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MONITORAMENTO DOS PROJETOS INSTITUCIONAIS 2024

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MPPI

Nº

Projetos Estratégicos

Objetivos Estratégicos

Indicador

Meta

Resultado ano 2023

Resultado ano 2024

Documento

De boa no rolê!

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Nº de autos de prisão em flagrante lavrados de atos de violência contra mulher ocorridos em estabelecimentos comerciais. Nº de estabelecimentos de lazer e entretenimento autuados. Nº de informativos distribuídos. Nº de termos circunstanciado de ocorrência lavrados de atos de violência contra mulher ocorridos em estabelecimentos comerciais.

20 APF's lavrados. 100 estabelecimentos autuados. 100 informativos distribuídos. 100 TCO's lavrados.

Projeto com execução de 57.14% do cronograma de ações proposto.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

BUSCA LEGAL

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Número de relatórios situacionais com diagnósticos em APF’s e TCO´S com motivação baseada tão somente em “Atitudes Suspeitas”. Número de Agentes de Segurança Pública da PM, PC e CGM capacitados através de minicursos

2 relatórios situacionais com a meta de redução de 20% de APF’s e TCO’s com motivação baseada tão somente em “Atitudes Suspeitas”. Estimativa de 20 PM’s, 2 PC’s, 2 CGM’S = TOTAL = 24.

65 agentes de segurança pública capacitados. 01 protocolo para realização de busca criado.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

e-CRH – COORDENADORIA DE RH

Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada.

Relatório quantitativo de documentos digitalizados; Relatório quantitativo de documentos inseridos (upload) no Sistema Athenas; Relatório final com o índice de documentos que foram digitalizados e inseridos no sistema.

80% dos documentos físicos; 80% dos documentos digitalizados ; 01 relatório.

Uploads dos assentamentos funcionais físicas até 2019 de membros e servidores efetivos (100%);

Uploads dos arquivos digitais de servidores efetivos a partir de 2020 até 14/09/2022 (data limite determinada);

Início dos uploads dos arquivos digitais dos membros a partir de 2020.

índice de documentos que foram digitalizados e inseridos no sistema - 100%;

Quantidade de arquivos físicos digitalizados - 10192; Quantidade de documentos inseridos (upload) no Sistema Athenas - 1092.

INOVA

INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDA

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a

articulação interinstitucional.

Número de comitês de

gestão colegiados criados; Número de profissionais

capacitados sobre a

temática da Lei 13.431/2017; Número de procedimentos

instaurados pelas Promotorias

de Justiça para

acompanhamento da

formalização da rede de

proteção a

crianças/adolescentes vítimas

ou testemunhas de violência;

40 comitês de gestão colegiada; 200 profissionais; 40 procedimentos instaurados.

Plano de atuação do projeto apresentado.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

REEDUCAR: O homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

Atuar para reduzir a violência doméstica e familiar

Redução quanto ao número de práticas reincidentes de violência doméstica e familiar contra a mulher; Fortalecimento da Rede de atendimento 6 Mulher, por via da consolidação de

parcerias; Ampliação das discussões e reflexões sociais sobre as relações de gênero e

suas nuances.

Execução do 9º módulo da 5ª Edição do Programa Reeducar: avaliação dos participantes. Ao todo 09 reeducandos participaram do programa com índice zero de reincidência, até o momento atual.

Dentro das 06 (seis) edições, participaram ativamente 79 reeducandos em Teresina e 15 homens em Picos (02 edições-2019/2021), totalizando 94 participantes.

Os índices de reincidência eram verificados via sistema Themis Web e atualmente via PJe, constatando-se, até o momento, apenas uma reincidência = 0,94%.

Ao final de cada edição, são encaminhados ao judiciário, relatórios acerca da evolução de cada homem, para fins de juntada aos autos processuais respectivos. Em execução da sua 7ª edição.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

A.M.E: ANPPs PROMOVIDOS PELO MPPI EM PROL DA EDUCAÇÃO

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Quantidade de alunos matriculados; Percentual de alunos com frequência escolar antes e depois da implantação do projeto; Quantidade de ANPPs celebrados com cláusulas que indiquem a doação de bens às escolas beneficiárias;

1000 alunos; 80%; 100.

59 ANPP's firmados- R$ 154.734,30 destinados.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Acolher: capacitação em escuta especializada

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

1. NAVI ampliado e estruturado com 03 salas localizadas nos Municípios de Teresina, Picos (sul) e Parnaíba (norte);

2. Contratação de 06 profissionais para comporem a equipe multidisciplinar do NAVI;

3. Capacitação de 300 atores da Rede de Proteção na Lei da Escuta Especializada;

4. Habilitação de, no mínimo, 100 (cem) profissionais dos municípios piauienses para a realização da Escuta Especializada;

5. Habilitação de 15 (quinze) membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí em realização de Escuta Especializada e na multiplicação de conhecimentos sobre a Lei Federal n° 13.431/2017.

03 salas estruturadas do NAVI. 06 profissionais contratados para o NAVI. 300 atores da rede de proteção capacitados. 100 profissionais habilitados para realização de Escuta Especializada no Estado do Piauí. 15 membros e servidores do MPPI habilitados em Escuta Especializada.

Elaboração de capacitação interna em escuta especializada CEAF/CAODIJ: foi elaborado

minuta de capacitação para integrantes do MPPI em maio de 2021. Contratação de empresa

para treinamento em escuta especializada para membros e servidores indicados pelo

CEAF/MPPI. Foi contratado o Instituto Cairo para a realização do curso, conforme Termo de

Referência. Realização de curso/treinamento para servidores em escuta especializada na

data de empresa contratada foi o Instituto Cairo, que realizou Curso “Escuta Especializada”,

com carga horária de 17 horas, distribuídas em encontros que ocorreram nos dias 12, 13,18,

19, 20, 24 e 25 de agosto do corrente ano, pela plataforma Google Meet. Elaboração e

formatação do Curso EAD sobre a Lei Federal n° 13.431/2017: Foi disponibilizado na

plataforma moodle do CEAF o curso do Projeto Acolher: capacitação em escuta

especializada, composto de 07(sete) módulos, contendo aulas gravadas e material para

alunos. Disponibilização do CURSO EAD na plataforma moodle: foi disponibilizado o curso

na data de 18 de março de 2022, sendo realizado Webinar, que se encontra disponibilizado

no Canal do Youtube, com mais de 500 (quinhentas visualizações)

Convênio Plataforma + Brasil Nº 936946/2022 celebrado entre o DEPEN-MJSP

e a PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUÍ.

1088 agentes da rede de proteção capacitados em escuta especializada/ plataforma moodle; 25 servidores e membros capacitados em escuta especializada; Quantidade de agentes habilitados para realização da escuta especializada nos municípios - 25.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Agrotóxico Legal

Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação.

Quantidade de pessoas que comparecem a atividades de educação ambiental, elaboração do Manual de Autuação Ministerial

500 pessoas

1) Realização de reunião com a presença do Ministério Público do Trabalho, ADAPI, MAPA.

EMATER e SESAPI, em 31/10/2018 - Resultado: alinhamento de parceria com os órgãos, os

quais também servem como multiplicadores, em seus respectivos públicos, sobre o assunto

debatido, para disseminar a educação ambiental a mais pessoas; 2) Realização de reunião

com a presença da ADAPI, CREA, SEMAR e SESAPI, em 13/03/2019 - Resultado: alinhamento

de parceria com os órgãos, os quais também servem como multiplicadores, em seus

respectivos públicos, sobre o assunto debatido, para disseminar a educação ambiental a

mais pessoas; 3) Realização de reunião com a presença do DNOCS. MAPA. ADAM,CREA,

AGESPISA, FUNASA e SESAPI, em 26/03/2019 - Resultado: alinhamento de parceria com os

órgãos, os quais também servem como multiplicadores, em seus respectivos públicos, sobre

o assunto debatido, para disseminar a educação ambiental a mais pessoas; 4) Realização de

reunião com órgãos, instituições e entidades da sociedade civil que têm vinculação ou

responsabilidades legais diante do tema - Resultado: alinhamento de parceria com os

órgãos e sociedade civil, os quais também servem como multiplicadores, em seus

respectivos públicos, sobre o assunto debatido, para disseminar a educação ambiental a

mais pessoas; 5) Realização de palestras educativas para esclarecimento da sociedade dos

municípios mais atingidos pela utilização indiscriminada de agrotóxicos, em 25/06/2019 -

Resultado: quantidade do público-alvo abrangido, que adquiriu maiores informações sobre

o uso e as consequências da aplicação de agrotóxicos, efetivando o objetivo da educação

ambiental, além de servirem como multiplicadores para a comunidade e para outros

trabalhadores; 6) Elaboração e diagramação de manual de atuação ministerial, com modelos

de peças e material de apoio (legislação, doutrina e jurisprudência) sobre agrotóxicos -

Resultado: com posterior divulgação e encaminhamento aos promotores de justiça, haverá a

otimização da atuação ministerial sobre o tema, em virtude do fornecimento aos membros

de um plano de ação detalhado, que prevê orientações extrajudiciais e judiciais, além de

sugestão de atividades educativas e atuação integrada com os órgãos estaduais e

municipais;

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Avante Reurb-S

Consolidar a atuação integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Número de ofícios-circulares enviados aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais; Número de ofícios-circulares enviados aos Promotores de Justiça comunicando sobre o teor e intenções do projeto, convidando-os à adesão; Número de portarias expedidas designando equipe de apoio multidisciplinar para apresentação do projeto; Número de relatórios realizados com o levantamento dos municípios e Promotorias de Justiça com adesão ao projeto; Número de reuniões regionais remotas realizadas com os gestores e Promotores de Justiça aderentes; Quantidade de Leis municipais publicadas

01 Ofício-Circular para todos os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais; 01 Ofício-Circular para todos os Promotores de Justiça; 01 portaria; 01 Relatório; 09 reuniões; 50.

1) Números de Ofícios-Circulares enviados aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais: 28 (vinte e oito);

2) Números de Ofícios-Circulares enviados aos promotores de justiça comunicando sobre o teor e intenções do projeto: 17 (dezessete);

3) Números de relatórios realizados com o levantamento dos municípios (11) e promotores de justiça (08) com adesão ao projeto: 19 (dezenove);

4) Número de reuniões regionais remotas realizadas com os gestores e promotores de justiça aderentes: 13 (treze);

5) Quantidade de leis publicadas: 63 (sessenta e três).

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Caravana: na Escola cabem todos.

Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial.

Número de municípios participantes das oficinas; Número de planos de inclusão elaborados; Número de Comitês de Defesa da Educação Inclusiva criados; Número de pessoas capacitadas; Número de termos de responsabilidade assinados;

Pelo menos 70% dos municípios do Piauí; Elaboração de planos por, pelo menos, 70% dos municípios do Estado; Estruturação de comitês de Defesa da Educação Inclusiva por, pelo menos, 70% dos municípios do Estado; Capacitação de representantes de, pelo menos, 70% dos municípios do Piauí; Assinatura do Termo de Responsabilidade para o cumprimento das metas estabelecidas nos planos de inclusão pelos gestores municipais em, pelo menos 70% dos municípios piauienses;

Indicador 01: Número de Comitês de Defesa da Educação Inclusiva criados - 01 município;

Indicador 02: Número de municípios participantes das oficinas - 59 municípios;

Indicador 03: Número de

pessoas

capacitadas - 516;

Indicador 04: Número de planos de inclusão elaborados - 01 município;

Indicador 05: Número de termos de responsabilidade assinados - 59 termos de

responsabilidade assinados;

Indicador 06: Número de pessoas formadas sobre educação inclusiva - 2642 pessoas formadas;

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Cidade Segura

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Número de Conselhos Municipais de Segurança Pública criados; Número de Fundos Municipais de Segurança Pública criados; Número de Planos Municipais de Segurança Pública criados; Número de Conselhos Territoriais de Segurança Pública criados.

