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MONITORAMENTO DOS PROJETOS INSTITUCIONAIS 2024

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MPPI

Nº

Projetos Estratégicos

Objetivos Estratégicos

Indicador

Meta

Resultado ano 2023

Resultado ano 2024

Documento

De boa no rolê!

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Nº de autos de prisão em flagrante lavrados de atos de violência contra mulher ocorridos em estabelecimentos comerciais. Nº de estabelecimentos de lazer e entretenimento autuados. Nº de informativos distribuídos. Nº de termos circunstanciado de ocorrência lavrados de atos de violência contra mulher ocorridos em estabelecimentos comerciais.

20 APF's lavrados. 100 estabelecimentos autuados. 100 informativos distribuídos. 100 TCO's lavrados.

Projeto com execução de 57.14¢ do cronograma de ações proposto.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

BUSCA LEGAL

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Número de relatórios situacionais com diagnósticos em APF’s e TCO´S com motivação baseada tão somente em “Atitudes Suspeitas”. Número de Agentes de Segurança Pública da PM, PC e CGM capacitados através de minicursos

2 relatórios situacionais com a meta de redução de 20% de APF’s e TCO’s com motivação baseada tão somente em “Atitudes Suspeitas”. Estimativa de 20 PM’s, 2 PC’s, 2 CGM’S = TOTAL = 24.

65 agentes de segurança pública capacitados. 01 protocolo para realização de busca criado.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

e-CRH – COORDENADORIA DE RH

Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada.

Relatório quantitativo de documentos digitalizados; Relatório quantitativo de documentos inseridos (upload) no Sistema Athenas; Relatório final com o índice de documentos que foram digitalizados e inseridos no sistema.

80% dos documentos físicos; 80% dos documentos digitalizados ; 01 relatório.

Uploads dos assentamentos funcionais físicas até 2019 de membros e servidores efetivos (100%);

Uploads dos arquivos digitais de servidores efetivos a partir de 2020 até 14/09/2022 (data limite determinada);

Início dos uploads dos arquivos digitais dos membros a partir de 2020.

índice de documentos que foram digitalizados e inseridos no sistema - 100%;

Quantidade de arquivos físicos digitalizados - 10192; Quantidade de documentos inseridos (upload) no Sistema Athenas - 1092.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDA

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a

articulação interinstitucional.

Número de comitês de

gestão colegiados criados; Número de profissionais

capacitados sobre a

temática da Lei 13.431/2017; Número de procedimentos

instaurados pelas Promotorias

de Justiça para

acompanhamento da

formalização da rede de

proteção a

crianças/adolescentes vítimas

ou testemunhas de violência;

40 comitês de gestão colegiada; 200 profissionais; 40 procedimentos instaurados.

15 membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí CAPACITADOS;

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

REEDUCAR: O homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

Atuar para reduzir a violência doméstica e familiar

Redução quanto ao número de práticas reincidentes de violência doméstica e familiar contra a mulher; Fortalecimento da Rede de atendimento 6 Mulher, por via da consolidação de

parcerias; Ampliação das discussões e reflexões sociais sobre as relações de gênero e

suas nuances.

Execução do 9º módulo da 5ª Edição do Programa Reeducar: avaliação dos participantes. Ao todo 09 reeducandos participaram do programa com índice zero de reincidência, até o momento atual.

Dentro das 06 (seis) edições, participaram ativamente 79 reeducandos em Teresina e 15 homens em Picos (02 edições-2019/2021), totalizando 94 participantes.

Os índices de reincidência eram verificados via sistema Themis Web e atualmente via PJe, constatando-se, até o momento, apenas uma reincidência.

Ao final de cada edição, são encaminhados ao judiciário, relatórios acerca da evolução de cada homem, para fins de juntada aos autos processuais respectivos. Em execução da sua 7ª edição.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

A.M.E: ANPPs PROMOVIDOS PELO MPPI EM PROL DA EDUCAÇÃO

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Quantidade de alunos matriculados; Percentual de alunos com frequência escolar antes e depois da implantação do projeto; Quantidade de ANPPs celebrados com cláusulas que indiquem a doação de bens às escolas beneficiárias;

1000 alunos; 80%; 100.

59 ANPP's firmados- R$ 154.734,30 destinados.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

ACOLHE(DOR)

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação

interinstitucional.

Nº de instituições aderentes; Quantitativo de acadêmicos de psicologia capacitados.

02 IES de Psicologia; 80 acadêmicos por semestre.

Formalização de Termo de Cooperação Técnica com IES interessada (FACID);

Implementação da capacitações na IES parceira - 01 instituição aderente;

50 acadêmicos capacitados.

Projeto Finalizado.

Acolher: capacitação em escuta especializada

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

1. NAVI ampliado e estruturado com 03 salas localizadas nos Municípios de Teresina, Picos (sul) e Parnaíba (norte);

2. Contratação de 06 profissionais para comporem a equipe multidisciplinar do NAVI;

3. Capacitação de 300 atores da Rede de Proteção na Lei da Escuta Especializada;

4. Habilitação de, no mínimo, 100 (cem) profissionais dos municípios piauienses para a realização da Escuta Especializada;

5. Habilitação de 15 (quinze) membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí em realização de Escuta Especializada e na multiplicação de conhecimentos sobre a Lei Federal n° 13.431/2017.

03 salas estruturadas do NAVI. 06 profissionais contratados para o NAVI. 300 atores da rede de proteção capacitados. 100 profissionais habilitados para realização de Escuta Especializada no Estado do Piauí. 15 membros e servidores do MPPI habilitados em Escuta Especializada.

Elaboração de capacitação interna em escuta especializada CEAF/CAODIJ: foi elaborado

minuta de capacitação para integrantes do MPPI em maio de 2021. Contratação de empresa

para treinamento em escuta especializada para membros e servidores indicados pelo

CEAF/MPPI. Foi contratado o Instituto Cairo para a realização do curso, conforme Termo de

Referência. Realização de curso/treinamento para servidores em escuta especializada na

data de empresa contratada foi o Instituto Cairo, que realizou Curso “Escuta Especializada”,

com carga horária de 17 horas, distribuídas em encontros que ocorreram nos dias 12, 13,18,

19, 20, 24 e 25 de agosto do corrente ano, pela plataforma Google Meet. Elaboração e

formatação do Curso EAD sobre a Lei Federal n° 13.431/2017: Foi disponibilizado na

plataforma moodle do CEAF o curso do Projeto Acolher: capacitação em escuta

especializada, composto de 07(sete) módulos, contendo aulas gravadas e material para

alunos. Disponibilização do CURSO EAD na plataforma moodle: foi disponibilizado o curso

na data de 18 de março de 2022, sendo realizado Webinar, que se encontra disponibilizado

no Canal do Youtube, com mais de 500 (quinhentas visualizações)

Convênio Plataforma + Brasil Nº 936946/2022 celebrado entre o DEPEN-MJSP

e a PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUÍ.

