PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DISPENSAS DE LICITAÇÃO ATÉ MARÇO DE 2017
Dispensa de Licitação | P. Adm. | Preceito Legal | Número do empenho | Data do empenho | Objeto | Elemento e Subelemento de Despesa | Valor do Empenho | Contratado (a) | CNPJ/CPF |
(a) |
| (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
15/2016
| 4217/ 2016
| Art. 24, II | 2016NE00337 | 10/03/16 | Manutenção de elevador Atlas da sede do MPPI.
| 3.3.90.39.06 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e conservação de máquina e equipamentos | R$ 5.738,42 | Elevadores Otis Ltda
| 29.739.737/0001-02 |
16/2016
| 1336/ 2016
| Art. 24, VIII | 2016NE00500 | 19/04/16 | Contratação do Serviço de PAC dos Correios para a Entrega de Material nas Promotorias do Interior do Estado. | 3.3.90.39.67 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de postagem e telegramas | R$ 90.089,50 | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT | 34.028.316/0022-38 |
20/2016
| 5428/ 2016
| Art. 24, X | 2016NE00663 | 24/05/16 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Valença.
| 3.3.90.36.21 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locações de imoveis | R$ 8.066,67 | Maria de Lourdes Nogueira Noronha
| 473.814.853-20 |
31/2016
| 11272/ 2016
| Art. 24 | 2016NE00739 | 08/06/16 | Contratação de seguro para 250 vidas para estagiários e servidores voluntários do MP-PI.
| 3.3.90.39.29 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seguros em geral | R$ 2.610,00 | Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
| 61.198.164/0001-60 |
47/2016
| 17913/2016
| Art. 24, II | 2016NE001179 | 15/09/16 | Contratação de instrutora para ministrar curso de Libras para servidores do MP/PI . | 3.3.90.36.06 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Seleção e treinamento | R$ 1.170,00 | Kelly Samara Pereira Lemos | 855.534.253-87 |
Art. 24, II | 2016NE001181 | 15/09/16 | INSS patronal referente à contratação da instrutora Kelly Samara Pereira Lemos para ministrar curso de Libras para servidores do MP/PI . | 3.3.90.47.18 -Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais S/Serv. de Pessoa Física | R$ 234,00 | Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | 29.979.036/0214-90 | ||
Art. 24, II | 2016NE001180 | 15/09/16 | Contratação de instrutora para ministrar curso de Libras para servidores do MP/PI . | 3.3.90.36.06 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Seleção e treinamento | R$ 2.340,00 | Maria do Amparo Passos Silva | 016.793.933-59 | ||
Art. 24, II | 2016NE001182 | 15/09/16 | INSS patronal referente à contratação da instrutora Maria do Amparo Passos Silva para ministrar curso de Libras para servidores do MP/PI . | 3.3.90.47.18 -Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais S/Serv. de Pessoa Física | R$ 468,00 | Instituto Nacional do Seguro Social-INSS | 29.979.036/0214-90 | ||
01/2017
| 27403/ 2016 | Art. 24, II | 2017NE00103 | 01/02/17 | Aquisição de equipamento médico – estetoscópio adulto para as funcionalidades do MP/PI.
| 4.4.90.52.03 -Equipamentos e Material Permanente -Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos | R$ 1.577,00 | Khrys Tec Ltda - ME | 09.470.570/0001-10 |
02/2017
| 27400/ 2016 | Art. 24, II | - | - | Aquisição de equipamento médico – oftalmoscópio, termômetro e lanterna clínica.
| - | - | - | ARQUIVADO |
03/2017
| 27399/ 2016 | Art. 24, II | 2017NE00307 | 14/03/17 | Aquisição de equipamento médico – balança antropométrica e kit medidor de glicemia.
| 4.4.90.52.03 -Equipamentos e Material Permanente -Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos | R$ 1.629,00 | Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda | 05.348.580/0001-26 |
04/2017
| 27402/ 2016
| Art. 24, II | 2017NE00239 | 02/03/17 | Aquisição de equipamento médico – esfingmomanômetro - para o Ministério Público do Estado do Piauí.
