PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
JULHO/2018
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação | P. Adm. | Preceito Legal | Número do empenho | Data do empenho | Objeto | Elemento e Subelemento de Despesa | Valor do Empenho | Contratado (a) | CNPJ/CPF |
(a) |
| (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
16/2016 (Vigente até 04/05/21)
| 1336/ 2016
| Art. 24, VIII | 2016NE00500 | 19/04/16 | Contratação do Serviço de PAC dos Correios para a Entrega de Material nas Promotorias do Interior do Estado. | 3.3.90.39.67 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de postagem e telegramas | R$ 90.089,50 | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT | 34.028.316/0022-38 |
20/2016 (Vigente até 25/05/21) | 5428/ 2016
| Art. 24, X | 2016NE00663 | 24/05/16 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Valença.
| 3.3.90.36.21 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locações de imoveis | R$ 8.066,67 | Maria de Lourdes Nogueira Noronha
| 473.814.853-20 |
31/2016 (Vigente até 14/06/18)
| 11272/ 2016
| Art. 24, II | 2016NE00739 | 08/06/16 | Contratação de seguro para 250 vidas para estagiários e servidores voluntários do MP-PI.
| 3.3.90.39.29 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seguros em geral | R$ 2.610,00 | Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
| 61.198.164/0001-60 |
17/2017 (Vigente até 21/03/22)
| 26840/ 2016 | Art. 24, X | 2017NE00345 | 21/03/2017 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, referente a 10 (dez) dias do mês de março e demais meses de abril a dezembro/2017. | 3.3.90.36.21 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de imóveis | R$ 29.866,67 | Carlimberg de Araújo Oliveira | 341.265.703-49 |
47/2017 (Vigente até 31/07/18) | 16687/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE001077 | 12/07/2017 | Contratação de sistema eletrônico de licitações. | 3.3.90.39.32 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços bancários | R$ 7.993,54 | Banco do Brasil S.A. | 00.000.000/0001-91 |
63/2017 (Vigente até 02/10/22) | 22466/ 2017 | Art. 24, X | 2017NE01480 | 05/10/17 | Locação de imóvel para abrigar as PJ de Barro Duro-PI. | 3.3.90.36.21 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de imóveis | R$ 1.800,00 | Fausto Vieira de Alencar | 757.336.333-87 |
64/2017 (Vigente até 02/10/22) | 824/ 2017 | Art. 24, X | 2017NE01445 | 02/10/2017 | Locação de imóvel para abrigar as PJ de José de Freitas-PI. | 3.3.90.36.21 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação imóveis | R$ 5.400,00 | Estela Núbia dos Reis Moura | 349.310.403-06 |
72/2017 | 27227/ 2017 | Art. 24, VII | 2017NE01853 | 30/11/2017 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de carimbos, chaves de portas, cadeados e instalação de fechaduras. | 3.3.90.30.16 -Material de consumo -Material de expediente | R$ 33.450,00 | D M Ferreira Amorim - ME | 11.495.792/0001-39 |
2017NE01862 | 01/12/2017 | 3.3.90.39.60 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Manutenção e conservação de bens imóveis | R$ 3.200,00 | ||||||
81/2017 (Vigente até 18/12/22) | 21927/ 2017 | Art. 24, X | 2017NE01909 | 12/12/2017 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Altos-PI. | 3.3.90.36.21 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de imóveis | R$ 4.800,00 | Wellismara Carvalho Gil Barbosa | 695.264.433-49 |
86/2017 (Vigente até 10/01/19) | 32630/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE02005 | 21/12/2017 | Contratação de seguro de vida para 250 (duzentos e cinquenta) estagiários e servidores voluntários do MPPI. | 3.3.90.39.29 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Seguros em geral | R$ 2.370,00 | Porto Seguro Cia de Seguros Gerais | 611.981.640/0001-60 |
