Portal da Transparência - CONTRATOS – ABRIL

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6.2.5. Contratos

Nº

Objeto

Data da Publicação

Nº do Edital

Vigência

Situação

Item Fornecido

Unidade de Medida

Valor Unitário

Qtd.

Valor Total do Item

Valor Total do Contrato

Contratado

CNPJ

Sócios

Termo

(R$)

CPF

Aditivo

Início

Término

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

(h)

(i)

(j)

(k)

(l)

(m)

(n)

(o)

(p)

40/2012/PGJ

Locação de imóvel situado na Rua Coronel Eulálio Filho, nº722, Campo Maior/PI, para abrigar as promotorias de Justiça da cidade de Campo Maior.

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2012. Publicação: quarta-feira, 14 de novembro de 2012. ANO XXXIV. Nº 7163. Diário da Justiça do Estado do Piauí.

Dispensa 68/2012

08/11/2012

08/11/2025

Ativo

Locação de imóvel situado na Rua Coronel Eulálio Filho, nº722, Campo Maior/PI, para abrigar as promotorias de Justiça da cidade de Campo Maior.

Mensal

3.000,00

12,00

36.000,00

R$ 36,000.00

Maria de Fátima Araújo Linhares

341.072.153-34

11/2013/PGJ

Locação de imóvel na cidade de Pedro II para abrigar as Promotorias de Justiça

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2013. Publicação: quinta-feira, 13 de junho de 2013. ANO XXXV. Nº 7294. Diário da Justiça do Estado do Piauí.

Dispensa nº 45/2013

06/06/2013

06/06/2024

Ativo

Locação de imóvel, situado na Rua Raimundo José leite, nº 200, Bairro Santa Fé, em Pedro II.

Mensal

1.356,00

12,00

16.272,00

R$ 16,272.00

Raimundo Nonato Mendes Leite e Maria das Graças Moreira Leite.

239.985.553-15 e 243.484.303-49

Raimundo Nonato Mendes Leite, Maria das Graças Moreira Leite.

24/2013/PGJ

Locação de imóvel localizado na cidade de Batalha-PI para abrigar as Promotorias de Justiça.

Disponibilização: terça-feira, 05 de novembro de 2013. Publicação: quarta-feira, 06 de novembro de 2013. ANO XXXV. Nº 7395. Diário da Justiça do Estado do Piauí.

Dispensa 69/2013

01/11/2013

01/11/2025

Ativo

Imóvel localizado na Av. Coronel Messias Melo, nº 214, Centro, Batalha-PI.

Mensal

1.356,00

12,00

16.272,00

R$ 16,272.00

Edilson de Castro Reis

372.908.353-87

11/2015/PGJ

Locação de imóvel para abrigar as promotorias de Justiça de Uruçuí-PI.

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015. Publicação sexta-feira, 17 de abril de 2015 – Ano XXXVII – nº 7.725 Diário da Justiça do Estado do Piauí

Dispensa 89/2013

01/04/2015

01/04/2025

Ativo

Locação de imóvel na Rua Erotides Lima, nº 656, Centro, Uruçuí – PI.

Mensal

1.300,00

12,00

R$ 15,600.00

Alberto Venícius Dias Bezerra Melo

014.243.913-42

Alberto Venícius Dias Bezerra Melo, CPF: 014.243.913-42

13/2015/PGJ

Locação de imóvel para abrigar Promotorias de Justiça em Regeneração-PI.

Disponibilização: quarta, 06 de maio de 2015. Publicação terça-feira, 07 de maio de 2015 – Ano XXXVII – nº 7.737 Diário da Justiça do Estado do Piauí

Dispensa nº 04/2015

06/05/2015

06/05/2024

Ativo

Locação de imóvel na Av. Osório Batista, 433, Centro, Regeneração-PI

Mensal

788,00

12,00

R$ 9,456.00

José Alves de Lira

CPF: 716.733.773-00

20/2016/PGJ

Locação de imóvel situado na Rua São José, 449, centro, Valença-PI, para abrigar a 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Valença.

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2016 Publicação: Quinta-feira, 2 de Junho de 2016 - ANO XXXVIII - Nº 7989.

Dispensa 20/2016

25/05/2016

25/05/2024

Vigente

Locação de imóvel situado na Rua São José, 449, centro, Valença-PI, para abrigar a 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Valença.

Mensal

1.100,00

60,00

66.000,00

R$ 66,000.00

Maria de Lourdes Nogueira Noronha

743.814.853-20

35/2016/PGJ

Contrato de locação de imóvel situado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima, no município de Teresina-PI, objeto da matrícula nº 121.424 do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis da 3º Circunscrição, para abrigar parte das instalações administrativas do Ministério Público do Estado do Piauí.

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2016 Publicação: Segunda-feira, 01 de setembro de 2016 - ANO XXXVIII Nº 8.052– Diário de Justiça do Estado do Piauí.

Concorrência 02/2016

31/08/2016

31/08/2026

Vigente

mensal

195.000,00

60,00

11.700.000,00

R$ 11,700,000.00

JLF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. E F.F ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA

16.992.375/0001-15 ; 16.992.189/0001-86

José Luiz Gonçalves Fortes Filho, CPF 128.818.214-72; Fernando Antônio Ferraz Fortes,CPF 065.522.853-53

09/2017/PGJ

Locação de imóvel situado na Rua Abdias Neves, n° 961, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato - PI, para abrigar as Promotorias de Justiça nesta cidade

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de março de 2017 Publicação: Sexta-feira, 31 de março de 2017 - ANO XXXIX Nº 8.178– Diário de Justiça do Estado do Piauí.

Dispensa n° 17/2017

21/03/2017

21/03/2026

Vigente

Locação de imóvel situado na Rua Abdias Neves, n° 961, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato - PI, para abrigar as Promotorias de Justiça nesta cidade

mensal

3.200,00

60,00

R$ 192,000.00

Carlimberg de Araújo Oliveira e Josimeire da Silva Oliveira

341.265.703-49 e 012.069.873-08

53/2017/PGJ

Locação de imóvel situado na Rua Manoel Soares Teixeira, s/n, centro, Barro Duro, Piauí, objeto da matrícula nº 4.255° para abrigar as Promotorias de Justiça de Barro Duro do MPPI.

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Outubro de 2017 Publicação: Segunda-feira, 9 de Outubro de 2017. ANO I - Nº 43. Diário Eletrônico do MPPI; (Republic. 14/05/2018 – Diário Eletrônico do MPPI)

Dispensa nº 63/2017

05/10/2017

08/10/2025

Vigente

Locação de imóvel situado na Rua Manoel Soares Teixeira, s/n, centro, Barro Duro, Piauí, objeto da matrícula nº 4.255° para abrigar as Promotorias de Justiça de Barro Duro do MPPI.

Mensal

600,00

60,00

36.000,00

R$ 36,000.00

FAUSTO VIEIRA DE ALENCAR

757.336.333-87

54/2017/PGJ

Locação de imóvel situado na Avenida Américo Celestino, nº 313, Bairro: Centro, José de Freitas/Piauí, objeto da matrícula nº R-7-4.049°, para abrigar as Promotorias de Justiça de José de Freitas do MPPI.

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Outubro de 2017 Publicação: Sexta-feira, 6 de Outubro de 2017. ANO I - Nº 42. Diário Eletrônico do MPPI

Dispensa nº 64/2017

08/10/2017

02/10/2024

Vigente

Mensal

2.683,24

12,00

32.198,88

R$ 32,198.88

Estela Núbia dos Reis Moura

49.310403-06

30/2018/PGJ

Contratação de escritório de advocacia para o ajuizamento de ação de cobrança e a prática dos demais atos necessários ao êxito da demanda contra o Estado do Piauí, tendo por objeto o recebimento da fração proporcional devida ao Ministério Público do Estado do Piauí referente ao intervalo entre os anos de 2012 a 2014, créditos estes que não foram devidamente repassados ao órgão ministerial, conforme as especificações em anexo elaboradas pela Assessoria de Planejamento e Gestão desta Procuradoria-Geral de Justiça

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Publicação: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018. ANO II - Nº 212. Diário Oficial Eletrônico do MPPI

Concorrência nº 02/2017

17/07/2018

17/07/2026

Vigente

O valor remuneratório para a prestação da totalidade dos serviços aqui descritos será, de conformidade com a documentação que

segue os presentes autos o valor dos honorários sucumbenciais relativos à ação a ser ajuizada para a obtenção do excesso de arrecadação

relativo aos anos de

2012 a 2014

, cujo valor da causa aduz-se ser, em sua totalidade, de

R$ 50.960.108,00 (cinquenta milhões, novecentos e

sessenta mil e cento e oito reais

ABBAD, BARRETO, DOLABELLA E FIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

10.895.072/0001-06

Edvaldo Costa Barreto Junior, CPF: 008.594.775-09

31/2018/PGJ

Locação de imóvel situado na Rua Duque de Caxias. Nº114, para abrigar as Promotorias de Justiça de Marcos Parente, objeto da matrícula nº R-01/1.542

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Julho de 2018 Publicação: Terça-feira, 10 de Julho de 2018. ANO II - Nº 205. Diário Oficial Eletrônico do MPPI

Dispensa n° 24/2018

09/07/2018

09/07/2026

Vigente

Locação de imóvel situado na Rua Duque de Caxias. Nº114, para abrigar as Promotorias de Justiça de Marcos Parente, objeto da matrícula nº R-01/1.542

Mensal

600,00

786,36

28.308,96

R$ 36,000.00

Antonia Neto da Silva

708.984.483-87

35/2018/PGJ

Locação de imóvel Locação de imóvel situado na Rua Dr. Agnelo Sampaio, nº170, Recanto das Palmeiras, Teresina-PI para abrigar O GAECO, GSI e GERCOG, objeto da matrícula nº R-1 e Av-2-43.135.

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2018 Publicação: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018. ANO II - Nº 269. Diário Oficial Eletrônico do MPPI

Dispensa nº 33/2018

04/10/2018

04/10/2025

Vigente

Locação de imóvel Locação de imóvel situado na Rua Dr. Agnelo Sampaio, nº170, Recanto das Palmeiras, Teresina-PI para abrigar O GAECO, GSI e GERCOG, objeto da matrícula nº R-1 e Av-2-43.135

Mensal

10.000,00

60 meses

10.000,00

R$ 600,000.00

Luauto Empreendimentos Imobiliários Ltda

02.396.393/0001-20

Luan do Monte Resende, CPF 008.680.803-65

45/2018/PGJ

O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender às edificações pertencentes e locadas pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí no município de Oeiras - PI.

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Publicação: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018. ANO II. Nº 301. Diário Oficial Eletrônico do MPPI.

