MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

                                                    
                                                              

EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO

                                                    

ABRIL.2022

                                                    
                                                     

UG: 250102 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

                                                    

NOME DO FAVORECIDO

CNPJ/CPF

OBJETO

TIPO LICITAÇÃO

MODALIDADE LICITAÇÃO

Nº EMPENHO

VALOR EMPENHADO

VALOR PAGO NOS MESES ANTERIORES

VALOR PAGO NO MÊS

VALOR PAGO ATÉ O  MÊS (R$)

                                                    

ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

22829583000109

46PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE SALA PARA ABRIGAR A 46ª PJ (ADAPTAÇÕES COMPLEMENTARES REQUERIDAS PELA 46ª PJ) EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCÃO LTDA (CNPJ: 22.829.583/0001-09), CONFORME ARP Nº 18/2021, P. E. Nº 05/2021, LOTE I, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MP/PI. (FMMP CONTRATO Nº 03/2022)

 

PREGÃO

2022NE00001

R$ 3.758,79

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA

17417928000179

DMP. EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS DE AR CONDICIONADO - LOTE III) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 30/2021-SRP-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2021, FIRMADO COM VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79. (FMMP CONTRATO Nº 04/2022)

 

PREGÃO

2022NE00002

R$ 64.608,64

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO -PI

14882936000106

CPP. EMPENHO REFERENTE A TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT EM NOME DA ARQUITETA DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, DEVIDO REFORMA DE SALA E CRIAÇÃO DE BANHEIRO, PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL ALVES - PI, NO FORUM DA CIDADE, CONFORME RRT Nº 11665219 E RART Nº 107/2022, FIRMADO PELO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ ¿ CAU/PI, CNPJ: 14.882.936/0001-06.

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO

2022NE00003

R$ 108,69

R$ 108,69

R$ 0,00

R$ 108,69

                                                    

C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI

06687545000102

CPP. EMPENHO REFERENTE A TAXAS DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART EM NOME DA ENGENHEIRA E SERVIDORA CAROL CHAVES MESQUITA, DEVIDO REFORMA DE SALA E CRIAÇÃO DE BANHEIRO, PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL ALVES - PI, NO FORUM DA CIDADE, CONFORME ART Nº - 1920220009740, DOCUMENTO Nº 24734EMPI E RART Nº 107/2022, FIRMADO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ ¿ CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02.

 

NÃO APLICÁVEL

2022NE00004

R$ 88,78

R$ 88,78

R$ 0,00

R$ 88,78

                                                    

BANCO DO BRASIL S A

00000000000191

CCF. EMPENHO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM TARIFAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NAS CONTAS DO FMMP CONFORME CONTRATO Nº 54/2018/FMMP, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL, CNPJ: 00.000.000/0001-91, PARA O EXERCÍCIO 2022.

 

PREGÃO

2022NE00005

R$ 20.000,00

R$ 1.002,32

R$ 843,37

R$ 1.845,69

                                                    

C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI

06687545000102

CPP. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM ART'S - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DE PROJETOS E ORÇAMENTO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE PEDRO II, ELABORADOS PELOS SERVIDORES ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO E CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA CONFORME DOD

 

NÃO APLICÁVEL

2022NE00008

R$ 177,56

R$ 177,56

R$ 0,00

R$ 177,56

                                                    

TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

28800572000174

CTI. EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 28.800.572/0001-74, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SOFTWARE ATLASSIAN CROWD (DATA CENTER) EM SUA VERSÃO MAIS ATUALIZADA, PARA 2.000 USUÁRIOS, COM LICENCIAMENTO ATIVO E MANUTENÇÃO GRATUITA DO SOFTWARE POR 12 MESES, INCLUINDO TODAS AS ATUALIZAÇÕES E SUPORTE PARA ESTE MPPI CONFORME LEI N°. 8.666/93; LEI Nº. 10.520/2002; DECRETO ESTADUAL N°. 11.346/2004. DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022. (CONTRATO Nº 05/2022/FMMP)

 

PREGÃO

2022NE00009

R$ 63.600,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

22829583000109

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 22.829.583/0001-09, REFERENTE MANUTENÇÃO PREDIAL EM SALAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA (23ª PJ, 24ªPJ, PJ DA SAÚDE) E CHEFIA DE GABINETE, CONFORME ARP Nº 18/2021, P. E. Nº 05/2021 E MEMÓRIA DE CÁLCULO LOTE I (SEI ¿ 0217934), PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ FMMPPI. (CONTRATO Nº 06/2022/FMMP)

 

