CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EXERCÍCIO 2023 - ATÉ 31/AGO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG: 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | TIPO DE CREDOR | CÓDIGO | OBJETO | TIPO DE LICITAÇÃO | EMPENHO | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NOS MESES ANTERIORES | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2396393000120 | CPPT. EMPENHO REFERENTE AO REAJUSTE PELA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 02.396.393/0001-20, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO GAECO, GSI E GERCOG EM TERESINA-PI DO MPPI, CONFORME CONTRATO 35/2018/PGJ PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 3.367,45 | R$ 3.367,45 | R$ 0,00 | R$ 3.367,45 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, NO MÊS DE JANEIRO/2023, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0388454). | NÃO APLICÁVEL | R$ 65.500,00 | R$ 65.500,00 | R$ 0,00 | R$ 65.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ENGECOPI COMERCIO MATERIAL CONST.LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7483654000243 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONFORME SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS (SEI - 0372189) DESTINADOS AO SETOR DE ARQUITETURA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA EDUCAÇÃO E CIDADANIA, PARA A REALIZAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE VISTORIAS ADVINDAS DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PGJ / MPPI, ALUSIVO DISPENSA Nº 01/2023 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 983,70 | R$ 983,70 | R$ 0,00 | R$ 983,70 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TELEFONICA BRASIL S.A. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2558157000162 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL SMP, COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHO TELEFÔNICO E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL DE 5 GB, PARA SEREM UTILIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - PGJ/MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 02/2020 (SEI - V - 0196240) BEM COMO ASSINATURA DOS CONTRATOS Nº 10/2022-FPDC E Nº 68/2022-PGJ, PARA ESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 1.338,66 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 27157474000106 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DE ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A, CNPJ: 27.157.474.0001-06, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, CONFORME CONTRATO Nº 58/2019, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 150.545,33 | R$ 48.425,65 | R$ 8.736,20 | R$ 57.161,85 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 10.050.129,31 | R$ 10.050.129,31 | R$ 0,00 | R$ 10.050.129,31 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 49.637,04 | R$ 49.637,04 | R$ 0,00 | R$ 49.637,04 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GRALHA ELEVADORES LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 21169089000194 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ N° 21.169.089/0001-94, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE QUAISQUER COMPONENTES/PEÇAS NOVOS (PRIMEIRO USO) PARA 4 (QUATRO) ELEVADORES DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 06/2022/PGJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 47.404,80 | R$ 21.188,27 | R$ 3.950,40 | R$ 25.138,67 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AGESPISA AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6845747000127 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S.A, CNPJ: 06.845.747/0001-27, ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PGJ/MPPI CONFORME CONTRATO Nº 44/2021/PGJ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 48.118,66 | R$ 10.921,54 | R$ 4.937,89 | R$ 15.859,43 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25359140000181 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DE ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 25.359.140/0001-81, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOCAÇÃO E GESTÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA NEXT GENERATION FIREWALL, COMPOSTA DE ELEMENTOS DE HARDWARE E SOFTWARE INTEGRADOS (APPLIANCES), INCLUINDO INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES. MARCA: FORCEPOINT NGFW MODELO: N2101 FABRICANTE: FORCEPOINT + SERVIDOR THINKSYSTEM SR530 3.5" CHASSIS WITH 4 BAYS, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, CONFORME CONTRATO Nº 22/2022/PGJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 1.060.000,00 | R$ 1.060.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.060.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR/TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 09 A 31/01/2023, (LIMITADO A 08 (OITO) DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO), PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.765,00 | R$ 3.765,00 | R$ 0,00 | R$ 3.765,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 62779664304 | 1PROMDEMERVALLOBAO. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI NO PERÍODO DE 10/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4132/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 251,00 | R$ 0,00 | R$ 251,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 62779664304 | 1PROMDEMERVALLOBAO. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI NO PERÍODO DE 12/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4132/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 251,00 | R$ 0,00 | R$ 251,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | 1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 11 A 13/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3399/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 05 A 10/02/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO, 05/02, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 2.761,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 16 A 17/01/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 08 A 13/01/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO, 08/01, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 2.761,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES | PESSOA FÍSICA - CPF | 67457118420 | 2PROMSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 16 A 18/01/2023, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3324/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | PESSOA FÍSICA - CPF | 32772831353 | 5PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE LUISA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 16 A 31/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO LONGÁ-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1281/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.008,00 | R$ 2.008,00 | R$ 0,00 | R$ 2.008,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GIANNY VIEIRA DE CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 30466261349 | 1PROMFLORIANO. EMPENHO REFERENTE A 7 (SETE) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE GIANNY VIEIRA DE CARVALHO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 24 A 31/01/2023, (INCLUÍDO O FINAL DE SEMANA, 28 E 29/01, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1271/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 34309179304 | CHEFIAGABINETEPGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA E COCAL-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/01/2023, PARA REPRESENTAR ESSE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NA INAUGURAÇÃO DOS PROCONS MUNICIPAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 90/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 904,50 | R$ 904,50 | R$ 0,00 | R$ 904,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDES & FILHO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7128744000135 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FERNANDES & FILHO LTDA - ME, CNPJ N° 07.128.744/0001-35, REFERENTE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA IP, COM ESTRUTURA DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS E PABX EM NUVEM, PARA TODAS AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 36/2022/PGJ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 271.860,30 | R$ 0,00 | R$ 96.238,79 | R$ 96.238,79 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 15641945315 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS (OUVIDORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO-PI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 01 A 03/02/2023, PARA PARTICIPAR DA 63ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 17/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 3.120,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 62779664304 | 1PROMDEMERVALLOBAO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI NO PERÍODO DE 17, 18 E 19/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4132/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 73297747315 | PROMBATALHA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 17 A 19/01/2023, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3326/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | EEDCPROCON. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA COCAL E PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/01/2023, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DOS PROCONS MUNICIPAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 119/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PALMAS-TO NO PERÍODO DE 25 A 27/01/2023, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA LUCIANO CESAR CESAROTI, RECONDUZIDO AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TOCANTINS, CONFORME CONVITE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MPTO. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 3.120,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9733965391 | GCGPROCON. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (COORDENADOR-GERAL DO PROCON-PI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA E COCAL-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/01/2023, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DOS PROCONS MUNICIPAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 119/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7783832000170 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CNPJ N° 07.783.832/0001-70, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 36/2021/PGJ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 878.295,30 | R$ 576.562,53 | R$ 33.032,10 | R$ 609.594,63 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 26905527000159 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ N° 26.905.527/0001-59, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME CONTRATO Nº 45/2021/PGJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 13.840,00 | R$ 6.125,00 | R$ 0,00 | R$ 6.125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7111745000177 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 43/2021 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 83.622,75 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7111745000177 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 43/2021 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 7.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BONANZA COM SERV INST MAN ELETR LTDA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9344418000190 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BONANZA COMERCIO SERVIÇOS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 09.344.418/0001-90, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO COM ATÉ 400 KM DE DISTÂNCIA DE TERESINA REGIÃO SUL DO PIAUÍ), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 48/2021, ARP Nº 25/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE V, E MEMÓRIA DE CÁLCULO, NO DECURSO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 22.518,90 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BONANZA COM SERV INST MAN ELETR LTDA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9344418000190 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BONANZA COMERCIO SERVIÇOS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 09.344.418/0001-90, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO COM ATÉ 400 KM DE DISTÂNCIA DE TERESINA REGIÃO SUL DO PIAUÍ), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 48/2021, ARP Nº 25/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE V, NO DECURSO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 2.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 59456277000176 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0001-76, PARA SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA O SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) ORACLE, EM SOFTWARES ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION, DIAGNOSTIC PACK E TUNING PACK, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020, CONTRATO Nº 14/2020/PGJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 243.944,52 | R$ 117.903,30 | R$ 21.006,87 | R$ 138.910,17 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 90021000145 | CAA (DIVISÃO DE TRANSPORTES). EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, CNPJ: 00.090.021/0001-45, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE EM REGIME DE COMODATO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ - PGJ/MPPI, COMPOSTA DE POR AUTOMÓVEIS, CAMINHÃO, VAN, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E MOTOCICLETAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO CONFORME ARP Nº 38/2021, PE Nº 34/2021, ALUSIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 81/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 17.047,80 | R$ 7.760,00 | R$ 1.328,40 | R$ 9.088,40 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 34028316002238 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT, CNPJ: 34.028.316/0022-38, REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE MATERIAIS PARA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, ALUSIVO AO CONTRATO Nº 65/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 51.530,46 | R$ 23.377,77 | R$ 9.213,90 | R$ 32.591,67 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ELANE LOPES COUTINHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 79586287300 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, EM FAVOR DA SERVIDORA ELANE LOPES COUTINHO, POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VALENÇA-PI, NO PERÍODO 25/11/2022, PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE DADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E APONTAMENTOS SOBRE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 3916/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 82177210330 | 1PROMMANOELEMIDIO. EMPENHO EM FAVOR DE ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, POR DESLOCAMENTO DE MANOEL EMÍDIO-PI PARA CANTO DO BURITI-PI NO PERÍODO DE 23/11/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2247/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4641796378 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES DA SILVA (ASSESSOR MINISTERIAL), REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 17/11/2022, PARA PRESTAR AUXÍLIO NA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3793/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4641796378 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES DA SILVA (ASSESSOR MINISTERIAL), REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MONSENHOR GIL-PI NO PERÍODO DE 06/12/2022, PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA E CONDUÇÃO DO CERIMONIAL DE INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4006/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO VERDEJO GONCALVES JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 77451694100 | 6PROMPICOS. EMPENHO EM FAVOR DE MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA BOM JESUS-PI NO PERÍODO DE 24 A 28/10/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1686/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 2.137,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29508283000169 | CPPT. EMPENHO DEA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA 2 (DOIS) MOTORES-GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MPPI LOCALIZADOS NAS RUAS ÁLVARO MENDES, 2294 - CENTRO E LINDOLFO MONTEIRO, 911 - FÁTIMA, TERESINA-PI, CONTRATO Nº 79/2021/PGJ, FIRMADO COM A EMPRESA SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES LTDA, CNPJ: 29.508.283/0001-69, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022 (10º PAGAMENTO) CONFORME NFSE Nº 1091 (SEI - 0369912). | PREGÃO | R$ 3.178,83 | R$ 3.178,33 | R$ 0,00 | R$ 3.178,33 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES | PESSOA FÍSICA - CPF | 67457118420 | 2PROMSAOJOAO. EMPENHO EM FAVOR DE MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 13 A 15/12/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3324/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA COMPLEMENTAR, PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 01 A 16/12/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OEIRAS - PI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29575369000104 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE), CNPJ: 29.575.369/0001-04, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITARIO, DESTINADO ATENDER ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS NA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 06/2018 AO CONTRATO Nº 45/2018, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 1.399,24 | R$ 350,82 | R$ 175,41 | R$ 526,23 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRADAS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 27985596000182 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRADAS 02209547393 (EDUARDO CALLEGARY), CNPJ: 27.985.596/0001-82, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA DURANTE O PROCESSO DE MONTAGEM E INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DA RÁDIO INSTITUCIONAL DO MPPI, DESENVOLVIMENTO DE PLÁSTICA DE RÁDIO E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MENSAL NOS EQUIPAMENTOS DO ESTÚDIO ESPECÍFICO, ALUSIVO AO PROCESSO DISPENSA Nº 32/2021 (ART.24, II DA LEI Nº 8.666/93), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 60/2021 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 2.295,00 | R$ 1.530,00 | R$ 255,00 | R$ 1.785,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 62779664304 | 1PROMDEMERVALLOBAO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI NO PERÍODO DE 24, 25 E 26/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4132/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 61813303304 | 2PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAJUEIRO DA PRAIA-PI NO PERÍODO DE 22 A 27/01/2023, PARA ATUAR NA JUSTIÇA ITINERANTE, A SE REALIZAR NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 182/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 2.761,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 64095479353 | 5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 30/01 A 02/02/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1736/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 15201985000190 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA, CNPJ N° 15.201.985/0001-90, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI EM TERESINA - PI, CONFORME CONTRATO Nº 76/2021/PGJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 22.302,00 | R$ 3.776,00 | R$ 1.666,75 | R$ 5.442,75 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS VINÍCIUS LIMA VIEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2397771314 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE MARCOS VINÍCIOS LIMA VIERIA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA COCAL E PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/01/2023, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DOS PROCONS MUNICIPAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 191/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | PESSOA FÍSICA - CPF | 22649409304 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02/02/2023, PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 216/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO MALATO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 19893728215 | SECSUBJUR. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO MALEATO NETO (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA JURÍDICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 05 A 08/02/2023, PARA PARTICIPAR DA 5ª REUNIÃO DO GRUPO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO E PROCESSUAL (GNLP) NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 218/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 4.368,00 | R$ 0,00 | R$ 4.368,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TELEFONICA BRASIL S.A. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2558157000162 | DGD. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP, PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHO TELEFONICO E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL DE 5GB, AFIM DE SEREM UTILIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PGJ / MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 33/2019. | PREGÃO | R$ 112.000,00 | R$ 77.556,27 | R$ 0,00 | R$ 77.556,27 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 16119185372 | 11PROMTHE. EMPENHO EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI NO PERÍODO DE 11 A 16/12/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2018/2017. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.612,50 | R$ 2.612,50 | R$ 0,00 | R$ 2.612,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BANCO DO BRASIL S A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 191 | CCF. EMPENHO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO AFIM DE GARANTIR E COBRIR AS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2023, COBRADAS NAS CONTAS DE TITULARIDADE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 59/2019. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 1.000,00 | R$ 402,50 | R$ 23,00 | R$ 425,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI ¿ EPP | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 23031618000114 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 23.031.618/0001-14, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, EM 9 (NOVE) EQUIPAMENTOS IBM/LENOVO, COM SALDO NECESSÁRIO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 50/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 45.524,64 | R$ 28.452,90 | R$ 5.690,58 | R$ 34.143,48 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCYVALDO A PIAULINO ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 22879212000123 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LUCYVALDO A PIAUILINO EPP CNPJ:22.879.212/0001-23, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, CONFORME ARP Nº 54/2022, P.E. Nº 49/2022, ALUSIVO MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0389575). (CONTRATO Nº 07/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 31.194,00 | R$ 22.149,00 | R$ 0,00 | R$ 22.149,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO AURELIO DE MELO | PESSOA FÍSICA - CPF | 10607420391 | DIVDESHUMSEGTRAB. EMPENHO EM FAVOR DE RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO, CPF: 106.074.203-91, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGÊNCIA E MAESTRIA PARA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AULAS DE CANTO DO CORAL VOZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI NA CIDADE DE TERESINA, CONFORME 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020/PGJ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 27.052,27 | R$ 8.372,41 | R$ 1.359,74 | R$ 9.732,15 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ARRAIAL, GEMINIANO E LAGOA DO BARRO-PI NO PERÍODO DE 01, 02 E 03/02/2023, PARA REALIZAR VISTORIAS AMBIENTAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 308/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MANOEL EMÍDIO E FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 15 E 16/02/2023, PARA, RESPECTIVAMENTE, AVALIAR E RECEBER A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO REALIZAR VISTORIA NA SEDE DAS DELEGACIAS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 282/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2567270000104 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS), CNPJ: 02.567.270/0001-04, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA CATEGORIA B (CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE) E RECEPCIONISTA PARA A CIDADE DE TERESINA-PI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 11/2022/PGJ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2022, P.E. Nº 40/2021 (LOTE ÚNICO) LEI Nº 10.520/02, Nº 8.666/93 E DECRETO ESTADUAL Nº 11.346/04, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 49.469,01 | R$ 26.768,06 | R$ 0,00 | R$ 26.768,06 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.704.136,74 | R$ 1.704.136,74 | R$ 0,00 | R$ 1.704.136,74 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 394460005887 | DIVDESHUMSEGTRAB. EMPENHO EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (RECEITA FEDERAL), CNPJ/CPF N° 00.394.460/0058-87, REFERENTE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS DARF, CONFORME CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CP PATRONAL) DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGÊNCIA E MAESTRIA PARA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AULAS DE CANTO DO CORAL VOZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI NA CIDADE DE TERESINA, ALUSIVO CONTRATO Nº 16/2020, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 5.409,48 | R$ 1.349,77 | R$ 363,72 | R$ 1.713,49 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.089.962,49 | R$ 1.089.962,49 | R$ 0,00 | R$ 1.089.962,49 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 25/01/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 251,00 | R$ 0,00 | R$ 251,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 251.029,02 | R$ 251.029,02 | R$ 0,00 | R$ 251.029,02 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9890718391 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUIZ FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02/02/2023, PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 216/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 301,50 | R$ 301,50 | R$ 0,00 | R$ 301,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM ESTÁGIO RENUMERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 394.244,72 | R$ 394.244,72 | R$ 0,00 | R$ 394.244,72 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 43.469,65 | R$ 43.469,65 | R$ 0,00 | R$ 43.469,65 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA GUADALUPE-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/02/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 217/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 32447523300 | 9PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ASSUERO STEVERSON PEREIRA OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA/PI PARA RIBEIRO GONÇALVES-PI NO PERÍODO DE 25 A 27/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3408/2019. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 6 A 10/02/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1273/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 13 A 16/02/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1273/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS, CAMPO MAIOR, PIRIPIRI, PARNAÍBA E LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 26/01 A 01/02/2023, PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE TELHADOS, INFILTRAÇÕES E INSTALAÇÕES DE REDE LÓGICA, MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 318/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.400,00 | R$ 20.400,00 | R$ 0,00 | R$ 20.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 21.875,00 | R$ 21.875,00 | R$ 0,00 | R$ 21.875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 44.791,46 | R$ 44.791,46 | R$ 0,00 | R$ 44.791,46 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELA DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.112/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0159770. | NÃO APLICÁVEL | R$ 14.362,41 | R$ 14.362,41 | R$ 0,00 | R$ 14.362,41 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C L BESERRA & CIA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7239237000179 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C.L.BESERRA & CIA. LTDA EPP, CNPJ: 07.239.237/0001-79, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI (ARP Nº 54/2022, P.E. Nº 49/2022), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0389877). (CONTRATO Nº 08/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 98.626,40 | R$ 40.273,49 | R$ 20.746,12 | R$ 61.019,61 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9491099000146 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO (UNICLASS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS), CNPJ: 09.491.099/0001-46, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS COM CAPACIDADES DE 0,50 (MEIO) LITRO, 1 (UM) LITRO E 1,8 LITROS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI (ARP Nº 50/2022, P.E. Nº 46/2022), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0389680). (CONTRATO Nº 10/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 8.563,50 | R$ 4.796,55 | R$ 0,00 | R$ 4.796,55 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | UNIDADE GESTORA | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.324.359,05 | R$ 2.324.359,05 | R$ 0,00 | R$ 2.324.359,05 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PREVNORDESTE PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0389202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.094,79 | R$ 4.094,79 | R$ 0,00 | R$ 4.094,79 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ 0243214. | NÃO APLICÁVEL | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 | R$ 0,00 | R$ 70.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 64106552000161 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (DPS ALIMENTOS), CNPJ: 64.106.552/0001-61, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR E CAFÉ) PARA AS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022, ARP Nº 50/2022. (CONTRATO Nº 09/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 36.050,00 | R$ 36.050,00 | R$ 0,00 | R$ 36.050,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE AS PARCELAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2023 CORRESPONDENTE AO ABONO DE PERMANÊNCIA, PAGO EM FORMA DE PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO, EM FAVOR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NOS TERMOS DA REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, C/C O ART. 49 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, A SER CALCULADO NA FORMA DO ART. 2º DO ATO PGJ-PI Nº 1.094/2021, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 420/2022 E DECISÃO PGJ (SEI - 0186990). | NÃO APLICÁVEL | R$ 27.979,75 | R$ 27.979,75 | R$ 0,00 | R$ 27.979,75 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BATALHA-PI NO PERÍODO DE 31/01/2023, PARA AVALIAR E RECEBER A OBRA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME ORÇAMENTO CONTRATADO E DENTRO DA QUALIDADE ESPERADA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 363/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2567270000104 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS), CNPJ: 02.567.270/0001-04, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM, ELETRICISTA, GARÇONARIA, MOTORISTA CATEGORIA A (MOTOBOY), MOTORISTA CATEGORIA B (CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE), MOTORISTA CATEGORIA D (CONDUÇÃO DE VEÍCULO PESADO), OFFICE BOY, OPERADOR DE SOM E IMAGEM, RECEPCIONISTA E TELEFONISTA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, ALUSIVO AO CONTRATO Nº 64/2022/PGJ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2022, P.E. Nº 40/2021 (LOTE ÚNICO) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 3.308.028,70 | R$ 1.624.719,89 | R$ 36.814,57 | R$ 1.661.534,46 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2675963321 | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF) PARA O SUPRIDO JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0396694). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 302,00 | R$ 302,00 | R$ 0,00 | R$ 302,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2675963321 | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ) PARA O SUPRIDO JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0396694). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 152,00 | R$ 152,00 | R$ 0,00 | R$ 152,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA VALENÇA-PI NO PERÍODO DE 06 A 08/02/2023, PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0802895-48.2021.8.18.0078, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 306/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 81913192334 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA - CORREGEDOR AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02/02/2023, PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 216/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | R$ 267,50 | R$ 0,00 | R$ 267,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7111745000177 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT), BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA-PGJ E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ CONFORME CONTRATO Nº 02/2022 - ARP Nº 24/2021, P. E. Nº 08/2021(LOTES: II, III E IV) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 12.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7111745000177 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PGJ E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ CONFORME CONTRATO Nº 02/2022 (ARP Nº 24/2021, P. E. Nº 08/2021 (LOTES: II, III E IV), MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0173988)) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 32.295,99 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 370209354 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0400960). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0401911). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 390,00 | R$ 390,00 | R$ 0,00 | R$ 390,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0401911). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 160,00 | R$ 160,00 | R$ 0,00 | R$ 160,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 69076200149 | 3PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 22 A 27/01/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO, 22/01, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REPRESENTAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES MOURA, NA SOLENIDADE ALUSIVA AO 200º ANIVERSÁRIO DE ADESÃO DO PIAUÍ À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 297/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 2.761,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR/TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 01 A 28/02/2023, (LIMITADO A 08 DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO), PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.016,00 | R$ 4.016,00 | R$ 0,00 | R$ 4.016,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JACYANE VILARINHO MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2187046311 | NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA A SERVIDORA JACYANE VILARINHO MOURA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0399962). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 120,00 | R$ 120,00 | R$ 0,00 | R$ 120,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JACYANE VILARINHO MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2187046311 | NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS PF) PARA A SERVIDORA JACYANE VILARINHO MOURA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0399962). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 365,00 | R$ 365,00 | R$ 0,00 | R$ 365,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTO DE DESPESAS COM FOLHA DE INDENIZAÇÃO DE ACÚMULO DE ACERVO NO MÊS DE DEZEMBRO/2022, PARA PAGAMENTO EM JANEIRO/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.881,77 | R$ 5.881,77 | R$ 0,00 | R$ 5.881,77 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA - CORREGEDORA AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02/02/2023, PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 216/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | R$ 267,50 | R$ 0,00 | R$ 267,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.157/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0163567. | NÃO APLICÁVEL | R$ 149.118,85 | R$ 149.118,85 | R$ 0,00 | R$ 149.118,85 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA MARIA ODETE SOARES, PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ 0252272. | NÃO APLICÁVEL | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 | R$ 0,00 | R$ 70.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 110/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DODUODÉCIMO DE JANEIRO/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.072,54 | R$ 19.072,54 | R$ 0,00 | R$ 19.072,54 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JANE PESSOA LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 48219860359 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA SENHORA JANE PESSOA LIMA, CPF: 482.198.603-59, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOEL MENDES, Nº 279, QUADRA Nº 016, LOTE Nº 071, CENTRO, MONSENHO GIL-PI, DESTINADO ABRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI NO CITADO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 29/2022/PGJ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 18.900,00 | R$ 6.300,00 | R$ 2.100,00 | R$ 8.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | CCF. EMPENHO REFERENTE AOS JUROS DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, LEI 12.810/2013, ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO 2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 45.000,00 | R$ 35.678,61 | R$ 5.841,42 | R$ 41.520,03 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C L BESERRA & CIA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7239237000179 | DMC / CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C.L. BESERRA & CIA LTDA EPP, CNPJ: 07.239.237/0001-79, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COPA PARA AS SEDES DO MPPI (BISCOITO DE POLVILHO E CAPPUCCINO), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0389748) ,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 E ARP Nº 50/2022 (LOTE 02). (CONTRATO Nº 11/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 2.125,00 | R$ 1.805,00 | R$ 0,00 | R$ 1.805,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 32447523300 | 9PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ASSUERO STEVERSON PEREIRA OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RIBEIRO GONÇALVES-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/02/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3408/2019. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 4 (QUATRO) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE AGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 30/01 E 31/01, 02/02 E 03/02, 09/02 E 10/02, 23/02 E 24/02/2023, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.012,00 | R$ 3.012,00 | R$ 0,00 | R$ 3.012,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/02/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº2119/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 47381345315 | 1PROMLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SIMPLÍCIO MENDES-PI NO PERÍODO DE 06 A 09/02/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3939/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 08 A 10/02/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 05 A 10/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO, 05/03, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO)PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 2.761,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRAS E PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 07 E 10/02/2023, PARA AVALIAR E RECEBER A OBRA DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA COMARCA DE BARRAS-PI, ASSIM COMO PARA REALIZAR A PRIMEIRA MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE QUE ABRIGARÁ AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II, TAL QUAL REALIZAR VISTORIA COM POSTERIOR ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO NA RODOVIA PI-25, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI Nº 471 E 472/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | R$ 384,00 | R$ 0,00 | R$ 384,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | PESSOA FÍSICA - CPF | 32772831353 | 5PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02 A 27/02/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO LONGÁ-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1281/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.008,00 | R$ 2.008,00 | R$ 0,00 | R$ 2.008,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | PESSOA FÍSICA - CPF | 32772831353 | 5PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 13 A 15/02/2023, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A MINISTRA DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, MARIA APARECIDA GONÇALVES, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 337/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.317,50 | R$ 2.317,50 | R$ 0,00 | R$ 2.317,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CCF. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTEGENS FIXAS - DEA - COM A PAE, PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO 2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.417.448,37 | R$ 1.306.414,24 | R$ 196.309,28 | R$ 1.502.723,52 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | UNIDADE GESTORA | 210208 | CCF. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PIAUIPREV PATRONAL INATIVOS E PENSIONISTAS - DEA - COM A PAE, PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO 2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 430.272,00 | R$ 211.169,22 | R$ 34.896,00 | R$ 246.065,22 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BATALHA-PI NO PERÍODO DE 25/01/2023 A 26/01/2023, (CONCEDIDA APENAS 1,0 DIÁRIAS REFERENTE AO DIA 25/01, POIS A DIÁRIA DO DIA 26/01 JÁ FOI CONCEDIDA NO PGA Nº 19.21.0010.0003294/2023-44)PARA VERIFICAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS TEMPORÁRIAS DOS SERVIDORES DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 409/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | R$ 384,00 | R$ 0,00 | R$ 384,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ITHYARA SOARES MOREIRA BORGES | PESSOA FÍSICA - CPF | 2902589360 | CCS. EMPENHO DEA EM FAVOR DE ITHYARA SOARES MOREIRA BORGES, CPF: 029.025.893-60, REFERENTE A PREMIAÇÃO DO 7º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO NA CATEGORIA JORNALISMO IMPRESSO, CONFORME CONCURSO N° 01/2022. | CONCURSO | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ISABELA LEITE LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 3405058341 | CCS. EMPENHO DEA EM FAVOR DE ISABELA LEITE LOPES, CPF: 034.050.583-41, REFERENTE PREMIAÇÃO DO 7º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO NA CATEGORIA JORNALISMO IMPRESSO (2ª COLOCADA), CONFORME CONCURSO N° 01/2022. | CONCURSO | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARTA THAIS ALENCAR COSME | PESSOA FÍSICA - CPF | 2869427395 | CCS. EMPENHO DEA EM FAVOR DE MARTA THAÍS ALENCAR COSME, CPF: 028.694.273-95, REFERENTE PREMIAÇÃO DO 7º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO NA CATEGORIA RADIOJORNALISMO (1ª COLOCADA), CONFORME CONCURSO N° 01/2022. | CONCURSO | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ANCHIETA LOPES CARDOSO | PESSOA FÍSICA - CPF | 47918381300 | CCS. EMPENHO DEA EM FAVOR DE JOSÉ DE ANCHIETA LOPES CARDOSO, CPF: 479.183.813-00, REFERENTE PREMIAÇÃO DO 7º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO NA CATEGORIA RADIOJORNALISMO (2º COLOCADO), CONFORME CONCURSO N° 01/2022. | CONCURSO | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NATHALIA CAROLINE DA SILVA AMARAL | PESSOA FÍSICA - CPF | 4540512390 | CCS. EMPENHO DEA EM FAVOR DE NATHALIA CAROLINE DA SILVA AMARAL, CPF: 045.405.123-90, REFERENTE PREMIAÇÃO DO 7º PRÊMIO MPPI DE JORNALISMO NA CATEGORIA WEBJORNALISMO (1ª COLOCADA), CONFORME CONCURSO N° 01/2022. | CONCURSO | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 01 A 05/02/2023, (CONCEDIDA 1/2 (MEIA) DIÁRIA REFERENTE AO DIA 01/02, DEVIDO JÁ TER SIDO CONCEDIDO 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO PGA Nº 19.21.0010.0003294/2023-44) PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE TELHADOS, INFILTRAÇÕES E INSTALAÇÕES DE REDE LÓGICA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 410/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.536,00 | R$ 1.536,00 | R$ 0,00 | R$ 1.536,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACUMULAÇÕES, COMPETÊNCIA JAN/2023, PAGAS EM FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMO DA FOLHA (SEI Nº 0406472). | NÃO APLICÁVEL | R$ 308.123,06 | R$ 308.123,06 | R$ 0,00 | R$ 308.123,06 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACERVO PROCESSUAL, COMPETÊNCIA JAN/2023, PAGAS EM FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMO GERAL DA FOLHA (SEI Nº 0411140). | NÃO APLICÁVEL | R$ 682.370,11 | R$ 682.370,11 | R$ 0,00 | R$ 682.370,11 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 14 A 15/02/2023, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "CNMP EM DEFESA DA DEMOCRACIA", NO PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2023/CTDD. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,00 | R$ 1.872,00 | R$ 0,00 | R$ 1.872,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 12 A 17/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 12/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0800331-40.2021.8.18.0032, 0000464-86.2019.8.18.0032 E 0000581-43.2020.8.18.0032, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 456/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.942,50 | R$ 2.942,50 | R$ 0,00 | R$ 2.942,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 26/03 A 01/04/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO, 26/02, E O SÁBADO, 01/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI QUE SE REALIZARÃO NO FÓRUM, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 421/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.477,50 | R$ 3.477,50 | R$ 0,00 | R$ 3.477,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9890718391 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SALVADOR-BA NO PERÍODO DE 14 A 17/03/2023, PARA PARTICIPAR DA 131ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 403/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 4.368,00 | R$ 0,00 | R$ 4.368,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA - CORREGEDORA AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SALVADOR-BA NO PERÍODO DE 14 A 17/03/2023, PARA PARTICIPAR DA 131ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 403/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.388,00 | R$ 3.388,00 | R$ 0,00 | R$ 3.388,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HAMABILLY SILVA RODRIGUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 5695412390 | 1PROMRIBEIROGONCALVES. EMPENHO DEA EM FAVOR DE HAMABILLY SILVA RODRIGUES (ASSESSORA DE PROMOTORIA) REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA), POR DESLOCAMENTO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 7 A 10/11/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3651/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAGO COSTA SÁ | PESSOA FÍSICA - CPF | 4034217308 | SECUNIPROMFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0409469). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 0,00 | R$ 800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAGO COSTA SÁ | PESSOA FÍSICA - CPF | 4034217308 | SECUNIPROMFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0409469). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAGO COSTA SÁ | PESSOA FÍSICA - CPF | 4034217308 | SECUNIPROMFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0409469). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 | R$ 0,00 | R$ 2.200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3781507319 | NUCPJSRN. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0409655). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 217,00 | R$ 217,00 | R$ 0,00 | R$ 217,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3781507319 | NUCPJSRN. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0409655). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 140,00 | R$ 140,00 | R$ 0,00 | R$ 140,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, NO MÊS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0413798). | NÃO APLICÁVEL | R$ 62.875,00 | R$ 62.875,00 | R$ 0,00 | R$ 62.875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 28008410000106 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (BAMEX BENEFICIOS), CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO N° 21/2019 (SEI - X 0402919 PGA 5973/2020-72), AFIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. | PREGÃO | R$ 43.485,07 | R$ 29.847,47 | R$ 0,00 | R$ 29.847,47 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO MELO FERRO GOMES | PESSOA FÍSICA - CPF | 18148352453 | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (PROCURADOR DE JUSTIÇA - DIRETOR DO CEAF), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES NO PERÍODO DE 08 A 11/03/2023, (INCLUÍDO O SÁBADO 11/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL - CEDEMP, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 453/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.535,00 | R$ 3.535,00 | R$ 0,00 | R$ 3.535,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES | PESSOA FÍSICA - CPF | 78623863372 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FORTES (PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR DO CACOP), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANÓPOLIS-SC NO PERÍODO DE 08 A 11/03/2023, (INCLUÍDO O SÁBADO 11/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PRESENCIAL DE TRABALHO DO GRUPO NACIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (GNPP), VINCULADO AO COLÉGIO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS (CNPG), QUE SERÁ REALIZADO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 487/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.388,00 | R$ 3.388,00 | R$ 0,00 | R$ 3.388,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 14.911.705,03 | R$ 14.911.705,03 | R$ 0,00 | R$ 14.911.705,03 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.766.182,37 | R$ 1.766.182,37 | R$ 0,00 | R$ 1.766.182,37 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.115.097,22 | R$ 1.115.097,22 | R$ 0,00 | R$ 1.115.097,22 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 251.029,02 | R$ 251.029,02 | R$ 0,00 | R$ 251.029,02 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM ESTÁGIO RENUMERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 373.155,12 | R$ 373.155,12 | R$ 0,00 | R$ 373.155,12 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 43.628,00 | R$ 43.628,00 | R$ 0,00 | R$ 43.628,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.400,00 | R$ 20.400,00 | R$ 0,00 | R$ 20.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 21.875,00 | R$ 21.875,00 | R$ 0,00 | R$ 21.875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 23.780,97 | R$ 23.780,97 | R$ 0,00 | R$ 23.780,97 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 8077635601 | DGD. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0415939). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.915,00 | R$ 1.915,00 | R$ 0,00 | R$ 1.915,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 38.499,40 | R$ 38.499,40 | R$ 0,00 | R$ 38.499,40 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | UNIDADE GESTORA | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.325.178,98 | R$ 2.325.178,98 | R$ 0,00 | R$ 2.325.178,98 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PREVNORDESTE PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0415296). | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.001,40 | R$ 4.001,40 | R$ 0,00 | R$ 4.001,40 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA LUISA DA SILVA LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 72781009334 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DOMINGOS MOURÃO-PI NO PERÍODO DE 03/03/2023, PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 570/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA LUISA DA SILVA LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 72781009334 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E ILHA GRANDE-PI NO PERÍODO DE 08 A 10/03/2023, PARA REALIZAR INSPEÇÃO EM SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 571/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCIANO LOPES SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 43043011368 | 1PROMAVELINOLOPES. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUCIANO LOPES SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CORRENTE-PI PARA AVELINO LOPES-PI NO PERÍODO DE 13 A 17/02/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2154/2019. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAU D'ARCO, COIVARAS, PEDRO II E NOVO SANTO ANTÔNIO-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/02/2023, PARA REALIZAR VISTORIA A FIM DE VERIFICAR O LOCAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, COIVARAS E NOVO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO VERIFICAR O NOVO LOCAL ESCOLHIDO PARA SEDIAR O ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 581/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAVENA BATISTA DE FRANCA TELES | PESSOA FÍSICA - CPF | 5497830323 | ASSPERPSICOLOGIA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE RAVENA BATISTA DE FRANÇA TELES (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E ILHA GRANDE-PI NO PERÍODO DE 08 A 10/03/2023, PARA REALIZAR INSPEÇÕES NA CASA DE ACOLHIMENTO INFANTOJUVENIAL E NO COMPLEXO DE DEFESA E CIDADANIA DE PARNAÍBA, BEM COMO NO CREAS E NO CRAS DE ILHA GRANDE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 569/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE NOMEAÇÃO EM FAVOR DO DR. YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), CONFORME ATO PGJ Nº 1266/2023, ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO PGJ (0418750 - SEI). | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.776,84 | R$ 5.776,84 | R$ 0,00 | R$ 5.776,84 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE NOMEAÇÃO EM FAVOR DO DR. JAIME RODRIGUES D ALENCAR (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), CONFORME ATO PGJ Nº 1265/2023, ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO PGJ (0418721 - SEI). | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.776,84 | R$ 5.776,84 | R$ 0,00 | R$ 5.776,84 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE NOMEAÇÃO EM FAVOR DA DRA. NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO (PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA), CONFORME ATO PGJ Nº 1277/2023, ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO PGJ (0419191 - SEI). | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.776,84 | R$ 5.776,84 | R$ 0,00 | R$ 5.776,84 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ELDER K LACERDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 35794428000138 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ELDER K LACERDA SILVA (MV GAS) CNPJ: 35.794.428/0001-38, REFERENTE AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, TIPO GLP BUTANO, CAPACIDADE 13KG, PRESSÃO VAPOR P-13, PONTO MÁXIMO EBULIÇÃO 2, TEOR MÁXIMO ENXOFRE VOLÁTIL 0,36, CORROSIVIDADE MÁXIMA 1, NBR 8614, VOLUME 31,5LITROS, USO DOMÉSTICO NO PREPARO DE CAFÉ PARA SER SERVIDO NA INSTIUIÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI. (DISPENSA Nº 03/2023/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 660,00 | R$ 660,00 | R$ 0,00 | R$ 660,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 112/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE FEVEREIRO/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.018,74 | R$ 19.018,74 | R$ 0,00 | R$ 19.018,74 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REDSON DUQUE COELHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 3517819352 | PJREGAGRAFUNBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO REDSON DUQUE COELHO - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0423782). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REDSON DUQUE COELHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 3517819352 | PJREGAGRAFUNBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO REDSON DUQUE COELHO - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0423782). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 | R$ 0,00 | R$ 6.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 394460005887 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL - SERVIDORES - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2023, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI Nº 0425627). | NÃO APLICÁVEL | R$ 334.591,82 | R$ 334.591,82 | R$ 0,00 | R$ 334.591,82 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES GOMES MARTINS | PESSOA FÍSICA - CPF | 30636060306 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 26/02 A 01/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 26/02, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO)PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ONIBUS INTINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO - PROCON INTINERANTE", NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 506/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.050,00 | R$ 1.050,00 | R$ 0,00 | R$ 1.050,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, BURITI DOS LOPES, CARAÚBAS DO PIAUÍ, CAXINGÓ E MURICI DOS PORTELAS-PI NO PERÍODO DE 06 A 08/03/2023, PARA REALIZAR VISTORIAS AMBIENTAIS A FIM DE VERIFICAR A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 705/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 27 A 31/03/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | PESSOA FÍSICA - CPF | 22649409304 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 13/03/2023, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR PROMOTORES-CORREGEDORES AUXILIARES, NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 702/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 81913192334 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR - CORREGEDOR AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 13/03/2023, PARA REALIZAR A CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 702/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | R$ 267,50 | R$ 0,00 | R$ 267,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 394460005887 | CCF. EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E EVENTUAIS ENCARGOS FINANCEIROS VINCULADOS AOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA PGJ, NO EXERCÍCIO DE 2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.000,00 | R$ 551,40 | R$ 60,00 | R$ 611,40 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1262/2023, EM FAVOR DE ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA - CORREGEDORA AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 13/03/2023, PARA REALIZAR A CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 702/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | R$ 267,50 | R$ 0,00 | R$ 267,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 62779664304 | 1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 06 A 09/03/2023, PARA RESPONDER PELA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO TITULAR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 611/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REGIS DE MORAES MARINHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 37406388349 | 1PROMJERUMENHA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RÉGIS DE MORAES MARINHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JERUMENHA-PI NO PERÍODO DE 13 A 14/03/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1252/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR/TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 01 A 31/03/2023, (LIMITADO A 08 DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO), PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE BENEDITINOS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.263,00 | R$ 3.263,00 | R$ 0,00 | R$ 3.263,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 61198164000160 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60, REFERENTE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO PARA AS SEDES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PGJ / MPPI, COM COBERTURA PARA OS BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS CIDADES LISTADAS NO ITEM 4.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DMC (SEI 0406754), CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. (CONTRATO Nº 12/2023/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 14.902,60 | R$ 14.902,60 | R$ 0,00 | R$ 14.902,60 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 28008410000106 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL E ÁLCOOL) PARA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO N° 21/2019 (SEI - X - 0402919), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 395.833,33 | R$ 133.897,84 | R$ 33.417,70 | R$ 167.315,54 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 28008410000106 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (BAMEX BENEFICIOS), CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO (SERVIÇOS, LUBRIFICANTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E OUTROS ITENS) DA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO N° 21/2019 (SEI - X - 0402919), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 222.128,23 | R$ 139.714,31 | R$ 33.650,33 | R$ 173.364,64 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C L BESERRA & CIA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7239237000179 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR C L BESERRA & CIA LTDA EPP (C L B), CNPJ: 07.239.237/0001-79, REFERENTE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO DO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, EM ATENDIMENTO, DURANTE AS ATIVIDADES DE EXPEDIENTE E EVENTOS PROMOVIDOS PELAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI, COM BASE NA MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI 0423527), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 E ARP Nº 01/2023. (CONTRATO Nº 14/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 54.792,00 | R$ 20.347,33 | R$ 15.005,98 | R$ 35.353,31 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | PESSOA FÍSICA - CPF | 32772831353 | 5PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02 A 31/03/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO LONGÁ-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1281/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.008,00 | R$ 2.008,00 | R$ 0,00 | R$ 2.008,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/03/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01/03/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 251,00 | R$ 0,00 | R$ 251,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 64095479353 | 5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 13 A 17/03/2013, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 06 A 09/03/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 05 A 06/02/2023, COMPLEMENTO DE DIÁRIAS, PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE TELHADOS, INFILTRAÇÕES E INSTALAÇÕES DE REDE LÓGICA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 742/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | R$ 384,00 | R$ 0,00 | R$ 384,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | PESSOA FÍSICA - CPF | 22649409304 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 29/03/2023, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR PROMOTORES-CORREGEDORES AUXILIARES, NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 738/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 81913192334 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR-CORREGEDOR AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 29/03/2023, PARA REALIZAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 738/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | R$ 267,50 | R$ 0,00 | R$ 267,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 27454304320 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1262/2023, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR-CORREGEDOR AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 29/03/2023, PARA REALIZAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 738/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | R$ 267,50 | R$ 0,00 | R$ 267,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
