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| 6.2.4. Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa | ||||||
| Número do Aviso(a) | Data (b) | Subelemento(c) | Objeto(d) | Quantitativo(e) | Data da Escolha(f) | Formalização da Escolha.(g) |
| 01/2023 | 16/05/2023 | “N/A” | Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, para contratação de apoio para braços e kit com 05 unidades de rodízios, ambos para cadeiras giratórias da marca "Tok Plast Metal", de acordo com as especificações e quantidades descritas e nas demais condições do Termo de Referência. |
R$ 20,300.00 | 05/06/2023 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E EMPENHAR |
| 02/2023 | 30/05/2023 | “N/A” | Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, de papel A4, 75 Gr, medindo 210 mm x 297 mm, timbrado com uma cor e embalado em caixas com 10 pacotes de 500 folhas ". | R$ 57,200.00 | 14/06/2023 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E EMPENHAR |
| 03/2023 | 30/05/2023 | “N/A” | Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, de 6 (seis) nobreaks 1500 VA, 3 (três) Notebooks com mochila e mouse e 1 (uma) impressora multifuncional laser monocromática com tonner adicional, com intuito de atender ao Convênio Plataforma +Brasil nº 936946/2022 celebrado entre União por intermédio do DEPEN-MJSP e a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, de acordo com as especificações e quantidades descritas abaixo e nas condições deste Termo de Referência. |
R$ 29,697.00 | “dispensa fracassada” | “dispensa fracassada” |
| 04/2023 | 19/06/2023 | “N/A” | Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021 de mídias de armazenamento, do tipo SSD, que serão utilizadas para extração, análise e processamento de materiais apreendidos pelo GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GAECO) – Ministério Público do Piauí e com garantia e suporte técnico gratuito por 60 meses, de acordo com as especificações e quantidades descritas abaixo e nas demais condições deste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
R$ 45,758.70 | 04/07/2023 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E EMPENHAR |
| 05/2023 | 23/08/2023 | “N/A” | Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de empresa especializada na prestação de serviços securitários para os veículos pertencentes a frota própria da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ/PI e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FEPDC/PI, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional, de acordo com as especificações e quantidades descritas abaixo e nas demais condições deste Termo de Referência. |
R$ 55,969.86 | 04/09/2023 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E EMPENHAR |
| 06/2023 | 08/11/2023 | “N/A” | Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de empresa especializada na prestação de serviços securitários para 24 ( vinte e quatro) motocicletas e 1 (um ) ônibus pertencentes à frota própria da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ/PI e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FEPDC/PI, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | R$ 14,798.66 | ANULAÇÃO 20/11/22023 | ANULACAO-DISPENSA-ELETRONICA-No-42-2023-PGA-No-19.21.0010.0027648-2023-49.pdf (mppi.mp.br) |
| 07/2023 | 24/11/2023 | “N/A” | Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, de 6 (seis) nobreaks 1500 VA, 3 (três) Notebooks com mochila e mouse e 1 (uma) impressora multifuncional laser monocromática com tonner adicional, com intuito de atender ao Convênio Plataforma +Brasil nº 936946/2022 celebrado entre União por intermédio do DEPEN-MJSP e a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, de acordo com as especificações e quantidades descritas abaixo e nas condições deste Termo de Referência. | R$ 27,495.00 | 03/04/2024 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E EMPENHAR |
| 01/2024 | 13/03/2024 | “N/A” | Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, de 11(onze) licenças do software Microsoft Power BI Premium, com intuito de atender ao DESPACHO PGJ - 0571889 PGEA SEI19.21.0043.0028478/2023-36, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | R$ 16,621.77 | 22/03/2024 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E EMPENHAR |
| 02/2024 | 19/04/2024 | “N/A” | Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de empresa especializada na prestação de serviços securitários para os veículos pertencentes a frota própria do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FEPDC/PI, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional. | R$ 13,490.30 | 03/05/2024 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E EMPENHAR |
| 03/2024 | 12/06/2024 | "N/A" | Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de empresa especializada na prestação de serviços securitários para as sedes da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, com cobertura contra incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional | R$ 17,567.28 | 25/06/2024 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E EMPENHAR |
| 04/2024 | 14/08/2024 | "N/A" | Aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP) para o Núcleo das Promotorias de Justiça de Teresina, Sede da Procuradoria de Justiça Centro, Sede Leste, Casa da Cidadania e Gaeco, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência | R$ 3,647.40 | "DISPENSA DESERTA" | "DISPENSA DESERTA" |
| 07/2024 | 05/09/2024 | "N/A" | Contratação direta de serviços de regência para a coordenação e execução de aulas de Canto no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, na cidade de Teresina, conforme as condições e exigências estipuladas neste documento. As aulas serão prioritariamente no formato presencial e, de forma excepcional, poderão ocorrer no formato remoto. | R$ 27,999.60 | 26/09/2024 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E EMPENHAR |
| 06/2024 | 18/09/2024 | "N/A" | Aquisição de extintores tipo ABC e CO², conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | R$ 11,576.50 | 01/10/2024 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E EMPENHAR |
| 04/2024 | 28/09/2024 | "N/A" | Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, de empresa especializada para aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | R$ 3,579.90 | 31/10/2024 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E EMPENHAR |