INEXIGIBILIDADE N° 06/2018

06/11/2018

06/11/2020 (prorrogado por tempo indeterminado)

Vigente

A CONTRATANTE pagará, mensalmente, à CONTRATADA, o valor calculado pelo volume medido, multiplicado de acordo com a tabela tarifária vigente da CONTRATANTE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)

29.575.369/0001-04

Assuero César Rêgo, CPF 948.663.683-49

Sim

18/2019/PGJ

Locação de Imóvel situado na Avenida Helvídio Nunes, nº 1782 , Bairro Cata Vento, Picos- PI, objeto da matrícula nº 21.660, para abrigar as Promotorias de Justiça de desta cidade;

ANO III - N°351 Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2019 Publicação: Segunda-feira, 4 de Margo de 2019

Dispensa 36/2018

28/02/2019

28/02/2029

Vigente

Locação de Imóvel situado na Avenida Helvídio Nunes, nº 1782 , Bairro Cata Vento, Picos- PI, objeto da matrícula nº 21.660, para abrigar as Promotorias de Justiça de desta cidade;

16.000,00 (mensal), 112000 (01.07 a 31.12.2019), 960.000,00(60 meses)

Imobiliária Moura Ltda

16.851.489/0001-45

Sr. Albino Antonio de Moura, CPF nº 307.089.583-20

21/2019/PGJ

Contratação de empresa especializada para a administração, implantação e operação de sistema informatizado destinado ao gerenciamento do abastecimento da frota veicular do MP/PI, incluindo o fornecimento, gerenciamento e controle da aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e álcool), lubrificantes, peças, acessórios e outros itens serviços de manutenção corretiva, e abastecimento do gerador e roçadeira, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I);

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Margo de 2019 Publicação: Sexta-feira, 22 de Margo de 2019. Diário Eletrônico do MPPI. ANO Ill- N°362

SRP - Ata de Registro de Preços n°. 02/2019 - Pregão Eletrônico n°. 40/2018

15/03/2019

15/03/2024

Finalizado

R$ 631,738.98

Bamex Consultoria em Gestão Empresarial Ltda,

28.008.410/0001-06;

Sr. Ricardo Marcelo Ribeiro Barbosa, CPF: 700.827.823-34

35/2019/PGJ

Contratação

remanescente

de serviço de tecnologia da informação, que permita tráfego de informações de caráter corporativo entre

localidades a n ́vel estadual simultaneamente, acesso à rede mundial de computadores (internet), de segurança de acesso e dados e

monitoramento, promovendo a solução de serviços de telecomunicações, por meio de rede IP (Internet Procotolo) multisserviços, utilizando

tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), para assim atender as necessidades de todas as unidades da Procuradoria Geral de Justiça do

Piauí e demais localidades dentro do estado do Piauí, provendo-lhes solução para tráfego de dados, voz e imagens, compreendendo o

fornecimento, instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação de longa distância (WAN - Wide Area

Network) com gerenciamento proativo, nas quantidades e com especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Publicação: Sexta-feira, 14 de Junho de 2019. ANO III - Nº 419.Diário Eletrônico do MPPI. Republicação: (14/06/2019)

Dispensa Nº 32/2019.

12/06/2019

12/06/2024

Vigente

Link MPLS

5mbps

1.376,42

21,00

28.904,82

R$ 1.942.739,06[(Links de internet X 16) + Instalação*)]

Fortel Fortaleza Telecomunicações Ltda,

CNPJ N° 06.809.941/0001-57

Eduardo Mauro Nogueira Lages, CPF nº 674.074.203-00

Link MPLS

10mbps

2.311,42

15,00

34.671,30

Link MPLS

15mbps

2.675,00

1,00

2.675,00

Link MPLS

20mbps

3.201,00

-00

Link MPLS

30mbps

3.670,00

1,00

3.670,00

Link MPLS

40mbps

4.128,00

1,00

4.128,00

Link MPLS

60mbps

5.610,00

1,00

5.610,00

Link MPLS

100mbps

7.980,00

1,00

7.980,00

Link Concentradora

300mbps

26.763,30

1,00

26.763,33

Instalação*

Distância de até 100 km

2.233,33

17,00

37.966,61

Instalação*

Distância acima de 100 km

2.973,33

25,00

74.333,25

37/2019/PGJ

Este termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Avenida Afrânio Filho, n°362, Bairro Escalvado, Amarante - PI para abrigar as Promotorias de Justiça de Amarante - PI, objeto da matrícula n° R-1-3.445.

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 Publicação: Terça-feira, 2 de Julho de 2019.ANO III - Nº 429.Diário Eletrônico do MPPI.

Dispensa Nº 37/2019

01/07/2019

01/07/2024

Vigente

-Locação de imóvel situado na Avenida Afrânio Filho, n°362, Bairro Escalvado, Amarante - PI

para abrigar as Promotorias de Justiça de Amarante - PI, objeto da matrícula n° R-1-3.445.

R$ 1.000,00(mensal)

R$ 6.000,00(01.07 a 31.12.2019)

R$ 60.000,00(60 meses)

Maria Emília de Oliveira Soares e

Lourival Ribeiro Soares

261.934.263-53

156.274.973-00

Maria Emília de Oliveira Soares e

Lourival Ribeiro Soares

44/2019/PGJ

Contratação de empresa especializada em locação de central telefônica digital privada baseada em tecnologia de comutação temporal

(PABX CPAT Digital) com instalação inclusa, manutenção preventiva e corretiva, serviços e substituição de peças para o Ministério Público do

Estado do Piauí., de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (AnexoI).

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2019 Publicação: Quarta-feira, 17 de Julho de 2019. ANO III - Nº 440. Diário Eletrônico do MPPI.

Pregão Eletrônico n° 33/2018

16/07/2019

16/07/2027

Vigente

Central da marca unify opemscape, MODELO X8-120 Troncos digitais e 24 troncos GSM-IP. 60 troncos IP e 60 com 300 ramais analógicos distribuídos da seguinte forma:

-Avenida Lindolfo Monteiro nº 911: 220 ramais analógicos e 30 ramais IP.

-Rua Álvaro Mendes, nº 2294: 80 ramais analógicos e 30 ramais IP.

-A central telefônica deverá possuir no mínimo interface celular GSM-IP com capacidade de 24 chips.

- Bina em todos os ramais.

-Transferência externa para telefones fora da empresa (ex: celulares).

-Mesa digital para telefonista.

-Software com diversos relatório de ligações

- Grava ligações dos ramais.

- Agenda Particular e de Sistema.

- Bilhetagem e Tarifação.

-Cadeado eletrônico.

-Captura de chamadas

-Chefe-secretária.

-Conexão a Correio de Voz e Conexão a Porteiro Eletrônico; -Conferência por telefone. -Desvio se

ocupado e se não atende.

-DISA (Atendimento Digital).

-Discagem abreviada.

-Discriminadores de ligações externas; -Identificação de chamadas para linhas analógicas (sistema

FSK e DTMF).

-Permite mais de um tronco digital com DDR e identificação de chamadas.

-Intercalação de Telefonista.

-Linha exclusiva para receber e/ ou fazer ligações externas.

-Money Savero (ramal temporizado).

-Rediscagem automática.

-Reserva de linha-tronco.

-Roteamento automático para atender as diversas operadoras e tipos de entroncamento.

-Senhas para realizar ligações externas de qualquer ramal.

-Serviço Noturno, Siga-me interno e externo, Transferência com retorno.

86.004,00

89.004,00

PR Kelly & Cia Ltda,

18.089.589/0001-01

Paulo Roberto Lopes da Silva

Mão de obra para instalação, programação e treinamento operacional.

3.000,00

53/2019/PGJ

Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de assinatura digital ICP-BRASIL carimbo do tempo, com treinamento, licenças e suporte técnico da solução, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 Publicação: Terça-feira, 13 de Agosto de 2019.ANO III - Nº 459.Diário Eletrônico do MPPI.

Inexigibilidade n°. 04/2019

08/08/2019

08/08/2024

Vigente

Fornecimento do serviço de assinatura digital ICP-BRASIL carimbo do tempo, com treinamento, licenças e suporte técnico da solução, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

R$ 92,500.00

BRY TECNOLOGIA S.A,

04.441.528/0001-57

Alexandre de Carlos Back,

CPF nº 600.864.839-00

Helena Maria Chaves Boal,

CPF: 016.640.72

56/2019/PGJ

Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços, em caráter de

exclusividade e sem ônus para a Contratante, referentes à centralização e processamento de 100% (cem por cento) de créditos provenientes da

folha de pagamento dos membros, servidores, ativos e inativos, pensionistas, e estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme as

especificações contidas no Termo de Referência (anexo I).

Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Publicação: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018. ANO II - Nº 244. Diário Oficial Eletrônico do MP-PI.

Pregão Eletrônico nº 14/2019

03/09/2019

23/09/2024

Vigente

-Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços, em caráter de

exclusividade e sem ônus para a Contratante, referentes à centralização e processamento de 100% (cem por cento) de créditos provenientes da

folha de pagamento dos membros, servidores, ativos e inativos, pensionistas, e estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme as

especificações contidas no Termo de Referência (anexo I).

R$ 2,610,000.00

Banco Bradesco S/A,

060.746.948/0001-12

Lauvir de Mello,

CPF nº 613.182.649-87

e Fernando Henrique Dias Curi,

CPF nº 360.930.335-20

55/2019/PGJ

Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender às edificações pertencentes e locadas pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí no município de Campo Maior-PI.

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicação: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019.ANO III - Nº 479.Diário Oficial Eletrônico do MP-PI.

Inexigibilidade nº 08/2019.

30/08/2019

Prazo indeterminado.

Vigente

R$ 1.527,12 (estimado p/ exercício de 2019)

Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto (SAAE),

05.514.609/0001-00

Francisco José de Sousa, CPF nº 720.025.303-00

Não

58/2019/PGJ

Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede da MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI, no município de TERESINA/PI;

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Publicação: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019.ANO III - Nº 481.Diário Oficial Eletrônico do MP-PI.

Inexigibilidade nº 07/2019.

03/09/2019

Prazo indeterminado.

Vigente

R$ 51.096,08 (estimado p/ exercício de 2019)

Águas de Teresina Saneamento SPE S/A,

27.157.474/0001-06

Cleyson Jacomini de Sousa

Não

59/2019/PGJ

Centralização pelo BANCO dos serviços descritos na cláusula primeira do instrumento

contratual (gerenciamento do duodécimo e cartão corporativo).

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 Publicação: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019.ANO III - Nº 499.Diário Eletrônico do MPPI.

Dispensa n° 48/2019

09/10/2019

09/10/2024

Vigente

Serviços descritos na cláusula primeira do instrumento contratual (gerenciamento do duodécimo e cartão corporativo).

