CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
COMPETÊNCIA: ATÉ JANEIRO/2022 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG: 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Nome do Favorecido | CNPJ/CPF | Objeto | Tipo de Licitação | Empenho | Valor Empenhado | Valor pago nos meses anteriores | Valor Pago no Mês | Valor Pago até o Mês | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
IMOBILIÁRIA MOURA LTDA | 16851489000145 | CLC / ASSGECONT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA IMOBILIÁRIA MOURA LTDA, CNPJ: 16.851.489/0001-45, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS DO MPPI, CONFORME CONTRATO 18/2019 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | Dispensa de Licitação | R$ 227.755,20 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. Empenho referente a 2 (duas) diárias e 1/2 (meia) diária, conforme Lei Complementar nº 12/1993 e Resoluções nº 13/2013 e 04/2018, em favor de Roberto Monteiro Carvalho (Promotor de Justiça), por deslocamento de Cristino Castro-PI para Capitão de Campos-PI no período de 11 a 13/01/2022, para responder pela Promotoria de Justiça da referida cidade, conforme Portaria PGJ/PI nº 2316/2021. | Não aplicável | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ESTELA NUBIA DOS REIS MOURA | 34931040306 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ESTELA NUBIA DOS REIS MOURA, CPF: 349.310.403-06, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS DO MPPI, CONFORME CONTRATO 54/2017 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | Dispensa de Licitação | R$ 23.813,75 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DOS REMEDIOS DE CARVALHO MELLO | 99422590310 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DOS REMÉDIOS DE CARVALHO MELLO, CPF: 994.225.903-10, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA DO MPPI, CONFORME CONTRATO 11/2021 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | Dispensa de Licitação | R$ 42.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSÉ ALVES DE LIRA | 71673377300 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE JOSÉ ALVES DE LIRA, CPF: 716.733.773-00, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGENERAÇÃO DO MPPI, CONFORME CONTRATO 13/2015 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | Dispensa de Licitação | R$ 4.440,15 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HUGO DE SOUSA CARDOSO | 22970681404 | SPROCINST. Empenho referente a 2 (duas) diárias e 1/2 (meia) diária, conforme Lei Complementar nº 12/1993 e Resoluções nº 13/2013 e 04/2018, em favor de Hugo de Sousa Cardoso (Subprocurador-Geral de Justiça), por deslocamento de Teresina-PI para São Paulo-SP no período de 25 a 27/01/2022, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí, na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, em substituição ao Procurador-Geral de Justiça, conforme Portaria PGJ/PI nº 141/2022. | Não aplicável | R$ 2.750,00 | R$ 0,00 | R$ 2.750,00 | R$ 2.750,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR | 75733633387 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR, CPF: 757.336.333-87, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BARRO DURO DO MPPI, CONFORME CONTRATO 53/2017 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | Dispensa de Licitação | R$ 7.759,60 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HENRIQUE DA ROSA ZIESEMER | 90950186953 | CEAF. Empenho referente a 1 (uma) diária e 1/2 (meia) diária, conforme Lei Complementar nº 12/1993, Resoluções nº 13/2013 e 04/2018 e Portaria MPSC nº 3417/2018, em favor de Henrique da Rosa Ziesemer (Promotor de Justiça), por deslocamento de Brasília-DF para Teresina-PI no período de 13 a 14/01/2022, para proferir palestra/aula no Minicurso "A nova Lei de Improbidade Administrativa", no Auditório da Sede Leste do MPPI. O palestrante é membro do MPSC., conforme Ofício CEAF. | Não aplicável | R$ 660,00 | R$ 0,00 | R$ 660,00 | R$ 660,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LOURIVAL RIBEIRO SOARES | 15627497300 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE LOURIVAL RIBEIRO SOARES, CPF: 156.274.973-00, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE AMARANTE DO MPPI, CONFORME CONTRATO 37/2019 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | Dispensa de Licitação | R$ 15.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 02396393000120 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 02.396.393/0001-20, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO GAECO, GSI E GERCOG EM TERESINA-PI DO MPPI, CONFORME CONTRATO 35/2018 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | Dispensa de Licitação | R$ 170.815,08 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA | 69526443349 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA, CPF: 695.264.433-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ALTOS DO MPPI, CONFORME CONTRATO 05/2020 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | Dispensa de Licitação | R$ 84.