PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DISPENSAS DE LICITAÇÃO ATÉ DEZEMBRO DE 2017
Dispensa de Licitação | P. Adm. | Preceito Legal | Número do empenho | Data do empenho | Objeto | Elemento e Subelemento de Despesa | Valor do Empenho | Contratado (a) | CNPJ/CPF |
(a) |
| (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
15/2016
| 4217/ 2016
| Art. 24, II | 2016NE00337 | 10/03/16 | Manutenção de elevador Atlas da sede do MPPI.
| 3.3.90.39.06 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e conservação de máquina e equipamentos | R$ 5.738,42 | Elevadores Otis Ltda
| 29.739.737/0001-02 |
16/2016
| 1336/ 2016
| Art. 24, VIII | 2016NE00500 | 19/04/16 | Contratação do Serviço de PAC dos Correios para a Entrega de Material nas Promotorias do Interior do Estado. | 3.3.90.39.67 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de postagem e telegramas | R$ 90.089,50 | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT | 34.028.316/0022-38 |
20/2016
| 5428/ 2016
| Art. 24, X | 2016NE00663 | 24/05/16 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Valença.
| 3.3.90.36.21 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locações de imoveis | R$ 8.066,67 | Maria de Lourdes Nogueira Noronha
| 473.814.853-20 |
31/2016
| 11272/ 2016
| Art. 24 | 2016NE00739 | 08/06/16 | Contratação de seguro para 250 vidas para estagiários e servidores voluntários do MP-PI.
| 3.3.90.39.29 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seguros em geral | R$ 2.610,00 | Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
| 61.198.164/0001-60 |
47/2016
| 17913/2016
| Art. 24, II | 2016NE001179 | 15/09/16 | Contratação de instrutora para ministrar curso de Libras para servidores do MP/PI . | 3.3.90.36.06 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Seleção e treinamento | R$ 1.170,00 | Kelly Samara Pereira Lemos | 855.534.253-87 |
Art. 24, II | 2016NE001181 | 15/09/16 | INSS patronal referente à contratação da instrutora Kelly Samara Pereira Lemos para ministrar curso de Libras para servidores do MP/PI . | 3.3.90.47.18 -Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais S/Serv. de Pessoa Física | R$ 234,00 | Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | 29.979.036/0214-90 | ||
Art. 24, II | 2016NE001180 | 15/09/16 | Contratação de instrutora para ministrar curso de Libras para servidores do MP/PI . | 3.3.90.36.06 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Seleção e treinamento | R$ 2.340,00 | Maria do Amparo Passos Silva | 016.793.933-59 | ||
Art. 24, II | 2016NE001182 | 15/09/16 | INSS patronal referente à contratação da instrutora Maria do Amparo Passos Silva para ministrar curso de Libras para servidores do MP/PI . | 3.3.90.47.18 -Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais S/Serv. de Pessoa Física | R$ 468,00 | Instituto Nacional do Seguro Social-INSS | 29.979.036/0214-90 | ||
01/2017
| 27403/ 2016 | Art. 24, II | 2017NE00103 | 01/02/17 | Aquisição de equipamento médico – estetoscópio adulto para as funcionalidades do MP/PI.
| 4.4.90.52.03 -Equipamentos e Material Permanente -Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos | R$ 1.577,00 | Khrys Tec Ltda - ME | 09.470.570/0001-10 |
02/2017
| 27400/ 2016 | Art. 24, II | - | - | Aquisição de equipamento médico – oftalmoscópio, termômetro e lanterna clínica.
| - | - | - | ARQUIVADO |
03/2017
| 27399/ 2016 | Art. 24, II | 2017NE00307 | 14/03/17 | Aquisição de equipamento médico – balança antropométrica e kit medidor de glicemia.
| 4.4.90.52.03 -Equipamentos e Material Permanente -Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos | R$ 1.629,00 | Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda | 05.348.580/0001-26 |
04/2017
| 27402/ 2016
| Art. 24, II | 2017NE00239 | 02/03/17 | Aquisição de equipamento médico – esfingmomanômetro - para o Ministério Público do Estado do Piauí.
| 4.4.90.52.03 -Equipamentos e Material Permanente -Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos | R$ 545,40 | Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda | 05.348.580/0001-26 |
05/2017
| 27401/ 2016 | Art. 24, II | 2017NE00152
| 08/02/17
| Aquisição de equipamento médico – negatoscópio.
| 4.4.90.52.03 -Equipamentos e Material Permanente -Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos
| R$ 256,50
| Khrys Tec Ltda – ME
| 09.470.570/0001-10
|
06/2017
| 27872/ 2016 | Art. 24, II | 2017NE00102 | 01/02/17 | Contratação de empresa de engenharia para retirada de transformador.