PREGÃO

2022NE00010

R$ 52.813,23

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

REPREMIG ¿ REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

65149197000251

DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA REPREMIG-REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) TELEVISORES SMART TV 58 A 60 POLEGADAS DESTINADOS ATENDER ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI ¿ MPPI COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: SMART TVLED 4K, 60 (SESSENTA) POLEGADAS, PROCESSADOR QUADCORE OU SUPERIOR, COM CONVERSOR DIGITAL E WI-FI INTEGRADOS, COM NO MÍNIMO DUAS ENTRADAS USB E QUATRO HDMI. TENSÃO 220V. DEVE ACOMPANHAR CONTROLE REMOTO. GARANTIA: MÍNIMA DE 12 MESES, A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. MARCA/FABRICANTE: PHILIPS MODELO: 58PUG7625/78, CONFORME -SRP- MEMÓRIA DE CÁLCULO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nª 47/2021 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021. (CONTRATO Nº 08/2022/FMMP)

 

PREGÃO

2022NE00011

R$ 14.500,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

K2 IT LTDA

27778168000189

CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA K2 IT LTDA, CNPJ: 27.778.168/0001-89, REFERENTE AQUISIÇÃO DE SWITCHES E ADAPTADORES GBIC DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SETORES DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI 0214651) - ARP Nº 41/2021 ¿ (LOTE I) - P. E. Nº 45/2021, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MPPI. (CONTRATO Nº 07/2022/FMMP)

 

PREGÃO

2022NE00012

R$ 455.623,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

22829583000109

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 22.829.583/0001-09, REFERENTE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DUAS (02) SALAS DE ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ANPP, NA SEDE LESTE, PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAÍ - MPPI, SITUADO À AVENIDA LINDOLFO MONTEIRO, 911, BAIRRO FÁTIMA, NESTA CAPITAL - ARP Nº 18/2021, P. E. Nº 05/2021, LOTE I, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MP/PI, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0216380). (CONTRATO Nº 09/2022/FMMP)

 

PREGÃO

2022NE00013

R$ 17.893,01

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI

24476378000124

DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 24.476.378/0001-24, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MESAS E ARMÁRIOS), ATRAVÉS DA ARP Nº 08/2022, DO P.E. Nº 02/2022, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (CNPJ 10.551.559/0001-63), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0220960). (CONTRATO Nº 10/2022/FMMP)

 

PREGÃO

2022NE00014

R$ 52.800,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

RAGG ENGENHARIA LTDA

40294178000107

CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA RAGG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.294.178/0001-07, ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A REFORMA DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL ALVES (MPPI), QUE FUNCIONA NO FÓRUM DA CIDADE, LOCALIZADO RUA SÃO PEDRO, Nº 35, BAIRRO CENTRO, FÓRUM, MIGUEL ALVES-PI- CEP 64.130-000, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DISCRIMINADAS NO ANEXO I (PROJETO BÁSICO), CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022. (CONTRATO Nº 11/2022/FMMP)

 

TOMADA DE PREÇOS

2022NE00015

R$ 59.882,71

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

                                                    

TOTAIS

R$ 805.854,41

R$ 1.377,35

R$ 843,37

R$ 2.220,72

                                                    

Fonte da Informação: Coordenadoria de Contabilidade e Finanças

                                                    

Data da Última Atualização: 04/05/2022

                                                    
                                                              

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso I, alínea “d”; Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8 § 1º III e V; Lei Complementar 101/2000 art. 48 A, I.

                                                             
                                                              

UG – Código e nome da(s) Unidade(s) Gestoras(s) vinculada(s) ao Ministério Público.

                                                             

(a) – Nome da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento feito pelo Ministério Público.

                                                             

(b) – Código número do CNPJ, se pessoa jurídica, ou CPF, se pessoa física, do beneficiário do pagamento.

                                                             

(c) – Descrição resumida do objeto contratado.

                                                             

(d) – Tipo da licitação. Exemplos: menor preço, melhor técnica e técnica e preço.

                                                             

(e) – A modalidade de Licitação. Exemplos: concorrência, tomada de preços ou convite. Informar também nesse campo se houve dispensa ou inexigibilidade, ou se a contratação foi feita por meio de adesão à ata de registro de preços.

                                                             

(f) – O valor empenhado para a contratação.

                                                             

(g) – O valor pago para o favorecido, relacionado ao objeto descrito no item c.

                                                             
                                                              
                                                              
                                                              

Observação: Deverá constar no quadro do mês o valor empenhado naquele mês, ainda que pago em mês diverso.