Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal e semestral de gerador do MPPI.

3.3.90.39.06

-Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

-Manutenção e conserv de máquina e Equipamento

R$ 10.000,00

Luiz Gonzaga de Santana ME

Aquisição de peças para manutenção preventa e corretiva de gerador do MPPI.

3.3.90.30.25

-Material de consumo

-Material para manutenção de bens móveis

R$ 4.500,00

Contratação de sistema eletrônico de licitações para realização de pregões eletrônicos deste MPPI no exercício financeiro de 2019, conforme dispensa nº 13/2019.

3.3.90.39.32

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Serviços Bancários

R$

7.993,54

Banco do Brasil S.A

Contratação de serviços de engenheiro eletricista para reestruturação das instalações elétricas de Telefonia e de lógica da sede Centro do MPPI, conforme Dispensa n°24/2019.

3.3.90.39.51

- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Serviços Técnicos Profissionais

14.500,00

Newproj Engenharia Ltda Me

Contratação de serviços de leiloeiro público oficial, profissional regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Piauí, para preparação, organização e condução de leilão público, para alienação de veículos automotores que integram a frota do Ministério Público do

Estado do Piauí.

-

R$10.290,00(valor mínimo)correspondente a 5% do valor total

da avaliação venal estabelecida.

Italo Trindade Moura

Contratação de serviços de internet remanescente do contrato n°38/2018, para este MPPI, no período de 01 de junho a 31 de dezembro de 2019, conforme dispensa n°32/2019.

3.3.90.40.12 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

- Serviços Relacionados a

Conteúdo de Web

R$ 913.117,01

Fortel Fortaleza Telecomunicacoes Ltda Me

Locação de imóovel destinado a abrigar as Promotorias de Justiça de Amarante-PI, no período de 01/07/2019 a 31/12/2019, conforme Dispensa n° 37/2019.

3.3.90.36.21

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

-Locação de Imóveis

R$

6.000,00

Lourival Ribeiro Soares

Contratação de empresa especializada para execução da subestação de 150 KWA, na nova sede do GAECO/MPPI, incluindo comissionamento e ligação, conforme Dispensa n°40/2019.

4.4.90.51.39 -

Obras e Instalações

- Sistemas de

abastecimento de energia -

Bem comum do povo

R$

29.423,00

A R Instalações e Comércio Ltda.

Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo Geotecnico do tipo sondagem Rotativa em terreno deste MPPI, situado na avenida Barão de Castelo Branco, em Teresina-PI, conforme Dispensa n° 43/2019.

3.3.90.39.51

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Serviços Tecnicos

Profissionais

R$ 8.500,00

CSA-Controle Sondagem Projetos e Asse.Ltda-ME

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de jardinagem (limpeza geral da jardinagem, remoção de ervas daninhas, corte de grama, poda de plantas e retirada de lixo dos jardins) no exercício financeiro de 2019, conforme Dispensa n°34/2019.

3.3.90.39.07 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- Serviços de apoio

R$

2.599,95

Joselia Carvalho Plantas e Jardins Ltda

Contratação de empresa especializada para ministrar , in company, Curso de Capacitação em Liderança e Gestão, a ser realizado em uma das sedes deste MPPI, na cidade de Teresina-PI, nos dias  10, 17, 24 e 31.01.2020, conforme dispensa nº 58/2019.

3.3.90.39.30

- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- Seleção e Treinamento

R$

2.705,00

Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Prestação de serviços postais de entrega de telegrama, sedex e carta comercial para as Promotorias de Justiça da capital e do interior do Estado do Piauí, com embasamento legal no art. 24, inc. VIII, da lei n° 8.666/93, conforme Dispensa n° 52/2019.

3.3.90.39.67

- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- Serviços de Postagem e

Telegramas

R$

228.000,00

ECT Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

Contratação de empresa especializada na coleta de lixo (residuos sólidos classe II) nas sedes deste MPPI, na cidade de Teresina-PI, conforme Dispensa n°54/2019.

3.3.90.39.57

- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- Serviços de Limpeza

R$

5.181,00

H M Ambiental ( G. Pacheco Rocha)

Contratação de seguro de vida para 260 (duzentos e sessenta) estagiários e servidores voluntários deste MPPI, conforme Dispensa de licitação n°60/2019

3.3.90.39.29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- Seguros em geral

R$

2.558,40

Porto Seguro Cia de Seguros Gerais

Confecção de 300 (trezentas) camisas para campanhas e eventos do Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/MPPI, conforme Dispensa n° 04/2020.

