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EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DADOS ATÉ 12 DE SETEMBRO • EXERCÍCIO 2024 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG 250104 • FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 13.09.2024 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | IDENTIFICADOR | OBJETO | TIPO DE LICITAÇÃO | CONTRATO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | EMPENHO | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 04 A 09/02/2024, (DOMINGO 04/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NAS CIDADES DE: PAJEÚ, SÃO LOURENÇO E DEMAIS CIDADES DA REGIONAL DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 390/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | 0,00 | 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 04 A 09/02/2024, (DOMINGO 04/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NAS CIDADES DE: PAJEÚ, SÃO LOURENÇO E DEMAIS CIDADES DA REGIONAL DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 390/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | 0,00 | 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP | 00.090.021/0001-45 | DT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, CNPJ: 00.090.021/0001-45, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE EM REGIME DE COMODATO PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 01/2022, PAGAMENTO DE DEA. | PREGÃO | R$ 774,90 | 0,00 | 774,90 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TELEFONICA BRASIL S.A. | 02.558.157/0001-62 | GCGPROCON. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 07.558.157/0001-62, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL PROCON, PELO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRATO Nº 10/2022, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 17.782,80 | 1.603,70 | 14.311,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BANCO DO BRASIL S A | 00.000.000/0001-91 | CCF. EMPENHO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, REFERENTE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS, COBRADAS NAS CONTAS DE TITULARIDADE DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPDC DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 02/2018 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 0673016), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 4.000,00 | 0,00 | 3.118,32 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | 097.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | GCGPROCON. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (COORDENADOR-GERAL DO PROCON/MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SALVADOR-BA, NO PERÍODO DE 06 A 09/03/2024, (SÁBADO 09/03 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA 33ª REUNIÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SENACON) COM O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SNDC), NA CIDADE DE SALVADORA/BA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 434/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | 0,00 | 3.244,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 806.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-34 | CTPROCON. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SALVADOR-BA, NO PERÍODO DE 06 A 09/03/2024, PARA PARTICIPAR DA 33ª REUNIÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SENACON) COM O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SNDC), NA CIDADE DE SALVADORA/BA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 434/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,50 | 0,00 | 1.872,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 286.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBURQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO JOÃO DA VARJOTA, SANTA ROSA DO PIAUÍ E CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 25/02 A 01/03/2024, (DOMINGO 25/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 474/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | 0,00 | 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | 045.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-26 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO JOÃO DA VARJOTA, SANTA ROSA DO PIAUÍ E CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 25/02 A 01/03/2024, (DOMINGO 25/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 474/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | 0,00 | 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI, NO PERÍODO DE 18 A 24/02/2024, (DOMINGO 18/02 E SÁBADO 24/02 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 486/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI, NO PERÍODO DE 18 A 24/02/2024, (DOMINGO 18/02 E SÁBADO 24/02 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 486/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 059.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-75 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI, NO PERÍODO DE 18 A 24/02/2024, (DOMINGO 18/02 E SÁBADO 24/02 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 486/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR E BATALHA-PI, NO PERÍODO DE 04 A 08/03/2024, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NAS CIDADES E TERMOS DAS CIRCUNSCRIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CAMPO MAIOR E DE BATALHA, EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 740/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | 0,00 | 1.728,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR E BATALHA-PI, NO PERÍODO DE 04 A 08/03/2024, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NAS CIDADES E TERMOS DAS CIRCUNSCRIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CAMPO MAIOR E DE BATALHA, EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 740/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | 0,00 | 1.728,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 286.