CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

                                                       

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

                                                       
                                                        

DIÁRIAS E PASSAGENS – UG 25104

                                                       

JULHO -_2022

                                                       

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.14.01 – DIÁRIAS PESSOAL CIVIL (DENTRO DO ESTADO)

                                                       

NOME

CARGO

PERÍODO

TRECHO – DESTINO

TRANSPORTE

MOTIVO

TIPO DE LICITAÇÃO

VALOR DIÁRIA - (R$)

Nº DIÁRIAS

VALOR TOTAL DIÁRIAS (R$)

DESCONTO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

VALOR LÍQUIDO (R$)

                                                       

EDIVAR CRUZ CARVALHO

COORDENADOR TÉCNICO

26/06 A 01/07/2022

TERESINA-PI -> MILTON BRANDÃO-PI

CARRO

(INCLUÍDO O DOMINGO, 26/06, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI. SENDO CONCEDIDO APENAS 4 (QUATRO) DIÁRIAS E MEIA, CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO DO ART. 5º DO ATO CONJUNTO Nº 01/2017, EM QUE LIMITA O NÚMERO DE DIÁRIAS POR BENEFICIÁRIO EM 40 DIÁRIAS ANUAIS. (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 23/2022)

NÃO SE APLICA

R$ 384,00

4,5

R$ 1.728,00

R$ 0,00

R$ 1.728,00

                                                       

SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE

TÉCNICA MINISTERIAL

26/06 A 01/07/2022

TERESINA-PI -> MILTON BRANDÃO-PI

CARRO

(INCLUÍDO O DOMINGO, 26/06, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO), PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 23/2022)

NÃO SE APLICA

R$ 384,00

5,5

R$ 2.112,00

R$ 0,00

R$ 2.112,00

                                                       

CLÊNIO MARQUES GOUVEIA

TÉCNICO MINISTERIAL

06/07/2022

TERESINA-PI -> VALENÇA DO PIAUÍ-PI

CARRO

(INCLUÍDO O DOMINGO, 03/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 25/2022)

NÃO SE APLICA

R$ 384,00

3,5

R$ 1.344,00

R$ 0,00

R$ 1.344,00

                                                       

NIVALDO RIBEIRO

 PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR GERAL DO PROCON

06/07/2022

TERESINA-PI -> VALENÇA DO PIAUÍ-PI

CARRO

PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ, A CONVITE DA 2ª PJ DE JUSTIÇA DA CIDADE, COM O OBJETIVO DA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 27/2022)

NÃO SE APLICA

R$ 475,00

1,5

R$ 712,50

R$ 0,00

R$ 712,50

                                                       

ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA

ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA

06/07/2022

TERESINA-PI -> VALENÇA DO PIAUÍ-PI

CARRO

(INCLUÍDO O DOMINGO, 03/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 28/2022)

NÃO SE APLICA

R$ 384,00

3,5

R$ 1.344,00

R$ 0,00

R$ 1.344,00

                                                       

SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE

TÉCNICA MINISTERIAL

06/07/2022

TERESINA-PI -> VALENÇA DO PIAUÍ-PI

CARRO

(INCLUÍDO O DOMINGO, 03/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 24/2022)

NÃO SE APLICA

R$ 384,00

3,5

R$ 1.344,00

R$ 0,00

R$ 1.344,00

                                                       

ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO

ASSESSOR MINISTERIAL

09/07/2022

TERESINA-PI -> SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI

CARRO

(INCLUÍDO O DOMINGO, 03/07, E O SÁBADO, 09/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM A DECCORTEC, REFERENTE A OPERAÇÃO PETRÓLEO - ETAPA V - REGIÃO COCAIS (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 29/2022 )

NÃO SE APLICA

R$ 384,00

6,5

R$ 2.496,00

R$ 0,00

R$ 2.496,00

                                                       

JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA

ANALISTA MINISTERIAL

09/07/2022

TERESINA-PI -> SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI

CARRO

(INCLUÍDO O DOMINGO, 03/07, E O SÁBADO, 09/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM A DECCORTEC, REFERENTE A OPERAÇÃO PETRÓLEO - ETAPA V - REGIÃO COCAIS (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 29/2022)

NÃO SE APLICA

R$ 384,00

6,5

R$ 2.496,00

R$ 0,00

R$ 2.496,00

                                                       

BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO

ASSESSORA MINISTERIAL

09/07/2022

TERESINA-PI -> SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI

CARRO

(INCLUÍDO O DOMINGO, 03/07, E O SÁBADO, 09/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM A DECCORTEC, REFERENTE A OPERAÇÃO PETRÓLEO - ETAPA V - REGIÃO COCAIS (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 29/2022)

NÃO SE APLICA

R$ 384,00

6,5

R$ 2.496,00

R$ 0,00

R$ 2.496,00

                                                       

EDIVAR CRUZ CARVALHO

COORDENADOR TÉCNICO

26/06 A 01/07/2022

TERESINA-PI -> MILTON BRANDÃO-PI

CARRO

COMPLEMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 23/2022)

NÃO SE APLICA

R$ 384,00

1

R$ 384,00

R$ 0,00

R$ 384,00

                                                       

EDIVAR CRUZ CARVALHO

COORDENADOR TÉCNICO

06/07/2022

TERESINA-PI -> VALENÇA DO PIAUÍ-PI

CARRO

(INCLUÍDO O DOMINGO, 03/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 24/2022)

NÃO SE APLICA

R$ 384,00

3,5

R$ 1.344,00

R$ 0,00

R$ 1.344,00

                                                       

ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO

ASSESSOR MINISTERIAL

15 A 17/07/2022

TERESINA-PI -> LUÍS CORREIA-PI

CARRO

PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO CONJUNTA COM O CRECI-PI (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 30/2022 )

NÃO SE APLICA

R$ 384,00

2,5

R$ 960,00

R$ 0,00

R$ 960,00

                                                       

JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA

ANALISTA MINISTERIAL

15 A 17/07/2022

TERESINA-PI -> LUÍS CORREIA-PI

CARRO

PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO CONJUNTA COM O CRECI-PI (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 30/2022 )

NÃO SE APLICA

R$ 384,00

2,5

R$ 960,00

R$ 0,00

R$ 960,00

                                                       

ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA

ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA

17 A 22/07/2022

TERESINA-PI -> CAJUEIRO DA PRAIA E LUÍS CORREIA-PI

CARRO

(INCLUÍDO O DOMINGO, 17/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO)PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 28/2022)

NÃO SE APLICA

R$ 384,00

5,5

R$ 2.112,00

R$ 0,00

R$ 2.112,00

                                                       

EDIVAR CRUZ CARVALHO

COORDENADOR TÉCNICO

17 A 23/07/2022

TERESINA-PI -> CAJUEIRO DA PRAIA E LUÍS CORREIA-PI

CARRO

(INCLUÍDO O DOMINGO, 17/07, E O SÁBADO, 23/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 31/2022)

NÃO SE APLICA

R$ 384,00

6,5

R$ 2.496,00

R$ 0,00

R$ 2.496,00

                                                       

SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE

TÉCNICA MINISTERIAL

17 A 22/07/2022

TERESINA-PI -> CAJUEIRO DA PRAIA E LUÍS CORREIA-PI

CARRO

(INCLUÍDO O DOMINGO, 17/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 31/2022 )

NÃO SE APLICA

R$ 384,00

5,5

R$ 2.112,00

R$ 0,00

R$ 2.112,00

                                                       

JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA

ANALISTA MINISTERIAL

21/07/2022

TERESINA-PI -> PIRACURUCA E PEDRO-II-PI

CARRO

PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO, EM CONJUNTO COM A DECCORTEC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 32/2022)

NÃO SE APLICA

R$ 384,00

0,5

R$ 192,00

R$ 0,00

R$ 192,00

                                                       

ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO

ASSESSOR MINISTERIAL

21/07/2022

TERESINA-PI -> PIRACURUCA E PEDRO-II-PI

CARRO

PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO, EM CONJUNTO COM A DECCORTEC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 32/2022)

NÃO SE APLICA

R$ 384,00

0,5

R$ 192,00

R$ 0,00

R$ 192,00

                                                       

NIVALDO RIBEIRO

PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR GERAL DO PROCON

21 A 23/07/2022

TERESINA-PI -> LUÍS CORREIA-PI

CARRO

PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA, PARA TRATATIVAS DA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROCON MUNICIPAL NAQUELA CIDADE (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 33/2022)

NÃO SE APLICA

R$ 475,00

2,5

R$ 1.187,50

R$ 0,00

R$ 1.187,50

                                                       

CLÊNIO MARQUES GOUVEIA

TÉCNICO MINISTERIAL

17 A 23/07/2022

TERESINA-PI -> CAJUEIRO DA PRAIA E LUÍS CORREIA-PI

CARRO

(INCLUÍDO O DOMINGO, 17/07, E O SÁBADO, 23/07, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 32/2022)

