N°03/2017 | Termo de Cessão | Cessão de uso de uma máquina fragmentadora de papel de porte para 40 folhas, pertence ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral- TRE/PI, para uso do Ministério Público do Estado do Piauí | 19/12/17 | 3218/2017. | 27/9/2017 | 27/9/2018 | Ativo | Tribunal Regional Eleitoral- TRE/PI | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
N°/2016 | TERMO | Tem por objeto a cessão do software ATHENAS, criado pelo MPETO, para gerenciamento de serviços da área meio, gestão e área finalística. | 12/8/2016 | 17880./2016 | 9/8/2016 | 9/8/2018 | Ativo | Ministério Público do Tocantins- MP TO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
N°22/2016 | Termo | Estabelecer um regime de colaboração mútua para o desenvolvimento de campanhas e atividades visando a efetiva aplicação da Lei n°11.340/2006, com o fim de realizar ações preventivas e de conscientização, a serem realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil- OAB/PI, em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí- NUPEVID/MPPI, a ser implementado em todo o estado, em locais a serem posteriormente definidos pelo cooperantes em Plano de Trabalho. | 18/7/2016 | 12608./2016 | 13/7/2016 | 13/7/2018 | Ativo | Ordem dos Advogados do Brasil- OAB/PI | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
N°19/2016 | Termo | Cooperação Técnica entre seus partícipes, visando à implantação e implementação da campanha “ECO KIDS E ECO TEENS”, projeto de criação e circulação de um informativo trimestral sobre o meio ambiente, voltado e preparado por alunos das escolas de ensino fundamental, públicos. | 1/7/2016 | 12934./2016 | 1/7/2016 | 1/7/2018 | Ativo | Fundação Inês Carvalho | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NN°38/2016 | TERMO | Regime de colaboração mútua para o desenvolvimento das atividades do projeto preventivo de igualdade de gênero, com disseminação da Lei 11.340/2006 – Maria da Penha, através de cursos de capacitações, palestras e “rodas de conversas”, abordagens pessoal e instigações de debates sobre o tema, bem como por meio de outras ações pertinentes, a serem realizados pelo Ministério Público do Estado do Piauí- MPPI, por meio da 5ª Promotoria Criminal de Teresina, Órgão independente de execução e integrante do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar de Teresina- NUPEVID/MPPI, a serem implementadas em espaços previamente ajustados em Plano de Trabalho aprovado pelos partícipes. | 14/9/2016 | 20300/2016. | 12/9/2016 | 12/9/2018 | Ativo | Polícia Militar do Estado do Piauí- PM/PI | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
N°26/2017 | Termo | Firmar parceria entre os partícipes visando ações conjuntas para consolidar a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos e de respeito à dignidade da pessoa humana, nos Termos da Constituição Federal e Lei n°11.340/2006, com a criação e delimitação das ações do projeto “REEDUCAR: O homem não enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, visando à promoção de discussões pautadas na igualdade de gênero, respeito aos Direitos Humanos e prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no art. 30 da Lei n°11.340/06. | 5/10/2017 | 1915/2016. | 1/9/2017 | 1/9/2019 | Ativo | Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres- SPMP | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
n°06/2015 | Acordo | Cooperação entre signatários no desenvolvimento e execução de projetos, visando o aperfeiçoamento dos mecanismos de combate à improbidade administrativa e de defesa do patrimônio público | 24/7/2015 | 14286/2015 | 14/7/2015 | 14/7/2016 | Ativo | Tribunal de Contas do Estado do Piauí- TCE/PI | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2014 | Termo | Realização conjunta de atividades de campo, inspeções, vistorias e demais ações de fiscalização em áreas de interesse comum. Assessoria e Apoio Técnico, científico e educacional, mediante o intercâmbio de informações, materiais e boas práticas nas áreas de interesses das duas instituições | 7/8/2014 | 16133/2013 | 7/8/2014 | 7/8/2018 | Ativo | Conselho Regional de Medicina Veterinária | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2013 | Termo | Fixação de critérios e normas de ação conjunta, por intermédio dos órgãos envolvidos, para efetivação do combate aos crimes contra a ordem tributária | 22/8/2013 | 10454/2013 | 22/8/2013 | 22/8/2015 | Ativo | Secretaria Municipal de Finanças de Teresina | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2011 | Termo | Aproximar as instituições signatárias; promover a troca de informações, documentos e serviços para aperfeiçoar as medidas destinadas à proteção do patrimônio público; imprimir maior agilidade e efetividade à autuação no cumprimento das relevantes atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Estadual, bem como a legislação infraconstitucional, naquilo que concerne à proteção do patrimônio público e à defesa da moralidade e da probidade administrativa. | 1/4/2011 | 308/2011 | 1/4/2011 | 19/7/2015 | Ativo | Tribunal de Contas do Estado do Piauí | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
N° 11/2015 | Termo de Cooperação | Convênio de Cooperação Técnica com finalidade de institucionalizar parceria na execução de rotinas e na unificação de esforços para alcance de metas relacionadas à DEFESA DA ORDEM TRIBUTÁRIA, contribuindo para potencialização de receita tributária, com a efetividade no exercício do papel do Estado, atuando inclusive na prevenção de irregularidades administrativas e de ilícitos, correção de atos administrativos e no desenvolvimento de ações conjuntas estruturadas previamente para subsidiar procedimentos administrativos, tributários, disciplinares, inquéritos policiais e civis, ações penais, ações civis públicas, ações cautelares fiscais, ações indenizatórias e execuções fiscais, em conformidade com Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, com os artigos 9º, 10, 11 e 74 da Lei Federal nº 1.079, de 10 de abril de 1950, com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com a Lei Federal nº. 8.137, de 27 de dezembro de 1990, com a Lei Federal nº. 8.429, de 02 de junho de 1992 e com as demais legislações que regulam o exercício da Administração Pública. Convênio de Cooperação Técnica com finalidade de institucionalizar parceria na execução de rotinas e na unificação de esforços para alcance de metas relacionadas à DEFESA DA ORDEM TRIBUTÁRIA, contribuindo para potencialização de receita tributária, com a efetividade no exercício do papel do Estado, atuando inclusive na prevenção de irregularidades administrativas e de ilícitos, correção de atos administrativos e no desenvolvimento de ações conjuntas estruturadas previamente para subsidiar procedimentos administrativos, tributários, disciplinares, inquéritos policiais e civis, ações penais, ações civis públicas, ações cautelares fiscais, ações indenizatórias e execuções fiscais, em conformidade com Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, com os artigos 9º, 10, 11 e 74 da Lei Federal nº 1.079, de 10 de abril de 1950, com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com a Lei Federal nº. 8.137, de 27 de dezembro de 1990, com a Lei Federal nº. 8.429, de 02 de junho de 1992 e com as demais legislações que regulam o exercício da Administração Pública. | 17/9/2015 | 14449/2015 | 16/9/2015 | 16/9/2016 | Ativo | Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí/ Procuradoria Geral do Estado do Piauí/ Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Maio de 2024 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Nº | Tipo de instrumento | Objeto | Data da Publicação | N. do Processo | Vigência | Situação | Convenente | CNPJ/CPF | Representantes | Valor do Repasse | Contrapartida | Prestação de Contas | Termo Aditivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Início | Término | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo | Melhoria do acesso eletrônico dos servidores e membros do MP/PI às publicações realizadas no âmbito do Diário Oficial dos Municípios | 5/2/2015 | 19.21.0014.0003439/2020-55 | 5/2/2015 | 5/2/2025 | Ativo | Diário Oficial dos Municípios do Piauí | C.N.P.J: 07.989.781/0001-38 | José Luiz de Paiva Igreja | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo | Concessão de crédito mediante desconto em folha de pagamento | 30/9/2013 | 19.21.0014.0003422/2020-29 | 30/9/2013 | Prazo Indeterminado | Ativo | Banco Alfa | C.N.P.J: 17.167.412/0001-13 | Cezar Ariul Nedopetalski | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo | Disponibilização ao CAOCRIM, CACOP e GAECO de acesso gratuito e direto aos bancos de dados cadastrais dos consumidores. | 22/3/2013 | 19.21.0014.0003423/2020-02 | 4/2/2013 | Indeterminado | Ativo | Câmara dos Dirigentes Lojistas de Teresina | C.N.P.J: 06.510.499/0001-63 | Evandro Cosme Soares de Oliveira | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo | Visa o atendimento as normas zoofitossanitárias e o desenvolvimento do agronegócio, para uma maior eficiência do serviço de defesa agropecuária. | 22/5/2012 | 19.21.0014.0003415/2020-24 | 11/6/2011 | Prazo Indeterminado | Ativo | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí- ADAPI | C.N.P.J: 07.812.549/0001-20 | José Antônio Filho-Diretor-Geral da ADAPI | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo | Prestar informações mútuas no tocante dos serviços de profissionais e empresas de contabilidade, especialmente quanto aos responsáveis técnicos pela contabilidade do Governo do Estado do Piauí, as Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado do Piauí, bem como demais órgãos e entidades sob a fiscalização do MPE-PI | 5/7/2012 | 19.21.0014.0003412/2020-08 | 8/5/2015 | Prazo Indeterminado | Ativo | Conselho Regional de Contabilidade- CRC | C.N.P.J: n° 06.669.170/0001-40 | Presidente do CRC | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo | Parceria Institucional, visando à adequada prestação de serviços médicos aos cidadãos | 25/5/2015 | 9092/2015 | 25/2/2005 | Prazo Indeterminado | Ativo | Conselho Regional de Medicina | C.N.P.J: 11.002.359/0001-14 | Marcos Aurélio Rufino da Silva | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo | Ampliar a devida articulação, integração e a cooperação entre os convenentes, visando à maior efetividade das suas ações na proteção e defesa do patrimônio público e no controle da impunidade | 25/5/2015 | 19.21.0014.0003514/2020-67 | 15/12/2003 | Prazo Indeterminado | Ativo | Ministério Público Federal | C.N.P.J N°26.989.715/0001-04 | Cláudio Lemos Fonteles | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo Conjunto | Acesso do MPPI às informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), objeto do Convênio de Cooperação BCB/CNMP N°01/2013 | 14/7/2015 | 19.21.0014.0003436/2020-39 | 12/11/2013 | Termo Indeterminado | Ativo | Banco Central do Brasil e CNMP | CNPJ: 00.038.166/0001-05 | Isacc Sidney Menezes Ferreira | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ou formação da instituição Conveniada e a oportunidade de realização de estágio na Convenente, visando o aprimoramento profissional em complemento do processo de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho | 25/2/2019 | 19.21.0014.0003453/2020-65 | 13/2/2019 | 12/2/2024 | Ativo | Universidade Federal do Piauí- UFPI | C.N.P.J: 06.517.387/0001-34 | Miguel Ferreira Cavalcante Filho | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ou formação da instituição Conveniada e a oportunidade de realização de estágio na Convenente, visando o aprimoramento profissional em complemento do processo de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho | 2/4/2018 | 19.21.0014.0003446/2020-60 | 2/4/2018 | 2/4/2023 | Ativo | Faculdade Santo Agostinho- FSA | C.N.P.J: 34.965.491/0001-27 | Átila de Melo Lira | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ou formação da instituição Conveniada e a oportunidade de realização de estágio na Convenente, visando o aprimoramento profissional em complemento do processo de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho | 17/4/2018 | 19.21.0014.0003450/2020-49 | 27/3/2018 | 27/3/2023 | Ativo | Faculdade do Piauí- FAPI | C.N.P.J: 06.099.229/0137-85 | Hebert Gomes Libério | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ou formação da instituição Conveniada e a oportunidade de realização de estágio na Convenente, visando o aprimoramento profissional em complemento do processo de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho | 24/1/2019 | 19.21.0014.0003457/2020-54 | 10/1/2019 | 10/1/2024 | Ativo | Universidade Estadual do Piauí- UESPI | C.N.P.J:07..471.758/0001-57 | Nouga Cardoso Batista | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ou formação da instituição Conveniada e a oportunidade de realização de estágio na Convenente, visando o aprimoramento profissional em complemento do processo de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho | 16/4/2018 | 19.21.0014.0003492/2020-79 | 12/4/2018 | 12/4/2023 | Ativo | Instituto de Ensino Superior Raimundo Sá | C.N.P.J: 05.949.713/0001-10 | Marcus Vinícius Alves Albano | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ou formação da instituição Conveniada e a oportunidade de realização de estágio na Convenente, visando o aprimoramento profissional em complemento do processo de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho | 19/2/2019 | 19.21.0014.0003483/2020-31 | 14/11/2018 | 14/11/2023 | Ativo | Faculdade de Ensino Superior de Floriano- FAESF | C.N.P.J: 04.899.971/0001-76 | Elza Waquim Bucar de Almeida Nunes | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ou formação da instituição Conveniada e a oportunidade de realização de estágio na Convenente, visando o aprimoramento profissional em complemento do processo de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho | 3/5/2018 | 19.21.0014.0003479/2020-42 | 2/5/2018 | 2/5/2023 | Ativo | Centro Universitário Uninovafapi | C.N.P.J: 03.126.508/0001-29 | José Ricardo de Carvalho Trindade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ou formação da instituição Conveniada e a oportunidade de realização de estágio na Convenente, visando o aprimoramento profissional em complemento do processo de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 19/2/2019 | 19.21.0014.0003473/2020-10 | 26/2/2018 | 26/2/2023 | Ativo | Associação Educacional do Piauí- FAEPI | C.N.P.J: 03.873.844/0001-35 | Hamilton Vale Leitão | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ou formação da instituição Conveniada e a oportunidade de realização de estágio na Convenente, visando o aprimoramento profissional em complemento do processo de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho | 19/3/2018 | 19.21.0014.0003476/2020-26 | 19/3/2018 | 19/3/2023 | Ativo | Faculdade Maurício de Nassau- Unidade Parnaíba | CNPJ: 03.190.773/0001-76 | Rosany Correia | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ou formação da instituição Conveniada e a oportunidade de realização de estágio na Convenente, visando o aprimoramento profissional em complemento do processo de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho | 3/5/2018 | 19.21.0014.0003475/2020-53 | 28/2/2018 | 28/2/2023 | Ativo | Faculdade Maurício de Nassau- Unidade Teresina | CNPJ: 03.371.400/0001-00 | Roselane Moita Pierot | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ou formação da instituição Conveniada e a oportunidade de realização de estágio na Convenente, visando o aprimoramento profissional em complemento do processo de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho | 26/2/2019 | 19.21.0014.0003452/2020-92 | 25/2/2019 | 24/2/2024 | Ativo | Associação de Ensino Superior do Piauí- AESPI | CNPJ:11.648.433/0001-74 | Milton Ferreira de Oliveira | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ou formação da instituição Conveniada e a oportunidade de realização de estágio na Convenente, visando o aprimoramento profissional em complemento do processo de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho | 15/4/2018 | 19.21.0014.0003456/2020-81 | 15/4/2018 | 15/4/2023 | Ativo | Christus Faculdade do Piauí- Chrisfapi | C.N.P.J:05.100.681/0001-83 | Maria do Carmo Amaral Brito | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ou formação da instituição Conveniada e a oportunidade de realização de estágio na Convenente, visando o aprimoramento profissional em complemento do processo de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho | 7/12/2018 | 19.21.0014.0003478/2020-69 | 14/11/2018 | 14/11/2023 | Ativo | Faculdade Ademar Rosado | C.N.P.J: 02.274.580/0001-30 | Lomanto Delba Moreira Rosado | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ou formação da instituição Conveniada e a oportunidade de realização de estágio na Convenente, visando o aprimoramento profissional em complemento do processo de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho | 7/12/2018 | 19.21.0014.0003472/2020-37 | 13/11/2018 | 13/11/2023 | Ativo | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia- IFPI | C.N.P.J:10.806.496/0001-00 | Ezequias Matos Esteves | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Adesão | Adesão ao convênio celebrado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil(RFB) e o Conselho Nacional do Ministério Público, objetivando o esclarecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os partícipes, observando no que couber, o disposto na instrução normativa SRF n°19 de fevereiro de 1998. | 7/8/2015 | 19.21.0014.0003443/2020-44 | 7/8/2015 | Tempo Indeterminado | Ativo | Receita Federal do Brasil | C.N.P.J: 00.394.460/0058-87 | Rodrigo Janot Monteiro de Barros | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cooperação | Fortalecer a fiscalização e punição relativas à comercialização ilícita de imóveis | 24/9/2015 | 19.21.0014.0004496/2020-34 | 24/9/2020 | 23/9/2025 | Ativo | Conselho Regional dos Corretores de Imóveis- CRECI | C.N.P.J n°05.805.775/0001-35 | Manoel Nogueira Lima | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Integração da atuação do NUDECON/ DPE-PI e PROCON/MPE-PI | 28/5/2020 | 19.21.0014.0003458/2020-27 | 28/7/2020 | 27/7/2025 | Ativo | Defensoria Pública do Estado do Piauí | C.N.P.J: 41.263.856/0001-37 | Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo | Disposição de servidores entre os dois órgãos | 13/01/2023
| 19.21.0014.0004563/2020-68 | 13 de Janeiro de 2023
| 12/1/2028 | Ativo | Prefeitura Municipal de Picos-PI | C.N.P.J: 06.553.804/0001-02 | Gil Marques de Medeiros | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo | Este acordo tem na conformidade das competências institucionais dos que o firmam, tem como objetivo fiscalizar pessoas físicas jurídicas/empresas prestadoras de serviços de atividades físicas, desportivas e similares, no âmbito do Estado do Piauí; no que concerne ao registro perante o CREF-15, aos padrões de higiene e segurança das instalações e equipamentos ofertados aos consumidores, e existência de registro das empresas e profissionais devidamente habilitados de acordo com as imposições previstas na Lei Federal n°9.696/98 e Lei Federal n°6.839/80. | 10/5/2016 | 19.21.0014.0003544/2020-33 | 10/5/2016 | 1/5/2026 | Ativo | Conselho Regional de Educação Física | C.N.P.J: 23.584.127/0001-09 | Danys Marques Maia Queiroz | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo | Cooperação Técnica e ações integradas entre MP/PI e PM/PI visando à estruturação da Assessoria Militar do Ministério Público do Estado do Piauí e a execução dos serviços de segurança institucional e de proteção do patrimônio público | 1/6/2016 | 19.21.0014.0003481/2020-85 | 24/5/2016 | 23/5/2023 | Ativo | Polícia Militar do Estado do Piauí-PM/PI | C.N.P.J: 07.444.159/0001-44 | Carlos Augusto Gomes de Souza | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Ato de Cooperação | Conjugação de esforços visando a implementação da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos no Estado do Piauí, através da elaboração de diagnóstico do atual estágio situacional de municípios piauienses e posterior adoção de providências corretivas nas searas judiciais e extrajudiciais | 18/2/2016 | 19.21.0014.0003495/2020-95 | 21/5/2015 | Prazo Indeterminado | Ativo | Procuradoria Regional do Trabalho da 22 Região/ Ministério Público de Contas do Estado do Piauí/ Fundação Nacional de Saúde- FUNASA/ Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SEMAR/ Conselho Regional de Engenharia- CREA-PI | C.N.P.J N°26.989.715/0057-67/C.N.P.JN° / 26.989.350/0008-92/C.N.P.J N°12.176.046/0001-45/06.687.545/0001-02 | Edno Carvalho Moura/ Márcio André Madeira de Vasconcelos/ Luiz Henrique Carvalho/ Evaldo Cunha Ciríaco/ Teodoro da Silva Reinaldo | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo | Estabelecer cooperação mútua entre as signatárias, a fim de possibilitar a reforma, ampliação e demais adequações necessárias nas dependências físicas ocupadas pelo Ministério Público no âmbito dos Fóruns e demais espaços físicos do Tribunal de Justiça, viabilizando assim melhorias para a utilização de tais espaços | 6/9/2019 | 19.21.0014.0003808/2020-83 | 1/9/2016 | Prazo Indeterminado | Ativo | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | C.N.P.J: N°06.981.344/0001-05 | Erivan José da Silva Lopes | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo | A cessão de uso gratuito de áreas do prédio da Procuradoria do Trabalho no município de Bom Jesus- PMT de Bom Jesus, destinadas ao funcionamento do MP/PI em Bom Jesus/PI, resguardada a utilização pelo MPT de gabinete com antessala, uma sala de audiência, 03 vagas de garagem coberta e as demais áreas definidas em documento elaborado em conjunto pelo MPT e MPPI. | 10/11/2016 | 19.21.0014.0003572/2020-53 | 18/10/2022 | 17/10/2023 | Ativo | Procuradoria Regional do Trabalho da 22 Região | C.N.P.J. N°026.989.715/0057-67 | Jeane Carvalho de Araújo Colares | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cessão de Uso | A cessão de bem público, imóvel urbano situado à Avenida Coronel Jonas Corrêa, n°226, Centro, Luís Correia-PI. | 16/12/2016 | 28475./2016 | 14/12/2016 | 14/12/2036 | Ativo | Município de Luís Correia-PI | CNPJ N°06.554.448/0001-33 | Adriane Maria Magalhães Prado | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo | Consignação em folha de pagamento para possibilitar aos servidores/filiados ativos e inativos do Ministério Público do Estado do Piauí, o custeio da contribuição mensal do sindicato dos servidores, bem como outros valores creditados ao referido sindicato, destinados a terceiros, realizadas mediante o uso de chequinho ou cartão convênio, e, consequentemente, o devido repasse ao sindicato, dos valores consignados em folha de pagamento, observado a margem legal de desconto. | 20/3/2017 | 19.21.0014.0003602/2020-19 | 1/4/2019 | 31/3/2023 | Ativo | Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí- SINDSEMP | CNPJ n°11.918.078/0001-06 | José Arimateia Marques Area Leão Costa | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Convênio | Consignação em folha de pagamento para possibilitar aos membros/associados ativos e inativos do Ministério Público do Estado do Piauí, o custeio da contribuição mensal da associação de membros, bem como outros valores creditados à referida associação, destinados a terceiros, realizadas mediante o uso de chequinho ou cartão convênio, e, consequentemente, o devido repasse a APMP, dos valores consignados em folha de pagamento, observado a margem legal de desconto. | 5/4/2023 | 19.21.0014.0004659/2020-95 | 4/4/2023 | 3/4/2028 | Ativo | Associação Piauiense do Ministério Público do Piauí- APMP | CNPJ N°05.811.435/0001-30 | Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Adesão | Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e as UNIDADES E RAMOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO interessados em integrar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos - SINALID, celebrado entre Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União nº 166 de 29 de agosto de 2017, visando estabelecer cooperação técnica para o desenvolvimento de ações conjuntas e apoio mútuo às atividades de interesse comum de sistematização dos procedimentos relativos ao fluxo das comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas e/ou vítimas de tráfico de seres humanos, bem como o tratamento, indexação e disponibilização aos interessados, de forma a potencializar ações de busca de pessoas desaparecidas, submetidas ao tráfico de seres humanos ou em situações correlatas | 24/10/17 | 19.21.0014.0003597/2020-57 | 24/8/2017 | 29/8/27 | Ativo | Conselho Nacional do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro | CNPJ N°011.439.520/0001-11 | Guilherme Guedes Raposo | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cessão | Cessão de uso de um imóvel situado na Rua José de Melo, n°525, Centro, na cidade de Luzilândia/PI, com assento sob o n°5.943, às fls. 54 v/55, livro , n°4, cartório dom 1° Ofício da Comarca. | 6/3/2018 | 19.21.0014.0003899/2020-51 | 31/1/2018 | 31/1/2028 | Ativo | Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí- SEADPREV | CNPJ n° 06.553.481/0003-00 | Francisco José Alves da Silva | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ou formação da instituição Conveniada e