CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
COMPETÊNCIA: ATÉ ABRIL/2022 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG: 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | CNPJ/CPF | OBJETO | TIPO DE LICITAÇÃO | EMPENHO | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NOS MESES ANTERIORES | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
IMOBILIÁRIA MOURA LTDA | 16851489000145 | CLC / ASSGECONT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA IMOBILIÁRIA MOURA LTDA, CNPJ: 16.851.489/0001-45, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS DO MPPI, CONFORME CONTRATO 18/2019 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 227.755,20 | R$ 81.774,35 | R$ 20.889,15 | R$ 102.663,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CRISTINO CASTRO-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 11 A 13/01/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ESTELA NUBIA DOS REIS MOURA | 34931040306 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ESTELA NUBIA DOS REIS MOURA, CPF: 349.310.403-06, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS DO MPPI, CONFORME CONTRATO 54/2017 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 23.813,75 | R$ 10.411,54 | R$ 2.662,69 | R$ 13.074,23 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DOS REMÉDIOS DE CARVALHO MELLO | 99422590310 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DOS REMÉDIOS DE CARVALHO MELLO, CPF: 994.225.903-10, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA DO MPPI, CONFORME CONTRATO 11/2021 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 42.000,00 | R$ 15.079,90 | R$ 3.852,14 | R$ 18.932,04 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSÉ ALVES DE LIRA | 71673377300 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE JOSÉ ALVES DE LIRA, CPF: 716.733.773-00, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGENERAÇÃO DO MPPI, CONFORME CONTRATO 13/2015 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 4.440,15 | R$ 4.262,84 | R$ 177,31 | R$ 4.440,15 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HUGO DE SOUSA CARDOSO | 22970681404 | SPROCINST. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE HUGO DE SOUSA CARDOSO (SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 25 A 27/01/2022, PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 141/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.750,00 | R$ 2.750,00 | R$ 0,00 | R$ 2.750,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR | 75733633387 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR, CPF: 757.336.333-87, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BARRO DURO DO MPPI, CONFORME CONTRATO 53/2017 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 7.759,60 | R$ 3.361,56 | R$ 840,39 | R$ 4.201,95 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HENRIQUE DA ROSA ZIESEMER | 90950186953 | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018 E PORTARIA MPSC Nº 3417/2018, EM FAVOR DE HENRIQUE DA ROSA ZIESEMER (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BRASÍLIA-DF PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 13 A 14/01/2022, PARA PROFERIR PALESTRA/AULA NO MINICURSO "A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA", NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MPPI. O PALESTRANTE É MEMBRO DO MPSC., CONFORME OFÍCIO CEAF. | NÃO APLICÁVEL | R$ 660,00 | R$ 660,00 | R$ 0,00 | R$ 660,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LOURIVAL RIBEIRO SOARES | 15627497300 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE LOURIVAL RIBEIRO SOARES, CPF: 156.274.973-00, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE AMARANTE DO MPPI, CONFORME CONTRATO 37/2019 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 15.000,00 | R$ 5.000,00 | R$ 1.250,00 | R$ 6.250,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 02396393000120 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 02.396.393/0001-20, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO GAECO, GSI E GERCOG EM TERESINA-PI DO MPPI, CONFORME CONTRATO 35/2018 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 170.815,08 | R$ 56.938,36 | R$ 14.234,59 | R$ 71.172,95 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA | 69526443349 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA, CPF: 695.264.433-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ALTOS DO MPPI, CONFORME CONTRATO 05/2020 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 84.000,00 | R$ 28.000,00 | R$ 7.000,00 | R$ 35.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO LINHARES | 34107215334 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO LINHARES, CPF: 341.072.153-34, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR DO MPPI, CONFORME CONTRATO 40/2012 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 47.522,48 | R$ 18.480,38 | R$ 4.643,89 | R$ 23.124,27 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDILSON DE CASTRO REIS | 37290835387 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EDILSON DE CASTRO REIS, CPF: 372.908.353-87, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE BATALHA DO MPPI, CONFORME CONTRATO 24/2013 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 20.927,30 | R$ 8.370,92 | R$ 2.092,73 | R$ 10.463,65 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALBERTO VENICIOS DIAS BEZERRA MELO | 01424391342 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ALBERTO VENÍCIOS DIAS BEZERRA MELO, CPF: 014.243.913-42, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE URUÇUÍ DO MPPI, CONFORME CONTRATO 11/2015 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 8.228,16 | R$ 5.485,44 | R$ 0,00 | R$ 5.485,44 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA | 34126570349 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF: 341.265.703-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE SÃO RAIMUNDO NONATO DO MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 09/2017 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 15.034,90 | R$ 11.378,66 | R$ 0,00 | R$ 11.378,66 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VERENA NARA CARDOSO CALDAS | 06299162333 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE VERENA NARA CARDOSO CALDAS, CPF: 062.991.623-33, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE UNIÃO DO MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 40/2020 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 8.117,93 | R$ 2.468,14 | R$ 693,84 | R$ 3.161,98 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA | 47381485320 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA, CPF: 473.814.853-20, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE VALENÇA DO PIAUÍ DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 20/2016 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 7.388,46 | R$ 5.991,07 | R$ 1.397,39 | R$ 7.388,46 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DE PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE A INDENIZAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) DIAS LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADAS À PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.102/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0163013. | NÃO APLICÁVEL | R$ 36.148,52 | R$ 36.148,52 | R$ 0,00 | R$ 36.148,52 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIOS NÃO GOZADAS PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, CONFORME PAD 5519/2018 | NÃO APLICÁVEL | R$ 210.797,09 | R$ 125.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 150.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.157/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0163567. | NÃO APLICÁVEL | R$ 300.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 150.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PELA SERVIDORA APOSENTADA PATRÍCIA BARBOSA GUIMARÃES, CONFORME PAD 4900/2020-40. | NÃO APLICÁVEL | R$ 14.064,90 | R$ 14.064,90 | R$ 0,00 | R$ 14.064,90 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BRY TECNOLOGIA S/A | 04441528000157 | CTI. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRY TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 04.441.528/0001-57, ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL ICP-BRASIL CARIMBO DO TEMPO, COM TREINAMENTO, LICENÇAS E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO PARA ESTE MPPI, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 04/2019 AO CONTRATO Nº 53/2019, GARANTINDO TODO O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 59.413,84 | R$ 2.776,56 | R$ 0,00 | R$ 2.776,56 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | 16119185372 | 11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE DEA, EM FAVOR DO SR JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA)¿, REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS E ½ (MEIA), POR DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE CARACOL, NOS DIAS 15 A 17 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 2018/2017. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DAS GRACAS MOREIRA LEITE | 24348430349 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA LEITE, CPF: 243.484.303-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE PEDRO II DO MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 11/2013 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 10.230,00 | R$ 7.920,00 | R$ 1.980,00 | R$ 9.900,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.112/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0159770. | NÃO APLICÁVEL | R$ 300.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 150.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. RECONHECIMENTO DE PASSIVO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.110/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0154025. | NÃO APLICÁVEL | R$ 112.412,99 | R$ 112.412,99 | R$ 0,00 | R$ 112.412,99 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | EMPENHO REFERENTE A ESTIMATIVA DO VALOR DOS JUROS CONFORME PARCELAS DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI COM O INSS, ALUSIVO A LEI Nº.12.810/2013, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 39.000,00 | R$ 13.367,68 | R$ 3.179,24 | R$ 16.546,92 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.120/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0160605. | NÃO APLICÁVEL | R$ 31.053,69 | R$ 31.053,69 | R$ 0,00 | R$ 31.053,69 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 99/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.700,62 | R$ 19.700,62 | R$ 0,00 | R$ 19.700,62 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DAS ACUMULAÇÕES DO MÊS DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 289.205,40 | R$ 289.205,40 | R$ 0,00 | R$ 289.205,40 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LINDONCAR ALVES DE SOUSA | 39613615334 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LINDOCAR ALVES DE SOUSA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 28/01/2022, (INCLUÍDO DIA 23, DOMINGO, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 149/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 9.409.385,96 | R$ 9.409.385,96 | R$ 0,00 | R$ 9.409.385,96 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DEA DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.131,33 | R$ 2.131,33 | R$ 0,00 | R$ 2.131,33 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CIVIL E MILITAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.382.266,78 | R$ 1.382.266,78 | R$ 0,00 | R$ 1.382.266,78 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 332.722,58 | R$ 332.722,58 | R$ 0,00 | R$ 332.722,58 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 44.378,25 | R$ 44.378,25 | R$ 0,00 | R$ 44.378,25 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 82.185,53 | R$ 82.185,53 | R$ 0,00 | R$ 82.185,53 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ ( PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 31/01/2022 A 04/02/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2119/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAX DIGITAL PRINT LTDA.- ALPHAGRAPHICS | 09643969000155 | CCS. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAX DIGITAL PRINT LTDA, CNPJ: 09.643.969/0001-55, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA O MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 11/2018, PARA O EXERCÍCIO 2022. | PREGÃO | R$ 76.318,38 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | 59456277000176 | CTI. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0001-76, PARA SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA O SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) ORACLE, EM SOFTWARES ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION, DIAGNOSTIC PACK E TUNING PACK, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020, CONTRATO Nº 14/2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 203.731,57 | R$ 94.861,95 | R$ 0,00 | R$ 94.861,95 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RSCIÇÕES DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 106.900,70 | R$ 106.900,70 | R$ 0,00 | R$ 106.900,70 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RSCIÇÕES DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 21.594,00 | R$ 21.594,00 | R$ 0,00 | R$ 21.594,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA ME | 06809941000157 | CTI. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 06.809.941/0001-57, PARA SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE PERMITA O TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NÍVEL ESTADUAL SIMULTANEAMENTE, ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANÇA DE ACESSO E DADOS E MONITORAMENTO, PROMOVENDO A SOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, POR MEIO DE REDE IP (INTERNET PROTOCOL) MULTISSERVIÇOS, UTILIZANDO TECNOLOGIA MPLS (MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018 E CONTRATO Nº 36/2018, PARA O EXERCÍCIO 2022. | PREGÃO | R$ 1.227.731,53 | R$ 464.278,52 | R$ 116.069,63 | R$ 580.348,15 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
G KELLY DA SILVA ARAUJO EIRELI | 18089589000101 | CAA. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA G KELLY DA SILVA ARAÚJO EIRELI, CNPJ: 18.089.589/0001-01, ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA DIGITAL PRIVADA BASEADA EM TECNOLOGIA DE COMUTAÇÃO TEMPORAL (PABX CPAT DIGITAL) COM INSTALAÇÃO INCLUSA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2018 E CONTRATO Nº 44/2019, NO EXERCÍCIO DE 2022. | PREGÃO | R$ 90.543,80 | R$ 29.623,27 | R$ 0,00 | R$ 29.623,27 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 385.953,07 | R$ 385.953,07 | R$ 0,00 | R$ 385.953,07 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA ME | 06809941000157 | CTI. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA ME, CNPJ N° 06.809.941/0001-57, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE PERMITA O TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NÍVEL ESTADUAL SIMULTANEAMENTE, ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANÇA DE ACESSO E DADOS E MONITORAMENTO, PROMOVENDO A SOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, POR MEIO DE REDE IP (INTERNET PROTOCOL) MULTISSERVIÇOS, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME CONTRATO Nº 35/2019, NO EXERCÍCIO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 1.731.665,38 | R$ 574.765,94 | R$ 144.612,43 | R$ 719.378,37 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.239.996,30 | R$ 2.239.996,30 | R$ 0,00 | R$ 2.239.996,30 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA | 04462643000108 | CCS. EMPENHO REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 48/2017, FIRMADO COM A EMPRESA SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, CNPJ N° 04.462.643/0001-08, NO EXERCÍCIO DE 2022. | PREGÃO | R$ 79.653,88 | R$ 51.838,29 | R$ 27.815,59 | R$ 79.653,88 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA | 04462643000108 | CCS. EMPENHO REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS COM TAXAS PARA NA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 48/2017, FIRMADO COM A EMPRESA SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA, CNPJ N° 04.462.643/0001-08, NO EXERCÍCIO DE 2022. | PREGÃO | R$ 0,62 | R$ 0,30 | R$ 0,23 | R$ 0,53 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.037,16 | R$ 2.037,16 | R$ 0,00 | R$ 2.037,16 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIA NETO DA SILVA | 70898448387 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ANTÔNIA NETO DA SILVA, CPF: 708.984.483-87, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE DO MPPI, CONFORME CONTRATO 31/2018 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 8.921,04 | R$ 2.973,68 | R$ 743,42 | R$ 3.717,10 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 06840748000189 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ Nº 06.840.748/0001-89, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO EXCLUSIVO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONFORME DISPENSA Nº 13/2021 E CONTRATO Nº 22/2021. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSELIA CARVALHO PLANTAS E JARDINS LTDA | 05836441000141 | CAA. EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM DO PRÉDIO DO MPPI, LOCALIZADO NA AV. LINDOLFO MONTEIRO, 911, BAIRRO DE FÁTIMA, TERESINA - PI, CONFORME CONTRATO Nº 54/2019, FIRMADO COM A EMPRESA JOSÉLIA CARVALHO PLANTAS E JARDINS LTDA, CNPJ N° 05.836.441/0001-41, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 3.200,00 | R$ 2.000,00 | R$ 400,00 | R$ 2.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAAE-SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PI | 05514609000100 | CAA. EMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, FIRMADO COM SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO- CAMPO MAIOR ¿ SAAE, CNPJ: 05.514.609/0001-00, CONFORME CONTRATO Nº 55/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 583,00 | R$ 0,00 | R$ 107,83 | R$ 107,83 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TELEMAR NORTE LESTE S.A | 33000118000179 | CAA. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, ENVOLVENDO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E, OCASIONALMENTE, SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME ADESÃO N° 02/2017 À ARP N° 06/2017 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2016 E CONTRATO Nº 05/2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | PREGÃO | R$ 13.600,00 | R$ 10.262,40 | R$ 0,00 | R$ 10.262,40 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 34028316002238 | CAA. EMPENHO REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE MATERIAIS PARA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ , FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0022-38, CONTRATO Nº 65/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 116.748,53 | R$ 15.986,76 | R$ 12.315,39 | R$ 28.302,15 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS | 15641945315 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS ( PROCURADORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PORTO ALEGRE-RS NO PERÍODO DE 02 A 04/02/2022, PARA PARTICIPAR DA 57ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 111/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.125,00 | R$ 2.125,00 | R$ 0,00 | R$ 2.125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 28008410000106 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA VEICULAR DO MPPI, GARANTINDO O PAGAMENTO DAS DESPESAS CONFORME TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 21/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 60.000,00 | R$ 15.455,20 | R$ 0,00 | R$ 15.455,20 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 28008410000106 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MPPI, GARANTINDO O PAGAMENTO DAS DESPESAS CONFORME TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 21/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 20.000,00 | R$ 6.156,95 | R$ 0,00 | R$ 6.156,95 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A | 19877300000181 | CTI. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ: 19.877.300/0001-81, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TI, COM ATENDIMENTO DE 1° E 2° NÍVEIS DE SERVICE DESK (CENTRAL DE SERVIÇOS), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 56/2018, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 699.789,68 | R$ 215.831,96 | R$ 61.028,17 | R$ 276.860,13 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OEIRAS - PI | 29575369000104 | CAA. EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO ATENDER ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, FIRMADO COM SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE), CNPJ: 29.575.369/0001-04, CONFORME CONTRATO Nº 45/2018, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 1.500,00 | R$ 440,16 | R$ 0,00 | R$ 440,16 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 24 A 25/01/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 03 A 04/02/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | 26905527000159 | CAA. EMPENHO REFERENTE FORNECIMENTO DE PEÇAS PELA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 26.905.527/0001-59, PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME CONTRATO Nº 45/2021, ARP Nº 23/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE I, MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0174018). (CONTRATO Nº 01/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 6.000,00 | R$ 1.734,00 | R$ 1.530,00 | R$ 3.264,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | 26905527000159 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 26.905.527/0001-59, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME CONTRATO Nº 45/2021, ARP Nº 23/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE I, MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0174018). (CONTRATO Nº 01/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 2.110,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA | 06554448000133 | CPPT. EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO (SEI ¿ 0173283) REFERENTES À TAXA DE CERTIDÃO CADASTRO Nº 0101042016101 E TAXA DE REVISÃO DE ALINHAMENTO CADASTRO Nº 000005466 (OFÍCIO ¿ 0157804 ¿ CAA), DO IMÓVEL DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01.01.042.0094.01, COM ÁREA TERRITORIAL DE 657,17 M² E PERÍMETRO DE 107,30 METROS, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA DESTE MPPI. | NÃO APLICÁVEL | R$ 224,89 | R$ 224,89 | R$ 0,00 | R$ 224,89 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA | 9364350626 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA URUÇUÍ-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/01/2022, PARA REALIZAR VISTORIA NA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 213/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JAPAN VEICULOS LTDA | 4569159000182 | CAA (DIVISÃO DE TRASNPORTES). EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA 3ª (TERCEIRA) REVISÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS NISSAN - VERSA DE PLACAS QRQ-3112, QRQ-3062, QRU-3341, QRU-3351, QRU-3361, QRU-3381, QRU-3441, QRU-3451, QRU-3461, QRU-3471, DE PROPRIEDADE DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA - PGJ DESTE MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 04/2022 (ART. 24, XVII DA LEI Nº 8.666/93), FIRMADO COM JAPAN VEICULOS LTDA, CNPJ: 04.569.159/0001-82. (DISPENSA Nº 04/2022) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 2.860,00 | R$ 2.860,00 | R$ 0,00 | R$ 2.860,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JAPAN VEICULOS LTDA | 4569159000182 | CAA (DIVISÃO DE TRASNPORTES). EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DA 3ª (TERCEIRA) REVISÃO PARA OS 10 (DEZ) VEÍCULOS NISSAN - VERSA DE PLACAS QRQ-3112, QRQ-3062, QRU-3341, QRU-3351, QRU-3361, QRU-3381, QRU-3441, QRU-3451, QRU-3461, QRU-3471, DE PROPRIEDADE DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA - PGJ DESTE MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 04/2022 (ART. 24, XVII DA LEI Nº 8.666/93), FIRMADO COM JAPAN VEICULOS LTDA, CNPJ: 04.569.159/0001-82. (DISPENSA Nº 04/2022) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 1.760,00 | R$ 1.760,00 | R$ 0,00 | R$ 1.760,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIELLE AREA LEAO DANTAS | 62438050349 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS (ANALISTA MINISTERIAL - ARQUITETURA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MONSENHOR GIL-PI NO PERÍODO DE 24/01/2022, PARA REALIZAR VISTORIA E LEVANTAMENTO FÍSICO DE IMÓVEL A SER OCUPADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 185/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | 7111745000177 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA-PGJ E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ CONFORME CONTRATO Nº 43/2021 (ARP Nº 24/2021, P. E. Nº 08/2021, MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0173988)). (CONTRATO Nº 02/2022) | PREGÃO | R$ 12.