CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
COMPETÊNCIA: ATÉ MARÇO/2023 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG: 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | TIPO DE CREDOR | CÓDIGO | OBJETO | TIPO DE LICITAÇÃO | EMPENHO | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NOS MESES ANTERIORES | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2396393000120 | CPPT. EMPENHO REFERENTE AO REAJUSTE PELA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 02.396.393/0001-20, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO GAECO, GSI E GERCOG EM TERESINA-PI DO MPPI, CONFORME CONTRATO 35/2018/PGJ PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 3.367,45 | R$ 3.367,45 | R$ 0,00 | R$ 3.367,45 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, NO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0388454). | NÃO APLICÁVEL | R$ 65.500,00 | R$ 65.500,00 | R$ 0,00 | R$ 65.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ENGECOPI COMERCIO MATERIAL CONST.LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7483654000243 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONFORME SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS (SEI - 0372189) DESTINADOS AO SETOR DE ARQUITETURA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA EDUCAÇÃO E CIDADANIA, PARA A REALIZAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE VISTORIAS ADVINDAS DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PGJ / MPPI, ALUSIVO DISPENSA Nº 01/2023 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 983,70 | R$ 983,70 | R$ 0,00 | R$ 983,70 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TELEFONICA BRASIL S.A. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2558157000162 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL SMP, COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHO TELEFÔNICO E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL DE 5 GB, PARA SEREM UTILIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - PGJ/MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 02/2020 (SEI - V - 0196240) BEM COMO ASSINATURA DOS CONTRATOS Nº 10/2022-FPDC E Nº 68/2022-PGJ, PARA ESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 1.338,66 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 27157474000106 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DE ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A, CNPJ: 27.157.474.0001-06, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, CONFORME CONTRATO Nº 58/2019, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 150.545,33 | R$ 9.960,64 | R$ 7.090,79 | R$ 17.051,43 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 10.050.129,31 | R$ 10.050.129,31 | R$ 0,00 | R$ 10.050.129,31 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 49.637,04 | R$ 49.637,04 | R$ 0,00 | R$ 49.637,04 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GRALHA ELEVADORES LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 21169089000194 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ N° 21.169.089/0001-94, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE QUAISQUER COMPONENTES/PEÇAS NOVOS (PRIMEIRO USO) PARA 4 (QUATRO) ELEVADORES DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 06/2022/PGJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 47.404,80 | R$ 1.436,27 | R$ 7.900,80 | R$ 9.337,07 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AGESPISA AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6845747000127 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S.A, CNPJ: 06.845.747/0001-27, ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PGJ/MPPI CONFORME CONTRATO Nº 44/2021/PGJ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 48.118,66 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25359140000181 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DE ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 25.359.140/0001-81, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOCAÇÃO E GESTÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA NEXT GENERATION FIREWALL, COMPOSTA DE ELEMENTOS DE HARDWARE E SOFTWARE INTEGRADOS (APPLIANCES), INCLUINDO INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES. MARCA: FORCEPOINT NGFW MODELO: N2101 FABRICANTE: FORCEPOINT + SERVIDOR THINKSYSTEM SR530 3.5" CHASSIS WITH 4 BAYS, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, CONFORME CONTRATO Nº 22/2022/PGJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 1.060.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR/TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 09 A 31/01/2023, (LIMITADO A 08 (OITO) DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO), PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.765,00 | R$ 3.765,00 | R$ 0,00 | R$ 3.765,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 62779664304 | 1PROMDEMERVALLOBAO. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI NO PERÍODO DE 10/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4132/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 251,00 | R$ 0,00 | R$ 251,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 62779664304 | 1PROMDEMERVALLOBAO. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI NO PERÍODO DE 12/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4132/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 251,00 | R$ 0,00 | R$ 251,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25489393831 | 1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 11 A 13/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3399/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 05 A 10/02/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO, 05/02, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 2.761,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 16 A 17/01/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 08 A 13/01/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO, 08/01, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 2.761,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 67457118420 | 2PROMSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 16 A 18/01/2023, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3324/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 32772831353 | 5PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE LUISA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 16 A 31/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO LONGÁ-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1281/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.008,00 | R$ 2.008,00 | R$ 0,00 | R$ 2.008,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GIANNY VIEIRA DE CARVALHO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 30466261349 | 1PROMFLORIANO. EMPENHO REFERENTE A 7 (SETE) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE GIANNY VIEIRA DE CARVALHO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 24 A 31/01/2023, (INCLUÍDO O FINAL DE SEMANA, 28 E 29/01, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1271/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 34309179304 | CHEFIAGABINETEPGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA E COCAL-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/01/2023, PARA REPRESENTAR ESSE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NA INAUGURAÇÃO DOS PROCONS MUNICIPAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 90/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 904,50 | R$ 904,50 | R$ 0,00 | R$ 904,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDES & FILHO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7128744000135 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FERNANDES & FILHO LTDA - ME, CNPJ N° 07.128.744/0001-35, REFERENTE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA IP, COM ESTRUTURA DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS E PABX EM NUVEM, PARA TODAS AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 36/2022/PGJ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 271.860,30 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 15641945315 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS (OUVIDORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO-PI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 01 A 03/02/2023, PARA PARTICIPAR DA 63ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 17/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 3.120,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 62779664304 | 1PROMDEMERVALLOBAO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI NO PERÍODO DE 17, 18 E 19/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4132/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 73297747315 | PROMBATALHA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 17 A 19/01/2023, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3326/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 80664091334 | EEDCPROCON. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA COCAL E PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/01/2023, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DOS PROCONS MUNICIPAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 119/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PALMAS-TO NO PERÍODO DE 25 A 27/01/2023, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA LUCIANO CESAR CESAROTI, RECONDUZIDO AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TOCANTINS, CONFORME CONVITE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MPTO. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 3.120,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9733965391 | GCGPROCON. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (COORDENADOR-GERAL DO PROCON-PI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA E COCAL-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/01/2023, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DOS PROCONS MUNICIPAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 119/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7783832000170 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CNPJ N° 07.783.832/0001-70, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 36/2021/PGJ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 878.295,30 | R$ 0,00 | R$ 103.040,29 | R$ 103.040,29 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 26905527000159 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ N° 26.905.527/0001-59, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME CONTRATO Nº 45/2021/PGJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 13.840,00 | R$ 0,00 | R$ 565,00 | R$ 565,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7111745000177 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 43/2021 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 83.622,75 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7111745000177 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 43/2021 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 7.