CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP

                                                        

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI

                                                        
                                                         

EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO

                                                        

EXERCÍCIO 2023 – ATÉ 30 DE NOVEMBRO

                                                        

UG: 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

                                                        

FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

                                                        

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 01.12.2023

                                                        
                                                         

NOME DO FAVORECIDO

CÓDIGO

OBJETO

CONTRATO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE

TIPO DE LICITAÇÃO

EMPENHO

VALOR EMPENHADO

VALOR PAGO NOS MESES ANTERIORES

VALOR PAGO NO MÊS

VALOR PAGO ATÉ O MÊS

                                                        

LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

2396393000120

CPPT. EMPENHO REFERENTE AO REAJUSTE PELA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 02.396.393/0001-20, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO GAECO, GSI E GERCOG EM TERESINA-PI DO MPPI, CONFORME CONTRATO 35/2018/PGJ PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 35/2018/PGJ

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2023NE00001

R$ 3.367,45

R$ 3.367,45

 -  

R$ 3.367,45

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, NO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0388454).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00002

R$ 65.500,00

R$ 65.500,00

 -  

R$ 65.500,00

                                                        

ENGECOPI COMERCIO MATERIAL CONST.LTDA

7483654000243

CAODEC. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONFORME SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS (SEI - 0372189) DESTINADOS AO SETOR DE ARQUITETURA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA EDUCAÇÃO E CIDADANIA, PARA A REALIZAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE VISTORIAS ADVINDAS DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PGJ / MPPI, ALUSIVO DISPENSA Nº 01/2023 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93).

DISPENSA Nº 01/2023/PGJ

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2023NE00007

R$ 983,70

R$ 983,70

 -  

R$ 983,70

                                                        

TELEFONICA BRASIL S.A.

2558157000162

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL SMP, COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHO TELEFÔNICO E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL DE 5 GB, PARA SEREM UTILIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - PGJ/MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 02/2020 (SEI - V - 0196240) BEM COMO ASSINATURA DOS CONTRATOS Nº 10/2022-FPDC E Nº 68/2022-PGJ, PARA ESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 02/2020/PGJ

PREGÃO

2023NE00010

R$ 1.338,66

R$ 934,41

 -  

R$ 934,41

                                                        

ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A

27157474000106

CAA. EMPENHO EM FAVOR DE ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A, CNPJ: 27.157.474.0001-06, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, CONFORME CONTRATO Nº 58/2019, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 58/2019/PGJ

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2023NE00011

R$ 150.545,33

R$ 83.234,81

R$ 13.313,28

R$ 96.548,09

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00012

R$ 10.050.129,31

R$ 10.050.129,31

 -  

R$ 10.050.129,31

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00013

R$ 49.637,04

R$ 49.637,04

 -  

R$ 49.637,04

                                                        

GRALHA ELEVADORES LTDA

21169089000194

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ Nº 21.169.089/0001-94, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE QUAISQUER COMPONENTES/PEÇAS NOVOS (PRIMEIRO USO) PARA 4 (QUATRO) ELEVADORES DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 06/2022/PGJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 06/2022/PGJ

PREGÃO

2023NE00014

R$ 47.404,80

R$ 33.039,47

R$ 3.950,40

R$ 36.989,87

                                                        

AGESPISA AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

6845747000127

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S.A, CNPJ: 06.845.747/0001-27, ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PGJ/MPPI CONFORME CONTRATO Nº 44/2021/PGJ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 44/2021/PGJ

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2023NE00015

R$ 48.118,66

R$ 27.043,29

R$ 6.613,43

R$ 33.656,72

                                                        

ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

25359140000181

CTI. EMPENHO EM FAVOR DE ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 25.359.140/0001-81, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOCAÇÃO E GESTÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA NEXT GENERATION FIREWALL, COMPOSTA DE ELEMENTOS DE HARDWARE E SOFTWARE INTEGRADOS (APPLIANCES), INCLUINDO INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES. MARCA: FORCEPOINT NGFW MODELO: N2101 FABRICANTE: FORCEPOINT + SERVIDOR THINKSYSTEM SR530 3.5" CHASSIS WITH 4 BAYS, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, CONFORME CONTRATO Nº 22/2022/PGJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 22/2022/PGJ

PREGÃO

2023NE00016

R$ 1.060.000,00

R$ 1.060.000,00

 -  

R$ 1.060.000,00

                                                        

MAURICIO GOMES DE SOUZA

95030301453

3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR/TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 09 A 31/01/2023, (LIMITADO A 08 (OITO) DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO), PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00017

R$ 3.765,00

R$ 3.765,00

 -  

R$ 3.765,00

                                                        

RAFAEL MAIA NOGUEIRA

62779664304

1PROMDEMERVALLOBAO. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI NO PERÍODO DE 10/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4132/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00018

R$ 251,00

R$ 251,00

 -  

R$ 251,00

                                                        

RAFAEL MAIA NOGUEIRA

62779664304

1PROMDEMERVALLOBAO. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI NO PERÍODO DE 12/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4132/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00019

R$ 251,00

R$ 251,00

 -  

R$ 251,00

                                                        

SILAS SERENO LOPES

25489393831

1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 11 A 13/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3399/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00020

R$ 1.255,00

R$ 1.255,00

 -  

R$ 1.255,00

                                                        

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR

63850990320

1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 05 A 10/02/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO, 05/02, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00021

R$ 2.761,00

R$ 2.761,00

 -  

R$ 2.761,00

                                                        

ADRIANO FONTENELE SANTOS

96608250304

2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 16 A 17/01/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00022

R$ 753,00

R$ 753,00

 -  

R$ 753,00

                                                        

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR

63850990320

1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 08 A 13/01/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO, 08/01, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00023

R$ 2.761,00

R$ 2.761,00

 -  

R$ 2.761,00

                                                        

MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES

67457118420

2PROMSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 16 A 18/01/2023, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3324/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00024

R$ 1.255,00

R$ 1.255,00

 -  

R$ 1.255,00

                                                        

LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE

32772831353

5PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE LUISA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 16 A 31/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO LONGÁ-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1281/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00025

R$ 2.008,00

R$ 2.008,00

 -  

R$ 2.008,00

                                                        

GIANNY VIEIRA DE CARVALHO

30466261349

1PROMFLORIANO. EMPENHO REFERENTE A 7 (SETE) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE GIANNY VIEIRA DE CARVALHO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 24 A 31/01/2023, (INCLUÍDO O FINAL DE SEMANA, 28 E 29/01, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1271/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00026

R$ 2.259,00

R$ 2.259,00

 -  

R$ 2.259,00

                                                        

CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA

34309179304

CHEFIAGABINETEPGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA E COCAL-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/01/2023, PARA REPRESENTAR ESSE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NA INAUGURAÇÃO DOS PROCONS MUNICIPAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 90/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00027

R$ 904,50

R$ 904,50

 -  

R$ 904,50

                                                        

FERNANDES & FILHO LTDA

7128744000135

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FERNANDES & FILHO LTDA - ME, CNPJ Nº 07.128.744/0001-35, REFERENTE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA IP, COM ESTRUTURA DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS E PABX EM NUVEM, PARA TODAS AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 36/2022/PGJ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 36/2022/PGJ

PREGÃO

2023NE00028

R$ 271.860,30

R$ 159.253,06

R$ 31.779,63

R$ 191.032,69

                                                        

TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS

15641945315

OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS (OUVIDORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO-PI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 01 A 03/02/2023, PARA PARTICIPAR DA 63ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 17/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00029

R$ 3.120,00

R$ 3.120,00

 -  

R$ 3.120,00

                                                        