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBURQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PALMERAIS E MONSENHOR GIL-PI, NO PERÍODO DE 11/03 E 13/03/2024, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 474/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | 0,00 | 384,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 17 A 23/03/2024, (DOMINGO 17/03 E SÁBADO 23/03 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL PICOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 486/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 17 A 23/03/2024, (DOMINGO 17/03 E SÁBADO 23/03 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL PICOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 486/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 059.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-75 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 17 A 23/03/2024, (DOMINGO 17/03 E SÁBADO 23/03 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL PICOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 486/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO FRANCISCO VAZ DA SILVA | 553.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO FRANCISCO VAZ DA SILVA (ATENDENTE), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PALMERAIS E MONSENHOR GIL-PI, NO PERÍODO DE 11/03 E 13/03/2024, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 778/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | 0,00 | 384,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO FRANCISCO VAZ DA SILVA | 553.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO FRANCISCO VAZ DA SILVA (ATENDENTE), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA WALL FERRAZ, SANTA CRUZ, PAQUETÁ E DOM EXPEDITO LOPES-PI, NO PERÍODO DE 17 A 23/03/2024, (DOMINGO 17/03 E SÁBADO 23/03 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 778/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 286.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBURQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA WALL FERRAZ, SANTA CRUZ, PAQUETÁ E DOM EXPEDITO LOPES-PI, NO PERÍODO DE 17 A 23/03/2024, (DOMINGO 17/03 E SÁBADO 23/03 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 474/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANALYSIS BRASIL LTDA | 19.935.794/0001-03 | PROCON/MPPI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ANALYSIS BRASIL LTDA, CNPJ: 19.935.794/0001-03, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA CAPAZ DE SUPRIR A NECESSIDADE DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA PARA O LABORATÓRIO MÓVEL DO PROCON/MP-PI, NO QUAL TEM COMO TITULAR O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CNPJ Nº 24.291.901/0001-48), CONTRATO Nº: 08/2022/FPDC, PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2022, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 87.946,83 | 0,00 | 72.350,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSADAC MENDES FAQUINELI | 37.583.132/0001-01 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA, JOSADAC MENDES FAQUINELI, CNPJ: 37.583.132/0001-01, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (MPPI), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2023 (ITEM 2), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 7.661,70 | 0,00 | 7.661,70 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 059.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-75 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 13 (TREZE) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE E PIRIPIRI-PI, NO PERÍODO DE 14 A 20/04/2024 E 21 A 27/04/2024, (DOMINGOS (14/04 E 21/04) E SÁBADOS (20/04 E 27/04) INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NAS REGIONAIS DE PIRIPIRI E CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 851/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 13 (TREZE) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE E PIRIPIRI-PI, NO PERÍODO DE 14 A 20/04/2024 E 21 A 27/04/2024, (DOMINGOS (14/04 E 21/04) E SÁBADOS (20/04 E 27/04) INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NAS REGIONAIS DE PIRIPIRI E CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 851/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE ARIMATEA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 13 (TREZE) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE E PIRIPIRI-PI, NO PERÍODO DE 14 A 20/04/2024 E 21 A 27/04/2024, (DOMINGOS (14/04 E 21/04) E SÁBADOS (20/04 E 27/04) INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NAS REGIONAIS DE PIRIPIRI E CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 851/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO FRANCISCO VAZ DA SILVA | 553.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO FRANCISCO VAZ DA SILVA (ATENDENTE), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LANDRI SALES, MARCOS PARENTE E JERUMENHA-PI, NO PERÍODO DE 07 A 12/04/2024, (DOMINGO 07/04 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 778/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | 0,00 | 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONSELHO REGIONAL DE QUMICA DA 18 REGIAO | 04.317.646/0001-58 | CGCPROCON. EMPENHO REFERENTE A DESPESA COM RENOVAÇÃO DA CERTIDÃO DE ANOTAÇÃO DE FUNÇÃO TÉCNICA (AFT) DO LAB MÓVEL DE COMBUSTÍVEIS/PROCON/MPPI, CONFORME OFÍCIO PROCON/MPPI (SEI Nº 0708514). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 258,77 | 0,00 | 258,77 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE ARIMATEA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS, ALTO LONGÁ E SÃO JOÃO DA SERRA-PI, NO PERÍODO DE 09 A 10/04/2024, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NAS REFERIDAS CIDADES, EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1184/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | 0,00 | 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE ARIMATEA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI, NO PERÍODO DE 21 A 27/04/2024, (DOMINGO 21/04 E SÁBADO 27/04 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 851/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 286.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | EEDCPROCON. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBURQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LANDRI SALES, MARCOS PARENTE E JERUMENHA-PI, NO PERÍODO DE 07 A 12/04/2024, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 474/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | 0,00 | 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS, ALTO LONGÁ E SÃO JOÃO DA SERRA-PI, NO PERÍODO DE 09 A 10/04/2024, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NAS REFERIDAS CIDADES, EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1184/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | 0,00 | 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 059.