOS TERMOS DA REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, C/C O ART. 49 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, A SER CALCULADO NA FORMA DO ART. 2º DO ATO PGJ-PI Nº 1.094/2021, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 420/2022 E DECISÃO PGJ (SEI - 0186990).

NÃO APLICÁVEL

2022NE00113

R$ 120.000,00

R$ 110.000,00

R$ 10.000,00

R$ 120.000,00

                                                       

SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR

PESSOA FÍSICA - CPF

83903836320

2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00114

R$ 200,00

R$ 200,00

R$ 0,00

R$ 200,00

                                                       

SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR

PESSOA FÍSICA - CPF

83903836320

2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00115

R$ 200,00

R$ 200,00

R$ 0,00

R$ 200,00

                                                       

JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ

PESSOA FÍSICA - CPF

71074147391

1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 21 A 25/02/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2119/2021.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00116

R$ 1.800,00

R$ 1.800,00

R$ 0,00

R$ 1.800,00

                                                       

J.P. BARBOSA E SILVA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

23653504000106

CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J P BARBOSA E SILVA EIRELI ME, CNPJ: 23.653.504/0001-06, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DOS PRÉDIOS DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2022. (CONTRATO Nº 04/2022/PGJ)

PREGÃO

2022NE00117

R$ 11.970,00

R$ 11.970,00

R$ 0,00

R$ 11.970,00

                                                       

DANIEL RIBEIRO MARQUES

PESSOA FÍSICA - CPF

8077635601

DMC. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0187719).

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2022NE00118

R$ 328,00

R$ 328,00

R$ 0,00

R$ 328,00

                                                       

DANIEL RIBEIRO MARQUES

PESSOA FÍSICA - CPF

8077635601

DMC. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0187719)

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2022NE00119

R$ 650,00

R$ 650,00

R$ 0,00

R$ 650,00

                                                       

DANIEL RIBEIRO MARQUES

PESSOA FÍSICA - CPF

8077635601

DMC. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0187719)

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2022NE00120

R$ 498,85

R$ 498,85

R$ 0,00

R$ 498,85

                                                       

EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO

PESSOA FÍSICA - CPF

1138970301

NUCPJSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 06 A 11/02/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 06, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1692/2021.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00121

R$ 2.200,00

R$ 2.200,00

R$ 0,00

R$ 2.200,00

                                                       

HODIRLEY CARDOSO DE MORAIS

PESSOA FÍSICA - CPF

85904678304

GSI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE HODIRLEY CARDOSO DE MORAIS (SARGENTO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 13 A 18/02/2022, (INCLUÍDO DIA 13, DOMINGO, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 439/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00122

R$ 1.375,00

R$ 1.375,00

R$ 0,00

R$ 1.375,00

                                                       

SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

29638944000170

CEAF. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ: 29.638.944/0001-70, QUE MINISTRARÁ CURSO COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA CAPACITAÇÃO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA E SERVIDORES DO MPPI, COM ABORDAGEM NA TEMÁTICA ¿PRÁTICA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AS ELEIÇÕES DE 2022¿, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2022 COM EMBASAMENTO LEGAL NO ART. 25, II, DA LEI N. 8.666/93.

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2022NE00123

R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

R$ 0,00

R$ 12.000,00

                                                       

LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE

PESSOA FÍSICA - CPF

698789350

CACOP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE (ASSESSORA ESPECIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00124

R$ 375,00

R$ 375,00

R$ 0,00

R$ 375,00

                                                       

PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES

PESSOA FÍSICA - CPF

78623863372

CACOP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00125

R$ 600,00

R$ 600,00

R$ 0,00

R$ 600,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00126

R$ 11.241.033,38

R$ 11.241.033,38

R$ 0,00

R$ 11.241.033,38

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CIVIL E MILITAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00127

R$ 1.839.157,70

R$ 1.839.157,70

R$ 0,00

R$ 1.839.157,70

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00128

R$ 810.867,50

R$ 810.867,50

R$ 0,00

R$ 810.867,50

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00129

R$ 380.642,68

R$ 380.642,68

R$ 0,00

R$ 380.642,68

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00130

R$ 51.133,31

R$ 51.133,31

R$ 0,00

R$ 51.133,31

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00131

R$ 87.752,49

R$ 87.752,49

R$ 0,00

R$ 87.752,49

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCIÇÕES DE FEVEREIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00132

