PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
JANEIRO/2019
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação | P. Adm. | Preceito Legal | Número do empenho | Data do empenho | Objeto | Elemento e Subelemento de Despesa | Valor do Empenho | Contratado (a) | CNPJ/CPF |
(a) |
| (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
16/2016 (Vigente até 04/05/21)
| 1336/ 2016
| Art. 24, VIII | 2016NE00500 | 19/04/16 | Contratação do Serviço de PAC dos Correios para a Entrega de Material nas Promotorias do Interior do Estado. | 3.3.90.39.67 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de postagem e telegramas | R$ 90.089,50 | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT | 34.028.316/0022-38 |
20/2016 (Vigente até 25/05/21) | 5428/ 2016
| Art. 24, X | 2016NE00663 | 24/05/16 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Valença.
| 3.3.90.36.21 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locações de imoveis | R$ 8.066,67 | Maria de Lourdes Nogueira Noronha
| 473.814.853-20 |
31/2016 (Vigente até 14/06/18)
| 11272/ 2016
| Art. 24, II | 2016NE00739 | 08/06/16 | Contratação de seguro para 250 vidas para estagiários e servidores voluntários do MP-PI.
| 3.3.90.39.29 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seguros em geral | R$ 2.610,00 | Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
| 61.198.164/0001-60 |
17/2017 (Vigente até 21/03/22)
| 26840/ 2016 | Art. 24, X | 2017NE00345 | 21/03/2017 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, referente a 10 (dez) dias do mês de março e demais meses de abril a dezembro/2017. | 3.3.90.36.21 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de imóveis | R$ 29.866,67 | Carlimberg de Araújo Oliveira | 341.265.703-49 |
47/2017 (Vigente até 31/07/18) | 16687/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE001077 | 12/07/2017 | Contratação de sistema eletrônico de licitações. | 3.3.90.39.32 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços bancários | R$ 7.993,54 | Banco do Brasil S.A. | 00.000.000/0001-91 |
63/2017 (Vigente até 02/10/22) | 22466/ 2017 | Art. 24, X | 2017NE01480 | 05/10/17 | Locação de imóvel para abrigar as PJ de Barro Duro-PI. | 3.3.90.36.21 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de imóveis | R$ 1.800,00 | Fausto Vieira de Alencar | 757.336.333-87 |
64/2017 (Vigente até 02/10/22) | 824/ 2017 | Art. 24, X | 2017NE01445 | 02/10/2017 | Locação de imóvel para abrigar as PJ de José de Freitas-PI. | 3.3.90.36.21 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação imóveis | R$ 5.400,00 | Estela Núbia dos Reis Moura | 349.310.403-06 |
81/2017 (Vigente até 18/12/22) | 21927/ 2017 | Art. 24, X | 2017NE01909 | 12/12/2017 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Altos-PI. | 3.3.90.36.21 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de imóveis | R$ 4.800,00 | Wellismara Carvalho Gil Barbosa | 695.264.433-49 |
86/2017 (Vigente até 10/01/19) | 32630/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE02005 | 21/12/2017 | Contratação de seguro de vida para 250 (duzentos e cinquenta) estagiários e servidores voluntários do MPPI. | 3.3.90.39.29 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Seguros em geral | R$ 2.370,00 | Porto Seguro Cia de Seguros Gerais | 611.981.640/0001-60 |
06/2018 | 2.192/2018 | Art. 24, II | 2019NE00103 | 30/01/2019 | Contratação de seguro para imóvel das PJ de Bom Jesus -PI | 3.3.90.39.29 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seguros em Geral
| R$ 1.088,48 | Aliança do Brasil Seguros S/A
| 01.378.407/0001-10 |