NÃO SE APLICA

R$ 384,00

6,5

R$ 2.496,00

R$ 0,00

R$ 2.496,00

                                                       

SOMATÓRIO - NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.14.01

 

TOTAL

78,5

R$ 30.508,00

R$ 0,00

R$ 30.508,00

                                                       
                                                          

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.14.02 – DIÁRIAS PESSOAL CIVIL (FORA DO ESTADO)

                                                       

NOME

CARGO

PERÍODO

TRECHO – DESTINO

TRANSPORTE

MOTIVO

TIPO DE LICITAÇÃO

VALOR PASSAGENS - (R$)

Nº DIÁRIAS

VALOR TOTAL DIÁRIAS (R$)

DESCONTO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

VALOR LÍQUIDO (R$)

                                                       

NIVALDO RIBEIRO

PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR GERAL DO PROCON

28/06 A 01/07/2022

TERESINA-PI -> VITÓRIA-ES

AVIÃO

PARA PARTICIPAR DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – GNDC, NA REFERIDA CIDADE (PORTARIA MPPI/PROCON Nº 26/2022)

NÃO SE APLICA

R$ 4.180,05

3,5

R$ 3.244,50

R$ 0,00

R$ 3.244,50

                                                       

SOMATÓRIO NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.14.02

 

TOTAL

3,5

R$ 3.244,50

R$ 0,00

R$ 3.244,50

                                                       
                                                          

SOMATÓRIO NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.14

 

TOTAL

82

R$ 33.752,50

R$ 0,00

R$ 33.752,50

                                                       
                                                          

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.92.14 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DIÁRIAS

                                                       

NOME

CARGO

PERÍODO

TRECHO – DESTINO

TRANSPORTE

MOTIVO

TIPO DE LICITAÇÃO

VALOR DIÁRIA - (R$)

Nº DIÁRIAS

VALOR TOTAL DIÁRIAS (R$)

DESCONTO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

VALOR LÍQUIDO (R$)

                                                       

SEM MOVIMENTO

                                                         

SOMATÓRIO - NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.92.14

 

TOTAL

0

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       
                                                          

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.14 – DIÁRIAS PESSOAL CIVIL (RESTOS A PAGAR)

                                                       

NOME

CARGO

PERÍODO

TRECHO – DESTINO

TRANSPORTE

MOTIVO

TIPO DE LICITAÇÃO

VALOR PASSAGENS - (R$)

Nº DIÁRIAS

VALOR TOTAL DIÁRIAS (R$)

DESCONTO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

VALOR LÍQUIDO (R$)

                                                       

SEM MOVIMENTO

                                                         

SOMATÓRIO - NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.14 (RESTOS A PAGAR)

 

TOTAL

0

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       
                                                          

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.14 – DEVOLUÇÕES DE DIÁRIAS

                                                       

NOME

CARGO

PERÍODO

TRECHO – DESTINO

MÊS DE PAGAMENTO

MOTIVO

TIPO DE LICITAÇÃO

VALOR PASSAGENS - (R$)

Nº DIÁRIAS

VALOR TOTAL DIÁRIAS (R$)

DESCONTO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

VALOR LÍQUIDO (R$)

                                                       

SEM MOVIMENTO

                                                         

SOMATÓRIO – NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.14 – DEVOLUÇÕES DE DIÁRIAS

 

TOTAL

0

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                       
                                                                   

Fonte:Coordenadoria de Contabilidade e Finanças

                                                                 

Data da Última Atualização: 10/08/2022

                                                                  
                                                                   

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso I, alínea “f”. Instrução Normativa TCE-PI nº 01/2019, de 11 de abril de 2019.

                                                                  
                                                                   

(b) – Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. Por exemplo: subprocurador da república, promotor de justiça, analista processual, técnico administrativo, etc.

                                                                  

(c) – Período a que se referem as diárias. Exemplo: 25/07/2011 a 28/07/2011.

                                                                  

(d) – Informar o trecho percorrido. Exemplo: BSB/BH/BSB. Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento.

                                                                  

(e) – Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus.

                                                                  

(f) – Motivo de viagem: Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, etc.

                                                                  

(g) – Valor total da passagem ou custo do transporte.

                                                                  

(h) – Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meias–diárias.

                                                                  

(i) – Valor total das diárias pagas.

                                                                  
                                                                   

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