R$ 18.066,08

R$ 18.066,08

R$ 0,00

R$ 18.066,08

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE FEVEREIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00133

R$ 33.779,54

R$ 33.779,54

R$ 0,00

R$ 33.779,54

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE FEVEREIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00134

R$ 247.067,98

R$ 247.067,98

R$ 0,00

R$ 247.067,98

                                                       

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

25002884000144

APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00135

R$ 2.261.919,45

R$ 2.261.919,45

R$ 0,00

R$ 2.261.919,45

                                                       

FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

24776712000165

APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00137

R$ 1.756,14

R$ 1.756,14

R$ 0,00

R$ 1.756,14

                                                       

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

25002884000144

APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022, RETIDO NO DUODÉCIMO DE FEVEREIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00139

R$ 398.345,60

R$ 398.345,60

R$ 0,00

R$ 398.345,60

                                                       

AFONSO AROLDO FEITOSA ARAUJO

PESSOA FÍSICA - CPF

44060017353

45PROMTHE. EMPENHO DEA EM FAVOR DO DR. AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, REFERENTE A 04 (TRÊS) DIÁRIAS E ½ (MEIA), POR DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DA 19ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3074/2021

NÃO APLICÁVEL

2022NE00140

R$ 1.800,00

R$ 1.800,00

R$ 0,00

R$ 1.800,00

                                                       

RAFAEL MAIA NOGUEIRA

PESSOA FÍSICA - CPF

62779664304

1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MONSENHOR GIL-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 22/02/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1959/2021.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00141

R$ 200,00

R$ 200,00

R$ 0,00

R$ 200,00

                                                       

INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

29979036021490

APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 100/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE FEVEREIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00142

R$ 19.657,71

R$ 19.657,71

R$ 0,00

R$ 19.657,71

                                                       

ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR

PESSOA FÍSICA - CPF

6690789306

2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 471/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00143

R$ 125,00

R$ 125,00

R$ 0,00

R$ 125,00

                                                       

ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR

PESSOA FÍSICA - CPF

6690789306

2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 24/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 471/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00144

R$ 125,00

R$ 125,00

R$ 0,00

R$ 125,00

                                                       

SILAS SERENO LOPES

PESSOA FÍSICA - CPF

25489393831

GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO NO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000321-18.2019.8.18.0026 NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 395/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00145

R$ 600,00

R$ 600,00

R$ 0,00

R$ 600,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR COMPLEMENTAR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE RETENÇÃO DE INSS SERVIDOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00146

R$ 2.679,87

R$ 2.679,87

R$ 0,00

R$ 2.679,87

                                                       

INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

29979036021490

APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/2022, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI - 0191340).

NÃO APLICÁVEL

2022NE00147

R$ 273.139,87

R$ 273.139,87

R$ 0,00

R$ 273.139,87

                                                       

LUIS GUSTAVO NORONHA

PESSOA FÍSICA - CPF

7053369307

1PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LUIS GUSTAVO NORONHA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 471/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00148

R$ 125,00

R$ 125,00

R$ 0,00

R$ 125,00

                                                       

LUIS GUSTAVO NORONHA

PESSOA FÍSICA - CPF

7053369307

1PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LUIS GUSTAVO NORONHA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 24/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 471/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00149

R$ 125,00

R$ 125,00

R$ 0,00

R$ 125,00

                                                       

BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

28008410000106

CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL E ÁLCOOL) PARA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 21/2019 (SEI - V - 0179268), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PREGÃO

2022NE00150

R$ 279.243,28

R$ 269.290,30

R$ 9.952,98

R$ 279.243,28

                                                       

LINDONCAR ALVES DE SOUSA

PESSOA FÍSICA - CPF

39613615334

GSI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LINDOCAR ALVES DE SOUSA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 29/01/2022, DIÁRIA COMPLEMENTAR, VISTO QUE SOMENTE NESSA DATA SE ENCERROU O DESLOCAMENTO, FEITO PELO MILITAR A SERVIÇO DO MPPI, EM QUE REALIZOU A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 149/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00151

R$ 250,00

R$ 250,00

R$ 0,00

R$ 250,00

                                                       

BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

28008410000106

CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO (SERVIÇOS, LUBRIFICANTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E OUTROS ITENS) DA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 21/2019 (SEI ¿ V - 0179268), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PREGÃO

2022NE00152

R$ 150.361,76

R$ 148.403,52

R$ 1.958,24

R$ 150.361,76

                                                       

THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO

PESSOA FÍSICA - CPF

66631092353

CPPT. EMPENHO DEA REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA E ½ (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E ATOS Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DO SERVIDOR THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, NO VALOR DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), POR DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA REALIZAR VISTORIA EM IMÓVEIS VISANDO A FUTURA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3254/2021.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00153

R$ 375,00

R$ 375,00

R$ 0,00

R$ 375,00

                                                       

MAX DIGITAL PRINT LTDA.- ALPHAGRAPHICS

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

9643969000155

CCS. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAX DIGITAL PRINT LTDA-ME, CNPJ: 09.643.969/0001-55, PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 11/2018 (SEI - IV ¿ 0181850), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PREGÃO

2022NE00157

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

R$ 0,00

R$ 200.000,00

                                                       

WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO

PESSOA FÍSICA - CPF

48201081315

ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO (CABO PM), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00158

R$ 875,00

R$ 875,00

R$ 0,00

R$ 875,00

                                                       

JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO

PESSOA FÍSICA - CPF

98498363349

SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0193110).

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2022NE00159

R$ 250,00

R$ 250,00

R$ 0,00

R$ 250,00

                                                       

ALEXANDRE LEITE BARBOSA

PESSOA FÍSICA - CPF

38651750315

PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ALEXANDRE LEITE BARBOSA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 22 A 23/02/2022, PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NO LANÇAMENTO DO PROJETO AVANTE PGJ, BEM COMO NA INAUGURAÇÃO DA SALA LILÁS NA DELEGACIA REGIONAL DE PICOS, CONFORME PORTARIA PGJ N° 480/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00161

R$ 375,00

R$ 375,00

R$ 0,00

R$ 375,00

                                                       

CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA

PESSOA FÍSICA - CPF

34309179304

GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA - CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 22 A 23/02/2022, PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NO LANÇAMENTO DO PROJETO AVANTE PGJ, BEM COMO NA INAUGURAÇÃO DA SALA LILÁS NA DELEGACIA REGIONAL DE PICOS, SENDO O VALOR DA DIÁRIA CORRESPONDENTE AO CARGO DO MP DE MAIOR NÍVEL HIERÁRQUICO POR PRESTAR ASSESSORAMENTO AO PGJ, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO E PORTARIA PGJ N° 480/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00162

R$ 720,00

R$ 720,00

R$ 0,00

R$ 720,00

                                                       

TELEFONICA BRASIL S.A.

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

2558157000162

CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHO TELEFÔNICO, E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL DE 5 GB, PARA SEREM UTILIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - PGJ/MPPI, COM A FINALIDADE DE PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 02/2020 (SEI - IV - 0185569) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PREGÃO

2022NE00163

R$ 20.000,00

R$ 13.134,42

R$ 1.639,43

R$ 14.773,85

                                                       

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

33054826000192

CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO E OUTROS INFORTÚNIOS PARA AS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI LOCALIZADAS NA CAPITAL E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, INCLUINDO A COBERTURA DE BENS MÓVEIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022, FIRMADO COM COMPANHIA EXSELSIOR DE SEGUROS S.A., CNPJ: 33.054.826/0001-92. (CONTRATO Nº 05/2022/PGJ)

PREGÃO

2022NE00164

R$ 4.960,00

R$ 4.960,00

R$ 0,00

R$ 4.960,00

                                                       

GRALHA ELEVADORES LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

21169089000194

CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ: 21.169.089/0001-94, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE QUAISQUER COMPONENTES/PEÇAS NOVOS (PRIMEIRO USO) PARA 4 (QUATRO) ELEVADORES EM USO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022, ALUSIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ELEVADORES, PARA PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. (CONTRATO Nº 06/2022/PGJ)

PREGÃO

2022NE00165

R$ 30.166,93

R$ 19.752,00

R$ 7.900,80

R$ 27.652,80

                                                       

