PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

COORDENADORIA  DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

DISPENSAS DE LICITAÇÃO ATÉ JUNHODE 2017

Dispensa de Licitação

P. Adm.

Preceito Legal

Número do empenho

Data do empenho

Objeto

Elemento e Subelemento de Despesa

Valor do Empenho

Contratado (a)

CNPJ/CPF

(a)

 

(b)

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

(h)

(i)

 15/2016

 

4217/

2016

 

Art. 24, II

2016NE00337

10/03/16

Manutenção de elevador Atlas da sede do MPPI.

 

3.3.90.39.06

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- Manutenção e conservação de máquina e equipamentos

R$ 5.738,42

Elevadores Otis Ltda

 

 29.739.737/0001-02

 16/2016

 

1336/

2016

 

Art. 24, VIII

2016NE00500

19/04/16

Contratação do Serviço de PAC dos Correios para a Entrega de Material nas Promotorias do Interior do Estado.

3.3.90.39.67

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-  Serviços de postagem e telegramas

R$ 90.089,50

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT

34.028.316/0022-38

 20/2016

 

5428/

2016

 

Art. 24, X

2016NE00663

24/05/16

Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Valença.

 

3.3.90.36.21

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

-  Locações de imoveis

R$ 8.066,67

Maria de Lourdes Nogueira Noronha

 

473.814.853-20

 31/2016

 

11272/

2016

 

Art. 24

2016NE00739

08/06/16

Contratação de seguro para 250 vidas  para estagiários e servidores voluntários do MP-PI.

 

3.3.90.39.29

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Seguros em geral

R$ 2.610,00

Porto Seguro Cia de Seguros Gerais

 

61.198.164/0001-60

 47/2016

 

17913/2016

 

Art. 24, II

2016NE001179

15/09/16

Contratação de instrutora para ministrar curso de Libras para servidores do MP/PI .

3.3.90.36.06

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

- Seleção e treinamento

R$ 1.170,00

 Kelly Samara Pereira Lemos

855.534.253-87

Art. 24, II

2016NE001181

15/09/16

INSS patronal referente à contratação da instrutora Kelly Samara Pereira Lemos para ministrar curso de Libras para servidores do MP/PI .

3.3.90.47.18

-Obrigações Tributárias e Contributivas

- Obrigações Patronais S/Serv. de Pessoa Física

R$ 234,00

 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

29.979.036/0214-90

Art. 24, II

2016NE001180

15/09/16

Contratação de instrutora para ministrar curso de Libras para servidores do MP/PI .

3.3.90.36.06

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

- Seleção e treinamento

R$ 2.340,00

Maria do Amparo Passos Silva

016.793.933-59

Art. 24, II

2016NE001182

15/09/16

INSS patronal referente à contratação da instrutora Maria do Amparo Passos Silva para ministrar curso de Libras para servidores do MP/PI .

3.3.90.47.18

-Obrigações Tributárias e Contributivas

- Obrigações Patronais S/Serv. de Pessoa Física

R$ 468,00

   Instituto Nacional do Seguro Social-INSS

29.979.036/0214-90

01/2017

 

 

27403/

2016

Art. 24, II

2017NE00103

01/02/17

Aquisição de equipamento médico – estetoscópio adulto para as funcionalidades do MP/PI.

 

4.4.90.52.03

-Equipamentos e Material Permanente

-Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos

R$ 1.577,00

Khrys Tec Ltda - ME

09.470.570/0001-10

02/2017

 

 

27400/

2016

Art. 24, II

-

-

Aquisição de equipamento médico – oftalmoscópio, termômetro e lanterna clínica.

 

-

-

-

ARQUIVADO

03/2017

 

 

27399/

2016

Art. 24, II

2017NE00307

14/03/17

Aquisição de equipamento médico – balança antropométrica e kit medidor de glicemia.

 

4.4.90.52.03

-Equipamentos e Material Permanente

-Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos

R$ 1.629,00

Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda

05.348.580/0001-26

04/2017

 

27402/

2016

 

Art. 24, II

2017NE00239

02/03/17

Aquisição de equipamento médico – esfingmomanômetro - para o Ministério Público do Estado do Piauí.

 

      4.4.90.52.03 -Equipamentos e Material Permanente -Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos

R$ 545,40

Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda

05.348.580/0001-26

05/2017

 

 

27401/

2016

Art. 24, II

2017NE00152

 

08/02/17

 

Aquisição de equipamento médico – negatoscópio.

 

         4.4.90.52.03 -Equipamentos e Material Permanente -Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos

 

R$ 256,50

 

Khrys Tec Ltda – ME

 

09.470.570/0001-10

 

06/2017

 

 

27872/

2016

Art. 24, II

2017NE00102

01/02/17

Contratação de empresa de engenharia para retirada de transformador.

 

3.3.90.39.51

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- Serviços técnicos profissionais

R$ 6.110,00

TEC Engenharia Elétrica Ltda

14.756.353/0001-20

07/2017

 

 

26946/

2016

Art. 24, II

2017NE00217

21/02/17

Contratação de topógrafo para elaboração de projetos técnicos – Água Branca/PI.

 

4.4.90.51.43

-Obras e Instalações

- Estudos e Projetos

R$ 1.300,00

CSA – Controle Sondagem Projetos e Asse. Ltda -ME

22.595.220/0001-48

08/2017

 

 

1366/

2017

Art. 24, II

2017NE00220

21/02/17

Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos técnicos (sondagem de imóvel – terreno)

 

 

4.4.90.51.43

-Obras e Instalações

- Estudos e Projetos

R$ 2.800,00

CSA – Controle Sondagem Projetos e Asse. Ltda -ME

22.595.220/0001-48

09/2017

 

2333/

2017

Art. 24, II

-

-

Aquisição de 05 (cinco) Fones de Ouvido Profissionais para interceptação telefônica através do Wytron.

-

-

-

ARQUIVADO

10/2017

 

 

1584/

2017

Art. 24, II

2017NE00219

21/02/17

Contratação de serviço de avaliação de 20 (vinte) imóveis pertencentes ao MPPI ou com o objetivo de aluguel ou venda nas cidades de Teresina ou interior do estado do Piauí.

 

3.3.90.39.69

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Locações de Imoveis

R$ 6.000,00

Porto Imobiliária Ltda – ME

 

20.458.756/0001-96

 

11/2017

2948/

2017

Art. 24, II

2017NE00192

16/02/2017

Contratação de workshop sobre “Atendimento ao público qualificado”.

3.3.90.39.30

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Seleção e Treinamento

R$ 1.000,00

Sebrae Serv. Apoio Micro Peq. Empresa - PI

06.665.129/0001-03

12/2017

3803/

2017

Art. 24, II

2017NE00346

22/03/2017

Compra de gás (com vasilhame) para a Promotoria de Justiça de Esperantina.

4.4.90.52.26

-Equipamentos e Material Permanente

-Aparelhos e Utensílios Domésticos

R$ 195,00

Delta Distribuidora de Gás Ltda – ME

11.701.016/0006-52

13/2017

3809/

2017

Art. 24, II

-

-

Serviço de instalação do Cabeamento Interno para funcionamento dos telefones da Promotoria de Bom Jesus – PI.

-

-

-

ARQUIVADO

14/2017

4463/

2017

Art. 24, II

2017NE00012/FEPDC

05/04/2017

Contratação de serviço de emplacamento dos veículos pertencentes ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Piauí (PROCON).

3.3.90.39.49

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Serviços de confecção – materiais em geral

R$ 660,00

M. de Carvalho – ME

10.925.267/0001-43

15/2017

4462/

2017

Art. 24, II

2017NE00308

14/03/2017

Contratação de serviço de emplacamento dos veículos pertencentes ao MP-PI.

3.3.90.30.39

-Material de consumo

-Material para manutenção de veículos

R$ 900,00

M. de Carvalho – ME

10.925.267/0001-43

16/2017

3386/

2017

Art. 24, II

2017NE00531

19/04/2017

Contratação de serviço de engenharia para levantamento topográfico em Teresina para confecção de uma planta contendo as dimensões e características do imóvel.

4.4.90.51.43

-Obras e Instalações

- Estudos e Projetos

R$ 1.900,00

Pública Consultoria Contabilidade e Projetos

10.580.696/0001-26

17/2017

26840/

2016

Art. 24, X

2017NE00345

21/03/2017

Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, referente a 10 (dez) dias do mês de março e demais meses de abril a dezembro/2017.