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-75 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI, NO PERÍODO DE 21 A 27/04/2024, (DOMINGO 21/04 E SÁBADO 27/04 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 851/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI, NO PERÍODO DE 21 A 27/04/2024, (DOMINGO 21/04 E SÁBADO 27/04 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 851/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | 045.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-26 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SANTA LUZ, CRISTINO CASTRO, PALMEIRAS DO PIAUÍ E CURRAIS-PI, NO PERÍODO DE 05 A 11/05/2024, (DOMINGO 05/05 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 474/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOVA MIX LTDA | 49.949.246/0001-01 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA NOVA MIX LTDA, CNPJ: 49.949.246/0001-01, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR - GELADEIRA 240 LITROS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023, ITEM 2, PELO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MPPI. | PREGÃO | R$ 1.930,50 | 0,00 | 1.930,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
R JUAREZ DE ALMEIDA | 27.996.382/0001-01 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ: 27.996.382/0001-01, REFERENTE A AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE (ELETROELETRÔNICOS), PELO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -MPPI, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023, ITENS 5 E 6. | PREGÃO | R$ 5.810,00 | 0,00 | 5.810,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A ECONOMICA COMERCIO LTDA | 44.854.551/0001-98 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A ECONÔMICA COMÉRCIO, CNPJ: 44.854.551/0001-98, REFERENTE A AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE, PELO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023, ITEM 1. | PREGÃO | R$ 9.712,00 | 0,00 | 8.983,60 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NILTON PEREIRA BARROSO | 70.032.776/0001-79 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA NILTON PEREIRA BARROSO (DIVERGENTE - METAL E VISUAL) CNPJ: 70.032.776/0001-79, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PLACAS DE SINALIZAÇÃO MODULAR AUTOPERSONALIZÁVEL, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO EXTRUDADO E ACABAMENTO LATERAL ANODIZADO FOSCO, PARA POSSIBILITAR A IDENTIFICAÇÃO PADRONIZADA DAS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI (CAPITAL E INTERIOR), ONDE ATUAM MEMBROS, SERVIDORES, BEM COMO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI - 0736514) E ARP Nº 13/2023, LOTE II, P.E. Nº 15/2023. | PREGÃO | R$ 19.500,00 | 0,00 | 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA GENTE SEGURADORA SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02, REFERENTE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS PARA OS VEÍCULOS (ÔNIBUS E MOTOS) PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR FEPDC/PI, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS E CORPORAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO, FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS POR FENÔMENOS NATURAIS, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0735780), ALUSIVO DISPENSA Nº 02/2024 (NÚMERAÇÃO NO SISTEMA 90002/2024) - ART. 75, II, DA LEI Nº. 14.133/2021. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 12.979,05 | 0,00 | 12.979,05 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
J G GRAFICA E EDITORA LTDA | 11.717.623/0001-04 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA J. G. GRÁFICA E EDITORA LTDA (SILCAR GRAFICA & EDITORA), CNPJ: 11.717.623/0001-04, REFERENTE CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LETRAS CAIXA EM AÇO INOX - LETREIROS E LOGOMARCAS) PARA IDENTIFICAÇÃO DAS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM TODO ESTADO DO PIAUI MPPI COM INSTALAÇÃO INCLUSA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0736531) E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023, ARP Nº 13/2023. | PREGÃO | R$ 39.699,00 | 0,00 | 6.538,95 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
J G GRAFICA E EDITORA LTDA | 11.717.623/0001-04 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA J. G. GRÁFICA E EDITORA LTDA (SILCAR GRAFICA & EDITORA), CNPJ: 11.717.623/0001-04, REFERENTE PAGAMENTO PELO DESLOCAMENTO EM KM (JÁ INCLUSO ANDAIMES) PARA INSTALAÇÃO DO MATERIAL PERMANENTE (LETRAS CAIXA EM AÇO INOX - LETREIROS E LOGOMARCAS) PARA IDENTIFICAÇÃO DAS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM TODO ESTADO DO PIAUI MPPI COM INSTALAÇÃO INCLUSA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0736531) E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023, ARP Nº 13/2023, LOTE I. | PREGÃO | R$ 4.191,46 | 0,00 | 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 286.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBURQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SANTA LUZ, CRISTINO CASTRO, PALMEIRAS DO PIAUÍ E CURRAIS-PI, NO PERÍODO DE 05 A 11/05/2024, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 474/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 059.