PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
JUNHO/2019
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação | P. Adm. | Preceito Legal | Número do empenho | Data do empenho | Objeto | Elemento e Subelemento de Despesa | Valor do Empenho | Contratado (a) | CNPJ/CPF |
(a) |
| (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
16/2016 (Vigente até 04/05/21)
| 1336/ 2016
| Art. 24, VIII | 2016NE00500 | 19/04/16 | Contratação do Serviço de PAC dos Correios para a Entrega de Material nas Promotorias do Interior do Estado. | 3.3.90.39.67 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de postagem e telegramas | R$ 90.089,50 | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT | 34.028.316/0022-38 |
20/2016 (Vigente até 25/05/21) | 5428/ 2016
| Art. 24, X | 2016NE00663 | 24/05/16 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Valença.
| 3.3.90.36.21 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locações de imoveis | R$ 8.066,67 | Maria de Lourdes Nogueira Noronha
| 473.814.853-20 |
31/2016 (Vigente até 14/06/18)
| 11272/ 2016
| Art. 24, II | 2016NE00739 | 08/06/16 | Contratação de seguro para 250 vidas para estagiários e servidores voluntários do MP-PI.
| 3.3.90.39.29 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seguros em geral | R$ 2.610,00 | Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
| 61.198.164/0001-60 |
17/2017 (Vigente até 21/03/22)
| 26840/ 2016 | Art. 24, X | 2017NE00345 | 21/03/2017 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, referente a 10 (dez) dias do mês de março e demais meses de abril a dezembro/2017. | 3.3.90.36.21 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de imóveis | R$ 29.866,67 | Carlimberg de Araújo Oliveira | 341.265.703-49 |
47/2017 (Vigente até 31/07/18) | 16687/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE001077 | 12/07/2017 | Contratação de sistema eletrônico de licitações. | 3.3.90.39.32 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços bancários | R$ 7.993,54 | Banco do Brasil S.A. | 00.000.000/0001-91 |
63/2017 (Vigente até 02/10/22) | 22466/ 2017 | Art. 24, X | 2017NE01480 | 05/10/17 | Locação de imóvel para abrigar as PJ de Barro Duro-PI. | 3.3.90.36.21 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de imóveis | R$ 1.800,00 | Fausto Vieira de Alencar | 757.336.333-87 |
64/2017 (Vigente até 02/10/22) | 824/ 2017 | Art. 24, X | 2017NE01445 | 02/10/2017 | Locação de imóvel para abrigar as PJ de José de Freitas-PI. | 3.3.90.36.21 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação imóveis | R$ 5.400,00 | Estela Núbia dos Reis Moura | 349.310.403-06 |
81/2017 (Vigente até 18/12/22) | 21927/ 2017 | Art. 24, X | 2017NE01909 | 12/12/2017 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Altos-PI. | 3.3.90.36.21 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de imóveis | R$ 4.800,00 | Wellismara Carvalho Gil Barbosa | 695.264.433-49 |
86/2017 (Vigente até 10/01/19) | 32630/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE02005 | 21/12/2017 | Contratação de seguro de vida para 250 (duzentos e cinquenta) estagiários e servidores voluntários do MPPI. | 3.3.90.39.29 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Seguros em geral | R$ 2.370,00 | Porto Seguro Cia de Seguros Gerais | 611.981.640/0001-60 |
06/2018 | 2.192/2018 | Art. 24, II | 2019NE00103 | 30/01/2019 | Contratação de seguro para imóvel das PJ de Bom Jesus -PI | 3.3.90.39.29 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seguros em Geral
| R$ 1.088,48 | Aliança do Brasil Seguros S/A