| 3.3.90.39.51 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços técnicos profissionais | R$ 6.110,00 | TEC Engenharia Elétrica Ltda | 14.756.353/0001-20 |
07/2017
| 26946/ 2016 | Art. 24, II | 2017NE00217 | 21/02/17 | Contratação de topógrafo para elaboração de projetos técnicos – Água Branca/PI.
| 4.4.90.51.43 -Obras e Instalações - Estudos e Projetos | R$ 1.300,00 | CSA – Controle Sondagem Projetos e Asse. Ltda -ME | 22.595.220/0001-48 |
08/2017
| 1366/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00220 | 21/02/17 | Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos técnicos (sondagem de imóvel – terreno)
| 4.4.90.51.43 -Obras e Instalações - Estudos e Projetos | R$ 2.800,00 | CSA – Controle Sondagem Projetos e Asse. Ltda -ME | 22.595.220/0001-48 |
09/2017
| 2333/ 2017 | Art. 24, II | - | - | Aquisição de 05 (cinco) Fones de Ouvido Profissionais para interceptação telefônica através do Wytron. | - | - | - | ARQUIVADO |
10/2017
| 1584/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00219 | 21/02/17 | Contratação de serviço de avaliação de 20 (vinte) imóveis pertencentes ao MPPI ou com o objetivo de aluguel ou venda nas cidades de Teresina ou interior do estado do Piauí.
| 3.3.90.39.69 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Locações de Imoveis | R$ 6.000,00 | Porto Imobiliária Ltda – ME
| 20.458.756/0001-96
|
11/2017 | 2948/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00192 | 16/02/2017 | Contratação de workshop sobre “Atendimento ao público qualificado”. | 3.3.90.39.30 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 1.000,00 | Sebrae Serv. Apoio Micro Peq. Empresa - PI | 06.665.129/0001-03 |
12/2017 | 3803/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00346 | 22/03/2017 | Compra de gás (com vasilhame) para a Promotoria de Justiça de Esperantina. | 4.4.90.52.26 -Equipamentos e Material Permanente -Aparelhos e Utensílios Domésticos | R$ 195,00 | Delta Distribuidora de Gás Ltda – ME | 11.701.016/0006-52 |
13/2017 | 3809/ 2017 | Art. 24, II | - | - | Serviço de instalação do Cabeamento Interno para funcionamento dos telefones da Promotoria de Bom Jesus – PI. | - | - | - | ARQUIVADO |
14/2017 | 4463/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00012/FEPDC | 05/04/2017 | Contratação de serviço de emplacamento dos veículos pertencentes ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Piauí (PROCON). | 3.3.90.39.49 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços de confecção – materiais em geral | R$ 660,00 | M. de Carvalho – ME | 10.925.267/0001-43 |
15/2017 | 4462/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00308 (ANULADO - 2017NE01218) | 14/03/2017 | Contratação de serviço de emplacamento dos veículos pertencentes ao MP-PI. | 3.3.90.30.39 -Material de consumo -Material para manutenção de veículos | R$ 900,00 | M. de Carvalho – ME | 10.925.267/0001-43
|
16/2017 | 3386/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00531 | 19/04/2017 | Contratação de serviço de engenharia para levantamento topográfico em Teresina para confecção de uma planta contendo as dimensões e características do imóvel. | 4.4.90.51.43 -Obras e Instalações - Estudos e Projetos | R$ 1.900,00 | Pública Consultoria Contabilidade e Projetos | 10.580.696/0001-26 |
17/2017 | 26840/ 2016 | Art. 24, X | 2017NE00345 | 21/03/2017 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, referente a 10 (dez) dias do mês de março e demais meses de abril a dezembro/2017. | 3.3.90.36.21 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de imóveis | R$ 29.866,67 | Carlimberg de Araújo Oliveira | 341.265.703-49 |
18/2017 | 6096/ 2017 | Art. 24, IV | 2017NE00331 | 15/03/2017 | Contratação de empresa para a realização de manutenção do elevador da sede do MP-PI (motor). | 3.3.90.39.06 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos | R$ 14.576,72 | Elevadores Otis Ltda | 27.739.737/0012-65 |
19/2017 | 6239/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00008/FPDC | 14/03/2017 | Contratação de serviço de confecção de camisetas promocionais para divulgação da imagem e da missão do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). | 3.3.90.39.20 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas | R$ 1.000,00 | A P F de Carvalho ME | 09.101.218/00014-07 |