22;22;22;31; 70%.

01 Plano Estadual de Segurança Pública criado.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

NOTA LEGAL - CAMPO MAIOR/PI

Intensificar o diálogo com a Sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Número de participantes na Reunião de sensibilização e apresentação do projeto à SEFAZ/Estado do Piauí; Número de relatórios situacionais de levantamento de dados quanto ao número total de fornecedores que deveriam emitir notas ou cupons fiscais em Campo Maior, assim como o número total de notas ou cupons fiscais emitidos em Campo Maior nos últimos 03(três) meses e 03(três) meses pós campanha; Número de participantes na Reunião de sensibilização e apresentação do projeto ao CDL e/ou associações de empresários de Campo Maior; Número de participantes na Audiência pública de sensibilização e apresentação do projeto à Sociedade em Geral; Número de participantes na Reunião de sensibilização e apresentação do projeto às Polícias Militar e Civil; Número de empresas autuadas na Operação de fiscalização conjunta com a SEFAZ ou pelo PROCON/MPPI.

01 representante da SEFAZ; 01 relatório por etapa; 05 participantes; 10 participantes; 05 participantes; 05 autuações.

Indicador 1: Reunião realizada em 11/04/2023 com 01 representante da SEFAZ, o senhor Francisco Moreira de Sousa Reis Neto;

Indicador 2: Recebimento de 01 relatório da SEFAZ em 25/07/2023 contendo informações sobre os contribuintes da cidade de Campo Maior.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

EDUCAÇÃO + TRABALHO = DIGNIDADE

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Nº de termos de cooperação firmados; Quantidade de Cursos técnicos realizados; Quantidade de reeducandos certificado; Quantidade de reeducandos matriculados.

01; 02; 65; 65

Nº de termos de cooperação firmados - 01; Quantidade de Cursos técnicos realizados - 05; Quantidade de reeducandos certificados - 133; Quantidade de reeducandos matriculados-133.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Entrada Solidária: \"boa ação é doação\"

Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda a atividade ministerial.

Nº de eventos com a meia entrada solidária; Nº de instituições beneficiadas; Quantidade de donativos arrecadados; Nº de pessoas beneficiadas com o acesso a eventos com meia entrada solidária.

15; 10; 1.000 kg; 1000.

Nº de eventos com a meia entrada solidária:

Meta prevista - 15 / Meta atingida até o momento - 6

Nº de instituições beneficiadas:

Meta prevista - 10 / Meta atingida até o momento - 73

Quantidade de donativos arrecadados:

Meta prevista - 1.000kg / Meta atingida até o momento - 116.593,29 kg

Nº de pessoas beneficiadas com o acesso a eventos com meia entrada solidária:

Meta prevista - 1.000 / Meta atingida até o momento - 15.000

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Escola de Círculos de Construção de Paz: Práticas Pedagógicas e Restaurativas

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Nº de Centro de práticas restaurativas das Promotorias de Justiça de Picos instaurados; Número de facilitadores de círculo de construção de paz em situações mais complexas na comarca de Picos; Número de facilitadores de círculo de construção de paz em situações menos complexas na comarca de Picos; Nº de Palestras fomentando a Justiça restaurativa e os círculos de construção de paz; Nº Processos/procedimentos encaminhados para o centro de práticas restaurativas; Quantidade de facilitadores de círculos mais complexos habilitados por turma; Quantidade de facilitadores de círculos menos complexos habilitados por turma; Nº de Turmas do curso de facilitadores de círculo de construção de paz.

01 Centro; 25 facilitadoresde círculo de construção de paz em situações mais complexas; 60 facilitadores de círculo de construção de paz em situações menos complexas; 05 Palestras fomentando a Justiça restaurativa e os círculos de construção de paz por ano; 01 Processos/procedimentos encaminhados para o centro de práticas restaurativas por mês; 25 facilitadores de círculos mais complexos habilitados por turma; 10 facilitadores de círculos menos complexos habilitados por turma; 07 Turmas do curso de facilitadores de círculo de construção de paz por ano.

Número de facilitadores de círculo de construção de paz em situações menos complexas na comarca de Picos - 94; Nº de Palestras fomentando a Justiça restaurativa e os círculos de construção de paz - 05 palestras realizadas; Processos/procedimentos encaminhados para o centro de práticas restaurativas - 03; Quantidade de facilitadores de círculos menos complexos habilitados por turma - 23; Turmas do curso de facilitadores de círculo de construção de paz (anual) - 04 turmas até o momento.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

GESTÃO DO CONHECIMENTO - CRH MPPI

Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada.

Nº de ligações com questionamentos; Nº de questionamentos via TEAMS.

80; 80.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Guardiões

Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada.

Número de macroprocessos adequados à LGPD; Número de membros e servidores capacitados; Número de contratos adequados à LGPD.

10; 30%; 60%.

Número de macroprocessos adequados à LGPD - 01; percentual de contratos adequados à LGPD - 60%; Percentual de membros e servidores capacitados - 12%.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

INCINERAR+

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Percentual de unidades da Polícia Civil com periodicidade e regularidade de incineração das drogas apreendidas. Percentual de unidades da Polícia Civil com drogas apreendidas em depósito há mais de 02 anos (Seção X, item 10.1.11 do Formulário de Visita Técnica à Delegacia de Polícia Estadual – Resolução CNMP nº 20/07);

80%; 5%.

431.371kg de drogas incineradas.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Juntos Renovando Vidas

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Número de pessoas beneficiadas pelos planos de trabalhos municipais; Número de pessoas qualificadas pelos parceiros; Numero de Protocolos de Intenções assinados.

Nº de essoas beneficiadas pelos planos de trabalhos municipais; 100 (cem) pessoas qualificadas; 05 (cinco) Protocolos de Intenções assinados.

Reinserção de 10 usuários; 72 usuários das oficinas; Firmado acordo de cooperação técnica com IFPI, SEBRAE, SENAR, SENAI, com adesão da Prefeitura de Piripiri, SADA, CENDFOL E FMS. (cumprido 160% da meta).