01/2018 | 605/2018 | Art. 24, II | 2018NE00027 | 15/01/2018 | Aquisição de aparelhos telefônicos com headset. | 4.4.90.52.02 -Equipamentos e material permanente -Aparelhos e equipamentos de comunicação | R$ 800,00 | Tecnotel Tecnologia em Telecomunicações e Sistemas Ltda | 03.506.952/0001-70 |
02/2018 | 1008/2018 | Art. 24, II | 2018NE00028
| 08/02/2018 | Aquisição de botijões de gás GLP (vasilhames) | 3.3.90.30.03 -Material de consumo -Gás e outros materiais engarrafados | R$ 2.700,00 | SUPREGÁS – Comércio Varejista de Gás Ltda | 03.756.971/0001-54 |
03/2018 | 1007/2018 | Art. 24, II | 2018NE00029
| 08/02/2018 | Aquisição de kits registro e mangueira para botijão de gás | 3.3.90.30.21 -Material de consumo -Material de copa e cozinha | R$ 373,50 | Claudino S A Lojas de Departamentos | 06.862.627/0001-38 |
04/2018 | 1267/2018 | Art. 24, II | 2018NE00245 | 03/03/2018 | Aquisição de 02 (duas) cadeiras de rodas em alumínio para atender às necessidades emergenciais com servidores e público em geral no âmbito das sedes do MPPI em Teresina – PI. | 4.4.90.52.03 -Equipamentos e material permanente -Aparelhos, utensílios e equipamentos médicos
| R$ 2.700,00 | Locmed Hospitalar Ltda – EPP | 04.238.951/0005-88 |
05/2018 | 2484/2018 | Art. 24, II | - | - | Aquisição de rádios comunicadores | - | - | - | ARQUIVADO |
07/2018 | 7492/2018 | Art. 24, II | 2018NE00625
| 25/04/2018 | Contratação de serviços de confecção de 50 (cinquenta) medalhas de honra ao mérito para este MPPI. | 3.3.90.31.04 -Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras -Ordens honoríficas | R$ 4.250,00 | TOCOIN – Moedas e Medalhas | 21.542.648/0001-60 |
08/2018 | 1996/2018 | Art. 24, II | 2018NE00600 | 18/04/2018 | Contratação de serviço de avaliação de imóveis. | 3.3.90.39.51 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Serviços técnicos | R$ 6.400,00 | Alcance Imóveis Eireli | 24.257.136/0001-40 |
09/2018 | 10415/2018 | Art. 24, II | 2018NE00624 | 25/04/2018 | Contratação de serviço de confecção de 2000 (dois mil) bottons tipo americano com alfinete de segurança promocionais com o objetivo de distribuição gratuita para divulgação de campanhas deste MPPI. | 3.3.90.32.06 -Material de distribuição gratuita -Material para divulgação | R$ 6.400,00 | I H Martins Silveira -ME | 02.687.493/0001-05 |
10/2018 | 10556/2018 | Art. 24, II | 2018NE00017/FPDC | 03/05/2018 | Contratação de serviços de confecção de 50 (cinquenta) camisetas para o PROCON. | 3.3.90.32.06 -Material de distribuição gratuita -Material para divulgação | R$ 750,00 |
N Campos MEE | 04.370.693/0001-65 |
11/2018 | 11105/2018 | Art. 24, II | 2018NE00887
| 12/06/2018 | Aquisição de 02 (duas) recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP Butano com capacidade de 13 kg para este MPPI - Promotoria de Justiça de Oeiras. | 3.3.90.30.03 -Material de consumo -Gás e outros materiais engarrafados | R$ 130,00 | E.C. Rodrigues de Sousa | 11.469.374/0001-77 |
13/2018 | 11488/2018 | Art. 24, II | 2018NE00685 | 09/05/2018 | Aquisição de placas de inauguração (placa em aço inox, M.D. 50 x 40 cm, gravada por corrosão química em baixo relevo) para este MPPI. | 3.3.90.30.15 -Material de consumo -Material para festividades e homenagens | R$ 4.860,00 | Destaque Comunicação Visual | 27.024.502/0001-09 |
14/2018 | 4798/2018 | Art. 24, XIII | 2018NE00006/FUNDMPE | 06/06/2018 | Contratação de associação privada especializada na organização e execução de concurso público para provimento dos cargos de servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Piauí. | 3.3.90.39.30 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Seleção e treinamento | R$ 617.600,00 | Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE | 18.284.407/0001-53 |
