EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DADOS ATÉ 30 DE JUNHO • EXERCÍCIO 2024 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG 250101 • PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 04.07.2024 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | IDENTIFICADOR | OBJETO | TIPO DE LICITAÇÃO | CONTRATO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | EMPENHO | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TELEFONICA BRASIL S.A. | 02.558.157/0001-62 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) E SERVIÇOS DE DADOS, COM PACOTE DE SERVIÇOS (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGAÇÕES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS), ENVIO DE SMS ILIMITADOS, ROAMING NACIONAL ILIMITADO, FRANQUIA MÍNIMA DE DADOS DE 10 GB E FORNECIMENTO DE SMARTPHONE EM COMODATO, PARA SEREM UTILIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - PGJ/MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI! Nº 0650583) AO CONTRATO Nº 68/2022, ARP Nº 35/2022, P.E Nº 26/2022, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 254.084,52 | R$ 22.913,96 | R$ 137.528,68 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA | 17.493.657/0001-30 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA (YES COMMUNICATIONS), CNPJ: 17.493.657/0001-30, ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS, PRINCIPAL E REDUNDANTE, AMBOS COM VELOCIDADE FIXA, SÍNCRONA, SIMÉTRICA E PERMANENTE, TANTO PARA DOWNLOAD QUANTO PARA UPLOAD, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI! Nº 0651015), TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 15/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2020 E PREGÃO Nº 25/2020, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 146.510,64 | - | R$ 61.046,10 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 34.028.316/0022-38 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SUPERINTENDENCIA ESTADUAL PI), CNPJ: 34.028.316/0022-38 (FILIAL), CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE CARGA (MATERIAL PERMANENTE, DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E DE CONSUMO), NA MODALIDADE CARGA FRACIONADA, ENTRE O ALMOXARIFADO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - PGJPI, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO MENDES Nº 2294, TERESINA-PI E AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI! 0650864), CONTRATO Nº 52/2021, DISPENSA Nº 24/2021 (ART. 24, INCISO VIII, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 9.222,84 | R$ 332,50 | R$ 3.127,07 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAAE-SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PI | 05.514.609/0001-00 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA CONTRATADA SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CAMPO MAIOR, CNPJ: 05.514.609/0001-00, CONFORME CONTRATO Nº 55/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI! Nº 0654229), CONTRATO Nº 55/2019 E INEXIGIBILIDADE Nº 08/2019 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 3.258,23 | R$ 117,53 | R$ 702,58 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROGÉRIO LEÃO ZAGALLO | 148.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-18 | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.124/2018-PGJ/MPSP, EM FAVOR DE ROGÉRIO LEÃO ZAGALLO (PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO), POR DESLOCAMENTO DE CAMPINAS-SP PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 25 A 27/01/2024, PARA PARTILHAR SEUS CONHECIMENTOS COM OS MEMBROS E SERVIDORES DESTA UNIDADE MINISTERIAL, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MPPI, DURANTE A ABERTURA DO ANO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, NO SEMINÁRIO TRIBUNAL DO JÚRI, CONFORME DESPACHO PGJ - 0633311 (SEI Nº 0639293). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.785,52 | - | R$ 1.785,52 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RODRIGO MERLI ANTUNES | 267.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-43 | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.124/2018-PGJ/MPSP, EM FAVOR DE RODRIGO MERLI ANTUNES (PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO), POR DESLOCAMENTO DE SÃO PAULO-SP PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 25 A 27/01/2024, PARA PARTILHAR SEUS CONHECIMENTOS COM OS MEMBROS E SERVIDORES DESTA UNIDADE MINISTERIAL, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MPPI, DURANTE A ABERTURA DO ANO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, NO SEMINÁRIO TRIBUNAL DO JÚRI, CONFORME DESPACHO PGJ - 0633311 (SEI Nº 0639352). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.785,52 | - | R$ 1.785,52 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERRARA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME | 18.001.600/0001-30 | DT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FERRARA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (FERRARA AUTO CENTER), CNPJ: 18.001.600/0001-30, REFERENTE PAGAMENTO DE FRANQUIA CREDENCIADA À SEGURADORA, CONFORME APÓLICEDE SEGURO (SEI! Nº 0647603) EM DECORRENCIA DE REPARO DO DANO CAUSADO NO VEÍCULO MMC/L200 TRITON SPT GL DE PLACA QRT8601, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS PARA O VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA PRÓPRIA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PGJ/PI, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS E CORPORAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO, FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS POR FENÔMENOS NATURAIS, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI! 0654385), CONTRATO Nº 45/2023/PGJ, DISPENSA Nº 34/2023 (ART. 75, II, LEI Nº 14.133, DE 2021). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 300,00 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | 719.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA E COORDENADOR DO GAECO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 15/01 A 16/01/2024, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA RELACIONADA AO PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Nº 02/2023 (SIMP Nº 000989-197/2023), CONFORME PORTARIA PGJ Nº 62/2024 (0647802). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | - | R$ 802,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | 844.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-72 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM JESUS-PI, NO PERÍODO DE 15 A 19/01/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGIONAL COM SEDE EM BOM JESUS, CONFORME PORTARIA PGJ N.º 3751/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | - | R$ 2.259,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARI MARTINS ALVES FILHO | 030.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-07 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ARI MARTINS ALVES FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRO DURO-PI PARA ELESBÃO VELOSO-PI NO PERÍODO DE 30/01/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 3753/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | - | R$ 251,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARI MARTINS ALVES FILHO | 030.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-07 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ARI MARTINS ALVES FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRO DURO-PI PARA ELESBÃO VELOSO-PI NO PERÍODO DE 06 A 27/02/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 3753/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.004,00 | - | R$ 1.004,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARI MARTINS ALVES FILHO | 030.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-07 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ARI MARTINS ALVES FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRO DURO-PI PARA ELESBÃO VELOSO-PI, NO PERÍODO DE 23/01/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 3753/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | - | R$ 251,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES | 035.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-03 | 1PROMBURITILOPES. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE COCAL-PI PARA BURITI DOS LOPES-PI NO PERÍODO DE 10/01/2024 PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 3743/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | - | R$ 251,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | 640.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | 4PROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SANTIAGO JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 22 A 25/01/2024, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | - | R$ 1.757,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | 638.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 05/02/2024 PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002521-10.2020.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 96/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | - | R$ 251,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | 327.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | 9PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUISA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 08/01 A 06/02/2024, (LIMITADO A 08 DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO) PARA RESPONDER PELA 57ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CLÁUDIO BASTOS LOPES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N.º 5094/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.016,00 | - | R$ 4.016,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | 955.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI, NO PERÍODO DE 05 A 09/02/2024, PARA REALIZAR SESSÕES DE JULGAMENTO REFERENTES AOS PROCESSOS Nº 00000085-29.2020.8.18.0027, Nº 0801176-53.2022.8.18.0027 E Nº 0000062-26.2005.8.18.0119, NA COMARCA DE CORRENTE-PI, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 131/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.407,50 | - | R$ 2.407,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES | 786.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-72 | PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FORTES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI, PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 19 A 22/02/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 4069/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | - | R$ 1.255,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | 819.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-34 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GUADALUPE, JERUMENHA E ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/01/2024, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDA CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 107/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | - | R$ 1.337,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | 005.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-99 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INHUMA E IPIRANGA DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 29 A 30/01/2024, PARA VERIFICAR OS LUGARES DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS, NO BOJO DO PROJETO "ZERO LIXÕES: POR UM PIAUÍ MAIS LIMPO", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 222/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | 226.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GUADALUPE, JERUMENHA E ITAUEIRA-PI, NO PERÍODO DE 22 A 24/01/2024, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA NAS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ N.º 107/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | - | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO MELO FERRO GOMES | 181.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL DO MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GUADALUPE, JERUMENHA E ITAUEIRA-PI, NO PERÍODO DE 22 A 24/01/2024, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ N.º 107/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.507,50 | - | R$ 1.507,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO MELO FERRO GOMES | 181.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | CGMP.E EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL DO MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 04 A 06/02/2024, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), NA CIDADE DE BRASILIA-DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 183/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | - | R$ 3.120,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | 026.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-54 | 1PROMITAUEIRA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ITAUEIRA-PI PARA CASTELO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/02/2024, (DOMINGO 04/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0801000-20.2022.8.18.0045, NA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 251/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | - | R$ 1.255,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA | 473.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA SRA. MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 20/2016 , REFERENTE A LOCAÇÃO DE DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE VALENÇA-PI, NA RUA SÃO JOSÉ, Nº 440, CENTRO, CEP: 64.300-000, PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 9.440,74 | R$ 1.573,46 | R$ 9.440,74 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA | 341.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DO SR. CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 09/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, NA RUA PROF. RAIMUNDO ARAÚJO PINHEIRO, N° 214 - CENTRO, PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 14.783,12 | R$ 1.344,24 | R$ 14.600,61 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR | 757.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR, EM VISTA DO CONTRATO Nº 53/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BARRO DURO- PI, AV. CEL. BENEDITO DA LUZ, N° 390, CENTRO, CEP: 64.455-000, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 10.162,56 | R$ 846,88 | R$ 4.234,40 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES | 035.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-03 | 1PROMBURITILOPES. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE COCAL-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 19 A 22/01/2024, PARA REALIZAR PLANTÃO JUDICIAL NO NÚCLEO DE CUSTÓDIA DO POLO DE PARNAÍBA-PI, CONFORME ESCALA DE PLANTÕES MINISTERIAIS ELABORADA PELA CORREGEDORIA GERAL DO MPPI (SEI Nº 0657760). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | - | R$ 1.757,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | 226.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI, BATALHA-PI E MATIAS OLÍMPIO-PI NO PERÍODO DE 20 A 21/02/2024 PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA NAS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ N.º 223/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | 819.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-34 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MANAUS-AM NO PERÍODO DE 28/02 A 02/03/2024, PARA PARTICIPAR DA 137ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, EM MANAUS-AM, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 144/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.388,00 | - | R$ 3.388,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO MELO FERRO GOMES | 181.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL DO MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MANAUS-AM NO PERÍODO DE 28/02 A 02/03/2024 PARA PARTICIPAR DA 137ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, EM MANAUS-AM, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 144/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | - | R$ 4.368,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | 274.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA, BATALHA E MATIAS OLÍMPIO-PI NO PERÍODO DE 20 A 21/02/2024 PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 223/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | - | R$ 802,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO MELO FERRO GOMES | 181.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL DO MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA, BATALHA E MATIAS OLÍMPIO-PI NO PERÍODO DE 20 A 21/02/2024, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 223/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 904,50 | - | R$ 904,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OEIRAS - PI | 29.575.369/0001-04 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DO SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), REERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 06/2018 AO CONTRATO Nº 45/2018, NO EXERCÍCIO DE 2024. (PGEA Nº 19.21.0722.0005975/2020-18). | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 4.128,93 | R$ 328,20 | R$ 869,49 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | 306.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 04 A 06/02/2024, (DOMINGO 04/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O BIÊNIO 2024/2026, NO PLENÁRIO DO CNMP, CONFORME CONVITE DO PRESIDENTE DO CNMP, PAULO GUSTAVO GONET BRANCO (SEI Nº 0658630). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | - | R$ 3.120,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C L BESERRA & CIA LTDA | 07.239.237/0001-79 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C.L.BESERRA & CIA. LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.239.237/0001-79, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (ARP Nº 01/2023, LOTE/GRUPO 01, 02 E 03, P.E. Nº 03/2023), NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 40.894,00 | R$ 15.097,19 | R$ 30.520,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LAIS G DE SOUSA EIRELI | 39.853.645/0001-02 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LAÍS G. DE SOUSA - EIRELI, CNPJ: 39.853.645/0001-02, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (ARP Nº 04/2023, LOTE/GRUPO 05, P.E. Nº 05/2023), NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 4.384,90 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME | 09.491.099/0001-46 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MARCOS ALBERTO ARRUDA DE FIGUEIREDO, CNPJ Nº 09.491.099/0001-46, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (ARP Nº 01/2023, P.E. Nº 03/2023, LOTES 04, 05 E 06), NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 29.020,00 | - | R$ 7.320,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A B F DE SOUSA SANTOS LTDA | 45.530.189/0001-62 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A B F DE SOUSA SANTOS LTDA, CNPJ: 45.530.189/0001-62, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O MP-PI, (ARP Nº 16/2023-P.E. Nº 36/2023), NO EXERCÍCIO DE 2024. (19.21.0428.0001192/2024-85) | PREGÃO | R$ 2.842,00 | - | R$ 2.273,60 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA | 26.569.874/0001-58 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, CNPJ: 26.569.874.0001/58, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O MP-PI, (ARP Nº 16/2023-P.E. Nº 36/2023 (LOTE 1), NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 8.185,00 | R$ 4.639,50 | R$ 4.639,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA | 695.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA SRA. WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA, EM VISTA DO CONTRATO Nº 05/2020, 2º TERMO DE APOSTILAMENTO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE ALTOS PI, SITUADO NA RUA DOM PEDRO II, Nº 90, BAIRRO CENTRO, CEP: 64.290-000, NO EXERCÍCIO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 86.615,64 | R$ 10.973,61 | R$ 36.089,85 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO LINHARES | 341.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-34 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA SRA. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO LINHARES, CPF: 341.072.153-34, EM VISTA DO CONTRATO Nº 40/2012, 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE CAMPO MAIOR PI, RUA CEL. EULÁLIO FILHO, 722, CENTRO, NO EXERCÍCIO DE 2024. (19.21.0013.0004525/2020-42) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 57.461,88 | R$ 5.958,05 | R$ 23.942,45 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALBERTO VENICIOS DIAS BEZERRA MELO | 014.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-42 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE ALBERTO VENÍCIOS DIAS BEZERRA MELO, CPF: 014.243.913-42, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ-PI, SITUADO NA RUA EROTIDES LIMA, Nº 656, CENTRO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 09 E TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 11/2015, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 37.704,96 | R$ 3.251,32 | R$ 15.710,40 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDILSON DE CASTRO REIS | 372.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DO SR. EDILSON DE CASTRO REIS, CPF: 372.908.353-87, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE BATALHA PI, SITUADO NA AVENIDA CORONEL MESSIAS MELO, Nº 214, CENTRO, CONFORME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 24/2013, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. (19.21.0722.0005140/2020-59). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 25.562,76 | R$ 2.130,23 | R$ 10.380,75 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
IMOBILIÁRIA MOURA LTDA | 16.851.489/0001-45 | CLC/ASSGECONT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA IMOBILIÁRIA MOURA LTDA, CNPJ: 16.851.489/0001-45, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE PICOS PI, SITUADO NA AVENIDA HELVÍDIO NUNES, N° 1782, BAIRRO CATA VENTO, CONFORME 4º TERMO DE APOSTILAMENTO E ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 18/2019, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. (19.21.0734.0003846/2023-82). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 42.587,23 | R$ 2.044,19 | R$ 42.587,23 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSÉ ALVES DE LIRA | 716.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE JOSÉ ALVES DE LIRA, CPF: 716.733.773-00, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGENERAÇÃO-PI, SITUADO NA AVENIDA OSÓRIO BATISTA, Nº 433, CENTRO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO 13/2015, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 4.719,17 | R$ 188,77 | R$ 4.719,17 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BRY TECNOLOGIA S/A | 04.441.528/0001-57 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BRY TECNOLOGIA S/A, CNPJ Nº 04.441.528/0001-57, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL ICP-BRASIL CARIMBO DO TEMPO, COM TREINAMENTO, LICENÇAS E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 53/2019, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 12.000,00 | R$ 1.678,88 | R$ 9.183,92 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CAVALCANTE GESTAO DE NEGOCIOS LTDA- EPP | 11.426.157/0001-08 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CAVALCANTE GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 11.426.157/0001-08, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DE PRÁTICAS AUTOCOMPOSITIVAS E RESTAURATIVAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (NUPAR MPPI), SITUADO NA RUA MATO GROSSO, 268, BAIRRO FREI SERAFIM, TERESINA - PI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 41/2020, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. (19.21.0014.0004542/2020-53) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 123.186,82 | R$ 25.673,58 | R$ 123.186,82 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIA NETO DA SILVA | 708.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87 | SEDEPJMARCOSPARENTE. EMPENHO EM FAVOR DA ANTÔNIA NETO DA SILVA, CPF: 708.984.483-87, REFERENTE A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE-PI, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 114, TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 31/2018, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 9.436,32 | R$ 786,36 | R$ 3.931,80 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JANE PESSOA LIMA | 482.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-59 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA SENHORA JANE PESSOA LIMA, CPF: 482.198.603-59, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOEL MENDES, Nº 279, QUADRA Nº 016, LOTE Nº 071, CENTRO, MONSENHOR GIL-PI, QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE NO CITADO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 29/2022/PGJ, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. (19.21.0378.0018413/2021-22). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 25.200,00 | R$ 2.100,00 | R$ 10.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | 327.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | 9PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 01 A 07/02/2024, PARA RESPONDER PELA 57ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CLÁUDIO BASTOS LOPES, CONFORME PORTARIA PGJ N.º 5094/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | - | R$ 2.259,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | 627.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | 2PROMUNIAO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE UNIÃO-PI PARA MONSENHOR GIL-PI NO PERÍODO DE 31/01 A 01/02/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3755/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | - | R$ 753,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | 638.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA ITAINÓPOLIS-PI NO PERÍODO DE 07 A 09/02/2024, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000117-62.2013.8.18.0097, NA COMARCA DE ITAINÓPOLIS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 299/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | - | R$ 1.255,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LOURIVAL RIBEIRO SOARES | 156.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | 1PROMAMARANTE. EMPENHO EM FAVOR DO LOURIVAL RIBEIRO SOARES, CPF: 156.274.973-00, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE AMARANTEPI, SITUADO NA AVENIDA AFRÂNIO FILHO, N°362, BAIRRO ESCALVADO, CONFORME 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 37/2019, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 8.021,40 | R$ 1.322,21 | R$ 6.611,05 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DISRUPTEC BRASIL LTDA | 11.038.368/0001-65 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DISRUPTEC BRASIL LTDA, CNPJ Nº 11.038.368.0001-65, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO ANUAL DE SUBSCRIÇÃO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE PROTEÇÃO DE DISPOSITIVOS, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE COM OPERAÇÃO ASSISTIDA E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, PROVENDO AO MPPI O AUMENTO DA PROTEÇÃO DE SEUS ATIVOS, DA EFICIÊNCIA E DO CONTROLE DE QUALIDADE DE SUAS OPERAÇÕES, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 03/2022, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 466.048,00 | R$ 22.370,30 | R$ 466.048,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DOS REMEDIOS DE CARVALHO MELLO | 994.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-10 | SEDEPJESPERANTINA. EMPENHO EM FAVOR DE MARIA DOS REMÉDIOS DE CARVALHO MELO, CPF: 994.225.903-10, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA-PI, SITUADO NA PRAÇA LEÔNIDAS MELO, Nº 268, CENTRO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 11/2021, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 48.745,56 | R$ 4.635,06 | R$ 20.310,65 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ESTELA NUBIA DOS REIS MOURA | 349.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-06 | NUCPROMJUSJOSEFREITAS. EMPENHO EM FAVOR DE ESTELA NÚBIA DOS REIS MOURA, CPF: 349.310.403-06, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE JOSÉ DE FREITAS - PI, SITUADO NA AVENIDA AMÉRICO CELESTINO, Nº 313, BAIRRO CENTRO, CONFORME TERMO DE APOSTILAMENTO E TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 54/2017, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (19.21.0722.0005102/2020-18). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 24.238,60 | R$ 2.686,48 | R$ 13.416,20 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 02.396.393/0001-20 | LABLDGAECO. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ: 02.396.393/0001-20, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O GAECO, GSI E GERCOG EM TERESINA-PI, SITUADO NA RUA DR. AGNELO SAMPAIO, Nº 170, RECANTO DAS PALMEIRAS, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 35/2018, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 184.911,36 | R$ 18.367,88 | R$ 73.678,95 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324/2019, NO MÊS DE JANEIRO/2024, CONFORME DECISÃO SPROCINST (0652727). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 72.500,00 | - | R$ 72.500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, NOS TERMOS DO ATO PGJ/PI 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0243214). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 300.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 150.