RAFAEL MAIA NOGUEIRA

62779664304

1PROMDEMERVALLOBAO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI NO PERÍODO DE 17, 18 E 19/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4132/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00030

R$ 753,00

R$ 753,00

 -  

R$ 753,00

                                                        

LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS

73297747315

PROMBATALHA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 17 A 19/01/2023, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3326/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00031

R$ 1.255,00

R$ 1.255,00

 -  

R$ 1.255,00

                                                        

EDIVAR CRUZ CARVALHO

80664091334

EEDCPROCON. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA COCAL E PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/01/2023, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DOS PROCONS MUNICIPAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 119/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00032

R$ 576,00

R$ 576,00

 -  

R$ 576,00

                                                        

CLEANDRO ALVES DE MOURA

30697409368

GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PALMAS-TO NO PERÍODO DE 25 A 27/01/2023, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA LUCIANO CESAR CESAROTI, RECONDUZIDO AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TOCANTINS, CONFORME CONVITE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MPTO.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00033

R$ 3.120,00

R$ 3.120,00

 -  

R$ 3.120,00

                                                        

NIVALDO RIBEIRO

9733965391

GCGPROCON. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (COORDENADOR-GERAL DO PROCON-PI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA E COCAL-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/01/2023, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DOS PROCONS MUNICIPAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 119/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00034

R$ 802,50

R$ 802,50

 -  

R$ 802,50

                                                        

CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

7783832000170

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CNPJ Nº 07.783.832/0001-70, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 36/2021/PGJ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 36/2021/PGJ

PREGÃO

2023NE00035

R$ 878.295,30

R$ 807.904,88

R$ 63.752,30

R$ 871.657,18

                                                        

VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO)

26905527000159

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ Nº 26.905.527/0001-59, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME CONTRATO Nº 45/2021/PGJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 45/2021/PGJ

PREGÃO

2023NE00036

R$ 13.840,00

R$ 9.390,00

 -  

R$ 9.390,00

                                                        

TOP AR CONDICIONADO LTDA

7111745000177

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 43/2021 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 43/2021/PGJ

PREGÃO

2023NE00037

R$ 83.622,75

R$ 12.715,25

 -  

R$ 12.715,25

                                                        

TOP AR CONDICIONADO LTDA

7111745000177

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 43/2021 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 43/2021/PGJ

PREGÃO

2023NE00038

R$ 7.500,00

R$ 316,90

 -  

R$ 316,90

                                                        

BONANZA COM SERV INST MAN ELETR LTDA ME

9344418000190

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BONANZA COMERCIO SERVIÇOS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 09.344.418/0001-90, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO COM ATÉ 400 KM DE DISTÂNCIA DE TERESINA REGIÃO SUL DO PIAUÍ), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 48/2021, ARP Nº 25/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE V, E MEMÓRIA DE CÁLCULO, NO DECURSO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 48/2021/PGJ

PREGÃO

2023NE00039

R$ 22.518,90

 -  

 -  

 -  

                                                        

BONANZA COM SERV INST MAN ELETR LTDA ME

9344418000190

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BONANZA COMERCIO SERVIÇOS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 09.344.418/0001-90, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO COM ATÉ 400 KM DE DISTÂNCIA DE TERESINA REGIÃO SUL DO PIAUÍ), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 48/2021, ARP Nº 25/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE V, NO DECURSO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 48/2021/PGJ

PREGÃO

2023NE00040

R$ 2.000,00

 -  

 -  

 -  

                                                        

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

59456277000176

CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0001-76, PARA SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA O SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) ORACLE, EM SOFTWARES ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION, DIAGNOSTIC PACK E TUNING PACK, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020, CONTRATO Nº 14/2020/PGJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 14/2020/PGJ

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2023NE00041

R$ 243.944,52

R$ 180.923,91

R$ 21.006,87

R$ 201.930,78

                                                        

SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP

90021000145

CAA (DIVISÃO DE TRANSPORTES). EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, CNPJ: 00.090.021/0001-45, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE EM REGIME DE COMODATO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ - PGJ/MPPI, COMPOSTA DE POR AUTOMÓVEIS, CAMINHÃO, VAN, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E MOTOCICLETAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO CONFORME ARP Nº 38/2021, PE Nº 34/2021, ALUSIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 81/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 81/2021/PGJ

PREGÃO

2023NE00042

R$ 17.047,80

R$ 11.745,20

 -  

R$ 11.745,20

                                                        

ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO

34028316002238

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT, CNPJ: 34.028.316/0022-38, REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE MATERIAIS PARA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, ALUSIVO AO CONTRATO Nº 65/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 65/2019/PGJ

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2023NE00043

R$ 51.530,46

R$ 40.790,87

R$ 7.876,62

R$ 48.667,49

                                                        

ELANE LOPES COUTINHO

79586287300

ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, EM FAVOR DA SERVIDORA ELANE LOPES COUTINHO, POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VALENÇA-PI, NO PERÍODO 25/11/2022, PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE DADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E APONTAMENTOS SOBRE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 3916/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00044

R$ 192,00

R$ 192,00

 -  

R$ 192,00

                                                        

ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO

82177210330

1PROMMANOELEMIDIO. EMPENHO EM FAVOR DE ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, POR DESLOCAMENTO DE MANOEL EMÍDIO-PI PARA CANTO DO BURITI-PI NO PERÍODO DE 23/11/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2247/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00045

R$ 237,50

R$ 237,50

 -  

R$ 237,50

                                                        

JOSE MARQUES DA SILVA

4641796378

CCS. EMPENHO EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES DA SILVA (ASSESSOR MINISTERIAL), REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 17/11/2022, PARA PRESTAR AUXÍLIO NA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3793/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00046

R$ 192,00

R$ 192,00

 -  

R$ 192,00

                                                        

JOSE MARQUES DA SILVA

4641796378

CCS. EMPENHO EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES DA SILVA (ASSESSOR MINISTERIAL), REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MONSENHOR GIL-PI NO PERÍODO DE 06/12/2022, PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA E CONDUÇÃO DO CERIMONIAL DE INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4006/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00047

R$ 192,00

R$ 192,00

 -  

R$ 192,00

                                                        

MAURICIO VERDEJO GONCALVES JUNIOR

77451694100

6PROMPICOS. EMPENHO EM FAVOR DE MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA BOM JESUS-PI NO PERÍODO DE 24 A 28/10/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1686/2021.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00048

R$ 2.137,50

R$ 2.137,50

 -  

R$ 2.137,50

                                                        

SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES LTDA

29508283000169

CPPT. EMPENHO DEA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA 2 (DOIS) MOTORES-GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MPPI LOCALIZADOS NAS RUAS ÁLVARO MENDES, 2294 - CENTRO E LINDOLFO MONTEIRO, 911 - FÁTIMA, TERESINA-PI, CONTRATO Nº 79/2021/PGJ, FIRMADO COM A EMPRESA SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES LTDA, CNPJ: 29.508.283/0001-69, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022 (10º PAGAMENTO) CONFORME NFSE Nº 1091 (SEI - 0369912).

