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  1. RESOLUÇÃO CSMP/PI Nº 01-2023
    Altera o art. 23 da Resolução CSMP/PI nº 03/2017 e dá outras providências.
    2023
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  2. Resolução CSMP/PI Nº 02-2022
    Altera a Resolução CSMP nº 02, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre os pressupostos, requisitos e critérios objetivos para as movimentações dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí nos concursos de remoção e promoção pelos critérios de antiguidade, merecimento e interesse público e dá outras providências. Clique aqui para ter acesso à publicação.
    2022
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  3. RESOLUÇÃO CSMP/PI Nº 01-2022
    Altera a Resolução CSMP-PI nº 02/2020, que regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí. (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2022
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  4. RESOLUÇÃO CSMP/PI Nº 01/2021
    Institui o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e estabelece outras providências. (Clique aqui para ter acesso à publicação)
    2021
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  5. RESOLUÇÃO CSMP/PI Nº 02/2020
    Regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí. (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2020
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  6. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 01/2020
    Institui, no âmbito do Conselho Superior do Ministério Público, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2020
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  7. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 02/2019
    Altera a Resolução nº 03, de 17 de agosto de 2018, que estabelece o Regulamento do Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Piauí. (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2019
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  8. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 01/2019
    Altera a Resolução CSMP nº 03/2017 e dá outras providências. (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2019
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  9. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 06/2018
    Regulamenta o procedimento de licenças para tratamento de saúde por período superior a 15 (quinze) dias aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências. (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2018
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  10. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 05/2018
    Altera a Resolução CSMP nº 03/2018, de 17 de agosto de 2018, que estabelece o regulamento do Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Piauí. (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2018
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  11. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 04/2018
    Altera a Resolução CSMP nº 13/2013, que regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, e dá outras providências. (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2018
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  12. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 03/2018
    Estabelece o Regulamento do Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Piauí. (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2018
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  13. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 02/2018
    Dispõe sobre os pressupostos, requisitos e critérios objetivos para as movimentações dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí nos concursos de remoção e promoção pelos critérios de antiguidade, merecimento e interesse público e dá outras providências. (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2018
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  14. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 01/2018
    Institui o Regimento Interno da Corregedoria Geral do Ministério Público e estabelece outras providências. (Clique aqui para visualizar a publicação)
    2018
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  15. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 02/2017

    Estabelece o procedimento para indicação de membro do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins do disposto no artigo 103-B, inciso XI, da Constituição da República, e dá outras providências. 

     

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    2017
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  16. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 01/2017

    Estabelece o procedimento para indicação de membro do Ministério Público do Estado do Piauí, a que se refere o artigo 2º da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, para fins do inciso III do artigo 130-A, da Constituição da República, e dá outras providências.

     


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    2017
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  17. Exportar Visualizar
  18. Exportar Visualizar
  19. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 017/2015

    Estabelece o procedimento para indicação de membro do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins do disposto no artigo 103-B, inciso XI, da Constituição da República, e dá outras providências.

    2015
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  20. RESOLUÇÃO CSMP/PI N° 016/2015

    Estabelece o procedimento para indicação de membro do Ministério Público do Estado do Piauí, a que se refere o artigo 2º da Lei Federal Nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, para fins do inciso III do artigo 130-A, da Constituição da República, e dá outras providências.

    2015
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  21. Exportar Visualizar
  22. Resolução nº 014-2013

    Estabelece interstício para remoção de membros e dá outras providências.

     

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    2013
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  23. Exportar Visualizar
  24. Resolução nº 012-2013

    Estabelece o procedimento para indicação de membro do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins do inciso XI do artigo 103-B, da Constituição da República.

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    2013
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  25. Resolução nº 011/2013 – C.S.M.P.

    Estabelece o procedimento para indicação de membro do Ministério Público do Estado do Piauí, a que se refere o artigo 2º da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, para fins de do inciso III do artigo 130-A (Conselho Nacional do Ministério Público), da Constituição da República, e dá outras providências.

     

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    2013
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