1088 agentes da rede de proteção capacitados em escuta especializada/ plataforma moodle; 15 servidores e membros capacitados em escuta especializada; Quantidade de agentes habilitados para realização da escuta especializada nos municípios - 2.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

ADAPTA MPPI

Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados.

Nº de membros capacitados/treinados por turma; Nº de membros vitaliciados por turma; Nº de treinamentos/capacitações na fase de adaptação por turma; Nº de treinamentos/capacitações na fase de vitaliciamento por turma.

3; 3; 20;25.

Nº de membros capacitados/treinados por turma: 08; Nº de treinamentos/capacitações na fase de adaptação por turma: 20; Nº de treinamentos/capacitações na fase de vitaliciamento por turma: 25.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Agrotóxico Legal

Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação.

Quantidade de pessoas que comparecem a atividades de educação ambiental, elaboração do Manual de Autuação Ministerial

500 pessoas

1) Realização de reunião com a presença do Ministério Público do Trabalho, ADAPI, MAPA.

EMATER e SESAPI, em 31/10/2018 - Resultado: alinhamento de parceria com os órgãos, os

quais também servem como multiplicadores, em seus respectivos públicos, sobre o assunto

debatido, para disseminar a educação ambiental a mais pessoas; 2) Realização de reunião

com a presença da ADAPI, CREA, SEMAR e SESAPI, em 13/03/2019 - Resultado: alinhamento

de parceria com os órgãos, os quais também servem como multiplicadores, em seus

respectivos públicos, sobre o assunto debatido, para disseminar a educação ambiental a

mais pessoas; 3) Realização de reunião com a presença do DNOCS. MAPA. ADAM,CREA,

AGESPISA, FUNASA e SESAPI, em 26/03/2019 - Resultado: alinhamento de parceria com os

órgãos, os quais também servem como multiplicadores, em seus respectivos públicos, sobre

o assunto debatido, para disseminar a educação ambiental a mais pessoas; 4) Realização de

reunião com órgãos, instituições e entidades da sociedade civil que têm vinculação ou

responsabilidades legais diante do tema - Resultado: alinhamento de parceria com os

órgãos e sociedade civil, os quais também servem como multiplicadores, em seus

respectivos públicos, sobre o assunto debatido, para disseminar a educação ambiental a

mais pessoas; 5) Realização de palestras educativas para esclarecimento da sociedade dos

municípios mais atingidos pela utilização indiscriminada de agrotóxicos, em 25/06/2019 -

Resultado: quantidade do público-alvo abrangido, que adquiriu maiores informações sobre

o uso e as consequências da aplicação de agrotóxicos, efetivando o objetivo da educação

ambiental, além de servirem como multiplicadores para a comunidade e para outros

trabalhadores; 6) Elaboração e diagramação de manual de atuação ministerial, com modelos

de peças e material de apoio (legislação, doutrina e jurisprudência) sobre agrotóxicos -

Resultado: com posterior divulgação e encaminhamento aos promotores de justiça, haverá a

otimização da atuação ministerial sobre o tema, em virtude do fornecimento aos membros

de um plano de ação detalhado, que prevê orientações extrajudiciais e judiciais, além de

sugestão de atividades educativas e atuação integrada com os órgãos estaduais e

municipais;

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

ANPC ↔ SIMP

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Quantidade de membros e servidores do MPPI capacitados das novas funcionalidades do sistema SIMP; Registro de valores pactuados em ANPC’s.

280; R$30.000,00 (trinta mil reais);

R$ 10.344,00 (dez mil trezentos e quarenta e quatro reais)restituídos; 148 Membros e servidores capacitados através de Workshop no dia 05/06/2023.

Projeto Finalizado.

Avante Reurb-S

Consolidar a atuação integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Número de ofícios-circulares enviados aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais; Número de ofícios-circulares enviados aos Promotores de Justiça comunicando sobre o teor e intenções do projeto, convidando-os à adesão; Número de portarias expedidas designando equipe de apoio multidisciplinar para apresentação do projeto; Número de relatórios realizados com o levantamento dos municípios e Promotorias de Justiça com adesão ao projeto; Número de reuniões regionais remotas realizadas com os gestores e Promotores de Justiça aderentes; Quantidade de Leis municipais publicadas

01 Ofício-Circular para todos os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais; 01 Ofício-Circular para todos os Promotores de Justiça; 01 portaria; 01 Relatório; 09 reuniões; 50.

1) Números de Ofícios-Circulares enviados aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais: 28 (vinte e oito);

2) Números de Ofícios-Circulares enviados aos promotores de justiça comunicando sobre o teor e intenções do projeto: 17 (dezessete);

3) Números de relatórios realizados com o levantamento dos municípios (11) e promotores de justiça (08) com adesão ao projeto: 19 (dezenove);

4) Número de reuniões regionais remotas realizadas com os gestores e promotores de justiça aderentes: 13 (treze);

5) Quantidade de leis publicadas: 63 (sessenta e três).

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA

Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários.

Nº de projetos inseridos na Plataforma + Brasil.

01 servidor com acesso para monitoramento diário da Plataforma +Brasil com o escopo de habilitar projetos institucionais;

Realização de Capacitação para manuseio da Plataforma + Brasil para 03 servidores da Assessoria de Planejamento e Gestão;

Formalização de 01 convênio para transferências de recursos ao MPPI na execução de um projeto institucional.

Captação de 500 mil reais para execução do Projeto Acolher, com recursos do DEPEN. 01 Projeto inserido na Plataforma + Brasil.

Projeto Finalizado.

Caravana: na Escola cabem todos.

Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial.