CONTRATO Nº 79/2021/PGJ

PREGÃO

2023NE00049

R$ 3.178,83

R$ 3.178,33

 -  

R$ 3.178,33

                                                        

MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES

67457118420

2PROMSAOJOAO. EMPENHO EM FAVOR DE MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 13 A 15/12/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3324/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00050

R$ 1.187,50

R$ 1.187,50

 -  

R$ 1.187,50

                                                        

MAURICIO GOMES DE SOUZA

95030301453

3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA COMPLEMENTAR, PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 01 A 16/12/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00051

R$ 237,50

R$ 237,50

 -  

R$ 237,50

                                                        

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OEIRAS - PI

29575369000104

CAA. EMPENHO EM FAVOR DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE), CNPJ: 29.575.369/0001-04, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITARIO, DESTINADO ATENDER ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS NA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 06/2018 AO CONTRATO Nº 45/2018, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 45/2018/PGJ

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2023NE00052

R$ 1.399,24

R$ 910,31

 -  

R$ 910,31

                                                        

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRADAS

27985596000182

CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRADAS 02209547393 (EDUARDO CALLEGARY), CNPJ: 27.985.596/0001-82, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA DURANTE O PROCESSO DE MONTAGEM E INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DA RÁDIO INSTITUCIONAL DO MPPI, DESENVOLVIMENTO DE PLÁSTICA DE RÁDIO E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MENSAL NOS EQUIPAMENTOS DO ESTÚDIO ESPECÍFICO, ALUSIVO AO PROCESSO DISPENSA Nº 32/2021 (ART.24, II DA LEI Nº 8.666/93), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 60/2021 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 60/2021/PGJ

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2023NE00053

R$ 2.295,00

R$ 2.295,00

 -  

R$ 2.295,00

                                                        

RAFAEL MAIA NOGUEIRA

62779664304

1PROMDEMERVALLOBAO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI NO PERÍODO DE 24, 25 E 26/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4132/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00054

R$ 753,00

R$ 753,00

 -  

R$ 753,00

                                                        

GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA

61813303304

2PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAJUEIRO DA PRAIA-PI NO PERÍODO DE 22 A 27/01/2023, PARA ATUAR NA JUSTIÇA ITINERANTE, A SE REALIZAR NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 182/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00055

R$ 2.761,00

R$ 2.761,00

 -  

R$ 2.761,00

                                                        

FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR

64095479353

5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 30/01 A 02/02/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1736/2021.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00056

R$ 2.259,00

R$ 2.259,00

 -  

R$ 2.259,00

                                                        

RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA

15201985000190

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 15.201.985/0001-90, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI EM TERESINA - PI, CONFORME CONTRATO Nº 76/2021/PGJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 76/2021/PGJ

PREGÃO

2023NE00057

R$ 22.302,00

R$ 8.997,50

R$ 1.711,00

R$ 10.708,50

                                                        

MARCOS VINÍCIUS LIMA VIEIRA

2397771314

CCS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE MARCOS VINÍCIOS LIMA VIERIA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA COCAL E PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/01/2023, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DOS PROCONS MUNICIPAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 191/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00059

R$ 576,00

R$ 576,00

 -  

R$ 576,00

                                                        

LUIZ GONZAGA BONA

22649409304

CAA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02/02/2023, PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 216/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00060

R$ 192,00

R$ 192,00

 -  

R$ 192,00

                                                        

JOAO MALATO NETO

19893728215

SECSUBJUR. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO MALEATO NETO (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA JURÍDICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 05 A 08/02/2023, PARA PARTICIPAR DA 5ª REUNIÃO DO GRUPO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO E PROCESSUAL (GNLP) NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 218/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00061

R$ 4.368,00

R$ 4.368,00

 -  

R$ 4.368,00

                                                        

TELEFONICA BRASIL S.A.

2558157000162

DGD. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP, PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHO TELEFONICO E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL DE 5GB, AFIM DE SEREM UTILIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PGJ / MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 33/2019.

CONTRATO Nº 33/2019/PGJ

PREGÃO

2023NE00062

R$ 112.000,00

R$ 77.556,27

 -  

R$ 77.556,27

                                                        

JOSE MARQUES LAGES NETO

16119185372

11PROMTHE. EMPENHO EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI NO PERÍODO DE 11 A 16/12/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2018/2017.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00063

R$ 2.612,50

R$ 2.612,50

 -  

R$ 2.612,50

                                                        

BANCO DO BRASIL S A

191

CCF. EMPENHO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO AFIM DE GARANTIR E COBRIR AS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2023, COBRADAS NAS CONTAS DE TITULARIDADE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 59/2019.

CONTRATO Nº 59/2019/PGJ

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2023NE00065

R$ 1.000,00

R$ 483,00

R$ 11,50

R$ 494,50

                                                        

DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI ¿ EPP

23031618000114

CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 23.031.618/0001-14, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, EM 9 (NOVE) EQUIPAMENTOS IBM/LENOVO, COM SALDO NECESSÁRIO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 50/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 50/2021/PGJ

PREGÃO

2023NE00066

R$ 45.524,64

R$ 45.524,64

 -  

R$ 45.524,64

                                                        

LUCYVALDO A PIAULINO ME

22879212000123

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LUCYVALDO A PIAUILINO EPP CNPJ:22.879.212/0001-23, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, CONFORME ARP Nº 54/2022, P.E. Nº 49/2022, ALUSIVO MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0389575). (CONTRATO Nº 07/2023/PGJ)

CONTRATO Nº 07/2023/PGJ

PREGÃO

2023NE00067

R$ 31.194,00

R$ 22.149,00

 -  

R$ 22.149,00

                                                        

RAIMUNDO AURELIO DE MELO

10607420391

DIVDESHUMSEGTRAB. EMPENHO EM FAVOR DE RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO, CPF: 106.074.203-91, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGÊNCIA E MAESTRIA PARA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AULAS DE CANTO DO CORAL VOZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI NA CIDADE DE TERESINA, CONFORME 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020/PGJ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 16/2020/PGJ

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2023NE00068

R$ 27.052,27

R$ 13.978,98

R$ 862,13

R$ 14.841,11

                                                        

FARUK MORAIS ARAGAO

586670599

CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ARRAIAL, GEMINIANO E LAGOA DO BARRO-PI NO PERÍODO DE 01, 02 E 03/02/2023, PARA REALIZAR VISTORIAS AMBIENTAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 308/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00069

R$ 960,00

R$ 960,00

 -  

R$ 960,00

                                                        

ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO

93272464387

ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MANOEL EMÍDIO E FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 15 E 16/02/2023, PARA, RESPECTIVAMENTE, AVALIAR E RECEBER A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO REALIZAR VISTORIA NA SEDE DAS DELEGACIAS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 282/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00070

R$ 576,00

R$ 576,00

 -  

R$ 576,00

                                                        

CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI

2567270000104

CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS), CNPJ: 02.567.270/0001-04, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA CATEGORIA B (CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE) E RECEPCIONISTA PARA A CIDADE DE TERESINA-PI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 11/2022/PGJ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022, P.E. Nº 40/2021 (LOTE ÚNICO) LEI Nº 10.520/02, Nº 8.666/93 E DECRETO ESTADUAL Nº 11.346/04, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 11/2022/PGJ

PREGÃO

2023NE00072

R$ 49.469,01

R$ 26.768,06

 -  

R$ 26.768,06

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00073

R$ 1.704.136,74

R$ 1.704.136,74

 -  

R$ 1.704.136,74

                                                        

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

394460005887

DIVDESHUMSEGTRAB. EMPENHO EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (RECEITA FEDERAL), CNPJ/CPF Nº 00.394.460/0058-87, REFERENTE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS DARF, CONFORME CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CP PATRONAL) DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGÊNCIA E MAESTRIA PARA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AULAS DE CANTO DO CORAL VOZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI NA CIDADE DE TERESINA, ALUSIVO CONTRATO Nº 16/2020, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 16/2020/PGJ

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2023NE00074

R$ 5.409,48

R$ 2.408,32

 -  

R$ 2.408,32

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00075

R$ 1.089.962,49

R$ 1.089.962,49

 -  

R$ 1.089.962,49

                                                        

