CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
COMPETÊNCIA: ATÉ FEVEREIRO/2022 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG: 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | CNPJ/CPF | OBJETO | TIPO DE LICITAÇÃO | EMPENHO | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NOS MESES ANTERIORES | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
IMOBILIÁRIA MOURA LTDA | 16851489000145 | CLC / ASSGECONT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA IMOBILIÁRIA MOURA LTDA, CNPJ: 16.851.489/0001-45, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS DO MPPI, CONFORME CONTRATO 18/2019 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 227.755,20 | R$ 0,00 | R$ 18.979,60 | R$ 18.979,60 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROBERTO MONTEIRO CARVALHO | 84409061372 | 1PROMCRISTINOCASTRO. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ROBERTO MONTEIRO CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE CRISTINO CASTRO-PI PARA CAPITÃO DE CAMPOS-PI NO PERÍODO DE 11 A 13/01/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ESTELA NUBIA DOS REIS MOURA | 34931040306 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ESTELA NUBIA DOS REIS MOURA, CPF: 349.310.403-06, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS DO MPPI, CONFORME CONTRATO 54/2017 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 23.813,75 | R$ 0,00 | R$ 2.423,47 | R$ 2.423,47 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DOS REMEDIOS DE CARVALHO MELLO | 99422590310 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DOS REMÉDIOS DE CARVALHO MELLO, CPF: 994.225.903-10, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA DO MPPI, CONFORME CONTRATO 11/2021 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 42.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSÉ ALVES DE LIRA | 71673377300 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE JOSÉ ALVES DE LIRA, CPF: 716.733.773-00, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGENERAÇÃO DO MPPI, CONFORME CONTRATO 13/2015 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 4.440,15 | R$ 0,00 | R$ 1.065,71 | R$ 1.065,71 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HUGO DE SOUSA CARDOSO | 22970681404 | SPROCINST. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE HUGO DE SOUSA CARDOSO (SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 25 A 27/01/2022, PARA REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 141/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.750,00 | R$ 2.750,00 | R$ 0,00 | R$ 2.750,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR | 75733633387 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR, CPF: 757.336.333-87, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BARRO DURO DO MPPI, CONFORME CONTRATO 53/2017 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 7.759,60 | R$ 0,00 | R$ 840,39 | R$ 840,39 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HENRIQUE DA ROSA ZIESEMER | 90950186953 | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018 E PORTARIA MPSC Nº 3417/2018, EM FAVOR DE HENRIQUE DA ROSA ZIESEMER (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BRASÍLIA-DF PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 13 A 14/01/2022, PARA PROFERIR PALESTRA/AULA NO MINICURSO "A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA", NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MPPI. O PALESTRANTE É MEMBRO DO MPSC., CONFORME OFÍCIO CEAF. | NÃO APLICÁVEL | R$ 660,00 | R$ 660,00 | R$ 0,00 | R$ 660,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LOURIVAL RIBEIRO SOARES | 15627497300 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE LOURIVAL RIBEIRO SOARES, CPF: 156.274.973-00, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE AMARANTE DO MPPI, CONFORME CONTRATO 37/2019 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 15.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 02396393000120 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 02.396.393/0001-20, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO GAECO, GSI E GERCOG EM TERESINA-PI DO MPPI, CONFORME CONTRATO 35/2018 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 170.815,08 | R$ 0,00 | R$ 14.234,59 | R$ 14.234,59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA | 69526443349 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA, CPF: 695.264.433-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ALTOS DO MPPI, CONFORME CONTRATO 05/2020 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 84.000,00 | R$ 0,00 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO LINHARES | 34107215334 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO LINHARES, CPF: 341.072.153-34, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR DO MPPI, CONFORME CONTRATO 40/2012 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 47.522,48 | R$ 0,00 | R$ 4.548,71 | R$ 4.548,71 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDILSON DE CASTRO REIS | 37290835387 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EDILSON DE CASTRO REIS, CPF: 372.908.353-87, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE BATALHA DO MPPI, CONFORME CONTRATO 24/2013 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 20.927,30 | R$ 0,00 | R$ 2.092,73 | R$ 2.092,73 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALBERTO VENICIOS DIAS BEZERRA MELO | 01424391342 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ALBERTO VENÍCIOS DIAS BEZERRA MELO, CPF: 014.243.913-42, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE URUÇUÍ DO MPPI, CONFORME CONTRATO 11/2015 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 8.228,16 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA | 34126570349 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CARLIMBERG DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF: 341.265.703-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE SÃO RAIMUNDO NONATO DO MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 09/2017 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 15.034,90 | R$ 0,00 | R$ 3.112,19 | R$ 3.112,19 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VERENA NARA CARDOSO CALDAS | 06299162333 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE VERENA NARA CARDOSO CALDAS, CPF: 062.991.623-33, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE UNIÃO DO MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 40/2020 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 8.117,93 | R$ 0,00 | R$ 386,62 | R$ 386,62 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA | 47381485320 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DE LOURDES NOGUEIRA NORONHA, CPF: 473.814.853-20, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE VALENÇA DO PIAUÍ DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 20/2016 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 7.388,46 | R$ 0,00 | R$ 750,79 | R$ 750,79 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DE PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE A INDENIZAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) DIAS LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADAS À PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.102/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0163013. | NÃO APLICÁVEL | R$ 36.148,52 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 | R$ 20.