3.3.90.36.21

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

-Locação de imóveis

R$ 29.866,67

Carlimberg de Araújo Oliveira

341.265.703-49

18/2017

6096/

2017

Art. 24, IV

2017NE00331

15/03/2017

Contratação de empresa para  a realização de manutenção do elevador da sede do MP-PI (motor).

3.3.90.39.06

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos

R$ 14.576,72

Elevadores Otis Ltda

27.739.737/0012-65

19/2017

6239/

2017

Art. 24, II

2017NE00008/FPDC

14/03/2017

Contratação de serviço de confecção de camisetas promocionais para divulgação da imagem e da missão do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).

3.3.90.39.20

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas

R$ 1.000,00

A P F de Carvalho ME

09.101.218/00014-07

20/2017

6242/

2017

Art. 24, II

-

-

Contratação de serviço de confecção de canecas personalizadas para divulgação da imagem e da missão do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).

-

-

-

ARQUIVADO

21/2017

5926/

2017

Art. 24, II

2017NE00391

28/03/2017

Aquisição de cofre mecânico digital.

4.4.90.52.28

-Equipamentos e Material Permanente

-Mobiliário em geral

R$ 1.494,00

Só Móveis Ltda

34.972.844/0001-16

22/2017

6880/

2017

Art. 24, II

2017NE00390

28/03/2017

Contratação de serviço de recarga de extintor de incêndio.

3.3.90.30.03

-Material de consumo

-Gás e outros materiais engarrafados

R$ 3.990,00

F. P. Ricarte Pinho – MEE

07.827.473/0001-06

25/2017

7834/

2017

Art. 24, V

-

-

Contratação de ferramenta de videoconferência.

-

-

-

CONVERSÃO DE DISPENSA EM PREGÃO ELETRÔNICO

26/2017

8273/

2017

Art. 24, II

2017NE00559

26/04/2017

Contratação de serviços de reforma de poltronas e longarinas de dois e três lugares.

3.3.90.39.06

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- Manutenção e conservação de máquina e equipamentos

R$ 6.500,00

M Martins Soares Júnior ME. (S. Das Capas)

02.463.234/0001-09

27/2017

6362/

2017

Art. 24, II

2017NE00474

06/04/2017

Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de transformador de alta tensão para imóvel situado na Rua Cícero Carvalho, n° 2850, Planalto Ininga, Teresina – PI – Nova sede do GAECO – MP/PI.

3.3.90.39.51

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Serviços técnicos profissionais

R$ 1.400,00

Pública Consultoria Contabilidade e Projetos

10.580.696/0001-26

28/2017

9314/

2017

Art. 24, II

2017NE00569

27/04/2017

Confecção de placas de homenagem.

3.3.90.32.03

-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

-Material Educacional e Cultural

R$ 1.480,00

Totem Tecnologia e Gráfica Ltda ME

16.936.295/0001-42

29/2017

9405/

2017

Art. 24, II

2017NE00568

27/04/2017

Assinatura de jornal impresso (Meio Norte)

3.3.90.39.14

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Assinaturas de periódicos e anuidades

R$ 1.620,00

Sistema Meio Norte de Comunicações Ltda

00.361.945/0001-39

30/2017

9406/

2017

Art. 24, II

2017NE00566

27/04/2017

Assinatura de jornal impresso (O Dia)

3.3.90.39.14

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Assinaturas de periódicos e anuidades

 

R$ 2.100,00

O Dia Agência Ltda

05.700.724/0001-61

31/2017

9313/

2017

Art. 24, II

2017NE00715

15/05/2017

Assinatura de jornal impresso (Diário do Povo do Piauí)

3.3.90.39.14

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Assinaturas de periódicos e anuidades

R$ 2.100,00

Editora Capital Teresina Ltda

14.071.299/0001-80

32/2017

24853/

2016

Art. 24, II

2017NE00844

26/05/2017

Contratação de profissional especializado como Educador (a) Físico (a) para sessões de ginástica laboral, ações e atividades voltadas  à qualidade de vida no trabalho e interação social entre membros e servidores do MP/PI.

3.3.90.36.15

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

-Serviços técnicos profissionais

R$ 4.800,00

Thayse de Fátima Leite Alcântara

035.974.623-32

2017NE00638

05/05/2017

INSS Patronal referente à contratação de serviços da Educadora Física Thayse de Fátima Leite Alcântara, relativo à ginástica laboral.