GRALHA ELEVADORES LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

21169089000194

CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ: 21.169.089/0001-94, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE QUAISQUER COMPONENTES/PEÇAS NOVOS (PRIMEIRO USO) PARA 4 (QUATRO) ELEVADORES EM USO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022, ALUSIVO À ESTIMATIVA PARA ATENDER POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS QUANDO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PARA PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. (CONTRATO Nº 06/2022/PGJ)

PREGÃO

2022NE00166

R$ 31.805,56

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       

CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO

PESSOA FÍSICA - CPF

71986847349

GAECO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 09 A 11/03/2022, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO GRUPO NACIONAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - GNCOC, A SER REALIZADA NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT, CONFORME PORTARIA PGJ N° 270/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00167

R$ 1.950,00

R$ 1.950,00

R$ 0,00

R$ 1.950,00

                                                       

GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA

PESSOA FÍSICA - CPF

61813303304

GSI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GSI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 09 A 11/03/2022, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO GRUPO NACIONAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - GNCOC, A SER REALIZADA NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT, CONFORME PORTARIA PGJ N° 270/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00168

R$ 1.950,00

R$ 1.950,00

R$ 0,00

R$ 1.950,00

                                                       

CLEANDRO ALVES DE MOURA

PESSOA FÍSICA - CPF

30697409368

GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 22 A 23/02/2022, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO AVANTE PGJ, REUNIÃO COM OS PROMOTORES DE JUSTIÇA DAS COMARCAS QUE COMPÕEM A REGIONAL DE PICOS E INAUGURAÇÃO DA SALA LILÁS NA DELEGACIA REGIONAL DA REFERIDA CIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00169

R$ 720,00

R$ 720,00

R$ 0,00

R$ 720,00

                                                       

DANIELLE AREA LEAO DANTAS

PESSOA FÍSICA - CPF

62438050349

ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS (ANALISTA MINISTERIAL - ARQUITETURA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRAS-PI NO PERÍODO DE 21/02/2022, PARA REALIZAR VISTORIA EM IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ N° 464/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00170

R$ 125,00

R$ 125,00

R$ 0,00

R$ 125,00

                                                       

SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR

PESSOA FÍSICA - CPF

83903836320

2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23/02/2022, COMPLEMENTO DE DIÁRIAS, EM RAZÃO DE PERNOITE NA REFERIDA DATA, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC EM PICOS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00172

R$ 200,00

R$ 200,00

R$ 0,00

R$ 200,00

                                                       

PAULA RAYANE DE SOUSA ALENCAR

PESSOA FÍSICA - CPF

4178728369

1PROMFRONTEIRAS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE PAULA RAYANE DE SOUSA ALENCAR (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE FRONTEIRAS-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 471/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00174

R$ 375,00

R$ 375,00

R$ 0,00

R$ 375,00

                                                       

MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA

PESSOA FÍSICA - CPF

95569170391

GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI NO PERÍODO DE 07 A 11/03/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 554/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00175

R$ 1.800,00

R$ 1.800,00

R$ 0,00

R$ 1.800,00

                                                       

FARUK MORAIS ARAGAO

PESSOA FÍSICA - CPF

586670599

ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA URUÇUÍ-PI E BARRO DURO-PI NO PERÍODO DE 09 A 11/03/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS AMBIENTAIS NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ N° 562/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00176

R$ 625,00

R$ 625,00

R$ 0,00

R$ 625,00

                                                       

SILAS SERENO LOPES

PESSOA FÍSICA - CPF

25489393831

1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 07 A 09/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, NA COMARCA DE TERESINA-PI, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0810944-86.2021.8.18.01400, CONFORME PORTARIA PGJ N° 564/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00177

R$ 1.000,00

R$ 1.000,00

R$ 0,00

R$ 1.000,00

                                                       

SILAS SERENO LOPES

PESSOA FÍSICA - CPF

25489393831

1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 10 A 11/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000776-55.2016.8.18.0036, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 584/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00178

R$ 600,00

R$ 600,00

R$ 0,00

R$ 600,00

                                                       

SILAS SERENO LOPES

PESSOA FÍSICA - CPF

25489393831

1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 30 A 31/03/2022, ATUAR NA SESSÃO NO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000647-12.2018.8.18.0026, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 395/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00179

R$ 600,00

R$ 600,00

R$ 0,00

R$ 600,00

                                                       

MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA

PESSOA FÍSICA - CPF

95569170391

GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000104-03.2018.8.18.0028, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 449/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00180