Número de municípios participantes das oficinas; Número de planos de inclusão elaborados; Número de Comitês de Defesa da Educação Inclusiva criados; Número de pessoas capacitadas; Número de termos de responsabilidade assinados;

Pelo menos 70% dos municípios do Piauí; Elaboração de planos por, pelo menos, 70% dos municípios do Estado; Estruturação de comitês de Defesa da Educação Inclusiva por, pelo menos, 70% dos municípios do Estado; Capacitação de representantes de, pelo menos, 70% dos municípios do Piauí; Assinatura do Termo de Responsabilidade para o cumprimento das metas estabelecidas nos planos de inclusão pelos gestores municipais em, pelo menos 70% dos municípios piauienses;

Indicador 01: Número de Comitês de Defesa da Educação Inclusiva criados - 01 município;

Indicador 02: Número de municípios participantes das oficinas - 59 municípios;

Indicador 03: Número de pessoas participantes das formações - 516 pessoas formadas;

Indicador 04: Número de planos de inclusão elaborados - 01 município;

Indicador 05: Número de termos de responsabilidade assinados - 59 termos de

responsabilidade assinados;

Indicador 06: Número de pessoas formadas sobre educação inclusiva - 2642 pessoas formadas;

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Cidade Segura

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Número de Conselhos Municipais de Segurança Pública criados; Número de Fundos Municipais de Segurança Pública criados; Número de Planos Municipais de Segurança Pública criados; Número de Conselhos Territoriais de Segurança Pública criados.

22;22;22;31.

01 Plano Estadual de Segurança Pública criado.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

CIDADES SEM FOME

Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social;

Nº de Conselhos Municipais e Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional criados e/ou reativados (Municípios de Teresina-PI e Nazária-PI e Estado do Piauí); Nº de Planos Municipais e Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional elaborados (Municípios de Teresina-PI e Nazária-PI e Estado do Piauí); Nº de municípios com adesão ao SISAN. (Municípios de Teresina-PI e Nazária-PI e Estado do Piauí); Nº de entes que definiram a Segurança Alimentar e Nutricional como política pública prioritária, bem como incluíram de rubricas próprias nas leis orçamentárias estadual e municipais, suficientes ao custeio do funcionamento pleno dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (do Estado e dos Municípios) e à execução dos Planos de Segurança Alimentar e Nutricional (do Estado e dos Municípios), com leis orçamentárias com rubricas próprias, suficientes ao custeio da política pública de segurança alimentar e nutricional e enfrentamento da fome (Municípios de Teresina-PI e Nazária-PI e Estado do Piauí)

03; 03; 03; 03.

1 Conselho Municipal de SAN criado (NazáriaPI);

1 Conselho Municipal de SAN reativado

(Teresina-PI);

1 Conselho Estadual de SAN reativado (Piauí); 1 Plano Municipal de SAN em elaboração

(Teresina-PI);

1 Plano Municipal de SAN elaborado (NazáriaPI);

1 Plano Estadual de SAN em elaboração (Piauí);2 Municípios com adesão ao SISAN (TeresinaPI e Nazária-PI);

1 Estado com adesão ao SISAN (Estado do

Piauí).

Projeto Finalizado.

Combate à lavagem de dinheiro por organizações criminosas

Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público;

Elaboração do sistema SISMOV.

01 sistema desenvolvido para monitoramento de organizações criminosas

SISMOV em funcionamento

Indicador 14: Reunião com o secretário da Secretaria de Estado da Justiça-SEJUS que visa a interoperabilidade entre os sistemas SISMOV e SIAPEN-PI;

Indicador 15: Alinhamento com a PC/PI para interoperabilidade entre sistemas SISMOV e o da Secretaria de Segurança Pública- SEJUS;

Indicador 16: Aguardando disponibilidade dos servidores de TI da PC/PI;

Projeto Finalizado.

CUPOM LEGAL - CAMPO MAIOR/PI

Intensificar o diálogo com a Sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Número de participantes na Reunião de sensibilização e apresentação do projeto à SEFAZ/Estado do Piauí; Número de relatórios situacionais de levantamento de dados quanto ao número total de fornecedores que deveriam emitir notas ou cupons fiscais em Campo Maior, assim como o número total de notas ou cupons fiscais emitidos em Campo Maior nos últimos 03(três) meses e 03(três) meses pós campanha; Número de participantes na Reunião de sensibilização e apresentação do projeto ao CDL e/ou associações de empresários de Campo Maior; Número de participantes na Audiência pública de sensibilização e apresentação do projeto à Sociedade em Geral; Número de participantes na Reunião de sensibilização e apresentação do projeto às Polícias Militar e Civil; Número de empresas autuadas na Operação de fiscalização conjunta com a SEFAZ ou pelo PROCON/MPPI.

01 representante da SEFAZ; 01 relatório por etapa; 05 participantes; 10 participantes; 05 participantes; 05 autuações.

Indicador 1: Reunião realizada em 11/04/2023 com 01 representante da SEFAZ, o senhor Francisco Moreira de Sousa Reis Neto;

Indicador 2: Recebimento de 01 relatório da SEFAZ em 25/07/2023 contendo informações sobre os contribuintes da cidade de Campo Maior.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

EDUCAÇÃO + TRABALHO = DIGNIDADE

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Nº de termos de cooperação firmados; Quantidade de Cursos técnicos realizados; Quantidade de reeducandos certificado; Quantidade de reeducandos matriculados.

01; 02; 65; 65

Nº de termos de cooperação firmados - 01; Quantidade de Cursos técnicos realizados - 05; Quantidade de reeducandos certificados - 133; Quantidade de reeducandos matriculados-133.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Entrada Solidária: \"boa ação é doação\"

Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda a atividade ministerial.

Nº de eventos com a meia entrada solidária; Nº de instituições beneficiadas; Quantidade de donativos arrecadados; Nº de pessoas beneficiadas com o acesso a eventos com meia entrada solidária.

15; 10; 1.000 kg; 1000.

Nº de eventos com a meia entrada solidária:

Meta prevista - 15 / Meta atingida até o momento - 6

Nº de instituições beneficiadas:

Meta prevista - 10 / Meta atingida até o momento - 73

Quantidade de donativos arrecadados:

Meta prevista - 1.000kg / Meta atingida até o momento - 116.593,29 kg

Nº de pessoas beneficiadas com o acesso a eventos com meia entrada solidária:

Meta prevista - 1.000 / Meta atingida até o momento - 15.000

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Escola de Círculos de Construção de Paz: Práticas Pedagógicas e Restaurativas

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Nº de Centro de práticas restaurativas das Promotorias de Justiça de Picos instaurados; Número de facilitadores de círculo de construção de paz em situações mais complexas na comarca de Picos; Número de facilitadores de círculo de construção de paz em situações menos complexas na comarca de Picos; Nº de Palestras fomentando a Justiça restaurativa e os círculos de construção de paz; Nº Processos/procedimentos encaminhados para o centro de práticas restaurativas; Quantidade de facilitadores de círculos mais complexos habilitados por turma; Quantidade de facilitadores de círculos menos complexos habilitados por turma; Nº de Turmas do curso de facilitadores de círculo de construção de paz.

