EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO

                                                         

DADOS ATÉ 30 DE ABRIL • EXERCÍCIO 2024

                                                         

UG 250101 • PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

                                                         

FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

                                                         

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 02.05.2024

                                                         

NOME DO FAVORECIDO

IDENTIFICADOR

OBJETO

TIPO DE LICITAÇÃO

CONTRATO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE

EMPENHO

VALOR EMPENHADO

VALOR PAGO NO MÊS

VALOR PAGO ATÉ O MÊS

                                                         

TELEFONICA BRASIL S.A.

02.558.157/0001-62

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) E SERVIÇOS DE DADOS, COM PACOTE DE SERVIÇOS (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGAÇÕES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS), ENVIO DE SMS ILIMITADOS, ROAMING NACIONAL ILIMITADO, FRANQUIA MÍNIMA DE DADOS DE 10 GB E FORNECIMENTO DE SMARTPHONE EM COMODATO, PARA SEREM UTILIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - PGJ/MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI! Nº 0650583) AO CONTRATO Nº 68/2022, ARP Nº 35/2022, P.E Nº 26/2022, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 68/2022/PGJ

2024NE00003

R$ 254.084,52

R$ 21.810,32

R$ 87.302,90

                                                         

IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA

17.493.657/0001-30

CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA (YES COMMUNICATIONS), CNPJ: 17.493.657/0001-30, ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS, PRINCIPAL E REDUNDANTE, AMBOS COM VELOCIDADE FIXA, SÍNCRONA, SIMÉTRICA E PERMANENTE, TANTO PARA DOWNLOAD QUANTO PARA UPLOAD, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI! Nº 0651015), TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 15/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2020 E PREGÃO Nº 25/2020, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 15/2021/PGJ

2024NE00004

R$ 146.510,64

R$ 12.209,22

R$ 48.836,88

                                                         

ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO

34.028.316/0022-38

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SUPERINTENDENCIA ESTADUAL PI), CNPJ: 34.028.316/0022-38 (FILIAL), CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE CARGA (MATERIAL PERMANENTE, DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E DE CONSUMO), NA MODALIDADE CARGA FRACIONADA, ENTRE O ALMOXARIFADO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - PGJPI, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO MENDES Nº 2294, TERESINA-PI E AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI! 0650864), CONTRATO Nº 52/2021, DISPENSA Nº 24/2021 (ART. 24, INCISO VIII, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 52/2021/PGJ

2024NE00005

R$ 9.222,84

 -  

R$ 2.214,69

                                                         

SAAE-SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PI

05.514.609/0001-00

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA CONTRATADA SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CAMPO MAIOR, CNPJ: 05.514.609/0001-00, CONFORME CONTRATO Nº 55/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI! Nº 0654229), CONTRATO Nº 55/2019 E INEXIGIBILIDADE Nº 08/2019 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

CONTRATO 55/2019/PGJ

2024NE00006

R$ 3.258,23

R$ 111,89

R$ 453,20

                                                         

ROGÉRIO LEÃO ZAGALLO

148.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-18

CEAF. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.124/2018-PGJ/MPSP, EM FAVOR DE ROGÉRIO LEÃO ZAGALLO (PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO), POR DESLOCAMENTO DE CAMPINAS-SP PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 25 A 27/01/2024, PARA PARTILHAR SEUS CONHECIMENTOS COM OS MEMBROS E SERVIDORES DESTA UNIDADE MINISTERIAL, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MPPI, DURANTE A ABERTURA DO ANO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, NO SEMINÁRIO TRIBUNAL DO JÚRI, CONFORME DESPACHO PGJ - 0633311 (SEI Nº 0639293).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00008

R$ 1.785,52

 -  

R$ 1.785,52

                                                         

RODRIGO MERLI ANTUNES

267.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-43

CEAF. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.124/2018-PGJ/MPSP, EM FAVOR DE RODRIGO MERLI ANTUNES (PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO), POR DESLOCAMENTO DE SÃO PAULO-SP PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 25 A 27/01/2024, PARA PARTILHAR SEUS CONHECIMENTOS COM OS MEMBROS E SERVIDORES DESTA UNIDADE MINISTERIAL, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MPPI, DURANTE A ABERTURA DO ANO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, NO SEMINÁRIO TRIBUNAL DO JÚRI, CONFORME DESPACHO PGJ - 0633311 (SEI Nº 0639352).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00010

R$ 1.785,52

 -  

R$ 1.785,52

                                                         

FERRARA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME

18.001.600/0001-30

DT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FERRARA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (FERRARA AUTO CENTER), CNPJ: 18.001.600/0001-30, REFERENTE PAGAMENTO DE FRANQUIA CREDENCIADA À SEGURADORA, CONFORME APÓLICEDE SEGURO (SEI! Nº 0647603) EM DECORRENCIA DE REPARO DO DANO CAUSADO NO VEÍCULO MMC/L200 TRITON SPT GL DE PLACA QRT8601, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS PARA O VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA PRÓPRIA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PGJ/PI, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS E CORPORAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO, FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS POR FENÔMENOS NATURAIS, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI! 0654385), CONTRATO Nº 45/2023/PGJ, DISPENSA Nº 34/2023 (ART. 75, II, LEI Nº 14.133, DE 2021).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00011

R$ 300,00

 -  

 -  

                                                         

CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO

719.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49

GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA E COORDENADOR DO GAECO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 15/01 A 16/01/2024, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA RELACIONADA AO PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Nº 02/2023 (SIMP Nº 000989-197/2023), CONFORME PORTARIA PGJ Nº 62/2024 (0647802).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00012

R$ 802,50

 -  

R$ 802,50

                                                         

ROBERTO MONTEIRO CARVALHO

844.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-72

1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM JESUS-PI, NO PERÍODO DE 15 A 19/01/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGIONAL COM SEDE EM BOM JESUS, CONFORME PORTARIA PGJ N.º 3751/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00013

R$ 2.259,00

 -  

R$ 2.259,00

                                                         

ARI MARTINS ALVES FILHO

030.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-07

1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ARI MARTINS ALVES FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRO DURO-PI PARA ELESBÃO VELOSO-PI NO PERÍODO DE 30/01/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 3753/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00014

R$ 251,00

 -  

R$ 251,00

                                                         

ARI MARTINS ALVES FILHO

030.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-07

1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ARI MARTINS ALVES FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRO DURO-PI PARA ELESBÃO VELOSO-PI NO PERÍODO DE 06 A 27/02/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 3753/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00015

R$ 1.004,00

 -  

R$ 1.004,00

                                                         

ARI MARTINS ALVES FILHO

030.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-07

1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ARI MARTINS ALVES FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRO DURO-PI PARA ELESBÃO VELOSO-PI, NO PERÍODO DE 23/01/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 3753/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00016

R$ 251,00

 -  

R$ 251,00

                                                         

HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES

035.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-03

1PROMBURITILOPES. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE COCAL-PI PARA BURITI DOS LOPES-PI NO PERÍODO DE 10/01/2024 PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 3743/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00017

R$ 251,00

 -  

R$ 251,00

                                                         

FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR

640.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53

4PROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SANTIAGO JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 22 A 25/01/2024, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00018

R$ 1.757,00

 -  

R$ 1.757,00

                                                         

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR

638.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20

GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 05/02/2024 PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002521-10.2020.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 96/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00019

R$ 251,00

 -  

R$ 251,00

                                                         

LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE

327.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53

9PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUISA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 08/01 A 06/02/2024, (LIMITADO A 08 DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO) PARA RESPONDER PELA 57ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CLÁUDIO BASTOS LOPES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N.º 5094/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00020

R$ 4.016,00

 -  

R$ 4.016,00

                                                         

MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA

955.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91

GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI, NO PERÍODO DE 05 A 09/02/2024, PARA REALIZAR SESSÕES DE JULGAMENTO REFERENTES AOS PROCESSOS Nº 00000085-29.2020.8.18.0027, Nº 0801176-53.2022.8.18.0027 E Nº 0000062-26.2005.8.18.0119, NA COMARCA DE CORRENTE-PI, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 131/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00021

R$ 2.407,50

 -  

R$ 2.407,50

                                                         

PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES

786.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-72

PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FORTES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI, PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 19 A 22/02/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 4069/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00022

R$ 1.255,00

 -  

R$ 1.255,00

                                                         

JOÃO PAULO SANTIAGO SALES

819.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-34

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GUADALUPE, JERUMENHA E ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/01/2024, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDA CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 107/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00023

R$ 1.337,50

 -  

R$ 1.337,50

                                                         

FARUK MORAIS ARAGAO

005.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-99

CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INHUMA E IPIRANGA DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 29 A 30/01/2024, PARA VERIFICAR OS LUGARES DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS, NO BOJO DO PROJETO "ZERO LIXÕES: POR UM PIAUÍ MAIS LIMPO", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 222/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00024

R$ 576,00

 -  

R$ 576,00

                                                         

LUIZ GONZAGA BONA

226.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GUADALUPE, JERUMENHA E ITAUEIRA-PI, NO PERÍODO DE 22 A 24/01/2024, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA NAS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ N.º 107/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00025