20/2017 | 6242/ 2017 | Art. 24, II | - | - | Contratação de serviço de confecção de canecas personalizadas para divulgação da imagem e da missão do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). | - | - | - | ARQUIVADO |
21/2017 | 5926/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00391 | 28/03/2017 | Aquisição de cofre mecânico digital. | 4.4.90.52.28 -Equipamentos e Material Permanente -Mobiliário em geral | R$ 1.494,00 | Só Móveis Ltda | 34.972.844/0001-16 |
22/2017 | 6880/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00390 | 28/03/2017 | Contratação de serviço de recarga de extintor de incêndio. | 3.3.90.30.03 -Material de consumo -Gás e outros materiais engarrafados | R$ 3.990,00 | F. P. Ricarte Pinho – MEE | 07.827.473/0001-06 |
23/2017
| 7509/ 2017 | Art. 24, II | - | - | Aquisição de cadeiras para o PROCON itinerante. | - | - | - | ARQUIVADO |
24/2017
| 7511/ 2017 | Art. 24, II | - | - | Aquisição de mesas para o PROCON itinerante. | - | - | - | ARQUIVADO |
25/2017 | 7834/ 2017 | Art. 24, V | - | - | Contratação de ferramenta de videoconferência. | - | - | - | CONVERSÃO DE DISPENSA EM PREGÃO ELETRÔNICO |
26/2017 | 8273/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00559 | 26/04/2017 | Contratação de serviços de reforma de poltronas e longarinas de dois e três lugares. | 3.3.90.39.06 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e conservação de máquina e equipamentos | R$ 6.500,00 | M Martins Soares Júnior ME. (S. Das Capas) | 02.463.234/0001-09 |
27/2017 | 6362/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00474 | 06/04/2017 | Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de transformador de alta tensão para imóvel situado na Rua Cícero Carvalho, n° 2850, Planalto Ininga, Teresina – PI – Nova sede do GAECO – MP/PI. | 3.3.90.39.51 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços técnicos profissionais | R$ 1.400,00 | Pública Consultoria Contabilidade e Projetos | 10.580.696/0001-26 |
28/2017 | 9314/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00569 | 27/04/2017 | Confecção de placas de homenagem. | 3.3.90.32.03 -Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita -Material Educacional e Cultural | R$ 1.480,00 | Totem Tecnologia e Gráfica Ltda ME | 16.936.295/0001-42 |
29/2017 | 9405/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00568 | 27/04/2017 | Assinatura de jornal impresso (Meio Norte) | 3.3.90.39.14 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Assinaturas de periódicos e anuidades | R$ 1.620,00 | Sistema Meio Norte de Comunicações Ltda | 00.361.945/0001-39 |
30/2017 | 9406/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00566 | 27/04/2017 | Assinatura de jornal impresso (O Dia) | 3.3.90.39.14 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Assinaturas de periódicos e anuidades
| R$ 2.100,00 | O Dia Agência Ltda | 05.700.724/0001-61 |
31/2017 | 9313/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00715 | 15/05/2017 | Assinatura de jornal impresso (Diário do Povo do Piauí) | 3.3.90.39.14 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Assinaturas de periódicos e anuidades | R$ 2.100,00 | Editora Capital Teresina Ltda | 14.071.299/0001-80 |
32/2017 | 24853/ 2016 | Art. 24, II | 2017NE00844 | 26/05/2017 | Contratação de profissional especializado como Educador (a) Físico (a) para sessões de ginástica laboral, ações e atividades voltadas à qualidade de vida no trabalho e interação social entre membros e servidores do MP/PI. | 3.3.90.36.15 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Serviços técnicos profissionais | R$ 4.800,00 | Thayse de Fátima Leite Alcântara | 035.974.623-32 |
2017NE00638 | 05/05/2017 | INSS Patronal referente à contratação de serviços da Educadora Física Thayse de Fátima Leite Alcântara, relativo à ginástica laboral. | 3.3.90.47.18 -Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais S/Serv. de Pessoa Física | R$ 960,00 | Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | 29.979.036/0214-90 | |||
33/2017 | 9421/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00561 | 26/04/2017 | Contratação de curso de capacitação na elaboração de termos de referência e projetos básicos, dever de licitar, fases da licitação para compras e serviços na Administração Pública gestão de contratos. | 3.3.90.36.06 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Seleção e treinamento | R$ 3.840,00 | Elder Wilson Oliveira Jales Carvalho | 010.941.143-91 |