| 01.378.407/0001-10 |
14/2018 (Vigente até 18/06/20) | 4798/2018 | Art. 24, XIII | 2018NE00006/FUNDMPE | 06/06/2018 | Contratação de associação privada especializada na organização e execução de concurso público para provimento dos cargos de servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Piauí. | 3.3.90.39.30 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Seleção e treinamento | R$ 617.600,00 | Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE | 18.284.407/0001-53 |
21/2018 (Vigente até 04/06/19) | 14068/2018 | Art. 24, II | 2018NE00768 | 25/05/2018 | Contratação de sistema eletrônico de licitações – Licitações-e – firmado entre o MPPI e o Banco do Brasil, para o exercício de 2018/2019. | 3.3.90.39.32 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Serviços bancários
| R$ 7.993,54 | Banco do Brasil | 00.000.000/0001-91 |
24/2018 (Vigente até 09/07/23) | 15427/2018 | Art. 24, X | 2018NE00996 | 04/07/2018 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Marcos Parente-PI (empenho referente ao período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2018). | 3.3.90.36.21 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Física -Locação de imóveis
| R$ 3.600,00 | Antônia Neto da Silva | 708.894.483-87 |
33/2018 (Vigente até 04/10/23) | 19.21.0378.0000229/2018-82 | Art. 24, X | 2018NE01325
| 26/09/2018 | Locação de imóvel para abrigar o GAECO, GSI, GERCOG E GACEP localizado em Teresina-PI, pelo período de 01 a 31 de dezembro de 2018. | 3.3.90.39.69 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Locação de imóveis | R$ 10.000,00 | Luauto Empreendimentos Imobiliários Ltda | 02.396.393/0001-20 |
34/2018 (Vigente até 24/10/19) | 33945/2017 | Art. 24, VIII | 2018NE00010/FUNDMPE
| 05/10/2018 | Contratação de Associação Privada especializada na organização e execução de concurso público para provimento dos cargos de membros efetivos do Ministério Público do Estado do Piauí. | 3.3.90.39.30 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Seleção e treinamento | R$ 623.746,09 | Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE | 18.284.407/0001-53 |
36/2018
| 19.21.0378.0000460/2018-53 | Art. 24, X | 2018NE01403 (anulado)
| 10/10/2018 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Picos-PI. | 3.3.90.39.69 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Locação de imóveis | R$ 13.500,00 (anulado) | Imobiliária Moura Ltda | 16.851.489/0001-45 |
2019NE00255 | 21/02/2019 | R$ 112.000,00 | |||||||
37/2018 (Vigente até 13/11/19) | 19.21.0378.0000600/2018-56 | Art. 24, II | 2018NE01640
| 09/11/2018 | Contratação de serviços de digitalização de documentos, tamanho padrão A4, preto e branco, para este MPPI. | 3.3.90.39.40 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Serviços de cópias e reprodução de documentos
| R$ 16.200,00 | TECNODOCS-Tecnologia em Gestão de Documentos Ltda | 12.390.323/0001-18 |
50/2018 (Vigente até 09/01/20) | 19.21.0378.0000926/2018-81 | Art. 24, II | 2018NE01851 | 19/12/2018 | Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal e semestral de gerador do MPPI. | 3.3.90.39.06 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Manutenção e conserv de máquina e Equipamento
| R$ 10.000,00 | Luiz Gonzaga de Santana ME | 18.317.079/0001-44 |
2018NE01852
| 19/12/2018 | Aquisição de peças para manutenção preventa e corretiva de gerador do MPPI. | 3.3.90.30.25 -Material de consumo -Material para manutenção de bens móveis
| R$ 4.500,00 | |||||
01/2019