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO LINHARES | 34107215334 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO LINHARES, CPF: 341.072.153-34, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR DO MPPI, CONFORME CONTRATO 40/2012 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | Dispensa de Licitação | R$ 47.522,48 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDILSON DE CASTRO REIS | 37290835387 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EDILSON DE CASTRO REIS, CPF: 372.908.353-87, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE BATALHA DO MPPI, CONFORME CONTRATO 24/2013 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | Dispensa de Licitação | R$ 20.927,30 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALBERTO VENICIOS DIAS BEZERRA MELO | 01424391342 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ALBERTO VENÍCIOS DIAS BEZERRA MELO, CPF: 014.243.913-42, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE URUÇUÍ DO MPPI, CONFORME CONTRATO 11/2015 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | Dispensa de Licitação | R$ 8.228,16 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA | 34126570349 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF: 341.265.703-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE SÃO RAIMUNDO NONATO DO MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 09/2017 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | Dispensa de Licitação | R$ 15.034,90 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VERENA NARA CARDOSO CALDAS | 06299162333 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE VERENA NARA CARDOSO CALDAS, CPF: 062.991.623-33, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE UNIÃO DO MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 40/2020 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | Dispensa de Licitação | R$ 8.117,93 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA | 47381485320 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA, CPF: 473.814.853-20, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE VALENÇA DO PIAUÍ DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 20/2016 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | Dispensa de Licitação | R$ 7.388,46 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DE PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE A INDENIZAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) DIAS LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADAS À PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.102/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0163013. | Não aplicável | R$ 36.148,52 | R$ 0,00 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIOS NÃO GOZADAS PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, CONFORME PAD 5519/2018 | Não aplicável | R$ 210.797,09 | R$ 0,00 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.157/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0163567. | Não aplicável | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PELA SERVIDORA APOSENTADA PATRÍCIA BARBOSA GUIMARÃES, CONFORME PAD 4900/2020-40. | Não aplicável | R$ 14.064,90 | R$ 0,00 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BRY TECNOLOGIA S/A | 04441528000157 | CTI. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRY TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 04.441.528/0001-57, ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL ICP-BRASIL CARIMBO DO TEMPO, COM TREINAMENTO, LICENÇAS E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO PARA ESTE MPPI, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 04/2019 AO CONTRATO Nº 53/2019, GARANTINDO TODO O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Licitação Inexigível | R$ 59.413,84 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | 16119185372 | 11PROMTHE. Empenho referente pagamento de DEA, em favor do Sr José Marques Lages Neto (Promotor de Justiça)¿, referente a 02 (duas) diárias e ½ (meia), por deslocamento para a cidade de Caracol, nos dias 15 a 17 de novembro de 2021, para responder pela Promotoria de Justiça da referida cidade, conforme Portaria PGJ nº 2018/2017. | Não aplicável | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DAS GRACAS MOREIRA LEITE | 24348430349 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA LEITE, CPF: 243.484.303-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE PEDRO II DO MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 11/2013 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | Dispensa de Licitação | R$ 10.230,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.112/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0159770. | Não aplicável | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. RECONHECIMENTO DE PASSIVO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.110/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0154025. | Não aplicável | R$ 112.412,99 | R$ 0,00 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | EMPENHO REFERENTE A ESTIMATIVA DO VALOR DOS JUROS CONFORME PARCELAS DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI COM O INSS, ALUSIVO A LEI Nº.12.810/2013, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Não aplicável | R$ 21.000,00 | R$ 0,00 | R$ 2.375,89 | R$ 2.375,89 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.120/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0160605. | Não aplicável | R$ 31.053,69 | R$ 