ADRIANO FONTENELE SANTOS

96608250304

2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 25/01/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00076

R$ 251,00

R$ 251,00

 -  

R$ 251,00

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00077

R$ 251.029,02

R$ 251.029,02

 -  

R$ 251.029,02

                                                        

LUIS FRANCISCO RIBEIRO

9890718391

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUIZ FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02/02/2023, PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 216/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00078

R$ 301,50

R$ 301,50

 -  

R$ 301,50

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM ESTÁGIO RENUMERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00079

R$ 394.244,72

R$ 394.244,72

 -  

R$ 394.244,72

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00080

R$ 43.469,65

R$ 43.469,65

 -  

R$ 43.469,65

                                                        

MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA

95569170391

GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA GUADALUPE-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/02/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 217/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00081

R$ 1.337,50

R$ 1.337,50

 -  

R$ 1.337,50

                                                        

ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA

32447523300

9PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ASSUERO STEVERSON PEREIRA OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA/PI PARA RIBEIRO GONÇALVES-PI NO PERÍODO DE 25 A 27/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3408/2019.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00082

R$ 1.255,00

R$ 1.255,00

 -  

R$ 1.255,00

                                                        

ADRIANO FONTENELE SANTOS

96608250304

2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 6 A 10/02/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1273/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00083

R$ 2.259,00

R$ 2.259,00

 -  

R$ 2.259,00

                                                        

ADRIANO FONTENELE SANTOS

96608250304

2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 13 A 16/02/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1273/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00084

R$ 1.757,00

R$ 1.757,00

 -  

R$ 1.757,00

                                                        

JONAS FERREIRA PAZ

89110943315

CAA. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS, CAMPO MAIOR, PIRIPIRI, PARNAÍBA E LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 26/01 A 01/02/2023, PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE TELHADOS, INFILTRAÇÕES E INSTALAÇÕES DE REDE LÓGICA, MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 318/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00085

R$ 2.496,00

R$ 2.496,00

 -  

R$ 2.496,00

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00086

R$ 20.400,00

R$ 20.400,00

 -  

R$ 20.400,00

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00087

R$ 21.875,00

R$ 21.875,00

 -  

R$ 21.875,00

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00088

R$ 44.791,46

R$ 44.791,46

 -  

R$ 44.791,46

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELA DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.112/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0159770.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00089

R$ 14.362,41

R$ 14.362,41

 -  

R$ 14.362,41

                                                        

C L BESERRA & CIA LTDA

7239237000179

DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C.L.BESERRA & CIA. LTDA EPP, CNPJ: 07.239.237/0001-79, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI (ARP Nº 54/2022, P.E. Nº 49/2022), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0389877). (CONTRATO Nº 08/2023/PGJ)

CONTRATO Nº 08/2023/PGJ

PREGÃO

2023NE00090

R$ 98.626,40

R$ 61.019,61

 -  

R$ 61.019,61

                                                        

MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME

9491099000146

DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO (UNICLASS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS), CNPJ: 09.491.099/0001-46, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS COM CAPACIDADES DE 0,50 (MEIO) LITRO, 1 (UM) LITRO E 1,8 LITROS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI (ARP Nº 50/2022, P.E. Nº 46/2022), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0389680). (CONTRATO Nº 10/2023/PGJ)

CONTRATO Nº 10/2023/PGJ

PREGÃO

2023NE00091

R$ 8.563,50

R$ 4.796,55

 -  

R$ 4.796,55

                                                        

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

210208

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00092

R$ 2.324.359,05

R$ 2.324.359,05

 -  

R$ 2.324.359,05

                                                        

FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA

24776712000165

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PREVNORDESTE PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00093

R$ 4.094,79

R$ 4.094,79

 -  

R$ 4.094,79

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ 0243214.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00094

R$ 70.000,00

R$ 70.000,00

 -  

R$ 70.000,00

                                                        

DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

64106552000161

DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (DPS ALIMENTOS), CNPJ: 64.106.552/0001-61, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR E CAFÉ) PARA AS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022, ARP Nº 50/2022. (CONTRATO Nº 09/2023/PGJ)

CONTRATO Nº 09/2023/PGJ

PREGÃO

2023NE00095

R$ 36.050,00

R$ 36.050,00

 -  

R$ 36.050,00

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE AS PARCELAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2023 CORRESPONDENTE AO ABONO DE PERMANÊNCIA, PAGO EM FORMA DE PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO, EM FAVOR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NOS TERMOS DA REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, C/C O ART. 49 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, A SER CALCULADO NA FORMA DO ART. 2º DO ATO PGJ-PI Nº 1.094/2021, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 420/2022 E DECISÃO PGJ (SEI - 0186990).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00096

R$ 27.979,75

R$ 27.979,75

 -  

R$ 27.979,75

                                                        

ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO

93272464387

ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BATALHA-PI NO PERÍODO DE 31/01/2023, PARA AVALIAR E RECEBER A OBRA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME ORÇAMENTO CONTRATADO E DENTRO DA QUALIDADE ESPERADA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 363/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00097

R$ 192,00

R$ 192,00

 -  

R$ 192,00

                                                        

CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI

2567270000104

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS), CNPJ: 02.567.270/0001-04, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM, ELETRICISTA, GARÇONARIA, MOTORISTA CATEGORIA A (MOTOBOY), MOTORISTA CATEGORIA B (CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE), MOTORISTA CATEGORIA D (CONDUÇÃO DE VEÍCULO PESADO), OFFICE BOY, OPERADOR DE SOM E IMAGEM, RECEPCIONISTA E TELEFONISTA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, ALUSIVO AO CONTRATO Nº 64/2022/PGJ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022, P.E. Nº 40/2021 (LOTE ÚNICO) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 64/2022/PGJ

PREGÃO

2023NE00098

R$ 3.308.028,70

R$ 2.339.228,62

R$ 300.362,20

R$ 2.639.590,82

                                                        

JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA

2675963321

SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF) PARA O SUPRIDO JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0396694).

NÃO APLICÁVEL

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2023NE00100

R$ 302,00

R$ 302,00

 -  

R$ 302,00

                                                        

JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA

2675963321

SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ) PARA O SUPRIDO JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0396694).

NÃO APLICÁVEL

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2023NE00101

R$ 152,00

R$ 152,00

 -  

R$ 152,00

                                                        

MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA

95569170391

GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA VALENÇA-PI NO PERÍODO DE 06 A 08/02/2023, PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0802895-48.2021.8.18.0078, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 306/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00103

R$ 1.337,50

R$ 1.337,50

 -  

R$ 1.337,50

                                                        

JOÃO PAULO SANTIAGO SALES

81913192334

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA - CORREGEDOR AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02/02/2023, PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 216/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00104

R$ 267,50

R$ 267,50

 -  

R$ 267,50

                                                        

TOP AR CONDICIONADO LTDA

7111745000177

CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT), BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA-PGJ E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ CONFORME CONTRATO Nº 02/2022 - ARP Nº 24/2021, P. E. Nº 08/2021(LOTES: II, III E IV) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 02/2022/PGJ

PREGÃO

2023NE00105

R$ 12.000,00

 -  

 -  

 -  

                                                        

TOP AR CONDICIONADO LTDA

7111745000177

CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PGJ E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ CONFORME CONTRATO Nº 02/2022 (ARP Nº 24/2021, P. E. Nº 08/2021 (LOTES: II, III E IV), MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0173988)) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 02/2022/PGJ

PREGÃO

2023NE00106

R$ 32.295,99

 -  

 -  

 -  

                                                        

GILSON SOUZA DOS SANTOS

370209354

SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0400960).