THOMPSON TREINAMENTOS EM ANALISE COMPORTAMENTAL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 36756920000181 | CEAF. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA THOMPSON TREINAMENTOS EM ANÁLISE COMPORTAMENTAL LTDA (ENTREVISTA, INTERROGATORIO E DETECCAO DE MENTIRAS), CNPJ: 36.756.920/0001-81, REFERENTE CURSO TÉCNICAS DE ENTREVISTAS, INTERROGATÓRIOS E DETECÇÃO DE MENTIRAS (MODALIDADE PRESENCIAL) COM CARGA HORARIA DE 24 HORAS, PARA MEMBROS DO MPPI, INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, COM EMBASAMENTO LEGAL NO ART. 25, II, C/C ART. 13, VI, CAPUT DA LEI Nº 8.666/93. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 35.680,00 | R$ 35.680,00 | R$ 0,00 | R$ 35.680,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 17493657000130 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI - ME, CNPJ: 17.493.657/0001-30, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS, PRINCIPAL E REDUNDANTE, AMBOS COM VELOCIDADE FIXA, SÍNCRONA, SIMÉTRICA E PERMANENTE, TANTO PARA DOWNLOAD QUANTO PARA UPLOAD, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, GARANTINDO O ADITAMENTO CONTRATUAL (REAJUSTE DE VALOR E INCLUSÃO DA CLÁUSULA PARA ADEQUAÇÃO À LGPD) CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 15/2021/PGJ (SEI 0417854) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 119.819,48 | R$ 46.564,17 | R$ 12.209,22 | R$ 58.773,39 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 86781069000115 | CLC. EMPENHO EM FAVOR ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A (ZENITE EDITORA), CNPJ: 86.781.069/0001-15, REFERENTE ASSINATURA ANUAL DA FERRAMENTA ELETRÔNICA ZÊNITE FÁCIL PARA 05 (CINCO) USUÁRIOS COM ACESSO SIMULTÂNEO, AFIM DE AUXILIAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ALUSIVO A INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021/PGJ, ART. 25, II DA LEI 8.666/93, COM BASE DO CONTRATO Nº 17/2021/PGJ ASSIM GARANTINDO A EXECUÇÃO DO CITADO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 10.861,51 | R$ 10.861,51 | R$ 0,00 | R$ 10.861,51 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACUMULAÇÕES, COMPETÊNCIA FEV/2023, PAGAS EM MARÇO/2023, CONFORME RESUMO DA FOLHA (SEI Nº 0429302). | NÃO APLICÁVEL | R$ 281.456,61 | R$ 281.456,61 | R$ 0,00 | R$ 281.456,61 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9491099000146 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO (UNICLASS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS), CNPJ: 09.491.099/0001-46, REFERENTE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (NATURAL, SEM GÁS, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS RETORNÁVEIS, COM TAMPA E LACRE DE SEGURANÇA) PARA CONSUMO DO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, EM ATENDIMENTO, DURANTE AS ATIVIDADES DE EXPEDIENTE E EVENTOS PROMOVIDOS PELAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI, COM BASE NA MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0423817), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL SEI - 0423796), (ARP Nº 01/2023, LOTES 04, 05 E 06 01 E 02, P.E. Nº 03/2023). (CONTRATO Nº 13/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 25.580,00 | R$ 14.645,60 | R$ 4.930,95 | R$ 19.576,55 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUÍS CORREIA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 27 A 31/03/2023, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTES AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0803217-09.2021.8.18.0033 E Nº 0000595-73.2010.8.18.0033, DE ATRIBUIÇÃO DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 755/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 16 A 17, 22 A 23, 27 A 28 E 30 A 31/03/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.012,00 | R$ 3.012,00 | R$ 0,00 | R$ 3.012,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 32447523300 | 9PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ASSUERO STEVERSON PEREIRA OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RIBEIRO GONÇALVES-PI NO PERÍODO DE 19 A 23/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 19/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO)PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3408/2019. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACERVO PROCESSUAL COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2023, PAGAS EM MARÇO/2023, CONFORME RESUMO DA FOLHA (SEI Nº 0433076). | NÃO APLICÁVEL | R$ 781.055,89 | R$ 781.055,89 | R$ 0,00 | R$ 781.055,89 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 47381485320 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA, CPF: 473.814.853-20, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE VALENÇA DO PIAUÍ DESTE MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 20/2016 PARA GARANTIR O PAGAMENTO DA DESPESA DO CITADO CONTRATO ATÉ DIA 25/05/2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 63,59 | R$ 63,59 | R$ 0,00 | R$ 63,59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 17 A 18, 23 A 24/01/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.506,00 | R$ 1.506,00 | R$ 0,00 | R$ 1.506,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO MALATO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 19893728215 | SECSUBJUR. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO MALATO NETO (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA JURÍDICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 27 A 29/03/2023, PARA PARTICIPAR DA SEXTA REUNIÃO DO GRUPO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL (GNP), NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 788/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 3.120,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, NO MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0427663). | NÃO APLICÁVEL | R$ 62.875,00 | R$ 62.875,00 | R$ 0,00 | R$ 62.875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 34126570349 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF: 341.265.703-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI EM SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME TERMO DE ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N° 09/2017/PGJ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 50.919,64 | R$ 18.068,26 | R$ 5.475,23 | R$ 23.543,49 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 34126570349 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF: 341.265.703-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI EM SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME TERMO DE ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N° 09/2017/PGJ, VISANDO O PAGAMENTO DE SALDO DO CITADO CONTRATO ATÉ O FINAL DE SUA VIGÊNCIA, DIA 25 DE MAIO DE 2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 222,29 | R$ 222,29 | R$ 0,00 | R$ 222,29 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 10.113.280,50 | R$ 10.113.280,50 | R$ 0,00 | R$ 10.113.280,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.779.870,55 | R$ 1.779.870,55 | R$ 0,00 | R$ 1.779.870,55 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.131.049,01 | R$ 1.131.049,01 | R$ 0,00 | R$ 1.131.049,01 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 251.029,02 | R$ 251.029,02 | R$ 0,00 | R$ 251.029,02 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM ESTÁGIO RENUMERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 435.675,40 | R$ 435.675,40 | R$ 0,00 | R$ 435.675,40 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 48.678,26 | R$ 48.678,26 | R$ 0,00 | R$ 48.678,26 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.400,00 | R$ 20.400,00 | R$ 0,00 | R$ 20.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 27.875,00 | R$ 27.875,00 | R$ 0,00 | R$ 27.875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.849,94 | R$ 6.849,94 | R$ 0,00 | R$ 6.849,94 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 21.927,11 | R$ 21.927,11 | R$ 0,00 | R$ 21.927,11 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | UNIDADE GESTORA | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.344.951,09 | R$ 2.344.951,09 | R$ 0,00 | R$ 2.344.951,09 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | UNIDADE GESTORA | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 452.787,28 | R$ 452.787,28 | R$ 0,00 | R$ 452.787,28 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PREVNORDESTE PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.764,92 | R$ 4.764,92 | R$ 0,00 | R$ 4.764,92 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 113/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE MARÇO/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 18.975,27 | R$ 18.975,27 | R$ 0,00 | R$ 18.975,27 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS, VALENÇA DO PIAUÍ, INHUMA, PEDRO II, ÁGUA BRANCA, MARCOS PARENTE, BOM JESUS E AVELINO LOPES-PI NO PERÍODO DE 13 A 14, 21 A 23/03/2023, PARA REALIZAR VISTORIAS NAS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NAS RESPECTIVAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 795/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.536,00 | R$ 1.536,00 | R$ 0,00 | R$ 1.536,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALESSANDRA BRAÚNA MEIRELES | PESSOA FÍSICA - CPF | 2137187310 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ALESSANDRA BRAÚNA DE MEIRELES (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRAS E PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 13/03/2023, PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO DE MEDIDAS E DE FOTOGRÁFICO NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 794/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 61813303304 | 2PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PORTO-PI NO PERÍODO DE 02/03/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3330/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 251,00 | R$ 0,00 | R$ 251,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
IZAURA VELOSO DA SILVA NETA | PESSOA FÍSICA - CPF | 60022088369 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE IZAURA VELOSO DA SILVA NETA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BENEDITINOS E ALTO LONGÁ-PI NO PERÍODO DE 26 A 31/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 26/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO EM PARCERIA COM O PROCON/MPPI, PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 495/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ ANTONIO FRANCA GOMES | PESSOA FÍSICA - CPF | 5493388707 | 1PROMPIRACURUCA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PIRACURUCA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 30 A 31/03 E 03 A 05/04/2023, PARA RESPONDER PELA 51ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO TITULAR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 353/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.008,00 | R$ 2.008,00 | R$ 0,00 | R$ 2.008,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2655111354 | 7PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 27 A 31/03/2023, PARA ATUAR NO MUTIRÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO ÂMBITO 1ª VARA CRIMINAL DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 605/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BLR PRODUçOES DE EVENTOS LTDA-ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 18192164000123 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BLR PRODUCOES DE EVENTOS LTDA (BLR PRODUÇÕES) CNPJ: 18.192.164/0001-23, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PRODUÇÃO DE EVENTOS, PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS REUNIÕES DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS, DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DO GRUPO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, A SEREM REALIZADAS EM TERESINA-PI NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MAIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI - 0427185), MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023/PGJ, COM FULCRO NO ART. 75, II, DA LEI Nº. 14.133/2021. (CONTRATO Nº 15/2023/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 34.912,00 | R$ 34.912,00 | R$ 0,00 | R$ 34.912,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BRUNO E CARLOS LIMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 21542648000160 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BRUNO E CARLOS LIMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (TOCOIN MOEDAS) CNPJ: 21.542.648/0001-60, ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS E CONFECÇÃO DE MEDALHAS DEFINIDAS EM ATOS INSTITUCIONAIS COMO HONRARIAS CONCEDIDAS ANUALMENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, EM SINAL DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA JURÍDICA E, EM ESPECIAL À INSTITUIÇÃO MINISTERIAL, COM BASE NO TERMO DE REFERÊNCIA CCS (SEI 0423247), DISPENSA Nº 04/2023/PGJ, COM FULCRO NO ART. 75, II, DA LEI Nº 14.133/2021. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 56.710,00 | R$ 56.710,00 | R$ 0,00 | R$ 56.710,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2655111354 | 7PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 26/03 E 01/04, COMPLEMENTO DE DIÁRIAS, INCLUINDO O FINAL DE SEMANA, PARA ATUAR NO MUTIRÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO ÂMBITO 1ª VARA CRIMINAL DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 605/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.004,00 | R$ 1.004,00 | R$ 0,00 | R$ 1.004,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 394460005887 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL - SERVIDORES - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2023, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI Nº 0437101). | NÃO APLICÁVEL | R$ 340.303,92 | R$ 340.303,92 | R$ 0,00 | R$ 340.303,92 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALEXANDRE LEITE BARBOSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 38651750315 | DGD. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ALEXANDRE LEITE BARBOSA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 13/03/2023, PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, EM VIAGEM PARA O EVENTO "200º ANIVERSÁRIO DA BATALHA DO JENIPAPO", NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 893/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ZÊNITE GRÁFICA LTDA. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 30632034000160 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ZENITE GRAFICA LTDA (ZENITE GRAFICA), CNPJ: 30.632.034/0001-60, REFERENTE AQUISIÇÃO DE PAINEL EM VINIL ADESIVO, DE PVC, PARA APLICAÇÃO EM PAREDE OU VIDRO, IMPRESSÃO COLORIDA, CORES 4X0, COM FUNDO TRANSPARENTE OU OPACO COM OBJETO DE ATENDER E EXECUTAR PROJETOS DE AMBIENTAÇÃO DE SALAS E OUTROS ESPAÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, CONFORME MODALIDADE DE DISPENSA Nº 07/2023, ART. 24, II, DA LEI 8.666/93. (CONTRATO Nº 16/2023/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 17.250,00 | R$ 0,00 | R$ 17.250,00 | R$ 17.250,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FORTES COMUNICACAO VISUAL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 13275422000111 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FORTES COMUNICACAO VISUAL LTDA (FORTES COMUNICACAO VISUAL), CNPJ: 13.275.422/0001-11, REFERENTE AQUISIÇÃO DE PLACAS INAUGURAL/ COMEMORATIVA/HISTÓRICA, CONFECCIONADA EM AÇO INOX, MEDINDO 40X60 CM, COM GRAVAÇÃO PERSONALIZADA EM BAIXO RELEVO POR CORROSÃO QUÍMICA, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, CONFORME MODALIDADE DE DISPENSA Nº 08/2023/PGJ (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). (CONTRATO Nº 17/2023/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 16.800,00 | R$ 0,00 | R$ 16.800,00 | R$ 16.800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALBERTO VENICIOS DIAS BEZERRA MELO | PESSOA FÍSICA - CPF | 1424391342 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE ALBERTO VENÍCIOS DIAS BEZERRA MELO, CPF: 014.243.913-42, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE URUÇUÍ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO 11/2015, ALUSIVO AO SALDO NECESSÁRIO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 28.278,72 | R$ 9.426,24 | R$ 3.142,08 | R$ 12.568,32 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 66369096334 | GACEP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA (COORDENADORA DO GACEP), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BELO HORIZONTE-MG NO PERÍODO DE 29 A 31/03/2023, PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO EVENTO "DIFUSÃO DO MÉTODO APAC: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS APACS", NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 766/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.420,00 | R$ 2.420,00 | R$ 0,00 | R$ 2.420,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 02 A 04/04/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 02/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO)PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000955-81.2019.8.18.0036, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 699/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 82177210330 | 1PROMMANOELEMIDIO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CANTO DO BURITI-PI NO PERÍODO DE 15 A 16/03/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2247/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HERSON LUIS DE CARVALHO GALVÃO RODRIGUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 3594376303 | 4PROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PIRIPIRI-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 27 A 31/03/2023, PARA ATUAREM NO MUTIRÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO ÂMBITO 1ª VARA CRIMINAL DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 605/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HERMES ALVES DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 47895381334 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE HERMES ALVES DA SILVA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BENEDITINOS E ALTO LONGÁ-PI NO PERÍODO DE 26 A 31/03/2023, PARA REALIZAR O POLICIAMENTO DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 959/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.650,00 | R$ 1.650,00 | R$ 0,00 | R$ 1.650,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 16119185372 | 11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 05/03 A 10/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 05/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA 23ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 708/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 2.761,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLAM PEREIRA LUZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 27 A 29/03/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2119/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | PESSOA FÍSICA - CPF | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INHUMA-PI NO PERÍODO DE 09 A 11/04/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 09/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0800548-80.2022.8.18.0054, QUE SERÁ REALIZADA NO FÓRUM DA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 815/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | PESSOA FÍSICA - CPF | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MATIAS OLÍMPIO-PI PARA JAICÓS-PI NO PERÍODO DE 17 A 19/04/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000315- 59.2012.8.18.0057, NO FÓRUM DA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 947/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GABRIELA PIRES AMÂNCIO | PESSOA FÍSICA - CPF | 3263880365 | ASSPERPSICOLOGIA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE GABRIELA PIRES AMANCIO MEDEIROS (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 04/04/2023, PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES NA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO JESUS, LOCALIZADA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 961/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 47381485320 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA, CPF: 473.814.853-20, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE VALENÇA DO PIAUÍ DESTE MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 20/2016/PGJ PARA GARANTIR O PAGAMENTO DA DESPESA DO CITADO CONTRATO NO EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 14.161,10 | R$ 2.360,18 | R$ 1.966,82 | R$ 4.327,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
L PINHEIRO MENDES ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7686538000140 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (DIFERENCIAL EVENTOS) CNPJ: 07.686.538/0001-40, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (COFFER BREAK TIPO I, COFFER BREAK TIPO II, CAFÉ DA MANHÃ, COQUETEL E ALMOÇO/JANTAR TIPO II) A FIM DE ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, TAIS COMO: SOLENIDADES, SEMINÁRIOS, ENCONTROS, REUNIÕES, PALESTRAS, CURSOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, TREINAMENTOS, OFICINAS, "WORKSHOPS" E OUTROS EVENTOS, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ASSCOMPRAS (SEI 0444374) ARP Nº 22/2022, P.E. Nº 23/2022, LOTES I E II. (CONTRATO Nº 18/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 37.528,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GERSON MESQUITA DE BRITO | PESSOA FÍSICA - CPF | 2300385309 | LABLDGAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE GERSON MESQUITA DE BRITO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BALSAS-MA NO PERÍODO DE 19 A 20/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 19/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO)PARA TRABALHO A SER REALIZADO A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1027/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 16 A 21/04/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 16/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 2.761,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 69076200149 | 3PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 19 A 24/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 19/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1267/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 2.761,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C L BESERRA & CIA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7239237000179 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C L BESERRA & CIA LTDA (C L B) CNPJ: 07.239.237/0001-79, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (ALMOFADA P/ CARIMBO, APAGADOR P/ QUADRO BRANCO, BATERIAS ALCALINA, LITIO, RECARRGÁVEL, BORRACHA ESCOLAR, BLOCO MARCADOR, CADERNO DE ATA, CADERNO DE PROTOCOLO, CAIXA CORRESPONDÊNCIA, CANETA ESFEROGRÁFICA, CLIPS, COLA, CORRETIVO, DISCO DVD, ENVELOPE, ESTILETE, EXTRATOR, FITA ADESIVA, GRAMPEADOR, GRAMPO, LÁPIS, MEMÓRIA PORTÁTIL, MOUSE ÓPTICO, PAPEL SUFITE, PASTA ARQUIVO,CLASSIFICADORA, A-Z E ARQUIVO MORTO, PERFURADOR) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, COM BASE NA MEMÓRIA DE CÁLCULO ASSCOMPRAS (SEI 0446229), CONFORME ARP Nº 34/2022, LOTE 01 E 02, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022. (CONTRATO Nº 19/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 34.716,10 | R$ 22.170,94 | R$ 6.073,12 | R$ 28.244,06 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3159374408 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA (COORDENADORA DO CAOMA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E BURITI DOS LOPES-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/03/2023, PARA PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE AUDIÊNCIAS EXTRAJUDICIAIS A FIM DE AUXILIAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA E BURITI DOS LOPES-PI, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE O TEMA DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS RESPECTIVAS CIDADES, NO BOJO DO PROJETO ZERO LIXÕES: POR UM PIAUÍ MAIS LIMPO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 937/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR/TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 03 A 28/04/2023, (LIMITADO A 08 DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO), PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE BENEDITINOS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 99978687300 | SPROCJUR. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BALSAS-MA NO PERÍODO DE 19 A 20/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 19/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO)PARA TRABALHO A SER REALIZADO A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1027/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROGERIO AZEVEDO SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 78057655372 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ROGÉRIO AZEVEDO SILVA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BALSAS-MA NO PERÍODO DE 19 A 20/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 19/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA TRABALHO A SER REALIZADO A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1027/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 675,00 | R$ 675,00 | R$ 0,00 | R$ 675,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 48201081315 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BALSAS-MA NO PERÍODO DE 19 A 20/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 19/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO)PARA TRABALHO A SER REALIZADO A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1027/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 675,00 | R$ 675,00 | R$ 0,00 | R$ 675,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS MENDES DE SOUSA JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 4007120323 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE CARLOS MENDES DE SOUSA JUNIOR (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BALSAS-MA NO PERÍODO DE 19 A 20/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 19/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO)PARA TRABALHO A SER REALIZADO A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1027/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 675,00 | R$ 675,00 | R$ 0,00 | R$ 675,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS ALBERTO FARIAS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 84429372349 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO FARIAS JÚNIOR (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BALSAS-MA NO PERÍODO DE 19 A 20/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 19/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO)PARA TRABALHO A SER REALIZADO A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1027/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 675,00 | R$ 675,00 | R$ 0,00 | R$ 675,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 28 A 29/03/2023, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO - CNPG, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR Nº 8/2023/PRES. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,00 | R$ 1.872,00 | R$ 0,00 | R$ 1.872,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2567270000104 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CLAREAR COMERCIO E SERVICOS) CNPJ: 02.567.270/0001-04, REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA CATEGORIA B (CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE) E RECEPCIONISTA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, NA CIDADE DE TERESINA PI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 11/2022/PGJ, ALUSIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022, LOTE ÚNICO), PARA GARANTIR O ADITAMENTO DO REFERIDO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 187.054,74 | R$ 16.404,60 | R$ 24.653,74 | R$ 41.058,34 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 41644220000135 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (DB3 TELECOM), CNPJ: 41.644.220/0001-35, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE PERMITAM O TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NÍVEL ESTADUAL SIMULTANEAMENTE, ACESSO Á REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANÇA DE ACESSO E DADOS E MONITORAMENTO, PROMOVENDO A SOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, POR MEIO DE REDE I INTERNET PROTOCOLO) MULTISSERVIÇOS, UTILIZANDO TECNOLOGIA MPLS (MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING), ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, PROVENDO-LHES SOLUÇÃO NO TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E IMAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CIRCUITOS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A REDE DE COMUNICAÇÃO DE LONGA DISTÂNCIA (WAN WIDE AREA NETWORK) COM GERENCIAMENTO PROATIVO CONFORME P.E Nº 17/2018 E TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 35/2019/PGJ. | PREGÃO | R$ 2.150.361,94 | R$ 1.119.773,34 | R$ 159.967,62 | R$ 1.279.740,96 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 25 A 27/04/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000028-40.2019.8.18.0061, QUE SERÁ REALIZADA NO FÓRUM, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1005/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 81325037320 | ASSPERPSICOLOGIA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS, AROEIRAS DO ITAIM, SANTANA, DOM EXPEDITO LOPES, GEMINIANO, SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, SUSSUAPARA, MONSENHOR HIPÓLITO, SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, FRANCISCO SANTOS, BOCAINA, SÃO LUÍS DO PIAUÍ, SÃO JOÃO DA CANABRAVA, SANTA CRUZ, WALL FERRAZ E PAQUETÁ-PI NO PERÍODO DE 16 A 19/04/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 16/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO)PARA ACOMPANHAR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS FISCALIZAÇÕES NO CREAS DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1050/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 61813303304 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURITIBA-PR NO PERÍODO DE 26 A 29/04/2023, (INCLUÍDO O SÁBADO 29/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CPSI/MP), NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (MPPR), NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 946/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | R$ 3.244,50 | R$ 0,00 | R$ 3.244,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA RIBEIRO GONÇALVES-PI NO PERÍODO DE 10 A 14/04/2023, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0000093-42.2020.8.18.0112, 0000089-73.2018.8.18.0112 E 0000406-19.2020.8.18.0042, DIAS 11, 12 E 13 DE ABRIL DE 2023, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1048/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.407,50 | R$ 2.407,50 | R$ 0,00 | R$ 2.407,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C L BESERRA & CIA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7239237000179 | DMC/CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C L BESERRA & CIA LTDA (CLB) CNPJ: 07.239.237/0001-79, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS E SETORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL, ARP Nº 29/2022, LOTE 1 AO 8, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022. (CONTRATO Nº 20/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 123.799,24 | R$ 11.694,53 | R$ 38.812,46 | R$ 50.506,99 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 41644220000135 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A (DB3 TELECOM), CNPJ: 41.644.220/0001-35, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE PERMITAM O TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NÍVEL ESTADUAL SIMULTANEAMENTE, ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANÇA DE ACESSO E DADOS E MONITORAMENTO, PROMOVENDO A SOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, POR MEIO DE REDE IP (INTERNET PROTOCOL) MULTISSERVIÇOS, UTILIZANDO TECNOLOGIA MPLS (MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING) ATENDENDO TODAS AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 36/2018/PGJ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 1.347.233,36 | R$ 886.743,13 | R$ 126.677,59 | R$ 1.013.420,72 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCIANO LOPES SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 43043011368 | 1PROMAVELINOLOPES. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUCIANO LOPES SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CORRENTE-PI PARA CURIMATÁ E AVELINO LOPES-PI NO PERÍODO DE 27 A 31/03/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2154/2019. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 3807298304 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA AMARANTE-PI NO PERÍODO DE 10 A 14/04/2023, PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO EM PARCERIA COM O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ -PROCON/MPPI, PROCON ITINERANTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 495/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | R$ 1.728,00 | R$ 0,00 | R$ 1.728,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 03 A 05/04/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 11/04/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 251,00 | R$ 0,00 | R$ 251,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROMULO PAULO CORDAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 3889674470 | 8PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E ALTERAÇÕES, EM FAVOR DE RÔMULO PAULO CORDÃO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 30 A 31/03/2023, PARA PROFERIR PALESTRA E LANÇAR OBRA JURÍDICA, NO DIA 31 DE MARÇO DO FLUENTE ANO, NO SEMINÁRIO MPPI EM CONVERSAÇÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1086/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACUMULAÇÕES MPPI, COMPETÊNCIA MARÇO/2023, PAGAS EM ABRIL/2023, CONFORME RESUMO DA FOLHA (SEI Nº 0453988). | NÃO APLICÁVEL | R$ 283.792,77 | R$ 283.792,77 | R$ 0,00 | R$ 283.792,77 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REGIS DE MORAES MARINHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 37406388349 | 1PROMJERUMENHA EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RÉGIS DE MORAES MARINHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JERUMENHA-PI NO PERÍODO DE 12 A 13/04/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1252/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA LUISA DA SILVA LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 72781009334 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 04/04/2023, PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA MENINO JESUS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1101/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA LUISA DA SILVA LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 72781009334 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 16 A 19/04/2023, (INCLUÍDO O SÁBADO 16/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA A REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS NOS SERVIÇOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1099/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE | PESSOA FÍSICA - CPF | 911296301 | 8PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 02 A 04/04/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 02/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1043/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE | PESSOA FÍSICA - CPF | 911296301 | 8PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 10 A 14/04/2023, PARA RESPONDER PELA 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1043/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, PROCURADOR DE JUSTIÇA APOSENTADO, NOS TERMOS DOS ATOS PGJ/PI Nº 1.181/2022 E Nº 1.248/2022, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM (SEI 0426997). | NÃO APLICÁVEL | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 | R$ 0,00 | R$ 90.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 24 A 28/04/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | PESSOA FÍSICA - CPF | 32772831353 | 5PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 03 A 28/04/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO LONGÁ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1281/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.004,00 | R$ 1.004,00 | R$ 0,00 | R$ 1.004,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JAIME RODRIGUES D ALENCAR | PESSOA FÍSICA - CPF | 4201305350 | 1PROMALTOS. RESERVA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JAIME RODRIGUES D ALENCAR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 28 E 29/03/2023 E 03 E 04/04/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 998/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.004,00 | R$ 1.004,00 | R$ 0,00 | R$ 1.004,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | UNIDADE GESTORA | 210208 | APP. EMPENHO COMPLEMENTAR REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO/2022 - RETIDO NO DUODÉCIMO DE MARÇO/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 212.209,10 | R$ 212.209,10 | R$ 0,00 | R$ 212.209,10 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28704118391 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA AMARANTE E ÁGUA BRANCA-PI NO PERÍODO DE 10 A 14/04/2023, PARA REALIZAR O POLICIAMENTO DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE" NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1200/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.350,00 | R$ 1.350,00 | R$ 0,00 | R$ 1.350,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LETÍCIA KETHELY SOUSA DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3549686374 | CAODIJ. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LETÍCIA KETHELY SOUSA DA SILVA (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VALENÇA-PI NO PERÍODO DE 11/04/2023, PARA MINISTRAR PALESTRA COM O TEMA "ESCUTA ESPECIALIZADA E A LEI Nº 13.431/2017", NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1149/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACERVO PROCESSUAL COMPETÊNCIA MARÇO/2023, PAGAS EM ABRIL/2023, CONFORME RESUMO DA FOLHA (SEI Nº 0456087). | NÃO APLICÁVEL | R$ 709.923,24 | R$ 709.923,24 | R$ 0,00 | R$ 709.923,24 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, NO MÊS DE ABRIL/2023, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0459712). | NÃO APLICÁVEL | R$ 63.512,49 | R$ 63.512,49 | R$ 0,00 | R$ 63.512,49 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A CONVERÇÃO EM PECÚNIA DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO PARA MEMBROS E SERVIDORES DO MPPI PARA PAGAMENTO EM ABRIL/2023, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI - 0456485). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.539.838,99 | R$ 2.539.838,99 | R$ 0,00 | R$ 2.539.838,99 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES | PESSOA FÍSICA - CPF | 4955018327 | NUCPJVALENCA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA A SERVIDORA ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES (AGENTE SUPRIDO) - NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0460295). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES | PESSOA FÍSICA - CPF | 4955018327 | NUCPJVALENCA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA A SERVIDORA ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES (AGENTE SUPRIDO) - NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0460295). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES | PESSOA FÍSICA - CPF | 4955018327 | NUCPJVALENCA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA A SERVIDORA ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES (AGENTE SUPRIDO) - NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0460295). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BELÉM-PA NO PERÍODO DE 12 A 14/04/2023, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR, NO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME CONVITE DO MPPA. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 3.120,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2655111354 | NOTA DE EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JERUMENHA-PI NO PERÍODO DE 25 A 27/04/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000052-24.2012.8.18.0058, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1204/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 62779664304 | 1PROMMONSENHORGIL. NOTA DE EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 13 A 14/04/2023, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1212/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GRAFICA ARCO IRIS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2546081000155 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA GRÁFICA ARCO IRIS LTDA, CNPJ Nº 02.546.081/0001-55, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MPPI, PARA DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DA INSTITUIÇÃO, PROCESSO DE DISPENSA Nº 14/2023, ART. 24, II, DA LEI 8.666/93. (CONTRATO Nº 21/2023/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 17.580,00 | R$ 10.850,00 | R$ 0,00 | R$ 10.850,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7275920000161 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA CNPJ: 07.275.920/0001-61, REFERENTE A ADESÃO Nº 01/2023 DA PGJ À ARP Nº 31/2022 DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PARA ADQUIRIR MICROCOMPUTADORES ALL-IN-ONE PARA ATENDER AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIME NAVI DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, PARA CUMPRIMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 936946/2022 (19.21.0043.0000746/2023-57 - 0384462) CELEBRADO ENTRE UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DEPEN-MJSP, E A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ. (CONTRATO Nº 22/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 58.620,00 | R$ 0,00 | R$ 58.620,00 | R$ 58.620,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NUNES COSTA COMERCIO DE GAS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 32319247000161 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA NUNES COSTA COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 32.319.247/0001-61, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMPRA DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13 KG (GLP), PARA ATENDER O NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE AMARANTE, DISPENSA Nº 15/2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 343,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 27454304320 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR-CORREGEDOR AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/04/2023, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1221/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | PESSOA FÍSICA - CPF | 22649409304 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/04/2023, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR PROMOTORES-CORREGEDORES AUXILIARES, NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1221/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA REDENÇÃO DO GURGUÉIA E MONTE ALEGRE-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/04/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 23/04 E O SÁBADO 29/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO EM PARCERIA COM O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCON/MPPI, PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 495/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 81913192334 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023,EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR-CORREGEDOR AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/04/2023, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1221/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE ABRIL/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0463351). | NÃO APLICÁVEL | R$ 10.475.082,81 | R$ 10.475.082,81 | R$ 0,00 | R$ 10.475.082,81 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2655111354 | 1PROMCORRENTE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 12 A 14/04/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0001607-60.2012.8.18.0031, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1216/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 32447523300 | 9PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RIBEIRO GONÇALVES-PI NO PERÍODO DE 24 A 27/04/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3408/2019. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 69076200149 | 3PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 09 A 14/04/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 09/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1267/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 2.761,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JAIME RODRIGUES D ALENCAR | PESSOA FÍSICA - CPF | 4201305350 | 1PROMALTOS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JAIME RODRIGUES D ALENCAR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JAICÓS-PI NO PERÍODO DE 17 A 19/04/2023, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000315-59.2012.8.18.0057, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1155/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2655111354 | 1PROMCORRENTE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 16 A 18/04/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 16/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0802065-95.2022.8.18.0030 NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1276/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DO AMPARO DE SOUSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 39614344334 | NAVI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 17 A 19/04/2023, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO "CNMP TALKS: VÍTIMAS DO ÓDIO: CRIMES DE INTOLERÂNCIA E FEMINICÍDIO" EM PARCERIA COM A CONIB (CONFEDERAÇÃO ISRAELITA DO BRASIL) E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE SERÁ REALIZADA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1226/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.317,50 | R$ 2.317,50 | R$ 0,00 | R$ 2.317,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE ABRIL/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0463351). | NÃO APLICÁVEL | R$ 392,65 | R$ 392,65 | R$ 0,00 | R$ 392,65 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE ABRIL/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0463351). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.762.634,67 | R$ 1.762.634,67 | R$ 0,00 | R$ 1.762.634,67 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE ABRIL/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0463351). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.151.199,07 | R$ 1.151.199,07 | R$ 0,00 | R$ 1.151.199,07 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE ABRIL/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0463351). | NÃO APLICÁVEL | R$ 266.827,24 | R$ 266.827,24 | R$ 0,00 | R$ 266.827,24 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM ESTÁGIO RENUMERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE ABRIL/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0463351). | NÃO APLICÁVEL | R$ 434.259,87 | R$ 434.259,87 | R$ 0,00 | R$ 434.259,87 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE ABRIL/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0463351). | NÃO APLICÁVEL | R$ 45.908,85 | R$ 45.908,85 | R$ 0,00 | R$ 45.908,85 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE ABRIL/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0463351). | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.400,00 | R$ 20.400,00 | R$ 0,00 | R$ 20.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE ABRIL/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0463351). | NÃO APLICÁVEL | R$ 24.875,00 | R$ 24.875,00 | R$ 0,00 | R$ 24.875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE ABRIL/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0463351). | NÃO APLICÁVEL | R$ 46.866,62 | R$ 46.866,62 | R$ 0,00 | R$ 46.866,62 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | UNIDADE GESTORA | 210208 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0463351). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.451.824,39 | R$ 2.451.824,39 | R$ 0,00 | R$ 2.451.824,39 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PREVNORDESTE PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0437132). | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.781,29 | R$ 4.781,29 | R$ 0,00 | R$ 4.781,29 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | UNIDADE GESTORA | 210208 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2023, RETIDO NO DUODÉCIMO DE ABRIL/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0463351). | NÃO APLICÁVEL | R$ 449.957,39 | R$ 449.957,39 | R$ 0,00 | R$ 449.957,39 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 114/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE ABRIL/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 18.920,88 | R$ 18.920,88 | R$ 0,00 | R$ 18.920,88 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 12/04/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 251,00 | R$ 0,00 | R$ 251,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 64095479353 | 5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 24 A 28/04/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000525-55.2016.8.18.0030, DE ATRIBUIÇÃO DA 3ª PROMOTORIA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1250/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 16119185372 | 11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 7 (SETE) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI NO PERÍODO DE 23 A 30/03/2023, (INCLUÍDOS O SÁBADO 25/03 E O DOMINGO 26/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2018/2017. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.765,00 | R$ 3.765,00 | R$ 0,00 | R$ 3.765,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ITANIELI ROTONDO SA | PESSOA FÍSICA - CPF | 77511646387 | 2PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023,EM FAVOR DE ITANIELI ROTONDO SÁ (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 12 A 15/04/2023, (INCLUÍDO O SÁBADO 15/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA MINISTRAR A CAPACITAÇÃO "FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ", NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1224/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 41230493387 | CAODIJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023,EM FAVOR DE JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA (COORDENADORA DO CAODIJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 26 A 28/04/2023, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO PARA A ESCUTA ESPECIALIZADA, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JOANA DE MORAES SOUZA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1152/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 75140420325 | 46PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023,EM FAVOR DE JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO (COORDENADORA DO GERCOG), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 27/04/2023, PARA PARTICIPAR DO CURSO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - TEORIA E PRÁTICA DE REURB, A SER REALIZADO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1199/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | R$ 267,50 | R$ 0,00 | R$ 267,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LETÍCIA KETHELY SOUSA DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3549686374 | CAODIJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE LETÍCIA KETHELY SOUSA DA SILVA (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 26 A 28/04/2023, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO PARA A ESCUTA ESPECIALIZADA, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JOANA DE MORAES SOUZA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1152/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 394460005887 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL - SERVIDORES - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2023, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI Nº 0469835). | NÃO APLICÁVEL | R$ 343.340,24 | R$ 343.340,24 | R$ 0,00 | R$ 343.340,24 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES GOMES MARTINS | PESSOA FÍSICA - CPF | 30636060306 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA REDENÇÃO DE GURGUÉIA E MONTE ALEGRE-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/04, (INCLUÍDOS O SÁBADO 23/04 E O DOMINGO 29/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR O POLICIAMENTO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1359/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS | PESSOA FÍSICA - CPF | 6979281364 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 27/04/2023, PARA PARTICIPAR NA OFICINA PRESENCIAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1389/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ITALO GARCIA ARAUJO NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 91735114391 | CTI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA (COORDENADOR TÉCNICO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANÓPOLIS-SC NO PERÍODO DE 30/05 A 03/06/2023, (INCLUÍDO O SÁBADO 03/06, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO CONGRESSO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1258/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.407,50 | R$ 2.407,50 | R$ 0,00 | R$ 2.407,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 34309179304 | CHEFIAGABINETEPGJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA - CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANÓPOLIS-SC NO PERÍODO DE 30/05 A 03/06/2023, (INCLUÍDO O SÁBADO 03/06, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO CONGRESSO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1258/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.616,00 | R$ 5.616,00 | R$ 0,00 | R$ 5.616,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROSIANE BRASILEIRO DE JESUS DOS PASSOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 37349457391 | GERCOG. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE ROSIANE BRASILEIRO DE JESUS DOS PASSOS (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/04/2023, PARA PARTICIPAR DO CURSO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - TEORIA E PRÁTICA DE REURB, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1199/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO MALATO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 19893728215 | SECSUBJUR. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO MALATO NETO (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA JURÍDICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 02 A 03/05/2023, PARA PARTICIPAR DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1417/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,00 | R$ 1.872,00 | R$ 0,00 | R$ 1.872,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 394460005887 | CCF. EMPENHO EM FAVOR DA SECRETARÍA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB, CNPJ: 00394460005887, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO DE DESPESA COM JUROS E MULTA INCIDENTES NO DARF (0451542) REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 140003332 (0395890) DA EMPRESA A2 SAÚDE AMBIENTAL (ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS ME), CONTRATO Nº 45/2022/PGJ. | NÃO APLICÁVEL | R$ 20,19 | R$ 20,19 | R$ 0,00 | R$ 20,19 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 25 A 26/04/2023, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO-CNPG, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR Nº 10/2023/PRES. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,00 | R$ 1.872,00 | R$ 0,00 | R$ 1.872,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | PESSOA FÍSICA - CPF | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI NO PERÍODO DE 03 A 05/05/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000067-95.2005.8.18.0071, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1344/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YURE GALVÃO ALVES | PESSOA FÍSICA - CPF | 7179148369 | PROMBATALHA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE YURE GALVÃO ALVES (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BATALHA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 27/04/2023, PARA PARTICIPAR NA OFICINA PRESENCIAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1389/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WESLEY ALVES RESENDE | PESSOA FÍSICA - CPF | 7231411347 | 2PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE WESLEY ALVES RESENDE (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 27 A 28/04/2023, PARA PARTICIPAR NA OFICINA PRESENCIAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1389/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Ayssa Moselle Viana Castro | PESSOA FÍSICA - CPF | 6665386384 | 2PROMPIRACURUCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PIRACURUCA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 27/04/2023, PARA PARTICIPAR NA OFICINA PRESENCIAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1389/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS VINÍCIUS LIMA VIEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2397771314 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE MARCOS VINÍCIOS LIMA VIERIA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/04/2023, PARA REALIZAR O CERIMONIAL E A COBERTURA JORNALÍSTICA DA OFICINA PRESENCIAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA", NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1390/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 8077635601 | CAA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0470243). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 0,00 | R$ 2.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 8077635601 | CAA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0470243). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 8077635601 | CAA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0470243). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2567270000104 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS), CNPJ: 02.567.270/0001-04, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE 01 (UM) MOTOBOY PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, ALUSIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 64/2022/PGJ (INCLUSÃO DA CLÁUSULA LGPD, REVISÃO VALORES DIÁRIAS E ADITAMENTO QUANTITATIVO DE 1,01%), ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2022, P.E. Nº 40/2021 (LOTE ÚNICO) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 20.056,26 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHAIANA DA COSTA ARAUJO | PESSOA FÍSICA - CPF | 4188897325 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 25/04/2023, PARA REALIZAR A ORGANIZAÇÃO E A COBERTURA JORNALÍSTICA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1394/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Débora da Rocha Sousa | PESSOA FÍSICA - CPF | 5622994322 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE DÉBORA DA ROCHA SOUSA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/04/2023, PARA REALIZAR O CERIMONIAL E A COBERTURA JORNALÍSTICA DA OFICINA PRESENCIAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1390/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4641796378 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES DA SILVA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 25/04/2023, PARA REALIZAR A ORGANIZAÇÃO E A COBERTURA JORNALÍSTICA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1394/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9461647000195 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A, CNPJ: 09.461.647/0001-95, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A1 WILDCARD SSL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI NO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DIGITAIS, AUTENTICIDADE E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PRIVATIVAS DA INSTITUIÇÃO, CONFORME DISPENSA Nº 18/2023, ART. 24, II DA LEI 8.666/93. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 1.110,00 | R$ 1.110,00 | R$ 0,00 | R$ 1.110,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II E SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI NO PERÍODO DE 19/04/2023, PARA FISCALIZAR E REALIZAR A 3ª MEDIÇÃO NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II, E AVALIAR AS CONDIÇÕES DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PARA POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1299/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 7 (SETE) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 4 A 5, 8 A 9, 15 A 16, 22 A 23, E 25 A 26/05/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.506,00 | R$ 1.506,00 | R$ 0,00 | R$ 1.506,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 15641945315 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS (OUVIDORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO-PI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES NO PERÍODO DE 17 A 19/05/2023, PARA PARTICIPAR DA 65ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A SER REALIZADA REFERIDA CIDADE NA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1130/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 3.120,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FLÁVIA GOMES CORDEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80974783315 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FLÁVIA GOMES CORDEIRO (PROMOTORA DE JUSTIÇA-COORDENADORA DO CAODEC), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 11 A 12/04/2023, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO - SECADI/MEC, SRA. ZARA FIGUEIREDO, QUE SERÁ NO GABINETE DA SECRETÁRIA, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO L, 2º ANDAR, SALA 200, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1164/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.452,00 | R$ 1.452,00 | R$ 0,00 | R$ 1.452,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA COCAL-PI NO PERÍODO DE 22 A 26/05/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1522/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA COCAL-PI NO PERÍODO DE 29 A 31/05/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1522/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 01 A 03/05/2023, (INCLUÍDO O FERIADO 01/05, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000584-96.2019.8.18.0140, REALIZADA NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1442/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 07 A 09/05/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 07/05, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000356-45.2019.8.18.0036, REALIZADA NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1352/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE | PESSOA FÍSICA - CPF | 911296301 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/05/2023, (INCLUÍDO O FERIADO 01/05, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000524-78.2015.8.18.0071, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1341/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACUMULAÇÕES MPPI, COMPETÊNCIA ABRIL/2023, PAGAS EM MAIO/2023, CONFORME RESUMO DA FOLHA (SEI Nº 0476888). | NÃO APLICÁVEL | R$ 292.031,92 | R$ 292.031,92 | R$ 0,00 | R$ 292.031,92 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO | PESSOA FÍSICA - CPF | 35096081869 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/05/2023, (INCLUÍDO O FERIADO 01/05, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000524-78.2015.8.18.0071, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1341/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE DA DRA. AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, TITULAR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE (ENTRÂNCIA INICIAL) PARA A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PITACURUCA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), CONFORME ATO PGJ Nº 1313/2023, ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO PGJ (SEI - 0478202). | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.784,98 | R$ 6.784,98 | R$ 0,00 | R$ 6.784,98 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 64106552000161 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (DPS ALIMENTOS), CNPJ: 64.106.552/0001-61, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR E CAFÉ) PARA ATENDER AS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME ARP Nº 50/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022, LOTE IV, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI 0475825). (CONTRATO Nº 23/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 46.000,00 | R$ 8.400,00 | R$ 0,00 | R$ 8.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3159374408 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA (PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO CAOMA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BONITO-MS NO PERÍODO DE 17 A 18/04/2023, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CMA/CNMP), DA COMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO, URBANISMO E PATRIMÔNIO CULTURAL (COPEMA) E DA REDE LATINO-AMERICANA DE MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL (REDEMPA), NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 890/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.452,00 | R$ 1.452,00 | R$ 0,00 | R$ 1.452,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 57793638387 | CLC. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA (COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANÓPOLIS-SC NO PERÍODO DE 30/05 A 03/06/2023, (INCLUÍDO O SÁBADO 03/06, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO CONGRESSO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1258/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.407,50 | R$ 2.407,50 | R$ 0,00 | R$ 2.407,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACERVO PROCESSUAL COMPETÊNCIA ABRIL/2023, PAGAS EM MAIO/2023, CONFORME RESUMO DA FOLHA (SEI Nº 0480444). | NÃO APLICÁVEL | R$ 817.679,27 | R$ 817.679,27 | R$ 0,00 | R$ 817.679,27 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 66343860304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 26 A 28/04/2023, PARA PARTICIPAR NA OFICINA PRESENCIAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, REALIZADA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PGJ/PI Nº 1389/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PAULO VICTOR LIMA BATISTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4355802302 | 1PROMCASTELOPIAUI. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE PAULO VICTOR LIMA BATISTA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CASTELO DO PIAUÍ-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 27/04/2023, PARA PARTICIPAR NA OFICINA PRESENCIAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, REALIZADA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PGJ/PI Nº 1389/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MEG MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ COÊLHO FRAGA | PESSOA FÍSICA - CPF | 61554669391 | 1PROMLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE MEG MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ COÊLHO FRAGA (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 27/04/2023, PARA PARTICIPAR NA OFICINA PRESENCIAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, REALIZADA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PGJ/PI Nº 1389/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JAIME RODRIGUES D ALENCAR | PESSOA FÍSICA - CPF | 4201305350 | 2PROMFLORIANO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JAIME RODRIGUES D ALENCAR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 02 A 05/05/2023, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DA PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1429/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAUJO | PESSOA FÍSICA - CPF | 46280146391 | 27PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 10 A 12/05/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0804734-55.2021.8.18.0031, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1658/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JHONATHA MAGALHAES SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 6797666341 | 1PROMCAPITAOCAMPOS. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE JHÔNATHA MAGALHÃES SILVA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 27/04/2023, PARA PARTICIPAR NA OFICINA PRESENCIAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, REALIZADA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PGJ/PI Nº 1389/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ZIVA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 5816526000400 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ZIVA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 05.816.526/0004-00, REFERENTE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE REDE LOCAL SEM FIO (WLAN), POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, ENGLOBANDO EQUIPAMENTOS, COM GARANTIA DE 60 MESES, CONFIGURAÇÃO, REPASSE DE CONHECIMENTO, SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME LEI 8.666/93 E LEI 10.520/2002, ALUSIVO ATA Nº 06/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023. (CONTRATO Nº 24/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 1.529.248,35 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA COCAL-PI NO PERÍODO DE 05 A 09/06/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1522/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 02 A 04/05/2023, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1519/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 09 A 11/05/2023, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1519/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 84409061372 | 1PROMCAPITAOCAMPOS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 16 A 19/05/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA | PESSOA FÍSICA - CPF | 46097643349 | 3PROMSRN. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 17 A 19/05/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1514/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES | PESSOA FÍSICA - CPF | 67457118420 | 2PROMSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 17 A 19/05/2023, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3324/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 16119185372 | 11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA NO PERÍODO DE 23 A 28/04/2023, (INCLUÍDO O SÁBADO 23/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NA JUSTIÇA ITINERANTE, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1355/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 2.761,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE | PESSOA FÍSICA - CPF | 911296301 | 1PROMLUISCORREIA. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 03 A 05, 09 A 12, 15 A 17, E 24 A 25/05/2023, (LIMITADO A 08 (OITO) DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1556/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.016,00 | R$ 4.016,00 | R$ 0,00 | R$ 4.016,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HERSON LUIS DE CARVALHO GALVÃO RODRIGUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 3594376303 | 1PROMCARACOL. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CARACOL-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 07 A 17/05/2023, (LIMITADO A 08 (OITO) DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO), (INCLUÍDOS OS DOMINGO 07 E 14/05 E O SÁBADO 13/05, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1516/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.016,00 | R$ 4.016,00 | R$ 0,00 | R$ 4.016,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324/2019, NO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0483703). | NÃO APLICÁVEL | R$ 64.750,00 | R$ 64.750,00 | R$ 0,00 | R$ 64.750,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 64095479353 | 5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II NO PERÍODO DE 22 A 25/05/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A CONVERÇÃO EM PECÚNIA DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO PARA MEMBROS E SERVIDORES DO MPPI PARA PAGAMENTO EM MAIO/2023, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI - 0481031). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.660.671,79 | R$ 1.660.671,79 | R$ 0,00 | R$ 1.660.671,79 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 394460005887 | CRH. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL - SERVIDORES - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2023, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI Nº 0482462). | NÃO APLICÁVEL | R$ 345.057,99 | R$ 345.057,99 | R$ 0,00 | R$ 345.057,99 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 93272464387 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II NO PERÍODO DE 19/05/2023, PARA FISCALIZAR E REALIZAR A 4ª MEDIÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, COM O INTUITO DE QUE SEJA EMPREENDIDA MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1835/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RYLENE BORGES RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 590373340 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE RYLENE BORGES RIBEIRO (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI E AROAZES-PI NO PERÍODO DE 21 A 25/05/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 21/05, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO EM PARCERIA COM O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCON/MPPI, PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 495/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CAROL CHAVES MESQUITA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2682278370 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUÍS CORREIA, PARNAÍBA, PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 12 A 14/06/2023, PARA ANALISAR PARQUE DE ILUMINAÇÃO EM PARNAÍBA-PI, REDE DE DISTRIBUIÇÃO EM LUÍS CORREIA-PI, PONTE E ESTRADA EM PIRACURUCA-PI E SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI, E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE PERMITE ACESSO AS LOCALIDADES RECANTO, ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO E SÃO JOÃO DO ADELINO, ZONA RURAL DE PIRACURUCA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1816/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 27454304320 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR-CORREGEDOR AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRO DURO-PI NO PERÍODO DE 16/05/2023, PARA REALIZAR AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2023, NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1770/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | R$ 267,50 | R$ 0,00 | R$ 267,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 16 A 18/05/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0024900-52.2014.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1726/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 47381345315 | 1PROMLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023,EM FAVOR DE CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUZILÂNDIA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 27/04/2023, PARA PARTICIPAR NA OFICINA PRESENCIAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, REALIZADA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PGJ/PI Nº 1389/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 251,00 | R$ 0,00 | R$ 251,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MAIO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0487649). | NÃO APLICÁVEL | R$ 11.178.403,68 | R$ 11.178.403,68 | R$ 0,00 | R$ 11.178.403,68 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MAIO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0487649). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.748.925,88 | R$ 1.748.925,88 | R$ 0,00 | R$ 1.748.925,88 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MAIO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0487649). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.147.767,28 | R$ 1.147.767,28 | R$ 0,00 | R$ 1.147.767,28 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE MAIO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0487649). | NÃO APLICÁVEL | R$ 266.383,33 | R$ 266.383,33 | R$ 0,00 | R$ 266.383,33 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM ESTÁGIO RENUMERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MAIO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0487649). | NÃO APLICÁVEL | R$ 421.044,53 | R$ 421.044,53 | R$ 0,00 | R$ 421.044,53 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MAIO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0487649). | NÃO APLICÁVEL | R$ 44.204,70 | R$ 44.204,70 | R$ 0,00 | R$ 44.204,70 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MAIO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0487649). | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.400,00 | R$ 20.400,00 | R$ 0,00 | R$ 20.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MAIO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0487649). | NÃO APLICÁVEL | R$ 24.875,00 | R$ 24.875,00 | R$ 0,00 | R$ 24.875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA) COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MAIO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0487649). | NÃO APLICÁVEL | R$ 9.622,57 | R$ 9.622,57 | R$ 0,00 | R$ 9.622,57 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE MAIO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0487649). | NÃO APLICÁVEL | R$ 41.540,44 | R$ 41.540,44 | R$ 0,00 | R$ 41.540,44 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HERMES ALVES DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 47895381334 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE HERMES ALVES DA SILVA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SANTA CRUZ DOS MILAGRES E AROAZES-PI NO PERÍODO DE 21 A 26/05/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 21/05, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR O POLICIAMENTO DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1895/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.650,00 | R$ 1.650,00 | R$ 0,00 | R$ 1.650,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
OPERA SOLUCOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 45271989000106 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA OPERA SOLUÇÕES E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 45.271.989/0001-06, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CARTILHAS, FOLDERS E BANNERS IMPRESSOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, ARP Nº 05/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. (CONTRATO Nº 25/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 33.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ITANIELI ROTONDO SA | PESSOA FÍSICA - CPF | 77511646387 | 2PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023,EM FAVOR DE ITANIELI ROTONDO SÁ (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/05/2023, PARA MINISTRAR AS AULAS DO CURSO "ESCUTA ESPECIALIZADA", REALIZADO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1590/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CAROL CHAVES MESQUITA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2682278370 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR, NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E SIGEFREDO PACHECO-PI NO PERÍODO DE 21 A 22/06/2023, PARA REALIZAR PERÍCIA NA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE GRANDE DE CAMPO MAIOR, COMO TAMBÉM NA REFORMA EM UNIDADES ESCOLARES DEFICITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E VERIFICAR POSSÍVEL MÁ EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE LAGOINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1667/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. LIQUIDAÇÃO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE ABRIL/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0487649). | NÃO APLICÁVEL | R$ 85.088,60 | R$ 85.088,60 | R$ 0,00 | R$ 85.088,60 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | UNIDADE GESTORA | 210208 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0487649). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.452.179,93 | R$ 2.452.179,93 | R$ 0,00 | R$ 2.452.179,93 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | UNIDADE GESTORA | 210208 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2023, RETIDO NO DUODÉCIMO DE MAIO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0487649). | NÃO APLICÁVEL | R$ 495.889,12 | R$ 495.889,12 | R$ 0,00 | R$ 495.889,12 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | UNIDADE GESTORA | 210208 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2023, RETIDO NO DUODÉCIMO DE MAIO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0487649). | NÃO APLICÁVEL | R$ 491.914,70 | R$ 491.914,70 | R$ 0,00 | R$ 491.914,70 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PREVNORDESTE PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0487649). | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.823,79 | R$ 6.823,79 | R$ 0,00 | R$ 6.823,79 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HUGO DE SOUSA CARDOSO | PESSOA FÍSICA - CPF | 22970681404 | SPROCINST. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE HUGO DE SOUSA CARDOSO (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 30 A 31/05/2023, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ADMINISTRATIVA DO CNPG E DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNPG, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR Nº 014/2023/PRES E OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2023/PRES . | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,00 | R$ 1.872,00 | R$ 0,00 | R$ 1.872,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
M DAS G SILVA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 49559392000112 | 1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA M DAS G SILVA LTDA, CNPJ: 49.559.392/0001-12, REFERENTE AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE 04 (QUATRO) BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, TIPO GLP BUTANO, CAPACIDADE 13KG, PRESSÃO VAPOR P-13, PONTO MÁXIMO EBULIÇÃO 2, TEOR MÁXIMO ENXOFRE VOLÁTIL 0,36, CORROSIVIDADE MÁXIMA 1, NBR 8614, VOLUME 31,5 LITROS, USO DOMÉSTICO PARA COZIMENTO DE ALIMENTOS, AFIM DE ATENDER A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONSENHOR GIL PERTENCENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 21/2023 (ART 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 440,00 | R$ 0,00 | R$ 440,00 | R$ 440,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4276973000109 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 04.276.973/0001-09, REFERENTE CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NAS CIDADES DE TERESINA E PICOS NO PERÍODO DE 01/06 À 31/12/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023, P.E. Nº 01/2023. (CONTRATO Nº 26/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 312.338,46 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6554869000911 | CCF. EMPENHO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ: 06.554.869/0009-11, CUJO VALOR FOI NEGOCIADO PELO PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DA PREFEITURA DE TERESINA (REFISTHE) 2023, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM (SEI Nº 0495274) E RART Nº 382/2023 (SEI Nº 0496039). | NÃO APLICÁVEL | R$ 54.748,81 | R$ 54.748,81 | R$ 0,00 | R$ 54.748,81 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DA PROMOTORA DE JUSTIÇA FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, TITULAR DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UNIÃO, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PROMOVIDA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA A 19° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA/PI, DE ENTRÂNCIA FINAL, CONFORME O ATO Nº 1309/2023 (SEI Nº 0477668), ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0493891). | NÃO APLICÁVEL | R$ 7.142,09 | R$ 7.142,09 | R$ 0,00 | R$ 7.142,09 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 26/05/2023, PARA ACOMPANHAR O INÍCIO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1951/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 47381345315 | 1PROMLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CARLOS ROGÉRIO BESERRA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SIMPLÍCIO MENDES-PI NO PERÍODO DE 09 A 13/04/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 09/04, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, EM RAZÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DA PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3939/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 115/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE MAIO/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 18.878,82 | R$ 18.878,82 | R$ 0,00 | R$ 18.878,82 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 69076200149 | 3PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 14 A 17/05/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 14/05, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1267/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALEXANDRE LEITE BARBOSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 38651750315 | DGD. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE ALEXANDRE LEITE BARBOSA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA NO PERÍODO DE 12 A 14/05/2023, PARA REALIZAR VIAGEM INSTITUCIONAL DO REFERIDO DESCOLAMENTO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1843/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 71986847349 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAECO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO LUIZ-MA NO PERÍODO DE 24 A 27/05/2023, (INCLUÍDO O SÁBADO 27/05, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO EVENTO "FACÇÕES CRIMINOSAS COM ATUAÇÃO NO MARANHÃO: INTEGRAÇÃO E COMBATE INTERESTADUAIS", REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1937/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.388,00 | R$ 3.388,00 | R$ 0,00 | R$ 3.388,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 21 A 22/05/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 21/05, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AOS PROCESSOS Nº 0030838- 91.2015.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1676/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/05/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSOS 0023169-50.2016.8.18.014, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1676/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ODIMILSON ALVES PEREIRA - ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 3930566000100 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ODIMILSOM ALVES PEREIRA EPP, CNPJ: 03.930.566/000100, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE AGENDAS INSTITUCIONAIS (ARP Nº 53/2022. P.E Nº 50/2022, LOTE ÚNICO), NO EXERCÍCIO DE 2023. (CONTRATO Nº 27/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 42.605,08 | R$ 10.969,28 | R$ 0,00 | R$ 10.969,28 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DAS GRACAS MOREIRA LEITE | PESSOA FÍSICA - CPF | 24348430349 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA LEITE, CPF: 243.484.303-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE PEDRO II DO MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 12 AO CONTRATO Nº 11/2013 PARA OS MESES REMANESCENTES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 14.842,89 | R$ 2.180,14 | R$ 2.172,13 | R$ 4.352,27 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6554869000911 | CCF. EMPENHO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ: 06.554.869/0009-11, REFERENTE A MULTA LANÇADA EM 2019 - CÓDIGO 122916/19, CUJO VALOR FOI NEGOCIADO PELO PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DA PREFEITURA DE TERESINA (REFISTHE) 2023, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM (SEI Nº 0500035). | NÃO APLICÁVEL | R$ 612,25 | R$ 612,25 | R$ 0,00 | R$ 612,25 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DENISE COSTA AGUIAR, TITULAR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO LONGÁ-PI, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, POR PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA A 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI, DE ENTRÂNCIA FINAL, CONFORME O ATO PGJ/PI Nº 1301/2023 (SEI Nº 0474451), ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0499528). | NÃO APLICÁVEL | R$ 7.142,09 | R$ 7.142,09 | R$ 0,00 | R$ 7.142,09 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, POR PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL-PI, DE ENTRÂNCIA INICIAL, NOS TERMOS DO ATO PGJ/PI Nº 1318/2023 (SEI Nº 0477328) ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0499600). | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.445,74 | R$ 6.445,74 | R$ 0,00 | R$ 6.445,74 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, TITULAR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUA BRANCA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, POR REMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, CONFORME O ATO PGJ/PI Nº 1314/2023 (SEI Nº 0475722) ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0499635). | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.784,98 | R$ 6.784,98 | R$ 0,00 | R$ 6.784,98 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, TITULAR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANOEL EMÍDIO-PI, DE ENTRÂNCIA INICIAL, POR PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JERUMENHA-PI, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, CONFORME O ATO PGJ/PI Nº 1311/2023 (SEI Nº 0472549) ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0499655). | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.784,98 | R$ 6.784,98 | R$ 0,00 | R$ 6.784,98 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JACYANE VILARINHO MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2187046311 | NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA A SERVIDORA JACYANE VILARINHO MOURA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0499688). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JACYANE VILARINHO MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2187046311 | NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS PF) PARA A SERVIDORA JACYANE VILARINHO MOURA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0499688). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JACYANE VILARINHO MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2187046311 | NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) PARA A SERVIDORA JACYANE VILARINHO MOURA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0499688). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 370209354 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0499768). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 370209354 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS PF) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0499768). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 700,00 | R$ 700,00 | R$ 0,00 | R$ 700,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 370209354 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0499768). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 700,00 | R$ 700,00 | R$ 0,00 | R$ 700,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 66582784000111 | CPPT. EMPENHO DE DEA EM FAVOR DA EMPRESA MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA (MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA), CNPJ Nº 66.582.784/0001-11, REFERENTE CONSULTORIA EAD, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS NO MODO ONLINE REMOTO (AO VIVO) PARA ELABORAR O PLANO DE IMPLANTAÇÃO PARA PRODUÇÃO DO PROJETO PILOTO EM ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA E DRENAGEM, ESTRUTURA, HIDROSANITÁRIA, ELETROMECÂNICA, CABEAMENTO (TELEFONIA, ELÉTRICA E LÓGICA), CHECAGEM DE INTERFERÊNCIAS, VALIDAÇÃO, INTEGRAÇÃO DA NOVA PLATAFORMA AOS PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE BIBLIOTECAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 73/2021, PARA GARANTIR A RETENÇÃO DE RECOLHIMENTO DE IRRF CONFORME RART Nº 366/2023 (SEI Nº 0488583). | PREGÃO | R$ 360,00 | R$ 360,00 | R$ 0,00 | R$ 360,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
OPERA SOLUCOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 45271989000106 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA OPERA SOLUÇÕES GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 45.271.989/0001-06, REFERENTE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CARTILHAS, FOLDERS E BANNERS IMPRESSOS CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 936946/2022, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, ALUSIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ARP Nº 05/2023. P.E Nº 14/2023, LEI 10.520/2002 E LEI 8.666/93. (CONTRATO Nº 28/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 6.595,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GABRIEL ARAÚJO SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 6237079343 | CHEFIAGABINETEPGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE GABRIEL ARAÚJO SALES (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 10 A 12/05/2023, PARA PARTICIPAR DO CURSO FUNDAMENTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), MINISTRADO PELO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA - PLANO INSTRUCIONAL DE AÇÃO EDUCACIONAL, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1590/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CAROL CHAVES MESQUITA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2682278370 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BATALHA, MATIAS OLÍMPIO, MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 27 A 28/06/2023, PARA VERIFICAR, ATRAVÉS DE VISTORIA E PERÍCIA, AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA SEDE DA DELEGACIA DE BATALHA, BEM COMO VERIFICAR A ESTRUTURA FÍSICA, AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, O EVENTUAL RISCO DE DESABAMENTO DO PRÉDIO E A IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO LOCAL, GERANDO RISCO À VIDA DOS PROFISSIONAIS E DA POPULAÇÃO NA DELEGACIA DE MATIAS OLÍMPIO, E POR FIM AVERIGUAR QUAL A VALORIZAÇÃO DO TERRENO COM A REALIZAÇÃO DE UM AÇUDE EM MORRO DO CHAPÉU, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1669/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRO DURO-PI NO PERÍODO DE 12 A 16/06/2023, PARA REALIZAR REPAROS RELACIONADOS A PINTURA DO TETO E PAREDES, CORREÇÃO DE GOTEIRAS E VAZAMENTO NO TETO, CORREÇÃO DE INFILTRAÇÃO NAS PAREDES E REPARO NA RAMPA DE ACESSO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2168/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | R$ 1.728,00 | R$ 0,00 | R$ 1.728,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA NAZARÉ DO PIAUÍ E SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/06/2023, PARA REALIZAR VISTORIAS A FIM DE VERIFICAR OS RESPECTIVOS LOCAIS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2058/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM JESUS-PI NO PERÍODO DE 05 A 06/06/2023, PARA ACOMPANHAR O INÍCIO DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COMO TAMBÉM TIRAR DÚVIDAS DA EMPRESA EXECUTANTE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2191/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA | PESSOA FÍSICA - CPF | 46097643349 | 3PROMSRN. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 12 A 15/06/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1514/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2655111354 | 1PROMPARNAGUA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAGUÁ-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 06/06/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 000004-51.2018.8.18.002 NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2100/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 251,00 | R$ 0,00 | R$ 251,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3159374408 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA (PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO CAOMA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E BURITI DO LOPES-PI NO PERÍODO DE 30 A 31/05/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS EXTRAJUDICIAIS, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS MUNICÍPIOS MENCIONADOS, DA SEMAR-PI, DO TCEPI E DOS REPRESENTANTES DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE ILHA GRANDE-PI, LUÍS CORREIA-PI, CAJUEIRO DA PRAIA-PI E BURITI DOS LOPES-PI, A FIM DE TRATAR SOBRE A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NESSES LOCAIS, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1618/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 34309179304 | CHEFIAGABINETEPGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RIO DE JANEIRO-RJ NO PERÍODO DE 28 A 30/06/203, PARA COMPARECER AO EVENTO DE FORMALIZAÇÃO DO COLÉGIO DOS ENCARREGADOS PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO CEDAMP E AO CURSO O MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS", NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1617/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 3.120,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCIANO LOPES SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 43043011368 | 1PROMAVELINOLOPES. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUCIANO LOPES SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CORRENTE-PI PARA SEBASTIÃO BARROS, CRISTALÂNDIA,MORRO CABEÇA NO TEMPO, AVELINO LOPES-PI NO PERÍODO DE 09, 10 A 11/06/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVELINO LOPES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2154/2019. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.004,00 | R$ 1.004,00 | R$ 0,00 | R$ 1.004,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 31/05 A 01/06/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000154-16.2010.8.18.0026, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2009/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CAROL CHAVES MESQUITA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2682278370 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BENEDITINOS, DEMERVAL LOBÃO, FLORIANO E MONSENHOR GIL-PI NO PERÍODO DE 04 A 05/07/2023, PARA ANALISAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA ESCOLA CEFTI JOSÉ PINHEIRO DE VEVEIROS EM BENEDITINOS; REALIZAR NOVA INSPEÇÃO PARA FINS DA ANÁLISE DA ESTRUTURA FÍSICA, DE EQUIPAMENTOS E DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS LOCAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DEMERVAL LOBÃO E REALIZAR INSPEÇÃO NO HOSPITAL JOÃO LUÍS DE MORAIS EM DEMERVAL LOBÃO; ANALISAR A INFRAESTRUTURA DA SEDE DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL EM FLORIANO; E VERIFICAR OS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIACHO EM MONSENHOR GIL, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1656/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA | PESSOA FÍSICA - CPF | 9364350626 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II E PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 29 A 31/05/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA, BEM COMO REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA BACIA DE CONTENÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO FREI HIGINO PARA VERIFICAR IRREGULARIDADES NA OBRA NA REFERIDA CIDADE; ADEMAIS, REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS NO HOSPITAL GETIRANA NETA E EM TRECHO DA PI-258 LOCALIZADOS EM PEDRO II, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2057/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA E PATOS DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 11 A 17/06/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 11/06 E O SÁBADO 17/06, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO EM PARCERIA COM O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCON/MPPI, PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 495/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE | PESSOA FÍSICA - CPF | 911296301 | 1PROMLUISCORREIA. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 01 A 02, 05 A 07, 12 A 15, E 19 A 23/06/2023, (LIMITADO A 08 (OITO) DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1556/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.016,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDUARDO RIBEIRO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 577816306 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO EDUARDO RIBEIRO LOPES - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ÁGUA BRANCA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0503220). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDUARDO RIBEIRO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 577816306 | 1PROMAGUABRANCA. LIQUIDAÇÃO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO EDUARDO RIBEIRO LOPES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUA BRANCA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0503220). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 500,00 | R$ 500,00 | R$ 0,00 | R$ 500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
