COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES – ATÉ MARÇO/2018
NOVEMBRO/2016
CONCORRÊNCIAS
Nº do Edital | Data do Edital | Nº do Processo | Objeto | Tipo | Modalidade | Situação | Resultado | Valor Estimado | Valor Homologado | Percentual de economia |
(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) | (j) | (k) |
03/2016
| 23/ 11/ 2016 | 16989/ 2016 | Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de escritório de advocacia para o ajuizamento de ação de cobrança e a prática dos demais atos necessários ao êxito da demanda contra o estado do Piauí, tendo por objetivo o recebimento da fração proporcional devida ao Ministério Público do Estado Piauí do excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2011, créditos estes que não foram devidamente repassados ao órgão ministerial, conforme as especificações contidas no Projeto Básico (Anexo I). | Melhor Técnica | Concorrência | Adjudicado – Concluído 28/02/2018 | ALENCAR REBELO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA | Valor dos honorários de sucumbência, relativos à ação ajuizada para a obtenção do excesso de arrecadação de 2011, cujo valor estipulado é de R$ 11.348.291,70
| - | - |
JUNHO/ 2017
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº do Edital | Data do Edital | Nº do Processo | Objeto | Tipo | Modalidade | Situação | Resultado | Valor Estimado | Valor Homologado | Percentual de economia |
(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) | (j) | (k) |
11/2017
| 28/ 06/ 2017 | 10795/ 2017 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços securitários para 06 (seis) carros e 09 (nove) motos de propriedade do MP-PI, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, em todo o território nacional, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital).
| Menor Preço | Pregão Eletrônico | Adjudicado – Concluído 07/03/2018 | LOTE I – CARRO - MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (R$ 2.490,00) |
R$ 22.634,95
| R$ 5.450,00 | 24,07% |
LOTE II – CARRO - MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (R$ 2.960,00) |
JULHO/ 2017
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº do Edital | Data do Edital | Nº do Processo | Objeto | Tipo | Modalidade | Situação | Resultado | Valor Estimado | Valor Homologado | Percentual de economia |
(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) | (j) | (k) |
16/2017
| 06/ 07/ 2017 | 13037/ 2017 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviço para confecção de carimbo, chaves, reposição de borracha em carimbos, serviço para abertura de portas, cadeados e instalação de fechaduras, com deslocamento, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
| Menor Preço |
Pregão Eletrônico | REPUBLICAÇÃO (Disp.: 17/08/2017; Public.: 18/08/2017 -Ano I, n°09-DOE-MPPI) | FRACASSADA (26/09/2017) |
R$ 37.775,00
| - | - |
17/2017 | 11/ 07/ 2017 | 11794/ 2017 | Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projeto elétrico de baixa tensão, para a implantação do sistema de transporte vertical para edifícios (elevador), no edifício sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada em Teresina-PI, situado na Rua Álvaro Mendes, nº2294, de acordo com as especificações técnicas discriminadas no anexo I (Termo de Referência).
| Menor Preço |
Pregão Eletrônico | Fase Externa | Aguardando (REPUBLICAÇÃO – 01/08/2017) | R$ 5.200,00 | - | - |
OUTUBRO/ 2017
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº do Edital | Data do Edital | Nº do Processo | Objeto | Tipo | Modalidade | Situação | Resultado | Valor Estimado | Valor Homologado | Percentual de economia | |
(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) | (j) | (k) | |
27/2017 | 06/ 10/ 2017 | 19500/ 2017 | Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas para os órgãos do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme as quantidades e especificações contidas no anexo I deste edital (Termo de Referência). | Menor Preço | Pregão Eletrônico
| Adjudicado - Concluído (08/01/2018) | LOTE 01 - CORTINAS A SEREM INSTALADAS EM SEDES DO MPPI NO MUNICÍPIO DE TERESINA (INCLUINDO TODOS OS CUSTOS DE INSTALAÇÃO) | R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Eireli EPP (R$235.443,60) | R$ 469.521,23 | R$ 413.862,50 | 11,85% |
LOTE 02 - CORTINAS A SEREM INSTALADAS EM SEDES DO MPPI NO MUNICÍPIOS ATÉ 200KM DE DISTÂNCIA DE TERESINA - REGIÃO NORTE (INCLUINDO TODOS OS CUSTOS DE INSTALAÇÃO) | R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Eireli EPP (R$65.987,60) | ||||||||||
LOTE 03 - CORTINAS A SEREM INSTALADAS EM SEDES DO MPPI NOS MUNICÍPIOS ENTRE 201KM A 400KM DE DISTÂNCIA DE TERESINA - REGIÃO NORTE (INCLUINDO TODOS OS CUSTOS DE INSTALAÇÃO) | R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Eireli EPP (R$ 29.733,00) | ||||||||||