3.3.90.30.23 - Material de Consumo

- Uniformes, tecidos e aviamentos

R$

6.000,00

Gama - Com.Serv.Equip. e Informática Ltda-ME

Aquisição de peças para revisão de 02 (dois) veículos de propriedade deste MPPI, cujas placas são PIY-1763 e PIY-1773, conforme Dispensa n° 05/2020.

3.3.90.30.39 - Material de Consumo

- Material para

manutenção de veículos

R$

747,20

Newland Veiculos Ltda

Serviços de revisão para 02 (dois) veículos de propriedade deste MPPI, cujas placas são PIY-1763 e PIY-1773, conforme Dispensa n°05/2020.

3.3.90.39.59 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Manutenção e

conservação de veículos

R$

624,22

Contratação de empresa especializada para realização de isolamento, em tapume metálico, de imóvel tombado no sítio histórico e paisagismo de Parnaíba-PI, conforme Dispensa n° 03/2020.

3.3.90.39.60 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- Manutenção e

conservação de bens móveis

R$

4.690,09

Construtora Neres & Fontenelle Ltda

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de painel alusivo a galeria de ouvidores, a ser instalado na sala de atendimento do setor de ouvidoria deste MPPI, conforme Dispensa n° 11/2020.

4.4.90.52.43 - Equipamentos e Material Permanente

-Peças não

incorporáveis a imóveis

R$

3.575,00

Destaque Comunicação Visual

Aquisição de 05 (cinco) recargas de botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP, destinado a atender as necessidades do núcleo das Promotorias de Justiça de Barras-PI, conforme Dispensa n°08/2020.

3.3.90.30.03 - Material de Consumo

- Gás e outros materiais engarrafados

R$ 400,00

Parnaíba Gás Ltda

Dispensa nº 10/2020

19.21.0378.0000150/2020-75

ART. 24, II

2020NE00268

(PGJ)

02/03/2020

Aquisição de 06 (seis) recargas de botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP e 01 (um) kit de registro de gás, destinado a atenderas necessidades do Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos-PI, conforme Dispensa n°10/2020.

3.3.90.30.03 - Material de Consumo

- Gás e outros materiais engarrafados

R$

494,87

Helio Guedes de Lavor

Contratação de serviços de eficiência energética nos ambientes físicos do prédio sede centro do MPPI, conforme Dispensa nº 02/2020.

3.3.90.39.51 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Serviços técnicos profissionais

Fundação Cultural d De Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação – Fadex

A aquisição de 30 (trinta) urnas para sugestões, modelo pirâmide, para as unidades administrativas deste MPPI, na capital e no interior do estado do Piauí, conforme Dispensa n° 15/2020.

4.4.90.52.29- Equipamentos e Material Permanente

- Utensílios em geral

R$ 4.950,00

Eveson Ribeiro Leal-EPP-Gráfica Seven

Contratação de serviços de fornecimento de coffe break para eventos promovidos pelo Procon/MPPI, conforme Dispensa n° 16/2020.

3.3.90.30.06 - Material de Consumo

- Gêneros de alimentação

R$ 7.840,00

M L de Sousa Silva

Locação de novel, situado na rua Dom Pedro II, n° 90- centro, destinado abrigar a Promotoria de Justiça de Altos-PI, conforme cobertura orçamentaria e financeira para o período de 01.03.2020 a 31.12.2020.

3.3.90.36.21 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

- Locação imóveis

R$

57.500,00

Wellismara Carvalho Gil Barbosa

Contratação de empresa para prestação de serviços de avaliação mercadológica dos aluguéis de imóveis locados, bem como daqueles em processo de locação por parte do MPPI, conforme dispensa nº 18/2020.

3.3.90.39.51 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Serviços técnicos profissionais

R$ 11.000,00

Porto Imobiliária Ltda,

Aquisição de 21.600 (vinte e uma mil e seiscentas) unidades de máscaras de tecido lavável com alça para fixação, conforme especificação ABNT PR 1002, fabricada em poliéster algodão, e 3.000 (três mil) unidades de máscaras descartáveis de TNT, 100% polipropileno, com alça para fixação, com finalidade no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, causador da Covid-19, para atender a todos deste MPPI, conforme art. 4º da lei nº 13.979/20.

