PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DISPENSAS DE LICITAÇÃO ATÉ JANEIRO DE 2017
Dispensa de Licitação | Preceito Legal | Número do empenho | Data do empenho | Objeto | Elemento e Subelemento de Despesa | Valor do Empenho | Contratado (a) | CNPJ/CPF |
(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
15/2016
| Art. 24, II | 337/2016 | 10/03/16 | Manutenção de elevador Atlas da sede do MPPI.
| 3.3.90.39.06 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e conservação de máquina e equipamentos | R$ 5.738,42 | Elevadores Otis Ltda
| 29.739.737/0001-02 |
16/2016
| Art. 24, VIII | 500/2016 | 19/04/16 | Contratação do Serviço de PAC dos Correios para a Entrega de Material nas Promotorias do Interior do Estado. | 3.3.90.39.67 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de postagem e telegramas | R$ 90.089,50 | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT | 34.028.316/0022-38 |
20/2016
| Art. 24, X | 663/2016 | 24/05/16 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Valença.
| 3.3.90.36.21 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locações de imoveis | R$ 8.066,67 | Maria de Lourdes Nogueira Noronha
| 473.814.853-20 |
31/2016
| Art. 24 | 739/2016 | 08/06/16 | Contratação de seguro para 250 vidas para estagiários e servidores voluntários do MP-PI.
| 3.3.90.39.29 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seguros em geral | R$ 2.610,00 | Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
| 61.198.164/0001-60 |
47/2016
| Art. 24, II | 1179/2016 | 15/09/16 | Contratação de instrutora para ministrar curso de Libras para servidores do MP/PI . | 3.3.90.36.06 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Seleção e treinamento | R$ 1.170,00 | Kelly Samara Pereira Lemos | 855.534.253-87 |
Art. 24, II | 1181/2016 | 15/09/16 | INSS patronal referente à contratação da instrutora Kelly Samara Pereira Lemos para ministrar curso de Libras para servidores do MP/PI . | 3.3.90.47.18 -Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais S/Serv. de Pessoa Física | R$ 234,00 | Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | 29.979.036/0214-90 | |
Art. 24, II | 1180/2016 | 15/09/16 | Contratação de instrutora para ministrar curso de Libras para servidores do MP/PI . | 3.3.90.36.06 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Seleção e treinamento | R$ 2.340,00 | Maria do Amparo Passos Silva | 016.793.933-59 | |
Art. 24, II | 1182/2016 | 15/09/16 | INSS patronal referente à contratação da instrutora Maria do Amparo Passos Silva para ministrar curso de Libras para servidores do MP/PI . | 3.3.90.47.18 -Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais S/Serv. de Pessoa Física | R$ 468,00 | Instituto Nacional do Seguro Social-INSS | 29.979.036/0214-90 | |
Fonte da informação: CLC | ||||||||
Data da última atualização: 14/02/2017 | ||||||||
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO ATÉ JANEIRO DE 2017
Inexigibilidade de Licitação | Preceito Legal | Número do empenho | Data do empenho | Objeto | Elemento e Subelemento de Despesa | Valor do Empenho | Contratado (a) | CNPJ/CPF |
(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
15/2015
| Art. 25, Caput | 361/2016 | 16/03/16 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água tratada às edificações pertencentes e/ou locadas pelo MPE/PI, na capital e nas cidades do interior, no exercício financeiro de 2016. | 3.3.90.39.08 -Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - Serviço de água e esgoto | R$ 51.373,34 | AGESPISA Águas e esgotos do Piauí - SA | 06.845.747/0001-27 |
06/2016
| Art. 25, I | 675/2016 | 27/05/16 | Renovação de suporte e atualização de softwares e de banco de dados Oracle para o MPE-PI. | 3.3.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serv. relacionados a tecnologia da informação | R$ 189.542,27 | Oracle do Brasil Sistemas Ltda | 59.456.277/0001-76 |
07/2016
| Art. 25, I | 868/2016 | 08/07/16 | Contratação de empresa especializada no oferecimento de ferramenta de acesso a Banco de Preços. | 3.3.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serv. relacionados a tecnologia da informação | R$ 7.990,00 | NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda | 07.797.967/0001-95 |
09/2016
| Art. 25, Caput | 1083/2016 | 25/08/16 | Contratação de empresa para prestação de serviços postais | 3.3.90.39.67 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de postagem e telegramas | R$ 72.453,97 | Empresa Brasileira De Correios e Telégrafos – ECT | 34.028.316/0022-38 |
10/2016
| Art. 25, II | 1615/2015 | 24/11/16 | Contratação de curso Web rica com JSF 2, Primefaces 4 e CDI.
| 3.3.90.39.30 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 25.900,00 | AOVS. Sist. De Informática Ltda – Caelum | 05.555.382/0001-33 |
11/2016
| Art. 25, II | 1612/2016 | 23/11/16 | Contratação de curso de desenvolvimento móvel de Google android a servidores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do MP/PI. | 3.3.90.39.30 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 31.900,00 | AOVS Sist. de Informação Ltda– Caelum | 05.555.382/0001-33 |
Fonte da informação: CLC | ||||||||
Data da última atualização: 14/02/2017 | ||||||||