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  1. Resolução CPJ/PI nº 01-2023
    Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito do Ministério Público “Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira”.
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    2023
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  2. Resolução CPJ/PI nº 10-2022
    Altera a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”.
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    2022
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  3. Resolução CPJ/PI nº 09-2022
    Dispõe sobre a criação do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Tribunal do Júri, revoga a Resolução CPJ/PI nº 07/2015 e dá outras providências.
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    2022
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  4. Resolução CPJ/PI nº 08-2022
    Altera a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”, bem como a Resolução CPJ/PI Nº 05, de 28 de março de 2022, que alterou a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018.
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    2022
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  5. Resolução CPJ/PI nº 07-2022
    Altera a Resolução CPJ/PI nº 04, de 26 de setembro de 2016, que dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito do Ministério Público “Darcy Fontenelle de Araújo”.
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    2022
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  6. Resolução CPJ/PI nº 06-2022
    Disciplina as hipóteses de acumulação de acervo processual ou procedimental, prevista nos arts. 86-A e 114-A, da Lei Complementar Estadual nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí).
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    2022
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  7. Resolução CPJ/PI nº 05-2022
    Altera a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”.
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    2022
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  8. Resolução CPJ/PI nº 04-2022
    Altera a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”.
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    2022
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  9. Resolução CPJ/PI nº 03-2022
    Institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Membros e Servidores, ativos e inativos, do Ministério Público do Estado do Piauí.
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    2022
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  10. Resolução CPJ/PI nº 02-2022
    Disciplina o fluxo interno a ser observado por membros e servidores do Ministério Público Piauiense no tocante ao Acordo de Não Persecução Penal e dá outras providências. 
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    2022
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  11. RESOLUÇÃO CPJ/PI Nº 01-2022
    Altera a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”. 
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    2022
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  12. RESOLUÇÃO CPJ/PI Nº 04-2021
    Altera a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”. 
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    2021
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  13. RESOLUÇÃO CPJ/PI Nº 03-2021
    Revoga a RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 02, de 07 de abril de 2020, encerrando as atividades dos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.
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    2021
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  14. RESOLUÇÃO CPJ/PI Nº 02-2021
    Define, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a aplicação da Tabela de Correção Monetária, adotada pela Justiça Estadual do Piauí, nos procedimentos que apurem a ocorrência de prejuízo ou dano ao erário causado por atos de improbidade administrativa. Clique aqui para acessar a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.
    2021
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  15. RESOLUÇÃO CPJ/PI Nº 01-2021
    Altera a Resolução CPJ/PI Nº 03/2018, que “Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”.
    Clique aqui para acessar a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.
    2021
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  16. RESOLUÇÃO CPJ/PI Nº 05-2020
    Institui e regulamenta o uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares para comunicação de atos praticados em procedimentos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.
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    2020
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  17. RESOLUÇÃO CPJ/PI Nº 04-2020
    Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, o Acordo de Não Persecução Cível envolvendo hipóteses configuradoras de improbidade administrativa (definidas na Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992), e revoga o §único, do artigo 24, da Resolução 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Piauí (CPJ/MPPI).
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    2020
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  18. RESOLUÇÃO CPJ/PI Nº 03-2020
    Dispõe sobre a institucionalização do Hino Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.
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    2020
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  19. RESOLUÇÃO CPJ/PI Nº 01/2020
    Institui, no âmbito do Colégio de Procuradores de Justiça, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).
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    2020
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