14/2018 (Vigente até 18/06/20) | 4798/2018 | Art. 24, XIII | 2018NE00006/FUNDMPE | 06/06/2018 | Contratação de associação privada especializada na organização e execução de concurso público para provimento dos cargos de servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Piauí. | 3.3.90.39.30 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Seleção e treinamento | R$ 617.600,00 | Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE | 18.284.407/0001-53 |
21/2018 (Vigente até 04/06/19) | 14068/2018 | Art. 24, II | 2018NE00768 | 25/05/2018 | Contratação de sistema eletrônico de licitações – Licitações-e – firmado entre o MPPI e o Banco do Brasil, para o exercício de 2018/2019. | 3.3.90.39.32 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Serviços bancários
| R$ 7.993,54 | Banco do Brasil | 00.000.000/0001-91 |
24/2018 (Vigente até 09/07/23) | 15427/2018 | Art. 24, X | 2018NE00996 | 04/07/2018 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Marcos Parente-PI (empenho referente ao período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2018). | 3.3.90.36.21 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Física -Locação de imóveis
| R$ 3.600,00 | Antônia Neto da Silva | 708.894.483-87 |
33/2018 (Vigente até 04/10/23) | 19.21.0378.0000229/2018-82 | Art. 24, X | 2018NE01325
| 26/09/2018 | Locação de imóvel para abrigar o GAECO, GSI, GERCOG E GACEP localizado em Teresina-PI, pelo período de 01 a 31 de dezembro de 2018. | 3.3.90.39.69 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Locação de imóveis | R$ 10.000,00 | Luauto Empreendimentos Imobiliários Ltda | 02.396.393/0001-20 |
34/2018 (Vigente até 24/10/19) | 33945/2017 | Art. 24, VIII | 2018NE00010/FUNDMPE
| 05/10/2018 | Contratação de Associação Privada especializada na organização e execução de concurso público para provimento dos cargos de membros efetivos do Ministério Público do Estado do Piauí. | 3.3.90.39.30 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Seleção e treinamento | R$ 623.746,09 | Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE | 18.284.407/0001-53 |
37/2018 (Vigente até 13/11/19) | 19.21.0378.0000600/2018-56 | Art. 24, II | 2018NE01640 | 09/11/2018 | Contratação de serviços de digitalização de documentos, tamanho padrão A4, preto e branco, para este MPPI. | 3.3.90.39.40 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Serviços de cópias e reprodução de documentos
| R$ 16.200,00 | TECNODOCS-Tecnologia em Gestão de Documentos Ltda | 12.390.323/0001-18 |
50/2018 (Vigente até 09/01/20) | 19.21.0378.0000926/2018-81 | Art. 24, II | 2018NE01851 | 19/12/2018 | Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal e semestral de gerador do MPPI. | 3.3.90.39.06 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Manutenção e conserv de máquina e Equipamento
| R$ 10.000,00 | Luiz Gonzaga de Santana ME | 18.317.079/0001-44 |
2018NE01852
| 19/12/2018 | Aquisição de peças para manutenção preventa e corretiva de gerador do MPPI. | 3.3.90.30.25 -Material de consumo -Material para manutenção de bens móveis
| R$ 4.500,00 | |||||
01/2019
| 19.21.0378.0000093/2019-65 | Art. 24, II | 2019NE00106 | 30/01/2019 | Aquisição de travas de segurança em aço para notebooks com chave deste MPPI. | 3.3.90.30.28 Material de Consumo - Material de Proteção e Segurança | R$ 540,00 | Infocompany Inform. e Cia Ltda |
00.173.679/0001-10 |
02/2019 | 19.21.0378.0000101/2019-43 | ART. 24, II | 2019NE00105 | 30/01/2019 | Aquisição de recarga de 03 (três) botijões gás liquefeito de petróleo - GLP BUTANO para a Promotoria de Justiça de José de Freitas -PI, | 3.3.90.30.03 Material de Consumo -Gás e outros materiais engarrafados | R$ 216,00 | LEANE M. DE CARVALHO
|
29.629.840/0001-08 |
Fonte da informação: CLC | |||||||||
Data da última atualização: 08/02/2019 | |||||||||