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-75 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI, NO PERÍODO DE 19 A 25/05/2024, (DOMINGO 19/05 E SÁBADO 25/05 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE OEIRAS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 851/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 07 A 11/05/2024, (SÁBADO 11/05 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NA REGIONAL DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS, NO PERÍODO DE 07 A 10 DE MAIO DE 2024, EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1552/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | 0,00 | 1.728,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI, NO PERÍODO DE 19 A 25/05/2024, (DOMINGO 19/05 E SÁBADO 25/05 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL OEIRAS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 851/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE ARIMATEA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA OEIRAS-PI, NO PERÍODO DE 19 A 25/05/2024, (DOMINGO 19/05 E SÁBADO 25/05 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE OEIRAS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 851/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE ARIMATEA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 07 A 11/05/2024, (SÁBADO 11/05 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NA REGIONAL DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS, NO PERÍODO DE 07 A 10 DE MAIO DE 2024, EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR., CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1552/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | 0,00 | 1.728,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | 045.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-26 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA IPIRANGA, INHUMA E PIMENTEIRAS-PI, NO PERÍODO DE 02 A 07/06/2024, (DOMINGO 02/05 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 474/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | 0,00 | 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 286.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | PROCON/MPPI - PROCON. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI, NO PERÍODO DE 28 A 29/05/2024, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO COM FORNECEDORES DE ESPERANTINA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1634/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | 0,00 | 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 286.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA IPIRANGA, INHUMA E PIMENTEIRAS-PI, NO PERÍODO DE 02 A 07/06/2024, (DOMINGO 02/06 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS CIDADES ESPECIFICADAS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 474/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | 0,00 | 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE ARIMATEA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E REGIÃO-PI, NO PERÍODO DE 23 A 29/06/2024, (DOMINGO 23/06 E SÁBADO 29/06 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE PARNAÍBA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 851/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 059.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-75 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E REGIÃO-PI, NO PERÍODO DE 23 A 29/06/2024, (DOMINGO 23/06 E SÁBADO 29/06 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE PARNAÍBA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 851/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E REGIÃO-PI, NO PERÍODO DE 23 A 29/06/2024, (DOMINGO 23/06 E SÁBADO 29/06 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL PARNAÍBA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 851/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME | 09.056.231/0001-91 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA APB COMERCIO DE MOVEIS LTDA (IASSETE AMBIENTES PLANEJADOS), CNPJ: 09.056.231/0001-91, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS (MESAS) PARA O MPPI, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0765298) E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI 0769649), ALUSIVO ATA Nº 18/2023. P.E Nº 23/2023 LOTE II. | PREGÃO | R$ 32.210,00 | 32.210,00 | 32.210,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA | 07.875.146/0001-20 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (SERRA MOBILE), CNPJ: 07.875.146/0001-20, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (POLTRONAS E LONGARIANAS) PELO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPDC, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0767414) E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI 0769741), ALUSIVO ATA Nº 18/2023. P.E Nº 23/2023 - LOTE V. | PREGÃO | R$ 87.664,92 | 0,00 | 87.664,92 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA | 44.562.943/0002-64 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA, CNPJ: 44.562.943/0002-64, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MONITORES DE LED PARA APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DO MPPI, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0764066) E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI 0769359), ALUSIVO ATA 12/2023. P.E Nº 016/2023, LOTE X. | PREGÃO | R$ 3.250,00 | 0,00 | 3.250,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VGVIRTUAL COMERCIO ELETRONICO LTDA | 41.010.629/0001-08 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VGVIRTUAL COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ: 41.010.629/0001-08, REFERENTE AQUISIÇÃO DE DVRS E DISCO RÍGIDO (HD) PARA AS UNIDADES DESTE MPPI, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0762921) E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI 0769777), ALUSIVO ARP Nº 12/2023, LOTE/GRUPO III, P.E. Nº 16/2023. | PREGÃO | R$ 12.036,82 | 0,00 | 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA | 49.490.183/0001-60 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA (TL SOLUÇÕES), CNPJ: 49.490.183/0001-60, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA VIGILÂNCIA ELETRÔNICA (SENSOR DE PRESENÇA, BATERIA, SIRENE, CABOS, FONTES E KIT CONECTOR) PARA AS UNIDADES DESTA INSTITUIÇÃO MPPI, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0764708) E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI 0769845), ALUSIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023, ARP Nº 12/2023, LOTE VI. | PREGÃO | R$ 4.415,51 | 0,00 | 4.415,51 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | 045.