LOTE 04 - CORTINAS A SEREM INSTALADAS EM SEDES DO MPPI NO MUNICÍPIOS ATÉ 400KM DE DISTÂNCIA DE TERESINA - REGIÃO SUL (INCLUINDO TODOS OS CUSTOS DE INSTALAÇÃO) | R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Eireli EPP (R$ 50.554,80) | ||||||||||
LOTE 05 - CORTINAS A SEREM INSTALADAS EM SEDES DO MPPI NO MUNICÍPIOS ENTRE 401KM A 900KM DE DISTÂNCIA DE TERESINA - REGIÃO SUL (INCLUINDO TODOS OS CUSTOS DE INSTALAÇÃO) | R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Eireli EPP (R$ 32.143,50) | ||||||||||
29/2017 | 11/ 10/ 2017 | 22572/ 2017 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços securitários para 6 (seis) veículos de propriedade do MP-PI ( 4 (quatro) da Procuradoria-Geral de Justiça e 2 (dois) do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor), com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão e incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (horas) em todo o território nacional, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (anexo I). | Menor Preço | Pregão Eletrônico
| Adjudicado - Concluído (27/02/2018) | MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (LOTE I - R$ 3.950,00 + LOTE II - R$ 3.700,00) | R$ 48.170,00 | R$ 7.650,00 | 84,12% |
CONCURSOS
Nº do Edital | Data do Edital | Nº do Processo | Objeto | Tipo | Modalidade | Situação | Resultado | Valor Estimado | Valor Homologado | Percentual de economia | |
(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) | (j) | (k) | |
01/2017
| 04/ 10/ 2017 | 25047/ 2017 | Seleção e premiação aos melhores trabalhos jornalísticos que envolvam o Ministério Público do Estado do Piauí, veiculados por websites, jornais e emissoras de rádio e televisão, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (anexo I do edital). | Melhor técnica | Concurso | Adjudicado - Concluído (08/01/2018) 1°: R$3.000,00 2°: R$1.000,00 | WEBJORNALISMO
| 1° - Hérlon de Moraes Pereira NF: 917,9 |
R$ 16.000,00
| R$ 16.000,00 | 0 |
2° - Gilcilene Rodrigues de Araújo NF: 904,6 | |||||||||||
JORNALISMO IMPRESSO | 1° - Carlienne de Paula Sousa NF: 924
| ||||||||||
2º - Glenda Grazielle Uchôa de Abreu NF:845 | |||||||||||
RADIOJORNALISMO | 1° - Danielle Vitório Costa de Sá NF:1.046,2 | ||||||||||
2° - Natanael Souza Araújo NF: 1.041 | |||||||||||
TELEJORNALISMO | 1° - Alan Sobral Garcia NF:1.151
| ||||||||||
2º - Christhian Jhon Gomes Sousa NF: 1.139 |
NOVEMBRO/ 2017
TOMADA DE PREÇOS
Nº do Edital | Data do Edital | Nº do Processo | Objeto | Tipo | Modalidade | Situação | Resultado | Valor Estimado | Valor Homologado | Percentual de economia |
(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) | (j) | (k) |
05/2017
| 09/ 11/ 2017 | 10973/ 2017 | Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção do edifício sede do MPPI na cidade de Água Branca- PI, no terreno localizado na Rua Virgílio Ferreira Soares, s/n, no bairro Centro, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico (anexo I do edital). | Menor Preço | Tomada de Preços | Adjudicado – Concluído (06/03/2018) | ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA |
R$ 906.728,61
| R$ 674.716,81 | 25,60% |
10/2017
| 24/ 11/ 2017 | 25099/ 2017 | Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação de edifício para abrigar as Promotorias de Justiça de Demerval Lobão - Ministério Público do Estado do Piauí, na Rua Mato Grosso, 395, Bairro Cidade Nova, Demerval Lobão - PI, de acordo com as especificações técnicas discriminadas no anexo I (Projeto Básico). | Menor Preço | Tomada de Preços | Adjudicado – Concluído (15/03/2018) | CONSTRUTORA EXECUTAR LTDA | R$ 77.101,37 | R$ 57.990,90 | 24,80% |
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº do Edital | Data do Edital | Nº do Processo | Objeto | Tipo | Modalidade | Situação | Resultado | Valor Estimado | Valor Homologado | Percentual de economia |
(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) | (j) | (k) |
34/2017
| 17/ 11/ 2017 | 27659/ 2017 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de toner modelos 203U, 205L, CLT-Y404S, CLT-K404S, CLT-C404S, CLT-M404S e dcp-1617NW, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Adjudicado - Concluído (24/01/2018)
| Lote I - Global Suprimentos de Informática Eireli-EPP (R$ 36.487,50) |
R$ 169.173,00
| R$ 120.382,11 | 28,84% |
Lote II - Global Suprimentos de Informática Eireli-EPP (R$ 71.887,50) | ||||||||||
Lote III - L2 Comercial Eireli-ME (12.007,10) | ||||||||||
36/2017 | 28/ 11/ 2017 | 28419/ 2017 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de capacete, baú e bagageiro para motocicletas, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). | Menor Preço | Pregão Eletrônico | Adjudicado - Concluído (12/03/2018) | Comercial Brasil de EPI LTDA - EPP | R$ 16.178,70 LOTE I - R$ 5.039,90 LOTES II E III – FRACASSADOS | LOTE I - R$ 2.689,80 | 46,63% |
DEZEMBRO/ 2017
CONCORRÊNCIAS
