CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ATUALIZADO ATÉ 31 DE JANEIRO • EXERCÍCIO 2024 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG 250101 • PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 01.02.2024 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | IDENTIFICADOR | OBJETO | CONTRATO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | TIPO DE LICITAÇÃO | EMPENHO | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA | 07.783.832/0001-70 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CNPJ: 07.783.832/0001-70, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - SRP- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2021, LOTE ÚNICO.) | PREGÃO | 2024NE00002 | R$ 3.766,13 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TELEFONICA BRASIL S.A. | 02.558.157/0001-62 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) E SERVIÇOS DE DADOS, COM PACOTE DE SERVIÇOS (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGAÇÕES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS), ENVIO DE SMS ILIMITADOS, ROAMING NACIONAL ILIMITADO, FRANQUIA MÍNIMA DE DADOS DE 10 GB E FORNECIMENTO DE SMARTPHONE EM COMODATO, PARA SEREM UTILIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - PGJ/MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI! Nº 0650583) AO CONTRATO Nº 68/2022, ARP Nº 35/2022, P.E Nº 26/2022, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | 2024NE00003 | R$ 254.084,52 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA | 17.493.657/0001-30 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA (YES COMMUNICATIONS), CNPJ: 17.493.657/0001-30, ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS, PRINCIPAL E REDUNDANTE, AMBOS COM VELOCIDADE FIXA, SÍNCRONA, SIMÉTRICA E PERMANENTE, TANTO PARA DOWNLOAD QUANTO PARA UPLOAD, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI! Nº 0651015), TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 15/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2020 E PREGÃO Nº 25/2020, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | 2024NE00004 | R$ 146.510,64 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 34.028.316/0022-38 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SUPERINTENDENCIA ESTADUAL PI), CNPJ: 34.028.316/0022-38 (FILIAL), CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE CARGA (MATERIAL PERMANENTE, DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E DE CONSUMO), NA MODALIDADE CARGA FRACIONADA, ENTRE O ALMOXARIFADO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - PGJPI, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO MENDES Nº 2294, TERESINA-PI E AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI! 0650864), CONTRATO Nº 52/2021, DISPENSA Nº 24/2021 (ART. 24, INCISO VIII, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2024NE00005 | R$ 9.222,84 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAAE-SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PI | 05.514.609/0001-00 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA CONTRATADA SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CAMPO MAIOR, CNPJ: 05.514.609/0001-00, CONFORME CONTRATO Nº 55/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI! Nº 0654229), CONTRATO Nº 55/2019 E INEXIGIBILIDADE Nº 08/2019 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | 2024NE00006 | R$ 3.258,23 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROGÉRIO LEÃO ZAGALLO | 148.• • • . • • •-18 | EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.124/2018-PGJ/MPSP, EM FAVOR DE ROGÉRIO LEÃO ZAGALLO (PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO), POR DESLOCAMENTO DE CAMPINAS-SP PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 25 A 27/01/2024, PARA PARTILHAR SEUS CONHECIMENTOS COM OS MEMBROS E SERVIDORES DESTA UNIDADE MINISTERIAL, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MPPI, DURANTE A ABERTURA DO ANO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, NO SEMINÁRIO TRIBUNAL DO JÚRI, CONFORME DESPACHO PGJ - 0633311 (SEI Nº 0639293). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00008 | R$ 1.785,52 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RODRIGO MERLI ANTUNES | 267.• • • . • • •-43 | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.124/2018-PGJ/MPSP, EM FAVOR DE RODRIGO MERLI ANTUNES (PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO), POR DESLOCAMENTO DE SÃO PAULO-SP PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 25 A 27/01/2024, PARA PARTILHAR SEUS CONHECIMENTOS COM OS MEMBROS E SERVIDORES DESTA UNIDADE MINISTERIAL, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MPPI, DURANTE A ABERTURA DO ANO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, NO SEMINÁRIO TRIBUNAL DO JÚRI, CONFORME DESPACHO PGJ - 0633311 (SEI Nº 0639352). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00010 | R$ 1.785,52 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERRARA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME | 18.001.600/0001-30 | DT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FERRARA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (FERRARA AUTO CENTER), CNPJ: 18.001.600/0001-30, REFERENTE PAGAMENTO DE FRANQUIA CREDENCIADA À SEGURADORA, CONFORME APÓLICEDE SEGURO (SEI! Nº 0647603) EM DECORRENCIA DE REPARO DO DANO CAUSADO NO VEÍCULO MMC/L200 TRITON SPT GL DE PLACA QRT8601, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS PARA O VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA PRÓPRIA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PGJ/PI, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS E CORPORAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO, FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS POR FENÔMENOS NATURAIS, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI! 0654385), CONTRATO Nº 45/2023/PGJ, DISPENSA Nº 34/2023 (ART. 75, II, LEI Nº 14.133, DE 2021). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00011 | R$ 300,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | 719.• • • . • • •-49 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA E COORDENADOR DO GAECO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 15/01 A 16/01/2024, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA RELACIONADA AO PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Nº 02/2023 (SIMP Nº 000989-197/2023), CONFORME PORTARIA PGJ Nº 62/2024 (0647802). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00012 | R$ 802,50 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | 844.• • • . • • •-72 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM JESUS-PI, NO PERÍODO DE 15 A 19/01/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGIONAL COM SEDE EM BOM JESUS, CONFORME PORTARIA PGJ N.º 3751/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00013 | R$ 2.259,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARI MARTINS ALVES FILHO | 030.• • • . • • •-07 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ARI MARTINS ALVES FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRO DURO-PI PARA ELESBÃO VELOSO-PI NO PERÍODO DE 30/01/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 3753/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00014 | R$ 251,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARI MARTINS ALVES FILHO | 030.• • • . • • •-07 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ARI MARTINS ALVES FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRO DURO-PI PARA ELESBÃO VELOSO-PI NO PERÍODO DE 06 A 27/02/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 3753/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00015 | R$ 1.004,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARI MARTINS ALVES FILHO | 030.• • • . • • •-07 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ARI MARTINS ALVES FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRO DURO-PI PARA ELESBÃO VELOSO-PI, NO PERÍODO DE 23/01/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 3753/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00016 | R$ 251,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES | 035.• • • . • • •-03 | 1PROMBURITILOPES. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE COCAL-PI PARA BURITI DOS LOPES-PI NO PERÍODO DE 10/01/2024 PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 3743/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00017 | R$ 251,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | 640.• • • . • • •-53 | 4PROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SANTIAGO JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 22 A 25/01/2024, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00018 | R$ 1.757,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | 638.• • • . • • •-20 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 05/02/2024 PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002521-10.2020.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 96/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00019 | R$ 251,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | 327.• • • . • • •-53 | 9PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUISA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 08/01 A 06/02/2024, (LIMITADO A 08 DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO) PARA RESPONDER PELA 57ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CLÁUDIO BASTOS LOPES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N.º 5094/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00020 | R$ 4.016,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | 955.• • • . • • •-91 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI, NO PERÍODO DE 05 A 09/02/2024, PARA REALIZAR SESSÕES DE JULGAMENTO REFERENTES AOS PROCESSOS Nº 00000085-29.2020.8.18.0027, Nº 0801176-53.2022.8.18.0027 E Nº 0000062-26.2005.8.18.0119, NA COMARCA DE CORRENTE-PI, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 131/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00021 | R$ 2.407,50 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES | 786.• • • . • • •-72 | PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FORTES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI, PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 19 A 22/02/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 4069/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00022 | R$ 1.757,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | 819.