R$ 600,00

R$ 600,00

R$ 0,00

R$ 600,00

                                                       

SILAS SERENO LOPES

PESSOA FÍSICA - CPF

25489393831

1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 14 A 16/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0810944-86.2021.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 602/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00181

R$ 1.000,00

R$ 1.000,00

R$ 0,00

R$ 1.000,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DAS ACUMULAÇÕES DO MÊS DE MARÇO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00182

R$ 298.244,42

R$ 298.244,42

R$ 0,00

R$ 298.244,42

                                                       

MAÍRA EUGÊNIA DE ALENCAR SILVA

PESSOA FÍSICA - CPF

4233257369

1PROMFRONTEIRAS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE MAÍRA EUGÊNIA DE ALENCAR SILVA (ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO), POR DESLOCAMENTO DE PIO IX-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 471/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00183

R$ 375,00

R$ 375,00

R$ 0,00

R$ 375,00

                                                       

SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR

PESSOA FÍSICA - CPF

83903836320

1PROMINHUMA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA INHUMA-PI NO PERÍODO DE 09/03/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 2666/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00184

R$ 200,00

R$ 200,00

R$ 0,00

R$ 200,00

                                                       

JESSE MINEIRO DE ABREU

PESSOA FÍSICA - CPF

92909680363

GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE AVELINO LOPES-PI PARA ITAINÓPOLIS-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000337-50.2017.8.18.0055, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 549/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00185

R$ 600,00

R$ 600,00

R$ 0,00

R$ 600,00

                                                       

JOSE MARQUES DA SILVA

PESSOA FÍSICA - CPF

4641796378

CCS. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES DA SILVA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JOSÉ DE FREITAS-PI NO PERÍODO DE 08/03/2022, PARA ACOMPANHAR DA PROMOTORA DE JUSTIÇA ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CAOMA, E REALIZAR A COBERTURA DE EVENTOS PRESENCIAIS, ACERCA DE PROJETO DE COLETA SELETIVA A SER ADOTADA NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE O TEMA DE QUEIMADAS, CONFORME PORTARIA PGJ N° 642/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00186

R$ 125,00

R$ 125,00

R$ 0,00

R$ 125,00

                                                       

ROBERTO MONTEIRO CARVALHO

PESSOA FÍSICA - CPF

84409061372

1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CRISTINO CASTRO-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 14 A 18/03/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00188

R$ 1.800,00

R$ 1.800,00

R$ 0,00

R$ 1.800,00

                                                       

ELEVADORES OTIS LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

29739737001265

CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ: 29.739.737/0012-65, ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE QUAISQUER COMPONENTES/ PEÇAS NOVOS (PRIMEIRO USO) PARA 04 (QUATRO) ELEVADORES EM USO DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 18/2017, GARANTINDO A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO ATÉ MAIO DE 2022.

PREGÃO

2022NE00191

R$ 8.660,47

R$ 5.256,27

R$ 0,00

R$ 5.256,27

                                                       

AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU

PESSOA FÍSICA - CPF

98189506315

EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0800617-16.2021.8.18.0065, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 688/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00192

R$ 1.000,00

R$ 1.000,00

R$ 0,00

R$ 1.000,00

                                                       

GILVÂNIA ALVES VIANA

PESSOA FÍSICA - CPF

65869621100

EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE GILVÂNIA ALVES VIANA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CORRENTE-PI PARA PARNAGUÁ-PI NO PERÍODO DE 18/03/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2171/2014.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00193

R$ 200,00

R$ 200,00

R$ 0,00

R$ 200,00

                                                       

INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

29979036021490

APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 101/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE MARÇO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00194

R$ 19.613,63

R$ 19.613,63

R$ 0,00

R$ 19.613,63

                                                       

MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO

PESSOA FÍSICA - CPF

80764312391

EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 28 A 29/03/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00196

R$ 600,00

R$ 600,00

R$ 0,00

R$ 600,00

                                                       

SUELMA DA SILVA SANTIAGO

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

42402309000158

CAA (COMISSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MPPI). EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SUELMA DA SILVA SANTIAGO, CNPJ: 42.402.309/0001-58, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) NAS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI EM TERESINA-PI, CONFORME DISPENSA Nº 07/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). (CONTRATO Nº 07/2022/PGJ)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00198

R$ 9.750,00

R$ 9.750,00

R$ 0,00

R$ 9.750,00

                                                       

ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES

PESSOA FÍSICA - CPF

4955018327

NUCPJVALENCA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA A SUPRIDA ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0202201).

