PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DISPENSAS DE LICITAÇÃO ATÉ DEZEMBRO DE 2016
Dispensa de Licitação | Preceito Legal | Número do empenho | Data do empenho | Objeto | Elemento e Subelemento de Despesa | Valor do Empenho | Contratado (a) | CNPJ/CPF |
(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
01/2016
| Art. 24, II | 214/2016 | 22/02/16 | Aquisição de adesivos para porta principal do prédio sede do MPE-PI.
| 3.3.90.30.05 -Material de consumo -Publicidade | R$ 60,00 | Totem tecnologia e gráfica Ltda
| 16.936.295/0001-42 |
02/2016
| Art. 24, II | 217/2016 | 22/02/16 | Contratação de três assinaturas anuais para recebimento de exemplares do jornal Diário do Povo.
| 3.3.90.30.46 -Material de consumo -Material bibliográfico | R$ 1.950,00 | Gráfica e Editora do Povo Ltda
| 23.523.004/0001-50 |
03/2016
| Art. 24, II | 218/2016 | 22/02/16 | Contratação de três assinaturas anuais para recebimento de exemplares do jornal O Dia.
| 3.3.90.30.46 -Material de consumo -Material bibliográfico | R$ 1.800,00 | O Dia Agência Ltda
| 05.700.724/0001-61 |
04/2016
| Art. 24, II | 216/2016 | 22/02/16 | Contratação de três assinaturas anuais para recebimento de exemplares do jornal Meio Norte.
| 3.3.90.30.46 -Material de consumo -Material bibliográfico | R$ 1.620,00 | Sistema Meio Norte de Comunicação ltda
| 00.361.945/0001-39 |
05/2016
| Art. 24, II | 325/2016 | 09/03/16 | Contratação direta para a prestação de serviço de capina na Promotoria de Justiça da comarca de Corrente-PI.
| 3.3.90.36.08 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física -Limpeza e conservação | R$ 160,00 | Ferdinan Pinheiro de Souza
| 006.649.123-11 |
05/2016 | Art. 24, II | 326/2016 | 09/03/16 | INSS Patronal da prestação de serviços do sr. Ferdinan Pinheiro de Souza (serviço de capina) realizados na Promotoria de Justiça da comarca de Corrente-PI. | 3.3.90.47.18 -Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais S/Serv. de Pessoa Física | R$ 32,00 | Instituto Nacional do Seguro Social-INSS | 29.979.036/0214-90 |
06/2016
| Art. 24, II | - | - | Mão de obra para reforma estrutural da PJ de Arraial-PI
| - | - | Arquivado | - |
07/2016
| Art. 24, II | - | - | Materiais para reforma estrutural da PJ de Arraial-PI
| - | - | Arquivado | - |
08/2016
| Art. 24, II | 335/2016 | 10/03/16 | Contratação direta para a prestação de serviços de capina e retelhamento na Promotoria de Justiça da comarca de Barras-PI. | 3.3.90.36.08 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física -Limpeza e conservação | R$ 180,00 | Antonio Marques dos Santos | 665.272.953-91 |
08/2016
| Art. 24, II | 336/2016 | 10/03/16 | INSS Patronal da prestação de serviços do sr. Antonio Marques dos Santos (serviços de capina e retelhamento) realizados na Promotoria de Justiça da comarca de Barras-PI. | 3.3.90.47.18 -Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais S/Serv. de Pessoa Física | R$ 36,00 | Instituto Nacional do Seguro Social-INSS | 29.979.036/0214-90 |
09/2016
| Art. 24, II | 367/2016 | 18/03/16 | Contratação de empresa para prestação de serviço de plotagem de projetos.
| 3.3.90.39.46 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços Gráficos e Editoriais | R$ 1.560,00 | Plothe Desenhos e Plotagem LTDA-ME
| 21.007.677/0001-21 |
10/2016
| Art. 24, II | 362/2016 | 16/03/16 | Contratação de palestra sobre educação financeira
| 3.3.90.39.30 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 1.200,00 | Checklist Consult. E Desenv. Empresarial Ltda
| 10.421.933/0001-06 |
11/2016
| Art. 24, II | 342/2016 | 11/03/16 | Confecção de adesivos com logomarca para veículos da PGJ-PI.