3.3.90.47.18

-Obrigações Tributárias e Contributivas

- Obrigações Patronais S/Serv. de Pessoa Física

R$ 960,00

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

29.979.036/0214-90

33/2017

9421/

2017

Art. 24, II

2017NE00561

26/04/2017

Contratação de curso de capacitação na elaboração de termos de referência e projetos básicos, dever de licitar, fases da licitação para compras e serviços na Administração Pública gestão de contratos.

3.3.90.36.06

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

-Seleção e treinamento

R$ 3.840,00

Elder Wilson Oliveira Jales Carvalho

010.941.143-91

2017NE00562

26/04/2017

INSS Patronal referente a Contratação de curso de capacitação na elaboração de termos de referência e projetos básicos, dever de licitar, fases da licitação para compras e serviços na Administração Pública gestão de contratos.

3.3.90.47.18

-Obrigações Tributárias e Contributivas

- Obrigações Patronais S/Serv. de Pessoa Física

R$ 768,00

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

29.979.036/0214-90

34/2017

9843/

2017

Art. 24, II

2017NE00533

19/04/2017

Aquisição de Flip Chart Sedan.

4.4.90.52.27

-Equipamentos e Material Permanente

-Máquinas e utensílios de escritório

R$ 1.243,62

Sodine Soc. Dist. do NE Ltda

07.342.785/0012-82

35/2017

10636/

2017

Art. 24, II

2017NE00013/FPDC

28/04/2017

Aquisição de camisetas personalizadas para o PROCON.

3.3.90.30.23

-Material de consumo

-Uniformes, tecidos e aviamentos

R$ 2.550,00

J P de Oliveira Neto ME

41.523.358/0001-86

36/2017

10908/

2017

Art. 24, II

-

-

Contratação de serviço de reparo de impressora.

-

-

-

ARQUIVADO

37/2017

11792/

2017

Art. 24, II

2017NE00014/FPDC

05/06/2017

Aquisição de suporte para TV – PROCON.

4.4.90.52.34

-Equipamentos e Material Permanente

-Equipamentos para áudio, vídeo e foto.

R$ 1.300,00

Sandu Comércio e Distribuição de Produtos Eireli ME

19.806.688/0001-20

38/2017

11793/

2017

Art. 24, II

 

 

Aquisição de tendas para PROCON itinerante.

 

 

 

ARQUIVADO

39/2017

12864/

2017

Art. 24, II

2017NE00862

30/05/2017

Aquisição de recargas de botijão de gás de cozinha (13kg) para o núcleo das Promotorias de Bom Jesus

3.3.90.30.03

-Material de consumo

-Gás e outros materiais engarrafados

R$ 177,00

J. de Sousa Alves

10.204.720/0001-22

40/2017

13308/

2017

Art. 24, II

2017NE00948

20/06/2017

Contratação de serviços de confecção, impressão e aplicação de adesivos para identificação dos veículos do MP-PI.

3.3.90.39.46

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Serviços gráficos e editorias

R$ 835,00

Max Comunicação Visual Ltda

03.293.218/0001-70

41/2017

15092/

2017

Art. 24, II

2017NE00015/FPDC

26/06/2017

Aquisição de 05 (cinco) tendas sanfonadas 3 x 3 para ao Projeto “PROCON itinerante”.

4.4.90.52.28

-Equipamentos e Material Permanente

-Mobiliário em geral

R$ 6.500,00

Visual Indústria e Comércio de lonas – EPP

05.626.958/0001-06

42/2017

16281/

2017

Art. 24, II

2017NE00961

 

21/06/2017

Contratação de serviços de jardinagem para o prédio do MP-PI (sede da Lindolfo Monteiro)

3.3.90.39.60

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Manutenção e conservação de bens imóveis

R$ 4.800,00

Josélia Carvalho Plantas e Jardins Ltda

05.836.441/0001-41

43/2017

16515/

2017

Art. 24, II

2017NE00992

28/06/2017

Aquisição de roçadeira.

4.4.90.52.06

-Equipamentos e Material Permanente

-Máquinas e equipamentos industriais

R$ 1.942,00

Dino e Freitas Ltda-ME

 20.422.108/0001-80

44/2017

16452/

2017

Art. 24, II

2017NE01014

30/06/2017

Contratação de serviços de limpeza e de retirada de entulho do terreno do MP/PI situado na Av. Barão de Castelo.