R$ 960,00

 -  

R$ 960,00

                                                         

FERNANDO MELO FERRO GOMES

181.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL DO MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GUADALUPE, JERUMENHA E ITAUEIRA-PI, NO PERÍODO DE 22 A 24/01/2024, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ N.º 107/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00026

R$ 1.507,50

 -  

R$ 1.507,50

                                                         

FERNANDO MELO FERRO GOMES

181.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53

CGMP.E EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL DO MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 04 A 06/02/2024, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), NA CIDADE DE BRASILIA-DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 183/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00027

R$ 3.120,00

 -  

R$ 3.120,00

                                                         

CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA

026.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-54

1PROMITAUEIRA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ITAUEIRA-PI PARA CASTELO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/02/2024, (DOMINGO 04/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0801000-20.2022.8.18.0045, NA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 251/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00028

R$ 1.255,00

 -  

R$ 1.255,00

                                                         

MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA

473.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA SRA. MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 20/2016 , REFERENTE A LOCAÇÃO DE DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE VALENÇA-PI, NA RUA SÃO JOSÉ, Nº 440, CENTRO, CEP: 64.300-000, PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 20/2016/PGJ

2024NE00029

R$ 9.440,74

R$ 1.966,82

R$ 5.900,46

                                                         

CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA

341.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DO SR. CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 09/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, NA RUA PROF. RAIMUNDO ARAÚJO PINHEIRO, N° 214 - CENTRO, PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 09/2017/PGJ

2024NE00030

R$ 14.783,12

R$ 3.214,65

R$ 13.256,37

                                                         

FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR

757.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR, EM VISTA DO CONTRATO Nº 53/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BARRO DURO- PI, AV. CEL. BENEDITO DA LUZ, N° 390, CENTRO, CEP: 64.455-000, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 53/2017PGJ

2024NE00031

R$ 10.162,56

R$ 846,88

R$ 2.540,64

                                                         

HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES

035.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-03

1PROMBURITILOPES. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE COCAL-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 19 A 22/01/2024, PARA REALIZAR PLANTÃO JUDICIAL NO NÚCLEO DE CUSTÓDIA DO POLO DE PARNAÍBA-PI, CONFORME ESCALA DE PLANTÕES MINISTERIAIS ELABORADA PELA CORREGEDORIA GERAL DO MPPI (SEI Nº 0657760).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00032

R$ 1.757,00

 -  

R$ 1.757,00

                                                         

LUIZ GONZAGA BONA

226.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI, BATALHA-PI E MATIAS OLÍMPIO-PI NO PERÍODO DE 20 A 21/02/2024 PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA NAS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ N.º 223/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00033

R$ 576,00

 -  

R$ 576,00

                                                         

JOÃO PAULO SANTIAGO SALES

819.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-34

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MANAUS-AM NO PERÍODO DE 28/02 A 02/03/2024, PARA PARTICIPAR DA 137ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, EM MANAUS-AM, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 144/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00034

R$ 3.388,00

 -  

R$ 3.388,00

                                                         

FERNANDO MELO FERRO GOMES

181.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL DO MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MANAUS-AM NO PERÍODO DE 28/02 A 02/03/2024 PARA PARTICIPAR DA 137ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, EM MANAUS-AM, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 144/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00035

R$ 4.368,00

 -  

R$ 4.368,00

                                                         

EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO

274.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA, BATALHA E MATIAS OLÍMPIO-PI NO PERÍODO DE 20 A 21/02/2024 PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 223/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00036

R$ 802,50

 -  

R$ 802,50

                                                         

FERNANDO MELO FERRO GOMES

181.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL DO MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA, BATALHA E MATIAS OLÍMPIO-PI NO PERÍODO DE 20 A 21/02/2024, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 223/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00037

R$ 904,50

 -  

R$ 904,50

                                                         

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OEIRAS - PI

29.575.369/0001-04

CAA. EMPENHO EM FAVOR DO SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), REERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 06/2018 AO CONTRATO Nº 45/2018, NO EXERCÍCIO DE 2024. (PGEA Nº 19.21.0722.0005975/2020-18).

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

CONTRATO 45/2018/PGJ

2024NE00038

R$ 4.128,93

R$ 119,49

R$ 541,29

                                                         

CLEANDRO ALVES DE MOURA

306.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68

GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 04 A 06/02/2024, (DOMINGO 04/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O BIÊNIO 2024/2026, NO PLENÁRIO DO CNMP, CONFORME CONVITE DO PRESIDENTE DO CNMP, PAULO GUSTAVO GONET BRANCO (SEI Nº 0658630).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00040

R$ 3.120,00

 -  

R$ 3.120,00

                                                         

C L BESERRA & CIA LTDA

07.239.237/0001-79

DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C.L.BESERRA & CIA. LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.239.237/0001-79, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (ARP Nº 01/2023, LOTE/GRUPO 01, 02 E 03, P.E. Nº 03/2023), NO EXERCÍCIO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 40/2023/PGJ

2024NE00041

R$ 40.894,00

R$ 15.422,81

R$ 15.422,81

                                                         

LAIS G DE SOUSA EIRELI

39.853.645/0001-02

DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LAÍS G. DE SOUSA - EIRELI, CNPJ: 39.853.645/0001-02, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (ARP Nº 04/2023, LOTE/GRUPO 05, P.E. Nº 05/2023), NO EXERCÍCIO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 05/2024/PGJ

2024NE00042

R$ 4.384,90

 -  

 -  

                                                         

MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME

09.491.099/0001-46

DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MARCOS ALBERTO ARRUDA DE FIGUEIREDO, CNPJ Nº 09.491.099/0001-46, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (ARP Nº 01/2023, P.E. Nº 03/2023, LOTES 04, 05 E 06), NO EXERCÍCIO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 02/2024/PGJ

2024NE00044

R$ 29.020,00

R$ 1.611,30

R$ 5.857,45

                                                         

 A B F DE SOUSA SANTOS LTDA

45.530.189/0001-62

DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A B F DE SOUSA SANTOS LTDA, CNPJ: 45.530.189/0001-62, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O MP-PI, (ARP Nº 16/2023-P.E. Nº 36/2023), NO EXERCÍCIO DE 2024. (19.21.0428.0001192/2024-85)

PREGÃO

CONTRATO 03/2024/PGJ

2024NE00045

R$ 2.842,00

 -  

R$ 2.273,60

                                                         

CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA

26.569.874/0001-58

DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, CNPJ: 26.569.874.0001/58, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O MP-PI, (ARP Nº 16/2023-P.E. Nº 36/2023 (LOTE 1), NO EXERCÍCIO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 06/2024/PGJ

2024NE00046

R$ 8.185,00

 -  

 -  

                                                         

WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA

695.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA SRA. WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA, EM VISTA DO CONTRATO Nº 05/2020, 2º TERMO DE APOSTILAMENTO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE ALTOS PI, SITUADO NA RUA DOM PEDRO II, Nº 90, BAIRRO CENTRO, CEP: 64.290-000, NO EXERCÍCIO DE 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 05/2020/PGJ

2024NE00047

R$ 86.615,64

R$ 6.284,35

R$ 18.831,89

                                                         

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO LINHARES

341.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-34

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA SRA. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO LINHARES, CPF: 341.072.153-34, EM VISTA DO CONTRATO Nº 40/2012, 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE CAMPO MAIOR PI, RUA CEL. EULÁLIO FILHO, 722, CENTRO, NO EXERCÍCIO DE 2024. (19.21.0013.0004525/2020-42)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 40/2012/PGJ

2024NE00048

R$ 57.461,88

R$ 4.500,93

R$ 13.483,47

                                                         

ALBERTO VENICIOS DIAS BEZERRA MELO

014.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-42

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE ALBERTO VENÍCIOS DIAS BEZERRA MELO, CPF: 014.243.913-42, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ-PI, SITUADO NA RUA EROTIDES LIMA, Nº 656, CENTRO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 09 E TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 11/2015, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 11/2015/PGJ

2024NE00049

R$ 37.704,96

R$ 3.118,22

R$ 9.340,86

                                                         

EDILSON DE CASTRO REIS

372.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DO SR. EDILSON DE CASTRO REIS, CPF: 372.908.353-87, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE BATALHA PI, SITUADO NA AVENIDA CORONEL MESSIAS MELO, Nº 214, CENTRO, CONFORME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 24/2013, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. (19.21.0722.0005140/2020-59).

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 24/2013/PGJ

2024NE00050

R$ 25.562,76

R$ 2.130,23

R$ 6.120,29

                                                         

IMOBILIÁRIA MOURA LTDA

16.851.489/0001-45

CLC/ASSGECONT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA IMOBILIÁRIA MOURA LTDA, CNPJ: 16.851.489/0001-45, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE PICOS PI, SITUADO NA AVENIDA HELVÍDIO NUNES, N° 1782, BAIRRO CATA VENTO, CONFORME 4º TERMO DE APOSTILAMENTO E ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 18/2019, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. (19.21.0734.0003846/2023-82).

