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  1. PORTARIA 1416-2023-MP43755
    DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de 08 a 27 de maio de 2023, em razão das férias da titular.
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  2. PORTARIA 2756-2023
    RELOTAR o (a) servidor (a) ISLA MARQUES FERREIRA ASSUNCAO LACERDA , matrícula nº 15534, Assessor Técnico II, para o GATE, a partir da presente data.
    2023
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  3. PORTARIA 2755-2023
    DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Floriano, de 10 a 14 de julho de 2023, em razão das folgas do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.
    2023
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  4. PORTARIA 2754-2023
    APOSTILAR a nomeação de LAILA BRITO DE MOURA, matrícula nº 15816, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, realizada originalmente pela Portaria PGJ/PI nº 1786/2021, publicada no DOEMPPI nº 918, de 02 de agosto de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II – CC02, junto à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes.
    2023
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  5. PORTARIA 2753-2023
    CONCEDER, de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2023, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO , titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, correspondentes a 20 (vinte) dias remanescentes de férias do 2º período do exercício de 2018 e a 10 (dez) dias remanescentes de férias referentes ao 2º período do exercício de 2020.
    2023
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  6. PORTARIA 2752-2023
    CONCEDER, de 31 de julho a 04 de agosto de 2023, 05 (cinco) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2005, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ/PI nº 3207/2018.
    2023
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  7. PORTARIA 2751-2023
    ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2023, conforme Portaria PGJ nº 1954/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.
    2023
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  8. PORTARIA 2750-2023
    ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.
    2023
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  9. PORTARIA 2749-2023
    ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.
    2023
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  10. PORTARIA 2748-2023
    DESIGNAR o servidor SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA, matrícula nº 163, para fiscalizar a contratação da compra de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), na modalidade de empenho Global, para atender o Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba (Nota de empenho 2023NE00627 - Dispensa nº 28/2023).
    2023
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  11. PORTARIA 2747-2023
    DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0000072-27.2020.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 10 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.
    2023
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  12. PORTARIA 2746-2023
    EXONERAR a servidora DRIKA TEIXEIRA PASSOS , ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15479, junto à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, a partir de 07 de julho de 2023
    2023
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  13. PORTARIA 2745-2023
    DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Amarante, dias 22 e 23 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.
    2023
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  14. PORTARIA 2744-2023
    DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realizar vistorias técnicas no município de Uruçuí, de 10 a 13 de julho de 2023.
    2023
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  15. PORTARIA 2743-2023
    DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula nº 173, Técnico Ministerial, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 270, enquanto durarem as férias deste, no período de 10 de julho a 19 de julho de 2023.
    2023
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  16. PORTARIA 2742-2023
    DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para realizar viagem ao município de Água Branca-PI, no dia 07 de julho de 2023, a fim de comparecer ao evento presencial de encerramento do lixão do referido município, um marco para o Projeto "Zero Lixões: por um Piauí mais limpo".
    2023
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  17. PORTARIA 2741-2023
    RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2365/2023, para constar o seguinte: CONCEDER, de 16 a 30 de junho de 2023, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.
    2023
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  18. PORTARIA 2740-2023
    DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para atuar nos autos do Procedimento Administrativo nº 011/2021 (SIMP 000451-059/2021), em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas.
    2023
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  19. PORTARIA 2739-2023
    DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, dias 08 e 09 de julho de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.
    2023
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  20. PORTARIA 2738-2023
    CONCEDER 2 (dois) dias de folgas de serviço aos membros e servidores abaixo relacionados por participarem da elaboração das questões e dos julgamentos dos recursos interpostos por candidatos do XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí
    2023
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  21. PORTARIA 2737-2023
    DESIGNAR o (a) servidor (a) SIDNEY FEITOSA DA SILVA , matrícula n° 252, Analista Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Controlador Interno – CC09 junto à Controladoria Interna, em substituição ao servidor Francisco Mariano Araújo Filho, matrícula nº 128, no período de 10 a 29 de julho de 2023.
    2023
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  22. PORTARIA 2736-2023
    CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, 06 (seis) dias de licença compensatória, para serem fruídos em 10, 11, 12, 13, 14 e 17 de julho de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 22 de agosto de 2021, 13 e 14 de novembro de 2021 e 05 de junho de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.
    2023
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  23. PORTARIA 2735-2023
    NOMEAR CONCEICAO DE MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF: ***.729.421- **, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.
    2023
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  24. PORTARIA 2734-2023
    DESIGNAR os Procuradores de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, e IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, para, sob a presidência deste Procurador-Geral de Justiça, constituírem a Comissão de Outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público “Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira”.
    2023
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  25. PORTARIA 2733-2023
    DESIGNAR o (a) servidor (a) ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JUNIOR , matrícula n° 254, Analista Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o MPPI, as atribuições atinentes ao cargo comissionado de Assessor para Pareceres em Processos Licitatórios (Assessor Técnico V - CC07) junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, em substituição ao servidor Pedro Henrique Gomes do Nascimento, matrícula nº 228, no período de 10 a 19 de julho de 2023.
    2023
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