Relativo às tarifas

R$ 11.440,26 (p/ 12 meses),

R$ 57.201,30 ( p/ 60 meses)

Total estimado do Contrato:

R$ 8.057.201,30, sendo 57.201,30 ref. tarifas, e R$ 8.000.000,00 ref. suprimento de fundos (p/ 60 meses),

R$ 84.766,78, sendo ndo R$ 4.766.78 ref. tarifas, e , e de R$ 80.000,00 referentes à

previsão anual dos suprimentos (p/ período de 01/08/2019 até 31/12/2019).

Banco do Brasil S/A,

00.000.000/0001-91

Antônio Alves Frasão Netto, CPF nº 017.813.983-13

Não

65/2019/PGJ

Prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) do Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 Publicação: Terça-feira, 19 de Novembro de 2019. ANO III - Nº 525.Diário Eletrônico do MPPI.

Dispensa nº 52/2019.

14/11/2019

14/11/2024

Vigente

-Serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão

ao(s) ANEXO(s) do Instrumento contratual

R$ 3.420.000,00(p/ 60 meses)

R$ 228.000,00 ( 2019)

Superintendência Estadual de Operações do Piauí,

34.028.316/0022-38

Eugenia Maria Landim Barboza, CPF nº 261.215.733-68

Sim

12/2020/PGJ

Contratação de empresa especializada no serviço de pesquisa, consolidações e comparação de preços praticados pela Administração

Pública para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pelo MP-PI

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Publicação: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020. Diário Eletrônico do MPPI

ANO IV - Nº 685.

Inexigibilidade nº 01/2020

28/07/2020

28/07/2025

Vigente

Contratação de empresa especializada no serviço de pesquisa, consolidações e comparação de preços praticados pela Administração

Pública para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pelo MP-PI

R$ 17,950.00

NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA,

CNPJ: 07.797.967/0001-

Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, CPF: 574.460.249-68

05/2020/PGJ

Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Dom Pedro II, nº 90, Bairro Centro, CEP: 64.290-000, Altos-PI, para abrigar as Promotorias de Justiça de Altos-PI, objeto da matrícula nº M-462, da 1ª serventia extrajuducial de registro geral de ALTOS-PI;

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Publicação: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 ANO IV - Nº 688 Diário Eletrônico do MPPI

Dispensa nº 06/2020;

30/07/2020

30/01/2025

Vigente

locação de imóvel situado na Rua Dom Pedro II, nº 90, Bairro Centro, CEP: 64.290-000, Altos-PI, para abrigar as Promotorias de Justiça de Altos-PI, objeto da matrícula nº M-462, da 1ª serventia extrajuducial de registro geral de ALTOS-PI;

R$ 345,000.00

WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA, e ANTONIO FRANSCISCO GIL BARBOSA

CPF: 695.264.433-49 CPF: 226.250.203-00

WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA CPF: 695.264.433-49, e ANTONIO FRANSCISCO GIL BARBOSA CPF: 226.250.203-00

15/2020/PGJ

Aquisição de licenças da linha AutodeskArchitecture, Engineering & Construction Collection IC New Single-User 3-years, correspondentes a um conjunto de softwares destinados à implantação da metodologia e tecnologia BIM (Building Information Modelling) ou Modelagem da Informação da Construção nesta entidade, necessárias ao melhor desempenho das atividades técnicas de elaboração de projetos;

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 Publicação: Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 ANO IV - Nº 689 Diário Eletrônico do MPPI

Pregão Eletrônico n° 01/2020 do Departamento de Engenharia da Construção, sendo o MPPI órgão participante do referido SRP (IRP nº 160067 - 00001/2020);

31/07/2020

31/07/2024

Vigente

Suíte Architecture, Engineering & Construction Collection Ferramentas BIM integradas para projetos de construção, infraestrutura civil e construção(licença para 36 meses) - licença single user.

Und

25.950,00

9,00

80.184,69

R$ 233,550.00

MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

04.198.254/0001-17;

Carlos Roberto da Silva Abrahão, CPF 146.352.591-53

16/2020/PGJ

Contratação direta de Pessoa Física (maestro RAIMUNDO AURELIO DE MELO) para coordenação e execução das Aulas de Canto no Ministério Público do Estado do Piauí na cidade de Teresina;

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 Publicação: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 ANO IV - Nº 693 Diário Eletrônico do MPPI

Inexigibilidade nº 02/2020;

05/08/2020

05/08/2025

Vigente

Contratação direta de Pessoa Física (maestro RAIMUNDO AURELIO DE MELO) para coordenação e execução das Aulas de Canto no Ministério Público do Estado do Piauí na cidade de Teresina;

R$ 142,500.00

Raimundo Aurélio de Melo

106.074.203-91

Raimundo Aurélio de Melo, CPF 106.074.203-91

23/2020/PGJ

Contratação de licenciamento de infraestrutura, plataforma de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, incluindo garantia de atualizações e suporte técnico pelo prazo de 12 (doze) meses;

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Publicação: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020. ANO IV - Nº 725. Diário Eletrônico do MPPI.

Pregão Eletrônico nº 26/2020

23/09/2020

23/09/2024

Vigente

Licença de software de serviços de comunicação e colaboração online com hospedagem em nuvem - Office 365 Plano E1 com subscrição para 12 meses; (O365E1 ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUs) Part Number: T6A-00024

Und.

R $ 334,28

1.200,00

R $ 401.136,00

R $ 1.776.276,0 0

Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S.A,

19.877.285/0002-52

Alexandre Mota Albuquerque, CPF: 261.138.723-00,

Licença de software de serviços de comunicação e colaboração online com hospedagem em nuvem com recursos avançados de Pesquisa, Auditoria e Arquivamento - Office 365Plano E3 Office 365 com subscrição para 12 meses;(O365E3 ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr) Part Number: AAA10842

Und.

R $ 922,17

200,00

R $ 184.434,00

Licença de Servidor em Nuvem Microsoft Azure Monetary Commitcada licença com subscrição para 12 meses;(Azure prepayment) Part Number: 6QK-00001

Und.

R $ 5.711,1 0

200,00

R $ 1.142.220,0 0

Licença de software de serviços de construção de dashboards e relatórios - Power BIPro por usuário Power BI Pro com subscrição para 12 meses;(PwrBIPro ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr) Part Number: AAA12628

Und.

R $ 484,86

100,00

R $ 48.486,00

25/2020/PGJ

Fornecimento de 204 (duzentos e quatro) microcomputadores padrão mini desktop e 204 (duzentos e quatro) monitores de 23 polegadas para a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, por meio da Adesão nº 04/2020 à Ata de Registro de Preços nº 61/2019 do Pregão Eletrônico nº 63/2019 da Justiça Federal do Paraná

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Publicação: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020. ANO IV - Nº 729. Diário Eletrônico do MPPI.

Pregão Eletrônico nº 61/2019- Justiça Federal do Paraná

29/09/2020

29/09/2025

Vigente

Microcomputador tipo mini desktop Marca/modelo:

Und.

R$ 2,808.45

204

R $ 572.923,80

R $ 701.443,80.

Torino Informatica Ltda,

03.619.767/0005-15.

Rodrigo do Amaral Rissio, CPF:220.807.218-95

Não

Monitor de 23 polegadas Marca/modelo:

Und.

R$ 630.00

204

R $ 128.520,00

14/2020/PGJ

Contratação da empresa Oracle do Brasil Sistemas LTDA, CNPJ 59.456.277/0001-76, para fornecer serviço de suporte e atualização para o sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) Oracle. O suporte da solução visa manter a disponibilidade dos sistemas que utilizam o respectivo banco de dados. As atualizações devem corrigir eventuais problemas no software e falhas de segurança.

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Publicação: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020. ANO IV - Nº 741. Diário Eletrônico do MPPI.

Inexigibilidade nº 03/2020

20/010/2020

05/10/2024

Vigente

R$ 851.098,24(48 meses)

Oracle do Brasil Sistemas Ltda

CNPJ: 59.456.277/0001-76

João Carlos Orestes, CPF: 120.139.208-06

Não

30/2020/PGJ

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos de editais de licitação e outros em jornal de grande circulação no estado do Piauí, em preto e branco, no caderno principal ou de notícias em geral, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I do Contrato

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Publicação: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020. ANO IV - Nº 742. Diário Eletrônico do MPPI

Pregão Eletrônico n.º 07/2020

21/10/2020

21/10/2025

Vigente

Publicação de aviso de Leditais e outros. 2 (duas) colunas por 10 cm (dez centímetros) de altura.

R$ 205.00

120

24.600,00

Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Eireli,

CNPJ:08.329.433/0001-05

Keli Alessandra Bandetini, CPF: nº 252.001.028-20

41/2020/PGJ

Locação de imóvel situado Rua Mato Grosso, 268, bairro Frei Serafim para abrigar as futuras instalações do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí (NUPAR - MPPI).

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 Publicação: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021. ANO V - Nº 779. Diário Eletrônico do MPPI

Dispensa n.º 35/2020

21/12/2020

21/12/2025

Vigente

1.185.000,00 (60 meses)

1.185.000,00 (60 meses))

Cavalcante Gestao De Negocios Ltda

CNPJ: 11.426.157/0001-08.

Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante

CPF: 048.380.683-87,

Jairo Oliveira Cavalcante,

CPF: 770.459.203-34

01/2021/FMMP/PI

Subscrição de softwares da plataforma AdobeCreativeCloud For TeamAllApps, com a subscrição de aplicativos e serviços de implantação, suporte técnico e atualização da versão, por 36 (trinta e seis) meses. Fabricante: Adobe. Período 36 (trinta e seis) meses.

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 Publicação: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021. ANO V - Nº 781. Diário Eletrônico do MPPI

SRP-Ata de Registro de Preços nº 27/2020, Pregão nº 24/2020 do MPPI;

11/01/2021

08/01/2024

Finalizado

Und.

R $ 11.553,19

R $ 46.212,76

MCR Sistemas e Consultoria Ltda

CNPJ:04.198.254/0001-17

Márcia Caetano da Silva, CPF: 698.295.511-72

Não

02/2021/FMMP/PI

Adesão nº 08/2020 do Fundo de Modernização do MPPI à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2020 da PGJ para aquisição de placas de identificação (Placa de sinalização modular autopersonalizável, confeccionada em alumínio extrudado e acabamento lateral anodizado fosco), nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência e anexo deste contrato (Anexo I).

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 Publicação: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021. ANO V - Nº 781. Diário Eletrônico do MPPI

: Adesão nº 08/2020 à ata 15/2020 do Pregão nº 29/2019 do MPP

08/01/2021

08/01/2024

Finalizado

Placa de sinalização modular autopersonalizável, confeccionada em alumínio extrudado e acabamento lateral anodizado fosco

M².