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-26 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM PRINCÍPIO-PI, ILHA GRANDE-PI E LUÍS CORREIA-PI, NO PERÍODO DE 14 A 20/07/2024, (DOMINGO 14/07 E SÁBADO 20/07 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2381/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.N.D CAPELLI LTDA | 45.874.714/0001-67 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A.N.D CAPELLI LTDA (CMPDC), CNPJ: 45.874.714/0001-67, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS) PELO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR FPDC, PARA AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, AFIM DE MELHOR COMODIADADE, SEGURANÇA, ERGONOMIA E BEM-ESTAR AOS MEMBROS, SERVIDORESE POPULAÇÃO ATENDIDA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0777907), ALUSIVO P.E Nº 23/2023, ATA Nº 18/2023, LOTE III GRUPO 3. | PREGÃO | R$ 35.850,00 | 0,00 | 35.850,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA | 46.344.050/0001-97 | CAA. EMPÉNHO EM FAVOR DA EMPRESA, SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, REFERENTE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 36.000 BTUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (MP-PI), ARP Nº 08/2024, P.E. Nº 90002/2024, NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 30.519,48 | 0,00 | 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 286.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOM PRINCÍPIO-PI, ILHA GRANDE-PI E LUÍS CORREIA-PI, NO PERÍODO DE 14 A 20/07/2024, (DOMINGO 14/07 E SÁBADO 20/07 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2381/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE ARIMATEA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | FISPROCON. RESERVA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ANGICAL DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 15 A 19/07/2024, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE TERESINA E FLORIANO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2629/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | 0,00 | 1.728,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE ARIMATEA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA E REGIÃO-PI, NO PERÍODO DE 21 A 27/07/2024, (DOMINGO 21/07 E SÁBADO 27/07 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE PICOS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2629/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA | 45.329.312/0001-81 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 E 30.000 BTUS, PELO FPDC, (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90002/2024), CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 0788289), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 85.920,00 | 0,00 | 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SUPERAR LTDA | 13.482.516/0001-61 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SUPERAR LTDA, CNPJ: 13.482.516/0001-61, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTUS, PELO FPDC, (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024), CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 0788352), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 35.664,00 | 0,00 | 35.664,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME | 09.056.231/0001-91 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA APB COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 09.056.231/0001-91 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA (MESAS), PELO FPDC, (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - LOTES I E II), CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 0788225), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 21.490,00 | 0,00 | 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LICITTA PRODUTOS LTDA | 54.236.391/0001-77 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LICITTA PRODUTOS LTDA, CNPJ: 54.236.391/0001-77, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTUS, PELO FPDC, (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024), CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 0788249), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 31.126,16 | 0,00 | 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA E REGIÃO-PI, NO PERÍODO DE 21 A 27/07/2024, (DOMINGO 21/07 E SÁBADO 27/07 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL PICOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2629/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ANGICAL DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 15 A 19/07/2024, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE TERESINA E FLORIANO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2629/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | 0,00 | 1.728,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 059.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-75 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA E REGIÃO-PI, NO PERÍODO DE 21 A 27/07/2024, (DOMINGO 21/07 E SÁBADO 27/07 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE PICOS-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2629/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA | 46.368.367/0001-63 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA, AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 46.368.367/0001-63, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 48.000 BTUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (MPPI), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 45.951,80 | 0,00 | 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
M DA C TELES ALBUQUERQUE COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS | 22.041.119/0001-45 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA M. DA C. TELES ALBUQUERQUE COM. DE ELETRÔNICOS - ME, CNPJ: 22.041.119/0001-45, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES RESIDENCIAIS E INDUSTRIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (MPPI), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 16.289,00 | 16.289,00 | 16.289,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA | 07.875.146/0001-20 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.875.146/0001-20, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (POLTRONAS), PELO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - LOTE V), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 59.986,78 | 0,00 | 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | 045.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-26 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GUARIBAS, CARACOL, ANÍSIO DE ABREU E SÃO BRAZ-PI, NO PERÍODO DE 04 A 10/08/2024, (DOMINGO 04/08 E SÁBADO 10/08 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2381/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO FRANCISCO VAZ DA SILVA | 553.