J L REGO ENGENHARIA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 19843595000175 | CRH. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA J L REGO ENGENHARIA (R2 ENGENHARIA), CNPJ: 19.843.595/0001-75, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA, MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL PARA ELABORAÇÃO DO LTCAT LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO, DOCUMENTO QUE, DENTRE OUTRAS FUNÇÕES, AVALIA AS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO DOS SEGURADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, CONTRATAÇÃO REFERENTE DISPENSA Nº 22/2023, ART. 24, II, DA LEI 8.666/933. (CONTRATO Nº 29/2023/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 6.450,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR PROMOTOR DE JUSTIÇA JESSÉ MINEIRO DE ABREU (SEI Nº 0476005), TITULAR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO-PI, DE ENTRÂNCIA INICIAL, POR PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INHUMA-PI, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, CONFORME O ATO PGJ/PI Nº 1312/2023 (SEI Nº 0476006) ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0503653). | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.784,98 | R$ 6.784,98 | R$ 0,00 | R$ 6.784,98 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACUMULAÇÕES MPPI, COMPETÊNCIA MAIO/2023, PAGAS EM JUNHO/2023, CONFORME RESUMO DA FOLHA (SEI Nº 0503559). | NÃO APLICÁVEL | R$ 306.027,54 | R$ 306.027,54 | R$ 0,00 | R$ 306.027,54 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACERVO PROCESSUAL COMPETÊNCIA MAIO/2023, PAGAS EM JUNHO/2023, CONFORME RESUMO DA FOLHA (SEI Nº 0503849). | NÃO APLICÁVEL | R$ 763.920,29 | R$ 763.920,29 | R$ 0,00 | R$ 763.920,29 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 13 A 15/06/2023, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO CONAMP MULHER, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2026/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.317,50 | R$ 2.317,50 | R$ 0,00 | R$ 2.317,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HUGO DE SOUSA CARDOSO | PESSOA FÍSICA - CPF | 22970681404 | SPROCINST. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE HUGO DE SOUSA CARDOSO (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 13 A 14/06/2023, PARA PARTICIPAR DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNPG, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR Nº 018/2023/PRES. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,00 | R$ 1.872,00 | R$ 0,00 | R$ 1.872,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JAIME RODRIGUES D ALENCAR | PESSOA FÍSICA - CPF | 4201305350 | 2PROMFLORIANO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JAIME RODRIGUES D ALENCAR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 22 A 25/05/2023, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1429/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 41230493387 | CAODIJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA (PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO CAODIJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JOÃO PESSOA-PB NO PERÍODO DE 20 A 22/06/2023, PARA PARTICIPAR DO "ENCONTRO REGIONAL DA CIJE - REGIÃO NORDESTE", A SER REALIZADO NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1998/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.420,00 | R$ 2.420,00 | R$ 0,00 | R$ 2.420,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 05 A 07/06/2023, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1519/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CERAMICA ARTESANAL SERRA DA CAPIVARA LTDA. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 195936000115 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CERAMICA ARTESANAL SERRA DA CAPIVARA LTDA (CERAMICA SERRA DA CAPIVARA), CNPJ: 00.195.936/0001-15, ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE PEÇAS CERÂMICAS UTILITÁRIAS E DECORATIVAS PERSONALIZADAS, DA REGIÃO DA SERRA DA CAPIVARA, PARA DIFERENTES AMBIENTES DAS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0505813) E PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023, ART. 25, CAPUT DA LEI Nº 8.666/93. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 11.901,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CERAMICA ARTESANAL SERRA DA CAPIVARA LTDA. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 195936000115 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CERAMICA ARTESANAL SERRA DA CAPIVARA LTDA (CERAMICA SERRA DA CAPIVARA) CNPJ: 00.195.936/0001-15, ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE PEÇAS CERÂMICAS UTILITÁRIAS E DECORATIVAS PERSONALIZADAS, PELA REGIÃO DA SERRA DA CAPIVARA PARA OFERECIMENTO COMO BRINDES REGIONAIS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0505906) E PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023, ART. 25, CAPUT DA LEI Nº 8.666/93. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 17.400,00 | R$ 17.400,00 | R$ 0,00 | R$ 17.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A CONVERÇÃO EM PECÚNIA DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO PARA MEMBROS E SERVIDORES DO MPPI PARA PAGAMENTO EM JUNHO/2023, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI - 0505943). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.333.705,28 | R$ 1.333.705,28 | R$ 0,00 | R$ 1.333.705,28 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
34.265.268 DEBORA MARQUES DO NASCIMENTO PEREIRA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 34265268000177 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA 34.265.268 DEBORA MARQUES DO NASCIMENTO PEREIRA, CNPJ: 34.265.268/0001-77, REFERENTE A AQUISIÇÃO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DISPENSA Nº 10/2023), COM FULCRO NO ART. 75, II, DA LEI Nº. 14.133/2021, DE PAPEL A4, 75 GR, MEDINDO 210 MM X 297 MM, TIMBRADO COM UMA COR E EMBALADO EM CAIXAS COM 10 PACOTES DE 500 FOLHAS", CONFORME ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AOS AUTOS NO PGEA. (CONTRATO Nº 30/2023) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 22.165,00 | R$ 0,00 | R$ 11.160,00 | R$ 11.160,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324/2019, NO MÊS DE JUNHO/2023, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0506082). | NÃO APLICÁVEL | R$ 64.750,00 | R$ 64.750,00 | R$ 0,00 | R$ 64.750,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6554869000164 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ: 06.554.869/0001-64, PARA GARANTIR O PAGAMENTO DA DESPESA COM IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU ANO.2023 DO IMÓVEL LOCADO E SITUADO NA RUA LINDOLFO MONTEIRO, N° 911, BAIRRO DE FÁTIMA, TERESINA-PI (ZONA LESTE), CONFORME CONTRATO Nº 35/2016, FIRMADO ENTRE AS EMPRESAS JLF E FF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA E ESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - PGJ/MPPI. | NÃO APLICÁVEL | R$ 167.783,51 | R$ 167.783,51 | R$ 0,00 | R$ 167.783,51 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JUNHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0509685). | NÃO APLICÁVEL | R$ 10.487.661,76 | R$ 10.487.661,76 | R$ 0,00 | R$ 10.487.661,76 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA) COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JUNHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0509685). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.327,84 | R$ 1.327,84 | R$ 0,00 | R$ 1.327,84 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JUNHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0509685). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.762.180,41 | R$ 1.762.180,41 | R$ 0,00 | R$ 1.762.180,41 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JUNHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0509685). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.152.665,36 | R$ 1.152.665,36 | R$ 0,00 | R$ 1.152.665,36 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE JUNHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0509685). | NÃO APLICÁVEL | R$ 266.383,33 | R$ 266.383,33 | R$ 0,00 | R$ 266.383,33 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM ESTÁGIO RENUMERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JUNHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0509685). | NÃO APLICÁVEL | R$ 408.734,05 | R$ 408.734,05 | R$ 0,00 | R$ 408.734,05 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JUNHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0509685). | NÃO APLICÁVEL | R$ 41.594,47 | R$ 41.594,47 | R$ 0,00 | R$ 41.594,47 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JUNHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0509685). | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.400,00 | R$ 20.400,00 | R$ 0,00 | R$ 20.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JUNHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0509685). | NÃO APLICÁVEL | R$ 24.875,00 | R$ 24.875,00 | R$ 0,00 | R$ 24.875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE JUNHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0509685). | NÃO APLICÁVEL | R$ 16.671,51 | R$ 16.671,51 | R$ 0,00 | R$ 16.671,51 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE JUNHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0509685). | NÃO APLICÁVEL | R$ 82.168,19 | R$ 82.168,19 | R$ 0,00 | R$ 82.168,19 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | UNIDADE GESTORA | 210208 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0509685). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.450.872,85 | R$ 2.450.872,85 | R$ 0,00 | R$ 2.450.872,85 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | UNIDADE GESTORA | 210208 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2023, RETIDO NO DUODÉCIMO DE JUNHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0509685). | NÃO APLICÁVEL | R$ 491.914,70 | R$ 491.914,70 | R$ 0,00 | R$ 491.914,70 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PREVNORDESTE PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0509685). | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.795,67 | R$ 6.795,67 | R$ 0,00 | R$ 6.795,67 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 394460005887 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL - SERVIDORES - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2023, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI Nº 0510851). | NÃO APLICÁVEL | R$ 344.312,50 | R$ 344.312,50 | R$ 0,00 | R$ 344.312,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 19 A 23/06/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VALENÇA-PI NO PERÍODO DE 14 A 16/06/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0802895-48.2021.8.18.0078, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2213/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENISE COSTA AGUIAR | PESSOA FÍSICA - CPF | 42053510382 | ASSESPPLAGES. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE DENISE COSTA AGUIAR (PROMOTORA DE JUSTIÇA - ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO), POR DESLOCAMENTO DE FORTALEZA-CE PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 13 A 15/06/2023, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO CONAMP MULHER, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2026/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 3.120,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CDEMP - CENTRO DE ESTUDOS DO MP - PI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 20519953000178 | CEAF. EMPENHO EM FAVOR DO COLEGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTERIOS PUBLICOS DO BRASIL CDEMP, CNPJ: 20.519.953/0001-78, REFERENTE CONTRIBUIÇÃO ANUAL DEVIDA AO REFERIDO COLEGIADO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME BOLETOS CEAFPI 2023/01 E CEAFPI 2023/02 (SEI 0498223). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 | R$ 0,00 | R$ 2.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DA PROMOTORA DE JUSTIÇA FLÁVIA GOMES CORDEIRO, TITULAR DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI, DE ENTRÂNCIA FINAL, POR REMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA A 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI, DE ENTRÂNCIA FINAL, CONFORME O ATO PGJ/PI Nº 1304/2023 (SEI Nº 0482566) ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0513223). | NÃO APLICÁVEL | R$ 7.142,09 | R$ 7.142,09 | R$ 0,00 | R$ 7.142,09 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, EM RAZÃO DE PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ-PI, DE ENTRÂNCIA INICIAL, NOS TERMOS DO ATO PGJ/PI Nº 1315/2023 (SEI Nº 0471315) ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0513397). | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.445,73 | R$ 6.445,73 | R$ 0,00 | R$ 6.445,73 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, TITULAR DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ-PI, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, POR PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, DE ENTRÂNCIA FINAL, CONFORME O ATO PGJ/PI Nº 1303/2023 (SEI Nº 0488261) ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0513502). | NÃO APLICÁVEL | R$ 7.142,09 | R$ 7.142,09 | R$ 0,00 | R$ 7.142,09 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, EM RAZÃO DE PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, DE ENTRÂNCIA FINAL, NOS TERMOS DO ATO PGJ/PI Nº 1305/2023 (SEI Nº 0479436) ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0506640). | NÃO APLICÁVEL | R$ 7.142,09 | R$ 7.142,09 | R$ 0,00 | R$ 7.142,09 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 116/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE JUNHO/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 18.828,43 | R$ 18.828,43 | R$ 0,00 | R$ 18.828,43 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLAM PEREIRA LUZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 12 A 16/06/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2119/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 24/05/2023, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1519/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 251,00 | R$ 0,00 | R$ 251,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 27454304320 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023,EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR-CORREGEDOR AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 20 A 22/06/2023, PARA PARTICIPAR DA 133ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2250/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.420,00 | R$ 2.420,00 | R$ 0,00 | R$ 2.420,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BELÉM-PA NO PERÍODO DE 21 A 23/06/2023, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, E RECEBER A MEDALHA DE 132 ANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME OFÍCIO Nº 586/2023 - PGJ/MPPA. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 3.120,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0513558). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 500,00 | R$ 500,00 | R$ 0,00 | R$ 500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0513558). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 0,00 | R$ 2.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0513558). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 13090291304 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BELÉM-PA NO PERÍODO DE 21 A 23/06/2023, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, E RECEBER A MEDALHA DE 132 ANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME OFÍCIO Nº 586/2023 - PGJ/MPPA. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.388,00 | R$ 3.388,00 | R$ 0,00 | R$ 3.388,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
THIMOTIE ARAGON HEEMANN | PESSOA FÍSICA - CPF | 2618065050 | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA), CONFORME RESOLUÇÃO PGJ/PR Nº 4295/2018, EM FAVOR DE THIMOTIE ARAGON HEEMANN (PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ), POR DESLOCAMENTO DE FOZ DO IGUAÇU-PR PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 06 A 08/07/2023, PARA MINISTRAR O CURSO "INQUIRIÇÃO E DOSIMETRIA DE PENA EM CRIMES CONTRA MULHERES", DE FORMA VOLUTÁRIA, PARA MEMBROS E SERVIDORES DO MPPI, NO DIA 07 DE JULHO DE 2023, NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MPPI., CONFORME DESPACHO PGJ (SEI Nº 0473499). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.283,00 | R$ 2.283,00 | R$ 0,00 | R$ 2.283,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2675963321 | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0513551). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2675963321 | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0513551). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 34309179304 | CHEFIAGABINETEPGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA NATAL- RN NO PERÍODO DE 18 A 20/06/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 18/06, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA REPRESENTAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, NA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA PROMOTORA DE JUSTIÇA ELAYNE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA NO CARGO DE PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BIÊNIO 2023/2025, REALIZADA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2324/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 3.120,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2675963321 | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0513551). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 69076200149 | 3PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 18 A 23/06/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 18/06, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1267/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 2.761,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JACYANE VILARINHO MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2187046311 | NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DE DESPESA COM SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS PF) DA SERVIDORA JACYANE VILARINHO MOURA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME OFÍCIO N° 77/2023 - CCF/MPE-PI (SEI Nº 0519518). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 250,00 | R$ 250,00 | R$ 0,00 | R$ 250,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 27/06 A 01/07/2023, (INCLUÍDO O SÁBADO 01/06, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO - CNPG, NO DIA 28/06/2023, E DA 7ª CONFERÊNCIA REGIONAL LATINO-AMERICANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - IAP, DE 28 A 30/06/2023, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR CNPG Nº 019/2023/PRES. | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.616,00 | R$ 5.616,00 | R$ 0,00 | R$ 5.616,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIELSEN SILVA MENDES LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 61803294353 | 1PROMSAOPEDRO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE NIELSEN SILVA MENDES LIMA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI PARA ÁGUA BRANCA-PI NO PERÍODO DE 04/05/2023, 11/05/2023, 17/05/2023, 23/05/2023 E 30/05/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1539/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 25/06 A 01/07/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 25/06 E O SÁBADO 01/07, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NO MUTIRÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO ÂMBITO 1ª VARA CRIMINAL DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2028/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.263,00 | R$ 3.263,00 | R$ 0,00 | R$ 3.263,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 28 A 29/06/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA REFERIDA CIDADE, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000142-67.2018.8.18.0140, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2341/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II - PI NO PERÍODO DE 16/06/2023, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2285/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AGOSTINHO VIEIRA DE SOUZA NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 7019609309 | GACEP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE AGOSTINHO VIEIRA DE SOUZA NETO (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 19 A 20/06/2023, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NAS UNIDADES DE POLÍCIA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2327/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
IZAURA VELOSO DA SILVA NETA | PESSOA FÍSICA - CPF | 60022088369 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE IZAURA VELOSO DA SILVA NETA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FRANCISCO AIRES E HUGO NAPOLEÃO-PI NO PERÍODO DE 25 A 30/06/2023, (INCLUÍDO O SÁBADO 25/06, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO EM PARCERIA COM O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCON/MPPI, PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 495/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEBORAH ABBADE BRASIL CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 62454838249 | 7PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 13 A 15/06/2023, (CONSIDERADO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA DIÁRIA CORRESPONDENTE, POIS FOI OFERECIDA HOSPEDAGEM, SEM ÔNUS PARA O MEMBRO, PELA ASSOCIAÇÃO DO MPPI, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO E FUNDAMENTADO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO CSMP-PI Nº 02/2022) PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO CONAMP MULHER, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2026/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.158,75 | R$ 1.158,75 | R$ 0,00 | R$ 1.158,75 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/06/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA REFERIDA CIDADE, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000947-49.2020.8.18.0140, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2341/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 66369096334 | GACEP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO GACEP), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 19 A 20/06/2023, PARA REALIZAR DE VISITA TÉCNICA NAS UNIDADES DE POLÍCIA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2327/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA COCAL-PI NO PERÍODO DE 24 A 28/07/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1522/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2655111354 | 1PROMPARNAGUA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAGUÁ-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 12 A 14/07/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, DE ATRIBUIÇÃO DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000756-14.2018.8.18.0030, EM SUBSTITUIÇÃO À PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2552/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALEXANDRE LEITE BARBOSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 38651750315 | PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE ALEXANDRE LEITE BARBOSA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PALMEIRAIS-PI NO PERÍODO DE 20/06/2023, PARA REALIZAR VIAGEM INSTITUCIONAL DO REFERIDO DESCOLAMENTO SUPRACITADO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2513/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
APB Comércio de Móveis Ltda - Me | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9056231000191 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ Nº 09.056.231/0001-91, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS, LONGARINAS E PROJETOR DE IMAGEM), PARA CUMPRIMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 936946/2022, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM D DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, REFERENTE AO LOTE I DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023, NO EXERCÍCIO DE 2023. (CONTRATO Nº 31/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 12.125,88 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24476378000124 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MOVEIS EIRELI, CNPJ Nº 24.476.378/0001-24, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS, LONGARINAS E PROJETOR DE IMAGEM), PARA CUMPRIMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 936946/2022, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM D DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, REFERENTE AO LOTE I DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023, NO EXERCÍCIO DE 2023. (CONTRATO Nº 32/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 12.120,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
S S PRO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 28353765000124 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA S S PRO LTDA, CNPJ Nº 28.353.765/0001-24, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS, LONGARINAS E PROJETOR DE IMAGEM), PARA CUMPRIMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 936946/2022, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM D DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, REFERENTE AO LOTE I DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023, NO EXERCÍCIO DE 2023. (CONTRATO Nº 33/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 4.871,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA LUISA DA SILVA LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 72781009334 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JOÃO PESSOA-PB NO PERÍODO DE 20 A 22/06/2023, PARA PARTICIPAR DO "ENCONTRO REGIONAL DA CIJE - REGIÃO NORDESTE", REALIZADO NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2272/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRO DURO-PI NO PERÍODO DE 16 A 17/06/2023, COMPLEMENTO DE DIÁRIAS, PARA REALIZAR REPAROS RELACIONADOS A PINTURA DO TETO E PAREDES, CORREÇÃO DE GOTEIRAS E VAZAMENTO NO TETO, CORREÇÃO DE INFILTRAÇÃO NAS PAREDES E REPARO NA RAMPA DE ACESSO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2168/2023 E DESPACHO PGJ (SEI Nº 0513828). | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | R$ 384,00 | R$ 0,00 | R$ 384,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MANOEL BEZERRA LIMA NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6474806389 | 1PROMMONSENHOR GIL. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE MANUEL BEZERRA LIMA NETO (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MONSELHOR GIL-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 05 A 07/06/2023, PARA AUXILIAR PRESENCIALMENTE OS TRABALHOS JUNTO À 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2278/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | PESSOA FÍSICA - CPF | 22649409304 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 20 A 22/06/2023, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR O ASSESSOR DO CORREGEDOR GERAL NAS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇAS DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2289/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 81913192334 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA - ASSESSOR DO CORREGEDOR GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 20 A 22/06/2023, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇAS DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2289/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 64095479353 | 5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 19 A 22/06/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 71986847349 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023,EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAECO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 28 A 30/06/2023, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL, REALIZADO NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS MPDFT, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2301/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.420,00 | R$ 2.420,00 | R$ 0,00 | R$ 2.420,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIA NETO DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 70898448387 | SEDEPJMARCOSPARENTE. EMPENHO EM FAVOR DA SRA. ANTÔNIA NETO DA SILVA, CPF: 708.984.483-87, REFERENTE A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE DO MPPI, CONTRATO Nº 31/2018, ADITIVO 03, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 4.482,25 | R$ 0,00 | R$ 550,45 | R$ 550,45 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BALUZ & ALMEIDA LTDA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 8015714000185 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BALUZ & ALMEIDA LTDA ME, CNPJ: 08.015.714/0001-85, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMPRA DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13 KG (GLP), PARA ATENDER O NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA, (PROCESSO DISPENSA Nº 28/2023). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 408,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 82177210330 | 1PROMJERUMENHA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GUADALUPE-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/05/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE , CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1528/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28704118391 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA E PATOS DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 11 A 17/06/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 11/06 E O SÁBADO 17/06, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR O POLICIAMENTO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2237/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JORGE HILTON BARRADAS RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 47438134334 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE JORGE HILTON BARRADAS RIBEIRO (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FRANCISCO AYRES E HUGO NAPOLEÃO-PI NO PERÍODO DE 25 A 30/06/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 25/06, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR O POLICIAMENTO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2411/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.650,00 | R$ 1.650,00 | R$ 0,00 | R$ 1.650,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JAIME RODRIGUES D ALENCAR | PESSOA FÍSICA - CPF | 4201305350 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JAIME RODRIGUES D ALENCAR (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GUADALUPE-PI NO PERÍODO DE 26 A 28/06/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0800668-63.2021.8.18.0053, DE ATRIBUIÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2271/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 03 A 07/07/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 64095479353 | 5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 24 A 28/07/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 16119185372 | 11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CANTO DO BURITI-PI NO PERÍODO DE 20 A 23/06/2023, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1537/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 47381345315 | 1PROMLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUZILÂNCDIA-PI PARA MATIAS OLÍMPIO-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/06/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1526/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 66369096334 | GACEP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO GACEP), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/06/2023, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NAS UNIDADES DE POLÍCIA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2330/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 09 A 13/07/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 09/07, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA REFERIDA CIDADE, REFERENTE AOS PROCESSOS Nº 0002717-10.2002.8.18.0140, 0002675-29.2000.8.18.0140 E 0000758-38.2001.8.18.0140, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2341/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.407,50 | R$ 2.407,50 | R$ 0,00 | R$ 2.407,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA COCAL-PI NO PERÍODO DE 19 A 21/06/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1522/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA | PESSOA FÍSICA - CPF | 9364350626 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SIMÕES E PICOS-PI NO PERÍODO DE 03 A 04/07/2023, PARA REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2661/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Matheus Nunes Tajra | PESSOA FÍSICA - CPF | 5957382302 | GACEP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE MATHEUS NUNES TAJRA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/06/2023, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NAS UNIDADES DE POLÍCIA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2330/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | PESSOA FÍSICA - CPF | 32772831353 | 5PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 17 A 31/07/2023, (LIMITADO A 08 (OITO) DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO) PARA RESPONDER PELA 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2632/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.016,00 | R$ 4.016,00 | R$ 0,00 | R$ 4.016,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACUMULAÇÕES MPPI, COMPETÊNCIA JUNHO/2023, PAGAS EM JULHO/2023, CONFORME RESUMO DA FOLHA (SEI Nº 0524593). | NÃO APLICÁVEL | R$ 275.997,78 | R$ 275.997,78 | R$ 0,00 | R$ 275.997,78 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VTEX INFORMATICA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 48290788000144 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VTEX INFORMATICA LTDA, CNPJ: 48.290.788/0001-44, REFERENTE AQUISIÇÃO DE TONERS PARA IMPRESSORAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 09/2023, LOTE I. (CONTRATO Nº 34/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 21.517,15 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Celso Luiz Moreira da Costa | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 26569874000158 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, CNPJ: 26.569.874/0001-58, REFERENTE AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 09/2023. (CONTRATO Nº 35/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 29.800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LORENNA CARLA PEDROZA BEZERRA 07948462384 | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 48576075000141 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LORENNA CARLA PEDROZA BEZERRA 07948462384 (ARTE EM TAPETE), REFERENTE AQUISIÇÃO DE TAPETES EM CAPACHO PERSONALIZADOS COM BORDAS E SEM BORDAS PARA ATENDER AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI CONFORME PROCESSO DISPENSA Nº 26/2023 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 7.100,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACERVO PROCESSUAL COMPETÊNCIA JUNHO/2023, PAGAS EM JULHO/2023, CONFORME RESUMO DA FOLHA (SEI Nº 0525965). | NÃO APLICÁVEL | R$ 810.778,50 | R$ 810.778,50 | R$ 0,00 | R$ 810.778,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A L SILVA & D S SANTOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2133017000142 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A L SILVA & D S SANTOS LTDA (FLORICULTURA NATU ARTE), CNPJ: 02.133.017/0001-42, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE FLORES, ARRANJOS FLORAIS E DE COROAS FÚNEBRES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, DURANTE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO ÓRGÃO MINISTERIAL CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI 0527888) E PROCESSO DE DISPENSA Nº 29/2023 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). (CONTRATO Nº 36/2023/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 17.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FLÁVIA GOMES CORDEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80974783315 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FLÁVIA GOMES CORDEIRO (PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO CAODEC), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 09 A 10/07/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 09/07, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR, COMO REPRESENTANTE DA COMISSÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO COPEDUC, DE ENCONTRO DA REFERIDA COMISSÃO E REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DAS DIRETORIAS DO MEC AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA EDUCAÇÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2704/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.452,00 | R$ 1.452,00 | R$ 0,00 | R$ 1.452,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 02 A 04/07/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 02/07, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP, EM 03/07/2023, E DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO - CNPG, EM 04/07/2023, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR DO CNPG Nº 019/2023/PRES. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 3.120,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIELSEN SILVA MENDES LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 61803294353 | 1PROMSAOPEDRO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE NIELSEN SILVA MENDES LIMA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI PARA ÁGUA BRANCA-PI NO PERÍODO DE 06/06/2023, 15/06/2023 E 29/06/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1539/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | 1PROMRIBEIROGONCALVES. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA TIAGO BERCHIOR CARGNIN, PROMOTOR SUBSTITUTO, POR PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, DE ENTRÂNCIA INICIAL, CONFORME O ATO PGJ/PI Nº 1316/2023 (SEI Nº 0494040), ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93, ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP E DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0530093). | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.445,74 | R$ 6.445,74 | R$ 0,00 | R$ 6.445,74 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
THAYNARA RODRIGUES ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 5691310305 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE THAYNARA RODRIGUES ROCHA (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 05/07/2023, PARA ATUAR A SERVIÇO DO GAECO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2711/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4641796378 | CSS. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES DA SILVA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 05/07/2023, PARA, A SERVIÇO DO GAECO, REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA DA OPERAÇÃO DEFLAGRADA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2711/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENILSON MAGALHAES LEITE NOVAES | PESSOA FÍSICA - CPF | 2055943367 | SECGAECO. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 05/07/2023, PARA ATUAR A SERVIÇO DO GAECO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2711/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA | PESSOA FÍSICA - CPF | 9364350626 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA URUÇUÍ-PI NO PERÍODO DE 10 A 13/07/2023, PARA REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2744/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
IZAURA VELOSO DA SILVA NETA | PESSOA FÍSICA - CPF | 60022088369 | OUVGERMP. RESERVA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE IZAURA VELOSO DA SILVA NETA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUÍS CORREIA E BURITI DOS LOPES-PI NO PERÍODO DE 16 A 22/07/2023, (INCLUÍDOS O SÁBADO 16/07 E O DOMINGO 22/07, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE DO MPPI, EM PARCERIA COM O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCON/MPPI, PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2791/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
L ALVES DA SILVA - LESTE PLANTAS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 30871301000151 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA L ALVES DA SILVA CNPJ: 30.871.301/0001-51, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DAS PLANTAS ORNAMENTAIS, PARA AMBIENTAÇÃO DAS SEDES DO MPPI (DISPENSA Nº 27/2023) PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DE 2023. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 6.908,00 | R$ 6.908,00 | R$ 0,00 | R$ 6.908,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CERAMICA ARTESANAL SERRA DA CAPIVARA LTDA. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 195936000115 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CERAMICA ARTESANAL SERRA DA CAPIVARA LTDA, CNPJ: 00.195.936/0001-15, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE PEÇAS CERÂMICAS UTILITÁRIAS E DECORATIVAS PERSONALIZADAS, DA REGIÃO DA SERRA DA CAPIVARA, PARA DIFERENTES AMBIENTES DAS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NO EXERCÍCIO DE 2023. (INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023/PGJ) | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 1.480,00 | R$ 0,00 | R$ 1.480,00 | R$ 1.480,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 71986847349 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAECO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 04/07/2023, PARA ATUAR A SERVIÇO DO GAECO/MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2712/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | R$ 267,50 | R$ 0,00 | R$ 267,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 82177210330 | 1PROMJERUMENHA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE FLORIANO-PI PARA GUADALUPE-PI NO PERÍODO DE 29/06/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1528/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 251,00 | R$ 0,00 | R$ 251,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 24 A 28/07/2023, PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA DE IMPERMEABILIZAÇÃO, INJEÇÃO DE UM PRODUTO HIDRÓFUGO, PINTURA DA REFERIDA PAREDE COM INFESTAÇÃO DE SALITRES, CONSERTO DO REFERIDO PORTÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA CIDADE SUPRACITADA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2822/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | R$ 1.728,00 | R$ 0,00 | R$ 1.728,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HERMES ALVES DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 47895381334 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE HERMES ALVES DA SILVA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUÍS CORREIA E BURITI DOS LOPES-PI NO PERÍODO DE 16 A 21/07/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 16/07, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR O POLICIAMENTO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE" NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2761/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.650,00 | R$ 1.650,00 | R$ 0,00 | R$ 1.650,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO JOSE SOUSA SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 67193633368 | LABLDGAECO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE ADRIANO JOSÉ SOUSA SANTOS (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 30/06 A 02/07/2023, PARA REALIZAR MONITORAMENTO DE ALVO EM RAZÃO DA DEFLAGRAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS DE BUSCA E APREENSÃO E DE PRISÃO PREVENTIVA, A SERVIÇO DO GAECO, NA REFERIDA CIDADE , CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2662/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 750,00 | R$ 750,00 | R$ 0,00 | R$ 750,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO JOSE SOUSA SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 67193633368 | LABLDGAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE ADRIANO JOSÉ SOUSA SANTOS (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 04 A 05/07/2023, PARA REALIZAR MONITORAMENTO DE ALVO E AUXÍLIO À OPERAÇÃO A SER DEFLAGRADA PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO E DE PRISÃO PREVENTIVA, A SERVIÇO DO GAECO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2709/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 450,00 | R$ 450,00 | R$ 0,00 | R$ 450,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JULHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0532547). | NÃO APLICÁVEL | R$ 11.949.326,97 | R$ 11.815.784,07 | R$ 133.542,90 | R$ 11.949.326,97 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE JULHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0532547). | NÃO APLICÁVEL | R$ 13.433,80 | R$ 13.126,21 | R$ 307,59 | R$ 13.433,80 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 8077635601 | CAA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0532798). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 0,00 | R$ 2.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 8077635601 | CAA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0532798). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324/2019, NO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0535013). | NÃO APLICÁVEL | R$ 64.750,00 | R$ 64.750,00 | R$ 0,00 | R$ 64.750,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 8077635601 | CAA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0532798). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 117/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE JULHO/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 18.781,09 | R$ 18.781,09 | R$ 0,00 | R$ 18.781,09 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 16 A 18/07/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TERESINA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0005293-19.2015.8.18.0140, EM AUXÍLIO À 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2832/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE | PESSOA FÍSICA - CPF | 911296301 | 4PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE LUÍS CORREIA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 10/07 A 01/08/2023, (LIMITADO A 08 (OITO) DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO) PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2612/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.016,00 | R$ 4.016,00 | R$ 0,00 | R$ 4.016,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA) COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JULHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0532547). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.485,27 | R$ 1.485,27 | R$ 0,00 | R$ 1.485,27 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JULHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0532547). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.761.315,82 | R$ 1.761.315,82 | R$ 0,00 | R$ 1.761.315,82 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JULHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0532547). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.152.399,16 | R$ 1.152.399,16 | R$ 0,00 | R$ 1.152.399,16 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE JULHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0532547). | NÃO APLICÁVEL | R$ 266.383,33 | R$ 266.383,33 | R$ 0,00 | R$ 266.383,33 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM ESTÁGIO RENUMERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JULHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0532547). | NÃO APLICÁVEL | R$ 403.155,58 | R$ 403.155,58 | R$ 0,00 | R$ 403.155,58 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JULHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0532547). | NÃO APLICÁVEL | R$ 41.095,96 | R$ 41.095,96 | R$ 0,00 | R$ 41.095,96 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JULHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0532547). | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.400,00 | R$ 20.400,00 | R$ 0,00 | R$ 20.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JULHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0532547). | NÃO APLICÁVEL | R$ 24.875,00 | R$ 24.875,00 | R$ 0,00 | R$ 24.875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE JULHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0532547). | NÃO APLICÁVEL | R$ 49.787,78 | R$ 49.787,78 | R$ 0,00 | R$ 49.787,78 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO RETROATIVA AOS MILITARES PROMOVIDOS EM JUNHO/2023 E QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324/2019, NO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0535053). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.416,70 | R$ 1.416,70 | R$ 0,00 | R$ 1.416,70 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | UNIDADE GESTORA | 210208 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0532547). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.460.068,10 | R$ 2.460.068,10 | R$ 0,00 | R$ 2.460.068,10 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | UNIDADE GESTORA | 210208 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2023, RETIDO NO DUODÉCIMO DE JULHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0532547). | NÃO APLICÁVEL | R$ 496.604,63 | R$ 496.604,63 | R$ 0,00 | R$ 496.604,63 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PREVNORDESTE PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0532547). | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.795,67 | R$ 6.795,67 | R$ 0,00 | R$ 6.795,67 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
D M FERREIRA AMORIM | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 11495792000139 | CAA. EMEPNHO EM FAVOR DA EMPRESA DIVA MARIA FERREIRA AMORIM, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.495.792/0001-39, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO (CÓPIAS DE CHAVES, ABERTURA DE PORTAS E TROCA DE FECHADURAS), DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023, NO EXERCÍCIO DE 2023. (CONTRATO Nº 37/2023/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 15.440,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 394460005887 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL - SERVIDORES - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2023, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI Nº 0533956). | NÃO APLICÁVEL | R$ 339.783,80 | R$ 339.783,80 | R$ 0,00 | R$ 339.783,80 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS E COIVARAS-PI NO PERÍODO DE 26/07/2023, PARA REALIZAR VISTORIAS IN LOCO NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2836/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BENEDITINOS-PI NO PERÍODO DE 28/07/2023, PARA REALIZAR VISTORIAS IN LOCO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2836/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
E.M FILHO & CIA. LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6157058000120 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA E M FILHO E CIA LTDA EPP, CNPJ: 06.157.058/0001-20, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, TIPO GLP BUTANO CAPACIDADE 13KG, PRESSÃO VAPOR P-13, PONTO MÁXIMO EBULIÇÃO 2, TEOR MÁXIMO ENXOFRE VOLÁTIL 0,36, CORROSIVIDADE MÁXIMA 1, NBR 8614, VOLUME 31,5LITROS, USO DOMÉSTICO PARA COZIMENTO DE ALIMENTOS NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA CONFORME DISPENSA Nº 32/2023 (ART.24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 208,00 | R$ 0,00 | R$ 208,00 | R$ 208,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 8065700000176 | CEAF. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 08.065.700/0001-76, REFERENTE O FORNECIMENTO DE LIVROS NACIONAIS DAS ÁREAS DE DIREITO E AFINS PARA A BIBLIOTECA DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI COM DESTINAÇÃO A INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DESTA INSTITUIÇÃO E DEMAIS CONSULENTES, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI! 0537850) E PROCESSO DISPENSA Nº 33/2023, ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. (CONTRATO Nº 38/2023/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 8.086,30 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 69076200149 | 3PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 16 A 21/07/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 16/07, CONOFRME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1267/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 2.761,00 | R$ 2.761,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA COCAL-PI NO PERÍODO DE 14 A 18/08/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1522/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 19 A 20/07/2023, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1519/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 24/07/2023, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1519/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 0,00 | R$ 251,00 | R$ 251,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4198254000117 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 04.198.254/0001-17, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) LICENÇAS DA LINHA AUTODESK ARCHITECTURE, ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION IC NEW SINGLE-USER 3-YEARS, CORRESPONDENTES A UM CONJUNTO DE SOFTWARES DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA E TECNOLOGIA BIM (BUILDING INFORMATION MODELLING) OU MODELAGEM DA INFORMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO. (LICENÇA PARA 36 MESES) LICENÇA SINGLE USER PARA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI. ALUSIVO REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 15/2020 (SEI 0530916), AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI 0539411) CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO, SENDO O MPPI ÓRGÃO PARTICIPANTE DO REFERIDO SRP. | PREGÃO | R$ 80.184,69 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARI MARTINS ALVES FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 3040912607 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ARI MARTINS ALVES FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRO DURO-PI PARA ELESBÃO VELOSO-PI NO PERÍODO DE 24 A 25/07/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2577/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023,EM FAVOR DE ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTOR DE JUSTIÇA - ASSESSORA DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 07 A 09/08/2023, PARA PARTICIPAR DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA 134ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2907/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.420,00 | R$ 0,00 | R$ 2.420,00 | R$ 2.420,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 84409061372 | 1PROMCAPITAOCAMPOS. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 24/07/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 251,00 | R$ 0,00 | R$ 251,00 | R$ 251,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 48201081315 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA A REGIÃO SUL DO ESTADO DO PIAUÍ NO PERÍODO DE 04 A 05/07/2023, PARA, A SERVIÇO DO GAECO, REALIZAR MONITORAMENTO DE ALVO E AUXÍLIO À OPERAÇÃO A SER DEFLAGRADA PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO E DE PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2709/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 450,00 | R$ 0,00 | R$ 450,00 | R$ 450,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS MENDES DE SOUSA JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 4007120323 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE CARLOS MENDES DE SOUSA JÚNIOR (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA A REGIÃO SUL DO ESTADO DO PIAUÍ NO PERÍODO DE 30/06 A 02/07/2023, PARA, A SERVIÇO DO GAECO, REALIZAR MONITORAMENTO DE ALVO EM RAZÃO DA DEFLAGRAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS DE BUSCA E APREENSÃO E DE PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2662/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 750,00 | R$ 0,00 | R$ 750,00 | R$ 750,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS MENDES DE SOUSA JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 4007120323 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE CARLOS MENDES DE SOUSA JÚNIOR (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA A REGIÃO SUL DO ESTADO DO PIAUÍ NO PERÍODO DE 04 A 05/07/2023, PARA, A SERVIÇO DO GAECO, REALIZAR MONITORAMENTO DE ALVO EM RAZÃO DA DEFLAGRAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS DE BUSCA E APREENSÃO E DE PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2709/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 450,00 | R$ 0,00 | R$ 450,00 | R$ 450,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | CAOMA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 01/08/2023, PARA REALIZAR VISTORIAS AMBIENTAIS, A FIM DE VERIFICAR O LOCAL DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2920/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PINTOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6837645000160 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PINTOS LTDA, CNPJ: 06.837.645/0001-60, REFERENTE AQUISIÇÃO DE ROUPAS AFIM DE SEREM USADAS PELA EQUIPE DE CERIMONIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MMPI, QUE IRÃO TRABALHAR EM EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS POR ESSA INSTITUIÇÃO CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI 0539692) E PROCESSO DE DISPENSA Nº 17/2023 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 15.306,93 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
IZAURA VELOSO DA SILVA NETA | PESSOA FÍSICA - CPF | 60022088369 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE IZAURA VELOSO DA SILVA NETA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO FELIX, SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, PASSAGEM FRANCA E BARRO DURO-PI NO PERÍODO DE 30/07 A 04/08/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 30/07, CONFOEM JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE DO MPPI, EM PARCERIA COM O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCON/MPPI, PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2791/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023,EM FAVOR DE ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTOR DE JUSTIÇA - ASSESSORA DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI NO PERÍODO DE 28/08/2023, PARA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3086/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | R$ 0,00 | R$ 267,50 | R$ 267,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS ALBERTO FARIAS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 84429372349 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO FARIAS JUNIOR (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA A REGIÃO SUL DO ESTADO DO PIAUÍ NO PERÍODO DE 04 A 05/07/2023, PARA, A SERVIÇO DO GAECO, REALIZAR MONITORAMENTO DE ALVO EM RAZÃO DA DEFLAGRAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS DE BUSCA E APREENSÃO E DE PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2709/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 450,00 | R$ 0,00 | R$ 450,00 | R$ 450,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 81913192334 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023,EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA - ASSESSORA DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI NO PERÍODO DE 28/08/2023, PARA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3086/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | R$ 0,00 | R$ 267,50 | R$ 267,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BELO HORIZONTE-MG NO PERÍODO DE 01 A 05/08/2023, (INCLUÍDO O SÁBADO 05/08, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG), EM 03 DE AGOSTO DE 2023, E REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, EM 04 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR Nº 025/2023/PRES. | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.616,00 | R$ 0,00 | R$ 5.616,00 | R$ 5.616,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENISE COSTA AGUIAR | PESSOA FÍSICA - CPF | 42053510382 | ASSESPPLAGES. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE DENISE COSTA AGUIAR (PROMOTORA DE JUSTIÇA - ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 01 A 04/08/2023, PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO EVENTO "TRANSFORMAR JUNTOS", NO CENTRO DE CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL CICB, LOCALIZADO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2554/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 0,00 | R$ 4.368,00 | R$ 4.368,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REGIS DE MORAES MARINHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 37406388349 | 1PROMMARCOSPARENTE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RÉGIS DE MORAES MARINHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MARCOS PARENTE-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/08/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1541/2023. . | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 753,00 | R$ 753,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2655111354 | 1PROMPARNAGUA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAGUÁ-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 09 A 11/08/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001663-20.2017.8.18.0031, DE ATRIBUIÇÃO DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3072/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 1.255,00 | R$ 1.255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 81913192334 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023,EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA - ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/08/2023, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS 1ª, 2ª, 3ª E 7ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3037/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 27454304320 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023,EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/08/2023, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS 1ª, 2ª, 3ª E 7ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3037/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR/TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 19, 25, 27 E 31/07/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.004,00 | R$ 0,00 | R$ 1.004,00 | R$ 1.004,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDES & FILHO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7128744000135 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FERNANDES & FILHO LTDA (DUO TELECOM), CNPJ: 07.128.744/0001-35, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA IP, COM ESTRUTURA DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS E PABX EM NUVEM, PARA TODAS AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL)", PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2022, ALUSIVO AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI 0544202) COM BASE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 36/2022 E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N°. 8.666/93; LEI Nº. 10.520/2002; DECRETO ESTADUAL N°. 11.346/2004. DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019. | PREGÃO | R$ 203.107,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 22 A 23/08/2023, PARA PARTICIPAR DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO - CNPG NA REFERIDA CIDADE, CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR Nº 025/2023/PRES. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,00 | R$ 0,00 | R$ 1.872,00 | R$ 1.872,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 47381345315 | 1PROMLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUZILÂNDIA-PI PARA MATIAS OLÍMPIO-PI NO PERÍODO DE 14 A 18/08/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1526/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 19877285000252 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A, CNPJ: 19.877.285/0002-52, ESPECIALIZADA PARA ADQUIRIR 12 (DOZE) CESSÕES DE USO DE SOFTWARE (MODALIDADE EAS) DA MICROSOFT (AZURE PREPAYMENT 6QK-00001) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, EM CONFORMIDADE COM AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SE- 0545094), ALUSIVO ADESÃO Nº 02/2023 DA PGJ À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/TJPA/2022. (CONTRATO Nº 39/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 287.208,72 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACUMULAÇÕES MPPI, COMPETÊNCIA JULHO/2023, PAGAS EM AGOSTO/2023, CONFORME RESUMO DA FOLHA (SEI Nº 0547352). | NÃO APLICÁVEL | R$ 331.206,22 | R$ 0,00 | R$ 331.206,22 | R$ 331.206,22 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C L BESERRA & CIA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7239237000179 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C L BESERRA & CIA LTDA (CLB), CNPJ: 07.239.237/0001-79, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0546003) E MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI 0543452), ALUSIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022, ARP Nº 54/2022, LOTES/GRUPOS 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08 E 10. (CONTRATO Nº 40/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 137.045,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA HILDA MAGALHAES MONTEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 1138960349 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA SRA. MARIA HILDA MAGALHAES MONTEIRO, CPF: 011.389.603-49, REFERENTE CONFECÇÃO DE VESTES TALARES PARA OS MEMBROS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ PGJ/MPPI, NAS SESSÕES DE JULGAMENTOS E SOLENIDADES, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI 0545834) E DISPENSA Nº 20/2023, ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 14.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 394460005887 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (RECEITA FEDERAL), CNPJ/CPF N° 00.394.460/0058-87, REFERENTE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF PREVIDENCIÁRIO), CONFORME CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CP PATRONAL) PARA SRA. MARIA HILDA MAGALHAES MONTEIRO, CPF: 011.389.603-49, ALUSIVO CONFECÇÃO DE VESTES TALARES PARA OS MEMBROS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ PGJ/MPPI, NAS SESSÕES DE JULGAMENTOS E SOLENIDADES, COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI 0545844) E DISPENSA Nº 20/2023, ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 2.800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324/2019, NO MÊS DE AGOSTO/2023, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0549336). | NÃO APLICÁVEL | R$ 67.033,34 | R$ 0,00 | R$ 67.033,34 | R$ 67.033,34 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, PROCURADOR DE JUSTIÇA APOSENTADO, NOS TERMOS DOS ATOS PGJ/PI Nº 1.181/2022 E Nº 1.248/2022, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM (SEI 0426997). | NÃO APLICÁVEL | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACERVO PROCESSUAL COMPETÊNCIA JULHO/2023, PAGAS EM AGOSTO/2023, CONFORME RESUMO DA FOLHA (SEI Nº 0548818). | NÃO APLICÁVEL | R$ 768.889,05 | R$ 0,00 | R$ 768.889,05 | R$ 768.889,05 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ 0243214. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A 17ª PARCELA DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO, PAGA EM AGOSTO/2023, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA MARIA ODETE SOARES, PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ 0252272. | NÃO APLICÁVEL | R$ 25.000,00 | R$ 0,00 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 26905527000159 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 26.905.527/0001-59, REFERENTE O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME ARP Nº 23/2021 - P.E. Nº 08/2021 (LOTES: I) E TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 45/2021. | PREGÃO | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 26905527000159 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 26.905.527/0001-59, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME ARP Nº 23/2021 - P.E. Nº 08/2021 (LOTES: I) E TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº45/2021. | PREGÃO | R$ 3.975,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4276973000109 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA (EPSG), CNPJ: 04.276.973/0001-09, REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE 11 (ONZE) AUXILIARES ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS PERIÓDICAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, LOCALIZADAS NAS CIDADES DE TERESINA E CAMPO MAIOR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (PERÍODO 14 DE AGOSTO À 31 DE DEZEMBRO/2023), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ASSCOMPRAS (SEI 0548183), AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0548185) ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023 E P.E. Nº 01/2023. (CONTRATO Nº 41/2023/PGJ) | PREGÃO | R$ 186.001,55 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA | PESSOA FÍSICA - CPF | 46097643349 | 3PROMSRN. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 21 A 25/08/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1514/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 2.259,00 | R$ 2.259,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR/TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 01 A 31/08/2023, (LIMITADO A 08 (OITO) DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.016,00 | R$ 0,00 | R$ 4.016,00 | R$ 4.016,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE | PESSOA FÍSICA - CPF | 58753346491 | 3PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE FORTALEZA-CE PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 14 A 16/08/2023, PARA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO DO SISTEMA DE JUSTIÇA - A PRIORIDADE DO ACOLHIMENTO FAMILIAR, NO DIA 15/08/2023, NA SEDE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), BEM COMO DO LANÇAMENTO DA "2ª EDIÇÃO DO GUIA DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR", NO DIA 16/08/2023, NO PLENÁRIO DA SEDE DO CNMP, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI Nº 2923/2023 E Nº 2925/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.317,50 | R$ 0,00 | R$ 2.317,50 | R$ 2.317,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO | PESSOA FÍSICA - CPF | 1138970301 | 1PROMSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/07/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 23/07 E O DOMINGO 29/07, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3323/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.263,00 | R$ 0,00 | R$ 3.263,00 | R$ 3.263,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | PESSOA FÍSICA - CPF | 22649409304 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO-MOTORISTA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI NO PERÍODO DE 28/08/2023, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR OS ASSESSORES DO CORREGEDOR GERAL, NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3086/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 28008410000106 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (BAMEX BENEFICIOS), CNPJ: 28.008.410/0001-06, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E CORREÇÃO (SERVIÇOS, LUBRIFICANTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E OUTROS ITENS) DA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO N° 21/2019 (SEI - X - 0402919), AFIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO ATÉ SUA VIGÊNCIA FINAL. | PREGÃO | R$ 58.454,80 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7783832000170 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA (CRIART SERVIÇOS), CNPJ: 07.783.832/0001-70, REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTE DE LIMPEZA NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI (CAPITAL / INTERIOR) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 36/2021/PGJ, (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2021, LOTE ÚNICO). | PREGÃO | R$ 619.147,03 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HUGO DE SOUSA CARDOSO | PESSOA FÍSICA - CPF | 22970681404 | SPROCINST. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE HUGO DE SOUSA CARDOSO (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA JURÍDICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO FÉLIX DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 21/07/2023, PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NA SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA JUSTO ACESSO EM SÃO FÉLIX DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3027/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 301,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAX HOSPEDAGEM DE SITES LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 10698316000152 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MAX HOSPEDAGEM DE SITES LTDA, CNPJ: 10.698.316/0001-52, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STREAMING DE ÁUDIO PARA WEB RÁDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, POR 12 (DOZE) MESES CONFORME DISPENSA Nº 35/2023, ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 1.343,16 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GABRIELA PIRES AMÂNCIO | PESSOA FÍSICA - CPF | 3263880365 | ASSPERPSICOLOGIA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE GABRIELA PIRES AMANCIO MEDEIROS (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 27 A 28/08/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 27/08, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS IN LOCO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2971/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO PARA MEMBROS E SERVIDORES DO MPPI PARA PAGAMENTO EM AGOSTO/2023, CONFORME RELATÓRIO APP (SEI Nº 0549311). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.391.672,69 | R$ 0,00 | R$ 1.391.672,69 | R$ 1.391.672,69 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
3F LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 23484444000145 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA 3F LTDA (ORCAFASCIO), CNPJ: 23.484.444/0001-45, REFERENTE ASSINATURA DO SISTEMA DE ORÇAMENTO DE OBRAS ORÇAFASCIO NOS MÓDULOS, MÓDULO ORÇAMENTO, MÓDULO BASES ADICIONAIS, MÓDULO ORÇABIM, MÓDULO MEDIÇÃO DE OBRA E MÓDULO PLANEJAMENTO, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, ALUSIVO AO CONTRATO Nº 32/2021/PGJ, DESTINADO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO CITADO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 8.691,00 | R$ 0,00 | R$ 8.691,00 | R$ 8.691,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | PESSOA FÍSICA - CPF | 22649409304 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO-MOTORISTA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/08/2023, PARA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR OS ASSESSORES DO CORREGEDOR GERAL, NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3037/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA INHUMA-PI NO PERÍODO DE 02 A 04/08/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0800010-02.2022.8.18.0054, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, EM AUXÍLIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JESSÉ MINEIRO DE ABREU, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3059/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO MALATO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 19893728215 | SECSUBJUR. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOÃO MALATO NETO (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA JURÍDICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 21 A 22/08/2023, PARA REPRESENTAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NA 8ª REUNIÃO DO GRUPO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL (GNP) DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG), EM BRASÍLIA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3125/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,00 | R$ 0,00 | R$ 1.872,00 | R$ 1.872,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 34309179304 | CHEFIAGABINETEPGJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 01 A 04/08/2023, PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO EVENTO "TRANSFORMAR JUNTOS", NO CENTRO DE CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL CICB, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2554/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 81325037320 | ASSPERPSICOLOGIA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 21/08/2023, PARA REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS IN LOCO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3124/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II E PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 02/08/2023, PARA REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS IN LOCO NO MUNICÍPIO DE PEDRO II COM O PROPÓSITO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE NAQUELE MUNICÍPIO, BEM COMO AUTORIZAR PAGAMENTO DA 06ª MEDIÇÃO E VISTORIAS TÉCNICAS IN LOCO NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA PARA ACOMPANHAR E RECEBER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAQUELE MUNICÍPIO PARA AUTORIZAR PAGAMENTO DE MEDIÇÃO ÚNICA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3132/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LOURENCO ALVES DA SILVA FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 27438198391 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE LOURENÇO ALVES DA SILVA FILHO (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO FÉLIX, SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, PASSAGEM FRANCA E BARRO DURO-PI NO PERÍODO DE 30/07 A 04/08/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 30/07, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3038/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.650,00 | R$ 0,00 | R$ 1.650,00 | R$ 1.650,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/08/2023, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AOS PROCESSOS Nº 0826725-17.2022.8.18.0140, NA COMARCA DE TERESINA, EM AUXÍLIO À 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2902/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 802,50 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7111745000177 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 43/2021 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 63.976,92 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7111745000177 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, REFERENTE O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 43/2021 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 6.483,84 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE AGOSTO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0554639). | NÃO APLICÁVEL | R$ 10.134.096,48 | R$ 0,00 | R$ 9.991.569,16 | R$ 9.991.569,16 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 32447523300 | 9PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MANOEL EMÍDIO-PI NO PERÍODO DE 29/08 A 01/09/2023, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1523/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 1.757,00 | R$ 1.757,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 09 A 10/08/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0834399-46.2022.8.18.0140 REALIZADO NA COMARCA DE TERESINA, EM AUXÍLIO À 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2902/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 802,50 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9890718391 | 9PROCCRIMINAL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023,EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (PROCURADOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MACAPÁ-AP NO PERÍODO DE 04 A 07/10/2023, PARA PARTICIPAR DA 135ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2909/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.535,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 27454304320 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023,EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MACAPÁ-AP NO PERÍODO DE 04 A 07/10/2023, PARA PARTICIPAR DA 135ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2909/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.388,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA LUISA DA SILVA LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 72781009334 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 21/08/2023, PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO JESUS DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3147/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II E BOM JESUS-PI NO PERÍODO DE 21 A 22/08/2023, PARA REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS IN LOCO NO MUNICÍPIO DE PEDRO II A FIM DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE NAQUELE MUNICÍPIO, BEM COMO AUTORIZAR O PAGAMENTO DA 07ª MEDIÇÃO E VISTORIAS TÉCNICAS IN LOCO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA ACOMPANHAR E RECEBER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAQUELE MUNICÍPIO PARA AUTORIZAR PAGAMENTO DE MEDIÇÃO ÚNICA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3167/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA LUISA DA SILVA LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 72781009334 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1296/2023, EM FAVOR DE MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 27 A 28/08/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 27/08, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NA CASA DE ACOLHIMENTO INFANTO-JUVENIL DE PARNAÍBA (CAIP), COMPLEXO DE DEFESA DA CIDADANIA (CDC) E INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS "ABRIGO SÃO JOSÉ", NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3166/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PORTO IMOBILIARIO LTDA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 20458756000196 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PORTO IMOBILIÁRIA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) 20.458.756/0001-96, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DOS ALUGUÉIS DOS IMÓVEIS LOCADOS (ALTOS, AMARANTE, BARRO DURO, BATALHA, CAMPO MAIOR, ESPERANTINA, JOSÉ DE FREITAS, MARCOS PARENTE, PEDRO II, PICOS, REGENERAÇÃO, SÃO RAIMUNDO NONATO, TERESINA GAECO E SEDE LESTE - , URUÇUÍ, VALENÇA) BEM COMO OUTROS IMÓVEIS QUE O MPPI VENHA A LOCAR DURANTE O CONTRATO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E A NECESSIDADE DO PARQUET ESTADUAL, PROCESSO DISPENSA Nº 30/2023, (BASE LEGAL: ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 8.800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - CIVIL - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE AGOSTO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0554639). | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.632,77 | R$ 0,00 | R$ 5.485,11 | R$ 5.485,11 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE AGOSTO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0554639). | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.400,00 | R$ 0,00 | R$ 20.400,00 | R$ 20.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE AGOSTO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0554639). | NÃO APLICÁVEL | R$ 24.875,00 | R$ 0,00 | R$ 24.875,00 | R$ 24.875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 64095479353 | 5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II NO PERÍODO DE 21 A 25/08/2023, (ORIGEM DO DESLOCAMENTO DIFERENTE DA SEDE DO SIGNATÁRIO, PICOS-PI, CONFORME JUSTIFICATIVA (SEI Nº 0555089)) PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | PESSOA FÍSICA - CPF | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE INHUMA-PI PARA SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI NO PERÍODO DE 09 A 11/08/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000483-48.2014.8.18.0071, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3158/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO ALMENTAÇÃO - CIVIL E MILITAR - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE AGOSTO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0554639). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.768.324,28 | R$ 0,00 | R$ 1.768.324,28 | R$ 1.768.324,28 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE AGOSTO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0554639). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.162.802,81 | R$ 0,00 | R$ 1.162.802,81 | R$ 1.162.802,81 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 23080111000150 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.080.111/0001-50, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO, PELO PRAZO DE 23 (VINTE E TRÊS) MESES, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PEDAGOGO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SEDES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PIAUÍ, CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL - N° 936946/2022, DISPOSTO EM LOTE ÚNICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), NO EXERCÍCIO DE 2023. | PREGÃO | R$ 70.264,68 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE AGOSTO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0554639). | NÃO APLICÁVEL | R$ 266.383,33 | R$ 0,00 | R$ 266.383,33 | R$ 266.383,33 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM ESTÁGIO RENUMERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE AGOSTO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0554639). | NÃO APLICÁVEL | R$ 470.648,80 | R$ 0,00 | R$ 470.648,80 | R$ 470.648,80 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE AGOSTO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0554639). | NÃO APLICÁVEL | R$ 51.408,06 | R$ 0,00 | R$ 51.408,06 | R$ 51.408,06 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE ATIVOS DE AGOSTO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0554639). | NÃO APLICÁVEL | R$ 22.852,30 | R$ 0,00 | R$ 22.852,30 | R$ 22.852,30 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CERAMICA ARTESANAL SERRA DA CAPIVARA LTDA. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 195936000115 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CERAMICA ARTESANAL SERRA DA CAPIVARA LTDA, CNPJ: 00.195.936/0001-15, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, VENDA E PERSONALIZAÇÃO DE 200 (DUZENTOS) COPOS DE ARGILA COM IMAGENS QUE FAZEM REFERÊNCIA ÀS PINTURAS RUPESTRES DA SERRA DA CAPIVARA PARA SEREM ENTREGUES COMO LEMBRANÇAS INSTITUCIONAIS A PROFESSORES, INSTRUTORES OU PALESTRANTES CONVIDADOS, QUE CONTRIBUEM DE FORMA VOLUNTÁRIA E SEM PAGAMENTO DE HONORÁRIOS, EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO CEAF PARA A QUALIFICAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DO MPPI, COM EMBASAMENTO LEGAL NO ART. 25, CAPUT DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 6.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PREVNORDESTE PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE AGOSTO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0554639). | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.741,31 | R$ 0,00 | R$ 6.741,31 | R$ 6.741,31 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | 1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 14 A 18/08/2023, PARA PARTICIPAR DA 24ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, NOS PROCESSOS PAUTADOS NA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3019/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI NO PERÍODO DE 28/08 A 01/09/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000120-71.2008.8.18.0071, E NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000899-11.2017.8.18.0071, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI Nº 3202/2023 E Nº 2894/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.407,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 22 A 23/08/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000257-89.2014.8.18.0088, REALIZADO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2987/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | PESSOA FÍSICA - CPF | 32772831353 | 5PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 03, 04, 07, 08 E 10/08, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR, PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2881/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | PESSOA FÍSICA - CPF | 32772831353 | 5PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 14/08 A 02/09/2023, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DA PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR, MÁRCIA AIDA DE LIMA SILVA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3154/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.761,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO JOSE SOUSA SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 67193633368 | LABLDGAECO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1298/2023, EM FAVOR DE ADRIANO JOSÉ SOUSA SANTOS (POLICIAL MILITAR - AGENTE DE INTELIGÊNCIA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 14 A 18/08/2023, PARA PARTICIPAR NO CURSO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA CIF 27ª EDIÇÃO", REALIZADO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ESMP/CE, EM FORTALEZA-CE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3207/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | UNIDADE GESTORA | 210208 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL (ATIVOS E INATIVOS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE AGOSTO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0554639). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.452.283,19 | R$ 0,00 | R$ 2.452.283,19 | R$ 2.452.283,19 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | UNIDADE GESTORA | 210208 | CRH. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS PIAUIPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO/2023, RETIDO NO DUODÉCIMO DE AGOSTO/2023, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI Nº 0554639). | NÃO APLICÁVEL | R$ 498.919,23 | R$ 0,00 | R$ 498.919,23 | R$ 498.919,23 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 26905527000159 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 26.905.527/0001-59, REFERENTE O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME ARP Nº 23/2021 - P.E. Nº 08/2021 (LOTES: I) E TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 45/2021. | PREGÃO | R$ 2.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 26905527000159 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 26.905.527/0001-59, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME ARP Nº 23/2021 - P.E. Nº 08/2021 (LOTES: I) E TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 45/2021. | PREGÃO | R$ 8.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 394460005887 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL - SERVIDORES - DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO/2023, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI Nº 0554728). | NÃO APLICÁVEL | R$ 352.945,61 | R$ 0,00 | R$ 352.945,61 | R$ 352.945,61 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 21/08/2023, (DIÁRIA COMPLEMENTAR, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO NA DATA DA VIAGEM, DE 22 A 23/08 PARA 21 A 23/08) PARA PARTICIPAR DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO - CNPG NA REFERIDA CIDADE, CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR Nº 025/2023/PRES. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.248,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE | PESSOA FÍSICA - CPF | 911296301 | 1PROMLUISCORREIA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE LUÍS CORREIA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 21, 22, 23, 24, 25, 28 E 29/08/2023, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FERERIDA CIDADE, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3126/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.757,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE | PESSOA FÍSICA - CPF | 911296301 | 1PROMLUISCORREIA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE LUÍS CORREIA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 30 A 31/08/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI RELATIVO AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001150-96.2019.8.18.0026, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3052/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLAM PEREIRA LUZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA VALENÇA-PI NO PERÍODO DE 17 A 18/08/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0001047-35.2016.8.18.0078, DE ATRIBUIÇÃO DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3247/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUÍS CORREIA-PI PARA COCAL-PI NO PERÍODO DE 28 A 30/08/2023, PARA ATUAR NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI REALIZADO NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, RELATIVO AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000449-12.2018.8 18.0046 E 0000148-65.2018.8.18.0046, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3064/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 27 A 31/08/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 27/08, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS SESSÕES DO JÚRI REFERENTE AOS PROCESSOS Nº 0001358-80.2010.8.18.0031, 0001818-86.2018.8.18.0031 E 0805572-61.2022.8.18.0031, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3260/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.259,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 118/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE AGOSTO/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 18.734,53 | R$ 0,00 | R$ 18.734,53 | R$ 18.734,53 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HERSON LUIS DE CARVALHO GALVÃO RODRIGUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 3594376303 | 1PROMCARACOL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP Nº 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022 E 1262/2023, EM FAVOR DE HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CARACOL-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 28 A 29/06/2023, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DA PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR, GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2331/2023. | NÃO APLICÁVEL | R$ 753,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOTAL | 707 | R$ 179.808.710,17 | R$ 148.780.203,76 | R$ 21.007.847,07 | R$ 169.788.050,83 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 01/09/2023 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 12.527/2011 ART. 7°, VII, “A” E ART. 8, § 1º, II E V; LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 48-A, I; RESOLUÇÃO Nº 86/2012, ART. 5º, INCISO I, ALÍNEA “D”. INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-PI Nº 01/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG – CÓDIGO E NOME DA(S) UNIDADE(S) GESTORAS(S) VINCULADA(S) AO MINISTÉRIO PÚBLICO. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(A) – NOME DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA BENEFICIÁRIA DO PAGAMENTO FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(B) – CÓDIGO NÚMERO DO CNPJ, SE PESSOA JURÍDICA, OU CPF, SE PESSOA FÍSICA, DO BENEFICIÁRIO DO PAGAMENTO. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(C) – DESCRIÇÃO RESUMIDA DO OBJETO CONTRATADO. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(D) – TIPO DA LICITAÇÃO. EXEMPLOS: MENOR PREÇO, MELHOR TÉCNICA E TÉCNICA E PREÇO. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(E) – A MODALIDADE DE LICITAÇÃO. EXEMPLOS: CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS OU CONVITE. INFORMAR TAMBÉM NESSE CAMPO SE HOUVE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, OU SE A CONTRATAÇÃO FOI FEITA POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(F) – O VALOR EMPENHADO PARA A CONTRATAÇÃO. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(G) – O VALOR PAGO PARA O FAVORECIDO, RELACIONADO AO OBJETO DESCRITO NO ITEM C. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
OBS: VALORES NEGATIVOS SIGNIFICAM DEVOLUÇÕES DE PAGAMENTOS, BEM COMO VALORES EMPENHADOS MENORES QUE EM MESES ANTERIORES SIGNIFICAM ANULAÇÕES PARCIAIS. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||