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, PROCURADOR DE JUSTIÇA APOSENTADO, NOS TERMOS DOS ATOS PGJ/PI Nº 1.181/2022 E Nº 1.248/2022, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM (SEI 0426997). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 300.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 150.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA | 07.783.832/0001-70 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CNPJ: 07.783.832/0001-70, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - SRP- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2021, LOTE ÚNICO.), PAGAMENTO DE DEA, COMPLEMENTAÇÃO DA COMPETÊNCIA DE OUTUBRO/2023. | PREGÃO | R$ 3.766,13 | - | R$ 3.766,13 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GS FARDAMENTOS | 43.166.956/0001-70 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA GS FARDAMENTOS, CNJ: 43.166.956/0001-70, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE 280 CAMISETAS (ARP Nº 37/2022, P.E Nº 42/2022), SEM CONTRATO, PARA PAGAMENTO DE DEA. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 3.976,00 | - | R$ 3.976,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HARPIA TECNOLOGIA EIRELI | 34.460.760/0001-01 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA HARPIA TECNOLOGIA LTDA (MAP SEGURANCA DA INFORMACAO), CNPJ: 34.460.760/0001-01, REFERENTE O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE SEGURANÇA CORPORATIVA NA MODALIDADE SAAS BASEADA EM COLETA E INTEGRAÇÃO DE DADOS, COM ÊNFASE NO MONITORAMENTO DE INFRAESTRUTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INCLUINDO SISTEMA DE ANÁLISE OUT IN DE SEGURANÇA 24X7X365 PARA APLICAÇÕES WEB, SERVIÇOS DE COLETA DE INFORMAÇÕES RELEVANTES FORA DO ESCOPO, DETECÇÃO DE ATAQUES E VARREDURAS, IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS DE SEGURANÇA OU DE ATIVOS INFORMACIONAIS COMPROMETIDOS, CONTRATO Nº 06/2023, CONFORME ADESÃO Nº02/2022 À ARP Nº21/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2022. | PREGÃO | R$ 53.060,00 | R$ 2.546,88 | R$ 53.060,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A | 19.877.300/0001-81 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A., REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TI, COM ATENDIMENTO DE 1° E 2° NÍVEIS DE SERVICE DESK (CENTRAL DE SERVIÇOS), PARA PAGAMENTO DE DEA. | PREGÃO | R$ 30.527,85 | R$ 1.465,34 | R$ 30.527,85 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECARQESTAG/CRH. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164 /0001-60, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBERTURA SECURITÁRIA (APÓLICE ABERTA) PARA ASSEGURAR UM TOTAL DE 400 (QUATROCENTOS) VIDAS ENTRE SERVIDORES VOLUNTÁRIOS E ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME DISPENSA Nº 40/2021 ALUSIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 82/2021, PAGAMENTO DE DEA. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 311,60 | R$ 7,48 | R$ 311,60 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES LTDA | 29.508.283/0001-69 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES LTDA, CNPJ Nº 29.508.283/0001-69, PARA PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA 2 (DOIS) MOTORES-GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MPPI LOCALIZADOS NAS RUAS ÁLVARO MENDES, 2294 CENTRO E LINDOLFO MONTEIRO, 911 - FÁTIMA, TERESINA PI, TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 79/2021, PAGAMENTO DE DEA. | PREGÃO | R$ 13.059,74 | - | R$ 13.059,74 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 10.754.818,84 | - | R$ 10.754.818,84 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E SUBSIDIOS - DEA DA FOLHA DE PAGAMENTO ATIVOS DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 937,43 | - | R$ 937,43 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO ATIVOS DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.800,00 | - | R$ 20.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO POR ATIVIDADE DE SEGURANÇA (IAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO ATIVOS DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 24.875,00 | - | R$ 24.875,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.752.320,70 | - | R$ 1.752.320,70 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.151.478,37 | - | R$ 1.151.478,37 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE INATIVOS (APOSENTADOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 269.954,38 | - | R$ 269.954,38 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 500.192,72 | - | R$ 500.192,72 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 41.259,48 | - | R$ 41.259,48 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA | 07.783.832/0001-70 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CNPJ: 07.783.832/0001-70, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - SRP- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2021, LOTE ÚNICO), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 1.194.068,49 | R$ 248.150,27 | R$ 716.767,34 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.359,82 | - | R$ 5.359,82 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS (VERBAS INDENIZATORIAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.320,53 | - | R$ 6.320,53 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES | 035.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-03 | 1PROMCOCAL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE COCAL-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 26 A 29/01/2024, (SÁBADO 27/01 E DOMINGO 28/01 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR PLANTÃO JUDICIAL NO NÚCLEO DE CUSTÓDIA DO POLO DE PARNAÍBA-PI, CONFORME ESCALA DE PLANTÕES MINISTERIAIS ELABORADA PELA CORREGEDORIA GERAL DO MPPI (SEI Nº 0664083). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | - | R$ 1.757,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | 950.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI PARA PIRIPIRI-PI, NO PERÍODO DE 23 A 26/01/2024, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5043/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | - | R$ 1.757,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | 640.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | 4PROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SANTIAGO JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI, NO PERÍODO DE 19 A 22/02/2024, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | - | R$ 1.757,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | 640.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | 4PROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SANTIAGO JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI, NO PERÍODO DE 26 A 29/02/2024, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | - | R$ 1.255,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GRALHA ELEVADORES LTDA | 21.169.089/0001-94 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ: 21.169.089/0001-94, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE QUAISQUER COMPONENTES/PEÇAS NOVOS (PRIMEIRO USO) PARA 4 (QUATRO) ELEVADORES EM USO NO MPPI, PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06/2022, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 50.112,24 | R$ 4.176,02 | R$ 20.689,86 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO DE DEA EM FAVOR DA PROMOTORA DE JUSTIÇA FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA,AJUDA DE CUSTO DEVIDO À SUA PROMOÇÃO POR CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI, DE ENTRÂNCIA FINAL, CONFORME PREVISTO NO ATO PGJ/PI Nº 1345/2023 (SEI Nº 0630948) E DECISÃO 0648145. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 7.142,09 | - | R$ 7.142,09 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
L F DA SILVA PRODUTOS E SERVICOS | 45.051.801/0001-14 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA L F DA SILVA PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 45.051.801/0001-14, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O MP-PI (ARP Nº 16/2023, P.E. Nº 36/2023, LOTE 3), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 34.939,00 | R$ 10.040,00 | R$ 20.080,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA | 23.031.618/0001-14 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 23.031.618/0001-14, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, EM 9 (NOVE) EQUIPAMENTOS IBM/LENOVO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 50/2021, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 47.342,08 | R$ 5.917,76 | R$ 23.671,04 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CENTRAL CAR ( LINHAS GERAIS) | 38.245.374/0001-40 | DT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CENTRAL CAR (LINHAS GERAIS), CNPJ Nº 38.245.374/0001-40, REFERENTE A PAGAMENTO DE FRANQUIA À SEGURADORA, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE REPARO DE DANO CAUSADO AO VEÍCULO L200 TRITON, CONFORME OFÍCIO Nº 172/2024 (SEI 0669066). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 15.291,60 | - | R$ 15.291,60 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PICOS CAR | 12.801.595/0001-63 | DT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PICOS CAR (LINHAS GERAIS), CNPJ 12.801.595/0001-63, REFERENTE A PAGAMENTO DE FRANQUIA À SEGURADORA, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE REPARO DE DANO CAUSADO AO VEÍCULO RENAULT LOGAN, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2024 (SEI 0660606) E OFÍCIO Nº 169/2024 (SEI 0669046). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 5.235,60 | - | R$ 5.235,60 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENISE COSTA AGUIAR | 420.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-82 | ASSESPPLAGES. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE DENISE COSTA AGUIAR (ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 10 A 11/12/2023, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE BOAS PRÁTICAS RESOLUTIVAS AOS PROJETOS E INICIATIVAS ESCOLHIDOS PELO CNMP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4878/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,00 | - | R$ 1.872,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROGERIO AZEVEDO SILVA | 780.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-72 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) EM FAVOR DE ROGÉRIO AZEVEDO SILVA (CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR), NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI A PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 11 A 12/12/2023, PARA REALIZAR CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5124/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 450,00 | - | R$ 450,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS | 732.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15 | PROMBATALHA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA), LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LIA RAQUEL PRADO BURGOS MARTINS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BATALHA-PI PARA BURITI DOS LOPES-PI NO PERÍODO DE 06 A 07/12/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4814/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | - | R$ 753,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO | 482.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO (SARGENTO DA POLICIA MILITAR), NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI A PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 11 A 12/12/2023, PARA REALIZAR CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5124/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 450,00 | - | R$ 450,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE ÀS INDENIZAÇÕES AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324/2019, NO MÊS DE FEVEREIRO/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 72.500,00 | - | R$ 72.500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | 161.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-72 | 11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI, NO PERÍODO DE 08 A 14/01/2024, (SÁBADO 13/01 E DOMINGO 14/01 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3762/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.263,00 | - | R$ 3.263,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29.979.036/0214-90 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA 123/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO INSS, LEI Nº 12.810/2013, RETIDA NO DUODÉCIMO DE JANEIRO/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 18.909,84 | - | R$ 18.909,84 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29.979.036/0214-90 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR ESTIMADO DE DESPESAS COM JUROS DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO INSS, LEI Nº 12.810/2013, PARA O EXERCÍCIO 2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 94.000,00 | - | R$ 35.667,65 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARISTIDES SILVA PINHEIRO | 155.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ARISTIDES SILVA PINHEIRO (OUVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MANAUS-AM, NO PERÍODO DE 06 A 08/03/2024, PARA PARTICIPAR DA 69ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA CIDADE DE MANAUS-AM, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 395/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | - | R$ 3.120,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA RAYZA SANTOS COSTA | 062.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-79 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE ANA RAYZA SANTOS COSTA (ASSESSORA MINISTERIAL), NO VALOR DE R$ 576,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI A PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 11 A 12/12/2023, PARA REALIZAR CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5124/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, PROMOTOR DE JUSTIÇA APOSENTADO, NOS TERMOS DO ATO PGJ/PI 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0670216). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 300.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 150.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LEONARDO FONSECA RODRIGUES | 622.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LEONARDO FONSECA RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), NO VALOR DE R$ 753,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI A PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 11 A 12/12/2023, PARA REALIZAR CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5124/2023 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | - | R$ 753,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 (Unidade Gestora) | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.312.929,60 | - | R$ 2.312.929,60 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO | 024.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-78 | 5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO (PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA), NO VALOR DE R$ 1.506,00 (UM MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI A BATALHA-PI NO PERÍODO DE 20 A 21/11/2023 E 22 A 23/11/2023, PARA ATUAR NAS SESSÕES PLENÁRIAS DO TRIBUNAL JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS Nº 080061524.2021.8.18.0040 E Nº 0000030-83.2013.8.18.0040, NA COMARCA DE BATALHA-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N°18/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.506,00 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AMANDA LOPES AIRES | 331.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | 1PROMGUADALUPE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, EM FAVOR DE AMANDA LOPES AIRES (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), NO VALOR DE R$ 1.344,00 (MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), POR DESLOCAMENTO DE GUADALUPE-PI A FLORIANO-PI, NO PERÍODO DE 27 A 30/11/2023, PARA PARTICIPAR DO CURSO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE MEIO ABERTO DE LA E PSC, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 212/2024 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | - | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | 932.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO (ASSESSOR TÉCNICO), NO VALOR DE R$ 192,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI A OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 12/12/2023, PARA REALIZAR VISTORIA E AVALIAÇÃO DE RECEBIMENTO DO IMÓVEL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE OEIRAS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 4874/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | - | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA | 470.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | 1PROCCRIMINAL. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA (ASSESSOR DE PROCURADOR DE JUSTIÇA), NO VALOR DE R$ 2.942,50 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI A SALVADOR-BA NO PERÍODO DE 06 A 11/11/2023, PARA PARTICIPAR E ACOMPANHAR O OUVIDOR SUPLENTE, O PROCURADOR DE JUSTIÇA ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, NO 25º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA CIDADE DE SALVADOR/BA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N°18/2024 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.942,50 | - | R$ 2.942,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES DA SILVA | 046.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-78 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES DA SILVA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 06 A 07/02/2024, PARA DESLOCAMENTO À REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 436/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO | 011.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-01 | 2PROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SIMPLÍCIO MENDES-PI, NO PERÍODO DE 05 A 08/02/2024, PARA RESPORNDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIAN PGJ/PI Nº 335/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | - | R$ 1.757,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 (Unidade Gestora) | CRH. EMPENHO (COMPLEMENTAR) REFERENTE DESPESAS COM PIAUIPREV PATRONAL (INATIVOS) CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2024, RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040), ALUSIVO OFICIOS PGJ Nº 14/2024, 914/2023 E 2023OB02870. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 27.720,86 | - | R$ 27.720,86 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
J.P. BARBOSA E SILVA | 23.653.504/0001-06 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA J P BARBOSA E SILVA EIRELI ME, CNPJ Nº 23.653.504/0001-06, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DOS PRÉDIOS DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2022, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2022, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 12.938,76 | - | R$ 7.311,40 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 (Unidade Gestora) | CRH. EMPENHO (COMPLEMENTAR) REFERENTE DESPESAS COM PIAUIPREV PATRONAL PENSIONISTAS (13º SALÁRIO/2023 E DEZEMBRO/2023) CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2024, RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040), ALUSIVO OFICIOS PGJ Nº 14/2024, 914/2023 E 2023OB02870. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 25.626,52 | - | R$ 25.626,52 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
IMOBILIÁRIA MOURA LTDA | 16.851.489/0001-45 | SEDEPJPICOS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA IMOBILIÁRIA MOURA LTDA, CNPJ: 16.851.489/0001-45, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE PICOS - PI, SITUADO NA AVENIDA HELVÍDIO NUNES, N° 1782, BAIRRO CATA VENTO, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 18/2019, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. (19.21.0013.0004257/2020-03) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 221.747,33 | R$ 24.213,05 | R$ 67.552,16 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREVNORDESTE PIAUI | 48.307.688/0001-83 | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS PREVNORDESTE PIAUI PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.867,25 | - | R$ 6.867,25 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DAS GRACAS MOREIRA LEITE | 243.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49 | NUCPJPEDROII. EMPENHO EM FAVOR DE MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA LEITE, CPF: 243.***.***-49, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE PEDRO II DO MPPI, SITUADO NA RUA RAIMUNDO JOSÉ LEITE Nº 200, BAIRRO SANTA FÉ, CONFORME APOSTILAMENTO Nº 02 E TERMO ADITIVO Nº 12 AO CONTRATO Nº 11/2013, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 6.516,39 | - | R$ 4.706,28 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA | 473.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15 | 1PROMLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUZILÂNDIA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI, NO PERÍODO DE 06 A 07/02/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3759/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | - | R$ 753,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A | 27.157.474/0001-06 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A, CNPJ: 27.157.474.0001-06, REFERENTE AO FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AO PRÉDIO SEDE DA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MP/PI, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, CONFORME CONTRATO Nº 58/2019 (PRAZO INDETERMINADO), INEXIGIBILIDADE N° 07/2019, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 173.229,22 | R$ 10.044,21 | R$ 16.734,47 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AGESPISA AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA | 06.845.747/0001-27 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA, CNPJ: 06.845.747/0001-27, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJAM ABRANGIDAS PELA EMPRESA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, EXCLUÍDAS ÀQUELAS PROMOTORIAS, QUE TENHAM OUTRAS EMPRESAS QUE DETENHAM O REGIME DE SUBCONCESSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONTRATO Nº 44/2021/PGJ (PRAZO INDETERMINADO), INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 80.000,00 | R$ 7.186,22 | R$ 27.002,27 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS MENDES DE SOUSA JÚNIOR | 040.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-23 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE CARLOS MENDES DE SOUSA JUNIOR (CABO DA POLÍCIA MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI A PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 11 A 12/12/2023, PARA REALIZAR CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5124/2023 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 450,00 | - | R$ 450,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO JOSE SOUSA SANTOS | 671.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68 | LABLDGAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE ADRIANO JOSÉ SOUSA SANTOS (CABO DA POLÍCIA MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI A PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 11 A 12/12/2023, PARA REALIZAR CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5124/2023 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 450,00 | - | R$ 450,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIWILSON NASCIMENTO DE ARAUJO | 755.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE EDIWILSON NASCIMENTO DE ARAÚJO (SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR) POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI A PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 11 A 12/12/2023, PARA REALIZAR CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5124/2023 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 450,00 | - | R$ 450,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 12.803.494,10 | - | R$ 12.803.494,10 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | 59.456.277/0001-76 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ: 59.456.277/0001-76, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA O SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) ORACLE, EM SOFTWARES ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION, DIAGNOSTIC PACK E TUNING PACK, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020, TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 14/2020, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 200.683,50 | R$ 23.921,47 | R$ 95.957,91 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | 035.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-48 | OUVGERMP. EMPENHO EFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO JOÃO DA VARJOTA, SANTA ROSA DO PIAUÍ, CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 25/02 A 01/03/2024, (DOMINGO 25/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE 2024, EM PARCERIA COM O PROCON/MPPI, PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 433/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | 932.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI, NO PERÍODO DE 30/01/2024, PARA REALIZAR VISTORIA NA OBRA DE REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 307/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | - | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GERSON MESQUITA DE BRITO | 023.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-09 | LABLDGAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE GERSON MESQUITA DE BRITO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 06 A 07/02/2024, PARA DESLOCAMENTO À REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 436/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCIANO LOPES SALES | 430.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68 | 1PROMAVELINOLOPES. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUCIANO LOPES SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CORRENTE-PI PARA AVELINO LOPES-PI, NO PERÍODO DE 06 A 08/02/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2154/2019. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | - | R$ 1.255,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CCF. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM A PAE (PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA) - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - CIVIL, EM FAVOR DE MEMBROS INATIVOS E PENSIONISTAS, PARA PARCELAS DO EXERCÍCIO 2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.836.551,34 | R$ 138.057,11 | R$ 796.876,12 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E SUBSIDIOS - DEA, DA FOLHA DE PAGAMENTO ATIVOS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 598,82 | - | R$ 598,82 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO ATIVOS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.800,00 | - | R$ 20.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO POR ATIVIDADE DE SEGURANÇA (IAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO ATIVOS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 24.875,00 | - | R$ 24.875,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.751.292,56 | - | R$ 1.751.292,56 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.178.535,98 | - | R$ 1.178.535,98 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE INATIVOS (APOSENTADOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 219.647,46 | - | R$ 219.647,46 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 427.241,99 | - | R$ 427.241,99 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 36.134,86 | - | R$ 36.134,86 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 8.597,62 | - | R$ 8.597,62 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDES & FILHO LTDA | 07.128.744/0001-35 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FERNANDES & FILHO LTDA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA IP, COM ESTRUTURA DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS E PABX EM NUVEM, PARA TODAS AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2022, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 180.414,30 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS (VERBAS INDENIZATORIAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 60.397,97 | - | R$ 60.397,97 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 06.840.748/0001-89 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONTRATADA À CONTRATANTE, NO ÂMBITO DA REGIONAL DE OPERAÇÃO DO PIAUÍ, BEM COMO DISCIPLINAR E UNIFICAR AS CONDIÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PARA A CONTRATANTE E SUAS UNIDADES CONSUMIDORAS DESCENTRALIZADAS NO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME CONTRATO DE FORNECIMENTO INDIVIDUALIZADO (GRUPO A E GRUPO B), CONTRATO Nº 22/2021, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 387.792,63 | - | R$ 367.603,09 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 (Unidade Gestora) | CCF. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PATRONAIS COM A PAE (PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA), PIAUIPREV, EM FAVOR DE MEMBROS INATIVOS E PENSIONISTAS, PARA PARCELAS DO EXERCÍCIO 2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 373.296,00 | - | R$ 134.784,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | 26.905.527/0001-59 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ Nº 26.905.527/0001-59, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA, CONFORME ARP Nº 23/2021 - P.E. Nº 08/2021 (LOTES: I) E TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 45/2021, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 17.742,68 | - | R$ 17.006,14 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA | 030.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-46 | 2PROMSRN. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE SÃO RAIMUNDO NOTATO-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 17 A 20/01/2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE "PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE FRAUDES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS (DE ACORDO COM A LEI 14.133.21)", NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 402/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | - | R$ 1.757,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIA AIDA DE LIMA SILVA | 274.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-34 | 2PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI, NO PERÍODO DE 09, 11, 16, 17, 18 E 19/01/2024, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5122/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.506,00 | - | R$ 1.506,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