01 Centro; 25 facilitadoresde círculo de construção de paz em situações mais complexas; 60 facilitadores de círculo de construção de paz em situações menos complexas; 05 Palestras fomentando a Justiça restaurativa e os círculos de construção de paz por ano; 01 Processos/procedimentos encaminhados para o centro de práticas restaurativas por mês; 25 facilitadores de círculos mais complexos habilitados por turma; 10 facilitadores de círculos menos complexos habilitados por turma; 07 Turmas do curso de facilitadores de círculo de construção de paz por ano.

Número de facilitadores de círculo de construção de paz em situações menos complexas na comarca de Picos - 94; Nº de Palestras fomentando a Justiça restaurativa e os círculos de construção de paz - 05 palestras realizadas; Processos/procedimentos encaminhados para o centro de práticas restaurativas - 03; Quantidade de facilitadores de círculos menos complexos habilitados por turma - 23; Turmas do curso de facilitadores de círculo de construção de paz (anual) - 04 turmas até o momento.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

EXERCENDO A PATERNIDADE RESPONSÁVEL

Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial.

Nº de cartilhas distribuídas; Nº de participantes das palestras realizadas.

3.000 (três mil cartilhas); 100 pessoas .

500 cartilhas distribuídas no evento piloto; 136 participantes.

Projeto Finalizado.

Gestão de Processos do MPPI

Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada.

Número de processos mapeados na unidade; Número de POPs/IOPs elaborados pela unidade; Número de Fluxogramas desenhados pela unidade/órgão; Número de processos otimizados (ganho em agilidade, redução de desperdícios, etc) pela unidade.

70%; 70%; 70%; 3.

Número de Fluxogramas desenhados por unidade/órgão -9; Número de POPs elaborados por unidade/órgão-15; Medir número de processos mapeados-15;

Projeto Finalizado.

GESTÃO DO CONHECIMENTO - CRH MPPI

Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada.

Nº de ligações com questionamentos; Nº de questionamentos via TEAMS.

80; 80.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Guardiões

Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada.

Número de macroprocessos adequados à LGPD; Número de membros e servidores capacitados; Número de contratos adequados à LGPD.

10; 30%; 60%.

Número de macroprocessos adequados à LGPD - 01; percentual de contratos adequados à LGPD - 60%; Percentual de membros e servidores capacitados - 12%.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

INCINERAR+

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Percentual de unidades da Polícia Civil com periodicidade e regularidade de incineração das drogas apreendidas. Percentual de unidades da Polícia Civil com drogas apreendidas em depósito há mais de 02 anos (Seção X, item 10.1.11 do Formulário de Visita Técnica à Delegacia de Polícia Estadual – Resolução CNMP nº 20/07);

80%; 5%.

431.371kg de drogas incineradas.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

INTEGRAR PARA ACELERAR +

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Número de alertas criados pelo MPPI no BID (priorização e comunicação da disponibilização de laudos); Número de laudos periciais consultados e baixados pelo MPPI via BID.

300 (anual); 400 (anual).

14;1797.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Juntos Renovando Vidas

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Número de pessoas beneficiadas pelos planos de trabalhos municipais; Número de pessoas qualificadas pelos parceiros; Numero de Protocolos de Intenções assinados.

Nº de essoas beneficiadas pelos planos de trabalhos municipais; 100 (cem) pessoas qualificadas; 05 (cinco) Protocolos de Intenções assinados.

reinserção de 10 usuários; 72 usuários das oficinas; Firmado acordo de cooperação técnica com IFPI, SEBRAE, SENAR, SENAI, com adesão da Prefeitura de Piripiri, SADA, CENDFOL E FMS. (cumprido 160% da meta).

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Monitora Custos MP

Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários para o desenvolvimento das atividades e o monitoramento da aplicação dos recursos.

Levantamento das despesas indiretas das sedes do MPPI, exceto gastos com pessoal; Relatório conclusivo de análise das despesas indiretas das sedes do MPPI.

100%; 100%.

Levantamento das despesas indiretas das sedes do MPPI, exceto gastos com pessoal - 8.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

MP Sustentável MAIS Consciência MENOS Lixo

Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação.

Redução do consumo de garrafas plásticas; resma de papel e tonner de impressora.

Redução de 50% do consumo.

Diminuição de 99,96% do consumo de garrafas plásticas, resmas de papel e toner de impressora no comparativo de 2018 e 2022.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica – 2ª Ed

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Farmácias fiscalizadas; População beneficiada; Medicamentos disponibilizados.

50% dos municípios aderentes; 80% da população dos polos regionais atendidos (255.092 habitantes ); 20% dos medicamentos disponibilizado.

Indicador 1 - Farmácias Fiscalizadas: 23 Fiscalizações realizadas, incluindo, Farmácias

Centrais, Centrais de Abastecimento Farmacêutico e Farmácias de Unidades Básicas de

Saúde, em 35,48% dos municípios aderentes fiscalizados;

Indicador 2 - População Beneficiada: R$ 178.223,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e

vinte e três) pessoas nos municípios onde o projeto já possui resultados (fiscalizações e

utilização regular do Hórus);

Indicador 3 - Implantação e Utilização do Sistema Hórus: 13 municípios alimentaram

regularmente o HÓRUS e receberam em novembro/2022 o recurso de custeio do 3º ciclo do

QUALIFAR-SUS; Habilitação de 03 Municípios novos no QUALIFAR-SUS;

Indicador 4 - REMUMES criadas: Não há registros de resultados. Com o intuito de fomentar

a criação das relações municipais de medicamentos, foram realizadas reuniões com os

Gestores Municipais de Saúde nos Polos Regionais de Campo Maior e Corrente, bem assim

encaminhadas minutas de Recomendações Administrativas aos órgãos de execução.

Farmácias fiscalizadas - 63 fiscalizações em 61% dos municípios aderentes ( 19 municípios); população beneficiada - 283.592 pessoas beneficiadas; REMUMES criadas - 9 (= 29% municípios alvos); sistemas implantados e alimentados - 62% dos municípios alvos (20 dos 31).

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

“MPPI SEMPRE PRESENTE NA DEFESA SEGURANÇA PÚBLICA” Polícia estruturada: cidadão protegido

Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social.