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIOS NÃO GOZADAS PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, CONFORME PAD 5519/2018 | NÃO APLICÁVEL | R$ 210.797,09 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 50.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.157/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0163567. | NÃO APLICÁVEL | R$ 300.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 50.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS PELA SERVIDORA APOSENTADA PATRÍCIA BARBOSA GUIMARÃES, CONFORME PAD 4900/2020-40. | NÃO APLICÁVEL | R$ 14.064,90 | R$ 10.000,00 | R$ 4.064,90 | R$ 14.064,90 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BRY TECNOLOGIA S/A | 04441528000157 | CTI. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRY TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 04.441.528/0001-57, ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL ICP-BRASIL CARIMBO DO TEMPO, COM TREINAMENTO, LICENÇAS E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO PARA ESTE MPPI, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 04/2019 AO CONTRATO Nº 53/2019, GARANTINDO TODO O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 59.413,84 | R$ 0,00 | R$ 658,40 | R$ 658,40 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE MARQUES LAGES NETO | 16119185372 | 11PROMTHE. EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE DEA, EM FAVOR DO SR JOSÉ MARQUES LAGES NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA)¿, REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS E ½ (MEIA), POR DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE CARACOL, NOS DIAS 15 A 17 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 2018/2017. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIA DAS GRACAS MOREIRA LEITE | 24348430349 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA LEITE, CPF: 243.484.303-49, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE PEDRO II DO MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 11/2013 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 10.230,00 | R$ 0,00 | R$ 1.980,00 | R$ 1.980,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.112/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0159770. | NÃO APLICÁVEL | R$ 300.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 50.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. RECONHECIMENTO DE PASSIVO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.110/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0154025. | NÃO APLICÁVEL | R$ 112.412,99 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 50.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | EMPENHO REFERENTE A ESTIMATIVA DO VALOR DOS JUROS CONFORME PARCELAS DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI COM O INSS, ALUSIVO A LEI Nº.12.810/2013, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 39.000,00 | R$ 2.375,89 | R$ 2.514,22 | R$ 4.890,11 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A PARCELAS DO PRECATÓRIO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CORRESPONDENTE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, NOS TERMOS DO ATO PGJ-PI 1.120/2021, EM RAZÃO DA ADESÃO DO MEMBRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV), INSTITUÍDO PELO ATO PGJ-PI Nº 1.088/2021, CONFORME DECISÃO PGJ SPROCADM 0160605. | NÃO APLICÁVEL | R$ 31.053,69 | R$ 25.000,00 | R$ 6.053,69 | R$ 31.053,69 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 99/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.700,62 | R$ 19.700,62 | R$ 0,00 | R$ 19.700,62 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DAS ACUMULAÇÕES DO MÊS DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 289.205,40 | R$ 289.205,40 | R$ 0,00 | R$ 289.205,40 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LINDONCAR ALVES DE SOUSA | 39613615334 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LINDOCAR ALVES DE SOUSA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 28/01/2022, (INCLUÍDO DIA 23, DOMINGO, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 149/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 9.409.385,96 | R$ 9.291.043,13 | R$ 118.342,83 | R$ 9.409.385,96 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DEA DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.131,33 | R$ 2.131,33 | R$ 0,00 | R$ 2.131,33 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CIVIL E MILITAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.382.266,78 | R$ 1.382.266,78 | R$ 0,00 | R$ 1.382.266,78 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 332.722,58 | R$ 332.722,58 | R$ 0,00 | R$ 332.722,58 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 44.378,25 | R$ 44.378,25 | R$ 0,00 | R$ 44.378,25 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 82.185,53 | R$ 82.185,53 | R$ 0,00 | R$ 82.185,53 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ ( PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 31/01/2022 A 04/02/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2119/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAX DIGITAL PRINT LTDA.- ALPHAGRAPHICS | 09643969000155 | CCS. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAX DIGITAL PRINT LTDA, CNPJ: 09.643.969/0001-55, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA O MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 11/2018, PARA O EXERCÍCIO 2022. | PREGÃO | R$ 76.318,38 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | 59456277000176 | CTI. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0001-76, PARA SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA O SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) ORACLE, EM SOFTWARES ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION, DIAGNOSTIC PACK E TUNING PACK, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020, CONTRATO Nº 14/2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 203.731,57 | R$ 0,00 | R$ 18.972,39 | R$ 18.972,39 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RSCIÇÕES DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 106.900,70 | R$ 106.025,91 | R$ 874,79 | R$ 106.900,70 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RSCIÇÕES DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 21.594,00 | R$ 21.594,00 | R$ 0,00 | R$ 21.594,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA ME | 06809941000157 | CTI. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 06.809.941/0001-57, PARA SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE PERMITA O TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NÍVEL ESTADUAL SIMULTANEAMENTE, ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANÇA DE ACESSO E DADOS E MONITORAMENTO, PROMOVENDO A SOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, POR MEIO DE REDE IP (INTERNET PROTOCOL) MULTISSERVIÇOS, UTILIZANDO TECNOLOGIA MPLS (MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018 E CONTRATO Nº 36/2018, PARA O EXERCÍCIO 2022. | PREGÃO | R$ 1.227.731,53 | R$ 0,00 | R$ 116.069,63 | R$ 116.069,63 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