THAYNARA RODRIGUES ROCHA | 056.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-05 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE THAYNARA RODRIGUES ROCHA (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUÍS CORREIA-PI, NO PERÍODO DE 06 A 07/02/2024, PARA DESLOCAMENTO À REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 436/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | 005.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-99 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE FARUK MORAIS GALVÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VALENÇA-PI, NO PERÍODO DE 19/03/2024, PARA REALIZAR VISTORIA IN LOCO, A FIM DE REALIZAR PERÍCIA TÉCNICA AO RIO CATINGUINHA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 318/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | - | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | 026.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-54 | 1PROMITAUEIRA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ITAUEIRA-PI PARA CANTO DO BURITI-PI, NO PERÍODO DE 20 A 23/02/2024, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS Nº 0800258-95.2022.8.18.0044 E Nº 0800683-59.2021.8.18.0044, NA COMARCA DE CANTO DO BURITI-PI, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI Nº 439/2024 E Nº 440/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | - | R$ 1.757,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREVNORDESTE PIAUI | 48.307.688/0001-83 | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS PREVNORDESTE PIAUI PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 7.366,99 | - | R$ 7.366,99 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAS COMPENSATÓRIAS POR ACUMULAÇÕES EM FAVOR DE MEMBROS DO MPPI, NO MÊS DE JANEIRO/2024, COM PAGAMENTO EM FEVEREIRO/2024, CONFORME ATO PGJ Nº 882/2019. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 299.950,70 | - | R$ 299.950,70 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAS COMPENSATÓRIAS POR ACERVO PROCESSUAL EM FAVOR DE MEMBROS DO MPPI, NO MÊS DE JANEIRO/2024, COM PAGAMENTO EM FEVEREIRO/2024, CONFORME ATO PGJ Nº 1218/2022 E 1259/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 784.609,48 | - | R$ 784.609,48 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | 306.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 27 A 28/02/2024, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNPG NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR Nº 001/2024/PRES (SEI Nº 0677779). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,00 | - | R$ 1.872,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO MELO FERRO GOMES | 181.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 12 A 14/03/2024, PARA PARTICIPAR SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E DIRETORIAS REGIONAIS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMP, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 483/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.755,00 | - | R$ 1.755,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YURI FONSECA LOPES | 016.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-73 | CEAF. EMPENHO A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME ATO NORMATIVO PGJ/BA Nº 19/2022, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DE YURI FONSECA LOPES (COORDENADOR ADMINISTRATIVO II DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA), POR DESLOCAMENTO DE SALVADOR-BA PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 25 A 27/02/2024, (DOMINGO 25/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA MINISTRAR O CURSO "NOÇÕES BÁSICAS DE NEGOCIAÇÃO EM CRISES E GESTÃO DE RISCOS NO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL", CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0670475). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.185,00 | - | R$ 2.185,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDMUNDO REIS SILVA FILHO | 422.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68 | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME ATO NORMATIVO PGJ/BA Nº 19/2022, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DE EDMUNDO REIS SILVA FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA), POR DESLOCAMENTO DE SALVADOR-BA PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 25 A 27/02/2024, (DOMINGO 25/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA MINISTRAR O CURSO "NOÇÕES BÁSICAS DE NEGOCIAÇÃO EM CRISES E GESTÃO DE RISCOS NO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL", CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0670475). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | - | R$ 1.337,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | 955.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI, NO PERÍODO DE 26 A 28/02/2024, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0801233-70.2020.8.18.0050, NA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 199/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.424.754,96 | - | R$ 2.424.754,96 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 (Unidade Gestora) | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 488.680,49 | - | R$ 488.680,49 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 (Unidade Gestora) | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2024, RETIDO NO DUODÉCIMO DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | - | R$ 251,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA | 618.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | 2PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PORTO-PI, NO PERÍODO DE 08/02/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3330/2022. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | - | R$ 1.255,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | 254.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-31 | 6PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA BARRAS-PI, NO PERÍODO DE 20 A 22/02/2024, PARA ATUAR NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0800478-11.2022.8.18.0039, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROMOTOR RÔMULO PAULO CORDÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 78/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.004,00 | - | R$ 1.004,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | 839.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | 2PROMURUCUI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA URUCUÍ-PI, NO PERÍODO DE 25 A 29/02/2024, (DOMINGO 25/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3384/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | - | R$ 2.259,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29.979.036/0214-90 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA 124/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO INSS, LEI Nº 12.810/2013, RETIDA NO DUODÉCIMO DE FEVEREIRO/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 18.872,09 | - | R$ 18.872,09 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARRUDA PRODUÇÕES, EVENTOS E VIAGENS LTDA | 08.938.809/0001-70 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ARRUDA PRODUÇÕES, EVENTOS E VIAGENS LTDA, CNPJ: 08.938.809/0001-70, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 (LOTE ÚNICO), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 55.000,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 00.394.460/0058-87 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INSS PATRONAL-SERVIDORES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2024, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI Nº 0678029). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 364.906,54 | - | R$ 364.906,54 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONTENT ASSESSORIA LTDA | 27.691.290/0001-13 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CONTENT ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 27.691.290/0001-13, REFERENTE A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIPPING JORNALÍSTICO, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DE NOTÍCIAS JORNALÍSTICAS DE INTERESSE INSTITUCIONAL, VEICULADAS NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO IMPRESSOS, ON-LINE, DE RÁDIO E TV, DESTINADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (MPPI), COM FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS DIÁRIOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, GESTÃO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE CONTEÚDO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, SOB À ÉGIDE DA LEI 8.666/1993, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 23.463,00 | R$ 1.955,25 | R$ 3.910,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALESSANDRO SIQUEIRA DOS SANTOS - ME | 12.839.383/0001-75 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A2 SAÚDE AMBIENTAL, CNPJ: 12.839.383/0001-75, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DAS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 45/2022, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 30.705,70 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES | 035.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-03 | 1PROMCOCAL. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE COCAL-PI PARA MANOEL EMÍDIO E PICOS-PI, NO PERÍODO DE 04 A 09/02/2024, (DOMINGO 04/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS SESSÕES PLENÁRIAS DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTES AO PROCESSOS N° 0000247-43.2013.8.18.0100 E Nº 0000239-11.2013.8.18.0086, RESPECTIVAMENTE, NAS COMARCAS DE MANOEL EMÍDIO E PICOS, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI Nº 170/2024 E Nº 381/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | - | R$ 2.761,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NATANAEL DA COSTA SOUSA | 050.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-96 | 1PROMMARCOSPARENTE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE NATANAEL DA COSTA SOUSA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE GUADALUPE-PI A FLORIANO-PI, NO PERÍODO DE 28/11 A 01/12/2023, PARA PARTICIPAR DO CURSO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE MEIO ABERTO DE LA E PSC, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 521/2024 | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | - | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA | 093.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-26 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JATOBÁ DO PIAUÍ, PIRIPIRI E PARNAÍBA-PI , NO PERÍODO DE 05 A 06/02/2024, PARA REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS, NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 412/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | 627.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | 2PROMUNIAO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE UNIÃO-PI PARA MONSENHOR GIL-PI, NO PERÍODO DE 28 A 29/02/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3755/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | - | R$ 753,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROMULO PAULO CORDAO | 038.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-70 | 8PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE RÔMULO PAULO CORDÃO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 13 A 15/03/2024, PARA MINISTRAR PALESTRA NO MINICURSO MEDICINA LEGAL E NOÇÕES DE BALÍSTICA FORENSE APLICADAS AO PROCESSO PENAL, NA SALA DE AULA DO CEAF, NA SEDE LESTE DO MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 453/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | - | R$ 1.255,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE | 06.554.257/0001-71 | CRH. EMPENHO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE, CNPJ: 06.554.257/0001-71, CUJO OBJETO É O REEMBOLSO PELA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JÂMISSON MEDEIROS DA SILVA, CPF: 032.275.943-90, AO MPPI, CONFORME TERMO DE CESSÃO Nº 01/2023 (0548188) E PARECER APP (0678343), PARA O EXERCÍCIO 2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 33.429,66 | R$ 2.545,35 | R$ 12.650,49 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HARPIA TECNOLOGIA EIRELI | 34.460.760/0001-01 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA HARPIA TECNOLOGIA EIRELI CNPJ: 34.460.760/0001-01, REFERENTE A ADESÃO Nº 02/2022 DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA À ATA Nº 21/2022 (P.E Nº 12/2022) DO FMMPPI PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE SEGURANÇA CORPORATIVA NA MODALIDADE SAAS, BASEADA EM COLETA E INTEGRAÇÃO DE DADOS, COM ÊNFASE NO MONITORAMENTO DE INFRAESTRUTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INCLUINDO SISTEMA DE ANÁLISE OUT IN DE SEGURANÇA 24X7X365 PARA APLICAÇÕES WEB, SERVIÇOS DE COLETA DE INFORMAÇÕES RELEVANTES FORA DO ESCOPO, DETECÇÃO DE ATAQUES E VARREDURAS, IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS DE SEGURANÇA OU DE ATIVOS INFORMACIONAIS COMPROMETIDOS, TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06/2023, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 546.106,22 | R$ 26.213,10 | R$ 546.106,22 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS | 156.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15 | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS (PROCURADORA DE JUSTIÇA E DIRETORA DO CEAF), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES, NO PERÍODO DE 29/02 A 01/03/2024, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL - CEDEMP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 349/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.515,00 | - | R$ 1.515,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | 306.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SALVADOR-BA, NO PERÍODO DE 29/02 A 02/03/2024, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO DO MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E DO PRÊMIO J.J. CALMON DE PASSOS, COMO TAMBÉM, COMPARECER A SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA PEDRO MAIA SOUZA MARQUES NO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME CONVITES (SEI Nº 0683835) E (SEI Nº 0683836). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | - | R$ 3.120,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCIANO LOPES SALES | 430.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68 | 1PROMAVELINOLOPES. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE LUCIANO LOPES SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CORRENTE-PI PARA CURIMATÁ-PI, NO PERÍODO DE 21 E 23/02/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2154/2019. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 502,00 | - | R$ 502,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES | 035.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-03 | 1PROMCOCAL. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE COCAL-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 11 A 15/02/2024, (DOMINGO 11/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NO PLANTÃO MINISTERIAL DE ATRIBUIÇÃO DA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA, DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA ADRIANO FONTENELE SANTOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 284/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | - | R$ 2.259,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMELLY CAROLINY ALVES CARNEIRO | 073.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-54 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DE EMELLY CAROLINY ALVES CARNEIRO, CPF: 073.***.***-54, REFERENTE AO PAGAMENTO DA 1ª COLOCAÇÃO DO 8º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO - CATEGORIA JORNALISMO IMPRESSO, CONCURSO Nº 01/2023. | CONCURSO | R$ 4.500,00 | R$ 222,65 | R$ 4.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON ALVES ROCHA | 478.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DE GILSON ALVES ROCHA, CPF: 478.***.***-53, REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª COLOCAÇÃO DO 8º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO - CATEGORIA JORNALISMO IMPRESSO, CONCURSO Nº 01/2023. | CONCURSO | R$ 3.000,00 | R$ 13,20 | R$ 3.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALZIRA MARIA MENDES NETA | 007.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-74 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DE ALZIRA MARIA MENDES NETA, CPF: 007.***.***-74, REFERENTE AO PAGAMENTO DA 1ª COLOCAÇÃO DO 8º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO - CATEGORIA RADIOJORNALISMO, CONCURSO Nº 01/2023. | CONCURSO | CONCURSO 01/2023/PGJ | R$ 4.500,00 | R$ 222,65 | R$ 4.500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDI DA COSTA SOUSA JÚNIOR | 058.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-83 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DE VALDI DA COSTA SOUSA JÚNIOR, CPF: 058.***.***-83, REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª COLOCAÇÃO DO 8º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO - CATEGORIA RADIOJORNALISMO, CONCURSO Nº 01/2023. | CONCURSO | CONCURSO 01/2023/PGJ | R$ 3.000,00 | R$ 13,20 | R$ 3.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA CLARA ESTRELA OLIVEIRA ALMEIDA | 054.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-39 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DE MARIA CLARA ESTRELA OLIVEIRA ALMEIDA, CPF: 054.***.***-39, REFERENTE AO PAGAMENTO DA 1ª COLOCAÇÃO DO 8º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO - CATEGORIA WEBJORNALISMO, CONCURSO Nº 01/2023. | CONCURSO | CONCURSO 01/2023/PGJ | R$ 4.500,00 | R$ 222,65 | R$ 4.500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLIENNE DE PAULA SOUSA | 041.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-05 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DE CARLIENNE DE PAULA SOUSA, CPF: 041.***.***-05, REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª COLOCAÇÃO DO 8º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO - CATEGORIA WEBJORNALISMO, CONCURSO Nº 01/2023. | CONCURSO | CONCURSO 01/2023/PGJ | R$ 3.000,00 | R$ 13,20 | R$ 3.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOELMA DE SOUSA ABREU | 614.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-80 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DE JOELMA DE SOUSA ABREU, CPF: 614.***.***-80, REFERENTE AO PAGAMENTO DA 1ª COLOCAÇÃO DO 8º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO - CATEGORIA TELEJORNALISMO, CONCURSO Nº 01/2023. | CONCURSO | CONCURSO 01/2023/PGJ | R$ 4.500,00 | R$ 222,65 | R$ 4.500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANIELLE RAQUEL BRANDÃO VIEIRA | 034.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-77 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DE ANIELLE RAQUEL BRANDÃO VIEIRA, CPF: 034.***.***-77, REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª COLOCAÇÃO DO 8º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO - CATEGORIA TELEJORNALISMO , CONCURSO Nº 01/2023. | CONCURSO | CONCURSO 01/2023/PGJ | R$ 3.000,00 | R$ 13,20 | R$ 3.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA | 41.467.016/0001-96 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 41.467.016/0001-96, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O MPPI, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2023 (LOTE 08), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 10.050,51 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI | 02.567.270/0001-04 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS), CNPJ: 02.567.270/0001-04, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA CATEGORIA B (CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE) E RECEPCIONISTA PARA A CIDADE DE TERESINA-PI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, ALUSIVO AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI - 0687239), CONTRATO Nº 11/2022/PGJ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2022, P.E. Nº 40/2021 (LOTE ÚNICO) LEI Nº 10.520/02, Nº 8.666/93 E DECRETO ESTADUAL Nº 11.346/04, AFIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRADO ATÉ A SUA VIGÊNCIA FINAL (01/04/2024). | PREGÃO | R$ 38.357,53 | - | R$ 30.449,04 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LRF DISTRIBUIDORA LTDA | 49.464.926/0001-27 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LRF DISTIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, CONFORME AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE (ÁLCOOL GEL, MÁSCARAS E LUVAS) A ESTA INSTITUIÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, TENDO EM VISTA AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI - 0688912), ARP Nº 20/2023, P.E. Nº 34/2023, LOTE 4, ALUSIVO EXIGÊNCIA DO ART 38 DA LEI 8666/93, ART 16 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E ART. 14, DA LEI 8666/93. | PREGÃO | R$ 11.952,85 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C L BESERRA & CIA LTDA | 07.239.237/0001-79 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C.L. BESERRA & CIA, CNPJ: 07.239.237/0001-79, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O MPPI, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2023 (LOTE 7), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 19.472,00 | R$ 9.048,00 | R$ 9.048,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A | 19.877.300/0001-81 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A, CNPJ Nº 19.877.300/0001-81, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TI, COM ATENDIMENTO DE 1° E 2° NÍVEIS DE SERVICE DESK (CENTRAL DE SERVIÇOS), SEM CONTRATO, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 54.048,68 | R$ 2.594,34 | R$ 54.048,68 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 04.445.422/0001-21 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 04.445.422/0001-21, REFERENTE AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO (FECHADURA, FERROLHO E KIT PORTA PRONTA) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, TENDO EM VISTA AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI - 0686628), ARP Nº 11/2023-P.E. Nº 21/2023, LOTE 4, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0683180). | PREGÃO | CONTRATO 13/2024/PGJ (0692434) | R$ 12.010,00 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA | 460.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA (COORDENADOR DO CACOP), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA-PI, NO PERÍODO DE 29/02 A 01/03/2024, PARA PARTICIPAR DA JORNADA DO CONHECIMENTO DO TCE/PI, E PROFERIR PALESTRA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 577/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | - | R$ 802,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VTEX INFORMATICA LTDA | 48.290.788/0001-44 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VTEX INFORMATICA LTDA, CNPJ: 48.290.788/0001-44, REFERENTE AQUISIÇÃO DE TONERS PARA IMPRESSORAS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI - 0688874), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 09/2023, LOTE/GRUPO 01, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0654710). | PREGÃO | R$ 16.179,45 | R$ 14.966,00 | R$ 14.966,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA RAYZA SANTOS COSTA | 062.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-79 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE ANA RAYZA SANTOS COSTA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUÍS CORREIA-PI, NO PERÍODO DE 06 A 07/02/2024, PARA DESLOCAMENTO À REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 436/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | 327.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | 9PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA LUÍS CORREIA-PI, NO PERÍODO DE 05 A 22/03/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA, E PELA DIREÇÃO DE SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA, EM RAZÃO DA LICENÇA COMPENSATÓRIA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ADRIANO FONTENELE SANTOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 585/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | - | R$ 1.757,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | 638.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI, NO PERÍODO DE 04 A 06/03/2024, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0800405-10.2021.8.18.0060, NA COMARCA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 697/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | - | R$ 1.255,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | 955.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PIRIPIRI-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 28/02 A 01/03/2024, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TERESINA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0019751-80.2011.8.18.0140, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 603/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | - | R$ 1.255,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 00.394.460/0058-87 | CCF. EMPENHO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM JUROS E MULTA SOBRE PAGAMENTO DO INSS RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 327(0642759) REFERENTE A LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA EMPRESA EPSG (EMPRESA DE PORTARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA) NO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME OFÍCIO CCF Nº 43/2024 - CCF/MPPI (SEI Nº 0683697), PARECER ORÇAMENTÁRIO 149/2024 (SEI Nº 0689227) E PARECER FINANCEIRO N.º 138/2024 (SEI Nº 0691270). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 109,82 | - | R$ 109,82 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA ME | 04.276.973/0001-09 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 04.276.973/0001-09, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NAS CIDADES DE TERESINA E PICOS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023, CONTRATO Nº 26/2023/PGJ, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 62.213,33 | R$ 31.779,15 | R$ 31.779,15 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | 984.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0681269). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | - | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | 984.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0681269). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | - | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | 984.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0681269). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.000,00 | - | R$ 2.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM TERÇO DE FÉRIAS DA FOLHA COMPLEMENTAR DE MARÇO/2024, CONFORME RESUMO GERAL FÉRIAS (SEI Nº 0689356). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 37.764,89 | - | R$ 37.764,89 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA | 577.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87 | CLC. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA (COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 24 A 26/03/2024, (DOMINGO 24/03 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAÇÃO NO 1° ENCONTRO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA SEDE DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO(ESMPU), EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 651/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | - | R$ 1.337,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | 638.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA CASTELO DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 19 A 21/02/2024, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0802059-77.2021.8.18.0045, NA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ-PI , CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 701/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | - | R$ 1.255,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | 026.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-54 | 1PROMITAUEIRA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ITAUEIRA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 29/02 A 01/03/2024 E 04 A 05/03/2024, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AOS PROCESSOS Nº 0029325-59.2013.8.18.014 E 0003320-92.2016.8.18.0140, DE ATRIBUIÇÃO DA 1ª E 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TERESINA, NA COMARCA DE TERESINA-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 696/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.506,00 | - | R$ 1.506,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | 844.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-72 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 05 A 08/03/2024, PARA PARTICIPAR DA 26ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 725/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | - | R$ 1.757,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAS COMPENSATÓRIAS POR ACUMULAÇÕES EM FAVOR DE MEMBROS DO MPPI, NO MÊS DE FEVEREIRO/2024, COM PAGAMENTO EM MARÇO/2024, CONFORME ATO PGJ Nº 882/2019. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 298.800,33 | - | R$ 298.800,33 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HUGO DE SOUSA CARDOSO | 229.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | SPROCINST. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE HUGO DE SOUSA CARDOSO (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 12 A 14/03/2024, PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE INTERESSE DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E À CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA CONAMP PARA O BIÊNIO 2024-2026, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 742/2024 (SEI Nº 0692027). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | - | R$ 3.120,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME | 09.491.099/0001-46 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MARCOS A. ARRUDA DE FIGUEIREDO-ME, CNPJ: 09.491.099/0001-46, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2023 (LOTES 1 E 3), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 9.073,75 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | 343.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | CHEFIAGABINETEPGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 24 A 26/03/2024, (DOMINGO 24/03 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR NO 1° ENCONTRO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA SEDE DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (ESMPU), EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 651/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | - | R$ 3.120,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLAM PEREIRA LUZ | 710.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CANTO DO BURITI-PI, NO PERÍODO DE 12 A 13/03/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANTO DO BURITI, EM RAZÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 628/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | - | R$ 753,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | 891.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 28/02 A 01/03/2024, (SÁBADO 01/03 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA SE DESLOCAR À SEDE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA, PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DAS MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA SEDE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 777/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | - | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | 932.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS, FLORIANO E JERUMENHA-PI, NO PERÍODO DE 15 A 16/03/2024, PARA REALIZAR VISTORIA DE ENTREGA DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS; MEDIÇÃO/FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO E MEDIÇÃO/FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 776/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A | 19.877.300/0001-81 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ: 19.877.300/0001-81, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TI, COM ATENDIMENTO DE 1° E 2° NÍVEIS DE SERVICE DESK (CENTRAL DE SERVIÇOS) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI NO PERÍODO DE 15 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME PARECER ORÇAMETÁRIO Nº 72/2024 (SEI 0659518), PARECER FINANCEIRO Nº 68/2024 (SEI 0662882), ALUSIVO OFICIO CLC/ASSGECONT 323/2024 (SEI 0692376) BEM COMO AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI 0692403) AFIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS A ESTA INSTITUIÇÃO. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 27.024,35 | R$ 1.297,17 | R$ 27.024,34 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
