CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | |||||||||||||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ | |||||||||||||
EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | |||||||||||||
MARÇO.2022 | |||||||||||||
UG: 250104 - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FPDC | |||||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | CNPJ/CPF | OBJETO | TIPO LICITAÇÃO | MODALIDADE LICITAÇÃO | Nº EMPENHO | VALOR EMPENHADO (R$) | VALOR PAGO NOS MESES ANTERIORES (R$) | VALOR PAGO NO MÊS (R$) | VALOR PAGO ATÉ O MÊS (R$) | ||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/01/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 23 E O SÁBADO, 29, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | ||||||
DANILO DE OLIVEIRA SILVA | 98888668349 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE DANILO DE OLIVEIRA SILVA (TÉCNICO MINISTERIAL - INFORMÁTICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/01/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 23 E O SÁBADO, 29, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | ||||||
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA | 00759607370 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/01/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 23 E O SÁBADO, 29, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | ||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 03 A 04/02/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO CONJUNTA COM O INSTITUTO DE METROLOGIA DO PIAUÍ ¿ IMEPI, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 05/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||
ANTONIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA | 37319442353 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE ANTÔNIO LUÍS DA SILVA OLIVEIRA (FISCAL DO PROCON), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI NO PERÍODO DE 03 A 04/02/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO CONJUNTA COM O INSTITUTO DE METROLOGIA DO PIAUÍ ¿ IMEPI, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 05/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | ||||||
EMANUELLE ERICA AMORIM LIMA 02699695351 | 42231347000195 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EMANUELLE ERICA AMORIM LIMA 02699695351, CNPJ Nº 42.231.347/0001-95, REFERENTE AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO DA SEDE LESTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NA CIDADE DE TERESINA, CONFORME DISPENSA Nº 01/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.600,00 | R$ 0,00 | R$ 3.600,00 | R$ 3.600,00 | ||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI E LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 13 A 19/02/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 13 E O SÁBADO,19, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | ||||||
DANILO DE OLIVEIRA SILVA | 98888668349 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017, EM FAVOR DE DANILO DE OLIVEIRA SILVA (TÉCNICO MINISTERIAL - INFORMÁTICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI E LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 13 A 19/02/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 13 E O SÁBADO,19, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 1.625,00 | -R$ 250,00 | R$ 1.375,00 | ||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | 03554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI Nº 01/2017, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI E LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 13 A 18/02/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 13 E O SÁBADO,19, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 06/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | ||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATOS PGJ Nº 414/2013 E Nº 834/2018, EM FAVOR DE JOSE ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 16 A 18/02/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE APOIO À REDE PROCON, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 08/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | ||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 06179005311 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 16 A 18/02/2022, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE APOIO À REDE PROCON, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 08/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 625,00 | R$ 625,00 | R$ 0,00 | R$ 625,00 | ||||||
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA | 00759607370 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI E LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 13 A 19/02/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 13 E O SÁBADO,19, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO MP EM AÇÃO E PROCON ITINERANTE NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | ||||||
ESCOLA JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI-EJUD | 21732903000137 | CPPT. EMPENHO REFERENTE A REEMBOLSO DE VALORES A EJUD/TJPI, CORRESPONDENTE À PAGAMENTO DOS INSTRUTORES DO CURSO DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO JUDICIAL, NO PERÍODO DE 25 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019, DESTINADO A 31 (TRINTA E UM) SERVIDORES DO MPPI/PROCON, CONFORME NAS CLÁUSULAS 5.1 E 5.3 DA CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO CONVÊNIO Nº 18/2019 E MANIFESTAÇÃO PROCON (0191161 - SEI). | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 | R$ 0,00 | R$ 6.000,00 | ||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 20 A 25/03/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 20, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO ¿OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL III ¿ ETAPA LITORAL - PI¿ EM CONJUNTO COM A DECCOTERC/GRINCOT, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N° 06/ADM/DECCOTERC/GRINCOT, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 09/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | ||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 05995804375 | EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE BARBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 20 A 25/03/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 20/03, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO ¿OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL III ¿ ETAPA LITORAL - PI¿, EM CONJUNTO COM A DECCOTERC/GRINCOT, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N° 06/ADM/DECCOTERC/GRINCOT, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 09/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | ||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 06179005311 | EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 20 A 25/03/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, 20/03, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO ¿OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL III ¿ ETAPA LITORAL - PI¿, EM CONJUNTO COM A DECCOTERC/GRINCOT, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N° 06/ADM/DECCOTERC/GRINCOT, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 09/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | ||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | 03554633348 | EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI NO PERÍODO DE 27/03/2022 A 02/04/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 27/03/2022, E O SÁBADO, DIA 02/04/2022, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 12/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | ||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 10 A 11/03/2022, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA SEDE DO PROCON MUNICIPAL, POR OCASIÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM COMFORMIDADE COM O ACT Nº 08/2022 E PLANO DE TRABALHO FIRMADOS ENTRE O MPPI E A PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE (SEI Nº 19.21.0020.0003088/2022-27), CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 10/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 375,00 | R$ 0,00 | R$ 375,00 | R$ 375,00 | ||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI NO PERÍODO DE 27/03/2022 A 01/04/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 27/03/2022, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 11/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | ||||||