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2022NE00199

R$ 194,00

R$ 194,00

R$ 0,00

R$ 194,00

                                                       

ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES

PESSOA FÍSICA - CPF

4955018327

NUCPJVALENCA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA A SUPRIDA ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0202201).

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2022NE00200

R$ 80,00

R$ 80,00

R$ 0,00

R$ 80,00

                                                       

YAGO COSTA SÁ

PESSOA FÍSICA - CPF

4034217308

SEDEPJFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0205612).

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2022NE00205

R$ 224,27

R$ 224,27

R$ 0,00

R$ 224,27

                                                       

YAGO COSTA SÁ

PESSOA FÍSICA - CPF

4034217308

SEDEPJFLORIANO. RESERVA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0205612).

NÃO APLICÁVEL

2022NE00206

R$ 178,00

R$ 178,00

R$ 0,00

R$ 178,00

                                                       

YAGO COSTA SÁ

PESSOA FÍSICA - CPF

4034217308

SEDEPJFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0205612).

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2022NE00207

R$ 120,00

R$ 120,00

R$ 0,00

R$ 120,00

                                                       

CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA

PESSOA FÍSICA - CPF

34126570349

CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF: 341.265.703-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE SÃO RAIMUNDO NONATO DO MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 09/2017 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00208

R$ 49.990,57

R$ 39.239,91

R$ 10.750,66

R$ 49.990,57

                                                       

INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

29979036021490

APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2022, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI - 0206548).

NÃO APLICÁVEL

2022NE00210

R$ 335.613,68

R$ 335.613,68

R$ 0,00

R$ 335.613,68

                                                       

COMÉRCIO CARVALHO LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

6511885001060

DMC. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE RECARGAS DOS BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ¿ GLP, TIPO GLP BUTANO, CAPACIDADE 13KG, PRESSÃO VAPOR P-13, PONTO MÁXIMO EBULIÇÃO 2, TEOR MÁXIMO ENXOFRE VOLÁTIL 0,36, CORROSIVIDADE MÁXIMA 1, NBR 8614, VOLUME 31,5LITROS, USO DOMÉSTICO PARA COZIMENTO DE ALIMENTOS AFIM DE ATENDER AO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BATALHA-PI, FIRMADO COM A EMPRESA COMERCIO CARVALHO LTDA, CNPJ: 06.511.885/0010-60, CONFORME DISPENSA Nº 05/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93).

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00211

R$ 327,00

R$ 327,00

R$ 0,00

R$ 327,00

                                                       

C. L. BESERRA REPRESENTACOES LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

7239237000179

DMC. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL, ESTRUTURAL E FERRAMENTAS PARA A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, CENTROS DE APOIOS OPERACIONAIS E DEMAIS ÓRGÃOS E SEDES DO MPPI-(ARP Nº 11/2021- P.E. Nº 06/2021-LOTES: I E II), MEM. CÁLC. (SEI - 0204929), FIRMADO COM A EMPRESA C.L. BESERRA & CIA LTDA ¿ EPP, CNPJ: 07.239.237/0001-79, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021, ARP Nº 11/2021 (LOTES: I E II). (CONTRATO Nº 08/2022/PGJ)

PREGÃO

2022NE00213

R$ 35.189,93

R$ 26.566,26

R$ 0,00

R$ 26.566,26

                                                       

C. L. BESERRA REPRESENTACOES LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

7239237000179

DMC. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: AÇÚCAR CRISTAL, ADOÇANTE DIETÉTICO, CAFÉ TORRADO, BEM COMO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ESTE MPPI, FIRMADO COM A EMPRESA C.L. BESERRA & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 07.239.237/0001-79, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), MEMÓRIA DE CÁLCULO - SEI Nº 0204706 E ARP Nº 16/2021 - P.E. Nº 10/2021, LOTES I E II. (CONTRATO Nº 09/2022/PGJ)

PREGÃO

2022NE00214

R$ 27.603,56

R$ 27.603,56

R$ 0,00

R$ 27.603,56

                                                       