3F LTDA | 23.484.444/0001-45 | ASSPERENGCIV. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA 3F LTDA (ORCAFASCIO), CNPJ: 23.484.444/0001-45, REFERENTE ASSINATURA DO SISTEMA DE ORÇAMENTO DE OBRAS ORÇAFASCIO NOS MÓDULOS, MÓDULO ORÇAMENTO, MÓDULO BASES ADICIONAIS, MÓDULO ORÇABIM, MÓDULO MEDIÇÃO DE OBRA E MÓDULO PLANEJAMENTO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI 0692767), INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, ALUSIVO AO CONTRATO Nº 32/2021/PGJ, COMO FORMA DE DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, §2°, III, DA LEI N. 8.666/93, AFIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 8.691,00 | R$ 417,17 | R$ 8.691,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROMULO PAULO CORDAO | 038.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-70 | 8PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE RÔMULO PAULO CORDÃO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA BARRAS-PI, NO PERÍODO DE 18 A 20/03/2024, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3760/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | - | R$ 1.255,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO MELO FERRO GOMES | 181.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JOSÉ DE FREITAS-PI, NO PERÍODO DE 26/03/2024, PARA REALIZAR CORREIÇÃO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 775/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 301,50 | - | R$ 301,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | 226.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JOSÉ DE FREITAS-PI, NO PERÍODO DE 26/03/2024, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR O CORREGEDOR-GERAL NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 775/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | - | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | 274.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JOSÉ DE FREITAS-PI, NO PERÍODO DE 26/03/2024, PARA ACOMPANHAR O CORREGEDOR-GERAL NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 775/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | - | R$ 267,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | 839.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | 2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 03 A 05/04/2024, PARA MINISTRAR O CURSO DO ZERO AO EXTRA: PRÁTICA JURÍDICA DA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROMOVIDO PELO CEAF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 772/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | - | R$ 1.255,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | 627.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | 2PROMUNIAO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE UNIÃO-PI PARA MONSENHOR GIL-PI, NO PERÍODO DE 12 A 13/03/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3755/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | - | R$ 753,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | 844.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-72 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM JESUS-PI, NO PERÍODO DE 11 A 15/03/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 336/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | - | R$ 2.259,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENISE COSTA AGUIAR | 420.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-82 | ASSPGO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE DENISE COSTA AGUIAR (ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 24 A 26/03/2024, (DOMINGO 24/03 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR NO 1° ENCONTRO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA SEDE DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (ESMPU), EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 651/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | - | R$ 3.120,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 28.008.410/0001-06 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (BAMEX BENEFICIOS), CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO (SERVIÇOS, LUBRIFICANTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E OUTROS ITENS) DA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI - 0697054) AO CONTRATO N° 21/2019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2018 PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO ATÉ SUA VIGÊNCIA FINAL. | PREGÃO | R$ 13.000,00 | - | R$ 3.681,58 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP | 00.090.021/0001-45 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, CNPJ: 00.090.021/0001-45, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE EM REGIME DE COMODATO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ - PGJ/MPPI, COMPOSTA DE POR AUTOMÓVEIS, CAMINHÃO, VAN, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E MOTOCICLETAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI - 0697111), ARP Nº 38/2021, PE Nº 34/2021, ALUSIVO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 81/2021/PGJ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 14.976,00 | R$ 2.764,80 | R$ 5.299,20 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REDSON DUQUE COELHO | 035.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-52 | PJREGAGRAFUNBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO REDSON DUQUE COELHO - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0680585). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.000,00 | - | R$ 3.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REDSON DUQUE COELHO | 035.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-52 | PJREGAGRAFUNBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF) PARA O SUPRIDO REDSON DUQUE COELHO - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0680585). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.000,00 | - | R$ 2.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REDSON DUQUE COELHO | 035.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-52 | PJREGAGRAFUNBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ) PARA O SUPRIDO REDSON DUQUE COELHO - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0680585). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.000,00 | - | R$ 3.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA | 578.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | SECUNIPROMPARNAIBA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIA DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0672496). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | - | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA | 578.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | SECUNIPROMPARNAIBA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOES DE TERCEIROS - PF) PARA O SUPRIDO SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0672496). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | - | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA | 578.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | SECUNIPROMPARNAIBA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOES DE TERCEIROS - PJ) PARA O SUPRIDO SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0672496). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.000,00 | - | R$ 2.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | 035.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-48 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA WALL FERRAZ, SANTA CRUZ, PAQUETÁ E DOM EXPEDITO LOPES-PI, NO PERÍODO DE 17 A 22/03/2024, (DOMINGO 17/03 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE 2024, EM PARCERIA COM O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCON/MPPI, PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 433/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO | 812.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-06 | 1PROMSRN. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 22 A 27/02/2024, (LIMITADO A 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO PGJ (SEI Nº 0667848)) PARA PARTICIPAR DO CURSO "NOÇÕES BÁSICAS DE NEGOCIAÇÃO EM CRISES E GESTÃO DE RISCOS NO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 419/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.004,00 | - | R$ 1.004,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARI MARTINS ALVES FILHO | 030.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-07 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ARI MARTINS ALVES FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRO DURO-PI PARA ELESBÃO VELOSO-PI, NO PERÍODO DE 02 A 30/04/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3753/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | - | R$ 753,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA | 460.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA (COORDENADOR DO CACOP), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GOIÂNIA-GO, NO PERÍODO DE 03 A 06/04/2024, (SÁBADO 06/04 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO GRUPO NACIONAL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (GNPP), DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS (GNPG), COM TODOS OS COORDENADORES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 576/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.388,00 | - | R$ 3.388,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | 306.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 12 A 14/03/2024, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E DIRETORIAS REGIONAIS DA ENTIDADE, BIÊNIO 2024/2026, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME CONVITE CONAMP (SEI Nº 0695390). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | - | R$ 3.120,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | 080.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-01 | CAA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIA DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - UNIDADES DO MPPI EM TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0690652). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | - | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | 080.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-01 | CAA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - UNIDADES DO MPPI EM TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0690652). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | - | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | 080.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-01 | CAA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - UNIDADES DO MPPI EM TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0690652). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.000,00 | - | R$ 4.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA | 037.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-19 | CAA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIA DE CONSUMO) PARA O STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA - UNIDADES DO MPPI EM SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0696477). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | - | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA | 037.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-19 | CAA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA - UNIDADES DO MPPI EM SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0696477). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | - | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA | 037.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-19 | CAA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA - UNIDADES DO MPPI EM SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0696477). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | - | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA ME | 04.276.973/0001-09 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 04.276.973/0001-09, REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA CIDADE DE PEDRO II, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI 0699205), ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023, CONTRATO Nº 46/2023/PGJ, A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 22.930,74 | R$ 5.443,27 | R$ 8.087,13 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA | 031.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-08 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA (COORDENADORA DO CAOMA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA URUÇUÍ-PI, NO PERÍODO DE 27 A 29/02/2024, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ANUAL DO FÓRUM ESTADUAL DO PIAUÍ PARA CONTROLE AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NO REFERIDO MUNICÍPIO, NO AUDITÓRIO DO IFPI, NO ÂMBITO DO PROJETO "AGROTÓXICO LEGAL" DESENVOLVIDO POR ESTE MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 526/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | - | R$ 1.337,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA | 663.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-34 | GACEP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA (COORDENADORA DO GACEP), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BATALHA-PI, NO PERÍODO DE 31/01/2024, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATALHA-PI, COM O TEMA "SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 220/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | - | R$ 267,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO NETO 04935723505 | 32.788.876/0001-30 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ADALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO NETO LTDA (VOE IN FLIGHT TUR) CNPJ:32.788.876/0001-30, REFERENTE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RESERVAS, MARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES ELETRÔNICOS DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (E-TICKET) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO I, ALUSIVO AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI 0699061), TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 44/2022, ARP 36/2022, P.E 33/2022, AFIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO NO EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 231.785,28 | R$ 24.507,44 | R$ 80.902,70 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 34.028.316/0022-38 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SUPERINTENDENCIA ESTADUAL PI), CNPJ: 34.028.316/0022-38, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE MATERIAIS PARA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, ALUSIVO AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI 0699038), COM BASE NO CONTRATO Nº 65/2019, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 47.091,99 | R$ 11.687,90 | R$ 22.242,39 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA | 15.201.985/0001-90 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 15.201.985/0001-90, REFERENTE CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI EM TERESINA-PI, NAS UNIDADES DA AVENIDA LINDOLFO MONTEIRO, RUA ALVARO MENDES, RUA DR. AGNELO SAMPAIO E RUA MATO GROSSO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI 0699063), PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2021, MINUTA CONTRATUAL DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 76/2021/PGJ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 24.780,00 | R$ 1.740,50 | R$ 4.882,25 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE ÀS INDENIZAÇÕES AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324/2019, NO MÊS DE MARÇO/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 71.250,00 | - | R$ 71.250,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WILLS JAMERSON MAGALHAES OLIVEIRA LEAL | 047.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-07 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO RETROATIVO ORIUNDO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DO SOLDADO PM WILLS JAMERSON MAGALHÃES OLIVEIRA, QUE PRESTA SERVIÇOS DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NESTE MINISTÉRIO PÚBLICO (GAECO), POR TER SIDO PROMOVIDO À GRADUAÇÃO DE CABO PM EM 2020. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.528,52 | - | R$ 2.528,52 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WILLS JAMERSON MAGALHAES OLIVEIRA LEAL | 047.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-07 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAS COMPENSATÓRIAS POR ACERVO PROCESSUAL EM FAVOR DE MEMBROS DO MPPI, NO MÊS DE FEVEREIRO/2024, COM PAGAMENTO EM MARÇO/2024, CONFORME ATO PGJ Nº 1218/2022 E 1259/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.008,00 | - | R$ 1.008,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA | 26.569.874/0001-58 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA (NEW INFORMÁTICA), CNPJ: 26.569.874/0001-58, REFERENTE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS PARA IMPRESSORAS DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, ALUSIVO AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0686671) E MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI 0683241) CONFORME ARP Nº 09/2023, P.E. Nº 08/2023 (LOTE/GRUPO 02). | PREGÃO | R$ 37.805,00 | - | R$ 10.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAS COMPENSATÓRIAS POR ACERVO PROCESSUAL EM FAVOR DE MEMBROS DO MPPI, NO MÊS DE FEVEREIRO/2024, COM PAGAMENTO EM MARÇO/2024, CONFORME ATO PGJ Nº 1218/2022 E 1259/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 871.432,09 | - | R$ 871.432,09 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA | 26.569.874/0001-58 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA (NEW INFORMÁTICA), CNPJ: 26.569.874/0001-58, REFERENTE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS PARA IMPRESSORAS DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, ALUSIVO AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0686671) E MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI 0683241) CONFORME ARP Nº 09/2023, P.E. Nº 08/2023 (LOTE/GRUPO 02). | PREGÃO | R$ 16.300,00 | - | R$ 8.100,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAVENA BATISTA DE FRANCA TELES | 054.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-23 | NAVI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE RAVENA BATISTA DE FRANÇA TELES (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE E SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 11 A 14/03/2024, PARA PARTICIPAR DOS ENCONTROS REGIONAIS DO PROJETO ACOLHER DEPEN EM CORRENTE E SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 676/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | - | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA | 412.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87 | CAODIJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA (COORDENADORA DO CAODIJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE E SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 11 A 14/03/2024, PARA PARTICIPAR DOS ENCONTROS REGIONAIS DO PROJETO ACOLHER DEPEN EM CORRENTE E SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 676/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,50 | - | R$ 1.872,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA | 341.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49 | NUCPJSRN. EMPENHO EM FAVOR DO CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF Nº 341.***.***-49, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, SITUADO NA RUA PROF. RAIMUNDO ARAÚJO PINHEIRO, N° 214 - CENTRO, ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 09/2017, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 49.005,89 | R$ 5.667,23 | R$ 12.295,38 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
3F LTDA | 23.484.444/0001-45 | ASSPERENGCIV. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA 3F LTDA (ORCAFASCIO), CNPJ: 23.484.444/0001-45, REFERENTE ASSINATURA DO SISTEMA DE ORÇAMENTO DE OBRAS ORÇAFASCIO NOS MÓDULOS, MÓDULO ORÇAMENTO, MÓDULO BASES ADICIONAIS, MÓDULO ORÇABIM, MÓDULO MEDIÇÃO DE OBRA E MÓDULO PLANEJAMENTO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI Nº 0703378), INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, ALUSIVO AO CONTRATO Nº 32/2021/PGJ, COMO FORMA DE DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, §2°, III, DA LEI N. 8.666/93, A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 304,19 | R$ 14,60 | R$ 304,19 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 06.840.748/0001-89 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONTRATADA À CONTRATANTE, NO ÂMBITO DA REGIONAL DE OPERAÇÃO DO PIAUÍ, BEM COMO DISCIPLINAR E UNIFICAR AS CONDIÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PARA A CONTRATANTE E SUAS UNIDADES CONSUMIDORAS DESCENTRALIZADAS NO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME CONTRATO DE FORNECIMENTO INDIVIDUALIZADO (GRUPO A E GRUPO B), CONTRATO Nº 22/2021, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE MAIS 4 (QUATRO) MESES NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 476.683,32 | R$ 133.724,52 | R$ 255.194,43 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A A | 86.781.069/0001-15 | CLC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 86.781.069/0001-15, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DA FERRAMENTA ELETRÔNICA ZÊNITE FÁCIL A FIM DE AUXILIAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N° 17/2021, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2024. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 11.209,37 | R$ 538,05 | R$ 11.209,37 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA 1ª ETAPA DE CONVERSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA EM FAVOR DE MEMBROS E SERVIDORES, MÊS DE MARÇO/2024, CONFORME DECISÃO PGJ 0700370. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.300.562,25 | - | R$ 1.300.562,25 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0703055). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 10.541.090,68 | - | R$ 10.541.090,68 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | 161.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-72 | 11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 03 A 09/03/2024, (DOMINGO 03/03 E SÁBADO 09/03 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA 26ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 680/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.263,00 | - | R$ 3.263,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | 891.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM JESUS-PI, NO PERÍODO DE 11 A 16/03/2024, (SÁBADO 16/03 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA SE DESLOCAR À SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS, PARA REALIZAR VISTORIA E VERIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 849/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREVNORDESTE PIAUI | 48.307.688/0001-83 | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS PREVNORDESTE PIAUI PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0703055). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 12.137,05 | - | R$ 12.137,05 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | 026.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-54 | 1PROMITAUEIRA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ITAUEIRA-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 21 A 23/03/2024, (DOMINGO 23/03 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AOS AUTOS DE Nº 0000244-82.2005.8.18.0031, NO ÂMBITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 821/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | - | R$ 1.255,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO MELO FERRO GOMES | 181.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 02 A 04/04/2024, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DA CORREGEDORIA NACIONAL COM AS CORREGEDORIAS GERAIS DOS RAMOS E UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 879/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | - | R$ 3.120,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | 274.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 02 A 04/04/2024, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DA CORREGEDORIA NACIONAL COM AS CORREGEDORIAS GERAIS DOS RAMOS E UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 879/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.420,00 | - | R$ 2.420,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GABRIELA PIRES AMÂNCIO | 032.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-65 | ASSPERPSICOLOGIA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE GABRIELA PIRES AMÂNCIO MEDEIROS (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI, NO PERÍODO DE 02/04/2024, PARA REALIZAR INSPEÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (SINASE), REFERENTE AO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 885/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | - | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO ATIVOS DE MARÇO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0703055). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.800,00 | - | R$ 20.