G KELLY DA SILVA ARAUJO EIRELI | 18089589000101 | CAA. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA G KELLY DA SILVA ARAÚJO EIRELI, CNPJ: 18.089.589/0001-01, ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA DIGITAL PRIVADA BASEADA EM TECNOLOGIA DE COMUTAÇÃO TEMPORAL (PABX CPAT DIGITAL) COM INSTALAÇÃO INCLUSA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2018 E CONTRATO Nº 44/2019, NO EXERCÍCIO DE 2022. | PREGÃO | R$ 90.543,80 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 385.953,07 | R$ 385.953,07 | R$ 0,00 | R$ 385.953,07 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA ME | 06809941000157 | CTI. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA ME, CNPJ N° 06.809.941/0001-57, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE PERMITA O TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NÍVEL ESTADUAL SIMULTANEAMENTE, ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANÇA DE ACESSO E DADOS E MONITORAMENTO, PROMOVENDO A SOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, POR MEIO DE REDE IP (INTERNET PROTOCOL) MULTISSERVIÇOS, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME CONTRATO Nº 35/2019, NO EXERCÍCIO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 1.731.665,38 | R$ 0,00 | R$ 140.928,65 | R$ 140.928,65 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.239.996,30 | R$ 2.239.996,30 | R$ 0,00 | R$ 2.239.996,30 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA | 04462643000108 | CCS. EMPENHO REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 48/2017, FIRMADO COM A EMPRESA SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, CNPJ N° 04.462.643/0001-08, NO EXERCÍCIO DE 2022. | PREGÃO | R$ 79.653,88 | R$ 0,00 | R$ 9.582,43 | R$ 9.582,43 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA | 04462643000108 | CCS. EMPENHO REFERENTE AO SALDO NECESSÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS COM TAXAS PARA NA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 48/2017, FIRMADO COM A EMPRESA SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA, CNPJ N° 04.462.643/0001-08, NO EXERCÍCIO DE 2022. | PREGÃO | R$ 0,62 | R$ 0,00 | R$ 0,05 | R$ 0,05 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.037,16 | R$ 2.037,16 | R$ 0,00 | R$ 2.037,16 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIA NETO DA SILVA | 70898448387 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ANTÔNIA NETO DA SILVA, CPF: 708.984.483-87, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE DO MPPI, CONFORME CONTRATO 31/2018 PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 8.921,04 | R$ 0,00 | R$ 743,42 | R$ 743,42 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 06840748000189 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ Nº 06.840.748/0001-89, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO EXCLUSIVO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONFORME DISPENSA Nº 13/2021 E CONTRATO Nº 22/2021. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSELIA CARVALHO PLANTAS E JARDINS LTDA | 05836441000141 | CAA. EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM DO PRÉDIO DO MPPI, LOCALIZADO NA AV. LINDOLFO MONTEIRO, 911, BAIRRO DE FÁTIMA, TERESINA - PI, CONFORME CONTRATO Nº 54/2019, FIRMADO COM A EMPRESA JOSÉLIA CARVALHO PLANTAS E JARDINS LTDA, CNPJ N° 05.836.441/0001-41, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 3.200,00 | R$ 0,00 | R$ 800,00 | R$ 800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAAE-SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PI | 05514609000100 | CAA. EMPENHO REFERENTE A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI, FIRMADO COM SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO- CAMPO MAIOR ¿ SAAE, CNPJ: 05.514.609/0001-00, CONFORME CONTRATO Nº 55/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 583,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TELEMAR NORTE LESTE S.A | 33000118000179 | CAA. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, ENVOLVENDO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E, OCASIONALMENTE, SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME ADESÃO N° 02/2017 À ARP N° 06/2017 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2016 E CONTRATO Nº 05/2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | PREGÃO | R$ 13.600,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 34028316002238 | CAA. EMPENHO REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE MATERIAIS PARA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ , FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0022-38, CONTRATO Nº 65/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 116.748,53 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS | 15641945315 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS ( PROCURADORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PORTO ALEGRE-RS NO PERÍODO DE 02 A 04/02/2022, PARA PARTICIPAR DA 57ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 111/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.125,00 | R$ 0,00 | R$ 2.125,00 | R$ 2.125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 28008410000106 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA VEICULAR DO MPPI, GARANTINDO O PAGAMENTO DAS DESPESAS CONFORME TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 21/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 60.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 28008410000106 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MPPI, GARANTINDO O PAGAMENTO DAS DESPESAS CONFORME TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 21/2019, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 20.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A | 19877300000181 | CTI. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ: 19.877.300/0001-81, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TI, COM ATENDIMENTO DE 1° E 2° NÍVEIS DE SERVICE DESK (CENTRAL DE SERVIÇOS), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 56/2018, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 699.789,68 | R$ 0,00 | R$ 32.747,45 | R$ 32.747,45 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OEIRAS - PI | 29575369000104 | CAA. EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO ATENDER ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, FIRMADO COM SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE), CNPJ: 29.575.369/0001-04, CONFORME CONTRATO Nº 45/2018, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 156,62 | R$ 156,62 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 24 A 25/01/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO | 80764312391 | 1PROMAGUABRANCA. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ÁGUA BRANCA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 03 A 04/02/2022, PARA RESPONDER PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI N° 1934/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | 26905527000159 | CAA. EMPENHO REFERENTE FORNECIMENTO DE PEÇAS PELA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 26.905.527/0001-59, PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME CONTRATO Nº 45/2021, ARP Nº 23/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE I, MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0174018). (CONTRATO Nº 01/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 6.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO) | 26905527000159 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME (PEQUENO REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 26.905.527/0001-59, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA (SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA), CONFORME CONTRATO Nº 45/2021, ARP Nº 23/2021, P. E. Nº 08/2021, LOTE I, MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0174018). (CONTRATO Nº 01/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 2.110,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA | 06554448000133 | CPPT. EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO (SEI ¿ 0173283) REFERENTES À TAXA DE CERTIDÃO CADASTRO Nº 0101042016101 E TAXA DE REVISÃO DE ALINHAMENTO CADASTRO Nº 000005466 (OFÍCIO ¿ 0157804 ¿ CAA), DO IMÓVEL DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01.01.042.0094.01, COM ÁREA TERRITORIAL DE 657,17 M² E PERÍMETRO DE 107,30 METROS, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA DESTE MPPI. | NÃO APLICÁVEL | R$ 224,89 | R$ 224,89 | R$ 0,00 | R$ 224,89 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA | 9364350626 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA (ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHARIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA URUÇUÍ-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/01/2022, PARA REALIZAR VISTORIA NA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 213/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JAPAN VEICULOS LTDA | 4569159000182 | CAA (DIVISÃO DE TRASNPORTES). EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA 3ª (TERCEIRA) REVISÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS NISSAN - VERSA DE PLACAS QRQ-3112, QRQ-3062, QRU-3341, QRU-3351, QRU-3361, QRU-3381, QRU-3441, QRU-3451, QRU-3461, QRU-3471, DE PROPRIEDADE DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA - PGJ DESTE MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 04/2022 (ART. 24, XVII DA LEI Nº 8.666/93), FIRMADO COM JAPAN VEICULOS LTDA, CNPJ: 04.569.159/0001-82. (DISPENSA Nº 04/2022) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 2.860,00 | R$ 0,00 | R$ 1.430,00 | R$ 1.430,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JAPAN VEICULOS LTDA | 4569159000182 | CAA (DIVISÃO DE TRASNPORTES). EMPENHO REFERENTE SERVIÇOS DA 3ª (TERCEIRA) REVISÃO PARA OS 10 (DEZ) VEÍCULOS NISSAN - VERSA DE PLACAS QRQ-3112, QRQ-3062, QRU-3341, QRU-3351, QRU-3361, QRU-3381, QRU-3441, QRU-3451, QRU-3461, QRU-3471, DE PROPRIEDADE DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA - PGJ DESTE MPPI, CONFORME DISPENSA Nº 04/2022 (ART. 24, XVII DA LEI Nº 8.666/93), FIRMADO COM JAPAN VEICULOS LTDA, CNPJ: 04.569.159/0001-82. (DISPENSA Nº 04/2022) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 1.760,00 | R$ 0,00 | R$ 880,00 | R$ 880,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIELLE AREA LEAO DANTAS | 62438050349 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS (ANALISTA MINISTERIAL - ARQUITETURA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MONSENHOR GIL-PI NO PERÍODO DE 24/01/2022, PARA REALIZAR VISTORIA E LEVANTAMENTO FÍSICO DE IMÓVEL A SER OCUPADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 185/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | 7111745000177 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA-PGJ E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ CONFORME CONTRATO Nº 43/2021 (ARP Nº 24/2021, P. E. Nº 08/2021, MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0173988)). (CONTRATO Nº 02/2022) | PREGÃO | R$ 12.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOP AR CONDICIONADO LTDA | 7111745000177 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ: 07.111.745/0001-77, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, FRIGOBAR E GELADEIRA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- MPPI, INSTALADOS NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA-PGJ E OUTROS ÓRGÃOS DO MPPI, EM TERESINA E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ CONFORME CONTRATO Nº 43/2021 (ARP Nº 24/2021, P. E. Nº 08/2021, MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0173988)). (CONTRATO Nº 02/2022) | PREGÃO | R$ 32.295,99 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA | 7783832000170 | CAA. EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA (AGENTE DE LIMPEZA) CONFORME CONTRATO Nº 36/2021/PGJ FIRMADO ENTRE O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ FMMPPI E A EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CNPJ: 07.783.832/0001-70, (P. E. Nº 15/2021 - SRP- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2021, LOTE ÚNICO), MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0103092), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 811.355,40 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A | 27157474000106 | CAA. EMPENHO REFERENTE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO ATENDER O PRÉDIO SEDE DA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, CONFORME CONTRATO Nº 58/2019 FIRMADO COM ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A, CNPJ: 27.157.474.0001-06 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 51.