R$ 3,915.00

5 M²

R $ 19.575,00

Flex Projetos E Sistemas Ltda

CNPJ: 12.957.444/0001-07

Igor José Paes Landim do Lago, CPF: 891.093.173-68

Não

11/2021/PGJ

Locação de imóvel situado na Praça Leônidas Melo, nº 268, Centro, Município de Esperantina-PI, antigo fórum, para abrigar as futuras instalações das Promotorias de Justiça de Esperantina-PI, conforme as especificações e demais elementos constantes no termo.

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Publicação: Segunda-feira, 1 de Março de 2021. ANO V - Nº 815. . Diário Eletrônico do MPPI.

Dispensa Nº 46/2020 (art. 24, X, Lei nº 8.666/93)

26/02/2021

26/02/2026

Vigente

R$ 3.500,00(MENSAL)

R$ 28.000,00(2021)

R$ 210.000,00(60 MESES

Maria dos Remédios de Carvalho Melo,

CPF:994.225.903-10

Maria dos Remédios de Carvalho Melo, CPF:994.225.903-10

Não

15/2021/PGJ

Contratação de serviços de fornecimento de link de acesso à internet e comunicação de dados, principal e redundante, ambos com velocidade fixa, síncrona, simétrica e permanente, tanto para download quanto para upload, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Piauí, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste contrato;

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Publicação: Quarta-feira, 17 de Março de 2021. ANO V - Nº 827. Diário Eletrônico do MPPI.

Pregão Eletrônico nº 25/2020, ARP nº 31/2020

15/03/2021

15/03/2025

Vigente

Serviço de link de acesso à Internet principal

VELOCIDADE GARANTIDA (Mbps):

2000

Valor Mensal do Acesso:

R$ 6.770,83

Valor da Instalação*: R$ 1.500,00

VALOR PREVISTO P/ 24 MESES DO LINK:

R$ 162.499,92

TOTAL (INSTALAÇÃO + LINKS): R$ 235.500,00

VALOR PREVISTO P/ 24 MESES DO LINK:

R$ 235.500,00

Valor da Instalação*: R$ 3.000,00

IP2TEL Serviços de Comunicação Multimídia Eireli

CNPJ:17.493.657/0001-30

Liz Ivanda Evangelista Pires de Carvalho, CPF:958.104.203-20

Serviço de link de acesso à Internet principal

VELOCIDADE GARANTIDA (Mbps):

500

Valor Mensal do Acesso:

R$ 2.916,67

Valor da Instalação*: R$ 1.500,00

VALOR PREVISTO P/ 24 MESES DO LINK:

R$ R$ 70.000,08

17/2021/PGJ

Contratação de assinatura anual da ferramenta eletrônica "Zênite Fácil" a fim de auxiliar o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Piauí em matéria de licitação e contratos;

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Publicação: Segunda-feira, 5 de Abril de 2021. ANO V - Nº 834. Diário Eletrônico do MPPI

Inexigibilidade nº 03/2021, art. 25, II, da Lei n. 8.666/93;

25/03/2021

25/03/2025

Vigente

Assinatura anual da ferramenta eletrônica "Zênite Fácil" para 05 (cinco) usuários com acesso simultâneo.

R$ 9,529.00

Zênite Informação e Consultoria S/A

CNPJ: 86.781.069/0001-15

Hilda Victoria Dernys Carrasco Chiaretto, CPF: 032.957.699-23

16/2021/FMMP/PI

Contratação da empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ: 03.984.954/0001-74, Contratação de programas de engenharia aderentes a metodologia BIM (Building Informa on Modeling) visando o desenvolvimento de projetos de edificações e análise de detecção de interferências (clash detection), com atendimento às normas técnicas brasileiras (ABNT) e recursos de dimensionamento e lançamento automatizados, facilitando a geração de listas de materiais - descritivo e quantitativo - dos itens utilizados no projeto

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 Publicação: Terça-feira, 8 de Junho de 2021. ANO V - Nº 879. Diário Eletrônico do MPPI

Inexigibilidade n.º 10/2020

04/06/2021

04/06/2024

Vigente

QIBUILDER 2021 PLENA ESSENCIAL [LTEMP 3A] * QIBUILDER 2021: Software para projetos de instalações prediais; * PLENA: Aplicação com nº de níveis ilimitados, elementos por pavimento ilimitado e área de projeto ilimitada; * ESSENCIAL: Versão com 3 (três) disciplinas. QiElétrico, QiCabeamento e QiSPDA; * LTEMP 3A: Subscrição de licença temporária por período de 36 meses; * Mais informações: (https://www.altoqi.com.br/qibuilder-2021/).

Und.

R $ 10.890,0 0

R $ 32.670, 00

R$ 58.806,00, *Concedido um desconto de 10% do valor de R$ 65.340,00)

MN Tecnologia e Treinamento Ltda

CNPJ: 3.984.954/0001-74

Stella Maris Maciel Sebastião, CPF: 33.259.379-34

Não

QIBUILDER 2021 PLENA ESSENCIAL [LTEMP 3A] * QIBUILDER 2021: Software para projetos de instalações prediais; * PLENA: Aplicação com nº de níveis ilimitados, elementos por pavimento ilimitado e área de projeto ilimitada; * ESSENCIAL: Versão com 3 (três) disciplinas. QiHidrosanitário, QiIncêndio e QiGás; * LTEMP 3A: Subscrição de licença temporária por período de 36 meses; * Mais informações: (https://www.altoqi.com.br/qibuilder-2021/)

Und.

R $ 10.890,0 0

R $ 32.670, 00

22/2021/PGJ

Fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA à CONTRATANTE, no âmbito da Regional de Operação do Piauí, bem como disciplinar e unificar as condições relativas à prestação do serviço para a CONTRATANTE e suas unidades consumidoras descentralizadas no Estado do Piauí, conforme contrato de fornecimento individualizado (GRUPO A e GRUPO B), integrantes do presente termo, conforme anexos;

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 Publicação: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 . ANO V - Nº 904 .Diário Eletrônico do MPPI.

Dispensa nº 13/2021

09/07/2021

09/07/2026

Vigente

R$ 1.018.258,16(12 meses)

R$ 5.091.290,80(60 meses)

EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Lener Silva Jayme, CPF (MF) nº 479.523.006-44; Joaquim Antônio Milhomem Barros, CPF nº 303.633.813-68

Não

28/2021/PGJ

Adesão nº 04/2021 do MPPI à Ata de Registro de Preços Registro de Preços nº 27/2020, resultante do Pregão Eletrônico Nº 27/2020 DPE-TO para contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades do Ministério Público do Piauí

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 Publicação: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 . ANO V - Nº 904 .Diário Eletrônico do MPPI.

Adesão nº 04/2021

09/07/2021

09/07/2026

Vigente

GRUPO 2

R $ 30.712,0 0

R$ 36,552.00

ONERCON SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI

CNPJ: 36.631.409/0001-53

Gideonir de Sousa Andrade, CPF nº 697.298.321-53

Não

LETRA CAIXA - 30 CM INOX BRILHANTE Descrição: Confeccionada em chapa de aço galvanizado, unida por soldagem, com acabamento em tinta automotiva. Letras de A a Z; Dimensões: 30 cm (altura) x 4 cm (espessura); Garantia: 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação; Local de Entrega:

Und.

R$ 120.00

R $ 10.560,0 0

LETRA CAIXA - 50 CM INOX BRILHANTE Descrição: Confeccionada em chapa de aço galvanizado, unida por soldagem, com acabamento em tinta automotiva. Letras de A a Z; Dimensões: 50 cm (altura) x 4 cm (espessura); Garantia: 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação; Local de Entrega:

Und.

R$ 189.00

R $ 16.632,0 0

INSTALAÇÃO DE LETRA CAIXA Descrição:Serviço de instalação de brasão institucional, incluindo custos com mão de obra, equipamentos e materiais necessários à execução do serviço; Garantia:12 (doze) meses contra defeitos de instalação; Local de Execução:

Und.

R$ 20.00

176

R $ 3.520,00

GRUPO 9

R $ 5.840,00

TOTEM DE IDENTIFICAÇÃO Descrição: Confeccionado em chapa de aço galvanizada nº 14, calandrada nas duas faces, com pintura automotiva e aplicação de adesivo vinílico personalizado (arte definida posteriormente pelo MP-PI), recortado em plotter com impressão digital em tinta solvente com 1440 dpi. Fixação no chão com concreto armado; Dimensões: 3 m (altura) x 1 m (largura); Garantia: 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação; Local de entrega:

R$4.300,0 0

ADESIVO PARA TOTEM Descrição: Confeccionado em vinil adesivo recortado em plotter, com impressão digital em tinta solvente de 1440 dpi. Cor e arte definidas posteriormente pelo MP-PI; Dimensões: 2,25 m (altura) x 50,5 cm (largura); Local de entrega:

R$ 490.00

INSTALAÇÃO DE TOTEM DE IDENTIFICAÇÃO Descrição: Serviço de instalação de totem de identificação em área externa, incluindo custos com mão de obra, equipamentos e materiais necessários à execução do serviço; Garantia:12 (doze) meses contra defeitos de instalação; Local de Execução:

R$1.050,0 0

30/2021/PGJ

Aquisição de Mobiliário, por meio da adesão nº 05/2021 do MPPI à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2020 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020 da CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, para atendimento de necessidades para atender às necessidades de Ministério Público do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência e item 1.3 deste contrato.

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 Publicação: Terça-feira, 27 de Julho de 2021. ANO V - Nº 914 .Diário Eletrônico do MPPI.

Adesão nº 05/2021

23/07/2021

23/07/2026

Vigente

28 (Cadeira p/ Sala de Convivênci a)

Assento em concha de polipropileno com carga de fibra de vidro injetado, de alta resistência mecânica e pigmento anti raios ultravioleta, montado ao encosto através de encaixe. Estrutura metálica em aço trefilado maciço SAE 1020 Ø 7/16", tratamento anti-corrosivo e acabamento por eletrodeposição de cromo e níquel, com camada média de 5 mícrons. Travessas estruturais no mesmo material e acabamento, soldadas à estrutura através de solda Mig. Sapatas deslizantes injetadas em polipropileno nas cores preta e branca, com função de união das cadeiras por meio de encaixe, sem necessidade de parafusos. Altura do assento: 460 a 470mmVariação máxima permitida de 5 % nas dimensões. Características diferentes das especificadas poderão ser aceitas, a critério exclusivo da MP-PI, desde que sejam explicitamente apontadas na Proposta da Licitante, atendam sem qualquer prejuízo a função requerida e impliquem em igual ou melhor qualidade/desempenho do produto, o que deverá ser comprovado por meio de manuais técnicos, declaração do fabricante, laudos técnicos ou qualquer outro documento requerido pelo MP-PI. A aceitação, caso ocorra, dar-se-á de forma preliminar na análise da proposta, e de forma conclusiva por ocasião da análise das amostras. Laudos e Certificados obrigatórios: 1. Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) - em nome do fabricante dos produtos ofertados.