NÃO APLICÁVEL

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2023NE00108

R$ 400,00

R$ 400,00

 -  

R$ 400,00

                                                        

JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO

98498363349

SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0401911).

NÃO APLICÁVEL

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2023NE00113

R$ 390,00

R$ 390,00

 -  

R$ 390,00

                                                        

JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO

98498363349

SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0401911).

NÃO APLICÁVEL

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2023NE00114

R$ 160,00

R$ 160,00

 -  

R$ 160,00

                                                        

JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO

69076200149

3PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 22 A 27/01/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO, 22/01, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REPRESENTAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES MOURA, NA SOLENIDADE ALUSIVA AO 200º ANIVERSÁRIO DE ADESÃO DO PIAUÍ À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 297/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00115

R$ 2.761,00

R$ 2.761,00

 -  

R$ 2.761,00

                                                        

MAURICIO GOMES DE SOUZA

95030301453

3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR/TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 01 A 28/02/2023, (LIMITADO A 08 DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO), PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00116

R$ 4.016,00

R$ 4.016,00

 -  

R$ 4.016,00

                                                        

JACYANE VILARINHO MOURA

2187046311

NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA A SERVIDORA JACYANE VILARINHO MOURA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0399962).

NÃO APLICÁVEL

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2023NE00117

R$ 120,00

R$ 120,00

 -  

R$ 120,00

                                                        

JACYANE VILARINHO MOURA

2187046311

NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS PF) PARA A SERVIDORA JACYANE VILARINHO MOURA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0399962).

NÃO APLICÁVEL

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2023NE00118

R$ 365,00

R$ 365,00

 -  

R$ 365,00

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTO DE DESPESAS COM FOLHA DE INDENIZAÇÃO DE ACÚMULO DE ACERVO NO MÊS DE DEZEMBRO/2022, PARA PAGAMENTO EM JANEIRO/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00120

R$ 5.881,77

R$ 5.881,77

 -  

R$ 5.881,77

                                                        

ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS

39450104387

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA - CORREGEDORA AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02/02/2023, PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 216/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00121

R$ 267,50

R$ 267,50

 -  

R$ 267,50

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.157/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0163567.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00122

R$ 149.118,85

R$ 149.118,85

 -  

R$ 149.118,85

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA MARIA ODETE SOARES, PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ 0252272.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00123

R$ 70.000,00

R$ 70.000,00

 -  

R$ 70.000,00

                                                        

INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL

29979036021490

CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 110/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DODUODÉCIMO DE JANEIRO/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00124

R$ 19.072,54

R$ 19.072,54

 -  

R$ 19.072,54

                                                        

JANE PESSOA LIMA

48219860359

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA SENHORA JANE PESSOA LIMA, CPF: 482.198.603-59, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOEL MENDES, Nº 279, QUADRA Nº 016, LOTE Nº 071, CENTRO, MONSENHO GIL-PI, DESTINADO ABRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI NO CITADO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 29/2022/PGJ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 29/2022/PGJ

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2023NE00125

R$ 18.900,00

R$ 12.600,00

R$ 2.100,00

R$ 14.700,00

                                                        

INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL

29979036021490

CCF. EMPENHO REFERENTE AOS JUROS DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, LEI 12.810/2013, ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO 2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00126

R$ 45.000,00

R$ 45.000,00

 -  

R$ 45.000,00

                                                        

C L BESERRA & CIA LTDA

7239237000179

DMC / CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C.L. BESERRA & CIA LTDA EPP, CNPJ: 07.239.237/0001-79, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COPA PARA AS SEDES DO MPPI (BISCOITO DE POLVILHO E CAPPUCCINO), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0389748) ,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 E ARP Nº 50/2022 (LOTE 02). (CONTRATO Nº 11/2023/PGJ)

CONTRATO Nº 11/2023/PGJ

PREGÃO

2023NE00127

R$ 2.125,00

R$ 1.950,00

 -  

R$ 1.950,00

                                                        

ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA

32447523300

9PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ASSUERO STEVERSON PEREIRA OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RIBEIRO GONÇALVES-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/02/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3408/2019.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00128

R$ 1.255,00

R$ 1.255,00

 -  

R$ 1.255,00

                                                        

MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO

80764312391

1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 4 (QUATRO) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE AGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 30/01 E 31/01, 02/02 E 03/02, 09/02 E 10/02, 23/02 E 24/02/2023, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00129

R$ 3.012,00

R$ 3.012,00

 -  

R$ 3.012,00

                                                        

JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ

71074147391

1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/02/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº2119/2021.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00130

R$ 753,00

R$ 753,00

 -  

R$ 753,00

                                                        

CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA

47381345315

1PROMLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SIMPLÍCIO MENDES-PI NO PERÍODO DE 06 A 09/02/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3939/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00131

R$ 1.757,00

R$ 1.757,00

 -  

R$ 1.757,00

                                                        

ROBERTO MONTEIRO CARVALHO

84409061372

1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 08 A 10/02/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00132

R$ 1.255,00

R$ 1.255,00

 -  

R$ 1.255,00

                                                        

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR

63850990320

1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 05 A 10/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO, 05/03, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO)PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2021.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00133

R$ 2.761,00

R$ 2.761,00

 -  

R$ 2.761,00

                                                        

ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO

93272464387

ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRAS E PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 07 E 10/02/2023, PARA AVALIAR E RECEBER A OBRA DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA COMARCA DE BARRAS-PI, ASSIM COMO PARA REALIZAR A PRIMEIRA MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE QUE ABRIGARÁ AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II, TAL QUAL REALIZAR VISTORIA COM POSTERIOR ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO NA RODOVIA PI-25, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI Nº 471 E 472/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00134

R$ 384,00

R$ 384,00

 -  

R$ 384,00

                                                        

LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE

32772831353

5PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02 A 27/02/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO LONGÁ-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1281/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00135

R$ 2.008,00

R$ 2.008,00

 -  

R$ 2.008,00

                                                        

LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE

32772831353

5PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 13 A 15/02/2023, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A MINISTRA DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, MARIA APARECIDA GONÇALVES, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 337/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00136

R$ 2.317,50

R$ 2.317,50

 -  

R$ 2.317,50

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

CCF. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTEGENS FIXAS - DEA - COM A PAE, PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO 2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00137

R$ 2.417.448,37

R$ 1.880.439,52

R$ 165.925,05

R$ 2.046.364,57

                                                        

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

210208

CCF. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PIAUIPREV PATRONAL INATIVOS E PENSIONISTAS - DEA - COM A PAE, PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO 2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00138

R$ 430.272,00

R$ 315.812,72

 -  

R$ 315.812,72

                                                        

JONAS FERREIRA PAZ

89110943315

CAA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BATALHA-PI NO PERÍODO DE 25/01/2023 A 26/01/2023, (CONCEDIDA APENAS 1,0 DIÁRIAS REFERENTE AO DIA 25/01, POIS A DIÁRIA DO DIA 26/01 JÁ FOI CONCEDIDA NO PGA Nº 19.21.0010.0003294/2023-44)PARA VERIFICAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS TEMPORÁRIAS DOS SERVIDORES DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 409/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00140

R$ 384,00

R$ 384,00

 -  

R$ 384,00

                                                        

ITHYARA SOARES MOREIRA BORGES

2902589360

CCS. EMPENHO DEA EM FAVOR DE ITHYARA SOARES MOREIRA BORGES, CPF: 029.025.893-60, REFERENTE A PREMIAÇÃO DO 7º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO NA CATEGORIA JORNALISMO IMPRESSO, CONFORME CONCURSO Nº 01/2022.