0,00 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 99/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE JANEIRO/2022. | Não aplicável | R$ 19.700,62 | R$ 0,00 | R$ 19.700,62 | R$ 19.700,62 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DAS ACUMULAÇÕES DO MÊS DE JANEIRO/2022. | Não aplicável | R$ 289.205,40 | R$ 0,00 | R$ 289.205,40 | R$ 289.205,40 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LINDONCAR ALVES DE SOUSA | 39613615334 | GSI. Empenho referente a 5 (cinco) diárias e 1/2 (meia) diária, conforme Lei Complementar nº 13/1993, Atos PGJ nº 414/2013 e nº 834/2018, em favor de Lindocar Alves de Sousa (Policial Militar), por deslocamento de Teresina-PI para Curral Novo do Piauí-PI no período de 23 a 28/01/2022, (incluído dia 23, domingo, conforme justificativa no requerimento) para realizar a segurança do ônibus itinerante por ocasião do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", na Comarca da referida cidade, conforme Portaria PGJ/PI nº 149/2022. | Não aplicável | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | Não aplicável | R$ 9.409.385,96 | R$ 0,00 | R$ 9.291.043,13 | R$ 9.291.043,13 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DEA DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | Não aplicável | R$ 2.131,33 | R$ 0,00 | R$ 2.131,33 | R$ 2.131,33 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CIVIL E MILITAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | Não aplicável | R$ 1.382.266,78 | R$ 0,00 | R$ 1.382.266,78 | R$ 1.382.266,78 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | Não aplicável | R$ 332.722,58 | R$ 0,00 | R$ 332.722,58 | R$ 332.722,58 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | Não aplicável | R$ 44.378,25 | R$ 0,00 | R$ 44.378,25 | R$ 44.378,25 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | Não aplicável | R$ 82.185,53 | R$ 0,00 | R$ 82.185,53 | R$ 82.185,53 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. Empenho referente a 4 (quatro) diárias e 1/2 (meia) diária, conforme Lei Complementar nº 12/1993 e Resoluções nº 13/2013 e 04/2018, em favor de José William Pereira Luz ( Promotor de Justiça), por deslocamento de Elesbão Veloso-PI para Itaueira-PI no período de 31/01/2022 a 04/02/2022, para responder pela Promotoria de Justiça da referida cidade, conforme Portaria PGJ/PI nº 2119/2021. | Não aplicável | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAX DIGITAL PRINT LTDA.- ALPHAGRAPHICS | 09643969000155 | CCS. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAX DIGITAL PRINT LTDA, CNPJ: 09.643.969/0001-55, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA O MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 11/2018, PARA O EXERCÍCIO 2022. | Pregão | R$ 76.318,38 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | 59456277000176 | CTI. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0001-76, PARA SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA O SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) ORACLE, EM SOFTWARES ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION, DIAGNOSTIC PACK E TUNING PACK, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020, CONTRATO Nº 14/2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | Licitação Inexigível | R$ 203.731,57 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RSCIÇÕES DE JANEIRO/2022. | Não aplicável | R$ 106.900,70 | R$ 0,00 | R$ 106.025,91 | R$ 106.025,91 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RSCIÇÕES DE JANEIRO/2022. | Não aplicável | R$ 21.594,00 | R$ 0,00 | R$ 21.594,00 | R$ 21.594,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA ME | 06809941000157 | CTI. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 06.809.941/0001-57, PARA SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE PERMITA O TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NÍVEL ESTADUAL SIMULTANEAMENTE, ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANÇA DE ACESSO E DADOS E MONITORAMENTO, PROMOVENDO A SOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, POR MEIO DE REDE IP (INTERNET PROTOCOL) MULTISSERVIÇOS, UTILIZANDO TECNOLOGIA MPLS (MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018 E CONTRATO Nº 36/2018, PARA O EXERCÍCIO 2022. | Pregão | R$ 1.227.731,53 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
G KELLY DA SILVA ARAUJO EIRELI | 18089589000101 | CAA. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA G KELLY DA SILVA ARAÚJO EIRELI, CNPJ: 18.089.589/0001-01, ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA DIGITAL PRIVADA BASEADA EM TECNOLOGIA DE COMUTAÇÃO TEMPORAL (PABX CPAT DIGITAL) COM INSTALAÇÃO INCLUSA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2018 E CONTRATO Nº 44/2019, NO EXERCÍCIO DE 2022. | Pregão | R$ 90.543,80 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | Não aplicável | R$ 385.953,07 | R$ 0,00 | R$ 385.953,07 | R$ 385.953,07 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA ME | 06809941000157 | CTI. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA ME, CNPJ N° 06.809.941/0001-57, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE PERMITA O TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NÍVEL ESTADUAL SIMULTANEAMENTE, ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANÇA DE ACESSO E DADOS E MONITORAMENTO, PROMOVENDO A SOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, POR MEIO DE REDE IP (INTERNET PROTOCOL) MULTISSERVIÇOS, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME CONTRATO Nº 35/2019, NO EXERCÍCIO DE 2022. | Dispensa de Licitação | R$ 1.731.665,38 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | Não aplicável | R$ 2.239.996,30 | R$ 0,00 | R$ 2.239.996,30 | R$ 2.239.996,30 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA | 04462643000108 | CCS. EMPENHO REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 48/2017, FIRMADO COM A EMPRESA SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, CNPJ N° 04.462.643/0001-08, NO EXERCÍCIO DE 2022. | Pregão | R$ 79.653,88 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA | 04462643000108 | CCS. EMPENHO REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS COM TAXAS PARA NA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 48/2017, FIRMADO COM A EMPRESA SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA, CNPJ N° 04.462.643/0001-08, NO EXERCÍCIO DE 2022. | Pregão | R$ 0,62 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | Não aplicável | R$ 2.037,16 | R$ 0,00 | R$ 2.037,16 | R$ 2.037,16 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIA NETO DA SILVA | 70898448387 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ANTÔNIA NETO DA SILVA, CPF: 708.984.483-87, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE DO MPPI, CONFORME CONTRATO 31/2018 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | Dispensa de Licitação | R$ 8.921,04 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 06840748000189 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ Nº 06.840.748/0001-89, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO EXCLUSIVO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONFORME DISPENSA Nº 13/2021 E CONTRATO Nº 22/2021. | Dispensa de Licitação | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSELIA CARVALHO PLANTAS E JARDINS LTDA | 05836441000141 | CAA. EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM DO PRÉDIO DO MPPI, LOCALIZADO NA AV. LINDOLFO MONTEIRO, 911, BAIRRO DE FÁTIMA, TERESINA - PI, CONFORME CONTRATO Nº 54/2019, FIRMADO COM A EMPRESA JOSÉLIA CARVALHO PLANTAS E JARDINS LTDA, CNPJ N° 05.836.441/0001-41, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | Dispensa de Licitação | R$ 3.200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAAE-SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PI | 05514609000100 | CAA. EMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, FIRMADO COM SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO- CAMPO MAIOR ¿ SAAE, CNPJ: 05.514.609/0001-00, CONFORME CONTRATO Nº 55/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Licitação Inexigível | R$ 583,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TELEMAR NORTE LESTE S.A | 33000118000179 | CAA. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, ENVOLVENDO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E, OCASIONALMENTE, SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME ADESÃO N° 02/2017 À ARP N° 06/2017 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2016 E CONTRATO Nº 05/2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | Pregão | R$ 13.600,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 34028316002238 | CAA. EMPENHO REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE MATERIAIS PARA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ , FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0022-38, CONTRATO Nº 65/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Dispensa de Licitação | R$ 116.748,53 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS | 15641945315 | OUVGERMP. Empenho referente a 2 (duas) diárias e 1/2 (meia) diária, conforme Lei Complementar nº 12/1993 e Resoluções nº 13/2013 e 04/2018, em favor de Teresinha de Jesus Moura Borges Campos ( Procuradora de Justiça), por deslocamento de Teresina-PI para Porto Alegre-RS no período de 02 a 04/02/2022, para participar da 57ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, na Sede do Ministério Público da referida cidade, conforme Portaria PGJ/PI nº 111/2022. | Não aplicável | R$ 2.125,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 28008410000106 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA VEICULAR DO MPPI, GARANTINDO O PAGAMENTO DAS DESPESAS CONFORME TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 21/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Pregão | R$ 60.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 28008410000106 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MPPI, GARANTINDO O PAGAMENTO DAS DESPESAS CONFORME TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 21/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Pregão | R$ 20.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A | 19877300000181 | CTI. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ: 19.877.300/0001-81, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TI, COM ATENDIMENTO DE 1° E 2° NÍVEIS DE SERVICE DESK (CENTRAL DE SERVIÇOS), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 56/2018, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Pregão | R$ 699.789,68 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OEIRAS - PI | 29575369000104 | CAA. EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO ATENDER ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, FIRMADO COM SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE), CNPJ: 29.575.369/0001-04, CONFORME CONTRATO Nº 45/2018, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Licitação Inexigível | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. Empenho referente a 1 (uma) diária e 1/2 (meia) diária, conforme Lei Complementar nº 12/1993 e Resoluções nº 13/2013 e 04/2018, em favor de Mario Alexandre Costa Normando (Promotor de Justiça), por deslocamento de Água Branca-PI para Campo Maior-PI no período de 24 a 25/01/2022, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça da referida cidade, conforme Portaria PGJ/PI n° 1934/2021. | Não aplicável | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. Empenho referente a 1 (uma) diária e 1/2 (meia) diária, conforme Lei Complementar nº 12/1993 e Resoluções nº 13/2013 e 04/2018, em favor de Mario Alexandre Costa Normando (Promotor de Justiça), por deslocamento de Água Branca-PI para Campo Maior-PI no período de 03 a 04/02/2022, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça da referida cidade, conforme Portaria PGJ/PI n° 1934/2021. | Não aplicável | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | 26905527000159 | CAA. EMPENHO REFERENTE FORNECIMENTO DE PEÇAS PELA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 26.905.527/0001-59, PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME CONTRATO Nº 45/2021, ARP Nº 23/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE I, MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0174018). (CONTRATO Nº 01/2022/PGJ) | Pregão | R$ 6.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | 26905527000159 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 26.905.527/0001-59, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME CONTRATO Nº 45/2021, ARP Nº 23/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE I, MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0174018). (CONTRATO Nº 01/2022/PGJ) | Pregão | R$ 2.110,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA | 06554448000133 | CPPT. EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO (SEI ¿ 0173283) REFERENTES À TAXA DE CERTIDÃO CADASTRO Nº 0101042016101 E TAXA DE REVISÃO DE ALINHAMENTO CADASTRO Nº 000005466 (OFÍCIO ¿ 0157804 ¿ CAA), DO IMÓVEL DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01.01.042.0094.01, COM ÁREA TERRITORIAL DE 657,17 M² E PERÍMETRO DE 107,30 METROS, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA DESTE MPPI. | Não aplicável | R$ 224,89 | R$ 0,00 | R$ 224,89 | R$ 224,89 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAGO COSTA SÁ | 04034217308 | SECUNIPROMFLORIANO - EMEPENHO REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DE DESPESA REALIZADADA PELO SUPRIDO, O SERVIDOR YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, REFERENTE A MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA) CONFORME DANFE Nº 2063 (SEI - 0139004), REALIZADA FORA DO PRAZO DE APLICAÇÃO CONFORME JUSTIFICATIVA (SEI - 0139001), NA DATA DE 16/09/2021, CUJA PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI APROVADA, CONFORME DECISÃO PGJ 0158371. | Suprimento de Fundos | R$ 72,00 | R$ 0,00 | R$ 72,00 | R$ 72,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOTAL | R$ 21.150.686,02 | R$ 0,00 | R$ 14.355.497,84 | R$ 14.355.497,84 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 09/02/2022 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 12.527/2011 ART. 7°, VII, “A” E ART. 8, § 1º, II E V; LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 48-A, I; RESOLUÇÃO Nº 86/2012, ART. 5º, INCISO I, ALÍNEA “D”. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG – CÓDIGO E NOME DA(S) UNIDADE(S) GESTORAS(S) VINCULADA(S) AO MINISTÉRIO PÚBLICO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(A) – NOME DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA BENEFICIÁRIA DO PAGAMENTO FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(B) – CÓDIGO NÚMERO DO CNPJ, SE PESSOA JURÍDICA, OU CPF, SE PESSOA FÍSICA, DO BENEFICIÁRIO DO PAGAMENTO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(C) – DESCRIÇÃO RESUMIDA DO OBJETO CONTRATADO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(D) – TIPO DA LICITAÇÃO. EXEMPLOS: MENOR PREÇO, MELHOR TÉCNICA E TÉCNICA E PREÇO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(E) – A MODALIDADE DE LICITAÇÃO. EXEMPLOS: CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS OU CONVITE. INFORMAR TAMBÉM NESSE CAMPO SE HOUVE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, OU SE A CONTRATAÇÃO FOI FEITA POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(F) – O VALOR EMPENHADO PARA A CONTRATAÇÃO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(G) – O VALOR PAGO PARA O FAVORECIDO, RELACIONADO AO OBJETO DESCRITO NO ITEM C. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
OBS: VALORES NEGATIVOS SIGNIFICAM DEVOLUÇÕES DE PAGAMENTOS. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||