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Monitora Custos MP

Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários para o desenvolvimento das atividades e o monitoramento da aplicação dos recursos.

Levantamento das despesas indiretas das sedes do MPPI, exceto gastos com pessoal; Relatório conclusivo de análise das despesas indiretas das sedes do MPPI.

100%; 100%.

Levantamento das despesas indiretas das sedes do MPPI, exceto gastos com pessoal - 8.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

MP Sustentável MAIS Consciência MENOS Lixo

Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação.

Redução do consumo de garrafas plásticas; resma de papel e tonner de impressora.

Redução de 50% do consumo.

Diminuição de 99,96% do consumo de garrafas plásticas, resmas de papel e toner de impressora no comparativo de 2018 e 2022.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica – 2ª Ed

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Farmácias fiscalizadas; População beneficiada; Medicamentos disponibilizados.

50% dos municípios aderentes; 80% da população dos polos regionais atendidos (255.092 habitantes ); 20% dos medicamentos disponibilizado.

Indicador 1 - Farmácias Fiscalizadas: 23 Fiscalizações realizadas, incluindo, Farmácias

Centrais, Centrais de Abastecimento Farmacêutico e Farmácias de Unidades Básicas de

Saúde, em 35,48% dos municípios aderentes fiscalizados;

Indicador 2 - População Beneficiada: R$ 178.223,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e

vinte e três) pessoas nos municípios onde o projeto já possui resultados (fiscalizações e

utilização regular do Hórus);

Indicador 3 - Implantação e Utilização do Sistema Hórus: 13 municípios alimentaram

regularmente o HÓRUS e receberam em novembro/2022 o recurso de custeio do 3º ciclo do

QUALIFAR-SUS; Habilitação de 03 Municípios novos no QUALIFAR-SUS;

Indicador 4 - REMUMES criadas: Não há registros de resultados. Com o intuito de fomentar

a criação das relações municipais de medicamentos, foram realizadas reuniões com os

Gestores Municipais de Saúde nos Polos Regionais de Campo Maior e Corrente, bem assim

encaminhadas minutas de Recomendações Administrativas aos órgãos de execução.

Farmácias fiscalizadas - 72 fiscalizações em 61% dos municípios aderentes ( 19 municípios); população beneficiada - 283.592 pessoas beneficiadas; REMUMES criadas - 15 (= 29% municípios alvos); sistemas implantados e alimentados - 62% dos municípios alvos (20 dos 31).

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

“MPPI SEMPRE PRESENTE NA DEFESA SEGURANÇA PÚBLICA” Polícia estruturada: cidadão protegido

Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social.

Desenvolver softwares de bancos de

dados das unidades policiais; Criar fluxo procedimental; capacitar os membros sobre os fluxos; quantidade de unidades policiais com estrutura física e recursos materiais melhorados e o aumento da produtividade das unidades policiais.

1 software elaborado, 01 fluxo criado;

70 visitas técnicas com aplicação do tutorial; Melhoria da estrutura física das unidades policiais.

Nº de fluxos procedimentais criados - Foi criado 01 Fluxo Procedimental; 1 - Lotação de novos servidores na PCPI (44 delegados, 249 agentes, 24 peritos e 05 legistas);

2- Melhoria da estrutura/condições de trabalho nas unidades policiais e da eficiência da atividade policial;

3- Destinação legal de valores de fianças, armas, drogas, veículos, vestígios e objetos apreendidos;

4- Impulsionamento e conclusão de BOs e IPs atrasados;

5- 521 integrantes do MPPI capacitados para realização de visitas técnicas e adoção de providências conforme protocolo de atuação funcional;

6- BI - “Diagnóstico Situacional - Delegacias de Polícia Civil”, disponível para acesso e consulta pelos membros e servidores;

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais - PGA 2020/2021

MPPI Sempre Presente na Fiscalização da Qualidade do Combustível - Combustível legal, consumidor satisfeito

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Quantidade de laboratórios móveis adquiridos; Quantidade de municípios beneficiados com os testes; Quantidade de PJ que receberão auxílio; Nº de postos de combustível fiscalizados.

Entregar à sociedade de consumo piauiense maior segurança no controle da qualidade dos combustíveis comercializados na sede do município; atender com maior eficácia os pedidos da PJ, utilizando a regra de localização geográfica de cada PJ; Disponibilizar modelos de peças (Portaria, Notificação e Decisão Administrativa Sancionatória, Notificação de Decisão, Emissão de boleto/SIMP e/ou outras) na área de combustíveis de modo a facilicitar a atuação dos membros e consequentemente e das Promotorias de Justiça que atuam na área de proteção e defesa do consumidor.

1. Finalização do processo de licitação para a aquisição do veículo tipo VAN;

2. Assinatura do contrato finalizado

3. Entrega do veículo tipo VAN e desembolso do valor previsto no contrato

4. Relação de todos os postos de revenda de combustíveis credenciados no Piauí (fonte IMEPI)

5. Firmamento de ACT entre o MPPI a ANP finalizado;

6. Capacitação de servidores pela equipe da ANP em parceria da EEDC e CEAF

7. Reunião com a Superintendência SUPREC (SEFAZ/PI) com envio de ofício para viabilidade de firmamento de ACT entre o MPPI e a SEFAZ para os fins que especifica o Projeto (compartilhamento de dados para fiscalização: 1. razão social, nome fantasia, cnpj, rua/av/nº, bairro, cidade e cep); 2. Preço na bomba dos últimos 90 dias para estudo do comportamento do mercado (pesquisa de preço (direito básico à informação);

8. Assinatura do contrato de locação de equipamentos e insumos;

9. Guia de Rotinas Administrativas na área de combustíveis já disponíveis no site oficial: https://www.mppi.mp.br/internet/procon/

Quantidade de laboratórios móveis adquiridos - 01; Quantidade de municípios beneficiados com os testes - 194; Quantidade de PJ que receberão auxílio - 64; Nº de postos de combustível fiscalizados - 1.132.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

MPPI Sempre Presente na Garantia do SUAS - Assistência social: garantia de dignidade e cuidado

Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial;

Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o

controle social.