NÃO APLICÁVEL

CONCURSO

2023NE00144

R$ 3.000,00

R$ 3.000,00

 -  

R$ 3.000,00

                                                        

ISABELA LEITE LOPES

3405058341

CCS. EMPENHO DEA EM FAVOR DE ISABELA LEITE LOPES, CPF: 034.050.583-41, REFERENTE PREMIAÇÃO DO 7º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO NA CATEGORIA JORNALISMO IMPRESSO (2ª COLOCADA), CONFORME CONCURSO Nº 01/2022.

NÃO APLICÁVEL

CONCURSO

2023NE00145

R$ 1.000,00

R$ 1.000,00

 -  

R$ 1.000,00

                                                        

MARTA THAIS ALENCAR COSME

2869427395

CCS. EMPENHO DEA EM FAVOR DE MARTA THAÍS ALENCAR COSME, CPF: 028.694.273-95, REFERENTE PREMIAÇÃO DO 7º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO NA CATEGORIA RADIOJORNALISMO (1ª COLOCADA), CONFORME CONCURSO Nº 01/2022.

NÃO APLICÁVEL

CONCURSO

2023NE00148

R$ 3.000,00

R$ 3.000,00

 -  

R$ 3.000,00

                                                        

JOSE DE ANCHIETA LOPES CARDOSO

47918381300

CCS. EMPENHO DEA EM FAVOR DE JOSÉ DE ANCHIETA LOPES CARDOSO, CPF: 479.183.813-00, REFERENTE PREMIAÇÃO DO 7º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO NA CATEGORIA RADIOJORNALISMO (2º COLOCADO), CONFORME CONCURSO Nº 01/2022.

NÃO APLICÁVEL

CONCURSO

2023NE00149

R$ 1.000,00

R$ 1.000,00

 -  

R$ 1.000,00

                                                        

NATHALIA CAROLINE DA SILVA AMARAL

4540512390

CCS. EMPENHO DEA EM FAVOR DE NATHALIA CAROLINE DA SILVA AMARAL, CPF: 045.405.123-90, REFERENTE PREMIAÇÃO DO 7º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO NA CATEGORIA WEBJORNALISMO (1ª COLOCADA), CONFORME CONCURSO Nº 01/2022.

NÃO APLICÁVEL

CONCURSO

2023NE00150

R$ 3.000,00

R$ 3.000,00

 -  

R$ 3.000,00

                                                        

JONAS FERREIRA PAZ

89110943315

CAA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 01 A 05/02/2023, (CONCEDIDA 1/2 (MEIA) DIÁRIA REFERENTE AO DIA 01/02, DEVIDO JÁ TER SIDO CONCEDIDO 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO PGA Nº 19.21.0010.0003294/2023-44) PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE TELHADOS, INFILTRAÇÕES E INSTALAÇÕES DE REDE LÓGICA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 410/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00153

R$ 1.536,00

R$ 1.536,00

 -  

R$ 1.536,00

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACUMULAÇÕES, COMPETÊNCIA JAN/2023, PAGAS EM FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMO DA FOLHA (SEI Nº 0406472).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00154

R$ 308.123,06

R$ 308.123,06

 -  

R$ 308.123,06

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACERVO PROCESSUAL, COMPETÊNCIA JAN/2023, PAGAS EM FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMO GERAL DA FOLHA (SEI Nº 0411140).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00155

R$ 682.370,11

R$ 682.370,11

 -  

R$ 682.370,11

                                                        

CLEANDRO ALVES DE MOURA

30697409368

GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 14 A 15/02/2023, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "CNMP EM DEFESA DA DEMOCRACIA", NO PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2023/CTDD.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00157

R$ 1.872,00

R$ 1.872,00

 -  

R$ 1.872,00

                                                        

MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA

95569170391

GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 12 A 17/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 12/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0800331-40.2021.8.18.0032, 0000464-86.2019.8.18.0032 E 0000581-43.2020.8.18.0032, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 456/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00158

R$ 2.942,50

R$ 2.942,50

 -  

R$ 2.942,50

                                                        

MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA

95569170391

GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 26/03 A 01/04/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO, 26/02, E O SÁBADO, 01/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI QUE SE REALIZARÃO NO FÓRUM, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 421/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00159

R$ 3.477,50

R$ 3.477,50

 -  

R$ 3.477,50

                                                        

LUIS FRANCISCO RIBEIRO

9890718391

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SALVADOR-BA NO PERÍODO DE 14 A 17/03/2023, PARA PARTICIPAR DA 131ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 403/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00160

R$ 4.368,00

R$ 4.368,00

 -  

R$ 4.368,00

                                                        

ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS

39450104387

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA - CORREGEDORA AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SALVADOR-BA NO PERÍODO DE 14 A 17/03/2023, PARA PARTICIPAR DA 131ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 403/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00161

R$ 3.388,00

R$ 3.388,00

 -  

R$ 3.388,00

                                                        

HAMABILLY SILVA RODRIGUES

5695412390

1PROMRIBEIROGONCALVES. EMPENHO DEA EM FAVOR DE HAMABILLY SILVA RODRIGUES (ASSESSORA DE PROMOTORIA) REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA), POR DESLOCAMENTO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 7 A 10/11/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3651/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00162

R$ 1.344,00

R$ 1.344,00

 -  

R$ 1.344,00

                                                        

YAGO COSTA SÁ

4034217308

SECUNIPROMFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0409469).

NÃO APLICÁVEL

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2023NE00163

R$ 800,00

R$ 800,00

 -  

R$ 800,00

                                                        

YAGO COSTA SÁ

4034217308

SECUNIPROMFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0409469).

NÃO APLICÁVEL

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2023NE00164

R$ 1.000,00

R$ 1.000,00

 -  

R$ 1.000,00

                                                        

YAGO COSTA SÁ

4034217308

SECUNIPROMFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0409469).

NÃO APLICÁVEL

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2023NE00165

R$ 2.200,00

R$ 2.200,00

 -  

R$ 2.200,00

                                                        

STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA

3781507319

NUCPJSRN. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0409655).

NÃO APLICÁVEL

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2023NE00166

R$ 217,00

R$ 217,00

 -  

R$ 217,00

                                                        

STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA

3781507319

NUCPJSRN. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0409655).

NÃO APLICÁVEL

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2023NE00167

R$ 140,00

R$ 140,00

 -  

R$ 140,00

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, NO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0413798).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00169

R$ 62.875,00

R$ 62.875,00

 -  

R$ 62.875,00

                                                        

BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

28008410000106

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (BAMEX BENEFICIOS), CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 21/2019 (SEI - X 0402919 PGA 5973/2020-72), AFIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.