a oportunidade de realização de estágio na Convenente, visando o aprimoramento profissional em complemento do processo de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho | 11/4/2018 | 19.21.0014.0003669/2020-53 | 10/4/2018 | 10/4/2023 | Ativo | Faculdade Maranhense São José dos Cocais | CNPJ N°05.957.429/0001-95 | Diretoria Faculdade São José dos Cocais | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cooperação | Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os cooperados, que vise à promoção de estudos, avaliações e diagnósticos na área ambiental e a realização, em parceria, de projetos que visam aperfeiçoamento/capacitação, extensão, integração e intercâmbio entre as instituições cooperadas. NIASA. | 18/4/2018 | 19.21.0014.0003541/2020-17 | 13/4/2018 | 13/4/2023 | Ativo | Universidade Federal do Piauí- UFPI | C.N.P.J: 06.517.387/0001-34 | José Arimateia Dantas Lopes | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cooperação Técnica | Fortalecimento de tutela das relações de consumo no âmbito do município de Parnaíba-PI, mediante consolidação de espaço físico adequado para abrigar o PROCON MUNICIPAL de Parnaíba-PI, que será integrado a Rede de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí, através do PROCON/PI, e pela Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI, a fim de estabelecer parcerias para defesa do consumidor, bem como para disponibilização dos meios necessários para tanto. | 19/6/2018 | 19.21.0014.0003676/2020-58 | 8/6/2018 | 8/6/2023 | Ativo | Município de Parnaíba-PI | CNPJ n°06.554.430/0001-31 | Francisco de Assis de Moraes Souza | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito e licença de uso do software SINCIN – Sistema Integrado de Controle Interno, de propriedade da Controladoria Geral do Estado, ao CESSIONÁRIO | 31/7/2018 | 19.21.0378.0000278/2018-20. | 31/7/2018 | 31/7/2023 | Ativo | Controladoria Geral de Piauí | CNPJ: 05.776.789/0001-90 | Nuno Kauê Bernardes dos Santos Bezerra | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cooperação Técnica | Mapear a incidência dos crimes tráficos de drogas, bem como outros delitos em cidades do interior do Piauí | 20/8/2018 | 19.21.0014.0003675/2020-85 | 8/8/2018 | 8/8/2023 | Ativo | Delegacia Geral da Polícia Civil | CNPJ n°06.553.549/0001-90 | Riedel Batista dos Santos Reinaldo | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Disposição de servidores entre os dois órgãos. | 31/8/2018 | 19.21.0014.0003728/2020-12 | 4/9/2018 | 4/9/2023 | Ativo | Município de Barras-PI | CNPJ n°06.554.406/0001-00 | Carlos Alberto Lages Monte | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o TRIBUNAL de Justiça e sem transferência de recursos financeiros entre as convenentes, permitindo integração entre o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí, e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), com a finalidade de homologação dos termos de acordo das audiências realizadas pelo PROCON | 20/8/2018 | 19.21.0014.0003665/2020-64 | 6/8/2018 | 6/8/2023 | Ativo | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | CNPJ N°06.981.344/0001-05 | Erivan José da Silva Lopes | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Estabelecimento de cooperação técnica na área de inteligência, a ser desenvolvida através de cessão e aprimoramento da ferramenta SIMPCE, que permite o compartilhamento de base de dados entre as instituições parceiras | 20/8/2018 | 19.21.0014.0003648/2020-38 | 7/8/2018 | 7/8/2023 | Ativo | Ministério Público do Estado do Ceará-MPCE | CNPJ n°06.928.790/0001-56 | Plácido Barroso Rios | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Disposição de servidores entre os dois órgãos. | 4/9/2018 | 19.21.0119.0017088/2021-09 | 3/9/2018 | 3/9/2023 | Ativo | Município de Valença-PI | CNPJ n°06.554.737/0001-32 | Maria da Conceição Cunha Dias | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Firmar cessão do código fonte do Sistema de cobranças judiciais- COBJUD, com finalidade de acompanhamento pelo MPPI, do cumprimento no disposto na Lei n°7.082 de 26 de dezembro de 2017, que altera a redação da Lei Ordinária n°5.398 de 08 de julho de 2004, da criação do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí- FMMP-PI e o disposto na Lei n°7.136 de 16 de julho de 2018. | 26/9/2018 | 19.21.0014.0003672/2020-69 | 17/9/2018 | 17/9/2023 | Ativo | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | C.N.P.J: 06.981.344/0001-05 | Erivan José da Silva Lopes | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Comunicação e troca de informações de documentos, de modo a promover agilidade e efetivação nas ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica | 19/9/2018 | 19.21.0378.0000259/2018-48. | 17/9/2018 | 17/9/2023 | Ativo | Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE | CNPJ n°00.418.993/0001-16 | Alexandro Barreto de Souza | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecimento de uma parceria institucional, visando a adequada prestação de serviços fisioterapêuticos e terapêutico- ocupacionais ao cidadão no âmbito do Estado do Piauí. | 24/10/2018 | 19.21.0014.0003670/2020-26 | 15/10/2018 | 15/10/2023 | Ativo | Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional | CNPJ n°021.310.708/0001-19 | Marcelino Martins | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Adesão | Transferência, acesso, compartilhamento, processamento e geração de dados e informações no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) observada a legislação federal pertinente sobre a matéria, no que couber. | 14/11/2018 | 19.21.0014.0003713/2020-29 | 25/10/2018 | Prazo Indeterminado | Ativo | Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP | CNPJ n°11.439.520/0001-11 | Raquel Elias Ferreira Dodge | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Entrega de Imóvel | Termo de entrega do imóvel correspondente a um terreno urbano situado na Avenida Barão de Castelo Branco, com área de 1,2390ha (hum hectare, vinte e três ares de noventa centiares) e perímetro de 448,14 m², registrado no cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Teresina, sob a matrícula n°22.011, no Livro de Registro Geral 02, Ficha 01 | 23/11/2018 | 19.21.0378.0000358/2018-91 | 26/11/2018 | Prazo Indeterminado | Ativo | Governo do Estado do Piauí | CNPJ n°06.553.481/0001-49 | José Wellington de Barroso Araújo Dias | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cooperação n°29/2018 | Capacitação, compartilhamento de dados e informações, bem como a atuação conjunta de membros e servidores do MPPI e MPMA que tenham a atuação exclusiva na área de inteligência, combate ao crime organizado e investigação com vistas a subsidiar os trabalhos investigativos realizados pelos membros do MPPI e MPMA, de maneira a alcançar o efetivo e eficaz combate e prevenção à criminalidade no Estado do Piauí e no Estado do Maranhão, sobretudo nos sistemas prisionais destes Estados, estabelecendo regime de cooperação mútua entre os participes | 15/1/2019 | 19.21.0014.0003679/2020-74 | 22/11/2018 | 22/11/2023 | Ativo | Ministério Público do Estado do Maranhão- MPMA | CNPJ n°05.483.912/0001-85 | Luiz Gonzaga Martins Coelho | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e entidades PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Piauí mediante a formação de rede de âmbito Estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste ACORDO, com a finalidade de fomentar a educação em Direitos Humanos na sociedade Piauiense e a articulação dos órgãos do Estado e da Sociedade na defesa desses Direitos. | 10/1/2019 | 19.21.0378.000148/2018-38 | 10/1/2019 | 10/1/2024 | Ativo | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI/ CNPJ n°05.805.924/0001-89; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PIAUÍ, CNPJ n°05.336.854/0001-67; SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ n°06.553.549/0001-90; SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, CNPJ n°07.217.342/0001-07; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ n°09.579.079/0001-21; SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, CNPJ n°06.554.729/0005-10; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ n°06.517.387/0001-34; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, CNPJ n°07.471.758/0001-57; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n°10.806.496/0003-00; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n°041.263.856/0001-57; DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, CNPJ n°000.375.114/0001-16; SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CNPJ n°06.610.786/0001-45; COORDENADORIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CNPJ n°19.970.278/0001-10; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n°06.981.344/0001-05; CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 21ª REGIÃO, CNPJ n°19.698.999/0001-12; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 22ª REGIÃO, CNPJ n°69.617.538/0001-46; POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, CNPJ n°00.394.494/0122-23 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI/ CNPJ n°05.805.924/0001-89; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PIAUÍ, CNPJ n°05.336.854/0001-67; SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ n°06.553.549/0001-90; SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, CNPJ n°07.217.342/0001-07; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ n°09.579.079/0001-21; SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, CNPJ n°06.554.729/0005-10; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ n°06.517.387/0001-34; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, CNPJ n°07.471.758/0001-57; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n°10.806.496/0003-00; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n°041.263.856/0001-57; DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, CNPJ n°000.375.114/0001-16; SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CNPJ n°06.610.786/0001-45; COORDENADORIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CNPJ n°19.970.278/0001-10; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n°06.981.344/0001-05; CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 21ª REGIÃO, CNPJ n°19.698.999/0001-12; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 22ª REGIÃO, CNPJ n°69.617.538/0001-46; POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, CNPJ n°00.394.494/0122-23
| Cleandro Alves de Moura/Francisco Lucas Costa Veloso/ Daniel Carvalho Oliveira Valente/ Rubens da Silva Pereira/ Ana Paula Mendes de Araújo/ Helder Sousa Jacobina/ José Arimatéia Dantas Lopes/ Nouga Cardoso Batista/ Paulo Henrique Gomes de Lima/ Danilo Correia da Paz/ Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes/ Mauro Eduardo Cardoso e Silva/ Hadalci Regina da Silva/ Erivan José da Silva Lopes/ Eduardo Jasson Loreiro Muniz Moita/ Fabrício César Moura Barbosa/ Welendal Leal Tenório | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecimento de uma parceria institucional, visando a adequada prestação de serviços de enfermagem ao cidadão no âmbito do Estado do Piauí | 11/12/2018 | 19.21.0014.0003673/2020-42 | 6/12/2018 | 6/12/2023 | Ativo | Conselho Regional de Enfermagem do Piauí- COREN | CNPJ n°04.769.874/0001-69 | Tatiana Maria Melo Magalhães | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Adesão ao Termo de Cooperação CNMP | Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em 16 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2018, que tem por objetivo estabelecer cooperação técnica para intermediação do processo de adesão dos Ministérios Públicos brasileiros para disponibilização do aplicativo Água para o futuro, que consiste em sistema idealizado com a finalidade de mapear e identificar irregularidades ambientais em nascentes de Água | 27/12/2018 | 19.21.0014.0003682/2020-90 | O presente Termo vigerá a partir da Publicação, pelo CNMP, do respectivo extrato no Diário Oficial da União, na forma do artigo 61, da Lei 8.666/1993, respeitado o prazo estabelecido na Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação Técnica | O presente Termo vigerá a partir da Publicação, pelo CNMP, do respectivo extrato no Diário Oficial da União, na forma do artigo 61, da Lei 8.666/1993, respeitado o prazo estabelecido na Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação Técnica | Ativo | Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP | CNPJ n°11.439.520/0001-11 | Raquel Elias Ferreira Dodge | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Fortalecimento da tutela das relações de consumo no âmbito do município de FLORIANO-PI, mediante consolidação de espaço físico adequado para abrigar o PROCON MUNICIPAL DE FLORIANO-PI, que será integrado ao Ministério Público do Piauí, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-PI, e pela Prefeitura Municipal de FLORIANO-PI, a fim de estabelecer parceria para defesa do consumidor, bem como para disponibilização dos meios necessários para tanto. | 4/9/2018 | 19.21.0378.000384/2018-68 | 31/8/2018 | 31/8/2023 | Ativo | Prefeitura Municipal de Floriano-PI | CNPJ n°06.554.067/0001-54 | Joel Rodrigues da Silva | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ou formação da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 1/2/2019 | 19.21.0014.0003474/2020-80 | 29/1/2019 | 29/1/2024 | Ativo | iCEV- Instituto de Ensino Superior | CNPJ n°12.175.436/0001-09 | Bruno Lopes Ribeiro/ Bruno Agrélio Ribeiro. | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cessão de Uso | Cessão do software Athenas, criado pelo MPE-TO, para gerenciamento de serviços da área meio, gestão e área finalística. | 29/1/2019 | 19.21.0014.0003575/2020-69 | 24/1/2019 | 24/1/2024 | Ativo | Ministério Público do Estado do Tocantins-MPTO | CNPJ n°01.786.078/0001-46 | José Omar de Almeida Júnior | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecimento de uma parceria institucional, visando a adequada prestação de serviços farmacêuticos ao cidadão no âmbito do Estado do Piauí. | 19/2/2019 | 19.21.0014.0003678/2020-04 | 5/11/2018 | 5/11/2023 | Ativo | Conselho Regional de Farmácia-CRF | CNPJ n°06.511.307/0001-33 | Luiz José de Oliveira Júnior | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Fortalecimento da tutela das relações de consumo no âmbito do município de Teresina-PI, mediante consolidação de espaço físico adequado para abrigar o Procon Municipal de Teresina, que será integrado ao Ministério Público do Piauí, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor –PROCON/PI, e pela Prefeitura de Teresina-PI, a fim de estabelecer parceria para defesa do consumidor, bem como para disponibilização dos meios necessários para tanto. | 21/2/2019 | 19.21.0014.0003809/2020-56 | 21/2/2019 | 20/1/2024 | Ativo | Município de Teresina-PI | CNPJ n°06.554.869/0001-64 | Firmino da Silveira Soares Filho | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Cessão de servidores entre os dois órgãos, especialmente os constantes do ANEXO ÚNICO deste, para prestarem serviços ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Procuradoria de Justiça, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 29/11/2022 | 19.21.0014.0003725/2020-93 | 1/2/2020 | 1/2/2023 | Ativo | Município de Gilbués-PI | CNPJ n°06.554.216/0001-85 | Leonardo de Morais Matos | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação n°47/2018- CNJ e CNMP | Termo de Adesão | Adesão ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho NACIONAL N°47/2018, PUBLICADO NO Diário Oficial da União n°243/2018, de 13 de dezembro de 2018, que tem como objetivo possibilitar aos Ministérios Públicos brasileiros: 1.1 a solicitação de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos, elaborados na forma disposta no Termo de Cooperação celebrado entre o CNJ e o Ministério da Saúde em 23 de agosto de 2016, que constarão do sistema de dados E-NatJus, criado e mantido pelo CNJ, nos termos do art. 2º da Resolução CNJ nº 238, de 6 de setembro de 2016, a fim de racionalizar e qualificar a judicialização da saúde pelo Ministério Público brasileiro; 1.2 a solicitação de curso de capacitação, na modalidade ensino à distância, dos membros dos Ministérios Públicos brasileiros e das equipes técnicas de profissionais de saúde que os assessoram, sobre saúde baseada em evidências, metodologias e instrumentos para Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), ministrada pelo Hospital Sírio Libanês e pelo Instituto de Avaliação de Tecnologias em Saúde, através do Termo de Cooperação Técnica 021/2016 celebrado entre o CNJ e o Ministério da Saúde em 23 de agosto de 2016. | 11/3/2019 | 19.21.0014.0003803/2020-24 | 17/12/2018 | 17/12/2023 | Ativo | Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça | CNPJ n°11.439.520/0001-11 | Raquel Elias Ferreira Dodge | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecimento de parceria institucional visando a adequada prestação de serviços de Psicologia ao cidadão no âmbito do MPPI | 21/2/2019 | 19.21.0378.000031/2019-31. | 21/2/2019 | 20/2/2024 | Ativo | Conselho Regional de Psicologia-CRP | CNPJ não informado | Eduardo Jasson Loureiro Muniz Moita | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, no que concerne à implementação de ações integradas de Segurança Pública, ao planejamento, promoção, ao acompanhamento e execução de ações de prevenção e repressão aos crimes praticados por organização criminosa, bem como os delitos que exijam investigações especiais, ações conjuntas ou formação de força-tarefa com a participação da PM-PI, dinamizando o cumprimento do disposto no artigo 129, incisos, I, III, VI e VIII da Constituição Federal, observada as atribuições legais dos partícipes. | 8/3/2019 | 19.21.0014.0003549/2020-92 | 1/3/2019 | 1/3/2023 | Ativo | Polícia Militar do Piauí-PMPI | CNPJ n°07.444.159/0001-44 | Lindomar Castilho | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 21/3/2019 | 19.21.0014.0003793/2020-03 | 1/3/2019 | 28/2/2023 | Ativo | Faculdade Adelmar Rosado-FAR | CNPJ n°06.871.427/0001-41 | Lomato Delba Moreira Rosado | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ou formação da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 21/3/2019 | 19.21.0014.0003800/2020-08 | 19/3/2019 | 18/3/2024 | Ativo | Centro Integrado de Educação Superior- CIESPI/ Faculdade Uninassau Redenção | CNPJ n°07.228.846/0002-03 | Lilian Guimarães do Nascimento Leal | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 5/4/2019 | 19.21.0014.0003799/2020-35 | 26/3/2019 | 25/3/2023 | Ativo | Centro de Ensino do Vale do Parnaíba- CESVALE | CNPJ n°03.222.611/0001-72 | Poliana Oliveira Nunes | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 5/4/2019 | 19.21.0014.0003807/2020-13 | 26/3/2019 | 25/3/2023 | Ativo | Faculdade do Cerrado Piauiense- FCP | CNPJ n°05.804.208/0001-87 | José Airton Veras Soares | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 5/4/2019 | 19.21.0014.0003798/2020-62 | 2/4/2019 | 1/4/2023 | Ativo | Instituto de Educação Superior Raimundo Sá | CNPJ n°05.949.713/0001-10 | Roberta Mara de Deus Urtiga | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação entre os convenentes em permitir e simular o acesso a dados do cadastro eleitoral pelos Promotores de Justiça do Estado do Piauí por meio do Sistema de Informações Eleitorais -SIEL, conforme Provimento CRE/PI n°04/2015 | 24/4/2019 | 19.21.0014.0003424/2020-72 | 8/4/2019 | 7/4/2024 | Ativo | Corregedoria Regional Eleitoral-CRE | CPF n°096.814.693-72 | Pedro Alcântara da Silva Macêdo | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover a integração de atividades de interesse comum entre conveniados, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores | 10/04/2019 DJPI | 19.21.0014.0003784/2020-52 | 10/4/2019 | 9/4/2024 | Ativo | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI | CNPJ n°06.54.273/0001-64 | Sebastião Ribeiro Martins | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Colaborar em investigações criminais, incluindo a cooperação em investigações que são conduzidas de forma plena em relação a formas contemporâneas de crime envolvendo: terrorismo, crime organizado transnacional, corrupção, tráfico humano, contrabando de seres humanos, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, e outros crimes associados com e apoiados pela produção, distribuição e uso de documentação fraudulenta de viagem e identidade | 12/4/2019 | 19.21.0014.0003621/2020-88 | 11/4/2019 | 11/4/2024 | Ativo | Consulado Americano em Recife | Sem indicação | John Morgan Barrett | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Mútua cooperação técnica, científica e operacional entre as partes celebrantes, visando estabelecer um mecanismo de ação conjunta eficiente de fiscalização de forma a assegurar o cumprimento, pelos entes e órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, direta e indireta, das normas relativas à alimentação e à nutrição segura e adequada referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). | 3/5/2019 | 19.21.0014.0003685/2020-09 | 2/5/2019 | 1/5/2024 | Ativo | Conselho Regional de Nutrição-CRN | CNPJ n°11.674.272/0001-93 | José Hillário de Sousa Damázio | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 8/5/2019 | 19.21.0014.0003804/2020-94 | 05/05/2023 | 5/5/2024 | Ativo | Escola Superior de Advocacia- ESAPI | CNPJ n°05.336.854/0001-67 | Celso Barros Coelho Neto | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 5/4/2019 | 19.21.0014.0003882/2020-25 | 25/3/2019 | 24/3/2023 | Ativo | i-CEV- Instituto de Ensino Superior | CNPJ n°12.175.436/0001-09 | Bruno Agrélio Ribeiro | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Concessão de Empréstimos e/ou financiamentos, em consignação em folha de pagamento, dos membros e servidores, ativos e inativos, bem como pensionistas, observando as condições gerais e de acordo com a Legislação em vigor. | 21/5/2019 | 19.21.0014.0003662/2020-48 | 20/5/2019 | 20/5/2023 | Ativo | Banco Bradesco AS | CNPJ n/60.746.948/0001-12 | Jefferson Ladislau Pereira | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 21/5/2019 | 19.21.0014.0003796/2020-19 | 16/5/2019 | 15/5/2023 | Ativo | Faculdade Única de Ipatinga | CNPJ n°03.939.757/0001-33 | Riane L. Oliveira | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Cessão de espaço na grade de programação da TV Assembleia para veiculação do Programa “MP-TV”. | 27/5/2019 | 19.21.0014.0003811/2020-02 | 28/3/2019 | 27/3/2025 | Ativo | Assembleia Legislativa do Estado do Piauí- Fundação Humberto Reis da Silva | CNPJ n° 07.422.353/0001-29 | Themístocles de Sampaio Pereira Filho | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 28/5/2019 | 19.21.0378.00010269/2019-94 | 28/5/2019 | 27/5/2023 | Ativo | Universidade Cândido Mendes | CNPJ n°33.646.001/0001-67 | Wintceas Villaça Barbosa de Godois Jr. | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 28/5/2019 | 19.21.0014.0003816/2020-61 | 9/5/2019 | 8/5/2023 | Ativo | Faculdade Futura | CNPJ n°04.961.123/001-40 | Sheila V. Gomes Timóteo | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 28/5/2019 | 19.21.0014.0003883/2020-95 | 9/5/2019 | 8/5/2023 | Ativo | Faculdade FAVENI | CNPJ n°05.805.924/0001-89 | Sheila V. Gomes Timóteo | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Fortalecimento da tutela das relações de consumo no âmbito do município de Teresina-PI, mediante consolidação de espaço físico adequado para abrigar o Procon Municipal de Capitão de Campos, que será integrado ao Ministério Público do Piauí, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor –PROCON/PI, e pela Prefeitura de Capitão de Campos-PI, a fim de estabelecer parceria para defesa do consumidor, bem como para disponibilização dos meios necessários para tanto. | 6/6/2019 | 19.21.0014.0003851/2020-86 | 6/6/2019 | 5/6/2024 | Ativo | Município de Capitão de Campos-PI | CNPJ n°06.553.879/001-85 | Francisco Medeiros de Carvalho Filho | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ou formação da CONVENIADA, a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando o aprimoramento profissional em complemento ao processo de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida e para o trabalho. | 3/10/2019 | 19.21.0014.0003837/2020-76 | 1/10/2019 | 30/9/2024 | Ativo | Faculdade CERS | CNPJ n°08.403.264/0003-60 | Guilherme Mazo Montdon Saraiva | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 11/6/2019 | 19.21.0014.0003814/2020-18 | 30/5/2023 | 10/6/2024 | Ativo | Instituto de Gestão Educacional Signorelli - IGES | CNPJ n°07.436.988/0001-85 | Hércules Pereira | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 19/6/2019 | 19.21.0378.0001238/2019-93 | 18/6/2019 | 18/6/2023 | Ativo | Centro Universitário UNINOVAFAPI | CNPJ n°21.909.778/0001-98 | Alainy Rosado Leitão | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização da base única | 27/6/2019 | 19.21.0014.0003812/2020-72 | 27/6/2019 | 26/6/2024 | Ativo | Tribunal Regional Federal 4ª Região | CNPJ n°92.518.737/0001-19 | Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cooperação | Cessão do Software "NeoGab", criado pelo MPDFT, para controle de processos judiciais eletrônicos no Ministério Público do Estado do Piauí | 28/6/2019 | 19.21.0014.0003821/2020-23 | 25/6/2019 | 24/6/2024 | Ativo | Ministério Público do Distrito Federal e Territórios | CNPJ n°26.989.715/0002-93 | Fabiana Costa Oliveira Barreto | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Participação institucional da Centro Ensino Superior do Vale do Parnaíba e do Ministério Público do Estado do Piauí na prestação de atendimento multidisciplinar (jurídico e de assistência social), com ações destinadas à proteção dos Direitos Humanos, com foco no atendimento às vítimas de crimes praticados com violência, e à seus familiares, com vistas à garantir-lhes apoio humanizado, por meio de atendimento psicossocial e jurídico; o apoio à inserção da vítima no processo penal, garantindo-lhe acesso à Justiça; o apoio e orientação quanto a seus direitos e deveres, como colaboradores na busca da Justiça; a atuação no combate e/ou minimização dos efeitos da vitimização; assegurar que a vítima de crimes violentos seja tratada com respeito e dignidade, condizentes com sua situação | 26/7/2019 | 19.21.0014.0003861/2020-10 | 28/6/2019 | 27/6/2024 | Ativo | Centro de Ensino Superior Vale do Parnaíba | CNPJ n°055.804.208/0001-87 | José Airton Veras Soares | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Participação institucional da Universidade Federal do Piauí e do Ministério Público do Estado do Piauí na prestação de atendimento multidisciplinar (jurídico e de assistência social), com ações destinadas à proteção dos Direitos Humanos, com foco no atendimento às vítimas de crimes praticados com violência, e à seus familiares, com vistas à garantir-lhes apoio humanizado, por meio de atendimento psicossocial e jurídico; o apoio à inserção da vítima no processo penal, garantindo-lhe acesso à Justiça; o apoio e orientação quanto a seus direitos e deveres, como colaboradores na busca da Justiça; a atuação no combate e/ou minimização dos efeitos da vitimização; assegurar que a vítima de crimes violentos seja tratada com respeito e dignidade, condizentes com sua situação | 10/7/2019 | 19.21.0014.0003861/2020-10 | 9/7/2019 | 8/7/2024 | Ativo | Universidade Federal do Piauí -UFPI | CNPJ n°03.681.572/0001-71 | José Arimateia Dantas Lopes | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ou formação da CONVENIADA, a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando o aprimoramento profissional em complemento ao processo de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida e para o trabalho. | 03/10/019 | 19.21.0014.0003862/2020-80 | 30/9/2019 | 29/9/2024 | Ativo | UNIP- Universidade Paulista | CNPJ n°06.099.229/0001-01 | Renata Cabral Romero | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA, a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando o aprimoramento profissional em complemento ao processo de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida e para o trabalho. | 3/10/2019 | 19.21.0014.0003837/2020-76 | 1/10/2019 | 30/9/2024 | Ativo | Faculdade CERS | CNPJ n°08.403.264/0003-60 | Guilherme Mazol Montadon Saraiva | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Participação institucional da FACID e do Ministério Público do Estado do Piauí na prestação de atendimento multidisciplinar, com ações destinadas à proteção dos Direitos Humanos, com foco no atendimento às vítimas de crimes praticados com violência, e a seus familiares, com vistas à garantir-lhes apoio humanizado, por meio de atendimento psicológico e jurídico; o apoio à inserção da vítima no processo penal, garantindo-lhe acesso à Justiça; o apoio e orientação quanto a seus direitos e deveres, como colaboradores na busca da Justiça; a atuação no combate e/ou minimização dos efeitos da vitimização; assegurar que a vítima de crimes violentos seja tratada com respeito e dignidade, condizentes com sua situação. | 11/7/2019 | 19.21.0014.0003861/2020-10 | 10/7/2019 | 9/7/2024 | Ativo | Faculdade Facid Wyden | CNPJ n°03.681.572/0001-71 | Ronaldo José Amorim Campos | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Participação institucional da Uninassau Aliança e do Ministério Público do Estado do Piauí na prestação de atendimento multidisciplinar, com ações destinadas à proteção dos Direitos Humanos, com foco no atendimento às vítimas de crimes praticados com violência, e a seus familiares, com vistas à garantir-lhes apoio humanizado, por meio de atendimento psicológico e jurídico; o apoio à inserção da vítima no processo penal, garantindo-lhe acesso à Justiça; o apoio e orientação quanto a seus direitos e deveres, como colaboradores na busca da Justiça; a atuação no combate e/ou minimização dos efeitos da vitimização; assegurar que a vítima de crimes violentos seja tratada com respeito e dignidade, condizentes com sua situação. | 15/7/2019 | 19.21.0014.0003861/2020-10 | 10/7/2019 | 9/7/2024 | Ativo | Centro Integrado de Educação Superior/ Faculdade Uninassau Aliança | CNPJ n°07.228.846/0001-22 | Lilian Guimarães Lima | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Prestação recíproca de assessoria e apoio técnico, cientifico e educacional, mediante o intercâmbio de informações, materiais e boas práticas, nas áreas de interesse comum das duas instituições, conforme conveniência das partes. | 22/7/2019 | 19.21.0014.0003431/2020-77 | 28/5/2019 | 27/5/2024 | Ativo | Conselho Regional de Medicina Veterinária- CRMV | CNPJ n°07.083.539/0001-56 | Anísio Ferreira Lima Neto | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Cessão de servidores entre os dois órgãos para prestarem serviços junto ao Ministério Público do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Procuradoria de Justiça, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 2/6/2020 | 19.21.0014.0003723/2020-50 | 25/7/2022 | 24/7/2023 | Ativo | Município de Corrente-PI | CNPJ n°06.554.257/0001-71 | Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Fortalecimento da tutela das relações de consumo no âmbito do município para abrigar o PROCON CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor –PROCON/PI, e pela Câmara Municipal de Corrente-PI, com acesso ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor-SINDEC, a fim de estabelecer parceria para defesa do consumidor, bem como a disponibilização dos meios necessários para tanto. | 19/9/2019 | 19.21.0014.0003888/2020-57 | 6/9/2019 | 5/9/2024 | Ativo | Câmara Municipal de Corrente-PI | CNPJ n°02.505.890/0001-19 | João Antônio Nogueira Filho. | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio de Cooperação Técnica | Estabelecer formas de cooperação entre o MPBA e o MPPI para a proteção do patrimônio público, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e investigações promovidas pelos partícipes, garantindo assim maior eficácia na repressão a tais práticas ilegais, por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias para o processamento e análise de dados, gestão de casos, entre outras ações conjuntas. | 2453- DJTJBA/ Termo de Retificação DOEMP n°489 | 19.21.0014.0003819/2020-77 | 2/9/2019 | 1/9/2024 | Ativo | Ministério Público do Estado da Bahia-MPBA | CNPJ nº. 04.142.491/0001-66 | Ediene Santos Lousado | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cessão de Uso de Imóvel | Cessão de uso de um imóvel situado na Rua José Dias n°335, Centro, Térreo, conforme Certidão de Domínio Público em anexo. | 16/10/2019 | 19.21.0378.000225/2019-22 | 15/10/2019 | 14/10/2029 | Ativo | Município de Simões-PI | CNPJ 06.553.853/0001-37 | José Wilson de Carvalho | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação da CONVENIADA, a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando o aprimoramento profissional em complemento ao processo de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida e para o trabalho. | 25/10/2019 | 19.21.0014.0003837/2020-76 | 1/10/2019 | 30/9/2024 | Ativo | Faculdade IBMEC São Paulo- IBMECSP | CNPJ n°04.298.309/0001-60 | Leonardo de Almeida Cubiça | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Disposição de servidores entre os dois órgãos, especialmente os constantes no Anexo Único, para prestarem serviços ao Ministério Público do Estados do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Procuradoria de Justiça, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 06/12/2019 | 19.21.0014.0003781/2020-36 | 16/10/2022 | 16/10/23 | Ativo | Município de Madeiro-PI | CNPJ n°05.805.924/0001-89 | José Cassimiro de Araújo Neto | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Aperfeiçoamento da operação e gestão descentralizada do Programa Bolsa Família (PBF), do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro único) de Assistência Social (SUAS), e do desempenho da Procuradoria no exercício das atribuições Constitucionais. | 02/12/2019 | 635/2011 | 29/11/2019. | 28/11/2024. | Ativo | Ministério da Cidadania | CNPJ n°05.805.924/0001-89 | Osmar Gasparini Terra | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Constitui objeto do presente convênio a alimentação e o uso compartilhado do sítio de internet e do sistema Consumidor Vencedor pelos Ministérios Públicos signatários, bem como a interoperabilidade de dados relativos à atividade-fim ministerial pertinente, observado o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), viabilizando o intercâmbio de informações sobre ações coletivas ajuizadas, decisões judiciais, provisórias ou definitivas, e termos de ajustamento de conduta obtidos na atuação do Ministério Público na defesa do consumidor nos Estados do Rio de Janeiro e do Piauí, e propiciando a disponibilização de tais informações para a sociedade, através do sítio de internet supramencionado, com a manutenção de um canal específico para o recebimento das notícias dos consumidores acerca do descumprimento das decisões e compromissos de conduta disponibilizados para consulta. | 14/11/2019 | 19.21.0014.0003438/2020-82 | 29/10/2019+. | 28/10/2024. | Ativo | Ministério Público do Rio de Janeiro-MPRJ | CNPJ n°28.305.936/0001-40 | José Eduardo Ciotela Gussem/ Nivaldo Ribeiro. | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Disposição de servidores entre os dois órgãos, especialmente os constantes do Anexo único deste, para prestarem serviços ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Procuradoria de Justiça, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 08/01/2020. | 19.21.0014.0003742/2020-22 | 01/01/2020. | 1/1/28 | Ativo | Município de Simões-PI | CNPJ n°06.553.853/0001-37 | José Wilson de Carvalho | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Cessão de servidores entre os dois órgãos, especialmente os constantes do Anexo único, para prestarem serviços ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Procuradoria de Justiça, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 05/02/2020. | 19.21.0378.0002746/2019-20 | 01/02/2020. | 31/1/25 | Ativo | Município de Avelino Lopes-PI | CNPJ n°06.553.754/0001-55 | Diostenes José Alves | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Fortalecimento da tutela das relações de consumo no âmbito do município de Esperantina-PI, mediante consolidação de espaço físico adequado para abrigar o Procon Municipal Esperantina-PI, que será integrado ao Ministério Público do Piauí, através do Programa de Defesa do Consumidor-PROCON/PI, e pelo Município de Esperantina-PI, a fim de estabelecer parceria para defesa do consumidor, bem como para disponibilização dos meios necessários para tanto. | 12/02/2020. | 19.21.0378.0000127/2020-17 | 11/02/2020. | 10/02/2025. | Ativo | Município de Esperantina-PI | CNPJ n°06.554.174/0001-82 | Vilma Carvalho Amorim | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cooperação | Estabelecimento de cooperação técnica na área de tecnologia entre o Ministério Público do Estado do Maranhão e o Ministério Público do Estado do Piauí, objetivando o intercâmbio de informação na utilização de sistemas e softwares referente ao aplicativo MP Cidadão | 21/02/2020. | 19.21.0014.0003663/2020-21 | 23/01/2020. | 23/01/2025. | Ativo | Ministério Público do Estado do Maranhão | CNPJ n°05.403.912/0001-85 | Luiz Gonzaga Martins Coelho | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Disposição de servidores entre os dois órgãos | S/N | 19.21.0014.0003766/2020-53 | 05/04/2020. | 4/4/23 | Ativo | Município de São Raimundo Nonato-PI | CNPJ n°06.772.859/0001-03 | Carmelita de Castro Silva | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação | Celebração de Acordo de Cooperação com a finalidade de contínua melhoria técnica dos serviços oferecidos pela Procuradoria de Justiça à população. | 17/03/2020. | 19.21.0014.0003736/2020-87 | 20/02/2022. | 19/02/2023. | Ativo | Município de Pio IX | CNPJ n°06.553.812/0001-04 | Regina Coeli de Andrade e Silva | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Adesão | Adesão da entidade Promotora ao Portal de Cursos IRB para divulgação de ações de capacitação, na forma da Portaria IRB n°11/2020. | 22/06/2020 DOEMP | 19.21.0438.0003823/2020-11 (SEI). | 03/06/2020. | 02/06/2025. | Ativo | Instituto Rui Barbosa-IRB | CNPJ n°58.723.800/0001-10. | Ivan Lelis Bonilha | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo | Disposição de servidores entre os dois órgãos | 29/06/2020 DOEMP | 19.21.0014.0003767/2020-26 (SEI). | 6/4/22 | 5/4/23 | Ativo | Município de Jardim do Mulato-PI | C.N.P.J: 41.522.343/0001-01 | Airton José da Costa Veloso | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo | Estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, por intermédio do GACEP, e o DGPC/PI, por através do Instituto de Criminalística do Estado do Piauí, a fim de possibilitar o acesso pelos Promotores e Servidores do Ministério Público aos dados Sistema Informatizado de Acompanhamento e Medição de Perícias e Laudos Oficiais- AMPLO, pertencente ao Instituto de Criminalística. | 14/07/2020 DOEMP | 19.21.0014.0003764/2020-10 | 09/07/2020. | 08/07/2025. | Ativo | Delegacia Geral da Policia | CNPJ n°06.553.549/0001-90 | Luccy Keiko Leal Paraíba / Julieta Ismael Castelo Branco | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Adesão e Cooperação | Formalizar a adesão do MPPI ao Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público, com a consequente cooperação entre as partes.
| 17/07/2020 | 19.21.0438.0004238/2020-58 | 17/07/2020. | Final da Validade do PEN/CNMP | Ativo | Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP | Sem indicação | Sebastião Vieira Caixeta | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo | Cessão do Software Confúcio, criado pelo MPRN, para verificação de compatibilidade dos portais da transparência dos Municípios e Estados com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo
informações à sociedade e aos membros. | 17/11/2020 | 19.21.0330.0003992/2020-75 | 09/09/2020. | 09/09/2025. | Ativo | Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte- MPRN | CNPJ nº 08.539.710/0001-04 | Eudo Rodrigues Leite | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Aproximar as instituições signatárias e compartilhar informações , documentos e serviços, objetivando a defesa do patrimônio público. | 06/10/2020 | 19.21.0014.0003419/2020-13 | 08/10/2020 | 07/10/2025 | Ativo | Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI/ CNPJ n°05.805.924/0001-89; TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ / CNPJ: 05.818.935/0001-01 | CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA / ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolver ações conjuntas e coordenadas, visando a adoção e realização de procedimentos para apreensão, movimentação, exames, acondicionamento, armazenamento e destruição de drogas, insumos e objetos relacionados no Estado do Piauí | 26/10/2020 | 19.21.0014.0003891/2020-73 | 26/10/2020 | 25/10/2024 | Ativo | Tribunal de Justiça do Piauí e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI/ CNPJ n°05.805.924/0001-89; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ / CNPJ: 10.540.909/0001-96; SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ / CNPJ: 06.553.549/0001-90 | CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA / SEBASTIÃO RIBEIRO MARINTS / RUBENS DA SILVA PEREIRA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cooperação Técnica | 1.1 – O presente Termo de Cooperação tem por objetivos:
a) aprimorar a tramitação dos processos de aposentadoria, pensão e auxílio-reclusão, de interesse dos membros e servidores ativos e de seus dependentes, visando a correção da análise, concessão e manutenção dos benefícios; e
b) compartilhar banco de dados da folha de pagamento dos ativos, inativos e pensionistas, seja eletronicamente ou por meio físico. | 30/11/2022 | 19.21.0014.0004492/2020-45 | 01/12/2022 | 30/11/2024 | Ativo | Fundação Piauí Previdência | FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, CNPJ nº 26.895.877/0001-81. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 05.805.924/0001-89. | CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA / José Ricardos Pontes Borges | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Seleção de policiais militares da reserva remunerada para integrarem a segurança patrimonial dos edifícios sedes do Ministério Público do Estado do Piauí, com fulcro no art. 1º, da Lei Estadual nº 7.339/2020. | 26/01/2021 | CNPJ N° 07.444.159/0001-44 | 26/01/2021 | 25/01/2026 | Ativo | Polícia Militar do Estado do Piauí | CNPJ N° 07.444.159/0001-44 | Lindomar Castilho | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cooperação Técnica | O presente Termo de Cooperação tem por objeto o compartilhamento de informações relativas a condutas reiteradas de prestadores de serviços públicos regulados que atentem contra os direitos dos consumidores e a livre concorrência, identificadas em procedimentos administrativos instaurados no âmbito das Promotorias de Justiça com atribuição para a Defesa do Consumidor no MP-PI, e cuja cessação demande a adoção de medidas administrativas e/ou regulatórias por parte de agências reguladoras e/ou de outros órgãos públicos federais. Também constitui objeto deste Termo de Cooperação o fomento ao trabalho desenvolvido no âmbito do MPF e do MP-PI nos temas afetos à livre concorrência e à livre iniciativa. | 26/01/2026 | 19.21.0014.0003505/2020-19 | 26/01/2021 | Prazo Indeterminado | Ativo | Ministério Público Federal/ Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor | CNPJ N°94.953.767/0001-89 | PAULO ROBERTO BINICHESKI/ LUIS AUGUSTO SANTOS LIMA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Estreitar as relações entre o MPPI e a Polícia Civil, especialmente com o fim de viabilizar a prévia identificação de casos passíveis de Acordo de Não Persecução Penal pela Autoridade Policial, nas investigações em curso e naquelas a serem instauradas, consoante as cláusulas seguintes | 21/02/2021 | 19.21.0014.0005663/2020-50 | 21/02/2021 | 20/02/2023 | Ativo | Delegacia Geral da Polícia Civil | CNPJ n°06.553.549/0001-90 | Luccy Keiko Leal Paraíba | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, por intermédio do GACEP, e o DGPC/PI, através do Instituto de Medicina Legal do Estado do Piauí, a fim de possibilitar o acesso pelos Membros do MPPI aos dados do Sistema Informatizado Banco de Laudos, pertencente ao Instituto de Medicina Legal do Estado do Piauí | 15/02/2021. | 19.21.0438.0003710/2020-55 | 15/02/2021 | 14/02/2026 | Ativo | Delegacia Geral da Polícia Civil | CNPJ n°06.553.549/0001-90 | Luccy Keiko Leal Paraíba | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Firmar parceria entre os partícipes visando ações conjuntas para consolidar a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos e de respeito à dignidade humana, nos termos da Constituição Federal e Lei nº 11.340/06, com a criação e delimitação das ações do Projeto "REEDUCAR: O HOMEM no enfrentamento a Violência doméstica e familiar contra a Mulher", visando à promoção de discussões pautadas na igualdade de gênero, respeito aos Direitos Humanos e prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsto no art. 30 da Lei 11.340/06 | 11/03/2021. | 19.21.0014.0003567/2020-
91 | 11/03/2021 | 10/03/2023 | Ativo | Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres-SMPM | CNPJn°06.554.869/0019-93 | Karla Rodrigues Berger Marinho | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Inclusão do(a) PARCEIRO(A) no Programa “Parceiros na Educação” da PUCMINAS, proporcionando aos seus BENEFICIÁRIOS, que ingressarem, a partir desta data e durante a vigência deste ajuste, nos cursos de graduação listados (cursos elegíveis) no Anexo I deste instrumento, desconto correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor das semestralidades, e, nos cursos de pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância (especializações e MBA) oferecidos pelo IEC e pela PUCMinas Virtual, desconto correspondente a 15% (quinze por cento) sobre as parcelas do respectivo curso. | 23/04/2021 | 19.21.0438.0001852/2021-69 | 04/03/2021 | 03/08/2023 | Ativo | PUCMINAS | CNPJ n°17.178.198/0001-67 | Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, por intermédio do Grupo de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSP-PI e a Delegacia Geral de Polícia do Piauí - DGPC/PI, para viabilizar o acesso dos membros do MPPI, dentro a estrutura organizacional da Polícia Civil do Piauí, ao Sinesp PPE. | 29/04/2021 | 19.21.0438.0003743/2020-37 | 27/04/2021 | 26/04/2026 | Ativo | Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Delegacia Geral da Polícia Civil | CNPJ nº 06.553.549/0001-90 | Luccy Keiko Leal Paraíba/Rubens da Silva Pereira | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 14/05/2021 | 19.21.0438.0003908/2021-41 | 15/04/2021 | 14/04/2023 | Ativo | Instituto de Pós-Graduação LTDA | CNPJ 04.688.977/0027-33. | Paulo José de Santana | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Articulação e conjugação de esforços dos partícipes com intuito de promover acesso, em prol do Ministério Público, à base de dados gerida pelo DETRAN-PI, para fins de consulta às informações e dados nela contidos, com vistas à instrução de procedimentos judiciais extrajudiciais, visando a otimização do exercício de sua missão constitucional. | 25/05/2021 | 19.21.0014.0003437/2020-12 | 25/05/2021 | 24/05/2026 | Ativo | Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN | CNPJ n°06.535.926/0001-68 | Garcias Guedes Rodrigues Júnior | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 27/05/2021 | 19.21.0438.0004758/2021_80 | 21/05/2021 | 20/05/2023 | Ativo | Pitágoras -ICF | CNPJ n°03.207.910/0001-38 | Eliana Aparecida da Silva Braga | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Fiscalizar e acompanhar a política pública de educação no Estado e municípios piauienses. | 05/07/2021 | 19.21.0438.0002184/2021-29. | 16/06/2021 | 15/06/2023 | Ativo | Tribunal de Contas do Estado do Piauí | CNPJ n°05.818.935/0001-01 | Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Fomentar e contribuir para a formação técnico-profissional dos reeducandos do sistema prisional do Estado do Piauí, por meio de cursos técnicos ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR/Piauí, mediante organização da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí – SEJUS e acompanhamento pelo Ministério Público do Estado do Piauí. | 05/07/2021 | 19.21.0007.0004039/2021-59 | 28/06/2021 | 26/06/2024 | Ativo | Secretaria de Justiça do Estado do Piauí/ Serviço de Aprendizagem Rural-SENAR | CNPJ n°07.217.314/0001-07 / CNPJ n°04.191.107/0001-15 | Diego da Paz de Carvalho | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 05/07/2021 | 19.21.0438.0004900/2021-29. | 28/06/2021 | 27/06/2024 | Ativo | Universidade Federal do Ceará-UFC | CNPJ n°07.272.636/0001-31 | Rogério Teixeira Mâsih | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação e pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoram | 15/06/2021 | 19.21.0438.0005415/2021-92 | 02/06/2021 | 01/06/2024 | Ativo | FACULDADE DE CIÊNCIAS, HUMANAS, EXATAS E DE SAÚDE DO PIAUÍ/ IESVAP INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA | C.N.P.J n° 13.783.222/0001-70 | JOSE FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 21/07/2021 | 19.21.0438.0005420/2021-54 | 20/07/2021 | 19/07/2023 | Ativo | Faculdade Legale | CNPJ n°05.492.915/0001-85 | Edison Maluf Júnior | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo | Estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI e a SEADPREV, por intermédio da Agência de Tecnologia da Informação-ATI, a fim de possibilitar a troca de serviços de interesse mútuo, onde a ATI fará a emissão dos certificados digitais por demanda durante a vigência do instrumento para membros, servidores e computadores servidores; e em contrapartida o MPPI garantirá a participação de colaboradores da ATI e SEADPREV em cursos e capacitações oferecidos pelo Ministério Público do Estado do Piauí, onde o CEAF disponibilizará 10% das vagas ofertadas em suas capacitações ao cooperado. | 01/07/2021 | 19.21.0438.0004515/2020-48 | 29/06/2021 | 28/06/2026 | Ativo | Agência de Tecnologia da Informação- ATI | CNPJ n°08.839.135/0001-57 | Antônio Torres da Paz | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo | Facilitar o fluxo de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, por via do cadastro no sistema unificado online denominado PRO MULHER-Protocolo Único de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. | 23/03/2021 | 19.21.0014.0007321/2020-98. | 23/03/2021 | 22/03/2026 | Ativo | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/ CNPJ n°05.805.924/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES- SMPM/ CNPJ/MF n°06.554.869/0019-93 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ- TJ/PI/ CNPJ/MF n°06.981.344/0001-05 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESTADO PIAUÍ/ CNPJ/MF n°41.263.856/0001-37 COORDENADORIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES/ CNPJ/MF n°19.970.278/0001-10 POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ/ CNPJ/MF n°06.553.549/0027-29 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ/ CNPJ/MF n°07.444.159/0001-44 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS/ CNPJ/MF n°09.579.079/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS/ CNPJ/MF n°06.554.869/0008-30 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/ CNPJ n°05.805.924/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES- SMPM/ CNPJ/MF n°06.554.869/0019-93 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ- TJ/PI/ CNPJ/MF n°06.981.344/0001-05 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESTADO PIAUÍ/ CNPJ/MF n°41.263.856/0001-37 COORDENADORIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES/ CNPJ/MF n°19.970.278/0001-10 POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ/ CNPJ/MF n°06.553.549/0027-29 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ/ CNPJ/MF n°07.444.159/0001-44 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS/ CNPJ/MF n°09.579.079/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS/ CNPJ/MF n°06.554.869/0008-30 | CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA JOSE RIBAMAR OLIVEIRA ERISVALDO MARQUES DOS REIS KARLA RODRIGUES BERGER MARINHO ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA LINDOMAR CASTILHO MELO LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO SANTANA MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo | Disposição de servidores entre os órgãos, especialmente os constantes do Anexo único deste, para prestarem serviços ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Procuradoria de Justiça, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços | 23/07/2021 | 19.21.0262.0006443/2021-02. | 01/07/2021 | 30/06/2026 | Ativo | Município de Joaquim Pires-PI | CNPJ n°06.554.208/0001-39 | Genival Bezerra da Silva | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo | Cooperação técnica entre os partícipes, visando à implementação de ações conjuntas em cursos, projetos, programas e outras atividades de treinamento, desenvolvimento e educação, de interesse mútuo entre as partes. | 12/07/2021 | 19.21.0286.0005945/2021-90. | 06/07/2021 | 05/07/2023 | Ativo | COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL | CNPJ 20.519.953/0001-78 | / EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI/ MARCELO ANDRÉ DE AZEVEDO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Disposição/cessão de servidores entre os dois órgãos, especialmente os constantes do Anexo Único deste, para prestarem serviços ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Procuradoria de Justiça, Promotoria de Justiça de Nazária-PI, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 17/08/2021 | 19.21.0438.0008410/2021-28 | 05/08/2021 | 04/08/2026 | Ativo | Município de Nazária-PI | CNPJ n°10.560.403/0001-49 | Osvaldo Bonfim de Carvalho | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Formaliza a vontade dos partícipes em prestar mútua assistência e cooperação no desenvolvimento de ações e projetos de interesse comum, compreendidos no exercício regular de suas atividades e competências. Tem por objeto estabelecer uma sistemática de cooperação técnica e operacional entre a ANP e o Procon, visando, relativamente a empresas abrangidas pelo abastecimento nacional de combustíveis situadas no âmbito da competência do Procon, nos limites estabelecidos neste instrumento, na forma da legislação federal e estadual. | 07/10/2021 | SEI MPPI nº 19.21.0020.0004634/2021-95 e Processo ANP nº48610.213221/2021-27. | 07/10/2021 | 06/10/2025 | Ativo | Agência Nacional do Petróleo- ANP | CNPJ nº 02.313.673/0001-27 | Rodolfo Henrique de Saboia | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI a fim de possibilitar o acompanhamento na implantação e utilização regular pelo MPPI das ferramentas "Balcão Virtual" e "Juízo 100% Digital" no Estado do Piauí. | 29/09/2021 | 19.21.0438.0010352/2021-71 | 24/09/2021 | 23/09/2026 | Ativo | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí/ Corregedoria Geral de Justiça | CNPJ n° 06.981.344/0001-05 | José Ribamar Oliveira/ Fernando Lopes e Silva Neto/ Olímpio José Passos Galvão | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer cooperação mútua entre os Partícipes, com a finalidade de ampliar e aprimorar a articulação e parcerias, nas diversas esferas da Administração Pública e sociedade civil organizada do Estado do Piauí, mediante a formação de uma rede, denominada “Rede de Proteção à Vida no Trânsito”, de âmbito estadual, para desenvolver ações direcionadas à implementação de medidas visando assegurar um trânsito em condições seguras, prevenir ou evitar lesões e óbitos decorrentes de acidentes de trânsito, aprofundar os estudos na temática do trânsito e promover o intercâmbio de experiências e capacitações. | 13/10/2021 | 19.21.0438.0003540/2021-83 | 13/10/2021 | 12/10/2026 | Ativo | Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, CNPJ n°00.394.494/0122-23 REPRESENTANTE: WILSON ALVES MARQUES CARDOSO Universidade Federal do Piauí-UFPI, CNPJ n°06.517.387/0001-34 REPRESENTANTE: GILDÁSIO GUEDES FERNANDES Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, TI/PI, nº 10.540.909/0001-96 REPRESENTANTE: JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA Ministério Público do Estado do Piauí-MPPI, CNPJ n°05.805.924/0001-89 REPRESENTANTE: HUGO DE SOUSA CARDOSO Defensoria Pública do Estado do Piauí-DPE/PI, CNPJ n° 41.263.856/0001-37 REPRESENTANTE: ERISVALDO MARQUES DOS REIS Secretaria de Estado de Saúde-SESAPI, CNPJ n°06.553.564/0001-38 REPRESENTANTE: FLORENTINO NETO Secretaria de Estado de Segurança Pública-SSP, CNPJ n°06.553.549/0001-90 REPRESENTANTE: RUBENS DA SILVA PEREIRA Secretária de Estado de Educação-SEDUC, CNPJ nº 06.554.729/0005-10 REPRESENTANTE: ELLEN GERA DE BRITO MOURA Assembleia Legislativa do Estado do Piauí- ALEPI, CNPJ n°05.811.724/0001-39 REPRESENTANTE: THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO Universidade Estadual do Piauí-UESPI, CNPJ n°07.471.758/0001-05 REPRESENTANTE: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Polícia Militar do Estado do Piauí-PM/PI, CNPJ n°07.444.159/0001.44 REPRESENTANTE: LINDOMAR CASTILHO MELO Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, CNPJ n°06.535.926/0001-68 REPRESENTANTE: GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-STRANS, CNPJ n°02.318.116/0001-07 REPRESENTANTE: CLÁUDIO PESSOA LIMA Fundação Municipal de Saúde, CNPJ nº05.522.917/0001-70 REPRESENTANTE: ANTÔNIO GILBERTO ALBUQUERQUE BRITO Hospital de Urgências de Teresina-HUT, CNPJ n° 05.522.917/0022-02 REPRESENTANTE: FÁBIO MARCOS DE SOUSA Associação Piauiense de Municípios-APPM, CNPJ n° 05.821.962/0001-25 REPRESENTANTE: PAULO CÉSAR MORAIS Sociedade Brasileira de Neurocirurgia-SBN, CNPJ n° 52.639.796/0001-20 REPRESENTANTE: BENJAMIN PESSOA VALE Associação Reabilitar, CNPJ nº 07.995.466/0001-13 REPRESENTANTE: Fabiana da Silva Gomes | Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, CNPJ n°00.394.494/0122-23 REPRESENTANTE: WILSON ALVES MARQUES CARDOSO Universidade Federal do Piauí-UFPI, CNPJ n°06.517.387/0001-34 REPRESENTANTE: GILDÁSIO GUEDES FERNANDES Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, TI/PI, nº 10.540.909/0001-96 REPRESENTANTE: JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA Ministério Público do Estado do Piauí-MPPI, CNPJ n°05.805.924/0001-89 REPRESENTANTE: HUGO DE SOUSA CARDOSO Defensoria Pública do Estado do Piauí-DPE/PI, CNPJ n° 41.263.856/0001-37 REPRESENTANTE: ERISVALDO MARQUES DOS REIS Secretaria de Estado de Saúde-SESAPI, CNPJ n°06.553.564/0001-38 REPRESENTANTE: FLORENTINO NETO Secretaria de Estado de Segurança Pública-SSP, CNPJ n°06.553.549/0001-90 REPRESENTANTE: RUBENS DA SILVA PEREIRA Secretária de Estado de Educação-SEDUC, CNPJ nº 06.554.729/0005-10 REPRESENTANTE: ELLEN GERA DE BRITO MOURA Assembleia Legislativa do Estado do Piauí- ALEPI, CNPJ n°05.811.724/0001-39 REPRESENTANTE: THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO Universidade Estadual do Piauí-UESPI, CNPJ n°07.471.758/0001-05 REPRESENTANTE: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Polícia Militar do Estado do Piauí-PM/PI, CNPJ n°07.444.159/0001.44 REPRESENTANTE: LINDOMAR CASTILHO MELO Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, CNPJ n°06.535.926/0001-68 REPRESENTANTE: GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-STRANS, CNPJ n°02.318.116/0001-07 REPRESENTANTE: CLÁUDIO PESSOA LIMA Fundação Municipal de Saúde, CNPJ nº05.522.917/0001-70 REPRESENTANTE: ANTÔNIO GILBERTO ALBUQUERQUE BRITO Hospital de Urgências de Teresina-HUT, CNPJ n° 05.522.917/0022-02 REPRESENTANTE: FÁBIO MARCOS DE SOUSA Associação Piauiense de Municípios-APPM, CNPJ n° 05.821.962/0001-25 REPRESENTANTE: PAULO CÉSAR MORAIS Sociedade Brasileira de Neurocirurgia-SBN, CNPJ n° 52.639.796/0001-20 REPRESENTANTE: BENJAMIN PESSOA VALE Associação Reabilitar, CNPJ nº 07.995.466/0001-13 REPRESENTANTE: Fabiana da Silva Gomes | Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, CNPJ n°00.394.494/0122-23 REPRESENTANTE: WILSON ALVES MARQUES CARDOSO Universidade Federal do Piauí-UFPI, CNPJ n°06.517.387/0001-34 REPRESENTANTE: GILDÁSIO GUEDES FERNANDES Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, TI/PI, nº 10.540.909/0001-96 REPRESENTANTE: JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA Ministério Público do Estado do Piauí-MPPI, CNPJ n°05.805.924/0001-89 REPRESENTANTE: HUGO DE SOUSA CARDOSO Defensoria Pública do Estado do Piauí-DPE/PI, CNPJ n° 41.263.856/0001-37 REPRESENTANTE: ERISVALDO MARQUES DOS REIS Secretaria de Estado de Saúde-SESAPI, CNPJ n°06.553.564/0001-38 REPRESENTANTE: FLORENTINO NETO Secretaria de Estado de Segurança Pública-SSP, CNPJ n°06.553.549/0001-90 REPRESENTANTE: RUBENS DA SILVA PEREIRA Secretária de Estado de Educação-SEDUC, CNPJ nº 06.554.729/0005-10 REPRESENTANTE: ELLEN GERA DE BRITO MOURA Assembleia Legislativa do Estado do Piauí- ALEPI, CNPJ n°05.811.724/0001-39 REPRESENTANTE: THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO Universidade Estadual do Piauí-UESPI, CNPJ n°07.471.758/0001-05 REPRESENTANTE: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Polícia Militar do Estado do Piauí-PM/PI, CNPJ n°07.444.159/0001.44 REPRESENTANTE: LINDOMAR CASTILHO MELO Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, CNPJ n°06.535.926/0001-68 REPRESENTANTE: GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-STRANS, CNPJ n°02.318.116/0001-07 REPRESENTANTE: CLÁUDIO PESSOA LIMA Fundação Municipal de Saúde, CNPJ nº05.522.917/0001-70 REPRESENTANTE: ANTÔNIO GILBERTO ALBUQUERQUE BRITO Hospital de Urgências de Teresina-HUT, CNPJ n° 05.522.917/0022-02 REPRESENTANTE: FÁBIO MARCOS DE SOUSA Associação Piauiense de Municípios-APPM, CNPJ n° 05.821.962/0001-25 REPRESENTANTE: PAULO CÉSAR MORAIS Sociedade Brasileira de Neurocirurgia-SBN, CNPJ n° 52.639.796/0001-20 REPRESENTANTE: BENJAMIN PESSOA VALE Associação Reabilitar, CNPJ nº 07.995.466/0001-13 REPRESENTANTE: Fabiana da Silva Gomes | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, por intermédio do GAECO, e o Ministério Público do Estado do Acre, a fim de possibilitar a cessão do Sistema de Monitoramento de Materiais Questionados – SIMQ de propriedade do MPPI. | 27/10/2021 | 19.21.0378.0010475/2021-75 | 20/10/2021 | 19/10/2026 | Ativo | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO-GAECO/MPPI MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE | C.N.P.J. Nº 04.034.450/0001-56 | SubProcurador de Justiça Institucional, Exmo. Senhor HUGO DE SOUSA CARDOSO/ CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO/ Procuradora-Geral de Justiça, Exma. Senhora KÁTIA REJANE DE ARAÚJO RODRIGUES | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de entrega de Bens com fundamento no ACT nº 22/2019 no PGEA nº 19.21.0014.0003851/2020-86 | Termo de Entrega de Bens | Termo de entrega de Bens Móveis e equipamentos de informática ao Município de Capitão de Campos, como forma de contribuir para o bom andamento dos trabalhos do Procon Municipal de Capitão de Campos. | 18/11/2021 | 19.21.0020.0013065/2021-20 | Duração do Acordo Original | Duração do Acordo Original | Ativo | Município de Capitão de Campos-PI | CNPJ n°06.553.879/0001-85 | Francisco Medeiros de Carvalho Filho | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Adesão | Cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, a conjugação de esforços por meio do intercâmbio de conhecimento, informações e outras ações, com a finalidade de fortalecer a cooperação e a integração entre as instituições, através do desenvolvimento e da inovação em segurança pública. Data de assinatura: 11/11/2021. | 22/11/2021- DOU | 19.21.0378.0014070/2021-10 | 22/11/2021 | 05/10/2026 | Ativo | Conselho Nacional do Ministério Público/Polícia Rodoviária Federal | CNPJ n°11.439.5200001-11 | MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cooperação Técnica | A promoção de intercâmbio, interação e complementação de atividades entre os partícipes, de forma a orientar os municípios para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, visando à efetiva e adequada tutela do meio ambiente na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, consistindo em: Eixo 1 – Aprimoramento da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, Eixo 2 – Estruturação e Implementação da Logística Reversa. | 30/11/2021 | 19.21.0006.0016353/2021-15 | 24/11/2021 | 23/11/2023 | Ativo | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ/ CNPJ nº 05.818.935/0001-01; GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ/ CNPJ nº 06.553.481/0001-49; SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS/ CNPJ nº 12.176.046/0001-45. | CNPJ nº 05.818.935/0001-01/ CNPJ nº 06.553.481/0001-49/ CNPJ nº 12.176.046/0001-45. | Cleandro Alves de Moura / Lílian de Almeida Veloso Martins/ José Welligton Barros de Araújo Dias/ Daniel de Araújo Marçal | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Adesão | Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) nº 11/09/2020, publicado no Diário Oficial da União nº‐ 197/2020, Seção 3, p. 103, de 14/10/2020, que tem por objetivo possibilitar aos Ministérios Públicos brasileiros o acesso a dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil, o intercâmbio de conhecimento e experiências, ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros, no âmbito do Projeto MapBiomas. | 28/10/2021 | 19.21.0438.0002892/2021-22 | vigerá a partir da publicação, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do respectivo extrato no Diário Oficial da União, na forma do art. 61, Parágrafo Único, da Lei 8.666, de 1993, respeitado o prazo estabelecido na cláusula quarta do Acordo de Cooperação | vigerá a partir da publicação, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do respectivo extrato no Diário Oficial da União, na forma do art. 61, Parágrafo Único, da Lei 8.666, de 1993, respeitado o prazo estabelecido na cláusula quarta do Acordo de Cooperação | Ativo | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI / CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO- CNMP | CNPJ nº 11.439.520/0001-11 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI REPRESENTANTE: SubProcurador de Justiça Institucional, Exmo. Senhor HUGO DE SOUSA CARDOSO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO- CNMP REPRESENTANTE: Secretário-Geral, o Procurador de Justiça Militar, JAIME DE CASSIO MIRANDA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, por intermédio do CAOCRIM, e a Polícia Militar do Estado do Piauí, a fim de viabilizar o acesso do Sistema Integrado de Comunicação Operacional - SYSPM de propriedade da PMPI para acesso dos Promotores de Justiça | 08/12/2021 | 19.21.0007.0011267/2021-67 | 1/12/21 | 30/11/26 | Ativo | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/ CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS/ POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ | CNPJ n°07.444.159/0001-44 | Hugo de Sousa Cardoso / Luciano Lopes Nogueira Ramos / Lindomar Castilho Melo | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Promover o intercâmbio de experiências educacionais e o desenvolvimento de recursos humanos através da cessão gratuita de vagas em cursos presenciais, palestras, seminários, cursos à distância e outros eventos promovidos pelos órgãos cooperados, observando as áreas de interesse comum, por intermédio da Escola do Legislativo Prof. Wilson Brandão e do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Institucional do Ministério Público do Estado do Piauí - CEAF. | 14/12/2021 | 19.21.0286.0010842/2021-82 | 14/12/21 | 13/12/26 | Ativo | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/ CENTRO DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL- CEAF/ ESCOLA LEGISLATIVO PROF. WILSON BRANDÃO | CNPJ n°05.811.724/0001-39 | Cleandro Alves de Moura/ Fernando Melo Ferro Gomes/ Themistocles de Sampaio Pereira Filho/ João Madson Nogueira | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 13/01/2022 | 19.21.0438.0018351/2021-20 | 20/12/21 | 19/12/25 | Ativo | FACULDADE CERS-COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA | CNPJ n°08.403.264/0001-06 | Guilherme Marzol Montandon Saraiva | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Disposição de servidores entre os dois órgãos, especialmente os constantes do Anexo Único deste, para prestarem serviços ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Procuradoria de Justiça, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços | 13/01/2022 | 19.21.0119.0017088/2021-09 | 13/1/22 | 12/1/27 | Ativo | MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ | CNPJ nº 06.554.737/0001-32 | Marcelo Costa Silva | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, por intermédio do GAECO, e o Ministério Público do Estado de São Paulo, a fim de possibilitar a cessão do Sistema de Monitoramento de Materiais Questionados – SIMQ de propriedade do MPP | 14/01/2022 | 19.21.0378.0012090/2021-23 | 2/12/21 | 1/12/26 | Ativo | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO | CNPJ nº 01.468.760/0001-90 | Mário Luiz Sarrubbo | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Entrega | Entrega de bens móveis e equipamentos de informática. | 17/01/2022 | 19.21.0020.0013885/2021-93 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | MUNICÍPIO DE TERESINA-PI/ PROCON TERESINA | CNPJ nº 06.554.869/0001-64 | José Pessoa Leal/ Nivaldo Ribeiro | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Disposição/cessão de servidores entre os dois órgãos, especialmente os constantes do Anexo Único deste, para prestarem serviços ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Procuradoria de Justiça, Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços | 18/01/2022 | 19.21.0014.0004601/2020-12 | 18/1/22 | 17/1/27 | Ativo | MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS | CNPJ nº 41.522.160/0001-88 | Rafael Oliveira da Silva | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho | 18/01/2022 | 19.21.0438.0018544/2021-47 | 13/1/22 | 12/1/26 | Ativo | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RS- CAMPUS POA | CNPJ nº 88.630.413/0002-81 | Raquel Araújo Bernadon | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Possibilitar a cessão do Sistema de Monitoramento de Materiais Questionados — SIMQ de propriedade do MPPI. | 25/01/2022 | 19.21.0378.0017266/2021-48 | 19/1/22 | 18/1/27 | Ativo | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MPMG | CNPJ nº 20.971.057/0001-45 | Jarbas Soares Júnior | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 21/01/2022 | 19.21.0378.0018699/2021-60 | 14/1/22 | 13/1/26 | Ativo | CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO PIAUÍ-CEUPI | CNPJ nº 37.174.034/0005-36 | Guilhermina Castro Silva | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Cessão de servidores entre os dois órgãos, especialmente os constantes do Anexo único deste, para prestarem serviços ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Procuradoria de Justiça com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 25/01/2022 | 19.21.0014.0003765/2020-80 | 25/1/22 | 24/1/24 | Ativo | MUNICÍPIO DE TERESINA | CNPJ nº 06.554.869/0001-64 | José Pessoa Leal/ Nivaldo Ribeiro | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Cessão de servidores entre os dois órgãos, especialmente os constantes do Anexo Único deste, para prestarem serviços ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Procuradoria de Justiça com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 27/01/2022 | 19.21.0169.0018252/2021-35 | 27/1/22 | 26/1/27 | Ativo | MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO | CNPJ nº 06.716.906/0001-93 | Pompilio Evaristo Cardoso Filho. | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Capacitar discentes e docentes na tecnologia Building Information Modelling-BIM para realização de levantamento cadastral de aproximadamente 95 (noventa e cinco) sedes do Ministério Público do Estado do Piauí (capital e interior) e posterior implantação dos dados levantados utilizando a tecnologia BIM. | 27/01/2022 | 19.21.0438.0013647/2021-55 | 27/012022 | 26/1/27 | Ativo | Universidade Federal do Piauí -UFPI | CNPJ nº 06.517.387/0001-34 | Gildásio Guedes Fernandes | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Cessão de servidores entre os dois órgãos, especialmente os constantes do Anexo Único deste, para prestarem serviços ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Procuradoria de Justiça, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 28/01/2022 | 19.21.0014.0003730/2020-55 | 27/1/22 | 26/1/27 | Ativo | Município de Piripiri-PI | CNPJ nº 06.553.861/0001-78 | Jovenília Alves de Oliveira Monteiro | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI, por intermédio do GSI, e a Polícia Militar do Estado do Piauí – PMPI, visando a realização de testes psicotécnicos e curso de aptidão para uso de arma de fogo – ambos requisitos para aquisição de arma de fogo de uso permitido, conforme exige a Lei nº 10.826/2003 – a membros do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como a inclusão de membros e servidores deste órgão ministerial em outros cursos ou capacitações em segurança e defesa pessoal, a serem eventualmente ministrados pela Polícia Militar do Piauí | 28/02/2022 | 19.21.0364.0016917/2021-78 | 24/2/22 | 23/2/25 | Ativo | Polícia Militar do Estado do Piauí | CNPJ nº 07.444.159/0001-44 | Lindomar Castilho de Melo | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Cooperação na área da tecnologia da informação para a cessão gratuita do direito de utilização do software intitulado Módulo de Saúde Mental (MSM), que foi desenvolvido para o envio das notificações de internações psiquiátricas involuntárias, bem como de suas altas, e também para o acompanhamento, pelo Ministério Público, de pacientes com transtorno mental, em razão de sua incapacidade civil e/ou situação de risco e vulnerabilidade. | 09 de fevereiro de 2022 | 19.21.0014.0003539/2020-71 | 9/2/22 | 8/2/27 | Ativo | Ministério Público do Rio de Janeiro-MPRJ | CNPJ nº 28.305.936/0001-40 | Luciano Oliveira Mattos de Souza | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo firmar parceria entre os partícipes visando ações conjuntas para consolidar a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos e de respeito à dignidade humana, nos termos da Constituição Federal e Lei nº 11.340/06, com a criação e delimitação das ações do Projeto “REEDUCAR: O HOMEM no enfrentamento a Violência doméstica e familiar contra a Mulher”, visando à promoção de discussões pautadas na igualdade de gênero, respeito aos Direitos Humanos e prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsto no art. 30 da Lei 11.340/06 | 18/03/2022 | 19.21.0438.0003648/2022-74