3.3.90.30.28 - Material de Consumo

- Material de proteção e segurança

R$ 61.740,00

V8 Jeans Ltda

Aquisição de 35 (trinta e cinco) barreiras H de proteção para balcão em acrílico de 3mm de espessura com passagem para documento no atendimento ao público deste MPPI, com medidas 1,0m x 1,0m, conforme Dispensa nº 20/2020, art. 4º da lei 13.979/2020.

3.3.90.30.28 - Material de Consumo

- Material de proteção e segurança

R$ 11.200,00

Totem Gráfica Comércio de Papelaria e Serviços De Comunicação Visual Eireli

Contratação de remanescente para a prestação dos serviços continuados de office boy, recepção, condução de veículo leve e pesado, motoboy, operador de som e imagem, auxiliar de serviços gerais, bombeiro hidráulico, eletricista, carregador de volumes, copeiragem, garçonaria e telefonista, conforme Dispensa nº 23/2020, 24, inciso XI, Lei 8.666/93. (OBS: o valor correspondente às diárias foi incluído no subitem 04)

3.3.90.37.01.03.04 - Locação de Mão-de-Obra

- Serviços de apoio técnico

- Serviços gerais higiene e limpeza

- Operadores de máquinas e motoristas

R$ 65.443,43

Belazarte Servicos de Consultoria Ltda ME

Aquisição de 22 (vinte e duas) unidades de pulverizadores de soluções líquidas para higienização de superfícies dos espaços físicos do MP/PI, conforme Dispensa nº 24/2020, art. 4º-b da Lei 13.979/2020.

3.3.90.30.22 - Material de Consumo

- Material de limpeza e produção de higienização

R$ 4.158,00

G. Sousa Silva

Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) unidades de protetores faciais-face shield para prestação de atendimento ao público nos temos de pandemia nas unidades do MPPI, Conforme Dispensa nº 22/2020, Art. 4º-B da Lei 13.979/2020.

3.3.90.30.28 - Material de Consumo

- Material de proteção e segurança

R$ 3.975,00

L F S dos Santos

Aquisição de 35 (trinta e cinco) unidades de totens com pedaleira para higienização das mãos nos tempos de pandemia por Covid 19, conforme Dispensa nº 25/2020, art. 4º-B da Lei 13.979/2020.

4.4.90.52.29 - Equipamentos e Material Permanente

- Utensílios em geral

R$ 14.525,00

Totem Gráfica Comércio de Papelaria e Serviços De Comunicação Visual Eireli

Aquisição de 300 (trezentos) aventais tnt de proteção individual com manga longa para utilização em fiscalizações e inspeções por este órgão ministerial em locais com grande risco de contaminação nos tempos de pandemia.  Dimensões: no mínimo 1,20 metros de altura vestimenta impermeáveis fabricadas com gramatura mínima de 40g/m2 e possuir eficiência de filtração bacteriológica (bfe) >99%, conforme Dispensa nº 26/2020, art. 4º-b da Lei 13.979/2020

3.3.90.30.28 - Material de Consumo

- Material de proteção e segurança

R$ 2.100,00

B M NORONHA

Aquisição de 70 (setenta) termômetros clínicos digitais infravermelho visor LCD; verificação da temperatura - testa e do corpo humano; deverá emitir sinais sonoros (beeps) diferenciados ao final da medição, para indicar temperatura normal ou febril, com desligamento automático por inatividade; função alarme de febre; distância para medição: mínimo 3 cm; resolução: 0,1°c; precisão: +/- 0,2°c; tomada de temperatura: máximo 5 (cinco) segundos; alimentação: pilha, para medição da temperatura corporal dos ingressantes nas instalações do MP/PI em tempos de pandemia por Covid -19, conforme dispensa nº 28/2020, art. 4º-b da lei 13.979/2020.

3.3.90.30.28 - Material de Consumo

-Material de proteção e segurança

R$ 25.060,00

J & K Comercio, Representações e Serviços de Agenciamento de Mão de Obra Eireli

Contratação dos Serviços de Perícias e Assessoria Técnica especializada em diversas áreas de conhecimento, visando atender às necessidades do Ministério Público Estadual do Piauí conforme Dispensa n° 12/2020, art. 24, XIII, da lei 8.666/93.

