CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
COMPETÊNCIA: ATÉ OUTUBRO/2022 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG: 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | TIPO DE CREDOR | CÓDIGO | OBJETO | TIPO DE LICITAÇÃO | EMPENHO | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NOS MESES ANTERIORES | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
IMOBILIÁRIA MOURA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 16851489000145 | CLC / ASSGECONT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA IMOBILIÁRIA MOURA LTDA, CNPJ: 16.851.489/0001-45, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS DO MPPI, CONFORME CONTRATO 18/2019 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 227.755,20 | R$ 165.330,95 | R$ 20.889,15 | R$ 186.220,10 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CRISTINO CASTRO-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 11 A 13/01/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ESTELA NUBIA DOS REIS MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 34931040306 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ESTELA NÚBIA DOS REIS MOURA, CPF: 349.310.403-06, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS DO MPPI, CONFORME CONTRATO 54/2017 PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 23.813,75 | R$ 21.062,30 | R$ 2.662,69 | R$ 23.724,99 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DOS REMÉDIOS DE CARVALHO MELLO | PESSOA FÍSICA - CPF | 99422590310 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DOS REMÉDIOS DE CARVALHO MELLO, CPF: 994.225.903-10, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA DO MPPI, CONFORME CONTRATO 11/2021 PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 42.000,00 | R$ 30.488,46 | R$ 3.852,14 | R$ 34.340,60 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSÉ ALVES DE LIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 71673377300 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE JOSÉ ALVES DE LIRA, CPF: 716.733.773-00, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGENERAÇÃO DO MPPI, CONFORME CONTRATO 13/2015 PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 4.440,15 | R$ 4.440,15 | R$ 0,00 | R$ 4.440,15 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HUGO DE SOUSA CARDOSO | PESSOA FÍSICA - CPF | 22970681404 | SPROCINST. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE HUGO DE SOUSA CARDOSO (SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 25 A 27/01/2022, PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 141/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.750,00 | R$ 2.750,00 | R$ 0,00 | R$ 2.750,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR | PESSOA FÍSICA - CPF | 75733633387 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR, CPF: 757.336.333-87, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BARRO DURO DO MPPI, CONFORME CONTRATO 53/2017 PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 7.759,60 | R$ 6.723,12 | R$ 840,39 | R$ 7.563,51 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HENRIQUE DA ROSA ZIESEMER | PESSOA FÍSICA - CPF | 90950186953 | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018 E PORTARIA MPSC Nº 3417/2018, EM FAVOR DE HENRIQUE DA ROSA ZIESEMER (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BRASÍLIA-DF PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 13 A 14/01/2022, PARA PROFERIR PALESTRA/AULA NO MINICURSO "A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA", NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MPPI. O PALESTRANTE É MEMBRO DO MPSC., CONFORME OFÍCIO CEAF. | NÃO APLICÁVEL | R$ 660,00 | R$ 660,00 | R$ 0,00 | R$ 660,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LOURIVAL RIBEIRO SOARES | PESSOA FÍSICA - CPF | 15627497300 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE LOURIVAL RIBEIRO SOARES, CPF: 156.274.973-00, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE AMARANTE DO MPPI, CONFORME CONTRATO 37/2019 PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 15.000,00 | R$ 10.000,00 | R$ 1.250,00 | R$ 11.250,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2396393000120 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 02.396.393/0001-20, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO GAECO, GSI E GERCOG EM TERESINA-PI DO MPPI, CONFORME CONTRATO 35/2018 PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 170.815,08 | R$ 113.876,72 | R$ 14.234,59 | R$ 128.111,31 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 69526443349 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA, CPF: 695.264.433-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ALTOS DO MPPI, CONFORME CONTRATO 05/2020 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 84.000,00 | R$ 56.000,00 | R$ 7.000,00 | R$ 63.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO LINHARES | PESSOA FÍSICA - CPF | 34107215334 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO LINHARES, CPF: 341.072.153-34, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR DO MPPI, CONFORME CONTRATO 40/2012 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 47.522,48 | R$ 37.055,94 | R$ 4.643,89 | R$ 41.699,83 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDILSON DE CASTRO REIS | PESSOA FÍSICA - CPF | 37290835387 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EDILSON DE CASTRO REIS, CPF: 372.908.353-87, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE BATALHA DO MPPI, CONFORME CONTRATO 24/2013 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 20.927,30 | R$ 16.741,84 | R$ 2.092,73 | R$ 18.834,57 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALBERTO VENICIOS DIAS BEZERRA MELO | PESSOA FÍSICA - CPF | 1424391342 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ALBERTO VENÍCIOS DIAS BEZERRA MELO, CPF: 014.243.913-42, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE URUÇUÍ DO MPPI, CONFORME CONTRATO 11/2015 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 8.228,16 | R$ 5.485,44 | R$ 0,00 | R$ 5.485,44 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 34126570349 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF: 341.265.703-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE SÃO RAIMUNDO NONATO DO MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 09/2017 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 15.034,90 | R$ 11.378,66 | R$ 0,00 | R$ 11.378,66 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VERENA NARA CARDOSO CALDAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 6299162333 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE VERENA NARA CARDOSO CALDAS, CPF: 062.991.623-33, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE UNIÃO DO MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 40/2020 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 8.117,93 | R$ 5.243,50 | R$ 693,84 | R$ 5.937,34 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 47381485320 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA, CPF: 473.814.853-20, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE VALENÇA DO PIAUÍ DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 20/2016 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 7.388,46 | R$ 7.388,46 | R$ 0,00 | R$ 7.388,46 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DE PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE A INDENIZAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) DIAS LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADAS À PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.102/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0163013. | NÃO APLICÁVEL | R$ 36.148,52 | R$ 36.148,52 | R$ 0,00 | R$ 36.148,52 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIOS NÃO GOZADAS PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, CONFORME PAD 5519/2018 | NÃO APLICÁVEL | R$ 210.797,09 | R$ 210.797,09 | R$ 0,00 | R$ 210.797,09 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.157/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0163567. | NÃO APLICÁVEL | R$ 300.000,00 | R$ 225.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 250.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PELA SERVIDORA APOSENTADA PATRÍCIA BARBOSA GUIMARÃES, CONFORME PAD 4900/2020-40. | NÃO APLICÁVEL | R$ 14.064,90 | R$ 14.064,90 | R$ 0,00 | R$ 14.064,90 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BRY TECNOLOGIA S/A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4441528000157 | CTI. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRY TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 04.441.528/0001-57, ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL ICP-BRASIL CARIMBO DO TEMPO, COM TREINAMENTO, LICENÇAS E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO PARA ESTE MPPI, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 04/2019 AO CONTRATO Nº 53/2019, GARANTINDO TODO O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 59.413,84 | R$ 2.965,76 | R$ 0,00 | R$ 2.965,76 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 16119185372 | 11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE DEA, EM FAVOR DO SR JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA)¿, REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS E ½ (MEIA), POR DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE CARACOL, NOS DIAS 15 A 17 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 2018/2017. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DAS GRACAS MOREIRA LEITE | PESSOA FÍSICA - CPF | 24348430349 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA LEITE, CPF: 243.484.303-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE PEDRO II DO MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 11/2013 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 10.230,00 | R$ 10.230,00 | R$ 0,00 | R$ 10.230,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.112/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0159770. | NÃO APLICÁVEL | R$ 300.000,00 | R$ 225.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 250.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. RECONHECIMENTO DE PASSIVO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.110/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0154025. | NÃO APLICÁVEL | R$ 112.412,99 | R$ 112.412,99 | R$ 0,00 | R$ 112.412,99 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | EMPENHO REFERENTE A ESTIMATIVA DO VALOR DOS JUROS CONFORME PARCELAS DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI COM O INSS, ALUSIVO A LEI Nº.12.810/2013, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 39.000,00 | R$ 27.244,86 | R$ 3.967,09 | R$ 31.211,95 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.120/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0160605. | NÃO APLICÁVEL | R$ 31.053,69 | R$ 31.053,69 | R$ 0,00 | R$ 31.053,69 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 99/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.700,62 | R$ 19.700,62 | R$ 0,00 | R$ 19.700,62 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DAS ACUMULAÇÕES DO MÊS DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 289.205,40 | R$ 289.205,40 | R$ 0,00 | R$ 289.205,40 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LINDONCAR ALVES DE SOUSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 39613615334 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LINDOCAR ALVES DE SOUSA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 28/01/2022, (INCLUÍDO DIA 23, DOMINGO, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 149/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 9.409.385,96 | R$ 9.409.385,96 | R$ 0,00 | R$ 9.409.385,96 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DEA DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.131,33 | R$ 2.131,33 | R$ 0,00 | R$ 2.131,33 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CIVIL E MILITAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.382.266,78 | R$ 1.382.266,78 | R$ 0,00 | R$ 1.382.266,78 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 332.722,58 | R$ 332.722,58 | R$ 0,00 | R$ 332.722,58 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 44.378,25 | R$ 44.378,25 | R$ 0,00 | R$ 44.378,25 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 82.185,53 | R$ 82.185,53 | R$ 0,00 | R$ 82.185,53 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ ( PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 31/01/2022 A 04/02/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2119/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAX DIGITAL PRINT LTDA.- ALPHAGRAPHICS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9643969000155 | CCS. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAX DIGITAL PRINT LTDA, CNPJ: 09.643.969/0001-55, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA O MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 11/2018, PARA O EXERCÍCIO 2022. | PREGÃO | R$ 76.318,38 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 59456277000176 | CTI. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0001-76, PARA SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA O SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) ORACLE, EM SOFTWARES ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION, DIAGNOSTIC PACK E TUNING PACK, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020, CONTRATO Nº 14/2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 203.731,57 | R$ 170.751,51 | R$ 18.972,39 | R$ 189.723,90 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RSCIÇÕES DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 106.900,70 | R$ 106.900,70 | R$ 0,00 | R$ 106.900,70 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RSCIÇÕES DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 21.594,00 | R$ 21.594,00 | R$ 0,00 | R$ 21.594,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6809941000157 | CTI. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 06.809.941/0001-57, PARA SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE PERMITA O TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NÍVEL ESTADUAL SIMULTANEAMENTE, ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANÇA DE ACESSO E DADOS E MONITORAMENTO, PROMOVENDO A SOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, POR MEIO DE REDE IP (INTERNET PROTOCOL) MULTISSERVIÇOS, UTILIZANDO TECNOLOGIA MPLS (MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018 E CONTRATO Nº 36/2018, PARA O EXERCÍCIO 2022. | PREGÃO | R$ 1.227.731,53 | R$ 928.557,04 | R$ 116.069,63 | R$ 1.044.626,67 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
G KELLY DA SILVA ARAUJO EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 18089589000101 | CAA. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA G KELLY DA SILVA ARAÚJO EIRELI, CNPJ: 18.089.589/0001-01, ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA DIGITAL PRIVADA BASEADA EM TECNOLOGIA DE COMUTAÇÃO TEMPORAL (PABX CPAT DIGITAL) COM INSTALAÇÃO INCLUSA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2018 E CONTRATO Nº 44/2019, NO EXERCÍCIO DE 2022. | PREGÃO | R$ 90.543,80 | R$ 56.786,41 | R$ 0,00 | R$ 56.786,41 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 385.953,07 | R$ 385.953,07 | R$ 0,00 | R$ 385.953,07 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6809941000157 | CTI. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA ME, CNPJ N° 06.809.941/0001-57, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE PERMITA O TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NÍVEL ESTADUAL SIMULTANEAMENTE, ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANÇA DE ACESSO E DADOS E MONITORAMENTO, PROMOVENDO A SOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, POR MEIO DE REDE IP (INTERNET PROTOCOL) MULTISSERVIÇOS, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME CONTRATO Nº 35/2019, NO EXERCÍCIO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 1.731.665,38 | R$ 1.153.215,66 | R$ 144.612,43 | R$ 1.297.828,09 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25002884000144 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.239.996,30 | R$ 2.239.996,30 | R$ 0,00 | R$ 2.239.996,30 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4462643000108 | CCS. EMPENHO REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 48/2017, FIRMADO COM A EMPRESA SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, CNPJ N° 04.462.643/0001-08, NO EXERCÍCIO DE 2022. | PREGÃO | R$ 79.653,88 | R$ 79.653,88 | R$ 0,00 | R$ 79.653,88 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4462643000108 | CCS. EMPENHO REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS COM TAXAS PARA NA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 48/2017, FIRMADO COM A EMPRESA SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA, CNPJ N° 04.462.643/0001-08, NO EXERCÍCIO DE 2022. | PREGÃO | R$ 0,62 | R$ 0,53 | R$ 0,00 | R$ 0,53 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.037,16 | R$ 2.037,16 | R$ 0,00 | R$ 2.037,16 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIA NETO DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 70898448387 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ANTÔNIA NETO DA SILVA, CPF: 708.984.483-87, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE DO MPPI, CONFORME CONTRATO 31/2018 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 8.921,04 | R$ 5.947,36 | R$ 957,99 | R$ 6.905,35 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6840748000189 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ Nº 06.840.748/0001-89, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO EXCLUSIVO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONFORME DISPENSA Nº 13/2021 E CONTRATO Nº 22/2021. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 700.000,00 | R$ 174.234,02 | R$ 94.698,29 | R$ 268.932,31 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSELIA CARVALHO PLANTAS E JARDINS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 5836441000141 | CAA. EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM DO PRÉDIO DO MPPI, LOCALIZADO NA AV. LINDOLFO MONTEIRO, 911, BAIRRO DE FÁTIMA, TERESINA - PI, CONFORME CONTRATO Nº 54/2019, FIRMADO COM A EMPRESA JOSÉLIA CARVALHO PLANTAS E JARDINS LTDA, CNPJ N° 05.836.441/0001-41, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 3.200,00 | R$ 3.200,00 | R$ 0,00 | R$ 3.200,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAAE-SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 5514609000100 | CAA. EMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, FIRMADO COM SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO- CAMPO MAIOR ¿ SAAE, CNPJ: 05.514.609/0001-00, CONFORME CONTRATO Nº 55/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 583,00 | R$ 482,95 | R$ 0,00 | R$ 482,95 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TELEMAR NORTE LESTE S.A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 33000118000179 | CAA. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, ENVOLVENDO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E, OCASIONALMENTE, SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME ADESÃO N° 02/2017 À ARP N° 06/2017 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2016 E CONTRATO Nº 05/2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | PREGÃO | R$ 13.600,00 | R$ 10.262,40 | R$ 0,00 | R$ 10.262,40 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 34028316002238 | CAA. EMPENHO REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE MATERIAIS PARA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ , FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0022-38, CONTRATO Nº 65/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 116.748,53 | R$ 56.616,30 | R$ 9.083,77 | R$ 65.700,07 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 15641945315 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS ( PROCURADORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PORTO ALEGRE-RS NO PERÍODO DE 02 A 04/02/2022, PARA PARTICIPAR DA 57ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 111/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.125,00 | R$ 2.125,00 | R$ 0,00 | R$ 2.125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 28008410000106 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA VEICULAR DO MPPI, GARANTINDO O PAGAMENTO DAS DESPESAS CONFORME TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 21/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 60.000,00 | R$ 15.455,20 | R$ 0,00 | R$ 15.455,20 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 28008410000106 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MPPI, GARANTINDO O PAGAMENTO DAS DESPESAS CONFORME TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 21/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 20.000,00 | R$ 6.156,95 | R$ 0,00 | R$ 6.156,95 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 19877300000181 | CTI. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ: 19.877.300/0001-81, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TI, COM ATENDIMENTO DE 1° E 2° NÍVEIS DE SERVICE DESK (CENTRAL DE SERVIÇOS), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 56/2018, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 699.789,68 | R$ 457.571,66 | R$ 61.028,17 | R$ 518.599,83 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OEIRAS - PI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29575369000104 | CAA. EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO ATENDER ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, FIRMADO COM SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE), CNPJ: 29.575.369/0001-04, CONFORME CONTRATO Nº 45/2018, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 1.500,00 | R$ 1.193,56 | R$ 156,62 | R$ 1.350,18 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 24 A 25/01/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 03 A 04/02/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 26905527000159 | CAA. EMPENHO REFERENTE FORNECIMENTO DE PEÇAS PELA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 26.905.527/0001-59, PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME CONTRATO Nº 45/2021, ARP Nº 23/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE I, MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0174018). (CONTRATO Nº 01/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 6.000,00 | R$ 3.264,00 | R$ 0,00 | R$ 3.264,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 26905527000159 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 26.905.527/0001-59, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME CONTRATO Nº 45/2021, ARP Nº 23/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE I, MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0174018). (CONTRATO Nº 01/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 2.110,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6554448000133 | CPPT. EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO (SEI ¿ 0173283) REFERENTES À TAXA DE CERTIDÃO CADASTRO Nº 0101042016101 E TAXA DE REVISÃO DE ALINHAMENTO CADASTRO Nº 000005466 (OFÍCIO ¿ 0157804 ¿ CAA), DO IMÓVEL DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01.01.042.0094.01, COM ÁREA TERRITORIAL DE 657,17 M² E PERÍMETRO DE 107,30 METROS, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA DESTE MPPI. | NÃO APLICÁVEL | R$ 224,89 | R$ 224,89 | R$ 0,00 | R$ 224,89 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA | PESSOA FÍSICA - CPF | 9364350626 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA URUÇUÍ-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/01/2022, PARA REALIZAR VISTORIA NA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 213/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JAPAN VEICULOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4569159000182 | CAA (DIVISÃO DE TRASNPORTES). EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA 3ª (TERCEIRA) REVISÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS NISSAN - VERSA DE PLACAS QRQ-3112, QRQ-3062, QRU-3341, QRU-3351, QRU-3361, QRU-3381, QRU-3441, QRU-3451, QRU-3461, QRU-3471, DE PROPRIEDADE DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA - PGJ DESTE MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 04/2022 (ART. 24, XVII DA LEI Nº 8.666/93), FIRMADO COM JAPAN VEICULOS LTDA, CNPJ: 04.569.159/0001-82. (DISPENSA Nº 04/2022) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 2.860,00 | R$ 2.860,00 | R$ 0,00 | R$ 2.860,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JAPAN VEICULOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4569159000182 | CAA (DIVISÃO DE TRASNPORTES). EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DA 3ª (TERCEIRA) REVISÃO PARA OS 10 (DEZ) VEÍCULOS NISSAN - VERSA DE PLACAS QRQ-3112, QRQ-3062, QRU-3341, QRU-3351, QRU-3361, QRU-3381, QRU-3441, QRU-3451, QRU-3461, QRU-3471, DE PROPRIEDADE DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA - PGJ DESTE MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 04/2022 (ART. 24, XVII DA LEI Nº 8.666/93), FIRMADO COM JAPAN VEICULOS LTDA, CNPJ: 04.569.159/0001-82. (DISPENSA Nº 04/2022) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 1.760,00 | R$ 1.760,00 | R$ 0,00 | R$ 1.760,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIELLE AREA LEAO DANTAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 62438050349 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS (ANALISTA MINISTERIAL - ARQUITETURA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MONSENHOR GIL-PI NO PERÍODO DE 24/01/2022, PARA REALIZAR VISTORIA E LEVANTAMENTO FÍSICO DE IMÓVEL A SER OCUPADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 185/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7111745000177 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA-PGJ E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ CONFORME CONTRATO Nº 43/2021 (ARP Nº 24/2021, P. E. Nº 08/2021, MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0173988)). (CONTRATO Nº 02/2022) | PREGÃO | R$ 12.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7111745000177 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA-PGJ E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ CONFORME CONTRATO Nº 43/2021 (ARP Nº 24/2021, P. E. Nº 08/2021, MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0173988)). (CONTRATO Nº 02/2022) | PREGÃO | R$ 32.295,99 | R$ 3.862,12 | R$ 4.545,87 | R$ 8.407,99 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7783832000170 | CAA. EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA (AGENTE DE LIMPEZA) CONFORME CONTRATO Nº 36/2021/PGJ FIRMADO ENTRE O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ FMMPPI E A EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CNPJ: 07.783.832/0001-70, (P. E. Nº 15/2021 - SRP- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2021, LOTE ÚNICO), MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0103092), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 811.355,40 | R$ 610.091,68 | R$ 107.824,78 | R$ 717.916,46 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 27157474000106 | CAA. EMPENHO REFERENTE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO ATENDER O PRÉDIO SEDE DA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, CONFORME CONTRATO Nº 58/2019 FIRMADO COM ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A, CNPJ: 27.157.474.0001-06 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 51.000,00 | R$ 48.052,27 | R$ 0,00 | R$ 48.052,27 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAGO COSTA SÁ | PESSOA FÍSICA - CPF | 4034217308 | SECUNIPROMFLORIANO - EMEPENHO REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DE DESPESA REALIZADADA PELO SUPRIDO, O SERVIDOR YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, REFERENTE A MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA) CONFORME DANFE Nº 2063 (SEI - 0139004), REALIZADA FORA DO PRAZO DE APLICAÇÃO CONFORME JUSTIFICATIVA (SEI - 0139001), NA DATA DE 16/09/2021, CUJA PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI APROVADA, CONFORME DECISÃO PGJ 0158371. | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 72,00 | R$ 72,00 | R$ 0,00 | R$ 72,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AGESPISA AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6845747000127 | CAA. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJAM ABRANGIDAS PELA EMPRESA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA (CNPJ 06.845.747/0001-27), EXCLUÍDAS ÀQUELAS PROMOTORIAS, QUE TENHAM OUTRAS EMPRESAS QUE DETENHAM O REGIME DE SUBCONCESSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME CONTRATO Nº 44/2021/PGJ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 26.551,08 | R$ 19.608,74 | R$ 0,00 | R$ 19.608,74 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DISRUPTEC BRASIL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 11038368000165 | CTI. EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE SERVIÇO ANUAL DE SUBSCRIÇÃO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE PROTEÇÃO DE DISPOSITIVOS, EM FAVOR DA EMPRESA DISRUPTEC BRASIL LTDA, CNPJ Nº 11.038.368.0001-65, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2021. (CONTRATO Nº 03/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 417.600,00 | R$ 417.600,00 | R$ 0,00 | R$ 417.600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BELAZARTE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7204255000115 | CAA. EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE OFFICE BOY, RECEPÇÃO, CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE E PESADO, MOTOBOY, OPERADOR DE SOM E IMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ELETRICISTA, CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM, GARÇONARIA E TELEFONISTA PARA O MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 10/2020, FIRMADO COM A EMPRESA BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA, CNPJ 07.204.255/0001-15, PARA O EXERCÍCIO 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 3.949.334,00 | R$ 2.124.573,84 | R$ 350.302,38 | R$ 2.474.876,22 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM JESUS-PI E CURRAIS-PI NO PERÍODO DE 15 A 16/02/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS AMBIENTAIS NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 314/2022 | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI E ALTO LONGÁ-PI NO PERÍODO DE 09/02/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS AMBIENTAIS NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 313/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | 1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 07 A 11/02/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI NºS 245, 246 E 253/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 | R$ 0,00 | R$ 1.400,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAN REGO BRAYNER | PESSOA FÍSICA - CPF | 636900398 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018 E DECRETO ESTADUAL Nº 14.910/2012, EM FAVOR DE YAN RÊGO BRAYNER (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 420,00 | R$ 420,00 | R$ 0,00 | R$ 420,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MATHEUS LIMA ZANATTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4726882945 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018 E DECRETO ESTADUAL Nº 14.910/2012, EM FAVOR DE MATHEUS LIMA ZANATTA (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 420,00 | R$ 420,00 | R$ 0,00 | R$ 420,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GIULLIANO DE ALENCAR MAIA BEZERRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 79039596387 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018 E DECRETO ESTADUAL Nº 14.910/2012, EM FAVOR DE GIULLIANO DE ALENCAR MAIA BEZERRA (ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 420,00 | R$ 420,00 | R$ 0,00 | R$ 420,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VILMAR DA SILVA DIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 64325598391 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018 E DECRETO ESTADUAL Nº 14.910/2012, EM FAVOR DE VILMAR DA SILVA DIAS (AGENTE DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 420,00 | R$ 420,00 | R$ 0,00 | R$ 420,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FREDERICO GUILHERME MELO DE CARVALHO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 1102757306 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018 E DECRETO ESTADUAL Nº 14.910/2012, EM FAVOR DE FREDERICO GUILHERME MELO DE CARVALHO FILHO (AGENTE DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 420,00 | R$ 420,00 | R$ 0,00 | R$ 420,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ELANE LOPES COUTINHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 79586287300 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ELANE LOPES COUTINHO (CHEFE DE DIVISÃO - ARQUITETURA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRO DURO-PI NO PERÍODO DE 01/02/2022, PARA REALIZAR VISTORIA E LEVANTAMENTO FÍSICO DE IMÓVEL PREVISTO PARA FUTURA LOCAÇÃO DE SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 342/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NINA ARAUJO MELO LEAL | PESSOA FÍSICA - CPF | 1601604300 | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE NINA ARAUJO MELO LEAL (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 71986847349 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GERSON MESQUITA DE BRITO | PESSOA FÍSICA - CPF | 2300385309 | GAECO. RESERVA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE GERSON MESQUITA DE BRITO (ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA PROCESSUAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI, BOM JESUS-PI E AVELINO LOPES-PI NO PERÍODO DE 09 A 10/02/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 357/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 64095479353 | 5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 21 A 25/02/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM A PAE ATIVOS, ABONO DE PERMANÊNCIA, INATIVOS, EXONERADOS E PENSIONISTAS PARA O EXERCÍCIO 2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.765.184,12 | R$ 2.711.431,03 | R$ 293.086,01 | R$ 3.004.517,04 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INGRIDY CAROLINY MACÊDO DE SOUSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 85789780300 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE INGRIDY CAROLINY MACÊDO DE SOUSA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 17/02/2022, PARA REALIZAR, EM COMITIVA OFICIAL, CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 343/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ANA ISABEL ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 17/02/2022, PARA REALIZAR, EM COMITIVA OFICIAL, CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 343/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 86781069000115 | CLC. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, PARA ASSINATURA ANUAL DA FERRAMENTA ELETRÔNICA "ZÊNITE FÁCIL" DE 5(CINCO) USUÁRIOS COM ACESSO SIMULTÂNEO, A FIM DE AUXILIAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, CONFORME CONTRATO Nº 17/2021/PGJ E INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, ART. 25, II DA LEI 8.666/93. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 10.387,00 | R$ 10.387,00 | R$ 0,00 | R$ 10.387,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25002884000144 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM A PIAUIPREV DA PAE PARA ATIVOS, INATIVOS, EXONERADOS E PENSIONISTAS PARA O EXERCÍCIO 2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 540.284,94 | R$ 365.142,06 | R$ 37.958,40 | R$ 403.100,46 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 62779664304 | 1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MONSENHOR GIL-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 10/02/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1959/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DAS ACUMULAÇÕES DO MÊS DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 318.127,32 | R$ 318.127,32 | R$ 0,00 | R$ 318.127,32 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BATALHA-PI NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0000250-08.2018.8.18.0140 E Nº 0000251-56.2019.8.18.0040, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 403/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMANOEL NASCIMENTO DE SOUSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 64935825391 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE EMANOEL NASCIMENTO DE SOUSA (CAPITÃO PM), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROGERIO AZEVEDO SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 78057655372 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ROGÉRIO AZEVEDO SILVA (CAPITÃO PM), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 370209354 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS ((OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PJ DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0185696). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 250,00 | R$ 250,00 | R$ 0,00 | R$ 250,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ABONO DE PERMANÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NOS TERMOS DA REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, C/C O ART. 49 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, A SER CALCULADO NA FORMA DO ART. 2º DO ATO PGJ-PI Nº 1.094/2021, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 420/2022 E DECISÃO PGJ (SEI - 0186990). | NÃO APLICÁVEL | R$ 120.000,00 | R$ 90.000,00 | R$ 10.000,00 | R$ 100.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 83903836320 | 2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 83903836320 | 2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 21 A 25/02/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2119/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
J.P. BARBOSA E SILVA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 23653504000106 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J P BARBOSA E SILVA EIRELI ME, CNPJ: 23.653.504/0001-06, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DOS PRÉDIOS DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2022. (CONTRATO Nº 04/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 11.970,00 | R$ 11.970,00 | R$ 0,00 | R$ 11.970,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 8077635601 | DMC. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0187719). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 328,00 | R$ 328,00 | R$ 0,00 | R$ 328,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 8077635601 | DMC. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0187719) | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 650,00 | R$ 650,00 | R$ 0,00 | R$ 650,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 8077635601 | DMC. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0187719) | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 498,85 | R$ 498,85 | R$ 0,00 | R$ 498,85 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO | PESSOA FÍSICA - CPF | 1138970301 | NUCPJSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 06 A 11/02/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 06, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1692/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 | R$ 0,00 | R$ 2.200,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HODIRLEY CARDOSO DE MORAIS | PESSOA FÍSICA - CPF | 85904678304 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE HODIRLEY CARDOSO DE MORAIS (SARGENTO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 13 A 18/02/2022, (INCLUÍDO DIA 13, DOMINGO, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 439/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29638944000170 | CEAF. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ: 29.638.944/0001-70, QUE MINISTRARÁ CURSO COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA CAPACITAÇÃO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA E SERVIDORES DO MPPI, COM ABORDAGEM NA TEMÁTICA ¿PRÁTICA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AS ELEIÇÕES DE 2022¿, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2022 COM EMBASAMENTO LEGAL NO ART. 25, II, DA LEI N. 8.666/93. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 | R$ 0,00 | R$ 12.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE | PESSOA FÍSICA - CPF | 698789350 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE (ASSESSORA ESPECIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES | PESSOA FÍSICA - CPF | 78623863372 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 11.241.033,38 | R$ 11.241.033,38 | R$ 0,00 | R$ 11.241.033,38 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CIVIL E MILITAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.839.157,70 | R$ 1.839.157,70 | R$ 0,00 | R$ 1.839.157,70 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 810.867,50 | R$ 810.867,50 | R$ 0,00 | R$ 810.867,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 380.642,68 | R$ 380.642,68 | R$ 0,00 | R$ 380.642,68 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 51.133,31 | R$ 51.133,31 | R$ 0,00 | R$ 51.133,31 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 87.752,49 | R$ 87.752,49 | R$ 0,00 | R$ 87.752,49 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCIÇÕES DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 18.066,08 | R$ 18.066,08 | R$ 0,00 | R$ 18.066,08 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 33.779,54 | R$ 33.779,54 | R$ 0,00 | R$ 33.779,54 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 247.067,98 | R$ 247.067,98 | R$ 0,00 | R$ 247.067,98 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25002884000144 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.261.919,45 | R$ 2.261.919,45 | R$ 0,00 | R$ 2.261.919,45 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.756,14 | R$ 1.756,14 | R$ 0,00 | R$ 1.756,14 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25002884000144 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022, RETIDO NO DUODÉCIMO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 398.345,60 | R$ 398.345,60 | R$ 0,00 | R$ 398.345,60 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AFONSO AROLDO FEITOSA ARAUJO | PESSOA FÍSICA - CPF | 44060017353 | 45PROMTHE. EMPENHO DEA EM FAVOR DO DR. AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, REFERENTE A 04 (TRÊS) DIÁRIAS E ½ (MEIA), POR DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DA 19ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3074/2021 | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 62779664304 | 1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MONSENHOR GIL-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 22/02/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1959/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 100/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.657,71 | R$ 19.657,71 | R$ 0,00 | R$ 19.657,71 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR | PESSOA FÍSICA - CPF | 6690789306 | 2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 471/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR | PESSOA FÍSICA - CPF | 6690789306 | 2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 24/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 471/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO NO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000321-18.2019.8.18.0026 NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 395/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR COMPLEMENTAR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE RETENÇÃO DE INSS SERVIDOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.679,87 | R$ 2.679,87 | R$ 0,00 | R$ 2.679,87 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/2022, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI - 0191340). | NÃO APLICÁVEL | R$ 273.139,87 | R$ 273.139,87 | R$ 0,00 | R$ 273.139,87 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS GUSTAVO NORONHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 7053369307 | 1PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LUIS GUSTAVO NORONHA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 471/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS GUSTAVO NORONHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 7053369307 | 1PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LUIS GUSTAVO NORONHA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 24/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 471/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 28008410000106 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL E ÁLCOOL) PARA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 21/2019 (SEI - V - 0179268), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 279.243,28 | R$ 200.937,12 | R$ 43.770,54 | R$ 244.707,66 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LINDONCAR ALVES DE SOUSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 39613615334 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LINDOCAR ALVES DE SOUSA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 29/01/2022, DIÁRIA COMPLEMENTAR, VISTO QUE SOMENTE NESSA DATA SE ENCERROU O DESLOCAMENTO, FEITO PELO MILITAR A SERVIÇO DO MPPI, EM QUE REALIZOU A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 149/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 250,00 | R$ 250,00 | R$ 0,00 | R$ 250,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 28008410000106 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO (SERVIÇOS, LUBRIFICANTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E OUTROS ITENS) DA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 21/2019 (SEI ¿ V - 0179268), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 150.361,76 | R$ 72.362,98 | R$ 76.040,54 | R$ 148.403,52 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO | PESSOA FÍSICA - CPF | 66631092353 | CPPT. EMPENHO DEA REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA E ½ (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E ATOS Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DO SERVIDOR THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, NO VALOR DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), POR DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA REALIZAR VISTORIA EM IMÓVEIS VISANDO A FUTURA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3254/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAX DIGITAL PRINT LTDA.- ALPHAGRAPHICS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9643969000155 | CCS. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAX DIGITAL PRINT LTDA-ME, CNPJ: 09.643.969/0001-55, PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 11/2018 (SEI - IV ¿ 0181850), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 200.000,00 | R$ 151.980,40 | R$ 48.006,50 | R$ 199.986,90 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 48201081315 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO (CABO PM), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0193110). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 250,00 | R$ 250,00 | R$ 0,00 | R$ 250,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALEXANDRE LEITE BARBOSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 38651750315 | PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ALEXANDRE LEITE BARBOSA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 22 A 23/02/2022, PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NO LANÇAMENTO DO PROJETO AVANTE PGJ, BEM COMO NA INAUGURAÇÃO DA SALA LILÁS NA DELEGACIA REGIONAL DE PICOS, CONFORME PORTARIA PGJ N° 480/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 34309179304 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA - CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 22 A 23/02/2022, PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NO LANÇAMENTO DO PROJETO AVANTE PGJ, BEM COMO NA INAUGURAÇÃO DA SALA LILÁS NA DELEGACIA REGIONAL DE PICOS, SENDO O VALOR DA DIÁRIA CORRESPONDENTE AO CARGO DO MP DE MAIOR NÍVEL HIERÁRQUICO POR PRESTAR ASSESSORAMENTO AO PGJ, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO E PORTARIA PGJ N° 480/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 720,00 | R$ 720,00 | R$ 0,00 | R$ 720,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TELEFONICA BRASIL S.A. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2558157000162 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHO TELEFÔNICO, E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL DE 5 GB, PARA SEREM UTILIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - PGJ/MPPI, COM A FINALIDADE DE PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 02/2020 (SEI - IV - 0185569) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 20.000,00 | R$ 9.850,24 | R$ 1.649,95 | R$ 11.500,19 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 33054826000192 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO E OUTROS INFORTÚNIOS PARA AS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI LOCALIZADAS NA CAPITAL E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, INCLUINDO A COBERTURA DE BENS MÓVEIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022, FIRMADO COM COMPANHIA EXSELSIOR DE SEGUROS S.A., CNPJ: 33.054.826/0001-92. (CONTRATO Nº 05/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 4.960,00 | R$ 4.960,00 | R$ 0,00 | R$ 4.960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GRALHA ELEVADORES LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 21169089000194 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ: 21.169.089/0001-94, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE QUAISQUER COMPONENTES/PEÇAS NOVOS (PRIMEIRO USO) PARA 4 (QUATRO) ELEVADORES EM USO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022, ALUSIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ELEVADORES, PARA PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. (CONTRATO Nº 06/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 30.166,93 | R$ 15.801,60 | R$ 3.950,40 | R$ 19.752,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GRALHA ELEVADORES LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 21169089000194 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ: 21.169.089/0001-94, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE QUAISQUER COMPONENTES/PEÇAS NOVOS (PRIMEIRO USO) PARA 4 (QUATRO) ELEVADORES EM USO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022, ALUSIVO À ESTIMATIVA PARA ATENDER POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS QUANDO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PARA PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. (CONTRATO Nº 06/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 31.805,56 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 71986847349 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 09 A 11/03/2022, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO GRUPO NACIONAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - GNCOC, A SER REALIZADA NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT, CONFORME PORTARIA PGJ N° 270/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 61813303304 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GSI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 09 A 11/03/2022, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO GRUPO NACIONAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - GNCOC, A SER REALIZADA NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT, CONFORME PORTARIA PGJ N° 270/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 22 A 23/02/2022, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO AVANTE PGJ, REUNIÃO COM OS PROMOTORES DE JUSTIÇA DAS COMARCAS QUE COMPÕEM A REGIONAL DE PICOS E INAUGURAÇÃO DA SALA LILÁS NA DELEGACIA REGIONAL DA REFERIDA CIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO. | NÃO APLICÁVEL | R$ 720,00 | R$ 720,00 | R$ 0,00 | R$ 720,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIELLE AREA LEAO DANTAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 62438050349 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS (ANALISTA MINISTERIAL - ARQUITETURA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRAS-PI NO PERÍODO DE 21/02/2022, PARA REALIZAR VISTORIA EM IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ N° 464/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 83903836320 | 2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23/02/2022, COMPLEMENTO DE DIÁRIAS, EM RAZÃO DE PERNOITE NA REFERIDA DATA, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC EM PICOS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PAULA RAYANE DE SOUSA ALENCAR | PESSOA FÍSICA - CPF | 4178728369 | 1PROMFRONTEIRAS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE PAULA RAYANE DE SOUSA ALENCAR (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE FRONTEIRAS-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 471/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI NO PERÍODO DE 07 A 11/03/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 554/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA URUÇUÍ-PI E BARRO DURO-PI NO PERÍODO DE 09 A 11/03/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS AMBIENTAIS NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ N° 562/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | 1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 07 A 09/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, NA COMARCA DE TERESINA-PI, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0810944-86.2021.8.18.01400, CONFORME PORTARIA PGJ N° 564/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | 1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 10 A 11/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000776-55.2016.8.18.0036, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 584/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | 1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 30 A 31/03/2022, ATUAR NA SESSÃO NO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000647-12.2018.8.18.0026, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 395/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000104-03.2018.8.18.0028, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 449/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | 1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 14 A 16/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0810944-86.2021.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 602/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DAS ACUMULAÇÕES DO MÊS DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 298.244,42 | R$ 298.244,42 | R$ 0,00 | R$ 298.244,42 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAÍRA EUGÊNIA DE ALENCAR SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4233257369 | 1PROMFRONTEIRAS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE MAÍRA EUGÊNIA DE ALENCAR SILVA (ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO), POR DESLOCAMENTO DE PIO IX-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 471/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 83903836320 | 1PROMINHUMA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA INHUMA-PI NO PERÍODO DE 09/03/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 2666/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | PESSOA FÍSICA - CPF | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE AVELINO LOPES-PI PARA ITAINÓPOLIS-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000337-50.2017.8.18.0055, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 549/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4641796378 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES DA SILVA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JOSÉ DE FREITAS-PI NO PERÍODO DE 08/03/2022, PARA ACOMPANHAR DA PROMOTORA DE JUSTIÇA ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CAOMA, E REALIZAR A COBERTURA DE EVENTOS PRESENCIAIS, ACERCA DE PROJETO DE COLETA SELETIVA A SER ADOTADA NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE O TEMA DE QUEIMADAS, CONFORME PORTARIA PGJ N° 642/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CRISTINO CASTRO-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 14 A 18/03/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ELEVADORES OTIS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29739737001265 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ: 29.739.737/0012-65, ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE QUAISQUER COMPONENTES/ PEÇAS NOVOS (PRIMEIRO USO) PARA 04 (QUATRO) ELEVADORES EM USO DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 18/2017, GARANTINDO A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO ATÉ MAIO DE 2022. | PREGÃO | R$ 8.660,47 | R$ 5.256,27 | R$ 0,00 | R$ 5.256,27 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU | PESSOA FÍSICA - CPF | 98189506315 | EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0800617-16.2021.8.18.0065, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 688/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILVÂNIA ALVES VIANA | PESSOA FÍSICA - CPF | 65869621100 | EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE GILVÂNIA ALVES VIANA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CORRENTE-PI PARA PARNAGUÁ-PI NO PERÍODO DE 18/03/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2171/2014. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 101/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.613,63 | R$ 19.613,63 | R$ 0,00 | R$ 19.613,63 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80764312391 | EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 28 A 29/03/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SUELMA DA SILVA SANTIAGO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 42402309000158 | CAA (COMISSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MPPI). EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SUELMA DA SILVA SANTIAGO, CNPJ: 42.402.309/0001-58, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) NAS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI EM TERESINA-PI, CONFORME DISPENSA Nº 07/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). (CONTRATO Nº 07/2022/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 9.750,00 | R$ 0,00 | R$ 9.750,00 | R$ 9.750,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES | PESSOA FÍSICA - CPF | 4955018327 | NUCPJVALENCA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA A SUPRIDA ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0202201). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 194,00 | R$ 194,00 | R$ 0,00 | R$ 194,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES | PESSOA FÍSICA - CPF | 4955018327 | NUCPJVALENCA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA A SUPRIDA ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0202201). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 80,00 | R$ 80,00 | R$ 0,00 | R$ 80,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAGO COSTA SÁ | PESSOA FÍSICA - CPF | 4034217308 | SEDEPJFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0205612). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 224,27 | R$ 224,27 | R$ 0,00 | R$ 224,27 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAGO COSTA SÁ | PESSOA FÍSICA - CPF | 4034217308 | SEDEPJFLORIANO. RESERVA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0205612). | NÃO APLICÁVEL | R$ 178,00 | R$ 178,00 | R$ 0,00 | R$ 178,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAGO COSTA SÁ | PESSOA FÍSICA - CPF | 4034217308 | SEDEPJFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0205612). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 120,00 | R$ 120,00 | R$ 0,00 | R$ 120,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 34126570349 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF: 341.265.703-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE SÃO RAIMUNDO NONATO DO MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 09/2017 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 49.990,57 | R$ 28.489,25 | R$ 5.375,33 | R$ 33.864,58 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2022, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI - 0206548). | NÃO APLICÁVEL | R$ 335.613,68 | R$ 335.613,68 | R$ 0,00 | R$ 335.613,68 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
COMÉRCIO CARVALHO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6511885001060 | DMC. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE RECARGAS DOS BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ¿ GLP, TIPO GLP BUTANO, CAPACIDADE 13KG, PRESSÃO VAPOR P-13, PONTO MÁXIMO EBULIÇÃO 2, TEOR MÁXIMO ENXOFRE VOLÁTIL 0,36, CORROSIVIDADE MÁXIMA 1, NBR 8614, VOLUME 31,5LITROS, USO DOMÉSTICO PARA COZIMENTO DE ALIMENTOS AFIM DE ATENDER AO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BATALHA-PI, FIRMADO COM A EMPRESA COMERCIO CARVALHO LTDA, CNPJ: 06.511.885/0010-60, CONFORME DISPENSA Nº 05/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 327,00 | R$ 327,00 | R$ 0,00 | R$ 327,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C. L. BESERRA REPRESENTACOES LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7239237000179 | DMC. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL, ESTRUTURAL E FERRAMENTAS PARA A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, CENTROS DE APOIOS OPERACIONAIS E DEMAIS ÓRGÃOS E SEDES DO MPPI-(ARP Nº 11/2021- P.E. Nº 06/2021-LOTES: I E II), MEM. CÁLC. (SEI - 0204929), FIRMADO COM A EMPRESA C.L. BESERRA & CIA LTDA ¿ EPP, CNPJ: 07.239.237/0001-79, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021, ARP Nº 11/2021 (LOTES: I E II). (CONTRATO Nº 08/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 35.189,93 | R$ 24.555,44 | R$ 2.010,82 | R$ 26.566,26 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C. L. BESERRA REPRESENTACOES LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7239237000179 | DMC. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: AÇÚCAR CRISTAL, ADOÇANTE DIETÉTICO, CAFÉ TORRADO, BEM COMO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ESTE MPPI, FIRMADO COM A EMPRESA C.L. BESERRA & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 07.239.237/0001-79, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), MEMÓRIA DE CÁLCULO - SEI Nº 0204706 E ARP Nº 16/2021 - P.E. Nº 10/2021, LOTES I E II. (CONTRATO Nº 09/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 27.603,56 | R$ 27.603,56 | R$ 0,00 | R$ 27.603,56 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 22 A 27/03/2022, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRARDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO CNPG, CONFORME SOLICITAÇÃO. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.850,00 | R$ 3.850,00 | R$ 0,00 | R$ 3.850,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 14 A 16/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, NA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000658-83.2019.0017083/2021-53, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 634/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0800617-16.2021.8.18.0065, NA COMARCA DE PEDRO II-PI, CONFORME PORTARIA PGJ N° 553/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 9.166.635,06 | R$ 9.166.635,06 | R$ 0,00 | R$ 9.166.635,06 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CIVIL E MILITAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.600.914,92 | R$ 1.600.914,92 | R$ 0,00 | R$ 1.600.914,92 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 807.415,76 | R$ 807.415,76 | R$ 0,00 | R$ 807.415,76 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 56.045,00 | R$ 56.045,00 | R$ 0,00 | R$ 56.045,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DEA DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.421,27 | R$ 1.421,27 | R$ 0,00 | R$ 1.421,27 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 84.185,53 | R$ 84.185,53 | R$ 0,00 | R$ 84.185,53 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCIÇÕES DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 10.717,95 | R$ 10.717,95 | R$ 0,00 | R$ 10.717,95 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 48.194,84 | R$ 48.194,84 | R$ 0,00 | R$ 48.194,84 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 247.067,98 | R$ 247.067,98 | R$ 0,00 | R$ 247.067,98 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 403.583,08 | R$ 403.583,08 | R$ 0,00 | R$ 403.583,08 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9890718391 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DA 125ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - FORTALEZA/CE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 640/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.750,00 | R$ 2.750,00 | R$ 0,00 | R$ 2.750,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25002884000144 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022, RETIDO NO DUODÉCIMO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 389.613,49 | R$ 389.613,49 | R$ 0,00 | R$ 389.613,49 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.922,82 | R$ 1.922,82 | R$ 0,00 | R$ 1.922,82 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25002884000144 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.264.294,96 | R$ 2.264.294,96 | R$ 0,00 | R$ 2.264.294,96 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WORLD CAM BRASIL ELETROELETRONICO EIRELI ¿ EPP | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 26167868000174 | DMP. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WORLD CAM BRASIL ELETROELETRONICO EIRELI ¿ EPP, CNPJ: 26.167.868/0001-74, CONFORME AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (KIT MOTOR PARA PORTÃO ELETRÔNICO 1/4 HP AUTOMATIZADOR DESLIZANTE), PARA ESTE MPPI ALUSIVO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL E PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 17/2021-SRP-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2021, LOTE IV. (PGJ CONTRATO Nº 10/2022) | PREGÃO | R$ 1.968,92 | R$ 1.968,92 | R$ 0,00 | R$ 1.968,92 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 21 A 22/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0021549-71.2014.8.18.0140, NA COMARCA DE TERESINA-PI, CONFORME PORTARIA PGJ N° 744/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PIAUI MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 34922743000300 | CAA. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE 80 (OITENTA) CHAPAS DE ZINCO 28 80CM (2,8KG/M) PARA REALIZAÇÃO DOS REPAROS NO TELHADO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA DESTE MPPI CONFORME DISPENSA Nº 11/ 2022, FIRMADO PIAUI MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ: 34.922.743/0003-00, COM E COM FUNDAMENTO NO ART. 24, II, DA LEI N. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 3.400,00 | R$ 3.400,00 | R$ 0,00 | R$ 3.400,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 66369096334 | GACEP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 788/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO VERDEJO GONCALVES JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 77451694100 | 6PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 789/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 62779664304 | 1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MONSENHOR GIL-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 787/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 34309179304 | CHEFIAGABINETEPGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 774/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 786/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 73297747315 | 2PROMBATALHA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BATALHA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 785/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80974783315 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE FLÁVIA GOMES CORDEIRO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE OEIRAS-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 784/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA | PESSOA FÍSICA - CPF | 73273759372 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE OEIRAS-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 821/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 838/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LENARA BATISTA CARVALHO PORTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 1866221396 | NUCPJURUCUI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE LENARA BATISTA CARVALHO PORTO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE URUÇUÍ-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 839/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 67904599368 | SPROCADM. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 819/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2567270000104 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ¿ EIRELI, CNPJ: 02.567.270/0001-04, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA CATEGORIA B (CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE) E RECEPCIONISTA PARA A CIDADE DE TERESINA-PI, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2022, P.E. Nº 40/2021 (LOTE ÚNICO) LEI Nº 10.520/02, Nº 8.666/93 E DECRETO ESTADUAL Nº 11.346/04. (CONTRATO Nº 11/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 148.407,03 | R$ 12.439,50 | R$ 44.193,41 | R$ 56.632,91 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ÍTALO ANDRADE BEZERRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 60363089306 | 1PROMINHUMA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ÍTALO ANDRADE BEZERRA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE INHUMA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 471/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | PESSOA FÍSICA - CPF | 22649409304 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO - MOTORISTA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 17/02/2022, PARA CONDUZIR O VEÍCULO DA CGMP-PI, TRANSPORTANDO A EQUIPE PARA A REALIZAÇÃO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 343/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALBERTO VENICIOS DIAS BEZERRA MELO | PESSOA FÍSICA - CPF | 1424391342 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ALBERTO VENÍCIOS DIAS BEZERRA MELO, CPF: 014.243.913-42, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE URUÇUÍ DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO 11/2015 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 27.246,60 | R$ 15.137,00 | R$ 3.027,40 | R$ 18.164,40 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MIRNA ARAUJO NAPOLEÃO LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 96844400306 | 1PROMSAOMIGUELTAPUIO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 843/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES GOMES MARTINS | PESSOA FÍSICA - CPF | 30636060306 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI NO PERÍODO DE 27/03/2022 A 02/04/2022, PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 842/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 47381345315 | 1PROMLUZILANDIA. EMPENHO DEA REFERENTE A DIÁRIAS EM FAVOR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, CORRESPONDENTE À PARTICIPAÇÃO NA 19ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, DURANTE O PERÍODO DE 24 A 27 DE NOVEMBRO DE 2021 NA COMARCA DE PARNAÍBA - PI, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 3139/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 | R$ 0,00 | R$ 1.400,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HUGO DE SOUSA CARDOSO | PESSOA FÍSICA - CPF | 22970681404 | SPROCINST. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE HUGO DE SOUSA CARDOSO (SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 11/03/2022, PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NO EVENTO DE ANIVERSÁRIO DE LUZILÂNDIA - 132 ANOS, NA INAUGURAÇÃO DA SEDE DO PROCON E PROCURADORIA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 749/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 240,00 | R$ 240,00 | R$ 0,00 | R$ 240,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95030301453 | ASSESPPLAGES. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 770/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HUGO DE SOUSA CARDOSO | PESSOA FÍSICA - CPF | 22970681404 | SPROCINST. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE HUGO DE SOUSA CARDOSO (SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MACAPÁ-AP NO PERÍODO DE 06 A 08/04/2022, PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 844/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.750,00 | R$ 2.750,00 | R$ 0,00 | R$ 2.750,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
KRETZER & COELHO DE ORGANIZACAO DE FEIRAS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 11179644000105 | CAODIJ. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KRETZER & COELHO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA, CNPJ: 11.179.644/0001-05, COM O OBJETIVO CORRESPONDENTE À CAPACITAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE ENTREVISTA DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA COM A INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORAS DO MPPI CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, ART. 25, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 1.775,00 | R$ 1.775,00 | R$ 0,00 | R$ 1.775,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HUGO DE SOUSA CARDOSO | PESSOA FÍSICA - CPF | 22970681404 | SPROCINST. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE HUGO DE SOUSA CARDOSO (SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 868/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.750,00 | R$ 2.750,00 | R$ 0,00 | R$ 2.750,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6553861000183 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM TAXAS, EMISSÃO DE ALVARÁ E HABITE-SE, PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI, POSSIBILITANDO A ELABORAÇÃO DE "AS BUILT", CONFORME DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD - SEI 0205397). | NÃO APLICÁVEL | R$ 513,17 | R$ 513,17 | R$ 0,00 | R$ 513,17 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 47381485320 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA, CPF: 473.814.853-20, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE VALENÇA DO PIAUÍ DESTE MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 20/2016 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 13.902,70 | R$ 6.178,98 | R$ 1.930,93 | R$ 8.109,91 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO E PICOS-PI NO PERÍODO DE 28 A 29/03/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 767/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GERSON MESQUITA DE BRITO | PESSOA FÍSICA - CPF | 2300385309 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE GERSON MESQUITA DE BRITO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 21/04/2022, PARA MINISTRAR CURSO EM OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 894/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HODIRLEY CARDOSO DE MORAIS | PESSOA FÍSICA - CPF | 85904678304 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE HODIRLEY CARDOSO DE MORAIS (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 18 A 19/02/2022, COMPLEMENTO DE DIÁRIAS, PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 439/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 250,00 | R$ 250,00 | R$ 0,00 | R$ 250,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | PESSOA FÍSICA - CPF | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE AVELINO LOPES-PI PARA CARACOL-PI NO PERÍODO DE 04 A 08/04/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS Nº 0000026-06.2007.8.18.0089, Nº 0000017-73.2009.8.18.0089 E Nº 0000002-51.2002.8.18.0089, NOS DIAS 05, 06 E 07 DE ABRIL DE 2022, RESPECTIVAMENTE, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 877/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 | R$ 0,00 | R$ 1.400,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DERISSON LISBOA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95710817368 | SEDEPJCORRENTE. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO DERISSON LISBOA NOGUEIRA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0211996). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 3.752,00 | R$ 3.752,00 | R$ 0,00 | R$ 3.752,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 17 A 22/04/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 3134/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 | R$ 0,00 | R$ 2.200,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 04/04/2022, PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 917/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JERUMENHA-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/04/2022, PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NA ZONA RURAL DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 916/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | 1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 08/04/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS Nº 0002717-10.2002.8.18.0140 E 0007268 62.2004.8.18.0140, DIAS 04 E 06 DE ABRIL DE 2022, RESPECTIVAMENTE E REFERENTE AO PROCESSO Nº 0004794-30.2018.8.18.0140, DIA 07 DE ABRIL DE 2022, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI NºS 919 E 923/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA BATALHA-PI NO PERÍODO DE 04 A 08/04/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0000251-56.2019.8.18.0040 E Nº 0000250-08.2018.8.18.0040, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 915/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ANA ISABEL ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RIO DE JANEIRO-RJ NO PERÍODO DE 28 A 29/04/2022, PARA REALIZAR UMA VISITA INSTITUCIONAL À CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 835/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.170,00 | R$ 1.170,00 | R$ 0,00 | R$ 1.170,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BALUZ & ALMEIDA LTDA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 8015714000185 | DMC. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BALUZ & ALMEIDA LTDA ME, CNPJ: 08.015.714/0001-85, PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ¿ GLP, TIPO GLP BUTANO, CAPACIDADE 13KG, PRESSÃO VAPOR P-13, PONTO MÁXIMO EBULIÇÃO 2, TEOR MÁXIMO ENXOFRE VOLÁTIL 0,36, CORROSIVIDADE MÁXIMA 1, NBR 8614, VOLUME 31,5LITROS, USO DOMÉSTICO PARA COZIMENTO DE ALIMENTOS DESTINADO ATENDER O NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI DE PARNAÍBA, CONFORME DISPENSA Nº 12/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 0,00 | R$ 480,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
M SIQUEIRA LTDA - CHAMA DISTRIBUIDORA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 10599985000177 | DMC. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M SIQUEIRA LTDA, CNPJ: 10.599.985/0001-77, PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ¿ GLP, TIPO GLP BUTANO, CAPACIDADE 13KG, PRESSÃO VAPOR P-13, PONTO MÁXIMO EBULIÇÃO 2, TEOR MÁXIMO ENXOFRE VOLÁTIL 0,36, CORROSIVIDADE MÁXIMA 1, NBR 8614, VOLUME 31,5LITROS, USO DOMÉSTICO PARA COZIMENTO DE ALIMENTOS DESTINADO ATENDER O NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI DE CAMPO MAIOR, CONFORME DISPENSA Nº 13/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 244,00 | R$ 244,00 | R$ 0,00 | R$ 244,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 71986847349 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 21/04/2022, PARA MINISTRAR CURSO NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 894/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 | R$ 0,00 | R$ 1.400,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 25 A 28/04/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3360/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 | R$ 0,00 | R$ 1.400,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 67904599368 | SPROCADM. EMPENHO PARA COMPLEMENTO DO VALOR DA DIÁRIA REFERENTE AO CARGO DE SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, CONFORME DESPACHO PGJ (0214947), EM FAVOR DE RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 819/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 0,00 | R$ 800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 81913192334 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 22 A 26/03/2022, (INCLUÍDO O SÁBADO, 26/03, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA PARTICIPAR DA 125ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 640/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA LUISA DA SILVA LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 72781009334 | ASSPERSERVICOSOCIAL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE MARIA LUISA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL - ASSISTENTE SOCIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DOMINGOS MOURÃO-PI NO PERÍODO DE 07/04/2022, PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO E NA LOCALIDADE CACHOEIRINHA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 734/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 8077635601 | DGD. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0213921). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.077,33 | R$ 1.077,33 | R$ 0,00 | R$ 1.077,33 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 8077635601 | DGD. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0213921) | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 925,00 | R$ 925,00 | R$ 0,00 | R$ 925,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DAS ACUMULAÇÕES DO MÊS DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 299.142,99 | R$ 299.142,99 | R$ 0,00 | R$ 299.142,99 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JAMILE XAVIER DE SEPEDRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 5093720313 | 1PROMPAULISTANA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JAMILE XAVIER SEPEDRO (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE PAULISTANA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 471/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESA COM INSS SERVIDOR DA GFIP RETIFICADORA Nº 02 DE JAN/22, CONFORME PARECER ORÇAMENTÁRIO (SEI - 0218605), FINANCEIRO (SEI - 0219080) E DESPACHO PGJ (SEI - 0216496). | NÃO APLICÁVEL | R$ 344,54 | R$ 344,54 | R$ 0,00 | R$ 344,54 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESA COM INSS PATRONAL DA GFIP RETIFICADORA Nº 02 DE JAN/22, CONFORME PARECER ORÇAMENTÁRIO (SEI - 0218605), FINANCEIRO (SEI - 0219080), E DESPACHO PGJ (SEI - 0216496). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.401,64 | R$ 1.401,64 | R$ 0,00 | R$ 1.401,64 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 61667102400 | 1PROMCANTOBURITI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CANTO DO BURITI-PI NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 409/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESA COM JUROS E MULTA DE GPS DA GFIP RETIFICADORA Nº 02 DE JAN/22, CONFORME PARECER ORÇAMENTÁRIO (SEI - 0218605), FINANCEIRO (SEI - 0219080), E DESPACHO PGJ (SEI - 0216496). | NÃO APLICÁVEL | R$ 304,53 | R$ 304,53 | R$ 0,00 | R$ 304,53 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E LUIZ CORREIA-PI NO PERÍODO DE 19 A 25/03/2022, PARA REALIZAR REPARO NO TETO E BLOQUEIO DE INFILTRAÇÕES, NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 963/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 25 A 29/04/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2119/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REPREMIG ¿ REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 65149197000251 | CTI. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS, IMPRESSORAS A3 E SCANNERS PARA ESTE MPPI, FIRMADO COM REPREMIG-REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº22/2021 (LOTE I) -SRP-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nª 32/2021 - MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI ¿ 0213760). (CONTRATO Nº 12/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 156.200,00 | R$ 156.200,00 | R$ 0,00 | R$ 156.200,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 67904599368 | SPROCADM. EMPENHO DEA CORRESPONDENTE À COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA DIÁRIA REFERENTE AO CARGO DE SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, EM FAVOR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 06 A 09/10/2021, PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO PRESENCIAL ACERCA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NA SEDE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2420/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.120,00 | R$ 1.120,00 | R$ 0,00 | R$ 1.120,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80974783315 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE FLÁVIA GOMES CORDEIRO (PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO CAODEC), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1036/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LAYLA CATARINA BEZERRA RODRIGUES LEONIDAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 4512083316 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LAYLA CATARINA BEZERRA RODRIGUES LEÔNIDAS (ASSESSORA ESPECIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1036/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO - PROCON MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 21/04/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1036/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9733965391 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR GERAL DO PROCON), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 21/04/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1036/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 | R$ 0,00 | R$ 1.400,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO | PESSOA FÍSICA - CPF | 89018001368 | ASSESPPLAGES. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO (ASSESSORA ESPECIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1036/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 41230493387 | CAODIJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA (PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO CAODIJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RIO DE JANEIRO-RJ NO PERÍODO DE 28 A 29/04/2022, PARA REALIZAR VISITA AO CENTRO DE APOIO DA INFÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1034/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.170,00 | R$ 1.170,00 | R$ 0,00 | R$ 1.170,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | PESSOA FÍSICA - CPF | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 11 A 13/04/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001640- 49.2018.8.18.0028, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 994/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA BATALHA-PI NO PERÍODO DE 11 A 13/04/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº. 0000471-30.2014.8.18. 0040, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 915/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TIAGO CERQUEIRA COUTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 96130660391 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE TIAGO CERQUEIRA COUTO (OFICIAL DE GABINETE), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 21/04/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 894/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES | PESSOA FÍSICA - CPF | 78623863372 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 21/04/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 894/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 | R$ 0,00 | R$ 1.400,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 83903836320 | 2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA MINISTRAR NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 894/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 27454304320 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - CORREGEDOR AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 19 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DA CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: INOVAÇÕES ESTRATÉGICAS, NA SEDE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1049/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.650,00 | R$ 1.650,00 | R$ 0,00 | R$ 1.650,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9890718391 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 19 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DA CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: INOVAÇÕES ESTRATÉGICAS, NA SEDE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1049/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.650,00 | R$ 1.650,00 | R$ 0,00 | R$ 1.650,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