| 18/3/22 | 17/3/23 | Ativo | Defensoria Pública do Estado do Piauí | CNPJ nº 41.263.856/0001-37 | Erisvaldo Marques dos Reis | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | O presente instrumento de Acordo de Cooperação Técnica, em referência, tem por objeto fortalecer a tutela das relações de consumo no âmbito do município, mediante o fornecimento de espaço físico adequado para abrigar o PROCON Municipal, que será integrado ao Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (SEDC/PI), com acesso disponível ao Sistema Nacional Proconsumidor, a fim de estabelecer parceria a proteção e defesa do consumidor, bem como para a disponibilização dos meios necessários para tanto | 09/03/2022 | 19.21.0020.0003088/2022-27 | 8/3/22 | 7/3/27 | Ativo | Município de Luzilândia-PI | CNPJ nº 06.554.190/0001-75 | Fernanda Pintos Marques | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 04/03/2022 | 19.21.0438.0002147/2022-55 | 4/3/22 | 3/3/26 | Ativo | Faculdade Focus | CNPJ nº 14.334.814/0001-77 | Fernando Henrique Milke | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | O presente convênio tem por objeto proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 18/05/2022 | 19.21.0438.0011505/2022-74 | 13/5/22 | 12/5/26 | Ativo | Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa | CNPJ nº 34.354.282/0001-47 | Karina Paterno Castello Lisboa | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | O presente convênio tem por objeto proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 22/06/2022 | 19.21.0438.0013489/2022-50 | 25/5/22 | 24/5/26 | Ativo | Faculdade Prominas | CNPJ nº 07.254.256/0001-74 | VALDIR HENRIQUE VALÉRIO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 07/06/2022 | 19.21.0438.0012894/2022-13 | 6/6/22 | 5/6/26 | Ativo | CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MARIA DA CONCEIÇÃO GASPAR DE MELO-FACULDADE IESM | CNPJ nº 05.379.062/0001-70 | Marcia Luizy Melo Gedeon | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação n°81/2021- CNJ e CNMP | Termo de Adesão | Desenvolvimento e uso colaborativo da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br pelo CNMP, com ênfase na modernização do Processo Judicial eletrônico - PJe para o aperfeiçoamento de seus mecanismos de integração com as soluções tecnológicas utilizadas pelo Ministério Público e pelos demais integrantes do sistema de Justiça brasileiro, ficando o CNMP com a função de orquestrador dos órgãos dos Ministérios Públicos | 10/05/2022 | 19.21.0378.0014075/2021-69 | 3/5/22 | 14/5/23 | Ativo | Conselho Nacional do Ministério Público/ Conselho Nacional de Justiça | CNPJ n°07.421.906/0001-29/ CNPJ n° 11.439.520/0001-11 | ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO ARAS/ LUIZ FUX | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento de ações de cooperação técnico-administrativas através do compartilhamento da ferramenta “No Rastro” do MPBA para utilização pelo MPPI, visando a proteção do patrimônio público, a prevenção e o combate à corrupção, de forma a aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e investigações promovidas pelos partícipes | 06/06/2022 | 19.21.0007.0010941/2021-42 | 06/062022 | 5/6/26 | Ativo | Ministério Público do Estado da Bahia-MPBA | CNPJ n°04.142.491/0001-66 | Norma Angélica dos Reis Cardoso Cavalcanti | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolvimento de ações de cooperação técnico-administrativas através do compartilhamento da ferramenta “Licitômetro” do MPBA para utilização pelo MPPI, visando a proteção do patrimônio público, a prevenção e o combate à corrupção, de forma a aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e investigações promovidas pelos partícipes | 06/06/2022 | 19.21.0007.0010940/2021-69 | 06/062022 | 5/6/26 | Ativo | Ministério Público do Estado da Bahia-MPBA | CNPJ n°04.142.491/0001-66 | Norma Angélica dos Reis Cardoso Cavalcanti | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Tem por objeto a convocação de policiais militares da ativa, em seus dias de folga, com a finalidade de atuação no policiamento e guarda dos edifícios sedes do Ministério Público do Estado do Piauí, visando ao atendimento das necessidades de segurança pessoal e de policiamento, com fulcro no art. 1º, da Lei Estadual nº 7.324/2019. | 06/06/2022 | 19.21.0331.0010050/2021-33 | 6/6/22 | 5/6/26 | Ativo | Polícia Militar do Estado do Piauí-PM/PI | CNPJ: 07.444.159/0001-44 | SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Tem por objeto a convocação de policiais militares da reserva remunerada com a finalidade de atuação no policiamento e guarda dos edifícios sedes do Ministério Público do Estado do Piauí, atendimento das necessidades de segurança pessoal e de policiamento, com fulcro no art. 1º, da Lei Estadual nº 7.339/2020. | 06/06/2022 | 19.21.0331.0010050/2021-33 | 6/6/22 | 5/6/26 | Ativo | Polícia Militar do Estado do Piauí-PM/PI | CNPJ: 07.444.159/0001-44 | SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Disposição de servidores para prestarem serviços ao Ministério Público do Estado do Piauí desempenhando suas atividades junto à Procuradoria de Justiça, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 27/06/2022 | 19.21.0014.0003778/2020-20 | 27/6/22 | 26/6/27 | Ativo | Município de São João-PI | CNPJ nº 06.553.655/0001-73 | Ednei Modesto Amorim | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | União de esforços, promoção de intercâmbio, incentivo, fomento e orientação à prática do cooperativismo no processo de interação e complementação de atividades entre as partes; de forma a orientar os municípios para gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, visando à efetiva e adequada tutela do meio ambiente da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010. Eixo 1 - Aprimoramento da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Eixo 2 - Estruturação e Implementação da Logística Reversa | 22/06/2022 | 19.21.0006.0009812/2022-79 | 20/6/22 | 19/6/24 | Ativo | Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Piauí- SESCOOP | C.N.P.J. N° 07.064.537/0001-64 | IZAÍAS SEBASTIÃO DE ALMEIDA NETO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 29/06/2022 | 19.21.0378.0010603/2022-11 | 28/6/22 | 27/6/26 | Ativo | UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP | CNPJ nº 04.310.392/0001-46 | Rosinalva Gonçalves Vantini Diniz | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 29/06/2022 | 19.21.0378.0010603/2022-11 | 28/6/22 | 27/6/26 | Ativo | UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA | CNPJ nº 38.733.648/0001-40 | Rosinalva Gonçalves Vantini Diniz | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Execução do Projeto Acolhe(Dor) que tem por escopo a capacitação de acadêmicos de psicologia na temática da violência doméstica e familiar, em particular, nas esferas do Direito e da Psicologia, para fins de aperfeiçoamento na prática clínica supervisionada, na ocasião do atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas clínicas escola. | 29/06/2022 | 19.21.0053.0009406/2021-57 | 29/6/22 | 28/2/24 | Ativo | CENTRO UNIVERSITÁRIO FACID WYDEN | CNPJ nº 03.681.572/0005-03 | Luciano Fernandes Lemos Rocha | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Disposição de servidores entre os dois órgãos, especialmente os constantes do Anexo Único deste, para prestarem serviços ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Procuradoria de Justiça, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 04/07/2022 | 19.21.0115.0012677/2022-47 | 4/7/22 | 3/7/27 | Ativo | Município de Paulistana-PI | CNPJ nº06.553.796/0001-96 | Joaquim Júlio Coelho | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | disposição de servidor entre os dois órgãos, especialmente o constante do Anexo Único deste, para prestarem serviços ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Procuradoria de Justiça com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 09/05/2022 | 19.21.0018.0003275/2021-55 | 9/5/22 | 8/5/27 | Ativo | Município de Paulistana-PI | CNPJ nº06.553.796/0001-96 | Joaquim Júlio Coelho | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Disposição de servidores entre os dois órgãos, para desempenhar suas atividades junto à Procuradoria de Justiça, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 06/07/2022 | 19.21.0703.0012183/2022-06 | 6/7/22 | 5/7/27 | Ativo | Município de Cabeceiras-PI | CNPJ nº 41.522.277/0001-61 | José da Silva Filho | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Intercâmbio de informações cientificas e técnicas na área da tecnologia da informação, bem como das atividades e experiências técnico-operacionais, buscando o aperfeiçoamento e atualização permanente da comunidade acadêmica, por intermédio da Escola Superior do MPMA e do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional do MPPI | 14/07/2022 | 19.21.0014.0003579/2020-58 | 14/7/22 | 13/7/27 | Ativo | Ministério Público do Estado do Maranhão-MPMA | CNPJ nº 05.483.912/0001-85 | Eduardo Jorge Hiluy Nicolau | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Ampliação dos mecanismos de cooperação e intercâmbio tecnológico, com vistas ao enfrentamento dos crimes de corrupção, visando a uma maior efetividade na proteção do patrimônio público, sendo instrumento relevante para as atividades das instituições envolvidas | 14/07/2022 | 19.21.0438.0010018/2021-68 | 12/7/22 | 11/7/27 | Ativo | Ministério Público do Estado da Paraíba-MPPB | CNPJ nº 09.284.001/0001-80 | Antônio Hortêncio Rocha Neto/Otávio Celso Gondim Paulo Neto | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e CNMP | Termo de Adesão | Firmar Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e o CNMP para a disponibilização, por parte do INSS, do acesso aos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS, do Sistema de Benefícios-SISBEN, do Sistema Nacional de Registro Civil-SIRC, bem como de outro cadastro que vier a substituí-lo para todas as unidades do Ministério Público | 12/07/2022 | 19.21.0378.0014234/2022-41 | 12/7/22 | 11/7/23 | Ativo | Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP | CNPJ nº 11.439.520/0001-11 | Antônio Augusto Brandão de Aras | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação e pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho | 05/08/2022 | 19.21.0438.0021061/2022-82 | 5/8/22 | 4/8/27 | Ativo | CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA - CESVALE | C.N.P.J. N° 05.804.208/0001-87 | JOSÉ AIRTON VERAS SOARES | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Disposição de servidores entre os dois órgãos, especialmente os constantes do Anexo Único deste, para prestarem serviços ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Promotoria de Justiça de Cocal, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 27/07/2022 | 19.21.0438.0017540/2022-89 | 7/7/22 | 6/7/27 | Ativo | Município de Cocal-PI | CNPJ nº 06.553.895/0001-78 | RAIMUNDO NONATO FONTENELE | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Permitir a atuação conjunta da Procuradoria da República do Estado do Piauí e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Piauí em casos que sejam de atribuição comum ou de atribuição de um desses órgãos, com auxílio direto e indireto necessários em cada situação, inclusive por meio do compartilhamento de recursos humanos e tecnológicos, da troca de informações e apoio logístico e operacional para investigações. | 27/04/2023 | 19.21.0014.0003573/2020-26 | 27/4/23 | 26/4/28 | Ativo | Procuradoria da República do Estado do Piauí | CNPJ nº 26.989.715/022-37 | Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação e pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho | 08/08/2022 | 19.21.0438.0021061/2022-82 | 8/8/22 | 7/8/27 | Ativo | CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA - CESVALE | C.N.P.J. N° 05.804.208/0001-87 | JOSÉ AIRTON VERAS SOARES | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Constitui objeto do presente instrumento o fortalecimento da tutela das relações de consumo no âmbito do Município de OEIRAS-PI, mediante consolidação de espaço físico adequado para abrigar o PROCON MUNICIPAL DE OEIRAS-PI, que será integrado ao Ministério Público do Piauí, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/PI, e pela Prefeitura Municipal de Oeiras, a fim de estabelecer parceria para defesa do consumidor, bem como para disponibilização dos meios necessários para tanto | 11/08/2022 | 19.21.0014.0004661/2020-41 | 11/8/22 | 10/8/27 | Ativo | Município de Oeiras-PI | SEI:19.21.0014.0004661/2020-41 | JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da FACID WYDEN a oportunidade de realização de estágio no MPPI, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 19/08/2022 | 19.21.0438.0021373/2022-97 | 19/8/22 | 18/8/26 | Ativo | Facid Wyden | CNPJ nº 60.701.190/0001-04 | Luciano Fernandes Lemos Rocha | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Concessão de empréstimos e/ou financiamentos, em consignação em folha de pagamento, dos membros e servidores, ativos e inativos, bem como pensionistas. | 22/08/2022 | 19.21.0438.0014159/2021-05 | 22/8/22 | 21/8/24 | Ativo | Itaú-Unibanco | CNPJ Nº60.701.190/0001-04 | Fabio Luis Stamtis; Luiz Henrique Lucanchc Ribeiro. | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 25/08/2022 | 19.21.0438.0021207/2022-20 | 25/8/22 | 25/8/26 | Ativo | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBAGOZZI | CNPJ n° 53.416.921/0001-04 | André Barbosa Corrêa. | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | A disposição de servidores entre os dois órgãos para prestarem serviços ao Ministério Público do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Procuradoria de Justiça, com a finalidade técnica de melhoria técnica dos serviços | 19/09/2022 | 19.21.0014.0003773/2020-58 | 19/9/22 | 18/9/27 | Ativo | Município de Cajazeiras-PI | CNPJ n° 01.612.573/0001-39 | Carlos Alberto Silvestre de Sousa | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA e a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 31/08/2022 | 19.21.0438.0021951/2022-11 | 31/8/22 | 30/8/24 | Ativo | Faculdade de Direito da Escola Superior do Ministério Público | CNPJ n° 90.090.762/0001-19 | Gilberto Thums | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Desenvolver ações conjuntas e coordenadas, visando à implementação de fluxo procedimental para a apreensão, a movimentação, o armazenamento e a destruição ou doação, no âmbito do estado do Piauí, de armas, munições, explosivos, artefatos bélicos e bens congêneres, bem como a destinação legal dos referidos objetos, observados os termos do caput do art. 25 da Lei nº 10.826/03 | 09/09/2022 | 19.21.0340.0022695/2022-17 | 9/9/22 | 8/9/27 | Ativo | CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ/ CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ/SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/ POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ/ DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA | CNPJ nº 06.981.344/0001-05, CNPJ Nº 07.240.515/0001-08, | Luís Francisco Ribeiro/ José Ribamar Oliveira/Fernando Lopes e Silva Neto/Rubens da Silva Pereira/ Rejane Borges de Carvalho Piauilino/ Luccy Keiko Leal Paraíba/ Antônio Nunes Pereira | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação de 09 de fevereiro de 2022 | Termo de Adesão | Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e o Instituto Combustível Legal (ICL), em 09 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 30, de 11 de fevereiro de 2022, que tem por objeto a cooperação para o compartilhamento de dados e informações não sigilosas, de forma não onerosa e sem qualquer contrapartida, bem como de conhecimentos sobre o mercado brasileiro de combustíveis, inclusive sobre estudos relativos a índices de sonegação e inadimplência, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo ao Acordo. | 30/08/2022 | 19.21.0378.0015540/2022-87 | 30/8/22 | 9/2/24 | Ativo | Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP/ Instituto de Combustível Legal-ICL | CNPJ nº 11.439.520/0001-11 | Ângelo Fabiano Farias da Costa | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os PARTÍCIPES, nos seguintes termos: I - O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL viabilizará a transferência de tecnologia e fornecerá suporte técnico para o recebimento e processamento de informações por meio do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA. II – O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ fornecerá ao MPF, se houver, acesso a sistemas de informações e extrações periódicas de bases de informações estruturadas contendo dados de interesse finalístico, ressalvadas as informações sigilosas submetidas a reserva de jurisdição e as consideradas de caráter confidencial. | 12/09/2022 | 19.21.0014.0003408/2020-19 | A partir da data da publicação | 60 meses | Ativo | Ministério Público Federal-MPF | CNPJ n°26.989.715/0001-02 | Eliana Peres Torelly de Carvalho | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | União de esforços, promoção de intercâmbio e atuação integrada, no âmbito de suas competências legais, quanto à integração social e econômica dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis no Estado do Piauí, inclusive por meio do incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação. | 26/10/2022 | 19.21.0006.0027305/2022-61 | 26/10/22 | 25/10/24 | Ativo | Ministério Público do Trabalho-MPT | CNPJ nº° 26.989.715/0057-67. | Edno Carvalho Moura | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Firmar a cessão do direito de uso da plataforma do Diário Oficial de Justiça do Estado, criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para manutenção do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí - DEMP/PI. VIGÊNCIA: O presente instrumento entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado sucessivas vezes de acordo com a conveniência dos seus signatários. | 06/10/2022 | 19.21.0014.0003600/2020-73 | 6/10/22 | 5/10/26 | Ativo | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI | CNPJ nº 06.981.344/0001-05 | José Ribamar Oliveira | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Adesão | Colaboração entre a ANA e o CNMP, visando a capacitação mútua e o desenvolvimento de estratégias integradas em ações de conservação de água e solo, segurança de barragens, operações de reservatórios e implementação do marco legal do saneamento básico. | Diário Oficial da União nº 176, Seção 3, página 171, de 15 de Setembro de 2022 | 19.21.0438.0026008/2022-82 | 15/9/22 | 14/9/27 | Ativo | Conselho Nacional do Ministério Público/ Agência Nacional de Águas-ANA | CNPJ n° 11.439.520/0001-11 | Antônio Augusto Brandão Aras | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cooperação | Cessão definitiva e implantação do software SIMP - Sistema Integrado do Ministério Público, aplicativo criado pelo MPMT, para a gestão de processos judiciais de 1ª e 2ª instâncias, atendimentos realizados, gestão de documentos administrativos, dentre outros | 01/12/2022- DOE-MPMT | 19.21.0014.0003409/2020-89 | 25/11/2022 | 24/11/2027 | Ativo | Ministério Público do Mato Grosso- MPMT | C.N.P.J: 03.507.415/0018-92 | Esther Louise Asvolinsque Peixoto | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cessão | Cessão de bens | 29/11/2022 | 19.21.0319.0027537/2022-63 | 24/11/22 | 23/11/24 | Ativo | Polícia Civil do Estado do Piauí | CNPJ n° 06.553.549/0027-29 | Luccy Keiko Leal Paraíba | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Fortalecimento das ações de Regularização Fundiária no Estado do Piauí, através da realização de capacitações pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano-ETURB para operadores da Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos-REURB dos municípios piauienses, incluindo os membros do Ministério Público do Piauí e instituições e profissionais livres interessados na matéria. | 13/12/2022 | 19.21.0417.0010392/2022-79 | 12/12/22 | 12/12/23 | Ativo | Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano-ETURB | CNPJ 06.554.869/0001-64 | José Pessoa Leal | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes da UEMA nos cursos de graduação, pós-graduação, especialização lato sensu, mestrado e doutorado a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular. | 15/12/2022 | 19.21.0378.0023099/2022-82 | 15/12/22 | 14/12/24 | Ativo | Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | CNPJ nº 06.352.421/0001-68 | Fabíola de Jesus Soares Santana | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Cooperação entre Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e Tribunal de Justiça do Estado do Piauí- Programa de Acompanhamento de Procedimentos por Crime de Tortura – PAPCT. | 14/07/2021 | 12/7/21 | Indeterminado | Ativo | Tribunal de Justiça do Estado do Piau | 06.981.344/0001-05 | JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | disposição de servidores entre os dois órgãos, para prestarem serviços ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Promotoria de Justiça de Picos, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 13 de Janeiro de 2023 | 13 de Janeiro de 2023 | 12/1/28 | Ativo | Município de Picos – PI | 553.804/0001-02 | GIL MARQUES DE MEDEIROS | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | cooperação mútua entre os partícipes no intercâmbio eletrônico de informações para utilização da base cadastral de clientes da Equatorial Piauí, visando a prevenção e repressão da criminalidade no Brasil. | 23 de Janeiro de 2023 | 23 de Janeiro de 2023 | 22/1/28 | Ativo | Equatorial Energia S.A | 19.21.0007.0006182/2022-07 | HELIO REINALDO RAFAEL FILHO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | liberação do acesso ao sistema de cadastro e de imagens constante no banco de dados da Junta Comercial do Estado do Piauí para obtenção de informações cadastrais de empresas, restringindo-se o seu acesso apenas para consulta e impressão de informações necessárias para instrução dos processos judiciais e administrativos acompanhados pelo Ministério Público do Estado do Piauí. | 26 de Janeiro de 2023 | 26 de Janeiro de 2023 | 25/1/28 | Ativo | JUCEPI | 05.805.924/0001-89 | MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | a implantação do Projeto "Sala Lilás"entre o Ministério Público do Piauí,a Delegacia-Geral de Polícia do Piauí e a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, sendo preparada uma sala dentro da Delegacia Regionalde Corrente-PI, que tem como objetivo assegurar os direitos e garantias das vítimas de violência doméstica, articular parceria interinstitucional com a Polícia Civil, intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos e propiciar o atendimento inicial humanizado às vítimas de violência doméstica e familiar. | 27 de Janeiro de 2023 | 25/1/23 | 24/1/22 | Ativo | Delegacia Geral da Polícia Civil | 06.553.549/0001-90 | LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a cessão de servidores entre os dois órgãos, especialmente os constantes do Anexo Único deste, para prestarem serviços ao Governo do Estado do Piauí, desempenhando suas atividades junto a este, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 08 de fevereiro de 2023 | 08 de fevereiro de 2023 | Indeterminado | Ativo | Governo do Estado do Piauí | 03.458.141/0001-40 | MARIA REGINA SOUSA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | desenvolvimento de um programa de cooperação técnica e científica mútua, entre a Procuradoria e a Fipe, buscando aumentar a eficiência das atividades da Procuradoria relacionadas ao velamento das fundações e acompanhamento das entidades de interesse social que atuam no Estado do Piauí e, simultaneamente, proporcionar a realização de atividades científicas, a capacitação acadêmica e o desenvolvimento profissional dos alunos, pesquisadores e professores da Fipe, o que se dará através da utilização dos Software que integram o “Sistema de Cadastro e Prestação de Contas”. | 13 de fevereiro de 2023 | 13/02/2023 | 12/2/28 | Ativo | Fundação Instituto De Pesquisas Econômicas (FIPE) | 43.942.358/0001-46 | CARLOS ANTÔNIO LUQUE | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a disposição de servidor entre os dois órgãos, especificamente o constante do Anexo Único deste, para prestar serviços ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desempenhando suas atividades junto a este, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 16 de fevereiro de 2023 | 16/02/2023 | 15/2/28 | Ativo | Tribunal de Justiça do Piauí | 06.981.344/0001-05 | HILO DE ALMEIDA SOUSA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a capacitação, compartimentação de informações e a atuação conjunta entre membros e servidores do MP/PI e da PC/PI, que tenham atuação exclusiva na área de combate ao crime organizado e investigação, com vistas a subsidiar os trabalhos investigativos realizados pelas autoridades policiais e pelos membros do MP/PI, de maneira a alcançar o efetivo e eficaz combate à criminalidade no Estado do Piauí, estabelecendo um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando à promoção de medidas necessárias à prevenção e repressão ao crime organizado, bem como de delitos que exijam investigações especiais, ações conjuntas ou a formação de força-tarefa com a participação da Polícia Civil, através do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), observadas as atribuições legais dos partícipes. | 16 de fevereiro de 2023 | 15/05/2023 | 15/5/28 | Ativo | Polícia Civil do Estado do Piauí | 06.553.549/0027-29 | LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 27 de fevereiro de 2023 | 27/02/2023 | 26/2/28 | Ativo | Município de Esperantina-PI | 06.554.174/0001-82 | IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a disposição de servidores entre os dois órgãos, especialmente os constantes do Anexo Único deste, para prestarem serviços ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 03 de março de 2023 | 03/03/2023 | 2/3/24 | Ativo | Município de São Francisco de Assis - PI | 01.612.573/0001-39 | JOSIMAR JOÃO DE OLIVEIRA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | A disposição de servidores entre os dois órgãos, especialmente os constantes do Anexo Único deste, para prestarem serviços ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Promotoria de Justiça de Luzilândia, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 09 de março de 2023 | 09/03/2022 | 098/03/2024 | Ativo | Município de Luzilândia-PI | 