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BONANZA COM SERV INST MAN ELETR LTDA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9344418000190 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BONANZA COMERCIO SERVIÇOS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 09.344.418/0001-90, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO COM ATÉ 400 KM DE DISTÂNCIA DE TERESINA REGIÃO SUL DO PIAUÍ), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 48/2021, ARP Nº 25/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE V, E MEMÓRIA DE CÁLCULO, NO DECURSO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 22.518,90 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BONANZA COM SERV INST MAN ELETR LTDA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9344418000190 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BONANZA COMERCIO SERVIÇOS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 09.344.418/0001-90, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO COM ATÉ 400 KM DE DISTÂNCIA DE TERESINA REGIÃO SUL DO PIAUÍ), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 48/2021, ARP Nº 25/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE V, NO DECURSO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 2.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 59456277000176 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0001-76, PARA SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA O SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) ORACLE, EM SOFTWARES ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION, DIAGNOSTIC PACK E TUNING PACK, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020, CONTRATO Nº 14/2020/PGJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 243.944,52 | R$ 12.868,95 | R$ 42.013,74 | R$ 54.882,69 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 90021000145 | CAA (DIVISÃO DE TRANSPORTES). EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, CNPJ: 00.090.021/0001-45, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE EM REGIME DE COMODATO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ - PGJ/MPPI, COMPOSTA DE POR AUTOMÓVEIS, CAMINHÃO, VAN, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E MOTOCICLETAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO CONFORME ARP Nº 38/2021, PE Nº 34/2021, ALUSIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 81/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 17.047,80 | R$ 1.118,00 | R$ 1.328,40 | R$ 2.446,40 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 34028316002238 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT, CNPJ: 34.028.316/0022-38, REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE MATERIAIS PARA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, ALUSIVO AO CONTRATO Nº 65/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 51.530,46 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ELANE LOPES COUTINHO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 79586287300 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, EM FAVOR DA SERVIDORA ELANE LOPES COUTINHO, POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VALENÇA-PI, NO PERÍODO 25/11/2022, PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE DADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E APONTAMENTOS SOBRE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 3916/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 82177210330 | 1PROMMANOELEMIDIO. EMPENHO EM FAVOR DE ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, POR DESLOCAMENTO DE MANOEL EMÍDIO-PI PARA CANTO DO BURITI-PI NO PERÍODO DE 23/11/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2247/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES DA SILVA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4641796378 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES DA SILVA (ASSESSOR MINISTERIAL), REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 17/11/2022, PARA PRESTAR AUXÍLIO NA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3793/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES DA SILVA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4641796378 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES DA SILVA (ASSESSOR MINISTERIAL), REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MONSENHOR GIL-PI NO PERÍODO DE 06/12/2022, PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA E CONDUÇÃO DO CERIMONIAL DE INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4006/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO VERDEJO GONCALVES JUNIOR | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 77451694100 | 6PROMPICOS. EMPENHO EM FAVOR DE MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA BOM JESUS-PI NO PERÍODO DE 24 A 28/10/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1686/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 2.137,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29508283000169 | CPPT. EMPENHO DEA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA 2 (DOIS) MOTORES-GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MPPI LOCALIZADOS NAS RUAS ÁLVARO MENDES, 2294 - CENTRO E LINDOLFO MONTEIRO, 911 - FÁTIMA, TERESINA-PI, CONTRATO Nº 79/2021/PGJ, FIRMADO COM A EMPRESA SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES LTDA, CNPJ: 29.508.283/0001-69, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022 (10º PAGAMENTO) CONFORME NFSE Nº 1091 (SEI - 0369912). | PREGÃO | R$ 3.178,83 | R$ 3.178,33 | R$ 0,00 | R$ 3.178,33 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 67457118420 | 2PROMSAOJOAO. EMPENHO EM FAVOR DE MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 13 A 15/12/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3324/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA COMPLEMENTAR, PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 01 A 16/12/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OEIRAS - PI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29575369000104 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE), CNPJ: 29.575.369/0001-04, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITARIO, DESTINADO ATENDER ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS NA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 06/2018 AO CONTRATO Nº 45/2018, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 1.399,24 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRADAS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 27985596000182 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRADAS 02209547393 (EDUARDO CALLEGARY), CNPJ: 27.985.596/0001-82, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA DURANTE O PROCESSO DE MONTAGEM E INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DA RÁDIO INSTITUCIONAL DO MPPI, DESENVOLVIMENTO DE PLÁSTICA DE RÁDIO E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MENSAL NOS EQUIPAMENTOS DO ESTÚDIO ESPECÍFICO, ALUSIVO AO PROCESSO DISPENSA Nº 32/2021 (ART.24, II DA LEI Nº 8.666/93), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 60/2021 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 2.295,00 | R$ 255,00 | R$ 0,00 | R$ 255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 62779664304 | 1PROMDEMERVALLOBAO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI NO PERÍODO DE 24, 25 E 26/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4132/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 61813303304 | 2PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAJUEIRO DA PRAIA-PI NO PERÍODO DE 22 A 27/01/2023, PARA ATUAR NA JUSTIÇA ITINERANTE, A SE REALIZAR NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 182/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 2.761,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 64095479353 | 5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 30/01 A 02/02/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1736/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 15201985000190 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA, CNPJ N° 15.201.985/0001-90, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI EM TERESINA - PI, CONFORME CONTRATO Nº 76/2021/PGJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 22.302,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS VINÍCIUS LIMA VIEIRA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2397771314 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE MARCOS VINÍCIOS LIMA VIERIA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA COCAL E PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/01/2023, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DOS PROCONS MUNICIPAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 191/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 22649409304 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02/02/2023, PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 216/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO MALATO NETO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 19893728215 | SECSUBJUR. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO MALEATO NETO (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA JURÍDICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 05 A 08/02/2023, PARA PARTICIPAR DA 5ª REUNIÃO DO GRUPO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO E PROCESSUAL (GNLP) NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 218/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 4.368,00 | R$ 0,00 | R$ 4.368,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TELEFONICA BRASIL S.A. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2558157000162 | DGD. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP, PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHO TELEFONICO E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL DE 5GB, AFIM DE SEREM UTILIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PGJ / MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 33/2019. | PREGÃO | R$ 112.000,00 | R$ 29.935,34 | R$ 12.212,53 | R$ 42.147,87 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 16119185372 | 11PROMTHE. EMPENHO EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI NO PERÍODO DE 11 A 16/12/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2018/2017. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.612,50 | R$ 2.612,50 | R$ 0,00 | R$ 2.612,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BANCO DO BRASIL S A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 191 | CCF. EMPENHO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO AFIM DE GARANTIR E COBRIR AS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2023, COBRADAS NAS CONTAS DE TITULARIDADE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 59/2019. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 1.000,00 | R$ 299,00 | R$ 11,50 | R$ 310,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI ¿ EPP | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 23031618000114 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 23.031.618/0001-14, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, EM 9 (NOVE) EQUIPAMENTOS IBM/LENOVO, COM SALDO NECESSÁRIO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 50/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 45.524,64 | R$ 0,00 | R$ 11.381,16 | R$ 11.381,16 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCYVALDO A PIAULINO ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 22879212000123 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LUCYVALDO A PIAUILINO EPP CNPJ:22.879.212/0001-23, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, CONFORME ARP Nº 54/2022, P.E. Nº 49/2022, ALUSIVO MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0389575). (CONTRATO Nº 07/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 31.194,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO AURELIO DE MELO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 10607420391 | DIVDESHUMSEGTRAB. EMPENHO EM FAVOR DE RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO, CPF: 106.074.203-91, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGÊNCIA E MAESTRIA PARA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AULAS DE CANTO DO CORAL VOZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI NA CIDADE DE TERESINA, CONFORME 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020/PGJ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 27.052,27 | R$ 0,00 | R$ 345,85 | R$ 345,85 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 586670599 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ARRAIAL, GEMINIANO E LAGOA DO BARRO-PI NO PERÍODO DE 01, 02 E 03/02/2023, PARA REALIZAR VISTORIAS AMBIENTAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 308/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MANOEL EMÍDIO E FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 15 E 16/02/2023, PARA, RESPECTIVAMENTE, AVALIAR E RECEBER A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO REALIZAR VISTORIA NA SEDE DAS DELEGACIAS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 282/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA COCAL-PI NO PERÍODO DE 22, 23 E 24/02/2023, PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES INDICADOS DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 284/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ - | R$ 960,00 | -R$ 960,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2567270000104 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS), CNPJ: 02.567.270/0001-04, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA CATEGORIA B (CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE) E RECEPCIONISTA PARA A CIDADE DE TERESINA-PI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 11/2022/PGJ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2022, P.E. Nº 40/2021 (LOTE ÚNICO) LEI Nº 10.520/02, Nº 8.666/93 E DECRETO ESTADUAL Nº 11.346/04, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 49.469,01 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.704.136,74 | R$ 1.704.136,74 | R$ 0,00 | R$ 1.704.136,74 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 394460005887 | DIVDESHUMSEGTRAB. EMPENHO EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (RECEITA FEDERAL), CNPJ/CPF N° 00.394.460/0058-87, REFERENTE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS DARF, CONFORME CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CP PATRONAL) DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGÊNCIA E MAESTRIA PARA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AULAS DE CANTO DO CORAL VOZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI NA CIDADE DE TERESINA, ALUSIVO CONTRATO Nº 16/2020, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 5.409,48 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.089.962,49 | R$ 1.089.962,49 | R$ 0,00 | R$ 1.089.962,49 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 25/01/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 251,00 | R$ 0,00 | R$ 251,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 251.029,02 | R$ 251.029,02 | R$ 0,00 | R$ 251.029,02 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9890718391 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUIZ FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02/02/2023, PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 216/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 301,50 | R$ 301,50 | R$ 0,00 | R$ 301,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM ESTÁGIO RENUMERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 394.244,72 | R$ 394.244,72 | R$ 0,00 | R$ 394.244,72 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 43.469,65 | R$ 43.469,65 | R$ 0,00 | R$ 43.469,65 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA GUADALUPE-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/02/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 217/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 32447523300 | 9PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ASSUERO STEVERSON PEREIRA OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA/PI PARA RIBEIRO GONÇALVES-PI NO PERÍODO DE 25 A 27/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3408/2019. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 6 A 10/02/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1273/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 13 A 16/02/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1273/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS, CAMPO MAIOR, PIRIPIRI, PARNAÍBA E LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 26/01 A 01/02/2023, PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE TELHADOS, INFILTRAÇÕES E INSTALAÇÕES DE REDE LÓGICA, MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 318/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.400,00 | R$ 20.400,00 | R$ 0,00 | R$ 20.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 21.875,00 | R$ 21.875,00 | R$ 0,00 | R$ 21.875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 44.791,46 | R$ 44.791,46 | R$ 0,00 | R$ 44.791,46 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELA DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.112/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0159770. | NÃO APLICÁVEL | R$ 14.362,41 | R$ 14.362,41 | R$ 0,00 | R$ 14.362,41 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C L BESERRA & CIA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7239237000179 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C.L.BESERRA & CIA. LTDA EPP, CNPJ: 07.239.237/0001-79, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI (ARP Nº 54/2022, P.E. Nº 49/2022), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0389877). (CONTRATO Nº 08/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 98.626,40 | R$ 0,00 | R$ 21.091,72 | R$ 21.091,72 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9491099000146 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO (UNICLASS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS), CNPJ: 09.491.099/0001-46, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS COM CAPACIDADES DE 0,50 (MEIO) LITRO, 1 (UM) LITRO E 1,8 LITROS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI (ARP Nº 50/2022, P.E. Nº 46/2022), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0389680). (CONTRATO Nº 10/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 8.563,50 | R$ 0,00 | R$ 3.088,80 | R$ 3.088,80 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.324.359,05 | R$ 2.324.359,05 | R$ 0,00 | R$ 2.324.359,05 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PREVNORDESTE PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.094,79 | R$ 4.094,79 | R$ 0,00 | R$ 4.094,79 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ 0243214. | NÃO APLICÁVEL | R$ 120.000,00 | R$ 20.000,00 | R$ 10.000,00 | R$ 30.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 64106552000161 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (DPS ALIMENTOS), CNPJ: 64.106.552/0001-61, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR E CAFÉ) PARA AS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022, ARP Nº 50/2022. (CONTRATO Nº 09/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 36.050,00 | R$ 0,00 | R$ 17.250,00 | R$ 17.250,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE AS PARCELAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2023 CORRESPONDENTE AO ABONO DE PERMANÊNCIA, PAGO EM FORMA DE PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO, EM FAVOR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NOS TERMOS DA REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, C/C O ART. 49 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, A SER CALCULADO NA FORMA DO ART. 2º DO ATO PGJ-PI Nº 1.094/2021, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 420/2022 E DECISÃO PGJ (SEI - 0186990). | NÃO APLICÁVEL | R$ 27.979,75 | R$ 20.000,00 | R$ 7.979,75 | R$ 27.979,75 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BATALHA-PI NO PERÍODO DE 31/01/2023, PARA AVALIAR E RECEBER A OBRA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME ORÇAMENTO CONTRATADO E DENTRO DA QUALIDADE ESPERADA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 363/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2567270000104 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS), CNPJ: 02.567.270/0001-04, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM, ELETRICISTA, GARÇONARIA, MOTORISTA CATEGORIA A (MOTOBOY), MOTORISTA CATEGORIA B (CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE), MOTORISTA CATEGORIA D (CONDUÇÃO DE VEÍCULO PESADO), OFFICE BOY, OPERADOR DE SOM E IMAGEM, RECEPCIONISTA E TELEFONISTA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, ALUSIVO AO CONTRATO Nº 64/2022/PGJ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2022, P.E. Nº 40/2021 (LOTE ÚNICO) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 3.308.028,70 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2675963321 | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0396694). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2675963321 | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF) PARA O SUPRIDO JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0396694). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2675963321 | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ) PARA O SUPRIDO JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0396694). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA VALENÇA-PI NO PERÍODO DE 06 A 08/02/2023, PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0802895-48.2021.8.18.0078, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 306/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 81913192334 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA - CORREGEDOR AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02/02/2023, PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 216/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | R$ 267,50 | R$ 0,00 | R$ 267,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7111745000177 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT), BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA-PGJ E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ CONFORME CONTRATO Nº 02/2022 - ARP Nº 24/2021, P. E. Nº 08/2021(LOTES: II, III E IV) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 12.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7111745000177 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PGJ E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ CONFORME CONTRATO Nº 02/2022 (ARP Nº 24/2021, P. E. Nº 08/2021 (LOTES: II, III E IV), MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0173988)) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 32.295,99 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 370209354 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0400960). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 370209354 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0400960). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 700,00 | R$ 700,00 | R$ 0,00 | R$ 700,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 370209354 | SECUNIPROMOEIRAS. LIQUIDAÇÃO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0400960). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 700,00 | R$ 700,00 | R$ 0,00 | R$ 700,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0401911). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 500,00 | R$ 500,00 | R$ 0,00 | R$ 500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0401911). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0401911). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 500,00 | R$ 500,00 | R$ 0,00 | R$ 500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 69076200149 | 3PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 22 A 27/01/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO, 22/01, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REPRESENTAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES MOURA, NA SOLENIDADE ALUSIVA AO 200º ANIVERSÁRIO DE ADESÃO DO PIAUÍ À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 297/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 2.761,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR/TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 01 A 28/02/2023, (LIMITADO A 08 DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO), PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.016,00 | R$ 4.016,00 | R$ 0,00 | R$ 4.016,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JACYANE VILARINHO MOURA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2187046311 | NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA A SERVIDORA JACYANE VILARINHO MOURA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0399962). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JACYANE VILARINHO MOURA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2187046311 | NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS PF) PARA A SERVIDORA JACYANE VILARINHO MOURA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0399962). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JACYANE VILARINHO MOURA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2187046311 | NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) PARA A SERVIDORA JACYANE VILARINHO MOURA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0399962). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTO DE DESPESAS COM FOLHA DE INDENIZAÇÃO DE ACÚMULO DE ACERVO NO MÊS DE DEZEMBRO/2022, PARA PAGAMENTO EM JANEIRO/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.881,77 | R$ 5.881,77 | R$ 0,00 | R$ 5.881,77 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA - CORREGEDORA AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02/02/2023, PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 216/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | R$ 267,50 | R$ 0,00 | R$ 267,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.157/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0163567. | NÃO APLICÁVEL | R$ 149.118,85 | R$ 50.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 75.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA MARIA ODETE SOARES, PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ 0252272. | NÃO APLICÁVEL | R$ 120.000,00 | R$ 20.000,00 | R$ 10.000,00 | R$ 30.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 110/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DODUODÉCIMO DE JANEIRO/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.072,54 | R$ 19.072,54 | R$ 0,00 | R$ 19.072,54 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JANE PESSOA LIMA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 48219860359 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA SENHORA JANE PESSOA LIMA, CPF: 482.198.603-59, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOEL MENDES, Nº 279, QUADRA Nº 016, LOTE Nº 071, CENTRO, MONSENHO GIL-PI, DESTINADO ABRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI NO CITADO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 29/2022/PGJ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 18.900,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | CCF. EMPENHO REFERENTE AOS JUROS DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, LEI 12.810/2013, ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO 2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 45.000,00 | R$ 9.274,93 | R$ 4.901,31 | R$ 14.176,24 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C L BESERRA & CIA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7239237000179 | DMC / CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C.L. BESERRA & CIA LTDA EPP, CNPJ: 07.239.237/0001-79, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COPA PARA AS SEDES DO MPPI (BISCOITO DE POLVILHO E CAPPUCCINO), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0389748) ,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 E ARP Nº 50/2022 (LOTE 02). (CONTRATO Nº 11/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 2.125,00 | R$ 0,00 | R$ 1.025,00 | R$ 1.025,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 32447523300 | 9PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ASSUERO STEVERSON PEREIRA OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RIBEIRO GONÇALVES-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/02/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3408/2019. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 4 (QUATRO) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE AGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 30/01 E 31/01, 02/02 E 03/02, 09/02 E 10/02, 23/02 E 24/02/2023, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.012,00 | R$ 3.012,00 | R$ 0,00 | R$ 3.012,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/02/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº2119/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 47381345315 | 1PROMLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SIMPLÍCIO MENDES-PI NO PERÍODO DE 06 A 09/02/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3939/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 08 A 10/02/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 05 A 10/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO, 05/03, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO)PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 2.761,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRAS E PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 07 E 10/02/2023, PARA AVALIAR E RECEBER A OBRA DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA COMARCA DE BARRAS-PI, ASSIM COMO PARA REALIZAR A PRIMEIRA MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE QUE ABRIGARÁ AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II, TAL QUAL REALIZAR VISTORIA COM POSTERIOR ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO NA RODOVIA PI-25, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI Nº 471 E 472/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | R$ 384,00 | R$ 0,00 | R$ 384,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 32772831353 | 5PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02 A 27/02/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO LONGÁ-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1281/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.008,00 | R$ 2.008,00 | R$ 0,00 | R$ 2.008,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 32772831353 | 5PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 13 A 15/02/2023, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A MINISTRA DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, MARIA APARECIDA GONÇALVES, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 337/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.317,50 | R$ 2.317,50 | R$ 0,00 | R$ 2.317,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CCF. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTEGENS FIXAS - DEA - COM A PAE, PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO 2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.417.448,37 | R$ 227.485,03 | R$ 218.301,27 | R$ 445.786,30 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 210208 | CCF. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PIAUIPREV PATRONAL INATIVOS E PENSIONISTAS - DEA - COM A PAE, PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO 2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 430.272,00 | R$ 35.856,00 | R$ 35.856,00 | R$ 71.712,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BATALHA-PI NO PERÍODO DE 25/01/2023 A 26/01/2023, (CONCEDIDA APENAS 1,0 DIÁRIAS REFERENTE AO DIA 25/01, POIS A DIÁRIA DO DIA 26/01 JÁ FOI CONCEDIDA NO PGA Nº 19.21.0010.0003294/2023-44)PARA VERIFICAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS TEMPORÁRIAS DOS SERVIDORES DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 409/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | R$ 384,00 | R$ 0,00 | R$ 384,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ITHYARA SOARES MOREIRA BORGES | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2902589360 | CCS. EMPENHO DEA EM FAVOR DE ITHYARA SOARES MOREIRA BORGES, CPF: 029.025.893-60, REFERENTE A PREMIAÇÃO DO 7º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO NA CATEGORIA JORNALISMO IMPRESSO, CONFORME CONCURSO N° 01/2022. | CONCURSO | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ISABELA LEITE LOPES | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 3405058341 | CCS. EMPENHO DEA EM FAVOR DE ISABELA LEITE LOPES, CPF: 034.050.583-41, REFERENTE PREMIAÇÃO DO 7º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO NA CATEGORIA JORNALISMO IMPRESSO (2ª COLOCADA), CONFORME CONCURSO N° 01/2022. | CONCURSO | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARTA THAIS ALENCAR COSME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2869427395 | CCS. EMPENHO DEA EM FAVOR DE MARTA THAÍS ALENCAR COSME, CPF: 028.694.273-95, REFERENTE PREMIAÇÃO DO 7º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO NA CATEGORIA RADIOJORNALISMO (1ª COLOCADA), CONFORME CONCURSO N° 01/2022. | CONCURSO | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ANCHIETA LOPES CARDOSO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 47918381300 | CCS. EMPENHO DEA EM FAVOR DE JOSÉ DE ANCHIETA LOPES CARDOSO, CPF: 479.183.813-00, REFERENTE PREMIAÇÃO DO 7º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO NA CATEGORIA RADIOJORNALISMO (2º COLOCADO), CONFORME CONCURSO N° 01/2022. | CONCURSO | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NATHALIA CAROLINE DA SILVA AMARAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4540512390 | CCS. EMPENHO DEA EM FAVOR DE NATHALIA CAROLINE DA SILVA AMARAL, CPF: 045.405.123-90, REFERENTE PREMIAÇÃO DO 7º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO NA CATEGORIA WEBJORNALISMO (1ª COLOCADA), CONFORME CONCURSO N° 01/2022. | CONCURSO | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 01 A 05/02/2023, (CONCEDIDA 1/2 (MEIA) DIÁRIA REFERENTE AO DIA 01/02, DEVIDO JÁ TER SIDO CONCEDIDO 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO PGA Nº 19.21.0010.0003294/2023-44) PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE TELHADOS, INFILTRAÇÕES E INSTALAÇÕES DE REDE LÓGICA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 410/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.536,00 | R$ 1.536,00 | R$ 0,00 | R$ 1.536,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACUMULAÇÕES, COMPETÊNCIA JAN/2023, PAGAS EM FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMO DA FOLHA (SEI Nº 0406472). | NÃO APLICÁVEL | R$ 308.123,06 | R$ 308.123,06 | R$ 0,00 | R$ 308.123,06 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACERVO PROCESSUAL, COMPETÊNCIA JAN/2023, PAGAS EM FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMO GERAL DA FOLHA (SEI Nº 0411140). | NÃO APLICÁVEL | R$ 682.370,11 | R$ 682.370,11 | R$ 0,00 | R$ 682.370,11 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 14 A 15/02/2023, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "CNMP EM DEFESA DA DEMOCRACIA", NO PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2023/CTDD. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,00 | R$ 1.872,00 | R$ 0,00 | R$ 1.872,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 12 A 17/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 12/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0800331-40.2021.8.18.0032, 0000464-86.2019.8.18.0032 E 0000581-43.2020.8.18.0032, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 456/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.942,50 | R$ 2.942,50 | R$ 0,00 | R$ 2.942,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 26/03 A 01/04/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO, 26/02, E O SÁBADO, 01/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI QUE SE REALIZARÃO NO FÓRUM, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 421/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.477,50 | R$ 0,00 | R$ 3.477,50 | R$ 3.477,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9890718391 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SALVADOR-BA NO PERÍODO DE 14 A 17/03/2023, PARA PARTICIPAR DA 131ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 403/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 4.368,00 | R$ 0,00 | R$ 4.368,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA - CORREGEDORA AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SALVADOR-BA NO PERÍODO DE 14 A 17/03/2023, PARA PARTICIPAR DA 131ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 403/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.388,00 | R$ 3.388,00 | R$ 0,00 | R$ 3.388,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HAMABILLY SILVA RODRIGUES | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 5695412390 | 1PROMRIBEIROGONCALVES. EMPENHO DEA EM FAVOR DE HAMABILLY SILVA RODRIGUES (ASSESSORA DE PROMOTORIA) REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA), POR DESLOCAMENTO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 7 A 10/11/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3651/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAGO COSTA SÁ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4034217308 | SECUNIPROMFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0409469). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 0,00 | R$ 800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAGO COSTA SÁ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4034217308 | SECUNIPROMFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0409469). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAGO COSTA SÁ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4034217308 | SECUNIPROMFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0409469). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 | R$ 0,00 | R$ 2.200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 3781507319 | NUCPJSRN. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0409655). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 3781507319 | NUCPJSRN. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0409655). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 0,00 | R$ 2.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 3781507319 | NUCPJSRN. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0409655). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, NO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0413798). | NÃO APLICÁVEL | R$ 62.875,00 | R$ 62.875,00 | R$ 0,00 | R$ 62.875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 28008410000106 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (BAMEX BENEFICIOS), CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO N° 21/2019 (SEI - X 0402919 PGA 5973/2020-72), AFIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. | PREGÃO | R$ 43.485,07 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO MELO FERRO GOMES | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 18148352453 | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (PROCURADOR DE JUSTIÇA - DIRETOR DO CEAF), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES NO PERÍODO DE 08 A 11/03/2023, (INCLUÍDO O SÁBADO 11/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL - CEDEMP, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 453/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.535,00 | R$ 3.535,00 | R$ 0,00 | R$ 3.535,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 78623863372 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FORTES (PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR DO CACOP), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANÓPOLIS-SC NO PERÍODO DE 08 A 11/03/2023, (INCLUÍDO O SÁBADO 11/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PRESENCIAL DE TRABALHO DO GRUPO NACIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (GNPP), VINCULADO AO COLÉGIO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS (CNPG), QUE SERÁ REALIZADO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 487/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.388,00 | R$ 3.388,00 | R$ 0,00 | R$ 3.388,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 14.911.705,03 | R$ 14.777.477,79 | R$ 134.227,24 | R$ 14.911.705,03 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.766.182,37 | R$ 1.766.182,37 | R$ 0,00 | R$ 1.766.182,37 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.115.097,22 | R$ 1.115.097,22 | R$ 0,00 | R$ 1.115.097,22 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 251.029,02 | R$ 251.029,02 | R$ 0,00 | R$ 251.029,02 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM ESTÁGIO RENUMERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 373.155,12 | R$ 373.155,12 | R$ 0,00 | R$ 373.155,12 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 43.628,00 | R$ 43.628,00 | R$ 0,00 | R$ 43.628,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.400,00 | R$ 20.400,00 | R$ 0,00 | R$ 20.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 21.875,00 | R$ 21.875,00 | R$ 0,00 | R$ 21.875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 23.780,97 | R$ 23.780,97 | R$ 0,00 | R$ 23.780,97 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 8077635601 | DGD. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0415939). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 0,00 | R$ 2.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 8077635601 | DGD. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0415939). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 8077635601 | DGD.. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0415939). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 38.499,40 | R$ 38.499,40 | R$ 0,00 | R$ 38.499,40 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.325.178,98 | R$ 2.325.178,98 | R$ 0,00 | R$ 2.325.178,98 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PREVNORDESTE PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.001,40 | R$ 4.001,40 | R$ 0,00 | R$ 4.001,40 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA LUISA DA SILVA LIMA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 72781009334 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DOMINGOS MOURÃO-PI NO PERÍODO DE 03/03/2023, PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 570/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA LUISA DA SILVA LIMA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 72781009334 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E ILHA GRANDE-PI NO PERÍODO DE 08 A 10/03/2023, PARA REALIZAR INSPEÇÃO EM SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 571/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCIANO LOPES SALES | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 43043011368 | 1PROMAVELINOLOPES. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUCIANO LOPES SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CORRENTE-PI PARA AVELINO LOPES-PI NO PERÍODO DE 13 A 17/02/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2154/2019. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 586670599 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAU D'ARCO, COIVARAS, PEDRO II E NOVO SANTO ANTÔNIO-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/02/2023, PARA REALIZAR VISTORIA A FIM DE VERIFICAR O LOCAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, COIVARAS E NOVO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO VERIFICAR O NOVO LOCAL ESCOLHIDO PARA SEDIAR O ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 581/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAVENA BATISTA DE FRANCA TELES | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 5497830323 | ASSPERPSICOLOGIA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE RAVENA BATISTA DE FRANÇA TELES (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E ILHA GRANDE-PI NO PERÍODO DE 08 A 10/03/2023, PARA REALIZAR INSPEÇÕES NA CASA DE ACOLHIMENTO INFANTOJUVENIAL E NO COMPLEXO DE DEFESA E CIDADANIA DE PARNAÍBA, BEM COMO NO CREAS E NO CRAS DE ILHA GRANDE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 569/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE NOMEAÇÃO EM FAVOR DO DR. YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), CONFORME ATO PGJ Nº 1266/2023, ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO PGJ (0418750 - SEI). | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.776,84 | R$ 5.776,84 | R$ 0,00 | R$ 5.776,84 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE NOMEAÇÃO EM FAVOR DO DR. JAIME RODRIGUES D ALENCAR (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), CONFORME ATO PGJ Nº 1265/2023, ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO PGJ (0418721 - SEI). | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.776,84 | R$ 5.776,84 | R$ 0,00 | R$ 5.776,84 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE NOMEAÇÃO EM FAVOR DA DRA. NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO (PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA), CONFORME ATO PGJ Nº 1277/2023, ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO PGJ (0419191 - SEI). | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.776,84 | R$ 5.776,84 | R$ 0,00 | R$ 5.776,84 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ELDER K LACERDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 35794428000138 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ELDER K LACERDA SILVA (MV GAS) CNPJ: 35.794.428/0001-38, REFERENTE AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, TIPO GLP BUTANO, CAPACIDADE 13KG, PRESSÃO VAPOR P-13, PONTO MÁXIMO EBULIÇÃO 2, TEOR MÁXIMO ENXOFRE VOLÁTIL 0,36, CORROSIVIDADE MÁXIMA 1, NBR 8614, VOLUME 31,5LITROS, USO DOMÉSTICO NO PREPARO DE CAFÉ PARA SER SERVIDO NA INSTIUIÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI. (DISPENSA Nº 03/2023/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 660,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 112/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE FEVEREIRO/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.018,74 | R$ 19.018,74 | R$ 0,00 | R$ 19.018,74 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REDSON DUQUE COELHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 3517819352 | PJREGAGRAFUNBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO REDSON DUQUE COELHO - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0423782). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REDSON DUQUE COELHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 3517819352 | PJREGAGRAFUNBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO REDSON DUQUE COELHO - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0423782). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 6.000,00 | R$ 0,00 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 394460005887 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL - SERVIDORES - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2023, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI Nº 0425627). | NÃO APLICÁVEL | R$ 334.591,82 | R$ 334.591,82 | R$ 0,00 | R$ 334.591,82 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES GOMES MARTINS | PESSOA FÍSICA - CPF | 30636060306 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 26/02 A 01/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 26/02, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO)PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ONIBUS INTINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO - PROCON INTINERANTE", NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 506/2023. | NÃO APLICÁVEL | 2023NE00205 | R$ 1.050,00 | R$ 0,00 | R$ 1.050,00 | R$ 1.050,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, BURITI DOS LOPES, CARAÚBAS DO PIAUÍ, CAXINGÓ E MURICI DOS PORTELAS-PI NO PERÍODO DE 06 A 08/03/2023, PARA REALIZAR VISTORIAS AMBIENTAIS A FIM DE VERIFICAR A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 705/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 27 A 31/03/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | PESSOA FÍSICA - CPF | 22649409304 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 13/03/2023, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR PROMOTORES-CORREGEDORES AUXILIARES, NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 702/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 81913192334 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR - CORREGEDOR AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 13/03/2023, PARA REALIZAR A CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 702/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | R$ 0,00 | R$ 267,50 | R$ 267,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 394460005887 | CCF. EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E EVENTUAIS ENCARGOS FINANCEIROS VINCULADOS AOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA PGJ, NO EXERCÍCIO DE 2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.000,00 | R$ 0,00 | R$ 220,00 | R$ 220,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1262/2023, EM FAVOR DE ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA - CORREGEDORA AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 13/03/2023, PARA REALIZAR A CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 702/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | R$ 0,00 | R$ 267,50 | R$ 267,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 62779664304 | 1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 06 A 09/03/2023, PARA RESPONDER PELA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO TITULAR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 611/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REGIS DE MORAES MARINHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 37406388349 | 1PROMJERUMENHA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RÉGIS DE MORAES MARINHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JERUMENHA-PI NO PERÍODO DE 13 A 14/03/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1252/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR/TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 01 A 31/03/2023, (LIMITADO A 08 DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO), PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE BENEDITINOS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.016,00 | R$ 0,00 | R$ 4.016,00 | R$ 4.016,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 61198164000160 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60, REFERENTE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO PARA AS SEDES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PGJ / MPPI, COM COBERTURA PARA OS BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS CIDADES LISTADAS NO ITEM 4.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DMC (SEI 0406754), CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. (CONTRATO Nº 12/2023/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 14.902,60 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 28008410000106 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL E ÁLCOOL) PARA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO N° 21/2019 (SEI - X - 0402919), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 395.833,33 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 28008410000106 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (BAMEX BENEFICIOS), CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO (SERVIÇOS, LUBRIFICANTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E OUTROS ITENS) DA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO N° 21/2019 (SEI - X - 0402919), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 222.128,23 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C L BESERRA & CIA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7239237000179 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR C L BESERRA & CIA LTDA EPP (C L B), CNPJ: 07.239.237/0001-79, REFERENTE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO DO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, EM ATENDIMENTO, DURANTE AS ATIVIDADES DE EXPEDIENTE E EVENTOS PROMOVIDOS PELAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI, COM BASE NA MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI 0423527), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 E ARP Nº 01/2023. (CONTRATO Nº 14/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 54.792,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | PESSOA FÍSICA - CPF | 32772831353 | 5PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02 A 31/03/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO LONGÁ-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1281/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.008,00 | R$ 0,00 | R$ 2.008,00 | R$ 2.008,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/03/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01/03/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 0,00 | R$ 251,00 | R$ 251,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 64095479353 | 5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 13 A 17/03/2013, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 06 A 09/03/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 05 A 06/02/2023, COMPLEMENTO DE DIÁRIAS, PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE TELHADOS, INFILTRAÇÕES E INSTALAÇÕES DE REDE LÓGICA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 742/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | R$ 0,00 | R$ 384,00 | R$ 384,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | PESSOA FÍSICA - CPF | 22649409304 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 29/03/2023, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR PROMOTORES-CORREGEDORES AUXILIARES, NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 738/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 81913192334 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR-CORREGEDOR AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 29/03/2023, PARA REALIZAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 738/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | R$ 0,00 | R$ 267,50 | R$ 267,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 27454304320 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1262/2023, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR-CORREGEDOR AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 29/03/2023, PARA REALIZAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 738/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | R$ 0,00 | R$ 267,50 | R$ 267,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
THOMPSON TREINAMENTOS EM ANALISE COMPORTAMENTAL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 36756920000181 | CEAF. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA THOMPSON TREINAMENTOS EM ANÁLISE COMPORTAMENTAL LTDA (ENTREVISTA, INTERROGATORIO E DETECCAO DE MENTIRAS), CNPJ: 36.756.920/0001-81, REFERENTE CURSO TÉCNICAS DE ENTREVISTAS, INTERROGATÓRIOS E DETECÇÃO DE MENTIRAS (MODALIDADE PRESENCIAL) COM CARGA HORARIA DE 24 HORAS, PARA MEMBROS DO MPPI, INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, COM EMBASAMENTO LEGAL NO ART. 25, II, C/C ART. 13, VI, CAPUT DA LEI Nº 8.666/93. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 35.680,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 17493657000130 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI - ME, CNPJ: 17.493.657/0001-30, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS, PRINCIPAL E REDUNDANTE, AMBOS COM VELOCIDADE FIXA, SÍNCRONA, SIMÉTRICA E PERMANENTE, TANTO PARA DOWNLOAD QUANTO PARA UPLOAD, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, GARANTINDO O ADITAMENTO CONTRATUAL (REAJUSTE DE VALOR E INCLUSÃO DA CLÁUSULA PARA ADEQUAÇÃO À LGPD) CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 15/2021/PGJ (SEI 0417854) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 119.819,48 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 86781069000115 | CLC. EMPENHO EM FAVOR ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A (ZENITE EDITORA), CNPJ: 86.781.069/0001-15, REFERENTE ASSINATURA ANUAL DA FERRAMENTA ELETRÔNICA ZÊNITE FÁCIL PARA 05 (CINCO) USUÁRIOS COM ACESSO SIMULTÂNEO, AFIM DE AUXILIAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ALUSIVO A INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021/PGJ, ART. 25, II DA LEI 8.666/93, COM BASE DO CONTRATO Nº 17/2021/PGJ ASSIM GARANTINDO A EXECUÇÃO DO CITADO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 10.861,51 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACUMULAÇÕES, COMPETÊNCIA FEV/2023, PAGAS EM MARÇO/2023, CONFORME RESUMO DA FOLHA (SEI Nº 0429302). | NÃO APLICÁVEL | R$ 281.456,61 | R$ 0,00 | R$ 281.456,61 | R$ 281.456,61 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9491099000146 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO (UNICLASS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS), CNPJ: 09.491.099/0001-46, REFERENTE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (NATURAL, SEM GÁS, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS RETORNÁVEIS, COM TAMPA E LACRE DE SEGURANÇA) PARA CONSUMO DO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, EM ATENDIMENTO, DURANTE AS ATIVIDADES DE EXPEDIENTE E EVENTOS PROMOVIDOS PELAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI, COM BASE NA MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0423817), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL SEI - 0423796), (ARP Nº 01/2023, LOTES 04, 05 E 06 01 E 02, P.E. Nº 03/2023). (CONTRATO Nº 13/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 25.580,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUÍS CORREIA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 27 A 31/03/2023, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTES AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0803217-09.2021.8.18.0033 E Nº 0000595-73.2010.8.18.0033, DE ATRIBUIÇÃO DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 755/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 16 A 17, 22 A 23, 27 A 28 E 30 A 31/03/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.012,00 | R$ 0,00 | R$ 3.012,00 | R$ 3.012,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 32447523300 | 9PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ASSUERO STEVERSON PEREIRA OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RIBEIRO GONÇALVES-PI NO PERÍODO DE 19 A 23/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 19/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO)PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3408/2019. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACERVO PROCESSUAL COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2023, PAGAS EM MARÇO/2023, CONFORME RESUMO DA FOLHA (SEI Nº 0433076). | NÃO APLICÁVEL | R$ 781.055,89 | R$ 0,00 | R$ 781.055,89 | R$ 781.055,89 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 47381485320 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA, CPF: 473.814.853-20, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE VALENÇA DO PIAUÍ DESTE MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 20/2016 PARA GARANTIR O PAGAMENTO DA DESPESA DO CITADO CONTRATO ATÉ DIA 25/05/2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 63,59 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 17 A 18, 23 A 24/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.506,00 | R$ 0,00 | R$ 1.506,00 | R$ 1.506,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO MALATO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 19893728215 | SECSUBJUR. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO MALATO NETO (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA JURÍDICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 27 A 29/03/2023, PARA PARTICIPAR DA SEXTA REUNIÃO DO GRUPO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL (GNP), NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 788/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, NO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0427663). | NÃO APLICÁVEL | R$ 62.875,00 | R$ 0,00 | R$ 62.875,00 | R$ 62.875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 34126570349 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF: 341.265.703-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI EM SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME TERMO DE ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N° 09/2017/PGJ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 50.919,64 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 34126570349 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF: 341.265.703-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI EM SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME TERMO DE ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N° 09/2017/PGJ, VISANDO O PAGAMENTO DE SALDO DO CITADO CONTRATO ATÉ O FINAL DE SUA VIGÊNCIA, DIA 25 DE MAIO DE 2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 222,29 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 10.115.167,44 | R$ 0,00 | R$ 9.969.807,09 | R$ 9.969.807,09 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.779.870,55 | R$ 0,00 | R$ 1.779.870,55 | R$ 1.779.870,55 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.131.049,01 | R$ 0,00 | R$ 1.131.049,01 | R$ 1.131.049,01 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 251.029,02 | R$ 0,00 | R$ 251.029,02 | R$ 251.029,02 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM ESTÁGIO RENUMERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 435.675,40 | R$ 0,00 | R$ 435.675,40 | R$ 435.675,40 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 48.678,26 | R$ 0,00 | R$ 48.678,26 | R$ 48.678,26 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.400,00 | R$ 0,00 | R$ 20.400,00 | R$ 20.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 27.875,00 | R$ 0,00 | R$ 27.875,00 | R$ 27.875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.849,94 | R$ 0,00 | R$ 6.542,55 | R$ 6.542,55 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 21.927,11 | R$ 0,00 | R$ 21.927,11 | R$ 21.927,11 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA FÍSICA - CPF | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.344.951,09 | R$ 0,00 | R$ 2.344.951,09 | R$ 2.344.951,09 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA FÍSICA - CPF | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 494.699,08 | R$ 0,00 | R$ 494.699,08 | R$ 494.699,08 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PREVNORDESTE PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.764,92 | R$ 0,00 | R$ 4.764,92 | R$ 4.764,92 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 113/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE MARÇO/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 18.975,27 | R$ 0,00 | R$ 18.975,27 | R$ 18.975,27 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS, VALENÇA DO PIAUÍ, INHUMA, PEDRO II, ÁGUA BRANCA, MARCOS PARENTE, BOM JESUS E AVELINO LOPES-PI NO PERÍODO DE 13 A 14, 21 A 23/03/2023, PARA REALIZAR VISTORIAS NAS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NAS RESPECTIVAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 795/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.536,00 | R$ 0,00 | R$ 1.536,00 | R$ 1.536,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALESSANDRA BRAÚNA MEIRELES | PESSOA FÍSICA - CPF | 2137187310 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ALESSANDRA BRAÚNA DE MEIRELES (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRAS E PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 13/03/2023, PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO DE MEDIDAS E DE FOTOGRÁFICO NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 794/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 61813303304 | 2PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PORTO-PI NO PERÍODO DE 02/03/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3330/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 0,00 | R$ 251,00 | R$ 251,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
IZAURA VELOSO DA SILVA NETA | PESSOA FÍSICA - CPF | 60022088369 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE IZAURA VELOSO DA SILVA NETA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BENEDITINOS E ALTO LONGÁ-PI NO PERÍODO DE 26 A 31/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 26/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO EM PARCERIA COM O PROCON/MPPI, PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 495/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ ANTONIO FRANCA GOMES | PESSOA FÍSICA - CPF | 5493388707 | 1PROMPIRACURUCA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PIRACURUCA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 30 A 31/03 E 03 A 05/04/2023, PARA RESPONDER PELA 51ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO TITULAR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 353/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.008,00 | R$ 0,00 | R$ 2.008,00 | R$ 2.008,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2655111354 | 7PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 27 A 31/03/2023, PARA ATUAR NO MUTIRÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO ÂMBITO 1ª VARA CRIMINAL DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 605/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BLR PRODUçOES DE EVENTOS LTDA-ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 18192164000123 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BLR PRODUCOES DE EVENTOS LTDA (BLR PRODUÇÕES) CNPJ: 18.192.164/0001-23, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PRODUÇÃO DE EVENTOS, PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS REUNIÕES DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS, DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DO GRUPO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, A SEREM REALIZADAS EM TERESINA-PI NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MAIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI - 0427185), MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023/PGJ, COM FULCRO NO ART. 75, II, DA LEI Nº. 14.133/2021. (CONTRATO Nº 15/2023/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 34.912,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BRUNO E CARLOS LIMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 21542648000160 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BRUNO E CARLOS LIMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (TOCOIN MOEDAS) CNPJ: 21.542.648/0001-60, ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS E CONFECÇÃO DE MEDALHAS DEFINIDAS EM ATOS INSTITUCIONAIS COMO HONRARIAS CONCEDIDAS ANUALMENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, EM SINAL DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA JURÍDICA E, EM ESPECIAL À INSTITUIÇÃO MINISTERIAL, COM BASE NO TERMO DE REFERÊNCIA CCS (SEI 0423247), DISPENSA Nº 04/2023/PGJ, COM FULCRO NO ART. 75, II, DA LEI Nº 14.133/2021. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 56.710,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2655111354 | 7PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 26/03 E 01/04, COMPLEMENTO DE DIÁRIAS, INCLUINDO O FINAL DE SEMANA, PARA ATUAR NO MUTIRÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO ÂMBITO 1ª VARA CRIMINAL DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 605/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.004,00 | R$ 0,00 | R$ 1.004,00 | R$ 1.004,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 394460005887 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL - SERVIDORES - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2023, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI Nº 0437101). | NÃO APLICÁVEL | R$ 340.303,92 | R$ 0,00 | R$ 340.303,92 | R$ 340.303,92 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALEXANDRE LEITE BARBOSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 38651750315 | DGD. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ALEXANDRE LEITE BARBOSA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 13/03/2023, PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, EM VIAGEM PARA O EVENTO "200º ANIVERSÁRIO DA BATALHA DO JENIPAPO", NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 893/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ZÊNITE GRÁFICA LTDA. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 30632034000160 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ZENITE GRAFICA LTDA (ZENITE GRAFICA), CNPJ: 30.632.034/0001-60, REFERENTE AQUISIÇÃO DE PAINEL EM VINIL ADESIVO, DE PVC, PARA APLICAÇÃO EM PAREDE OU VIDRO, IMPRESSÃO COLORIDA, CORES 4X0, COM FUNDO TRANSPARENTE OU OPACO COM OBJETO DE ATENDER E EXECUTAR PROJETOS DE AMBIENTAÇÃO DE SALAS E OUTROS ESPAÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, CONFORME MODALIDADE DE DISPENSA Nº 07/2023, ART. 24, II, DA LEI 8.666/93. (CONTRATO Nº 16/2023/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 17.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FORTES COMUNICACAO VISUAL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 13275422000111 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FORTES COMUNICACAO VISUAL LTDA (FORTES COMUNICACAO VISUAL), CNPJ: 13.275.422/0001-11, REFERENTE AQUISIÇÃO DE PLACAS INAUGURAL/ COMEMORATIVA/HISTÓRICA, CONFECCIONADA EM AÇO INOX, MEDINDO 40X60 CM, COM GRAVAÇÃO PERSONALIZADA EM BAIXO RELEVO POR CORROSÃO QUÍMICA, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, CONFORME MODALIDADE DE DISPENSA Nº 08/2023/PGJ (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). (CONTRATO Nº 17/2023/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 16.800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALBERTO VENICIOS DIAS BEZERRA MELO | PESSOA FÍSICA - CPF | 1424391342 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE ALBERTO VENÍCIOS DIAS BEZERRA MELO, CPF: 014.243.913-42, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE URUÇUÍ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO 11/2015, ALUSIVO AO SALDO NECESSÁRIO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 28.278,72 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 66369096334 | GACEP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA (COORDENADORA DO GACEP), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BELO HORIZONTE-MG NO PERÍODO DE 29 A 31/03/2023, PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO EVENTO "DIFUSÃO DO MÉTODO APAC: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS APACS", NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 766/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.420,00 | R$ 0,00 | R$ 2.420,00 | R$ 2.420,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02 A 04/04/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 02/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO)PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000955-81.2019.8.18.0036, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 699/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 82177210330 | 1PROMMANOELEMIDIO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CANTO DO BURITI-PI NO PERÍODO DE 15 A 16/03/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2247/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HERSON LUIS DE CARVALHO GALVÃO RODRIGUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 3594376303 | 4PROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PIRIPIRI-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 27 A 31/03/2023, PARA ATUAREM NO MUTIRÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO ÂMBITO 1ª VARA CRIMINAL DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 605/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HERMES ALVES DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 47895381334 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE HERMES ALVES DA SILVA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BENEDITINOS E ALTO LONGÁ-PI NO PERÍODO DE 26 A 31/03/2023, PARA REALIZAR O POLICIAMENTO DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 959/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.650,00 | R$ 0,00 | R$ 1.650,00 | R$ 1.650,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 16119185372 | 11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 05/03 A 10/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 05/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA 23ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 708/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 2.761,00 | R$ 2.761,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLAM PEREIRA LUZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 27 A 29/03/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2119/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | PESSOA FÍSICA - CPF | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INHUMA-PI NO PERÍODO DE 09 A 11/04/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 09/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0800548-80.2022.8.18.0054, QUE SERÁ REALIZADA NO FÓRUM DA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 815/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | PESSOA FÍSICA - CPF | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MATIAS OLÍMPIO-PI PARA JAICÓS-PI NO PERÍODO DE 17 A 19/04/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000315- 59.2012.8.18.0057, NO FÓRUM DA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 947/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 57849099320 | SECUNIPROMPARNAIBA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0443662). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 57849099320 | SECUNIPROMPARNAIBA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0443662). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 57849099320 | SECUNIPROMPARNAIBA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0443662). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 2.000,00 | R$ 0,00 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GABRIELA PIRES AMÂNCIO | PESSOA FÍSICA - CPF | 3263880365 | ASSPERPSICOLOGIA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE GABRIELA PIRES AMANCIO MEDEIROS (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 04/04/2023, PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES NA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO JESUS, LOCALIZADA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 961/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 47381485320 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA, CPF: 473.814.853-20, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE VALENÇA DO PIAUÍ DESTE MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 20/2016/PGJ PARA GARANTIR O PAGAMENTO DA DESPESA DO CITADO CONTRATO NO EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 14.161,10 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
L PINHEIRO MENDES ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7686538000140 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (DIFERENCIAL EVENTOS) CNPJ: 07.686.538/0001-40, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (COFFER BREAK TIPO I, COFFER BREAK TIPO II, CAFÉ DA MANHÃ, COQUETEL E ALMOÇO/JANTAR TIPO II) A FIM DE ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, TAIS COMO: SOLENIDADES, SEMINÁRIOS, ENCONTROS, REUNIÕES, PALESTRAS, CURSOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, TREINAMENTOS, OFICINAS, "WORKSHOPS" E OUTROS EVENTOS, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ASSCOMPRAS (SEI 0444374) ARP Nº 22/2022, P.E. Nº 23/2022, LOTES I E II. | PREGÃO | R$ 37.528,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GERSON MESQUITA DE BRITO | PESSOA FÍSICA - CPF | 2300385309 | LABLDGAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE GERSON MESQUITA DE BRITO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BALSAS-MA NO PERÍODO DE 19 A 20/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 19/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO)PARA TRABALHO A SER REALIZADO A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1027/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILVÂNIA ALVES VIANA | PESSOA FÍSICA - CPF | 65869621100 | 2PROMCORRENTE. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE GILVÂNIA ALVES VIANA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CORRENTE-PI PARA PARNAGUÁ-PI NO PERÍODO DE 03/04/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2171/2014. | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 16 A 21/04/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 16/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 69076200149 | 3PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 19 A 24/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 19/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1267/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C L BESERRA & CIA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7239237000179 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C L BESERRA & CIA LTDA (C L B) CNPJ: 07.239.237/0001-79, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (ALMOFADA P/ CARIMBO, APAGADOR P/ QUADRO BRANCO, BATERIAS ALCALINA, LITIO, RECARRGÁVEL, BORRACHA ESCOLAR, BLOCO MARCADOR, CADERNO DE ATA, CADERNO DE PROTOCOLO, CAIXA CORRESPONDÊNCIA, CANETA ESFEROGRÁFICA, CLIPS, COLA, CORRETIVO, DISCO DVD, ENVELOPE, ESTILETE, EXTRATOR, FITA ADESIVA, GRAMPEADOR, GRAMPO, LÁPIS, MEMÓRIA PORTÁTIL, MOUSE ÓPTICO, PAPEL SUFITE, PASTA ARQUIVO,CLASSIFICADORA, A-Z E ARQUIVO MORTO, PERFURADOR) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, COM BASE NA MEMÓRIA DE CÁLCULO ASSCOMPRAS (SEI 0446229), CONFORME ARP Nº 34/2022, LOTE 01 E 02, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022. (CONTRATO Nº 19/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 34.716,10 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOTAL | 266 | R$ 68.065.781,08 | R$ 38.879.581,15 | R$ 18.771.931,92 | R$ 57.651.513,07 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10/04/2023 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 12.527/2011 ART. 7°, VII, “A” E ART. 8, § 1º, II E V; LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 48-A, I; RESOLUÇÃO Nº 86/2012, ART. 5º, INCISO I, ALÍNEA “D”. INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-PI Nº 01/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG – CÓDIGO E NOME DA(S) UNIDADE(S) GESTORAS(S) VINCULADA(S) AO MINISTÉRIO PÚBLICO. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(A) – NOME DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA BENEFICIÁRIA DO PAGAMENTO FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(B) – CÓDIGO NÚMERO DO CNPJ, SE PESSOA JURÍDICA, OU CPF, SE PESSOA FÍSICA, DO BENEFICIÁRIO DO PAGAMENTO. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(C) – DESCRIÇÃO RESUMIDA DO OBJETO CONTRATADO. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(D) – TIPO DA LICITAÇÃO. EXEMPLOS: MENOR PREÇO, MELHOR TÉCNICA E TÉCNICA E PREÇO. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(E) – A MODALIDADE DE LICITAÇÃO. EXEMPLOS: CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS OU CONVITE. INFORMAR TAMBÉM NESSE CAMPO SE HOUVE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, OU SE A CONTRATAÇÃO FOI FEITA POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(F) – O VALOR EMPENHADO PARA A CONTRATAÇÃO. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(G) – O VALOR PAGO PARA O FAVORECIDO, RELACIONADO AO OBJETO DESCRITO NO ITEM C. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
OBS: VALORES NEGATIVOS SIGNIFICAM DEVOLUÇÕES DE PAGAMENTOS, BEM COMO VALORES EMPENHADOS MENORES QUE EM MESES ANTERIORES SIGNIFICAM ANULAÇÕES PARCIAIS. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||