16/2018 | 9546/2018 | Art. 24, II | 2018NE00790 | 29/05/2018 | Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de Proteção Contra Descarga Atmosférica - SPDA e de proteção de combate a incêndio, com aprovação pelo Corpo de Bombeiros para o edifício Sede da PGJ situada na Rua Álvaro Mendes, n° 2294, Centro – Teresina-PI. | 3.3.90.39.51 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Serviços técnicos profissionais | R$ 6.500,00 | PZM Tecnologia Solar Ltda | 21.491.468/0001-04 |
18/2018 | 13884/2018 | Art. 24, II | 2018NE00765 | 25/05/2018 | Contratação de empresa especializada no conserto e manutenção de gerador GMC STEMAC de 100 KVA da Sede Leste do MPPI. | 3.3.90.39.06 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Manutenção e conservação de máquina e equipamento | R$ 2.850,00 | F de M Porto Instalação e Manutenção de Geradores | 24.748.990/0001-09 |
19/2018 | 13740/2018 | Art. 24, II | 2018NE00766 | 25/05/2018 | Aquisição de recargas de gás-GLP para a PJ de Corrente-PI. | 3.3.90.30.03 -Material de consumo -Gás e outros materiais engarrafados | R$ 380,00 | Edna Maria de Oliveira (Corrente Gás Butano) | 06.105.342/0001-52 |
20/2018 | 13905/2018 | Art. 24, II | 2018NE00767 | 25/05/2018 | Aquisição de recarga de 35 (trinta e cinco) extintores PQS B/C com 06 Kg; 36 (trinta e seis) extintores PQS A/B/C com 06 Kg; 02 (duas) recargas de extintores AP com 10lts; 02 (duas) recargas de extintores CO2 para o prédio sede da PGJ, do núcleo das Procuradorias, do Núcleo dos Centros de Apoio e das demais Promotorias de Justiça situadas na Rua Lindolfo Monteiro, n° 911, Bairro de Fátima. | 3.3.90.30.03 -Material de consumo -Gás e outros materiais engarrafados | R$ 3.605,00 | Álamo Sousa Ricarte - ME | 26.851.399/0001-08 |
21/2018 | 14068/2018 | Art. 24, II | 2018NE00768 | 25/05/2018 | Contratação de sistema eletrônico de licitações – Licitações-e – firmado entre o MPPI e o Banco do Brasil, para o exercício de 2018/2019. | 3.3.90.39.32 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Serviços bancários
| R$ 7.993,54 | Banco do Brasil | 00.000.000/0001-91 |
22/2018 | 15232/2018 | Art. 24, II | 2018NE00919 | 19/06/2018 | Aquisição de 02 (duas) recargas de gás de cozinha – GLP 13Kg- para as Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - PI. | 3.3.90.30.03 -Material de consumo -Gás e outros materiais engarrafados | R$ 146,00 | N C Lopes dos Santos | 11.886.613/0003-56 |
23/2018 | 15917/2018 | Art. 24, II | 2018NE00953 | 21/06/2018 | Compra de gás de cozinha para as Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI. | 3.3.90.30.03 -Material de consumo -Gás e outros materiais engarrafados | R$ 219,00 | Valdecir Alves Rosal | 05.819.560/0001-96 |
24/2018 | 15427/2018 | Art. 24, II | 2018NE00996 | 04/07/2018 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Marcos Parente-PI (empenho referente ao período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2018). | 3.3.90.36.21 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Física -Locação de imóveis
| R$ 3.600,00 | Antônia Neto da Silva | 708.894.483-87 |
25/2018 | 19.21.0378.0000115/2018-56 | Art. 24, II | 2018NE01051 | 20/07/2018 | Contratação de serviços de jardinagem para a sede leste do MPPI. | 3.3.90.39.07 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Serviços de apoio | R$ 4.800,00 | Joselia Carvalho Plantas e Jardins Ltda | 05.836.441/0001-41 |
Fonte da informação: CLC | |||||||||
Data da última atualização: 08/08/2018 | |||||||||
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação | P. Adm. | Preceito Legal | Número do empenho | Data do empenho | Objeto | Elemento e Subelemento de Despesa | Valor do Empenho | Contratado (a) | CNPJ/CPF |
(a) |
| (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
15/2015 (Vigente até 02/05/21) | 745/2014