Número de municípios com o SCFV em funcionamento no Estado do Piauí; Número de municípios com serviços de PSBD para pessoas com deficiência e idosos oferecidos

no Estado do Piauí; Quantidade de municípios com equipe técnica completa e capacitada nos CRAS e CREAS.

Funcionamento de Centros de Referência de Assistência Social- CRAS, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos- SCFV, serviços de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas e Centros de Referência Especial da Assistência Social- CREAS, na forma da legislação do Estado do Piauí.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais/INOVA PGA 2020/2021

MPPI Sempre Presente no atendimento à mulher em situação de violência - Pró-Mulher: protocolo único de atendimento à mulher

Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do MPPI; Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras.

Número de profissionais capacitados; Quantitativo de vítimas atendidas pela rede.

15 profissionais da rede capacitados; 100 vítimas atendidas pela rede.

Projeto ainda sem resultados

Cadastros de logins referentes aos profissionais atuantes na rede de

atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar de Teresina. Sistema PRO MULHER criado.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

MPPI Sempre Presente no fomento aos Fundos Municipais da Infância e da Adolescência - FIAs: compromisso com o futuro de crianças e adolescentes

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Número de FIAs do Estado do Piauí cadastrados e habilitados a receber recursos; Número de Munícipios do Estado do Piauí com fundos aptos a receber recursos.

80 Munícipios do Estado do Piauí com fundos aptos a receber recursos

45 Fundos Municipais da Infância e da Adolescência – FIAs cadastrados e habilitados a receber recursos.

Fundos Recebidos: 569.863,65 (quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

NUPAR PLANTANDO A SEMENTE

intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Nº de órgãos ministeriais aderentes ao projeto na condição de parceiros; Nº de membros e servidores capacitados em práticas autocompositivas no âmbito do MPPI; Nº de práticas autocompositivas e restaurativas realizadas; Cadastro de mediadores e facilitadores voluntários no âmbito do MPPI; Abertura de chamados para auxílio do NUPAR via SEI; Acompanhamento de Projetos relacionados à autocomposição e práticas restaurativas, sob iniciativa de membros externos ao NUPAR.

18; 20% do total de ativos = 30 membros e 45 servidores = 75; 20% a mais que no período dos últimos 12 meses (8221) = 987; 50; 4 ao mês = 48; 5.

Indicador 1: Nº de órgãos ministeriais aderentes ao projeto na condição de parceiros: 18

Indicador 2: Nº de membros e servidores capacitados em práticas autocompositivas no âmbito do MPPI: 40

Indicador 3: Nº de práticas autocompositivas e restaurativas realizadas: 18

Indicador 4: Cadastro de mediadores e facilitadores voluntários no âmbito do MPPI: 8

Indicador 5: Abertura de chamados para auxílio do NUPAR via SEI: 18 ANPP

Indicador 6: Acompanhamento de Projetos relacionados à autocomposição e práticas restaurativas, sob iniciativa de membros externos ao NUPAR: 0

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

NUPAR RECONSTRUINDO VÍNCULOS

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Número de instituições de acolhimento participantes do projeto; Número de profissionais capacitados nas práticas restaurativas; Número de adolescentes atendidas; Número de famílias inclusas nos programas do governo e sendo acompanhadas pelo CRAS.

5 instituições; 50 profissionais; 50 adolescentes; 50 famílias.

Número de adolescentes atendidos pelo projeto - 30; Número de instituições de acolhimento participantes do projeto-5; Número de profissionais capacitados nas práticas restaurativas - 50.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

OUVIDORIA MPPI NAS ESCOLAS

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Nº de Escolas Visitadas

100% das escolas designadas

Projeto sobrestado.

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Ouvidorias Municipais por todo o Piauí

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional - Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos

Número de Ouvidorias implantadas; Número de Leis Criadas;

50 Ouvidorias e 100 Leis.

Nº de Lei municipal de criação de ouvidorias aprovada: 89

Nº de Ouvidorias Municipais implantadas: 63

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PAPJ

Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada.

Número de Promotorias de Justiça com Plano de Atuação implantado.

10 no primeiro ano/40 por ano nos anos subsequentes

Comissão para elaboração e implantação do Plano de Atuação de Promotoria de Justiça – PAPJ criada. ATO PGJ/PI Nº 1337/2023 criado. 5 promotorias pilotos designadas para implementação inicial.

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PATRIMÔNIO MPPI

Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada;

Nº de funcionalidades implementadas; Nº de pessoas capacitadas para utilização do aplicativo; Nº de unidades visitadas para elaboração do inventário.

50%(anual); 80%(anual); 70%(anual).

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Periciar+

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Diminuir em 5% o acervo de laudos periciais pendentes de serem realizados em armas de fogo, munições e explosivos no Instituto de Criminalística.

Redução de 5%.

5.231 laudos periciais realizados pelo Setor de Balística do ICRIM; 6.268 armas destruídas.

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Procurados Piauí

Aprimorar a efetividade da persecução penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Número de sistema web criados pela CTI.

01 Sistema web “Procurados Piauí” disponibilizado no site do MPPI

Criação de um sistema web no site institucional do MPPI com a relação de foragidos da Justiça no Estado do Piauí, com o intuito de promover a correta aplicação da lei penal e promover a participação da comunidade na persecução penal.

Indicador - 01 sistema web criado pela CTI: O sistema foi criado pela CTI e aprovado em teste pelo CAOCRIM. Aguarda-se a manifestação do Gabinete PGJ a respeito dos aspectos da LGPD.

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Projete Suas Idéias

Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados.

Nº de Podcast gravados; Nº de reuniões realizadas com gerentes e equipes de projetos ; Número de cards e/ou vídeos acerca da Metodologia de Gerenciamento de Projetos no âmbito deste Ministério Público elaborados e divulgados; Incremento do número de projetos institucionalizados em relação ao ano de 2022; Incremento de premiações e/ou menções honrosas nacionais sobre projetos em relação ao ano de 2022.