Desenvolver softwares de bancos de

dados das unidades policiais; Criar fluxo procedimental; capacitar os membros sobre os fluxos; quantidade de unidades policiais com estrutura física e recursos materiais melhorados e o aumento da produtividade das unidades policiais.

1 software elaborado, 01 fluxo criado;

70 visitas técnicas com aplicação do tutorial; Melhoria da estrutura física das unidades policiais.

Nº de fluxos procedimentais criados - Foi criado 01 Fluxo Procedimental;

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais - PGA 2020/2021

MPPI Sempre Presente na Fiscalização da Qualidade do Combustível - Combustível legal, consumidor satisfeito

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Quantidade de laboratórios móveis adquiridos; Quantidade de municípios beneficiados com os testes; Quantidade de PJ que receberão auxílio; Nº de postos de combustível fiscalizados.

Entregar à sociedade de consumo piauiense maior segurança no controle da qualidade dos combustíveis comercializados na sede do município; atender com maior eficácia os pedidos da PJ, utilizando a regra de localização geográfica de cada PJ; Disponibilizar modelos de peças (Portaria, Notificação e Decisão Administrativa Sancionatória, Notificação de Decisão, Emissão de boleto/SIMP e/ou outras) na área de combustíveis de modo a facilicitar a atuação dos membros e consequentemente e das Promotorias de Justiça que atuam na área de proteção e defesa do consumidor.

1. Finalização do processo de licitação para a aquisição do veículo tipo VAN;

2. Assinatura do contrato finalizado

3. Entrega do veículo tipo VAN e desembolso do valor previsto no contrato

4. Relação de todos os postos de revenda de combustíveis credenciados no Piauí (fonte IMEPI)

5. Firmamento de ACT entre o MPPI a ANP finalizado;

6. Capacitação de servidores pela equipe da ANP em parceria da EEDC e CEAF

7. Reunião com a Superintendência SUPREC (SEFAZ/PI) com envio de ofício para viabilidade de firmamento de ACT entre o MPPI e a SEFAZ para os fins que especifica o Projeto (compartilhamento de dados para fiscalização: 1. razão social, nome fantasia, cnpj, rua/av/nº, bairro, cidade e cep); 2. Preço na bomba dos últimos 90 dias para estudo do comportamento do mercado (pesquisa de preço (direito básico à informação);

8. Assinatura do contrato de locação de equipamentos e insumos;

9. Guia de Rotinas Administrativas na área de combustíveis já disponíveis no site oficial: https://www.mppi.mp.br/internet/procon/

Quantidade de laboratórios móveis adquiridos - 01; Quantidade de municípios beneficiados com os testes - 194; Quantidade de PJ que receberão auxílio - 64; Nº de postos de combustível fiscalizados - 1.132.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

MPPI Sempre Presente na Garantia do SUAS - Assistência social: garantia de dignidade e cuidado

Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial;

Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o

controle social.

Número de municípios com o SCFV em funcionamento no Estado do Piauí; Número de municípios com serviços de PSBD para pessoas com deficiência e idosos oferecidos

no Estado do Piauí; Quantidade de municípios com equipe técnica completa e capacitada nos CRAS e CREAS.

Funcionamento de Centros de Referência de Assistência Social- CRAS, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos- SCFV, serviços de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas e Centros de Referência Especial da Assistência Social- CREAS, na forma da legislação do Estado do Piauí.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais/INOVA PGA 2020/2021

MPPI Sempre Presente no atendimento à mulher em situação de violência - Pró-Mulher: protocolo único de atendimento à mulher

Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do MPPI; Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras.

Número de profissionais capacitados; Quantitativo de vítimas atendidas pela rede.

15 profissionais da rede capacitados; 100 vítimas atendidas pela rede.

Projeto ainda sem resultados

Cadastros de logins referentes aos profissionais atuantes na rede de

atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar de Teresina.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

MPPI Sempre Presente no fomento aos Fundos Municipais da Infância e da Adolescência - FIAs: compromisso com o futuro de crianças e adolescentes

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Número de FIAs do Estado do Piauí cadastrados e habilitados a receber recursos; Número de Munícipios do Estado do Piauí com fundos aptos a receber recursos.

80 Munícipios do Estado do Piauí com fundos aptos a receber recursos

45 Fundos Municipais da Infância e da Adolescência – FIAs cadastrados e habilitados a receber recursos.

Fundos Recebidos: 569.863,65 (quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

NUPAR PLANTANDO A SEMENTE

intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Nº de órgãos ministeriais aderentes ao projeto na condição de parceiros; Nº de membros e servidores capacitados em práticas autocompositivas no âmbito do MPPI; Nº de práticas autocompositivas e restaurativas realizadas; Cadastro de mediadores e facilitadores voluntários no âmbito do MPPI; Abertura de chamados para auxílio do NUPAR via SEI; Acompanhamento de Projetos relacionados à autocomposição e práticas restaurativas, sob iniciativa de membros externos ao NUPAR.

18; 20% do total de ativos = 30 membros e 45 servidores = 75; 20% a mais que no período dos últimos 12 meses (8221) = 987; 50; 4 ao mês = 48; 5.

Indicador 1: Nº de órgãos ministeriais aderentes ao projeto na condição de parceiros: 18

Indicador 2: Nº de membros e servidores capacitados em práticas autocompositivas no âmbito do MPPI: 40

Indicador 3: Nº de práticas autocompositivas e restaurativas realizadas: 18

Indicador 4: Cadastro de mediadores e facilitadores voluntários no âmbito do MPPI: 8

Indicador 5: Abertura de chamados para auxílio do NUPAR via SEI: 18 ANPP

Indicador 6: Acompanhamento de Projetos relacionados à autocomposição e práticas restaurativas, sob iniciativa de membros externos ao NUPAR: 0

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

NUPAR RECONSTRUINDO VÍNCULOS

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Número de instituições de acolhimento participantes do projeto; Número de profissionais capacitados nas práticas restaurativas; Número de adolescentes atendidas; Número de famílias inclusas nos programas do governo e sendo acompanhadas pelo CRAS.

5 instituições; 50 profissionais; 50 adolescentes; 50 famílias.

Indicador 1: Parceria com 5 instituições de acolhimento (Abrigo Masculino, Abrigo Feminino, Casa Dom Barreto, Casa de Punaré, Savina Petrilli)

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Ouvidoria Itinerante

Consolidar a atuação ministerial integrada estimular a articulação interinstitucional.

Número de atendimentos por deslocamento; Nº de municípios atendidos

30 por dia; 100.