3.3.90.39.51 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- Serviços técnicos profissionais

R$ 250.000,00

Fundação Cultural Fomento Pesq Ex FADEX

Aquisição de tapetes para sanitização dos calçados dos ingressantes nas instalações físicas do MP/PI em tempos de pandemia por COVID-19, contemplando 36 (trinta e seis) promotorias, sedes próprias ou locadas, bem como 34 (trinta e quatro) promotorias em fórum, conforme dispensa nº 29/2020, art. 4º da lei nº 13.979/2020.

3.3.90.30.28 - Material de Consumo

- Material de proteção e segurança

R$ 11.060,00

Flex Projetos e Sistemas Ltda

Aquisição de Álcool em gel e líquido 70% e luva descartável para auxiliarem na prevenção de contaminação e para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, causador da COVID-19, conforme Dispensa nº 31/2020, art. 4º da lei 13.979/2020.

3.3.90.30.22 - Material de Consumo

- Material de limpeza e produção de higienização

R$

70.510,00

A T dos Santos Eireli

Locação de imóvel, situado na Rua Dom Pedro II, n° 90 - Centro, destinado abrigar a Promotoria de Justiça de Altos-PI, conforme cobertura orçamentária e financeira para o período de 01.10.2020 a 31.12.2020.

3.3.90.36.21 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

- Locação imóveis

R$ 17.250,00

Wellismara Carvalho Gil Barbosa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de barreiras de proteção acrílica cristal 3mm, corte eletrônico base 0,10 cm x 1,00 m; largura 1,00 m; altura 1,00 m, para este MP/PI, na prestação de serviços em atendimento ao público nos tempos atuais de pandemia covid-19, conforme dispensa de licitação nº 32/2020.

3.3.90.30.28 - Material de Consumo

 - Material de proteção e segurança

R$

25.600,00

Totem Gráfica Comercio De Papelaria E Serviços De Comunicação Visual Eireli

Aquisição de protetores faciais - face shield, com ajuste elástico a cabeça do usuário, viseira fabricada em pet p5 transparente de fácil limpeza e higienização, sendo reutilizável, com dimensões: 240mm x 240mm, espessura 0,5mm, para prestação e atendimento deste MP/PI ao público nos temos de pandemia covid-19, conforme resolução RDC n° 356 de março de 2020 e dispensa nº 33/2020, art. 4º-b da lei 13.979/2020.

3.3.90.30.28 - Material de Consumo

- Material de proteção e segurança

R$

6.360,00

L F S dos Santos

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços securitários para 48 (quarenta e oito) veículos de propriedade da Procuradoria Geral de Justiça-PGJ / MPPI, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, em todo o território nacional, conforme dispensa nº 30/2020 e com embasamento legal no art. 24, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações e art. 1º, inciso I, alínea b da medida provisória nº 961/2020.

3.3.90.39.29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 - Seguros em geral

R$

48.000,00

Mapfre Seguros Gerais S/A

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços securitários para 21 (vinte e um) veículos de propriedade do FPDC- Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, em todo o território nacional, dispensa nº 27/2020, art. 24, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações e art 1º, inciso I, alínea b da medida provisória nº 961/2020.

3.3.90.39.29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 - Seguros em geral

R$

25.745,48

Mapfre Seguros Gerais S/A

Contratação de empresa especializada para levantamento do consumo de energia elétrica deste MP/PI e elaboração de projeto básico para futura contratação da Equatorial/CEPISA, conforme dispensa n° 01/2020, art. 24, V da lei 8.666/93.

3.3.90.39.51 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- Serviços técnicos profissionais

R$

27.400,00

Apoio Soluções de Engenharia e Projetos Ltda

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de sondagem SPT em terreno que abrigará a futura sede da promotoria de justiça de Pedro II, conforme dispensa nº 34/2020, art. 24, I, lei 8.666 /93.

4.4.90.51.03 - Obras e Instalações

 - Edifício - uso especial

R$

2.600,00

PSR Serviços e Engenharia Ltda

R$ 10.450,00

(SERVIÇOS)

Raimundo Aurélio de Melo

CPF: 106.074.203-91  

R$ 2.090,00

(INSS PATRONAL).

INSS- Instituto Nac de Seguridade Social

CNPJ:

29.979.036/0214-90