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO POR ATIVIDADE DE SEGURANÇA (IAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO ATIVOS DE MARÇO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0703055). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 24.875,00 | - | R$ 24.875,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0703055). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.830.010,42 | - | R$ 1.830.010,42 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0703055). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.488.084,46 | - | R$ 1.488.084,46 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE INATIVOS (APOSENTADOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0703055). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 282.491,36 | - | R$ 282.491,36 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 00.394.460/0058-87 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INSS PATRONAL-SERVIDORES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2024, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI Nº 0702975). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 383.982,48 | - | R$ 383.982,48 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0703055). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 424.838,85 | - | R$ 424.838,85 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA | 23.080.111/0001-50 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.080.111/0001-50, REFERENTE A CONTRATAÇÃO, PELO PRAZO DE 23 (VINTE E TRÊS) MESES, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PEDAGOGO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SEDES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PIAUÍ, DISPOSTO EM LOTE ÚNICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), CONTRATO Nº 43/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 210.794,04 | R$ 12.506,66 | R$ 37.629,41 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0703055). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 35.514,83 | - | R$ 35.514,83 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | 274.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES, NO PERÍODO DE 09 A 13/04/2024, (SÁBADO 13/04 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA 138ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO E DO V PROJUS - ENCONTRO REGIONAL SUDESTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2024, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 836/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.356,00 | - | R$ 4.356,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO MELO FERRO GOMES | 181.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES, NO PERÍODO DE 09 A 13/04/2024, (SÁBADO 13/04 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA 138ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO E DO V PROJUS - ENCONTRO REGIONAL SUDESTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2024, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 836/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.616,00 | - | R$ 5.616,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE MARÇO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0703055). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 81.669,48 | - | R$ 81.669,48 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUANA NUNES MAIA BARROS | 934.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-06 | CRH. EMPENHO REFERENTE AUXÍLIO FUNERAL EM FAVOR DA SRA. LUANA NUNES MAIA BARROS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, PROMOTOR DE JUSTIÇA, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0705641). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 37.731,79 | - | R$ 37.731,79 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | FOLHA DE PAGAMENTO | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS (VERBAS INDENIZATORIAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE MARÇO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0703055). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192.439,70 | - | R$ 192.439,70 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GABRIELA PIRES AMÂNCIO | 032.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-65 | ASSPERPSICOLOGIA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE GABRIELA PIRES AMÂNCIO MEDEIROS (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 16 A 18/04/2024, PARA REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS IN LOCO NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 899/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | - | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AFONSO AROLDO FEITOSA ARAUJO | 440.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | 1PROMAMARANTE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE AFONSO AROLFO FEITOSA ARAÚJO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE AMARANTE-PI PARA OEIRAS-PI, NO PERÍODO DE 13/03/2024, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 635/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | - | R$ 251,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA | 946.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15 | CAA. EMPENHO DE DIÁRIAS REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1296/2023 E DECISÃO PGJ (SEI Nº 0700118), EM FAVOR DE THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PALMAS-TO, NO PERÍODO DE 19 A 22/03/2024, PARA PARTICIPAR DO "8° ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS E TRIBUNAIS DE CONTAS", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 900/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.605,00 | - | R$ 1.605,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI | 02.567.270/0001-04 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 02.567.270/0001-04, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA CATEGORIA B (CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE) E RECEPCIONISTA PARA A CIDADE DE TERESINA PI, TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 11/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022, LOTE ÚNICO), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 211.582,17 | R$ 10.316,63 | R$ 10.316,63 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | 274.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ E CARACOL-PI, NO PERÍODO DE 15 A 17/04/2024, PARA ACOMPANHAR O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 904/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | - | R$ 1.337,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | 226.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ E CARACOL-PI, NO PERÍODO DE 15 A 17/04/2024, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 904/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | - | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO MELO FERRO GOMES | 181.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ E CARACOL-PI, NO PERÍODO DE 15 A 17/04/2024, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 904/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.507,50 | - | R$ 1.507,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | 343.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | CHEFIAGABINETEPGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP, NO PERÍODO DE 01 A 02/04/2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TIAGO CINTRA ZARIF, OUVIDOR E ENCARREGADO PELA PROTEÇÃO DE DADOS NO ÓRGÃO, NA SEDE DO REFERIDO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM SÃO PAULO-SP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 769/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.248,00 | - | R$ 1.248,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 (Unidade Gestora) | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0703055). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.781.135,01 | - | R$ 2.781.135,01 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 (Unidade Gestora) | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR JANEIRO/2024 E FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO/2024, RETIDO NO DUODÉCIMO DE MARÇO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0703055). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 533.623,15 | - | R$ 533.623,15 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONSTRUTORA ATHOS LTDA | 44.657.167/0001-03 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CONSTRUTORA ATHOS LTDA, CNPJ Nº 44.657.167/0001-03, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO PELO MPPI (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 (LOTES: 1, 2, 6,7, 8 E 9), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 107.519,97 | - | R$ 67.539,72 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29.979.036/0214-90 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA 125/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO INSS, LEI Nº 12.810/2013, RETIDA NO DUODÉCIMO DE MARÇO/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 18.841,36 | - | R$ 18.841,36 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A | 19.877.300/0001-81 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ Nº 19.877.300/0001-81, SEM CONTRATO, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | NÃO APLICÁVEL | SEM CONTRATO | R$ 54.048,68 | - | R$ 54.048,68 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ITALO GARCIA ARAUJO NOGUEIRA | 917.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | CTI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO PGJ N.º 1296/2023 E DECISÃO PGJ (SEI Nº 0700118), EM FAVOR DE ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA (COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PALMAS-TO, NO PERÍODO DE 19 A 22/03/2024, PARA PARTICIPAR DO "8° ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS E TRIBUNAIS DE CONTAS", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 900/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.605,00 | - | R$ 1.605,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA | 813.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | ASSPERPSICOLOGIA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI, NO PERÍODO DE 23/04/2024, PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO JESUS, NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 898/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | - | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LEONARDO FONSECA RODRIGUES | 622.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE LEONARDO FONSECA RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUÍS CORREIA-PI, NO PERÍODO DE 06 A 07/02/2024, PARA DESLOCAMENTO À REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 436/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | - | R$ 753,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RYLENE BORGES RIBEIRO | 005.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-40 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE RYLENE BORGES RIBEIRO (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LANDRI SALES, MARCOS PARENTE E JERUMENHA-PI, NO PERÍODO DE 07 A 12/04/2024, (DOMINGO 07/04 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE 2024, EM PARCERIA COM O PROCON/MPPI, PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 433/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | 343.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | CHEFIAGABINETEPGJ. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022, ATO PGJ N.° 1262/2023 E DECISÃO PGJ (SEI Nº 0704629), EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE SÃO PAULO-SP PARA MADRI E SANTIAGO DE COMPOSTELA-ESPANHA, NO PERÍODO DE 03 A 14/04/2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO "FORMACIÓN DE ALTO NIVEL DE PROTECCIÓN DE DATOS", NOS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1008/2024 (SEI Nº 0707101). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 7.488,00 | - | R$ 7.488,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA | 06.554.869/0001-64 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ Nº 06.554.869/0001-64, PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU (EXERCÍCIO DE 2024), CONFORME OFÍCIO Nº 471/2024 (SEI Nº 0709676), REFERENTE CLÁUSULA QUARTA DAS OBRIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONTRATO Nº 35/2016, FIRMADO ENTRE AS EMPRESAS JLF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA E FF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA E ESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - PGJ/MPPI. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 166.256,83 | - | R$ 166.256,83 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA | 130.∗∗∗.∗∗∗-04 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 17 A 18/04/2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO "APERFEIÇOAMENTO DA ATUAÇÃO DO MP NA TUTELA COLETIVA DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE DE SEGURANÇA DE GRANDES EVENTOS", NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (ESMPU), EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 951/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.390,50 | - | R$ 1.390,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA | 460.∗∗∗.∗∗∗-49 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA (COORDENADOR DO CACOP), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 24 A 26/03/2024, (DOMINGO 24/03 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA I OFICINA REGIONAL SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO DO TCE/PI, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 955/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | - | R$ 1.337,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | 719.∗∗∗.∗∗∗-49 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (COORDENADOR DO GAECO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUÍS CORREIA-PI, NO PERÍODO DE 28 A 29/02/2024, PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE LUÍS CORREIA-PI, PARA OITIVA DE INVESTIGADOS, COM FULCRO NO PIC N° 02/2023 - SIMP N° 000989-197/2023, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 723/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | - | R$ 802,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA | 031.∗∗∗.∗∗∗-08 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA (COORDENADORA DO CAOMA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GOIÂNCIA-GO, NO PERÍODO DE 07 A 09/03/2024, PARA PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL, NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, EM GOIÂNIA-GO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 572/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.420,00 | - | R$ 2.420,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO MALATO NETO | 198.∗∗∗.∗∗∗-15 | SPROCJUR. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO MALATO NETO (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA JURÍDICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 17 A 18/04/2024, PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NA 10ª REUNIÃO DO GRUPO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL (GNP) DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNPG), EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 949/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,00 | - | R$ 1.872,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | 627.∗∗∗.∗∗∗-04 | 2PROMUNIAO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE UNIÃO-PI PARA MONSENHOR GIL-PI, NO PERÍODO DE 26 A 27/03/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3755/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | - | R$ 753,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA LUISA DA SILVA LIMA | 727.∗∗∗.∗∗∗-34 | CAODIJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI, NO PERÍODO DE 02/04/2024, PARA REALIZAR INSPEÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (SINASE), REFERENTE AO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 887/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | - | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA LUISA DA SILVA LIMA | 727.∗∗∗.∗∗∗-34 | CAODIJ. EMPENHO EFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 16 A 18/04/2024, PARA REALIZAR APOIO TÉCNICO, EM PARNAÍBA, EM ASSESSORAMENTO AO PROMOTOR DA 3ª PJ DE PARNAÍBA, DR. RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1037/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | - | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA LUISA DA SILVA LIMA | 727.∗∗∗.∗∗∗-34 | CAODIJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI, NO PERÍODO DE 23/04/2024, PARA REALIZAR APOIO TÉCNICO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 3ª PROMOTORIA DE PIRIPIRI, DR. NIVALDO RIBEIRO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 986/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | - | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | 26.905.527/0001-59 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ Nº 26.905.527/0001-59, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS MPPI, EM TERESINA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0713084), MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI 0711531), ARP Nº 23/2023 - P.E. Nº 28/2023 (LOTES: I) A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 61.185,00 | R$ 1.947,00 | R$ 1.947,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | 26.905.527/0001-59 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ Nº 26.905.527/0001-59, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS MPPI, EM TERESINA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0713114), MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI 0711531), ARP Nº 23/2023 - P.E. Nº 28/2023 (LOTES: I), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 15.000,00 | R$ 1.415,00 | R$ 1.415,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | 891.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA LUÍS CORREIA-PI, NO PERÍODO DE 02 A 04/04/2024, (COMPLEMENTO DE DIÁRIAS DO PGA Nº 19.21.0010.0009179/2024-32, INCLUINDO PERNOITE DO DIA 01/04) PARA SE DESLOCAR ÀS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA E LUÍS CORREIA, PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DAS MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS SEDES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 848/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.152,00 | - | R$ 1.152,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | 955.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CRISTINO CASTRO-PI, NO PERÍODO DE 19 A 22/03/2024, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES NO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI NOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 2024, PROCESSOS PENAIS Nº 0000717 63.2018.8.18.0088 E 0000129-08.2008.8.18.0047, RESPECTIVAMENTE, NA COMARCA DE CRISTINO CASTRO-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 835/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | - | R$ 1.757,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | 026.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-54 | 1PROMITAUEIRA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ITAUEIRA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 09 A 11/04/2024, PARA ATUAR NA SESSÃO DE JULGAMENTO REFERENTE AO PROC. Nº 0002418-38.1999.8.18.0140 (15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA), DESIGNADA PELA MM. JUÍZA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TERESINA PI, A SER REALIZADA NA COMARCA DE TERESINA PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1016/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | - | R$ 1.255,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BANCO DO BRASIL S A | 00.000.000/0001-91 | CCF. EMPENHO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, REFERENTE A ESTIMATIVA DE TARIFAS BANCÁRIAS PARA A CONTA DE TITULARIDADE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, DISPENSA Nº 48/2019, CONFORME CONTRATO Nº 59/2019, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 15.000,00 | R$ 11,72 | R$ 155,72 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C L BESERRA & CIA LTDA | 07.239.237/0001-79 | CAA. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME ARP Nº 20/2023- P.E. Nº 34/2023 (LOTES: I, III E V), ALUSIVO MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0711092) E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0714313), FUNDAMENTADO PELAS LEI Nº 10.520/02, LEI Nº 8.666/93 E DECRETO ESTADUAL Nº 11.346/04. | PREGÃO | R$ 38.385,90 | R$ 15.487,60 | R$ 15.487,60 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAS COMPENSATÓRIAS POR ACUMULAÇÕES EM FAVOR DE MEMBROS DO MPPI, NO MÊS DE MARÇO/2024, COM PAGAMENTO EM ABRIL/2024, CONFORME ATO PGJ Nº 882/2019. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 291.290,70 | - | R$ 291.290,70 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE ÀS INDENIZAÇÕES AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324/2019, NO MÊS DE ABRIL/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 71.250,00 | - | R$ 71.250,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES | 035.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-03 | 1PROMBURITILOPES. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE COCAL-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 29/03 A 01/04/2024, PARA REALIZAR PLANTÃO JUDICIAL DE FINAL DE SEMANA NO POLO DE PARNAÍBA, CONFORME ESCALA DE PLANTÕES MINISTERIAIS ELABORADA PELA CORREGEDORIA GERAL DO MPPI (SEI Nº 0711437). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | - | R$ 1.757,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA | 49.329.140/0001-05 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 49.329.140/0001-05, REFERENTE FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) NOBREAK 1500VA (10A) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, COM O INTUITO DE ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 936946/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0714310), DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2023, COM FULCRO NO ART. 75, II, DA LEI Nº. 14.133/2021. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 4.138,08 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA | 33.609.404/0001-36 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.609.404/0001-36, REFERENTE FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) NOTEBOOKS COM MOCHILA E MOUSE LENOVO (NOTEBOOK THINKPAD L14 (14INTEL), PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, COM O INTUITO DE ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 936946/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0714311), DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2023, COM FULCRO NO ART. 75, II, DA LEI Nº. 14.133/2021. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 17.172,96 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA ME | 04.276.973/0001-09 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 04.276.973/0001-09, REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA CIDADE DE UNIÃO - PI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI - 0715957), ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023, COM BASE NAS LEIS Nº 10.520/02 E 8.666/93 E DECRETO ESTADUAL Nº 11.346/04, A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL À 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 32.369,58 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | 080.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-01 | CAA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIA DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - UNIDADES DO MPPI EM TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0713172). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.000,00 | - | R$ 4.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS | 732.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15 | PROMBATALHA. REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BATALHA-PI PARA PIRACURUCA-PI, NO PERÍODO DE 27/03/2024, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA, EM RAZÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DA PROMOTORA DE JUSTIÇA AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 86/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | - | R$ 251,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E NÃO GOZADAS PARA A SERVIDORA CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, EM DECORRÊNCIA DO ROMPIMENTO DE SEU VÍNCULO FUNCIONAL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, SOB A MATRÍCULA 140, CONCERNENTES AO PERÍODO DE 66 (SESSENTA E SEIS) DIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014/2015, 2015/2016, 2017/2018, 2018/2019 E 2021/2022, NOS TERMOS DO ART. 6º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO PGJ/PI Nº 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0710927). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.299,21 | - | R$ 20.299,21 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | 640.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | 4PROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SANTIAGO JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI, NO PERÍODO DE 15 A 19/04/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | - | R$ 2.259,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FLÁVIA GOMES CORDEIRO | 809.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE FLÁVIA GOMES CORDEIRO (COORDENADORA DO CAODEC), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 07 A 09/05/2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: INFÂNCIA, JUVENTUDE E EDUCAÇÃO, NO AUDITÓRIO DA SEDE DO CNMP, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 950/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.420,00 | - | R$ 2.420,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RICARDO ALVES MENDES DE MOURA | 010.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-41 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE RICARDO ALVES MENDES DE MOURA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RECIFE-PE, NO PERÍODO DE 03 A 05/04/2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO NORDESTE SOBRE O TEMA BOAS PRÁTICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 14.181/2021 - PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1081/20241081/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | - | R$ 802,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | 932.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ÁGUA BRANCA E UNIÃO-PI, NO PERÍODO DE 08/04/2024, PARA REALIZAR VISTORIA NAS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BRANCA - PI E UNIÃO - PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1164/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | - | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | 306.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 15 A 17/04/2024, PARA PARTICIPAR DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), EM 16 DE ABRIL DE 2024, E DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG), EM 17 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PAUTA SESSÃO CNMP (SEI Nº 0718139) E EDITAL/CONVOCAÇÃO (SEI Nº 0717753). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | - | R$ 3.120,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | 844.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-72 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM JESUS-PI, NO PERÍODO DE 15 A 18/04/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 336/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | - | R$ 1.757,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DEFERIMENTO DE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DO SRº GILMAR PEREIRA AVELINO DEVIDO À SUA NOMEAÇÃO PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO E, DE ACORDO COM A PORTARIA PGJ/PI Nº 1011/2024 (SEI Nº 0708418), ASSEGURAR A CONTINUIDADE E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GILBUÉS, CONFORME PREVISTO NO ATO PGJ/PI Nº 1388/2024 (SEI Nº 0712550) E DECISÃO (SEI Nº 0719514). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.470,06 | - | R$ 6.470,06 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 25.359.140/0001-81 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DE ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (ARVVO TECNOLOGIA), CNPJ N° 25.359.140/0001-81, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOCAÇÃO E GESTÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA NEXT GENERATION FIREWALL, COMPOSTA DE ELEMENTOS DE HARDWARE E SOFTWARE INTEGRADOS (APPLIANCES), INCLUINDO INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES. MARCA: FORCEPOINT NGFW MODELO: N2101 FABRICANTE: FORCEPOINT + SERVIDOR THINKSYSTEM SR530 3.5" CHASSIS WITH 4 BAYS, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI 0719061), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022, TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 22/2022/PGJ, AFIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 1.106.227,55 | R$ 1.106.227,55 | R$ 1.106.227,55 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | 005.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-99 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM JESUS-PI, NO PERÍODO DE 30/04 A 03/05/2024, PARA REALIZAR VISTORIAS IN LOCO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1141/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | - | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA MAIA ARRAIS | 668.