PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
JANEIRO/2020
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação | P. Adm. | Preceito Legal | Número do empenho | Data do empenho | Objeto | Elemento e Subelemento de Despesa | Valor do Empenho | Contratado (a) | CNPJ/CPF |
(a) |
| (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
16/2016 (Vigente até 04/05/21)
| 1336/ 2016
| Art. 24, VIII | 2016NE00500 | 19/04/16 | Contratação do Serviço de PAC dos Correios para a Entrega de Material nas Promotorias do Interior do Estado. | 3.3.90.39.67 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de postagem e telegramas | R$ 90.089,50 | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT | 34.028.316/0022-38 |
20/2016 (Vigente até 25/05/21) | 5428/ 2016
| Art. 24, X | 2016NE00663 | 24/05/16 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Valença.
| 3.3.90.36.21 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locações de imoveis | R$ 8.066,67 | Maria de Lourdes Nogueira Noronha
| 473.814.853-20 |
17/2017 (Vigente até 21/03/22)
| 26840/ 2016 | Art. 24, X | 2017NE00345 | 21/03/2017 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, referente a 10 (dez) dias do mês de março e demais meses de abril a dezembro/2017. | 3.3.90.36.21 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de imóveis | R$ 29.866,67 | Carlimberg de Araújo Oliveira | 341.265.703-49 |
63/2017 (Vigente até 02/10/22) | 22466/ 2017 | Art. 24, X | 2017NE01480 | 05/10/17 | Locação de imóvel para abrigar as PJ de Barro Duro-PI. | 3.3.90.36.21 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de imóveis | R$ 1.800,00 | Fausto Vieira de Alencar | 757.336.333-87 |
64/2017 (Vigente até 02/10/22) | 824/ 2017 | Art. 24, X | 2017NE01445 | 02/10/2017 | Locação de imóvel para abrigar as PJ de José de Freitas-PI. | 3.3.90.36.21 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação imóveis | R$ 5.400,00 | Estela Núbia dos Reis Moura | 349.310.403-06 |
81/2017 (Vigente até 18/12/22) | 21927/ 2017 | Art. 24, X | 2017NE01909 | 12/12/2017 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Altos-PI. | 3.3.90.36.21 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de imóveis | R$ 4.800,00 | Wellismara Carvalho Gil Barbosa | 695.264.433-49 |
86/2017 (Vigente até 10/01/20) | 32630/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE02005 | 21/12/2017 | Contratação de seguro de vida para 250 (duzentos e cinquenta) estagiários e servidores voluntários do MPPI. | 3.3.90.39.29 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Seguros em geral | R$ 2.370,00 | Porto Seguro Cia de Seguros Gerais | 611.981.640/0001-60 |
14/2018 (Vigente até 18/06/20) | 4798/2018 | Art. 24, XIII | 2018NE00006/FUNDMPE | 06/06/2018 | Contratação de associação privada especializada na organização e execução de concurso público para provimento dos cargos de servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Piauí. | 3.3.90.39.30 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Seleção e treinamento | R$ 617.600,00 | Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE | 18.284.407/0001-53 |
24/2018 (Vigente até 09/07/23) | 15427/2018 | Art. 24, X | 2018NE00996 | 04/07/2018 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Marcos Parente-PI (empenho referente ao período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2018). | 3.3.90.36.21 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Física -Locação de imóveis
| R$ 3.600,00 | Antônia Neto da Silva | 708.894.483-87 |
33/2018 (Vigente até 04/10/23) | 19.21.0378.0000229/2018-82 | Art. 24, X | 2018NE01325
| 26/09/2018 | Locação de imóvel para abrigar o GAECO, GSI, GERCOG E GACEP localizado em Teresina-PI, pelo período de 01 a 31 de dezembro de 2018. | 3.3.90.39.69 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Locação de imóveis | R$ 10.000,00 | Luauto Empreendimentos Imobiliários Ltda | 02.396.393/0001-20 |