06.554.190/0001-75 | FERNANDA PINTO MARQUES | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cessão de Bens | A cessão de uso de mobiliários (mesas, cadeiras, armários) e equipamentos de informática (computadores e impressoras), com a finalidade de serem empregados no serviço administrativo da Polícia Militar do Piauí. | 15 de março de 2023 | 10/05/2022 | 9/5/27 | Ativo | Polícia Militar do Estado do Piauí | 07.444.159/0001-44 | SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Constitui objeto deste convênio entre o CONVENENTE e CONVENIADO a concessão de EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS em consignação em folha de pagamento, dos membros e servidores, ativos e inativos, bem como pensionistas, observando as condições gerais e de acordo com a legislação em vigor. | 21 de março de 2023 | 21/03/2023 | 20/3/25 | Ativo | SICREDI EVOLUÇÃO | 35.571.249/0001/31 | PAULO VALÉRIO NÓBREGA FERREIRA DE MELO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | O presente instrumento tem por objeto a cooperação e intercâmbio entre os convenentes para a difusão e transmissão de conteúdo audiovisual desenvolvido pelo MPT-PI em programação de rádio e TV do MP-PI. | 23 de março de 2023 | 20/03/2023 | 19/3/28 | Ativo | MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ | 26.989.715/0057-67 | EDNO CARVALHO MOURA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a disposição de servidores entre os dois órgãos, especialmente os constantes do Anexo Único deste, para prestarem serviços ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Procuradoria de Justiça, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 24 de março de 2023 | 24/03/2023 | 23/3/28 | Ativo | Município de Batalha - PI | 06.553.903/0001-86 | JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | O presente convênio tem por objeto proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 27 de março de 2023 | 27/03/2023 | 26/3/28 | Ativo | FACULDADE AFONSO MAFRENSE-FAM | 14.770.004.0001-63 | JANE MARIA DOS SANTOS GONÇALVES TOMAZ | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Este Acordo tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, por intermédio do GAECO, e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MPRS, a fim de possibilitar a cessão do Sistema de Monitoramento de Materiais Questionados – SIMQ de propriedade do MPPI. | 27 de março de 2023 | 27/03/2023 | 26/3/28 | Ativo | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 93.802.833/0001-57 | MARCELO LEMOS DORNELLES | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | A atuação conjunta visando acompanhar a execução financeira e orçamentária do estado do Piauí na área de Segurança Pública. | 29 de março de 2023 | 23/02/2023 | 22/2/25 | Ativo | Tribunal de Contas do Estado do Piauí | 05.818.935/0001-01 | JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cessão de Bens | O presente instrumento de Acordo de Cooperação Técnica, em referência, tem por objeto fortalecer a tutela das relações de consumo no âmbito do município, mediante o fornecimento de espaço físico adequado para abrigar o PROCON Municipal, que será integrado ao Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (SEDC/PI), com acesso disponível ao Sistema Nacional Proconsumidor, a fim de estabelecer parceria a proteção e defesa do consumidor, bem como para a disponibilização dos meios necessários para tanto com a cessão de bens móveis e de informática pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO descritos no Anexo I do presente | 03 de abril de 2023 | 03/04/2023 | 2/4/28 | Ativo | Município de Cocal-PI | 06.553.895/0001-78 | RAIMUNDO NONATO FONTENELE CARDOSO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | A adoção de providências no sentido de realizar satisfatoriamente as Semanas do Programa Justiça pela Paz em Casa | 04 de abril de 2023 | 04/04/2023 | 3/4/25 | Ativo | Defensoria Pública do Estado do Piauí | 41.263.856/0001-37 | Erisvaldo Marques dos Reis | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Adesão | Termo de adesão do Ministério Público do Estado do Piauí à campanha Movimento Nacional em Defesa do Direito das Vítimas do Conselho Nacional do Ministério Público | 10 de abril de 2023 | Prazo indeterminado | Prazo Indeterminado | Ativo | CNMP | 38.069.126/0001-95 | ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | A execução de ações de prevenção e repressão de delitos de menor potencial ofensivo e atendimento de atos infracionais praticados por adolescentes equivalentes às infrações de menor potencial ofensivo. | 11 de abril de 2023 | Prazo indeterminado | Prazo Indeterminado | Ativo | Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Piauí (SRPRF-PI) | 00.394.494/0122-23 | STÊNIO PIRES BENEVIDES | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Dispor sobre a utilização da plataforma de tecnologia da Central Nacional de Serviços Eletrônicos, denominada CENPROT EMPRESAS | 17 de abril de 2023 | Prazo indeterminado | Prazo Indeterminado | Ativo | IEPTB - BR | 03.656.766/0001-17 | André Gomes Netto | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Ampliar a cooperação técnica interinstitucional entre os partícipes, visando estabelecer formas de colaboração, com finalidade de expandir as ações de articulação de combate ao crime organizado, para proteção da probidade e do patrimônio público e a outros crimes correlatos, e também de compartilhar soluções relacionadas à defesa do meio ambiente, da saúde, dos direitos do consumidor, da proteção a menores, idosos e pessoas com deficiência, além de outros direitos difusos incluídos na atribuição ministerial, por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, ferramentas, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias que aprimorem o processamento e a análise de dados, pesquisas e investigações, entre outras ações conjuntas de integração e intercâmbio que promovam eficácia e efetividade de suas atividades finalísticas. | 17 de abril de 2023 | 17/04/2023 | 16/4/28 | Ativo | MP-MA | 05.483.912/0001-85 | EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Adesão | Adesão à campanha "Movimento Nacional em Defesa do Direito das Vítimas do Conselho Nacional do Ministério Público" | 10 de abril de 2023 | Prazo indeterminado | Prazo Indeterminado | Ativo | CNMP | 38.069.126/0001-95 | ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | A execução de ações de prevenção e repressão de delitos de menor potencial ofensivo e atendimento de atos infracionais praticados por adolescentes equivalentes às infrações de menor potencial ofensivo. | 11 de abril de 2023 | Prazo indeterminado | Prazo Indeterminado | Ativo | Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Piauí (SRPRF-PI) | 00.394.494/0122-23 | STÊNIO PIRES BENEVIDES | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Doação | A DOAÇÃO de bem móvel, a saber: Um Ar condicional usado marca SPRINGER, 12.000 BTU'S, Modelo SPLIT; (NF: 000.001.087, SÉRIE: 1), tombo 32089, pelo DOADOR ao DONATÁRIO. | 20 de abril de 2023 | Prazo indeterminado | Prazo Indeterminado | Ativo | Hospital Regional de Corrente | 06.553.564/0001-38 | Alexsandro Rabelo de Araújo | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | A disposição de servidores entre os dois órgãos, especialmente os constantes do Anexo Único deste, para prestarem serviços ao Ministério Público do Estado do Piauí, desempenhando suas atividades junto à Promotoria de Justiça de Caracol - PI, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 26 de abril de 203 | 24/04/2023 | 23/4/28 | Ativo | Município de Caracol | 06.553.622/0001-23 | Gilson Dias de Macedo Filho | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da Lei nº 11340/06 através da criação/articulação da rede de atendimento, bem como fluxograma de atendimento. | 15 de dezembro de 2022 | 14/12/2022 | 13/12/24 | Ativo | CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ | 07.240.515/001-080 | Fernando Lopes e Silva Neto | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Criação de um ambiente favorável à implantação e implementação das normas da Lei Complementar nº 123/2006 (com as alterações da Lei Complementar nº. 147/2014) no Estado e municípios piauienses | 04 de maio de 2023 | 28/04/2023 | 27/4/25 | Ativo | SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PIAUÍ – SEBRAE/PI | 06.665.129/0001-03 | JÚLIO CÉSAR LIMA FILHO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Fortalecimento da tutela das relações de consumo no âmbito do Município de CAMPO MAIOR-PI, mediante consolidação de espaço físico adequado para abrigar o PROCON MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI, que será integrado ao Ministério Público do Piauí, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/PI, e pela Prefeitura Municipal de Campo Maior, a fim de estabelecer parceria para defesa do consumidor, bem como para disponibilização dos meios necessários para tanto. | 08 de maio de 2023 | 05/05/2023 | 05/05/2024 | Ativo | MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI | 06.716.880/0001- 83 | JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Consignação em folha de pagamento para possibilitar os filiados ativos e inativos do Ministério Público do Estado do Piauí, o custeio da contribuição associativa mensal do Sindicato, bem como outros valores creditados ao mesmo, destinados a terceiros, realizadas mediante o uso de instrumento próprio e, por consequentemente, o devido repasse à entidade sindical os valores consignados em folha de pagamento, observada a margem legal de desconto. | 11 de maio de 2023 | 10/05/2023 | 05/05/2028 | Ativo | SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ - SINDSEMP | 11.918.078/0001-06 | JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Fortalecimento da tutela das relações de consumo no âmbito do Município de PARNAIBA-PI, mediante consolidação de espaço físico adequado para abrigar o PROCON MUNICIPAL DE PARNAIBA-PI, que será integrado ao Ministério Público do Piauí, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/PI, e pela Prefeitura Municipal de PARNAÍBA-PI, a fim de estabelecer parceria para defesa do consumidor. | 15 de maio de 2023 | 15/05/2023 | 15/05/2028 | Ativo | Prefeitura Municipal de PARNAÍBA-PI | 06.554.430/0001-31 | FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Ações conjuntas para consolidar a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos e de respeito à dignidade humana, nos termos da Constituição Federal e da Lei nº 11.340/06, com a criação e delimitação das ações do Projeto "REEDUCAR: o homem no enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher", visando a promoção de discussões pautadas na igualdade de gênero, respeito aos Direitos Humanos, prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsto no art. 30 da Lei 11.340/06. | 22 de maio de 2023 | 22/05/2023 | 22/05/2025 | Ativo | SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS | 06.553.481/0001-49 | CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecimento de parceria entre as partes para a implantação do Projeto Linha Direta com vistas a manutenção de canal exclusivo de comunicação entre o Ministério Público Estadual do Piauí e a empresa Equatorial Piauí através de atendimento presencial, instalado nas dependências do referido Órgão Ministerial, com o intuito de viabilizar a análise e tratativa das reclamações dos consumidores. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da assinatura do instrumento pelas partes. | 26 de maio de 2023 | 24/05/2023 | 24/05/2027 | Ativo | EQUATORIAL ENERGIA PIAUÍ | 06.840.748/0001-89 | HELIO REINALDO RAFAEL FILHO e JOE LOUIS TAVARES MORRA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação e pós-graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 29 de maio de 2023 | 26/05/2023 | 26/05/2028 | Ativo | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ | 05.949.713/0001-10 | ROBERTA MARA DE DEUS URTIGA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 31 de maio de 2023 | 30/05/2023 | 30/05/2028 | Ativo | SETE - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE TERESINA EIRELI | 17.773.534/0001-53 | KAMILLA SABRINA TAVARES DA SILVA LIMA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 31 de maio de 2023 | 29/05/2023 | 29/05/2028 | Ativo | AIUA EDUCACIONAL LTDA | 42.355..428/0001-05 | GILBERTO ZEMBRANI JÚNIOR | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | 31 de maio de 2023 | 31/05/2023 | 31/05/2028 | Ativo | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ | 9.444.530/0001-01 | ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Rescisão do Acordo de cooperação mútua entre as partes convenentes, com vistas a implementar o PROJETO PATERNIDADE RECONHECIDA, junto à rede municipal de educação. | 04 de maio de 2023 | 19.21.0014.0003420/2020-83 | Prazo indeterminado | Prazo Indeterminado | Ativo | Município de Picos – PI | GIL MARQUES DE MEDEIROS | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Mútua cooperação entre os participantes para o fortalecimento das ações de Regularização Fundiária no Estado do Piauí, através da realização de capacitações pela ETURB para operadores da Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos – REURB dos municípios piauienses, incluindo os membros do MPPI e instituições e profissionais livres interessados na matéria. | 05 de maio de 2023 | 19.21.0417.0010392/2022-79 | 13/12/2022 | 13/12/2023 | Ativo | MUNICÍPIO DE TERESINA/PI | 06.554.869/0001-64 | JOSÉ PESSOA LEAL | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Prorrogar o prazo de vigência do Convênio n° 11/2019 pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de data da assinatura deste Termo Aditivo | 08 de maio de 2023 | 19.21.0014.0003804/2020-94 | 07/05/2019 | 07/05/2023 | Ativo | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO ESTADO DO PIAÍ E ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA | 05.336.854/0001-67 | CELSO BARROS COELHO NETO e THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Fortalecimento da tutela das relações de consumo no âmbito do Município de CAMPO MAIOR-PI, mediante consolidação de espaço físico adequado para abrigar o PROCON MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI, que será integrado ao Ministério Público do Piauí, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/PI, e pela Prefeitura Municipal de Campo Maior, a fim de estabelecer parceria para defesa do consumidor, bem como para disponibilização dos meios necessários para tanto. | 08 de maio de 2023 | 19.21.0014.0004687/2020-18 | 09/05/2023 | 09/05/2028 | Ativo | MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI | 06.716.880/0001-83 | JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Capacitação, compartimentação de informações e a atuação conjunta entre membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí e da Polícia Civil do Estado do Piauí, que tenham atuação exclusiva na área de combate ao crime organizado e investigação, para subsidiar os trabalhos investigativos realizados pelas autoridades policiais e pelos membros do MP/PI, de maneira a alcançar o efetivo e eficaz combate à criminalidade no Estado do Piauí, estabelecendo um regime de cooperação mútua entre os partícipes, de modo a promover as medidas necessárias à prevenção e repressão ao crime organizado, bem como de delitos que exijam investigações especiais, ações conjuntas ou a formação de força-tarefa com a participação da Polícia Civil, através de suas unidades policiais e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), observadas as atribuições legais dos partícipes. | 16 de maio de 2023 | 19.21.0014.0003615/2020-56 | 27/02/2023 | 27/02/2028 | Ativo | POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ | 06.553.549/0027-29 | LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 31 de maio de 2023 | 19.21.0014.0003814/2020-18 | 10/06/2019 | 10/06/2023 | Ativo | INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI | 07.436.988/0001-85 | HERCULES PEREIRA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Consignação em folha de pagamento para possibilitar os filiados ativos e inativos do Ministério Público do Estado do Piauí, o custeio da contribuição associativa mensal do Sindicato, bem como outros valores creditados ao mesmo, destinados a terceiros, realizadas mediante o uso de instrumento próprio e, por consequentemente, o devido repasse à entidade sindical os valores consignados em folha de pagamento, observada a margem legal de desconto. | 11 de maio de 2023 | 19.21.0014.0003602/2020-19 | 12/05/2023 | 12/05/2028 | Ativo | SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ - SINDSEMP | 11.918.078/0001-06 | JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Fortalecimento da tutela das relações de consumo no âmbito do Município de PARNAIBA-PI, mediante consolidação de espaço físico adequado para abrigar o PROCON MUNICIPAL DE PARNAIBA-PI, que será integrado ao Ministério Público do Piauí, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/PI, e pela Prefeitura Municipal de PARNAÍBA-PI, a fim de estabelecer parceria para defesa do consumidor. | 15 de maio de 2023 | 19.21.0014.0003676/2020-58 | 16/05/2023 | 16/05/2028 | Ativo | MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI | 06.554.430/0001-31 | FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Capacitação, compartimentação de informações e a atuação conjunta entre membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí e da Polícia Civil do Estado do Piauí, que tenham atuação exclusiva na área de combate ao crime organizado e investigação, para subsidiar os trabalhos investigativos realizados pelas autoridades policiais e pelos membros do MP/PI, de maneira a alcançar o efetivo e eficaz combate à criminalidade no Estado do Piauí, estabelecendo um regime de cooperação mútua entre os partícipes, de modo a promover as medidas necessárias à prevenção e repressão ao crime organizado, bem como de delitos que exijam investigações especiais, ações conjuntas ou a formação de força-tarefa com a participação da Polícia Civil, através de suas unidades policiais e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), observadas as atribuições legais dos partícipes. | 16 de maio de 2023 | 19.21.0014.0003615/2020-56 | 27/02/2023 | 27/02/2028 | Ativo | POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ | 06.553.549/0027-29 | LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Ações conjuntas para consolidar a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos e de respeito à dignidade humana, nos termos da Constituição Federal e da Lei nº 11.340/06, com a criação e delimitação das ações do Projeto "REEDUCAR: o homem no enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher", visando a promoção de discussões pautadas na igualdade de gênero, respeito aos Direitos Humanos, prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsto no art. 30 da Lei 11.340/06. | 22 de maio de 2023 | 19.21.0014.0004690/2020-34 | 22/05/2023 | 22/05/2025 | Ativo | SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS - CIAP, | 06.553.481/0001-49 | CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA/GERACINA OLÍMPIO DE MELO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecimento de parceria entre as partes para a implantação do Projeto Linha Direta com vistas a manutenção de canal exclusivo de comunicação entre o Ministério Público Estadual do Piauí e a empresa Equatorial Piauí através de atendimento presencial, instalado nas dependências do referido Órgão Ministerial, com o intuito de viabilizar a análise e tratativa das reclamações dos consumidores. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da assinatura do instrumento pelas partes. | 26 de maio de 2023 | 19.21.0378.0012923/2023-30 | 24/05/2023 | 24/05/2027 | Ativo | EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 06.840.748/0001-89 | HELIO REINALDO RAFAEL FILHO/JOE LOUIS TAVARES MORRA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação e pós-graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 29 de maio de 2023 | 19.21.0014.0003492/2020-79 | 30/05/2023 | 30/05/2028 | Ativo | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ | 05.949.713/0001-10 | ROBERTA MARA DE DEUS URTIGA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 31 de maio de 2023 | 19.21.0014.0003473/2020-10 | 01/06/2023 | 01/06/2028 | Ativo | SETE - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE TERESINA EIRELI | 17.773.534/0001-53 | KAMILLA SABRINA TAVARES DA SILVA LIMA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 31 de maio de 2023 | 19.21.0438.0022572/2022-25 | 01/06/2023 | 30/05/2028 | Ativo | AIUA EDUCACIONAL LTDA, Mantenedora do Centro Universitário União das Américas - Uniamérica | 42.355..428/0001-05 | GILBERTO ZEMBRANI JÚNIOR | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | 31 de maio de 2023 | 19.21.0364.0011203/2023-23 | 31/05/2023 | 31/05/2028 | Ativo | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ | 09.444.530/0001-01 | ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Institucionalizar parceria na execução das rotinas e na unificação de esforços para o alcance de metas relacionadas à DEFESA DA ORDEM TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ, contribuindo com a potencialização da receita tributária, com a efetividade no exercício do papel do Estado, atuando inclusive na prevenção de irregularidades administrativas e de ilícitos, correção de atos administrativos e no desenvolvimento de ações conjuntas estruturadas previamente para subsidiar procedimentos administrativos tributários, disciplinares, inquéritos policiais e civis, ações penais, ações civis públicas, ações cautelares fiscais, ações indenizatórias e execuções fiscais, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, com os artigos 9º, 10, 11 e 74 da Lei Federal nº 1.079, de 10 de abril de 1950, com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com a Lei Federal nº. 8.137, de 27 de dezembro de 1990, com a Lei Federal nº. 8.429, de 02 de junho de 1992 e com as demais legislações que regulam o exercício da Administração Pública. | 07 de junho de 2023 | 19.21.0426.0012603/2023-93 | 05/06/2023 | 05/06/2025 | Ativo | SECRETARIA DE SEGURANÇA/SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PIAUÍ – SEFAZ/PI/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