3.3.90.39.57

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Serviços de limpeza

R$ 7.980,00

D & J Serviços de Limpeza Ltda ME

14.654.783/0001-31

Fonte da informação: CLC

Data da última atualização: 11/07/2017.

 

 

 

INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO ATÉ JUNHO DE 2017

Inexigibilidade de Licitação

P. Adm.

Preceito Legal

Número do empenho

Data do empenho

Objeto

Elemento e Subelemento de Despesa

Valor do Empenho

Contratado (a)

CNPJ/CPF

(a)

 

(b)

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

(h)

(i)

 15/2015

 

745/2014

 

Art. 25, Caput

2016NE00361

16/03/16

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água tratada às edificações pertencentes e/ou locadas pelo MPE/PI, na capital e nas cidades do interior, no exercício financeiro de 2016.

3.3.90.39.08

-Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

- Serviço de água e esgoto

R$ 51.373,34

AGESPISA Águas e esgotos do Piauí - SA

06.845.747/0001-27

 06/2016

 

7307/2016

 

Art. 25, I

2016NE00675

27/05/16

Renovação de suporte e atualização de softwares e de banco de dados Oracle para o MPE-PI.

 3.3.90.39.11

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- Serv. relacionados a tecnologia da informação

R$ 189.542,27

Oracle do Brasil Sistemas Ltda

59.456.277/0001-76

 07/2016

 

9749/2016

 

Art. 25, I

2016NE00868

08/07/16

Contratação de empresa especializada no oferecimento de ferramenta de acesso a Banco de Preços.

 3.3.90.39.11

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- Serv. relacionados a tecnologia da informação

R$ 7.990,00

NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda

07.797.967/0001-95

09/2016

 

14681/2016

 

Art. 25, Caput

2016NE01083

25/08/16

Contratação de empresa para prestação de serviços postais

3.3.90.39.67

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- Serviços de postagem e telegramas

R$ 72.453,97

Empresa Brasileira De Correios e Telégrafos – ECT

34.028.316/0022-38

10/2016

 

17877/2016

 

Art. 25, II

2016NE01615

24/11/16

Contratação de curso Web rica com JSF 2, Primefaces 4 e CDI.

 

3.3.90.39.30

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Seleção e Treinamento

R$ 25.900,00

AOVS. Sist. De Informática Ltda – Caelum

05.555.382/0001-33

11/2016

 

17878/2016

 

Art. 25, II

2016NE01612

23/11/16

Contratação de curso de desenvolvimento móvel de Google android a servidores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do MP/PI.

3.3.90.39.30

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Seleção e Treinamento

R$ 31.900,00

AOVS Sist. de Informação Ltda– Caelum

05.555.382/0001-33

01/2017

 

 

907/2017

 

Art. 25, II.

2017NE0023

26/01/17

Contratação de palestrante para a realização de Workshop sobre “Cultura de Paz”.

 

3.3.90.39.30

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Seleção e Treinamento

R$ 5.500,00

Zarpelon Treinamentos Gerenciais Ltda

08.889.157/0001-21

02/2017

 

5834/2017

Art. 25, I

2017NE00840

24/05/17

Aquisição de solução de acessibilidade WEB para o domínio próprio do MP.

4.4.90.39.11

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Serv. Relacionados à tecnoogia da informação

R$ 7.800,00

Centro de Tecnologia da Software Ltda

06.023.804/0001-92

03/2017

 

7504/2017

Art. 25, II

2017NE00446

03/04/17

Contratação de prestação de serviço de capacitação no método grumbach e no uso da suíte de software BrainstormingWeb, como segunda etapa de implantação do planejamento estratégico para o MP/PI.

3.3.90.39.30

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Seleção e Treinamento

R$ 22.300,00

Brainstorming Asses. De Planej. e Inform. Ltda

01.595.655/0001-12

04/2017

 

14577/2017

Art. 25, I

2017NE00931

14/06/17

Pagamento de inscrição para a 3ª Convenção de Contabilidade do Estado do Piauí.

3.3.90.39.22

-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

-Exposições, congressos, conferências e outros.

R$ 1.080,00

Fundação Brasileira de Contabilidade

02.428.413/0001-05

Fonte da informação: CLC

Data da última atualização: 11/07/2017.