34/2018 (Vigente até 24/10/20) | 33945/2017 | Art. 24, VIII | 2018NE00010/FUNDMPE
| 05/10/2018 | Contratação de Associação Privada especializada na organização e execução de concurso público para provimento dos cargos de membros efetivos do Ministério Público do Estado do Piauí. | 3.3.90.39.30 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Seleção e treinamento | R$ 623.746,09 | Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE | 18.284.407/0001-53 |
36/2018 (Vigente até 28/02/24) | 19.21.0378.0000460/2018-53 | Art. 24, X | 2018NE01403 (anulado)
| 10/10/2018 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Picos-PI. | 3.3.90.39.69 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Locação de imóveis | R$ 13.500,00 (anulado) | Imobiliária Moura Ltda | 16.851.489/0001-45 |
2019NE00255 | 21/02/2019 | R$ 112.000,00 | |||||||
50/2018 (Vigente até 09/01/20) | 19.21.0378.0000926/2018-81 | Art. 24, II | 2018NE01851 | 19/12/2018 | Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal e semestral de gerador do MPPI. | 3.3.90.39.06 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Manutenção e conserv de máquina e Equipamento
| R$ 10.000,00 | Luiz Gonzaga de Santana ME | 18.317.079/0001-44 |
2018NE01852
| 19/12/2018 | Aquisição de peças para manutenção preventa e corretiva de gerador do MPPI. | 3.3.90.30.25 -Material de consumo -Material para manutenção de bens móveis
| R$ 4.500,00 | |||||
13/2019 (Vigente até 22/04/2020) | 19.21.0378.0000441/2019-78 | ART. 24, II | 2019NE00548 | 15/04/2019 | Contratação de sistema eletrônico de licitações para realização de pregões eletrônicos deste MPPI no exercício financeiro de 2019, conforme dispensa nº 13/2019. | 3.3.90.39.32 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços Bancários | R$ 7.993,54 | Banco do Brasil S.A | 00.000.000/0001-91 |
24/2019 | 19.21.0378.0000439/2019-35 | ART. 24, I | 2019NE00629 | 06/05/2019 | Contratação de serviços de engenheiro eletricista para reestruturação das instalações elétricas de Telefonia e de lógica da sede Centro do MPPI, conforme Dispensa n°24/2019. | 3.3.90.39.51 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
-Serviços Técnicos Profissionais | 14.500,00 | Newproj Engenharia Ltda Me | 08.106.402/0001-87 |
31/2019 (Vigente até 14/06/2020) | 19.21.0378.0000609/2019- | ART. 24, II | - | - | Contratação de serviços de leiloeiro público oficial, profissional regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Piauí, para preparação, organização e condução de leilão público, para alienação de veículos automotores que integram a frota do Ministério Público do Estado do Piauí. | - | R$10.290,00(valor mínimo)correspondente a 5% do valor total da avaliação venal estabelecida. | Italo Trindade Moura | 412.537.443-00 |
32/2019 (Vigente até 12/10/2020) | 19.21.0378.0001070/2019-70 | ART. 24, XI | 2019NE00825 | 11/06/2019 | Contratação de serviços de internet remanescente do contrato n°38/2018, para este MPPI, no período de 01 de junho a 31 de dezembro de 2019, conforme dispensa n°32/2019. | 3.3.90.40.12 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
- Serviços Relacionados a Conteúdo de Web | R$ 913.117,01 | Fortel Fortaleza Telecomunicacoes Ltda Me | 06.809.941/0001-57 |
37/2019 (Vigente até 01/07/2021) | 19.21.0378.0001118/2019-35 | ART. 24, X | 2019NE00903 | 26/06/2019 | Locação de imóovel destinado a abrigar as Promotorias de Justiça de Amarante-PI, no período de 01/07/2019 a 31/12/2019, conforme Dispensa n° 37/2019. | 3.3.90.36.21 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de Imóveis | R$ 6.000,00 | Lourival Ribeiro Soares
| 156.274.973-00 |
40/2019 | 19.21.0378.0001284/2019-15 | ART. 24, I | 2019NE00026/FUNDO DE MODERNIZAÇÃO | 19/07/2019 | Contratação de empresa especializada para execução da subestação de 150 KWA, na nova sede do GAECO/MPPI, incluindo comissionamento e ligação, conforme Dispensa n°40/2019. | 4.4.90.51.39 - Obras e Instalações