2017NE00562 | 26/04/2017 | INSS Patronal referente a Contratação de curso de capacitação na elaboração de termos de referência e projetos básicos, dever de licitar, fases da licitação para compras e serviços na Administração Pública gestão de contratos. | 3.3.90.47.18 -Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais S/Serv. de Pessoa Física | R$ 768,00 | Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | 29.979.036/0214-90 | |||
34/2017 | 9843/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00533 | 19/04/2017 | Aquisição de Flip Chart Sedan. | 4.4.90.52.27 -Equipamentos e Material Permanente -Máquinas e utensílios de escritório | R$ 1.243,62 | Sodine Soc. Dist. do NE Ltda | 07.342.785/0012-82 |
35/2017 | 10636/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00013/FPDC | 28/04/2017 | Aquisição de camisetas personalizadas para o PROCON. | 3.3.90.30.23 -Material de consumo -Uniformes, tecidos e aviamentos | R$ 2.550,00 | J P de Oliveira Neto ME | 41.523.358/0001-86 |
36/2017 | 10908/ 2017 | Art. 24, II | - | - | Contratação de serviço de reparo de impressora. | - | - | - | ARQUIVADO |
37/2017 | 11792/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00014/FPDC | 05/06/2017 | Aquisição de suporte para TV – PROCON. | 4.4.90.52.34 -Equipamentos e Material Permanente -Equipamentos para áudio, vídeo e foto. | R$ 1.300,00 | Sandu Comércio e Distribuição de Produtos Eireli ME | 19.806.688/0001-20 |
38/2017 | 11793/ 2017 | Art. 24, II | - | - | Aquisição de tendas para PROCON itinerante. | - | - | - | ARQUIVADO |
39/2017 | 12864/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00862 | 30/05/2017 | Aquisição de recargas de botijão de gás de cozinha (13kg) para o núcleo das Promotorias de Bom Jesus | 3.3.90.30.03 -Material de consumo -Gás e outros materiais engarrafados | R$ 177,00 | J. de Sousa Alves | 10.204.720/0001-22 |
40/2017 | 13308/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00948 | 20/06/2017 | Contratação de serviços de confecção, impressão e aplicação de adesivos para identificação dos veículos do MP-PI. | 3.3.90.39.46 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços gráficos e editorias | R$ 835,00 | Max Comunicação Visual Ltda | 03.293.218/0001-70 |
41/2017 | 15092/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00015/FPDC | 26/06/2017 | Aquisição de 05 (cinco) tendas sanfonadas 3 x 3 para ao Projeto “PROCON itinerante”. | 4.4.90.52.28 -Equipamentos e Material Permanente -Mobiliário em geral | R$ 6.500,00 | Visual Indústria e Comércio de lonas – EPP | 05.626.958/0001-06 |
42/2017 | 16281/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00961
| 21/06/2017 | Contratação de serviços de jardinagem para o prédio do MP-PI (sede da Lindolfo Monteiro) | 3.3.90.39.60 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Manutenção e conservação de bens imóveis | R$ 4.800,00 | Josélia Carvalho Plantas e Jardins Ltda | 05.836.441/0001-41 |
43/2017 | 16515/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00992 | 28/06/2017 | Aquisição de roçadeira. | 4.4.90.52.06 -Equipamentos e Material Permanente -Máquinas e equipamentos industriais | R$ 1.942,00 | Dino e Freitas Ltda-ME | 20.422.108/0001-80 |
44/2017 | 16452/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01014 | 30/06/2017 | Contratação de serviços de limpeza e de retirada de entulho do terreno do MP/PI situado na Av. Barão de Castelo. | 3.3.90.39.57 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços de limpeza | R$ 7.980,00 | D & J Serviços de Limpeza Ltda ME | 14.654.783/0001-31 |
45/2017 | 17575/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01083
| 13/07/2017 | Aquisição de aparelhos médicos (Oftalmoscópio) | 4.4.90.52.03 -Equipamentos e Material Permanente -Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos | R$ 725,50 | Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda | 05.3486.580/0001-26 |
46/2017 | 17576/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01082 | 13/07/2017 | Aquisição de aparelhos médicos (Otoscópio, termômetro e lanterna) | 4.4.90.52.03 -Equipamentos e Material Permanente -Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos | R$ 464,50 | R.O. Carvalho do Nascimento | 05.577.401/0001-22 |
47/2017 | 16687/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE001077 | 12/07/2017 | Contratação de sistema eletrônico de licitações. | 3.3.90.39.32 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços bancários | R$ 7.993,54 | Banco do Brasil S.A. | 00.000.000/0001-91 |