| 3.3.90.39.05 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Publicidade | R$ 150,00 | Totem Tecnologia e gráfica Ltda -ME | 16.936.295/0001-42 |
12/2016
| Art. 24, II | 344/2016 | 14/03/16 | Aquisição de camisetas promocionais para campanhas.
| 3.3.90.30.73 -Material de consumo - Suprimento de fundos - adiantamentos de varias | R$ 3.288,00 | J P Oliveira Neto
| 41.523.358/0001-86 |
13/2016
| Art. 24, II | 360/2016 | 16/03/16 | Aquisição de bottons para divulgação da campanha “MPCONTRAOAEDES”, promovida pelo MPE-PI.
| 3.3.90.39.49 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de confecção materiais em geral | R$ 1.300,00 | Thomaz Tortorette Filho Brindes -ME
| 16.756.582/0001-70 |
14/2016
| Art. 24, II | 404/2016 | 28/03/16 | Confecção de placas para identificação de portas de promotorias e salas administrativas e de banheiros.
| 3.3.90.30.44 -Material de consumo -Material de sinalização visual e outros
| R$ 480,00 | Veras e veras Ind. Com. Serv. Ltda
| 04.835.212/0001-40 |
15/2016
| Art. 24, II | 337/2016 | 10/03/16 | Manutenção de elevador Atlas da sede do MPPI.
| 3.3.90.39.06 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e conservação de máquina e equipamentos | R$ 5.738,42 | Elevadores Otis Ltda
| 29.739.737/0001-02 |
16/2016
| Art. 24, VIII | 500/2016 | 19/04/16 | Contratação do Serviço de PAC dos Correios para a Entrega de Material nas Promotorias do Interior do Estado. | 3.3.90.39.67 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de postagem e telegramas | R$ 90.089,50 | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT | 34.028.316/0022-38 |
17/2016
| Art. 24, II | 417/2016 | 14/04/16 | Contratação de serviços de fornecimento e instalação de grades metálicas em esquadrias da edificação que abriga a PJ de União. | 3.3.90.30.28 -Material de consumo -Material de proteção e segurança | R$ 3.001,20 | Raimundo Aguiar Costa -ME
| 02.368.452/0001-56 |
18/2016
| Art. 24, II | 748/2016 | 09/06/16 | Aquisição de película fumê para janelas GAECO.
| 3.3.90.30.24 -Material de consumo -Material p/ manut. e bens imoveis/instala | R$ 530,74 | F Alves dos Reis ME
| 00.781.428/0001-19 |
19/2016
| Art. 24, II | 503/2016 | 19/04/16 | Contratação de serviço de recarga de extintores de incêndio.
| 3.3.90.39.06 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e conserv. de maquina e equipamentos | R$ 1.405,00 | F P Ricarte Pinho
| 07.827.473/0001-06 |
20/2016
| Art. 24, X | 663/2016 | 24/05/16 | Locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Valença.
| 3.3.90.36.21 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locações de imoveis | R$ 8.066,67 | Maria de Lourdes Nogueira Noronha
| 473.814.853-20 |
21/2016
| Art. 24, II | - | - | Aquisição de motor para portão eletrônico.
| - | - | - | Arquivado |
22/2016
| Art. 24, II | 690/2016 | 02/06/16 | Edição de vídeo para alteração de caracteres, áudio e gravação de locução, relativo ao vídeo educativo contra a violência à pessoa idosa. | 3.3.90.39.05 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Publicidade | R$ 450,00 | Chroma Comunicação Ltda | 05.074.800/0001-70 |
23/2016
| Art. 24, II | 651/2016 | 19/05/16 | Contratação de serviço de vidraça para instalação de porta em imóvel locado para abrigar a Promotoria de Valença – PI.
| 4.4.90.52.28 -Equipamentos e Material Permanente -Mobiliário em geral | R$ 4.800,00 | Nataniel Torquato da Silva | 176.364.78/0001-05 |
24/2016
| Art. 24, II | 605/2016 | 06/05/16 | Contratação de serviço de avaliação de imóveis localizados nas cidades de Teresina – PI e Valença – PI.
| 3.3.90.39.51 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços técnicos profissionais | R$ 1.100,00 | Porto Imobiliária Ltda ME | 20.458.756/0001-96 |
25/2016
| Art. 24, II | 689/2016 | 02/06/61 | Produção e aplicação de adesivos para portas de veículos da PGJ/PI. | 3.3.90.39.05 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Publicidade | R$ 300,00 | Totem Tecnologia e Gráfica Ltda - ME | 16.936.295/0001-42 |
26/2016
| Art. 24, II | - | - | Confecção de placa de sinalização para terreno em Floriano.
| - | - | - | Arquivado |
27/2016
| Art. 24, II | 749/2016 | 09/06/16 | Contratação de serviço de confecção e instalação de bancada de granito.
| 4.4.90.52.29 -Equipamentos e Material Permanente - Utensílios em geral | R$ 465,00 | L G A da Cunha ME
| 04.509.946/0001-39 |
28/2016
| Art. 24, II | 643/2016 | 17/05/16 | Aquisição de gás de cozinha para as PJ de Corrente – PI .
| 3.3.90.30.03 -Material de consumo -Gás e outros materiais engarrafados | R$ 65,00 | Flora gás Ltda | 15.513.525/0001-06 |
29/2016
| Art. 24, II | 677/2016 | 30/05/16 | Aquisição de materiais para reforma em imóvel que abrigará as PJ de Valença – PI.
| 3.3.90.30.24 -Material de consumo -Material p/ manut. e bens imoveis/instalações | R$ 457,00 | Lojas Construfé Ltda | 04.253.064/0001-55 |
30/2016
| Art. 24, II | 759/2016
| 13/06/16 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de subestação instalada no edifício sede da PGJ-PI (Teresina).
| 3.3.90.39.06 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e conserv. de maquina e equipamentos | R$ 7.643,83 | JNR - Geradores & Comércio Ltda | 14.230.942/0001-70 |
31/2016
| Art. 24 | 739/2016 | 08/06/16 | Contratação de seguro para 250 vidas para estagiários e servidores voluntários do MP-PI.
| 3.3.90.39.29 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seguros em geral | R$ 2.610,00 | Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
| 61.198.164/0001-60 |
32/2016
| Art. 24, II | 826/2016 | 28/06/16 | Aquisição de kit regulador para gás de botijão.
| 3.3.90.30.03 -Material de consumo -Gás e outros materiais engarrafados | R$ 265,50 | D B Oliveira Ltda
| 06.854.061/0026-50 |
33/2016
| Art. 24, II | 791/2016 | 21/06/16 | Confecção de identidades funcionais de membros e servidores ativos do MP-PI. | 3.3.90.30.44 -Material de consumo -Material de sinalização visual e outros | R$ 4.105,00 | H de B Costa ME
| 12.268.121/0001-06 |
34/2016
| Art. 24, II | 781/2016 | 17/06/16 | Aquisição de bonés para o GAECO, com a finalidade de identificar os membros do grupo. | 3.3.90.30.23 -Outros Serviços de Terceiros -Uniformes, tecidos e aviamentos | R$ 126,00 | J P de Oliveira Neto
| 41.523.358/0001-86 |
35/2016
| Art. 24, II | 780/2016 | 17/06/16 | Aquisição de camisetas para o GAECO, para a identificação pelos cidadãos dos membros do grupo. | 3.3.90.30.23 -Material de consumo -Uniformes, tecidos e aviamentos | R$ 552,00 | J P de Oliveira Neto | 41.523.358/0001-86 |
36/2016
| Art. 24, II | 810/2016 | 24/06/16 | Contratação de recargas para botijões de Gás Liquefeito 13 Kg (GLP), sem vasilhame para Promotorias de Justiça da capital e interior. | 3.3.90.30.03 -Material de consumo -Gás e outros materiais engarrafados | R$ 2.750,00 | B Rocha Santos | 03.465.907/0001-14 |
37/2016
| Art. 24, II | 801/2016 | 22/06/16 | Aquisição de material de copa e cozinha para a Promotoria de Justiça de Picos – PI. | 3.3.90.30.21 -Material de consumo -Material de copa e cozinha | R$ 1.113,91 | PFM Comércio Ltda | 01.740.627/0001-41 |
38/2016
| Art. 24, II | 798/2016 | 21/06/16 | Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto estrutural de adaptação para instalação de novo elevador na sede do MP-PI. | 3.3.90.39.51 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços técnicos profissionais | R$ 4.500,00 | PCA Engenharia Ltda
| 10.827.911/0001-40 |
39/2016
| Art. 24, II | 905/2016 | 18/07/16 | Aquisição de motor para portão deslizante ½ HP, 220V, com controle remoto e potência nominal de 368W, para portões dos prédios sede e anexo da PGJ/PI. | 4.4.90.52.07 -Equipamentos e Material Permanente - Máquinas e equipamentos energéticos | R$ 1.848,00 | Digitec Eletrônicos Ltda ME
| 23.386.122/0001-63 |
40/2016
| Art. 24, II | 811/2016 | 24/06/16 | Aquisição de tapetes para a o elevador do prédio-sede da PGJ -PI. | 4.4.90.52.29 -Equipamentos e Material Permanente - Utensílios em geral | R$ 300,00 | B Rocha Santos; | 03.465.907/0001-14 |
41/2016
| Art. 24, II | 805/2016 | 23/06/16 | Confecção de camisetas para divulgação do projeto “reeducar” (NUPEVID). | 3.3.90.39.20 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Confecção de uniformes,bandeiras e flamu. | R$ 810,00 | N Campos - ME | 04.370.693/0001-65 |
42/2016
| Art. 24, II | 809/2016 | 24/06/16 | Confecção de uniformes institucionais para cerimonial e recepção. | 3.3.90.30.23 -Material de consumo -Uniformes, tecidos e aviamentos | R$ 7.720,00 | B Claudino de Oliveira EPP
| 04.450.316/0001-36 |
43/2016 | Art. 24, II | 867/2016 | 08/07/16 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso a sistema eletrônico de licitações (Licitações- e). | 3.3.90.30.32 -Material de consumo -Suprimento de aviação | R$ 7.990,26 | Banco do Brasil S/A | 00.000.000/0001-91 |
44/2016
| Art. 24, II | 1043/2016 | 19/08/16 | Contratação de empresa especializada para ministrar palestra sobre o tema: Media Training para Membros e Servidores do MP/PI | 3.3.90.39.51 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços técnicos profissionais | R$ 5.000,00 | João Nogueira de Camargo Neto Eireli | 18.464.633/0001-16 |
45/2016
| Art. 24, II | 959/2016 | 28/07/16 | Aquisição de adesivo para o GAECO. | 3.3.90.39.05 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Publicidade | R$ 130,00 | Totem Tecnologia e Gráfica Ltda ME | 16.936.295/0001-42 |
46/2016
| Art. 24, II | - | - | Serviço de reforma dos estofados das cadeiras do auditório da sede do MP-PI.
| - | - | - | Arquivado |
47/2016
| Art. 24, II | 1179/2016 | 15/09/16 | Contratação de instrutora para ministrar curso de Libras para servidores do MP/PI . | 3.3.90.36.06 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Seleção e treinamento | R$ 1.170,00 | Kelly Samara Pereira Lemos | 855.534.253-87 |
47/2016
| Art. 24, II | 1181/2016 | 15/09/16 | INSS patronal referente à contratação da instrutora Kelly Samara Pereira Lemos para ministrar curso de Libras para servidores do MP/PI . | 3.3.90.47.18 -Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais S/Serv. de Pessoa Física | R$ 234,00 | Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | 29.979.036/0214-90 |
47/2016
| Art. 24, II | 1180/2016 | 15/09/16 | Contratação de instrutora para ministrar curso de Libras para servidores do MP/PI . | 3.3.90.36.06 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Seleção e treinamento | R$ 2.340,00 | Maria do Amparo Passos Silva | 016.793.933-59 |
47/2016
| Art. 24, II | 1182/2016 | 15/09/16 | INSS patronal referente à contratação da instrutora Maria do Amparo Passos Silva para ministrar curso de Libras para servidores do MP/PI . | 3.3.90.47.18 -Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais S/Serv. de Pessoa Física | R$ 468,00 | Instituto Nacional do Seguro Social-INSS | 29.979.036/0214-90 |
48/2016
| Art. 24, II | 1042/2016 | 18/08/16 | Confecção de placas comemorativas para a reinauguração do Auditório Procuradora Iolanda Carvalho. | 3.3.90.30.44 -Material de consumo -Material de sinalização visual e outros | R$ 576,00 | P P da Silva Neto Serviços - ME | 05.552.019/0001-64 |
49/2016
| Art. 24, II | 1275/2016 | 04/10/16 | Contratação de curso de português jurídico.
| 3.3.90.39.30 -Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - Seleção e treinamento | R$ 7.700,00 | Instituto Educere LTDA-ME | 04.403.920/0001-01 |
50/2016
| Art. 24, II | 1166/2016 | 12/09/16 | Confecção de camisetas para campanha do Procon. | 3.3.90.30.23 -Material de consumo - Uniformes, tecidos e aviamentos | R$ 432,00 | N. Campos -ME | 04.370.693/0001-65 |
51/2016
| Art. 24, II | 1254/2016 | 30/09/16 | Contratação de empresa para prestação de serviços de estudo geotécnico e elaboração de relatório correspondente ao referido serviço. | 3.3.90.39.33 -Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - Serviços de analises e pesquisas científica | R$ 3.300,00 | CSA – Controle Sondagem Projetos e Asse. Ltda – ME | 22.595.220/0001-48 |
52/2016
| Art. 24, II | 1389/2016 | 27/10/16
| Contratação de palestrante para ministrar curso sobre o Novo Código de Processo Civil para membros e servidores do MP/PI.
| 3.3.90.36.06 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Seleção e treinamento | R$ 2.500,00 | Berto Igor Caballero Cuellar | 015.984.183-60 |
52/2016
| Art. 24, II | 1456/2016 | 07/11/16 | INSS patronal referente à prestação de serviço do palestrante Berto Igor Caballero Cuellar sobre atualização do novo CPC. | 3.3.90.47.18 -Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais S/Serv. de Pessoa Física | R$ 500,00 | Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | 29.979.036/0214-90 |
53/2016 | Art. 24, II | 1498/2016 | 14/11/16 | Contratação de serviços de dedetização contra cupins e higienização de caixa d'água da Promotoria de Justiça de Oeiras..
| 3.3.90.36.08 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física -Limpeza e conservação | R$ 400,00 | Luiz Ancelmo Gomes da Silva Pereira | 837.228.073-87 |
53/2016 | Art. 24, II | 1443/2016 | 04/11/16 | INSS patronal referente aos serviços de dedetização contra cupins e higienização de caixa d'água da Promotoria de Justiça de Oeiras. | 3.3.90.47.18 -Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais S/Serv. de Pessoa Física | R$ 80,00 | Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | 29.979.036/0214-90 |
54/2016 | Art. 24, II | 1369/2016 | 25/10/16 | Contratação de serviço de reforma de poltrona e sofá.
| 3.3.90.39.61 -Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - Manutenção e Conservação de Bens Moveis | R$ 3.080,00 | M Martins Soares Júnior ME (Shopping das capas) | 02.463.234/0001-09 |
55/2016 | Art. 24, II | 1359/2016 | 25/10/16 | Contratação de palestrante para o dia do servidor público.
| 3.3.90.39.30 -Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - Seleção e treinamento | R$ 1.400,00 | Associação Neo-Humanista do Piauí | 07.422.250/0001-69 |
56/2016 | Art. 24, II | 1494/2016 | 14/11/16 | Contratação de serviço de manutenção de motocicleta da Promotoria de Piracuruca.
| 3.3.90.30.01 -Material de consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos | R$ 210,00 | Edilberto de Sousa Magalhães | 046.665.830/0001-99 |
57/2016 | Art. 24, II | 1519/2016 | 17/11/16 | Aquisição de gás de cozinha para as PJ de Picos – PI. | 3.3.90.30.03 -Material de consumo -Gás e outros materiais engarrafados | R$ 360,00 | Samuel Lacerda Silva – ME | 10.587.606/0003-90 |
58/2016 | Art. 24, II | 1598/2016 | 22/11/16 | Recarga de botijão de gás de cozinha das Promotorias de Corrente-PI. | 3.3.90.30.03 -Material de consumo -Gás e outros materiais engarrafados | R$ 209,70 | Flora Gás Ltda | 15.513.525/0001-06 |
59/2016 | Art. 24, II | 1599/2016 | 22/11/16 | Contratação de serviço de aplicação de película fumê em janela da Promotoria de Bom Jesus. | 3.3.90.36.44 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física --Material de sinalização visual e outros | R$ 700,00 | Edson dos Anjos Santos | 519.646.865-04 |
59/2016 | Art. 24, II | 1600/2016 | 22/11/16 | INSS Patronal referente à contratação de serviço de aplicação de película fumê em janelas da PJ de Bom Jesus. | 3.3.90.47.18 -Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais S/Serv. de Pessoa Física | R$ 140,00 | Instituto Nacional do Seguro Social | 29.979.036/0214-90 |
60/2016 | Art. 24, II | 1536/2016
| 18/11/16 | Confecção de 200 (duzentas) camisetas para uso durante as atividades da Caravana do MP/PI, pela paz no trânsito. | 3.3.90.30.23 -Material de consumo - Uniformes, tecidos e aviamentos | R$ 2.316,00 | Eveson Ribeiro Leal – EPP – Gráfica Seven | 19.580.922/0001-43 |
63/2016 | Art. 24, II | 26778/2016 | 14/12/16 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e exibição de outdoors para o MPPI. | 3.3.90.39.46 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços Gráficos e Editoriais | R$ 4.500,00 | Luis Alexandre Publicidades Ltda ME | 24.175.425/0001-08 |
64/2016 | Art. 24, II | 26610/2016 | 14/12/16 | Aquisição de placas de homenagem em acrílico | 3.3.90.39.49 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de confecção materiais em geral | R$ 1.480,00 | Totem Tecnologia e Gráfica Ltda ME | 16.936.295/0001-42 |
65/2016 | Art. 24, II | 25857/2016 | 20/12/16 | Aquisição de malotes para atender às necessidades do Gaeco-MPE-PI. | 3.3.90.30.16 -Material de consumo -Material de expediente | R$ 3.874,00 | W L Bolsas Dores de Campos Ltda -Epp | 06.150.919/0001-48 |
66/2016 | Art. 24, II | 25858/2016 | 20/12/16 | Aquisição delacres (30 centos) para a segurança os malotes utilizados pelo Gaeco-MPE-PI. | 3.3.90.30.16 -Material de consumo -material de expediente | R$216,00
| K & M Lacres de Segurança | 07.087.605/0001-00 |
67/2016 | Art. 24, II | 26263/2016 | 09/12/16 | Confecção de letreiro polido prateado para aPromotoria de Bom Jesus/PI com instalação inclusa. | 4.4.90.52.29 -Equipamentos e Material Permanente - Utensílios em geral | R$ 5.400,00 | Totem Tecnologia e Gráfica Ltda ME | 16.936.295/0001-42 |
68/2016 | Art. 24, II | 27284/2016 | 09/12/16 | Contratação de serviço de confecção de camisetas para o dia internacional de combate à corrupção. | 3.3.90.30.23 -Material de consumo - Uniformes, tecidos e aviamentos | R$ 500,00 | Everson Ribeiro Leal -EPP- Gráfica Seven | 19.580.922/0001-43 |
69/2016 | Art. 24, II | 27283/2016 | 14/12/16 | Contratação de serviço de confecção de placa de inauguração da sede compartilhada pelo MP do Trabalho e pelo MPPI. | 3.3.90.30.44 -Material de consumo -Material de sinalização visual e outros | R$ 849,00 | P P da Silva Neto Serviços. | 05.552.019/0001-64 |
70/2016 | Art. 24, II | 28016/2016 | 16/12/16 | Aquisição de medalhas de honra ao mérito correicional | 3.3.90.30.15 -Material de consumo -Material ara festividades e homenagem | R$ 4.600,00 | Francisco Araújo Fortes Netos EPP | 63.349.526/0001-00 |
71/2016 | Art. 24, II | 28012/2016 | 20/12/16 | Aquisição de vinte urnas de parede para sugestões e reclamações para as unidades administrativas e promotorias deste MPE-PI. | 4.4.90.52.28 -Equipamentos e Material Permanente -maquinas e equipamentos de natureza industrial | R$ 2.700,00 | Everson Ribeiro Leal -EPP- Gráfica Seven | 19.580.922/0001-43 |
72/2016 | Art. 24, II | 28064/2016 | 16/12/16 | Contratação de serviço de calígrafo | 3.3.90.36.26 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - | R$ 955,00 | José Dilson Vasconcelos Lima | CPF:259.553.731-87 |
16/12/16 | INSS patronal sobre serviços de cal´grafo | 3.3.90.47.18 -Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais S/Serv. de Pessoa Física | R$ 191,00 | INSS Instituto Nacional de Seguridade Social | 29.979.036/0214-90 | |||
Fonte da informação: CLC | ||||||||
Data da última atualização: 12/12/2016 | ||||||||
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO ATÉ DEZEMBRO DE 2016
Inexigibilidade de Licitação | Preceito Legal | Número do empenho | Data do empenho | Objeto | Elemento e Subelemento de Despesa | Valor do Empenho | Contratado (a) | CNPJ/CPF |
(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
15/2015
| Art. 25, Caput | 361/2016 | 16/03/16 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água tratada às edificações pertencentes e/ou locadas pelo MPE/PI, na capital e nas cidades do interior, no exercício financeiro de 2016. | 3.3.90.39.08 -Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - Serviço de água e esgoto | R$ 51.373,34 | AGESPISA Águas e esgotos do Piauí - SA | 06.845.747/0001-27 |
01/2016
| - | - | - | Contratação de serviços de treinamento em curso de formação de pregoeiro. | - | - | - | Arquivado |
02/2016
| - | - | - | Contratação de empresa para atualização das estações wythor com webtiger e treinamento para membros e servidores do GAECO. | - | - | - | Arquivado |
03/2016
| Art. 25, II | 403/2016 | 28/03/16 | Curso de capacitação em “criminologia , psicopatologia e suas interfaces”.
| 3.3.90.39.30 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 814,00 | Ciclo Ceap Ltda
| 70.953.385/0001-97 |
04/2016
| Art. 25, II | 369/2016 | 21/03/16 | Inscrição de três membros no curso de “Instrução do processo Disciplinar”.
| 3.3.90.39.30 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 7.260,00 | Da Silva Alves Consultoria em Gestão governamental Ltda ME.
| 10.370.580/0001-62 |
05/2016
| Art. 25, II | 649/2016 | 19/05/16 | Contratação de empresa para ministrar Curso online de Atualização do CPC.
| 3.3.90.39.30 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 9.452,00 | Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda | 08.403.264/0001-06 |
06/2016
| Art. 25, I | 675/2016 | 27/05/16 | Renovação de suporte e atualização de softwares e de banco de dados Oracle para o MPE-PI. | 3.3.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serv. relacionados a tecnologia da informação | R$ 189.542,27 | Oracle do Brasil Sistemas Ltda | 59.456.277/0001-76 |
07/2016
| Art. 25, I | 868/2016 | 08/07/16 | Contratação de empresa especializada no oferecimento de ferramenta de acesso a Banco de Preços. | 3.3.90.39.11 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serv. relacionados a tecnologia da informação | R$ 7.990,00 | NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda | 07.797.967/0001-95 |
08/2016
| Art. 25, I | 1177/2016 | 15/09/16 | Contratação de empresa para fornecimento de equipamento forense para clonagem de discos rígidos Tableau D3 – Hardware TD3 Kit (V2) in case. | 4.4.90.52.23 -Equipamentos e material permanente -Equipamentos de processamento de dados | R$ 14.967,74 | Techbiz Forense Digital S/A | 05.757.597/0001-37 |
08/2016
| Art. 25, I | 1178/2016 | 15/09/16 | Contratação de empresa para fornecimento de equipamento forense para clonagem de discos rígidos Tableau D3 – Software TD3 Kit (V2) in case. | 4.4.90.39.11 -Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - Serv. relac. a tecnologia da informação | R$ 17.304,67 | Techbiz Forense Digital S/A | 05.757.597/0001-37 |
09/2016 | Art. 25, Caput | 1083/2016 | 25/08/16 | Contratação de empresa para prestação de serviços postais | 3.3.90.39.67 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de postagem e telegramas | R$ 72.453,97 | Empresa Brasileira De Correios e Telégrafos – ECT | 34.028.316/0022-38 |
10/2016
| Art. 25, II | 1615/2015 | 24/11/16 | Contratação de curso Web rica com JSF 2, Primefaces 4 e CDI.
| 3.3.90.39.30 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 25.900,00 | AOVS. Sist. De Informática Ltda – Caelum | 05.555.382/0001-33 |
11/2016
| Art. 25, II | 1612/2016 | 23/11/16 | Contratação de curso de desenvolvimento móvel de Google android a servidores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do MP/PI. | 3.3.90.39.30 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Seleção e Treinamento | R$ 31.900,00 | AOVS Sist. de Informação Ltda– Caelum | 05.555.382/0001-33 |
Fonte da informação: CLC | ||||||||
Data da última atualização:09/12/2016 | ||||||||