IMOBILIÁRIA MOURA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 16851489000145 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA IMOBILIÁRIA MOURA LTDA, CNPJ: 16.851.489/0001-45, AFIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 18/2019/PGJ VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS DO MPPI NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 21.132,35 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREFEITURA MUNIC DE PARNAIBA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6554430000131 | CPPT. EMPENHO REFERENTE REGULARIZAÇÃO DE ALINHAMENTO E REGULARIZAÇÃO GERAL DO IMÓVEL NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA DO MPPI, FIRMADO COM PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA, CNPJ: 06.554.430/0001-31, CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO - TAXA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRA CONSTRUÍDA (SEI ¿ 0209199); PROCESSO Nº 15165/2017; ÁREA: 909,80M²; LOCALIZADA À RUA 19 DE OUTUBRO, LOTEAMENTO JOSÉ THOMAZ LOURENÇA NETO, S/N, BAIRRO: CONSELHEIRO ALBERTO SILVA, RART Nº 254/2022 (SEI ¿ 0221469). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.969,59 | R$ 2.969,59 | R$ 0,00 | R$ 2.969,59 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 28584157000392 | CTI. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, CNPJ: 06.554.430/0001-31, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) SCANNERS KODAK ALARIS S2040 PARA ESTE MPPI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI ¿ 0213941) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL (ARP Nº 33/2021, P. E. Nº 22/2021). (CONTRATO Nº 13/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 159.870,00 | R$ 159.870,00 | R$ 0,00 | R$ 159.870,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BELAZARTE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7204255000115 | CLC / ASSPROCLI. EMPENHO ¿DEA¿ REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL CONFORME DESPACHO PGJ (SEI ¿ 0020089), OFICIO Nº 405/2022 (SEI ¿ 0220567) E RART Nº 204/2022 (SEI ¿ 0212917), ATRIBUÍDO PARA EMPRESA BELAZARTE- SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 07.204.255/0001-15, ALUSIVO AO TERMO ADITIVO º 03 AO CONTRATO Nº. 20/2015, EM QUE O VALOR SEJA REPASSADO PARA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ FMMPPI. | PREGÃO | R$ 2.155,61 | R$ 2.155,61 | R$ 0,00 | R$ 2.155,61 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE 10 DIAS DE FÉRIAS E 10 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO FRUÍDAS, EM FAVOR DE MEMBROS E SERVIDORES, AMBOS EM ATIVIDADE, NO MÊS DE ABRIL/2022, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI - 0218964). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.391.000,90 | R$ 2.391.000,90 | R$ 0,00 | R$ 2.391.000,90 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI, | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4503070000113 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI, CNPJ: 04.503.070/0001-13, REFERENTE AQUISIÇÃO DE CÂMERAS, GRAVADORES E HD (EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ILUMINAÇÃO) PARA ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ MPPI, CONFORME ARP 26/2021, P.E Nº 17/2021, LOTE I E II E MEMÓRIA DE CÁLCULO ATA Nº 26/2021 (SEI ¿ 0215309). (CONTRATO Nº 14/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 32.632,85 | R$ 25.709,25 | R$ 0,00 | R$ 25.709,25 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VIDEBAND INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 3574465000144 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VIDEBAND INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI, CNPJ: 03.574.465/0001-44, REFERENTE AQUISIÇÃO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E ESTADOS DA FEDERAÇÃO INCLUINDO DISTRITO FEDERAL, CONFORME DISPENSA Nº 10/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 13.330,00 | R$ 0,00 | R$ 13.330,00 | R$ 13.330,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JACYANE VILARINHO MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2187046311 | NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA A SERVIDORA JACYANE VILARINHO MOURA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0222748). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 550,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR COMPLEMENTAR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE RETENÇÃO DE INSS SERVIDOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 893,56 | R$ 893,56 | R$ 0,00 | R$ 893,56 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2022, DESCONTADAS AS COMPENSAÇÕES CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI - 0223000). | NÃO APLICÁVEL | R$ 289.540,86 | R$ 289.540,86 | R$ 0,00 | R$ 289.540,86 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 9.296.831,14 | R$ 9.296.831,14 | R$ 0,00 | R$ 9.296.831,14 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 71986847349 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 26 A 29/04/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CPE/CNMP, COM TEMÁTICA "GOVERNANÇA DE DADOS E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 820/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.730,00 | R$ 2.730,00 | R$ 0,00 | R$ 2.730,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DÉBORA DA ROCHA SOUSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 5622994322 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE DÉBORA DA ROCHA SOUSA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1036/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIEMNTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.637.910,97 | R$ 1.637.910,97 | R$ 0,00 | R$ 1.637.910,97 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VANESSA ALMEIDA MENDES | PESSOA FÍSICA - CPF | 5943327371 | 1PROMSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE VANESSA ALMEIDA MENDES (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 19 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1068/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 825.676,36 | R$ 825.676,36 | R$ 0,00 | R$ 825.676,36 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LICIA ALENCAR BOTELHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 33787654372 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LÍCIA ALENCAR BOTELHO (ASSESSORA DE CERIMONIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1036/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 372.054,82 | R$ 372.054,82 | R$ 0,00 | R$ 372.054,82 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 51.993,98 | R$ 51.993,98 | R$ 0,00 | R$ 51.993,98 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 36.600,00 | R$ 36.600,00 | R$ 0,00 | R$ 36.600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RECISÕES DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 14.752,20 | R$ 14.752,20 | R$ 0,00 | R$ 14.752,20 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RECISÕES DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.598,28 | R$ 20.598,28 | R$ 0,00 | R$ 20.598,28 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 247.067,98 | R$ 247.067,98 | R$ 0,00 | R$ 247.067,98 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25002884000144 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.290.207,02 | R$ 2.290.207,02 | R$ 0,00 | R$ 2.290.207,02 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25002884000144 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022, RETIDO NO DUODÉCIMO DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 402.928,97 | R$ 402.928,97 | R$ 0,00 | R$ 402.928,97 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CAROL CHAVES MESQUITA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2682278370 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA NOVO SANTO ANTÔNIO-PI NO PERÍODO DE 13/04/2022, PARA REALIZAR VISTORIA NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1076/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.775,56 | R$ 3.775,56 | R$ 0,00 | R$ 3.775,56 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DOS REMEDIOS DE CARVALHO MELLO | PESSOA FÍSICA - CPF | 99422590310 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE MARIA DOS REMÉDIOS DE CARVALHO MELLO, CPF: 994.225.903-10, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA DO MPPI, CONFORME REAJUSTE (CLÁUSULA 10ª) DO CONTRATO 11/2021 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 3.897,02 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR DE MILITARRES ATIVOS DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 44.800,00 | R$ 44.800,00 | R$ 0,00 | R$ 44.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR DE MILITARES ATIVOS DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.310,00 | R$ 2.310,00 | R$ 0,00 | R$ 2.310,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO DEA EM FAVOR DO DR. ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), REFERENTE AO TOTAL DE 06 (SEIS) DIÁRIAS, POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 01 A 04/12/2021 (TRÊS DIÁRIAS E MEIA) E 06 A 08/12/2021 (DUAS DIÁRIAS E MEIA), PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, CONFORME PORTARIAS PGJ NºS 3237/2021 E 3249/2021, NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.400,00 | R$ 2.400,00 | R$ 0,00 | R$ 2.400,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR DE MILITARES RESCISÃO DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.138,59 | R$ 2.138,59 | R$ 0,00 | R$ 2.138,59 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 102/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.560,50 | R$ 19.560,50 | R$ 0,00 | R$ 19.560,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ITALO GARCIA ARAUJO NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 91735114391 | CTI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA (COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1036/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RICARDO ATILA GONÇALVES LIMA FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 3330005360 | 1PROMCARACOL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE RICARDO ÁTILA GONÇALVES LIMA FILHO (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CARACOL-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 19/04/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1068/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA | PESSOA FÍSICA - CPF | 9364350626 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DIRCEU ARCOVERDE-PI NO PERÍODO DE 19 A 20/04/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 1126/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DISTRIBUIDORA DE MED. SAUDE E VIDA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 10645510000170 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA, CNPJ: 10.645.510/0001-70, REFERENTE AQUISIÇÃO DE KITS PARA TESTES DE GLICEMIA AFIM DE SEREM DISTRIBUÍDOS DURANTE A AÇÃO DE ACOLHIMENTO/ DIA DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, DESENVOLVIDA PELA EQUIPE DO COMITÊ DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 16/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 439,04 | R$ 439,04 | R$ 0,00 | R$ 439,04 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | CCF. EMPENHO REFERENTE A COBRIR AS DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E EVENTUAIS ENCARGOS FINANCEIROS, VINCULADOS AOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA PGJ, NO EXERCÍCIO DE 2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 689,23 | R$ 60,00 | R$ 749,23 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO PIAUI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 360305002905 | CCF. EMPENHO REFERENTE A COBRIR AS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS COBRADAS NAS CONTAS DE TITULARIDADE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ¿ PGJ, NAQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DO EMPENHO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 150,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LAILA BRITO DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4351125381 | 2PROMSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LAILA BRITO DE MOURA (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 19 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1068/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALEXANDRE LEITE BARBOSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 38651750315 | DGD. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ALEXANDRE LEITE BARBOSA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA ACOMPANHAR ESTE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, A FIM DE PARTICIPAR DO "PROGRAMA MPPI POR TODO O PIAUÍ", NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 1185/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBEVALDO ALVES LIMA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 63505812000109 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ROBERVALDO ALVES LIMA ME, CNPJ: 63.505.812/0001-09, REFERENTE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, AFIM DE ATENDER AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ MPPI, ALUSIVO MEMÓRIA DE CÁLCULO ARP Nº 07/2022- P.E. Nº 11/2022(LOTE: II). (CONTRATO Nº 15/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 38.120,00 | R$ 31.710,00 | R$ 0,00 | R$ 31.710,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMANUELLE ERICA AMORIM LIMA 02699695351 | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 42231347000195 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EMANUELLE ERICA AMORIM LIMA 02699695351, CNPJ: 42.231.347/0001-95, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 1.100 (UM MIL E CEM) CANECAS DE PORCELANAS PERSONALIZADAS, CAPACIDADE DE 300ML, AFIM DE SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE OS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI EM PROL DA DIMINUIÇÃO DO CONSUMO DE COPOS DESCARTÁVEIS NO ÓRGÃO, CONFORME DISPENSA Nº 15/2022, FUNDAMENTO NO ART. 24, II, DA LEI N. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 17.600,00 | R$ 17.600,00 | R$ 0,00 | R$ 17.600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
J J E SILVA EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 69607729000127 | CAA/DT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SHALOM TURISMO (J J E SILVA EIRELI), CNPJ: 69.607.729/0001-27, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO BAÚ , COM CAPACIDADE CARGA MÍNIMA DE 8.500 (OITO MIL E QUINHENTOS) KG, POTÊNCIA MÍNIMA 180CV, TORQUE MÍNIMO 70 (KGF.M), ACIONAMENTO MANUAL / A CABO, N° MARCHAS 6 A FRENTE E 1 A RÉ, TRAÇÃO 4X2, COMBUSTÍVEL A DIESEL, CAPACIDADE TANQUE MÍNIMO 200 (LT), SUSPENÇÃO DIANTEIRA, MOLAS E AMORTECEDORES HIDRÁULICOS, SUSPENÇÃO TRASEIRA EIXO RÍGIDO MOTRIZ, AMORTECEDORES HIDRÁULICOS, FREIO DE SERVIÇO AR, TAMBOR NAS RODAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS COM ABS, FREIO DE ESTACIONAMENTO, FREIO MOTOR, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS(MM)3.500 A 5.200,COMPRIMENTO MÍNIMO(MM) 8.500, ALTURA MÁXIMA DO VEÍCULO (MM) 2.700, LARGURA MÁXIMA TRASEIRA(MM) 2.520, (MÁXIMO 5 ANOS FABRICAÇÃO), COM MOTORISTA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MPPI, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2022, P.E. Nº 44/2021, ITEM 3 CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. (CONTRATO Nº 16/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 27.996,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ELANE LOPES COUTINHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 79586287300 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO DEA EM FAVOR DA SERVIDORA ELANE LOPES COUTINHO (CHEFE DE DIVISÃO - ASSESSORIA PERICIAL DE ARQUITETURA), NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BATALHA-PI, NO PERÍODO DE 21/12/2021, PARA REALIZAR VISTORIA EM ÁREAS AMBIENTAIS DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 3477/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TAISE MADEIRA SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3763478302 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE TAÍSE MADEIRA SOUZA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ITAINÓPOLIS-PI NO PERÍODO DE 24 A 30/04/2022, PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1184/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO ¿ ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9491099000146 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO ¿ ME, CNPJ: 09.491.099/0001-46, REFERENTE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL CONFORME ANEXO ASSCOMPRAS (SEI ¿ 0224835), AFIM DE ATENDER AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ MPPI, ALUSIVO ARP 06/2022-. P.E 11/2022, LOTES I E III. (CONTRATO Nº 17/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 36.112,00 | R$ 26.973,07 | R$ 2.939,75 | R$ 29.912,82 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9890718391 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 18 A 21/02/2022, (INCLUÍDO O SÁBADO, 21/05, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA PARTICIPAR DA 126ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1146/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.412,71 | R$ 3.412,71 | R$ 0,00 | R$ 3.412,71 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 19877285000252 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, CNPJ: 19.877.285/0002-52, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA, PLATAFORMA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM INCLUINDO GARANTIA DE ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO (AZURE PREPAYMENT ENTERPRISE SUBSCRIPTION ADDITIONAL PRODUCT D 12 MONTH(S) NON-SPECIFIC GOVERNMENT IMP-BR) PARA ESTE MPPI, CUJO SALDO NECESSÁRIO CONFORME TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 23/2020 - ADITAMENTO QUANTITATIVO DE APROXIMADAMENTE 24,11% DO VALOR INICIAL, ORA ATUALIZADO, ALUSIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020 -SRP- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2020. | PREGÃO | R$ 472.972,50 | R$ 472.972,50 | R$ 0,00 | R$ 472.972,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BANCO DO BRASIL S A | PESSOA JURÍDICA – CNPJ | 191 | CCF. EMPENHO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO AFIM DE GARANTIR E COBRIR AS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS COBRADAS NAS CONTAS DE TITULARIDADE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ¿ PGJ DESTE MPPI CONFORME CONTRATO Nº 59/2019/PGJ. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 350,00 | R$ 11,00 | R$ 22,00 | R$ 33,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 02 A 05/05/2022, PARA REALIZAR REPAROS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS, E ESTRUTURAIS NA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 1242/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE ANA ISABEL ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 18 A 21/05/2022, (INCLUÍDO O SÁBADO, 21/05, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA PARTICIPAR DA 126ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1146/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.467,71 | R$ 2.467,71 | R$ 0,00 | R$ 2.467,71 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSÉ ALVES DE LIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 71673377300 | CPPT. RESERVA ORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DE JOSÉ ALVES DE LIRA, CPF: 716.733.773-00, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGENERAÇÃO DO MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO 13/2015 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 8.857,23 | R$ 4.334,39 | R$ 1.130,71 | R$ 5.465,10 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRSSA KERLLEN NUNES SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4201409309 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANDRESSA KERLLEN NUNES SILVA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM EXTRAORDINÁRIO PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 1355/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 35110007349 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 02 A 03/05/2022, PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA IN LOCO, NO IMÓVEL QUE SEDIARÁ A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO LOCAL E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE ANÁLISE DE RISCOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1344/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JATOBÁ DO PIAUÍ E PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 05 A 06/05/2022, PARA VERIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES AMBIENTAIS EM EMPREENDIMENTO DE PISCICULTURA, NA LOCALIDADE RIACHO, EM JATOBÁ DO PIAUÍ, E VERIFICAÇÃO DOS IMPACTOS DE LIXÃO EM ZONA URBANA, EM PARNAÍBA-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 1356/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7571746003381 | DT. RESERVA ORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DA EMPRESA MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 07.571.746/0033-81, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA GARANTIR O PAGAMENTO DA FRANQUIA DO SEGURO VEICULAR CONFORME APÓLICE DE SEGURO Nº 2143000064831 (SEI ¿ 0226370), EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE REPARO AO DANO CAUSADO AO VEÍCULO MMC/L200 TRITON SPT GL, PLACA QRT8591 PERTENCENTE AO MPPI. | NÃO APLICÁVEL | R$ 215,00 | R$ 215,00 | R$ 0,00 | R$ 215,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 12957444000107 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 12.957.444/0001-07, REFERENTE AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO MODULAR AUTO PERSONALIZÁVEL PARA AS NOVAS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFECCIONADAS EM ALUMÍNIO EXTRUDADO E ACABAMENTO LATERAL ANODIZADO FOSCO, CONFORME ARP 43/2021 P.E Nº 47/2021, (LOTE: III). (CONTRATO Nº 18/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 22.720,00 | R$ 9.024,95 | R$ 0,00 | R$ 9.024,95 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DE MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.458.945,25 | R$ 4.458.945,25 | R$ 0,00 | R$ 4.458.945,25 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SUPRYLASER SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 16479787000156 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SUPRYLASER SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI - ME, CNPJ: 16.479.787/0001-56, REFERENTRE AQUISIÇÃO DE TONERS COMPATÍVEIS COM AS MARCAS HP E SAMSUNG AFIM DE ATENDER O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, EM ATENDIMENTO, DURANTE AS ATIVIDADES DE EXPEDIENTE E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MPPI, CONFORME ARP Nº 10/2022, P. E. Nº 15/2022 (LOTES ÚNICO). (CONTRATO Nº 19/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 10.639,00 | R$ 10.639,00 | R$ 0,00 | R$ 10.639,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES | PESSOA FÍSICA - CPF | 99872170363 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CASTELO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 24/05/2022, PARA REALIZAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1385/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | PESSOA FÍSICA - CPF | 22649409304 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO - MOTORISTA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CASTELO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 24/05/2022, PARA CONDUZIR O VEÍCULO DA CGMP-PI, TRANSPORTANDO A EQUIPE PARA A REALIZAÇÃO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1385/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | PESSOA FÍSICA - CPF | 22649409304 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO - MOTORISTA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 26/05/2022, PARA CONDUZIR O VEÍCULO DA CGMP-PI, TRANSPORTANDO OS PROMOTORES DE JUSTIÇA PARA A REALIZAÇÃO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1383/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 13/2013, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 23/03/2022, COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0021549-71.2014.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 744/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 400,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIELLE AREA LEAO DANTAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 62438050349 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS (ANALISTA MINISTERIAL - ARQUITETURA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 04 A 05/04/2022, PARA REALIZAR VISTORIA E LEVANTAMENTO FÍSICO DE IMÓVEL A SER OCUPADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1372/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CRISTINO CASTRO-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 25 A 29/04/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 781,42 | R$ 781,42 | R$ 0,00 | R$ 781,42 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE NOMEAÇÃO EM FAVOR DO DR. HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), CONFORME ATO PGJ Nº 1174/2022 E CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93 E ART. 14 DA RESOLUÇÃO CSMP-PI Nº 02/2020. | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.776,84 | R$ 5.776,84 | R$ 0,00 | R$ 5.776,84 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DA FOLHA DE ACUMULAÇÕES DO MÊS DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 319.816,68 | R$ 319.816,68 | R$ 0,00 | R$ 319.816,68 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI NO PERÍODO DE 02 A 06/05/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES PLENÁRIAS DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MAIO DE 2022, NA COMARCA DE CARACOL-PI, REFERENTES AOS PROCESSOS Nº 0000218- 21.2016.8.18.0089, Nº 0000004-60.1998.8.18.0089 E Nº 0000013-07.2007.8.18.0089, RESPECTIVAMENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1166/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.406,56 | R$ 1.406,56 | R$ 0,00 | R$ 1.406,56 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | PESSOA FÍSICA - CPF | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE PEDRO II-PI PARA INHUMA-PI NO PERÍODO DE 25/04/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000014-63.2010.8.18.0096 NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1089/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 156,28 | R$ 156,28 | R$ 0,00 | R$ 156,28 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ELANE LOPES COUTINHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 79586287300 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ELANE LOPES COUTINHO (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 02 A 03/05/2022, PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE LAYOUT, PONTOS ELÉTRICO E DE LÓGICA, ALÉM DE VERIFICAR A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOLICITADA PELO TJ-PI NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1211/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 13/2013, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA LANÇAMENTO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ", UMA DAS ETAPAS DO PROJETO "AVANTE PGJ", CONFORME SOLICITAÇÃO. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | R$ 0,00 | R$ 1.200,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AFONSO AROLDO FEITOSA ARAUJO | PESSOA FÍSICA - CPF | 44060017353 | 1PROMAMARANTE. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 13/2013, EM FAVOR DE AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE AMARANTE-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 07 A 11/03/2022, PARA PARTICIPAR DA 20ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 574/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 16119185372 | 1PROMCARACOL. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES N°S 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 06 A 11/03/2022, PARA PARTICIPAR DA 20ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 574/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 | R$ 0,00 | R$ 2.200,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 34309179304 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES N°S 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA - CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1036/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | PESSOA FÍSICA - CPF | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE PEDRO II-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 27 A 29/04/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002195-37.2016.8.18.0028 NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1141/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 781,42 | R$ 781,42 | R$ 0,00 | R$ 781,42 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 16119185372 | 11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES N°S 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI NO PERÍODO DE 16 A 17/03/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2018/2017. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 16119185372 | 11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES N°S 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI NO PERÍODO DE 28/03 A 01/04/2022, PARA ATUAR NA JUSTIÇA ITINERANTE A SE REALIZAR NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 812/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 20172021855 | CAOCRIM. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES N°S 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 20172021855 | CAOCRIM. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES N°S 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 19/04/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 894/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO | PESSOA FÍSICA - CPF | 1138970301 | NUCPJSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020, EM FAVOR DE EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1036/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 47381345315 | NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESSARCIMENTO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, POR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DOS CANTEIROS DA GARAGEM E LATERAL DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA, DEVIDO SERVIDORA NOMEADA COMO SUPRIDORA DE FUNDOS AINDA NÃO ESTÁ EM POSSE DO RESPECTIVO CARTÃO DE SUPRIDOR DE FUNDOS, CONFORME DECISÃO PGJ 0234007. | NÃO APLICÁVEL | R$ 450,00 | R$ 450,00 | R$ 0,00 | R$ 450,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TELEFONICA BRASIL S.A. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2558157000162 | DGD. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL ¿ SMP, PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHO TELEFONICO E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL DE 5GB, AFIM DE SEREM UTILIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, GARANTINDO REAJUSTE E VIGÊNCIA PARA MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 33/2019. | PREGÃO | R$ 76.200,00 | R$ 27.772,34 | R$ 16.383,66 | R$ 44.156,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | 9PROMPHB. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE REMOÇÃO EM FAVOR DO DR. VANDO DA SILVA MARQUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), CONFORME ATO PGJ Nº 1191/2022 E CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93 E ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP. | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.737,82 | R$ 6.737,82 | R$ 0,00 | R$ 6.737,82 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE NOMEAÇÃO EM FAVOR DO DR. TIAGO BERCHIOR CARGNIN (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), CONFORME ATO PGJ Nº 1175/2022 E CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93 E ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP. | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.776,84 | R$ 5.776,84 | R$ 0,00 | R$ 5.776,84 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE PROMOÇÃO EM FAVOR DO DR. JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), CONFORME ATO PGJ Nº 1195/2022 E CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93 E ART. 14 DA RESOLUÇÃO 13/2013-CSMP. | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.080,88 | R$ 6.080,88 | R$ 0,00 | R$ 6.080,88 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | 1PROMMANOELEMÍDIO. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE PROMOÇÃO EM FAVOR DO DR. ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), CONFORME ATO PGJ Nº 1194/2022 E CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93 E ART. 14 DA RESOLUÇÃO 13/2013-CSMP. | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.080,88 | R$ 6.080,88 | R$ 0,00 | R$ 6.080,88 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL/2022, DESCONTADAS AS COMPENSAÇÕES CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI - 0237984). | NÃO APLICÁVEL | R$ 292.293,79 | R$ 292.293,79 | R$ 0,00 | R$ 292.293,79 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MACEIÓ-AL E VITÓRIA-ES NO PERÍODO DE 27/04 A 03/05/2022, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DOS PROCURADORES-GERAIS DE ALAGOAS E ESPÍRITO SANTO, CONFORME SOLICITAÇÃO. | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.431,56 | R$ 6.431,56 | R$ 0,00 | R$ 6.431,56 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | PESSOA FÍSICA - CPF | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 09 A 11/05/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000037-81.2020.8.18.0088 NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1255/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 781,42 | R$ 781,42 | R$ 0,00 | R$ 781,42 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO GRANDE-MS NO PERÍODO DE 18 A 20/05/2022, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, NO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, BEM COMO REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO E DISCUTIR PROJETOS DE INTERESSE COMUM, CONFORME SOLICITAÇÃO. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.406,42 | R$ 2.406,42 | R$ 0,00 | R$ 2.406,42 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 30/05 A 02/06/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 156,28 | R$ 156,28 | R$ 0,00 | R$ 156,28 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 81913192334 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 26/05/2022, PARA REALIZAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1383/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 156,28 | R$ 156,28 | R$ 0,00 | R$ 156,28 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 27454304320 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 26/05/2022, PARA REALIZAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1383/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 156,28 | R$ 156,28 | R$ 0,00 | R$ 156,28 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 26569874000158 | CAA. EMPENHO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO PELO MP-PI, CONFORME DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÃO DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO (P. E. Nº 52/2021, ARP Nº 49/2021, LOTES II E III), MEM. CÁLC. (0235514). (CONTRATO Nº 20/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 26.396,01 | R$ 26.396,01 | R$ 0,00 | R$ 26.396,01 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C. L. BESERRA REPRESENTACOES LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7239237000179 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C L BESERRA & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 07.239.237/0001-79, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O MPP CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ARP Nº 44/2021- P.E. Nº 49/2021 (LOTES ÚNICO). (CONTRATO Nº 21/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 30.121,60 | R$ 17.179,50 | R$ 6.395,50 | R$ 23.575,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE NOMEAÇÃO EM FAVOR DO DR. CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), CONFORME ATO PGJ Nº 1176/2022 E CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93 E ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP. | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.776,84 | R$ 5.776,84 | R$ 0,00 | R$ 5.776,84 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | 1PROMMARCOSPARENTE. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE PROMOÇÃO EM FAVOR DA DRA. AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO (PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA), CONFORME ATO PGJ Nº 1193/2022 E CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93 E ART. 14 DA RESOLUÇÃO 13/2013-CSMP. | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.080,88 | R$ 6.080,88 | R$ 0,00 | R$ 6.080,88 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 61813303304 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANÓPOLIS-SC NO PERÍODO DE 17 A 18/05/2022, PARA PARTICIPAR DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CPSI/MP), NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP/SC), CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1175/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.038,85 | R$ 1.038,85 | R$ 0,00 | R$ 1.038,85 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DAS GRACAS MOREIRA LEITE | PESSOA FÍSICA - CPF | 24348430349 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA LEITE, CPF: 243.484.303-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE PEDRO II DO MPPI, CONFORME PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR AO TERMO ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO Nº 11/2013 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 15.171,37 | R$ 6.290,57 | R$ 2.220,20 | R$ 8.510,77 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/05/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0010274-53.1999.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1378/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 868,85 | R$ 868,85 | R$ 0,00 | R$ 868,85 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADEX COMERCIO DE GAS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 10509527000108 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ADEX COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 10.509.527/0001-08, REFERENTE AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ¿ GLP, TIPO GLP BUTANO, CAPACIDADE 13KG, PRESSÃO VAPOR P-13, PONTO MÁXIMO EBULIÇÃO 2, TEOR MÁXIMO ENXOFRE VOLÁTIL 0,36, CORROSIVIDADE MÁXIMA 1, NBR 8614, VOLUME 31,5 LITROS, USO DOMÉSTICO PARA COZIMENTO DE ALIMENTOS, AFIM DE ATENDER AO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO DO MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 19/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 360,00 | R$ 360,00 | R$ 0,00 | R$ 360,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80974783315 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE FLÁVIA GOMES CORDEIRO (PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO CAODEC), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/05/2022, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM EXTRAORDINÁRIO PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), NO AUDITÓRIO DO HOTEL SESC PRAIA NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1214/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 781,42 | R$ 781,42 | R$ 0,00 | R$ 781,42 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 64095479353 | 5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 23 A 27/05/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.093,99 | R$ 1.093,99 | R$ 0,00 | R$ 1.093,99 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 66369096334 | GACEP. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES N°S 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO E PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022 E 18 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, A FIM DE MINISTRAR AULAS, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI NºS 316 E 894/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.600,00 | R$ 1.600,00 | R$ 0,00 | R$ 1.600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROGERIO AZEVEDO SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 78057655372 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ROGÉRIO AZEVEDO SILVA (CAPITÃO PM), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 06 A 08/05/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1455/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 48201081315 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO (CABO PM), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 06 A 08/05/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1455/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 66369096334 | GACEP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 27 A 28/04/2022, PARA PRESTAR AUXÍLIO À 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA/PI NA REALIZAÇÃO DAS VISITAS TÉCNICAS ÀS UNIDADES DE POLÍCIA MILITAR (2º BPM), DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1212/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 468,85 | R$ 468,85 | R$ 0,00 | R$ 468,85 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | PESSOA FÍSICA - CPF | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 23 A 25/05/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0001836- 97.2010.8.18.0028, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1394/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 781,42 | R$ 781,42 | R$ 0,00 | R$ 781,42 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | PESSOA FÍSICA - CPF | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 25 A 27/05/2022, (CONCESSÃO DE APENAS MEIA-DIÁRIA NO DIA 25/05, DEVIDO MEIA-DIÁRIA JÁ TER SIDO CONCEDIDA NO PGA Nº 19.21.0429.0012690/2022-30) PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000314-71.2020.8.18.0032, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1400/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,14 | R$ 625,14 | R$ 0,00 | R$ 625,14 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 62779664304 | 1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 12/05/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1227/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 156,28 | R$ 156,28 | R$ 0,00 | R$ 156,28 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 15641945315 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS (PROCURADORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RECIFE-PE NO PERÍODO DE 11 A 13/05/2022, PARA PARTICIPAR DA 59ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1148/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.906,42 | R$ 1.906,42 | R$ 0,00 | R$ 1.906,42 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUÍS CORREIA-PI PARA PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 05 A 07/05/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000032-84.2004.8.18.0067 NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1169/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 825,14 | R$ 825,14 | R$ 0,00 | R$ 825,14 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE ANA ISABEL ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CASTELO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 24/05/2022, PARA REALIZAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1385/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 156,28 | R$ 156,28 | R$ 0,00 | R$ 156,28 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/05/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000936-27.2018.8.18.0031, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1329/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 781,42 | R$ 781,42 | R$ 0,00 | R$ 781,42 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A INCLUSÃO EM PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO, PARA PAGAMENTO NA FORMA DO ATO PGJ-PI Nº 1.181/2022, DO VALOR DE R$ 5.367,14 (CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) EM FAVOR DO SERVIDOR VICENTE PAULO SANTOS GOMES, A TÍTULO DE DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME DECISÃO PGJ 0233785. | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.367,14 | R$ 5.367,14 | R$ 0,00 | R$ 5.367,14 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SIMPLÍCIO MENDES-PI NO PERÍODO DE 09 A 13/05/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0000213-12.2014.8.18.0075, Nº 0000001-20.2016.8.18.0075 E Nº 0000021-94.2005.8.18.0075, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1172/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.406,56 | R$ 1.406,56 | R$ 0,00 | R$ 1.406,56 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 05 A 10/06/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.806,56 | R$ 1.806,56 | R$ 0,00 | R$ 1.806,56 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28704118391 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SANTA FILOMENA-PI NO PERÍODO DE 22 A 28/05/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 22/05, E O SÁBADO, 28/05, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR O POLICIAMENTO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1494/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 05 A 10/05/2022, COMPLEMENTO DE DIÁRIAS, PARA REALIZAR INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DE REDE, E MANUTENÇÃO E REVISÃO HIDRÁULICA NA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1489/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | R$ 0,00 | R$ 1.250,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 23/05/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 156,28 | R$ 156,28 | R$ 0,00 | R$ 156,28 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 9.319.804,69 | R$ 9.319.804,69 | R$ 0,00 | R$ 9.319.804,69 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 10.925,62 | R$ 10.925,62 | R$ 0,00 | R$ 10.925,62 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.612.293,25 | R$ 1.612.293,25 | R$ 0,00 | R$ 1.612.293,25 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 821.831,90 | R$ 821.831,90 | R$ 0,00 | R$ 821.831,90 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 247.067,98 | R$ 247.067,98 | R$ 0,00 | R$ 247.067,98 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 402.330,56 | R$ 402.330,56 | R$ 0,00 | R$ 402.330,56 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 56.139,99 | R$ 56.139,99 | R$ 0,00 | R$ 56.139,99 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 88.396,67 | R$ 88.396,67 | R$ 0,00 | R$ 88.396,67 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 21.965,01 | R$ 21.965,01 | R$ 0,00 | R$ 21.965,01 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25002884000144 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.289.755,46 | R$ 2.289.755,46 | R$ 0,00 | R$ 2.289.755,46 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.945,75 | R$ 3.945,75 | R$ 0,00 | R$ 3.945,75 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25002884000144 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2022, RETIDO NO DUODÉCIMO DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 414.845,70 | R$ 414.845,70 | R$ 0,00 | R$ 414.845,70 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 47381345315 | 1PROMLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES N°S 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CARLOS ROGÉRIO BEZERRA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUZILÂNDIA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1529/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LARISSA MILHOMEM DE SOUSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 31564356 | CEAF. EMPENHO EM FAVOR DE LARISSA MILHOMEM DE SOUSA (PSICÓLOGA - CRP 21ª ¿ 00845), CPF: 000.315.643-56, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM "GESTÃO DE PESSOAS ¿ O LÍDER ENQUANTO GESTOR DE PESSOAS", PARA 25 INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ - MPPI, E QUE ATUEM NA ÁREA MEIO DO ÓRGÃO BEM COMO ESTEJAM PARTICIPANDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇA, CONFORME DISPENSA Nº 17/2022, ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 2.300,00 | R$ 2.300,00 | R$ 0,00 | R$ 2.300,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | CEAF. EMPENHO INSS PATRONAL (20%) REFERENTE OS SERVIÇOS PF DE LARISSA MILHOMEM DE SOUSA (PSICÓLOGA - CRP 21ª ¿ 00845), CPF: 000.315.643-56, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM "GESTÃO DE PESSOAS ¿ O LÍDER ENQUANTO GESTOR DE PESSOAS", PARA 25 INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ - MPPI, E QUE ATUEM NA ÁREA MEIO DO ÓRGÃO BEM COMO ESTEJAM PARTICIPANDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇA, CONFORME DISPENSA Nº 17/2022, ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 460,00 | R$ 460,00 | R$ 0,00 | R$ 460,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 23 A 25/05/2022, PARA PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000631-70.2019.8.18.0140, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1377/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 781,42 | R$ 781,42 | R$ 0,00 | R$ 781,42 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 81913192334 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 29 A 31/05/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 29/05, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E REGIME DISCIPLINAR OFERECIDOS PELA CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1432/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.818,85 | R$ 1.818,85 | R$ 0,00 | R$ 1.818,85 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 103/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.513,80 | R$ 19.513,80 | R$ 0,00 | R$ 19.513,80 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25002884000144 | APP. EMPENHO REFERENTE PARTE PATRONAL DA INCLUSÃO EM PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO, PARA PAGAMENTO, NA FORMA DO ATO PGJ-PI Nº 1.181/2022, EM FAVOR DO SERVIDOR VICENTE PAULO SANTOS GOMES, A TÍTULO DE DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME DECISÃO PGJ 0233785. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,36 | R$ 1.255,36 | R$ 0,00 | R$ 1.255,36 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 30 A 31/05/2022, PARA VERIFICAR QUAIS MEDIDAS DEVEM SER TOMADAS PARA A RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA E A QUANTIFICAÇÃO DO DANO PROVOCADO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOCALIZADA NA SERRA DA IBIAPABA NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1541/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE REMOÇÃO EM FAVOR DO DR. MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), CONFORME ATO PGJ Nº 1189/2022 E CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93 E ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP. | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.737,82 | R$ 6.737,82 | R$ 0,00 | R$ 6.737,82 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CDEMP - CENTRO DE ESTUDOS DO MP - PI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 20519953000178 | CEAF. EMPENHO EM FAVOR DO COLEGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTERIOS PUBLICOS DO BRASIL ¿ CDEMP, CNPJ: 20.519.953/0001-78, REFERENTE CONTRIBUIÇÃO ANUAL CDEMP, CONFORME BOLETO CEAFPI2022/MPPI Nº 28742790000000710 (SEI - 0237966), ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME RART Nº 363/2022 (SEI - 0243608). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 | R$ 0,00 | R$ 2.500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25359140000181 | CTI. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 25.359.140/0001-81, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE FIREWALL DE PRÓXIMA GERAÇÃO PARA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DE PERÍMETRO QUE POSSIBILITE A VISIBILIDADE E CONTROLE DE TRÁFEGO E APLICAÇÕES EM CAMADA 7, FILTRAGEM DE CONTEÚDO WEB, PREVENÇÕES CONTRA ATAQUES E AMEAÇAS AVANÇADAS E MODERNAS, FILTRO DE DADOS, VPN E CONTROLE GRANULAR DE BANDA DE REDE, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES INTEGRADOS EM FORMA DE APPLIANCE CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA", PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2022. (CONTRATO Nº 22/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 1.060.000,00 | R$ 1.060.