- Sistemas de abastecimento de energia - Bem comum do povo | R$ 29.423,00 | A R Instalações e Comércio Ltda. | 01.542.155/0001-12 |
43/2019 | 19.21.0378.0001163/2019-81 | ART. 24, I | 2019NE00980 | 11/07/2019 | Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo Geotecnico do tipo sondagem Rotativa em terreno deste MPPI, situado na avenida Barão de Castelo Branco, em Teresina-PI, conforme Dispensa n° 43/2019. | 3.3.90.39.51 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços Tecnicos Profissionais | R$ 8.500,00 | CSA-Controle Sondagem Projetos e Asse.Ltda-ME
| 22.595.220/0001-48 |
34/2019 (Vigente até 27/08/2022) | 19.21.0378.0001082/2019-37 | ART. 24, II | 2019NE01129 | 13/08/2019 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de jardinagem (limpeza geral da jardinagem, remoção de ervas daninhas, corte de grama, poda de plantas e retirada de lixo dos jardins) no exercício financeiro de 2019, conforme Dispensa n°34/2019. | 3.3.90.39.07 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de apoio | R$ 2.599,95 | Joselia Carvalho Plantas e Jardins Ltda | 05.836.441/0001-41 |
58/2019 | 19.21.0378.0002035/2019-11 | ART. 24, II | 2019NE01511
| 16/10/2019 | Contratação de empresa especializada para ministrar , in company, Curso de Capacitação em Liderança e Gestão, a ser realizado em uma das sedes deste MPPI, na cidade de Teresina-PI, nos dias 10, 17, 24 e 31.01.2020, conforme dispensa nº 58/2019. | 3.3.90.39.30 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
- Seleção e Treinamento | R$ 2.705,00 | Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
| 03.778.391/0002-49 |
52/2019 (Vigente até 14/11/24) | 19.21.0378.0001692/2019-57 | ART. 24, VIII | 2019NE01613 | 31/10/2019 | Prestação de serviços postais de entrega de telegrama, sedex e carta comercial para as Promotorias de Justiça da capital e do interior do Estado do Piauí, com embasamento legal no art. 24, inc. VIII, da lei n° 8.666/93, conforme Dispensa n° 52/2019. | 3.3.90.39.67 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
- Serviços de Postagem e Telegramas | R$ 228.000,00 | ECT Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
| 34.028.316/0022-38 |
Dispensa nº 54/2019
(Vigente até 11/11/2020) | 19.21.0378.0001477/2019-42 | ART. 24, II | 2019NE01653 | 06/11/2019 | Contratação de empresa especializada na coleta de lixo (residuos sólidos classe II) nas sedes deste MPPI, na cidade de Teresina-PI, conforme Dispensa n°54/2019. | 3.3.90.39.57 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
- Serviços de Limpeza | R$ 5.181,00 | H M Ambiental ( G. Pacheco Rocha)
| 33.221.237/0002-32 |
Dispensa nº 60/2019(Vigente até 08/01/2020) | 19.21.0378.0002195/2019-56 | ART. 24, II | 2019NE02000
| 1 9/1 2/1 9 | Contratação de seguro de vida para 260 (duzentos e sessenta) estagiários e servidores voluntários deste MPPI, conforme Dispensa de licitação n°60/2019 | 3.3.90.39.29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
- Seguros em geral | R$ 2.558,40 | Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
| 61.198.164/0001-60 |
Fonte da informação: CLC | |||||||||
Data da última atualização: 10/02/2020 | |||||||||
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação | P. Adm. | Preceito Legal | Número do empenho | Data do empenho | Objeto | Elemento e Subelemento de Despesa | Valor do Empenho | Contratado (a) | CNPJ/CPF |
(a) |
| (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
15/2015 (Vigente até 02/05/21)
| 745/2014
| Art. 25, Caput | 2016NE00361 | 16/03/16 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água tratada às edificações pertencentes e/ou locadas pelo MPE/PI, na capital e nas cidades do interior, no exercício financeiro de 2016. | 3.3.90.39.08 -Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - Serviço de água e esgoto | R$ 51.373,34 | AGESPISA Águas e esgotos do Piauí - SA | 06.845.747/0001-27 |
06/2016 (Vigente até 27/07/20)
| 7307/2016