| 19.21.0378.0000093/2019-65 | Art. 24, II | 2019NE00106 | 30/01/2019 | Aquisição de travas de segurança em aço para notebooks com chave deste MPPI. | 3.3.90.30.28 Material de Consumo - Material de Proteção e Segurança | R$ 540,00 | Infocompany Inform. e Cia Ltda |
00.173.679/0001-10 |
02/2019 | 19.21.0378.0000101/2019-43 | ART. 24, II | 2019NE00105 | 30/01/2019 | Aquisição de recarga de 03 (três) botijões gás liquefeito de petróleo - GLP BUTANO para a Promotoria de Justiça de José de Freitas -PI, | 3.3.90.30.03 Material de Consumo -Gás e outros materiais engarrafados | R$ 216,00 | LEANE M. DE CARVALHO
|
29.629.840/0001-08 |
03/2019 | 19.21.0378.0000134/2019-25 | ART. 24, II | 2019NE00163 | 06/02/2019 | Aquisição de 30 (trinta) cones de segurança no tamanho 36X36 cm de base e 70 cm de altura, necessários aso fluxo de veículos que trafegam nas entradas e saídas da Procuradoria e promotorias do MPPI da capital e interior. | 3.3.90.30.44 Material de Consumo -Material de Sinalização Visual e Afins | R$ 1.225,20 | AMPLA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 10.944.409/0001-10 |
04/2019 | 19.21.0378.0000928/2018-27 | ART. 24, I | 2019NE00277 | 26/02/2019 | Contratação de empresa de engenharia especializada para realização de serviço de levantamento topográfico em terreno de propriedade deste MPPI, localizado em Teresina-PI. | 3.3.90.39.51 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços técnicos profissionais | R$ 1.500,00 | Carvalho Topografia – A. de C. Sampaio ME | 21.681.674/0001-79 |
05/2019 | 19.21.0378.0000929/2018-00 | ART. 24, I | 2019NE00278 | 26/02/2019 | Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo geotécnico (sondagem) para embasar a elaboração dos projetos de arquitetura e de estruturas no prédio anexo deste MPPI, na rua Álvaro Mendes em Teresina e na sede das promotorias de justiça de Esperantina. | 3.3.90.39.51 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços técnicos profissionais | R$ 7.000,00 | CSA – Controle Sondagem Projetos e Asse. Ltda-ME | 22.595.220/0001-48 |
06/2019 | 19.21.0378.0000286/2019-92 | ART. 24, II | 2019NE00281 | 27/02/2019 | Aquisição de 03 (três) recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo - glp, de acordo com características descritas, para atender a promotoria de Justiça de Floriano-PI | 3.3.90.30.3 Material de Consumo -Gás e Outros | R$ 219,00 | SAMUEL LACERDA SILVA ME | 10.587.606/0002-00 |
07/2019 | 19.21.0378.0000282/2019-06 | ART. 24, XVII | 2019NE00015 e 2019NE00016 | 01/04/2019 | Serviços de manutenção para o veículo PIP-1523 do PROCON-PI, conforme Dispensa nº 07/2019. | 3.3.90.39.59 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Manutençao e conservação de veículos | R$ 391,20 | Via Paris Automóveis Ltda | 03.998.690/0001-08 |
3.3.90.30.39 Material de Consumo -Material para manutenção de veiculos | |||||||||
08/2019 | 19.21.0378.0000284/2019-49 | ART. 24, II | 2019NE00005 | 28/02/2019 | Contratação de empresa para confecção de fachada e marquise em estrutura metálica para as Promotorias de Justiça de Altos e Valença-PI. | 4.4.90.52.29 Equipamentos e Material Permanente -Utensílios em geral | R$ 7.350,00 | Totem Tecnologia e Gráfica Ltda. ME | 16.936.295/0001-42 |
09/2019 | 19.21.0378.0000304/2019-91 | ART. 24, II | 2019NE00004 | 28/02/2019 | Aquisição de material médico hospitalar. | 4.4.90.52.03 Equipamentos e Material Permanente -Aparelhos, Equipamentos e Utensílios médicos | R$ 493,60 | R.O. Carvalho do Nascimento Ltda. | 05.577.401/0001-22 |