05; 20; 06; 10%; 20%.

02 Podcast gravados; 31 reuniões realizadas; 36 cards elaborados e divulgados, 15 projetos premiados em âmbito nacional.

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Promotoria Segura

Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação.

Nº de Promotorias de Justiça do interior do Piauí com itens de segurança

Instalação de itens de segurança em 20 Promotorias de Justiça do interior do Piauí.

1.Realização de análise de risco e vulnerabilidade das sedes de Pedro II,

Batalha, Simões, Porto, Sede Leste do MPPI, Campo Maior, Esperantina,

Sede Centro MPPI, Luís Correia, Parnaíba, Gaeco e NUPAR;

2. Realização de capacitação em segurança institucional para membros, servidores, assessores e terceirizados da instituição, nas seguintes cidades: Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Luís Correia, Altos, José de Freitas e Campo Maior;

3. Criação do Manual de Elaboração do Plano de Segurança Orgânica;

4. Disponibilização de itens de segurança em 26 unidades ministeriais.

Realização de análise de risco e vulnerabilidade das sedes de Pedro II, Batalha, Simões, Porto,

Sede Leste do MPPI, Campo Maior, Esperantina, Sede Centro MPPI, Luís Correia, Parnaíba,

Gaeco e NUPAR; Realização de capacitação em segurança institucional para membros,

servidores, assessores e terceirizados da instituição, nas seguintes

cidades: Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Luís Correia, Altos, José de Freitas e Campo Maior;

Criação do Manual de Elaboração do Plano de Segurança Orgânica; Disponibilização de itens

de segurança em diversas unidades

ministeriais contempladas pelo projeto. Instalação de itens de segurança em 31 Promotorias de Justiça do interior do Piauí.

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RECONSTRUINDO LAÇOS NA SAÚDE

Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implantação de políticas públicas e o controle social.

Nº de audiências realizadas; Nº de desospitalizações; Nº de inspeções realizadas; Nº de leitos disponibilizados; Nº de profissionais capacitados; Nº de regulações.

1 por mês; 2% anual; 1 por bimestre; 70% semestral; 20 profissionais por semestre; 2% anual.

Nº de audiências realizadas- 24; Nº de desospitalizações- 17; Nº de regulações -21; Nº de inspeções realizadas- 10; Nº de leitos disponibilizados- 28%.

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REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – POLOS REGIONAIS

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos;

Nº de Capacitações realizadas; Nº de Membros e servidores capacitados; Nº Procedimentos instaurados na Área Rede Procon (SIMP); Nº Multas geradas e recolhidas; Nº Processos na Área Rede Procon (SIMP) com remessa à Junta Recursal; Nº Processos na Área Rede Procon (SIMP) com remessa à PGE para inscrição em dívida ativa, antes e depois da capacitação; Nº População estimada.

09; 189; 630; R$ 15.000.000,00; R$ 5.000.000,00; 200; 100; 3.118.360.

Nº de Capacitações realizadas - 01

Nº de Membros e servidores capacitados - 16

Nº Multas geradas e recolhidas – prejudicado

Nº População estimada – 187mil

Nº Procedimentos instaurados na Área Rede Procon (SIMP) – prejudicado

Nº Processos na Área Rede Procon (SIMP) com remessa à Junta Recursal – prejudicado

Nº Processos na Área Rede Procon (SIMP) com remessa à PGE para inscrição em dívida ativa, antes e depois da capacitação – prejudicado

Nº de Capacitações realizadas, 4 de 9

Nº de Membros e servidores capacitados, 138 de 189

Nº Procedimentos instaurados na Área Rede Procon (SIMP), 928

Multas geradas R$ 54.157.885,33

Multas recolhidas, R$ 1.141.912,00

Nº Processos na Área Rede Procon (SIMP) com remessa à Junta Recursal - 100;

◦ Recurso para reexame da decisão de piso

◦ Homologação de TTA

. Homologação de TAC

Nº Processos na Área Rede Procon (SIMP) com remessa à PGE para inscrição em dívida ativa.

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Sala Lilás na 10° Delegacia Regional de Polícia Civil de Corrente-PI

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Quantidade de mulheres beneficiadas

OCORRENCIA DE REUNIÃO COM A AUTORIDADE POLICIAL E CONTADO DE PARCERIA ENTRE A POLÍCIA CIVIL E O MPPI PARA A ELEBORAÇÃO DA PLANTA

DA SALA LILÁS EM CORRENTE.

Cessão de bens seminovos pelos MPPI, formalizado através de convênio com a Polícia Civil em 22 de abril de 2024.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Zero Lixões: por um Piauí mais limpo

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Termos de Ajustamento de Condutas firmados; Fechamento dos lixões do municípios do Estado do Piauí.

25; 25.

11 TACs firmados; Foram propostas 3 Ações Civis Públicas contra municípios com os quais as tratativas extrajudiciais restaram infrutíferas, quais sejam, Demerval Lobão, Lagoa do Piauí e Parnaíba.

20 lixões encerrados; 25 TACs assinados para gestão sustentável de resíduos; 31 municípios estão sendo acompanhados para encerrar seus lixões; Projeto recebeu o Certificado de Boa Prática Resolutiva da Corregedoria Geral do Ministério Público.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Avante PGJ

Estabelecer a gestão participativa compartilhada e padronizada;

Quantidade de demandas atendidas; Quantidade de encontros realizados.

20; 09.

40 demandas resolvidas; 03 encontro realizados.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Doando Vidas

Impulsionar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Nº de doações de órgãos; Nº de pessoas impactadas com a campanha.

Nº atual + 10%; 2.000.

________

Aumento do número de doação por milhão de população no Piauí de 1.2 em 2019 para 10.1 em 2023; Realização de 5 TAC's para divulgação de campanha de conscientização na TV, rádios e grandes eventos; Diminuição da taxa de recusa familiar para doação no estado do Piauí de 88% em 2019 para 59% em 2023.

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Mapeando o Cuidado

Impulsionar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Nº de participantes das rodas de conversa; Nº podcasts gravados.