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação | P. Adm. | Preceito Legal | Número do empenho | Data do empenho | Objeto | Elemento e Subelemento de Despesa | Valor do Empenho | Contratado (a) | CNPJ/CPF |
(a) |
| (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
15/2015 (Vigente até 02/05/21)
| 745/2014
| Art. 25, Caput | 2016NE00361 | 16/03/16 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água tratada às edificações pertencentes e/ou locadas pelo MPE/PI, na capital e nas cidades do interior, no exercício financeiro de 2016. | 3.3.90.39.08 -Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - Serviço de água e esgoto | R$ 51.373,34 | AGESPISA Águas e esgotos do Piauí - SA | 06.845.747/0001-27 |
06/2016 (Vigente até 27/07/18)
| 7307/2016
| Art. 25, I | 2016NE00675 | 27/05/16 | Renovação de suporte e atualização de softwares e de banco de dados Oracle para o MPE-PI. | 3.3.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serv. relacionados a tecnologia da informação | R$ 189.542,27 | Oracle do Brasil Sistemas Ltda | 59.456.277/0001-76 |
07/2016 (Vigente até 11/07/18)
| 9749/2016
| Art. 25, I | 2016NE00868 | 08/07/16 | Contratação de empresa especializada no oferecimento de ferramenta de acesso a Banco de Preços. | 3.3.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serv. relacionados a tecnologia da informação | R$ 7.990,00 | NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda | 07.797.967/0001-95 |
09/2016 (Vigente até 26/08/21)
| 14681/2016
| Art. 25, Caput | 2016NE01083 | 25/08/16 | Contratação de empresa para prestação de serviços postais | 3.3.90.39.67 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de postagem e telegramas | R$ 72.453,97 | Empresa Brasileira De Correios e Telégrafos – ECT | 34.028.316/0022-38 |
02/2017 (Vigente até 24/05/18) | 5834/2017 | Art. 25, I | 2017NE00840 | 24/05/17 | Aquisição de solução de acessibilidade WEB para o domínio próprio do MP. | 4.4.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serv. Relacionados à tecnoogia da informação | R$ 7.800,00 | Centro de Tecnologia da Software Ltda | 06.023.804/0001-92 |
06/2017 (Vigente até 12/07/18) | 3554/2017 | Art. 25, I | 2017NE01076 | 12/07/17 | Aquisição de software Quibuilder. | 4.4.90.39.60 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Aquisição de software | R$ 32.210,00 | MN Tecnologia e Treinamento LTDA-EPP | 03.984.954/0001-74 |
08/2017 (Vigente até 05/12/18)
| 25993/2017 | Art. 25, Caput. | 2017NE01851 | 30/11/17 | Contratação da empresa Águas de Teresina Saneamento SPE S/A para fornecimento de água tratada e/ou serviços de coleta de esgoto sanitário às edificações do MP-PI no município de Teresina. | 3.3.90.39.08 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviço de água e esgoto | R$ 111.577,26 | Águas de Teresina Saneamento S.P.E. S/A | 27.154.474/0001-06 |
11/2017 (Vigente até 09/01/19)
| 31259/2017 | Art. 25, I | 2017NE02011 | 21/12/17 | Renovação da licença Cellebrite. | 3.3.90.39.11 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Serv. Relacionados a Tecnologia da Informação | R$ 36.468,07 | Techbiz Forense Digital S/A | 05.757.597/0002-18 |
06/2018 (Vigente até 06/11/19)
| 19.21.0378.0000231/2018-28 | Art. 25, Caput. | 2018NE01592 | 06/11/2018 | Prestação de serviços de água e esgoto SAAE para a Promotoria de Justiça de Oeiras-PI no período de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2018. | 3.3.90.39.08 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Serviço de água e esgoto | R$ 459,79 | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oeiras – PI | 29.575.369/0001-04 |
Fonte da informação: CLC | |||||||||
Data da última atualização: 08/02/2019 | |||||||||