10/2019 | 19.21 0378 0000320/2019-47 | ART. 24, XVII | 2019NE00425 e 2019NE00427 | 26/03/2019 | Serviços de manutenção veicular c/ aquisição de peças para veículos deste MPPI de placa PIP-1643 e PIP-2593 | 3.3.90.39.59 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e conservação de veículos
| R$ 803,10 | Via Paris Automóveis Ltda | 03.998.690/0001-08 |
3.3.90.30.39 Material de Consumo - Material para manutenção de veículos | |||||||||
11/2019 | 9.21.0378.0000349/2019-40 | ART. 24, II | 2019NE00011 | 11/03/2019 | Confecção de 04(quatro) adesivos para aplicação em paredes do Procon MPPI, conforme Dispensa nº 11/2019. | 3.3.90.30.44 Material de Consumo -Material de sinalização visual e afins |
R$ 1.500,00 | Max Digital Print Ltda - ALPHAGRAPHICS | 09.643.969/0001-55 |
12/2019 | 19.21.0378.0000325/2019-09 | ART. 24, II | 2019NE00367 | 20/03/2019 | Contratação de serviço de dedetização e barreira química na Promotoria de Justiça de Oeiras-PI, conforme Dispensa nº 12/2019. | 3.3.90.39.60 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Manutenção e Conservação de Bens Imóveis | R$ 2.093,06 | M. S. F. do Nascimento | 05.537.586/0001-41 |
13/2019 (Vigente até 22/04/2020) | 19.21.0378.0000441/2019-78 | ART. 24, II | 2019NE00548 | 15/04/2019 | Contratação de sistema eletrônico de licitações para realização de pregões eletrônicos deste MPPI no exercício financeiro de 2019, conforme dispensa nº 13/2019. | 3.3.90.39.32 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços Bancários | R$ 7.993,54 | Banco do Brasil S.A | 00.000.000/0001-91 |
15/2019 | 19.21.0378.0000401/2019-91 | ART. 24, II | 2019NE00476 | 03/04/2019 | Realização de curso de Redação Oficial para servidores e membros do MPPI, conforme Dispensa nº 15/2019 | 3.3.90.39.30 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 2.500,00 | Mery Ruth Lustosa Torres | 24.282.817/0001-68 |
16/2019 | 19.21.0378.0000430/2019-84 | ART. 24, XVII | 2019NE00599 e 2019NE00600 | 30/04/2019 | Serviços de manutenção para o veículo de placa PIY-1773 E PIY-1763,, conforme Dispensa nº 16/2019. | 3.3.90.30.39 Material de Consumo -Material para manutenção de veiculos | R$ 1.746,60 | Newland Veiculos Ltda.
| 41.597.303/0004-63 |
3.3.90.39.59 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Manutenção e conservação de veículos | |||||||||
17/2019 | 19.21.0378.0000535/2019-62 | ART. 24, II | 2019NE00591 | 29/04/2019 | Aquisição de livros para premiação do primeiro, segundo e terceiro lugares do 1° concurso melhores práticas do MPPI, conforme dispensa n°17/2019. | 3.3.90.31.02 Premiagóes Culturais, Artisticas, Científicas, Desportivas e Outras -Premiações científicas | R$ 2.000,00 | Loiola e Cardoso Ltda
| 06.211.935/0001-01 |
18/2019 | 19.21.0378.0000545/2019-83 | ART. 24, II | 2019NE00611 | 02/05/2019 | Curso/treinamento sobre atendimento de qualidade ao público para servidores deste MPPI, conforme Dispensa nº 18/2019. | 3.3.90.39.30 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 1.922,00 | Senac Servico Nac Aprendizagem Comercial | 03.778.391/0002-49 |
20/2019 | 19.21.0378.0000538/2019-78 | ART. 24, II | 2019NE00571 | 24/04/2019 | Aquisição e instalação de placas de sinalização, conforme dispensa nº 20/2019. | 3.3.90.30.44 Material de Consumo -Material de sinalização visual e afins | R$ 11.475,00 | I.J.P.L. do Lago Eireli | 32.042.718/0001-37 |
21/2019 | 19.21.0378.0000622/2019-41 | ART. 24, II | 2019NE00584 e 2019NE00585 | 26/04/2019 | Serviço de Montagem de Estúdio para Gravação do Programa “MP TV” | 3.3.90.30.29 Material de Consumo -Material para áudio, video e foto | R$ 3.180,00 | José Luiz de Abreu
| 18.401.128/0001-22 |