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | 7111745000177 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA-PGJ E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ CONFORME CONTRATO Nº 43/2021 (ARP Nº 24/2021, P. E. Nº 08/2021, MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0173988)). (CONTRATO Nº 02/2022) | PREGÃO | R$ 32.295,99 | R$ 3.862,12 | R$ 0,00 | R$ 3.862,12 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA | 7783832000170 | CAA. EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA (AGENTE DE LIMPEZA) CONFORME CONTRATO Nº 36/2021/PGJ FIRMADO ENTRE O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ FMMPPI E A EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CNPJ: 07.783.832/0001-70, (P. E. Nº 15/2021 - SRP- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2021, LOTE ÚNICO), MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0103092), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 811.355,40 | R$ 286.101,10 | R$ 107.813,00 | R$ 393.914,10 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A | 27157474000106 | CAA. EMPENHO REFERENTE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO ATENDER O PRÉDIO SEDE DA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, CONFORME CONTRATO Nº 58/2019 FIRMADO COM ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A, CNPJ: 27.157.474.0001-06 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 51.000,00 | R$ 13.858,24 | R$ 8.690,48 | R$ 22.548,72 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAGO COSTA SÁ | 04034217308 | SECUNIPROMFLORIANO - EMEPENHO REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DE DESPESA REALIZADADA PELO SUPRIDO, O SERVIDOR YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, REFERENTE A MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA) CONFORME DANFE Nº 2063 (SEI - 0139004), REALIZADA FORA DO PRAZO DE APLICAÇÃO CONFORME JUSTIFICATIVA (SEI - 0139001), NA DATA DE 16/09/2021, CUJA PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI APROVADA, CONFORME DECISÃO PGJ 0158371. | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 72,00 | R$ 72,00 | R$ 0,00 | R$ 72,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AGESPISA AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA | 6845747000127 | CAA. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJAM ABRANGIDAS PELA EMPRESA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA (CNPJ 06.845.747/0001-27), EXCLUÍDAS ÀQUELAS PROMOTORIAS, QUE TENHAM OUTRAS EMPRESAS QUE DETENHAM O REGIME DE SUBCONCESSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME CONTRATO Nº 44/2021/PGJ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 26.551,08 | R$ 5.011,17 | R$ 3.257,21 | R$ 8.268,38 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DISRUPTEC BRASIL LTDA | 11038368000165 | CTI. EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE SERVIÇO ANUAL DE SUBSCRIÇÃO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE PROTEÇÃO DE DISPOSITIVOS, EM FAVOR DA EMPRESA DISRUPTEC BRASIL LTDA, CNPJ Nº 11.038.368.0001-65, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2021. (CONTRATO Nº 03/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 417.600,00 | R$ 417.600,00 | R$ 0,00 | R$ 417.600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BELAZARTE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA ME | 7204255000115 | CAA. EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE OFFICE BOY, RECEPÇÃO, CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE E PESADO, MOTOBOY, OPERADOR DE SOM E IMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ELETRICISTA, CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM, GARÇONARIA E TELEFONISTA PARA O MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 10/2020, FIRMADO COM A EMPRESA BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA, CNPJ 07.204.255/0001-15, PARA O EXERCÍCIO 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 4.220.246,60 | R$ 686.332,80 | R$ 362.920,51 | R$ 1.049.253,31 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM JESUS-PI E CURRAIS-PI NO PERÍODO DE 15 A 16/02/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS AMBIENTAIS NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 314/2022 | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI E ALTO LONGÁ-PI NO PERÍODO DE 09/02/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS AMBIENTAIS NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 313/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | 25489393831 | 1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 07 A 11/02/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI NºS 245, 246 E 253/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 | R$ 0,00 | R$ 1.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAN REGO BRAYNER | 636900398 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018 E DECRETO ESTADUAL Nº 14.910/2012, EM FAVOR DE YAN RÊGO BRAYNER (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 420,00 | R$ 420,00 | R$ 0,00 | R$ 420,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MATHEUS LIMA ZANATTA | 4726882945 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018 E DECRETO ESTADUAL Nº 14.910/2012, EM FAVOR DE MATHEUS LIMA ZANATTA (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 420,00 | R$ 420,00 | R$ 0,00 | R$ 420,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GIULLIANO DE ALENCAR MAIA BEZERRA | 79039596387 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018 E DECRETO ESTADUAL Nº 14.910/2012, EM FAVOR DE GIULLIANO DE ALENCAR MAIA BEZERRA (ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 420,00 | R$ 420,00 | R$ 0,00 | R$ 420,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VILMAR DA SILVA DIAS | 64325598391 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018 E DECRETO ESTADUAL Nº 14.910/2012, EM FAVOR DE VILMAR DA SILVA DIAS (AGENTE DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 420,00 | R$ 420,00 | R$ 0,00 | R$ 420,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FREDERICO GUILHERME MELO DE CARVALHO FILHO | 1102757306 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018 E DECRETO ESTADUAL Nº 14.910/2012, EM FAVOR DE FREDERICO GUILHERME MELO DE CARVALHO FILHO (AGENTE DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 420,00 | R$ 420,00 | R$ 0,00 | R$ 420,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ELANE LOPES COUTINHO | 79586287300 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ELANE LOPES COUTINHO (CHEFE DE DIVISÃO - ARQUITETURA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRO DURO-PI NO PERÍODO DE 01/02/2022, PARA REALIZAR VISTORIA E LEVANTAMENTO FÍSICO DE IMÓVEL PREVISTO PARA FUTURA LOCAÇÃO DE SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 342/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NINA ARAUJO MELO LEAL | 1601604300 | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE NINA ARAUJO MELO LEAL (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | 71986847349 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GERSON MESQUITA DE BRITO | 2300385309 | GAECO. RESERVA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE GERSON MESQUITA DE BRITO (ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA PROCESSUAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI, BOM JESUS-PI E AVELINO LOPES-PI NO PERÍODO DE 09 A 10/02/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 357/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | 64095479353 | 5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 21 A 25/02/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM A PAE ATIVOS, ABONO DE PERMANÊNCIA, INATIVOS, EXONERADOS E PENSIONISTAS PARA O EXERCÍCIO 2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.365.436,32 | R$ 1.413.367,32 | R$ 341.399,98 | R$ 1.754.767,30 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INGRIDY CAROLINY MACÊDO DE SOUSA | 85789780300 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE INGRIDY CAROLINY MACÊDO DE SOUSA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 17/02/2022, PARA REALIZAR, EM COMITIVA OFICIAL, CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 343/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ANA ISABEL ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 17/02/2022, PARA REALIZAR, EM COMITIVA OFICIAL, CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 343/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A A | 86781069000115 | CLC. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, PARA ASSINATURA ANUAL DA FERRAMENTA ELETRÔNICA "ZÊNITE FÁCIL" DE 5(CINCO) USUÁRIOS COM ACESSO SIMULTÂNEO, A FIM DE AUXILIAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, CONFORME CONTRATO Nº 17/2021/PGJ E INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, ART. 25, II DA LEI 8.666/93. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 10.387,00 | R$ 10.387,00 | R$ 0,00 | R$ 10.387,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM A PIAUIPREV DA PAE PARA ATIVOS, INATIVOS, EXONERADOS E PENSIONISTAS PARA O EXERCÍCIO 2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 626.112,00 | R$ 197.290,06 | R$ 44.496,00 | R$ 241.786,06 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | 62779664304 | 1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MONSENHOR GIL-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 10/02/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1959/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DAS ACUMULAÇÕES DO MÊS DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 318.127,32 | R$ 318.127,32 | R$ 0,00 | R$ 318.127,32 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BATALHA-PI NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0000250-08.2018.8.18.0140 E Nº 0000251-56.2019.8.18.0040, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 403/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMANOEL NASCIMENTO DE SOUSA | 64935825391 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE EMANOEL NASCIMENTO DE SOUSA (CAPITÃO PM), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROGERIO AZEVEDO SILVA | 78057655372 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ROGÉRIO AZEVEDO SILVA (CAPITÃO PM), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | 370209354 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PJ DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0185696). | NÃO APLICÁVEL | R$ 0,00 | R$ 250,00 | R$ 0,00 | R$ 250,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | 370209354 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS ((OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PJ DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0185696). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 250,00 | R$ 50.000,00 | R$ 10.000,00 | R$ 60.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | 370209354 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PJ DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0185696). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 0,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ABONO DE PERMANÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NOS TERMOS DA REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, C/C O ART. 49 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, A SER CALCULADO NA FORMA DO ART. 2º DO ATO PGJ-PI Nº 1.094/2021, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 420/2022 E DECISÃO PGJ (SEI - 0186990). | NÃO APLICÁVEL | R$ 120.000,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | 83903836320 | 2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | 83903836320 | 2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 21 A 25/02/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2119/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 328,00 | R$ 0,00 | R$ 328,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
J.P. BARBOSA E SILVA | 23653504000106 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J P BARBOSA E SILVA EIRELI ME, CNPJ: 23.653.504/0001-06, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DOS PRÉDIOS DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2022. (CONTRATO Nº 04/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 11.970,00 | R$ 650,00 | R$ 0,00 | R$ 650,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | 8077635601 | DMC. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0187719). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 328,00 | R$ 498,85 | R$ 0,00 | R$ 498,85 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | 8077635601 | DMC. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0187719) | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 650,00 | R$ 2.200,00 | R$ 0,00 | R$ 2.200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | 8077635601 | DMC. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0187719) | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 498,85 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO | 1138970301 | NUCPJSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 06 A 11/02/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 06, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1692/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.200,00 | R$ 0,00 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HODIRLEY CARDOSO DE MORAIS | 85904678304 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE HODIRLEY CARDOSO DE MORAIS (SARGENTO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 13 A 18/02/2022, (INCLUÍDO DIA 13, DOMINGO, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 439/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA | 29638944000170 | CEAF. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ: 29.638.944/0001-70, QUE MINISTRARÁ CURSO COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA CAPACITAÇÃO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA E SERVIDORES DO MPPI, COM ABORDAGEM NA TEMÁTICA ¿PRÁTICA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AS ELEIÇÕES DE 2022¿, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2022 COM EMBASAMENTO LEGAL NO ART. 25, II, DA LEI N. 8.666/93. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 12.000,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE | 698789350 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE (ASSESSORA ESPECIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 11.241.033,38 | R$ 0,00 | R$ 11.241.033,38 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES | 78623863372 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 1.839.157,70 | R$ 0,00 | R$ 1.839.157,70 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 11.241.033,38 | R$ 810.867,50 | R$ 0,00 | R$ 810.867,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CIVIL E MILITAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.839.157,70 | R$ 380.642,68 | R$ 0,00 | R$ 380.642,68 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 810.867,50 | R$ 51.133,31 | R$ 0,00 | R$ 51.133,31 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 380.642,68 | R$ 87.752,49 | R$ 0,00 | R$ 87.752,49 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 51.133,31 | R$ 18.066,08 | R$ 0,00 | R$ 18.066,08 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 87.752,49 | R$ 33.779,54 | R$ 0,00 | R$ 33.779,54 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCIÇÕES DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 18.066,08 | R$ 247.067,98 | R$ 0,00 | R$ 247.067,98 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 33.779,54 | R$ 2.261.919,45 | R$ 0,00 | R$ 2.261.919,45 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 247.067,98 | R$ 1.756,14 | R$ 0,00 | R$ 1.756,14 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.261.919,45 | R$ 398.345,60 | R$ 0,00 | R$ 398.345,60 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.756,14 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022, RETIDO NO DUODÉCIMO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 398.345,60 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AFONSO AROLDO FEITOSA ARAUJO | 44060017353 | 45PROMTHE. EMPENHO DEA EM FAVOR DO DR. AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, REFERENTE A 04 (TRÊS) DIÁRIAS E ½ (MEIA), POR DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DA 19ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3074/2021 | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 19.657,71 | R$ 0,00 | R$ 19.657,71 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | 62779664304 | 1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MONSENHOR GIL-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 22/02/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1959/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 100/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.657,71 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR | 6690789306 | 2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 471/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR | 6690789306 | 2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 24/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 471/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 2.679,87 | R$ 0,00 | R$ 2.679,87 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO NO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000321-18.2019.8.18.0026 NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 395/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 273.139,87 | R$ 0,00 | R$ 273.139,87 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR COMPLEMENTAR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE RETENÇÃO DE INSS SERVIDOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.679,87 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/2022, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI - 0191340). | NÃO APLICÁVEL | R$ 273.139,87 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS GUSTAVO NORONHA | 7053369307 | 1PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LUIS GUSTAVO NORONHA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 471/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 24.837,28 | R$ 0,00 | R$ 24.837,28 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS GUSTAVO NORONHA | 7053369307 | 1PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LUIS GUSTAVO NORONHA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 24/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 471/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 250,00 | R$ 0,00 | R$ 250,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 28008410000106 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL E ÁLCOOL) PARA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 21/2019 (SEI - V - 0179268), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 279.243,28 | R$ 0,00 | R$ 1.625,04 | R$ 1.625,04 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LINDONCAR ALVES DE SOUSA | 39613615334 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LINDOCAR ALVES DE SOUSA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 29/01/2022, DIÁRIA COMPLEMENTAR, VISTO QUE SOMENTE NESSA DATA SE ENCERROU O DESLOCAMENTO, FEITO PELO MILITAR A SERVIÇO DO MPPI, EM QUE REALIZOU A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 149/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 250,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 28008410000106 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO (SERVIÇOS, LUBRIFICANTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E OUTROS ITENS) DA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 21/2019 (SEI ¿ V - 0179268), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 150.361,76 | R$ 117.335,40 | R$ 0,00 | R$ 117.335,40 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO | 66631092353 | CPPT. EMPENHO DEA REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA E ½ (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E ATOS Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DO SERVIDOR THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, NO VALOR DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), POR DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA REALIZAR VISTORIA EM IMÓVEIS VISANDO A FUTURA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3254/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAX DIGITAL PRINT LTDA.- ALPHAGRAPHICS | 9643969000155 | CCS. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAX DIGITAL PRINT LTDA-ME, CNPJ: 09.643.969/0001-55, PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 11/2018 (SEI - IV ¿ 0181850), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 200.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO | 48201081315 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO (CABO PM), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0193110). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0193110). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 3.000,00 | R$ 720,00 | R$ 0,00 | R$ 720,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALEXANDRE LEITE BARBOSA | 38651750315 | PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ALEXANDRE LEITE BARBOSA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 22 A 23/02/2022, PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NO LANÇAMENTO DO PROJETO AVANTE PGJ, BEM COMO NA INAUGURAÇÃO DA SALA LILÁS NA DELEGACIA REGIONAL DE PICOS, CONFORME PORTARIA PGJ N° 480/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 3.299,09 | R$ 1.652,95 | R$ 4.952,04 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | 34309179304 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA - CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 22 A 23/02/2022, PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NO LANÇAMENTO DO PROJETO AVANTE PGJ, BEM COMO NA INAUGURAÇÃO DA SALA LILÁS NA DELEGACIA REGIONAL DE PICOS, SENDO O VALOR DA DIÁRIA CORRESPONDENTE AO CARGO DO MP DE MAIOR NÍVEL HIERÁRQUICO POR PRESTAR ASSESSORAMENTO AO PGJ, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO E PORTARIA PGJ N° 480/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 720,00 | R$ 4.960,00 | R$ 0,00 | R$ 4.960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TELEFONICA BRASIL S.A. | 2558157000162 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHO TELEFÔNICO, E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL DE 5 GB, PARA SEREM UTILIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - PGJ/MPPI, COM A FINALIDADE DE PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 02/2020 (SEI - IV - 0185569) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 20.