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.060.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0241700). | NÃO APLICÁVEL | R$ 110,00 | R$ 110,00 | R$ 0,00 | R$ 110,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0241700). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 458,00 | R$ 458,00 | R$ 0,00 | R$ 458,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 27454304320 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 29 A 31/05/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 29/05, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E REGIME DISCIPLINAR OFERECIDOS PELA CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1432/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.818,85 | R$ 1.818,85 | R$ 0,00 | R$ 1.818,85 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 17493657000130 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI ¿ ME, CNPJ: 17.493.657/0001-30, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS, PRINCIPAL E REDUNDANTE, AMBOS COM VELOCIDADE FIXA, SÍNCRONA, SIMÉTRICA E PERMANENTE, TANTO PARA DOWNLOAD QUANTO PARA UPLOAD, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 23.109,52 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 67904599368 | SPROCADM. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 10 A 11/05/2022, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO INTITULADO "A MOVIMENTAÇÃO DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: RESOLUÇÃO 244/2022 DO CNMP", NO PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1388/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.443,85 | R$ 1.443,85 | R$ 0,00 | R$ 1.443,85 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO VEM INFORMAR QUE HÁ DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA ATENDER A DESPESA ORA PRETENDIDA NO VALOR LÍQUIDO DE R$ 156,28 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO, REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 18/05/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 156,28 | R$ 156,28 | R$ 0,00 | R$ 156,28 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ/PI N° 1208/2022, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/06/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 31/05 A 01/06/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 468,85 | R$ 468,85 | R$ 0,00 | R$ 468,85 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 27 A 28/06/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ 0243214. | NÃO APLICÁVEL | R$ 90.000,00 | R$ 60.000,00 | R$ 10.000,00 | R$ 70.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GIANNY VIEIRA DE CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 30466261349 | NUCPJCRIMTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE GIANNY VIEIRA CARVALHO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 13 A 14/06/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1271/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 4034991356 | CRH. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO (COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA NATAL-RN NO PERÍODO DE 08 A 10/06/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICO, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES AOS 130 ANOS DE EXISTÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE NORTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1552/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILVÂNIA ALVES VIANA | PESSOA FÍSICA - CPF | 65869621100 | 2PROMCORRENTE. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE GILVÂNIA ALVES VIANA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CORRENTE-PI PARA PARNAGUÁ-PI NO PERÍODO DE 01/06/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2171/2014. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUÍS CORREIA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 12 A 14/06/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000021-65.2015.8.18.0036, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1347/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 62779664304 | 1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 30/05/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1227/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 156,28 | R$ 156,28 | R$ 0,00 | R$ 156,28 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAYSSA FERNANDES LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 6563377378 | 1PROMCASTELOPIAUI. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE RAYSSA FERNANDES LIMA (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CASTELO DO PIAUÍ-PI PARA SÃO JOÃO DA SERRA-PI NO PERÍODO DE 26/05/2022, PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PROAJA), NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1469/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 66369096334 | GACEP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 29/05/2022, COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA, DEVIDO O DESLOCAMENTO TER OCORRIDO UM DIA APÓS O SOLICITADO INICIALMENTE, PARA VISITA TÉCNICA DE INSPEÇÃO, EM CONJUNTO À 8ª PJ PARNAÍBA, NA SEDE DO 2º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ (CBMEPI), PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO E À ESTRUTURA FÍSICA DO LOCAL, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1212/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 312,57 | R$ 312,57 | R$ 0,00 | R$ 312,57 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.NOGUEIRA E SILVA JUNIOR-EPP. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 16667447000159 | CAA/DT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A NOGUEIRA E SILVA JUNIOR (ADESIV COMUNICACAO VISUAL), CNPJ: 16.667.447/0001-59, REFERENTE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO CORTE CONTORNO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS PADRONIZADOS CONFORME LAYOUT PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS (VAN DUCATO - PLACA OUE-0548, DOBLÔ - PLACA OEI-3482 E DOBLÔ - PLACA OUE-0458) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI NA CIDADE DE TERESINA, CONFORME DISPENSA Nº 22/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 2.600,00 | R$ 2.600,00 | R$ 0,00 | R$ 2.600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO MALATO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 19893728215 | SPROCJUR. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOÃO MALATO NETO (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA JURÍDICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 13 A 14/06/2022, PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA REUNIÃO DO EIXO PROCESSUAL DO GRUPO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO E PROCESSUAL (GNPL), NO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA REGIÃO SUL, LOCALIZADO NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL (SAFS), NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1553/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,00 | R$ 1.872,00 | R$ 0,00 | R$ 1.872,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 16119185372 | 11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI NO PERÍODO DE 02 A 05/05/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2018/2017. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.093,99 | R$ 1.093,99 | R$ 0,00 | R$ 1.093,99 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 13/2013, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 05/04/2022, PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 989/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 13/2013, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/03/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 400,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4462643000108 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, CNPJ N° 04.462.643/0001-08, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPI, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO E CONTRATO Nº 48/2017 ATÉ O FINAL DE SUA VIGÊNCIA. | PREGÃO | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 | R$ 0,00 | R$ 20.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4462643000108 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, CNPJ N° 04.462.643/0001-08, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO COM TAXAS PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTE MPPI, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2017 AO CONTRATO Nº 48/2017 ATÉ O FINAL DE SUA VIGÊNCIA. | PREGÃO | R$ 0,16 | R$ 0,14 | R$ 0,00 | R$ 0,14 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 61074175000138 | CAA/DT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ Nº 61.074.175/0001-38, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS PARA 33 (TRINTA E TRÊS) VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ¿ PGJ / MPPI, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS E CORPORAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2021 (LOTES I E II ¿ PGJ), COM ADITAMENTO QUANTITATIVO DE 2,94% ALUSIVO AO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 34/2021. | PREGÃO | R$ 570,17 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 62786636353 | APP. EMPENHO REFERENTE PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA O SERVIDOR VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO, CORRESPONDENTE AOS VALORES DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO SAÚDE, QUE A ELE DEVERIAM TER SIDO PAGOS, QUANDO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NO PERÍODO DE 09/01/2020 A 19/07/2021, CONFORME DECISÃO PGJ 0247325. | NÃO APLICÁVEL | R$ 37.608,30 | R$ 37.608,30 | R$ 0,00 | R$ 37.608,30 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9491099000146 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO ¿ ME, CNPJ: 09.491.099/0001-46, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COPA, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI-MPPI, ALUSIVO MEM. CÁLC.(0243861), CONFORME ARP Nº 12/2022 - LOTE III, P. E. Nº 16/2022. (CONTRATO Nº 24/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 64.876,35 | R$ 46.377,85 | R$ 12.988,85 | R$ 59.366,70 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREF MUNICIPAL DE LUZILANDIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6554190000175 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA-PI, CNPJ: 06.554.190/0001-75, REFERENTE TAXA DE REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI DE LUZILÂNDIA PARA EMISSÃO DO DOCUMENTO HABITE-SE, CONFORME DOD (SEI ¿ 0245384) E OFICIO CPPT (SEI ¿ 0245479). | NÃO APLICÁVEL | R$ 283,62 | R$ 283,62 | R$ 0,00 | R$ 283,62 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES | PESSOA FÍSICA - CPF | 67457118420 | 1PROMSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 06 A 07/06/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1295/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FLÁVIA GOMES CORDEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80974783315 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE FLÁVIA GOMES CORDEIRO (PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO CAODEC), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES NO PERÍODO DE 28/06 A 01/07/2022, PARA PARTICIPAR DA II REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - GNDH, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1512/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.388,00 | R$ 3.388,00 | R$ 0,00 | R$ 3.388,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 57849099320 | SECUNIPROMPARNAIBA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0250757) | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 45,90 | R$ 1.000,00 | -R$ 954,10 | R$ 45,90 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 57849099320 | SECUNIPROMPARNAIBA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0250757). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 700,00 | R$ 1.000,00 | -R$ 300,00 | R$ 700,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 57849099320 | SECUNIPROMPARNAIBA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0250757). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 170,00 | R$ 2.000,00 | -R$ 1.830,00 | R$ 170,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REPREMIG ¿ REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 65149197000251 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 75 (SETENTA E CINCO) TONERS HP LASER JET PRO MFP M428 FDW, TIPO CARTUCHO: ORIGINAL, COR: PRETA, REFERÊNCIA CARTUCHO 3: CF258A TONER HP CF258A 58A | M428FDW M404DW M428DW M404N | ORIGINAL 3K COMPATÍVEL COM IM- PRESSORA: HP LASER JET PRO MFP M428 FDW (MARCA/FABRICANTE: HP/HP REFERÊNCIA: CF258A), PARA IMPRESSORAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ -MPPI, CONFORME ARP 05/2022 - P.E 08/2022. (CONTRATOS Nº 26/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 56.499,75 | R$ 56.499,75 | R$ 0,00 | R$ 56.499,75 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
S M DA SILVA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7938158000156 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA S M DA SILVA (DISK IMPERIAL) CNPJ: 07.938.158/0001-56, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, TIPO GLP BUTANO, CAPACIDADE 13KG, PRESSÃO VAPOR P-13, PONTO MÁXIMO EBULIÇÃO 2, TEOR MÁXIMO ENXOFRE VOLÁTIL 0,36, CORROSIVIDADE MÁXIMA 1, NBR 8614, VOLUME 31,5LITROS, COM A FINALIDADE NO USO DOMÉSTICO PARA ATENDER AS UNIDADES DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TERESINA, SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, SEDE ZONA LESTE E GAECO DO MPPI, ALUSIVO DISPENSA Nº 25/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 3.900,00 | R$ 3.900,00 | R$ 0,00 | R$ 3.900,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2675963321 | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0250720). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 163,16 | R$ 163,16 | R$ 0,00 | R$ 163,16 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA MARIA ODETE SOARES, PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ 0252272. | NÃO APLICÁVEL | R$ 90.000,00 | R$ 60.000,00 | R$ 10.000,00 | R$ 70.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCYVALDO A PIAULINO ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 22879212000123 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LUCYVALDO A PIAUILINO (LU DISTRIBUIDORA), CNPJ: 22.879.212/0001-23, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COPA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (0244503), ALUSIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022, ARP Nº 11/2022 (LOTES I E III). (CONTRATO Nº 25/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 73.191,54 | R$ 50.619,19 | R$ 20.167,36 | R$ 70.786,55 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | SPROCADM. EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA DIÁRIA REFERENTE AO CARGO DE SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA, EM FAVOR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CLEANDRO ALVES DE MOURA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2253/2019 E DECISÃO PGJ (0252150). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.600,00 | R$ 1.600,00 | R$ 0,00 | R$ 1.600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LEONARDO FONSECA RODRIGUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 62251988300 | SPROCADM. EMPENHO DEA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA DIÁRIA REFERENTE AO CARGO DE SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA, EM FAVOR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA LEONARDO FONSECA RODRIGUES, POR VIAGENS REALIZADAS EM 2019, ENQUANTO OCUPANTE DO CARGO DE SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2256/2019 E DECISÃO PGJ (0252150). | NÃO APLICÁVEL | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 0,00 | R$ 800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 43931650391 | SPROCADM. EMPENHO DEA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA DIÁRIA REFERENTE AO CARGO DE SUBPROCURADORA DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PROMOTORA DE JUSTIÇA CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, POR DESLOCAMENTO PARA FLORIANO E OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 17 A 19/02/2019, CONFORME PORTARIAS PGJ Nº 397/2019, 2256/2019 E DECISÃO PGJ (0252150). | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 26569874000158 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA (NEW INFORMÁTICA), CNPJ: 26.569.874/0001-58, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PILHAS, PINCÉIS, TELEFONES E TESOURA) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI ¿ MPPI, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNICA (ANEXO I), ALUSIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022, ARP Nº 04/2022, LOTE III. (CONTRATO Nº 27/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 12.812,20 | R$ 6.376,19 | R$ 1.772,96 | R$ 8.149,15 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA | PESSOA FÍSICA - CPF | 9364350626 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES E CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 03/06/2022, PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA NO LOCAL DA REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL ALVES, E DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1631/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TIAGO CERQUEIRA COUTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 96130660391 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE TIAGO CERQUEIRA COUTO (OFICIAL DE GABINETE), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 29/06 A 02/07/2022, (CONCEDIDO O SÁBADO, 02/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1611/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 05 A 07/06/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 05/06, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0015617-68.2015.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1634/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 01 A 03/06/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002055-50.2019.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1597/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 61667102400 | 30PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CANTO DO BURITI-PI NO PERÍODO DE 20 A 24/06/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 409/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 2.137,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 64095479353 | 5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 06 A 10/06/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 2.137,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DA FOLHA DE ACUMULAÇÕES DO MÊS DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 295.950,86 | R$ 295.950,86 | R$ 0,00 | R$ 295.950,86 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 15641945315 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR REFERENTE AO CARGO DE OUVIDORA DO MPPI, EM FAVOR DE TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS (PROCURADORA DE JUSTIÇA - OUVIDORA DO MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RECIFE-PE NO PERÍODO DE 11 A 13/05/2022, PARA PARTICIPAR DA 59ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PGJ/PI Nº 1148/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 500,00 | R$ 500,00 | R$ 0,00 | R$ 500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA | PESSOA FÍSICA - CPF | 9364350626 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BATALHA-PI E PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/06/2022, PARA REALIZAR PERÍCIAS EM IMÓVEIS E ESPAÇOS ABERTOS PARA VERIFICAR IRREGULARIDADES DE ACESSIBILIDADE, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1584/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAP. PROF.LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9375180000160 | CLC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 09.375.180/0001-60, REFERENTE REALIZAÇÃO DE CURSOS ONLINE AO VIVO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIRO (TEORIA E PRÁTICA) COM ATUALIZAÇÃO EM TODOS OS ATOS NORMATIVOS, CURSO NOVO MODELO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO NA FORMA IN 05/MP/2017, INCLUINDO AS INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE L.C E C.A Nº 14.133/2021 E CURSO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS C.A Nº 14.133/2021, PARA SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ MPPI, QUE ATUAM NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PROPOSTA 6154.1/2022 DE PREÇOS (SEI ¿ 0247364), ALUSIVO NOS TERMOS DO ART.26 DA LEI Nº 8.666/93 CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022 (BASE LEGAL: ART. 25, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93). | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 19.100,00 | R$ 19.100,00 | R$ 0,00 | R$ 19.100,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7797967000195 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (NP TECNOLOGIA), CNPJ: 07.797.967/0001-95, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA MAIS 36 (TRINTA E SEIS) DO CONTRATO Nº 12/2020 MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PESQUISA, CONSOLIDAÇÕES E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MP-PI, COM LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (INEXIGIBILIDADE) DE N.º: 01/2020, COM BASE NO ART. 25, I DA LEI 8.666/93. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 32.595,00 | R$ 32.595,00 | R$ 0,00 | R$ 32.595,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4462643000108 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, CNPJ N° 04.462.643/0001-08, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPI CONFORME OFICIO CLC/ASSGECONT (SEI - 0255025) E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI - 0255046), ALUSIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2017 COM BASE NO CONTRATO Nº 48/2017 ATÉ O FINAL DE SUA VIGÊNCIA. | PREGÃO | R$ 30.346,12 | R$ 30.346,12 | R$ 0,00 | R$ 30.346,12 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4462643000108 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, CNPJ N° 04.462.643/0001-08, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO COM TAXAS PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTE MPPI CONFORME OFICIO CLC/ASSGECONT (SEI - 0255025) E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI - 0255046), ALUSIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2017 COM BASE NO CONTRATO Nº 48/2017 ATÉ O FINAL DE SUA VIGÊNCIA. | PREGÃO | R$ 0,57 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A L SILVA & D S SANTOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2133017000142 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A L SILVA & D S SANTOS LTDA, CNPJ: 02.133.017/0001-42, REFERENTE O FORNECIMENTO DE FLORES, ROSAS, ARRANJOS FLORAIS E DE COROAS FÚNEBRES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 20/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). (CONTRATO Nº 23/2022/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 15.510,00 | R$ 974,00 | R$ 0,00 | R$ 974,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PORTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 20213219000186 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PORTAL INDUSTRIA, SERVICO E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI, CNPJ: 20.213.219/0001-86, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) MASTROS PARA BANDEIRAS, FABRICADO EM ALUMÍNIO, ALTURA 2,30M, COM TOLERÂNCIA DE DIVERGÊNCIA DE 10%. (COMPLETO COM PONTEIRA TIPO LANÇA) E 03 (TRÊS) BASES DE MADEIRA PARA MASTROS, COM CANOPLAS CROMADAS PARA 03 MASTROS, COM DIMENSÕES: 24CM X 16CM X 48CM (L X A X C), PARA AS SEDES DO MPPI (SEDE LESTE, CENTRO E GAECO) REFERENTE DISPENSA Nº 23/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). (DISPENSA Nº 23/2022/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 3.075,00 | R$ 3.075,00 | R$ 0,00 | R$ 3.075,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROGERIO SILVA DE ARAUJO 85788317215 | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 30179232000110 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ROGERIO SILVA DE ARAUJO 85788317215 (ROGER ESTAFADOS), CNPJ: 30.179.232/0001-10, REFERENTE OS SERVIÇOS DE REFORMAS E ESTOFAMENTOS DE POLTRONAS E SOFÁ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 21/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 2.300,00 | R$ 2.300,00 | R$ 0,00 | R$ 2.300,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUÍS CORREIA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 14 A 16/06/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AOS PROCESSOS Nº 0003377-38.2001.8.18.0140 E 0004104-30.2020.8.18.0140, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI NºS 1571/2022 E 1641/2022. NO PGA Nº 19.21.0073.0014734/2022-40 FORAM CONCEDIDAS DIÁRIAS REFERENTES AO DIAS 12 A 14/06 - DUAS DIÁRIAS E MEIA - SENDO PORTANTO, CONCEDIDO NESTE PGA APENAS MEIA DIÁRIA RELATIVO AO DIA 14/06. | NÃO APLICÁVEL | R$ 950,00 | R$ 950,00 | R$ 0,00 | R$ 950,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 16 (DEZESSEIS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 01 A 30/06/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.800,00 | R$ 3.800,00 | R$ 0,00 | R$ 3.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES | PESSOA FÍSICA - CPF | 78623863372 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO CACOP), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 29/06 A 02/07/2022, (CONCEDIDO O SÁBADO, 02/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1611/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.767,50 | R$ 1.767,50 | R$ 0,00 | R$ 1.767,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA FLORESTAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 10/06/2022, PARA REALIZAR VISTORIA EM LIXÃO NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1922/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 26905527000159 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 26.905.527/0001-59, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME MINUTA DO TERMO ADTIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 45/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 7.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DERISSON LISBOA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95710817368 | SEDEPJCORRENTE. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO DERISSON LISBOA NOGUEIRA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0256180). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | R$ 0,00 | R$ 4.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 26905527000159 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 26.905.527/0001-59, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME MINUTA DO TERMO ADTIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 45/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA, LUIZ CORREIA E MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 20 A 24/06/2022, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1930/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | R$ 1.728,00 | R$ 0,00 | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA GUADALUPE-PI NO PERÍODO DE 14 A 16/06/2022, (INCLUÍDO O FERIADO, 16/06, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0800157-65.2021.8.18.0053 NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1894/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR COMPLEMENTAR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE RETENÇÃO DE INSS SERVIDOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 589,27 | R$ 589,27 | R$ 0,00 | R$ 589,27 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7111745000177 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 43/2021 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 41.811,38 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7111745000177 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 43/2021 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 4.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 35210098000196 | CAA/DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 35.210.098/0001-96, REFERENTE CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE LETREIROS E LOGOMARCAS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI ¿ MPPI, CONFORME ARP Nº 42/2021 - LOTE I, P.E Nº 47/2021/ PGJ. (CONTRATO Nº 28/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 26.128,00 | R$ 0,00 | R$ 21.411,40 | R$ 21.411,40 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO/2022, DESCONTADAS AS COMPENSAÇÕES CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI - 0256438). | NÃO APLICÁVEL | R$ 286.975,15 | R$ 286.975,15 | R$ 0,00 | R$ 286.975,15 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 35210098000196 | CAA/DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 35.210.098/0001-96, REFERENTE DESLOCAMENTO PARA INSTALAÇÃO DOS LETREIROS, LOGOMARCAS E TOTEM (INCLUSO ANDAIMES VALOR POR KM) NAS PROMOTORIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI ¿ MPPI, CONFORME ARP Nº 42/2021 ¿ LOTE I, P.E Nº 47/2021 ¿ PGJ. (CONTRATO Nº 28/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 5.316,00 | R$ 0,00 | R$ 5.316,00 | R$ 5.316,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 20 A 24/06/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2119/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 2.137,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 66369096334 | GACEP. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO SEBASTIÃO, CRISTALÂNDIA E CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 17 A 21/05/2022, PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1467/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.450,28 | R$ 1.450,28 | R$ 0,00 | R$ 1.450,28 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA | PESSOA FÍSICA - CPF | 46097643349 | 2PROMPIRACURUCA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 13 A 15/06/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2090/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, NO MÊS DE JUNHO/2022, CONFORME DESPACHO PGJ 0259082. | NÃO APLICÁVEL | R$ 52.812,47 | R$ 52.812,47 | R$ 0,00 | R$ 52.812,47 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM FAVOR DO EX-SERVIDOR CARLOS ALBERTO PAZ NETO, CORRESPONDENTE A 2 (DOIS) DIAS DE FOLGA COMPENSATÓRIA NÃO FRUÍDAS, DECORRENTE DO EDITAL PGJ-PI Nº 30/2019, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0256044 - SEI. | NÃO APLICÁVEL | R$ 566,80 | R$ 566,80 | R$ 0,00 | R$ 566,80 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6554869000164 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ: 06.554.869/0001-64, REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ¿ IPTU/2022 COM INSCRIÇÃO Nº 031458-7 DO IMÓVEL EM QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA ZONA LESTE DE TERESINA, CONFORME TERMO ADITIVO N°. 04 AO CONTRATO Nº 35/2016 CELEBRADO PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ -PGJ E PELAS EMPRESAS JLF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA E F.F. ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. | NÃO APLICÁVEL | R$ 149.914,68 | R$ 149.914,68 | R$ 0,00 | R$ 149.914,68 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JACYANE VILARINHO MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2187046311 | NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA A SERVIDORA JACYANE VILARINHO MOURA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0258669). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 250,00 | R$ 250,00 | R$ 0,00 | R$ 250,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REDSON DUQUE COELHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 3517819352 | PJREGAGRAFUNBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE REDSON DUQUE COELHO (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 29/06 A 02/07/2022, (CONCEDIDO O SÁBADO, 02/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2003/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS EUGENIO CESARIO LEAL | PESSOA FÍSICA - CPF | 5211584350 | 1PROMBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE CARLOS EUGÊNIO CESARIO LEAL (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 29/06 A 02/07/2022, (CONCEDIDO O SÁBADO, 02/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2003/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9890718391 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 28 A 30/06/2022, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NA 5ª, 6ª, 7ª E 8ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI E INSPEÇÕES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES/PI E LUÍS CORREIA/PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1983/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.425,00 | R$ 1.425,00 | R$ 0,00 | R$ 1.425,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SALVADOR-BA NO PERÍODO DE 08 A 10/06/2022, PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO - CNPG E REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, CONFORME SOLICITAÇÃO. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 3.120,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | PESSOA FÍSICA - CPF | 32772831353 | 5PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES NO PERÍODO DE 28/06 A 01/07/2022, PARA PARTICIPAR DA II REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - GNDH, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1929/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | R$ 3.244,50 | R$ 0,00 | R$ 3.244,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALEXANDRE LEITE BARBOSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 38651750315 | DGD. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ALEXANDRE LEITE BARBOSA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO LUÍS-MA NO PERÍODO DE 15 A 16/06/2022, PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E O COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS NA CERIMÔNIA DE POSSE DO PROCURADOR DE JUSTIÇA EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU, NO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MARANHAO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1976/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 802,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 11.257.385,05 | R$ 11.257.385,05 | R$ 0,00 | R$ 11.257.385,05 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.628.450,35 | R$ 1.628.450,35 | R$ 0,00 | R$ 1.628.450,35 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 825.195,35 | R$ 825.195,35 | R$ 0,00 | R$ 825.195,35 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 247.067,98 | R$ 247.067,98 | R$ 0,00 | R$ 247.067,98 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 400.977,70 | R$ 400.977,70 | R$ 0,00 | R$ 400.977,70 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 56.166,61 | R$ 56.166,61 | R$ 0,00 | R$ 56.166,61 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 14.333,32 | R$ 14.333,32 | R$ 0,00 | R$ 14.333,32 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES AOS MILITARES DA FOLHA NO MÊS DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 39.375,01 | R$ 39.375,01 | R$ 0,00 | R$ 39.375,01 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 18.665,97 | R$ 18.665,97 | R$ 0,00 | R$ 18.665,97 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 8077635601 | DGD. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0256216). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 440,00 | R$ 440,00 | R$ 0,00 | R$ 440,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 43.768,40 | R$ 43.768,40 | R$ 0,00 | R$ 43.768,40 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25002884000144 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.298.718,51 | R$ 2.298.718,51 | R$ 0,00 | R$ 2.298.718,51 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25002884000144 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2022, RETIDO NO DUODÉCIMO DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 404.013,88 | R$ 404.013,88 | R$ 0,00 | R$ 404.013,88 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.953,12 | R$ 3.953,12 | R$ 0,00 | R$ 3.953,12 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 8077635601 | DGD. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0256216). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 8077635601 | DGD. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0256216). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 700,00 | R$ 700,00 | R$ 0,00 | R$ 700,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | PESSOA FÍSICA - CPF | 22649409304 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO - MOTORISTA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 28 A 30/06/2022, PARA CONDUZIR VEÍCULO DA CGMP-PI, TRANSPORTANDO A EQUIPE QUE REALIZARÁ CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NA 5ª, 6ª, 7ª E 8ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI E INSPEÇÕES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES/PI E LUÍS CORREIA/PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1983/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 104/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.456,76 | R$ 19.456,76 | R$ 0,00 | R$ 19.456,76 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
OSMAR BARROS CARDOSO | PESSOA FÍSICA - CPF | 2288019310 | 2PROMBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE OSMAR BARROS CARDOSO (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 29/06 A 02/07/2022, (CONCEDIDO O SÁBADO, 02/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2003/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JULIANA DA SILVA SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 6205634350 | NUCPJBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JULIANA DA SILVA SANTOS (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 29/06 A 02/07/2022, (CONCEDIDO O SÁBADO, 02/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2003/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 81913192334 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA - ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 26 A 27/06/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 26/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1980/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.452,00 | R$ 1.452,00 | R$ 0,00 | R$ 1.452,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 3778391000249 | CEAF. EMPENHO EM FAVOR DO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¿ SENAC, CNPJ: 03.778.391/0002-49, AFIM DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO REMOTA EM REDAÇÃO OFICIAL PARA 40 (QUARENTA) INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ - MPPI, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS PARTICIPANTES A IDENTIFICAR E A ELABORAR CORRETAMENTE TEXTOS TÉCNICOS EM GERAL, ALUSIVO DISPENSA Nº 28/2022, ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 3.260,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9890718391 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 26 A 27/06/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 26/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1980/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,00 | R$ 1.872,00 | R$ 0,00 | R$ 1.872,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 1PROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 27 A 30/06/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.662,50 | R$ 1.662,50 | R$ 0,00 | R$ 1.662,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO LUÍS-MA NO PERÍODO DE 15 A 16/06/2022, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DO PROCURADOR DE JUSTIÇA EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU, NO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,00 | R$ 1.872,00 | R$ 0,00 | R$ 1.872,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE AO DEFERIMENTO, AO SERVIDOR FABRICIO MANOEL DE BRITO, DO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA (CC-01), NOS TERMOS DO ART. 39, §2º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 13/94 (COM REDAÇÃO DADA PELA LEI ESTADUAL Nº 6.290/2012), REFERENTE AO PERÍODO DE 08 DE MAIO A 04 DE NOVEMBRO DE 2020, NA FORMA DE PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1.181/2022, CONFORME DECISÃO 0259708. | NÃO APLICÁVEL | R$ 10.046,71 | R$ 10.046,71 | R$ 0,00 | R$ 10.046,71 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 34309179304 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA - CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES NO PERÍODO DE 28/06 A 01/07/2022, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO E ACOMPANHAR A CONSOLIDAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - GNDH, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1519/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 4.368,00 | R$ 0,00 | R$ 4.368,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENISE COSTA AGUIAR | PESSOA FÍSICA - CPF | 42053510382 | ASSESPPLAGES. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE DENISE COSTA AGUIAR (PROMOTORA DE JUSTIÇA - ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES NO PERÍODO DE 28/06 A 01/07/2022, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO E ACOMPANHAR A CONSOLIDAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - GNDH, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1519/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 4.368,00 | R$ 0,00 | R$ 4.368,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUANA CRISTINA BARBOSA ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 5592004397 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LUANA CRISTINA BARBOSA ROCHA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CRISTINO CASTRO-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 29/06 A 01/07/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2003/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO MARCOS DA SILVA PIRES | PESSOA FÍSICA - CPF | 53648773372 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO MARCOS DA SILVA PIRES (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MILTON BRANDÃO-PI NO PERÍODO DE 26/06 A 01/07/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 26/06, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR O POLICIAMENTO DO EVENTO "MP EM AÇÃOPROCON ITINERANTE", NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2046/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.650,00 | R$ 1.650,00 | R$ 0,00 | R$ 1.650,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | 3PROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE SUBISTITUIÇÃO EM FAVOR DO DR. CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGENERAÇÃO-PI DURANTE FÉRIAS DO TITULAR, DE 01 A 30/06/2022, PORTARIA PGJ Nº 1652/2022, CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93 E ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP, DECISÃO SUBPJI 0262142. | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.776,84 | R$ 5.776,84 | R$ 0,00 | R$ 5.776,84 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 38688786372 | NUPAR. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 28 A 30/06/2022, PARA PARTICIPAR DO VI SEMINÁRIO NACIONAL DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO NO MP E DO 2º ENCONTRO DO PROJETO REDE AUTOCOMPOSITIVA DO MP, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2002/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.317,50 | R$ 2.317,50 | R$ 0,00 | R$ 2.317,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES NO PERÍODO DE 28/06 A 01/07/2022, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO - CNPG E DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (GNDC), NA REFERIDA CIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 4.368,00 | R$ 0,00 | R$ 4.368,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 81913192334 | CETI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA - ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 28 A 30/06/2022, PARA COMPOR EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DAS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NA 5ª, 6ª, 7ª E 8ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA/PI E INSPEÇÕES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES/PI E LUÍS CORREIA/PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2139/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.262,50 | R$ 1.262,50 | R$ 0,00 | R$ 1.262,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9890718391 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PORTO VELHO-RO NO PERÍODO DE 06 A 09/07/2022, PARA PARTICIPAR DA 127ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2107/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 4.368,00 | R$ 0,00 | R$ 4.368,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ELANE LOPES COUTINHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 79586287300 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ELANE LOPES COUTINHO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR, BATALHA E PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/06/2022, PARA REALIZAR PERÍCIAS EM IMÓVEIS E ESPAÇOS ABERTOS PARA VERIFICAR IRREGULARIDADES DE ACESSIBILIDADE, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1584/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIELTE FERNANDES DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 1410564363 | 1PROMPARNAGUA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE MARIELTE FERNANDES DA SILVA (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAGUÁ-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 30/06 A 01/07/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2003/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 27454304320 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PORTO VELHO-RO NO PERÍODO DE 06 A 09/07/2022, (INCLUÍDO O SÁBADO, 09/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA 127ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2107/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.388,00 | R$ 3.388,00 | R$ 0,00 | R$ 3.388,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIELLE AREA LEAO DANTAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 62438050349 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS (ANALISTA MINISTERIAL - ARQUITETURA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRAS-PI NO PERÍODO DE 01/06/2022, PARA REALIZAR VISTORIA E LEVANTAMENTO FÍSICO DE IMÓVEL A SER OCUPADO PELAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1777/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIELLE AREA LEAO DANTAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 62438050349 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS (ANALISTA MINISTERIAL - ARQUITETURA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VALENÇA DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 02/06/2022, PARA REALIZAR VISTORIA E LEVANTAMENTO FÍSICO DE IMÓVEL A SER OCUPADO PELAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1785/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA | PESSOA FÍSICA - CPF | 46097643349 | 3PROMSRN. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/07/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0800250-73.2021.8.18.0135, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2162/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 24 A 29/07/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 24/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.612,50 | R$ 2.612,50 | R$ 0,00 | R$ 2.612,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 16 (DEZESSEIS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 01 A 30/07/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.800,00 | R$ 3.800,00 | R$ 0,00 | R$ 3.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BRY TECNOLOGIA S/A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4441528000157 | CTI. EMPENHO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MÊSES POR MEIO DO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 53/2019/PGJ, FIRMADO COM A EMPRESA BRY TECNOLOGIA S.A, CNPJ Nº 04.441.528/0001-57, CUJO OBJETO É FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL ICP-BRASIL CARIMBO DO TEMPO, COM TREINAMENTO, LICENÇAS E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO NO EXERCÍCIO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 52.800,00 | R$ 0,00 | R$ 203,84 | R$ 203,84 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JANE PESSOA LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 48219860359 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A BRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MONSENHOR GIL-PI, CONFORME DISPENSA Nº 14/2022, EM FAVOR DO PROPRIETÁRIO(A) JANE PESSOA LIMA (CPF: 482.198.603-59), PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 29/2022/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 10.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9094300000151 | CCF. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA, CNPJ: 09.094.300/0001-51, PARA CAPACITAÇÃO DE 15 (QUINZE) SERVIDORES DESTE MPPI SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA EFD REINF E DA DCTF WEB NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022/PGJ, COM BASE ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 21.000,00 | R$ 21.000,00 | R$ 0,00 | R$ 21.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO -PI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 14882936000106 | CPPT. EMPENHO REFERENTE RRT - REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - Nº 16706654 - EM NOME DA SERVIDORA DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SALA EM FÓRUM DE MANOEL EMÍDIO, TOTALIZANDO 41,01 M², COM CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS E UM BANHEIRO INTERNO, CONFORME RART 493/2022 (SEI - 0268593). | NÃO APLICÁVEL | R$ 108,69 | R$ 108,69 | R$ 0,00 | R$ 108,69 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6687545000102 | CPPT. EMPENHO REFERENTE ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART Nº 0268593EMPI - EM NOME DA SERVIDORA CAROL CHAVES MESQUITA FERREIRA PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SALA EM FÓRUM DE MANOEL EMÍDIO, TOTALIZANDO 41,01 M², COM CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS E UM BANHEIRO INTERNO, CONFORME RART 494/2022 (SEI - 0268596). | NÃO APLICÁVEL | R$ 88,78 | R$ 88,78 | R$ 0,00 | R$ 88,78 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9094300000151 | CCF. EMPENHO REFERENTE AO LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, ACESSÍVEL POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.GESTAOTRIBUTARIA.COM.BR, QUE FORNECE CONTEÚDO ESPECIALIZADO NA ÁREA TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DE NOTÍCIAS, ARTIGOS, LEGISLAÇÃO E VÍDEOS, ALÉM DE FERRAMENTA ONLINE DE CONSULTA DAS RETENÇÕES NA FONTE DO INSS, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (CSLL, PIS/PASEP E COFINS) E ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 75/2021, EM FAVOR DA EMPRESA OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA - EPP¿, CNPJ Nº 09.094.300/0001-51, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO NO EXERCÍCIO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 10.788,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 27454304320 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 28 A 30/06/2022, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NA 5ª, 6ª, 7ª E 8ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI E INSPEÇÕES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES/PI E LUÍS CORREIA/PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1983/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.262,50 | R$ 1.262,50 | R$ 0,00 | R$ 1.262,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 11 A 15/07/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 2.137,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 11 A 15/07/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0009133-37.2015.8.18.0140, BEM COMO PARA ATUAR NOS AUTOS DOS PROCESSOS PENAIS Nº 0022235-34.2012.8.18.0140 E 0027524-74.2014.8.18.0140, PERANTE A 2ª VARA DE TERESINA, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI Nº 2274/2022 E Nº 2147/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 2.137,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GESY RODRIGUES LIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 64600637100 | 1PROMGILBUES. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE GESY RODRIGUES LIRA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE GILBUÉS-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 30/06 A 01/07/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2003/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - PIAUÍ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6535926000168 | CAA. EMPENHO REFERENTE A DESPESA COM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO VINCULADAS A O VEÍCULO DA FROTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (RENAULT LOGAN - PLACA PIP1523) CONFORME AUTOS DE INFRAÇÃO: S018373282 (CÓDIGO INFRAÇÃO: 74550) E SE04748988 (CÓDIGO INFRAÇÃO: 75870) E DECISÃO PGJ (0268516). | NÃO APLICÁVEL | R$ 437,00 | R$ 437,00 | R$ 0,00 | R$ 437,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 10 A 15/07/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 10/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI, REFERENTES AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0002480-07.2055.8.18.0031, 0000931-68.2019.8.18.0031, 0000051-52.2014.8.18.0031, 0000659-11.2018.8.18.0031, 0003121-72.2017.8.18.0031 E 0002103-65.2007.8.18.0031, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2057/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.777,50 | R$ 2.777,50 | R$ 0,00 | R$ 2.777,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 06 A 08/07/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0002480-07.2055.8.18.0031, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2057/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.262,50 | R$ 1.262,50 | R$ 0,00 | R$ 1.262,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUÍS CORREIA-PI PARA BATALHA-PI NO PERÍODO DE 18 A 22/07/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0000410-38.2015.8.18.0040, 0000307-02.2013.8.18.0040, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1959/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 2.137,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILVÂNIA ALVES VIANA | PESSOA FÍSICA - CPF | 65869621100 | 2PROMCORRENTE. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE GILVÂNIA ALVES VIANA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CORRENTE-PI PARA PARNAGUÁ-PI NO PERÍODO DE 14/07/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2171/2014. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GERSON MESQUITA DE BRITO | PESSOA FÍSICA - CPF | 2300385309 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE GERSON MESQUITA DE BRITO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 10 A 11/07/2022, PARA REALIZAR VIAGEM DE TRABALHO A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2346/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CICLO CEAP LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 70953385000197 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO NOMINADO DE PSICOLOGIA JURÍDICA E LAUDOS PERICIAIS, PARA AS 03 (TRÊS) ANALISTAS MINISTERIAIS, SERVIDORAS DO MPPI, NO EXERCÍCIO DE 2022. (INEXIGIBILIDADE Nº 07/2022/PGJ) | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 2.091,00 | R$ 2.091,00 | R$ 0,00 | R$ 2.091,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES GOMES MARTINS | PESSOA FÍSICA - CPF | 30636060306 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VALENÇA-PI NO PERÍODO DE 03 A 06/07/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 03/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2297/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.050,00 | R$ 1.050,00 | R$ 0,00 | R$ 1.050,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RICARDO DE PADUA CICERO ALVES DE ALENCAR | PESSOA FÍSICA - CPF | 5496362342 | 1PROMJOSEDEFREITAS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE RICARDO DE PÁDUA CICERO ALVES DE ALENCAR (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 10 A 11/07/2022, PARA REALIZAR VIAGEM DE TRABALHO A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2346/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LETICIA TAVARES PEREIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4288642361 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LETÍCIA TAVARES PEREIRA (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 10 A 11/07/2022, PARA REALIZAR VIAGEM DE TRABALHO A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2346/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENILSON MAGALHAES LEITE NOVAES | PESSOA FÍSICA - CPF | 2055943367 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 10 A 11/07/2022, PARA REALIZAR VIAGEM DE TRABALHO A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2346/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
THAYNARA RODRIGUES ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 5691310305 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE THAYNARA RODRIGUES ROCHA (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 10 A 11/07/2022, PARA REALIZAR VIAGEM DE TRABALHO A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2346/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 25 A 27/06/2022, COMPLEMENTO DE DIÁRIAS, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2352/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.152,00 | R$ 1.152,00 | R$ 0,00 | R$ 1.152,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAN REGO BRAYNER | PESSOA FÍSICA - CPF | 636900398 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE YAN RÊGO BRAYNER (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 10 A 11/07/2022, PARA REALIZAR VIAGEM DE TRABALHO A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2346/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 450,00 | R$ 450,00 | R$ 0,00 | R$ 450,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VILMAR DA SILVA DIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 64325598391 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE VILMAR DA SILVA DIAS (AGENTE DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 10 A 11/07/2022, PARA REALIZAR VIAGEM DE TRABALHO A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2346/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 450,00 | R$ 450,00 | R$ 0,00 | R$ 450,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FREDERICO GUILHERME MELO DE CARVALHO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 1102757306 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FREDERICO GUILHERME MELO DE CARVALHO FILHO (AGENTE DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 10 A 11/07/2022, PARA REALIZAR VIAGEM DE TRABALHO A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2346/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 450,00 | R$ 450,00 | R$ 0,00 | R$ 450,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA FLORESTAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 08/07/2022, PARA VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS DELITOS AMBIENTAIS E PREJUÍZOS AOS MORADORES DA COMUNIDADE OLHO D¿ÁGUA DO MEIO, RESULTANTE DE BARRAMENTO NO CURSO DO RIO PARAFUSO, ZONA RURAL DE PEDRO II, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2386/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 71986847349 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAECO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 10 A 11/07/2022, PARA REALIZAR VIAGEM DE TRABALHO A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2346/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 757,50 | R$ 757,50 | R$ 0,00 | R$ 757,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 1PROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 13 A 15/07/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 20172021855 | CAOCRIM. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 29 A 30/06/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1611/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4462643000108 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, CNPJ N° 04.462.643/0001-08, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPI CONFORME OFICIO CLC/ASSGECONT (SEI - 0273287) E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI - 0273309), ALUSIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2017 COM BASE NO CONTRATO Nº 48/2017 ATÉ O FINAL DE SUA VIGÊNCIA. | PREGÃO | R$ 100.000,00 | R$ 63.454,33 | R$ 33.722,49 | R$ 97.176,82 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DA FOLHA DE ACUMULAÇÕES DO MÊS DE JULHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 294.035,02 | R$ 294.035,02 | R$ 0,00 | R$ 294.035,02 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 4462643000108 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, CNPJ N° 04.462.643/0001-08, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO COM TAXAS PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTE MPPI CONFORME OFICIO CLC/ASSGECONT (SEI - 0273287) E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI - 0273322), ALUSIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2017 COM BASE NO CONTRATO Nº 48/2017 ATÉ O FINAL DE SUA VIGÊNCIA. | PREGÃO | R$ 1,88 | R$ 0,23 | R$ 0,12 | R$ 0,35 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
M SIQUEIRA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 10599985000258 | DMC. EMPENHO REFERENTE A COMPRA DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13 KG (GLP), PARA ATENDER O NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE UM ANO, NO EXERCÍCIO DE 2022. (DISPENSA Nº 29/2022/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 250,00 | R$ 250,00 | R$ 0,00 | R$ 250,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REDSON DUQUE COELHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 3517819352 | PJREGAGRAFUNBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO REDSON DUQUE COELHO - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0271940). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.600,00 | R$ 1.600,00 | R$ 0,00 | R$ 1.600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBEVALDO ALVES LIMA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 63505812000109 | DMC. EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O MP-PI, PARA CONSUMO PELO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, EM ATENDIMENTO, DURANTE AS ATIVIDADES DE EXPEDIENTE E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), ARP Nº 07/2022- P.E. Nº 11/2022 (LOTE: II). (CONTRATO Nº 30/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 30.560,00 | R$ 12.717,00 | R$ 7.065,00 | R$ 19.782,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE DESPESA COM SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 531,00 (QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS) QUE, APESAR DE NÃO REQUERIDA (0186708), TEVE SUA APLICAÇÃO APROVADA CONFORME DECISÃO SPROCINST 0267975, PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI. | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 531,00 | R$ 531,00 | R$ 0,00 | R$ 531,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JANNAYNA P TAVARES & D D AZEVEDO TREINAMENTO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 39885858000116 | CEAF. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA JANNAYNA P TAVARES & D D AZEVEDO TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 39.885.858/0001-16, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM INOVAÇÃO ¿ COMO INOVAR NOS PROCESSOS DE TRABALHO E DE PESSOAS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 HORAS, PARA 25 INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ ¿MPPI, QUE ATUAM NA ÁREA MEIO DO ÓRGÃO E QUE ESTEJAM PARTICIPANDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇA, CONFORME DISPENSA Nº 31/2022, ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 7.800,00 | R$ 0,00 | R$ 7.800,00 | R$ 7.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA RAYZA SANTOS COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 6244540379 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANA RAYZA SANTOS COSTA (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 10 A 11/07/2022, PARA REALIZAR VIAGEM DE TRABALHO A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2346/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROGERIO AZEVEDO SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 78057655372 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ROGÉRIO AZEVEDO SILVA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI NO PERÍODO DE 10 A 11/07/2022, PARA REALIZAR VIAGEM DE TRABALHO AO INTERIOR DO ESTADO, A SERVIÇO DO GAECO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2346/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 450,00 | R$ 450,00 | R$ 0,00 | R$ 450,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS ALBERTO FARIAS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 84429372349 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO FARIAS JUNIOR (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI NO PERÍODO DE 10 A 11/07/2022, PARA REALIZAR VIAGEM DE TRABALHO AO INTERIOR DO ESTADO, A SERVIÇO DO GAECO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2346/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 450,00 | R$ 450,00 | R$ 0,00 | R$ 450,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO JOSE SOUSA SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 67193633368 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ADRIANO JOSÉ SOUSA SANTOS (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 10 A 11/07/2022, PARA REALIZAR VIAGEM DE TRABALHO AO INTERIOR DO ESTADO, A SERVIÇO DO GAECO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2346/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 450,00 | R$ 450,00 | R$ 0,00 | R$ 450,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 1PROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 18 A 22/07/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.662,50 | R$ 1.662,50 | R$ 0,00 | R$ 1.662,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES | PESSOA FÍSICA - CPF | 67457118420 | 1PROMSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 13/07/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1295/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUÍS CORREIA-PI PARA BATALHA-PI NO PERÍODO DE 25 A 29/07/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0000139-97.2013.8.18.0040 E 0000684-80.2007.8.18.0040, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1959/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 2.137,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR COMPLEMENTAR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE RETENÇÃO DE INSS SERVIDOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 34,21 | R$ 34,21 | R$ 0,00 | R$ 34,21 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRESSA KERLLEN NUNES SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4201409309 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANDRESSA KERLLEN NUNES SILVA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA URUÇUÍ-PI NO PERÍODO DE 10 A 11/07/2022, PARA REALIZAR VIAGEM DE TRABALHO A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2380/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO/2022, DESCONTADAS AS COMPENSAÇÕES CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI - 0275556). | NÃO APLICÁVEL | R$ 310.002,29 | R$ 310.002,29 | R$ 0,00 | R$ 310.002,29 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACESSO RESTAURANTES LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 8998109000171 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ACESSO RESTAURANTES LTDA, CNPJ: 08.998.109/0001-71, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO/JANTAR, COFFEE-BREAK, COQUETEL, KIT LANCHE, INCLUINDO OS SERVIÇOS CORRELATOS E DE SUPORTE, LANCHES AVULSOS E ESPAÇO BUFFET ¿ ESTABELECIMENTO NÃO PERTENCENTE AO MPPI), AFIM DE ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI TAIS COMO: SOLENIDADES, SEMINÁRIOS, ENCONTROS, REUNIÕES, PALESTRAS, CURSOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, TREINAMENTOS, OFICINAS, ¿WORKSHOPS¿ E OUTROS EVENTOS CONFORME ARP Nº 23/2022 ¿ LOTE III, P.E. Nº 23/2022. (CONTRATO Nº 31/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 21.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HERISVALDO NUNES DA COSTA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6053066000126 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA HERISVALDO NUNES DA COSTA, CNPJ: 06.053.066/0001-26, PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, TIPO GLP BUTANO, CAPACIDADE 13KG, PRESSÃO VAPOR P-13, PONTO MÁXIMO EBULIÇÃO 2, TEOR MÁXIMO ENXOFRE VOLÁTIL 0,36, CORROSIVIDADE MÁXIMA 1, NBR 8614, VOLUME 31,5LITROS, USO DOMÉSTICO PARA COZIMENTO DE ALIMENTOS NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARANTE DO MPPI CONFORME DISPENSA Nº 09/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93) E SUAS ALTERAÇÕES E LEI 14.065/2020. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BONANZA COM SERV INST MAN ELETR LTDA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9344418000190 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BONANZA COMERCIO SERVICOS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EM GERAL LTDA CNPJ: 09.344.418/0001-90, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - PGJ E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO COM ATÉ 400 KM DE DISTÂNCIA DE TERESINA ¿ REGIÃO SUL DO PIAUÍ), CONFORME ARP Nº 25/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE V, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI ¿ 0188598). (CONTRATO Nº 32/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 7.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BONANZA COM SERV INST MAN ELETR LTDA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9344418000190 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BONANZA COMERCIO SERVICOS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EM GERAL LTDA CNPJ: 09.344.418/0001-90, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ. (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO COM ATÉ 400 KM DE DISTÂNCIA DE TERESINA ¿ REGIÃO SUL DO PIAUÍ), CONFORME ARP Nº 25/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE V, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI ¿ 0188598). (CONTRATO Nº 32/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 27.400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 9.382.973,49 | R$ 9.382.973,49 | R$ 0,00 | R$ 9.382.973,49 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.631.938,82 | R$ 1.631.938,82 | R$ 0,00 | R$ 1.631.938,82 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JULHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 823.540,98 | R$ 823.540,98 | R$ 0,00 | R$ 823.540,98 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 401.882,34 | R$ 401.882,34 | R$ 0,00 | R$ 401.882,34 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 54.421,33 | R$ 54.421,33 | R$ 0,00 | R$ 54.421,33 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES AOS MILITARES DA FOLHA NO MÊS DE JULHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 47.250,00 | R$ 47.250,00 | R$ 0,00 | R$ 47.250,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, NO MÊS DE JULHO/2022, CONFORME DESPACHO PGJ 0277839. | NÃO APLICÁVEL | R$ 63.375,00 | R$ 63.375,00 | R$ 0,00 | R$ 63.375,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCYVALDO A PIAULINO ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 22879212000123 | CAA / DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LUCYVALDO A PIAUILINO EPP (LU DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 22.879.212/0001-23, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS EVENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) - ARP Nº 24/2022, P.E. Nº 27/2022 (LOTES ÚNICO). (CONTRATO Nº 33/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 2.400,00 | R$ 630,05 | R$ 0,00 | R$ 630,05 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE JULHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 12.123,20 | R$ 12.123,20 | R$ 0,00 | R$ 12.123,20 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE JULHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 416,66 | R$ 416,66 | R$ 0,00 | R$ 416,66 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REPREMIG ¿ REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 65149197000251 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ Nº 65.149.197/0002-51, REFERENTE AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER COLORIDA COM TONER ADICIONAL MODELO: M479FDW PARA O MPPI, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 22/2021 ¿ SRP ¿ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2021. (CONTRATO Nº 35/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 5.100,00 | R$ 5.100,00 | R$ 0,00 | R$ 5.100,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE JULHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 22.135,77 | R$ 22.135,77 | R$ 0,00 | R$ 22.135,77 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 11 A 12/07/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE JULHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 247.067,98 | R$ 247.067,98 | R$ 0,00 | R$ 247.067,98 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25002884000144 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.304.745,96 | R$ 2.304.745,96 | R$ 0,00 | R$ 2.304.745,96 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.003,15 | R$ 4.003,15 | R$ 0,00 | R$ 4.003,15 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WELLINGTON CARLOS OLIVEIRA DE MORAES | PESSOA FÍSICA - CPF | 2435822340 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE WELLINGTON CARLOS OLIVEIRA DE MORAES (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAJUEIRO DA PRAIA E LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 17 A 22/07/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 17/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2429/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.650,00 | R$ 1.650,00 | R$ 0,00 | R$ 1.650,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25002884000144 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2022, RETIDO NO DUODÉCIMO DE JULHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 414.137,75 | R$ 414.137,75 | R$ 0,00 | R$ 414.137,75 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUDIMÁRIA MIRANDA DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 1827363347 | 1PROMOAVELINOLOPES. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE LUDIMÁRIA MIRANDA ALVES DA SILVA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE AVELINO LOPES-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 29/06 A 02/07/2022, (CONCEDIDO O SÁBADO, 02/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2003/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
L PINHEIRO MENDES ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7686538000140 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (DIFERENCIAL EVENTOS), CNPJ Nº 07.686.538/0001-40, REFERENTE LOCAÇÃO DE ESPAÇO POR TURNO ESPAÇO FÍSICO FORA DO MPPI ¿ ESPAÇO PRÓPRIO DO BUFFET ¿ CONTRATADO (SERVIÇOS VINCULADOS) ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS. DEVERÁ O ESPAÇO HAVER SALAS DE AR CONDICIONADO, ESPAÇO ADEQUADO COM INSTALAÇÃO DE ÁUDIO E VIDE (SOM E DATASHOW), E TÉCNICO DE SOM, BOA ILUMINAÇÃO, MESAS E CADEIRAS CONFORME QUANTIDADE DE PESSOAS, PULPITO, MESA DE HONRA PARA 20 PESSOAS, GARÇONS, SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, ÁREA AMPLA PARA RECEBER VOLUME EXTENSO DE PESSOAS E GERADOR (ATÉ 500 PESSOAS). CADA TURNO TERÁ A DURAÇÃO DE 6 HORAS. OBSERVAÇÃO: OS EQUIPAMENTOS FICARÃO SOB RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ¿ MPPI, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022, ARP Nº 22/2022. (CONTRATO Nº 34/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 8.400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
L PINHEIRO MENDES ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7686538000140 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (DIFERENCIAL EVENTOS), CNPJ Nº 07.686.538/0001-40, REFERENTE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO/JANTAR, COFFEE-BREAK, COQUETEL, KIT LANCHE, INCLUINDO OS SERVIÇOS CORRELATOS E DE SUPORTE, LANCHES AVULSOS E ESPAÇO BUFFET - ESTABELECIMENTO NÃO PERTENCENTE AO MPPI), AFIM DE ATENDER EVENTOS PROMOVIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, TAIS COMO: SOLENIDADES, SEMINÁRIOS, ENCONTROS, REUNIÕES, PALESTRAS, CURSOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, TREINAMENTOS, OFICINAS, "WORKSHOPS" E OUTROS EVENTOS. (ARP Nº 22/2022, P.E. Nº 23/2022). (CONTRATO Nº 34/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 44.412,00 | R$ 4.570,00 | R$ 0,00 | R$ 4.570,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 41230493387 | CAODIJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES NO PERÍODO DE 28/06 A 01/07/2022, PARA PARTICIPAR DA II REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - GNDH, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1512/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | R$ 3.244,50 | R$ 0,00 | R$ 3.244,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2655111354 | 10PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI NO PERÍODO DE 10 A 11/07/2022, PARA REALIZAR VIAGEM DE TRABALHO A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2346/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 18 A 19/07/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2119/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 3778391000249 | CEAF. EMPENHO EM FAVOR DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¿ SENAC, CNPJ: 03.778.391/0002-49, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, PARA 30 (TRINTA) SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ ¿ MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 34/2022, ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 2.055,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 82177210330 | 1PROMMANOELEMIDIO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MANOEL EMÍDIO-PI PARA CANTO DO BURITI-PI NO PERÍODO DE 11 A 14/07/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2247/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.662,50 | R$ 1.662,50 | R$ 0,00 | R$ 1.662,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | PESSOA FÍSICA - CPF | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 27 A 29/07/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000394-69.2019.8.18.0032, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2456/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS MENDES DE SOUSA JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 4007120323 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE CARLOS MENDES DE SOUSA JÚNIOR (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI NO PERÍODO DE 10 A 11/07/2022, PARA REALIZAR VIAGEM DE TRABALHO AO INTERIOR DO ESTADO, A SERVIÇO DO GAECO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2486/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 450,00 | R$ 450,00 | R$ 0,00 | R$ 450,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3781507319 | NUCPJSRN. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0276733). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | -R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3781507319 | NUCPJSRN. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0276733). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 50,00 | R$ 2.000,00 | -R$ 1.950,00 | R$ 50,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3781507319 | NUCPJSRN. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0276733). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | -R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ELANE LOPES COUTINHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 79586287300 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ELANE LOPES COUTINHO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 18/07/2022, PARA VERIFICAR POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO QUANTO À DIMENSÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM NATAL, LOCALIZADO NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2415/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RICARDO DE PADUA CICERO ALVES DE ALENCAR | PESSOA FÍSICA - CPF | 5496362342 | 1PROMJOSEDEFREITAS. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE RICARDO DE PÁDUA CICERO ALVES DE ALENCAR (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE JOSÉ DE FREITAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 19 A 25/07/2022, PARA PRESTAR AUXÍLIO AO GAECO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2513/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 0,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 105/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE JULHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.401,28 | R$ 19.401,28 | R$ 0,00 | R$ 19.401,28 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDES & FILHO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7128744000135 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FERNANDES & FILHO LTDA, CNPJ: 07.128.744/0001-35, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA IP, COM ESTRUTURA DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS E PABX EM NUVEM, PARA TODAS AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2022, LEI N°. 8.666/93, LEI Nº. 10.520/2002, DECRETO ESTADUAL N°. 11.346/2004, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019. (CONTRATO Nº 36/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 276.686,90 | R$ 0,00 | R$ 8.674,48 | R$ 8.674,48 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2655111354 | 10PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ÁGUA BRANCA-PI NO PERÍODO DE 20/07/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000904-52.2014.8.18.0034, EM COOPERAÇÃO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1944/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6554067000154 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DO MUNICIPIO DE FLORIANO, CNPJ: 06.554.067/0001-54, DOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - DATM, REFERENTES TAXA DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, Nº DE REF./PROC.20220029839506 (SEI - 0275970), TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL, Nº DE REF./PROC.20220036839509 (SEI - 0275971) E TAXA DE HABITE-SE, Nº DE REF./PROC. 20220055839508 (SEI - 0275973), CONFORME CONSTRUÇÃO DE UM EDIFICIO SEDE DO MPPI, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE ABREU ROCHA COM RUA BENJAMIM FREITAS, ÁREA DE CONSTRUÇÃO: 611,70M², CONFORME INSCRIÇÃO Nº 211589. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.905,44 | R$ 1.905,44 | R$ 0,00 | R$ 1.905,44 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 61813303304 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 08 A 13/08/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE INTELIGÊNCIA EM FONTES ABERTAS-OSINT, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2319/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.324,00 | R$ 5.324,00 | R$ 0,00 | R$ 5.324,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO | PESSOA FÍSICA - CPF | 1138970301 | NUCPJSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 10 A 16/07/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 10/07, E O SÁBADO, 16/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1692/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.087,50 | R$ 3.087,50 | R$ 0,00 | R$ 3.087,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ANA ISABEL ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA DE JUSTIÇA - ASSESSORA DA CORREGEDORIA GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GRAMADO-RS NO PERÍODO DE 10 A 13/08/2022, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2469/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.388,00 | R$ 3.388,00 | R$ 0,00 | R$ 3.388,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO | PESSOA FÍSICA - CPF | 7907290325 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO (CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GRAMADO-RS NO PERÍODO DE 10 A 13/08/2022, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2469/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 4.368,00 | R$ 0,00 | R$ 4.368,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO LUÍS DO PIAUÍ, PICOS, CAMPINAS DO PIAUÍ, SIMPLÍCIO MENDES, RIBEIRA DO PIAUÍ E PAVUSSU-PI NO PERÍODO DE 20 A 22/07/2022, PARA REALIZAR E VISTORIA NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2511/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 13090291304 | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GRAMADO-RS NO PERÍODO DE 10 A 13/08/2022, PARA PARTICIPAR DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL - CEDEMP, BEM COMO DO XV CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2387/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | R$ 3.244,50 | R$ 0,00 | R$ 3.244,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO AURELIO DE MELO | PESSOA FÍSICA - CPF | 10607420391 | SQVT. EMPENHO EM FAVOR DE RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO, CPF: 106.074.203-91, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE REGÊNCIA E MAESTRIA PARA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AULAS DE CANTO DO CORAL VOZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI NA CIDADE DE TERESINA, CONFORME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2020, ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 7.600,00 | R$ 972,80 | R$ 1.520,00 | R$ 2.492,80 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | SQVT. EMPENHO REFERENTE OBRIGAÇÕES PATRONAIS RGPS (INSS PATRONAL) DA CONTRATAÇÃO DE RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO, CPF: 106.074.203-91, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE REGÊNCIA E MAESTRIA PARA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AULAS DE CANTO DO CORAL VOZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI NA CIDADE DE TERESINA, CONFORME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2020, ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 1.520,00 | R$ 0,00 | R$ 228,00 | R$ 228,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PONTO ELETRONICO COM DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 72112865000150 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PONTO ELETRONICO COM DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA CNPJ: 72.112.865/0001-50, REFERENTE FORNECIMENTO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE SOM (MESA DE SOM E CAIXA DE SOM) DESTINADOS À EQUIPAGEM DOS AUDITÓRIOS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 30/2022, ALUSIVO AO ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 7.568,20 | R$ 7.568,20 | R$ 0,00 | R$ 7.568,20 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA | PESSOA FÍSICA - CPF | 9364350626 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES E MONSENHOR GIL-PI NO PERÍODO DE 25/07/2022, PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA NO LOCAL DA REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL ALVES E DA REFORMA DE IMÓVEL QUE ABRIGARÁ A NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONSENHOR GIL, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2568/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PONTO ELETRONICO COM DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 72112865000150 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PONTO ELETRONICO COM DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA CNPJ: 72.112.865/0001-50, REFERENTE O FORNECIMENTO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE SOM E ÁUDIO DESTINADOS À EQUIPAGEM DOS AUDITÓRIOS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 30/2022, ALUSIVO AO ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 9.827,60 | R$ 9.827,60 | R$ 0,00 | R$ 9.827,60 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
THALES LUZ BRASIL ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4339418390 | EMPENHO EM FAVOR DE THALES LUZ BRASIL ROCHA, CPF: 043.394.183-90, FILHO E HERDEIRO HABILITADO DA EX-SERVIDORA DO MPPI A SRA. TÂNIA MARGARETH LUZ BRASIL, CPF: 414.432.764-72, QUE FALECEU EM 11.03.2019 CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO ¿ MATRÍCULA Nº 129759 01 55 2019 4 00095 216 0030294 18 (SEI ¿ 0269629 - PÁGINA Nº 18), REFERENTE PAGAMENTO DE CRÉDITOS A TÍTULOS DE VERBAS REMUNERATÓRIAS EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA (ALVARÁ JUDICIAL) DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 0828321.41.2019.8.18.0140, PLANILHA DE CÁLCULO DO CDC (SEI ¿ 0269629 ¿ PÁGINA Nº 60), ALUSIVO DECISÃO PGJ SPROCADM (SEI ¿ 0280375) E MANIFESTAÇÃO CCF (SEI ¿ 028577). | NÃO APLICÁVEL | R$ 11.319,37 | R$ 11.319,37 | R$ 0,00 | R$ 11.319,37 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VINICIUS LUZ BRASIL ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 5979365362 | EMPENHO EM FAVOR DE VINICIUS LUZ BRASIL ROCHA, CPF: 059.793.653-62, FILHO E HERDEIRO HABILITADO DA EX-SERVIDORA DO MPPI A SRA. TÂNIA MARGARETH LUZ BRASIL, CPF: 414.432.764-72, QUE FALECEU EM 11.03.2019 CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO ¿ MATRÍCULA Nº 129759 01 55 2019 4 00095 216 0030294 18 (SEI ¿ 0269629 - PÁGINA Nº 18), REFERENTE PAGAMENTO DE CRÉDITOS A TÍTULOS DE VERBAS REMUNERATÓRIAS EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA (ALVARÁ JUDICIAL) DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 0828321.41.2019.8.18.0140, PLANILHA DE CÁLCULO DO CDC (SEI ¿ 0269629 ¿ PÁGINA Nº 60), ALUSIVO DECISÃO PGJ SPROCADM (SEI ¿ 0280375) E MANIFESTAÇÃO CCF (SEI ¿ 028577). | NÃO APLICÁVEL | R$ 11.319,37 | R$ 11.319,37 | R$ 0,00 | R$ 11.319,37 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
THALES LUZ BRASIL ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4339418390 | EMPENHO EM FAVOR DE THALES LUZ BRASIL ROCHA, CPF: 043.394.183-90, FILHO E HERDEIRO HABILITADO DA EX-SERVIDORA DO MPPI A SRA. TÂNIA MARGARETH LUZ BRASIL, CPF: 414.432.764-72, QUE FALECEU EM 11.03.2019 CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO ¿ MATRÍCULA Nº 129759 01 55 2019 4 00095 216 0030294 18 (SEI ¿ 0269629 - PÁGINA Nº 18), REFERENTE PAGAMENTO DE CRÉDITOS A TÍTULOS DE VERBAS INDENIZATÓRIAS EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA (ALVARÁ JUDICIAL) DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 0828321.41.2019.8.18.0140, PLANILHA DE CÁLCULO DO CDC (SEI ¿ 0269629 ¿ PÁGINA Nº 60), ALUSIVO DECISÃO PGJ SPROCADM (SEI ¿ 0280375) E MANIFESTAÇÃO CCF (SEI ¿ 028577). | NÃO APLICÁVEL | R$ 7.207,77 | R$ 7.207,77 | R$ 0,00 | R$ 7.207,77 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VINICIUS LUZ BRASIL ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 5979365362 | EMPENHO EM FAVOR DE VINICIUS LUZ BRASIL ROCHA, CPF: 059.793.653-62, FILHO E HERDEIRO HABILITADO DA EX-SERVIDORA DO MPPI A SRA. TÂNIA MARGARETH LUZ BRASIL, CPF: 414.432.764-72, QUE FALECEU EM 11.03.2019 CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO ¿ MATRÍCULA Nº 129759 01 55 2019 4 00095 216 0030294 18 (SEI - 0269629 - PÁGINA Nº 18), REFERENTE PAGAMENTO DE CRÉDITOS A TÍTULOS DE VERBAS INDENIZATÓRIAS EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA (ALVARÁ JUDICIAL) DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 0828321.41.2019.8.18.0140, PLANILHA DE CÁLCULO DO CDC (SEI - 0269629 ¿ PÁGINA Nº 60), ALUSIVO DECISÃO PGJ SPROCADM (SEI - 0280375) E MANIFESTAÇÃO CCF (SEI - 028577). | NÃO APLICÁVEL | R$ 7.207,77 | R$ 7.207,77 | R$ 0,00 | R$ 7.207,77 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 64095479353 | 5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 25 A 29/07/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 2.137,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2655111354 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 27 A 29/07/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000394-69.2019.8.18.0032, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2456/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 18 A 19/07/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 27 A 29/07/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0803759-33.2021.8.18.0031, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2599/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.262,50 | R$ 1.262,50 | R$ 0,00 | R$ 1.262,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | PGJ. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE NOMEAÇÃO COMO PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBISTITUTA EM FAVOR DA DRA. NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO (PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA), PORTARIA PGJ Nº 1183/2022, CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93 E ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP, DECISÃO SUBPJI 0253736. | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.776,84 | R$ 5.776,84 | R$ 0,00 | R$ 5.776,84 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 25 A 26/07/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO MALATO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 19893728215 | SECSUBJUR. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOÃO MALATO NETO (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA JURÍDICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 01 A 02/08/2022, PARA PARTICIPAR DA TERCEIRA REUNIÃO DO EIXO PROCESSUAL DO GRUPO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO E PROCESSUAL (GNLP), NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2549/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,00 | R$ 1.872,00 | R$ 0,00 | R$ 1.872,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA FLORESTAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO, LAGOA DO PIAUÍ, MIGUEL LEÃO E HUGO NAPOLEÃO-PI NO PERÍODO DE 04 A 05/08/2022, PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AVERIGUAR IN LOCO AS CONDIÇÕES ATUAIS DOS LIXÕES/ATERROS DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2628/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WELLINGTON CARLOS OLIVEIRA DE MORAES | PESSOA FÍSICA - CPF | 2435822340 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE WELLINGTON CARLOS OLIVEIRA DE MORAES (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAJUEIRO DA PRAIA E LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 23/07/2022, COMPLEMENTO DE DIÁRIAS, PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2429/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 300,00 | R$ 300,00 | R$ 0,00 | R$ 300,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA FLORESTAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA QUEIMADA NOVA, LAGOA DO BARRO-PI, PAULISTANA E SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 26/08/2022, PARA REALIZAR AFERIÇÃO DE POSSÍVEL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DE PARQUES EÓLICOS, AFERIÇÃO DE POSSÍVEL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE DESMATAMENTO EM MORRO, E AFERIÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DE CORPO HÍDRICO, COM RESPOSTA A QUESITOS, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2684/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 1PROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 09 A 12/08/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSTITUTO DE EDUCACAO EM RH LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 27927188000174 | CCF. EMPENHO EM FAVOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL EM RH LTDA (INSTITUTO DE RH), CNPJ: 27.927.188/0001-74, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CURSO DE E_SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE MANEIRA A CAPACITAR 15 (QUINZE) SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, QUE ATUEM NO ENVIO DE INFORMAÇÕES DO E_SOCIAL JUNTO AOS ÓRGÃOS: RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, INSS E MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, CONFORME DISPENSA Nº 35/2022 E BASE LEGAL ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 11.300,00 | R$ 11.300,00 | R$ 0,00 | R$ 11.300,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 1PROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 15 A 18/08/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 1PROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 23/08/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 1PROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 25/08/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 16 (DEZESSEIS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI/TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 01 A 31/08/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.800,00 | R$ 3.800,00 | R$ 0,00 | R$ 3.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 02 A 04/08/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, DE ATRIBUIÇÃO DA 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2643/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LENARA BATISTA CARVALHO PORTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 1866221396 | NUCPJURUCUI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ N° 1208/2022, EM FAVOR DE LENARA BATISTA CARVALHO PORTO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE URUÇUÍ-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 27 A 29/04/2022, PARA PRESTAR AUXÍLIO À 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA/PI NA REALIZAÇÃO DAS VISITAS TÉCNICAS ÀS UNIDADES DE POLÍCIA MILITAR (2º BPM), DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1212/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 781,42 | R$ 781,42 | R$ 0,00 | R$ 781,42 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA FLORESTAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PEDRO, SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES, ANGICAL, OLHO D¿ÁGUA DO PIAUÍ, PASSAGEM FRANCA, HUGO NAPOLEÃO, SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE E SÃO FÉLIX-PI NO PERÍODO DE 17 A 19/08/2022, PARA AVERIGUAR IN LOCO AS CONDIÇÕES ATUAIS DOS (08) OITO LIXÕES/ATERROS DOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2706/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA FLORESTAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA AMARANTE E PALMEIRAIS-PI NO PERÍODO DE 29/08/2022, PARA AVERIGUAR IN LOCO AS CONDIÇÕES ATUAIS DOS (02) DOIS, LIXÕES/ATERROS DOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2704/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JERUMENHA-PI NO PERÍODO DE 04 A 05/08/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, DE ATRIBUIÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JERUMENHA EM SUBSTITUIÇÃO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RÉGIS DE MORAES MARINHO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2645/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 28/08 A 02/09/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 28/08, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.612,50 | R$ 2.612,50 | R$ 0,00 | R$ 2.612,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 69076200149 | 3PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 24 A 29/07/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 24/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1267/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.612,50 | R$ 2.612,50 | R$ 0,00 | R$ 2.612,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95030301453 | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N°02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 31/05/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 937,71 | R$ 937,71 | R$ 0,00 | R$ 937,71 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB0PG. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GRAMADO-RS NO PERÍODO DE 07 A 13/08/2022, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO - CNPG, DO XV CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AO MPRS, CONFORME SOLICITAÇÃO. | NÃO APLICÁVEL | R$ 8.112,00 | R$ 8.112,00 | R$ 0,00 | R$ 8.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | PESSOA FÍSICA - CPF | 22649409304 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO - MOTORISTA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 17 A 19/08/2022, PARA CONDUZIR VEÍCULO DA CGMP-PI, TRANSPORTANDO A EQUIPE QUE REALIZARÁ CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NA 4ª, 5ª, 6ª E 8ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2708/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE 10 DIAS DE FÉRIAS E 10 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO FRUÍDAS, EM FAVOR DE MEMBROS E SERVIDORES, AMBOS EM ATIVIDADE, NO MÊS DE AGOSTO/2022, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI - 0287345). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.578.274,75 | R$ 1.578.274,75 | R$ 0,00 | R$ 1.578.274,75 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DAS ACUMULAÇÕES DO MÊS DE AGOSTO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 320.070,62 | R$ 320.070,62 | R$ 0,00 | R$ 320.070,62 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GIANNY VIEIRA DE CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 30466261349 | 54PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE GIANNY VIEIRA CARVALHO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 08 A 11/08/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1271/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.662,50 | R$ 1.662,50 | R$ 0,00 | R$ 1.662,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 15 A 19/08/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 2.137,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ANA ISABEL ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA DE JUSTIÇA - ASSESSORA DA CORREGEDORIA GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 17 A 19/08/2022, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NA 4ª, 5ª, 6ª E 8ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS/PI E INSPEÇÕES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BARRO DURO, ITAINÓPOLIS, MONSENHOR GIL E ELESBÃO VELOSO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2708/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.262,50 | R$ 1.262,50 | R$ 0,00 | R$ 1.262,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9890718391 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 17 A 19/08/2022, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NA 4ª, 5ª, 6ª E 8ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS/PI E INSPEÇÕES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BARRO DURO, ITAINÓPOLIS, MONSENHOR GIL E ELESBÃO VELOSO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2708/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.425,00 | R$ 1.425,00 | R$ 0,00 | R$ 1.425,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 08 A 09/08/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0811721-71.2021.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2666/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 16 A 19/08/2022, PARA PARTICIPAR DO XX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR - MPCON E DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MPCON, CONFORME SOLICITAÇÃO. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 4.368,00 | R$ 0,00 | R$ 4.368,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9491099000146 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO ME CNPJ: 09.491.099/0001-46, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COPA, PARA O MP-P, PELA PGJ (CNPJ 05.805.924/0001-89), ARP Nº 12/2022 - LOTES II E IV, P. E. Nº 16/2022, NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 37/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 26.008,60 | R$ 0,00 | R$ 13.431,80 | R$ 13.431,80 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BONANZA COM SERV INST MAN ELETR LTDA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9344418000190 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BONANZA COMERCIO SERVIÇOS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 09.344.418/0001-90, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO COM ATÉ 400 KM DE DISTÂNCIA DE TERESINA REGIÃO SUL DO PIAUÍ), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 48/2021, ARP Nº 25/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE V, E MEMÓRIA DE CÁLCULO, NO DECURSO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 11.259,45 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7783832000170 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CNPJ: 07.783.832/0001-70, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 36/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2021, LOTE ÚNICO.) | PREGÃO | R$ 600.917,60 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BONANZA COM SERV INST MAN ELETR LTDA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9344418000190 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BONANZA COMERCIO SERVIÇOS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 09.344.418/0001-90, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO COM ATÉ 400 KM DE DISTÂNCIA DE TERESINA REGIÃO SUL DO PIAUÍ), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 48/2021, ARP Nº 25/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE V, NO DECURSO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE INDENIZAÇÃO DE ACUMULO DE ACERVO DO MÊS DE AGOSTO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 634.435,88 | R$ 634.435,88 | R$ 0,00 | R$ 634.435,88 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 61074175000138 | CAA. EMPENHO REFERENTE TERMO ADITIVO VISANDO O REAJUSTE E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 34/2021/PGJ, FIRMADO COM A MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ Nº 61.074.175/0001-38, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS PARA 34 (TRINTA E QUATRO) VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS E CORPORAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. | PREGÃO | R$ 21.772,69 | R$ 21.772,69 | R$ 0,00 | R$ 21.772,69 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 61198164000160 | CAA. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ Nº 61.198.164/0001-60, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS PARA 09 (NOVE) VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS E CORPORAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 35/2021. | PREGÃO | R$ 3.400,00 | R$ 3.400,00 | R$ 0,00 | R$ 3.400,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LAYLA CATARINA BEZERRA RODRIGUES LEONIDAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 4512083316 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LAYLA CATARINA BEZERRA RODRIGUES LEÔNIDAS (ASSESSORA ESPECIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ" E INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJPI Nº 2744/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ITALO GARCIA ARAUJO NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 91735114391 | CTI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA (COORDENADOR TÉCNICO - TI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ" E INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJPI Nº 2744/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCYVALDO A PIAULINO ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 22879212000123 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LUCYVALDO A PIAUILINO EPP (LU DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 22.879.212/0001-23, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COPA (ÁGUA SANITÁRIA, DESINFETANTE, CAFÉ, COPO DESCARTÁVEL E ETC) PARA O MP-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, QUE É PARTE INTEGRANTE DA ATA 11-2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022, ARP Nº 11/2022 (LOTES I E III), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 38/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 22.394,05 | R$ 0,00 | R$ 21.062,45 | R$ 21.062,45 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 1447280369 | DAU. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS (CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO -TI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ" E INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJPI Nº 2744/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO | PESSOA FÍSICA - CPF | 89018001368 | ASSESPPLAGES. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO (ASSESSORA ESPECIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ" E INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJPI Nº 2744/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 6111108301 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ" E INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJPI Nº 2744/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4641796378 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES DA SILVA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ" E INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJPI Nº 2744/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 27454304320 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 17 A 19/08/2022, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NA 4ª, 5ª, 6ª E 8ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS/PI E INSPEÇÕES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BARRO DURO, ITAINÓPOLIS, MONSENHOR GIL E ELESBÃO VELOSO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2708/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.262,50 | R$ 1.262,50 | R$ 0,00 | R$ 1.262,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/08/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RICARDO ALVES MENDES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 1026475341 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE RICARDO ALVES MENDES DE MOURA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 25/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ" E INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2744/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 20 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ" E INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2744/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | R$ 1.728,00 | R$ 0,00 | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRESSA KERLLEN NUNES SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4201409309 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANDRESSA KERLLEN NUNES SILVA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ" E INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2744/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80664091334 | GCGPROCON. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO - PROCON MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 25/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ" E INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2744/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VANDO DA SILVA MARQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 19942874895 | 9PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE VANDO DA SILVA MARQUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 29 A 30/08/2022, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO PRESENCIAL DE TODOS OS COORDENADORES ELEITORAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS - CNPG, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2729/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.390,50 | R$ 1.390,50 | R$ 0,00 | R$ 1.390,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 15 A 16/08/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2119/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO MARCOS PESSOA | PESSOA FÍSICA - CPF | 1588391370 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO MARCOS PESSOA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ" E INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2787/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REDSON DUQUE COELHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 3517819352 | PJREGAGRAFUNBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE REDSON DUQUE COELHO (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2785/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR COMPLEMENTAR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE RETENÇÃO DE INSS SERVIDOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 883,59 | R$ 883,59 | R$ 0,00 | R$ 883,59 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JULHO/2022, DESCONTADAS AS COMPENSAÇÕES CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI - 0292393). | NÃO APLICÁVEL | R$ 292.913,29 | R$ 292.913,29 | R$ 0,00 | R$ 292.913,29 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI ¿ EPP | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 23031618000114 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 23.031.618/0001-14, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, EM 9 (NOVE) EQUIPAMENTOS IBM/LENOVO, COM SALDO NECESSÁRIO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 50/2021 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ADITIVO Nº 01. | PREGÃO | R$ 22.762,32 | R$ 0,00 | R$ 5.690,58 | R$ 5.690,58 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIELTE FERNANDES DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 1410564363 | 1PROMPARNAGUA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE MARIELTE FERNANDES DA SILVA (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAGUÁ-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2785/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS EUGENIO CESARIO LEAL | PESSOA FÍSICA - CPF | 5211584350 | 1PROMBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE CARLOS EUGÊNIO CESÁRIO LEAL (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2785/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BEATRIZ FERREIRA PINTO ANDRADE | PESSOA FÍSICA - CPF | 4618802375 | PJREGAGRAFUNBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE BEATRIZ FERREIRA PINTO ANDRADE (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2785/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUANA CRISTINA BARBOSA ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 5592004397 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LUANA CRISTINA BARBOSA ROCHA (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CRISTINO CASTRO-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2785/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA | PESSOA FÍSICA - CPF | 80989560325 | CAODIJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ" E INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2787/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LEANDRO CAVALCANTE BORGES | PESSOA FÍSICA - CPF | 3814170342 | 1PROMBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LEANDRO CAVALCANTE BORGES (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2785/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDA SANTOS SOUSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2684710376 | CAODS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 21 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ" E INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2744/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ANA ISABEL ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA DE JUSTIÇA - ASSESSORA DA CORREGEDORIA GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA AMARANTE-PI NO PERÍODO DE 26/08/2022, PARA REALIZAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2758/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 252,50 | R$ 252,50 | R$ 0,00 | R$ 252,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA | PESSOA FÍSICA - CPF | 46097643349 | 2PROMPIRACURUCA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 14 A 16/08/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 14/08, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2090/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9733965391 | GCGPROCON. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO FPDC), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 25/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ" E INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2744/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.767,50 | R$ 1.767,50 | R$ 0,00 | R$ 1.767,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 62779664304 | 1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 11/08/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2576/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE ALVES NETO CIA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6846349000125 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA JOSE ALVES NETO E CIA LTDA, CNPJ: 06.846.349/0001-25, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COZINHA E COPA PARA O MP-PI, SEDES CENTRO, LESTE, GAECO E CASA DA CIDADANIA, NO EXERCÍCIO DE 2022. (DISPENSA Nº 36/2022/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 5.529,30 | R$ 5.529,30 | R$ 0,00 | R$ 5.529,30 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 61813303304 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 7 (SETE) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GSI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 19 A 30/09/2022, (LIMITADO A 7 DIÁRIAS, CONFORME DESPACHO PGJ - 0289114), PARA PARTICIPAR DO ESTÁGIO ESPECIAL DE INTELIGÊNCIA (EEI), CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2778/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.776,00 | R$ 6.776,00 | R$ 0,00 | R$ 6.776,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 34309179304 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA - CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GRAMADO-RS NO PERÍODO DE 10 A 13/08/2022, (INCLUÍDO O SÁBADO, 13/08, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA ASSESSORAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EVENTO INSTITUCIONAL, BEM COMO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO - CNPG, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2429/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 4.368,00 | R$ 0,00 | R$ 4.368,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 81913192334 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA - ASSESSOR DO CORREGEDOR GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ" E INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2787/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.262,50 | R$ 1.262,50 | R$ 0,00 | R$ 1.262,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9733965391 | GCGPROCON. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO FPDC), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 16 A 19/08/2022, PARA PARTICIPAR DO "XX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2748/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.388,00 | R$ 3.388,00 | R$ 0,00 | R$ 3.388,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | PESSOA FÍSICA - CPF | 22649409304 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO - MOTORISTA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA ACOMPANHAR O PROMOTOR-CORREGEDOR AUXILIAR JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, NO EVENTO PROGRAMA MPPI POR TODO O PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2839/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA | PESSOA FÍSICA - CPF | 9364350626 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES E PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 16 A 18/08/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2777/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SEBASTIÃO RODRIGUES MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 5608621301 | 2PROMBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE SEBASTIÃO RODRIGUES MOURA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2785/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GERSON MESQUITA DE BRITO | PESSOA FÍSICA - CPF | 2300385309 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE GERSON MESQUITA DE BRITO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 02/09/2022, PARA MINISTRAR AULAS NA 6ª OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, EM SALA DE AULA CEDIDA PELA FACULDADE CHRISFAPI, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2820/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 59456277000176 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0001-76, PARA SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA O SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) ORACLE, EM SOFTWARES ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION, DIAGNOSTIC PACK E TUNING PACK, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020, CONTRATO Nº 14/2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 36.143,99 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE AGOSTO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 9.370.423,98 | R$ 9.370.423,98 | R$ 0,00 | R$ 9.370.423,98 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE AGOSTO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.581,96 | R$ 20.581,96 | R$ 0,00 | R$ 20.581,96 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NINA ARAUJO MELO LEAL | PESSOA FÍSICA - CPF | 1601604300 | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE NINA ARAUJO MELO LEAL (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NA 6ª OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, EM SALA DE AULA CEDIDA PELA FACULDADE CHRISFAPI, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2820/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PORTO IMOBILIARIO LTDA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 20458756000196 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PORTO IMOBILIÁRIA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O Nº 20.458.756/0001-96, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DOS ALUGUÉIS DOS IMÓVEIS LOCADOS (ALTOS, AMARANTE, BARRO DURO, BATALHA, CAMPO MAIOR, ESPERANTINA, JOSÉ DE FREITAS, MARCOS PARENTE, PEDRO II, PICOS, REGENERAÇÃO, SÃO RAIMUNDO NONATO, TERESINA (GAECO E SEDE LESTE), URUÇUÍ, VALENÇA) BEM COMO OUTROS IMÓVEIS QUE O MPPI VENHA A LOCAR DURANTE O CONTRATO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E A NECESSIDADE DO PARQUET ESTADUAL. (BASE LEGAL: ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 39/2022/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 7.200,00 | R$ 1.600,00 | R$ 0,00 | R$ 1.600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE AGOSTO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.630.113,25 | R$ 1.630.113,25 | R$ 0,00 | R$ 1.630.113,25 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE AGOSTO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.064.931,13 | R$ 1.064.931,13 | R$ 0,00 | R$ 1.064.931,13 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE AGOSTO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 368.415,11 | R$ 368.415,11 | R$ 0,00 | R$ 368.415,11 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE AGOSTO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 50.280,70 | R$ 50.280,70 | R$ 0,00 | R$ 50.280,70 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES AOS MILITARES DA FOLHA NO MÊS DE AGOSTO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 47.250,00 | R$ 47.250,00 | R$ 0,00 | R$ 47.250,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE AGOSTO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 79.892,41 | R$ 79.892,41 | R$ 0,00 | R$ 79.892,41 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA FÍSICA - CPF | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE AGOSTO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.303.045,84 | R$ 2.303.045,84 | R$ 0,00 | R$ 2.303.045,84 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA FÍSICA - CPF | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO/2022, RETIDO NO DUODÉCIMO DE AGOSTO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 421.908,20 | R$ 421.908,20 | R$ 0,00 | R$ 421.908,20 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE AGOSTO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.055,10 | R$ 4.055,10 | R$ 0,00 | R$ 4.055,10 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CRISTINO CASTRO-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2785/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 62779664304 | 2PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 17/08/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2576/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 64095479353 | 5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 22 A 26/08/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 2.137,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE AGOSTO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 247.778,04 | R$ 247.778,04 | R$ 0,00 | R$ 247.778,04 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, NO MÊS DE AGOSTO/2022, CONFORME DECISÃO SPROCINST 0298027. | NÃO APLICÁVEL | R$ 64.408,32 | R$ 64.408,32 | R$ 0,00 | R$ 64.408,32 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILVÂNIA ALVES VIANA | PESSOA FÍSICA - CPF | 65869621100 | 2PROMCORRENTE. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE GILVÂNIA ALVES VIANA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CORRENTE-PI PARA PARNAGUÁ-PI NO PERÍODO DE 31/08/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2171/2014. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENISE COSTA AGUIAR | PESSOA FÍSICA - CPF | 42053510382 | ASSESPPLAGES. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE DENISE COSTA AGUIAR (PROMOTORA DE JUSTIÇA - ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ" E INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2744/2027. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.425,00 | R$ 1.425,00 | R$ 0,00 | R$ 1.425,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GESY RODRIGUES LIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 64600637100 | 1PROMGILBUES. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE GESY RODRIGUES LIRA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE GILBUÉS-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2785/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PAULA TAMIRES MOREIRA DE FARIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 4733734166 | 1PROMGILBUES. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE PAULA TAMIRES MOREIRA DE FARIAS (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE GILBUÉS-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2785/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE 10 DIAS DE FÉRIAS, EM FAVOR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, QUE INTEGRAVAM O 2º PERÍODO DO EXERCÍCIO DE 2017, CUJA FRUIÇÃO HAVIA SIDO SUSPENSA NA FORMA DA PORTARIA PGJ/PI Nº 1566/2017, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI - 0294222). | NÃO APLICÁVEL | R$ 12.914,16 | R$ 12.914,16 | R$ 0,00 | R$ 12.914,16 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FLÁVIA GOMES CORDEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80974783315 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE FLÁVIA GOMES CORDEIRO (PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO CAODEC), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ" E INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2744/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.262,50 | R$ 1.262,50 | R$ 0,00 | R$ 1.262,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BATALHA-PI NO PERÍODO DE 29 A 31/08/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000547-86.2016.8.18.0040, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2715/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.262,50 | R$ 1.262,50 | R$ 0,00 | R$ 1.262,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BATALHA-PI NO PERÍODO DE 24 A 26/08/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000487-47.2015.8.18.0040, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2715/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.262,50 | R$ 1.262,50 | R$ 0,00 | R$ 1.262,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9491099000146 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO CNPJ: 09.491.099/0001-46, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA AS COPAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E SETORES QUE POSSUEM CAFETEIRA DISPONÍVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 40/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 19.930,00 | R$ 6.505,00 | R$ 13.425,00 | R$ 19.930,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 106/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE AGOSTO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.346,22 | R$ 19.346,22 | R$ 0,00 | R$ 19.346,22 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO | PESSOA FÍSICA - CPF | 27340155368 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 27 A 29/08/2022, PARA REALIZAR O POLICIAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2819/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 750,00 | R$ 750,00 | R$ 0,00 | R$ 750,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 28704118391 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 27 A 29/08/2022, PARA REALIZAR O POLICIAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2819/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 750,00 | R$ 750,00 | R$ 0,00 | R$ 750,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
THALITA SILVA LEAL | PESSOA FÍSICA - CPF | 4037397307 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE THALITA SILVA LEAL (OFICIAL DE GABINETE), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NA 6ª OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, EM SALA DE AULA CEDIDA PELA FACULDADE CHRISFAPI, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2820/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RHANNA DE AZEVEDO SERAINE CUSTÓDIO | PESSOA FÍSICA - CPF | 3975393394 | 1PROMAVELINOLOPES. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE RHANNA DE AZEVEDO SERAINE CUSTODIO (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE AVELINO LOPES-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 25/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2785/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 71986847349 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAECO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 02/09/2022, PARA MINISTRAR AULAS NA 6ª OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, EM SALA DE AULA CEDIDA PELA FACULDADE CHRISFAPI, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2820/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 252,50 | R$ 252,50 | R$ 0,00 | R$ 252,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FLÁVIA GOMES CORDEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80974783315 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE FLÁVIA GOMES CORDEIRO (PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO CAODEC), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 16 A 17/08/2022, PARA PARTICIPAR DA ABERTURA DO 9º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS: A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2779/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.452,00 | R$ 1.452,00 | R$ 0,00 | R$ 1.452,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ELANE LOPES COUTINHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 79586287300 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ELANE LOPES COUTINHO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 24/08/2022, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA, A FIM DE VERIFICAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA E NOVO LAYOUT NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2896/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | PESSOA FÍSICA - CPF | 22649409304 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO - MOTORISTA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 11 A 14/09/2022, PARA CONDUZIR VEÍCULO DA CGMP-PI, TRANSPORTANDO A EQUIPE QUE REALIZARÁ CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL-PI E INSPEÇÕES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NOTATO-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2950/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 29 A 31/08/2022, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO - CNPG, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR Nº 31/2022/PRES. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 3.120,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 26569874000158 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, CNPJ Nº 26.569.874/0001-58, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO PELO MP-PI, CONFORME DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÃO DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL (P. E. Nº 52/2021, ARP Nº 49/2021, LOTES II E III), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 41/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 42.638,21 | R$ 0,00 | R$ 22.187,23 | R$ 22.187,23 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 5757597000218 | GAECO. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA CNPJ: 05.757.597/0002-18, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VOUCHER DE SERVIÇO AVANÇADO DE DESBLOQUEIO E EXTRAÇÃO DE DADOS, EM LABORATÓRIO FORENSE, A PARTIR DE DISPOSITIVOS MÓVEIS BLOQUEADOS POR SENHA COM VALIDADE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. (CONTRATO Nº 42/2022/PGJ) | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 15.200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 15641945315 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS (PROCURADORA DE JUSTIÇA - OUVIDORA DO MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MACEIÓ-AL NO PERÍODO DE 21 A 23/09/2022, PARA PARTICIPAR DA 61ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2746/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 3.120,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 83903836320 | 2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA INHUMA-PI NO PERÍODO DE 29/08/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2666/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 83903836320 | 2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 25 A 26/08/2022, PARA MINISTRAR AULAS DO MINICURSO COM TEMÁTICA ELEITORAL, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2780/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 62779664304 | 2PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 25/08/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2576/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 71986847349 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAECO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO LUÍS-MA NO PERÍODO DE 24 A 26/08/2022, PARA REALIZAÇÃO DE OITIVAS NA SEDE DO GAECO/MPMA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2903/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.420,00 | R$ 2.420,00 | R$ 0,00 | R$ 2.420,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LEONARDO FONSECA RODRIGUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 62251988300 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE LEONARDO FONSECA RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO LUÍS-MA NO PERÍODO DE 24 A 26/08/2022, PARA REALIZAÇÃO DE OITIVAS NA SEDE DO GAECO/MPMA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2903/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.317,50 | R$ 2.317,50 | R$ 0,00 | R$ 2.317,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO | PESSOA FÍSICA - CPF | 1138970301 | NUCPJSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 21 A 27/08/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 21/08, E O SÁBADO 27/08, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1692/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.087,50 | R$ 3.087,50 | R$ 0,00 | R$ 3.087,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALEXANDRE LEITE BARBOSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 38651750315 | DGD. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ALEXANDRE LEITE BARBOSA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 22 A 24/08/2022, PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NO EVENTO "PROGRAMA MPPI POR TODO O PIAUI", E INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2988/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES | PESSOA FÍSICA - CPF | 78623863372 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO CACOP), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA COORDENAR E MINISTRAR AULA NA 6ª OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2820/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 757,50 | R$ 757,50 | R$ 0,00 | R$ 757,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 17 A 18, 25 A 26 E 30 A 31/08/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 2.137,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 370209354 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0300094). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 370209354 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0300094). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 700,00 | R$ 700,00 | R$ 0,00 | R$ 700,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 370209354 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0300094). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 700,00 | R$ 700,00 | R$ 0,00 | R$ 700,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIA NETO DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 70898448387 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA SRA. ANTÔNIA NETO DA SILVA, CPF: 708.984.483-87, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE DO MPPI, CONFORME CONTRATO 31/2018, ADITIVO 02, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 454,53 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C L BESERRA & CIA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7239237000179 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C L BESERRA & CIA LTDA CNPJ: 07.239.237/0001-79, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O MP-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) - ARP Nº 34/2022, P.E. Nº 32/2022, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO, (LOTES I E II), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 43/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 31.000,00 | R$ 0,00 | R$ 10.144,52 | R$ 10.144,52 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAGO COSTA SÁ | PESSOA FÍSICA - CPF | 4034217308 | SEDEPJFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0303291). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 0,00 | R$ 800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAGO COSTA SÁ | PESSOA FÍSICA - CPF | 4034217308 | SEDEPJFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0303291). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAGO COSTA SÁ | PESSOA FÍSICA - CPF | 4034217308 | SEDEPJFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0303291). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 | R$ 0,00 | R$ 2.200,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 69360880310 | CAODS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO (PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO CAODS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 21 A 24/08/2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO "PROGRAMA MPPI POR TODO O PIAUÍ" E INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2787/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.767,50 | R$ 1.767,50 | R$ 0,00 | R$ 1.767,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAGUÁ-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000014-34.2004.8.18.0109, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2841/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 757,50 | R$ 757,50 | R$ 0,00 | R$ 757,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 81913192334 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA - ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 11 A 14/09/2022, PARA COMPOR EQUIPE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL-PI E INSPEÇÕES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2950/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.767,50 | R$ 1.767,50 | R$ 0,00 | R$ 1.767,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 27454304320 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 11 A 14/09/2022, PARA COMPOR EQUIPE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL-PI E INSPEÇÕES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2950/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.767,50 | R$ 1.767,50 | R$ 0,00 | R$ 1.767,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9890718391 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 11 A 14/09/2022, PARA COMPOR EQUIPE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL-PI E INSPEÇÕES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2950/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.995,00 | R$ 1.995,00 | R$ 0,00 | R$ 1.995,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2655111354 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INHUMA-PI NO PERÍODO DE 11 A 13/09/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 11/09, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000005-72.2006.8.18.0054, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2972/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JERUMENHA-PI NO PERÍODO DE 11 A 13/09/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 11/09, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000779-41.2016.8.18.0058, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2975/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.262,50 | R$ 1.262,50 | R$ 0,00 | R$ 1.262,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 08 A 09/09/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0004127-73.2020.8.18.0140, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2981/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 16119185372 | 11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 15 A 19/08/2022, PARA PARTICIPAR DA 21ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2700/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 2.137,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 69076200149 | 3PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 21 A 26/08/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 21/08, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1267/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.612,50 | R$ 2.612,50 | R$ 0,00 | R$ 2.612,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 82177210330 | 1PROMCANTOBURITI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MANOEL EMÍDIO-PI PARA CANTO DO BURITI-PI NO PERÍODO DE 24 A 26/08/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2247/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANAYELTON BRITO FERREIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 5299174322 | 4PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANAYELTON BRITO FERREIRA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 31/08 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ESAU CRUZ VAZ DA COSTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 63125498368 | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ESAU CRUZ VAZ DA COSTA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 31/08 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MANOEL BEZERRA LIMA NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 6474806389 | 1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE MANOEL BEZERRA LIMA NETO (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MONSENHOR GIL-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 31/08 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AMANDA GUEDES DOS REIS MONTEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 4604530335 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE AMANDA GUEDES DOS REIS MONTEIRO (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSÉ ELTON TAVARES RODRIGUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 5048282310 | 2PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ELTON TAVARES RODRIGUES (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 31/08 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARIEL IBIAPINA LOYOLA | PESSOA FÍSICA - CPF | 5189878333 | 4PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ARIEL IBIAPINA LOYOLA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 31/08 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2675963321 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCO DIDIERD FERREIRA CANDIDO JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 6096489346 | 1PROMMATIASOLIMPIO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MATIAS OLÍMPIO-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 31/08 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022 | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 66343860304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO MENDES BENIGNO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 4364295353 | 13PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOÃO MENDES BENIGNO FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 13 A 18/09/2022, (LIMITADO A 3,5 DIÁRIAS, CONFORME DESPACHO PGJ GAB-PGJ - SEI Nº 0305355), PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DO JÚRI - 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: LEGADOS E DESAFIOS, NOS DIAS 14 A 16/09/2022, NO AUDITÓRIO QUEIROZ FILHO, SEDE DO MP-SP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3039/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | R$ 3.244,50 | R$ 0,00 | R$ 3.244,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JHONATHA MAGALHAES SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 6797666341 | 1PROMCAPITAOCAMPOS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JHÔNATHA MAGALHÃES SILVA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FABIANA DE ARAUJO COELHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 5901187300 | 1PROMCAPITAOCAMPOS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FABIANA DE ARAÚJO COELHO (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GUSTAVO VIANA LINHARES | PESSOA FÍSICA - CPF | 6337785320 | 1PROMMATIASOLIMPIO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE GUSTAVO VIANA LINHARES (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MATIAS OLIMPIO-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 31/08 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MEG MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ COÊLHO FRAGA | PESSOA FÍSICA - CPF | 61554669391 | 1PROMLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE MEG MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ COELHO FRAGA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUZILÂNDIA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 03/09/2022, (INCLUÍDO O SÁBADO, 03/09, CONFORME JUSTIFICATIVA REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 62779664304 | 1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 61813303304 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | -R$ 712,50 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 84409061372 | 1PROMCAPITAOCAMPOS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 31/08 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | PESSOA FÍSICA - CPF | 92909680363 | 1PROMMATIASOLIMPIO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MATIAS OLIMPIO-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 31/08 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ERIKA KAROLINE TEIXEIRA DE SOUSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2996625358 | 1PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ERIKA KAROLINE TEIXEIRA DE SOUSA (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 31/08 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 19877285000252 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, CNPJ: 19.877.285/0002-52, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA, PLATAFORMA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM INCLUINDO GARANTIA DE ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO (LICENÇAS DE SOFTWARE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIDOR EM NUVEM, COLABORAÇÃO ONLINE COM HOSPEDAGEM EM NUVEM COM RECURSOS AVANÇADOS DE PESQUISA, AUDITORIA E ARQUIVAMENTO, LICENÇA DE SOFTWARE DE SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE DASHBOARDS E RELATÓRIOS - POWER BIPRO POR USUÁRIO POWER BI PRO COM SUBSCRIÇÃO PARA 12 MESES) PARA ESTE MPPI, CUJO SALDO NECESSÁRIO CONFORME TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 23/2020 - ADITAMENTO PARA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E INCLUSÃO DE CLÁUSULA PARA ADEQUAÇÃO À LGPD, ORA ATUALIZADO, ALUSIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020 -SRP- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2020. | PREGÃO | R$ 2.386.186,40 | R$ 0,00 | R$ 2.386.186,40 | R$ 2.386.186,40 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP | PESSOA FÍSICA - CPF | 90021000145 | CAA (DIVISÃO DE TRANSPORTES). EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, CNPJ: 00.090.021/0001-45, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE EM REGIME DE COMODATO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ - PGJ/MPPI, COMPOSTA DE POR AUTOMÓVEIS, CAMINHÃO, VAN, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E MOTOCICLETAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO CONFORME ARP Nº 38/2021, PE Nº 34/2021, ALUSIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO SALDO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 81/2022 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 1.549,80 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 8077635601 | DGD. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0303917). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 0,00 | R$ 2.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 8077635601 | DGD. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0303917). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 8077635601 | DGD. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0303917). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
3F LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 23484444000145 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA 3F LTDA, CNPJ: 23.484.444/0001-45, REFERENTE ASSINATURA DO SISTEMA DE ORÇAMENTO DE OBRAS ORÇAFASCIO NOS MÓDULOS, MÓDULO ORÇAMENTO, MÓDULO BASES ADICIONAIS, MÓDULO ORÇABIM, MÓDULO MEDIÇÃO DE OBRA E MÓDULO PLANEJAMENTO, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, ALUSIVO AO CONTRATO Nº 32/2021 PGJ, DESTINADO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO CITADO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 8.691,00 | R$ 8.691,00 | R$ 0,00 | R$ 8.691,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUÍS CORREIA-PI PARA BATALHA-PI NO PERÍODO DE 12 A 16/09/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES NO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, DE ATRIBUIÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2992/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 2.137,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 73297747315 | 2PROMBATALHA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YURE GALVÃO ALVES | PESSOA FÍSICA - CPF | 7179148369 | 1PROMBATALHA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE YURE GALVÃO ALVES (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BATALHA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WESLEY ALVES RESENDE | PESSOA FÍSICA - CPF | 7231411347 | 2PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE WESLEY ALVES RESENDE (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HUGO SOARES SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 5736276305 | 1PROMBATALHA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE HUGO SOARES SANTOS (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BATALHA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PAULO VICTOR LIMA BATISTA | PESSOA FÍSICA - CPF | 4355802302 | 1PROMCASTELOPIAUI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE PAULO VICTOR LIMA BATISTA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CASTELO DO PIAUÍ-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPGANDA EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 8329433000105 | CLC/ASSGECONT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPGANDA EIRELI, CNPJ: 08.329.433/0001-05, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA GARANTIR CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 A RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS EM LICITAÇÃO E OUTROS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, EM PRETO E BRANCO, NO CADERNO PRINCIPAL OU DE NOTÍCIAS EM GERAL, ALUSIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020.-SRP- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2020. | PREGÃO | R$ 29.560,80 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA FLORESTAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAJUEIRO DA PRAIA, LUÍS CORREIA E ILHA GRANDE-PI NO PERÍODO DE 12 A 14/09/2022, PARA VISTORIAS NOS LOCAIS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3055/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA FLORESTAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 19/09/2022, PARA VISTORIAS NOS POLÍGONOS DE DESMATAMENTO EM ÁREAS DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, IDENTIFICADOS PELA PLATAFORMA MAPBIOMAS NO ANO DE 2021, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3055/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA FLORESTAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRAS-PI NO PERÍODO DE 20/09/2022, PARA VISTORIA NO POLÍGONO DE DESMATAMENTO EM ÁREAS DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, IDENTIFICADOS PELA PLATAFORMA MAPBIOMAS NO ANO DE 2021, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3055/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RITA DE CASSIA DE CARVALHO ROCHA G SOUSA | PESSOA FÍSICA - CPF | 3676880420 | 1PROMDEMERVALLOBAO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 13 A 18/09/2022, (LIMITADO A 3,5 DIÁRIAS, CONFORME DESPACHO PGJ GAB-PGJ - SEI Nº 0305355), PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DO JÚRI - 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: LEGADOS E DESAFIOS, NOS DIAS 14 A 16/09/2022, NO AUDITÓRIO QUEIROZ FILHO, SEDE DO MP-SP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3039/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | R$ 3.244,50 | R$ 0,00 | R$ 3.244,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO MALATO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 19893728215 | SECSUBJUR. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOÃO MALATO NETO (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA JURÍDICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 13 A 18/09/2022, (LIMITADO A 3,5 DIÁRIAS, CONFORME DESPACHO PGJ GAB-PGJ - SEI Nº 0305355), PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DO JÚRI - 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: LEGADOS E DESAFIOS, NOS DIAS 14 A 16/09/2022, NO AUDITÓRIO QUEIROZ FILHO, SEDE DO MP-SP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3039/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 4.368,00 | R$ 0,00 | R$ 4.368,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 47381345315 | 1PROMLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CARLOS ROGÉRIO BEZERRA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 13 A 18/09/2022, (LIMITADO A 3,5 DIÁRIAS, CONFORME DESPACHO PGJ GAB-PGJ - SEI Nº 0305355), PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DO JÚRI - 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: LEGADOS E DESAFIOS, NOS DIAS 14 A 16/09/2022, NO AUDITÓRIO QUEIROZ FILHO, SEDE DO MP-SP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3039/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | R$ 3.244,50 | R$ 0,00 | R$ 3.244,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DAS ACUMULAÇÕES DO MÊS DE SETEMBRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 272.490,85 | R$ 272.490,85 | R$ 0,00 | R$ 272.490,85 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE INDENIZAÇÃO DE ACUMULO DE ACERVO DO MÊS DE SETEMBRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 689.244,81 | R$ 689.244,81 | R$ 0,00 | R$ 689.244,81 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAYSSA FERNANDES LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 6563377378 | 1PROMCASTELOPIAUI . EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE RAYSSA FERNANDES LIMA (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CASTELO DO PIAUÍ-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 47057190344 | 1PROMCASTELOPIAUI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NATALY GONÇALVES GOMES | PESSOA FÍSICA - CPF | 61114614351 | 1PROMPEDROII. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE NATALY GONÇALVES GOMES (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PEDRO II-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA DA CUNHA RABÊLO VIEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 6562500389 | 1PROMPORTO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA DA CUNHA RABÊLO VIEIRA (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PORTO-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GERSON MESQUITA DE BRITO | PESSOA FÍSICA - CPF | 2300385309 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE GERSON MESQUITA DE BRITO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 26 A 28/09/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES DA REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO - REDE LAB/2022, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, A SER REALIZADO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3061/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO TEXEIRA BRASIL | PESSOA FÍSICA - CPF | 1029641307 | LABLDGAECO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 26 A 28/09/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES DA REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO - REDE LAB/2022, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, A SER REALIZADO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3061/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 06/09/2022, PARA REALIZAR REVISÃO E REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS NA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3060/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA LUISA DA SILVA LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 72781009334 | ASSPERSERVICOSOCIAL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE MARIA LUISA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL - ASSISTENTE SOCIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 27 A 28/09/2022, PARA ACOMPANHAR AS FISCALIZAÇÕES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CAIP, EM PARNAÍBA/PI, E REALIZAREM VISTORIA TÉCNICA NA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO JESUS, EM PIRIPIRI/PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2862/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAVENA BATISTA DE FRANCA TELES | PESSOA FÍSICA - CPF | 5497830323 | ASSPERPSICOLOGIA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE RAVENA BATISTA DE FRANÇA TELES (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 27 A 28/09/2022, PARA ACOMPANHAR AS FISCALIZAÇÕES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CAIP, EM PARNAÍBA/PI, E REALIZAREM VISTORIA TÉCNICA NA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO JESUS, EM PIRIPIRI/PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2862/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA, LUÍS CORREIA E FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 08 A 09/09/2022, PARA AVALIAR E RECEBER AS OBRAS DE COBERTURA METÁLICA PARA ESTACIONAMENTO NAS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3056/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIELLE AREA LEAO DANTAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 62438050349 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS (ANALISTA MINISTERIAL - ARQUITETURA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DEMERVAL LOBÃO-PI NO PERÍODO DE 17/08/2022, PARA REALIZAR VISTORIA E LEVANTAMENTO FÍSICO DE IMÓVEL A SER OCUPADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2783/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 64095479353 | DIÁRIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 12 A 16/09/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | -R$ 475,00 | R$ 1.662,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/09/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 04/09, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ELANE LOPES COUTINHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 79586287300 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ELANE LOPES COUTINHO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO, OEIRAS E BOM JESUS-PI NO PERÍODO DE 01 A 03/09/2022, (INCLUÍDO O SÁBADO, 03/09, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO, VISTORIAS DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SEDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE OEIRAS E REALIZAR VISTORIAS EM BOM JESUS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2954/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, NO MÊS DE SETEMBRO/2022, CONFORME DECISÃO SPROCINST 0311505. | NÃO APLICÁVEL | R$ 62.653,22 | R$ 62.653,22 | R$ 0,00 | R$ 62.653,22 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO/2022, DESCONTADAS AS COMPENSAÇÕES CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI - 0318130). | NÃO APLICÁVEL | R$ 290.419,87 | R$ 290.419,87 | R$ 0,00 | R$ 290.419,87 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/09/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 04/09, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0001269-49.2013.8.18.0032, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2101/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.262,50 | R$ 1.262,50 | R$ 0,00 | R$ 1.262,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA-CORREGEDORA AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ARACAJU-SE NO PERÍODO DE 20 A 22/09/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DA COMISSÃO DO CNMP DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3094/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.420,00 | R$ 2.420,00 | R$ 0,00 | R$ 2.420,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0318584). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0318584). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 2.400,00 | R$ 2.400,00 | R$ 0,00 | R$ 2.400,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0318584). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 01 A 30/09/2022, (LIMITADO A 08 (OITO) DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.800,00 | R$ 3.800,00 | -R$ 950,00 | R$ 2.850,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HERSON LUIS DE CARVALHO GALVÃO RODRIGUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 3594376303 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI NO PERÍODO DE 26 A 30/09/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ MARQUES LAGES NETO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3072. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 2.137,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ | PESSOA FÍSICA - CPF | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 19 A 21/09/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2119/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VICTÓRIA TORRES LINS DE MELO | PESSOA FÍSICA - CPF | 60504842366 | 1PROMPORTO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE VICTÓRIA TORRES LINS DE MELO (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PORTO-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BELO HORIZONTE-MG NO PERÍODO DE 14 A 17/09/2022, PARA PARTICIPAR DE EVENTO REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS - MPMG E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP, PARA DISCUSSÃO DE TEMAS AFETOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO, PARTICIPAR DE DISCUSSÃO DE TEMAS ATUAIS SOB A PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, E RECEBER A MEDALHA DO MÉRITO DO MPMG, CONFORME CONVITE DO MPMG (SEI Nº 0314604). | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 4.368,00 | R$ 0,00 | R$ 4.368,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROMULO PAULO CORDAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 3889674470 | 8PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE RÔMULO PAULO CORDÃO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 24 A 26/08/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0011939-50.2012.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2900/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TIAGO BERCHIOR CARGNIN | PESSOA FÍSICA - CPF | 74570188249 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE TIAGO BERCHIOR CARGNIN (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INHUMA-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/09/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 18/09, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0000299-07.2018.8.18.0054, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3005/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JACYANE VILARINHO MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2187046311 | NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA A SERVIDORA JACYANE VILARINHO MOURA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0318157). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JACYANE VILARINHO MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2187046311 | NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS PF) PARA A SERVIDORA JACYANE VILARINHO MOURA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0318157) | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JACYANE VILARINHO MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2187046311 | NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) PARA A SERVIDORA JACYANE VILARINHO MOURA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0318157) | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 9.352.000,47 | R$ 9.223.892,25 | R$ 128.108,22 | R$ 9.352.000,47 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.632.118,04 | R$ 1.632.118,04 | R$ 0,00 | R$ 1.632.118,04 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE SETEMBRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.071.324,61 | R$ 1.071.324,61 | R$ 0,00 | R$ 1.071.324,61 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 334.115,20 | R$ 334.115,20 | R$ 0,00 | R$ 334.115,20 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 46.424,00 | R$ 46.424,00 | R$ 0,00 | R$ 46.424,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 09 A 14/10/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 09/10, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.612,50 | R$ 2.612,50 | R$ 0,00 | R$ 2.612,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES AOS MILITARES DA FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 48.875,00 | R$ 48.875,00 | R$ 0,00 | R$ 48.875,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 14 A 17/09/2022, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DO JÚRI - 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: LEGADOS E DESAFIOS, NO AUDITÓRIO QUEIROZ FILHO, SEDE DO MP-SP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3039/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | R$ 3.244,50 | R$ 0,00 | R$ 3.244,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ISA DANTAS NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 986910317 | 1PROMSAOMIGUELTAPUIO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ISA DANTAS NOGUEIRA (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3018/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE SETEMBRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 26.190,46 | R$ 26.190,46 | R$ 0,00 | R$ 26.190,46 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE SETEMBRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 15.036,23 | R$ 14.470,99 | R$ 565,24 | R$ 15.036,23 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 27454304320 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR-CORREGEDOR AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JOÃO PESSOA-PB NO PERÍODO DE 12 A 14/10/2022, PARA PARTICIPAR DA 129ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E UNIÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3104/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.420,00 | R$ 2.420,00 | R$ 0,00 | R$ 2.420,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9890718391 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JOÃO PESSOA-PB NO PERÍODO DE 12 A 14/10/2022, PARA PARTICIPAR DA 129ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E UNIÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3104/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 3.120,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROMULO PAULO CORDAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 3889674470 | 8PROMPHB. EMPENHO EM FAVOR DE RÔMULO PAULO CORDÃO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 13 A 17/09/2022, (LIMITADO A 3,5 DIÁRIAS, CONFORME DESPACHO PGJ GAB-PGJ - SEI Nº 0305355), PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DO JÚRI - 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: LEGADOS E DESAFIOS, NOS DIAS 14 A 16/09/2022, NO AUDITÓRIO QUEIROZ FILHO, SEDE DO MP-SP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3039/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | R$ 3.244,50 | R$ 0,00 | R$ 3.244,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C L BESERRA & CIA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7239237000179 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C L BESERRA & CIA LTDA CNPJ: 07.239.237/0001-79, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL- ARP Nº 29/2022, P.E. Nº 28/2022, LOTES I A VIII, PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ:05.805.924/0001-89, NO EXERCICIO DE 2022. (CONTRATO Nº 46/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 103.510,99 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALESSANDRO SIQUEIRA DOS SANTOS - ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 12839383000175 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A2 SAÚDE AMBIENTAL CNPJ: 12.839.383/0001-75, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DAS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, QUE É PARTE INTEGRANTE DA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO (P. E. Nº 22/2022, ARP Nº 33/2022), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 45/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 29.712,05 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO NETO 04935723505 | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 32788876000130 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ADALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO NETO 04935723505; CNPJ:32.788.876/0001-30, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RESERVAS, MARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES ELETRÔNICOS DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (E-TICKET), ARP 36/2022-. P.E 33/2022, NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 44/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 414.077,50 | R$ 0,00 | R$ 27.932,92 | R$ 27.932,92 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE SETEMBRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 247.778,04 | R$ 247.778,04 | R$ 0,00 | R$ 247.778,04 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA FÍSICA - CPF | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.292.160,12 | R$ 2.292.160,12 | R$ 0,00 | R$ 2.292.160,12 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.066,31 | R$ 4.066,31 | R$ 0,00 | R$ 4.066,31 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA FÍSICA - CPF | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE AGOSTO/2022, RETIDO NO DUODÉCIMO DE SETEMBRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 456.811,23 | R$ 456.811,23 | R$ 0,00 | R$ 456.811,23 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES GOMES MARTINS | PESSOA FÍSICA - CPF | 30636060306 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO LARGO E MATIAS OLÍMPIO-PI NO PERÍODO DE 18 A 22/09/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 18/09, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR O POLICIAMENTO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3128/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.350,00 | R$ 1.350,00 | R$ 0,00 | R$ 1.350,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FELIPE DA COSTA DE SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 6229584379 | 1PROMLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FELIPE DA COSTA DE SOUZA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUZILÂNDIA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TAIRES OLIVEIRA BORGES | PESSOA FÍSICA - CPF | 3298551317 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE TAIRES OLIVEIRA BORGES (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 31/08 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2999/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9491099000146 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO CNPJ: 09.491.099/0001-46, PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA AS COPAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E SETORES QUE POSSUEM CAFETEIRA DISPONÍVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 49/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 19.930,00 | R$ 0,00 | R$ 1.050,00 | R$ 1.050,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C L BESERRA & CIA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7239237000179 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C L BESERRA & CIA LTDA, CNPJ Nº 07.239.237/0001-79, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O MP-PI, ARP Nº 44/2021, P.E Nº 49/2021, (LOTE ÚNICO), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 50/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 14.038,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCYVALDO A PIAULINO ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 22879212000123 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LUCYVALDO A PIAUILINO EPP, CNPJ Nº 22.879.212/0001-23, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COPA PARA O MP-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 11-2022, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022, ARP Nº 11/2022 (LOTES I E III), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 47/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 15.382,61 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBEVALDO ALVES LIMA ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 63505812000109 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA ROBERVALDO ALVES LIMA ME CNPJ: 63.505.812/0001-09, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O MP-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, QUE É PARTE INTEGRANTE DA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, ARP Nº 07/2022, P.E. Nº 11/2022 (LOTE: II), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 48/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 16.430,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9491099000146 | DMC/CAA. RESERVA ORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DA EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO ME CNPJ: 09.491.099/0001-46, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL (GALÃO 20L) PARA O MP-PI PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, (ARP 06/2022, P.E 11/2022, LOTES I E III), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 51/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 17.586,00 | R$ 0,00 | R$ 718,65 | R$ 718,65 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REDSON DUQUE COELHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 3517819352 | PJREGAGRAFUNBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO REDSON DUQUE COELHO - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0320118). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.270,00 | R$ 2.000,00 | -R$ 730,00 | R$ 1.270,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 28008410000106 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL E ÁLCOOL) PARA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO N° 21/2019 (SEI - V - 0179268), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 170.000,00 | R$ 0,00 | R$ 37.120,31 | R$ 37.120,31 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 28008410000106 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO (SERVIÇOS, LUBRIFICANTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E OUTROS ITENS) DA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO N° 21/2019 (SEI ¿ V - 0179268), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 20.557,65 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | PESSOA FÍSICA - CPF | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 13 A 16/09/2022, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DO JÚRI - 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: LEGADOS E DESAFIOS, NO AUDITÓRIO QUEIROZ FILHO, SEDE DO MP-SP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3039/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | R$ 3.244,50 | R$ 0,00 | R$ 3.244,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9491099000146 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO ME CNPJ: 09.491.099/0001-46, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COPA, PARA O MP-PI, PELA PGJ (CNPJ 05.805.924/0001-89), ARP Nº 12/2022 - LOTES II, E IV, P. E. Nº 16/2022, NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 52/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 11.122,70 | R$ 0,00 | R$ 3.056,15 | R$ 3.056,15 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO VERDEJO GONCALVES JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 77451694100 | 6PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA BOM JESUS-PI NO PERÍODO DE 26 A 30/09/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1686/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 2.137,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MIRNA ARAUJO NAPOLEÃO LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 96844400306 | 1PROMSAOMIGUELTAPUIO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3018/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 13 A 16/09/2022, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DO JÚRI - 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: LEGADOS E DESAFIOS, NO AUDITÓRIO QUEIROZ FILHO, SEDE DO MP-SP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3039/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | R$ 3.244,50 | R$ 0,00 | R$ 3.244,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TELEFONICA BRASIL S.A. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2558157000162 | GAECO. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINHA E1 PARA O GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GAECO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ COM GARANTIA E SUPORTE, POR 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 44/2022, NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 53/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 20.340,58 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 83903836320 | 1PROMINHUMA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI PARA INHUMA-PI NO PERÍODO DE 16/09/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2666/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 03/09/2022, (INCLUÍDO O SÁBADO, 03/09, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA MINISTRAR AULAS NA 6ª OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, EM SALA DE AULA CEDIDA PELA FACULDADE CHRISFAPI, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2820/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2655111354 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA AVELINO LOPES-PI NO PERÍODO DE 20 A 23/09/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0000003-85.2006.8.18.0092 E Nº 0000012-78.2007.8.18.0038, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3125/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.662,50 | R$ 0,00 | R$ 1.662,50 | R$ 1.662,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA LUISA DA SILVA LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 72781009334 | ASSPERSERVICOSOCIAL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE MARIA LUISA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL - ASSISTENTE SOCIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ARACAJU-SE NO PERÍODO DE 21/09/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DA COMISSÃO DO CNMP DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3132/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 267,50 | R$ 0,00 | R$ 267,50 | R$ 267,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REPREMIG ¿ REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 65149197000251 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ Nº 65.149.197/0002-51, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORAS DO MP-PI, (ARP 05/2022-. P.E 08/2022), PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (CNPJ 05.805.924/0001-89), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 54/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 18.833,25 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 19877285000252 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, CNPJ: 19.877.285/0002-52, RELATIVO AO REAJUSTE CORRIGIDO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA, PLATAFORMA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM INCLUINDO GARANTIA DE ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO (LICENÇAS DE SOFTWARE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIDOR EM NUVEM, COLABORAÇÃO ONLINE COM HOSPEDAGEM EM NUVEM COM RECURSOS AVANÇADOS DE PESQUISA, AUDITORIA E ARQUIVAMENTO, LICENÇA DE SOFTWARE DE SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE DASHBOARDS E RELATÓRIOS - POWER BIPRO POR USUÁRIO POWER BI PRO COM SUBSCRIÇÃO PARA 12 MESES) PARA ESTE MPPI, CUJO SALDO NECESSÁRIO CONFORME TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 23/2020 - ADITAMENTO PARA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E INCLUSÃO DE CLÁUSULA PARA ADEQUAÇÃO À LGPD, ORA ATUALIZADO, ALUSIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020 -SRP- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2020. | PREGÃO | R$ 210.602,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPGANDA EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 8329433000105 | CLC/ASSGECONT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPGANDA EIRELI, CNPJ: 08.329.433/0001-05, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA GARANTIR CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 A RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS EM LICITAÇÃO E OUTROS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, EM PRETO E BRANCO, NO CADERNO PRINCIPAL OU DE NOTÍCIAS EM GERAL, ALUSIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020.-SRP / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2020. | PREGÃO | R$ 3.395,40 | R$ 0,00 | R$ 166,12 | R$ 166,12 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 107/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE SETEMBRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.284,83 | R$ 19.284,83 | R$ 0,00 | R$ 19.284,83 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CASA NOVA GAS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 1921903000178 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CASA NOVA GAS LTDA, CNPJ: 01.921.903/0001-78, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, TIPO GLP BUTANO, CAPACIDADE 13KG, PRESSÃO VAPOR P-13, PONTO MÁXIMO EBULIÇÃO 2, TEOR MÁXIMO ENXOFRE VOLÁTIL 0,36, CORROSIVIDADE MÁXIMA 1, NBR 8614, VOLUME 31,5 LITROS, USO DOMÉSTICO PARA COZIMENTO DE ALIMENTOS, AFIM DE ATENDER AO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE UNIÃO, CONFORME DISPENSA Nº 38/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SUPRYLASER SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 16479787000156 | DMC/CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SUPRYLASER SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ Nº 16.479.787/0001-56, REFERENTE É A AQUISIÇÃO DE TONER, CONFORME ARP Nº 10/2022, DO P.E. Nº 15/2022, PELO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (CNPJ 05.805.924/0001-89), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 55/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 5.561,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE 10 DIAS DE FÉRIAS E 10 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO FRUÍDAS, EM FAVOR DE MEMBROS E SERVIDORES, AMBOS EM ATIVIDADE, NO MÊS DE SETEMBRO/2022, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI - 0317961) E DECISÃO PGJ (SEI - 0320810). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.422.881,16 | R$ 1.422.881,16 | R$ 0,00 | R$ 1.422.881,16 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INOVE TREINAMENTOS LTDA. | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24091611000150 | ASSESPPLAGES. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA INOVE TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 24.091.611/0001-50, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE NO TEMA PLATAFORMA + BRASIL COMPLETO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, VISANDO CAPACITAR SERVIDORES DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PARA ATUAREM COMO OPERADORES DA PLATAFORMA + BRASIL DO MÓDULO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS SICONV, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2022, ART. 25, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 6.600,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 62779664304 | 2PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 26/09/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2948/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | R$ 237,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ESTELA NUBIA DOS REIS MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 34931040306 | NUCPROMJUSJOSEFREITAS. EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JUSÉ DE FREITAS-PI, ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 54/2017/PGJ, FIRMADO COM ESTELA NÚBIA DOS REIS MOURA, CPF: 349.310.403-06, PARA GARANTIR O PAGAMENTO ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 8.481,29 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 1PROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 01 A 02/09/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 27 A 29/09/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000631-70.2019.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3226/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 1PROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 19/09/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | R$ 237,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA FLORESTAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 27/09/2022, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, A SER REALIZADA JUNTO AO CAOMA/MPPI, EM APOIO À 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3276/2022 | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ITALO GARCIA ARAUJO NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 91735114391 | CTI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA (COORDENADOR TÉCNICO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 25 A 27/10/2022, PARA PARTICIPAR DA 6ª EDIÇÃO DO EXPOJUD - CONGRESSO DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DIREITO PARA O ECOSSISTEMA DA JUSTIÇA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3236/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 22 A 23/09/2022, PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP VISITAS TÉCNICAS DO MPPI ÀS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO PIAUÍ: ASPECTOS PRÁTICOS E DIRETRIZES DE ATUAÇÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3118/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 1PROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 23/09/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | R$ 237,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 20172021855 | CAOCRIM. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 02/09/2022, PARA MINISTRAR AULAS NA 6ª OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, EM SALA DE AULA CEDIDA PELA FACULDADE CHRISFAPI, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2820/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | R$ 237,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 62779664304 | 2PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 28 E 29/09/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2948/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 475,00 | R$ 0,00 | R$ 475,00 | R$ 475,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 71986847349 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAECO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 05 A 08/10/2022, PARA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA 2022 DO GNCOC, A SER REALIZADA NO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO MPSP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3179/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.388,00 | R$ 0,00 | R$ 3.388,00 | R$ 3.388,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR | PESSOA FÍSICA - CPF | 75733633387 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR, EM VISTA DO CONTRATO Nº 53/2017, MINUTA CONTRATUAL 02, REFERENTE A REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BARRO DURO PIAUÍ. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 2.524,75 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA IZADORA FARIAS DE CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 4773731354 | 2PROMCORRENTE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE MARIA IZADORA FARIAS DE CARVALHO (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CORRENTE-PI PARA PARNAGUÁ-PI NO PERÍODO DE 01 A 03/10/2022, PARA TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO EM RAZÃO DO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES 2022, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3308/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2675963321 | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0329927). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2675963321 | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0329927). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2675963321 | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0329927). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 14 A 16/09/2022, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DO JÚRI - 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: LEGADOS E DESAFIOS, NO AUDITÓRIO QUEIROZ FILHO, SEDE DO MP-SP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3039/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.420,00 | R$ 0,00 | R$ 2.420,00 | R$ 2.420,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES | PESSOA FÍSICA - CPF | 78623863372 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO CACOP), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 25 A 27/10/2022, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PRESENCIAL DE TRABALHO COM TODOS OS COORDENADORES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3115/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.420,00 | R$ 0,00 | R$ 2.420,00 | R$ 2.420,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FLÁVIA GOMES CORDEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80974783315 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE FLÁVIA GOMES CORDEIRO (PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO CAODEC), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 25 A 27/10/2022, PARA PARTICIPAR DA IV REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - GNDH, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3279/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.420,00 | R$ 0,00 | R$ 2.420,00 | R$ 2.420,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FERNANDO MELO FERRO GOMES | PESSOA FÍSICA - CPF | 18148352453 | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE FERNANDO MELO FERRO GOMES (PROCURADOR DE JUSTIÇA - DIRETOR DO CEAF), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MACAPÁ-AP NO PERÍODO DE 19 A 21/10/2022, PARA PARTICIPAR DA VII REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL - CEDEMP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3301/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.525,00 | R$ 0,00 | R$ 2.525,00 | R$ 2.525,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 69076200149 | 3PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 25 A 30/09/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 25/09, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1267/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.612,50 | R$ 0,00 | R$ 2.612,50 | R$ 2.612,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DAS ACUMULAÇÕES DO MÊS DE OUTUBRO/2022 CONFORME RESUMO (SEI - 0332017). | NÃO APLICÁVEL | R$ 277.082,93 | R$ 0,00 | R$ 277.082,93 | R$ 277.082,93 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO LINHARES | PESSOA FÍSICA - CPF | 34107215334 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO LINHARES, CPF: 341.072.153-34, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR DO MPPI, E TAMBÉM A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 40/2012 CONFORME TERMO ADITIVO Nº 11 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 9.082,40 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAGO COSTA SÁ | PESSOA FÍSICA - CPF | 4034217308 | SEDEPJFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DE BAIXA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) APLICADO PELO SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI - 0331332). | NÃO APLICÁVEL | R$ 22,00 | R$ 0,00 | R$ 22,00 | R$ 22,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO | PESSOA FÍSICA - CPF | 1138970301 | NUCPJSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 28 A 30/09/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1692/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRADAS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 27985596000182 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRADAS 02209547393 (EDUARDO CALLEGARY), CNPJ: 27.985.596/0001-82, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA DURANTE O PROCESSO DE MONTAGEM E INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DA RÁDIO INSTITUCIONAL DO MPPI, DESENVOLVIMENTO DE PLÁSTICA DE RÁDIO E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MENSAL NOS EQUIPAMENTOS DO ESTÚDIO ESPECÍFICO, ALUSIVO AO PROCESSO DISPENSA Nº 32/2021 (ART.24, II DA LEI Nº 8.666/93), CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 60/2021 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 765,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 09 A 11/10/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 09/10, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0001124-49.2020.8.18.0031, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3336/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.262,50 | R$ 0,00 | R$ 1.262,50 | R$ 1.262,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 23 A 27/10/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 23/10, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0027477-08.2011.8.18.0140, Nº 0000955-80.2007.8.18.0140 E Nº 0809428- 31.2021.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI NºS 3360 E 3361/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.272,50 | R$ 0,00 | R$ 2.272,50 | R$ 2.272,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HASHTAG TREINAMENTOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 26344392000108 | CCF. EMPENHO A FAVOR DA EMPRESA HASHTAG TREINAMENTOS LTDA (HASHTAG TREINAMENTOS) CNPJ: 26.344.392/0001-08, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CAPACITAÇÃO EM CURSO DE EXCEL (BÁSICO AO AVANÇADO) PARA 12 (DOZE) SERVIDORES (ACESSOS) DO MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 39/2022, ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 7.164,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAAE-SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 5514609000100 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA CONTRATADA SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CAMPO MAIOR, CNPJ: 05.514.609/0001-00, CONFORME CONTRATO Nº 55/2019, REFERENTE A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 4.000,00 | R$ 0,00 | R$ 297,14 | R$ 297,14 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 19 A 21/10/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE TERESINA-PI, REFERENTE AO PROCESSO PENAI Nº 0016848-48.2006.8.18.014, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3360/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.262,50 | R$ 0,00 | R$ 1.262,50 | R$ 1.262,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 5757597000218 | GAECO. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CONTRATO N° 63/2021 - PGJ, CNPJ: 05.757.597/0002-18, REFERENTE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA ANUAL DO UFED TOUCH COM GARANTIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO DE 12 MESES, NO EXERCÍCIO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 40.457,90 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | PESSOA FÍSICA - CPF | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 8 (OITO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI/TERESINA-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 03 A 31/10/2022, (LIMITADO A 08 (OITO) DIÁRIAS MENSAIS POR DETERMINAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO) PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.800,00 | R$ 0,00 | R$ 3.800,00 | R$ 3.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | PESSOA FÍSICA - CPF | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA-CORREGEDORA AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 09 A 10/11/2022, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA SOBRE AS RESOLUÇÕES CNMP Nº 67/2011, 71/2011 E 204/2019, DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022, NO PLENÁRIO DA SEDE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3372/2011. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.452,00 | R$ 0,00 | R$ 1.452,00 | R$ 1.452,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 5757597000218 | GAECO. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 62/2021/PGJ, QUE TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO N° 62/2021, SUPRESSÃO DOS ITENS UFED 4PC ULTIMATE -HW -GOV E UFED CLOUD ANALYZER PERPETUAL HW GOV, NO EXERCÍCIO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 72.395,76 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
COMERCIO DE MAT. ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 10201546000164 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA, CNPJ: 10.201.546/0001-64, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TECLADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, (ARP Nº 47/2022, P.E Nº 39/2022), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 57/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 468,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
QUALITY ATACADO EIRELI EPP | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 15724019000158 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA QUALITY ATACADO EIRELI CNPJ: 15.724.019/0001-58, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSADOR DE SLIDE DIGITAL COM CANETA LASER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- ARP Nº 48/2022, P.E Nº 39/2022, PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 56/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 119,98 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WS INFORTEC COMERCIO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 36924105000184 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 36.924.105/0001-84, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DISCO SSD 480GB SATA II - ARP Nº 42/2022, P.E Nº39/2022, PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (CNPJ 05.805.924/0001-89), NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 58/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 65.340,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DE INDENIZAÇÃO DE ACUMULO DE ACERVO DO MÊS DE OUTUBRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 676.353,65 | R$ 0,00 | R$ 676.353,65 | R$ 676.353,65 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMBRASTEC INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA EPP | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 11018752000104 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EMBRASTEC INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ: 11.018.752/0001-04, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FILTROS DE LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- ARP Nº 46/2022, P.E. Nº 39/2022, PELA PGJ, NO EXERCÍCIO DE 2022. (CONTRATO Nº 59/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 2.685,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 06 A 11/11/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.612,50 | R$ 0,00 | R$ 2.612,50 | R$ 2.612,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AGESPISA AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6845747000127 | CAA. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJAM ABRANGIDAS PELA EMPRESA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA (CNPJ 06.845.747/0001-27), EXCLUÍDAS ÀQUELAS PROMOTORIAS, QUE TENHAM OUTRAS EMPRESAS QUE DETENHAM O REGIME DE SUBCONCESSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME CONTRATO Nº 44/2021/PGJ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 32.000,00 | R$ 0,00 | R$ 8.529,53 | R$ 8.529,53 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 27157474000106 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (ÁGUAS DE TERESINA), CNPJ: 27.157.474/0001-06, REFERENTE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA OS IMÓVEIS DO MPPI EM TERESINA-PI, CONFORME CONTRATO 58/2019, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 40.000,00 | R$ 0,00 | R$ 9.853,21 | R$ 9.853,21 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 10 A 11/10/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA FLORESTAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GUADALUPE-PI NO PERÍODO DE 11/10/2022, PARA AFERIR AS CONDIÇÕES ATUAIS DOS LIXÕES/ATERROS DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3419/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA FLORESTAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JOSÉ DE FREITAS-PI, LAGOA ALEGRE-PI, UNIÃO-PI, CABECEIRAS-PI, BARRAS-PI E MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 13 A 14/10/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS AMBIENTAIS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3420/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALZOTEC INFORMATICA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 17775469000103 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALZOTEC INFORMATICA LTDA (ALZOTEC SOLUCOES INFORMATICA), CNPJ: 17.775.469/0001-03, REFERENTE AQUISIÇÃO DE HEADSETS USB (MICROFONE DIRECIONAL; FONE OUVIDO, TIPO FONE: HEADSET BIAURICULAR; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ERGONÔMICO, CONTROLES DE AUMENTAR/DIMINUIR VOLUME E SEM SOM; CONECTOR: COMPATÍVEL COM USB 2.0 OU SUPERIOR; COMPATÍVEL, NO MÍNIMO, COM SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS 10 DE 64 BITS; MICROFONE COM CANCELAMENTO DE RUÍDO; MICROFONE EMBUTIDO; COMPATÍVEL COM PLUG AND PLAY; ALMOFADAS PARA OUVIDOS EM COURO SINTÉTICO; EQUIPAMENTO NOVO DE PRIMEIRO USO E EM LINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, CONFORME ARP Nº 44/2022, P.E. Nº 39/2022. (CONTRATO Nº 61/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 47.432,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 14065989000126 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 14.065.989/0001-26, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 91(NOVENTA E UM) MOUSES USB, E 31(TRINTA E UM) TECLADOS USB PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022, ARP Nº 41/2022. (CONTRATO Nº 60/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 1.582,20 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E NÃO GOZADAS PARA A SERVIDORA MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES, DURANTE A VIGÊNCIA DO SEU VÍNCULO FUNCIONAL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, SOB A MATRÍCULA 16840, CONCERNENTES AO PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS) REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009/2010, NOS TERMOS DO ART. 6º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO PGJ Nº 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ 0336277. | NÃO APLICÁVEL | R$ 8.502,06 | R$ 0,00 | R$ 8.502,06 | R$ 8.502,06 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR COMPLEMENTAR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE RETENÇÃO DE INSS SERVIDOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO/2022, CONFORME MANIFESTAÇÕES CCF (SEI - 0336448 E 0338464). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.046,94 | R$ 0,00 | R$ 1.046,94 | R$ 1.046,94 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL DA GFIP DE SETEMBRO/22 E RETIFICADORA Nº 01, CONFORME MANIFESTAÇÕES CCF (SEI - 0336448 E 0338464). | NÃO APLICÁVEL | R$ 299.431,99 | R$ 0,00 | R$ 299.431,99 | R$ 299.431,99 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, NO MÊS DE OUTUBRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 65.209,00 | R$ 0,00 | R$ 65.209,00 | R$ 65.209,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTUBRO/2022, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI - 0338556). | NÃO APLICÁVEL | R$ 9.380.208,77 | R$ 0,00 | R$ 9.250.572,96 | R$ 9.250.572,96 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 2655111354 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI NO PERÍODO DE 24 A 27/10/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0000237-59.2013.8.18.0080 E 0000011-69.2004.8.18.0080, RESPECTIVAMENTE, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3423/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.662,50 | R$ 0,00 | R$ 1.662,50 | R$ 1.662,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTUBRO/2022, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI - 0338556). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.635.693,82 | R$ 0,00 | R$ 1.635.693,82 | R$ 1.635.693,82 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE OUTUBRO/2022, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI - 0338556). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.069.095,86 | R$ 0,00 | R$ 1.069.095,86 | R$ 1.069.095,86 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTUBRO/2022, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI - 0338556). | NÃO APLICÁVEL | R$ 313.990,84 | R$ 0,00 | R$ 313.990,84 | R$ 313.990,84 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTUBRO/2022, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI - 0338556). | NÃO APLICÁVEL | R$ 34.370,29 | R$ 0,00 | R$ 34.370,29 | R$ 34.370,29 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTUBRO/2022, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI - 0338556). | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.400,00 | R$ 0,00 | R$ 20.400,00 | R$ 20.400,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES AOS MILITARES DA FOLHA NO MÊS DE OUTUBRO/2022, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI - 0338556). | NÃO APLICÁVEL | R$ 24.912,50 | R$ 0,00 | R$ 24.912,50 | R$ 24.912,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE OUTUBRO/2022, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI - 0338556). | NÃO APLICÁVEL | R$ 17.313,70 | R$ 0,00 | R$ 16.483,93 | R$ 16.483,93 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE OUTUBRO/2022, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI - 0338556). | NÃO APLICÁVEL | R$ 25.417,11 | R$ 0,00 | R$ 25.417,11 | R$ 25.417,11 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE OUTUBRO/2022, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI - 0338556). | NÃO APLICÁVEL | R$ 247.778,04 | R$ 0,00 | R$ 247.778,04 | R$ 247.778,04 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
D M FERREIRA AMORIM | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 11495792000139 | CRH. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA D M FERREIRA AMORIM (CARIMGRAF), CNPJ: 11.495.792/0001-39, REFERENTE AQUISIÇÃO DE CRACHÁS FABRICADOS EM MATERIAL PVC (MEDIDAS APROXIMADAS: 8,5CM DE ALTURA POR 5,5CM DE LARGURA); IMPRESSÃO DIRETA NO MATERIAL; IMPRESSÃO EM AMBOS OS LADOS (FRENTE E VERSO); IMPRESSÃO COLORIDA E LEGÍVEL, CONFORME MODELO (LAYOUT) FORNECIDO PELA CONTRATANTE; COM CORDÃO NA COR VINHO, IDENTIFICAÇÃO ESCRITA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, PARA O FORNECIMENTO DE SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E VISITANTES, CONFORME DISPENSA Nº 41/2021. (CONTRATO Nº 62/2022/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 10.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 34309179304 | CHEFIAGABINETEPGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA - CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 25 A 27/10/2022, PARA PARTICIPAR DA IV REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - GNDH, BEM COMO ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNPG, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3425/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 29 A 30/09/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2567270000104 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS), CNPJ: 02.567.270/0001-04, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, MOTORISTA CATEGORIA A (MOTOBOY), MOTORISTA CATEGORIA B (CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE), MOTORISTA CATEGORIA D (CONDUÇÃO DE VEÍCULO PESADO), OFFICE BOY, OPERADOR DE SOM E IMAGEM, RECEPCIONISTA E TELEFONISTA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2022, P.E. Nº 40/2021 (LOTE ÚNICO) LEI Nº 10.520/02, Nº 8.666/93 E DECRETO ESTADUAL Nº 11.346/04. (CONTRATO Nº 64/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 661.605,74 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 17 A 18, 20 A 21, 27 A 28 E 30 A 31/10/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.850,00 | R$ 0,00 | R$ 2.850,00 | R$ 2.850,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 83903836320 | 1PROMINHUMA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI PARA INHUMA-PI NO PERÍODO DE 18/10/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2666/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | R$ 237,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDILSON DE CASTRO REIS | PESSOA FÍSICA - CPF | 37290835387 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EDILSON DE CASTRO REIS, CPF: 372.908.353-87, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE BATALHA DO MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO 24/2013 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 4.530,86 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | CREDOR GENÉRICO DE FOLHA | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE 10 DIAS DE FÉRIAS E 10 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO FRUÍDAS, EM FAVOR DE MEMBROS E SERVIDORES, AMBOS EM ATIVIDADE, NO MÊS DE OUTUBRO/2022, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI - 0339522). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.360.232,84 | R$ 0,00 | R$ 1.360.232,84 | R$ 1.360.232,84 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | PESSOA FÍSICA - CPF | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 25 A 27/10/2022, PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO - CNPG E DA IV REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - GNDH., CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR Nº 36/2022/PRES/CNPG E OFÍCIO GNDH Nº 188/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
W R DO CARMO INFORMATICA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 28184495000175 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA W R DO CARMO INFORMATICA, CNPJ: 28.184.495/0001-75, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 286 (DUZENTAS E OITENTA E SEIS) MEMÓRIAS DDR3L 4 GB, 1600MHZ (TIPO: DDR3L; MODELO: SODIMM; 204 PINOS; CICLOS: CL11; VOLTAGEM: 1.35V; CAPACIDADE: 4 GB; FREQUÊNCIA: 1600MHZ; EQUIPAMENTO NOVO DE PRIMEIRO USO E EM LINHA DE FABRICAÇÃO. MARCA E MODELO: EASY MEMORY), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, CONFORME ARP Nº 43/2022, P.E Nº 39/2022). (CONTRATO Nº 63/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 22.473,88 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29508283000169 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERV SERVICO DE INSTALACAO DE MANUTENCAO E REPARACAO DE GERADORES LTDA, CNPJ: 29.508.283/0001-69, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MENSAL E SEMESTRAL), PARA 2 (DOIS) MOTORES-GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MPPI LOCALIZADOS NAS RUAS ÁLVARO MENDES, 2294 ¿ CENTRO E LINDOLFO MONTEIRO, 911 - FÁTIMA, TERESINA-PI, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021 E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 79/2021. | PREGÃO | R$ 53.595,60 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERV SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29508283000169 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERV SERVICO DE INSTALACAO DE MANUTENCAO E REPARACAO DE GERADORES LTDA, CNPJ: 29.508.283/0001-69, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA 2 (DOIS) MOTORES-GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MPPI LOCALIZADOS NAS RUAS ÁLVARO MENDES, 2294, CENTRO E LINDOLFO MONTEIRO, 911 - FÁTIMA, TERESINA-PI, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021 E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 79/2021. | PREGÃO | R$ 53.595,60 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 29353674808 | 4PROMFLORIANO. EMPENHO EM FAVOR DE DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUE (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 14 A 17/09/2022, (LIMITADO A 3,5 DIÁRIAS, CONFORME DESPACHO PGJ GAB-PGJ - SEI Nº 0305355), PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DO JÚRI - 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: LEGADOS E DESAFIOS, NOS DIAS 14 A 16/09/2022, NO AUDITÓRIO QUEIROZ FILHO, SEDE DO MP-SP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3039/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA | PESSOA FÍSICA - CPF | 61813303304 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GSI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GOIÂNIA-GO NO PERÍODO DE 06 A 09/11/2022, PARA PARTICIPAR DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CPSI/MP, NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (MPGO), CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3277/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.388,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FLÁVIA GOMES CORDEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 80974783315 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE FLÁVIA GOMES CORDEIRO (PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO CAODEC), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 07 A 09/11/2022, PARA PARTICIPAR DO "ENCONTRO NACIONAL DA CIJE", NO PLENÁRIO DA SEDE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO-CNMP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3357/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.420,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JLF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 16992375000115 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DO CONTRATO 35/2016, FIRMADO COM A EMPRESA JLF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ N° 16.992.375/0001- 15, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DO MPPI NA ZONA LESTE DE TERESINA - PI, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | CONCORRÊNCIA | R$ 56.404,84 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
F.F. ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 16992189000186 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DO CONTRATO 35/2016, FIRMADO COM A EMPRESA FF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ N° 16.992.189/0001-86, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DO MPPI NA ZONA LESTE DE TERESINA - PI, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | CONCORRÊNCIA | R$ 56.404,84 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 108/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE OUTUBRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.229,72 | R$ 0,00 | R$ 19.229,72 | R$ 19.229,72 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 15201985000190 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 15.201.985/0001-90, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ EM TERESINA-PI, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2021 E TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 76/2021. | PREGÃO | R$ 7.434,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OEIRAS - PI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29575369000104 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DO SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE), CNPJ: 29.575.369/0001-04, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO ATENDER ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS NA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 06/2018 AO CONTRATO Nº 45/2018, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO AURELIO DE MELO | PESSOA FÍSICA - CPF | 10607420391 | SQVT. EMPENHO EM FAVOR DE RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO, CPF: 106.074.203-91, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE REGÊNCIA E MAESTRIA PARA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AULAS DE CANTO DO CORAL VOZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI NA CIDADE DE TERESINA, CONFORME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2020, ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 2.903,40 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29979036021490 | SQVT. EMPENHO REFERENTE OBRIGAÇÕES PATRONAIS RGPS (INSS PATRONAL) DA CONTRATAÇÃO DE RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO, CPF: 106.074.203-91, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE REGÊNCIA E MAESTRIA PARA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AULAS DE CANTO DO CORAL VOZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI NA CIDADE DE TERESINA, CONFORME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2020, ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 579,64 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAX DIGITAL PRINT LTDA.- ALPHAGRAPHICS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9643969000155 | CCS. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAX DIGITAL PRINT LTDA-ME, CNPJ: 09.643.969/0001-55, PARA OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 11/2018 (SEI - IV - 0196297), DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 49.771,01 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LICIA ALENCAR BOTELHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 33787654372 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LÍCIA ALENCAR BOTELHO (ASSESSORA DE CERIMONIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GOIÂNIA-GO NO PERÍODO DE 02 A 05/11/2022, PARA PARTICIPAR DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO DE CERIMONIAL E PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO - CTCEMP, DIAS 03 E 04 DE NOVEMBRO DE 2022, NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3376/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES | PESSOA FÍSICA - CPF | 29353674808 | 4PROMFLORIANO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUE (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE FLORIANO-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 22 A 23/09/2022, PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP VISITAS TÉCNICAS DO MPPI ÀS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO PIAUÍ: ASPECTOS PRÁTICOS E DIRETRIZES DE ATUAÇÃO, DIA 23 DE SETEMBRO DE 2022, EM MODALIDADE HÍBRIDA, NO HORÁRIO DE 08H ÀS 12H E DE 14H ÀS 18H, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3118/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARLUCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA | PESSOA FÍSICA - CPF | 39592847304 | 28PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 25 A 27/10/2022, PARA PARTICIPAR DA IV REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS GNDH DO ANO 2022, COMO MEMBRO DA COPEDPDI-GNDH - COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA IDOSA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, ÓRGÃO DO CNPG - CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS, DIAS 26 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, NA CIDADE DE BRASÍLIADF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3464/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.317,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO MALATO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 19893728215 | SPROCJUR. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOÃO MALATO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA JURÍDICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANÓPOLIS-SC NO PERÍODO DE 09 A 11/11/2022, PARA PARTICIPAR DA QUARTA REUNIÃO DO GRUPO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL (GNP), DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022, NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, EM FLORIANÓPOLIS/SC, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3474/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UBIRACI DE SOUSA ROCHA | PESSOA FÍSICA - CPF | 16071352304 | 14PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE UBIRACI DE SOUSA ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 14 A 17/09/2022, (LIMITADO A 3,5 DIÁRIAS, CONFORME DESPACHO PGJ GAB-PGJ - SEI Nº 0305355), PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DO JÚRI - 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: LEGADOS E DESAFIOS, NOS DIAS 14 A 16/09/2022, NO AUDITÓRIO QUEIROZ FILHO, SEDE DO MP-SP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3039/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MIRNA ARAUJO NAPOLEÃO LIMA | PESSOA FÍSICA - CPF | 96844400306 | 1PROMSAOMIGUELTAPUIO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 13 A 16/09/2022, (LIMITADO A 3,5 DIÁRIAS, CONFORME DESPACHO PGJ GAB-PGJ - SEI Nº 0305355), PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DO JÚRI - 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: LEGADOS E DESAFIOS, NOS DIAS 14 A 16/09/2022, NO AUDITÓRIO QUEIROZ FILHO, SEDE DO MP-SP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3039/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 1PROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/11/2022, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 1PROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 18 A 19/10/2022, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GS FARDAMENTOS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 43166956000170 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA GEYMISON DOS SANTOS COSTA (G.S FARDAMENTOS) CNPJ: 43.166.956/0001-70, REFERENTE AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA EVENTOS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, CONFORME ARP Nº 37/2022, P.E Nº 42/2022. (CONTRATO PGJ Nº 65/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 13.535,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 96608250304 | 1PROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 28 A 29/11/2022, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 83903836320 | 2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 08 A 10/11/2022, PARA SE FAZER PRESENTE PARA MINISTRAR AULAS NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS REGIONAIS OEIRAS E FLORIANO, NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO, DIAS 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2022, DE 8H ÀS 12H E 14H ÀS 18H, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3319/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | PESSOA FÍSICA - CPF | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 24 A 28/10/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES NO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTES AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0003553-07.2007.8.18.0140 E Nº 0004507-19.2008.8.18.014025, DIAS 25 E 27 DE OUTUBRO DE 2022, RESPECTIVAMENTE, NA COMARCA DE TERESINA-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3481/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 64095479353 | 5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 07 A 11/11/2022, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRO II, DE 31 DE JULHO DE 2021 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | PESSOA FÍSICA - CPF | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA FLORESTAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI E MOSENHOR GIL-PI NO PERÍODO DE 27 A 28/10/2022, PARA AFERIR A SITUAÇÃO ATUAL E A POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS CAUSADORES DO DANO AMBIENTAL, REFERENTE A POSSÍVEIS DANOS NO RIACHO CAIÇARA, NA COMUNIDADE TRÊS RIACHOS, ZONA RURAL DE MONSENHOR GIL-PI, E VERIFICAR A EDIFICAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SITUADA ÀS MARGENS DO RIO GUARIBAS, NA RUA SÃO JOSÉ, S/N, CENTRO, PICOS PI, NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3520/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE VASCONCELOS | PESSOA FÍSICA - CPF | 64473279391 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE VASCONCELOS (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 08 A 09/11/2022, PARA PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS - REGIONAIS OEIRAS E FLORIANO, NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO, DIAS 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2022, DE 8H ÀS 12H E 14H ÀS 18H, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3319/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | PESSOA FÍSICA - CPF | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 02 A 04/11/2022, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULISTANA, A PARTIR DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | PESSOA FÍSICA - CPF | 32772831353 | 5PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 25 A 27/10/2022, PARA PARTICIPAR DA IV REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - GNDH, NOS DIAS 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2022, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3279/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.317,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCA DE CASTRO LIMA CARDOSO | PESSOA FÍSICA - CPF | 86098705372 | PGJ. EMPENHO REFERENTE A CONCESSÃO À FRANCISCA DE CASTRO LIMA CARDOSO O DIREITO AO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO FUNERAL DECORRENTE DO FALECIMENTO DO PROCURADOR DE JUSTIÇA APOSENTADO ADEMIR DE CASTRO LIMA CARDOSO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, DECISÃO PGJ 0344299. | NÃO APLICÁVEL | R$ 35.462,22 | R$ 0,00 | R$ 35.462,22 | R$ 35.462,22 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | PESSOA FÍSICA - CPF | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 27 A 28/10/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0008082-35.2008.8.18.0140, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, NA COMARCA DE TERESINA-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3516/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 66369096334 | GACEP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 13 A 16/09/2022, (LIMITADO A 3,5 DIÁRIAS, CONFORME DESPACHO PGJ GAB-PGJ - SEI Nº 0305355), PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DO JÚRI - 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: LEGADOS E DESAFIOS, NOS DIAS 14 A 16/09/2022, NO AUDITÓRIO QUEIROZ FILHO, SEDE DO MP-SP, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3039/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCIANO LOPES SALES | PESSOA FÍSICA - CPF | 43043011368 | 1PROMAVELINOLOPES. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE LUCIANO LOPES SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CORRENTE-PI PARA CURIMATÁ-PI NO PERÍODO DE 20 A 21/10/2022, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVELINO LOPES, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2019, COM EFEITOS RETROATIVOS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2154/2019. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GERSON MESQUITA DE BRITO | PESSOA FÍSICA - CPF | 2300385309 | LABLDGAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE GERSON MESQUITA DE BRITO (ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA PROCESSUAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/11/2022, PARA SE FAZER PRESENTE PARA MINISTRAR AULAS NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS REGIONAIS OEIRAS E FLORIANO, NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO, DIAS 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2022, DE 8H ÀS 12H E 14H ÀS 18H, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3319/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | PESSOA FÍSICA - CPF | 9890718391 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (PROCURADOR DE JUSTIÇA - CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BELO HORIZONTE-MG NO PERÍODO DE 30/11/2022 A 03/12/2022, PARA PARTICIPAR DA 130ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E UNIÃO, EM BELO HORIZONTE-MG, COM SAÍDA NO DIA 30 DE NOVEMBRO E RETORNO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3522/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | PESSOA FÍSICA - CPF | 62779664304 | 2PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/10/2022, PARA, SEM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES, RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR, DE 03 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DA TITULAR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3241/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ELANE LOPES COUTINHO | PESSOA FÍSICA - CPF | 79586287300 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ELANE LOPES COUTINHO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRAS-PI NO PERÍODO DE 06/10/2022, PARA REALIZAR ATUALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO CADASTRAL ARQUITETÔNICO PARA REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE BARRAS-PI, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3265/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | PESSOA FÍSICA - CPF | 27454304320 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - CORREGEDOR AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BELO HORIZONTE-MG NO PERÍODO DE 30/11/2022 A 03/12/2022, PARA PARTICIPAR DA 130ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E UNIÃO, EM BELO HORIZONTE-MG, COM SAÍDA NO DIA 30 DE NOVEMBRO E RETORNO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3522/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.388,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTUBRO/2022, CONFORME RESUMOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEI - 0338556). | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.110,54 | R$ 0,00 | R$ 4.110,54 | R$ 4.110,54 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA FÍSICA - CPF | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO/2022, RETIDO NO DUODÉCIMO DE OUTUBRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 491.853,65 | R$ 0,00 | R$ 491.853,65 | R$ 491.853,65 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | PESSOA FÍSICA - CPF | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTUBRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.293.750,75 | R$ 0,00 | R$ 2.293.750,75 | R$ 2.293.750,75 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOTAL | 1040 | R$ 203.684.385,35 | R$ 172.415.520,08 | R$ 22.691.571,39 | R$ 195.107.091,47 | 321 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10/11/2022 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 12.527/2011 ART. 7°, VII, “A” E ART. 8, § 1º, II E V; LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 48-A, I; RESOLUÇÃO Nº 86/2012, ART. 5º, INCISO I, ALÍNEA “D”. INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-PI Nº 01/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG – CÓDIGO E NOME DA(S) UNIDADE(S) GESTORAS(S) VINCULADA(S) AO MINISTÉRIO PÚBLICO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(A) – NOME DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA BENEFICIÁRIA DO PAGAMENTO FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(B) – CÓDIGO NÚMERO DO CNPJ, SE PESSOA JURÍDICA, OU CPF, SE PESSOA FÍSICA, DO BENEFICIÁRIO DO PAGAMENTO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(C) – DESCRIÇÃO RESUMIDA DO OBJETO CONTRATADO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(D) – TIPO DA LICITAÇÃO. EXEMPLOS: MENOR PREÇO, MELHOR TÉCNICA E TÉCNICA E PREÇO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(E) – A MODALIDADE DE LICITAÇÃO. EXEMPLOS: CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS OU CONVITE. INFORMAR TAMBÉM NESSE CAMPO SE HOUVE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, OU SE A CONTRATAÇÃO FOI FEITA POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(F) – O VALOR EMPENHADO PARA A CONTRATAÇÃO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(G) – O VALOR PAGO PARA O FAVORECIDO, RELACIONADO AO OBJETO DESCRITO NO ITEM C. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
OBS: VALORES NEGATIVOS SIGNIFICAM DEVOLUÇÕES DE PAGAMENTOS, BEM COMO VALORES EMPENHADOS MENORES QUE EM MESES ANTERIORES SIGNIFICAM ANULAÇÕES PARCIAIS. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||