CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

   
 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI

   
                   
 

DETALHAMENTO DAS DESPESAS

   
 

UG 250104 – FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FPDC

   
 

EXERCÍCIO 2023 – ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2023

   
     
 

ORÇAMENTO INICIAL

ORÇAMENTO ATUALIZADO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

   
 

R$ 1.300.000,00

R$ 3.017.300,00

R$ 2.345.906,77

R$ 2.129.844,35

R$ 2.129.844,35

   
     
 

Grupo de Despesa / Elemento

Valores Previstos (b)

Valores Pagos (c)

   
 

1 - Janeiro

2 - Fevereiro

3 – Março

4 – Abril

5 – Maio

6 – Junho

7 – Julho

8 – Agosto

9 – Setembro

10 – Outubro

11 – Novembro

12 – Dezembro

Total (d)

   
 

FONTE: 759 – Recursos Vinculados a Fundos

3.017.300,00

41,50

14.431,89

24.812,49

18.090,52

145.750,75

54.317,44

470.877,25

46.842,22

1.354.680,29

0,00

0,00

0,00

2.129.844,35

   
 

FUNÇÃO: 03 – ESSENCIAL À JUSTIÇA

3.017.300,00

41,50

14.431,89

24.812,49

18.090,52

145.750,75

54.317,44

470.877,25

46.842,22

1.354.680,29

0,00

0,00

0,00

2.129.844,35

   
 

SUB–FUNÇÃO: 422 – DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

3.017.300,00

41,50

14.431,89

24.812,49

18.090,52

145.750,75

54.317,44

470.877,25

46.842,22

1.354.680,29

0,00

0,00

0,00

2.129.844,35

   
 

            PROGRAMA DE TRABALHO: 4104 – PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

3.017.300,00

41,50

14.431,89

24.812,49

18.090,52

145.750,75

54.317,44

470.877,25

46.842,22

1.354.680,29

0,00

0,00

0,00

2.129.844,35

   
 

339014 – Diárias – Civil

280.000,00

0,00

13.584,50

24.556,50

17.664,00

19.344,50

30.456,00

24.960,00

27.436,50

15.237,50

0,00

0,00

0,00

173.239,50

   
 

339030 – Material de Consumo

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

   
 

339032 – Material de Distribuição Gratuita

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

   
 

339033 – Passagens e Despesas com Locomoção

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

   
 

339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

   
 

339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

330.000,00

41,50

333,95

255,99

426,52

29.204,75

23.861,44

26.626,70

19.405,72

22.142,79

0,00

0,00

0,00

122.299,36

   
 

29 – SEGUROS EM GERAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.381,08

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.381,08

   
 

32 – SERVIÇOS BANCÁRIOS

0,00

41,50

333,95

255,99

79,02

109,75

105,36

131,70

210,72

267,79

0,00

0,00

0,00

1.535,78

   
 

33 – SERVIÇOS DE ANALISES E PESQUISAS CIENTIFICAS

0,00

0,00

0,00

0,00

347,50

29.095,00

18.375,00

26.495,00

19.195,00

21.875,00

0,00

0,00

0,00

115.382,50

   
 

339040 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

   
 

339047 – Obrigações Tributárias e Contributivas

30.000,00

0,00

513,44

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

513,44

   
 

339092 – Despesas de Exercícios Anteriores

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

   
 

339093 – Indenizações e Restituições

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

   
 

449040 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

   
 

449051 – Obras e Instalações

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

   
 

449052 – Equipamentos e Material Permanente

2.057.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

97.201,50

0,00

419.290,55

0,00

1.317.300,00

0,00

0,00

0,00

1.833.792,05

   
 

449092 – Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

   
 

   Total Geral

3.017.300,00

41,50

14.431,89

24.812,49

18.090,52

145.750,75

54.317,44

470.877,25

46.842,22

1.354.680,29

0,00

0,00

0,00

2.129.844,35

   
 

Fonte da Informação: Coordenadoria de Contabilidade e Finanças

   
 

Data da Última Atualização: 02/10/2023

   
                   
                   
 

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso I, alínea “c”. Instrução Normativa TCE–PI nº 01/2019, de 11 de abril de 2019.