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EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DADOS ATÉ 20 DE AGOSTO • EXERCÍCIO 2024 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG 250102 • FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 21.08.2024 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | IDENTIFICADOR | OBJETO | TIPO DE LICITAÇÃO | CONTRATO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | EMPENHO | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAGG ENGENHARIA LTDA | 40294178000107 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA RAGG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.294.178/0001-07, ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE ABREU ROCHA COM RUA BENJAMIN FREITAS, N° 1138, BAIRRO: MANGUINHA, CEP N° 64.800-000, FLORIANO PI, DE ACORDO AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI! Nº 0655568), CONFORME RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 (SEI! Nº 0647663) COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA LEI Nº 8.666/93. | TOMADA DE PREÇOS | R$ 102.154,05 | - | R$ 102.154,05 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA | 67.642.736/0001-34 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 67.642.736/0001-34, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A MONTAR UM MINIPARQUE GRÁFICO, OBJETIVANDO CONFERIR AUTONOMIA À COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MPPI PARA PRODUÇÃO RÁPIDA DE MATERIAL GRÁFICO EM PEQUENAS TIRAGENS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023. | PREGÃO | R$ 8.280,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP | 49.495.719/0001-30 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 49.495.719/0001-30, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A MONTAR UM MINIPARQUE GRÁFICO, OBJETIVANDO CONFERIR AUTONOMIA À COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MPPI PARA PRODUÇÃO RÁPIDA DE MATERIAL GRÁFICO EM PEQUENAS TIRAGENS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023, NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 12.515,14 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VIGA INFORMÁTICA - EIRELI - ME | 07.922.138/0001-97 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VIGA INFORMÁTICA EIRELI - ME, CNPJ: 07.922.138/0001-97, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A MONTAR UM MINIPARQUE GRÁFICO, OBJETIVANDO CONFERIR AUTONOMIA À COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MPPI PARA PRODUÇÃO RÁPIDA DE MATERIAL GRÁFICO EM PEQUENAS TIRAGENS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023, NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 49.499,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BANCO DO BRASIL S A | 00.000.000/0001-91 | CCF. EMPENHO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM TARIFAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NAS CONTAS DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME CONTRATO Nº 54/2018/FMMP, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL, CNPJ: 00.000.000/0001-91 E CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 0672028), PARA O EXERCÍCIO 2024. | PREGÃO | CONTRATO A SER FIRMADO | R$ 20.000,00 | - | R$ 6.599,72 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA | 40.214.888/0001-80 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 40.214.888/0001-80, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023, NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 16.354,92 | - | R$ 16.354,92 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DAS GRACAS SOARES DE LIMA LTDA | 13.984.892/0001-54 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA JOSE DAS GRACAS SOARES DE LIMA LTDA, CNPJ: 13.984.892/0001-54, REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, QUE PERMITA O TRAFEGO DE INFORMACOES DE CARATER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NIVEL ESTADUAL SIMULTANEAMENTE, ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANCA DE ACESSO E DADOS E MONITORAMENTO, PROMOVENDO A SOLUCAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, POR MEIO DE REDE IP (INTERNET PROTOCOL) MULTISSERVICOS, UTILIZANDO TECNOLOGIA MPLS (MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING). ARP Nº 08/2023, P.E Nº 06/2023, TERMO DE CONTRATO Nº 28/2023/FMMP-PI, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 446.208,86 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | 22829583000109 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRO II NO PIAUÍ,CONTRATO Nº 34/2022, CUJO ENDEREÇO É NOS LOTES 19, 20 E 21 SITUADOS NA VILA GARDÊNIA DO LOTEAMENTO VILA DAS FLORES, BAIRRO VILA OPERÁRIA, CEP Nº 64255-000, PEDRO II - PIAUÍ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DISCRIMINADAS NO ANEXO I (PROJETO BÁSICO),CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022, VALOR NECESSÁRIO PARA GARANTIR O REAJUSTE DO CONTRATO. | TOMADA DE PREÇOS | R$ 8.566,31 | - | R$ 8.566,31 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONSTRUTORA ATHOS LTDA | 44.657.167/0001-03 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.080.111/0001-50, REFERENTE A CONTRATAÇÃO, PELO PRAZO DE 23 (VINTE E TRÊS) MESES, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PEDAGOGO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SEDES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PIAUÍ, DISPOSTO EM LOTE ÚNICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), CONTRATO Nº 43/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 12.304,38 | R$ 12.304,38 | R$ 12.304,38 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BLUEPOINT COMERCIO E SERVICOS EM TI LTDA | 30.190.803/0001-17 | ASSESPPLAGES. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BLUEPOINT COMERCIO E SERVICOS EM TI LTDA CNPJ: 30.190.803/0001-17, REFERENTE A AQUISIÇÃO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023, COM FULCRO NO ART. 75, II, DA LEI Nº. 14.133/2021, DE 11 (ONZE) LICENÇAS DO SOFTWARE MICROSOFT POWER BI PREMIUM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AOS AUTOS, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 14.372,82 | - | R$ 14.372,82 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LINK CARD ADM.DE BENEFICIOS EIRELI EPP | 12.039.966/0001-11 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.039.966/0001-11, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA PERMITIR O ABASTECIMENTO COM ETANOL, GASOLINA, DIESEL E ARLA-32, DE VEÍCULOS E MÁQUINAS À COMBUSTÃO (ROÇADEIRAS E GRUPOS GERADORES), ATRAVÉS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023, LOTE ÚNICO), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 56.304,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LINK CARD ADM.DE BENEFICIOS EIRELI EPP | 12.039.966/0001-11 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.039.966/0001-11, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA PERMITIR O ABASTECIMENTO COM ETANOL, GASOLINA, DIESEL E ARLA-32, DE VEÍCULOS E MÁQUINAS À COMBUSTÃO (ROÇADEIRAS E GRUPOS GERADORES), ATRAVÉS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023, LOTE ÚNICO), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 500.000,00 | R$ 36.616,43 | R$ 118.718,85 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LINK CARD ADM.DE BENEFICIOS EIRELI EPP | 12.039.966/0001-11 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.039.966/0001-11, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA PERMITIR MANUTENÇÃO EM OFICINAS, CONCESSIONÁRIAS E LAVA JATOS, CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COMPREENDENDO-SE LAVAGEM, TROCA DE ÓLEO, REVISÃO PERIÓDICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTOS DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS À FROTA DE VEÍCULOS DO MPPI, (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023, LOTE ÚNICO), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 287.093,33 | R$ 61.915,26 | R$ 119.421,06 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MULTIPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA- EPP | 22.561.863/0001-70 | PGJ. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 22.561.863/0001-70, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (MPE-PI), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023, LOTE I. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2023, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 93.217,94 | - | R$ 46.038,21 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HIPERCONVEGENCIA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 40.914.816/0001-45 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA HIPERCONVEGENCIA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (HCITIS BRASIL), CNPJ: 40.914.816/0001-45, REFERENTE AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE HCI ENVOLVENDO PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, CONECTIVIDADE, VIRTUALIZAÇÃO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO CENTRALIZADO E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DO ESTADO, ATENDIMENTO AOS CIDADÕES E AO MNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, (ATA Nº 19/2023. P.E Nº 27/2023), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO(SEI - 0708733), AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0714316) E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL COM AS LEIS Nº 10.520/02 E Nº 8.666/93. | PREGÃO | R$ 1.823.705,00 | - | R$ 1.761.205,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 25.359.140/0001-81 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (ARVVO TECNOLOGIA), CNPJ N° 25.359.140/0001-81, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CÓPIA DE SEGURANÇA (BACKUP), COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE LICENÇAS PERPÉTUAS OU SUBSCRIÇÃO POR UM PERÍODO MÍNIMO DE 60 MESES DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE BACKUP, SUBSISTEMA INTELIGENTE DE BACKUP EM DISCO COM DESDUPLICAÇÃO, TREINAMENTO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA POR 60 MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS, NÍVEIS DE QUALIDADE E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE CONTRATO/ REFERÊNCIA (SEI - 0297071), ALUSIVO AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI 0718989), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022- SRP- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2022, LOTE ÚNICO, AO CONTRATO Nº 21/2022/FMMPPI. | PREGÃO | R$ 1.158.666,66 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MULTIPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA- EPP | 22.561.863/0001-70 | PGJ. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 22.561.863/0001-70, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (MPE-PI), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023, LOTE 1 (TERESINA), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 155.921,32 | - | R$ 42.005,94 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA | 05.757.597/0002-18 | NITGAECO. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ: 05.757.597/0002-18, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA SNAP SINAPSE DESKTOP PARA OTIMIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES, QUE INTEGRA INFORMAÇÕES DE MÚLTIPLAS BASES DE DADOS EM UM ÚNICO ACESSO. ATRAVÉS DE FONTES PÚBLICAS E PRIVADAS, O SNAP CRIA CONEXÕES, SINAPSES, COM OS MAIS VARIADOS TIPOS DE DADOS, DAS MAIS DIVERSAS FONTES, DE MODO ÁGIL, INTUITIVO E ACESSÍVEL COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - FMMPI, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI 0739481), ALUSIVO A MINUTA CONTRATUAL Nº 01 AO CONTRATO Nº 20/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023, ART. 25, I DA LEI Nº 8.666/93, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 114.247,92 | - | R$ 114.247,92 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAGG ENGENHARIA LTDA | 40.294.178/0001-07 | ASSPERENGCIV. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.761.499/0001-61, ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR - PI, SITUADA NA AVENIDA FRANCISCO PEDRO BARROS, S/N, BAIRRO CIDADE NOVA CEP N° 64280 - 000, CAMPO MAIOR PIAUÍ, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGERLICT (SEI 0712987), CONCORRÊNCIA Nº 01/2023, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA LEI Nº 8.666/93. | CONCORRÊNCIA | R$ 2.415.017,14 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MULTIPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA- EPP | 22.561.863/0001-70 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 22.561.863/0001-70, ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA COMPLETA DE INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, PROJETO DE SPDA DAS SEDES PRÓPRIAS DAS PROMOTORIAS GERAIS DE JUSTIÇA DO PIAUÍ LOCALIZADAS NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ÁGUA BRANCA, CORRENTE, LUÍS CORREIA, LUZILÂNDIA, PARNAÍBA E UNIÃO DO MPPI, CONFORME OS PROJETOS ELABORADOS E BASEADO EM PREÇOS DE TABELAS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI 0741460), ALUSIVO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N°. 8.666/93. LEI Nº. 10.520/2002. LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006. LEI ESTADUAL Nº 7482/2021, DECRETO ESTADUAL N° 11.319/2004, DECRETO ESTADUAL N° 11.346/2004, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019. | PREGÃO | R$ 238.385,32 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TRICORDER INFORMATICA LTDA | 28.800.572/0001-74 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TRICORDER INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 28.800.572/0001-74, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE ATLASSIAN CROWD (DATA CENTER) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº: 05/2022/FMMPI, PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2022, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 67.302,41 | - | R$ 67.302,41 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | 22.829.583/0001-09 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 22.829.583/0001-09, REFERENTE A SALDO NECESSÁRIO PARA GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS NO MÊS DE ABRIL DE 2024, PAGAMENTO DE DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL, CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 40.768,85 | - | R$ 40.768,85 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 25.359.140/0001-81 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (ARVVO TECNOLOGIA), CNPJ N° 25.359.140/0001-81, REFERENTE A FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CÓPIA DE SEGURANÇA (BACKUP), COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE LICENÇAS PERPÉTUAS OU SUBSCRIÇÃO POR UM PERÍODO MÍNIMO DE 60 MESES DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE BACKUP, SUBSISTEMA INTELIGENTE DE BACKUP EM DISCO COM DESDUPLICAÇÃO, TREINAMENTO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA POR 60 MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS, NÍVEIS DE QUALIDADE E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE CONTRATO/REFERÊNCIA (SEI Nº 0297071), ALUSIVO AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGECONT (SEI Nº 0758271), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2022, LOTE ÚNICO, AO CONTRATO Nº 21/2022/FMMPPI. | PREGÃO | R$ 36.631,17 | - | R$ 36.631,17 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MULTIPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA- EPP | 22.561.863/0001-70 | ASSPERENGCIV. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 22.561.863/0001-70, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES (PROCON, 26ª PJ E PARQUE GRÁFICO), SOB DEMANDA, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, ALUSIVO AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0761441) COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI Nº 10.520/02, LEI Nº 8.666/93 E DECRETO ESTADUAL Nº 11.346/04, CONFORME ATA Nº 21/2023, P.E Nº 25/2023, LOTE 1 (TERESINA). | PREGÃO | R$ 146.981,69 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | 04.198.254/0001-17 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 04.198.254/0001-17, CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS. LICENÇA PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. MARCA: ADOBE SYSTEMS.MODELO: CREATIVE CLOUD, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSGERLICT (SEI 0777451), PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEI Nº 14.133/2021, DECRETO Nº 11.462, DE 2023; INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/MGI Nº 6, DE 2023; LEI Nº 8.248, DE 1991; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006; DECRETO Nº 10.947, DE 2022; DECRETO Nº 11.246, DE 2022; DECRETO Nº 7.174, DE 2010; INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 2022; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 05, DE 2017; DECRETO ESTADUAL Nº 14.483/2011; DECRETO ESTADUAL Nº 16.212/2015; DECRETO ESTADUAL Nº 21.872/2023; ATO PGJ/PI Nº 1.382/2024. | PREGÃO | R$ 69.875,00 | R$ 69.875,00 | R$ 69.875,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
WN CONSTRUTORA LTDA | 11.724.406/0001-33 | ASSPERENGCIV. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA WN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.724.406/0001-33, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (MPPI), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | CONTRATO 41/2024/FMMP/PI (SEI nº 0803998) | R$ 17.489,95 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONSTRUTORA PHX LTDA EPP | 04.645.099/0001-30 | CPPT. EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE VALOR QUE HAVIA SIDO RETIDO EM DECORRÊNCIA DE AVERIGUAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA CONSTRUTORA PHX LTDA, CNPJ Nº 04.645.099/0001-30, ALUSIVO NFSE Nº 468 CONFORME RART Nº 357 / 2024 (SEI - 0751683). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.824,30 | - | R$ 2.824,30 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI | 06.981.344/0001-05 | EMPENHO REFERENTE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO EM CONTA DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MP, PARA DESTINAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE TRANSAÇÕES PENAIS A SEREM REVESTIDOS PARA AQUISIÇÃO DE BELICHES AO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR POR MEIO DE ALVARÁ JUDICIAL, EM CONFORMIDADE COM PROCESSO SIMP Nº 0800258-84.2021.8.18.0059. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DAS GRACAS SOARES DE LIMA LTDA | 13.984.892/0001-54 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA JOSÉ DAS GRAÇAS SOARES DE LIMA LTDA, CNPJ: 13.984.892/0001-54, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE PERMITA O TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES DE CÁRATER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NÍVEL ESTADUAL SIMULTANEAMENTE, ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANÇA DE ACESSO E DADOS E MONITORAMENTO, PROMOVENDO A SOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, POR MEIO DE REDE IP (INTERNET PROTOCOL) MULTISSERVIÇOS, UTILIZANDO TECNOLOGIA MPLS (MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 28/2023, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | CONTRATO 28/2023/FMMP/PI ADITIVO Nº 01 | R$ 232.591,07 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Total | 29 | R$ 8.148.378,55 | R$ 181.811,07 | R$ 2.580.490,91 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: RESOLUÇÃO CNMP N° 86/2012, ART. 5°, INCISO I, ALÍNEA “D”; LEI 12.527/2011 ART. 7º, VII, “A” E ART. 8 § 1º III E V; LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 48 A, I. INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-PI Nº 01/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Observações: | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1. As informações da coluna "Contrato, Dispensa ou Inexigibilidade" são de responsabilidade da Coordenadoria de Licitação e Contratos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2. Valores negativos significam devoluções de pagamentos e valores empenhados menores que em meses anteriores significam anulações parciais. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
3. A partir de 31 de janeiro de 2024, passou-se a mascarar o identificador de pessoas físicas em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
4. Os Contratos e Empenhos marcados de cor roxa serão disponibilizados com link assim que possível. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
5. Os Empenhos e Contratos marcados em cor roxa terão seus links disponibilizados assim que disponíveis. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