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-72 | CRH. EMPENHO REFERENTE DEFERIMENTO DO PEDIDO DA SRª TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA MAIA ARRAIS AO DIREITO DO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO FUNERAL, NO VALOR DE R$ 31.380,41 (TRINTA E UM MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), DECORRENTE DO FALECIMENTO DA PROCURADORA DE JUSTIÇA APOSENTADA MARIA DALCI DE OLIVEIRA MAIA ARRAIS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, CONFORME DECISÃO (SEI Nº 0720549). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 31.380,41 | - | R$ 31.380,41 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | 07.111.745/0001-77 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI 0722213), ARP Nº 24/2021- P.E. Nº 08/2021 (LOTES: II, III E IV), AO CONTRATO Nº 43/2021 ATÉ O TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA. | PREGÃO | R$ 89.567,61 | - | R$ 460,94 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAS COMPENSATÓRIAS POR ACERVO PROCESSUAL EM FAVOR DE MEMBROS DO MPPI, NO MÊS DE MARÇO/2024, COM PAGAMENTO EM ABRIL/2024, CONFORME ATO PGJ Nº 1218/2022 E 1259/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 819.237,40 | - | R$ 819.237,40 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | 627.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | 2PROMUNIAO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE UNIÃO-PI PARA MONSENHOR GIL-PI, NO PERÍODO DE 17 A 18/04/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3755/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | - | R$ 753,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES | 035.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-03 | 1PROMCOCAL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE COCAL-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 05 A 08/04/2024, (SABÁDO 06/04 E DOMINGO 07/04 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NO PLANTÃO JUDICIAL DE FINAL DE SEMANA NO POLO DE PARNAÍBA, CONFORME ESCALA DE PLANTÕES MINISTERIAIS ELABORADA PELA CORREGEDORIA GERAL DO MPPI (SEI Nº 0720336). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | - | R$ 1.757,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA 2ª ETAPA DE CONVERSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA EM FAVOR DE MEMBROS E SERVIDORES, MÊS DE ABRIL/2024, CONFORME DECISÃO PGJ 0717072. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.265.258,25 | - | R$ 1.265.258,25 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | 005.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-99 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASILEIRA-PI, NO PERÍODO DE 17 A 18/04/2024, PARA REALIZAR VISTORIAS IN LOCO EM CONJUNTO COM A SEMARH-PI, A FIM DE REALIZAR PERÍCIAS AMBIENTAIS NO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO SOLAR MARANGATU, BEM COMO NO AÇUDE JABUTI, COM POSSÍVEL RISCO DE ROMPIMENTO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1221/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | 035.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-48 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA REGIONAL CORRENTE SANTA LUZ, CRISTINO CASTRO, PALMEIRA DO PIAUÍ E CURRAIS-PI, NO PERÍODO DE 05 A 11/05/2024, (DOMINGO 05/05 E SÁBADO 11/05 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAREM DAS AÇÕES DO PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE 2024, EM PARCERIA COM O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCON/MPPI, PROCON ITINERANTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 433/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA | 460.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA (COORDENADOR DO CACOP), POR DESLOCAMENTO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI PARA VALENÇA-PI, NO PERÍODO DE 25 A 26/05/2024, PARA PARTICIPAR COMO PALESTRANTE NA X JORNADA DO CONHECIMENTO E OUVIDORIA ITINERANTE DO TCE-PI, EDIÇÃO VALENÇA DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1216/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | - | R$ 802,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | 891.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II, NO PERÍODO DE 18 A 19/04/2024, PARA SE DESLOCAR À SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II-PI, PARA VERIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DA REFERIDA SEDE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1276/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | 226.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II NO PERÍODO DE 19/04/2024, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PROMOTOR DE JUSTIÇA AUXILIAR DA CORREGEDORIA NA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II - EDIFÍCIO "TABELIÃO RAIMUNDO DALTRO GALVÃO", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1287/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | - | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | 891.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 16 A 17/03/2024, (COMPLEMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, SENDO QUE 1/2 (MEIA-DIÁRIA), REFERENTE AO DIA 16/03, JÁ FOI PAGA NO PRIMEIRO DESCOLAMENTO) PARA SE DESLOCAR À SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS, A FIM DE ACOMPANHAR SERVIÇO DE REPARO NO SISTEMA ELÉTRICO E HIDRÁULICO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1174/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | - | R$ 384,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA | 093.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-26 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASILEIRA-PI, NO PERÍODO DE 16 A 17/04/2024, PARA REALIZAR VISTORIAS IN LOCO NO COMPLEXO SOLAR MARANGATU, BEM COMO NO AÇUDE JABUTI, COM POSSÍVEL RISCO DE ROMPIMENTO, AMBOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA, CONFORME SOLICITADO PELA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1241/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE ABRIL/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0726111). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 11.266.091,17 | - | R$ 11.266.091,17 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DAS GRACAS MOREIRA LEITE | 243.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA LEITE, REFERENTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE À REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGAVA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE PEDRO II-PI, COM O FIM DE RESTITUÍ-LO AO ESTADO EM QUE FOI RECEBIDO, SEM CONTRATO. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | SEM CONTRATO | R$ 16.215,22 | - | R$ 16.215,22 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE ABRIL/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0726111). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 22.810,34 | - | R$ 22.810,34 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS VINÍCIUS LIMA VIEIRA | 023.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-14 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE MARCOS VINÍCIUS LIMA VIEIRA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI, NO PERÍODO DE 18 A 19/04/2024, PARA REALIZAR A ORGANIZAÇÃO, COBERTURA JORNALÍSTICA E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO MULTIPLATAFORMA DESTINADO ÀS MÍDIAS SOCIAIS DA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1267/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHAIANA DA COSTA ARAUJO | 041.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-25 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI, NO PERÍODO DE 18 A 19/04/2024, PARA REALIZAR A ORGANIZAÇÃO, COBERTURA JORNALÍSTICA E CONDUÇÃO DA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1267/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARI MARTINS ALVES FILHO | 030.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-07 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) MEIA DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ARI MARTINS ALVES FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRO DURO-PI PARA ELESBÃO VELOSO-PI NO PERÍODO DE 07 A 28/05/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3753/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.004,00 | - | R$ 1.004,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES DA SILVA | 046.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-78 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES DA SILVA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI, NO PERÍODO DE 18 A 19/04/2024, PARA REALIZAR A ORGANIZAÇÃO, COBERTURA JORNALÍSTICA E FOTOGRÁFICA DA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1267/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO GASPAR NEISSER | 278.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-69 | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE FERNANDO GASPAR NEISSER (ADVOGADO), POR DESLOCAMENTO DE SÃO PAULO-SP PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 21 A 22/05/2024, PARA MINISTRAR A PALESTRA "PROPAGANDA ELEITORAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DESINFORMAÇÃO", QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE MAIO DE 2024, DAS 9H ÀS 11H, NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MPPI E SERÁ TRANSMITIDA VIRTUALMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, CONFORME DESPACHO PGJ (SEI Nº 0726767), REF. AO PGEA SEI Nº 19.21.0286.0011352/2024-77 (DESPACHO PGJ - 0709954). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 675,00 | - | R$ 675,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | 932.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO E JERUMENHA-PI NO PERÍODO DE 25/04/2024, PARA REALIZAR MEDIÇÃO/FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1288/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | - | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO ATIVOS DE ABRIL/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0726111). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.800,00 | - | R$ 20.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE ABRIL/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0726111). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 466.427,40 | - | R$ 466.427,40 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE ABRIL/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0726111). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.834.552,80 | - | R$ 1.834.552,80 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE ABRIL/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0726111). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.287.240,01 | - | R$ 1.287.240,01 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE INATIVOS (APOSENTADOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0726111). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 278.893,28 | - | R$ 278.893,28 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE ABRIL/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0726111). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 38.518,43 | - | R$ 38.518,43 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO POR ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO ATIVOS DE ABRIL/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0726111). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 28.125,00 | - | R$ 28.125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS (VERBAS INDENIZATORIAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE ABRIL/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0726111). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.925,22 | - | R$ 19.925,22 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS (MARÇO/24) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0726111). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.469.709,08 | - | R$ 3.469.709,08 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREVNORDESTE PIAUI | 48.307.688/0001-83 | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS PREVNORDESTE PIAUI PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0726111). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 11.539,58 | - | R$ 11.539,58 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | 306.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 19/04/2024, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II-PI, CONFORME REQUERIMENTO DE DIÁRIA - MEMBROS (SEI Nº 0727794). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 301,50 | - | R$ 301,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALEXANDRE LEITE BARBOSA | 386.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15 | DGD. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE ALEXANDRE LEITE BARBOSA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 19/04/2024, PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM VIAGEM PARA PEDRO II-PI, PARA A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1365/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | - | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-01 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI, NO PERÍODO DE 18 A 19/04/2024, PARA REALIZAR A ORGANIZAÇÃO, COBERTURA JORNALÍSTICA E COBERTURA EM VÍDEO PARA O PROGRAMA MPTV NA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1267/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LICIA ALENCAR BOTELHO | 337.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-72 | ASSCER. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE LÍCIA ALENCAR BOTELHO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI, NO PERÍODO DE 18 A 19/04/2024, PARA REALIZAR A ORGANIZAÇÃO, COBERTURA JORNALÍSTICA E LOGÍSTICA DE CERIMONIAL DA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1267/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GERSON MESQUITA DE BRITO | 023.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-09 | LABLDGAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE GERSON MESQUITA DE BRITO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA A REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ, NO PERÍODO DE 25 A 26/04/2024, PARA DESLOCAMENTO À REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1362/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | SPROCJUR. EMPENHO REFERENTE A PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAS COMPENSATÓRIAS ADQUIRIDAS POR PARTICIPAÇÃO EM PLANTÕES MINISTERIAIS PARA O SERVIDOR ISAÍAS NETO SANTOS COARACY, EM DECORRÊNCIA DO ROMPIMENTO DE SEU VÍNCULO FUNCIONAL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, SOB A MATRÍCULA 385, CONCERNENTES A UMA INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE A 26 (VINTE E SEIS) DIAS DE FOLGA COMPENSATÓRIA POR PARTICIPAÇÃO EM PLANTÕES MINISTERIAIS E EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS, DO ATO PGJ Nº 1.260/2023, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0726221). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 9.984,00 | - | R$ 9.984,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA RAYZA SANTOS COSTA | 062.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-79 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE ANA RAYZA SANTOS COSTA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 25 A 26/04/2024, PARA DESLOCAMENTO À REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1362/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA | 663.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-34 | GACEP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA E COORDENADORA DO GACEP), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 16 A 18/04/2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO "APERFEIÇOAMENTO DA ATUAÇÃO DO MP NA TUTELA COLETIVA DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE DE SEGURANÇA DE GRANDES EVENTOS", NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (ESMPU), CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1021/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.420,00 | - | R$ 2.420,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSÉ ALVES DE LIRA | 716.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | 1PROMREGENERACAO. EMPENHO EM FAVOR DE JOSÉ ALVES DE LIRA, CPF: 716.***.***-00, REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI DE REGENERAÇÃO-PI, SITUADO NA AVENIDA OSÓRIO BATISTA, Nº 433, CENTRO, CONFORME MINUTA CONTRATUAL DO TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO 13/2015, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 8.494,39 | R$ 903,66 | R$ 903,66 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO DE MOURA JUNIOR | 078.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-72 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR (PROCURADOR DE JUSTIÇA E OUVIDOR SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RIO DE JANEIRO-RJ, NO PERÍODO DE 15 A 18/05/2024, PARA PARTICIPAR DA 70ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1364/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | - | R$ 4.368,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ITALO GARCIA ARAUJO NOGUEIRA | 917.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | CTI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA (COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 18 A 21/06/2024, PARA, EM CONJUNTO COM O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E A CHEFE DO GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, REPRESENTAREM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO 2° CONGRESSO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS DIAS 19 A 21 DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 919/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,50 | - | R$ 1.872,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA | 07.875.146/0001-20 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (SERRA MOBILE), CNPJ: 07.875.146/0001-20, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (POLTRONAS) COM MONTAGEM INCLUSA PARA ATENDER A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PROCON/MPPI CHAMADO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS SUPERENDIVIDADOS (NAS), NO QUAL TEM COMO FINALIDADE RECEBER E AUXILIAR OS CONSUMIDORES QUE SE ENCONTRAM EM UMA SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO. AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI - 0715713), CONFORME ATA Nº 18/2023. P.E Nº 23/2023 - LOTE V, ALUSIVO PROJETO RENEGOCIA FÁCIL (SEI Nº 0696530) E PROJETO COM RECURSOS FRUTO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 955600/2024. | PREGÃO | R$ 26.118,82 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME | 09.056.231/0001-91 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA APB COMERCIO DE MOVEIS LTDA (IASSETE AMBIENTES PLANEJADOS), CNPJ: 09.056.231/0001-91, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ARMÁRIOS E MESAS) COM MONTAGEM INCLUSA PARA ATENDER A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PROCON/MPPI CHAMADO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS SUPERENDIVIDADOS (NAS), NO QUAL TEM COMO FINALIDADE RECEBER E AUXILIAR OS CONSUMIDORES QUE SE ENCONTRAM EM UMA SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO. AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI - 0716064), CONFORME ATA Nº 18/2023. P.E Nº 23/2023 - LOTES I E II, ALUSIVO PROJETO RENEGOCIA FÁCIL (SEI Nº 0696530) E PROJETO COM RECURSOS FRUTO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 955600/2024. | PREGÃO | R$ 12.000,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | 719.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (COORDENADOR DO GAECO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 25 A 26/04/2024, PARA DESLOCAMENTO À REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1362/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | - | R$ 802,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | 719.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (COORDENADOR DO GAECO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MANAUS-AM, NO PERÍODO DE 15 A 18/05/2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO PRESENCIAL DO GRUPO NACIONAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (GNCOC), A SER REALIZADA NO ESTADO DO AMAZONAS, NA CIDADE DE MANAUS, NOS DIAS 16 E 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1392/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.388,00 | - | R$ 3.388,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | 343.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | CHEFIAGABINETEPGJ EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (CHEFE DE GABINETE DO PGJ E ENCARREGADA PELA PROTEÇÃO DE DADOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 15 A 16/05/2024, PARA PARTICIPAR DA INSTALAÇÃO FORMAL DA UNIDADE ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UEPDAP), VINCULADA À COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CPAMP), E DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ NACIONAL DE ENCARREGADOS DE DADOS PESSOAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONEDAP), EVENTOS QUE OCORRERÃO NO DIA 16 DE MAIO DE 2024, NA SEDE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1411/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,00 | - | R$ 1.872,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | 343.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | CHEFIAGABINETEPGJ EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 18 A 21/06/2024, PARA, EM CONJUNTO COM O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E O COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO "2° CONGRESSO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO", NOS DIAS 19 A 21 DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 919/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | - | R$ 4.368,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MEG MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ COÊLHO FRAGA | 615.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | 1PROMLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA A SUPRIDA MEG MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ COÊLHO FRAGA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0665739). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.500,00 | - | R$ 1.500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA | 473.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | NUCPJVALENCA. EMPENHO EM FAVOR DA SRA. MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA, CPF: 473.***.***-20, REFERENTE LOCAÇÃO DE DE IMÓVEL DESTINADO ABRIGAR A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE VALENÇA-PI, SITUADA NA RUA SÃO JOSÉ, Nº 449, CENTRO, CEP: 64.300-000, AFIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI - 0735759) E MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 20/2016. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 11.357,40 | R$ 378,58 | R$ 378,58 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA | 031.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-08 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA (COORDENADORA DO CAOMA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 23 A 28/04/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO "DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS", PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO-CNMP, ABRAMPA E GNDH, DIA 24 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 771/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.452,00 | - | R$ 1.452,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | 226.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MANOEL EMÍDIO-PI, NO PERÍODO DE 21 A 22/05/2024, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O PROMOTOR DE JUSTIÇA AUXILIAR DA CORREGEDORIA NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAS REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1391/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | 226.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA E ITAINÓPOLIS-PI, NO PERÍODO DE 14 A 16/05/2024, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1381/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | - | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A | 19.877.300/0001-81 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ Nº 19.877.300/0001-81, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TI COM ATENDIMENTO DE 1º E 2° NÍVEIS DE SERVICE DESK (CENTRAL DE SERVIÇOS), TENDO POR BASE AS BOAS PRÁTICAS PRECONIZADAS PELA ITIL INFORMATION TECHNOLOGY INFRAESTRUCTURE LIBRARY PARA ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS SEM COBERTURA CONTRATUAL NO MÊS DE MARÇO/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI - 0737585). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 54.048,68 | - | R$ 54.048,68 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES | 049.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-27 | NUCPJVALENCA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA A SERVIDORA ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES - UNIDADE DO MPPI EM DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0732556). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | - | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | 819.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-34 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 14 A 16/05/2024, PARA ACOMPANHAR O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PAULISTANA-PI E ITAINÓPOLIS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1381/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | - | R$ 1.337,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES | 049.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-27 | NUCPJVALENCA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA A SERVIDORA ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES - UNIDADE DO MPPI EM DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0732556). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | - | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES | 049.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-27 | NUCPJVALENCA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA A SERVIDORA ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES - UNIDADE DO MPPI EM DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0732556). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | - | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MEG MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ COÊLHO FRAGA | 615.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | 1PROMLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA A SUPRIDA MEG MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ COÊLHO FRAGA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0665739). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.000,00 | - | R$ 2.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MEG MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ COÊLHO FRAGA | 615.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | 1PROMLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA A SUPRIDA MEG MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ COÊLHO FRAGA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0665739). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.500,00 | - | R$ 1.500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA | 813.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | ASSPERPSICOLOGIA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 13 A 14/05/2024, PARA REALIZAR INSPEÇÃO ANUAL DAS UNIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PARA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, NO DIA 14 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1461/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | 005.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-99 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, BONFIM DO PIAUÍ-PI E ÁGUA BRANCA-PI, NO PERÍODO DE 13 A 17/05/2024, PARA REALIZAR VISTORIAS IN LOCO NOS MUNICÍPIOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, BONFIM DO PIAUÍ E ÁGUA BRANCA-PI, A FIM DE VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE DANOS AMBIENTAIS NOS SEGUINTES LOCAIS: MATADOURO PÚBLICO DE ÁGUA BRANCA-PI; BARRAGEM PETRÔNIO PORTELA, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI; BARRAGEM ALDEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI; BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1465/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | - | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES | 786.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-72 | 51PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA-PI, NO PERÍODO DE 14 A 15/05/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 4069/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | - | R$ 753,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | 274.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MANOEL EMÍDIO-PI, NO PERÍODO DE 21 A 22/05/2024, PARA ACOMPANHAR O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAS REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1391/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | - | R$ 802,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO MELO FERRO GOMES | 181.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MANOEL EMÍDIO-PI, NO PERÍODO DE 21 A 22/05/2024, PARA REALIZAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1391/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 904,50 | - | R$ 904,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | 627.