| Art. 25, I | 2016NE00675 | 27/05/16 | Renovação de suporte e atualização de softwares e de banco de dados Oracle para o MPE-PI. | 3.3.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serv. relacionados a tecnologia da informação | R$ 189.542,27 | Oracle do Brasil Sistemas Ltda | 59.456.277/0001-76 |
07/2016 (Vigente até 11/07/20)
| 9749/2016
| Art. 25, I | 2016NE00868 | 08/07/16 | Contratação de empresa especializada no oferecimento de ferramenta de acesso a Banco de Preços. | 3.3.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serv. relacionados a tecnologia da informação | R$ 7.990,00 | NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda | 07.797.967/0001-95 |
09/2016 (Vigente até 26/08/21)
| 14681/2016
| Art. 25, Caput | 2016NE01083 | 25/08/16 | Contratação de empresa para prestação de serviços postais | 3.3.90.39.67 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de postagem e telegramas | R$ 72.453,97 | Empresa Brasileira De Correios e Telégrafos – ECT | 34.028.316/0022-38 |
02/2017 (Vigente até 24/05/20) | 5834/2017 | Art. 25, I | 2017NE00840 | 24/05/17 | Aquisição de solução de acessibilidade WEB para o domínio próprio do MP. | 4.4.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serv. Relacionados à tecnoogia da informação | R$ 7.800,00 | Centro de Tecnologia da Software Ltda | 06.023.804/0001-92 |
11/2017 (Vigente até 09/01/21)
| 31259/2017 | Art. 25, I | 2017NE02011 | 21/12/17 | Renovação da licença Cellebrite. | 3.3.90.39.11 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Serv. Relacionados a Tecnologia da Informação | R$ 36.468,07 | Techbiz Forense Digital S/A | 05.757.597/0002-18 |
06/2018 (Vigente até 06/11/20)
| 19.21.0378.0000231/2018-28 | Art. 25, Caput. | 2018NE01592 | 06/11/2018 | Prestação de serviços de água e esgoto SAAE para a Promotoria de Justiça de Oeiras-PI no período de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2018. | 3.3.90.39.08 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Serviço de água e esgoto | R$ 459,79 | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oeiras – PI | 29.575.369/0001-04 |
04/2019 (Vigente até 08/08/22) | 19.21.0378.0000612/2019-20 | Art. 25, I | 2019NE01071 | 01/08/2019 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de Assinatura Digital ICP-Brasil, com carimbo de tempo, treinamento, licenças e suporte técnico da solução, para este MP/PI, conforme Inexigibilidade n° 04/2019. | 3.3.90.40.07 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur.ídica - Serviços Técnicos Profissionais de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC | R$ 92.500,00 | BRY Tecnologia S/A | 04.441.528/0001-57 |
08/2019(prazo indeterminado) | 19.21.0378.0001088/2019-69 | Art. 25, caput | 2019NE01214 | 22/08/2019 | Prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para os imóveis deste MPPI na cidade de Campo Maior-PI, conforme Inexigibilidade n°08/2019. | 3.3.90.39.08 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Água e Esgoto | R$ 1.527,12 | Servicos Aut de Águas e Esg de C. Maior | 05.514.609/0001-00 |
07/2019(prazo indeterminado) | 19.21.0378.0000355/2019-72 | Art. 25, caput | 2019NE01242 | 27/08/2019 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para as unidades administrativas deste MPPI, na cidade de Teresina-PI, conforme Inexigibilidade n° 07/2019. | 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 51.096,08 | Águas de Teresina Saneamento S.P.E. S/A | 27.157.474/0001-06 |
15/2019 | 19.21.0378.0001823/2019-12 | Art. 25, II | 2019NE01481
| 11/10/2019 | Inscrição de 01 (um) integrante deste MPPI, em curso online de capacitação sobre e-Social nos órgãos públicos, conforme inexigibilidade n° 15/2019. | 3.3.90.39.30 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
- Seleção e Treinamento | R$ 3.497,00 | Nith Treinamentos Eireli
| 07.649.811/0001-67 |
Fonte da informação: CLC | |||||||||
Data da última atualização: 10/02/2020 | |||||||||