48/2017 | 16455/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01095 | 14/07/2017 | Aquisição de equipamentos de segurança. | 4.4.90.52.15 -Equipamentos e Material Permanente -Equipamentos, peças e acessórios de proteção | R$ 216,12 | Batista & Carvalho Ltda | 08.304.634/0001-40 |
49/2017 | 4539/ 2017 | Art. 24, II | - | - | Contratação de serviço de colocação de película de sinalização de vaga de garagem. | TRANSFERIDO PARA O APOIO EM 04/08/2017 | - | - | ARQUIVADO |
50/2017 | 18962/ 2017 | Art. 24, II | - | - | Locação de material, conforme necessidades do MP-PI. | -
| - | - | ANULADO |
51/2017 | 18972/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01178 | 02/08/2017 | Contratação de serviços de plotagem. | 3.3.90.39.46 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços gráficos e editoriais | R$ 3.750,00 | Plothe Desenhos e Plotagem Ltda-ME | 21.007.677/0001-21 |
52/2017 | 20166/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01141 | 25/07/2017 | Contratação de serviços de avaliação de veículos do MP-PI visando à realização de leilão. | 3.3.90.39.51 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços técnicos profissionais | R$ 1.225,00 | D & F Serviços e Vistorias Ltda-ME | 09.452.886/0001-89 |
53/2017 | 20261/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01344 | 18/09/2017 | Aquisição de recargas de gás de cozinha (GLP). | 3.3.90.30.03 -Material de Consumo -Gás e outros materiais engarrafados | R$ 3.000,00 | Nunes e Martins Comércio de Gás Ltda – EPP | 19.376.989/0001-60 |
54/2017 | 20779/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01142 | 25/07/2017 | Locação de materiais para eventos do MP-PI. | 3.3.90.39.10 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Locação de móveis, máquinas e equipamentos | R$ 7.540,00 | Marcus Vinícius de Carvalho Lages Monte | 11.572.206/0001-02 |
55/2017 | 21024/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01215 | 10/08/2017 | Aquisição de cones de sinalização viária. | 3.3.90.30.44 -Material de consumo -Material de sinalização visual e afins | R$ 755,20 | Ampla Material de Construções Ltda | 10.944.409/0001-10 |
56/2017 | 17138/ 2017 | Art. 24, II | - | - | Contratação de leiloeiro oficial. | - | - | - | - |
57/2017 | 23869/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00026/FPDC | 04/09/2017 | Confecção de camisetas para o PROCON – Aniversário do CDC. | 3.3.90.30.23 -Material de consumo -Uniformes, Tecidos e aviamentos | R$ 750,00 | Print Confecções Ltda ME | 07.787.487/0001-43 |
58/2017 | 23981/ 2017 | Art. 24, II | 10/10/2017 | 10/10/2017 | Aquisição de claviculários para guarda de chaves das dependências do MP-PI. | 4.4.90.52.28 -Equipamentos e material permanente -Mobiliário em geral | R$ 920,00 | D M Ferreira Amorim | 11.495.792/0001-39 |
59/2017 | 23860/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01487 | 10/10/2017 | Contratação de oficina “Expressão Oral”. | 3.3.90.39.30 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e treinamento
| R$ 1.800,00 | Mery Ruth Lustosa Torres | 24.282.817/0001-68 |
60/2017 | 24368/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01333 | 13/09/2017 | Contratação de serviços de confecção e aplicação de adesivos para identificação de veículos do MP-PI. | 3.3.90.30.41 -Material de consumo -Material para utilização em gráfica | R$ 1.800,00 | Max Comunicação Visual Ltda; | 03.293.218/0001-70 |
61/2017 | 24917/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00032/FPDC | 27/09/2017 | Aquisição de 15 (quinze) camisetas personalizadas para utilização dos fiscais do PROCON durante suas atividades. | 3.3.90.30.23 -Material de consumo -Uniformes, tecidos e aviamentos | R$ 660,00 | Print Confecções Ltda-ME | 07.787.487/0001-43 |
62/2017 | 24922/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01475 | 04/10/2017 | Compra de molduras para o memorial do MP-PI. | 4.4.90.52.31 -Equipamentos e material permanente -Coleções e materiais bibliográficos | R$ 3.600,00 | Maria Vaumende Sampaio ME | 09.465.330/0001-27 |
63/2017 | 22466/ 2017 | Art. 24, X | 2017NE01480 | 05/10/17 | Locação de imóvel para abrigar as PJ de Barro Duro-PI. | 3.3.90.36.21 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de imóveis | R$ 1.800,00 | Fausto Vieira de Alencar | 757.336.333-87 |