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | 2PROMUNIAO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE UNIÃO-PI PARA MONSENHOR GIL-PI NO PERÍODO DE 09/05/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3755/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | - | R$ 251,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA | 093.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-26 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GUADALUPE E FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 07/05/2024, PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA IN LOCO NA UNIDADE POLICIAL DE GUADALUPE-PI E VISTORIA TÉCNICA IN LOCO NA SEDE DO COMPLEXO DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DE FLORIANO-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1482/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | - | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 00.394.460/0058-87 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INSS PATRONAL-SERVIDORES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2024, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI Nº 0729542). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 338.155,15 | - | R$ 338.155,15 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29.979.036/0214-90 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA 126/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO INSS, LEI Nº 12.810/2013, RETIDA NO DUODÉCIMO DE ABRIL/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 18.809,83 | - | R$ 18.809,83 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | 638.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA URUÇUÍ-PI, NO PERÍODO DE 20 A 24/05/2024, ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, DIAS 21 E 23 DE MAIO DE 2024, NA COMARCA DE URUÇUÍ-PI, REFERENTES AOS PROCESSOS Nº 0802127-91.2022.8.18.0077 E 080016-96.2023.8.18.0077, RESPECTIVAMENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1545/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | - | R$ 2.259,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROMULO PAULO CORDAO | 038.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-70 | 8PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE RÔMULO PAULO CORDÃO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA BARRAS-PI, NO PERÍODO DE 20 A 24/05/2024, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3760/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | - | R$ 2.259,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | 327.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | 9PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 06 A 25/05/2024, RESPONDER PELA 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N.º 1443/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.016,00 | - | R$ 4.016,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | 026.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-21 | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SERVIDOR JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - UNIDADE DO MPPI EM DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0732583). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | - | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | 026.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-21 | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SERVIDOR JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - UNIDADE DO MPPI EM DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0732583). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.500,00 | - | R$ 1.500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | 026.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-21 | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SERVIDOR JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - UNIDADE DO MPPI EM DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0732583). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.500,00 | - | R$ 1.500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | 306.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 14 A 16/05/2024, PARA PARTICIPAR DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO - CNPG, CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR Nº 004/2024/PRES (SEI Nº 0743549). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | - | R$ 3.120,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAS COMPENSATÓRIAS POR ACUMULAÇÕES EM FAVOR DE MEMBROS DO MPPI, NO MÊS DE ABRIL/2024, COM PAGAMENTO EM MAIO/2024, CONFORME ATO PGJ Nº 882/2019. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 304.428,69 | - | R$ 304.428,69 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE | 009.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-01 | 1PROMCANTOBURITI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CANTO DO BURITI-PI, NO PERÍODO DE 20 A 23/05/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3744/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | - | R$ 1.757,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE AO VALOR BRUTO DA FOLHA DE PAGAMENTO SALARIAL MPPI ADIANTAMENTO (1ª PARCELA) DE 13º SALÁRIO NO EXERCÍCIO 2024 CONFORME ATO PGJ 957/2019 (SEI 0736588), RALATÓRIO APP (SEI - 0736592) E RESUMO GERAL (SEI 0736598). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.034.795,02 | - | R$ 5.034.795,02 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAS COMPENSATÓRIAS POR ACERVO PROCESSUAL EM FAVOR DE MEMBROS DO MPPI, NO MÊS DE ABRIL/2024, COM PAGAMENTO EM MAIO/2024, CONFORME ATO PGJ Nº 1218/2022 E 1259/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 843.053,47 | - | R$ 843.053,47 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA | 65.149.197/0002-51 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA REPREMIG - REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, REFERENTE AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICAS CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI 0741231), PARA ESTRUTURAR DE FORMA ADEQUADA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS SUPERENDIVIDADOS NAS, PROCON/MPPI, QUE VISA ATENDER A NECESSIDADE ESPECÍFICA DO PROJETO RENEGOCIA FÁCIL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0744713) ARP Nº 22/2023, P.E. Nº 24/2023, ITEM 1 E ART. 38 DA LEI 8666/93, ART 16 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E ART. 14, DA LEI 8.666/93. | PREGÃO | R$ 5.620,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 06.840.748/0001-89 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89, REFERENTE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE REDE NUA POR REDE PROTEGIDA NO TRECHO DA FIAÇÃO ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO DOS POSTES PRÓXIMOS À FACHADA PRINCIPAL DA SEDE CENTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI, SITUADA NA RUA ÁLVARO MENDES, 2294, CENTRO, TERESINA, PIAUÍ, SERÁ REALIZADA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0748742) BEM COMO AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 0717083), INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 (ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº. 14.133/2021). | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 7.478,08 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29.979.036/0214-90 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA 127/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO INSS, LEI Nº 12.810/2013, RETIDA NO DUODÉCIMO DE MAIO/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 18.769,10 | - | R$ 18.769,10 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE ÀS INDENIZAÇÕES AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324/2019, NO MÊS DE MAIO/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 71.250,00 | - | R$ 71.250,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA | 093.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-26 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPINAS-PI E PICOS-PI, NO PERÍODO DE 15 A 16/05/2024, PARA REALIZAR VISTORIA NO PERÍMETRO CORRESPONDENTE À PONTE DE MADEIRA PONTE DO PADRE CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE LAGES SOBRE O RIO CANINDÉ, NA BR 020 E PI 245, DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/PI - PROCESSO SEI Nº 19.21.0349.0021938/2023-45 E VISTORIA NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO DE DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS/PI E NA DELEGACIA DE HOMICÍDIO, TRÁFICO DE DROGAS E LATROCÍNIO DE PICOS/PI - PROCESSO SEI Nº 19.21.0340.0027184/2023-61, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1657/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ: 90.180.605/0001-02, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PGJ/PI/LOTE 1, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS E CORPORAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO, FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS POR FENÔMENOS NATURAIS, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI 0748735), ALUSIVO TERMO ADITIVO Nº 01 E ADITAMENTO QUANTITATIVO EM 4,92% AO CONTRATO Nº 45/2023 E DISPENSA Nº 34/2023 - ART. 75, II, DA LEI Nº. 14.133/2021. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 2.316,63 | R$ 2.316,63 | R$ 2.316,63 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | 003.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-54 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SERVIDOR GILSON SOUZA DOS SANTOS - UNIDADE DO MPPI EM DE OEIRAS/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0747518). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 800,00 | - | R$ 800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | 003.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-54 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SERVIDOR GILSON SOUZA DOS SANTOS - UNIDADE DO MPPI EM DE OEIRAS/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0747518). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 800,00 | - | R$ 800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | 003.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-54 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SERVIDOR GILSON SOUZA DOS SANTOS - UNIDADE DO MPPI EM DE OEIRAS/PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0747518). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 800,00 | - | R$ 800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MAIO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0748163). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 10.808.666,17 | - | R$ 10.656.509,57 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE MAIO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0748163). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 12.407,05 | - | R$ 11.540,33 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES | 024.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-90 | SEDEPJFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA A SERVIDORA KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES - UNIDADE DO MPPI EM DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0732620). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | - | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES | 024.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-90 | SEDEPJFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA A SERVIDORA KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES - UNIDADE DO MPPI EM DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0732620). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.000,00 | - | R$ 2.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES | 024.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-90 | SEDEPJFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA A SERVIDORA KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES - UNIDADE DO MPPI EM DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0732620). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.000,00 | - | R$ 2.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO ATIVOS DE MAIO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0748163). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.800,00 | - | R$ 20.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MAIO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0748163). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 510.972,73 | - | R$ 510.972,73 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MAIO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0748163). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.833.024,04 | - | R$ 1.833.024,04 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA | 679.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68 | SPROCADM. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO E COORDENADOR DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CETI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 18 A 21/06/2024, PARA PARTICIPAR DO 2° CONGRESSO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1569/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | - | R$ 4.368,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MAIO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0748163). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.283.147,73 | - | R$ 1.283.147,73 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE INATIVOS (APOSENTADOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0748163). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 278.893,28 | - | R$ 278.893,28 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MAIO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0748163). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 42.886,35 | - | R$ 42.886,35 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO POR ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO ATIVOS DE MAIO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0748163). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 26.500,00 | - | R$ 26.500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS (VERBAS INDENIZATORIAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE MAIO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0748163). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 28.515,34 | - | R$ 28.515,34 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS (ABRIL/24) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0748163). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.390.508,58 | - | R$ 3.390.508,58 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREVNORDESTE PIAUI | 48.307.688/0001-83 | CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS PREVNORDESTE PIAUI PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0748163). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 11.251,13 | - | R$ 11.251,13 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | 932.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ÁGUA BRANCA, FLORIANO, JERUMENHA, MARCOS PARENTE E CORRENTE-PI, NO PERÍODO DE 28 A 30/05/2024, (FERIADO DIA 30/05 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA LEVANTAR OS QUANTITATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS E APLICAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ÁGUA BRANCA, MARCOS PARENTE E CORRENTE E PARA FISCALIZAR, REALIZAR O PAGAMENTO DA ÚLTIMA MEDIÇÃO E PROCEDER COM O PROCESSO DE RECEBIMENTO DE OBRA NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO E JERUMENHA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1678/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | - | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA | 031.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-08 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA (COORDENADORA DO CAOMA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GUADALUPE-PI, NO PERÍODO DE 16 A 17/05/2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ALUSIVO À III SEMANA ESTADUAL DO USO CORRETO E SEGURO DE AGROTÓXICOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1658/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | - | R$ 802,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA | 412.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87 | CAODIJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA (COORDENADORA DO CAODIJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO, OEIRAS E PICOS-PI, NO PERÍODO DE 04 A 06/06/2024, PARA PARTICIPAR DOS ENCONTROS REGIONAIS DO PROJETO ACOLHER DEPEN, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1722/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | - | (–) R$ 1.337,50 | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA | 618.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA (COORDENADOR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL GSI/MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 16 A 18/06/2024, PARA PARTICIPAR DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CPSI, DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1406/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.420,00 | - | R$ 2.420,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO MELO FERRO GOMES | 181.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL DO MP/PI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANÓPOLIS-SC, NO PERÍODO DE 19 A 22/06/2024, PARA PARTICIPAR DA 139ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1554/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | - | R$ 4.368,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | 274.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANÓPOLIS-SC, NO PERÍODO DE 19 A 22/06/2024, PARA PARTICIPAR DA 139ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1554/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.388,00 | - | R$ 3.388,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAVENA BATISTA DE FRANCA TELES | 054.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-23 | NAVI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE RAVENA BATISTA DE FRANÇA TELES (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI, OEIRAS-PI, PICOS-PI, NO PERÍODO DE 04 A 06/06/2024, PARA PARTICIPAR DOS ENCONTROS REGIONAIS DO PROJETO ACOLHER DEPEN, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1722/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | - | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA LUISA DA SILVA LIMA | 727.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-34 | CAODIJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 13 A 14/05/2024, PARA REALIZAR APOIO TÉCNICO À 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS, NO DIA 14 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1639/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO | 038.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 02 A 07/06/2024, (DOMINGO 02/06 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAREM DAS AÇÕES DO PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE 2024, EM PARCERIA COM O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCON/MPPI, PROCON ITINERANTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 433/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA LUISA DA SILVA LIMA | 727.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-34 | CAODIJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CASTELO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 21/05/2024, PARA PROFERIR PALESTRA SOBRE FLUXOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO AUDITÓRIO DA SEMED DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1681/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA | 65.149.197/0002-51 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICAS, PARA ESTRUTURAR DE FORMA ADEQUADA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIME DO MPPI - NAVI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL, PELA PGJ, (ARP Nº 22/2023, P.E. Nº 24/2023, ITEM 1), CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 0753289). | PREGÃO | R$ 2.810,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | 005.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-99 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI E JATOBÁ DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 27 A 28/05/2024, A FIM DE VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE DANOS AMBIENTAIS NOS SEGUINTES LOCAIS: POSSÍVEL POLUIÇÃO DE ÁGUA PELO DESPEJO DE EFLUENTES EM CANAL NO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI E INSPEÇÃO NO ATUAL LOCAL DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E REJEITOS NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1757/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | 274.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ELESBÃO VELOSO/PI E BARRO DURO/PI NO PERÍODO DE 11/06/2024, PARA ACOMPANHAR O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1778/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | R$ 267,50 | R$ 267,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | 226.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRO DURO-PI E ELESBÃO VELOSO-PI NO PERÍODO DE 11/06/2024, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1778/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO MELO FERRO GOMES | 181.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ELESBÃO VELOSO-PI E BARRO DURO-PI NO PERÍODO DE 11/06/2024, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1778/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 301,50 | R$ 301,50 | R$ 301,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GIANNY VIEIRA DE CARVALHO | 304.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49 | 54PROMTHE. EMPENHO EM FAVOR DA DRA GIANNY VIEIRA DE CARVALHO REFERENTE A RESSARCIMENTO PELA AQUISIÇÃO EM EMPRESA PARTICULAR DE CERTIFICADO DIGITAL (TOKEN) POR PARTE DA REFERIDA PROMOTORA DE JUSTIÇA, CONFORME NFSE Nº 5278 (SEI Nº 0749363) E DESPACHO PGJ (SEI Nº 0751944). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 455,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENISE COSTA AGUIAR | 420.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-82 | ASSPGO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE DENISE COSTA AGUIAR (ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 18 A 21/06/2024, PARA PARTICIPAR DO 2° CONGRESSO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1358/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 4.368,00 | R$ 4.368,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | 343.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | CHEFIAGABINETEPGJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 25 A 28/06/2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DOS ENCARREGADOS PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CEDAMP E DO 3º ENCONTRO NACIONAL DE ENCARREGADOS PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS, DA UNIÃO E DO CNMP - "A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A ADEQUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1519/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 4.368,00 | R$ 4.368,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA | 473.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15 | 1PROMLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUZILÂNDIA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI, NO PERÍODO DE 14 A 15/05/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3759/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 753,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA | 460.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA (COORDENADOR DO CACOP), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI, NO PERÍODO DE 23 A 24/05/2024, PARA PARTICIPAR COMO PALESTRANTE NA XI JORNADA DO CONHECIMENTO E OUVIDORIA ITINERANTE DO TCE-PI, EDIÇÃO ESPERANTINA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1782/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 802,50 | R$ 802,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | 005.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-99 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 05 A 07/06/2024, PARA REALIZAR VISTORIAS IN LOCO NO MUNICÍPIO REFERIDO, A FIM DE VERIFICAR POSSÍVEL AGRAVAMENTO DE DANOS AMBIENTAIS E APONTAMENTO DE SOLUÇÕES ACERCA DO ROMPIMENTO DA BACIA DE CONTENÇÃO DA OBRA DO PARQUE DE ENERGIA SOLAR, DA EMPRESA ENEL GREEN POWER, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1887/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | 891.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MATIAS OLÍMPIO-PI, NO PERÍODO DE 25 A 27/05/2024, (SÁBADO 25/05 E DOMINGO 26/05 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA E PINTURA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1889/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HUGO DE SOUSA CARDOSO | 229.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | SPROCINST. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE HUGO DE SOUSA CARDOSO (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JOSÉ DE FREITAS-PI NO PERÍODO DE 14/05/2024, PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NA INAUGURAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1870/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 301,50 | R$ 301,50 | R$ 301,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | 627.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | 2PROMUNIAO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE UNIÃO-PI PARA MONSENHOR GIL-PI, NO PERÍODO DE 22 A 23/05/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3755/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 753,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA ME | 04.276.973/0001-09 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 04.276.973/0001-09, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NAS CIDADES DE TERESINA E PICOS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023, CONTRATO Nº 26/2023/PGJ, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 340.549,18 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 00.394.460/0058-87 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INSS PATRONAL-SERVIDORES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2024, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 397.927,08 | - | R$ 397.927,08 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-01 | ASSCER. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JOSÉ DE FREITAS-PI NO PERÍODO DE 14/05/2024, PARA ACOMPANHAR O SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL NA INAUGURAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1873/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARI MARTINS ALVES FILHO | 030.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-07 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ARI MARTINS ALVES FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRO DURO-PI PARA ELESBÃO VELOSO-PI NO PERÍODO DE 04/06/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3753/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 251,00 | R$ 251,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES DA SILVA | 046.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-78 | CSS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES DA SILVA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BURITI DOS LOPES-PI NO PERÍODO DE 28/05/2024, PARA REALIZAR COBERTURA DO EVENTO SOLENE DE INÍCIO DA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE BOM PRINCÍPIO, MURICI DOS PORTELAS E CARAÚBAS, NO ATERRO SANITÁRIO AMBIENTALMENTE LICENCIADO DA EMPRESA "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - SN CTR", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1886/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | 640.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | 4PROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI, NO PERÍODO DE 03 A 06/06/2024, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS | 386.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-72 | NUPAR. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS (COORDENADORA NUPAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 05 A 07/06/2024, PARA PARTICIPAR DO VIII SEMINÁRIO NACIONAL DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADO PELA UNIDADE NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1679/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.317,50 | R$ 2.317,50 | R$ 2.317,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA | 093.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-26 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAIS-PI E BOM JESUS-PI, NO PERÍODO DE 27 A 29/05/2024, PARA VISTORIA TÉCNICA IN LOCO EM DIVERSAS ESCOLAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS-PI (ESCOLA DA COMUNIDADE PIRAJÁ, ASSENTAMENTO SÃO MARCOS, COMUNIDADE CORRENTE PARÁ, LOCALIDADE DELÍCIA, LOCALIDADE BREJO, LOCALIDADE SOBRADINHO, LOCALIDADE TERÇADO), CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1682/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA | 809.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-25 | CAODIJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO, OEIRAS E PICOS-PI, NO PERÍODO DE 03 A 06/06/2024, PARA PARTICIPAR DOS ENCONTROS REGIONAIS DO PROJETO ACOLHER DEPEN, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1979/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAS COMPENSATÓRIAS POR ACUMULAÇÕES EM FAVOR DE MEMBROS DO MPPI, NO MÊS DE MAIO/2024, COM PAGAMENTO EM JUNHO/2024, CONFORME ATO PGJ Nº 882/2019. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 325.427,45 | R$ 325.427,45 | R$ 325.427,45 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | 327.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | 9PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 04 A 21/06/2024, RESPONDER PELA 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DA PROMOTORA DE JUSTIÇA FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N.º 1971/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.016,00 | R$ 4.016,00 | R$ 4.016,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | 955.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PIRIPIRI-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 05 A 07/06/2024, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0805893-94.2021.8.18.0140, NA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2004/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-06 | SEDEPJPICOS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA A SERVIDORA ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA, ASSESSORA TÉCNICA III, MATRÍCULA Nº 20004- UNIDADE DO MPPI EM DE PICOS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0757504). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-06 | SEDEPJPICOS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PARA A SERVIDORA ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA, ASSESSORA TÉCNICA III, MATRÍCULA Nº 20004- UNIDADE DO MPPI EM DE PICOS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0757504). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-06 | SEDEPJPICOS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA A SERVIDORA ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA, ASSESSORA TÉCNICA III, MATRÍCULA Nº 20004- UNIDADE DO MPPI EM DE PICOS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0757504). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS CARLOS DA SILVA NASCIMENTO | 848.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15 | PGJ. EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO AO BENEFICIÁRIO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL NO BOJO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 0001249-88.2014.8.18.0140, LUIS CARLOS DA SILVA NASCIMENTO, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0765622). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 130.000,00 | R$ 130.000,00 | R$ 130.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ATERVALDO DA SILVA NASCIMENTO | 008.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-81 | PGJ. EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO AO BENEFICIÁRIO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL NO BOJO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 0001249-88.2014.8.18.0140, ATERVALDO DA SILVA NASCIMENTO, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0765622). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 130.000,00 | R$ 130.000,00 | R$ 130.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIMEIRE SILVA NASCIMENTO | 026.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-45 | PGJ. EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO AO BENEFICIÁRIO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL NO BOJO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 0001249-88.2014.8.18.0140, ADRIMEIRE SILVA NASCIMENTO, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0765622). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 130.000,00 | R$ 130.000,00 | R$ 130.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BRÍGIDO & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 19.869.237/0001-31 | PGJ. EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DO ACORDO EXTRAJUDICIAL NO BOJO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 0001249-88.2014.8.18.0140, A EMPRESA BRIGIDO & SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0765622). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 65.000,00 | R$ 65.000,00 | R$ 65.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 00.394.460/0058-87 | CCF. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E EVENTUAIS ENCARGOS FINANCEIROS DE PRESTADORES DE SERVIÇO PF CONTRATADOS COM RECURSOS VINCULADOS AOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA PGJ, NO EXERCÍCIO DE 2024. | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | - | R$ 122,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCIANO LOPES SALES | 430.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68 | SEDEPJPICORRENTE. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SERVIDOR LUCIANO LOPES SALES, PROMOTOR DE JUSTIÇA - UNIDADE DO MPPI EM DE CORRENTE-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0759041). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCIANO LOPES SALES | 430.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68 | SEDEPJPICORRENTE. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PARA O SERVIDOR LUCIANO LOPES SALES, PROMOTOR DE JUSTIÇA - UNIDADE DO MPPI EM DE CORRENTE-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0759041). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCIANO LOPES SALES | 430.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68 | SEDEPJPICORRENTE. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SERVIDOR LUCIANO LOPES SALES, PROMOTOR DE JUSTIÇA - UNIDADE DO MPPI EM DE CORRENTE-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0759041). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSON RESENDE CURSOS E PALESTRAS LTDA | 26.913.683/0001-61 | CEAF. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EDSON RESENDE CURSOS E PALESTRAS LTDA (EDSON RESENDE CURSOS PALESTRAS E PUBLICAÇÕES), CNPJ Nº 26.913.683/0001-61, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE UM CURSO, MODALIDADE ON-LINE, DIRECIONADO PARA MEMBROS DESTA INSTITUIÇÃO, NOTADAMENTE OS QUE ATUAM NO ELEITORAL, TENDO COMO TEMÁTICA: ELEIÇÕES 2024, AÇÕES CÍVEIS E CRIMES ELEITORAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 74, III, F, DA LEI Nº 14.133/2021, ALUSIVO AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0765332), INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 (ART. 74, III, F, DA LEI Nº 14.133/2021). | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 7.950,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAS COMPENSATÓRIAS POR ACERVO PROCESSUAL EM FAVOR DE MEMBROS DO MPPI, NO MÊS DE MAIO/2024, COM PAGAMENTO EM JUNHO/2024, CONFORME ATO PGJ Nº 1218/2022 E 1259/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 817.302,05 | R$ 817.302,05 | R$ 817.302,05 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | 984.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SERVIDOR JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 172 - UNIDADE DO MPPI EM DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0746239). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | - | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | 984.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PARA O SERVIDOR JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 172 - UNIDADE DO MPPI EM DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0746239). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | - | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | 984.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SERVIDOR JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 172 - UNIDADE DO MPPI EM DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0746239). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.000,00 | - | R$ 2.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | 306.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 11 A 13/06/2024, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JARBAS SOARES JÚNIOR, NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DOS ESTADOS E DA UNIÃO - CNPG, CONFORME ANEXO CONVITE (SEI Nº 0765273). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | 821.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-30 | 1PROMSIMPLICIOMENDES. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SIMPLÍCIO MENDES-PI, NO PERÍODO DE 22 A 25/05/2024, (SÁBADO 25/06 INCLUÍDO, CONFOME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 481/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | 821.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-30 | 1PROMSIMPLICIOMENDES. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SIMPLÍCIO MENDES-PI, NO PERÍODO DE 27 A 29/05/2024, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 481/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | 950.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 18 A 21/06/2024, PARA PARTICIPAR DO 2° CONGRESSO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1358/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | R$ 3.244,50 | R$ 3.244,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CAMILA CUNHA BARBOSA | 060.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-10 | SEDEPJALTOS. NR REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO), SOB RESPONSABILIDADE DA SERVIDORA CAMILA CUNHA BARBOSA, TECNICA MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 392. ESTE SUPRIMENTO DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO MPPI NA UNIDADE DE ALTOS/PI. | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.000,00 | - | R$ 4.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CAMILA CUNHA BARBOSA | 060.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-10 | SEDEPJALTOS. NR REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA), SOB RESPONSABILIDADE DA SERVIDORA CAMILA CUNHA BARBOSA, TECNICA MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 392. ESTE SUPRIMENTO DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO MPPI NA UNIDADE DE ALTOS/PI. | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.000,00 | - | R$ 2.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CAMILA CUNHA BARBOSA | 060.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-10 | SEDEPJALTOS. NR REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA), SOB RESPONSABILIDADE DA SERVIDORA CAMILA CUNHA BARBOSA, TECNICA MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 392. ESTE SUPRIMENTO DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO MPPI NA UNIDADE DE ALTOS/PI. | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.000,00 | - | R$ 2.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | 638.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | 1PROMCASTELOPIAUI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CASTELO DO PIAUÍ-PI PARA MARCOS PARENTE-PI, NO PERÍODO DE 08 A 12/07/2024, RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2054/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | 929.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-63 | 1PROMINHUMA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE INHUMA-PI PARA SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, NO PERÍODO DE 04 A 06/06/2024, RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, EM RAZÃO DA LICENÇA COMPENSATÓRIA DA TITULAR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1963/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROMULO PAULO CORDAO | 038.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-70 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE RÔMULO PAULO CORDÃO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA ESPERANTINA-PI, NO PERÍODO DE 19 A 21/06/2024, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2059/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | ND | R$ 251,00 | R$ 251,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | 627.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | 2PROMUNIAO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE UNIÃO-PI PARA MONSENHOR GIL-PI NO PERÍODO DE 06/06/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3755/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | 955.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GILBUÉS-PI, NO PERÍODO DE 25 A 27/06/2024, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, DIA 26 DE JUNHO DE 2024, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000024-55.2004.8.18.0052, NA COMARCA DE GILBUÉS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1939/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 72.750,00 | R$ 72.750,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE ÀS INDENIZAÇÕES AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324/2019, NO MÊS DE JUNHO/2024, CONFORME DECISÃO (SEI Nº 0766444). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 72.750,00 | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REGIS DE MORAES MARINHO | 374.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49 | 1PROMMANOELEMIDIO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE RÉGIS DE MORAES MARINHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MANOEL EMÍDIO-PI, NO PERÍODO DE 24 A 26/06/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2063/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO | 007.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-70 | CLC. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 09 A 11/07/2024, PARA REPRESENTAREM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1573/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 3.144,30 | R$ 3.144,30 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RUBIN LEMOS | 410.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-10 | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME EMBASAMENTO LEGAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E TERRITÓRIOS, PORTANTO A PORTARIA PGR/MPU Nº 41/2014 (ANEXO I, PÁGINA 22) (SEI Nº 0772138), EM FAVOR DE RUBIN LEMOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MPDFT), PARA MINISTRAR PALESTRAS RELATIVAS AO PROJETO ÁBACO, SOBRE A ATUAÇÃO DO MP NA FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ORÇAMENTO NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2024, CONFORME DESPACHO PGJ (SEI Nº 0766417). A COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E APÓS VERIFICAÇÃO E ANÁLISE DO REFERIDO PROCESSO, VEM INFORMAR QUE, EMBORA O VALOR ESTIMADO PARA O CUSTO DE DIÁRIAS O QUAL CONSTA NO TERMO DE ABERTURA DO PROJETO - TAP INICIAL PROJETO ÁBACO (SEI Nº 0713894) SEJA INSUFICIENTE PARA COBRIR A DESPESA EM QUESTÃO, HÁ DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA ATENDER A DESPESA, UMA VEZ QUE HAVERÁ O REMANEJAMENTO DO SALDO NÃO UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.144,30 | R$ 2.700,00 | R$ 2.700,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CDEMP - COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MIN. PÚBLICOS DO BRASIL | 20.519.953/0001-78 | CEAF. EMPENHO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO ANUAL DEVIDA AO CDEMP, COMPETÊNCIA 2024, NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MPPI E O CDEMP (SEI Nº 0760163), RART Nº 455/2024 (SEI Nº 0774287) E DECISÃO (SEI Nº 0772594). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.700,00 | R$ 1.452,00 | R$ 1.452,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO | 693.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-10 | CAODS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO (COORDENADORA DO CAODS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 20 A 21/05/2024, PARA PARTICIPAR DO "ENCONTRO SOBRE DESINFORMAÇÃO DA SAÚDE NAS REDES SOCIAIS", EM 21 DE MAIO DE 2024, DAS 9H ÀS 17H, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1674/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.452,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALESSANDRA BRAÚNA MEIRELES | 021.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-10 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE ALESSANDRA BRAÚNA DE MEIRELES (ASSESSOR TÉCNICO IV), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA URUÇUÍ-PI NO PERÍODO DE 07/06/2024, REALIZAR SERVIÇO DE VISTORIA EM IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA ABRIGAR A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ - PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1947/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | 955.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 17 A 21/06/2024, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI NOS DIAS 18 E 20 DE JUNHO DE 2024, PROCESSOS Nº 0800150-16.2024.8.18.0135 E 0000385-43.2003.8.18.0073, RESPECTIVAMENTE, NA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1936/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRÉA CRISTINA DE SOUSA FIALHO | 751.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | LGPD. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE ANDREA CRISTINA DE SOUSA FIALHO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 25 A 28/06/2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DOS ENCARREGADOS PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO CEDAMP E DO 3º ENCONTRO NACIONAL DE ENCARREGADOS PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS, DA UNIÃO E DO CNMP "A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A ADEQUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES, QUE OCORRERÃO NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2024, EM BELÉM-PA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1519/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,50 | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSÉ MARQUES LAGES NETO | 161.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-72 | 11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI, NO PERÍODO DE 15 A 17/04/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3762/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSÉ MARQUES LAGES NETO | 161.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-72 | 11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI, NO PERÍODO DE 19 A 22/03/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3762/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 3.373.423,70 | R$ 3.373.423,70 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JUNHO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0774351). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 12.696.229,40 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO | 011.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-01 | 2PROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-PI, NO PERÍODO DE 11 A 13/06/2024, PARA PARTICIPAR, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DO CONGRESSO CONAMP MULHER, DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2024, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2199/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.317,50 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | 005.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-99 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRO DURO-PI NO PERÍODO DE 19/06/2024, PARA REALIZAR VISTORIA IN LOCO NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO-PI, A FIM DE REALIZAR PERÍCIA AMBIENTAL NO LOCAL DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO REFERIDO MUNICÍPIO, PARA SUBSIDIAR DENÚNCIA CRIMINAL, NO BOJO DO PROJETO "ZERO LIXÕES: POR UM PIAUÍ MAIS LIMPO", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2218/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 1.507,50 | R$ 1.507,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO MELO FERRO GOMES | 181.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI, NO PERÍODO DE 08 A 10/07/2024, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2175/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.507,50 | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO | 011.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-01 | 2PROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SIMPLÍCIO MENDES-PI, NO PERÍODO DE 24 A 27/06/2024, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 335/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | 226.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI, NO PERÍODO DE 08 A 10/07/2024, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2175/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | 819.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-34 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI, NO PERÍODO DE 08 A 10/07/2024, PARA ACOMPANHAR O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2175/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 28.008.410/0001-06 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (BAMEX BENEFICIOS), CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, INCLUINDO O FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL E ÁLCOOL), LUBRIFICANTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E OUTROS ITENS NO MÊS DE MARÇO/2024 CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2018. | PREGÃO | CONTRATO A SER FIRMADO | R$ 3.519,19 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 28.008.410/0001-06 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (BAMEX BENEFICIOS), CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL E ÁLCOOL), LUBRIFICANTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E OUTROS ITENS DA FROTA VEICULAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI NO MÊS DE MARÇO/2024 CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2018. | PREGÃO | CONTRATO A SER FIRMADO | R$ 9.895,22 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GRALHA ELEVADORES LTDA | 21.169.089/0001-94 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ: 21.169.089/0001-94, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE QUAISQUER COMPONENTES/PEÇAS NOVOS (PRIMEIRO USO) PARA 4 (QUATRO) ELEVADORES EM USO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- MPPI, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DO CONTRATO Nº 06/2022 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI 0774243), PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022, ALUSIVO LEI Nº. 8.666/93; LEI Nº. 10.520/2002; DECRETO ESTADUAL Nº. 11.346/2004 E DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019. | PREGÃO | CONTRATO A SER FIRMADO | R$ 47.855,69 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS PARA AS SEDES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PGJ/MPPI, COM COBERTURA CONTRA INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS POR FENÔMENOS NATURAIS, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0775848), DISPENSA Nº 03/2024 (NÚMERAÇÃO NO SISTEMA 90003/2024) - ART. 75, II, DA LEI Nº. 14.133/2021. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO A SER FIRMADO | R$ 11.998,43 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA | 578.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | SECUNIPROMPARNAIBA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SERVIDOR SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 163 - UNIDADE DO MPPI EM DE PARNAÍBA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0772270). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.000,00 | R$ 298,92 | R$ 298,92 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI | 06.687.545/0001-02 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02, REFERENTES AS GUIAS DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ARTS Nº 1904331599XXXX (SEI - 0773995, 0774014 E 0774031), ALUSIVO REFORMAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI PJ/MPPI, NAS CIDADES DE PEDRO II, FLORIANO E OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI 0774088). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 298,92 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | 929.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-63 | 1PROMINHUMA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE INHUMA-PI PARA VALENÇA DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 10/06/2024 E 12/06/2024, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2057/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 502,00 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA | 577.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87 | CLC. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-PI, NO PERÍODO DE 08 A 11/07/2024, PARA REPRESENTAREM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1573/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,50 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA | 473.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15 | 1PROMLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUZILÂNDIA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 01 A 03/07/2024, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000001-14.2003.8.18.0095 NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2260/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA | 578.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | SECUNIPROMPARNAIBA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SERVIDOR SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 163 - UNIDADE DO MPPI EM DE PARNAÍBA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0772270). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA | 578.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20 | SECUNIPROMPARNAIBA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SERVIDOR SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA, TECNICO MINISTERIAL, MATRÍCULA Nº 163 - UNIDADE DO MPPI EM DE PARNAÍBA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0772270). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | 306.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-PI, NO PERÍODO DE 18 A 21/06/2024, PARA PARTICIPAR DO 2º CONGRESSO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (MPDFT), EM BRASÍLIA-DF, CONFORME ANEXO PROGRAMAÇÃO (SEI Nº 0771377). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | 026.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-54 | 1PROMITAUEIRA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ITAUEIRA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 10 A 12/07/2024, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0001020-50.2003.8.18.0032, DE ATRIBUIÇÃO DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS, NO DIA 11 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE PICOS/PI, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO TITULAR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2227/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARISTIDES SILVA PINHEIRO | 155.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ARISTIDES SILVA PINHEIRO (OUVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MACEIÓ-AL, NO PERÍODO DE 24 A 26/07/2024, PARA PARTICIPAR DA 71ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A SER REALIZADA NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE MACEIÓ-AL, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2022/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA | 324.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | 9PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RIBEIRO GONÇALVES-PI, NO PERÍODO DE 30/06/2024 A 04/07/2024, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, A PARTIR DESTA DATA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3761/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A | 19.877.300/0001-81 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ Nº 19.877.300/0001-81, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TI COM ATENDIMENTO DE 1º E 2° NÍVEIS DE SERVICE DESK (CENTRAL DE SERVIÇOS), TENDO POR BASE AS BOAS PRÁTICAS PRECONIZADAS PELA ITIL INFORMATION TECHNOLOGY INFRAESTRUCTURE LIBRARY PARA ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS SEM COBERTURA CONTRATUAL NO MÊS DE ABRIL/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI - 0776349). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 54.048,68 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES | 035.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-03 | 1PROMCOCAL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE COCAL-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 21 A 24/06/2024, PARA ATUAR NO PLANTÃO MINISTERIAL DE ATRIBUIÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES, NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2024, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2232/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOTAL | 540 | R$ 132.941.181,75 | R$ 7.249.305,88 | R$ 117.916.517,93 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 12.527/2011 ART. 7°, VII, “A” E ART. 8, § 1º, II E V; LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 48-A, I; RESOLUÇÃO Nº 86/2012, ART. 5º, INCISO I, ALÍNEA “D”. INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-PI Nº 01/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Observações: | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1. As informações da coluna "Contrato, Dispensa ou Inexigibilidade" são de responsabilidade da Coordenadoria de Licitação e Contratos. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2. Valores negativos significam devoluções de pagamentos e valores empenhados menores que em meses anteriores significam anulações parciais. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
3. A partir de 31 de janeiro de 2024, passou-se a mascarar o identificador de pessoas físicas em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
4. Empenhos anulados e anulações de empenhos são desconsiderados neste relatório. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
5. Os Empenhos e Contratos marcados em cor roxa terão seus links disponibilizados assim que disponíveis. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||