R$236,0 0

R$16.992, 00

OMP DO BRASIL LTDA

CNPJ: º 05.075.877/0001-65

FÁBIO ANDRÉ MASSOCHIN, CPF nº 935.696.290-15

Não

36/2021/PGJ

Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de limpeza, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (anexo I do edital). Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Publicação: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021. ANO V - Nº 928. Diário Eletrônico do MPPI.

Pregão Eletrônico n.º 15/2021

16/08/2021

16/08/2024

Vigente

Prestação dos serviços continuados de limpeza, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (anexo I do edital). Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição

R$ 1.298.168,64(12meses)

Criart Serviços de Terceirização de Mão de Obra,

CNPJ:07.783.832/0001-70

Lúcia Maria Simões Pereira, CPF: 514.307.113-53

32/2021/PGJ

Contratação de assinatura do sistema de orçamento de obras OrçaFascio nos módulos, MÓDULO ORÇAMENTO, MÓDULO BASES ADICIONAIS, MÓDULO ORÇABIM, MÓDULO MEDIÇÃO DE OBRA e MÓDULO PLANEJAMENTO

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Publicação: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021. ANO V - Nº 929 .Diário Eletrônico do MPPI.

Inexigibilidade nº 01/2021

17/08/2021

17/08/2025

Vigente

Módulo Orçamento (Utilização de 1 Licença dá acesso a 5 usuários)

R$ 999,00

R$ 8.691,00

3F Ltda

CNPJ:23.484.444/0001-45

Ronelle Rodrigues Santa Ana

Não

Módulo Bases Adicionais (Utilização de 1 Licença dá acesso a 5 usuários)

R$ 799,00

Módulo OrçaBIM(Utilização de 1 Licença dá acesso a 1usuário)

R$ 999,00

R $ 4.995,00

Módulo Medição de Obra(Utilização de 1 Licença dá acesso a 5 usuários)

R$ 899,00

Módulo Planejamento(Utilização de 1 Licença dá acesso a 5 usuários)

R$ 999,00

43/2021/PGJ

Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de aparelhos de arcondicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de arcondicionado (tipo split) de propriedade do Ministério Público do Estado do Piauí, instalados na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e outros órgãos do MPPI, em Teresina e nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência (Anexo I) e Anexo do contrato. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e todos os seus anexos, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Publicação: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021. ANO V - Nº 936. Diário Eletrônico do MPP

Pregão Eletrônico n.º 08/2021

25/08/2021

25/08/2024

Vigente

LOTE II

R $ 43.365, 26

R$ 137,434.13

Top Ar Condicionado Ltda

CNPJ: 07.111.745/0001-77

Renato Morais da Silva Brito, CPF:nº 688.719.88353

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 12.000 até 18.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral.

R$115,18

R$5.759,00

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 22.000 até 30.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral

R$123,40

R$2.221,20

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 36.000 até 60.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral.

R$148,09

R$1.628,99

Manutenção corretiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 12.000 a 18.000 Btus

R$205,68

R$5.142,00

Manutenção corretiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 22.000 a 30.000 Btus

R$246,82

R$4.195,94

Manutenção corretiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 36.000 a 60.000 Btus. 

R$329,09

R$2.632,72

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de bebedouro tipo garrafão e/ou bebedouro de parede, frigobar e geladeira. 

R$115,18

R$1.382,16

Manutenção corretiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de bebedouro tipo garrafão e/ou bebedouro de parede, frigobar e geladeira. 

R$164,54

R$1.645,40

Manutenção corretiva, COM TROCA DE FILTRO, de bebedouro de parede. 

R$123,41

R$493,64

Instalação de arcondicionado tipo split de 12.000 até 18.000 BTUS. 

R$411,36

R$4.936,32

Instalação de arcondicionado tipo split de 22.000 até 30.000 BTUS. 

R$493,63

R$5.923,56

Instalação de arcondicionado tipo split de 36.000 até 60.000 BTUS.

R$575,90

R$2.303,60

Desinstalação de ar-condicionado tipo split de 12.000 até 18.000 BTUS. 

R$82,27

R$822,70

Desinstalação de ar-condicionado tipo split de 22.000 até 30.000 BTUS. 

R$82,27

R$822,70

Desinstalação de ar-condicionado tipo split de 36.000 até 60.000 BTUS 

R$164,53

R$658,12

Reposição/Recarga de gás para arcondicionados do tipo split. 

R$246,82

R$1.974,56

Reposição/Recarga de gás para bebedouros, frigobares e geladeiras 

R$164,53

R$822,65

VALOR DAS PEÇAS(LOTE II)

R $ 4.000,0 0

LOTE III

R $ 45.362, 05

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 12.000 até 18.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral.

R$117,02

R$5.265,90

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 22.000 até 30.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral

R$150,45

R$2.557,65

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 36.000 até 60.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral.

R$208,96

R$2.089,60

Manutenção corretiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 12.000 a 18.000 Btus

R$125,38

R$3.134,50

Manutenção corretiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 22.000 a 30.000 Btus

R$167,17

R$3.009,06

Manutenção corretiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 36.000 a 60.000 Btus. 

R$167,17

R$1.838,87

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de bebedouro tipo garrafão e/ou bebedouro de parede, frigobar e geladeira. 

R$150,45

R$1.955,85

Manutenção corretiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de bebedouro tipo garrafão e/ou bebedouro de parede, frigobar e geladeira. 

R$167,18

R$1.671,80

Manutenção corretiva, COM TROCA DE FILTRO, de bebedouro de parede. 

R$150,45

R$601,80

Instalação de arcondicionado tipo split de 12.000 até 18.000 BTUS. 

R$417,93

R$8.358,60

Instalação de arcondicionado tipo split de 22.000 até 30.000 BTUS. 

R$501,52

R$6.018,24

Instalação de arcondicionado tipo split de 36.000 até 60.000 BTUS.

R$585,10

R$3.510,60

Desinstalação de ar-condicionado tipo split de 12.000 até 18.000 BTUS. 

R$125,38

R$1.253,80

Desinstalação de ar-condicionado tipo split de 22.000 até 30.000 BTUS. 

R$125,39

R$1.003,12

Desinstalação de ar-condicionado tipo split de 36.000 até 60.000 BTUS 

R$167,17

R$668,68

Reposição/Recarga de gás para arcondicionados do tipo split. 

R$292,55

R$1.755,30

Reposição/Recarga de gás para bebedouros, frigobares e geladeiras 

R$167,17

R$668,68

VALOR DAS PEÇAS (LOTE III)

R $ 4.000,0 0

LOTE IV

R $ 36.706, 82

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 12.000 até 18.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral.

R$109,46

R$4.378,40

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 22.000 até 30.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral

R$117,27

R$1.759,05

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 36.000 até 60.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral.

R$156,37

R$1.876,44

Manutenção corretiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 12.000 a 18.000 Btus

R$234,55

R$4.691,00

Manutenção corretiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 22.000 a 30.000 Btus

R$273,63

R$3.283,56

Manutenção corretiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 36.000 a 60.000 Btus. 

R$273,64

R$3.283,68

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de bebedouro tipo garrafão e/ou bebedouro de parede, frigobar e geladeira. 

R$117,27

R$1.407,24

Manutenção corretiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de bebedouro tipo garrafão e/ou bebedouro de parede, frigobar e geladeira. 

R$195,46

R$1.954,60

Instalação de arcondicionado tipo split de 12.000 até 18.000 BTUS. 

R$390,91

R$3.127,28

Instalação de arcondicionado tipo split de 22.000 até 30.000 BTUS. 

R$508,19

R$3.049,14

Instalação de arcondicionado tipo split de 36.000 até 60.000 BTUS.

R$547,27

R$2.189,08

Desinstalação de ar-condicionado tipo split de 12.000 até 18.000 BTUS. 

R$117,27

R$1.172,70

Desinstalação de ar-condicionado tipo split de 22.000 até 30.000 BTUS. 

R$156,37

R$1.250,96

Desinstalação de ar-condicionado tipo split de 36.000 até 60.000 BTUS 

R$234,55

R$938,20

Reposição/Recarga de gás para arcondicionados do tipo split. 

R$312,73

R$1.563,65

Reposição/Recarga de gás para bebedouros, frigobares e geladeiras 

R$195,46

R$781,84

VALOR DAS PEÇAS (LOTE IV)

R $ 4.000,0 0

44/2021/PGJ

Prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água, e/ou coleta de esgotamento sanitário (contratação de empresa concessionária para fornecimento de água tratada e/ou serviço de coleta de esgoto sanitário às edificações pertencentes e locadas pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, que sejam abrangidas pela empresa ÁGUASE ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA (CNPJ 06.845.747/0001-27), excluídas àquelas promotorias, que tenham outras empresas que detenham o regime de subconcessão de abastecimento de água e de esgotamento sanitário).

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Publicação: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021. ANO V - Nº 938. Diário Eletrônico do MPP

Inexigibilidade n.º08/2021

30/08/2021

30/08/2024

Vigente

R$ 26.551,08

Águas e Esgotos do Piauí S/A - Agespisa

CNPJ: 06.845.747/0001-27

Fernando dos Santos Alencar

Não

45/2021/PGJ

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM FORNECIMENTO DE

PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de

aparelhos de arcondicionado (tipo split) de propriedade do Ministério Público do Estado do Piauí, instalados na sede da Procuradoria-Geral de

Justiça e outros órgãos do MPPI, em Teresina (serviços a serem prestados no município de Teresina), conforme especificações e quantidades

contidas no Termo de Referência (Anexo I) e Anexo do contrato

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 Publicação: Segunda-feira, 6 de Setembro de 2021.

ANO V - Nº 942. Diário Eletrônico do MPPI

Pregão Eletrônico n.º 08/2021 (SRP-Ata de Registro de Preçosnº 23/2021, Lote I

03/09/2021

03/09/2024

Vigente

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 12.000 até 18.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral.

R$ 45.00

R$ 2,160.00

R$ 24,840.00

VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME

26.905.527/0001-59

Valdemar da Silva do Nascimento, CPF: 663.093.793-72

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 22.000 até 30.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral

R$ 45.00

R$ 585.00

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 36.000 até 60.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral.

R$ 45.00

R$ 450.00

Manutenção corretiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 12.000 a 18.000 Btus

R$ 45.00

R$ 1,035.00

Manutenção corretiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 22.000 a 30.000 Btus

R$ 45.00

R$ 540.00

Manutenção corretiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 36.000 a 60.000 Btus.

R$ 80.00

R$ 640.00

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de bebedouro tipo garrafão e/ou bebedouro de parede, frigobar e geladeira.