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS | 33054826000192 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO E OUTROS INFORTÚNIOS PARA AS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI LOCALIZADAS NA CAPITAL E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, INCLUINDO A COBERTURA DE BENS MÓVEIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022, FIRMADO COM COMPANHIA EXSELSIOR DE SEGUROS S.A., CNPJ: 33.054.826/0001-92. (CONTRATO Nº 05/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 4.960,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GRALHA ELEVADORES LTDA | 21169089000194 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ: 21.169.089/0001-94, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE QUAISQUER COMPONENTES/PEÇAS NOVOS (PRIMEIRO USO) PARA 4 (QUATRO) ELEVADORES EM USO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022, ALUSIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ELEVADORES, PARA PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. (CONTRATO Nº 06/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 30.166,93 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GRALHA ELEVADORES LTDA | 21169089000194 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ: 21.169.089/0001-94, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE QUAISQUER COMPONENTES/PEÇAS NOVOS (PRIMEIRO USO) PARA 4 (QUATRO) ELEVADORES EM USO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022, ALUSIVO À ESTIMATIVA PARA ATENDER POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS QUANDO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PARA PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. (CONTRATO Nº 06/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 31.805,56 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | 71986847349 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 09 A 11/03/2022, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO GRUPO NACIONAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - GNCOC, A SER REALIZADA NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT, CONFORME PORTARIA PGJ N° 270/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 720,00 | R$ 0,00 | R$ 720,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA | 61813303304 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GSI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 09 A 11/03/2022, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO GRUPO NACIONAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - GNCOC, A SER REALIZADA NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT, CONFORME PORTARIA PGJ N° 270/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 22 A 23/02/2022, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO AVANTE PGJ, REUNIÃO COM OS PROMOTORES DE JUSTIÇA DAS COMARCAS QUE COMPÕEM A REGIONAL DE PICOS E INAUGURAÇÃO DA SALA LILÁS NA DELEGACIA REGIONAL DA REFERIDA CIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO. | NÃO APLICÁVEL | R$ 720,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIELLE AREA LEAO DANTAS | 62438050349 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS (ANALISTA MINISTERIAL - ARQUITETURA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRAS-PI NO PERÍODO DE 21/02/2022, PARA REALIZAR VISTORIA EM IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ N° 464/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | 83903836320 | 2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23/02/2022, COMPLEMENTO DE DIÁRIAS, EM RAZÃO DE PERNOITE NA REFERIDA DATA, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC EM PICOS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PAULA RAYANE DE SOUSA ALENCAR | 4178728369 | 1PROMFRONTEIRAS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE PAULA RAYANE DE SOUSA ALENCAR (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE FRONTEIRAS-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 471/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI NO PERÍODO DE 07 A 11/03/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 554/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA URUÇUÍ-PI E BARRO DURO-PI NO PERÍODO DE 09 A 11/03/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS AMBIENTAIS NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ N° 562/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | 25489393831 | 1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 07 A 09/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, NA COMARCA DE TERESINA-PI, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0810944-86.2021.8.18.01400, CONFORME PORTARIA PGJ N° 564/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | 25489393831 | 1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 10 A 11/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000776-55.2016.8.18.0036, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 584/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | 25489393831 | 1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 30 A 31/03/2022, ATUAR NA SESSÃO NO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000647-12.2018.8.18.0026, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 395/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000104-03.2018.8.18.0028, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 449/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 298.244,42 | R$ 0,00 | R$ 298.244,42 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | 25489393831 | 1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 14 A 16/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0810944-86.2021.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 602/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DAS ACUMULAÇÕES DO MÊS DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 298.244,42 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAÍRA EUGÊNIA DE ALENCAR SILVA | 4233257369 | 1PROMFRONTEIRAS. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE MAÍRA EUGÊNIA DE ALENCAR SILVA (ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO), POR DESLOCAMENTO DE PIO IX-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 471/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | 83903836320 | 1PROMINHUMA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA INHUMA-PI NO PERÍODO DE 09/03/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 2666/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE AVELINO LOPES-PI PARA ITAINÓPOLIS-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000337-50.2017.8.18.0055, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 549/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES DA SILVA | 4641796378 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES DA SILVA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JOSÉ DE FREITAS-PI NO PERÍODO DE 08/03/2022, PARA ACOMPANHAR DA PROMOTORA DE JUSTIÇA ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CAOMA, E REALIZAR A COBERTURA DE EVENTOS PRESENCIAIS, ACERCA DE PROJETO DE COLETA SELETIVA A SER ADOTADA NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE O TEMA DE QUEIMADAS, CONFORME PORTARIA PGJ N° 642/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 5.256,27 | R$ 0,00 | R$ 5.256,27 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CRISTINO CASTRO-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 14 A 18/03/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ELEVADORES OTIS LTDA | 29739737001265 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ: 29.739.737/0012-65, ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE QUAISQUER COMPONENTES/ PEÇAS NOVOS (PRIMEIRO USO) PARA 04 (QUATRO) ELEVADORES EM USO DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 18/2017, GARANTINDO A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO ATÉ MAIO DE 2022. | PREGÃO | R$ 8.660,47 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU | 98189506315 | EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0800617-16.2021.8.18.0065, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 688/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 19.613,63 | R$ 0,00 | R$ 19.613,63 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILVÂNIA ALVES VIANA | 65869621100 | EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE GILVÂNIA ALVES VIANA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CORRENTE-PI PARA PARNAGUÁ-PI NO PERÍODO DE 18/03/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2171/2014. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 101/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.613,63 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | 80764312391 | EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 28 A 29/03/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 350,00 | -R$ 156,00 | R$ 194,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SUELMA DA SILVA SANTIAGO | 42402309000158 | CAA (COMISSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MPPI). EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SUELMA DA SILVA SANTIAGO, CNPJ: 42.402.309/0001-58, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) NAS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI EM TERESINA-PI, CONFORME DISPENSA Nº 07/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). (CONTRATO Nº 07/2022/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 9.750,00 | R$ 350,00 | -R$ 270,00 | R$ 80,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES | 4955018327 | NUCPJVALENCA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA A SUPRIDA ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0202201). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 194,00 | R$ 400,00 | -R$ 400,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES | 4955018327 | NUCPJVALENCA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA A SUPRIDA ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0202201). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 80,00 | R$ 1.000,00 | -R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES | 4955018327 | NUCPJVALENCA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA A SUPRIDA ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0202201). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | -R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA | 3781507319 | NUCPJSRN. RESERVA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0205497). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 0,00 | R$ 2.000,00 | -R$ 2.000,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA | 3781507319 | NUCPJSRN. LIQUIDAÇÃO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0205497). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 0,00 | R$ 800,00 | R$ 0,00 | R$ 800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA | 3781507319 | NUCPJSRN. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0205497). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAGO COSTA SÁ | 4034217308 | SEDEPJFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0205612). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 800,00 | R$ 2.200,00 | R$ 0,00 | R$ 2.200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAGO COSTA SÁ | 4034217308 | SEDEPJFLORIANO. RESERVA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0205612). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 6.987,93 | R$ 5.375,33 | R$ 12.363,26 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAGO COSTA SÁ | 4034217308 | SEDEPJFLORIANO. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0205612). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 2.200,00 | R$ 335.613,68 | R$ 0,00 | R$ 335.613,68 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA | 34126570349 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF: 341.265.703-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE SÃO RAIMUNDO NONATO DO MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 09/2017 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 49.990,57 | R$ 327,00 | R$ 0,00 | R$ 327,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2022, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI - 0206548). | NÃO APLICÁVEL | R$ 335.613,68 | R$ 4.455,78 | R$ 0,00 | R$ 4.455,78 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
COMÉRCIO CARVALHO LTDA | 6511885001060 | DMC. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE RECARGAS DOS BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ¿ GLP, TIPO GLP BUTANO, CAPACIDADE 13KG, PRESSÃO VAPOR P-13, PONTO MÁXIMO EBULIÇÃO 2, TEOR MÁXIMO ENXOFRE VOLÁTIL 0,36, CORROSIVIDADE MÁXIMA 1, NBR 8614, VOLUME 31,5LITROS, USO DOMÉSTICO PARA COZIMENTO DE ALIMENTOS AFIM DE ATENDER AO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BATALHA-PI, FIRMADO COM A EMPRESA COMERCIO CARVALHO LTDA, CNPJ: 06.511.885/0010-60, CONFORME DISPENSA Nº 05/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 327,00 | R$ 0,00 | R$ 27.603,56 | R$ 27.603,56 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C. L. BESERRA REPRESENTACOES LTDA | 7239237000179 | DMC. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL, ESTRUTURAL E FERRAMENTAS PARA A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, CENTROS DE APOIOS OPERACIONAIS E DEMAIS ÓRGÃOS E SEDES DO MPPI-(ARP Nº 11/2021- P.E. Nº 06/2021-LOTES: I E II), MEM. CÁLC. (SEI - 0204929), FIRMADO COM A EMPRESA C.L. BESERRA & CIA LTDA ¿ EPP, CNPJ: 07.239.237/0001-79, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021, ARP Nº 11/2021 (LOTES: I E II). (CONTRATO Nº 08/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 35.189,93 | R$ 3.850,00 | R$ 0,00 | R$ 3.850,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C. L. BESERRA REPRESENTACOES LTDA | 7239237000179 | DMC. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: AÇÚCAR CRISTAL, ADOÇANTE DIETÉTICO, CAFÉ TORRADO, BEM COMO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ESTE MPPI, FIRMADO COM A EMPRESA C.L. BESERRA & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 07.239.237/0001-79, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), MEMÓRIA DE CÁLCULO - SEI Nº 0204706 E ARP Nº 16/2021 - P.E. Nº 10/2021, LOTES I E II. (CONTRATO Nº 09/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 27.603,56 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 22 A 27/03/2022, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRARDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO CNPG, CONFORME SOLICITAÇÃO. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.850,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 14 A 16/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, NA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000658-83.2019.0017083/2021-53, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 634/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 9.166.635,06 | R$ 0,00 | R$ 9.166.635,06 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0800617-16.2021.8.18.0065, NA COMARCA DE PEDRO II-PI, CONFORME PORTARIA PGJ N° 553/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.600.914,92 | R$ 0,00 | R$ 1.600.914,92 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 9.166.635,06 | R$ 807.415,76 | R$ 0,00 | R$ 807.415,76 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CIVIL E MILITAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.600.914,92 | R$ 56.045,00 | R$ 0,00 | R$ 56.045,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 807.415,76 | R$ 1.421,27 | R$ 0,00 | R$ 1.421,27 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 56.045,00 | R$ 84.185,53 | R$ 0,00 | R$ 84.185,53 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DEA DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.421,27 | R$ 10.717,95 | R$ 0,00 | R$ 10.717,95 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 84.185,53 | R$ 48.194,84 | R$ 0,00 | R$ 48.194,84 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCIÇÕES DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 10.717,95 | R$ 247.067,98 | R$ 0,00 | R$ 247.067,98 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 48.194,84 | R$ 403.583,08 | R$ 0,00 | R$ 403.583,08 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 247.067,98 | R$ 2.750,00 | R$ 0,00 | R$ 2.750,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 403.583,08 | R$ 389.613,49 | R$ 0,00 | R$ 389.613,49 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | 9890718391 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DA 125ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - FORTALEZA/CE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 640/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.750,00 | R$ 1.922,82 | R$ 0,00 | R$ 1.922,82 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022, RETIDO NO DUODÉCIMO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 389.613,49 | R$ 2.264.294,96 | R$ 0,00 | R$ 2.264.294,96 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.922,82 | R$ 1.968,92 | R$ 0,00 | R$ 1.968,92 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.264.294,96 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WORLD CAM BRASIL ELETROELETRONICO EIRELI ¿ EPP | 26167868000174 | DMP. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WORLD CAM BRASIL ELETROELETRONICO EIRELI ¿ EPP, CNPJ: 26.167.868/0001-74, CONFORME AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (KIT MOTOR PARA PORTÃO ELETRÔNICO 1/4 HP AUTOMATIZADOR DESLIZANTE), PARA ESTE MPPI ALUSIVO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL E PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 17/2021-SRP-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2021, LOTE IV. (PGJ CONTRATO Nº 10/2022) | PREGÃO | R$ 1.968,92 | R$ 3.400,00 | R$ 0,00 | R$ 3.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 21 A 22/03/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0021549-71.2014.8.18.0140, NA COMARCA DE TERESINA-PI, CONFORME PORTARIA PGJ N° 744/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PIAUI MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA | 34922743000300 | CAA. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE 80 (OITENTA) CHAPAS DE ZINCO 28 80CM (2,8KG/M) PARA REALIZAÇÃO DOS REPAROS NO TELHADO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA DESTE MPPI CONFORME DISPENSA Nº 11/ 2022, FIRMADO PIAUI MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ: 34.922.743/0003-00, COM E COM FUNDAMENTO NO ART. 24, II, DA LEI N. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 3.400,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA | 66369096334 | GACEP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 788/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO VERDEJO GONCALVES JUNIOR | 77451694100 | 6PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 789/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | 62779664304 | 1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MONSENHOR GIL-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 787/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | 34309179304 | CHEFIAGABINETEPGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 774/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 786/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS | 73297747315 | 2PROMBATALHA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BATALHA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 785/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO | 80974783315 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE FLÁVIA GOMES CORDEIRO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE OEIRAS-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 784/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA | 73273759372 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE OEIRAS-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 821/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 838/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LENARA BATISTA CARVALHO PORTO | 1866221396 | NUCPJURUCUI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE LENARA BATISTA CARVALHO PORTO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE URUÇUÍ-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 839/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA | 67904599368 | SPROCADM. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 819/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI | 2567270000104 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ¿ EIRELI, CNPJ: 02.567.270/0001-04, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA CATEGORIA B (CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE) E RECEPCIONISTA PARA A CIDADE DE TERESINA-PI, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2022, P.E. Nº 40/2021 (LOTE ÚNICO) LEI Nº 10.520/02, Nº 8.666/93 E DECRETO ESTADUAL Nº 11.346/04. (CONTRATO Nº 11/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 148.407,03 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ÍTALO ANDRADE BEZERRA | 60363089306 | 1PROMINHUMA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ÍTALO ANDRADE BEZERRA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE INHUMA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 471/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 3.027,40 | R$ 3.027,40 | R$ 6.054,80 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | 22649409304 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO - MOTORISTA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 17/02/2022, PARA CONDUZIR O VEÍCULO DA CGMP-PI, TRANSPORTANDO A EQUIPE PARA A REALIZAÇÃO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 343/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALBERTO VENICIOS DIAS BEZERRA MELO | 1424391342 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ALBERTO VENÍCIOS DIAS BEZERRA MELO, CPF: 014.243.913-42, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE URUÇUÍ DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO 11/2015 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 27.246,60 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MIRNA ARAUJO NAPOLEÃO LIMA | 96844400306 | 1PROMSAOMIGUELTAPUIO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 843/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 1.400,00 | R$ 0,00 | R$ 1.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES GOMES MARTINS | 30636060306 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI NO PERÍODO DE 27/03/2022 A 02/04/2022, PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 842/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 240,00 | R$ 0,00 | R$ 240,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA | 47381345315 | 1PROMLUZILANDIA. EMPENHO DEA REFERENTE A DIÁRIAS EM FAVOR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, CORRESPONDENTE À PARTICIPAÇÃO NA 19ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, DURANTE O PERÍODO DE 24 A 27 DE NOVEMBRO DE 2021 NA COMARCA DE PARNAÍBA - PI, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 3139/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.400,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HUGO DE SOUSA CARDOSO | 22970681404 | SPROCINST. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE HUGO DE SOUSA CARDOSO (SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 11/03/2022, PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NO EVENTO DE ANIVERSÁRIO DE LUZILÂNDIA - 132 ANOS, NA INAUGURAÇÃO DA SEDE DO PROCON E PROCURADORIA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 749/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 240,00 | R$ 2.750,00 | R$ 0,00 | R$ 2.750,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | 95030301453 | ASSESPPLAGES. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 770/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.775,00 | R$ 1.775,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HUGO DE SOUSA CARDOSO | 22970681404 | SPROCINST. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE HUGO DE SOUSA CARDOSO (SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MACAPÁ-AP NO PERÍODO DE 06 A 08/04/2022, PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 844/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.750,00 | R$ 2.750,00 | R$ 0,00 | R$ 2.750,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