64/2017 | 824/ 2017 | Art. 24, X | 2017NE01445 | 02/10/2017 | Locação de imóvel para abrigar as PJ de José de Freitas-PI. | 3.3.90.36.21 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação imóveis | R$ 5.400,00 | Estela Núbia dos Reis Moura | 349.310.403-06 |
65/2017 | 25622/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01397 | 25/09/2017 | Contratação de empresa para aquisição de prateleiras em MDF para memorial do MP-PI. | 4.4.90.52.28 - Equipamentos e material permanente -Mobiliário em geral | R$ 2.034,00 | Holanda e Nascimento Ltda | 03.709.802/0001-63 |
66/2017 | 26328/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01482
| 09/10/2017 | Aquisição de suporte para TV para equipar as salas de aula do CEAF. | 4.4.90.52.15 - Equipamentos e material permanente -Equipamentos, peças e acessórios de proteção
| R$ 1.400,00 | Sandu Comércio e Distribuição de Produtos Eireli ME | 19.806.688/0001-20 |
67/2017 | 26052/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00033/FPDC | 09/10/2017 | Aquisição de projetores multimídias do PROCON. | 4.4.90.52.34 - Equipamentos e material permanente -Equipamentos para áudio, vídeo e fotos | R$ 4.993,12 | MM Rodrigues Eireli ME | 26.519.663/0001-00 |
68/2017 | 27081/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01484 | 09/10/2017 | Aquisição de gás de cozinha 13 quilos (GLP)para a PJ de Uruçuí. | 3.3.90.30.03 -Material de consumo -Gás e outros materiais engarrafados | R$ 150,00 | Francisco Kenned Soares de Araújo Reis | 01.634.508/0001-04 |
69/2017 | 25470/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01483 | 09/10/2017 | Confecção de 20 (vinte) placas de homenagem especiais, para concessão a personalidades que contribuem para o desenvolvimento do MP-PI. | 3.3.90.32.04 -Material de distribuição gratuita -Material para cerimonial | R$ 2.400,00 | Antônio Fernando Fonseca Oliveira ME | 06.986.564/0001-21 |
70/2017 | 25966/ 2017 | Art. 24, II | - | - | Aquisição de toldos. | - | - | - | ARQUIVADO |
71/2017 | 27503/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01599 | 07/11/2017 | Aquisição de fechaduras para as Promotorias de Justiça de Parnaíba – PI. | 3.3.90.30.24 - Material de Consumo -Material para manutenção de bens imóveis/instalações
| R$ 181,20 | Lisandro Carvalho Sampaio ME | 05.942.554/0001-21 |
72/2017 | 27227/ 2017 | Art. 24, VII | 2017NE01853 | 30/11/2017 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de carimbos, chaves de portas, cadeados e instalação de fechaduras. | 3.3.90.30.16 -Material de consumo -Material de expediente | R$ 33.450,00 | D M Ferreira Amorim - ME | 11.495.792/0001-39 |
2017NE01862 | 01/12/2017 | 3.3.90.39.60 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Manutenção e conservação de bens imóveis | R$ 3.200,00 | ||||||
73/2017 | 27501/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01834 | 29/11/2017 | Contratação de serviços de engenharia para levantamento topográfico em Luzilândia – PI, para a construção da sede das Promotorias de Justiça da referida cidade. | 4.4.90.51.03 -Obras e instalações -Edifício – uso especial | R$ 1.400,00 | CSA – Controle Sondagem Projetos e Asse. Ltda -ME | 22.595.220/0001-48 |
74/2017 | 27548/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01495 | 16/10/2017 | Aquisição de rádios comunicadores | 4.4.90.52.02 - Equipamentos e material permanente -Aparelhos e equipamentos de comunicação | R$ 1.795,00 | TEC Indústria Comércio de Computadores | 07.272.825/0001 -04 |
75/2017 | 29295/ 2017 | Art. 24, XVII | - | - | Contratação de serviços de revisão para veículos da Procuradoria Geral de Justiça. | - | - | - | ARQUIVADO |
76/2017 | 29427/ 2017 | Art. 24, XVII | - | - | Contratação de serviços de revisão para veículo do PROCON. | - | - | - | ARQUIVADO |
77/2017 | 28721/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01658 | 08/11/2017 | Aquisição de cúpula, prateleiras e portas de vidro para o Gabinete do Procurador-Geral de Justiça. | 4.4.90.52.28 - Equipamentos e material permanente -Mobiliário em geral | R$ 7.936,00 | Lopes Vidros Ltda | 10.989.360/0001-11 |
78/2017 | 30151/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00037/FPDC | 17/11/2017 | Confecção de camisetas (200 unidades) com logomarca para distribuição do PROCON – PI, projeto MP em ação. | 3.3.90.32.06 -Material de distribuição gratuita -Material para divulgação | R$ 3.000,00 | Print Confecções Ltda- ME | 07.787.487/0001-43 |