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAGO COSTA SÁ | 04034217308 | SECUNIPROMFLORIANO - EMEPENHO REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DE DESPESA REALIZADADA PELO SUPRIDO, O SERVIDOR YAGO COSTA SÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI, REFERENTE A MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA) CONFORME DANFE Nº 2063 (SEI - 0139004), REALIZADA FORA DO PRAZO DE APLICAÇÃO CONFORME JUSTIFICATIVA (SEI - 0139001), NA DATA DE 16/09/2021, CUJA PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI APROVADA, CONFORME DECISÃO PGJ 0158371. | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 72,00 | R$ 72,00 | R$ 0,00 | R$ 72,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AGESPISA AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA | 6845747000127 | CAA. EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO ÀS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES E LOCADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJAM ABRANGIDAS PELA EMPRESA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA (CNPJ 06.845.747/0001-27), EXCLUÍDAS ÀQUELAS PROMOTORIAS, QUE TENHAM OUTRAS EMPRESAS QUE DETENHAM O REGIME DE SUBCONCESSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME CONTRATO Nº 44/2021/PGJ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 26.551,08 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DISRUPTEC BRASIL LTDA | 11038368000165 | CTI. EMPENHO REFERENTE A FORNECIMENTO DE SERVIÇO ANUAL DE SUBSCRIÇÃO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE PROTEÇÃO DE DISPOSITIVOS, EM FAVOR DA EMPRESA DISRUPTEC BRASIL LTDA, CNPJ Nº 11.038.368.0001-65, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2021. (CONTRATO Nº 03/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 417.600,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BELAZARTE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA ME | 7204255000115 | CAA. EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE OFFICE BOY, RECEPÇÃO, CONDUÇÃO DE VEÍCULO LEVE E PESADO, MOTOBOY, OPERADOR DE SOM E IMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ELETRICISTA, CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM, GARÇONARIA E TELEFONISTA PARA O MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 10/2020, FIRMADO COM A EMPRESA BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA, CNPJ 07.204.255/0001-15, PARA O EXERCÍCIO 2022. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 4.220.246,60 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM JESUS-PI E CURRAIS-PI NO PERÍODO DE 15 A 16/02/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS AMBIENTAIS NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 314/2022 | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FARUK MORAIS ARAGAO | 586670599 | ASSPERENGFLORESTAL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE FARUK MORAIS ARAGÃO (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS-PI E ALTO LONGÁ-PI NO PERÍODO DE 09/02/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS AMBIENTAIS NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 313/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | 25489393831 | 1PROMBARRAS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 07 A 11/02/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIAS PGJ/PI NºS 245, 246 E 253/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
YAN REGO BRAYNER | 636900398 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018 E DECRETO ESTADUAL Nº 14.910/2012, EM FAVOR DE YAN RÊGO BRAYNER (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 420,00 | R$ 0,00 | R$ 420,00 | R$ 420,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MATHEUS LIMA ZANATTA | 4726882945 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018 E DECRETO ESTADUAL Nº 14.910/2012, EM FAVOR DE MATHEUS LIMA ZANATTA (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 420,00 | R$ 0,00 | R$ 420,00 | R$ 420,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GIULLIANO DE ALENCAR MAIA BEZERRA | 79039596387 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018 E DECRETO ESTADUAL Nº 14.910/2012, EM FAVOR DE GIULLIANO DE ALENCAR MAIA BEZERRA (ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 420,00 | R$ 0,00 | R$ 420,00 | R$ 420,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VILMAR DA SILVA DIAS | 64325598391 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018 E DECRETO ESTADUAL Nº 14.910/2012, EM FAVOR DE VILMAR DA SILVA DIAS (AGENTE DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 420,00 | R$ 0,00 | R$ 420,00 | R$ 420,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FREDERICO GUILHERME MELO DE CARVALHO FILHO | 1102757306 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018 E DECRETO ESTADUAL Nº 14.910/2012, EM FAVOR DE FREDERICO GUILHERME MELO DE CARVALHO FILHO (AGENTE DE POLÍCIA CIVIL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 420,00 | R$ 0,00 | R$ 420,00 | R$ 420,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ELANE LOPES COUTINHO | 79586287300 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ELANE LOPES COUTINHO (CHEFE DE DIVISÃO - ARQUITETURA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRO DURO-PI NO PERÍODO DE 01/02/2022, PARA REALIZAR VISTORIA E LEVANTAMENTO FÍSICO DE IMÓVEL PREVISTO PARA FUTURA LOCAÇÃO DE SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 342/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NINA ARAUJO MELO LEAL | 1601604300 | CEAF. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE NINA ARAUJO MELO LEAL (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO | 71986847349 | GAECO. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GERSON MESQUITA DE BRITO | 2300385309 | GAECO. RESERVA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE GERSON MESQUITA DE BRITO (ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA PROCESSUAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRE CASTELO BRANCO RIBEIRO | 93272464387 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI, BOM JESUS-PI E AVELINO LOPES-PI NO PERÍODO DE 09 A 10/02/2022, PARA REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 357/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR | 64095479353 | 5PROMPICOS. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II-PI NO PERÍODO DE 21 A 25/02/2022, PARA RESPONDER PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1738/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM A PAE ATIVOS, ABONO DE PERMANÊNCIA, INATIVOS, EXONERADOS E PENSIONISTAS PARA O EXERCÍCIO 2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.365.436,32 | R$ 0,00 | R$ 363.786,36 | R$ 363.786,36 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INGRIDY CAROLINY MACÊDO DE SOUSA | 85789780300 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE INGRIDY CAROLINY MACÊDO DE SOUSA (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 17/02/2022, PARA REALIZAR, EM COMITIVA OFICIAL, CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 343/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 125,00 | R$ 125,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS | 39450104387 | CGMP. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE ANA ISABEL ALENCAR MOTA DIAS (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MIGUEL ALVES-PI NO PERÍODO DE 17/02/2022, PARA REALIZAR, EM COMITIVA OFICIAL, CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 343/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | R$ 200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A A | 86781069000115 | CLC. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, PARA ASSINATURA ANUAL DA FERRAMENTA ELETRÔNICA "ZÊNITE FÁCIL" DE 5(CINCO) USUÁRIOS COM ACESSO SIMULTÂNEO, A FIM DE AUXILIAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, CONFORME CONTRATO Nº 17/2021/PGJ E INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, ART. 25, II DA LEI 8.666/93. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 10.387,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM A PIAUIPREV DA PAE PARA ATIVOS, INATIVOS, EXONERADOS E PENSIONISTAS PARA O EXERCÍCIO 2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 626.112,00 | R$ 0,00 | R$ 52.176,00 | R$ 52.176,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | 62779664304 | 1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MONSENHOR GIL-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 10/02/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1959/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | R$ 200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM FOLHA DAS ACUMULAÇÕES DO MÊS DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 318.127,32 | R$ 0,00 | R$ 318.127,32 | R$ 318.127,32 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA | 95569170391 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BATALHA-PI NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA ATUAR NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI REFERENTE AOS PROCESSOS PENAIS Nº 0000250-08.2018.8.18.0140 E Nº 0000251-56.2019.8.18.0040, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 403/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMANOEL NASCIMENTO DE SOUSA | 64935825391 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE EMANOEL NASCIMENTO DE SOUSA (CAPITÃO PM), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | R$ 875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ROGERIO AZEVEDO SILVA | 78057655372 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ROGÉRIO AZEVEDO SILVA (CAPITÃO PM), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 875,00 | R$ 875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | 370209354 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PJ DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0185696). | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | 370209354 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS ((OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PJ DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0185696). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 700,00 | R$ 0,00 | R$ 700,00 | R$ 700,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GILSON SOUZA DOS SANTOS | 370209354 | SECUNIPROMOEIRAS. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO GILSON SOUZA DOS SANTOS - PJ DE OEIRAS-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0185696). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 700,00 | R$ 0,00 | R$ 700,00 | R$ 700,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ABONO DE PERMANÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NOS TERMOS DA REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, C/C O ART. 49 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, A SER CALCULADO NA FORMA DO ART. 2º DO ATO PGJ-PI Nº 1.094/2021, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 420/2022 E DECISÃO PGJ (SEI - 0186990). | NÃO APLICÁVEL | R$ 120.000,00 | R$ 0,00 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | 83903836320 | 2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | R$ 200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR | 83903836320 | 2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 200,00 | R$ 200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ | 71074147391 | 1PROMELESBAOVELOSO. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE ELESBÃO VELOSO-PI PARA ITAUEIRA-PI NO PERÍODO DE 21 A 25/02/2022, PARA RESPONDER PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2119/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
J.P. BARBOSA E SILVA | 23653504000106 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J P BARBOSA E SILVA EIRELI ME, CNPJ: 23.653.504/0001-06, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DOS PRÉDIOS DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2022. (CONTRATO Nº 04/2022/PGJ) | PREGÃO | R$ 11.970,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | 8077635601 | DMC. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0187719). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | 8077635601 | DMC. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0187719) | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.250,00 | R$ 0,00 | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANIEL RIBEIRO MARQUES | 8077635601 | DMC. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO DANIEL RIBEIRO MARQUES - SEDE PGJ - TERESINA-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0187719) | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.250,00 | R$ 0,00 | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO | 1138970301 | NUCPJSAOJOAO. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 06 A 11/02/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 06, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1692/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.200,00 | R$ 0,00 | R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HODIRLEY CARDOSO DE MORAIS | 85904678304 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE HODIRLEY CARDOSO DE MORAIS (SARGENTO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 13 A 18/02/2022, (INCLUÍDO DIA 13, DOMINGO, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 439/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA | 29638944000170 | CEAF. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ: 29.638.944/0001-70, QUE MINISTRARÁ CURSO COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA CAPACITAÇÃO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA E SERVIDORES DO MPPI, COM ABORDAGEM NA TEMÁTICA ¿PRÁTICA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AS ELEIÇÕES DE 2022¿, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2022 COM EMBASAMENTO LEGAL NO ART. 25, II, DA LEI N. 8.666/93. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 12.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE | 698789350 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE (ASSESSORA ESPECIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | R$ 375,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES | 78623863372 | CACOP. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993, RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA SE FAZER PRESENTE NA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A FIM DE MINISTRAR AULAS, NA SEDE DO SENAC, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 316/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | R$ 600,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 11.243.750,48 | R$ 0,00 | R$ 11.097.585,59 | R$ 11.097.585,59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CIVIL E MILITAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.839.157,70 | R$ 0,00 | R$ 1.839.157,70 | R$ 1.839.157,70 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 810.867,50 | R$ 0,00 | R$ 810.867,50 | R$ 810.867,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A ESTÁGIO REMUNERADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 380.642,68 | R$ 0,00 | R$ 380.642,68 | R$ 380.642,68 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO TRANPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 51.133,31 | R$ 0,00 | R$ 51.133,31 | R$ 51.133,31 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 87.752,49 | R$ 0,00 | R$ 87.752,49 | R$ 87.752,49 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCIÇÕES DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 18.066,08 | R$ 0,00 | R$ 18.066,08 | R$ 18.066,08 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE RESCISÕES DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 33.779,54 | R$ 0,00 | R$ 33.779,54 | R$ 33.779,54 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A AUXÍLIO SAÚDE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 247.067,98 | R$ 0,00 | R$ 247.067,98 | R$ 247.067,98 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL ATIVOS E INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.261.919,45 | R$ 0,00 | R$ 2.261.919,45 | R$ 2.261.919,45 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | 24776712000165 | APP. EMPENHO REFERENTE A PREVNORDESTE PATRONAL (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.756,14 | R$ 0,00 | R$ 1.756,14 | R$ 1.756,14 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 210208 | APP. EMPENHO REFERENTE A PIAUÍPREV PATRONAL PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022, RETIDO NO DUODÉCIMO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 398.345,60 | R$ 0,00 | R$ 398.345,60 | R$ 398.345,60 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AFONSO AROLDO FEITOSA ARAUJO | 44060017353 | 45PROMTHE. EMPENHO DEA EM FAVOR DO DR. AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO (PROMOTOR DE JUSTIÇA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, REFERENTE A 04 (TRÊS) DIÁRIAS E ½ (MEIA), POR DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE PARNAÍBA-PI, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DA 19ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3074/2021 | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAFAEL MAIA NOGUEIRA | 62779664304 | 1PROMMONSENHORGIL. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE RAFAEL MAIA NOGUEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE MONSENHOR GIL-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 22/02/2022, PARA RESPONDER PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1959/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL DA PARCELA Nº 100/240 DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MPPI COM O INSS, DESCONTADA DO DUODÉCIMO DE FEVEREIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 19.657,71 | R$ 0,00 | R$ 19.657,71 | R$ 19.657,71 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR | 6690789306 | 2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 471/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR | 6690789306 | 2PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR (ASSESSORA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 24/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 471/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILAS SERENO LOPES | 25489393831 | GAEJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE SILAS SERENO LOPES (PROMOTOR DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE BARRAS-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 23 A 24/02/2022, PARA ATUAR NA SESSÃO NO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI REFERENTE AO PROCESSO PENAL Nº 0000321-18.2019.8.18.0026 NA COMARCA DA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 395/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | PF0000001 | APP. EMPENHO REFERENTE A VALOR COMPLEMENTAR DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE RETENÇÃO DE INSS SERVIDOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.679,87 | R$ 0,00 | R$ 2.679,87 | R$ 2.679,87 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL | 29979036021490 | APP. EMPENHO REFERENTE A INSS PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/2022, CONFORME MANIFESTAÇÃO CCF (SEI - 0191340). | NÃO APLICÁVEL | R$ 273.139,87 | R$ 0,00 | R$ 273.139,87 | R$ 273.139,87 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS GUSTAVO NORONHA | 7053369307 | 1PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LUIS GUSTAVO NORONHA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 23/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 471/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LUIS GUSTAVO NORONHA | 7053369307 | 1PROMVALENCA. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LUIS GUSTAVO NORONHA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE VALENÇA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 24/02/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 471/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 125,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 28008410000106 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL E ÁLCOOL) PARA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 21/2019 (SEI - V - 0179268), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 279.243,28 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LINDONCAR ALVES DE SOUSA | 39613615334 | GSI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE LINDOCAR ALVES DE SOUSA (POLICIAL MILITAR), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 29/01/2022, DIÁRIA COMPLEMENTAR, VISTO QUE SOMENTE NESSA DATA SE ENCERROU O DESLOCAMENTO, FEITO PELO MILITAR A SERVIÇO DO MPPI, EM QUE REALIZOU A SEGURANÇA DO ÔNIBUS ITINERANTE POR OCASIÃO DO EVENTO "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 149/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 250,00 | R$ 0,00 | R$ 250,00 | R$ 250,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 28008410000106 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06, ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO (SERVIÇOS, LUBRIFICANTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E OUTROS ITENS) DA FROTA VEICULAR DO MPPI, CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 21/2019 (SEI ¿ V - 0179268), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 150.361,76 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO | 66631092353 | CPPT. EMPENHO DEA REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA E ½ (MEIA), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E ATOS Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DO SERVIDOR THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, NO VALOR DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), POR DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA REALIZAR VISTORIA EM IMÓVEIS VISANDO A FUTURA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3254/2021. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAX DIGITAL PRINT LTDA.- ALPHAGRAPHICS | 9643969000155 | CCS. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAX DIGITAL PRINT LTDA-ME, CNPJ: 09.643.969/0001-55, PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 11/2018 (SEI - IV ¿ 0181850), NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | PREGÃO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO | 48201081315 | ASSMIL. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO (CABO PM), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA INTERIOR DO ESTADO NO PERÍODO DE 14 A 17/02/2022, PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO SIGILOSA, A SERVIÇO DO GAECO/MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 330/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0193110). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO | 98498363349 | SECUNIPROMPIRIPIRI. EMPENHO REFERENTE À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) PARA O SUPRIDO JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI, CONFORME DECISÃO SPROCINST (SEI Nº 0193110). | SUPRIMENTO DE FUNDOS | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALEXANDRE LEITE BARBOSA | 38651750315 | PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ALEXANDRE LEITE BARBOSA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 22 A 23/02/2022, PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NO LANÇAMENTO DO PROJETO AVANTE PGJ, BEM COMO NA INAUGURAÇÃO DA SALA LILÁS NA DELEGACIA REGIONAL DE PICOS, CONFORME PORTARIA PGJ N° 480/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA | 34309179304 | GAB-PGJ. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1993 E RESOLUÇÕES Nº 13/2013 E 04/2018, EM FAVOR DE CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA - CHEFE DE GABINETE DO PGJ), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 22 A 23/02/2022, PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NO LANÇAMENTO DO PROJETO AVANTE PGJ, BEM COMO NA INAUGURAÇÃO DA SALA LILÁS NA DELEGACIA REGIONAL DE PICOS, SENDO O VALOR DA DIÁRIA CORRESPONDENTE AO CARGO DO MP DE MAIOR NÍVEL HIERÁRQUICO POR PRESTAR ASSESSORAMENTO AO PGJ, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO E PORTARIA PGJ N° 480/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 720,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TELEFONICA BRASIL S.A. | 2558157000162 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHO TELEFÔNICO, E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL DE 5 GB, PARA SEREM UTILIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - PGJ/MPPI, COM A FINALIDADE DE PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR CONFORME MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 02/2020 (SEI - IV - 0185569) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Pregão | 20000 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS | 33054826000192 | CAA. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO E OUTROS INFORTÚNIOS PARA AS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI LOCALIZADAS NA CAPITAL E NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, INCLUINDO A COBERTURA DE BENS MÓVEIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022, FIRMADO COM COMPANHIA EXSELSIOR DE SEGUROS S.A., CNPJ: 33.054.826/0001-92. (CONTRATO Nº 05/2022/PGJ) | Pregão | 4960 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GRALHA ELEVADORES LTDA | 21169089000194 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ: 21.169.089/0001-94, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE QUAISQUER COMPONENTES/PEÇAS NOVOS (PRIMEIRO USO) PARA 4 (QUATRO) ELEVADORES EM USO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022, ALUSIVO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ELEVADORES, PARA PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. (CONTRATO Nº 06/2022/PGJ) | Pregão | 30166,93 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GRALHA ELEVADORES LTDA | 21169089000194 | CPPT. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ: 21.169.089/0001-94, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE QUAISQUER COMPONENTES/PEÇAS NOVOS (PRIMEIRO USO) PARA 4 (QUATRO) ELEVADORES EM USO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022, ALUSIVO À ESTIMATIVA PARA ATENDER POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS QUANDO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PARA PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. (CONTRATO Nº 06/2022/PGJ) | Pregão | 31805,56 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOTAL | R$ 50.628.911,66 | R$ 14.355.497,84 | R$ 18.936.775,46 | R$ 33.292.273,30 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 08/03/2022 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 12.527/2011 ART. 7°, VII, “A” E ART. 8, § 1º, II E V; LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 48-A, I; RESOLUÇÃO Nº 86/2012, ART. 5º, INCISO I, ALÍNEA “D”. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG – CÓDIGO E NOME DA(S) UNIDADE(S) GESTORAS(S) VINCULADA(S) AO MINISTÉRIO PÚBLICO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(A) – NOME DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA BENEFICIÁRIA DO PAGAMENTO FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(B) – CÓDIGO NÚMERO DO CNPJ, SE PESSOA JURÍDICA, OU CPF, SE PESSOA FÍSICA, DO BENEFICIÁRIO DO PAGAMENTO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(C) – DESCRIÇÃO RESUMIDA DO OBJETO CONTRATADO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(D) – TIPO DA LICITAÇÃO. EXEMPLOS: MENOR PREÇO, MELHOR TÉCNICA E TÉCNICA E PREÇO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(E) – A MODALIDADE DE LICITAÇÃO. EXEMPLOS: CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS OU CONVITE. INFORMAR TAMBÉM NESSE CAMPO SE HOUVE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, OU SE A CONTRATAÇÃO FOI FEITA POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(F) – O VALOR EMPENHADO PARA A CONTRATAÇÃO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(G) – O VALOR PAGO PARA O FAVORECIDO, RELACIONADO AO OBJETO DESCRITO NO ITEM C. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
OBS: VALORES NEGATIVOS SIGNIFICAM DEVOLUÇÕES DE PAGAMENTOS. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||