| 06.553.556/0001- 91 / 06.553.549/0001- 90 | Emílio Joaquim de Oliveira Júnior/Francisco Lucas Costa Veloso | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Prestação de auxílio no XII Processo Seletivo de Estagiários de nível superior – graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, nos termos da Lei n° 14.133/2021, da Lei Complementar nº 12/93 e da Lei Federal nº 11.788/2008, da Resolução CNMP nº 42/2009 e do Ato PGJ nº 473/2014. | 19 de junho de 2023 | 19.21.0015.0015127/2023-93 | 16/06/2023 | 16/06/2025 | Ativo | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ/ESCOLA JUDICIÁRIA “DES. LUCRÉCIO DANTAS AVELINO” | 06.981.344/0001-05 / 21.732.903/0001-37 | HILO DE ALMEIDA SOUSA/JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Implementação de ações conjuntas em cursos, projetos, programas e outras atividades de treinamento, desenvolvimento e educação, de interesse mútuo entre as partes. | 15 de junho de 2023 | 19.21.0286.0005945/2021-90 | 04/07/2023 | 04/07/2025 | Ativo | COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTERIOS PÚBLICOS DO BRASIL/ESCOLA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 20.519.953/0001-78 | HERMES ZANETI JÚNIOR/PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Fortalecer a tutela das relações de consumo no âmbito do município, mediante o fornecimento de espaço físico adequado para abrigar o PROCON Municipal, que será integrado ao Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (SEDC/PI), com acesso disponível ao Sistema Nacional Proconsumidor, a fim de estabelecer parceria a proteção e defesa do consumidor, bem como para a disponibilização dos meios necessários para tanto | 16 de junho de 2023 | 19.21.0745.0023544/2022-22 | 30/11/2022 | 30/11/2027 | Ativo | MUNICÍPIO DE SÁO JOÁO DO PIAUI-PI | 06.553.655/0001-73 | EDNEI MODESTO AMORIM | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Proteção e defesa dos direitos do consumidor do Estado do Piauí, em virtude da relação de consumo em obras e serviços de engenharia, da agronomia e das geociências, no sentido de permitir o compartilhamento de informações e reunir esforços técnicos e administrativos para que as áreas gerenciais ou os departamentos do CREA-PI e do PROCON-PI, envolvidos com a utilização das tecnologias e organização do trabalho, possam potencializar recursos humanos e materiais, promovendo a cooperação necessária à troca de informações visando a modernização do sistema de fiscalização de ambas as instituições. | 19 de junho de 2023 | 19.21.0020.0013029/2021-22 | 14/06/2023 | 14/06/2028 | Ativo | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ | 06.687.545/0001-02 | RAIMUNDO ULISSES DE OLIVEIRA FILHO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação e pós-graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho | 20 de junho de 2023 | 19.21.0014.0003479/2020-42 | 20/06/2023 | 20/06/2028 | Ativo | INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S.A | 21.909.778/0001-98 | CARLOS ALBERTO RAMOS PINTO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 21 de junho de 2023 | 19.21.0014.0003454/2020-38 | 21/06/2023 | 21/06/2028 | Ativo | FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA | 34.982.124/0001-31 | VINICIUS RIBEIRO PEREIRA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação e pós-graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 21 de junho de 2023 | 19.21.0014.0003456/2020-81 | 21/06/2023 | 21/06/2028 | Ativo | ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR - APES | 05.100.681/0001-83 | MARIA DO CARMO AMARAL BRITO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Disponibilização de sala-cofre, por parte da ATI, em favor do MP/PI, a fim de permitir a guarda e conservação dos equipamentos servidores deste Órgão Ministerial | 23 de junho de 2023 | 19.21.0014.0006977/2021-71 | 19/06/2023 | 19/06/2028 | Ativo | AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ | 08.839.135/0001-57 | ELLEN GERA DE BRITO MOURA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Aditamento do Convênio nº 02/2019 para alterar cláusula décima primeira - Do valor total a ser consignado | 27 de junho de 2023 | 19.21.0014.0003662/2020-48 | 20/05/2019 | 20/05/2021 | Ativo | BANCO BRADESCO,S.A | 60.746.948/0001-12 | JORGE LUIS CARDOUZO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o TCE/PI e o MPE/PI, com interveniência do GAECO, visando troca de informações, experiências a auxílio mútuo | 28 de junho de 2023 | 19.21.0014.0003652/2020-27 | 26/06/2023 | 26/06/2028 | Ativo | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI | 05.818.935/0001-01 | JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Criação do Programa “Segurança com Justiça” | 28 de junho de 2023 | 19.21.0017.0012437/2023-40 | 29/06/2023 | 29/06/2025 | Ativo | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - TJPI/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ/SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/PI/SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS/PI | 06.981.344/0001-05 / 06.553.549/0001-90 / 07.217.342/0001-07 | HILO DE ALMEIDA SOUSA/OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO/FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO/CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONVÊNIO | O presente Convênio tem por objeto a Criação do Centro de Atendimento às Vítimas com a Procuradoria Geral da Justiça do Piauí | 09 DE JANEIRO DE 2023 | (29/12/2022) | (28/12/2024) | Ativo | Piauí Procuradoria Geral da Justiça | 05.805.924/0001-89 | CELANDRO ALVES DE MOURA | Não se aplica | não se aplica | não se aplica | Sim | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a mútua cooperação entre os partícipes visando à prestação de subsídios, por parte do Procon/MG, com objetivo de uso e modificação do PRO-FISC pelo Procon/PI, a ser firmado entre o MPMG e o MPPI. | 6 DE JULHO DE 2023 | (06/07/2023) | (05/07/2028) | Ativo | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS | 20.971.057/0001-45 | Jarbas Soares Júnior | Não se aplica | não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONVÊNIO | O presente convênio tem por objeto proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 7 DE JULHO DE 2023 | (06/07/2023) | (05/07/2028) | Ativo | FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA - FUNIP | 32.495.498/0001-05 | VALDIR HENRIQUE VALÉRIO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PRIMEIRO ADITIVO DO CONVÊNIO | Alterar o Convênio nº 02/2023 modificando alguns pontos do Termo para melhor conformidade de sua aplicação aos princípios da Administração Pública. | 12 DE JULHO DE 2023 | 19.21.0438.0034388/2022-26 | (11/07/2023) | (16/03/2025) | Ativo | SICREDI EVOLUÇÃO | 35.571.249/0001/31 | PAULO VALÉRIO NÓBREGA FERREIRA DE MELO E LOURIVAL LOPES | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | SIM | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONVÊNIO | O presente convênio tem por objeto proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 13 de julho de 2023 | (12/07/2023) | (12/07/2028) | Ativo | CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO - UNIFSA | 34.965.491/0001-27 | INDIRA MARIA DE MELO LIRA PEREIRA DA SILVA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | I – A ampliação da comunicação entre o Cade e o Ministério Público, com vistas a imprimir maior agilidade e efetividade nas ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica e às relações de consumo previstas nos arts. 4º e 7º da Lei nº 8.137/1990 e 36 da Lei nº 12.529/2011; II – A troca de informações e documentos quando da apuração de práticas de cartel e demais infrações, respeitadas as prerrogativas e atribuições e limitações legais cometidas ao Cade e ao Ministério Público; e III – O desenvolvimento e aprimoramento das técnicas e procedimentos empregados na apuração de práticas de cartel e outras previstas na Lei nº 12.529/2011 e na Lei nº 8.137/1990.
| 17 de julho de 2023 | (10/07/2023) | (16/07/2028) | Ativo | CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA | 00.418.993/0001-16 | Alexandre Cordeiro Macedo | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cessão | O presente Termo tem por objeto estabelecer condições de cooperação mútua para cessão de servidor público efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Corrente-PI ao Ministério Público do Estado do Piauí, sem ônus para o Município de Corrente-PI, a fim de aperfeiçoar a prestação do serviço público e assim contribuir para a proteção da coletividade e do bem-estar social. | 21 de julho de 2023 | 20/07/2023) | 19/07/2026) | Ativo | Prefeitura Municipal de Corrente-PI e Secretaria de Educação do Município de Corrente-PI | 06.554.257/0001-71 | GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
COnvênio | O presente convênio tem por objeto proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação e pós-graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 21 de julho de 2023 | 20/07/2023) | 20/07/2028) | Ativo | SER EDUCACIONAL S.A | 04.986.320/0001-13 | DAVID SILVESTRE FERREIRA JUNIOR | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | O presente convênio tem por objeto proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação especialização lato sensu, mestrado e doutorado da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 25 de julho de 2023 | 24/07/2023) | 23/07/2028) | Ativo | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÉCULO XXI – FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE | 04.004.880/0001-25 | Denise Cristina Rocha Muniz | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Termo de Rescisão do Termo de Adesão ao Acordo de cooperação Técnica | Fica rescindido unilateralmente, o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso, em 16 de outubro de 2018, cujo objeto é a cooperação técnica para intermediação do processo de adesão dos Ministérios Públicos brasileiros para disponibilização do aplicativo Água para o Futuro, que consiste em sistema idealizado com a finalidade de mapear e identificar irregularidades ambientais em nascentes de água. | 26 de Julho de 2023 |
Não se aplica | Não se aplica | Inativo | Conselho Nacional do Ministério Público | 11.439.520/0001-11 | DR. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | O presente convênio tem por objeto proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação e pós-graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 07 de Agosto de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR - iCEV, | 12.175.436/0001-09 | Rayana Raquel Madeira Campos Almeida Agrélio | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | viabilizar a participação de Defensores Públicos nas audiências designadas pelo Ministério Público piauiense para a propositura do Acordo de Não Persecução Penal, especialmente nas hipóteses de hipossuficiência do investigado/indiciado, de acordo com o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, e no art. 4º, I, II § 5º, da Lei Complementar nº 80/94. | 09 de Agosto de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | Defensoria Pública do Estado do Piauí | 41.263.856/0001-37 | CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | O presente convênio tem por objeto proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação e pós-graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 09 de Agosto de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | FACULDADE ARNALDO JANSSEN | 21.562.368/0002-02 | LUCAS BITTENCOURT E XAVIER | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Disponibilização, pela SEFAZ/PI ao MPE/PI, de dados específicos de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), Modelo 55, relativas às operações de contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes (CAGEP) que tiverem fornecido produtos e/ou prestado serviços para Órgãos ou entidades da Administração Pública, estadual e/ou municipal, conforme periodicidade e forma de disponibilização definidos em plano de trabalho. | 10 de Agosto de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí | 06.553.556/0001-91 | Emílio Joaquim de Oliveira Júnior
| Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Concessão de desconto nos cursos de formação profissional executados pelo SENAC, aos membros e servidores do MPPI, bem como aos seus familiares, nos termos do art. 12, da Resolução Senac nº 31/2020 | 14 de Agosto de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional no Estado do Piauí | 03.778.391/0001-68 | Denis Oliveira Cavalcante | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica n° 28/2023 (numeração MPPI); nº 03/2023 (numeração TCE/PI). | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Públco do Piauí e Tribunal de Contas do Piauí a fim de fiscalizar e acompanhar a política pública da educação no Estado e municípios piauienses. | 21 de Agosto de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | Tribunal de Contas do Piauí | 05.818.935/0001-01 | Joaquim Kennedy Nogueira Barros | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Atendimento membros e servidores do MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, bem como seus respectivos dependentes, através dos serviços oferecidos pelo Serviço Social do Comércio – SESC, com pagamento de taxas de retribuição reduzidas. | 22 de Agosto de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | Serviço Social do Comércio | 03.581.526/0001-09 | Denis Oliveira Cavalcante | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS | A Cessão do bem AR-CONDICIONADO, SPLIT WALL, 24 000 BTU´s, MARCA: GREE pelo MPPI ao Procon Municipal de Piripiri | 01 de Setembro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI | 06.553.861/0001-83 | JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | O presente convênio tem por objeto proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 01 de Setembro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | FACULDADE E CIÊNCIAS APLICADAS PIAUIENSE-FACAPI | 23.312.492/0001-56 | ERISVALDO IBIAPINA LIMA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Este Acordo tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, por intermédio do GAECO, e o Ministério Público do Estado do Pernambuco- MPPE, a fim de possibilitar a cessão do Sistema de Monitoramento de Materiais Questionados – SIMQ de propriedade do MPPI.
Parágrafo único. O Sistema de Monitoramento de Materiais Questionados (SIMQ) monitora materiais que compõem o acervo probatório em investigações criminais empreendidas pelo GAECO, de acordo com a regulamentação do Código de Processo Penal, modificado pela Lei 13.964/19. | 04 de Setembro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PERNAMBUCO | 24.417.065/0001-03 | MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | O presente convênio tem por objeto proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Pós-graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 05 de Setembro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | Faculdade SUPREMO, mantenedora: SUPREMO IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda | 08.957.721/0001-04 | Frederico Neder Moreira César | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, com a finalidade de integração institucional e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, com ênfase na pesquisa jurídica e gestão pública e realização de atividades acadêmicas, notadamente cursos de capacitação e atualização, fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras de interesses comuns entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 25 de Setembro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | Defensoria Pública do Estado do Piauí | 41.263.856/0001-37 | Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | cessão de servidor entre os partícipes, especificamente o constante do Anexo Único deste, para prestar serviços ao Cessionário, desempenhando suas atividades junto a este, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços. | 06 de Outubro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | Tribunal Regional Federal da 1ª Região | 03.658.507/0001-25 | JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Rescisão | Rescisão unilateral Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2019 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, em 28 de maio de 2019, com o objetivo da realização conjunta de atividades de campo, inspeções e vistorias nas áreas de interesses comuns das duas instituições. | 05 de Outubro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | Conselho Nacional do Ministério Público | 07.083.539/0001-56 | ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 17/2023 | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo firmar parceria entre os partícipes visando ações conjuntas para consolidar a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos e de respeito à dignidade humana, nos termos da Constituição Federal e Lei nº 11.340/06, com a criação e delimitação das ações do Projeto “REEDUCAR: O HOMEM no enfrentamento a Violência doméstica e familiar contra a Mulher”, visando à promoção de discussões pautadas na igualdade de gênero, respeito aos Direitos Humanos e prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsto no art. 30 da Lei 11.340/06. | 06 de Outubro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | Defensoria Pública do Estado do Piauí, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Secretaria de Estado de Justiça, Central Integrada de Alternativas Penais e Secretaria Municipal de Políticas Públicos para as Mulheres. | 41.263.856/0001-37, 06.981.344/0001-05, 06.553.481/0001-49, 578.921.803-20 e 06.554.869/0019-93 | CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, HILO DE ALMEIDA SOUSA, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, GERACINA OLÍMPIO DE MELO e KARLA RODRIGUES BERGER MARINHO. | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 43/2019 | A alteração do Acordo de Cooperação ora aditado para prorrogá-lo com a finalidade de contínua melhoria técnica dos serviços oferecidos pela Procuradoria de Justiça à população. | 16 de Outubro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | MUNICÍPIO DE MADEIRO-PI | 01.612.586/0001-08 | PEDRO TEIXEIRA JÚNIOR | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | sim | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023 | Possibilitar a elevação do nível de acesso ao Sistema Integrado de Administração Penitenciária (SIAPEN), para permitir a pesquisa por relatórios de inteligência de dados dos faccionados identificados. | 17 de Outubro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ | 07.217.342/0001-07 | CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Adesão ao Programa Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia | Termo de Adesão ao Programa Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia | Adesão ao Programa Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Programa Rede-Lab), por meio da indicação de unidade(s) administrativa(s) como Laboratório(s) de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Lab-LD), com fulcro na Portaria MJSP nº 145/2022. | 17 de Outubro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | Ministério da Justiça e Segurança Pública | 29.971.283/0001-09 | Augusto de Arruda Botelho Neto | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica n° 35/2023 | Cessão de uso gratuito de áreas do prédio da Procuradoria do Trabalho no município de Bom Jesus (PTM de Bom Jesus) destinadas ao funcionamento do MPPI em Bom Jesus/PI, resguardada a utilização pelo MPT de um gabinete com antessala, uma sala de audiência, 03 (três) vagas na garagem coberta e as demais áreas definidas em documento elaborado em conjunto pelo MPT e MPPI. | 23 de Outubro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | Ministério Público do Trabalho da 22ª Região | 26.989.715/0057-67 | NATÁLIA E SILVA AZEVEDO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERMO ADITIVO n°02 | Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí, através do Grupo Especial de Regularização Fundiária e Combate it Grilagem-GERCOG, e o município de Teresina, por intermédio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano-ETURB, visando a realização de cursos de capacitações pela ETURB, a fim de alterar a realização desses cursos para a modalidade on-line | 25 de Outubro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense ETURB | 06.554.869/0001-64 | JOSÉ PESSOA LEAL e JOÃO DE DEUS DUARTE NETO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | SIM | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Primeiro Aditivo ao Convênio nº 03/2019 | Alterar o Convênio nº 03/2019 para permitir o estágio na CONVENENTE de alunos de graduação matriculados no INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA – IEST, instituição de Ensino mantida pela Associação de Ensino Superior do Piauí – AESPI, aplicando-se todas as demais implicações do Acordo inicial a esta instituição. | 25 de Outubro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ – AESPI | 11.648.433/0001-74 | Jerry soares alves | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | SIM | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cooperação Técnica | Promover a gestão do conhecimento e a capacitação dos agentes públicos, o compartilhamento de informações e o suporte técnico por meio da conjugação de esforços e de otimização dos recursos de ambas as instituições, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do INTERPI e do MPPI, com vistas a dar celeridade e efetividade aos meios fiscalizatórios e repressores dos crimes de apropriação ilegal de terras públicas e devolutas estaduais, visando ao respeito às leis e à ordem jurídica do país. | 02 de Novembro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí - INTERPI | 06.718.282/0001-43 | RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERMO ADITIVO | Termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021, que tem como objeto promover a articulação e a interação de atividades destinadas a orientar os municípios para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos | 17 de Novembro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ ( 05.818.935/0001-01) , GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ ( 06.553.481/0001-49), SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS (12.176.046/0001-45) | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (Joaquim Kennedy Nogueira Barros) , GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ ( Rafael Tajra Fonteles), SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS (Daniel Carvalho Oliveira Valente) | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Sim | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONVÊNIO | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Graduação e pós-graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 20 de Novembro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ-IFPI | 10.806.496/0001-49 | Paulo Borges da Cunha | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Parceria institucional, visando a adequada prestação de serviços fisioterapêuticos e terapêutico-ocupacionais ao cidadão no âmbito do Estado do Piauí. | 21 de Novembro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO | 21.310.708/0001-19 | Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Prestação de auxílio técnico por parte dos conselhos na realização das inspeções virtuais conjuntas nos serviços e órgãos administrativos de saúde públicos e conveniados ao SUS situados no Estado do Piauí. | 21 de Novembro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | Conselho Regional De Enfermagem Do Piauí, Conselho Regional de Medicina do Piauí e Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região
| CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ-CRM/PI (11.002.359/0001-14) , CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ-COREN/PI ( 04.769.874/0001-69), CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO- CREFITO (21.310.708/0001-19) | Conselho Regional de Medicina do Piauí (JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ) , Conselho Regional De Enfermagem Do Piauí ( ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região (RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNE) | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONVÊNIO | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 22 de Novembro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO - FAESF | 04.899.971/0001-76 | Anderson de Sousa Pinto | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Rescisão | Rescisão unilateral ao Convênio n° 001/2003 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério Público Federal, com o objetivo de ampliar a articulação, a integração e a cooperação entre os convenentes, visando maior efetividade na defesa do patrimônio público e combate à impunidade. | 24 de Novembro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL | 03.636.198/0001-92 | Cláudio Lemos Fonteles | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONVÊNIO | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 24 de Novembro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | Faculdade do Cerrado Piauiense – FCP | 03.222.611/0001-72 | POLIANA OLIVEIRA NUNES | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Mútua cooperação entre os partícipes visando à prestação de subsídios, por parte do Procon/PI, para a execução de tarefas específicas com objetivos e metas definidas, visando o compartilhamento de informações a respeito da metodologia usada pelo MPPI para construção de painéis com dados abertos oriundos das plataformas Consumidor.gov.br e Proconsumidor. | 24 de Novembro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | 06.928.790/0001-56 | Manuel Pinheiro Freitas | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONVÊNIO | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. | 27 de Novembro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | Faculdade Arnaldo Rosado
| 06.871.427/0001-47 | Lomanto Delba Moreira Rosado | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Disponibilização ao MPPI do código-fonte do Sistema Integrado de Informações de Inteligência (S3i), desenvolvido pelo Núcleo de Inteligência (NI) do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx) do MPPR, contendo os seguintes módulos: De Olho no Remédio!, BuscaNFe, BuscaContrato, LicitaR e GeoEmpresas. | 30 de Novembro de 2023 | Não se aplica | Não se aplica | Ativo | Ministério Público do Paraná | 78.206.307/0001-30 | Gilberto Giacoia | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Consolidação de espaço físico adequado para abrigar o PROCON MUNICIPAL DE FLORIANO-PI, que será integrado ao Ministério Público do Piauí, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-PI, e pela Prefeitura Municipal de FLORIANO-PI, a fim de estabelecer parceria para defesa do consumidor, bem como para disponibilização dos meios necessários para tanto. | 01 de Dezembro de 2023 | 30/11/2023 | 30/11/2028 | Ativo | MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI | 06.554.067/0001-54 | ANTÔNIO REIS NETO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cessão de Bens nº 02/2023 | Cessão de bens móveis pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO descritos no anexo I do presente termo em cumprimento a execução do Acordo de cooperação Técnica n°/2023. | 01 de Dezembro de 2023 | 30/11/2023 | 30/11/2028 | Ativo | MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI | 06.554.067/0001-54 | ANTÔNIO REIS NETO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°45/2023 | Visando a adequada prestação de serviços de enfermagem ao cidadão no âmbito do Estado do Piauí. | 04 de Dezembro de 2023 | 04/12/2023 | 04/12/2028 | Ativo | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ-COREN/PI | 04.769.874/0001-69 | ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2022 | Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2022 | Constitui objeto do presente aditar o Termo de Cooperação Técnica firmado em 08 de dezembro de 2022, com vigência a partir de sua publicação, esta ocorrida no dia 13/12/2022, a fim de alterá-lo visando a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsão da Cláusula Sexta do referido instrumento.