CONTRATO Nº 21/2019/PGJ

PREGÃO

2023NE00170

R$ 43.485,07

R$ 29.847,47

 -  

R$ 29.847,47

                                                        

FERNANDO MELO FERRO GOMES

18148352453

CEAF. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (PROCURADOR DE JUSTIÇA - DIRETOR DO CEAF), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES NO PERÍODO DE 08 A 11/03/2023, (INCLUÍDO O SÁBADO 11/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL - CEDEMP, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 453/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00173

R$ 3.535,00

R$ 3.535,00

 -  

R$ 3.535,00

                                                        

PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES

78623863372

CACOP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FORTES (PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR DO CACOP), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANÓPOLIS-SC NO PERÍODO DE 08 A 11/03/2023, (INCLUÍDO O SÁBADO 11/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PRESENCIAL DE TRABALHO DO GRUPO NACIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (GNPP), VINCULADO AO COLÉGIO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS (CNPG), QUE SERÁ REALIZADO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 487/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00174

R$ 3.388,00

R$ 3.388,00

 -  

R$ 3.388,00

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00175

R$ 14.911.705,03

R$ 14.911.705,03

 -  

R$ 14.911.705,03

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00176

R$ 1.766.182,37

R$ 1.766.182,37

 -  

R$ 1.766.182,37

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00177

R$ 1.115.097,22

R$ 1.115.097,22

 -  

R$ 1.115.097,22

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00178

R$ 251.029,02

R$ 251.029,02

 -  

R$ 251.029,02

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM ESTÁGIO RENUMERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00179

R$ 373.155,12

R$ 373.155,12

 -  

R$ 373.155,12

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00180

R$ 43.628,00

R$ 43.628,00

 -  

R$ 43.628,00

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00181

R$ 20.400,00

R$ 20.400,00

 -  

R$ 20.400,00

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00182

R$ 21.875,00

R$ 21.875,00

 -  

R$ 21.875,00

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00183

R$ 23.780,97

R$ 23.780,97

 -  

R$ 23.780,97

                                                        

DANIEL RIBEIRO MARQUES

8077635601

DGD. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0415939).

NÃO APLICÁVEL

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2023NE00185

R$ 1.915,00

R$ 1.915,00

 -  

R$ 1.915,00

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00187

R$ 38.499,40

R$ 38.499,40

 -  

R$ 38.499,40

                                                        

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

210208

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00188

R$ 2.325.178,98

R$ 2.325.178,98

 -  

R$ 2.325.178,98

                                                        

FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA

24776712000165

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PREVNORDESTE PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00189

R$ 4.001,40

R$ 4.001,40

 -  

R$ 4.001,40

                                                        

MARIA LUISA DA SILVA LIMA

72781009334

CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DOMINGOS MOURÃO-PI NO PERÍODO DE 03/03/2023, PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 570/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00190

R$ 192,00

R$ 192,00

 -  

R$ 192,00

                                                        

MARIA LUISA DA SILVA LIMA

72781009334

CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E ILHA GRANDE-PI NO PERÍODO DE 08 A 10/03/2023, PARA REALIZAR INSPEÇÃO EM SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 571/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00191

R$ 960,00

R$ 960,00

 -  

R$ 960,00

                                                        

LUCIANO LOPES SALES

43043011368

1PROMAVELINOLOPES. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUCIANO LOPES SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CORRENTE-PI PARA AVELINO LOPES-PI NO PERÍODO DE 13 A 17/02/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2154/2019.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00192

R$ 2.259,00

R$ 2.259,00

 -  

R$ 2.259,00

                                                        

FARUK MORAIS ARAGAO

586670599

CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAU D'ARCO, COIVARAS, PEDRO II E NOVO SANTO ANTÔNIO-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/02/2023, PARA REALIZAR VISTORIA A FIM DE VERIFICAR O LOCAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, COIVARAS E NOVO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO VERIFICAR O NOVO LOCAL ESCOLHIDO PARA SEDIAR O ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 581/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00193

R$ 960,00

R$ 960,00

 -  

R$ 960,00

                                                        

RAVENA BATISTA DE FRANCA TELES

5497830323

ASSPERPSICOLOGIA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE RAVENA BATISTA DE FRANÇA TELES (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E ILHA GRANDE-PI NO PERÍODO DE 08 A 10/03/2023, PARA REALIZAR INSPEÇÕES NA CASA DE ACOLHIMENTO INFANTOJUVENIAL E NO COMPLEXO DE DEFESA E CIDADANIA DE PARNAÍBA, BEM COMO NO CREAS E NO CRAS DE ILHA GRANDE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 569/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00194

R$ 960,00

R$ 960,00

 -  

R$ 960,00

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE NOMEAÇÃO EM FAVOR DO DR. YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), CONFORME ATO PGJ Nº 1266/2023, ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO PGJ (0418750 - SEI).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00196

R$ 5.776,84

R$ 5.776,84

 -  

R$ 5.776,84

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE NOMEAÇÃO EM FAVOR DO DR. JAIME RODRIGUES D ALENCAR (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), CONFORME ATO PGJ Nº 1265/2023, ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO PGJ (0418721 - SEI).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00197

R$ 5.776,84

R$ 5.776,84

 -  

R$ 5.776,84

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE NOMEAÇÃO EM FAVOR DA DRA. NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO (PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA), CONFORME ATO PGJ Nº 1277/2023, ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO PGJ (0419191 - SEI).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00198

R$ 5.776,84

R$ 5.776,84

 -  

R$ 5.776,84

                                                        

ELDER K LACERDA

35794428000138

DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ELDER K LACERDA SILVA (MV GAS) CNPJ: 35.794.428/0001-38, REFERENTE AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, TIPO GLP BUTANO, CAPACIDADE 13KG, PRESSÃO VAPOR P-13, PONTO MÁXIMO EBULIÇÃO 2, TEOR MÁXIMO ENXOFRE VOLÁTIL 0,36, CORROSIVIDADE MÁXIMA 1, NBR 8614, VOLUME 31,5LITROS, USO DOMÉSTICO NO PREPARO DE CAFÉ PARA SER SERVIDO NA INSTIUIÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI. (DISPENSA Nº 03/2023/PGJ)

DISPENSA Nº 03/2023/PGJ

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2023NE00199

R$ 660,00

R$ 660,00

 -  

R$ 660,00

                                                        

INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL

29979036021490

CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 112/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE FEVEREIRO/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00200

R$ 19.018,74

R$ 19.018,74

 -  

R$ 19.018,74

                                                        

REDSON DUQUE COELHO

3517819352

PJREGAGRAFUNBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO REDSON DUQUE COELHO - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0423782).

NÃO APLICÁVEL

SUPRIMENTO DE FUNDOS

2023NE00202

R$ 1.971,62

R$ 1.971,62

 -  

R$ 1.971,62

                                                        

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

394460005887

APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL - SERVIDORES - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2023, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI Nº 0425627).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00204

R$ 334.591,82

R$ 334.591,82

 -  

R$ 334.591,82

                                                        

JOSE MARQUES GOMES MARTINS

30636060306

ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 26/02 A 01/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 26/02, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO)PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ONIBUS INTINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO - PROCON INTINERANTE", NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 506/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00205

R$ 1.050,00

R$ 1.050,00

 -  

R$ 1.050,00

                                                        

FARUK MORAIS ARAGAO

586670599

CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, BURITI DOS LOPES, CARAÚBAS DO PIAUÍ, CAXINGÓ E MURICI DOS PORTELAS-PI NO PERÍODO DE 06 A 08/03/2023, PARA REALIZAR VISTORIAS AMBIENTAIS A FIM DE VERIFICAR A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 705/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00207

R$ 960,00

R$ 960,00

 -  

R$ 960,00

                                                        

ADRIANO FONTENELE SANTOS

96608250304

2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 27 A 31/03/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00208

R$ 1.757,00

R$ 1.757,00

 -  

R$ 1.757,00

                                                        

LUIZ GONZAGA BONA

22649409304

CAA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 13/03/2023, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR PROMOTORES-CORREGEDORES AUXILIARES, NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 702/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00209

R$ 192,00

R$ 192,00

 -  

R$ 192,00

                                                        

JOÃO PAULO SANTIAGO SALES

81913192334

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR - CORREGEDOR AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 13/03/2023, PARA REALIZAR A CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 702/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00211

R$ 267,50

R$ 267,50

 -  

R$ 267,50

                                                        

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

394460005887

CCF. EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E EVENTUAIS ENCARGOS FINANCEIROS VINCULADOS AOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA PGJ, NO EXERCÍCIO DE 2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00212

