Pesquisa
  1. RESOLUÇÃO CSMP/PI Nº 01-2024
    Institui o Regimento Interno do Núcleo de Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina e estabelece outras providências
    Janeiro de 2024
    Exportar Visualizar
  2. RESOLUÇÃO CSMP/PI Nº 01-2023
    Altera o art. 23 da Resolução CSMP/PI nº 03/2017 e dá outras providências.
    2023
    Exportar Visualizar
  3. Resolução CSMP/PI Nº 02-2022
    Altera a Resolução CSMP nº 02, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre os pressupostos, requisitos e critérios objetivos para as movimentações dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí nos concursos de remoção e promoção pelos critérios de antiguidade, merecimento e interesse público e dá outras providências. Clique aqui para ter acesso à publicação.
    2022
    Exportar Visualizar
  4. RESOLUÇÃO CSMP/PI Nº 01-2022
    Altera a Resolução CSMP-PI nº 02/2020, que regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí. (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2022
    Exportar Visualizar
  5. RESOLUÇÃO CSMP/PI Nº 01/2021
    Institui o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e estabelece outras providências. (Clique aqui para ter acesso à publicação)
    2021
    Exportar Visualizar
  6. RESOLUÇÃO CSMP/PI Nº 02/2020
    Regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí. (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2020
    Exportar Visualizar
  7. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 01/2020
    Institui, no âmbito do Conselho Superior do Ministério Público, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2020
    Exportar Visualizar
  8. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 02/2019
    Altera a Resolução nº 03, de 17 de agosto de 2018, que estabelece o Regulamento do Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Piauí. (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2019
    Exportar Visualizar
  9. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 01/2019
    Altera a Resolução CSMP nº 03/2017 e dá outras providências. (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2019
    Exportar Visualizar
  10. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 06/2018
    Regulamenta o procedimento de licenças para tratamento de saúde por período superior a 15 (quinze) dias aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências. (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2018
    Exportar Visualizar
  11. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 05/2018
    Altera a Resolução CSMP nº 03/2018, de 17 de agosto de 2018, que estabelece o regulamento do Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Piauí. (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2018
    Exportar Visualizar
  12. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 04/2018
    Altera a Resolução CSMP nº 13/2013, que regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, e dá outras providências. (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2018
    Exportar Visualizar
  13. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 03/2018
    Estabelece o Regulamento do Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Piauí. (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2018
    Exportar Visualizar
  14. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 02/2018
    Dispõe sobre os pressupostos, requisitos e critérios objetivos para as movimentações dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí nos concursos de remoção e promoção pelos critérios de antiguidade, merecimento e interesse público e dá outras providências. (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2018
    Exportar Visualizar
  15. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 01/2018
    Institui o Regimento Interno da Corregedoria Geral do Ministério Público e estabelece outras providências. (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2018
    Exportar Visualizar
  16. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 02/2017

    Estabelece o procedimento para indicação de membro do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins do disposto no artigo 103-B, inciso XI, da Constituição da República, e dá outras providências. 

     

    Clique AQUI para acessar a publicação no Diário da Justiça.
    2017
    Exportar Visualizar
  17. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 01/2017

    Estabelece o procedimento para indicação de membro do Ministério Público do Estado do Piauí, a que se refere o artigo 2º da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, para fins do inciso III do artigo 130-A, da Constituição da República, e dá outras providências.

     


    Clique AQUI para acessar a publicação no Diário da Justiça.
    2017
    Exportar Visualizar
  18. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 02/2016
    2016
    Exportar Visualizar
  19. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 01/2016
    2016
    Exportar Visualizar
  20. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 017/2015

    Estabelece o procedimento para indicação de membro do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins do disposto no artigo 103-B, inciso XI, da Constituição da República, e dá outras providências.
    2015
    Exportar Visualizar
  21. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 016/2015

    Estabelece o procedimento para indicação de membro do Ministério Público do Estado do Piauí, a que se refere o artigo 2º da Lei Federal Nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, para fins do inciso III do artigo 130-A, da Constituição da República, e dá outras providências.
    2015
    Exportar Visualizar
  22. Resolução nº 15-2014
    2014
    Exportar Visualizar
  23. Resolução nº 014-2013

    Estabelece interstício para remoção de membros e dá outras providências.

     

    Clique AQUI para acessar a publicação no Diário da Justiça Eletrônico

     

     
    2013
    Exportar Visualizar
  24. Resolução nº 013-2013
    2013
    Exportar Visualizar
  25. Resolução nº 012-2013

    Estabelece o procedimento para indicação de membro do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins do inciso XI do artigo 103-B, da Constituição da República.

    Clique AQUI para acessar a publicação no Diário da Justiça Eletrônico
    2013
    Exportar Visualizar