Ouvidoria Itinerante em Esperantina, de 28 de março a 01 de abril de 2022; que registrou 48 protocolos, sendo 4 atendimentos protocolados e 44 restação de informações, dúvidas e/ou encaminhamentos, além de ter concedido, por meio do servidor Clênio Gouveia, entrevista para o setor de Comunicação Social da Prefeitura de Esperantina.

Foram realizadas 27 etapas do projeto (Capital e Interior), o projeto esteve presente em 35 municípios piauienses e ao total foram realizadas, protocoladas e encaminhadas, 981 atendimentos/manifestações.

Projeto Finalizado.

Ouvidoria MPPI e Sociedade

Consolidar a atuação ministerial integrada estimular a articulação interinstitucional.

Número de instituições visitadas; Número de relatórios elaborados; Número de encaminhamentos aos órgãos de execução.

28 instituições (70% das instituições); 28 relatórios (100% das instituições visitadas); 20 encaminhamentos (70% dos relatórios elaborados)

Dando continuidade ao projeto, as próximas etapas que a ser realizada foram:

A segunda ETAPA do projeto, que estavam previstas às visita aos Abrigos de Idosos de Teresina, foram visitadas as seguintes instituições: Casa São José, Lar Flores De Maria, Casa Frederico Ozanam, Vila do Ancião, Abrigo São Lucas, Lar de Sant’ana, Instituição de Longa Permanência “Nosso Lar” e Casa de Manain.

Já na terceira etapa, os locais contemplados foram os Estabelecimentos Penitenciários de Teresina, às instituições que receberam as visitas foram: Penitenciária Feminina, Penitenciária Regional Irmão Guido, Penitenciária Professor José Ribamar Leite, Unidade de Apoio ao Semiaberto (UASA), Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira e Unidade de Apoio Prisional.

Após a realização das visitas às instituições, foram elaborados relatórios a partir das impressões, informações e imagens que foram obtidas durante essas ações. Depois de prontos, tais relatórios foram entregues pela Ouvidora, Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, nas promotorias 28ª PJ, 33ª PJ, 48ª PJ, 56ª PJ, órgãos de execução responsáveis pelas demandas referentes aos locais visitados.

Nº de encaminhamentos aos órgãos de execução: 3

N º de instituições visitadas: 52

Nº de relatórios elaborados: 8

Projeto Finalizado.

OUVIDORIA MPPI NAS ESCOLAS

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Nº de Escolas Visitadas

100% das escolas designadas

Nº de Escolas Visitadas: 1

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Ouvidorias Municipais por todo o Piauí

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional - Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos

Número de Ouvidorias implantadas; Número de Leis Criadas;

50 Ouvidorias e 100 Leis.

Nº de Lei municipal de criação de ouvidorias aprovada: 89

Nº de Ouvidorias Municipais implantadas: 65

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

PAPJ

Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada.

Número de Promotorias de Justiça com Plano de Atuação implantado.

10 no primeiro ano/40 por ano nos anos subsequentes

Comissão para elaboração e implantação do Plano de Atuação de Promotoria de Justiça – PAPJ criada. ATO PGJ/PI Nº 1337/2023 criado.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

PATRIMÔNIO MPPI

Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada;

Nº de funcionalidades implementadas; Nº de pessoas capacitadas para utilização do aplicativo; Nº de unidades visitadas para elaboração do inventário.

50%(anual); 80%(anual); 70%(anual).

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Periciar+

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Diminuir em 5% o acervo de laudos periciais pendentes de serem realizados em armas de fogo, munições e explosivos no Instituto de Criminalística.

Redução de 5%.

5.231 laudos periciais realizados pelo Setor de Balística do ICRIM; 6.268 armas destruídas.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

PLANEJANDO O AMANHÃ: PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Promover a gestão por competências e qualidade de vida no trabalho.

Quantidade de pessoas que aderiram (participação) ao Programa; Grau de satisfação das pessoas que aderiram ao Programa.

70%; 75%.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

PREVENÇÃO AO USO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Índice de criminalidade.

30% de redução.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Procurados Piauí

Aprimorar a efetividade da persecução penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Número de sistema web criados pela CTI.

01 Sistema web “Procurados Piauí” disponibilizado no site do MPPI

Criação de um sistema web no site institucional do MPPI com a relação de foragidos da Justiça no Estado do Piauí, com o intuito de promover a correta aplicação da lei penal e promover a participação da comunidade na persecução penal.

Indicador - 01 sistema web criado pela CTI: O sistema foi criado pela CTI e aprovado em teste pelo CAOCRIM. Aguarda-se a manifestação do Gabinete PGJ a respeito dos aspectos da LGPD.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Projete Suas Idéias

Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados.

Nº de Podcast gravados; Nº de reuniões realizadas com gerentes e equipes de projetos ; Número de cards e/ou vídeos acerca da Metodologia de Gerenciamento de Projetos no âmbito deste Ministério Público elaborados e divulgados; Incremento do número de projetos institucionalizados em relação ao ano de 2022; Incremento de premiações e/ou menções honrosas nacionais sobre projetos em relação ao ano de 2022.

05; 20; 06; 10%; 20%.

02 Podcast gravados; 27 reuniões realizadas; 14 cards elaborados e divulgados.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Promotoria Segura

Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação.

Nº de Promotorias de Justiça do interior do Piauí com itens de segurança

Instalação de itens de segurança em 20 Promotorias de Justiça do interior do Piauí.

1.Realização de análise de risco e vulnerabilidade das sedes de Pedro II,

Batalha, Simões, Porto, Sede Leste do MPPI, Campo Maior, Esperantina,

Sede Centro MPPI, Luís Correia, Parnaíba, Gaeco e NUPAR;

2. Realização de capacitação em segurança institucional para membros, servidores, assessores e terceirizados da instituição, nas seguintes cidades: Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Luís Correia, Altos, José de Freitas e Campo Maior;

3. Criação do Manual de Elaboração do Plano de Segurança Orgânica;

4. Disponibilização de itens de segurança em 26 unidades ministeriais.

Realização de análise de risco e vulnerabilidade das sedes de Pedro II, Batalha, Simões, Porto,

Sede Leste do MPPI, Campo Maior, Esperantina, Sede Centro MPPI, Luís Correia, Parnaíba,

Gaeco e NUPAR; Realização de capacitação em segurança institucional para membros,

servidores, assessores e terceirizados da instituição, nas seguintes

cidades: Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Luís Correia, Altos, José de Freitas e Campo Maior;

Criação do Manual de Elaboração do Plano de Segurança Orgânica; Disponibilização de itens

de segurança em diversas unidades

ministeriais contempladas pelo projeto.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

RECONSTRUINDO LAÇOS NA SAÚDE

Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implantação de políticas públicas e o controle social.