3.3.90.39.27.38 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Produções Jornalísticas --Serviços de áudio, video e foto | |||||||||
22/2019 | 19.21.0378.0000581/2019-81 | ART. 24, II | 2019NE00586 | 26/04/2019 | Contratação de serviços de vistoria cautelar e avaliação de veículos deste MPPI para leilão, conforme dispensa nº 22/2019. | 3.3.90.39.59 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Manutenção e conservação de veículos | R$ 2.856,00 | D & F Serviços e Vistorias Ltda- ME | 09.452.886/0001-89 |
24/2019 | 19.21.0378.0000439/2019-35 | ART. 24, I | 2019NE00629 | 06/05/2019 | Contratação de serviços de engenheiro eletricista para reestruturação das instalações elétricas de Telefonia e de lógica da sede Centro do MPPI, conforme Dispensa n°24/2019. | 3.3.90.39.51 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
-Serviços Técnicos Profissionais | 14.500,00 | Newproj Engenharia Ltda Me | 08.106.402/0001-87 |
25/2019 | 19.21.0378.0000759/2019-28 | ART. 24, II | 2019NE00657 | 13/05/2019 | Contratação de Serviços de Emplacamento de 02(dosi) veículos L200 Triton para este MPPI, conforme Dispensa nº 25/2019. | 3.3.90.39.59 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Manutenção e Conservação de veículos | 631,44 | Taurus Serviços Ltda | 06.259.075/0001-78 |
27/2019 | 19.21.0378.0000831/2019-24 | ART. 24, II | 2019NE00712 | 21/05/2019 | Aquisição de 03(três) recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo – GLP 13kg, para Promotoria de Justiça de Batalha-PI , conforme Dispensa nº 27/2019. | 3.3.90.30.03 Material de Consumo -Gás e outros materiais engarrafados | 223,50 | Comércio Carvalho Ltda | 06.511.885/0001-60 |
28/2019 | 19.21.0378.0000746/2019-88 | ART. 24, I | 2019NE00656 | 10/05/2019 | Contratação de empresa especializada para realização de serviços e estudos geotécnicos de Sondagem em terreno urbano localizado na cidade de Teresina para construção de 01(um) galpão de propriedade deste MPPI, conforme Dispensa nº 28/2019. | 3.3.90.39.51 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços Técnicos Profissionais | 2.500,00 | CSA – Controle e Sondagem Projetos e Asse. Ltda -ME | 22.595.220/0001-48 |
29/2019 | 19.21.0378.0000995/2019-58 | ART. 24, II | 2019NE00757 | 29/05/2019 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emplacamento de 10(dez) veículos Nissan Versa V16 S MT X 2019, deste MPPI, conforme Dispensa nº 29/2019. | 3.3.90.39.59 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Manutenção e Conservação de veículos | 3.092,00 | Taurus Serviços Ltda | 06.259.075/0001-78 |
31/2019 | 19.21.0378.0000609/2019- | ART. 24, II | - | - | Contratação de serviços de leiloeiro público oficial, profissional regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Piauí, para preparação, organização e condução de leilão público, para alienação de veículos automotores que integram a frota do Ministério Público do Estado do Piauí. | - | R$10.290,00(valor mínimo)correspondente a 5% do valor total da avaliação venal estabelecida. | Italo Trindade Moura | 412.537.443-00 |
32/2019 (Vigente até 12/10/2020) | 19.21.0378.0001070/2019-70 | ART. 24, XI | 2019NE00825 | 11/06/2019 | Contratação de serviços de internet remanescente do contrato n°38/2018, para este MPPI, no período de 01 de junho a 31 de dezembro de 2019, conforme dispensa n°32/2019. | 3.3.90.40.12 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
- Serviços Relacionados a Conteúdo de Web | R$ 913.117,01 | Fortel Fortaleza Telecomunicacoes Ltda Me | 06.809.941/0001-57 |