100; 12.

________

02 Podcasts gravados.Número de instituições de ensino superior (IES) que ofertam plantão de atendimento psicológico.

Piauí conta com 15 IES com curso de psicologia.Roda de conversa realizada em 29.01.2024 participaram 76 pessoas, entre servidores, estagiários, Promotores e público externo. (76% da meta).06 podcasts entre outubro/2023 e dezembro/2023 (50% da meta).

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

MPPI CONECTADO AO SINESP PPE

Fortalecer e aperfeiçoar o controle externo concentrado e difuso da atividade policial;

Número de membros e servidores com atuação criminal do MPPI cadastrados no Sinesp PPE

Implementação do PPE em todas as unidades da PCPI e acesso de mais de 100 integrantes do MPPI ao PPE; Sistematização e compartilhamento das informações de Segurança Pública, em âmbito nacional; Sistematização e compartilhamento das informações de Segurança Pública, em âmbito nacional.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

REGULAR PARA ACOLHER

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Número de fluxos criados; Número de pessoas atingidas pela publicidade; s Número de sistemas informatizados criados; Números de idosos beneficiados.

01; 866.300; 1; 73.640

Número de fluxos criados- 01. Número de sistemas informatizados criados - 01.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

RESPEITO: POLÍCIA E DIVERSIDADE

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Número de boletins de dados publicados; Número de campanhas realizadas; Número de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) de abordagem policial e atendimento humanizado a ocorrências envolvendo a população LGBTQIAPN+; ica capacitados Número de profissionais de segurança pública capacitados

01; 01; 03; 100.

Aumento de quase 500% dos registros de ocorrências com motivação homofobia em 2023, comparado a 2022; Publicação de Boletim de Dados de Violência contra a Pessoa LGBTQIAPN+ no Piauí; Implementação dos POPs de abordagem policial e atendimento humanizado a população LGBTQIAPN+.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

ACERVO ZERO

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Percentual de procedimentos policiais instaurados no período de 2006 a 2018 e em tramitação nas unidades da Polícia Civil de Teresina que foram concluídos e remetidos ao MP e Poder Judiciário (em relação ao total de 1.085 procedimentos);Percentual de procedimentos policiais instaurados no ano de 2019 e em tramitação nas unidades da Polícia Civil de Teresina que foram concluídos e remetidos ao MP e Poder Judiciário (em relação ao total de 879 procedimentos);Percentual de procedimentos policiais instaurados no ano de 2020 e em tramitação nas unidades da Polícia Civil de Teresina que foram concluídos e remetidos ao MP e Poder Judiciário (em relação ao total de 1.104 procedimentos);Percentual de procedimentos policiais instaurados no ano de 2021 e em tramitação nas unidades da Polícia Civil de Teresina que foram concluídos e remetidos ao MP e Poder Judiciário (em relação ao total de 1.398 procedimentos);Percentual de procedimentos policiais instaurados no ano de 2022 e em tramitação nas unidades da Polícia Civil de Teresina que foram concluídos e remetidos ao MP e Poder Judiciário (em relação ao total de 2.827 procedimentos);

45%; 45%; 45%; 45%; 45%.

Resultado 01: Conclusão de 4.494 procedimentos instaurados entre os anos de 2006 e 2022 (62,16% do total); Resultado 02: Conclusão de todos os procedimentos policiais instaurados em 2006 e 2007; Resultado 03: Conclusão de 90% dos procedimentos policiais instaurados até o ano de 2018.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

"COMUNICA MPPI"

Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras.

Nº de unidades do MPPI utilizando o whatsapp business; índice de satisfação do usuário da ferramenta .

100%; 80%.

Resultado 1:Acesso a 199 números de watsaps disponíveis para população

Resultado 2:Atendimento via whatsapp em 78% das cidades do Estado do Piauí onde existem Promotorias de Justiça.

Resultado 3:Maior facilidade aos serviços do MPPI pela população.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Tribunal do Júri - O Tribunal da Vida

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Aumento de, pelo menos, 30% na média geral de desempenho dos alunos entre a avaliação inicial e a avaliação final;Número de alunos que participam ativamente do projeto em papéis como advogados, jurados, testemunhas ou espectadores.

80%; 30%

No dia 17 de maio de 2024 foi realizada uma reunião com os professores/orientadores para tratar sobre o projeto; Casos práticos selecionados.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

O MP abraça os Pets abandonados

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Arrecadação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais em acordo firmados em ANPP, TP e SCP); Arrecadação de R$ 100.000,00 (cem mil reais em acordo firmados em ANPP, TP e SCP); Arrecadação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais em acordo firmados em ANPP, TP e SCP); Arrecadação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais em acordo firmados em ANPP, TP e SCP).

25% da obra; 50% da obra; 75% da obra; 100% da obra.

75% da obra realizada.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

INTERAGIR - Fortalecimento das Controladorias Internas

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Nº de municípios com controladores com cargo efetivo; Nº de municípios com SCI implantado

50; 50.

Elaborados os questionário para diagnóstico dos controles internos dos Municípios piauienses (encontra-se em fase de elaboração dos diagnósticos);

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Mente em Foco

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Nº de Centros de Atendimento Especializado em Saúde Mental criados no Estado do Piauí; Nº de leis regulamentando os centros.

1; 1.

Feito o diagnóstico situacional do Estado do Piauí sobre a criação dos Centros de Atendimento Especializados em Saúde Mental de apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e vítimas de outros crimes.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

MPPI na Mídia

Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional

Nº de rádios parceiras; Nº de TVs parceiras; Índice de audiência nas rádios; Índice de audiência na TV.

5; 2; 10%; 2%.

Realizados os Acordos de Cooperação técnica com: Rádio Antares ; Rádio Pioneira; Rádio Cultura FM; ACT Rádio Universitária; TV Antare e TV Cidade Verde.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

É Preciso Conhecer para Proteger

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Nº de escolas com atuação do projeto; Nº de cartilhas distribuídas; Nº de palestras realizadas; Nº de rodas de conversa realizadas; Nº de pessoas participantes das palestras e rodas de conversa; Índice de satisfação do projeto; Nº de pessoas alcançadas; Nº de plano de ação executados pelas escolas.