• • • . • • •-34 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GUADALUPE, JERUMENHA E ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/01/2024, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDA CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 107/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00023 | R$ 1.337,50 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | 005.• • • . • • •-99 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INHUMA E IPIRANGA DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 29 A 30/01/2024, PARA VERIFICAR OS LUGARES DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS, NO BOJO DO PROJETO "ZERO LIXÕES: POR UM PIAUÍ MAIS LIMPO", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 222/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00024 | R$ 576,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | 226.• • • . • • •-04 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GUADALUPE, JERUMENHA E ITAUEIRA-PI, NO PERÍODO DE 22 A 24/01/2024, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA NAS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ N.º 107/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00025 | R$ 960,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO MELO FERRO GOMES | 181.• • • . • • •-53 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL DO MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GUADALUPE, JERUMENHA E ITAUEIRA-PI, NO PERÍODO DE 22 A 24/01/2024, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ N.º 107/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00026 | R$ 1.507,50 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO MELO FERRO GOMES | 181.• • • . • • •-53 | CGMP.E EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL DO MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 04 A 06/02/2024, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), NA CIDADE DE BRASILIA-DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 183/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00027 | R$ 3.120,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | 026.• • • . • • •-54 | 1PROMITAUEIRA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ITAUEIRA-PI PARA CASTELO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/02/2024, (DOMINGO 04/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0801000-20.2022.8.18.0045, NA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 251/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00028 | R$ 1.255,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA | 473.• • • . • • •-20 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA SRA. MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 20/2016 , REFERENTE A LOCAÇÃO DE DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE VALENÇA-PI, NA RUA SÃO JOSÉ, Nº 440, CENTRO, CEP: 64.300-000, PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2024NE00029 | R$ 9.440,74 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA | 341.• • • . • • •-49 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DO SR. CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 09/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, NA RUA PROF. RAIMUNDO ARAÚJO PINHEIRO, N° 214 - CENTRO, PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2024NE00030 | R$ 14.783,12 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR | 757.• • • . • • •-87 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR, EM VISTA DO CONTRATO Nº 53/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BARRO DURO- PI, AV. CEL. BENEDITO DA LUZ, N° 390, CENTRO, CEP: 64.455-000, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2024NE00031 | R$ 10.162,56 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES | 035.• • • . • • •-03 | 1PROMBURITILOPES. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE COCAL-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 19 A 22/01/2024, PARA REALIZAR PLANTÃO JUDICIAL NO NÚCLEO DE CUSTÓDIA DO POLO DE PARNAÍBA-PI, CONFORME ESCALA DE PLANTÕES MINISTERIAIS ELABORADA PELA CORREGEDORIA GERAL DO MPPI (SEI Nº 0657760). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00032 | R$ 1.757,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | 226.• • • . • • •-04 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI, BATALHA-PI E MATIAS OLÍMPIO-PI NO PERÍODO DE 20 A 21/02/2024 PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA NAS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ N.º 223/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00033 | R$ 576,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | 819.• • • . • • •-34 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MANAUS-AM NO PERÍODO DE 28/02 A 02/03/2024, PARA PARTICIPAR DA 137ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, EM MANAUS-AM, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 144/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00034 | R$ 3.388,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO MELO FERRO GOMES | 181.• • • . • • •-53 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL DO MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MANAUS-AM NO PERÍODO DE 28/02 A 02/03/2024 PARA PARTICIPAR DA 137ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, EM MANAUS-AM, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 144/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00035 | R$ 4.368,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | 274.