35/2019 | 19.21.0378.0001038/2019-61 | ART. 24, II | 2019NE00837 | 13/06/2019 | Contratação de empresa especializada na confecção de canecas de porcelana 360 ml personalizada, impressão colorida com caixa e selo da logo para este MPPI, conforme Dispensa n°35/2019. | 3.3.90.30.14- Material de Consumo - Material Educativo e Esportivo | R$ 14.000,00 | I H Martins Silveira – ME | 02.687.493/0001-05 |
36/2019 | 19.21.0378.0001069/2019-00 | ART. 24, II | 2019NE00866 e 2019NE00867 | 18/06/2019 | Contratação de Serviços especializados em confecção de carimbos, reposição de borrachas e estojos em carimbo e confecção de cópia de chaves para este MPPI, conforme Dispensa nº 36/2019. | 3.3.90.30.16 Material de Consumo -Material de expediente e 3.3.90.39.49 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços de Confecção materiasi em geral | R$ 17.380,00 | D. M. Ferreira Amorim
|
11.495.792/0001-39 |
37/2019 (Vigente até 01/07/2021) | 19.21.0378.0001118/2019-35 | ART. 24, X | 2019NE00903 | 26/06/2019 | Locação de imóovel destinado a abrigar as Promotorias de Justiça de Amarante-PI, no período de 01/07/2019 a 31/12/2019, conforme Dispensa n° 37/2019. | 3.3.90.36.21 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de Imóveis | R$ 6.000,00 | Lourival Ribeiro Soares
| 156.274.973-00 |
Fonte da informação: CLC | |||||||||
Data da última atualização: 10/07/2019 |
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação | P. Adm. | Preceito Legal | Número do empenho | Data do empenho | Objeto | Elemento e Subelemento de Despesa | Valor do Empenho | Contratado (a) | CNPJ/CPF |
(a) |
| (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
15/2015 (Vigente até 02/05/21)
| 745/2014
| Art. 25, Caput | 2016NE00361 | 16/03/16 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água tratada às edificações pertencentes e/ou locadas pelo MPE/PI, na capital e nas cidades do interior, no exercício financeiro de 2016. | 3.3.90.39.08 -Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - Serviço de água e esgoto | R$ 51.373,34 | AGESPISA Águas e esgotos do Piauí - SA | 06.845.747/0001-27 |
06/2016 (Vigente até 27/07/18)
| 7307/2016
| Art. 25, I | 2016NE00675 | 27/05/16 | Renovação de suporte e atualização de softwares e de banco de dados Oracle para o MPE-PI. | 3.3.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serv. relacionados a tecnologia da informação | R$ 189.542,27 | Oracle do Brasil Sistemas Ltda | 59.456.277/0001-76 |
07/2016 (Vigente até 11/07/18)
| 9749/2016
| Art. 25, I | 2016NE00868 | 08/07/16 | Contratação de empresa especializada no oferecimento de ferramenta de acesso a Banco de Preços. | 3.3.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serv. relacionados a tecnologia da informação | R$ 7.990,00 | NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda | 07.797.967/0001-95 |
09/2016 (Vigente até 26/08/21)
| 14681/2016
| Art. 25, Caput | 2016NE01083 | 25/08/16 | Contratação de empresa para prestação de serviços postais | 3.3.90.39.67 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de postagem e telegramas | R$ 72.453,97 | Empresa Brasileira De Correios e Telégrafos – ECT | 34.028.316/0022-38 |
02/2017 (Vigente até 24/05/18) | 5834/2017 | Art. 25, I | 2017NE00840 | 24/05/17 | Aquisição de solução de acessibilidade WEB para o domínio próprio do MP. | 4.4.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serv. Relacionados à tecnoogia da informação | R$ 7.800,00 | Centro de Tecnologia da Software Ltda | 06.023.804/0001-92 |
