ATO PGJ Nº 1476-2025
Altera o Ato PGJ nº 1208/2022, que disciplina o art. 2º,caput, da Resolução CSMP nº 02/2020, que regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí.

ATO PGJ Nº 1298-2023
Altera o Ato PGJ nº 1.296/2023, que regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos servidores, colaboradores eventuais e terceirizados do Ministério Público do Estado do Piauí, revoga o Ato PGJ nº 414/2013e dá outras providências.

ATO PGJ Nº 1296-2023
Regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos servidores, colaboradores eventuais e terceirizados do Ministério Público do Estado do Piauí, revoga o Ato PGJ nº 414/2013 e dá outras providências.

ATO PGJ Nº 1262-2023
Altera o Ato PGJ nº 1208/2022, que disciplina o art. 2º, caput, da Resolução CSMP nº 02/2020, que regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí.

ATO PGJ 1208-2022
Disciplina o art. 2º, caput, da Resolução CSMP nº 02/2020, que regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí.

RESOLUÇÃO CSMP 02-2020 – REGULAMENTA DIÁRIAS DE MEMBROS
Regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí.