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RESOLUÇÃO CPJ/PI Nº 01/20202020
Institui, no âmbito do Colégio de Procuradores de Justiça, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).
Clique aqui para acessar a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí. - Exportar Visualizar
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RESOLUÇÃO 10/2012 – CPJ – MP – PI2012
Altera a Resolução n. 003-CPJ/PI, de 14 de junho de 2010, que “estabelece critérios de distribuição das atividades processuais e extraprocessuais do Ministério Público do Piauí em primeira instância e dá outras providências.”
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RESOLUÇÃO 09/2012 – CPJ – MP – PI2012
Regulamenta a concessão de Auxílio-Alimentação aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí.
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RESOLUÇÃO 08/2012 – CPJ – MP – PI2012
Cria o Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem – GERCOG, no Ministério Público do Estado do Piauí, define suas atribuições e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO 07/2012 – CPJ – MP – PI2012
Altera a Resolução n. 003-CPJ/PI, de 14 de junho de 2010, estabelece critérios de distribuição das atividades processuais e extraprocessuais do Ministério Público do Piauí em primeira instância e dá outras providências.
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2012Exportar Visualizar
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2012Exportar Visualizar
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RESOLUÇÃO 02/2012 – CPJ – MP – PI2012
Normatiza as atribuições do Ministério Público do Estado do Piauí no segundo grau.
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RESOLUÇÃO 04/2012 – CPJ -MP-PI2012
Regulamenta a atividade dos profissionais de saúde, área medicina, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.
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RESOLUÇÃO 03/2012 – CPJ -MP-PI2012
Cria o Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem - GERCOG, no Ministério Público do Estado do Piauí, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO 01/2012 – CPJ- MP-PI2012
Dispõe sobre o cronograma de implantação das Promotorias de Justiça criadas pela Lei Complementar Estadual nº 160, de 17 de dezembro de 2010, sobre as atribuições das Promotorias implantadas, e alteração do Anexo I da Resolução nº 03, de 14 de junho de 2010, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí.
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Setembro de 2011Exportar Visualizar
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RESOLUÇÃO Nº 12, DE 1º DE JUNHO DE 2011 – CPJ/PIJunho de 2011
Regulamenta o processo de eleição para formação da lista tríplice a que se refere o art. 8º, §3º, da Lei Complementar Estadual nº 12/93.
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011 – CPJ/PIFevereiro de 2011
Aprova minuta de projeto de lei que propõe alterações à Lei Estadual nº 5.713, de 18 dezembro de 2007.
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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011 – CPJ/PIFevereiro de 2011
Aprova minuta de projeto de lei que propõe alterações à Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
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RESOLUÇÃO Nº 09, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011 – CPJ/PIFevereiro de 2011
Aprova minuta de projeto de lei que propõe alterações à Lei Complementar nº 36, de 09 de janeiro de 2004.
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