CLEANDRO ALVES DE MOURA

PESSOA FÍSICA - CPF

30697409368

GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 22 A 27/03/2022, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRARDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO CNPG, CONFORME SOLICITAÇÃO.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00215

R$ 3.850,00

R$ 3.850,00

R$ 0,00

R$ 3.850,00

                                                       

ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO

PESSOA FÍSICA - CPF

20318057387

1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 14 A 16/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, NA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000658-83.2019.0017083/2021-53, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 634/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00216

R$ 1.000,00

R$ 1.000,00

R$ 0,00

R$ 1.000,00

                                                       

MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA

PESSOA FÍSICA - CPF

95569170391

GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0800617-16.2021.8.18.0065, NA COMARCA DE PEDRO II-PI, CONFORME PORTARIA PGJ N° 553/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00217

R$ 1.000,00

R$ 1.000,00

R$ 0,00

R$ 1.000,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00218

R$ 9.166.635,06

R$ 9.166.635,06

R$ 0,00

R$ 9.166.635,06

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CIVIL E MILITAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00219

R$ 1.600.914,92

R$ 1.600.914,92

R$ 0,00

R$ 1.600.914,92

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00220

R$ 807.415,76

R$ 807.415,76

R$ 0,00

R$ 807.415,76

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00222

R$ 56.045,00

R$ 56.045,00

R$ 0,00

R$ 56.045,00

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DEA DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00223

R$ 1.421,27

R$ 1.421,27

R$ 0,00

R$ 1.421,27

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00224

R$ 84.185,53

R$ 84.185,53

R$ 0,00

R$ 84.185,53

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCIÇÕES DE MARÇO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00225

R$ 10.717,95

R$ 10.717,95

R$ 0,00

R$ 10.717,95

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE MARÇO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00226

R$ 48.194,84

R$ 48.194,84

R$ 0,00

R$ 48.194,84

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE MARÇO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00227

R$ 247.067,98

R$ 247.067,98

R$ 0,00

R$ 247.067,98

                                                       

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

CREDOR GENÉRICO DE FOLHA

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00229

R$ 403.583,08

R$ 403.583,08

R$ 0,00

R$ 403.583,08

                                                       

LUIS FRANCISCO RIBEIRO

PESSOA FÍSICA - CPF

9890718391

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DA 125ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - FORTALEZA/CE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 640/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00230

R$ 2.750,00

R$ 2.750,00

R$ 0,00

R$ 2.750,00

                                                       

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

25002884000144

APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022, RETIDO NO DUODÉCIMO DE MARÇO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00232

R$ 389.613,49

R$ 389.613,49

R$ 0,00

R$ 389.613,49

                                                       

FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

24776712000165

APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00233

R$ 1.922,82

R$ 1.922,82

R$ 0,00

R$ 1.922,82

                                                       

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

25002884000144

APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00235

R$ 2.264.294,96

R$ 2.264.294,96

R$ 0,00

R$ 2.264.294,96

                                                       

WORLD CAM BRASIL ELETROELETRONICO EIRELI ¿ EPP

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

26167868000174

DMP. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WORLD CAM BRASIL ELETROELETRONICO EIRELI ¿ EPP, CNPJ: 26.167.868/0001-74, CONFORME AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (KIT MOTOR PARA PORTÃO ELETRÔNICO 1/4 HP AUTOMATIZADOR DESLIZANTE), PARA ESTE MPPI ALUSIVO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL E PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 17/2021-SRP-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2021, LOTE IV. (PGJ CONTRATO Nº 10/2022)

PREGÃO

2022NE00236

R$ 1.968,92

R$ 1.968,92

R$ 0,00

R$ 1.968,92

                                                       

ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO

PESSOA FÍSICA - CPF

20318057387

1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 21 A 22/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0021549-71.2014.8.18.0140, NA COMARCA DE TERESINA-PI, CONFORME PORTARIA PGJ N° 744/2022.

NÃO APLICÁVEL

2022NE00237

R$ 600,00

R$ 600,00

R$ 0,00

R$ 600,00

                                                       

PIAUI MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA

PESSOA JURÍDICA - CNPJ

34922743000300

CAA. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE 80 (OITENTA) CHAPAS DE ZINCO 28 80CM (2,8KG/M) PARA REALIZAÇÃO DOS REP