79/2017 | 30152/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01606 | 08/11/2017 | Confecção de chapéus para o Projeto “Educação Ambiental em Defesa da Vida”. | 3.3.90.30.14 -Material de consumo -Material educativo e esportivo | R$ 1.500,00 | W.W.G.V. De Sousa | 25.069.038/0001-41 |
80/2017 | 30901/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01684 | 17/11/2017 | Aquisição de medalhas (insígnias do mérito do Ministério Público – Procurador Darcy Fontenele de Araújo) para solenidades do MPPI. | 3.3.90.31.04 -Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras -Ordens honoríficas | R$ 7.500,00 | Tocoin – Moedas e Medalhas | 21.542.648/0001-60 |
81/2017 | 21927/ 2017 | Art. 24, X | 2017NE01909 | 12/12/2017 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Altos-PI. | 3.3.90.36.21 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de imóveis | R$ 4.800,00 | Wellismara Carvalho Gil Barbosa | 695.264.433-49 |
82/2017 | 31378/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00042/FPDC | 23/11/2017 | Aquisição de telefone sem fio – PROCON. | 4.4.90.52.02 - Equipamentos e material permanente -Aparelhos e equipamentos de comunicação | R$ 400,00 | Recicle Express Ind. & Com. Ltda | 07.969.885/0001-80 |
83/2017 | 31454/ 2017 | Art. 24, II | - | - | Aquisição de controles de portão. | - | - | - | ARQUIVADO |
84/2017 | 30951/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01885
| 07/12/2017 | Contratação de empresa para a confecção e instalação de módulos de sombreamento (toldos). | 4.4.90.52.15 -Equipamentos e material permanente -Equipamentos, peças e acessórios de proteção | R$ 6.800,00 | F Alves dos Reis ME | 00.781.428/0001-19 |
85/2017 | 32988/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE01887 | 07/12/2017 | Confecção de bandeiras nacional do Brasil, bandeiras do estado do Piauí, bandeiras do Ministério Público do Estado do Piauí e pedestal de mesa 27 cm para bandeiras para este MPPI. | 3.3.90.30.50 -Material de consumo -Bandeiras, flâmulas e insígnias | R$ 7.335,00 | GAMA- Com. Serv. Equip. E Informática Ltda-ME | 15.088.408/0001-34 |
86/2017 | 32630/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE02005 | 21/12/2017 | Contratação de seguro de vida para 250 (duzentos e cinquenta) estagiários e servidores voluntários do MPPI. | 3.3.90.39.29 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Seguros em geral | R$ 2.370,00 | Porto Seguro Cia de Seguros Gerais | 611.981.640/0001-60 |
Fonte da informação: CLC | |||||||||
Data da última atualização: 10/01/2018 | |||||||||
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO ATÉ DEZEMBRO DE 2017
Inexigibilidade de Licitação | P. Adm. | Preceito Legal | Número do empenho | Data do empenho | Objeto | Elemento e Subelemento de Despesa | Valor do Empenho | Contratado (a) | CNPJ/CPF |
(a) |
| (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
15/2015
| 745/2014
| Art. 25, Caput | 2016NE00361 | 16/03/16 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água tratada às edificações pertencentes e/ou locadas pelo MPE/PI, na capital e nas cidades do interior, no exercício financeiro de 2016. | 3.3.90.39.08 -Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - Serviço de água e esgoto | R$ 51.373,34 | AGESPISA Águas e esgotos do Piauí - SA | 06.845.747/0001-27 |
06/2016
| 7307/2016
| Art. 25, I | 2016NE00675 | 27/05/16 | Renovação de suporte e atualização de softwares e de banco de dados Oracle para o MPE-PI. | 3.3.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serv. relacionados a tecnologia da informação | R$ 189.542,27 | Oracle do Brasil Sistemas Ltda | 59.456.277/0001-76 |
07/2016
| 9749/2016
| Art. 25, I | 2016NE00868 | 08/07/16 | Contratação de empresa especializada no oferecimento de ferramenta de acesso a Banco de Preços. | 3.3.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serv. relacionados a tecnologia da informação | R$ 7.990,00 | NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda | 07.797.967/0001-95 |
09/2016
| 14681/2016
| Art. 25, Caput | 2016NE01083 | 25/08/16 | Contratação de empresa para prestação de serviços postais | 3.3.90.39.67 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de postagem e telegramas | R$ 72.453,97 | Empresa Brasileira De Correios e Telégrafos – ECT | 34.028.316/0022-38 |
10/2016
| 17877/2016
| Art. 25, II | 2016NE01615 | 24/11/16 | Contratação de curso Web rica com JSF 2, Primefaces 4 e CDI.