| 05/2024 | 05/11/2024 | "N/A" | Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nas subestações de energia elétrica das sedes do MPPI em Teresina - PI, e adequação às normas técnicas da concessionária de energia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento | R$ 44,000.00 | 21/11/2024 | Autorização para Contratar e Empenhar |
| 10/2024 | 08/10/2024 | "N/A" | Contratação de serviços de confecção de medalhas (Medalha redonda, medindo aproximadamente 50 X 55 mm, produzida em latão, com efeito fosco e polido banhado a níquel contendo gravação personalizada em relevo nas duas faces, com fita para pescoço com personalização. Cada medalha deve acompanhar um estojo de veludo preto. Verificar design de medalha para referência inicial no anexo único do termo de referência) | R$ 12,000.00 | 22/10/2024 | Autorização para Contratar e Empenhar |
| 08/2024 | 16/01/2025 | "N/A" | contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de empresa especializada na prestação de serviços securitários para um veículo pertencente à frota própria do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FEPDC/PI, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional. | R$ 8,801.97 | 27/01/2025 | Autorização para Contratar e Empenhar |
| 05/2025 | 24/03/2025 | "N/A" | Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, para contratação de peças para manutenção de cadeiras giratórias, para cadeiras giratórias da marca "Tok Plast Metal", e também contadoras de cédulas, de acordo com as especificações e quantidades descritas abaixo e nas demais condições deste Termo de Referência | R$ 45,139.71 | 27/01/2025 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E EMPENHAR |
| 06/2025 | 26/03/2025 | "N/A" | Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de empresa especializada para aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP). | R$ 4,712.00 | 10/04/2025 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E EMPENHAR |
| 07/2025 | 01/04/2025 | "N/A" | Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças do Software Microsoft Power BI Premium Per User (CFQ7TTC0HL8W-0001) por 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | R$ 16,904.47 | 11/04/2025 | Homologação |
| 04/2025 | 01/04/2025 | "N/A" | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de acesso de veículos automatizado ao estacionamento, incluindo a implantação, treinamento, suporte técnico e concessão de uso de software e equipamentos, bem como a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de insumos, peças e equipamentos, para desenvolvimento das atividades inerentes ao objeto e atender a demanda do edifício sede leste do Ministério Público do Estado-MP-PI, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição pormenorizada, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência | R$ 58,560.00 | 06/06/2025 | ANULAÇÃO da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 |
| 09/2025 | 14/05/2025 | "N/A" | Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de um totem eletrônico interativo com tela de 32" polegadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência | R$ 12,071.67 | 16/05/2025 | ANULACAO-DISPENSA-ELETRONICA-No-09-2025-PGA-No-19.21.0016.0012965/2025-52 |
| 08/2025 | 25/04/2025 | "N/A" | Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de serviços de empresa especializada para fornecimento de identidade funcional (crachás), sob demanda, para membros, servidores, estagiários e visitantes do Ministério Público do Estado do Piauí. | R$ 8,500.00 | 02/05/2025 | Homologação |
| 09/2025 | 21/05/2025 | N/A | Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de um totem eletrônico interativo com tela de 32" polegadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | R$ 8,910.00 | 02/06/2025 | Homologação |
| 10/2025 | 09/07/2025 | N/A | Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de NOBREAK 6KVA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | R$ 25,800.00 | 29/07/2025 | Homologação |
| 14/2025 | 14/08/2025 | N/A | aquisição de impressora e seus componentes, mobiliário plástico, quadros e balizadores de fila, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento | R$ 24,687.00 | 16/09/2020 | Homologação |
| 17/2025 | 20/08/2025 | N/A | serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, no formato de 2 colunas por 10 cm de altura, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | R$ 48,385.80 | 08/09/2025 | Homologção |
| 22/2025 | 27/11/2025 | N/A | serviços de prestação de serviços especializados de elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico, destinados a atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Piauí | R$ 115,710.00 | Homolgação | |
| 23/2025 | 12/12/2025 | N/A | Contratação DIRETA por meio de DISPENSA, na forma eletrônica, conforme o art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, de empresa para serviço de sistema de monitoramento veicular via satélite para os veículos do Ministério Público do Estado do Piauí, incluindo o fornecimento de equipamentos (em comodato), componentes, licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento | R$ 30,240.00 | 21/01/2026 | Homologação |
| 24/2025 | 11/12/2025 | N/A | serviços comuns e continuados de manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória para acessibilidade, com fornecimento peças, componentes e acessórios novos, originais, genuínos, de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às utilizadas na fabricação mediante declaração de responsabilidade da empresa, e/ou recomendados pelo fabricante, para atender as necessidades da Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras e Floriano | R$ 31,860.00 | 21/01/2026 | homologação |
| MANIFESTAÇÃO DE RETIFICAÇÃO NA HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| 04/2026 (nº sistema: 11/2026) | 17/03/2026 | N/A | aquisição de Recargas de botijões de gás (GLP) e aquisição de botijões de 45kg, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | R$ 16,296.42 | 31/03/2026 | HOMOLOGAÇÃO |
| Data da última atualização: 05/05/2026 | ||||||
| FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 75, § 3º. | ||||||