KRETZER & COELHO DE ORGANIZACAO DE FEIRAS LTDA | 11179644000105 | CAODIJ. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KRETZER & COELHO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA, CNPJ: 11.179.644/0001-05, COM O OBJETIVO CORRESPONDENTE À CAPACITAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE ENTREVISTA DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA COM A INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORAS DO MPPI CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, ART. 25, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 1.775,00 | R$ 513,17 | R$ 0,00 | R$ 513,17 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HUGO DE SOUSA CARDOSO | 22970681404 | SPROCINST. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE HUGO DE SOUSA CARDOSO (SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 868/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.750,00 | R$ 0,00 | R$ 386,19 | R$ 386,19 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI | 6553861000183 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM TAXAS, EMISSÃO DE ALVARÁ E HABITE-SE, PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI, POSSIBILITANDO A ELABORAÇÃO DE "AS BUILT", CONFORME DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD - SEI 0205397). | NÃO APLICÁVEL | R$ 513,17 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA | 47381485320 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA, CPF: 473.814.853-20, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE VALENÇA DO PIAUÍ DESTE MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 20/2016 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 13.902,70 | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO E PICOS-PI NO PERÍODO DE 28 A 29/03/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 767/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 250,00 | R$ 0,00 | R$ 250,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GERSON MESQUITA DE BRITO | 2300385309 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE GERSON MESQUITA DE BRITO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 21/04/2022, PARA MINISTRAR CURSO EM OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 894/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 1.400,00 | R$ 0,00 | R$ 1.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HODIRLEY CARDOSO DE MORAIS | 85904678304 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE HODIRLEY CARDOSO DE MORAIS (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 18 A 19/02/2022, COMPLEMENTO DE DIÁRIAS, PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 439/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 250,00 | R$ 4.000,00 | -R$ 248,00 | R$ 3.752,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE AVELINO LOPES-PI PARA CARACOL-PI NO PERÍODO DE 04 A 08/04/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS Nº 0000026-06.2007.8.18.0089, Nº 0000017-73.2009.8.18.0089 E Nº 0000002-51.2002.8.18.0089, NOS DIAS 05, 06 E 07 DE ABRIL DE 2022, RESPECTIVAMENTE, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 877/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.400,00 | R$ 2.200,00 | R$ 0,00 | R$ 2.200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DERISSON LISBOA NOGUEIRA | 95710817368 | SEDEPJCORRENTE. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO DERISSON LISBOA NOGUEIRA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0211996). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 3.752,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 17 A 22/04/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 3134/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.200,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 04/04/2022, PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 917/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JERUMENHA-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/04/2022, PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NA ZONA RURAL DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 916/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | 25489393831 | 1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 08/04/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS Nº 0002717-10.2002.8.18.0140 E 0007268 62.2004.8.18.0140, DIAS 04 E 06 DE ABRIL DE 2022, RESPECTIVAMENTE E REFERENTE AO PROCESSO Nº 0004794-30.2018.8.18.0140, DIA 07 DE ABRIL DE 2022, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI NºS 919 E 923/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 1.170,00 | R$ 0,00 | R$ 1.170,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA BATALHA-PI NO PERÍODO DE 04 A 08/04/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0000251-56.2019.8.18.0040 E Nº 0000250-08.2018.8.18.0040, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 915/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 480,00 | R$ 0,00 | R$ 480,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ANA ISABEL ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RIO DE JANEIRO-RJ NO PERÍODO DE 28 A 29/04/2022, PARA REALIZAR UMA VISITA INSTITUCIONAL À CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 835/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.170,00 | R$ 244,00 | R$ 0,00 | R$ 244,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BALUZ & ALMEIDA LTDA ME | 8015714000185 | DMC. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BALUZ & ALMEIDA LTDA ME, CNPJ: 08.015.714/0001-85, PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ¿ GLP, TIPO GLP BUTANO, CAPACIDADE 13KG, PRESSÃO VAPOR P-13, PONTO MÁXIMO EBULIÇÃO 2, TEOR MÁXIMO ENXOFRE VOLÁTIL 0,36, CORROSIVIDADE MÁXIMA 1, NBR 8614, VOLUME 31,5LITROS, USO DOMÉSTICO PARA COZIMENTO DE ALIMENTOS DESTINADO ATENDER O NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI DE PARNAÍBA, CONFORME DISPENSA Nº 12/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 480,00 | R$ 1.400,00 | R$ 0,00 | R$ 1.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
M SIQUEIRA LTDA - CHAMA DISTRIBUIDORA | 10599985000177 | DMC. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M SIQUEIRA LTDA, CNPJ: 10.599.985/0001-77, PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ¿ GLP, TIPO GLP BUTANO, CAPACIDADE 13KG, PRESSÃO VAPOR P-13, PONTO MÁXIMO EBULIÇÃO 2, TEOR MÁXIMO ENXOFRE VOLÁTIL 0,36, CORROSIVIDADE MÁXIMA 1, NBR 8614, VOLUME 31,5LITROS, USO DOMÉSTICO PARA COZIMENTO DE ALIMENTOS DESTINADO ATENDER O NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI DE CAMPO MAIOR, CONFORME DISPENSA Nº 13/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 244,00 | R$ 1.400,00 | R$ 0,00 | R$ 1.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | 71986847349 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 21/04/2022, PARA MINISTRAR CURSO NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 894/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.400,00 | R$ 0,00 | R$ 800,00 | R$ 800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 25 A 28/04/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3360/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.400,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA | 67904599368 | SPROCADM. EMPENHO PARA COMPLEMENTO DO VALOR DA DIÁRIA REFERENTE AO CARGO DE SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, CONFORME DESPACHO PGJ (0214947), EM FAVOR DE RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 819/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 800,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | 81913192334 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 22 A 26/03/2022, (INCLUÍDO O SÁBADO, 26/03, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA PARTICIPAR DA 125ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 640/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 2.000,00 | R$ 0,00 | R$ 2.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA LUISA DA SILVA LIMA | 72781009334 | ASSPERSERVICOSOCIAL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE MARIA LUISA DA SILVA LIMA (ANALISTA MINISTERIAL - ASSISTENTE SOCIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DOMINGOS MOURÃO-PI NO PERÍODO DE 07/04/2022, PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO E NA LOCALIDADE CACHOEIRINHA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 734/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | 8077635601 | DGD. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0213921). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 2.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | 8077635601 | DGD. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0213921) | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 3.000,00 | R$ 299.142,99 | R$ 0,00 | R$ 299.142,99 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | 8077635601 | DGD. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI Nº 0213921). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 3.000,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DAS ACUMULAÇÕES DO MÊS DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 299.142,99 | R$ 344,54 | R$ 0,00 | R$ 344,54 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JAMILE XAVIER DE SEPEDRO | 5093720313 | 1PROMPAULISTANA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JAMILE XAVIER SEPEDRO (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE PAULISTANA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 471/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 1.401,64 | R$ 0,00 | R$ 1.401,64 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESA COM INSS SERVIDOR DA GFIP RETIFICADORA Nº 02 DE JAN/22, CONFORME PARECER ORÇAMENTÁRIO (SEI - 0218605), FINANCEIRO (SEI - 0219080) E DESPACHO PGJ (SEI - 0216496). | NÃO APLICÁVEL | R$ 344,54 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESA COM INSS PATRONAL DA GFIP RETIFICADORA Nº 02 DE JAN/22, CONFORME PARECER ORÇAMENTÁRIO (SEI - 0218605), FINANCEIRO (SEI - 0219080), E DESPACHO PGJ (SEI - 0216496). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.401,64 | R$ 304,53 | R$ 0,00 | R$ 304,53 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO | 61667102400 | 1PROMCANTOBURITI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CANTO DO BURITI-PI NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 409/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESA COM JUROS E MULTA DE GPS DA GFIP RETIFICADORA Nº 02 DE JAN/22, CONFORME PARECER ORÇAMENTÁRIO (SEI - 0218605), FINANCEIRO (SEI - 0219080), E DESPACHO PGJ (SEI - 0216496). | NÃO APLICÁVEL | R$ 304,53 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E LUIZ CORREIA-PI NO PERÍODO DE 19 A 25/03/2022, PARA REALIZAR REPARO NO TETO E BLOQUEIO DE INFILTRAÇÕES, NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 963/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 146.000,00 | R$ 10.200,00 | R$ 156.200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 25 A 29/04/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2119/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.120,00 | R$ 1.120,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REPREMIG ¿ REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA | 65149197000251 | CTI. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS, IMPRESSORAS A3 E SCANNERS PARA ESTE MPPI, FIRMADO COM REPREMIG-REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº22/2021 (LOTE I) -SRP-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nª 32/2021 - MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI ¿ 0213760). (CONTRATO Nº 12/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 156.200,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA | 67904599368 | SPROCADM. EMPENHO DEA CORRESPONDENTE À COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA DIÁRIA REFERENTE AO CARGO DE SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, EM FAVOR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 06 A 09/10/2021, PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO PRESENCIAL ACERCA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NA SEDE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2420/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.120,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO | 80974783315 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE FLÁVIA GOMES CORDEIRO (PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO CAODEC), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1036/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LAYLA CATARINA BEZERRA RODRIGUES LEONIDAS | 4512083316 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LAYLA CATARINA BEZERRA RODRIGUES LEÔNIDAS (ASSESSORA ESPECIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1036/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 1.400,00 | R$ 0,00 | R$ 1.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO - PROCON MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 21/04/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1036/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | 9733965391 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR GERAL DO PROCON), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 21/04/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1036/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.400,00 | R$ 1.170,00 | R$ 0,00 | R$ 1.170,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO | 89018001368 | ASSESPPLAGES. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO (ASSESSORA ESPECIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1036/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA | 41230493387 | CAODIJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA (PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO CAODIJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RIO DE JANEIRO-RJ NO PERÍODO DE 28 A 29/04/2022, PARA REALIZAR VISITA AO CENTRO DE APOIO DA INFÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1034/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.170,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 11 A 13/04/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001640- 49.2018.8.18.0028, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ N° 994/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA BATALHA-PI NO PERÍODO DE 11 A 13/04/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº. 0000471-30.2014.8.18. 0040, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 915/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.400,00 | R$ 0,00 | R$ 1.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TIAGO CERQUEIRA COUTO | 96130660391 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE TIAGO CERQUEIRA COUTO (OFICIAL DE GABINETE), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 21/04/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 894/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES | 78623863372 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 21/04/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 894/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.400,00 | R$ 1.650,00 | R$ 0,00 | R$ 1.650,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | 83903836320 | 2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA MINISTRAR NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 894/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.650,00 | R$ 0,00 | R$ 1.650,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | 27454304320 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - CORREGEDOR AUXILIAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 19 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DA CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: INOVAÇÕES ESTRATÉGICAS, NA SEDE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1049/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.650,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | 9890718391 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 19 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DA CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: INOVAÇÕES ESTRATÉGICAS, NA SEDE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1049/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.650,00 | R$ 2.969,59 | R$ 0,00 | R$ 2.969,59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
IMOBILIÁRIA MOURA LTDA | 16851489000145 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA IMOBILIÁRIA MOURA LTDA, CNPJ: 16.851.489/0001-45, AFIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 18/2019/PGJ VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS DO MPPI NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 21.132,35 | R$ 0,00 | R$ 159.870,00 | R$ 159.870,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREFEITURA MUNIC DE PARNAIBA | 6554430000131 | CPPT. EMPENHO REFERENTE REGULARIZAÇÃO DE ALINHAMENTO E REGULARIZAÇÃO GERAL DO IMÓVEL NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA DO MPPI, FIRMADO COM PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA, CNPJ: 06.554.430/0001-31, CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO - TAXA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRA CONSTRUÍDA (SEI ¿ 0209199); PROCESSO Nº 15165/2017; ÁREA: 909,80M²; LOCALIZADA À RUA 19 DE OUTUBRO, LOTEAMENTO JOSÉ THOMAZ LOURENÇA NETO, S/N, BAIRRO: CONSELHEIRO ALBERTO SILVA, RART Nº 254/2022 (SEI ¿ 0221469). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.969,59 | R$ 2.155,61 | R$ 0,00 | R$ 2.155,61 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI | 28584157000392 | CTI. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, CNPJ: 06.554.430/0001-31, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) SCANNERS KODAK ALARIS S2040 PARA ESTE MPPI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI ¿ 0213941) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL (ARP Nº 33/2021, P. E. Nº 22/2021). (CONTRATO Nº 13/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 159.870,00 | R$ 2.391.000,90 | R$ 0,00 | R$ 2.391.000,90 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BELAZARTE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA ME | 7204255000115 | CLC / ASSPROCLI. EMPENHO ¿DEA¿ REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL CONFORME DESPACHO PGJ (SEI ¿ 0020089), OFICIO Nº 405/2022 (SEI ¿ 0220567) E RART Nº 204/2022 (SEI ¿ 0212917), ATRIBUÍDO PARA EMPRESA BELAZARTE- SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 07.204.255/0001-15, ALUSIVO AO TERMO ADITIVO º 03 AO CONTRATO Nº. 20/2015, EM QUE O VALOR SEJA REPASSADO PARA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ FMMPPI. | PREGÃO | R$ 2.155,61 | R$ 25.709,25 | R$ 0,00 | R$ 25.709,25 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE 10 DIAS DE FÉRIAS E 10 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO FRUÍDAS, EM FAVOR DE MEMBROS E SERVIDORES, AMBOS EM ATIVIDADE, NO MÊS DE ABRIL/2022, CONFORME DECISÃO PGJ (SEI - 0218964). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.391.000,90 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI, | 4503070000113 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI, CNPJ: 04.503.070/0001-13, REFERENTE AQUISIÇÃO DE CÂMERAS, GRAVADORES E HD (EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ILUMINAÇÃO) PARA ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ MPPI, CONFORME ARP 26/2021, P.E Nº 17/2021, LOTE I E II E MEMÓRIA DE CÁLCULO ATA Nº 26/2021 (SEI ¿ 0215309). (CONTRATO Nº 14/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 32.632,85 | R$ 1.500,00 | -R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VIDEBAND INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI | 3574465000144 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VIDEBAND INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI, CNPJ: 03.574.465/0001-44, REFERENTE AQUISIÇÃO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E ESTADOS DA FEDERAÇÃO INCLUINDO DISTRITO FEDERAL, CONFORME DISPENSA Nº 10/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 13.330,00 | R$ 1.000,00 | -R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
STÉFANI PORTELA GOMES | 799825301 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA A SERVIDORA STÉFANI PORTELA GOMES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0222650). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | -R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
STÉFANI PORTELA GOMES | 799825301 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA A SERVIDORA STÉFANI PORTELA GOMES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0222650) | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 0,00 | R$ 2.500,00 | R$ 0,00 | R$ 2.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