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 18/2019/PGJ

2024NE00051

R$ 42.587,23

 -  

R$ 40.543,04

                                                         

JOSÉ ALVES DE LIRA

716.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE JOSÉ ALVES DE LIRA, CPF: 716.733.773-00, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGENERAÇÃO-PI, SITUADO NA AVENIDA OSÓRIO BATISTA, Nº 433, CENTRO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO 13/2015, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 13/2015/PGJ

2024NE00052

R$ 4.719,17

R$ 1.132,60

R$ 3.397,80

                                                         

BRY TECNOLOGIA S/A

04.441.528/0001-57

CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BRY TECNOLOGIA S/A, CNPJ Nº 04.441.528/0001-57, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL ICP-BRASIL CARIMBO DO TEMPO, COM TREINAMENTO, LICENÇAS E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 53/2019, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

CONTRATO 53/2019/PGJ

2024NE00053

R$ 12.000,00

R$ 1.401,95

R$ 5.332,04

                                                         

CAVALCANTE GESTAO DE NEGOCIOS LTDA- EPP

11.426.157/0001-08

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CAVALCANTE GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 11.426.157/0001-08, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DE PRÁTICAS AUTOCOMPOSITIVAS E RESTAURATIVAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (NUPAR MPPI), SITUADO NA RUA MATO GROSSO, 268, BAIRRO FREI SERAFIM, TERESINA - PI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 41/2020, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. (19.21.0014.0004542/2020-53)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 41/2020/PGJ

2024NE00054

R$ 123.186,82

R$ 24.378,31

R$ 73.134,93

                                                         

ANTONIA NETO DA SILVA

708.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87

SEDEPJMARCOSPARENTE. EMPENHO EM FAVOR DA ANTÔNIA NETO DA SILVA, CPF: 708.984.483-87, REFERENTE A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE-PI, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 114, TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 31/2018, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 31/2018/PGJ

2024NE00055

R$ 9.436,32

R$ 786,36

R$ 2.359,08

                                                         

JANE PESSOA LIMA

482.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-59

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA SENHORA JANE PESSOA LIMA, CPF: 482.198.603-59, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOEL MENDES, Nº 279, QUADRA Nº 016, LOTE Nº 071, CENTRO, MONSENHOR GIL-PI, QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE NO CITADO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 29/2022/PGJ, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. (19.21.0378.0018413/2021-22).

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 29/2022/PGJ

2024NE00056

R$ 25.200,00

R$ 2.100,00

R$ 6.300,00

                                                         

LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE

327.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53

9PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 01 A 07/02/2024, PARA RESPONDER PELA 57ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CLÁUDIO BASTOS LOPES, CONFORME PORTARIA PGJ N.º 5094/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00058

R$ 2.259,00

 -  

R$ 2.259,00

                                                         

RAFAEL MAIA NOGUEIRA

627.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04

2PROMUNIAO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE UNIÃO-PI PARA MONSENHOR GIL-PI NO PERÍODO DE 31/01 A 01/02/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3755/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00059

R$ 753,00

 -  

R$ 753,00

                                                         

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR

638.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20

GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA ITAINÓPOLIS-PI NO PERÍODO DE 07 A 09/02/2024, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000117-62.2013.8.18.0097, NA COMARCA DE ITAINÓPOLIS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 299/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00060

R$ 1.255,00

 -  

R$ 1.255,00

                                                         

LOURIVAL RIBEIRO SOARES

156.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00

1PROMAMARANTE. EMPENHO EM FAVOR DO LOURIVAL RIBEIRO SOARES, CPF: 156.274.973-00, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE AMARANTEPI, SITUADO NA AVENIDA AFRÂNIO FILHO, N°362, BAIRRO ESCALVADO, CONFORME 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 37/2019, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 37/2019/PGJ

2024NE00063

R$ 8.021,40

R$ 1.322,21

R$ 3.966,63

                                                         

DISRUPTEC BRASIL LTDA

11.038.368/0001-65

CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DISRUPTEC BRASIL LTDA, CNPJ Nº 11.038.368.0001-65, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO ANUAL DE SUBSCRIÇÃO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE PROTEÇÃO DE DISPOSITIVOS, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE COM OPERAÇÃO ASSISTIDA E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, PROVENDO AO MPPI O AUMENTO DA PROTEÇÃO DE SEUS ATIVOS, DA EFICIÊNCIA E DO CONTROLE DE QUALIDADE DE SUAS OPERAÇÕES, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 03/2022, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 03/2022/PGJ

2024NE00066

R$ 466.048,00

 -  

R$ 443.677,70

                                                         

MARIA DOS REMEDIOS DE CARVALHO MELLO

994.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-10

SEDEPJESPERANTINA. EMPENHO EM FAVOR DE MARIA DOS REMÉDIOS DE CARVALHO MELO, CPF: 994.225.903-10, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA-PI, SITUADO NA PRAÇA LEÔNIDAS MELO, Nº 268, CENTRO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 11/2021, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 11/2021/PGJ

2024NE00067

R$ 48.745,56

R$ 3.918,97

R$ 11.756,62

                                                         

ESTELA NUBIA DOS REIS MOURA

349.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-06

NUCPROMJUSJOSEFREITAS. EMPENHO EM FAVOR DE ESTELA NÚBIA DOS REIS MOURA, CPF: 349.310.403-06, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE JOSÉ DE FREITAS - PI, SITUADO NA AVENIDA AMÉRICO CELESTINO, Nº 313, BAIRRO CENTRO, CONFORME TERMO DE APOSTILAMENTO E TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 54/2017, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (19.21.0722.0005102/2020-18).

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 54/2017/PGJ

2024NE00068

R$ 24.238,60

R$ 2.683,24

R$ 8.046,48

                                                         

LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

02.396.393/0001-20

LABLDGAECO. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ: 02.396.393/0001-20, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O GAECO, GSI E GERCOG EM TERESINA-PI, SITUADO NA RUA DR. AGNELO SAMPAIO, Nº 170, RECANTO DAS PALMEIRAS, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 35/2018, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 35/2018/PGJ

2024NE00071

R$ 184.911,36

R$ 14.669,63

R$ 40.641,44

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

ASSMIL. EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324/2019, NO MÊS DE JANEIRO/2024, CONFORME DECISÃO SPROCINST (0652727).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00072

R$ 72.500,00

 -  

R$ 72.500,00

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, NOS TERMOS DO ATO PGJ/PI 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0243214).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00073

R$ 300.000,00

R$ 25.000,00

R$ 100.000,00

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, PROCURADOR DE JUSTIÇA APOSENTADO, NOS TERMOS DOS ATOS PGJ/PI Nº 1.181/2022 E Nº 1.248/2022, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM (SEI 0426997).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00075

R$ 300.000,00

R$ 25.000,00

R$ 100.000,00

                                                         

CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

07.783.832/0001-70

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CNPJ: 07.783.832/0001-70, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - SRP- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2021, LOTE ÚNICO.), PAGAMENTO DE DEA, COMPLEMENTAÇÃO DA COMPETÊNCIA DE OUTUBRO/2023.

PREGÃO

CONTRATO 36/2021/PGJ

2024NE00079

R$ 3.766,13

 -  

R$ 3.766,13

                                                         

GS FARDAMENTOS

43.166.956/0001-70

CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA GS FARDAMENTOS, CNJ: 43.166.956/0001-70, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE 280 CAMISETAS (ARP Nº 37/2022, P.E Nº 42/2022), SEM CONTRATO, PARA PAGAMENTO DE DEA.

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

CONTRATO 65/2022/PGJ

2024NE00081

R$ 3.976,00

 -  

R$ 3.976,00

                                                         

HARPIA TECNOLOGIA EIRELI

34.460.760/0001-01

CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA HARPIA TECNOLOGIA LTDA (MAP SEGURANCA DA INFORMACAO), CNPJ: 34.460.760/0001-01, REFERENTE O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE SEGURANÇA CORPORATIVA NA MODALIDADE SAAS BASEADA EM COLETA E INTEGRAÇÃO DE DADOS, COM ÊNFASE NO MONITORAMENTO DE INFRAESTRUTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INCLUINDO SISTEMA DE ANÁLISE OUT IN DE SEGURANÇA 24X7X365 PARA APLICAÇÕES WEB, SERVIÇOS DE COLETA DE INFORMAÇÕES RELEVANTES FORA DO ESCOPO, DETECÇÃO DE ATAQUES E VARREDURAS, IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS DE SEGURANÇA OU DE ATIVOS INFORMACIONAIS COMPROMETIDOS, CONTRATO Nº 06/2023, CONFORME ADESÃO Nº02/2022 À ARP Nº21/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2022.

PREGÃO

CONTRATO 06/2023/PGJ

2024NE00083

R$ 53.060,00

 -  

R$ 50.513,12

                                                         

LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A

19.877.300/0001-81

CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A., REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TI, COM ATENDIMENTO DE 1° E 2° NÍVEIS DE SERVICE DESK (CENTRAL DE SERVIÇOS), PARA PAGAMENTO DE DEA.