06/2017 (Vigente até 12/07/18) | 3554/2017 | Art. 25, I | 2017NE01076 | 12/07/17 | Aquisição de software Quibuilder. | 4.4.90.39.60 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Aquisição de software | R$ 32.210,00 | MN Tecnologia e Treinamento LTDA-EPP | 03.984.954/0001-74 |
08/2017 (Vigente até 05/12/18)
| 25993/2017 | Art. 25, Caput. | 2017NE01851 | 30/11/17 | Contratação da empresa Águas de Teresina Saneamento SPE S/A para fornecimento de água tratada e/ou serviços de coleta de esgoto sanitário às edificações do MP-PI no município de Teresina. | 3.3.90.39.08 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviço de água e esgoto | R$ 111.577,26 | Águas de Teresina Saneamento S.P.E. S/A | 27.154.474/0001-06 |
11/2017 (Vigente até 09/01/19)
| 31259/2017 | Art. 25, I | 2017NE02011 | 21/12/17 | Renovação da licença Cellebrite. | 3.3.90.39.11 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Serv. Relacionados a Tecnologia da Informação | R$ 36.468,07 | Techbiz Forense Digital S/A | 05.757.597/0002-18 |
06/2018 (Vigente até 06/11/19)
| 19.21.0378.0000231/2018-28 | Art. 25, Caput. | 2018NE01592 | 06/11/2018 | Prestação de serviços de água e esgoto SAAE para a Promotoria de Justiça de Oeiras-PI no período de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2018. | 3.3.90.39.08 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Serviço de água e esgoto | R$ 459,79 | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oeiras – PI | 29.575.369/0001-04 |
01/2019 | 19.21.0378.0000515/2019-20 | Art. 25, II | 2019NE00582 | 26/04/2019 | Contratação de empresa para realização de curso de capacitação e operacionalização no sistema Comprasnet para 10(dez) servidores deste MPPI, conforme Inexigibilidade nº 01/2019. | 3.3.90.39.30 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Seleção e Treinamento | R$ 8.500,00 | New Training Treinamento Empresariais Eireli | 32.613.235/0001-45 |
02/2019 | 19.21.0378.0000684/2019-16 | Art. 25, II | 2019NE00590 | 26/04/2019 | Inscrição de 03(três) integrantes deste MPPI, que atuam em setores estratégicos da alta administração e na controladoria interna para participação de curso de capacitação “Governança e Gestão de Riscos”. conforme Inexigibilidade nº 01/2019. | 3.3.90.39.30 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Seleção e Treinamento | R$ 6.625,00 | Brainstorming Asses de Planej. e Inform. Ltda.
| 01.595.655/0001-12 |
05/2019 | 19.21.0378.0000744/2019-45 | Art. 25, II | 2019NE00754 | 29/05/2019 | Inscrição de 03(três) servidores do MPPI no 14º Encontro Nordestino de Contabilidade (Enecon),realizado nesta capital conforme Inexigibilidade nº 08/2019 | 3.3.90.39.30 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 600,00 | Fundação Brasileira de Contabilidade
| 02.428.413/0001-05 |
08/2019 | 19.21.0378.0000540/2019-24 | Art. 25, II | 2019NE00753 | 29/05/2019 | Inscrição de 03(três) servidores do MPPI em curso de “Combate à Corrupção e Licitações: Técnicas de Detecção de Fraudes”, conforme Inexigibilidade nº 08/2019 | 3.3.90.39.30 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 6.300,00
| Aprimora Treinamentos Eireli | 09.588.954/0001-31 |
06/2019 | 19.21.0378.0000921/2019-19 | Art. 25, I | 2019NE00814 | 10/06/2019 | Renovação de 06(seis) assinaturas anuais do jornal impresso produzido pelo Sistema O Dia de Comunicação para este MPPI, conforme Inexigibilidade nº 06/2019 | 3.3.90.39.14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Assinaturas de periódicos e anuidades | R$ 4.500,00 | O Dia Agência Ltda | 05.700.724/0001-61 |
Fonte da informação: CLC | |||||||||
Data da última atualização: 10/07/2019 |