STÉFANI PORTELA GOMES | 799825301 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA A SERVIDORA STÉFANI PORTELA GOMES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0222650). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JACYANE VILARINHO MOURA | 2187046311 | NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA A SERVIDORA JACYANE VILARINHO MOURA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0222748). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 2.500,00 | R$ 893,56 | R$ 0,00 | R$ 893,56 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JACYANE VILARINHO MOURA | 2187046311 | NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA A SERVIDORA JACYANE VILARINHO MOURA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0222748). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.500,00 | R$ 289.540,86 | R$ 0,00 | R$ 289.540,86 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR COMPLEMENTAR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE RETENÇÃO DE INSS SERVIDOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 893,56 | R$ 9.296.831,14 | R$ 0,00 | R$ 9.296.831,14 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2022, DESCONTADAS AS COMPENSAÇÕES CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI - 0223000). | NÃO APLICÁVEL | R$ 289.540,86 | R$ 2.730,00 | R$ 0,00 | R$ 2.730,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 9.296.831,14 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | 71986847349 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 26 A 29/04/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CPE/CNMP, COM TEMÁTICA "GOVERNANÇA DE DADOS E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 820/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.730,00 | R$ 1.637.910,97 | R$ 0,00 | R$ 1.637.910,97 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DÉBORA DA ROCHA SOUSA | 5622994322 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE DÉBORA DA ROCHA SOUSA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1036/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIEMNTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.637.910,97 | R$ 825.676,36 | R$ 0,00 | R$ 825.676,36 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VANESSA ALMEIDA MENDES | 5943327371 | 1PROMSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE VANESSA ALMEIDA MENDES (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 19 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1068/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 825.676,36 | R$ 372.054,82 | R$ 0,00 | R$ 372.054,82 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LICIA ALENCAR BOTELHO | 33787654372 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LÍCIA ALENCAR BOTELHO (ASSESSORA DE CERIMONIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1036/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 51.993,98 | R$ 0,00 | R$ 51.993,98 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 372.054,82 | R$ 36.600,00 | R$ 0,00 | R$ 36.600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 51.993,98 | R$ 14.752,20 | R$ 0,00 | R$ 14.752,20 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 36.600,00 | R$ 20.598,28 | R$ 0,00 | R$ 20.598,28 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RECISÕES DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 14.752,20 | R$ 247.067,98 | R$ 0,00 | R$ 247.067,98 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RECISÕES DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 20.598,28 | R$ 2.290.207,02 | R$ 0,00 | R$ 2.290.207,02 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 247.067,98 | R$ 402.928,97 | R$ 0,00 | R$ 402.928,97 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.290.207,02 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2022, RETIDO NO DUODÉCIMO DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 402.928,97 | R$ 3.775,56 | R$ 0,00 | R$ 3.775,56 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CAROL CHAVES MESQUITA | 2682278370 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA NOVO SANTO ANTÔNIO-PI NO PERÍODO DE 13/04/2022, PARA REALIZAR VISTORIA NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1076/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.775,56 | R$ 44.800,00 | R$ 0,00 | R$ 44.800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DOS REMEDIOS DE CARVALHO MELLO | 99422590310 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE MARIA DOS REMÉDIOS DE CARVALHO MELLO, CPF: 994.225.903-10, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA DO MPPI, CONFORME REAJUSTE (CLÁUSULA 10ª) DO CONTRATO 11/2021 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 3.897,02 | R$ 2.310,00 | R$ 0,00 | R$ 2.310,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR DE MILITARRES ATIVOS DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 44.800,00 | R$ 2.400,00 | R$ 0,00 | R$ 2.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR DE MILITARES ATIVOS DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.310,00 | R$ 2.138,59 | R$ 0,00 | R$ 2.138,59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO DEA EM FAVOR DO DR. ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), REFERENTE AO TOTAL DE 06 (SEIS) DIÁRIAS, POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI, NO PERÍODO DE 01 A 04/12/2021 (TRÊS DIÁRIAS E MEIA) E 06 A 08/12/2021 (DUAS DIÁRIAS E MEIA), PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, CONFORME PORTARIAS PGJ NºS 3237/2021 E 3249/2021, NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.400,00 | R$ 19.560,50 | R$ 0,00 | R$ 19.560,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR DE MILITARES RESCISÃO DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.138,59 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 102/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE ABRIL/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.560,50 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ITALO GARCIA ARAUJO NOGUEIRA | 91735114391 | CTI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA (COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1036/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RICARDO ATILA GONÇALVES LIMA FILHO | 3330005360 | 1PROMCARACOL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE RICARDO ÁTILA GONÇALVES LIMA FILHO (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CARACOL-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 19/04/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1068/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 439,04 | R$ 0,00 | R$ 439,04 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA | 9364350626 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA DIRCEU ARCOVERDE-PI NO PERÍODO DE 19 A 20/04/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 1126/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 57,00 | R$ 198,00 | R$ 255,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DISTRIBUIDORA DE MED. SAUDE E VIDA LTDA | 10645510000170 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA, CNPJ: 10.645.510/0001-70, REFERENTE AQUISIÇÃO DE KITS PARA TESTES DE GLICEMIA AFIM DE SEREM DISTRIBUÍDOS DURANTE A AÇÃO DE ACOLHIMENTO/ DIA DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, DESENVOLVIDA PELA EQUIPE DO COMITÊ DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 16/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 439,04 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | CCF. EMPENHO REFERENTE A COBRIR AS DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E EVENTUAIS ENCARGOS FINANCEIROS, VINCULADOS AOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA PGJ, NO EXERCÍCIO DE 2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO PIAUI | 360305002905 | CCF. EMPENHO REFERENTE A COBRIR AS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS COBRADAS NAS CONTAS DE TITULARIDADE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ¿ PGJ, NAQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DO EMPENHO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 150,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LAILA BRITO DE MOURA | 4351125381 | 2PROMSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LAILA BRITO DE MOURA (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 19 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1068/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 12.454,00 | R$ 7.065,00 | R$ 19.519,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALEXANDRE LEITE BARBOSA | 38651750315 | DGD. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ALEXANDRE LEITE BARBOSA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA ACOMPANHAR ESTE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, A FIM DE PARTICIPAR DO "PROGRAMA MPPI POR TODO O PIAUÍ", NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 1185/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 17.600,00 | R$ 17.600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBEVALDO ALVES LIMA ME | 63505812000109 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ROBERVALDO ALVES LIMA ME, CNPJ: 63.505.812/0001-09, REFERENTE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, AFIM DE ATENDER AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ MPPI, ALUSIVO MEMÓRIA DE CÁLCULO ARP Nº 07/2022- P.E. Nº 11/2022(LOTE: II). (CONTRATO Nº 15/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 38.120,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMANUELLE ERICA AMORIM LIMA 02699695351 | 42231347000195 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EMANUELLE ERICA AMORIM LIMA 02699695351, CNPJ: 42.231.347/0001-95, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 1.100 (UM MIL E CEM) CANECAS DE PORCELANAS PERSONALIZADAS, CAPACIDADE DE 300ML, AFIM DE SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE OS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI EM PROL DA DIMINUIÇÃO DO CONSUMO DE COPOS DESCARTÁVEIS NO ÓRGÃO, CONFORME DISPENSA Nº 15/2022, FUNDAMENTO NO ART. 24, II, DA LEI N. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 17.600,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
J J E SILVA EIRELI | 69607729000127 | CAA/DT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SHALOM TURISMO (J J E SILVA EIRELI), CNPJ: 69.607.729/0001-27, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO BAÚ , COM CAPACIDADE CARGA MÍNIMA DE 8.500 (OITO MIL E QUINHENTOS) KG, POTÊNCIA MÍNIMA 180CV, TORQUE MÍNIMO 70 (KGF.M), ACIONAMENTO MANUAL / A CABO, N° MARCHAS 6 A FRENTE E 1 A RÉ, TRAÇÃO 4X2, COMBUSTÍVEL A DIESEL, CAPACIDADE TANQUE MÍNIMO 200 (LT), SUSPENÇÃO DIANTEIRA, MOLAS E AMORTECEDORES HIDRÁULICOS, SUSPENÇÃO TRASEIRA EIXO RÍGIDO MOTRIZ, AMORTECEDORES HIDRÁULICOS, FREIO DE SERVIÇO AR, TAMBOR NAS RODAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS COM ABS, FREIO DE ESTACIONAMENTO, FREIO MOTOR, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS(MM)3.500 A 5.200,COMPRIMENTO MÍNIMO(MM) 8.500, ALTURA MÁXIMA DO VEÍCULO (MM) 2.700, LARGURA MÁXIMA TRASEIRA(MM) 2.520, (MÁXIMO 5 ANOS FABRICAÇÃO), COM MOTORISTA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MPPI, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2022, P.E. Nº 44/2021, ITEM 3 CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. (CONTRATO Nº 16/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 27.996,50 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ELANE LOPES COUTINHO | 79586287300 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO DEA EM FAVOR DA SERVIDORA ELANE LOPES COUTINHO (CHEFE DE DIVISÃO - ASSESSORIA PERICIAL DE ARQUITETURA), NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BATALHA-PI, NO PERÍODO DE 21/12/2021, PARA REALIZAR VISTORIA EM ÁREAS AMBIENTAIS DO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 3477/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 5.508,07 | R$ 5.848,91 | R$ 11.356,98 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TAISE MADEIRA SOUZA | 3763478302 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE TAÍSE MADEIRA SOUZA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ITAINÓPOLIS-PI NO PERÍODO DE 24 A 30/04/2022, PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1184/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 3.412,71 | R$ 0,00 | R$ 3.412,71 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO ¿ ME | 9491099000146 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO ¿ ME, CNPJ: 09.491.099/0001-46, REFERENTE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL CONFORME ANEXO ASSCOMPRAS (SEI ¿ 0224835), AFIM DE ATENDER AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ MPPI, ALUSIVO ARP 06/2022-. P.E 11/2022, LOTES I E III. (CONTRATO Nº 17/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 36.112,00 | R$ 472.972,50 | R$ 0,00 | R$ 472.972,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | 9890718391 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 18 A 21/02/2022, (INCLUÍDO O SÁBADO, 21/05, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA PARTICIPAR DA 126ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1146/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.412,71 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A | 19877285000252 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, CNPJ: 19.877.285/0002-52, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA, PLATAFORMA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM INCLUINDO GARANTIA DE ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO (AZURE PREPAYMENT ENTERPRISE SUBSCRIPTION ADDITIONAL PRODUCT D 12 MONTH(S) NON-SPECIFIC GOVERNMENT IMP-BR) PARA ESTE MPPI, CUJO SALDO NECESSÁRIO CONFORME TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 23/2020 - ADITAMENTO QUANTITATIVO DE APROXIMADAMENTE 24,11% DO VALOR INICIAL, ORA ATUALIZADO, ALUSIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020 -SRP- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2020. | PREGÃO | R$ 472.972,50 | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BANCO DO BRASIL S A | 191 | CCF. EMPENHO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO AFIM DE GARANTIR E COBRIR AS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS COBRADAS NAS CONTAS DE TITULARIDADE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ¿ PGJ DESTE MPPI CONFORME CONTRATO Nº 59/2019/PGJ. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 350,00 | R$ 2.467,71 | R$ 0,00 | R$ 2.467,71 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 02 A 05/05/2022, PARA REALIZAR REPAROS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS, E ESTRUTURAIS NA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 1242/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 942,26 | R$ 942,26 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE ANA ISABEL ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 18 A 21/05/2022, (INCLUÍDO O SÁBADO, 21/05, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA PARTICIPAR DA 126ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1146/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.467,71 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSÉ ALVES DE LIRA | 71673377300 | CPPT. RESERVA ORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DE JOSÉ ALVES DE LIRA, CPF: 716.733.773-00, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGENERAÇÃO DO MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO 13/2015 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 8.857,23 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRSSA KERLLEN NUNES SILVA | 4201409309 | CCS. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANDRESSA KERLLEN NUNES SILVA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM EXTRAORDINÁRIO PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 1355/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JUNIOR | 35110007349 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 02 A 03/05/2022, PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA IN LOCO, NO IMÓVEL QUE SEDIARÁ A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO LOCAL E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE ANÁLISE DE RISCOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1344/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 215,00 | R$ 0,00 | R$ 215,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JATOBÁ DO PIAUÍ E PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 05 A 06/05/2022, PARA VERIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES AMBIENTAIS EM EMPREENDIMENTO DE PISCICULTURA, NA LOCALIDADE RIACHO, EM JATOBÁ DO PIAUÍ, E VERIFICAÇÃO DOS IMPACTOS DE LIXÃO EM ZONA URBANA, EM PARNAÍBA-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 1356/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA | 7571746003381 | DT. RESERVA ORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DA EMPRESA MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 07.571.746/0033-81, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA GARANTIR O PAGAMENTO DA FRANQUIA DO SEGURO VEICULAR CONFORME APÓLICE DE SEGURO Nº 2143000064831 (SEI ¿ 0226370), EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE REPARO AO DANO CAUSADO AO VEÍCULO MMC/L200 TRITON SPT GL, PLACA QRT8591 PERTENCENTE AO MPPI. | NÃO APLICÁVEL | R$ 215,00 | R$ 4.458.945,25 | R$ 0,00 | R$ 4.458.945,25 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA | 12957444000107 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 12.957.444/0001-07, REFERENTE AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO MODULAR AUTO PERSONALIZÁVEL PARA AS NOVAS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFECCIONADAS EM ALUMÍNIO EXTRUDADO E ACABAMENTO LATERAL ANODIZADO FOSCO, CONFORME ARP 43/2021 P.E Nº 47/2021, (LOTE: III). (CONTRATO Nº 18/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 22.720,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DE MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.458.945,25 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SUPRYLASER SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI ME | 16479787000156 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SUPRYLASER SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI - ME, CNPJ: 16.479.787/0001-56, REFERENTRE AQUISIÇÃO DE TONERS COMPATÍVEIS COM AS MARCAS HP E SAMSUNG AFIM DE ATENDER O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, EM ATENDIMENTO, DURANTE AS ATIVIDADES DE EXPEDIENTE E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MPPI, CONFORME ARP Nº 10/2022, P. E. Nº 15/2022 (LOTES ÚNICO). (CONTRATO Nº 19/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 10.639,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES | 99872170363 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CASTELO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 24/05/2022, PARA REALIZAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1385/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | 22649409304 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO - MOTORISTA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CASTELO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 24/05/2022, PARA CONDUZIR O VEÍCULO DA CGMP-PI, TRANSPORTANDO A EQUIPE PARA A REALIZAÇÃO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1385/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | 22649409304 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO - MOTORISTA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 26/05/2022, PARA CONDUZIR O VEÍCULO DA CGMP-PI, TRANSPORTANDO OS PROMOTORES DE JUSTIÇA PARA A REALIZAÇÃO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1383/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 13/2013, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 23/03/2022, COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 0021549-71.2014.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 744/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 400,00 | R$ 781,42 | R$ 0,00 | R$ 781,42 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIELLE AREA LEAO DANTAS | 62438050349 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS (ANALISTA MINISTERIAL - ARQUITETURA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 04 A 05/04/2022, PARA REALIZAR VISTORIA E LEVANTAMENTO FÍSICO DE IMÓVEL A SER OCUPADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1372/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 5.776,84 | R$ 0,00 | R$ 5.776,84 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CRISTINO CASTRO-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 25 A 29/04/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 781,42 | R$ 319.816,68 | R$ 0,00 | R$ 319.816,68 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE NOMEAÇÃO EM FAVOR DO DR. HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), CONFORME ATO PGJ Nº 1174/2022 E CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93 E ART. 14 DA RESOLUÇÃO CSMP-PI Nº 02/2020. | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.776,84 | R$ 1.406,56 | R$ 0,00 | R$ 1.406,56 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DA FOLHA DE ACUMULAÇÕES DO MÊS DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 319.816,68 | R$ 156,28 | R$ 0,00 | R$ 156,28 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI NO PERÍODO DE 02 A 06/05/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES PLENÁRIAS DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MAIO DE 2022, NA COMARCA DE CARACOL-PI, REFERENTES AOS PROCESSOS Nº 0000218- 21.2016.8.18.0089, Nº 0000004-60.1998.8.18.0089 E Nº 0000013-07.2007.8.18.0089, RESPECTIVAMENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1166/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.406,56 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE PEDRO II-PI PARA INHUMA-PI NO PERÍODO DE 25/04/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000014-63.2010.8.18.0096 NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1089/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 156,28 | R$ 1.200,00 | R$ 0,00 | R$ 1.200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ELANE LOPES COUTINHO | 79586287300 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ELANE LOPES COUTINHO (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 02 A 03/05/2022, PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE LAYOUT, PONTOS ELÉTRICO E DE LÓGICA, ALÉM DE VERIFICAR A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOLICITADA PELO TJ-PI NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1211/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 13/2013, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA LANÇAMENTO DO PROGRAMA "MPPI POR TODO O PIAUÍ", UMA DAS ETAPAS DO PROJETO "AVANTE PGJ", CONFORME SOLICITAÇÃO. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.200,00 | R$ 2.200,00 | R$ 0,00 | R$ 2.200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AFONSO AROLDO FEITOSA ARAUJO | 44060017353 | 1PROMAMARANTE. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 13/2013, EM FAVOR DE AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE AMARANTE-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 07 A 11/03/2022, PARA PARTICIPAR DA 20ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 574/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | 16119185372 | 1PROMCARACOL. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES N°S 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 06 A 11/03/2022, PARA PARTICIPAR DA 20ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 574/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.200,00 | R$ 781,42 | R$ 0,00 | R$ 781,42 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | 34309179304 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES N°S 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA - CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1036/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE PEDRO II-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 27 A 29/04/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002195-37.2016.8.18.0028 NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1141/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 781,42 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | 16119185372 | 11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES N°S 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI NO PERÍODO DE 16 A 17/03/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2018/2017. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | 16119185372 | 11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES N°S 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI NO PERÍODO DE 28/03 A 01/04/2022, PARA ATUAR NA JUSTIÇA ITINERANTE A SE REALIZAR NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 812/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS | 20172021855 | CAOCRIM. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES N°S 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS | 20172021855 | CAOCRIM. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES N°S 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 19/04/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 894/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO | 1138970301 | NUCPJSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020, EM FAVOR DE EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO MPPI NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1036/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 700,00 | R$ 0,00 | R$ 700,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | 370209354 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0235321). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 600,00 | R$ 700,00 | R$ 0,00 | R$ 700,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | 370209354 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0235321). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 700,00 | R$ 450,00 | R$ 0,00 | R$ 450,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | 370209354 | SECUNIPROMOEIRAS.EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0235321). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 700,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA | 47381345315 | NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESSARCIMENTO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, POR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DOS CANTEIROS DA GARAGEM E LATERAL DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA, DEVIDO SERVIDORA NOMEADA COMO SUPRIDORA DE FUNDOS AINDA NÃO ESTÁ EM POSSE DO RESPECTIVO CARTÃO DE SUPRIDOR DE FUNDOS, CONFORME DECISÃO PGJ 0234007. | NÃO APLICÁVEL | R$ 450,00 | R$ 6.737,82 | R$ 0,00 | R$ 6.737,82 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TELEFONICA BRASIL S.A. | 2558157000162 | DGD. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL ¿ SMP, PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHO TELEFONICO E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL DE 5GB, AFIM DE SEREM UTILIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, GARANTINDO REAJUSTE E VIGÊNCIA PARA MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 33/2019. | PREGÃO | R$ 76.200,00 | R$ 5.776,84 | R$ 0,00 | R$ 5.776,84 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | 9PROMPHB. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE REMOÇÃO EM FAVOR DO DR. VANDO DA SILVA MARQUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), CONFORME ATO PGJ Nº 1191/2022 E CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93 E ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP. | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.737,82 | R$ 6.080,88 | R$ 0,00 | R$ 6.080,88 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE NOMEAÇÃO EM FAVOR DO DR. TIAGO BERCHIOR CARGNIN (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), CONFORME ATO PGJ Nº 1175/2022 E CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93 E ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP. | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.776,84 | R$ 6.080,88 | R$ 0,00 | R$ 6.080,88 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE PROMOÇÃO EM FAVOR DO DR. JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), CONFORME ATO PGJ Nº 1195/2022 E CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93 E ART. 14 DA RESOLUÇÃO 13/2013-CSMP. | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.080,88 | R$ 292.293,79 | R$ 0,00 | R$ 292.293,79 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | 1PROMMANOELEMÍDIO. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE PROMOÇÃO EM FAVOR DO DR. ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), CONFORME ATO PGJ Nº 1194/2022 E CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93 E ART. 14 DA RESOLUÇÃO 13/2013-CSMP. | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.080,88 | R$ 6.431,56 | R$ 0,00 | R$ 6.431,56 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL/2022, DESCONTADAS AS COMPENSAÇÕES CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI - 0237984). | NÃO APLICÁVEL | R$ 292.293,79 | R$ 781,42 | R$ 0,00 | R$ 781,42 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MACEIÓ-AL E VITÓRIA-ES NO PERÍODO DE 27/04 A 03/05/2022, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DOS PROCURADORES-GERAIS DE ALAGOAS E ESPÍRITO SANTO, CONFORME SOLICITAÇÃO. | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.431,56 | R$ 2.406,42 | R$ 0,00 | R$ 2.406,42 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 09 A 11/05/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000037-81.2020.8.18.0088 NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1255/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 781,42 | R$ 1.093,99 | -R$ 937,71 | R$ 156,28 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO GRANDE-MS NO PERÍODO DE 18 A 20/05/2022, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, NO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, BEM COMO REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO E DISCUTIR PROJETOS DE INTERESSE COMUM, CONFORME SOLICITAÇÃO. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.406,42 | R$ 156,28 | R$ 0,00 | R$ 156,28 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 30/05 A 02/06/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 156,28 | R$ 156,28 | R$ 0,00 | R$ 156,28 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | 81913192334 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 26/05/2022, PARA REALIZAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1383/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 156,28 | R$ 0,00 | R$ 13.180,16 | R$ 13.180,16 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | 27454304320 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 26/05/2022, PARA REALIZAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1383/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 156,28 | R$ 10.604,35 | R$ 0,00 | R$ 10.604,35 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA | 26569874000158 | CAA. EMPENHO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO PELO MP-PI, CONFORME DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÃO DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO (P. E. Nº 52/2021, ARP Nº 49/2021, LOTES II E III), MEM. CÁLC. (0235514). (CONTRATO Nº 20/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 26.396,01 | R$ 5.776,84 | R$ 0,00 | R$ 5.776,84 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C. L. BESERRA REPRESENTACOES LTDA | 7239237000179 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C L BESERRA & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 07.239.237/0001-79, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O MPP CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ARP Nº 44/2021- P.E. Nº 49/2021 (LOTES ÚNICO). (CONTRATO Nº 21/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 30.121,60 | R$ 6.080,88 | R$ 0,00 | R$ 6.080,88 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE NOMEAÇÃO EM FAVOR DO DR. CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), CONFORME ATO PGJ Nº 1176/2022 E CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93 E ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP. | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.776,84 | R$ 1.038,85 | R$ 0,00 | R$ 1.038,85 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | 1PROMMARCOSPARENTE. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE PROMOÇÃO EM FAVOR DA DRA. AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO (PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA), CONFORME ATO PGJ Nº 1193/2022 E CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93 E ART. 14 DA RESOLUÇÃO 13/2013-CSMP. | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.080,88 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA | 61813303304 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANÓPOLIS-SC NO PERÍODO DE 17 A 18/05/2022, PARA PARTICIPAR DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CPSI/MP), NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP/SC), CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1175/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.038,85 | R$ 868,85 | R$ 0,00 | R$ 868,85 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DAS GRACAS MOREIRA LEITE | 24348430349 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA LEITE, CPF: 243.484.303-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE PEDRO II DO MPPI, CONFORME PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR AO TERMO ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO Nº 11/2013 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 15.171,37 | R$ 360,00 | R$ 0,00 | R$ 360,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 15 A 17/05/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0010274-53.1999.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1378/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 868,85 | R$ 781,42 | R$ 0,00 | R$ 781,42 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADEX COMERCIO DE GAS LTDA | 10509527000108 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ADEX COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 10.509.527/0001-08, REFERENTE AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ¿ GLP, TIPO GLP BUTANO, CAPACIDADE 13KG, PRESSÃO VAPOR P-13, PONTO MÁXIMO EBULIÇÃO 2, TEOR MÁXIMO ENXOFRE VOLÁTIL 0,36, CORROSIVIDADE MÁXIMA 1, NBR 8614, VOLUME 31,5 LITROS, USO DOMÉSTICO PARA COZIMENTO DE ALIMENTOS, AFIM DE ATENDER AO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO DO MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 19/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 360,00 | R$ 1.093,99 | R$ 0,00 | R$ 1.093,99 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO | 80974783315 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE FLÁVIA GOMES CORDEIRO (PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO CAODEC), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/05/2022, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM EXTRAORDINÁRIO PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), NO AUDITÓRIO DO HOTEL SESC PRAIA NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1214/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 781,42 | R$ 1.600,00 | R$ 0,00 | R$ 1.600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | 64095479353 | 5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 23 A 27/05/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.093,99 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA | 66369096334 | GACEP. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES N°S 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO E PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022 E 18 A 20/04/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, A FIM DE MINISTRAR AULAS, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI NºS 316 E 894/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.600,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROGERIO AZEVEDO SILVA | 78057655372 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ROGÉRIO AZEVEDO SILVA (CAPITÃO PM), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 06 A 08/05/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1455/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 468,85 | R$ 0,00 | R$ 468,85 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO | 48201081315 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO (CABO PM), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 06 A 08/05/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1455/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 781,42 | R$ 0,00 | R$ 781,42 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA | 66369096334 | GACEP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 27 A 28/04/2022, PARA PRESTAR AUXÍLIO À 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA/PI NA REALIZAÇÃO DAS VISITAS TÉCNICAS ÀS UNIDADES DE POLÍCIA MILITAR (2º BPM), DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1212/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 468,85 | R$ 625,14 | R$ 0,00 | R$ 625,14 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 23 A 25/05/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0001836- 97.2010.8.18.0028, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1394/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 781,42 | R$ 156,28 | R$ 0,00 | R$ 156,28 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JESSE MINEIRO DE ABREU | 92909680363 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE JESSÉ MINEIRO DE ABREU (PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 25 A 27/05/2022, (CONCESSÃO DE APENAS MEIA-DIÁRIA NO DIA 25/05, DEVIDO MEIA-DIÁRIA JÁ TER SIDO CONCEDIDA NO PGA Nº 19.21.0429.0012690/2022-30) PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000314-71.2020.8.18.0032, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1400/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,14 | R$ 1.906,42 | R$ 0,00 | R$ 1.906,42 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | 62779664304 | 1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 12/05/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1227/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 156,28 | R$ 825,14 | R$ 0,00 | R$ 825,14 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS | 15641945315 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS (PROCURADORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RECIFE-PE NO PERÍODO DE 11 A 13/05/2022, PARA PARTICIPAR DA 59ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1148/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.906,42 | R$ 156,28 | R$ 0,00 | R$ 156,28 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUÍS CORREIA-PI PARA PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 05 A 07/05/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000032-84.2004.8.18.0067 NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1169/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 825,14 | R$ 781,42 | R$ 0,00 | R$ 781,42 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE ANA ISABEL ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CASTELO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 24/05/2022, PARA REALIZAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1385/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 156,28 | R$ 5.367,14 | R$ 0,00 | R$ 5.367,14 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 18 A 20/05/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000936-27.2018.8.18.0031, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1329/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 781,42 | R$ 1.406,56 | R$ 0,00 | R$ 1.406,56 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A INCLUSÃO EM PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO, PARA PAGAMENTO NA FORMA DO ATO PGJ-PI Nº 1.181/2022, DO VALOR DE R$ 5.367,14 (CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) EM FAVOR DO SERVIDOR VICENTE PAULO SANTOS GOMES, A TÍTULO DE DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME DECISÃO PGJ 0233785. | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.367,14 | R$ 1.806,56 | R$ 0,00 | R$ 1.806,56 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO GAEJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SIMPLÍCIO MENDES-PI NO PERÍODO DE 09 A 13/05/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTES AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0000213-12.2014.8.18.0075, Nº 0000001-20.2016.8.18.0075 E Nº 0000021-94.2005.8.18.0075, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1172/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.406,56 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 05 A 10/06/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3134/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.806,56 | R$ 1.250,00 | R$ 0,00 | R$ 1.250,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA | 28704118391 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SANTA FILOMENA-PI NO PERÍODO DE 22 A 28/05/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 22/05, E O SÁBADO, 28/05, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR O POLICIAMENTO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1494/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 156,28 | R$ 0,00 | R$ 156,28 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 05 A 10/05/2022, COMPLEMENTO DE DIÁRIAS, PARA REALIZAR INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DE REDE, E MANUTENÇÃO E REVISÃO HIDRÁULICA NA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1489/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.250,00 | R$ 9.191.275,36 | R$ 128.529,33 | R$ 9.319.804,69 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | 96608250304 | 2PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 23/05/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 156,28 | R$ 10.925,62 | R$ 0,00 | R$ 10.925,62 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 9.319.804,69 | R$ 1.612.293,25 | R$ 0,00 | R$ 1.612.293,25 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 10.925,62 | R$ 821.831,90 | R$ 0,00 | R$ 821.831,90 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.612.293,25 | R$ 247.067,98 | R$ 0,00 | R$ 247.067,98 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 821.831,90 | R$ 402.330,56 | R$ 0,00 | R$ 402.330,56 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 247.067,98 | R$ 56.139,99 | R$ 0,00 | R$ 56.139,99 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 402.330,56 | R$ 88.396,67 | R$ 0,00 | R$ 88.396,67 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 56.139,99 | R$ 21.965,01 | R$ 0,00 | R$ 21.965,01 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 88.396,67 | R$ 2.289.755,46 | R$ 0,00 | R$ 2.289.755,46 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 21.965,01 | R$ 3.945,75 | R$ 0,00 | R$ 3.945,75 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.289.755,46 | R$ 414.845,70 | R$ 0,00 | R$ 414.845,70 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.945,75 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.950,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2022, RETIDO NO DUODÉCIMO DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 414.845,70 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA | 47381345315 | 1PROMLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES N°S 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CARLOS ROGÉRIO BEZERRA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUZILÂNDIA-PI PARA FORTALEZA-CE NO PERÍODO DE 23 A 25/03/2022, PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1529/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LARISSA MILHOMEM DE SOUSA | 31564356 | CEAF. EMPENHO EM FAVOR DE LARISSA MILHOMEM DE SOUSA (PSICÓLOGA - CRP 21ª ¿ 00845), CPF: 000.315.643-56, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM "GESTÃO DE PESSOAS ¿ O LÍDER ENQUANTO GESTOR DE PESSOAS", PARA 25 INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ - MPPI, E QUE ATUEM NA ÁREA MEIO DO ÓRGÃO BEM COMO ESTEJAM PARTICIPANDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇA, CONFORME DISPENSA Nº 17/2022, ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 2.300,00 | R$ 781,42 | R$ 0,00 | R$ 781,42 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | CEAF. EMPENHO INSS PATRONAL (20%) REFERENTE OS SERVIÇOS PF DE LARISSA MILHOMEM DE SOUSA (PSICÓLOGA - CRP 21ª ¿ 00845), CPF: 000.315.643-56, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM "GESTÃO DE PESSOAS ¿ O LÍDER ENQUANTO GESTOR DE PESSOAS", PARA 25 INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ - MPPI, E QUE ATUEM NA ÁREA MEIO DO ÓRGÃO BEM COMO ESTEJAM PARTICIPANDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇA, CONFORME DISPENSA Nº 17/2022, ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 460,00 | R$ 1.818,85 | R$ 0,00 | R$ 1.818,85 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 23 A 25/05/2022, PARA PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000631-70.2019.8.18.0140, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1377/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 781,42 | R$ 19.513,80 | R$ 0,00 | R$ 19.513,80 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | 81913192334 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 29 A 31/05/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 29/05, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E REGIME DISCIPLINAR OFERECIDOS PELA CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1432/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.818,85 | R$ 1.255,36 | R$ 0,00 | R$ 1.255,36 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 103/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.513,80 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE PARTE PATRONAL DA INCLUSÃO EM PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO, PARA PAGAMENTO, NA FORMA DO ATO PGJ-PI Nº 1.181/2022, EM FAVOR DO SERVIDOR VICENTE PAULO SANTOS GOMES, A TÍTULO DE DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME DECISÃO PGJ 0233785. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.255,36 | R$ 6.737,82 | R$ 0,00 | R$ 6.737,82 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 30 A 31/05/2022, PARA VERIFICAR QUAIS MEDIDAS DEVEM SER TOMADAS PARA A RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA E A QUANTIFICAÇÃO DO DANO PROVOCADO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOCALIZADA NA SERRA DA IBIAPABA NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1541/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 2.500,00 | R$ 0,00 | R$ 2.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE REMOÇÃO EM FAVOR DO DR. MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), CONFORME ATO PGJ Nº 1189/2022 E CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93 E ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP. | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.737,82 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CDEMP - CENTRO DE ESTUDOS DO MP - PI | 20519953000178 | CEAF. EMPENHO EM FAVOR DO COLEGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTERIOS PUBLICOS DO BRASIL ¿ CDEMP, CNPJ: 20.519.953/0001-78, REFERENTE CONTRIBUIÇÃO ANUAL CDEMP, CONFORME BOLETO CEAFPI2022/MPPI Nº 28742790000000710 (SEI - 0237966), ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME RART Nº 363/2022 (SEI - 0243608). | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.500,00 | R$ 500,00 | R$ 0,00 | R$ 500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 25359140000181 | CTI. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 25.359.140/0001-81, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE FIREWALL DE PRÓXIMA GERAÇÃO PARA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DE PERÍMETRO QUE POSSIBILITE A VISIBILIDADE E CONTROLE DE TRÁFEGO E APLICAÇÕES EM CAMADA 7, FILTRAGEM DE CONTEÚDO WEB, PREVENÇÕES CONTRA ATAQUES E AMEAÇAS AVANÇADAS E MODERNAS, FILTRO DE DADOS, VPN E CONTROLE GRANULAR DE BANDA DE REDE, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES INTEGRADOS EM FORMA DE APPLIANCE CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA", PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2022. (CONTRATO Nº 22/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 1.060.000,00 | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0241700). | NÃO APLICÁVEL | R$ 500,00 | R$ 2.000,00 | R$ 0,00 | R$ 2.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0241700). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.818,85 | R$ 1.818,85 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0241700). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 2.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO | 27454304320 | CGMP. Empenho referente a 2 (duas) diárias e 1/2 (meia) diária, conforme Lei Complementar nº 12/1993, Resolução CSMP n° 02/2020 e Ato PGJ n° 1.162/2022, em favor de Édsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento (Promotor de Justiça), por deslocamento de Teresina-PI para Brasília-DF no período de 29 a 31/05/2022, (incluído o domingo, dia 29/05, conforme justificativa no requerimento) para participar dos cursos de Capacitação de Processos Administrativos e Regime Disciplinar oferecidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público na referida cidade, conforme Portaria PGJ/PI nº 1432/2022. | Não aplicável | R$ 1.818,85 | R$ 0,00 | R$ 1.443,85 | R$ 1.443,85 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI ME | 17493657000130 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI ¿ ME, CNPJ: 17.493.657/0001-30, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS, PRINCIPAL E REDUNDANTE, AMBOS COM VELOCIDADE FIXA, SÍNCRONA, SIMÉTRICA E PERMANENTE, TANTO PARA DOWNLOAD QUANTO PARA UPLOAD, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 23.109,52 | R$ 0,00 | R$ 156,28 | R$ 156,28 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA | 67904599368 | SPROCADM. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 10 A 11/05/2022, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO INTITULADO "A MOVIMENTAÇÃO DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: RESOLUÇÃO 244/2022 DO CNMP", NO PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1388/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.443,85 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | R$ 712,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO VEM INFORMAR QUE HÁ DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA ATENDER A DESPESA ORA PRETENDIDA NO VALOR LÍQUIDO DE R$ 156,28 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO, REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 18/05/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 156,28 | R$ 0,00 | R$ 468,85 | R$ 468,85 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ/PI N° 1208/2022, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/06/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | R$ 712,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 31/05 A 01/06/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 468,85 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | R$ 712,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 22 A 23/06/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 27 A 28/06/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | R$ 712,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ 0243214. | NÃO APLICÁVEL | R$ 90.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.337,50 | R$ 1.337,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GIANNY VIEIRA DE CARVALHO | 30466261349 | NUCPJCRIMTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE GIANNY VIEIRA CARVALHO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 13 A 14/06/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1271/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 237,50 | R$ 237,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO | 4034991356 | CRH. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO (COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA NATAL-RN NO PERÍODO DE 08 A 10/06/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICO, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES AOS 130 ANOS DE EXISTÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE NORTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1552/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILVÂNIA ALVES VIANA | 65869621100 | 2PROMCORRENTE. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE GILVÂNIA ALVES VIANA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CORRENTE-PI PARA PARNAGUÁ-PI NO PERÍODO DE 01/06/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2171/2014. | NÃO APLICÁVEL | R$ 237,50 | R$ 0,00 | R$ 156,28 | R$ 156,28 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUÍS CORREIA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 12 A 14/06/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000021-65.2015.8.18.0036, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1347/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | 62779664304 | 1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 30/05/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1227/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 156,28 | R$ 0,00 | R$ 312,57 | R$ 312,57 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAYSSA FERNANDES LIMA | 6563377378 | 1PROMCASTELOPIAUI. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE RAYSSA FERNANDES LIMA (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CASTELO DO PIAUÍ-PI PARA SÃO JOÃO DA SERRA-PI NO PERÍODO DE 26/05/2022, PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PROAJA), NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1469/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 2.600,00 | R$ 2.600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA | 66369096334 | GACEP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 29/05/2022, COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA, DEVIDO O DESLOCAMENTO TER OCORRIDO UM DIA APÓS O SOLICITADO INICIALMENTE, PARA VISITA TÉCNICA DE INSPEÇÃO, EM CONJUNTO À 8ª PJ PARNAÍBA, NA SEDE DO 2º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ (CBMEPI), PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO E À ESTRUTURA FÍSICA DO LOCAL, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1212/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 312,57 | R$ 0,00 | R$ 1.872,00 | R$ 1.872,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.NOGUEIRA E SILVA JUNIOR-EPP. | 16667447000159 | CAA/DT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A NOGUEIRA E SILVA JUNIOR (ADESIV COMUNICACAO VISUAL), CNPJ: 16.667.447/0001-59, REFERENTE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO CORTE CONTORNO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS PADRONIZADOS CONFORME LAYOUT PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS (VAN DUCATO - PLACA OUE-0548, DOBLÔ - PLACA OEI-3482 E DOBLÔ - PLACA OUE-0458) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI NA CIDADE DE TERESINA, CONFORME DISPENSA Nº 22/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 2.600,00 | R$ 0,00 | R$ 1.093,99 | R$ 1.093,99 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAO MALATO NETO | 19893728215 | SPROCJUR. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOÃO MALATO NETO (SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA JURÍDICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 13 A 14/06/2022, PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA REUNIÃO DO EIXO PROCESSUAL DO GRUPO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO E PROCESSUAL (GNPL), NO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA REGIÃO SUL, LOCALIZADO NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL (SAFS), NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1553/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | R$ 200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | 16119185372 | 11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI NO PERÍODO DE 02 A 05/05/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2018/2017. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.093,99 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 13/2013, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 05/04/2022, PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 989/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 13/2013, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/03/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA | 4462643000108 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, CNPJ N° 04.462.643/0001-08, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPI, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO E CONTRATO Nº 48/2017 ATÉ O FINAL DE SUA VIGÊNCIA. | PREGÃO | R$ 20.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA | 4462643000108 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, CNPJ N° 04.462.643/0001-08, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO COM TAXAS PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTE MPPI, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2017 AO CONTRATO Nº 48/2017 ATÉ O FINAL DE SUA VIGÊNCIA. | PREGÃO | R$ 0,16 | R$ 0,00 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A | 61074175000138 | CAA/DT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ Nº 61.074.175/0001-38, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS PARA 33 (TRINTA E TRÊS) VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ¿ PGJ / MPPI, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS E CORPORAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2021 (LOTES I E II ¿ PGJ), COM ADITAMENTO QUANTITATIVO DE 2,94% ALUSIVO AO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 34/2021. | PREGÃO | R$ 570,17 | R$ 0,00 | R$ 8.400,00 | R$ 8.400,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO | 62786636353 | APP. EMPENHO REFERENTE PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA O SERVIDOR VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO, CORRESPONDENTE AOS VALORES DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO SAÚDE, QUE A ELE DEVERIAM TER SIDO PAGOS, QUANDO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NO PERÍODO DE 09/01/2020 A 19/07/2021, CONFORME DECISÃO PGJ 0247325. | NÃO APLICÁVEL | R$ 37.608,30 | R$ 0,00 | R$ 283,62 | R$ 283,62 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME | 9491099000146 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO ¿ ME, CNPJ: 09.491.099/0001-46, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COPA, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI-MPPI, ALUSIVO MEM. CÁLC.(0243861), CONFORME ARP Nº 12/2022 - LOTE III, P. E. Nº 16/2022. (CONTRATO Nº 24/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 64.876,35 | R$ 0,00 | R$ 712,50 | R$ 712,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREF MUNICIPAL DE LUZILANDIA | 6554190000175 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA-PI, CNPJ: 06.554.190/0001-75, REFERENTE TAXA DE REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPPI DE LUZILÂNDIA PARA EMISSÃO DO DOCUMENTO HABITE-SE, CONFORME DOD (SEI ¿ 0245384) E OFICIO CPPT (SEI ¿ 0245479). | NÃO APLICÁVEL | R$ 283,62 | R$ 0,00 | R$ 3.388,00 | R$ 3.388,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES | 67457118420 | 1PROMSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 06 A 07/06/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1295/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FLÁVIA GOMES CORDEIRO | 80974783315 | CAODEC. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE FLÁVIA GOMES CORDEIRO (PROMOTORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DO CAODEC), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES NO PERÍODO DE 28/06 A 01/07/2022, PARA PARTICIPAR DA II REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - GNDH, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1512/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.388,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA | 57849099320 | SECUNIPROMPARNAIBA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0250757) | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA | 57849099320 | SECUNIPROMPARNAIBA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0250757). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA | 57849099320 | SECUNIPROMPARNAIBA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0250757). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 2.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REPREMIG ¿ REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA | 65149197000251 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 75 (SETENTA E CINCO) TONERS HP LASER JET PRO MFP M428 FDW, TIPO CARTUCHO: ORIGINAL, COR: PRETA, REFERÊNCIA CARTUCHO 3: CF258A TONER HP CF258A 58A | M428FDW M404DW M428DW M404N | ORIGINAL 3K COMPATÍVEL COM IM- PRESSORA: HP LASER JET PRO MFP M428 FDW (MARCA/FABRICANTE: HP/HP REFERÊNCIA: CF258A), PARA IMPRESSORAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ -MPPI, CONFORME ARP 05/2022 - P.E 08/2022. (CONTRATOS Nº 26/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 56.499,75 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
S M DA SILVA | 7938158000156 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA S M DA SILVA (DISK IMPERIAL) CNPJ: 07.938.158/0001-56, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, TIPO GLP BUTANO, CAPACIDADE 13KG, PRESSÃO VAPOR P-13, PONTO MÁXIMO EBULIÇÃO 2, TEOR MÁXIMO ENXOFRE VOLÁTIL 0,36, CORROSIVIDADE MÁXIMA 1, NBR 8614, VOLUME 31,5LITROS, COM A FINALIDADE NO USO DOMÉSTICO PARA ATENDER AS UNIDADES DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TERESINA, SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, SEDE ZONA LESTE E GAECO DO MPPI, ALUSIVO DISPENSA Nº 25/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 3.900,00 | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | 2675963321 | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0250720). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | 2675963321 | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0250720). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA | 2675963321 | SEDEPJCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0250720). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO DOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA MARIA ODETE SOARES, PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.181/2022, CONFORME DECISÃO PGJ 0252272. | NÃO APLICÁVEL | R$ 90.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.600,00 | R$ 1.600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUCYVALDO A PIAULINO ME | 22879212000123 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LUCYVALDO A PIAUILINO (LU DISTRIBUIDORA), CNPJ: 22.879.212/0001-23, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COPA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (0244503), ALUSIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022, ARP Nº 11/2022 (LOTES I E III). (CONTRATO Nº 25/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 73.191,54 | R$ 0,00 | R$ 800,00 | R$ 800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | 30697409368 | SPROCADM. EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA DIÁRIA REFERENTE AO CARGO DE SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA, EM FAVOR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CLEANDRO ALVES DE MOURA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2253/2019 E DECISÃO PGJ (0252150). | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.600,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | R$ 200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LEONARDO FONSECA RODRIGUES | 62251988300 | SPROCADM. EMPENHO DEA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA DIÁRIA REFERENTE AO CARGO DE SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA, EM FAVOR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA LEONARDO FONSECA RODRIGUES, POR VIAGENS REALIZADAS EM 2019, ENQUANTO OCUPANTE DO CARGO DE SUBPROCURADOR DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2256/2019 E DECISÃO PGJ (0252150). | NÃO APLICÁVEL | R$ 800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA | 43931650391 | SPROCADM. EMPENHO DEA REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA DIÁRIA REFERENTE AO CARGO DE SUBPROCURADORA DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PROMOTORA DE JUSTIÇA CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, POR DESLOCAMENTO PARA FLORIANO E OEIRAS-PI NO PERÍODO DE 17 A 19/02/2019, CONFORME PORTARIAS PGJ Nº 397/2019, 2256/2019 E DECISÃO PGJ (0252150). | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA | 26569874000158 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA (NEW INFORMÁTICA), CNPJ: 26.569.874/0001-58, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PILHAS, PINCÉIS, TELEFONES E TESOURA) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI ¿ MPPI, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNICA (ANEXO I), ALUSIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022, ARP Nº 04/2022, LOTE III. (CONTRATO Nº 27/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 12.812,20 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA | 9364350626 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES E CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 03/06/2022, PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA NO LOCAL DA REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL ALVES, E DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1631/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TIAGO CERQUEIRA COUTO | 96130660391 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE TIAGO CERQUEIRA COUTO (OFICIAL DE GABINETE), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 29/06 A 02/07/2022, (CONCEDIDO O SÁBADO, 02/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1611/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 05 A 07/06/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 05/06, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0015617-68.2015.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1634/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 01 A 03/06/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002055-50.2019.8.18.0140, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1597/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO | 61667102400 | 30PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CANTO DO BURITI-PI NO PERÍODO DE 20 A 24/06/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 409/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 295.950,86 | R$ 295.950,86 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | 64095479353 | 5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 06 A 10/06/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 500,00 | R$ 500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DA FOLHA DE ACUMULAÇÕES DO MÊS DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 295.950,86 | R$ 0,00 | R$ 576,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS | 15641945315 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR REFERENTE AO CARGO DE OUVIDORA DO MPPI, EM FAVOR DE TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS (PROCURADORA DE JUSTIÇA - OUVIDORA DO MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RECIFE-PE NO PERÍODO DE 11 A 13/05/2022, PARA PARTICIPAR DA 59ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PGJ/PI Nº 1148/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 500,00 | R$ 0,00 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA | 9364350626 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BATALHA-PI E PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/06/2022, PARA REALIZAR PERÍCIAS EM IMÓVEIS E ESPAÇOS ABERTOS PARA VERIFICAR IRREGULARIDADES DE ACESSIBILIDADE, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1584/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAP. PROF.LTDA | 9375180000160 | CLC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 09.375.180/0001-60, REFERENTE REALIZAÇÃO DE CURSOS ONLINE AO VIVO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIRO (TEORIA E PRÁTICA) COM ATUALIZAÇÃO EM TODOS OS ATOS NORMATIVOS, CURSO NOVO MODELO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO NA FORMA IN 05/MP/2017, INCLUINDO AS INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE L.C E C.A Nº 14.133/2021 E CURSO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS C.A Nº 14.133/2021, PARA SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ MPPI, QUE ATUAM NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PROPOSTA 6154.1/2022 DE PREÇOS (SEI ¿ 0247364), ALUSIVO NOS TERMOS DO ART.26 DA LEI Nº 8.666/93 CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022 (BASE LEGAL: ART. 25, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93). | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 19.100,00 | R$ 0,00 | R$ 12.758,58 | R$ 12.758,58 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 7797967000195 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (NP TECNOLOGIA), CNPJ: 07.797.967/0001-95, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA MAIS 36 (TRINTA E SEIS) DO CONTRATO Nº 12/2020 MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PESQUISA, CONSOLIDAÇÕES E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MP-PI, COM LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (INEXIGIBILIDADE) DE N.º: 01/2020, COM BASE NO ART. 25, I DA LEI 8.666/93. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 32.595,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA | 4462643000108 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, CNPJ N° 04.462.643/0001-08, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPI CONFORME OFICIO CLC/ASSGECONT (SEI - 0255025) E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI - 0255046), ALUSIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2017 COM BASE NO CONTRATO Nº 48/2017 ATÉ O FINAL DE SUA VIGÊNCIA. | PREGÃO | R$ 30.346,12 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA | 4462643000108 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, CNPJ N° 04.462.643/0001-08, REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO COM TAXAS PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTE MPPI CONFORME OFICIO CLC/ASSGECONT (SEI - 0255025) E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI - 0255046), ALUSIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2017 COM BASE NO CONTRATO Nº 48/2017 ATÉ O FINAL DE SUA VIGÊNCIA. | PREGÃO | R$ 0,57 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A L SILVA & D S SANTOS LTDA | 2133017000142 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A L SILVA & D S SANTOS LTDA, CNPJ: 02.133.017/0001-42, REFERENTE O FORNECIMENTO DE FLORES, ROSAS, ARRANJOS FLORAIS E DE COROAS FÚNEBRES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 20/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). (CONTRATO Nº 23/2022/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 15.510,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PORTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI | 20213219000186 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PORTAL INDUSTRIA, SERVICO E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI, CNPJ: 20.213.219/0001-86, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) MASTROS PARA BANDEIRAS, FABRICADO EM ALUMÍNIO, ALTURA 2,30M, COM TOLERÂNCIA DE DIVERGÊNCIA DE 10%. (COMPLETO COM PONTEIRA TIPO LANÇA) E 03 (TRÊS) BASES DE MADEIRA PARA MASTROS, COM CANOPLAS CROMADAS PARA 03 MASTROS, COM DIMENSÕES: 24CM X 16CM X 48CM (L X A X C), PARA AS SEDES DO MPPI (SEDE LESTE, CENTRO E GAECO) REFERENTE DISPENSA Nº 23/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). (DISPENSA Nº 23/2022/PGJ) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 3.075,00 | R$ 0,00 | R$ 950,00 | R$ 950,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROGERIO SILVA DE ARAUJO 85788317215 | 30179232000110 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ROGERIO SILVA DE ARAUJO 85788317215 (ROGER ESTAFADOS), CNPJ: 30.179.232/0001-10, REFERENTE OS SERVIÇOS DE REFORMAS E ESTOFAMENTOS DE POLTRONAS E SOFÁ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 21/2022 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 2.300,00 | R$ 0,00 | R$ 3.800,00 | R$ 3.800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO | 20318057387 | 1PROMPHB. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE LUÍS CORREIA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 14 A 16/06/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AOS PROCESSOS Nº 0003377-38.2001.8.18.0140 E 0004104-30.2020.8.18.0140, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI NºS 1571/2022 E 1641/2022. NO PGA Nº 19.21.0073.0014734/2022-40 FORAM CONCEDIDAS DIÁRIAS REFERENTES AO DIAS 12 A 14/06 - DUAS DIÁRIAS E MEIA - SENDO PORTANTO, CONCEDIDO NESTE PGA APENAS MEIA DIÁRIA RELATIVO AO DIA 14/06. | NÃO APLICÁVEL | R$ 950,00 | R$ 0,00 | R$ 1.767,50 | R$ 1.767,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAURICIO GOMES DE SOUZA | 95030301453 | 3PROMCAMPOMAIOR. EMPENHO REFERENTE A 16 (DEZESSEIS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CAMPO MAIOR-PI PARA ALTOS-PI NO PERÍODO DE 01 A 30/06/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 250/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.800,00 | R$ 0,00 | R$ 192,00 | R$ 192,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES | 78623863372 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO CACOP), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 29/06 A 02/07/2022, (CONCEDIDO O SÁBADO, 02/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1611/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.767,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA FLORESTAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FLORIANO-PI NO PERÍODO DE 10/06/2022, PARA REALIZAR VISTORIA EM LIXÃO NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1922/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | R$ 0,00 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | 26905527000159 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 26.905.527/0001-59, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME MINUTA DO TERMO ADTIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 45/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 7.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DERISSON LISBOA NOGUEIRA | 95710817368 | SEDEPJCORRENTE. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO DERISSON LISBOA NOGUEIRA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0256180). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 4.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.728,00 | R$ 1.728,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | 26905527000159 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 26.905.527/0001-59, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME MINUTA DO TERMO ADTIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 45/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JONAS FERREIRA PAZ | 89110943315 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JONAS FERREIRA PAZ (CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA, LUIZ CORREIA E MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 20 A 24/06/2022, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1930/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | R$ 0,00 | R$ 589,27 | R$ 589,27 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR | 63850990320 | 1PROMESPERANTINA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA GUADALUPE-PI NO PERÍODO DE 14 A 16/06/2022, (INCLUÍDO O FERIADO, 16/06, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO Nº 0800157-65.2021.8.18.0053 NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1894/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR COMPLEMENTAR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE RETENÇÃO DE INSS SERVIDOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 589,27 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | 7111745000177 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 43/2021 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 41.811,38 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | 7111745000177 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 43/2021 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 4.500,00 | R$ 0,00 | R$ 286.975,15 | R$ 286.975,15 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL EIRELI | 35210098000196 | CAA/DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 35.210.098/0001-96, REFERENTE CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE LETREIROS E LOGOMARCAS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI ¿ MPPI, CONFORME ARP Nº 42/2021 - LOTE I, P.E Nº 47/2021/ PGJ. (CONTRATO Nº 28/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 26.128,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO/2022, DESCONTADAS AS COMPENSAÇÕES CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI - 0256438). | NÃO APLICÁVEL | R$ 286.975,15 | R$ 0,00 | R$ 2.137,50 | R$ 2.137,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL EIRELI | 35210098000196 | CAA/DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 35.210.098/0001-96, REFERENTE DESLOCAMENTO PARA INSTALAÇÃO DOS LETREIROS, LOGOMARCAS E TOTEM (INCLUSO ANDAIMES VALOR POR KM) NAS PROMOTORIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI ¿ MPPI, CONFORME ARP Nº 42/2021 ¿ LOTE I, P.E Nº 47/2021 ¿ PGJ. (CONTRATO Nº 28/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 5.316,00 | R$ 0,00 | R$ 1.450,28 | R$ 1.450,28 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 20 A 24/06/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2119/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.137,50 | R$ 0,00 | R$ 1.187,50 | R$ 1.187,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA | 66369096334 | GACEP. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 02/2020 E ATO PGJ N° 1.162/2022, EM FAVOR DE FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO SEBASTIÃO, CRISTALÂNDIA E CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 17 A 21/05/2022, PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1467/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.450,28 | R$ 0,00 | R$ 52.812,47 | R$ 52.812,47 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA | 46097643349 | 2PROMPIRACURUCA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 13 A 15/06/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2090/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 566,80 | R$ 566,80 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1210/2022, QUE REGULAMENTA INTERNAMENTE O PAGAMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DEVIDA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 7.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, NO MÊS DE JUNHO/2022, CONFORME DESPACHO PGJ 0259082. | NÃO APLICÁVEL | R$ 52.812,47 | R$ 0,00 | R$ 149.914,68 | R$ 149.914,68 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM FAVOR DO EX-SERVIDOR CARLOS ALBERTO PAZ NETO, CORRESPONDENTE A 2 (DOIS) DIAS DE FOLGA COMPENSATÓRIA NÃO FRUÍDAS, DECORRENTE DO EDITAL PGJ-PI Nº 30/2019, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0256044 - SEI. | NÃO APLICÁVEL | R$ 566,80 | R$ 0,00 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA | 6554869000164 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ: 06.554.869/0001-64, REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ¿ IPTU/2022 COM INSCRIÇÃO Nº 031458-7 DO IMÓVEL EM QUE ABRIGA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA ZONA LESTE DE TERESINA, CONFORME TERMO ADITIVO N°. 04 AO CONTRATO Nº 35/2016 CELEBRADO PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ -PGJ E PELAS EMPRESAS JLF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA E F.F. ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. | NÃO APLICÁVEL | R$ 149.914,68 | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JACYANE VILARINHO MOURA | 2187046311 | NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA A SERVIDORA JACYANE VILARINHO MOURA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0258669). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 2.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JACYANE VILARINHO MOURA | 2187046311 | NUCPJLUZILANDIA. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA A SERVIDORA JACYANE VILARINHO MOURA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0258669). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REDSON DUQUE COELHO | 3517819352 | PJREGAGRAFUNBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE REDSON DUQUE COELHO (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 29/06 A 02/07/2022, (CONCEDIDO O SÁBADO, 02/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2003/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.425,00 | R$ 1.425,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLOS EUGENIO CESARIO LEAL | 5211584350 | 1PROMBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE CARLOS EUGÊNIO CESARIO LEAL (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 29/06 A 02/07/2022, (CONCEDIDO O SÁBADO, 02/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2003/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | 9890718391 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 28 A 30/06/2022, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NA 5ª, 6ª, 7ª E 8ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI E INSPEÇÕES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES/PI E LUÍS CORREIA/PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1983/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.425,00 | R$ 0,00 | R$ 3.244,50 | R$ 3.244,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SALVADOR-BA NO PERÍODO DE 08 A 10/06/2022, PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO - CNPG E REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, CONFORME SOLICITAÇÃO. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.120,00 | R$ 0,00 | R$ 802,50 | R$ 802,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUISA CYNOBELLINA A LACERDA ANDRADE | 32772831353 | 5PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES NO PERÍODO DE 28/06 A 01/07/2022, PARA PARTICIPAR DA II REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - GNDH, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1929/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | R$ 0,00 | R$ 11.119.736,23 | R$ 11.119.736,23 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALEXANDRE LEITE BARBOSA | 38651750315 | DGD. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ALEXANDRE LEITE BARBOSA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO LUÍS-MA NO PERÍODO DE 15 A 16/06/2022, PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E O COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS NA CERIMÔNIA DE POSSE DO PROCURADOR DE JUSTIÇA EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU, NO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MARANHAO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1976/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 802,50 | R$ 0,00 | R$ 1.628.450,35 | R$ 1.628.450,35 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 11.257.385,05 | R$ 0,00 | R$ 825.195,35 | R$ 825.195,35 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.628.450,35 | R$ 0,00 | R$ 247.067,98 | R$ 247.067,98 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 825.195,35 | R$ 0,00 | R$ 400.977,70 | R$ 400.977,70 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 247.067,98 | R$ 0,00 | R$ 56.166,61 | R$ 56.166,61 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 400.977,70 | R$ 0,00 | R$ 14.333,32 | R$ 14.333,32 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 56.166,61 | R$ 0,00 | R$ 39.375,01 | R$ 39.375,01 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 14.333,32 | R$ 0,00 | R$ 17.972,46 | R$ 17.972,46 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES AOS MILITARES DA FOLHA NO MÊS DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 39.375,01 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 18.665,97 | R$ 0,00 | R$ 43.768,40 | R$ 43.768,40 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | 8077635601 | DGD. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0256216). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 2.298.718,51 | R$ 2.298.718,51 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 43.768,40 | R$ 0,00 | R$ 404.013,88 | R$ 404.013,88 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.298.718,51 | R$ 0,00 | R$ 3.953,12 | R$ 3.953,12 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2022, RETIDO NO DUODÉCIMO DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 404.013,88 | R$ 0,00 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.953,12 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | 8077635601 | DGD. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0256216). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 2.000,00 | R$ 0,00 | R$ 960,00 | R$ 960,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | 8077635601 | DGD. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0256216). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 19.456,76 | R$ 19.456,76 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIZ GONZAGA BONA | 22649409304 | CAA. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA BONA (ASSESSOR TÉCNICO - MOTORISTA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 28 A 30/06/2022, PARA CONDUZIR VEÍCULO DA CGMP-PI, TRANSPORTANDO A EQUIPE QUE REALIZARÁ CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NA 5ª, 6ª, 7ª E 8ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI E INSPEÇÕES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES/PI E LUÍS CORREIA/PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1983/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 104/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE JUNHO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.456,76 | R$ 0,00 | R$ 1.344,00 | R$ 1.344,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
OSMAR BARROS CARDOSO | 2288019310 | 2PROMBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE OSMAR BARROS CARDOSO (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 29/06 A 02/07/2022, (CONCEDIDO O SÁBADO, 02/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2003/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 1.452,00 | R$ 1.452,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JULIANA DA SILVA SANTOS | 6205634350 | NUCPJBOMJESUS. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE JULIANA DA SILVA SANTOS (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE BOM JESUS-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 29/06 A 02/07/2022, (CONCEDIDO O SÁBADO, 02/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2003/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | 81913192334 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA - ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 26 A 27/06/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 26/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1980/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.452,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ANA ISABEL ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA DE JUSTIÇA - ASSESSORA DA CORREGEDORIA GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA, LUÍS CORREIA E BURITI DOS LOPES-PI NO PERÍODO DE 28 A 30/06/2022, PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NA 5ª, 6ª, 7ª E 8ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI E INSPEÇÕES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES/PI E LUÍS CORREIA/PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1983/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.262,50 | R$ 0,00 | R$ 1.872,00 | R$ 1.872,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL | 3778391000249 | CEAF. EMPENHO EM FAVOR DO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¿ SENAC, CNPJ: 03.778.391/0002-49, AFIM DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO REMOTA EM REDAÇÃO OFICIAL PARA 40 (QUARENTA) INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ - MPPI, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS PARTICIPANTES A IDENTIFICAR E A ELABORAR CORRETAMENTE TEXTOS TÉCNICOS EM GERAL, ALUSIVO DISPENSA Nº 28/2022, ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 3.260,00 | R$ 0,00 | R$ 1.662,50 | R$ 1.662,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | 9890718391 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 26 A 27/06/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 26/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1980/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,00 | R$ 0,00 | R$ 1.872,00 | R$ 1.872,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ADRIANO FONTENELE SANTOS | 96608250304 | 1PROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE ADRIANO FONTENELE SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ESPERANTINA-PI PARA PIRIPIRI-PI NO PERÍODO DE 27 A 30/06/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1278/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.662,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO LUÍS-MA NO PERÍODO DE 15 A 16/06/2022, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DO PROCURADOR DE JUSTIÇA EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU, NO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE AO DEFERIMENTO, AO SERVIDOR FABRICIO MANOEL DE BRITO, DO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA (CC-01), NOS TERMOS DO ART. 39, §2º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 13/94 (COM REDAÇÃO DADA PELA LEI ESTADUAL Nº 6.290/2012), REFERENTE AO PERÍODO DE 08 DE MAIO A 04 DE NOVEMBRO DE 2020, NA FORMA DE PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ATO PGJ Nº 1.181/2022, CONFORME DECISÃO 0259708. | NÃO APLICÁVEL | R$ 10.046,71 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | 34309179304 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA - CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES NO PERÍODO DE 28/06 A 01/07/2022, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO E ACOMPANHAR A CONSOLIDAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - GNDH, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1519/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/07/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2119/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.187,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENISE COSTA AGUIAR | 42053510382 | ASSESPPLAGES. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE DENISE COSTA AGUIAR (PROMOTORA DE JUSTIÇA - ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES NO PERÍODO DE 28/06 A 01/07/2022, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO E ACOMPANHAR A CONSOLIDAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - GNDH, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1519/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUANA CRISTINA BARBOSA ROCHA | 5592004397 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE LUANA CRISTINA BARBOSA ROCHA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CRISTINO CASTRO-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 29/06 A 01/07/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2003/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 0,00 | R$ 5.776,84 | R$ 5.776,84 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO MARCOS DA SILVA PIRES | 53648773372 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO PGJ Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO MARCOS DA SILVA PIRES (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MILTON BRANDÃO-PI NO PERÍODO DE 26/06 A 01/07/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 26/06, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR O POLICIAMENTO DO EVENTO "MP EM AÇÃOPROCON ITINERANTE", NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2046/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.650,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | 3PROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE AJUDA DE CUSTO EM RAZÃO DE SUBISTITUIÇÃO EM FAVOR DO DR. CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGENERAÇÃO-PI DURANTE FÉRIAS DO TITULAR, DE 01 A 30/06/2022, PORTARIA PGJ Nº 1652/2022, CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93 E ART. 14 DA RESOLUÇÃO 02/2020-CSMP, DECISÃO SUBPJI 0262142. | NÃO APLICÁVEL | R$ 5.776,84 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS | 38688786372 | NUPAR. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 28 A 30/06/2022, PARA PARTICIPAR DO VI SEMINÁRIO NACIONAL DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO NO MP E DO 2º ENCONTRO DO PROJETO REDE AUTOCOMPOSITIVA DO MP, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2002/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.317,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLEANDRO ALVES DE MOURA | 30697409368 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE CLEANDRO ALVES DE MOURA (PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA VITÓRIA-ES NO PERÍODO DE 28/06 A 01/07/2022, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO - CNPG E DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (GNDC), NA REFERIDA CIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOÃO PAULO SANTIAGO SALES | 81913192334 | CETI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE JOÃO PAULO SANTIAGO SALES (PROMOTOR DE JUSTIÇA - ASSESSOR DO CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 28 A 30/06/2022, PARA COMPOR EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DAS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NA 5ª, 6ª, 7ª E 8ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA/PI E INSPEÇÕES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES/PI E LUÍS CORREIA/PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2139/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.262,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS FRANCISCO RIBEIRO | 9890718391 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÃO CSMP N° 01/2022 E ATO PGJ Nº 1208/2022, EM FAVOR DE LUÍS FRANCISCO RIBEIRO (CORREGEDOR-GERAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PORTO VELHO-RO NO PERÍODO DE 06 A 09/07/2022, PARA PARTICIPAR DA 127ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2107/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.368,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ELANE LOPES COUTINHO | 79586287300 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 1209/2022, EM FAVOR DE ELANE LOPES COUTINHO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR, BATALHA E PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 07 A 08/06/2022, PARA REALIZAR PERÍCIAS EM IMÓVEIS E ESPAÇOS ABERTOS PARA VERIFICAR IRREGULARIDADES DE ACESSIBILIDADE, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1584/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOTAL | R$ 126.651.112,20 | R$ 93.121.086,01 | R$ 19.891.104,05 | R$ 113.012.190,06 | 333 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 08/07/2022 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 12.527/2011 ART. 7°, VII, “A” E ART. 8, § 1º, II E V; LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 48-A, I; RESOLUÇÃO Nº 86/2012, ART. 5º, INCISO I, ALÍNEA “D”. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG – CÓDIGO E NOME DA(S) UNIDADE(S) GESTORAS(S) VINCULADA(S) AO MINISTÉRIO PÚBLICO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(A) – NOME DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA BENEFICIÁRIA DO PAGAMENTO FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(B) – CÓDIGO NÚMERO DO CNPJ, SE PESSOA JURÍDICA, OU CPF, SE PESSOA FÍSICA, DO BENEFICIÁRIO DO PAGAMENTO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(C) – DESCRIÇÃO RESUMIDA DO OBJETO CONTRATADO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(D) – TIPO DA LICITAÇÃO. EXEMPLOS: MENOR PREÇO, MELHOR TÉCNICA E TÉCNICA E PREÇO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(E) – A MODALIDADE DE LICITAÇÃO. EXEMPLOS: CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS OU CONVITE. INFORMAR TAMBÉM NESSE CAMPO SE HOUVE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, OU SE A CONTRATAÇÃO FOI FEITA POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(F) – O VALOR EMPENHADO PARA A CONTRATAÇÃO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(G) – O VALOR PAGO PARA O FAVORECIDO, RELACIONADO AO OBJETO DESCRITO NO ITEM C. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
OBS: VALORES NEGATIVOS SIGNIFICAM DEVOLUÇÕES DE PAGAMENTOS, BEM COMO VALORES EMPENHADOS MENORES QUE EM MESES ANTERIORES SIGNIFICAM ANULAÇÕES PARCIAIS. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||