R$ 2.000,00

R$ 611,40

 -  

R$ 611,40

                                                        

ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS

39450104387

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1262/2023, EM FAVOR DE ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA - CORREGEDORA AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 13/03/2023, PARA REALIZAR A CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 702/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00213

R$ 267,50

R$ 267,50

 -  

R$ 267,50

                                                        

RAFAEL MAIA NOGUEIRA

62779664304

1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 06 A 09/03/2023, PARA RESPONDER PELA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO TITULAR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 611/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00214

R$ 1.757,00

R$ 1.757,00

 -  

R$ 1.757,00

                                                        

REGIS DE MORAES MARINHO

37406388349

1PROMJERUMENHA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RÉGIS DE MORAES MARINHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JERUMENHA-PI NO PERÍODO DE 13 A 14/03/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1252/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00215

R$ 753,00

R$ 753,00

 -  

R$ 753,00

                                                        

MAURICIO GOMES DE SOUZA

95030301453

3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR/TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 01 A 31/03/2023, (LIMITADO A 08 DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO), PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE BENEDITINOS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00216

R$ 3.263,00

R$ 3.263,00

 -  

R$ 3.263,00

                                                        

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

61198164000160

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60, REFERENTE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO PARA AS SEDES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PGJ / MPPI, COM COBERTURA PARA OS BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS CIDADES LISTADAS NO ITEM 4.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DMC (SEI 0406754), CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. (CONTRATO Nº 12/2023/PGJ)

CONTRATO Nº 12/2023/PGJ

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2023NE00217

R$ 14.902,60

R$ 14.902,60

 -  

R$ 14.902,60

                                                        

BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

28008410000106

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL E ÁLCOOL) PARA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 21/2019 (SEI - X - 0402919), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 21/2019/PGJ

PREGÃO

2023NE00218

R$ 395.833,33

R$ 200.840,46

R$ 35.552,43

R$ 236.392,89

                                                        

BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

28008410000106

CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (BAMEX BENEFICIOS), CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO (SERVIÇOS, LUBRIFICANTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E OUTROS ITENS) DA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 21/2019 (SEI - X - 0402919), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 21/2019/PGJ

PREGÃO

2023NE00219

R$ 222.128,23

R$ 220.220,68

R$ 1.907,55

R$ 222.128,23

                                                        

C L BESERRA & CIA LTDA

7239237000179

DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR C L BESERRA & CIA LTDA EPP (C L B), CNPJ: 07.239.237/0001-79, REFERENTE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO DO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, EM ATENDIMENTO, DURANTE AS ATIVIDADES DE EXPEDIENTE E EVENTOS PROMOVIDOS PELAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI, COM BASE NA MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI 0423527), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 E ARP Nº 01/2023. (CONTRATO Nº 14/2023/PGJ)

CONTRATO Nº 14/2023/PGJ

PREGÃO

2023NE00220

R$ 54.792,00

R$ 35.353,31

 -  

R$ 35.353,31

                                                        

LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE

32772831353

5PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02 A 31/03/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO LONGÁ-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1281/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00221

R$ 2.008,00

R$ 2.008,00

 -  

R$ 2.008,00

                                                        

ADRIANO FONTENELE SANTOS

96608250304

2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/03/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00222

R$ 753,00

R$ 753,00

 -  

R$ 753,00

                                                        

ADRIANO FONTENELE SANTOS

96608250304

2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01/03/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00223

R$ 251,00

R$ 251,00

 -  

R$ 251,00

                                                        

FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR

64095479353

5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 13 A 17/03/2013, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00224

R$ 2.259,00

R$ 2.259,00

 -  

R$ 2.259,00

                                                        

ROBERTO MONTEIRO CARVALHO

84409061372

1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 06 A 09/03/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00225

R$ 1.757,00

R$ 1.757,00

 -  

R$ 1.757,00

                                                        

JONAS FERREIRA PAZ

89110943315

CAA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 05 A 06/02/2023, COMPLEMENTO DE DIÁRIAS, PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE TELHADOS, INFILTRAÇÕES E INSTALAÇÕES DE REDE LÓGICA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 742/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00226

R$ 384,00

R$ 384,00

 -  

R$ 384,00

                                                        

LUIZ GONZAGA BONA

22649409304

CAA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 29/03/2023, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR PROMOTORES-CORREGEDORES AUXILIARES, NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 738/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00228

R$ 192,00

R$ 192,00

 -  

R$ 192,00

                                                        

JOÃO PAULO SANTIAGO SALES

81913192334

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR-CORREGEDOR AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 29/03/2023, PARA REALIZAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 738/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00229

R$ 267,50

R$ 267,50

 -  

R$ 267,50

                                                        

EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO

27454304320

CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1262/2023, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR-CORREGEDOR AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 29/03/2023, PARA REALIZAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 738/2023.

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00230

R$ 267,50

R$ 267,50

 -  

R$ 267,50

                                                        

THOMPSON TREINAMENTOS EM ANALISE COMPORTAMENTAL LTDA

36756920000181

CEAF. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA THOMPSON TREINAMENTOS EM ANÁLISE COMPORTAMENTAL LTDA (ENTREVISTA, INTERROGATORIO E DETECCAO DE MENTIRAS), CNPJ: 36.756.920/0001-81, REFERENTE CURSO TÉCNICAS DE ENTREVISTAS, INTERROGATÓRIOS E DETECÇÃO DE MENTIRAS (MODALIDADE PRESENCIAL) COM CARGA HORARIA DE 24 HORAS, PARA MEMBROS DO MPPI, INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, COM EMBASAMENTO LEGAL NO ART. 25, II, C/C ART. 13, VI, CAPUT DA LEI Nº 8.666/93.

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023/PGJ

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2023NE00231

R$ 35.680,00

R$ 35.680,00

 -  

R$ 35.680,00

                                                        

IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI ME

17493657000130

CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI - ME, CNPJ: 17.493.657/0001-30, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS, PRINCIPAL E REDUNDANTE, AMBOS COM VELOCIDADE FIXA, SÍNCRONA, SIMÉTRICA E PERMANENTE, TANTO PARA DOWNLOAD QUANTO PARA UPLOAD, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, GARANTINDO O ADITAMENTO CONTRATUAL (REAJUSTE DE VALOR E INCLUSÃO DA CLÁUSULA PARA ADEQUAÇÃO À LGPD) CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 15/2021/PGJ (SEI 0417854) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 15/2021/PGJ

PREGÃO

2023NE00232

R$ 119.819,48

R$ 83.191,83

R$ 12.209,22

R$ 95.401,05

                                                        

ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A A

86781069000115

CLC. EMPENHO EM FAVOR ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A (ZENITE EDITORA), CNPJ: 86.781.069/0001-15, REFERENTE ASSINATURA ANUAL DA FERRAMENTA ELETRÔNICA ZÊNITE FÁCIL PARA 05 (CINCO) USUÁRIOS COM ACESSO SIMULTÂNEO, AFIM DE AUXILIAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ALUSIVO A INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021/PGJ, ART. 25, II DA LEI 8.666/93, COM BASE DO CONTRATO Nº 17/2021/PGJ ASSIM GARANTINDO A EXECUÇÃO DO CITADO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº 17/2021/PGJ

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

2023NE00233

R$ 10.861,51

R$ 10.861,51

 -  

R$ 10.861,51

                                                        

FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS

PF0000001

APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACUMULAÇÕES, COMPETÊNCIA FEV/2023, PAGAS EM MARÇO/2023, CONFORME RESUMO DA FOLHA (SEI Nº 0429302).

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICÁVEL

2023NE00234

R$ 281.456,61

R$ 281.456,61