ATO PGJ/PI Nº 1.391/2024
Altera o Ato PGJ/PI nº 1.172/2022, que regulamenta o parágrafo único doartigo 1º da Resolução CPJ Nº 03, de 09 de fevereiro de 2022, que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Membros e Servidores, ativos e inativos, do Ministério Público do Estado do Piauí.

ATO PGJ/PI Nº 1.392/2024
Altera o Ato PGJ/PI nº 310/2012, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis em atividade.

ATO PGJ Nº 1257-2023
Altera o Ato PGJ/PI nº 1.172/2022, que regulamenta o parágrafo único do artigo 1º da Resolução CPJ Nº 03, de 09 de fevereiro de 2022, que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Membros e Servidores, ativos e inativos, do Ministério Público do Estado do Piauí.

ATO PGJ Nº 1256-2023
Altera o Ato PGJ nº 310/2012, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a concessão de auxílio alimentação aos servidores civis em atividade.

ATO PGJ Nº 1219-2022
Altera o Ato PGJ/PI nº 1.172/2022, que regulamenta o parágrafo único do artigo 1º da Resolução CPJ Nº 03, de 09 de fevereiro de 2022, que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Membros e Servidores, ativos e inativos, do Ministério Público do Estado do Piauí.

ATO PGJ Nº 1209-2022
Altera o Ato PGJ nº 414/2013, que regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.

ATO PGJ Nº 1208-2022
Disciplina o art. 2º, caput, da Resolução CSMP nº 02/2020, que regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos membros doMinistério Público do Estado do Piauí.

ATO PGJ Nº 1163-2022
Altera a regulamentação da concessão de auxílio saúde aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, revoga os Atos PGJ-PI nº 880/2019 e nº 881/2019 e dá outras providências.

ATO PGJ Nº 1162-2022
Altera o Ato PGJ nº 310/2012, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a concessão de auxílio alimentação aos servidores civis em atividade.