| 4.4.90.52.03 -Equipamentos e Material Permanente -Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos | R$ 545,40 | Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda | 05.348.580/0001-26 |
05/2017
| 27401/ 2016 | Art. 24, II | 2017NE00152
| 08/02/17
| Aquisição de equipamento médico – negatoscópio.
| 4.4.90.52.03 -Equipamentos e Material Permanente -Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos
| R$ 256,5
| Khrys Tec Ltda – ME
| 09.470.570/0001-10
|
06/2017
| 27872/ 2016 | Art. 24, II | 2017NE00102 | 01/02/17 | Contratação de empresa de engenharia para retirada de transformador.
| 3.3.90.39.51 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços técnicos profissionais | R$ 6.110,00 | TEC Engenharia Elétrica Ltda | 14.756.353/0001-20 |
07/2017
| 26946/ 2016 | Art. 24, II | 2017NE00217 | 21/02/17 | Contratação de topógrafo para elaboração de projetos técnicos – Água Branca/PI.
| 4.4.90.51.43 -Obras e Instalações - Estudos e Projetos | R$ 1.300,00 | CSA – Controle Sondagem Projetos e Asse. Ltda -ME | 22.595.220/0001-48 |
08/2017
| 1366/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00220 | 21/02/17 | Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos técnicos (sondagem de imóvel – terreno)
| 4.4.90.51.43 -Obras e Instalações - Estudos e Projetos | R$ 2.800,00 | CSA – Controle Sondagem Projetos e Asse. Ltda -ME | 22.595.220/0001-48 |
09/2017
| 2333/ 2017 | Art. 24, II | - | - | Aquisição de 05 (cinco) Fones de Ouvido Profissionais para interceptação telefônica através do Wytron. | - | - | - | ARQUIVADO |
10/2017
| 1584/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00219 | 21/02/17 | Contratação de serviço de avaliação de 20 (vinte) imóveis pertencentes ao MPPI ou com o objetivo de aluguel ou venda nas cidades de Teresina ou interior do estado do Piauí.
| 3.3.90.39.69 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Locações de Imoveis | R$ 6.000,00 | Porto Imobiliária Ltda – ME
| 20.458.756/0001-96
|
11/2017 | 2948/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00192 | 16/02/2017 | Contratação de workshop sobre “Atendimento ao público qualificado”. | 3.3.90.39.30 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 1.000,00 | Sebrae Serv. Apoio Micro Peq. Empresa - PI | 06.665.129/0001-03 |
12/2017 | 3803/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00346 | 22/03/2017 | Compra de gás (com vasilhame) para a Promotoria de Justiça de Esperantina. | 4.4.90.52.26 -Equipamentos e Material Permanente -Aparelhos e Utensílios Domésticos | R$ 195,00 | Delta Distribuidora de Gás Ltda – ME | 11.701.016/0006-52 |
13/2017 | 3809/ 2017 | Art. 24, II | - | - | Serviço de instalação do Cabeamento Interno para funcionamento dos telefones da Promotoria de Bom Jesus – PI. | - | - | - | ARQUIVADO |
15/2017 | 4462/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00308 | 14/03/2017 | Contratação de serviço de emplacamento dos veículos pertencentes ao MP-PI. | 3.3.90.30.39 -Material de consumo -Material para manutenção de veículos | R$ 900,00 | M. de Carvalho – ME | 10.925.267/0001-43 |
17/2017 | 26840/ 2016 | Art. 24, X | 2017NE00345 | 21/03/2017 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, referente a 10 (dez) dias do mês de março e demais meses de abril a dezembro/2017. | 3.3.90.36.21 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de imóveis | R$ 29.866,67 | Carlimberg de Araújo Oliveira | 341.265.703-49 |
18/2017 | 6096/ 2017 | Art. 24, IV | 2017NE00331 | 15/03/2017 | Contratação de empresa para a realização de manutenção do elevador da sede do MP-PI (motor). | 3.3.90.39.06 -Material de consumo -Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos | R$ 14.576,72 | Elevadores Otis Ltda | 27.739.737/0012-65 |
19/2017 | 6239/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00008/FPDC | 14/03/2017 | Contratação de serviço de confecção de camisetas promocionais para divulgação da imagem e da missão do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). | 3.3.90.39.20 -Material de consumo -Confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas | R$ 1.000,00 | A P F de Carvalho ME | 09.101.218/00014-07 |
20/2017 | 6242/ 2017 | Art. 24, II | - | - | Contratação de serviço de confecção de canecas personalizadas para divulgação da imagem e da missão do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). | - | - | - | ARQUIVADO |
21/2017 | 5926/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00391 | 28/03/2017 | Aquisição de cofre mecânico digital. | 4.4.90.52.28 -Equipamentos e Material Permanente -Mobiliário em geral | R$ 1.494,00 | Só Móveis Ltda | 34.972.844/0001-16 |
22/2017 | 6880/ 2017 | Art. 24, II | 2017NE00390 | 28/03/2017 | Contratação de serviço de recarga de extintor de incêndio. | 3.3.90.30.03 -Material de consumo -Gás e outros materiais engarrafados | R$ 3.990,00 | F. P. Ricarte Pinho – MEE | 07.827.473/0001-06 |
Fonte da informação: CLC | |||||||||
Data da última atualização: 10/04/2017. | |||||||||
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO ATÉ MARÇO DE 2017
Inexigibilidade de Licitação | P. Adm. | Preceito Legal | Número do empenho | Data do empenho | Objeto | Elemento e Subelemento de Despesa | Valor do Empenho | Contratado (a) | CNPJ/CPF |
(a) |
| (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
15/2015
| 745/2014
| Art. 25, Caput | 2016NE00361 | 16/03/16 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água tratada às edificações pertencentes e/ou locadas pelo MPE/PI, na capital e nas cidades do interior, no exercício financeiro de 2016. | 3.3.90.39.08 -Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - Serviço de água e esgoto | R$ 51.373,34 | AGESPISA Águas e esgotos do Piauí - SA | 06.845.747/0001-27 |
06/2016
| 7307/2016
| Art. 25, I | 2016NE00675 | 27/05/16 | Renovação de suporte e atualização de softwares e de banco de dados Oracle para o MPE-PI. | 3.3.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serv. relacionados a tecnologia da informação | R$ 189.542,27 | Oracle do Brasil Sistemas Ltda | 59.456.277/0001-76 |
07/2016
| 9749/2016
| Art. 25, I | 2016NE00868 | 08/07/16 | Contratação de empresa especializada no oferecimento de ferramenta de acesso a Banco de Preços. | 3.3.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serv. relacionados a tecnologia da informação | R$ 7.990,00 | NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda | 07.797.967/0001-95 |
09/2016
| 14681/2016
| Art. 25, Caput | 2016NE01083 | 25/08/16 | Contratação de empresa para prestação de serviços postais | 3.3.90.39.67 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de postagem e telegramas | R$ 72.453,97 | Empresa Brasileira De Correios e Telégrafos – ECT | 34.028.316/0022-38 |
10/2016
| 17877/2016
| Art. 25, II | 2016NE01615 | 24/11/16 | Contratação de curso Web rica com JSF 2, Primefaces 4 e CDI. | 3.3.90.39.30 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 25.900,00 | AOVS. Sist. De Informática Ltda – Caelum | 05.555.382/0001-33 |
11/2016
| 17878/2016
| Art. 25, II | 2016NE01612 | 23/11/16 | Contratação de curso de desenvolvimento móvel de Google android a servidores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do MP/PI. | 3.3.90.39.30 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 31.900,00 | AOVS Sist. de Informação Ltda– Caelum | 05.555.382/0001-33 |
01/2017
| 907/2017
| Art. 25, II. | 2017NE0023 | 26/01/17 | Contratação de palestrante para a realização de Workshop sobre “Cultura de Paz”.
| 3.3.90.39.30 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 5.500,00 | Zarpelon Treinamentos Gerenciais Ltda | 08.889.157/0001-21 |
Fonte da informação: CLC | |||||||||
Data da última atualização: 10/04/2017. | |||||||||