PREGÃO

CONTRATO 56/2018/PGJ

2024NE00085

R$ 30.527,85

 -  

R$ 29.062,51

                                                         

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

61.198.164/0001-60

SECARQESTAG/CRH. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164 /0001-60, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBERTURA SECURITÁRIA (APÓLICE ABERTA) PARA ASSEGURAR UM TOTAL DE 400 (QUATROCENTOS) VIDAS ENTRE SERVIDORES VOLUNTÁRIOS E ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME DISPENSA Nº 40/2021 ALUSIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 82/2021, PAGAMENTO DE DEA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 82/2021/PGJ

2024NE00087

R$ 311,60

 -  

R$ 304,12

                                                         

SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES LTDA

29.508.283/0001-69

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES LTDA, CNPJ Nº 29.508.283/0001-69, PARA PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA 2 (DOIS) MOTORES-GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MPPI LOCALIZADOS NAS RUAS ÁLVARO MENDES, 2294 CENTRO E LINDOLFO MONTEIRO, 911 - FÁTIMA, TERESINA PI, TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 79/2021, PAGAMENTO DE DEA.

PREGÃO

CONTRATO 79/2021/PGJ

2024NE00089

R$ 13.059,74

 -  

R$ 13.059,74

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00090

R$ 10.754.818,84

 -  

R$ 10.754.818,84

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E SUBSIDIOS - DEA DA FOLHA DE PAGAMENTO ATIVOS DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00091

R$ 937,43

 -  

R$ 937,43

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO ATIVOS DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00092

R$ 20.800,00

 -  

R$ 20.800,00

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO POR ATIVIDADE DE SEGURANÇA (IAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO ATIVOS DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00093

R$ 24.875,00

 -  

R$ 24.875,00

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00094

R$ 1.752.320,70

 -  

R$ 1.752.320,70

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00095

R$ 1.151.478,37

 -  

R$ 1.151.478,37

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE INATIVOS (APOSENTADOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00096

R$ 269.954,38

 -  

R$ 269.954,38

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00097

R$ 500.192,72

 -  

R$ 500.192,72

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00098

R$ 41.259,48

 -  

R$ 41.259,48

                                                         

CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

07.783.832/0001-70

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CNPJ: 07.783.832/0001-70, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - SRP- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2021, LOTE ÚNICO), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 36/2021/PGJ

2024NE00099

R$ 1.194.068,49

 -  

R$ 339.901,08

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00100

R$ 5.359,82

 -  

R$ 5.359,82

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS (VERBAS INDENIZATORIAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00101

R$ 6.320,53

 -  

R$ 6.320,53

                                                         

HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES

035.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-03

1PROMCOCAL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE COCAL-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 26 A 29/01/2024, (SÁBADO 27/01 E DOMINGO 28/01 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR PLANTÃO JUDICIAL NO NÚCLEO DE CUSTÓDIA DO POLO DE PARNAÍBA-PI, CONFORME ESCALA DE PLANTÕES MINISTERIAIS ELABORADA PELA CORREGEDORIA GERAL DO MPPI (SEI Nº 0664083).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00102

R$ 1.757,00

 -  

R$ 1.757,00

                                                         

MAURICIO GOMES DE SOUZA

950.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53

3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI PARA PIRIPIRI-PI, NO PERÍODO DE 23 A 26/01/2024, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5043/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00103

R$ 1.757,00

 -  

R$ 1.757,00

                                                         

FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR

640.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53

4PROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SANTIAGO JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI, NO PERÍODO DE 19 A 22/02/2024, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00104

R$ 1.757,00

 -  

R$ 1.757,00

                                                         

FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR

640.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53

4PROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SANTIAGO JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI, NO PERÍODO DE 26 A 29/02/2024, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00105

R$ 1.757,00

(–) R$ 502,00

R$ 1.255,00

                                                         

GRALHA ELEVADORES LTDA

21.169.089/0001-94

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ: 21.169.089/0001-94, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE QUAISQUER COMPONENTES/PEÇAS NOVOS (PRIMEIRO USO) PARA 4 (QUATRO) ELEVADORES EM USO NO MPPI, PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06/2022, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 06/2022/PGJ

2024NE00106

R$ 50.112,24

R$ 4.176,02

R$ 12.337,82

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO DE DEA EM FAVOR DA PROMOTORA DE JUSTIÇA FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA,AJUDA DE CUSTO DEVIDO À SUA PROMOÇÃO POR CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI, DE ENTRÂNCIA FINAL, CONFORME PREVISTO NO ATO PGJ/PI Nº 1345/2023 (SEI Nº 0630948) E DECISÃO 0648145.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00107

R$ 7.142,09

 -  

R$ 7.142,09

                                                         

L F DA SILVA PRODUTOS E SERVICOS

45.051.801/0001-14

DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA L F DA SILVA PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 45.051.801/0001-14, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O MP-PI (ARP Nº 16/2023, P.E. Nº 36/2023, LOTE 3), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 07/2024/PGJ

2024NE00108

R$ 34.939,00

 -  

 -  

                                                         

DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

23.031.618/0001-14

CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 23.031.618/0001-14, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, EM 9 (NOVE) EQUIPAMENTOS IBM/LENOVO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 50/2021, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 05/2021/PGJ

2024NE00109

R$ 47.342,08

R$ 5.917,76

R$ 11.835,52

                                                         

CENTRAL CAR ( LINHAS GERAIS)

38.245.374/0001-40

DT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CENTRAL CAR (LINHAS GERAIS), CNPJ Nº 38.245.374/0001-40, REFERENTE A PAGAMENTO DE FRANQUIA À SEGURADORA, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE REPARO DE DANO CAUSADO AO VEÍCULO L200 TRITON, CONFORME OFÍCIO Nº 172/2024 (SEI 0669066).

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 45/2023/PGJ

2024NE00110

R$ 15.291,60

R$ 15.291,60

R$ 15.291,60

                                                         

PICOS CAR

12.801.595/0001-63

DT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PICOS CAR (LINHAS GERAIS), CNPJ 12.801.595/0001-63, REFERENTE A PAGAMENTO DE FRANQUIA À SEGURADORA, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE REPARO DE DANO CAUSADO AO VEÍCULO RENAULT LOGAN, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2024 (SEI 0660606) E OFÍCIO Nº 169/2024 (SEI 0669046).

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 45/2023/PGJ

2024NE00111

R$ 5.235,60

 -  

R$ 5.235,60

                                                         

DENISE COSTA AGUIAR

420.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-82

ASSESPPLAGES. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE DENISE COSTA AGUIAR (ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 10 A 11/12/2023, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE BOAS PRÁTICAS RESOLUTIVAS AOS PROJETOS E INICIATIVAS ESCOLHIDOS PELO CNMP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4878/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00112

R$ 1.872,00

 -  

R$ 1.872,00

                                                         

ROGERIO AZEVEDO SILVA

780.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-72

ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) EM FAVOR DE ROGÉRIO AZEVEDO SILVA (CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR), NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI A PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 11 A 12/12/2023, PARA REALIZAR CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5124/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00113

R$ 450,00

 -  

R$ 450,00

                                                         

LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS

732.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15

PROMBATALHA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA), LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LIA RAQUEL PRADO BURGOS MARTINS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BATALHA-PI PARA BURITI DOS LOPES-PI NO PERÍODO DE 06 A 07/12/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4814/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00114

R$ 753,00

 -  

R$ 753,00

                                                         

WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO

482.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15

ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO (SARGENTO DA POLICIA MILITAR), NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI A PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 11 A 12/12/2023, PARA REALIZAR CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5124/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00115

R$ 450,00

 -  

R$ 450,00

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

ASSMIL. EMPENHO REFERENTE ÀS INDENIZAÇÕES AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324/2019, NO MÊS DE FEVEREIRO/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00116

R$ 72.500,00

 -  

R$ 72.500,00

                                                         

JOSE MARQUES LAGES NETO

161.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-72

11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI, NO PERÍODO DE 08 A 14/01/2024, (SÁBADO 13/01 E DOMINGO 14/01 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3762/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00117

R$ 3.263,00

 -  

R$ 3.263,00

                                                         

INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL

29.979.036/0214-90

CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA 123/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO INSS, LEI Nº 12.810/2013, RETIDA NO DUODÉCIMO DE JANEIRO/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00118

R$ 18.909,84

 -  

R$ 18.909,84

                                                         

INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL

29.979.036/0214-90

CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR ESTIMADO DE DESPESAS COM JUROS DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO INSS, LEI Nº 12.810/2013, PARA O EXERCÍCIO 2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00119

R$ 94.000,00

 -  

R$ 20.957,55

                                                         

ARISTIDES SILVA PINHEIRO

155.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87

OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ARISTIDES SILVA PINHEIRO (OUVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MANAUS-AM, NO PERÍODO DE 06 A 08/03/2024, PARA PARTICIPAR DA 69ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA CIDADE DE MANAUS-AM, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 395/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00120

R$ 3.120,00

 -  

R$ 3.120,00

                                                         

ANA RAYZA SANTOS COSTA

062.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-79

GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE ANA RAYZA SANTOS COSTA (ASSESSORA MINISTERIAL), NO VALOR DE R$ 576,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI A PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 11 A 12/12/2023, PARA REALIZAR CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5124/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00121

R$ 576,00

 -  

R$ 576,00

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, PROMOTOR DE JUSTIÇA APOSENTADO, NOS TERMOS DO ATO PGJ/PI 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0670216).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00123

R$ 300.000,00

R$ 25.000,00

R$ 100.000,00

                                                         

LEONARDO FONSECA RODRIGUES

622.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00

GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LEONARDO FONSECA RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), NO VALOR DE R$ 753,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI A PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 11 A 12/12/2023, PARA REALIZAR CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5124/2023

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00124

R$ 753,00

 -  

R$ 753,00

                                                         

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

210208 (Unidade Gestora)

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00125

R$ 2.312.929,60

 -  

R$ 2.312.929,60

                                                         

NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO

024.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-78

5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO (PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA), NO VALOR DE R$ 1.506,00 (UM MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI A BATALHA-PI NO PERÍODO DE 20 A 21/11/2023 E 22 A 23/11/2023, PARA ATUAR NAS SESSÕES PLENÁRIAS DO TRIBUNAL JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS Nº 080061524.2021.8.18.0040 E Nº 0000030-83.2013.8.18.0040, NA COMARCA DE BATALHA-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N°18/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00126

R$ 1.506,00

 -  

 -  

                                                         

AMANDA LOPES AIRES

331.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00

1PROMGUADALUPE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, EM FAVOR DE AMANDA LOPES AIRES (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), NO VALOR DE R$ 1.344,00 (MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), POR DESLOCAMENTO DE GUADALUPE-PI A FLORIANO-PI, NO PERÍODO DE 27 A 30/11/2023, PARA PARTICIPAR DO CURSO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE MEIO ABERTO DE LA E PSC, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 212/2024

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00127

R$ 1.344,00

 -  

R$ 1.344,00

                                                         

ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO

932.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87

ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO (ASSESSOR TÉCNICO), NO VALOR DE R$ 192,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI A OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 12/12/2023, PARA REALIZAR VISTORIA E AVALIAÇÃO DE RECEBIMENTO DO IMÓVEL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE OEIRAS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 4874/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00128

R$ 192,00

 -  

R$ 192,00

                                                         

RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA

470.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91

1PROCCRIMINAL. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA (ASSESSOR DE PROCURADOR DE JUSTIÇA), NO VALOR DE R$ 2.942,50 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI A SALVADOR-BA NO PERÍODO DE 06 A 11/11/2023, PARA PARTICIPAR E ACOMPANHAR O OUVIDOR SUPLENTE, O PROCURADOR DE JUSTIÇA ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, NO 25º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA CIDADE DE SALVADOR/BA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N°18/2024

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00129

R$ 2.942,50

 -  

R$ 2.942,50

                                                         

JOSE MARQUES DA SILVA

046.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-78

CCS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES DA SILVA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 06 A 07/02/2024, PARA DESLOCAMENTO À REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 436/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00130

R$ 576,00

 -  

R$ 576,00

                                                         

EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO

011.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-01

2PROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SIMPLÍCIO MENDES-PI, NO PERÍODO DE 05 A 08/02/2024, PARA RESPORNDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIAN PGJ/PI Nº 335/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00131

R$ 1.757,00

 -  

R$ 1.757,00

                                                         

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

210208 (Unidade Gestora)

CRH. EMPENHO (COMPLEMENTAR) REFERENTE DESPESAS COM PIAUIPREV PATRONAL (INATIVOS) CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2024, RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040), ALUSIVO OFICIOS PGJ Nº 14/2024, 914/2023 E 2023OB02870.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00132

R$ 27.720,86

 -  

R$ 27.720,86

                                                         

J.P. BARBOSA E SILVA

23.653.504/0001-06

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA J P BARBOSA E SILVA EIRELI ME, CNPJ Nº 23.653.504/0001-06, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DOS PRÉDIOS DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2022, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2022, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 04/2022/PGJ

2024NE00135

R$ 12.938,76

 -  

R$ 7.311,40

                                                         

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

210208 (Unidade Gestora)

CRH. EMPENHO (COMPLEMENTAR) REFERENTE DESPESAS COM PIAUIPREV PATRONAL PENSIONISTAS (13º SALÁRIO/2023 E DEZEMBRO/2023) CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2024, RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040), ALUSIVO OFICIOS PGJ Nº 14/2024, 914/2023 E 2023OB02870.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00136

R$ 25.626,52

 -  

R$ 25.626,52

                                                         

IMOBILIÁRIA MOURA LTDA

16.851.489/0001-45

SEDEPJPICOS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA IMOBILIÁRIA MOURA LTDA, CNPJ: 16.851.489/0001-45, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE PICOS - PI, SITUADO NA AVENIDA HELVÍDIO NUNES, N° 1782, BAIRRO CATA VENTO, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 18/2019, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. (19.21.0013.0004257/2020-03)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 18/2019/PGJ

2024NE00137

R$ 221.747,33

R$ 20.970,54

R$ 22.368,57

                                                         

PREVNORDESTE PIAUI

48.307.688/0001-83

CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS PREVNORDESTE PIAUI PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0654040).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00138

R$ 6.867,25

 -  

R$ 6.867,25

                                                         

MARIA DAS GRACAS MOREIRA LEITE

243.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49

NUCPJPEDROII. EMPENHO EM FAVOR DE MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA LEITE, CPF: 243.***.***-49, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE PEDRO II DO MPPI, SITUADO NA RUA RAIMUNDO JOSÉ LEITE Nº 200, BAIRRO SANTA FÉ, CONFORME APOSTILAMENTO Nº 02 E TERMO ADITIVO Nº 12 AO CONTRATO Nº 11/2013, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 11/2013/PGJ

2024NE00139

R$ 6.516,39

R$ 362,02

R$ 4.706,28

                                                         

CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA

473.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15

1PROMLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUZILÂNDIA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI, NO PERÍODO DE 06 A 07/02/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3759/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00140

R$ 753,00

 -  

R$ 753,00

                                                         

ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A

27.157.474/0001-06

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A, CNPJ: 27.157.474.0001-06, REFERENTE AO FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AO PRÉDIO SEDE DA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MP/PI, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, CONFORME CONTRATO Nº 58/2019 (PRAZO INDETERMINADO), INEXIGIBILIDADE N° 07/2019, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

CONTRATO 58/2019/PGJ

2024NE00141

R$ 173.229,22

 -  

 -  

                                                         

AGESPISA AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

06.845.747/0001-27

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA, CNPJ: 06.845.747/0001-27, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJAM ABRANGIDAS PELA EMPRESA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, EXCLUÍDAS ÀQUELAS PROMOTORIAS, QUE TENHAM OUTRAS EMPRESAS QUE DETENHAM O REGIME DE SUBCONCESSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONTRATO Nº 44/2021/PGJ (PRAZO INDETERMINADO), INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

CONTRATO 44/2021/PGJ

2024NE00142

R$ 80.000,00

R$ 5.445,29

R$ 15.796,30

                                                         

CARLOS MENDES DE SOUSA JÚNIOR

040.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-23

ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE CARLOS MENDES DE SOUSA JUNIOR (CABO DA POLÍCIA MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI A PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 11 A 12/12/2023, PARA REALIZAR CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5124/2023

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00143

R$ 450,00

 -  

R$ 450,00

                                                         

ADRIANO JOSE SOUSA SANTOS

671.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68

LABLDGAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE ADRIANO JOSÉ SOUSA SANTOS (CABO DA POLÍCIA MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI A PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 11 A 12/12/2023, PARA REALIZAR CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5124/2023

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00144

R$ 450,00

 -  

R$ 450,00

                                                         

EDIWILSON NASCIMENTO DE ARAUJO

755.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15

ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE EDIWILSON NASCIMENTO DE ARAÚJO (SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR) POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI A PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 11 A 12/12/2023, PARA REALIZAR CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5124/2023

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00145

R$ 450,00

 -  

R$ 450,00

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00146

R$ 12.803.494,10

 -  

R$ 12.803.494,10

                                                         

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

59.456.277/0001-76

CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ: 59.456.277/0001-76, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA O SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) ORACLE, EM SOFTWARES ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION, DIAGNOSTIC PACK E TUNING PACK, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020, TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 14/2020, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

CONTRATO 14/2020/PGJ

2024NE00147

R$ 200.683,50

R$ 19.105,07

R$ 52.931,37

                                                         

CLENIO MARQUES GOUVEIA

035.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-48

OUVGERMP. EMPENHO EFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO JOÃO DA VARJOTA, SANTA ROSA DO PIAUÍ, CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 25/02 A 01/03/2024, (DOMINGO 25/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE 2024, EM PARCERIA COM O PROCON/MPPI, PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 433/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00148

R$ 2.112,00

 -  

R$ 2.112,00

                                                         

ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO

932.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87

ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI, NO PERÍODO DE 30/01/2024, PARA REALIZAR VISTORIA NA OBRA DE REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 307/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00149

R$ 192,00

 -  

R$ 192,00

                                                         

GERSON MESQUITA DE BRITO

023.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-09

LABLDGAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE GERSON MESQUITA DE BRITO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 06 A 07/02/2024, PARA DESLOCAMENTO À REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 436/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00150