Nº de audiências realizadas; Nº de desospitalizações; Nº de inspeções realizadas; Nº de leitos disponibilizados; Nº de profissionais capacitados; Nº de regulações.

1 por mês; 2% anual; 1 por bimestre; 70% semestral; 20 profissionais por semestre; 2% anual.

Nº de audiências realizadas- 18; Nº de desospitalizações- 17; Nº de regulações -5.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – POLOS REGIONAIS

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos;

Nº de Capacitações realizadas; Nº de Membros e servidores capacitados; Nº Procedimentos instaurados na Área Rede Procon (SIMP); Nº Multas geradas e recolhidas; Nº Processos na Área Rede Procon (SIMP) com remessa à Junta Recursal; Nº Processos na Área Rede Procon (SIMP) com remessa à PGE para inscrição em dívida ativa, antes e depois da capacitação; Nº População estimada.

09; 189; 630; R$ 15.000.000,00; R$ 5.000.000,00; 200; 100; 3.118.360.

Nº de Capacitações realizadas - 01

Nº de Membros e servidores capacitados - 16

Nº Multas geradas e recolhidas – prejudicado

Nº População estimada – 187mil

Nº Procedimentos instaurados na Área Rede Procon (SIMP) – prejudicado

Nº Processos na Área Rede Procon (SIMP) com remessa à Junta Recursal – prejudicado

Nº Processos na Área Rede Procon (SIMP) com remessa à PGE para inscrição em dívida ativa, antes e depois da capacitação – prejudicado

Nº de Capacitações realizadas, 4 de 9

Nº de Membros e servidores capacitados, 138 de 189

Nº Procedimentos instaurados na Área Rede Procon (SIMP), 928

Multas geradas R$ 54.157.885,33

Multas recolhidas, R$ 1.141.912,00

Nº Processos na Área Rede Procon (SIMP) com remessa à Junta Recursal - 100;

◦ Recurso para reexame da decisão de piso

◦ Homologação de TTA

. Homologação de TAC

Nº Processos na Área Rede Procon (SIMP) com remessa à PGE para inscrição em dívida ativa.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Regularização dos registros de contribuições previdenciárias de membros e servidores do MPPI

Disseminar práticas de governança e gestão em todos os níveis, orientadas para resultados; Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada.

Nº de normas aprovadas; Percentual de membros com registro previdenciário adequados.

01; 100%.

82 Membros (tendo como base a data de admissão) que poderiam ser potenciais interessados na mudança de regime previdenciário;

48 membros com a ficha financeira completa;

Criação de quadro demonstrativo dos salários de contribuição e respectivas contribuições previdenciárias a serem atribuídos às carreiras dos Membros do Ministério Público do Piauí;

Resolução que dispõe sobre a tabela de referência das contribuições previdenciárias de membros do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de julho de 1994 a dezembro de 2003- 01.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Sala Lilás na 10° Delegacia Regional de Polícia Civil de Corrente-PI

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Quantidade de mulheres beneficiadas

OCORRENCIA DE REUNIÃO COM A AUTORIDADE POLICIAL E CONTADO DE PARCERIA ENTRE A POLÍCIA CIVIL E O MPPI PARA A ELEBORAÇÃO DA PLANTA

DA SALA LILÁS EM CORRENTE.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Zero Lixões: por um Piauí mais limpo

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Termos de Ajustamento de Condutas firmados; Fechamento dos lixões do municípios do Estado do Piauí.

25; 25.

11 TACs firmados; Foram propostas 3 Ações Civis Públicas contra municípios com os quais as tratativas extrajudiciais restaram infrutíferas, quais sejam, Demerval Lobão, Lagoa do Piauí e Parnaíba.

Até o presente momento (22/08/2023):

Foram assinados 24 Termos de Ajustamento de Conduta com municípios do Piauí;

Foram assinados 03 Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP);

03 prefeitos serão denunciados;

07 municípios encerraram seus lixões e já destinam adequadamente seus resíduos sólidos.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Avante PGJ

Estabelecer a gestão participativa compartilhada e padronizada;

Quantidade de demandas atendidas; Quantidade de encontros realizados.

20; 09.

40 demandas resolvidas; 03 encontro realizados.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Doando Vidas

Impulsionar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Nº de doações de órgãos; Nº de pessoas impactadas com a campanha.

Nº atual + 10%; 2.000.

________

Relatório a ser confeccionado.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Mapeando o Cuidado

Impulsionar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Nº de participantes das rodas de conversa; Nº podcasts gravados.

100; 12.

________

02 Podcasts gravados.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

MPPI CONECTADO AO SINESP PPE

Fortalecer e aperfeiçoar o controle externo concentrado e difuso da atividade policial;

Número de membros e servidores com atuação criminal do MPPI cadastrados no Sinesp PPE

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

REGULAR PARA ACOLHER

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.

Número de fluxos criados; Número de pessoas atingidas pela publicidade; s Número de sistemas informatizados criados; Números de idosos beneficiados.

01; 866.300; 1; 73.640

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

RESPEITO: POLÍCIA E DIVERSIDADE

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Número de boletins de dados publicados; Número de campanhas realizadas; Número de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) de abordagem policial e atendimento humanizado a ocorrências envolvendo a população LGBTQIAPN+; ica capacitados Número de profissionais de segurança pública capacitados

01; 01; 03; 100.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

ACERVO ZERO

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Percentual de procedimentos policiais instaurados no período de 2006 a 2018 e em tramitação nas unidades da Polícia Civil de Teresina que foram concluídos e remetidos ao MP e Poder Judiciário (em relação ao total de 1.085 procedimentos);Percentual de procedimentos policiais instaurados no ano de 2019 e em tramitação nas unidades da Polícia Civil de Teresina que foram concluídos e remetidos ao MP e Poder Judiciário (em relação ao total de 879 procedimentos);Percentual de procedimentos policiais instaurados no ano de 2020 e em tramitação nas unidades da Polícia Civil de Teresina que foram concluídos e remetidos ao MP e Poder Judiciário (em relação ao total de 1.104 procedimentos);Percentual de procedimentos policiais instaurados no ano de 2021 e em tramitação nas unidades da Polícia Civil de Teresina que foram concluídos e remetidos ao MP e Poder Judiciário (em relação ao total de 1.398 procedimentos);Percentual de procedimentos policiais instaurados no ano de 2022 e em tramitação nas unidades da Polícia Civil de Teresina que foram concluídos e remetidos ao MP e Poder Judiciário (em relação ao total de 2.827 procedimentos);

45%; 45%; 45%; 45%; 45%.

