6.2.4. Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa | |||||||
Número do Aviso(a) | Data (b) | Subelemento(c) | Objeto(d) | Quantitativo(e) | Data da Escolha(f) | Formalização da Escolha.(g) | |
16/05/2023 | “N/A” | Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, para contratação de apoio para braços e kit com 05 unidades de rodízios, ambos para cadeiras giratórias da marca "Tok Plast Metal", de acordo com as especificações e quantidades descritas e nas demais condições do Termo de Referência. | R$ 20,300.00 | 05/06/2023 | |||
30/05/2023 | “N/A” | Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, de papel A4, 75 Gr, medindo 210 mm x 297 mm, timbrado com uma cor e embalado em caixas com 10 pacotes de 500 folhas ". | R$ 57,200.00 | 14/06/2023 | |||
30/05/2023 | “N/A” | Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, de 6 (seis) nobreaks 1500 VA, 3 (três) Notebooks com mochila e mouse e 1 (uma) impressora multifuncional laser monocromática com tonner adicional, com intuito de atender ao Convênio Plataforma +Brasil nº 936946/2022 celebrado entre União por intermédio do DEPEN-MJSP e a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, de acordo com as especificações e quantidades descritas abaixo e nas condições deste Termo de Referência.
| R$ 29,697.00 | “dispensa fracassada” | “dispensa fracassada” | ||
19/06/2023 | “N/A” | Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021 de mídias de armazenamento, do tipo SSD, que serão utilizadas para extração, análise e processamento de materiais apreendidos pelo GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GAECO) – Ministério Público do Piauí e com garantia e suporte técnico gratuito por 60 meses, de acordo com as especificações e quantidades descritas abaixo e nas demais condições deste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | R$ 45,758.70 | 04/07/2023 | |||
23/08/2023 | “N/A” | Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de empresa especializada na prestação de serviços securitários para os veículos pertencentes a frota própria da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ/PI e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FEPDC/PI, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional, de acordo com as especificações e quantidades descritas abaixo e nas demais condições deste Termo de Referência.
| R$ 55,969.86 | 04/09/2023 | |||
08/11/2023 | “N/A” | Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de empresa especializada na prestação de serviços securitários para 24 ( vinte e quatro) motocicletas e 1 (um ) ônibus pertencentes à frota própria da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ/PI e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FEPDC/PI, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | R$ 14,798.66 | ANULAÇÃO 20/11/22023 | ANULACAO-DISPENSA-ELETRONICA-No-42-2023-PGA-No-19.21.0010.0027648-2023-49.pdf (mppi.mp.br) | ||
24/11/2023 | “N/A” | Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, de 6 (seis) nobreaks 1500 VA, 3 (três) Notebooks com mochila e mouse e 1 (uma) impressora multifuncional laser monocromática com tonner adicional, com intuito de atender ao Convênio Plataforma +Brasil nº 936946/2022 celebrado entre União por intermédio do DEPEN-MJSP e a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, de acordo com as especificações e quantidades descritas abaixo e nas condições deste Termo de Referência. | R$ 27,495.00 | 03/04/2024 | |||
13/03/2024 | “N/A” | Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, de 11(onze) licenças do software Microsoft Power BI Premium, com intuito de atender ao DESPACHO PGJ - 0571889 PGEA SEI19.21.0043.0028478/2023-36, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | R$ 16.621,77 | 22/03/2024 | |||
Fonte da Informação: Coordenadoria de Licitações e Contratos | |||||||
Data da última atualização: 30/03/2024 | |||||||
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 75, § 3º. | |||||||