R$ 576,00

 -  

R$ 576,00

                                                         

LUCIANO LOPES SALES

430.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68

1PROMAVELINOLOPES. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUCIANO LOPES SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CORRENTE-PI PARA AVELINO LOPES-PI, NO PERÍODO DE 06 A 08/02/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2154/2019.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00151

R$ 1.255,00

 -  

R$ 1.255,00

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CCF. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM A PAE (PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA) - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - CIVIL, EM FAVOR DE MEMBROS INATIVOS E PENSIONISTAS, PARA PARCELAS DO EXERCÍCIO 2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00152

R$ 1.836.551,34

R$ 161.399,98

R$ 499.123,47

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E SUBSIDIOS - DEA, DA FOLHA DE PAGAMENTO ATIVOS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00153

R$ 598,82

 -  

R$ 598,82

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO ATIVOS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00154

R$ 20.800,00

 -  

R$ 20.800,00

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO POR ATIVIDADE DE SEGURANÇA (IAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO ATIVOS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00155

R$ 24.875,00

 -  

R$ 24.875,00

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00156

R$ 1.751.292,56

 -  

R$ 1.751.292,56

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00157

R$ 1.178.535,98

 -  

R$ 1.178.535,98

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE INATIVOS (APOSENTADOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00158

R$ 219.647,46

 -  

R$ 219.647,46

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00159

R$ 427.241,99

 -  

R$ 427.241,99

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00160

R$ 36.134,86

 -  

R$ 36.134,86

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00161

R$ 8.597,62

 -  

R$ 8.597,62

                                                         

FERNANDES & FILHO LTDA

07.128.744/0001-35

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FERNANDES & FILHO LTDA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA IP, COM ESTRUTURA DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS E PABX EM NUVEM, PARA TODAS AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2022, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 36/2022/PGJ

2024NE00162

R$ 180.414,30

 -  

 -  

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS (VERBAS INDENIZATORIAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00163

R$ 60.397,97

 -  

R$ 60.397,97

                                                         

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

06.840.748/0001-89

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONTRATADA À CONTRATANTE, NO ÂMBITO DA REGIONAL DE OPERAÇÃO DO PIAUÍ, BEM COMO DISCIPLINAR E UNIFICAR AS CONDIÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PARA A CONTRATANTE E SUAS UNIDADES CONSUMIDORAS DESCENTRALIZADAS NO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME CONTRATO DE FORNECIMENTO INDIVIDUALIZADO (GRUPO A E GRUPO B), CONTRATO Nº 22/2021, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO 22/2021/PGJ

2024NE00164

R$ 387.792,63

R$ 120.579,12

R$ 358.920,78

                                                         

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

210208 (Unidade Gestora)

CCF. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PATRONAIS COM A PAE (PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA), PIAUIPREV, EM FAVOR DE MEMBROS INATIVOS E PENSIONISTAS, PARA PARCELAS DO EXERCÍCIO 2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00165

R$ 373.296,00

R$ 33.936,00

R$ 100.848,00

                                                         

VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO)

26.905.527/0001-59

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ Nº 26.905.527/0001-59, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA, CONFORME ARP Nº 23/2021 - P.E. Nº 08/2021 (LOTES: I) E TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 45/2021, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 45/2021/PGJ

2024NE00166

R$ 17.742,68

R$ 1.141,10

R$ 10.787,04

                                                         

GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA

030.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-46

2PROMSRN. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE SÃO RAIMUNDO NOTATO-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 17 A 20/01/2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE "PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE FRAUDES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS (DE ACORDO COM A LEI 14.133.21)", NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 402/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00167

R$ 1.757,00

 -  

 -  

                                                         

MARCIA AIDA DE LIMA SILVA

274.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-34

2PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI, NO PERÍODO DE 09, 11, 16, 17, 18 E 19/01/2024, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 5122/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00168

R$ 1.506,00

 -  

R$ 1.506,00

                                                         

THAYNARA RODRIGUES ROCHA

056.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-05

GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE THAYNARA RODRIGUES ROCHA (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUÍS CORREIA-PI, NO PERÍODO DE 06 A 07/02/2024, PARA DESLOCAMENTO À REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 436/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00169

R$ 576,00

 -  

R$ 576,00

                                                         

FARUK MORAIS ARAGAO

005.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-99

CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE FARUK MORAIS GALVÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VALENÇA-PI, NO PERÍODO DE 19/03/2024, PARA REALIZAR VISTORIA IN LOCO, A FIM DE REALIZAR PERÍCIA TÉCNICA AO RIO CATINGUINHA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 318/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00170

R$ 192,00

 -  

R$ 192,00

                                                         

CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA

026.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-54

1PROMITAUEIRA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ITAUEIRA-PI PARA CANTO DO BURITI-PI, NO PERÍODO DE 20 A 23/02/2024, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS Nº 0800258-95.2022.8.18.0044 E Nº 0800683-59.2021.8.18.0044, NA COMARCA DE CANTO DO BURITI-PI, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI Nº 439/2024 E Nº 440/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00171

R$ 1.757,00

 -  

R$ 1.757,00

                                                         

PREVNORDESTE PIAUI

48.307.688/0001-83

CRH. EMPENHO REFERENTE DESPESAS PREVNORDESTE PIAUI PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00174

R$ 7.366,99

 -  

R$ 7.366,99

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAS COMPENSATÓRIAS POR ACUMULAÇÕES EM FAVOR DE MEMBROS DO MPPI, NO MÊS DE JANEIRO/2024, COM PAGAMENTO EM FEVEREIRO/2024, CONFORME ATO PGJ Nº 882/2019.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00175

R$ 299.950,70

 -  

R$ 299.950,70

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAS COMPENSATÓRIAS POR ACERVO PROCESSUAL EM FAVOR DE MEMBROS DO MPPI, NO MÊS DE JANEIRO/2024, COM PAGAMENTO EM FEVEREIRO/2024, CONFORME ATO PGJ Nº 1218/2022 E 1259/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00176

R$ 784.609,48

 -  

R$ 784.609,48

                                                         

CLEANDRO ALVES DE MOURA

306.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68

GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 27 A 28/02/2024, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNPG NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR Nº 001/2024/PRES (SEI Nº 0677779).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00177

R$ 1.872,00

 -  

R$ 1.872,00

                                                         

FERNANDO MELO FERRO GOMES

181.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 12 A 14/03/2024, PARA PARTICIPAR SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E DIRETORIAS REGIONAIS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMP, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 483/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00180

R$ 1.755,00

 -  

R$ 1.755,00

                                                         

YURI FONSECA LOPES

016.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-73

CEAF. EMPENHO A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME ATO NORMATIVO PGJ/BA Nº 19/2022, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DE YURI FONSECA LOPES (COORDENADOR ADMINISTRATIVO II DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA), POR DESLOCAMENTO DE SALVADOR-BA PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 25 A 27/02/2024, (DOMINGO 25/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA MINISTRAR O CURSO "NOÇÕES BÁSICAS DE NEGOCIAÇÃO EM CRISES E GESTÃO DE RISCOS NO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL", CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0670475).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00181

R$ 2.185,00

 -  

R$ 2.185,00

                                                         

EDMUNDO REIS SILVA FILHO

422.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68

CEAF. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME ATO NORMATIVO PGJ/BA Nº 19/2022, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DE EDMUNDO REIS SILVA FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA), POR DESLOCAMENTO DE SALVADOR-BA PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 25 A 27/02/2024, (DOMINGO 25/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA MINISTRAR O CURSO "NOÇÕES BÁSICAS DE NEGOCIAÇÃO EM CRISES E GESTÃO DE RISCOS NO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL", CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0670475).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00182

R$ 1.337,50

 -  

R$ 1.337,50

                                                         

MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA

955.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91

GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI, NO PERÍODO DE 26 A 28/02/2024, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0801233-70.2020.8.18.0050, NA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 199/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00183

R$ 2.424.754,96

 -  

R$ 2.424.754,96

                                                         

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

210208 (Unidade Gestora)

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00184

R$ 488.680,49

 -  

R$ 488.680,49

                                                         

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

210208 (Unidade Gestora)

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2024, RETIDO NO DUODÉCIMO DE FEVEREIRO/2024, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0678028).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00185

R$ 251,00

 -  

R$ 251,00

                                                         

GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA

618.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04

2PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PORTO-PI, NO PERÍODO DE 08/02/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3330/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00186

R$ 1.255,00

 -  

R$ 1.255,00

                                                         

SILAS SERENO LOPES

254.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-31

6PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA BARRAS-PI, NO PERÍODO DE 20 A 22/02/2024, PARA ATUAR NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0800478-11.2022.8.18.0039, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROMOTOR RÔMULO PAULO CORDÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 78/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00187

R$ 1.004,00

 -  

R$ 1.004,00

                                                         

SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR

839.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20

2PROMURUCUI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA URUCUÍ-PI, NO PERÍODO DE 25 A 29/02/2024, (DOMINGO 25/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3384/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00188

R$ 2.259,00

 -  

R$ 2.259,00

                                                         

INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL

29.979.036/0214-90

CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA 124/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO INSS, LEI Nº 12.810/2013, RETIDA NO DUODÉCIMO DE FEVEREIRO/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00189

R$ 18.872,09

 -  

R$ 18.872,09

                                                         

ARRUDA PRODUÇÕES, EVENTOS E VIAGENS LTDA

08.938.809/0001-70

CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ARRUDA PRODUÇÕES, EVENTOS E VIAGENS LTDA, CNPJ: 08.938.809/0001-70, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 (LOTE ÚNICO), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 08/2024/PGJ

2024NE00190

R$ 55.000,00

 -  

 -  

                                                         

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

00.394.460/0058-87

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INSS PATRONAL-SERVIDORES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2024, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI Nº 0678029).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00191

R$ 364.906,54

 -  

R$ 364.906,54

                                                         

CONTENT ASSESSORIA LTDA

27.691.290/0001-13

CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CONTENT ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 27.691.290/0001-13, REFERENTE A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIPPING JORNALÍSTICO, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DE NOTÍCIAS JORNALÍSTICAS DE INTERESSE INSTITUCIONAL, VEICULADAS NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO IMPRESSOS, ON-LINE, DE RÁDIO E TV, DESTINADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (MPPI), COM FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS DIÁRIOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, GESTÃO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE CONTEÚDO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, SOB À ÉGIDE DA LEI 8.666/1993, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 09/2024/PGJ

2024NE00192

R$ 23.463,00

 -  

 -  

                                                         

ALESSANDRO SIQUEIRA DOS SANTOS - ME

12.839.383/0001-75

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A2 SAÚDE AMBIENTAL, CNPJ: 12.839.383/0001-75, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DAS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 45/2022, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 45/2022/PGJ

2024NE00193

R$ 30.705,70

 -  

 -  

                                                         

HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES

035.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-03

1PROMCOCAL. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE COCAL-PI PARA MANOEL EMÍDIO E PICOS-PI, NO PERÍODO DE 04 A 09/02/2024, (DOMINGO 04/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS SESSÕES PLENÁRIAS DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTES AO PROCESSOS N° 0000247-43.2013.8.18.0100 E Nº 0000239-11.2013.8.18.0086, RESPECTIVAMENTE, NAS COMARCAS DE MANOEL EMÍDIO E PICOS, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI Nº 170/2024 E Nº 381/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00194

R$ 2.761,00

 -  

R$ 2.761,00

                                                         

NATANAEL DA COSTA SOUSA

050.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-96

1PROMMARCOSPARENTE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE NATANAEL DA COSTA SOUSA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE GUADALUPE-PI A FLORIANO-PI, NO PERÍODO DE 28/11 A 01/12/2023, PARA PARTICIPAR DO CURSO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE MEIO ABERTO DE LA E PSC, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 521/2024

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00196

R$ 1.344,00

 -  

R$ 1.344,00

                                                         

DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA

093.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-26

CACOP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JATOBÁ DO PIAUÍ, PIRIPIRI E PARNAÍBA-PI , NO PERÍODO DE 05 A 06/02/2024, PARA REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS, NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 412/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00197

R$ 576,00

 -  

R$ 576,00

                                                         

RAFAEL MAIA NOGUEIRA

627.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04

2PROMUNIAO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE UNIÃO-PI PARA MONSENHOR GIL-PI, NO PERÍODO DE 28 A 29/02/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3755/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00198

R$ 753,00

 -  

R$ 753,00

                                                         

ROMULO PAULO CORDAO

038.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-70

8PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE RÔMULO PAULO CORDÃO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 13 A 15/03/2024, PARA MINISTRAR PALESTRA NO MINICURSO MEDICINA LEGAL E NOÇÕES DE BALÍSTICA FORENSE APLICADAS AO PROCESSO PENAL, NA SALA DE AULA DO CEAF, NA SEDE LESTE DO MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 453/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00199

R$ 1.255,00

 -  

R$ 1.255,00

                                                         

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

06.554.257/0001-71

CRH. EMPENHO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE, CNPJ: 06.554.257/0001-71, CUJO OBJETO É O REEMBOLSO PELA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JÂMISSON MEDEIROS DA SILVA, CPF: 032.275.943-90, AO MPPI, CONFORME TERMO DE CESSÃO Nº 01/2023 (0548188) E PARECER APP (0678343), PARA O EXERCÍCIO 2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00200

R$ 33.429,66

R$ 2.507,22

R$ 7.559,79

                                                         

HARPIA TECNOLOGIA EIRELI

34.460.760/0001-01

CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA HARPIA TECNOLOGIA EIRELI CNPJ: 34.460.760/0001-01, REFERENTE A ADESÃO Nº 02/2022 DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA À ATA Nº 21/2022 (P.E Nº 12/2022) DO FMMPPI PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE SEGURANÇA CORPORATIVA NA MODALIDADE SAAS, BASEADA EM COLETA E INTEGRAÇÃO DE DADOS, COM ÊNFASE NO MONITORAMENTO DE INFRAESTRUTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INCLUINDO SISTEMA DE ANÁLISE OUT IN DE SEGURANÇA 24X7X365 PARA APLICAÇÕES WEB, SERVIÇOS DE COLETA DE INFORMAÇÕES RELEVANTES FORA DO ESCOPO, DETECÇÃO DE ATAQUES E VARREDURAS, IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS DE SEGURANÇA OU DE ATIVOS INFORMACIONAIS COMPROMETIDOS, TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06/2023, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 06/2023/PGJ

2024NE00201

R$ 546.106,22

 -  

R$ 519.893,12

                                                         

TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS

156.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-15

CEAF. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS (PROCURADORA DE JUSTIÇA E DIRETORA DO CEAF), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES, NO PERÍODO DE 29/02 A 01/03/2024, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL - CEDEMP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 349/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00202

R$ 1.515,00

 -  

R$ 1.515,00

                                                         

CLEANDRO ALVES DE MOURA

306.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68

GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SALVADOR-BA, NO PERÍODO DE 29/02 A 02/03/2024, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO DO MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E DO PRÊMIO J.J. CALMON DE PASSOS, COMO TAMBÉM, COMPARECER A SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA PEDRO MAIA SOUZA MARQUES NO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME CONVITES (SEI Nº 0683835) E (SEI Nº 0683836).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00203

R$ 3.120,00

 -  

R$ 3.120,00

                                                         

LUCIANO LOPES SALES

430.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-68

1PROMAVELINOLOPES. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE LUCIANO LOPES SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CORRENTE-PI PARA CURIMATÁ-PI, NO PERÍODO DE 21 E 23/02/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2154/2019.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00204

R$ 502,00

 -  

R$ 502,00

                                                         

HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES

035.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-03

1PROMCOCAL. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE COCAL-PI PARA PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 11 A 15/02/2024, (DOMINGO 11/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NO PLANTÃO MINISTERIAL DE ATRIBUIÇÃO DA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA, DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA ADRIANO FONTENELE SANTOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 284/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00205

R$ 2.259,00

 -  

R$ 2.259,00

                                                         

EMELLY CAROLINY ALVES CARNEIRO

073.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-54

CCS. EMPENHO EM FAVOR DE EMELLY CAROLINY ALVES CARNEIRO, CPF: 073.***.***-54, REFERENTE AO PAGAMENTO DA 1ª COLOCAÇÃO DO 8º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO - CATEGORIA JORNALISMO IMPRESSO, CONCURSO Nº 01/2023.

CONCURSO

CONCURSO 01/2023/PGJ

2024NE00206

R$ 4.500,00

 -  

R$ 4.277,35

                                                         

GILSON ALVES ROCHA

478.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53

CCS. EMPENHO EM FAVOR DE GILSON ALVES ROCHA, CPF: 478.***.***-53, REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª COLOCAÇÃO DO 8º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO - CATEGORIA JORNALISMO IMPRESSO, CONCURSO Nº 01/2023.

CONCURSO

CONCURSO 01/2023/PGJ

2024NE00207

R$ 3.000,00

 -  

R$ 2.986,80

                                                         

ALZIRA MARIA MENDES NETA

007.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-74

CCS. EMPENHO EM FAVOR DE ALZIRA MARIA MENDES NETA, CPF: 007.***.***-74, REFERENTE AO PAGAMENTO DA 1ª COLOCAÇÃO DO 8º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO - CATEGORIA RADIOJORNALISMO, CONCURSO Nº 01/2023.

CONCURSO

CONCURSO 01/2023/PGJ

2024NE00208

R$ 4.500,00

 -  

R$ 4.277,35

                                                         

VALDI DA COSTA SOUSA JÚNIOR

058.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-83

CCS. EMPENHO EM FAVOR DE VALDI DA COSTA SOUSA JÚNIOR, CPF: 058.***.***-83, REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª COLOCAÇÃO DO 8º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO - CATEGORIA RADIOJORNALISMO, CONCURSO Nº 01/2023.