| 13 de Dezembro de 2023 | 22/11/2023 | 22/11/2024 | Ativo | Município de Teresina, por intermédio da Empresa Teresinense ETURB | 06.554.869/0001-64 | JOÃO DE DEUS DUARTE NETO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica nº 114/2023 | Estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – TJ/PI, a fim de possibilitar a cessão e utilização pelo MPPI do Sistema de Cobranças Judiciais – COBJUD pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com a finalidade de acompanhamento do cumprimento no disposto nas Lei nº 7.082, de 26 de dezembro de 2017 e Lei n. 7.708, de 27 de dezembro de 2021, que altera a redação da Lei Ordinária nº 5.398, de 08 de julho de 2004, que cria o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí (FMMP/PI). | 19 de Dezembro de 2023 | 14/12/2023 | 14/12/2028 | Ativo | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 06.981.344/0001-05 | Hilo de Almeida Sousa
| Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica | Visando a adequada prestação de serviços farmacêuticos ao cidadão no âmbito do Estado do Piauí. | 13 de Dezembro de 2023 | 12/12/2023 | 12/12/2028 | Ativo | CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ | 06.511.307/0001-33 | RAULINO FIRMINO FERREIRA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica n° 37/2023 | objetivo de permitir o acesso ao banco de dados cadastrais dos consumidores da Empresa de Águas e Esgotos do Piauí. | 09 de Janeiro de 2024 | 08/01/2024 | 08/01/2026 | Ativo | Águas e Esgotos do Piauí S/A | 06.845.747/0001-27 | JOSE RIBAMAR NOLETO DE SANTANA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 | O presente Acordo de Cooperação Técnica visa estabelecer rede de compartilhamento de informações com o fim de identificar eventuais desvios no uso de recursos públicos e estabelecer cooperação mútua no combate às fraudes. | 09 de Janeiro de 2024 | 09/08/2023 | 08/08/2026 | Ativo | SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ | 06.553.556/0001-91 | Emílio Joaquim de Oliveira Júnior | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cessão de Uso de Software Nº 2/2024Termo de Cessão de Uso de Software Nº 2/2024 | Termo de Cessão de Uso de Software Nº 2/2024 | cessão do software ATHENAS, criado pelo MPE-TO, para gerenciamento de serviços da área meio, gestão e área finalística. | 17 de Janeiro de 2024 | 16/01/2024 | 15/01/2029 | Ativo | Ministério Público do Estado de Tocantins | 01.786.078/0001-46 | Luciano Cesar Casaroti | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2022 | Constitui objeto do presente instrumento a alteração do Convênio ora aditado para prorrogá-lo com a finalidade de contínua melhoria técnica dos serviços oferecidos pela Procuradoria de Justiça à população. | 18 de Janeiro de 2024 | 24/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | Prefeitura Municipal de Teresina | 06.554.869/0001-64 | JOSÉ PESSOA LEAL | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | SIM | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo Aditivo ao Convênio Nº 19/2018 | O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do CONVÊNIO nº 19/2018, relativo à concessão de estágios junto ao Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI aos alunos matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ou formação da Fundação Universidade Estadual do Piauí, nos termos da sua CLÁUSULA OITAVA, por mais 60 (sessenta) meses.
| 19 de Janeiro de 2024 | 10/01/2024 | 09/01/2029 | Ativo | Fundação Universidade Estadual do Piaui | 07.471.758/0001- 57 | EVANDRO ALBERTO DE SOUSA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | SIM | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 | visando a adequada prestação de serviços de Psicologia ao cidadão no âmbito do Estado do Piauí | 24 de Janeiro de 2024 | 23/01/2024 | 22/01/2029 | Ativo | CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO PIAUÍ | 19.698.999/0001-12 | CELINA DA COSTA TOURINHO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024 | Realização de ações de parceria entre o CREA-PI e o CACOP-MPPI, para consulta de documentos disponibilizados pelos engenheiros quanto ao acompanhamento e fiscalização de obras públicas. | 24 de Janeiro de 2024 | 22/01/2024 | 21/01/2029 | Ativo | Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí | 06.687.545/0001-02 | HÉRCULES DE LIMA MEDEIROS | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2022 | Aditamento do Acordo de Cooperação n° 05/2022 para prorrogá-lo, com a finalidade de promover o intercâmbio de experiências educacionais e oportunizar uma maior acessibilidade a cursos, publicações e outras formas de capacitação aos integrantes do MPPI, em cooperação mútua. | 26 de Janeiro de 2024 | 25/01/2024 | 24/01/2026 | Ativo | Escola Superior de Advocacia do Piauí ,ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ | 05.336.854/0001-67 | CELSO BARROS COELHO NETO, THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ, TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | SIM | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024 | Oferta de desconto de até 20% nos cursos de Pós-Graduações, para os membros, servidores efetivos, comissionados, e colaboradores do MP/PI, bem como seus cônjuges, descendentes e parentes em 1º grau em troca de ampla divulgação interna pelo MPPI/CEAF através do site, e-mail, grupos de whatsapp e concessão do espaço físico para eventuais ações comerciais do ICEV. | 31 de Janeiro de 2024 | 31/01/2024 | 30/06/2025 | Ativo | INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR - ICEV | 12.175.436/0001-09 | RAYANA AGRÉLIO | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024 | Ampliação da aplicação do Provimento nº 154/2023/CGJ, pelos membros do Ministério Público, em cumprimento a Diretriz Estratégica 3 prevista no Glosário das Metas Nacionais e Diretrizes Estratégicas das Corregedorias para 2024.
| 2 de Fevereiro de 2024 | 01/02/2024 | 31/01/2025 | Ativo | Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí | 05.805.924/0002-60 | Des. Olímpio José Passos Galvão | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 03/2023 | Estabelecer cooperação mútua entre as partes, a fim de possibilitar a elevação do nível de acesso ao Sistema Integrado de Administração Penitenciária (SIAPEN) e ao Sistema de Informações de Inteligência Penitenciária (SIINPE) | 14 de Fevereiro de 2024 | 05/10/2023 | 04/10/2028 | Ativo | SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ | 07.217.342/0001-07 | CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | SIM | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo Aditivo (primeiro Aditivo ao ACT nº 32/2022) | A liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da Junta Comercial do Estado do Piauí — JUCEPI, para a obtenção de informações cadastrais de empresas, restringindo-se o seu acesso apenas para consulta e impressão de informações necessárias para instrução dos processos judiciais e administrativos acompanhados pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 3º Região Fiscal, no interesse funcional de sua competência. | 16 de Fevereiro de 2024 | 20/01/2023 | 24/01/2028 | Ativo | Junta Comercial do Estado do Piauí - Jucepi | 06.690.994/0001-00 | MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | SIM | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio | Concessão de empréstimo, mediante consignação em folha de pagamento | 19 de Fevereiro de 2024 | 16/02/2024 | 15/02/2029 | Ativo | Cooperativa de Crédito no Piauí - SICOOB Piauí | 05.477.038/0001-73 | EDUARDO SILVA BORGES / JUSSARA LAZARO DE FREITAS FERREIRA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 07/2024 | Promover o intercâmbio de experiências educacionais e o desenvolvimento de recursos humanos através da cessão gratuita de vagas em cursos presenciais, palestras, seminários, cursos a distância e outros eventos promovidos pelos órgãos cooperados, observando as áreas de interesse comum, por intermédio da Escola do Legislativo Municipal Firmino Filho e do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Institucional do Ministério Público do Estado do Piauí - CEAF. | 20 de Fevereiro de 2024 | 08/02/2024 | 07/02/2029 | Ativo | Câmara Municipal de Teresina | 0521.463/0001-12 | ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Termo de Cessão de Uso de Bem Público | Cessão de imóvel urbano pertencente ao CEDENTE ao CESSIONÁRIO | 20 de Fevereiro de 2024 | 19/02/2024 | 19/02/2034 | Ativo | Município de Valença/PI | 06.554.737/0001-32 | Marcelo Costa e Silva | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024 | Realização de ação social para emissão de identidade nacional | 23 de Fevereiro de 2024 | 45344 | Prazo indeterminado | Ativo | Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco | 791.274.873-34 | MARCELO DOS ANJOS MASCARENHA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Convênio n° 01/2024 | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da UFPI a oportunidade de realização de estágio no MPPI | 26 de Fevereiro de 2024 | 23/02/2024 | 22/02/2029 | Ativo | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | 06.517.387/0001-34 | Maria Rosália Ribeiro Brandim | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N° 8/2024. | Oferecer serviços técnicos especializados, não jurídicos, na área de Química, a fim de desenvolver perícias e exames que tenham como objetivo subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial. | 27 de Fevereiro de 2024 | 26/02/2024 | 25/02/2028 | Ativo | CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 18ª REGIÃO - PIAU | 04.317.646/0001-58 | SANDRA MARIA DE SOUSA | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica | Permitir acesso para servidor efetivo e nominalmente indicado, tenham acesso aos bancos cadastrais do Detran-PI referente ao RENACH e RENAVAM através de perfil de usuário, apenas quando para o atendimento de sua finalidade pública exercendo as atividades institucionais específicas previstas na Constituição Federal e Estadual e na legislação aplicável, na persecução do interesse público, com o objetivo de executar as competências legais ou cumprir as atribuições legais do serviço público, desde que sejam informadas as hipóteses em que, no exercício de suas competências, realiza o tratamento de dados pessoais, fornecendo informações claras e atualizadas sobre a previsão legal, a finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução dessas atividades, na forma da aplicação da Lei nº 13.709 (LGPD). | 29 de Fevereiro de 2024 | 28/02/2024 | 24/05/2026 | Ativo | Departamento Estadual de Trânsito do Piauí | 06.535.926/0001-68 | LUANA MARIA MACHADO BARRADAS | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | SIM | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERMO DE RECISÃO | FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE O TERMO DE CESSÃO DE USO N° 02/2018 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ, COM O OBJETIVO DESSA CEDER PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO USO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO PAULO COM A RUA CORONEL JOSÉ FORTES, Nº 21, BAIRRO CENTRO, ESPERANTINA-PI. | 20 DE MARÇO DE 2024 | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | INATIVO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ | 06.553.481/0003-00 | FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS PIAUIENSES, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA, A FIM DE POSSIBILITAR A INTEGRAL UTILIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO PLENO EXERCÍCIO DE POSSE PELO MPPI, DO IMÓVEL OBJETO DO REGISTRO DE IMÓVEL Nº 4.790 DO LIVRO DE REGISTROS DA COMARCA DE ESPERANTINA, QUE ESTAVA SOB A POSSE DA AMAPI. | 20 DE MARÇO DE 2024 | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | INATIVO | ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS PIAUIENSES- AMAPI. | 17.430.109/0001-61 | JUIZ MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 10/2024 | FACILITAR A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES/FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO, QUE SE REALIZADAS EM CONJUNTO ATRAVÉS DESTE ACT, SE CONCRETIZARÃO EM UMA MAIOR PROTEÇÃO DA SOCIEDADE QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM ESPECIAL OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. | 20 DE MARÇO DE 2024 | 19/03/2024 | 18/03/2029 | ATIVO | CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ | 06.530.950/0001-04 | FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERMO DE RESCISÃO | FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2020 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, EM 21 DE JANEIRO DE 2021, COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA PARA INTEGRAREM A SEGURANÇA PATRIMONIAL DOS EDIFÍCIOS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, COM FULCRO NO ART. 1º, DA LEI ESTADUAL Nº 7.339/2020. | 21 DE MARÇO DE 2024 | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | INATIVO | POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ— PM/PI | 07.444.159/0001-44 | SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONVÊNIO n°05/2024 | PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA CONVENIADA A OPORTUNIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NA CONVENENTE, VISANDO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL EM COMPLEMENTO DO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA ATIVIDADE PROFISSIONAL E A CONTEXTUALIZAÇÃO CURRICULAR, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO EDUCANDO PARA A VIDA CIDADÃ E PARA O TRABALHO. | 12 DE MARÇO DE 2024 | 21/02/2024 | 20/02/2029 | ATIVO | FACULDADE ADELMAR ROSADO – FAR | 06.871.427/0001-47 | LOMANTO DELBA MOREIRA ROSADO | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°11/2023 | A ALTERAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ORA ADITADO PARA PRORROGÁ-LO COM A FINALIDADE DE CONTÍNUA MELHORIA TÉCNICA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA À POPULAÇÃO. | 04 DE MARÇO DE 2024 | 03/03/2024 | 02/03/2025 | ATIVO | MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS-PI | 01.612.573/0001-39 | JOSIMAR JOÃO DE OLIVEIRA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | SIM | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONVÊNIO n°03/2024 | PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA CONVENIADA A OPORTUNIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NA CONVENENTE, VISANDO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL EM COMPLEMENTO DO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA ATIVIDADE PROFISSIONAL E A CONTEXTUALIZAÇÃO CURRICULAR, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO EDUCANDO PARA A VIDA CIDADÃ E PARA O TRABALHO. | 7 DE MARÇO DE 2024 | 08/02/2024 | 07/02/2029 | ATIVO | FACULDADE FACUMINAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EAD – FACUMINAS EAD | 26.934.799/0001-87 | MAURICIO GONCALVES DE SOUZA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONVÊNIO n°4/2024 | UNIVERSIDADE/FACULDADE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ - UNIFAPI | 7 DE MARÇO DE 2024 | 06/02/2024 | 05/02/2029 | ATIVO | UNIVERSIDADE/FACULDADE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ - UNIFAPI | 11.648.433/0001-74 | JERRY SOARES ALVES | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | EXECUÇÃO DO PROJETO MPPI NA MÍDIA | 03 DE ABRIL DE 2024 | 03/04/2024 | 02/04/2024 | ATIVO | RÁDIO E TV ANTARES | 12.328.753/0001-00 | MARCOS VINICIUS DO AMARAL OLIVEIRA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | CONCESSÃO DE DESCONTOS RELACIONADOS AOS CURSOS OFERTADOS PELA UNISINOS | 04 DE ABRIL DE 2024 | 04/04/2024 | 13/03/2025 | ATIVO | UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS | 92.959.006/0008-85 | SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERMO DE ADESAO | TERMO DE ADESÃO | PROCEDER A COLETA, ANÁLISE, ATUALIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS ÀS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; DISPONIBILIZAR ESTUDOS, ESTATÍSTICAS, INDICADORES E OUTRAS INFORMAÇÕES PARA AUXILIAR NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ETC. | 09 DE ABRIL DE 2024 | 09/04/2024 | 08/04/2029 | ATIVO | MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | - | MARIO LUIZ SARRUBBO | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON | 09 DE ABRIL DE 2024 | 09/04/2024 | 08/04/2029 | ATIVO | PREFEITURA DE TERESINA | 06.554.869/0001-64 | JOSÉ PESSOA LEAL | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | DESENVOLVER AÇÕES ARTICULADAS VOLTADAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO PIAUÍ | 10 DE ABRIL DE 2024 | 10/04/2024 | 09/04/2026 | ATIVO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ E SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | 05.818.935/0001-01 - 26.989.715/0057-67 - 12.176.046/0001-45 | JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS, DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE E MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SIMQ-MPPI ALTERADO PELO MPSP AO MPAM | 15 DE ABRIL DE 2024 | 15/04/2024 | 14/04/2029 | ATIVO | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO | 01.468.760/0001-90 | FERNANDO JOSÉ MARTINS | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DA CCJ E DO MPPI COM O PROPÓSITO DE COMPARTILHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES VOLTADAS PARA O APRIMORAMENTO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL, ADMINISTRATIVA E CORREICIONAL | 22 DE ABRIL DE 2024 | 22/04/2024 | 23/04/2026 | ATIVO | CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ | 07.240.515/0001-08 | OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | EXECUÇÃO DO PROJETO MPPI NA MÍDIA | 24 DE ABRIL DE 2024 | 24/04/2024 | 23/04/2029 | ATIVO | RÁDIO FM PIONEIRA | 12.176.442/001-72 | ANTONIO SOARES BATISTA E DILSON TAVARES LIMA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | EXECUÇÃO DO PROJETO MPPI NA MÍDIA | 24 DE ABRIL DE 2024 | 24/04/2024 | 23/04/2029 | ATIVO | RÁDIO FM CULTURA | 10.332.617/0001-68 | STANLEY FREIRE COSTA E SILVA E LIU GRAZIANNI CRUZ E SILVA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | EXECUÇÃO DO PROJETO MPPI NA MÍDIA | 30 DE ABRIL DE 2024 | 30/04/2024 | 29/04/2029 | ATIVO | RÁDIO FM UNIVERSITÁRIA | 06.517.387/0001-34 | GILDÁSIO GUEDES FERNANDES E SÍLVIO HENRIQUE V. BARBOSA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONVÊNIO | CONVÊNIO DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 30 DE ABRIL DE 2024 | 30/04/2024 | 29/04/2029 | ATIVO | ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ | 05.336.854/001-67 | THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERMO DE ADESÃO | ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024, PROJETO JUNTOS RENOVANDO VIDAS | 16 DE MAIO DE 2024 | 25/04/2024 | - | ATIVO | FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA/PI | - | - | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERMO DE CESSÃO | CESSÃO DE BENS DO MPPI À ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS, A FIM DE MELHORAR A ESTRUTURA DESSA | 16 DE MAIO DE 2024 | 15/05/2024 | 14/05/2029 | ATIVO | ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS | 09.589.375/0001-03 | FIDES ANGÉLICA DE CASTRO VELOSO MENDES OMMATI | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS | CESSÃO DE BENS DO MPPI À ALEPI, PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROCON ALEPI | 17 DE MAIO DE 2024 | 15/05/2024 | 14/05/2025 | ATIVO | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ | 05.811724/0001-39 | FRANZÉ SILVA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO PARA EXECUÇÃO DE ROTINAS E UNIFICAÇÃO DE ESFORÇOS PARA O ALCANCE DE METAS RELACIONADAS À DEFESA DA ORDEM TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ. | 20 DE MAIO DE 2024 | 15/05/2024 | 14/05/2025 | ATIVO | SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA, A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 19.21.0426.0012603/2023-09 | EMÍLIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JÚNIOR, FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR, FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERMO DE CESSÃO DE USO | CESSÃO DO SISTEMA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO DE ESTÁTIO, CRIADO PELO MPPI, PARA GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. | 23 DE MAIO DE 2024 | 21/05/2024 | 20/04/2027 | ATIVO | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ | 08.839.135/0001-57 | CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO ANGICO BRANCO PARA ATIVIDADES DO SQVT. | 27 DE MAIO DE 2024 | 27/05/2024 | 26/04/2027 | ATIVO | ESPAÇO ANGICO BRANCO | 53.833.209/0001-00 | CLARISSA MARTINS CORTEZ VILAR e RAQUEL MARTINS CORTEZ VILAR | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONVÊNIO | PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU, MESTRADO E DOUTORADO DA CONVENIADA. | 28 DE MAIO DE 2024 | 28/05/2024 | 27/05/2027 | ATIVO | IGES | 05.336.854/0001-67 | HÉRCULES PEREIRA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES COM O FITO DE VIABILIZAR O ACESSO POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ À PLATAFORMA DE TRANSPARÊCIA DO PROJETO MP DESMATE ZERO, IMPLEMENTADA E GERIDA PELA ABRAMPA, NO ÂMBITO DO PROJETO "AGROAMBIENTAL LEGAL". | 29 DE MAIO DE 2024 | 29/05/2024 | 28/05/2025 | ATIVO | ABRAMPA | 02.322.438/0001-11 | ALEXANDRE GAIO | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Regulamentar os procedimentos atinentes à promoção da cultura de paz nas escolas, bem assim à operacionalização e definição de fluxo atinentes às palestras, oficinas e afins nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Estadual e, ainda, ao recebimento, registro, montagem e uso dos objetos doados às escolas da rede estadual de ensino indicados nas cláusulas dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP’s) em prol da Educação | 19 de junho de 2024 | 17/06/2024 | 16/06/2026 | Ativo | SEMEC | 06.554.729/0001-96 | FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2023 | CONVÊNIO | Prorrogar o convênio nº 10/2023 de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025 | 05 de julho de 2024 | 04/06/2024 | 03/06/2025 | Ativo | SENAC | 03.778.391/0001-68 | DENIS OLIVEIRA CAVALCANTE | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA | NÃO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FONTE: COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ATUALIZADO EM 10/07/2024 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||