R$ 40.00

R$ 1,600.00

Manutenção corretiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de bebedouro tipo garrafão e/ou bebedouro de parede, frigobar e geladeira.

R$ 40.00

R$ 1,000.00

Manutenção corretiva, COM TROCA DE FILTRO, de bebedouro de parede.

R$ 80.00

R$ 4,000.00

Instalação de arcondicionado tipo split de 12.000 até 18.000 BTUS.

R$ 130.00

R$ 3,250.00

Instalação de arcondicionado tipo split de 22.000 até 30.000 BTUS.

R$ 100.00

R$ 1,400.00

Instalação de arcondicionado tipo split de 36.000 até 60.000 BTUS.

R$ 100.00

R$ 900.00

Desinstalação de ar-condicionado tipo split de 12.000 até 18.000 BTUS.

R$ 60.00

R$ 900.00

Desinstalação de ar-condicionado tipo split de 22.000 até 30.000 BTUS.

R$ 60.00

R$ 600.00

Desinstalação de ar-condicionado tipo split de 36.000 até 60.000 BTUS

R$ 70.00

R$ 280.00

Reposição/Recarga de gás para arcondicionados do tipo split.

R$ 100.00

R$ 1,000.00

Reposição/Recarga de gás para bebedouros, frigobares e geladeiras

R$ 100

R$ 500.00

VALOR DAS PEÇAS

R$ 4,000.00

52/2021/PGJ

Contratação de serviços de TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE CARGA (material permanente, de expediente, escritório e de

consumo), na modalidade carga fracionada, entre o almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, localizado na rua Álvaro

Mendes nº 2294, Teresina-PI e as Promotorias de Justiça localizadas nos municípios do interior do Estado do Piauí;

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Publicação: Quarta-feira, 22 de Setembro de 202.

ANO V - Nº 953 . Diário Eletrônico do MPPI

Dispensa nº 24/2021

17/09/2021

17/09/2026

Vigente

Serviços de TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE CARGA (material permanente, de expediente, escritório e de

consumo), na modalidade carga fracionada, entre o almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, localizado na rua Álvaro

Mendes nº 2294, Teresina-PI e as Promotorias de Justiça localizadas nos municípios do interior do Estado do Piauí;

R$ 29.142,50 (P/ 12 meses); R$ 145.712,50 (p/60 meses)

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

34.028.316/0022-38

HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO, CPF: º 259.583.398-77; ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA, CPF: º 022.403.017-59

Não

50/2021/PGJ

contratação deServiços Técnicos de Manutenção Corretiva e Preventiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, em 9 (nove)

equipamentos IBM/Lenovo, conforme características técnicas descritas neste Termo de Referência

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Publicação: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021.

ANO V - Nº 956.Diário Eletrônico do MPPI

Pregão Eletrônicon nº 11/2021

24/09/2021

24/09/2024

Vigente

Serviço de manutenção preventiva e corretiva

Valor unitário mensal

Valor Total anual

R$ 62,040.00

DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP

23.031.618/0001-14

EDERSON NOVAES FREIRE MARIANO, CPF nº 088.653.127-69

IBM/Lenovo

2.023,00

24.276,00

IBM/Lenovo

500,45

6.005,40

IBM/Lenovo

500,45

6.005,40

IBM/Lenovo

500,45

6.005,40

IBM/Lenovo

500,45

6.005,40

IBM/Lenovo

353,16

4.237,92

IBM/Lenovo

353,16

4.237,92

IBM/Lenovo

219,44

2.633,28

IBM/Lenovo

219,44

2.633,28

75/2021/PGJ

Licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico

www.gestaotributaria.com.br, que fornece conteúdo especializado naárea tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de

ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS -

Imposto Sobre Serviços;

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Publicação: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021.

ANO V - Nº 988. Diário Eletrônico do MPPI.

Inexigibilidade nº 17/2021

11/11/2021

11/11/2025

Vigente

PLANO DIAMANTE

licença

1,00

R$ 10.788,00

10788,00

R$ 21,576.00

Open Treinamentos Empresariais E Editora Ltda

09.094.300/0001-51

Alexandre Marques Andrade Lemos, CPF: 718.561.105-91

76/2021/PGJ

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta de Lixo do Ministério Público do Estado do Piauí em

Teresina-PI, com as especificações contidas neste contrato, bem como no Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Licitação respectivo.

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Publicação: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021.

ANO V - Nº 992 . Diário Eletrônico do MPPI

Pregão Eletrônico n.º 41/2021

18/11/2021

18/11/2026

Vigente

MPPI (AV. LINDOLFO

MONTEIRO)

coleta

R$ 29.50

36,00

1.062,00(mensal); R$

12.744,00(anual)

R $

29.736,00

Resolve Limpeza Ambiental Ltda,

15.201.985/0001-90

Gentil Oliveira Costa, CPF: 991.496.803-15; Fernando Luiz Barreto de Gois, CPF: 509.571.044-72

MPPI SEDE (RUA

ÁLVARO MENDES)

coleta

R$ 29.50

708,00(mensal); R$

8.496,00(anual)

MPPI (RUA DR.

AGNELO SAMPAIO)

coleta

R$ 29.50

354,00(mensal); R$

4.248,00(anual)

MPPI (RUA MATO

GROSSO)

coleta

R$ 29.50

354,00(mensal); R$

4.248,00(anual)

79/2021/PGJ

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva, com o fornecimento de peças, para 2 (dois) motores-geradores de energiaelétrica do MPPI localizados nas Ruas Álvaro Mendes, 2294 -

Centro e Lindolfo Monteiro, 911 - Fátima, Teresina-PI

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Publicação: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021.

ANO V - Nº 998. Diário Eletrônico do MPPI.

Pregão Eletrônico n.º 36/2021

25/11/2021

25/11/2024

Vigente

Serviço de Manutenção Preventiva MENSAL

- CENTRO

visitas /anual

R$ 2,224.74

R$ 26,696.88

R$ 112,021.12

Serv Serviço de Instalação de Manutenção e Reparação de Geradores Ltda

29.508.283/0001-69

Neilton Carmo Barbosa Dos Santos, CPF nº 741.190.795-20

Serviço de Manutenção Preventiva

SEMESTRAL - CENTRO

visitas /anual

R$ 3,705.68

R$ 7,411.36

Serviço de Manutenção Preventiva MENSAL

- LESTE

visitas /anual

R$ 1,335.66

R$ 16,027.92

Serviço de Manutenção Preventiva

SEMESTRAL - LESTE

visitas /anual

R$ 2,937.20

R$ 5,874.40

Reposição de Peças

R$ 56,040.56

81/2021/PGJ

Contratação de empresa para a prestação de serviços de monitoramento e rastreamento dos veículos da frota da Procuradoria-Geral

de Justiça do Estado do Piauí, incluindo o fornecimento de equipamentos (em comodato), componentes, licença de uso de software, e os

respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 Publicação: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021.

ANO V - Nº 1001. Diário Eletrônico do MPPI.

Pregão Eletrônico n.º 34/2021 (SRP -Ata nº 38/2021)

30/11/2021

30/11/2024

Vigente

Sistema de monitoramento veicular via satélite em regime de comodato para os veículos

da Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, composto por automóveis, caminhão, van,

ônibus, micro ônibus e motocicletas.

R$ 38.40

R $

1.612,80 (mensal)

R $ 19,353,60

Sistema Avançado de Segurança Eletrônica Ltda EPP

00.090.021/0001-45

Leonardo Gomes da Rocha, CPF: 786.255.055-20

82/2021/PGJ

Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviço de cobertura securitária (apólice aberta) para

assegurar um total de 355 (trezentos e cinquenta e cinco) vidas entre servidores voluntários e estagiários do Ministério Público do Estado do

Piauí.

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 Publicação: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022.

ANO VI - Nº 1012. Diário Eletrônico do MPPI.

Dispensa nº 40/2021

22/12/2021

10/01/2024

Finalizado

Prestação de serviço de cobertura securitária (apólice aberta) para assegurar um total de 355 (trezentos e cinquenta e cinco) vidas

entre servidores voluntários e estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí.

R $

3.493,20

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

61.198.164/0001-60

Roberto de Souza Dias, CPF: 115.838.468-83; Neide Oliveira Sousa, CPF: 205.408.568-51

01/2022/FPDC

Contratação de empresa para a prestação de serviços de monitoramento e rastreamento dos veículos da frotado Fundo Estadual de

Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, incluindo o fornecimento de equipamentos (em comodato), componentes, licença de uso de

software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento.

c) Fundamento Legal: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2021, no Pregão Eletrônico nº 34/2021, obedecendo ao disposto na Lei nº

10.520/02, nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 11.346/04.

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Publicação: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022.

ANO VI - Nº 1015. Diário Eletrônico do MPPI.

Pregão Eletrônico nº 34/2021 (ARP Nº 38/2021)

11/01/2022

11/01/2025

Vigente

Sistema de monitoramento veicular via satélite em regime de comodato para os

veículos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON,

composto por automóveis, caminhão, van, ônibus, micro ônibus e motocicletas

R $

36,90(valor unitário); R $

774,90(mensal)

9.298,80

Sistema Avançado de Segurança Eletrônica Ltda EPP

00.090.021/0001-45

Leonardo Gomes da Rocha, CPF nº 786.255.055-20

01/2022/PGJ

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM FORNECIMENTO DE

PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de

aparelhos de arcondicionado (tipo split) de propriedade do Ministério Público do Estado do Piauí, instalados na sede da Procuradoria-Geral de

Justiça e outros órgãos do MPPI, em Teresina (serviços a serem prestados no município de Teresina), conforme especificações e quantidades

contidas no Termo de Referência (Anexo I) e Anexo I deste contrato.

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 Publicação: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022.

ANO VI - Nº 1029. Diário Eletrônico do MPPI.

Pregão Eletrônico n.º 08/2021, Ata de Registro de Preços nº 23/2021, Lote I

31/01/2022

31/01/2024

Finalizado

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 12.000 até 18.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral.

R$ 45.00

R$ 90.00

R$ 8,110.00

Valdemar Da Silva Do Nascimento - ME

26.905.527/0001-59

Valdemar da Silva do Nascimento, CPF: 663.093.793-72

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 22.000 até 30.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral

R$ 45.00

R$ 90.00

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 36.000 até 60.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral.

R$ 45.00

R$ 135.00

Manutenção corretiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 12.000 a 18.000 Btus

R$ 45.00

R$ 90.00

Manutenção corretiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 22.000 a 30.000 Btus

R$ 45.00

R$ 135.00

Manutenção corretiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de bebedouro tipo garrafão e/ou bebedouro de parede, frigobar e geladeira.