CONCURSO

CONCURSO 01/2023/PGJ

2024NE00209

R$ 3.000,00

 -  

R$ 2.986,80

                                                         

MARIA CLARA ESTRELA OLIVEIRA ALMEIDA

054.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-39

CCS. EMPENHO EM FAVOR DE MARIA CLARA ESTRELA OLIVEIRA ALMEIDA, CPF: 054.***.***-39, REFERENTE AO PAGAMENTO DA 1ª COLOCAÇÃO DO 8º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO - CATEGORIA WEBJORNALISMO, CONCURSO Nº 01/2023.

CONCURSO

CONCURSO 01/2023/PGJ

2024NE00210

R$ 4.500,00

 -  

R$ 4.277,35

                                                         

CARLIENNE DE PAULA SOUSA

041.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-05

CCS. EMPENHO EM FAVOR DE CARLIENNE DE PAULA SOUSA, CPF: 041.***.***-05, REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª COLOCAÇÃO DO 8º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO - CATEGORIA WEBJORNALISMO, CONCURSO Nº 01/2023.

CONCURSO

CONCURSO 01/2023/PGJ

2024NE00211

R$ 3.000,00

 -  

R$ 2.986,80

                                                         

JOELMA DE SOUSA ABREU

614.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-80

CCS. EMPENHO EM FAVOR DE JOELMA DE SOUSA ABREU, CPF: 614.***.***-80, REFERENTE AO PAGAMENTO DA 1ª COLOCAÇÃO DO 8º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO - CATEGORIA TELEJORNALISMO, CONCURSO Nº 01/2023.

CONCURSO

CONCURSO 01/2023/PGJ

2024NE00212

R$ 4.500,00

 -  

R$ 4.277,35

                                                         

ANIELLE RAQUEL BRANDÃO VIEIRA

034.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-77

CCS. EMPENHO EM FAVOR DE ANIELLE RAQUEL BRANDÃO VIEIRA, CPF: 034.***.***-77, REFERENTE AO PAGAMENTO DA 2ª COLOCAÇÃO DO 8º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO - CATEGORIA TELEJORNALISMO , CONCURSO Nº 01/2023.

CONCURSO

CONCURSO 01/2023/PGJ

2024NE00213

R$ 3.000,00

 -  

R$ 2.986,80

                                                         

MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA

41.467.016/0001-96

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 41.467.016/0001-96, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O MPPI, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2023 (LOTE 08), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 10/2024/PGJ

2024NE00214

R$ 10.050,51

 -  

 -  

                                                         

CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI

02.567.270/0001-04

CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS), CNPJ: 02.567.270/0001-04, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA CATEGORIA B (CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE) E RECEPCIONISTA PARA A CIDADE DE TERESINA-PI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, ALUSIVO AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI - 0687239), CONTRATO Nº 11/2022/PGJ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2022, P.E. Nº 40/2021 (LOTE ÚNICO) LEI Nº 10.520/02, Nº 8.666/93 E DECRETO ESTADUAL Nº 11.346/04, AFIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRADO ATÉ A SUA VIGÊNCIA FINAL (01/04/2024).

PREGÃO

CONTRATO 11/2022/PGJ

2024NE00215

R$ 38.357,53

R$ 15.321,90

R$ 16.425,16

                                                         

LRF DISTRIBUIDORA LTDA

49.464.926/0001-27

CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LRF DISTIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, CONFORME AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE (ÁLCOOL GEL, MÁSCARAS E LUVAS) A ESTA INSTITUIÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, TENDO EM VISTA AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI - 0688912), ARP Nº 20/2023, P.E. Nº 34/2023, LOTE 4, ALUSIVO EXIGÊNCIA DO ART 38 DA LEI 8666/93, ART 16 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E ART. 14, DA LEI 8666/93.

PREGÃO

CONTRATO 12/2024/PGJ

2024NE00216

R$ 11.952,85

 -  

 -  

                                                         

C L BESERRA & CIA LTDA

07.239.237/0001-79

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C.L. BESERRA & CIA, CNPJ: 07.239.237/0001-79, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O MPPI, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2023 (LOTE 7), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 11/2024/PGJ

2024NE00217

R$ 19.472,00

 -  

 -  

                                                         

LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A

19.877.300/0001-81

CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A, CNPJ Nº 19.877.300/0001-81, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TI, COM ATENDIMENTO DE 1° E 2° NÍVEIS DE SERVICE DESK (CENTRAL DE SERVIÇOS), SEM CONTRATO, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 56/2018/PGJ

2024NE00218

R$ 54.048,68

 -  

R$ 51.454,34

                                                         

RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

04.445.422/0001-21

DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 04.445.422/0001-21, REFERENTE AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO (FECHADURA, FERROLHO E KIT PORTA PRONTA) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, TENDO EM VISTA AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI - 0686628), ARP Nº 11/2023-P.E. Nº 21/2023, LOTE 4, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0683180).

PREGÃO

CONTRATO 13/2024/PGJ (0692434)

2024NE00219

R$ 12.010,00

 -  

 -  

                                                         

JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA

460.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49

CACOP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA (COORDENADOR DO CACOP), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA-PI, NO PERÍODO DE 29/02 A 01/03/2024, PARA PARTICIPAR DA JORNADA DO CONHECIMENTO DO TCE/PI, E PROFERIR PALESTRA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 577/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00220

R$ 802,50

 -  

R$ 802,50

                                                         

VTEX INFORMATICA LTDA

48.290.788/0001-44

DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VTEX INFORMATICA LTDA, CNPJ: 48.290.788/0001-44, REFERENTE AQUISIÇÃO DE TONERS PARA IMPRESSORAS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI - 0688874), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 09/2023, LOTE/GRUPO 01, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0654710).

PREGÃO

CONTRATO 14/2024/PGJ

2024NE00221

R$ 16.179,45

 -  

 -  

                                                         

ANA RAYZA SANTOS COSTA

062.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-79

GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE ANA RAYZA SANTOS COSTA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUÍS CORREIA-PI, NO PERÍODO DE 06 A 07/02/2024, PARA DESLOCAMENTO À REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 436/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00222

R$ 576,00

 -  

R$ 576,00

                                                         

LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE

327.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-53

9PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA LUÍS CORREIA-PI, NO PERÍODO DE 05 A 22/03/2024, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA, E PELA DIREÇÃO DE SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA, EM RAZÃO DA LICENÇA COMPENSATÓRIA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ADRIANO FONTENELE SANTOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 585/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00223

R$ 2.008,00

 -  

R$ 2.008,00

                                                         

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR

638.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-20

GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI, NO PERÍODO DE 04 A 06/03/2024, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0800405-10.2021.8.18.0060, NA COMARCA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 697/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00224

R$ 1.255,00

 -  

R$ 1.255,00

                                                         

MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA

955.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91

GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N.º 01/2022, ATO PGJ N.º 1208/2022 E ATO PGJ N.° 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PIRIPIRI-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 28/02 A 01/03/2024, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TERESINA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0019751-80.2011.8.18.0140, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 603/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00225

R$ 1.255,00

 -  

R$ 1.255,00

                                                         

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

00.394.460/0058-87

CCF. EMPENHO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM JUROS E MULTA SOBRE PAGAMENTO DO INSS RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 327(0642759) REFERENTE A LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA EMPRESA EPSG (EMPRESA DE PORTARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA) NO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME OFÍCIO CCF Nº 43/2024 - CCF/MPPI (SEI Nº 0683697), PARECER ORÇAMENTÁRIO 149/2024 (SEI Nº 0689227) E PARECER FINANCEIRO N.º 138/2024 (SEI Nº 0691270).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00226

R$ 109,82

 -  

R$ 109,82

                                                         

EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA ME

04.276.973/0001-09

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 04.276.973/0001-09, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NAS CIDADES DE TERESINA E PICOS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023, CONTRATO Nº 26/2023/PGJ, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024.

PREGÃO

CONTRATO 26/2023/PGJ

2024NE00227

R$ 62.213,33

 -  

 -  

                                                         

JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO

984.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49

SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0681269).

SUPRIMENTO DE FUNDOS

NÃO APLICÁVEL

2024NE00228

R$ 1.000,00

 -  

R$ 1.000,00

                                                         

JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO

984.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49

SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0681269).

SUPRIMENTO DE FUNDOS

NÃO APLICÁVEL

2024NE00229

R$ 1.000,00

 -  

R$ 1.000,00

                                                         

JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO

984.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-49

SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0681269).

SUPRIMENTO DE FUNDOS

NÃO APLICÁVEL

2024NE00230

R$ 2.000,00

 -  

R$ 2.000,00

                                                         

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

FOLHA DE PAGAMENTO

CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM TERÇO DE FÉRIAS DA FOLHA COMPLEMENTAR DE MARÇO/2024, CONFORME RESUMO GERAL FÉRIAS (SEI Nº 0689356).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00231

R$ 37.764,89

 -  

R$ 37.764,89

                                                         

AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA

577.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-87

CLC. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993 E ATO PGJ N.º 1296/2023, EM FAVOR DE AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA (COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 24 A 26/03/2024, (DOMINGO 24/03 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAÇÃO NO 1° ENCONTRO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA SEDE DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO(ESMPU), EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 651/2024.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2024NE00232

R$ 1.337,50

 -  

R$ 1.337,50

                                                         

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR