PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
 

COORDENADORIA  DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

LICITAÇÕES – ATÉ FEVEREIRO/2018

 

 

NOVEMBRO/2016

 

 CONCORRÊNCIAS

Nº do Edital

Data do Edital

Nº do Processo

Objeto

Tipo

Modalidade

Situação

Resultado

Valor Estimado

Valor Homologado

Percentual de economia

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

(h)

(i)

(j)

(k)

03/2016

 

23/

11/

2016

16989/

2016

Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de escritório de advocacia para o ajuizamento de ação de cobrança e a prática dos demais atos necessários ao êxito da demanda contra o estado do Piauí, tendo por objetivo o recebimento da fração proporcional devida ao Ministério Público do Estado Piauí do excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2011, créditos estes que não foram devidamente repassados ao órgão ministerial, conforme as especificações contidas no Projeto Básico (Anexo I).

Melhor Técnica

Concorrência

Adjudicado – Concluído 28/02/2018

ALENCAR REBELO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Valor dos honorários de sucumbência, relativos à ação ajuizada para a obtenção do excesso de arrecadação de 2011, cujo valor estipulado é de  R$ 11.348.291,70

 

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JUNHO/ 2017

 

 

        PREGÕES ELETRÔNICOS 

Nº do Edital

Data do Edital

Nº do Processo

Objeto

Tipo

Modalidade

Situação

Resultado

Valor Estimado

Valor Homologado

Percentual de economia

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

(h)

(i)

(j)

(k)

11/2017

 

28/

06/

2017

10795/

2017

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços securitários para 06 (seis) carros e 09 (nove) motos de propriedade do MP-PI, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, em todo o território nacional, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

 

Menor Preço

Pregão Eletrônico

FASE EXTERNA  - REPUBLICAÇÃO – 22/01/2018 – Diário Eletrônico do MPPI

Aguardando

 

R$ 22.634,95

 

-

-

 

JULHO/ 2017

PREGÕES ELETRÔNICOS

Nº do Edital

Data do Edital

Nº do Processo

Objeto

Tipo

Modalidade

Situação

Resultado

Valor Estimado

Valor Homologado

Percentual de economia

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

(h)

(i)

(j)

(k)

16/2017

 

06/

07/

2017

13037/

2017

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviço para confecção de carimbo, chaves, reposição de borracha em carimbos, serviço para abertura de portas, cadeados e instalação de fechaduras, com deslocamento, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

 

Menor Preço

 

Pregão Eletrônico

REPUBLICAÇÃO (Disp.: 17/08/2017; Public.: 18/08/2017 -Ano I, n°09-DOE-MPPI)

FRACASSADA

(26/09/2017)

 

 

R$ 37.775,00  

 

 

-

-

17/2017

11/

07/

2017

11794/

2017

Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projeto elétrico de baixa tensão, para a implantação do sistema de transporte vertical para edifícios (elevador), no edifício sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada em Teresina-PI, situado na Rua Álvaro Mendes, nº2294, de acordo com as especificações técnicas discriminadas no anexo I (Termo de Referência).

 

Menor Preço

 

Pregão Eletrônico

Fase Externa

Aguardando

(REPUBLICAÇÃO – 01/08/2017)

R$ 5.200,00

-

-

  

 

 

OUTUBRO/ 2017

 

PREGÕES ELETRÔNICOS

Nº do Edital

Data do Edital

Nº do Processo

Objeto

Tipo

Modalidade

Situação

Resultado

Valor Estimado

Valor Homologado

Percentual de economia

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

(h)

(i)

(j)

(k)

27/2017

06/

10/

2017

19500/

2017

 Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas  para os órgãos do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme as quantidades e especificações contidas no anexo I deste edital (Termo de Referência).

Menor Preço

Pregão Eletrônico

 

Adjudicado - Concluído (08/01/2018)

LOTE 01 - CORTINAS A SEREM INSTALADAS EM SEDES DO MPPI NO MUNICÍPIO DE TERESINA (INCLUINDO TODOS OS CUSTOS DE

INSTALAÇÃO)

R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações  Eireli EPP (R$235.443,60)

R$ 469.521,23

R$ 413.862,50

11,85%

LOTE 02 - CORTINAS A SEREM INSTALADAS EM SEDES DO MPPI NO MUNICÍPIOS ATÉ 200KM DE DISTÂNCIA DE TERESINA - REGIÃO

NORTE (INCLUINDO TODOS OS CUSTOS DE INSTALAÇÃO)

R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações  Eireli EPP (R$65.987,60)

LOTE 03 - CORTINAS A SEREM INSTALADAS EM SEDES DO MPPI NOS MUNICÍPIOS ENTRE 201KM A 400KM DE DISTÂNCIA DE

TERESINA - REGIÃO NORTE (INCLUINDO TODOS OS CUSTOS DE INSTALAÇÃO)

R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações  Eireli EPP (R$ 29.733,00)

LOTE 04 - CORTINAS A SEREM INSTALADAS EM SEDES DO MPPI NO MUNICÍPIOS ATÉ 400KM DE DISTÂNCIA DE TERESINA - REGIÃO

SUL (INCLUINDO TODOS OS CUSTOS DE INSTALAÇÃO)

R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações  Eireli EPP (R$ 50.554,80)

LOTE 05 - CORTINAS A SEREM INSTALADAS EM SEDES DO MPPI NO MUNICÍPIOS ENTRE 401KM A 900KM DE DISTÂNCIA DE

TERESINA - REGIÃO SUL (INCLUINDO TODOS OS CUSTOS DE INSTALAÇÃO)

R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações  Eireli EPP (R$ 32.143,50)

29/2017

11/

10/

2017

22572/

2017

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços securitários para 6 (seis) veículos de propriedade do MP-PI ( 4 (quatro) da Procuradoria-Geral de Justiça e 2 (dois) do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor), com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão e incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (horas) em todo o território nacional, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (anexo I).

Menor Preço

Pregão Eletrônico

 

Adjudicado - Concluído (27/02/2018)

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

(LOTE I - R$ 3.950,00 + LOTE II - R$ 3.700,00)

R$ 48.170,00

R$ 7.650,00

84,12%

 

CONCURSOS

Nº do Edital

Data do Edital

Nº do Processo

Objeto

Tipo

Modalidade

Situação

Resultado

Valor Estimado

Valor Homologado

Percentual de economia

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

(h)

(i)

(j)

(k)

01/2017

 

04/

10/

2017

25047/

2017

Seleção e premiação aos melhores trabalhos jornalísticos que envolvam o Ministério Público do Estado do Piauí, veiculados por websites, jornais e emissoras de rádio e televisão, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (anexo I do edital).

Melhor técnica

Concurso

Adjudicado - Concluído (08/01/2018)

1°: R$3.000,00

2°: R$1.000,00

WEBJORNALISMO

 

1° - Hérlon de Moraes Pereira

NF: 917,9

 

 

 

R$ 16.000,00

 

 

R$ 16.000,00

0

2° - Gilcilene Rodrigues de Araújo

NF: 904,6

JORNALISMO IMPRESSO

1° - Carlienne de Paula Sousa

NF: 924

 

2º - Glenda Grazielle Uchôa de Abreu

NF:845

RADIOJORNALISMO

1° - Danielle Vitório Costa de Sá

NF:1.046,2

2° - Natanael Souza Araújo

NF: 1.041

TELEJORNALISMO

1° - Alan Sobral Garcia

NF:1.151

 

2º - Christhian Jhon Gomes Sousa

NF: 1.139

 

 

 

 

NOVEMBRO/ 2017

 

 

TOMADA DE PREÇOS

Nº do Edital

Data do Edital

Nº do Processo

Objeto

Tipo

Modalidade

Situação

Resultado

Valor Estimado

Valor Homologado

Percentual de economia

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

(h)

(i)

(j)

(k)

05/2017

 

09/

11/

2017

10973/

2017

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção do edifício sede do MPPI na cidade de Água Branca- PI, no terreno localizado na Rua Virgílio Ferreira Soares, s/n, no bairro Centro, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico (anexo I do edital).

Menor Preço

Tomada de Preços

Fase Externa – Anulação parcial da fase  externa (11/12/2017)

Aguardando

 

 

 R$ 906.728,61

 

 

-

-

10/2017

 

24/

11/

2017

25099/

2017

Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação de edifício para abrigar as Promotorias de Justiça de Demerval Lobão - Ministério Público do Estado do Piauí, na Rua Mato Grosso, 395, Bairro Cidade Nova, Demerval Lobão - PI, de acordo com as especificações técnicas  discriminadas  no anexo I (Projeto Básico).

Menor Preço

Tomada de Preços

Suspensa (15/12/2017 – Diário Eletrônico do MPPI).

Aguardando

R$ 77.101,37

-

-

 

PREGÕES ELETRÔNICOS

Nº do Edital

Data do Edital

Nº do Processo

Objeto

Tipo

Modalidade

Situação

Resultado

Valor Estimado

Valor Homologado

Percentual de economia

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

(h)

(i)

(j)

(k)

34/2017

 

17/

11/

2017

27659/

2017

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de toner modelos 203U, 205L, CLT-Y404S, CLT-K404S, CLT-C404S, CLT-M404S e dcp-1617NW, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Menor Preço

Pregão Eletrônico

Adjudicado - Concluído (24/01/2018)

 

Lote I - Global Suprimentos de Informática Eireli-EPP (R$ 36.487,50)

 

R$ 169.173,00

 

R$ 120.382,11

28,84%

Lote II - Global Suprimentos de Informática Eireli-EPP (R$ 71.887,50)

Lote III - L2 Comercial Eireli-ME (12.007,10)

36/2017

28/

11/

2017

28419/

2017

 Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de capacete, baú e bagageiro para motocicletas, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Menor Preço

Pregão Eletrônico

Fase Externa

Aguardando

R$ 16.178,70

-

-

 

 

 

DEZEMBRO/ 2017

 

CONCORRÊNCIAS

Nº do Edital

Data do Edital

Nº do Processo

Objeto

Tipo

Modalidade

Situação

Resultado

Valor Estimado

Valor Homologado

Percentual de economia

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

(h)

(i)

(j)

(k)

04/2017

 

12/

12/

2017

14564/

2017

Sublocação parcial, a título oneroso, de área física de imóvel comercial locado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), localizado na Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima, em Teresina/PI, a empresa especializada para o preparo e comércio de refeições e lanches, de acordo com as especificações técnicas discriminadas no anexo I (Projeto Básico)

Maior Lance

Concorrência

Fase Externa

DESERTA

(Diário Eletrônico do MP – 02/03/2018)

VALOR ESTIMADO DA TAXA MENSAL DE SUBLOCAÇÃO:

R$ 2.284,14

 

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JANEIRO/2018

 

 

PREGÕES ELETRÔNICOS

Nº do Edital

Data do Edital

Nº do Processo

Objeto

Tipo

Modalidade

Situação

Resultado

Valor Estimado

Valor Homologado

Percentual de economia

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

(h)

(i)

(j)

(k)

01/2018

 

25/

01/

2018

231/

2018

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de expediente, material para escritório, papelaria, suprimentos para informática e aparelhos telefônicos, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência

(Anexo I) do Edital de Licitação.

Menor preço

Pregão Eletrônico

Adjudicado  -Concluído (22/02/2018)

Celso Luiz Moreira da Costa-ME

R$ 79.927,78

R$ 52.137,00

34,77%

38/2017

29/

01/

2018

32117/

2017

Aquisição de 02 (dois) certificados digitais, com validade mínima de 01 ano, para servidores de produção e homologação do sistema SITTEL fornecidos ao GAECO, por meio de Termo de Cooperação com a Procuradoria Geral da República, conforme as especificações técnicas mínimas estabelecidas no anexo I (Referência de Referência) deste edital.

Menor preço

Pregão Eletrônico

Fase Externa

Aguardando

R$ 2.200,00

-

-

 

 

 

FEVEREIRO/2018

TOMADA DE PREÇOS

Nº do Edital

Data do Edital

Nº do Processo

Objeto

Tipo

Modalidade

Situação

Resultado

Valor Estimado

Valor Homologado

Percentual de economia

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

(h)

(i)

(j)

(k)

10/2017

 

01/

02/

2018

25099/

2017

Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação de edifício para abrigar as Promotorias de Justiça de Demerval Lobão - Ministério Público do Estado do Piauí, na Rua Mato Grosso, 395, Bairro Cidade Nova, Demerval Lobão - PI, de acordo com as especificações técnicas discriminadas no anexo I (Projeto Básico).

Menor preço

Tomada de Preços

Fase Externa

Aguardando

R$ 77.101,37

-

-

 

 

 

PREGÕES ELETRÔNICOS

Nº do Edital

Data do Edital

Nº do Processo

Objeto

Tipo

Modalidade

Situação

Resultado

Valor Estimado

Valor Homologado

Percentual de economia

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

(h)

(i)

(j)

(k)

37/2017

 

05/

02/

2018

31954/

2017

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de papel A4 com marca d'água, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Licitação

Menor preço

Pregão Eletrônico

Adjudicado – Concluído (01/03/2018)

 Gráfica Piauí Indústria de Formulários Contínuos Ltda-ME

R$ 214.690,00

R$ 137.837,00

35,80%

 

 

 

 

CONCORRÊNCIAS

Nº do Edital

Data do Edital

Nº do Processo

Objeto

Tipo

Modalidade

Situação

Resultado

Valor Estimado

Valor Homologado

Percentual de economia

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

(h)

(i)

(j)

(k)

02/2017

 

05/

02/

2018

26573/

2017

Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de escritório de advocacia para o ajuizamento de ação de cobrança e a prática dos demais atos necessários ao êxito da demanda contra o Estado do Piauí, tendo por objeto o recebimento da fração proporcional devida ao Ministério Público do Estado do Piauí referente ao intervalo entre os anos de 2012 a 2014, créditos estes que não foram devidamente repassados ao órgão ministerial, conforme as especificações elaboradas pela Assessoria de Planejamento e Gestão desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme as especificações contidas no Projeto Básico (Anexo I).

Melhor Técnica

Concorrência

Fase Externa

Aguardando

O valor remuneratório para a prestação da totalidade dos serviços aqui descritos será o valor dos honorários sucumbenciais relativos à ação a ser ajuizada para a obtenção do excesso de arrecadação relativo aos anos de 2012 a 2014, cujo valor da causa aduz-se ser, em sua totalidade, de R$ 50.960.108,00 (cinquenta milhões, novecentos e sessenta mil e cento e oito reais).

-

-

 

Fonte: Coordenadoria de Licitações e Contratos

Data da última Atualização:  06/03/2018

Afranio Oliveira da Silva – Coordenador de Licitações e Contratos