| 3.3.90.39.30 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 25.900,00 | AOVS. Sist. De Informática Ltda – Caelum | 05.555.382/0001-33 |
11/2016
| 17878/2016
| Art. 25, II | 2016NE01612 | 23/11/16 | Contratação de curso de desenvolvimento móvel de Google android a servidores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do MP/PI. | 3.3.90.39.30 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 31.900,00 | AOVS Sist. de Informação Ltda– Caelum | 05.555.382/0001-33 |
01/2017
| 907/2017
| Art. 25, II. | 2017NE0023 | 26/01/17 | Contratação de palestrante para a realização de Workshop sobre “Cultura de Paz”.
| 3.3.90.39.30 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 5.500,00 | Zarpelon Treinamentos Gerenciais Ltda | 08.889.157/0001-21 |
02/2017
| 5834/2017 | Art. 25, I | 2017NE00840 | 24/05/17 | Aquisição de solução de acessibilidade WEB para o domínio próprio do MP. | 4.4.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serv. Relacionados à tecnoogia da informação | R$ 7.800,00 | Centro de Tecnologia da Software Ltda | 06.023.804/0001-92 |
03/2017
| 7504/2017 | Art. 25, II | 2017NE00446 | 03/04/17 | Contratação de prestação de serviço de capacitação no método grumbach e no uso da suíte de software BrainstormingWeb, como segunda etapa de implantação do planejamento estratégico para o MP/PI. | 3.3.90.39.30 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 22.300,00 | Brainstorming Asses. De Planej. e Inform. Ltda | 01.595.655/0001-12 |
04/2017
| 14577/2017 | Art. 25, I | 2017NE00931 | 14/06/17 | Pagamento de inscrição para a 3ª Convenção de Contabilidade do Estado do Piauí. | 3.3.90.39.22 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Exposições, congressos, conferências e outros. | R$ 1.080,00 | Fundação Brasileira de Contabilidade | 02.428.413/0001-05 |
05/2017
| 3553/2017 | Art. 25, I | 2017NE01169 | 01/08/17 | Aquisição de atualização para a V19 – de 01 (uma) licença do software TQS UNIPRO, para atender às necessidades da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI. | 4.4.90.39.60 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Aquisição de software | R$ 4.950,00 | TQS Informática Ltda | 56.555.212/0001-90 |
2017NE01170 | 01/08/17 | Treinamento webcurso padrão referente à aquisição de atualização para a V19 – de 01 (uma) licença do software TQS UNIPRO, para atender às necessidades da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI. | 3.3.90.39.30 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e treinamento | R$ 600,00 | TQS Informática Ltda | 56.555.212/0001-90 | |||
06/2017
| 3554/2017 | Art. 25, I | 2017NE01076 | 12/07/17 | Aquisição de software Quibuilder. | 4.4.90.39.60 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Aquisição de software | R$ 32.210,00 | MN Tecnologia e Treinamento LTDA-EPP | 03.984.954/0001-74 |
07/2017
| 26029/2017 | Art. 25, II | 2017NE01394 | 22/09/17 | Inscrição de Promotor Corregedor Auxiliar João Malato Neto para o XXII Congresso nacional do Ministério Público em Belo Horizonte/MG. | 3.3.90.39.30 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Seleção e Treinamento | R$ 850,00 | Associação Mineira do Ministério Público | 19.905.462/0001-86 |
08/2017
| 25993/2017 | Art. 25, Caput. | 2017NE01851 | 30/11/17 | Contratação da empresa Águas de Teresina Saneamento SPE S/A para fornecimento de água tratada e/ou serviços de coleta de esgoto sanitário às edificações do MP-PI no município de Teresina. | 3.3.90.39.08 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviço de água e esgoto | R$ 111.577,26 | Águas de Teresina Saneamento S.P.E. S/A | 27.154.474/0001-06 |
09/2017
| 29070/2017 | - | - | - | Projeto de capacitação em segurança nacional. | - | - | - | ARQUIVADO |
10/2017
| 31622/2017 | Art. 25, II | 2017NE01829 | 28/11/17 | Contratação do curso “Como planejar, licitar, contratar e fiscalizar a terceirização de serviços na administração pública – as inovações da IN 05/2017 e da Lei 13429/2017”. | 3.3.90.39.30 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Seleção e treinamento | R$ 27.030,00 | NTC Treinamentos, eventos e serviços Ltda | 10.614.200/0001-98 |
11/2017
| 31259/2017 | Art. 25, I | 2017NE02011 | 21/12/17 | Renovação da licença Cellebrite. | 3.3.90.39.11 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica --Serv. Relacionados a Tecnologia da Informação | R$ 36.468,07 | Techbiz Forense Digital S/A | 05.757.597/0002-18 |
Fonte da informação: CLC | |||||||||
Data da última atualização: 10/01/2018 | |||||||||