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO FRANCISCO VAZ DA SILVA (ATENDENTE), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PEDRO DO PIAUÍ, MONSENHOR GIL E BARRO DURO-PI NO PERÍODO DE 01, 13 E 14/08/2024, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE EM PARCERIA COM O PROJETO DEFENSORIA ITINERANTE EM AÇÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2773/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | 0,00 | 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE ARIMATEA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ELESBÃO VELOSO E REGIÃO-PI, NO PERÍODO DE 18 A 24/08/2024, (DOMINGO 18/08 E SÁBADO 24/08 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE TERESINA-PI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2629/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ELESBÃO VELOSO E REGIÃO-PI, NO PERÍODO DE 18 A 24/08/2024, (DOMINGO 18/08 E SÁBADO 24/08 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE TERESINA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2629/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 059.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-75 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ELESBÃO VELOSO E REGIÃO-PI, NO PERÍODO DE 18 A 24/08/2024, (DOMINGO 18/08 E SÁBADO 24/08 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE TERESINA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2629/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 286.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA GUARIBAS, CARACOL, ANÍSIO DE ABREU E SÃO BRAZ-PI, NO PERÍODO DE 04 A 10/08/2024, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO PROCON ITINERANTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2381/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 286.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) MEIAS DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PEDRO DO PIAUÍ, MONSENHOR GIL E BARRO DURO-PI NO PERÍODO DE 01, 13 E 14/08/2024, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE EM PARCERIA COM O PROJETO DEFENSORIA ITINERANTE EM AÇÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2773/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | 0,00 | 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ITAUEIRA-PI, NO PERÍODO DE 25 A 30/08/2024, (DOMINGO 25/08 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE FLORIANO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2629/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | 0,00 | 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE ARIMATEA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ITAUEIRA-PI, NO PERÍODO DE 25 A 30/08/2024, (DOMINGO 25/08 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE FLORIANO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2629/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | 0,00 | 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | Contratação, mediante dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviços securitários para os veículos pertencentes a frota própria do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor ¿ FEPDC/PI/LOTE 2, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 7.233,25 | 0,00 | 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 059.***.***-75 | FISPROCON. Empenho referente a 6 (seis) diárias e 1 (uma) meia diária, conforme Lei Complementar nº 13/1993, Ato Conjunto PGJ/PROCON-MPPI n° 01/2022, em favor de Bárbara Almeida de Sampaio (Assessora Técnica), por deslocamento de Teresina-PI para Floriano-PI, no período de 15 a 21/09/2024, para atuar nas atividades de fiscalização, na regional de Floriano, conforme Portaria PGJ/PI nº 2629/2024. | Não aplicável | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE ARIMATEA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.***.***-04 | FISPROCON. Empenho referente a 6 (seis) diárias e 1 (uma) meia diária, conforme Lei Complementar nº 13/1993, Ato Conjunto PGJ/PROCON-MPPI n° 01/2022, em favor de José Arimatea Marques Area Leão Costa (Analista Ministerial), por deslocamento de Teresina-PI para Floriano-PI, no período de 15 a 21/09/2024, para atuar nas atividades de fiscalização, na regional de Floriano, conforme Portaria PGJ/PI nº 2629/2024. | Não aplicável | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.***.***-11 | FISPROCON. Empenho referente a 6 (seis) diárias e 1 (uma) meia diária, conforme Lei Complementar nº 13/1993, Ato Conjunto PGJ/PROCON-MPPI n° 01/2022, em favor de Antônio José Andrade Trindade Filho (Assessor Técnico), por deslocamento de Teresina-PI para Floriano-PI, no período de 15 a 21/09/2024, para atuar nas atividades de fiscalização, na regional de Floriano, conforme Portaria PGJ/PI nº 2629/2024. | Não aplicável | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | 0,00 | 0,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Total | 88 | R$ 849.467,73 | R$ 50.102,70 | R$ 470.185,72 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 12.527/2011 ART. 7°, VII, “A” E ART. 8, § 1º, II E V; LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 48-A, I; RESOLUÇÃO Nº 86/2012, ART. 5º, INCISO I, ALÍNEA “D”. INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-PI Nº 01/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Observações: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1. As informações da coluna "Contrato, Dispensa ou Inexigibilidade" são de responsabilidade da Coordenadoria de Licitação e Contratos | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2. Valores negativos significam devoluções de pagamentos e valores empenhados menores que em meses anteriores significam anulações parciais. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
3. A partir de 31 de janeiro de 2024, passou-se a mascarar o identificador de pessoas físicas em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
4. Empenhos anulados e anulações de empenhos são desconsiderados neste relatório. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
5. Os Empenhos e Contratos marcados em cor roxa terão seus links disponibilizados assim que disponíveis. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