• • • . • • •-20 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA, BATALHA E MATIAS OLÍMPIO-PI NO PERÍODO DE 20 A 21/02/2024 PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 223/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00036 | R$ 802,50 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO MELO FERRO GOMES | 181.• • • . • • •-53 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL DO MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA, BATALHA E MATIAS OLÍMPIO-PI NO PERÍODO DE 20 A 21/02/2024, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 223/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00037 | R$ 904,50 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OEIRAS - PI | 29.575.369/0001-04 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DO SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), REERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 06/2018 AO CONTRATO Nº 45/2018, NO EXERCÍCIO DE 2024. (PGEA Nº 19.21.0722.0005975/2020-18). | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | 2024NE00038 | R$ 4.128,93 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GS FARDAMENTOS | 43.166.956/0001-70 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA GS FARDAMENTOS, CNPJ: 43.166.956/0001-70, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE 280 CAMISETAS (ARP Nº 37/2022, P.E Nº 42/2022), CONTRATO 65/2022/PGJ, PARA PAGAMENTO DE DEA. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | 2024NE00039 | R$ 3.976,00 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | 306.• • • . • • •-68 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 04 A 06/02/2024, (DOMINGO 04/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O BIÊNIO 2024/2026, NO PLENÁRIO DO CNMP, CONFORME CONVITE DO PRESIDENTE DO CNMP, PAULO GUSTAVO GONET BRANCO (SEI Nº 0658630). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | 2024NE00040 | R$ 3.120,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C L BESERRA & CIA LTDA | 07.239.237/0001-79 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C.L.BESERRA & CIA. LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.239.237/0001-79, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (ARP Nº 01/2023, LOTE/GRUPO 01, 02 E 03, P.E. Nº 03/2023), NO EXERCÍCIO DE 2024. | CONTRATO A SER REDIGIDO | PREGÃO | 2024NE00041 | R$ 40.894,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LAIS G DE SOUSA EIRELI | 39.853.645/0001-02 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LAÍS G. DE SOUSA - EIRELI, CNPJ: 39.853.645/0001-02, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (ARP Nº 04/2023, LOTE/GRUPO 05, P.E. Nº 05/2023), NO EXERCÍCIO DE 2024. | CONTRATO A SER REDIGIDO | PREGÃO | 2024NE00042 | R$ 4.384,90 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A | 19.877.300/0001-81 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A., REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TI, COM ATENDIMENTO DE 1° E 2° NÍVEIS DE SERVICE DESK (CENTRAL DE SERVIÇOS), PARA PAGAMENTO DE DEA. | CONTRATO A SER REDIGIDO | PREGÃO | 2024NE00043 | R$ 30.527,85 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME | 09.491.099/0001-46 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MARCOS ALBERTO ARRUDA DE FIGUEIREDO, CNPJ Nº 09.491.099/0001-46, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (ARP Nº 01/2023, P.E. Nº 03/2023, LOTES 04, 05 E 06), NO EXERCÍCIO DE 2024. | CONTRATO A SER REDIGIDO | PREGÃO | 2024NE00044 | R$ 29.020,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A B F DE SOUSA SANTOS LTDA | 45.530.189/0001-62 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A B F DE SOUSA SANTOS LTDA, CNPJ: 45.530.189/0001-62, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O MP-PI, (ARP Nº 16/2023-P.E. Nº 36/2023), NO EXERCÍCIO DE 2024. (19.21.0428.0001192/2024-85) | CONTRATO A SER REDIGIDO | PREGÃO | 2024NE00045 | R$ 2.842,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA | 26.569.874/0001-58 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, CNPJ: 26.569.874.0001/58, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O MP-PI, (ARP Nº 16/2023-P.E. Nº 36/2023 (LOTE 1), NO EXERCÍCIO DE 2024. | CONTRATO A SER REDIGIDO | PREGÃO | 2024NE00046 | R$ 8.185,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOTAL | 43 | R$ 617.737,50 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 12.527/2011 ART. 7°, VII, “A” E ART. 8, § 1º, II E V; LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 48-A, I; RESOLUÇÃO Nº 86/2012, ART. 5º, INCISO I, ALÍNEA “D”. INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-PI Nº 01/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Observações: | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1. As informações da coluna "Contrato, Dispensa ou Inexigibilidade" são de responsabilidade da Coordenadoria de Licitação e Contratos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2. Valores negativos significam devoluções de pagamentos e valores empenhados menores que em meses anteriores significam anulações parciais. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
3. A partir de 31 de janeiro de 2024, passou-se a mascarar o identificador de pessoas físicas em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||