43; 500; 6; 6; 200; 70%; 2.000; 20;

500 cartilhas distribuídas; 7 palestras realizadas.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Férias em Ordem

Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários

Percentual de registros corrigidos em relação ao total de registros irregulares

20%

Realizado o levantamento de férias não gozadas por membros com abono permanência.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Comunicar Mais

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos

Índice de satisfação do usuário

80%

Elaborado o questionário de pesquisa sobre o Ministério Público que será aplicada durante os atendimentos;

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Licença Prêmio em Ordem

Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários

Percentual de registros corrigidos em relação ao total de registros irregulares

20%

Levantamento de licenças prêmio não gozadas por membros com abono permanência(fazendo).

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Avante Reurb-S: Executando a Regularização Fundiária (PGA 2024-2025)

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Nº de reuniões virtuais realizadas com os gestores e Promotores de Justiça aderentes; Nº de municípios que iniciaram a execução do processo administrativo de REURB; Nº de títulos emitidos nos municípios piauienses participantes do projeto; Nº de municípios com a regulamentação implantada; Nº de pessoas beneficiadas por município.

5; 10; 100; 20; 100.

Número de ofícios-circulares enviados aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais-28; Número de ofícios-circulares enviados aos Promotores de Justiça comunicando sobre o teor e intenções do projeto, convidando-os à adesão- 17; Número de relatórios realizados com o levantamento dos municípios e Promotorias de Justiça com adesão ao projeto-19; Número de reuniões regionais remotas realizadas com os gestores e Promotores de Justiça aderentes-13; Quantidade de Leis municipais publicadas- 63.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Monitoramento e Fomento à Execução da Pena de Multa no Piauí

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas

Nº de processos ajuizados para cobrança da pena de multa; Valor arrecadado a título de pagamento da pena de multa.

50; R$ 150.000,00.

Realizada a interlocução com a Secretaria de Justiça e com o Tribunal de Justiça para levantamento dos dados acerca das execuções das penas de multas ajuizadas pelo MPPI desde o ano de 2020.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Leito Acolhedor

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Índice de satisfação do usuário; Número parcerias para destinação de valores arrecadados via ANPP; Quantidade de gestantes, puérperas e recém-nascidos beneficiados pela reforma dos leitos; Valor arrecadado via ANPP.

70%; 1; 50; R$ 16.750,00.

Cama PPP comprada para reestruturação do leito.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Vozes - Mulheres: Incentivo à Participação Feminina

Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada

Número de membros e servidores capacitados em temática de gênero; Número de mulheres participantes, na qualidade de debatedoras e expositoras, em seminários, conferências, painéis, palestras, cursos e outros eventos.

200; 20.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Valida

Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados

Percentual de cumprimento das providências apontadas nos relatórios; Percentual de procedimentos extrajudiciais abertos e/ou processos judiciais interpostos relacionados às providências apontadas nos relatórios;Percentual de relatórios enviados no prazo legal.

70; 30; 100%.

Realizado levantamento de dados referentes aos relatórios funcionais enviados pelos membros do MP-PI em 2023; SISTEMA PHAROS DESENVOLVIDO;

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Radar

Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados

Nº de procedimentos extrajudicias com falta de impulso a mais de 06 (seis) meses

30%

POWER BI - CGMP-PI DESENVOLVIDO; Realizada a analise dos Dados referentes aos procedimentos extrajudiciais no Power BI; Identificdas as unidades com procedimentos sem impulsionamento a mais de 06 (seis) meses;

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Conversa de Família

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Nº de encontros realizados; Nº de enunciados para nortear a atuação dos PJs com atuação no Núcleo de Pjs de Família e Sucessões de Teresina; Nº de participantes.

12; 12; 20.

Nº de encontros realizados - 07; Nº de participantes - 145

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Alerta Digital

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos

Índice de satisfação do projeto; Nº de ouvintes no rádio; Nº de parceiros; Nº de telespectadores; Nº pessoas beneficiadas; Nº visualizações no Instagram.

80%; 10.000; 3; 10.000; 2 milhões; 1.000.

Realizada a interlocução com a SSP/PI, por intermédio da Gerência de Análise Criminal e Estatística (GACE), e a Polícia Civil para a obtenção de dados estatísticos relativos às ocorrências policiais de crimes virtuais registradas no Estado do Piauí, nos últimos 24 meses.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Em Pauta, A Segurança Pública

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas

Índice de satisfação com o projeto; Nº de encontros realizados; Nº de policiais participantes dos encontros; População beneficiada com o projeto.

70%; 06; 15; 32.150.

Realizado o 1º encontro temático : O papel da PM na segurança pública (polícia ostensiva, polícia comunitária/cidadã (fiscalização de medidas protetivas);

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Ábaco

Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social

Nº de Entidades participantes das oficinas; Nº de membros participantes da palestra; Nº de membros que aderiram ao projeto; Nº de oficinas realizadas; Nº de pessoas da sociedade civil participantes das oficinas; Nº de servidores participantes da palestra.

30; 20; 10; 20; 250; 30.

Realizada as parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil para palestra de abertura e oficinas; Realizada a palestra restrita para membros e servidores do MP-PI e outros estados - O PAPEL DO MP NA CONCRETIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DO ORÇAMENTO.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Pela Qualidade da Educação por todo o Piauí

Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda a atividade ministerial

Melhoria da nota do Ideb em 50% dos municípios piauienses; Índice de satisfação do projeto.

50%; 70%.

Compiladas as adesões dos órgãos de execução.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Atualizada em 10 de setembro de 2024.

Link do Painel B.I de Projetos Institucionais: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMjUwMDRhNjktMDY4MC00NTgwLWJhNGQtNjQxMzUwZmFhNmFkIiwidCI6Ijc0MDE0NTA1LTY5ZDgtNGRlYi1iYmM3LWE2MTU3MjY0Zjk0MSJ9