R$ 40.00

R$ 200.00

Instalação de arcondicionado tipo split de 12.000 até 18.000 BTUS.

R$ 130.00

R$ 260.00

Desinstalação de ar-condicionado tipo split de 12.000 até 18.000 BTUS.

R$ 60.00

R$ 300.00

Desinstalação de ar-condicionado tipo split de 22.000 até 30.000 BTUS.

R$ 60.00

R$ 240.00

Desinstalação de ar-condicionado tipo split de 36.000 até 60.000 BTUS

R$ 70.00

Reposição/Recarga de gás para arcondicionados do tipo split.

R$ 100.00

R$ 500.00

VALOR DAS PEÇAS

R$ 6,000.00

02/2022/PGJ

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM FORNECIMENTO DE

PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de

aparelhos de arcondicionado (tipo split) de propriedade do Ministério Público do Estado do Piauí, instalados na sede da Procuradoria-Geral de

Justiça e outros órgãos do MPPI, em Teresina e nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no

Termo de Referência (Anexo I) e Anexo I deste contrato;

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 Publicação: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022.

ANO VI - Nº 1032. Diário Eletrônico do MPPI.

Pregão Eletrônico n.º 08/2021, Ata de Registro de Preços nº 24/2021

03/02/2022

03/02/2024

Finalizado

LOTE II

R$ 44,295.99

Top Ar Condicionado Ltda

07.111.745/0001-77

Renato Morais da Silva Brito, CPF: 688.719.883-53

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 12.000 até 18.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral.

R$115.18

R$ 1,151.80

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 22.000 até 30.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral

R$123.40

R$ 246.80

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 36.000 até 60.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral.

R$148.09

R$ 296.18

Instalação de arcondicionado tipo split de 12.000 até 18.000 BTUS.

R$411.36

R$ 4,113.60

Reposição/Recarga de gás para arcondicionados do tipo split.

R$246.82

R$ 3,455.48

VALOR DAS PEÇAS

R$ 6,000.00

LOTE III

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 12.000 até 18.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral.

R$117.02

R$ 1,755.30

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 22.000 até 30.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral

R$150.45

R$ 451.35

Reposição/Recarga de gás para arcondicionados do tipo split.

R$292.55

R$ 4,680.80

VALOR DAS PEÇAS

R$ 6,000.00

LOTE IV

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 12.000 até 18.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral.

R$109.46

R$ 2,189.20

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 22.000 até 30.000 BTUS, incluindo limpeza e lubrificação em geral

R$117.27

R$ 586.35

Manutenção corretiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de arcondicionado tipo split de 22.000 a 30.000 Btus

R$273.63

R$ 2,189.04

Manutenção preventiva, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, de bebedouro tipo garrafão e/ou bebedouro de parede, frigobar e geladeira.

R$117.27

R$ 351.81

Instalação de arcondicionado tipo split de 22.000 até 30.000 BTUS.

R$508.19

R$ 4,573.71

Desinstalação de ar-condicionado tipo split de 12.000 até 18.000 BTUS.

R$117.27

R$ 938.16

Reposição/Recarga de gás para arcondicionados do tipo split.

R$312.73

R$ 5,316.41

03/2022/PGJ

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço anual de subscrição de solução corporativa de proteção de

dispositivos, contemplando instalação, configuração, suporte com operação assistida e transferência de conhecimento, provendo ao MPPI o

aumento da proteção de seus ativos, da eficiência e do controle de qualidade de suas operações, conforme diretrizes, condições, quantidades e

exigências estabelecidas noEdital e seus anexos

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 Publicação: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2022.

ANO VI - Nº 1034. Diário Eletrônico do MPPI.

Pregão Eletrônico nº 46/2021

07/02/2022

07/02/2025

vigente

Serviço anual de Subscrição de solução de proteção de dispositivos com garantia de

atualização de versões incluindo instalação e configuração e suporte técnico com

operação assistida e transferência de conhecimento

Unidade

dispositivo

261,00

1600

417.600,00

R$ 466,048.00

Disruptec Brasil Ltda

11.038.368.0001-65

Rodrigo Perdigão, CPF: CPF 611.112.281-91

06/2022/PGJ

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de

quaisquer componentes/peças novos (primeiro uso) para 4 (quatro) elevadores em uso no Ministério Público do Estado do Piauí, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I);

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Publicação: Terça-feira, 15 de Março de 2022.

ANO VI - Nº 1055. Diário Eletrônico do MPPI

Pregão Eletrônico n.º 04/2022

25/05/2022

25/05/2027

Vigente

Manutenção preventiva e corretivade 1 (um) elevador de marcaATLAS, número de

série 63794,com capacidade de 08 (oito)passageiros ou 560kg e 7 (sete)paradas no

trajeto, velocidade 60MM, comando ACBBVV

690,00 (valor mensal admitido)

8.280,00 (valor anual admitido) 41.400,00 (valor p/ 60 meses)

R$ 487,024.00

Gralha Elevadores Ltda

21.169.089/0001-94

Gilberto Sales Costa, CPF nº 183.664.063-34

Não

Manutenção preventiva e corretivade 1 (um) elevador de modelo A-GNC- 1318-8AMD, do tipo GNCcom capacidade para 13 passageirosou 1.000kg, 11 paradas no

trajeto evelocidade de 1,75 metros/segundo;

1086,80 (valor mensal admitido)

13.041,60 (valor anual admitido) 65.208,00 (valor p/ 60 meses)

Manutenção preventiva e corretivade 1 (um) elevador de modelo A-GNC- 1018-8AMW, do tipo GNCcom capacidade para 10 passageirosou 750kg, 11 paradas no trajeto evelocidade de 1,75 metros/segundo;

1086,80 (valor mensal admitido)

13.041,60 (valor anual admitido) 65.208,00 (valor p/ 60 meses)

Manutenção preventiva e corretivade 1 (um) elevador de modelo A-GNC- 0818-8AMD, do tipo GNCcom capacidade para 08 passageirosou 630kg, 11 paradas no

trajeto evelocidade de 1,75 metros/segundo;

1086,80 (valor mensal admitido)

13.041,60 (valor anual admitido) 65.208,00 (valor p/ 60 meses)

Reposição de peças

SOB

DEMANDA

50.000,00 (valor anual admitido) 250.000,00 (valor p/ 60 meses)

11/2022/PGJ

Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de motorista categoria B

(condução de veículo leve) e recepcionista para a cidade de Teresina-PI, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (anexo I

do edital) e anexo I deste contrato;

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Publicação: Quinta-feira, 31 de Março de 2022. Diário Eletrônico do MPPI. ANO VI - Nº 1067 .

Pregão Eletrônico nº 40/2021 (Ata de Registro de Preços Nº 01/2022,lote Único)

01/04/2022

01/04/2026

Vigente

Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de motorista categoria B

(condução de veículo leve) e recepcionista para a cidade de Teresina-PI, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (anexo I

do edital) e anexo I deste contrato;

R$ 515,152.42

Clarear Comércio e Serviço de Mão de Obra - Eireli

02.567.270/0001-04

Jonas Alves da Silva, CPF: 938.755.334-

05/2022/FMMPPI

Aquisição de licença de uso do software Atlassian Crowd (Data Center) para o Ministério Público do Estado do Piauí, conforme

condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo I do edital).

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Publicação: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VI - Nº 1084.

Pregão Eletrônico n.º14/2022

05/06/2022

05/06/2024

Vigente

Licença do software Atlassian CROWD(Data Center) em sua versão maisatualizada, para 2.000

usuários, comlicenciamento ativo e manutençãogratuita dosoftware por 12 meses, incluindo

todasas atualizações e suporte.MARCA: ATLASSIAN.

Und.

R $ 63.600,0 0

R $

63.600,0

R $

63.600,0

TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES LTDA

28.800.572/0001-74

Maria do Socorro Rodrigues Chaves, CPF: ***.808.004-**

17/2022/FMMP/PI

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de licenças de uso na modalidade assinatura do software Microsoft Project

Plano 3 (solução baseada em nuvem) para o Ministério Público do Estado do Piauí, conforme especificações contidas no termo de Referência,

anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Publicação: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VI - Nº 1117.

Pregão Eletrônico n.º 19/2022

14/06/2022

14/06/2024

Vigente

Microsoft Project Plan 3 (12 meses)

Licença

R$ 2,060.00

R$ 4,120.00

BRINOV TECNOLOGIA LTDA

15.134.644/0001-40

Joseph de Souza Nalim, portador do CPF (MF) nº ***.779.777-**

29/2022/PGJ

Locação de imóvel situado na Av. Joel Mendes, Nº 279, Quadra Nº 016, Lote Nº 071, Centro de Mosenhor Gil -PI, para abrigar as

futuras instalações das Promotorias de Justiça daquela cidade, objeto da matrícula nº R-1/2.163.

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2022 Publicação: Sexta-feira, 8 de Julho de 2022.Diário Eletrônico do MPPI

ANO VI - Nº 1132 .

Dispensa Nº14/2022

07/07/2022

07/07/2027

Vigente

Locação de imóvel situado na Av. Joel Mendes, Nº 279, Quadra Nº 016, Lote Nº 071, Centro de Mosenhor Gil -PI, para abrigar as futuras instalações das Promotorias de Justiça daquela cidade, objeto da matrícula nº R-1/2.163.

R$ 126.000,00 (p/60 meses) R$ 2.100,00 (mensal)

JANE PESSOA LIMA

***.198.603-**

Jane Pessoa Lima, CPF: ***.198.603-**

Não

36/2022/PGJ

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e serviço de Telefonia Fixa Comutada IP, com estrutura de

Comunicações Unificadas e PABX em Nuvem, para todas as unidades do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme especificações

contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital)

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2022 Publicação: Terça-feira, 9 de Agosto de 2022. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VI - Nº 1154.

Pregão Eletrônico n.º 31/2022

08/08/2022

08/08/2027

Vigente

Valor Unitário

Mensal

Valor Total Anual

R$ 487,458.00

FERNANDES & FILHO LTDA

07.128.744/0001-35

Francisco Lourival Fernandes Filho, CPF:***.025.593-**

Implantação/Configuração/Treinamento (Ferramenta Gestão)

R$ 0.00

Suporte e manutenção - Sob demanda

R$ 0.00

Telefone de mesa tipo Intermediário + Licenças Premium +

Ligações Nacionais até 5 aparelhos

R$ 70.23

546

R$ 460,146.96

Assinatura

R$ 95.86

R$ 2,300.64

Local Fixo

R$ 0.03

1200

R$ 432.00

Local Móvel

R$ 0.30

2000

R$ 7,200.00

LDN Fixo

R$ 0.06

1800

R$ 1,296.00

LDN Móvel

R$ 0.30

4400

R$ 15,840.00

Ligação Internacional - Minutos/Mês

R$ 2.02

242,4

21/2022/FMMP/PI

Fornecimento de solução de cópia de segurança (Backup), compreendendo fornecimento de

licenças perpétuas ou subscrição por um período mínimo de 60 meses de Software de Gerenciamento de Backup, Subsistema Inteligente de

Backup em Disco com desduplicação, treinamento, serviços de instalação, configuração e suporte técnico e garantia por 60 meses, a fim de

atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme requisitos técnicos, níveis de qualidade e quantidades descritas no

Termo de Referência.