Nº do Edital | Data do Edital | Nº do Processo | Objeto | Tipo | Modalidade | Situação | Resultado | Valor Estimado | Valor Homologado | Percentual de economia |
(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) | (j) | (k) |
04/2017
| 12/ 12/ 2017 | 14564/ 2017 | Sublocação parcial, a título oneroso, de área física de imóvel comercial locado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), localizado na Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima, em Teresina/PI, a empresa especializada para o preparo e comércio de refeições e lanches, de acordo com as especificações técnicas discriminadas no anexo I (Projeto Básico) | Maior Lance | Concorrência | Fase Externa | REPUBLICAÇÃO (Diário Eletrônico do MP – 12/03/2018) | VALOR ESTIMADO DA TAXA MENSAL DE SUBLOCAÇÃO: R$ 1.568,85
| - | - |
JANEIRO/2018
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº do Edital | Data do Edital | Nº do Processo | Objeto | Tipo | Modalidade | Situação | Resultado | Valor Estimado | Valor Homologado | Percentual de economia |
(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) | (j) | (k) |
01/2018
| 25/ 01/ 2018 | 231/ 2018 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de expediente, material para escritório, papelaria, suprimentos para informática e aparelhos telefônicos, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Licitação. | Menor preço | Pregão Eletrônico | Adjudicado -Concluído (22/02/2018) | Celso Luiz Moreira da Costa-ME | R$ 79.927,78 | R$ 52.137,00 | 34,77% |
38/2017 | 29/ 01/ 2018 | 32117/ 2017 | Aquisição de 02 (dois) certificados digitais, com validade mínima de 01 ano, para servidores de produção e homologação do sistema SITTEL fornecidos ao GAECO, por meio de Termo de Cooperação com a Procuradoria Geral da República, conforme as especificações técnicas mínimas estabelecidas no anexo I (Referência de Referência) deste edital. | Menor preço | Pregão Eletrônico | Fase Externa | Aguardando | R$ 2.200,00 | - | - |
FEVEREIRO/2018
TOMADA DE PREÇOS
Nº do Edital | Data do Edital | Nº do Processo | Objeto | Tipo | Modalidade | Situação | Resultado | Valor Estimado | Valor Homologado | Percentual de economia |
(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) | (j) | (k) |
10/2017
| 01/ 02/ 2018 | 25099/ 2017 | Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação de edifício para abrigar as Promotorias de Justiça de Demerval Lobão - Ministério Público do Estado do Piauí, na Rua Mato Grosso, 395, Bairro Cidade Nova, Demerval Lobão - PI, de acordo com as especificações técnicas discriminadas no anexo I (Projeto Básico). | Menor preço | Tomada de Preços | Fase Externa | Aguardando | R$ 77.101,37 | - | - |
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº do Edital | Data do Edital | Nº do Processo | Objeto | Tipo | Modalidade | Situação | Resultado | Valor Estimado | Valor Homologado | Percentual de economia |
(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) | (j) | (k) |
37/2017
| 05/ 02/ 2018 | 31954/ 2017 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de papel A4 com marca d'água, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Licitação | Menor preço | Pregão Eletrônico | Adjudicado – Concluído (01/03/2018) | Gráfica Piauí Indústria de Formulários Contínuos Ltda-ME | R$ 214.690,00 | R$ 137.837,00 | 35,80% |
CONCORRÊNCIAS
Nº do Edital | Data do Edital | Nº do Processo | Objeto | Tipo | Modalidade | Situação | Resultado | Valor Estimado | Valor Homologado | Percentual de economia |
(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) | (j) | (k) |
02/2017
| 05/ 02/ 2018 | 26573/ 2017 | Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de escritório de advocacia para o ajuizamento de ação de cobrança e a prática dos demais atos necessários ao êxito da demanda contra o Estado do Piauí, tendo por objeto o recebimento da fração proporcional devida ao Ministério Público do Estado do Piauí referente ao intervalo entre os anos de 2012 a 2014, créditos estes que não foram devidamente repassados ao órgão ministerial, conforme as especificações elaboradas pela Assessoria de Planejamento e Gestão desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme as especificações contidas no Projeto Básico (Anexo I). | Melhor Técnica | Concorrência | Fase Externa | Aguardando | O valor remuneratório para a prestação da totalidade dos serviços aqui descritos será o valor dos honorários sucumbenciais relativos à ação a ser ajuizada para a obtenção do excesso de arrecadação relativo aos anos de 2012 a 2014, cujo valor da causa aduz-se ser, em sua totalidade, de R$ 50.960.108,00 (cinquenta milhões, novecentos e sessenta mil e cento e oito reais). | - | - |
Fonte: Coordenadoria de Licitações e Contratos
Data da última Atualização: 06/04/2018
Afranio Oliveira da Silva – Coordenador de Licitações e Contratos