| Art. 25, Caput | 2016NE00361 | 16/03/16 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água tratada às edificações pertencentes e/ou locadas pelo MPE/PI, na capital e nas cidades do interior, no exercício financeiro de 2016. | 3.3.90.39.08 -Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - Serviço de água e esgoto | R$ 51.373,34 | AGESPISA Águas e esgotos do Piauí - SA | 06.845.747/0001-27 |
06/2016 (Vigente até 27/07/18)
| 7307/2016
| Art. 25, I | 2016NE00675 | 27/05/16 | Renovação de suporte e atualização de softwares e de banco de dados Oracle para o MPE-PI. | 3.3.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serv. relacionados a tecnologia da informação | R$ 189.542,27 | Oracle do Brasil Sistemas Ltda | 59.456.277/0001-76 |
07/2016 (Vigente até 11/07/18)
| 9749/2016
| Art. 25, I | 2016NE00868 | 08/07/16 | Contratação de empresa especializada no oferecimento de ferramenta de acesso a Banco de Preços. | 3.3.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serv. relacionados a tecnologia da informação | R$ 7.990,00 | NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda | 07.797.967/0001-95 |
09/2016 (Vigente até 26/08/21)
| 14681/2016
| Art. 25, Caput | 2016NE01083 | 25/08/16 | Contratação de empresa para prestação de serviços postais | 3.3.90.39.67 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de postagem e telegramas | R$ 72.453,97 | Empresa Brasileira De Correios e Telégrafos – ECT | 34.028.316/0022-38 |
02/2017 (Vigente até 24/05/18) | 5834/2017 | Art. 25, I | 2017NE00840 | 24/05/17 | Aquisição de solução de acessibilidade WEB para o domínio próprio do MP. | 4.4.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serv. Relacionados à tecnoogia da informação | R$ 7.800,00 | Centro de Tecnologia da Software Ltda | 06.023.804/0001-92 |
06/2017 (Vigente até 12/07/18) | 3554/2017 | Art. 25, I | 2017NE01076 | 12/07/17 | Aquisição de software Quibuilder. | 4.4.90.39.60 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Aquisição de software | R$ 32.210,00 | MN Tecnologia e Treinamento LTDA-EPP | 03.984.954/0001-74 |
08/2017 (Vigente até 05/12/18)
| 25993/2017 | Art. 25, Caput. | 2017NE01851 | 30/11/17 | Contratação da empresa Águas de Teresina Saneamento SPE S/A para fornecimento de água tratada e/ou serviços de coleta de esgoto sanitário às edificações do MP-PI no município de Teresina. | 3.3.90.39.08 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviço de água e esgoto | R$ 111.577,26 | Águas de Teresina Saneamento S.P.E. S/A | 27.154.474/0001-06 |
11/2017 (Vigente até 09/01/19)
| 31259/2017 | Art. 25, I | 2017NE02011 | 21/12/17 | Renovação da licença Cellebrite. | 3.3.90.39.11 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Serv. Relacionados a Tecnologia da Informação | R$ 36.468,07 | Techbiz Forense Digital S/A | 05.757.597/0002-18 |
02/2018
| 7344/2018 | Art. 25, Caput. | 2018NE00622 | 24/04/18 | Contratação de 06 (seis) assinaturas do Jornal Meio Norte, com entregas diárias, na vigência de 01 (um) ano para este MPPI. | 3.3.90.39.14 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Assinaturas de periódicos e anuidades | R$ 3.240,00 | Fale Fácil Comunicações IP Ltda | 05.925.024/0001-75 |
03/2018
| 7345/2018 | Art. 25, Caput. | 2018NE00684 | 09/05/18 | Contratação de 06 (seis) assinaturas de jornal impresso (O Dia), com vigência de 01 (um) ano para este | 3.3.90.39.14 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Assinaturas de periódicos e anuidades | R$ 4.200,00 | O Dia Agência Ltda | 05.700.724/0001-61 |
04/2018
| 12280/2018 | Art.25, II | 2018NE00705 | 15/05/18 | Pagamento de treinamento e capacitação funcional do curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios” ao servidor deste MPPI: Sérgio Alves Noronha, matrícula 280. | 3.3.90.39.30 -Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 2.980,00 | Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda | 09.094.300/0001-51 |
Fonte da informação: CLC | |||||||||
Data da última atualização: 08/08/2018 | |||||||||