NIVALDO RIBEIRO | 09733965391 | EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (COORDENADOR GERAL DO PROCON), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 10 A 11/03/2022, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA SEDE DO PROCON MUNICIPAL, POR OCASIÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM COMFORMIDADE COM O ACT Nº 08/2022 E PLANO DE TRABALHO FIRMADOS ENTRE O MPPI E A PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE (SEI Nº 19.21.0020.0003088/2022-27), CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 10/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | R$ 600,00 | ||||||
RICARDO ALVES MENDES DE MOURA | 01026475341 | EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE RICARDO ALVES MENDES DE MOURA (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI NO PERÍODO DE 27/03/2022 A 01/04/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 27/03/2022, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 11/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | ||||||
DANILO DE OLIVEIRA SILVA | 98888668349 | PROCONTHE. RESERVA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE DANILO DE OLIVEIRA SILVA (TÉCNICO MINISTERIAL - INFORMÁTICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI NO PERÍODO DE 27/03/2022 A 01/04/2022, (INCLUÍDO O DOMINGO, DIA 27/03/2022, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, EM PARCERIA COM A OUVIDORIA GERAL DO MPPI E A JUSTIÇA ITINERANTE DO TJPI, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 11/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | ||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 28684850300 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E N° 01/2018, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 21 A 24/03/2022, PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO IN-LOCO, POR MEIO DA ESCOLA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (EEDC/PROCON/MPPI), DOS SERVIDORES DO PROCON MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 13/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 875,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||
PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA | 03856788352 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E DECRETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Nº 55/2013, EM FAVOR DE PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA (CONCILIADOR - PROCON MUNICIPAL DE PICOS), POR DESLOCAMENTO DE PICOS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 14/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 175,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||
BRENA LAIELEN DA SILVA OLIVEIRA | 00971524394 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E VALORES INFORMADOS NO SITE DA PREFEITURA DE PIRIPIRI (0213097), EM FAVOR DE BRENA LAIELEN DA SILVA OLIVEIRA (CONCILIADORA - PROCON MUNICIPAL DE PIRIPIRI), POR DESLOCAMENTO DE PIRIPIRI-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 14/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 300,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||
CHRISLANNIO OLIVEIRA DOS SANTOS | 06598092302 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E VALORES DIÁRIAS DE PARNAÍBA (0213340), EM FAVOR DE CHRISLANNIO OLIVEIRA DOS SANTOS (ASSESSOR DO PROCON MUNICIPAL DE PARNAÍBA), POR DESLOCAMENTO DE PARNAÍBA-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 14/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 425,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||
CARLA VITORIA DA SILVA | 05207232363 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E LEI MUNICIPAL Nº 1.976/2019 (OEIRAS-PI), EM FAVOR DE CARLA VITÓRIA DA SILVA LEAL (CONCILIADORA - PROCON MUNICIPAL DE OEIRAS), POR DESLOCAMENTO DE OEIRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 14/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||
FRANCISCO CORTEZ RUFINO NETTO | 03707701379 | PROCONTHE. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCONMPPI Nº 01/2017 E LEI MUNICIPAL Nº 1.976/2019 (OEIRAS-PI), EM FAVOR DE FRANCISCO CORTEZ RUFINO NETTO (COORDENADOR - PROCON MUNICIPAL DE OEIRAS), POR DESLOCAMENTO DE OEIRAS-PI PARA TERESINA-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/04/2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO: PROCESSO SANCIONATÓRIO E CÁLCULO DE APLICAÇÃO DE MULTA NO ÂMBITO DOS PROCONS (OFICINA PRESENCIAL), NA SALA DE AULA DO CEAF EM TERESINA, CONFORME PORTARIA MPPI/PROCON Nº 14/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||
TOTAIS | R$ 36.250,00 | R$ 19.375,00 | R$ 14.200,00 | R$ 33.575,00 | |||||||||
FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | |||||||||||||
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 05/04/2022 | |||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: RESOLUÇÃO CNMP N° 86/2012, ART. 5°, INCISO I, ALÍNEA “D”; LEI 12.527/2011 ART. 7º, VII, “A” E ART. 8 § 1º III E V; LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 48 A, I. | |||||||||||||
(A) – NOME DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA BENEFICIÁRIA DO PAGAMENTO FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. | |||||||||||||
(B) – CÓDIGO NÚMERO DO CNPJ, SE PESSOA JURÍDICA, OU CPF, SE PESSOA FÍSICA, DO BENEFICIÁRIO DO PAGAMENTO. | |||||||||||||
(C) – DESCRIÇÃO RESUMIDA DO OBJETO CONTRATADO. | |||||||||||||
(D) – TIPO DA LICITAÇÃO. EXEMPLOS: MENOR PREÇO, MELHOR TÉCNICA E TÉCNICA E PREÇO. | |||||||||||||
(E) – A MODALIDADE DE LICITAÇÃO. EXEMPLOS: CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS OU CONVITE. INFORMAR TAMBÉM NESSE CAMPO SE HOUVE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, OU SE A CONTRATAÇÃO FOI FEITA POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | |||||||||||||
(F) – O VALOR EMPENHADO PARA A CONTRATAÇÃO. | |||||||||||||
(G) – O VALOR PAGO PARA O FAVORECIDO, RELACIONADO AO OBJETO DESCRITO NO ITEM C. | |||||||||||||
OBSERVAÇÃO: DEVERÁ CONSTAR NO QUADRO DO MÊS O VALOR EMPENHADO NAQUELE MÊS, AINDA QUE PAGO EM MÊS DIVERSO. | |||||||||||||
OBSERVAÇÃO (2): VALOR PAGO NEGATIVO SIGNIFICA QUE HOUVE DEVOLUÇÃO DE VALORES, BEM COMO DIMINUIÇÃO DO VALOR DE UM EMPENHO DE UM MÊS A OUTRO SIGNIFICA QUE HOUVE UMA ANULAÇÃO PARCIAL DESTE. | |||||||||||||