INOVA

"COMUNICA MPPI"

Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras.

Nº de unidades do MPPI utilizando o whatsapp business; índice de satisfação do usuário da ferramenta .

100%; 80%.

INOVA

Captação Inbound de Demandas Populares

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Nº de entidades da sociedade civil organizada articuladas; Nº de Conselhos públicos que contem com a participação de populares articuladas à 49ª Promotoria de Justiça, apresentando demandas captadas inbound ao Ministério Público; Nº de demandas captadas inbound apresentas por entidades da sociedade civil organizada e conselhos públicos que contem com a participação de populares; Nº de demandas superadas

18; 8/3/3; 32; 32

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Tribunal do Júri - O Tribunal da Vida

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.

Número de alunos que participam ativamente do projeto em papéis como advogados, jurados, testemunhas ou espectadores; índice de satisfação dos alunos.

80%; 70%

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Desenvolvendo Inteligência de Negócios com Power BI

Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras.

Nº de pessoas participantes dos workshops; Nº de pessoas capacitadas no curso de PowerBI;

120; 40.

105; 20.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

O MP abraça os Pets abandonados

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

Arrecadação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais em acordo firmados em ANPP, TP e SCP); Arrecadação de R$ 100.000,00 (cem mil reais em acordo firmados em ANPP, TP e SCP); Arrecadação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais em acordo firmados em ANPP, TP e SCP); Arrecadação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais em acordo firmados em ANPP, TP e SCP).

25% da obra; 50% da obra; 75% da obra; 100% da obra.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

INTERAGIR - Fortalecimento das Controladorias Internas

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Nº de municípios com controladores com cargo efetivo; Nº de municípios com SCI implantado

50; 50.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Mente em Foco

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Nº de Centros de Atendimento Especializado em Saúde Mental criados no Estado do Piauí; Nº de leis regulamentando os centros.

1; 1.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

MPPI na Mídia

Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional

Nº de rádios parceiras; Nº de TVs parceiras; Índice de audiência nas rádios; Índice de audiência na TV.

5; 2; 10%; 2%.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

É Preciso Conhecer para Proteger

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Nº de escolas com atuação do projeto; Nº de cartilhas distribuídas; Nº de palestras realizadas; Nº de rodas de conversa realizadas; Nº de pessoas participantes das palestras e rodas de conversa; Índice de satisfação do projeto; Nº de pessoas alcançadas; Nº de plano de ação executados pelas escolas.

43; 500; 6; 6; 200; 70%; 2.000; 20;

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Férias em Ordem

Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários

Percentual de registros corrigidos em relação ao total de registros irregulares

20%

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Comunicar Mais

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos

Índice de satisfação do usuário

80%

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Licença Prêmio em Ordem

Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários

Percentual de registros corrigidos em relação ao total de registros irregulares

20%

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Avante Reurb-S: Executando a Regularização Fundiária (PGA 2024-2025)

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Nº de reuniões virtuais realizadas com os gestores e Promotores de Justiça aderentes; Nº de municípios que iniciaram a execução do processo administrativo de REURB; Nº de títulos emitidos nos municípios piauienses participantes do projeto; Nº de municípios com a regulamentação implantada; Nº de pessoas beneficiadas por município.

5; 10; 100; 20; 100.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Monitoramento e Fomento à Execução da Pena de Multa no Piauí

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas

Nº de processos ajuizados para cobrança da pena de multa; Valor arrecadado a título de pagamento da pena de multa.

50; R$ 150.000,00.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Leito Acolhedor

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Índice de satisfação do usuário; Número parcerias para destinação de valores arrecadados via ANPP; Quantidade de gestantes, puérperas e recém-nascidos beneficiados pela reforma dos leitos; Valor arrecadado via ANPP.

70%; 1; 50; R$ 16.750,00.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Vozes - Mulheres: Incentivo à Participação Feminina

Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada

Número de membros e servidores capacitados em temática de gênero; Número de mulheres participantes, na qualidade de debatedoras e expositoras, em seminários, conferências, painéis, palestras, cursos e outros eventos.

200; 20.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Valida

Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados

Percentual de cumprimento das providências apontadas nos relatórios; Percentual de procedimentos extrajudiciais abertos e/ou processos judiciais interpostos relacionados às providências apontadas nos relatórios;Percentual de relatórios enviados no prazo legal.

70; 30; 100%.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Radar

Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados

Nº de procedimentos extrajudicias com falta de impulso a mais de 06 (seis) meses

30%

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Conversa de Família

Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional

Nº de encontros realizados; Nº de enunciados para nortear a atuação dos PJs com atuação no Núcleo de Pjs de Família e Sucessões de Teresina; Nº de participantes.

12; 12; 20.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Alerta Digital

Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos

Índice de satisfação do projeto; Nº de ouvintes no rádio; Nº de parceiros; Nº de telespectadores; Nº pessoas beneficiadas; Nº visualizações no Instagram.

80%; 10.000; 3; 10.000; 2 milhões; 1.000.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Em Pauta, A Segurança Pública

Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas

Índice de satisfação com o projeto; Nº de encontros realizados; Nº de policiais participantes dos encontros; População beneficiada com o projeto.

70%; 06; 15; 32.150.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Ábaco

Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social

Nº de Entidades participantes das oficinas; Nº de membros participantes da palestra; Nº de membros que aderiram ao projeto; Nº de oficinas realizadas; Nº de pessoas da sociedade civil participantes das oficinas; Nº de servidores participantes da palestra.

30; 20; 10; 20; 250; 30.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Ábaco

Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda a atividade ministerial

Melhoria da nota do Ideb em 50% dos municípios piauienses; Índice de satisfação do projeto.

50%; 70%.

INOVA/BI de Gestão de Projetos Institucionais

Atualizada em 10 de agosto de 2024.

Link do Painel B.I de Projetos Institucionais: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMjUwMDRhNjktMDY4MC00NTgwLWJhNGQtNjQxMzUwZmFhNmFkIiwidCI6Ijc0MDE0NTA1LTY5ZDgtNGRlYi1iYmM3LWE2MTU3MjY0Zjk0MSJ9