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Publicação: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VI - Nº 1164.

Pregão Eletrônico nº 24/2022(Ata de Registro de Preços nº 30/2022)

24/08/2022

24/04/2025

Vigente

Software de Gerenciamento de Backup com

Licenciamento Perpétuo ou subscrição por um

período mínimo de 60 meses, além de Suporte

e Garantia de 60 meses

Terabyte

R$ 35,000.00

R$ 1,750,000.00

R $

3.592.000,00

ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

25.359.140/0001-81

André Luiz Alves de Oliveira, CPF: ***.590.401-**

Não

Subsistema Inteligente de Backup em Disco

com 100 TB de espaço sem considerar taxa de

desduplicação e compactação e com Suporte e

Garantia de 60 meses.

Unidade

R$ 825,000.00

R$ 1,650,000.00

Treinamento para Software de Gerenciamento

de Backup

Usuários

R$ 29,000.00

R$ 58,000.00

Treinamento para o Subsistema Inteligente de

Backup em Disco.

Usuários

R$ 29,000.00

R$ 58,000.00

Serviço de Instalação e Configuração (para

cada unidade do item 2).

Usuários

R$ 38,000.00

R$ 76,000.00

42/2022/PGJ

Contratação da empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ º 05.757.597/0002-18, para Aquisição de 1 (um) Voucher de Serviço avançado de desbloqueio e extração de dados, em laboratório forense, a partir de dispositivos móveis bloqueados por senha com

validade de 36 (trinta e seis) meses

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2022 Publicação: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2022.

ANO VI - Nº 1170. Diário Eletrônico do MPPI.

Inexigibilidade n.º 09/2022

01/09/2022

01/09/2025

Vigente

01 (um) direito de uso (Voucher) de serviço avançado para desbloqueio de aparelhos dos fabricantes Apple e SamSung, entre outros por36 meses. O voucher permite o

desbloqueio de apenas 1 (um) celular

Unidade

Voucher

R$ 15,200.00

TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA

05.757.597/0002-18

Rafael Velasquez Saavedra da Silva, portador do CPF (MF) nº ***.560.106-**

Não

44/2022/PGJ

Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de

passagens aéreas nacionais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes

eletrônicos de passagens aéreas nacionais (e-ticket),conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de

Referência (Anexo I do Edital) e Anexo I deste contrato;

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Publicação: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VI - Nº 1184.

Pregão Eletrônico n.º 33/2022(Ata de Registro de Preços nº 36/2022

23/09/2022

23/09/2027

Vigente

Remuneração do Agente de Viagens

(RAV)*

R$ 0.00

250

R$ 0.00

R$ 414,077.50

ADALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO NETO 04935723505

32.788.876/0001-30

Adalberto Oliveira de Carvalho Neto, CPF (MF) nº ***.357.235-**

Passagens aéreas nacionais (Não será

objeto de disputa)

1.656,31

250

R$ 414,077.50

08/2022/FPDC

Contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra de empresa técnica especializada capaz de suprir a necessidade de uma solução integrada para o laboratório móvel do Procon/MP-PI, no qual tem como titular o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (CNPJ nº 24.291.901/0001-48), conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e Anexo I deste

contrato.

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Publicação: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VI - Nº 1184.

Pregão Eletrônico n.º 30/2022

23/09/2022

23/09/2024

Vigente

contrato.

R$ 739,560.00

ANALYSIS BRASIL LTDA

19.935.794/0001-03

Lucíola Reis Moura de Sousa, portadora do CPF (MF) nº ***.184.533-**

Não

45/2022/PGJ

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização das dependências das sedes do Ministério Público do Estado do Piauí, com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I do edital) e Anexo I

destecontrato

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Publicação: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VI - Nº 1185.

Pregão Eletrônico n.º 22/2022(Ata de Registro de Preços nº 33/2022)

25/09/2022

25/09/2025

Vigente

Serviços de dedetização, desratização e descupinização das dependências das sedes do Ministério Público do Estado do Piauí, com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I do edital) e Anexo I

destecontrato

R$ 29,712.05

A2 SAÚDE AMBIENTAL

12.839.383/0001-75

Alessandro de Siqueira Santos, CPF (MF) nº ***.739.454-**

64/2022-PGJ

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados deauxiliar de serviços gerais, bombeiro hidráulico, carregador de volumes, copeiragem, eletricista, garçonaria, motorista categoriaA (motoboy), motorista categoria B (condução de veículo leve), motorista categoria D(condução de veículo pesado), office boy,operador de som e imagem, recepção e telefonista., através daAta de Registro de Preços n° 01/2022, P.E. nº 40/2021, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (anexo I do edital) e

anexo I deste contrato. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,

independentemente de transcrição.

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2022 Publicação: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2022. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VI - Nº 1208.

Pregão Eletrônico n.º 40/2021 (Ata de Registro de Preços nº 01/2022)

01/11/2022

01/11/2025

Vigente

Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados deauxiliar de serviços gerais, bombeiro hidráulico, carregador de volumes, copeiragem, eletricista, garçonaria, motorista categoriaA (motoboy), motorista categoria B (condução de veículo leve), motorista categoria D(condução de veículo pesado), office boy,operador de som e imagem, recepção e telefonista., através daAta de Registro de Preços n° 01/2022, P.E. nº 40/2021, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (anexo I do edital) e

anexo I deste contrato. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,

independentemente de transcrição.

R$9.728.331,04(valor total dos postos p/ 24 meses); R$ 149.587,36 (valor total de diárias p/ 12 meses);

R$ 10,361,014.10

CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI

02.567.270/0001-04

Jonas Alves da Silva, diretor, CPF: ***.755.334-**

10/2022/FPDC

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel

Pessoal (SMP) e Serviços de Dados, com pacote de serviços (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3)

ilimitadas), envio de SMS ilimitados, roaming nacional ilimitado, franquia mínima de dados de 10 GB e fornecimento de smartphone em

comodato, para serem utilizados pelo PROCON/MPPI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do

Edital, e Anexo I deste Contrato

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2022 Publicação: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2022. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VI - Nº 1229.

Pregão Eletrônico n.º 26/2022 (Ata de Registro de Preços nº 35/2022)

15/01/2023

15/01/2025

Vigente

Pacote de Serviços (Assinatura mensal de linha

de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e

VC3) ilimitadas, envio de SMS ilimitados,

roaming nacional ilimitado, franquia mínima de

dados de10 GB e fornecimento de smartphone

em comodato PARA O PROCON

R$ 145,00 (v. unit.) R$ 2.030,00(v. mensal)

R$ 24.360,00(p/12 meses)

R$ 48,720.00

TELEFONICA BRASIL S.A

07.558.157/0001-62

Carlota Braga de Assis Lima, CPF (MF) nº ***.174.201-**, e Aquiles Alcântara Chan, CPF (MF) nº

***.828.047-**

Não

68/2022/PGJ

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel

Pessoal (SMP) e Serviços de Dados, com pacote de serviços (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3)

ilimitadas), envio de SMS ilimitados, roaming nacional ilimitado, franquia mínima de dados de 10 GB e fornecimento de smartphone em

comodato, para serem utilizados pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, ARP Nº 35/2022, P.E Nº 26/2022), conforme

especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2022 Publicação: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2022. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VI - Nº 1229.

Pregão Eletrônico n.º 26/2022 (Ata de Registro de Preços nº 35/2022)

01/02/2023

01/02/2025

Aguardando vigência

Pacote de Serviços (Assinatura mensal de linha de voz, com

ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMS ilimitados, roaming nacional ilimitado, franquia mínima de dados de10 GB e fornecimento de smartphone em comodato.

PARA PGJ

R$ 145,00 (v. unit.) R$ 29.000,00(v. mensal)

200

R$ 348.000,00(p/12 meses)

R$ 696,000.00

TELEFONICA BRASIL S.A

07.558.157/0001-62

Carlota Braga de Assis Lima, CPF (MF) nº ***.174.201-**, e Aquiles Alcântara Chan, CPF (MF) nº

***.828.047-**

Não

69/2022/PGJ

Contratação da empresa Goshme Soluções Para Internet LTDA, para prestação do serviço de acesso à Plataforma Jurídica de

Pesquisas online JusBrasil PRO juntamente com o serviço Doutrina com a modalidade Pesquisa Avançada, com foco em repositórios de

jurisprudências dos principais tribunais do Brasil e possibilidade de copiar, de forma ilimitada, ementas para citação de jurisprudências disponíveis

na plataforma, com 200 acessos simultâneos através de usuário e senha, a fim de atender às necessidades do Ministério Público do Estado do

Piauí (MPPI).

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2023 Publicação: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1237.

Inexigibilidade nº 13/2022

19/12/2022

19/12/2024

Vigente

Assinatura de Plataforma Digital JusBrasil Pro juntamente com o serviço de Doutrina com a modalidade Pesquisa Avançada, com foco em repositóriosde jurisprudênciasdos principais

tribunais do Brasile possibilidade de copiar, de forma ilimitada, ementas para citação de jurisprudências disponíveis na plataforma.

R$ 455.40

200

R$ 91,080.00

GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA

07.112.529/0001-46

Sr. Pedro Twiaschor Kuczynski, CPF (MF) nº ***.434.348-**

01/2023/PGJ

O objeto do presente Termo de Contrato é acontratação de serviçode confecção de agendas institucionais, conforme

especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Publicação: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1239.

Pregão Eletrônico n.º 50/2022

10/01/2023

10/01/2024

Finalizado

Agenda em tamanho22x16 cm (fechada), capadura

com impressão 4x0cores e aplicação deverniz

localizado, papelcouché brilho 170g.Miolo intercalado

com360 páginas em4x4cores, sendo 30 em

papelcouché 170g (divisórias,capas e extras) e

asdemais em papel offset90g. Encadernação comwireo 2x1 (cor a definir),acabamentocom elástico(cor a

definir). Arte-finalfornecida

pelocontratante.Fabricante:Piauipel.

Und.

R$ 16.52

2.421

R$ 39,994.92

ODIMILSOM ALVES PEREIRA EPP

03.930.566/0001-00

Sr. Odimilsom Alves Pereira, CPF: ***.522.013**

Não

03/2023/PGJ

Contratação da empresa AOVS Sistemas de Informática S.A. para fornecimento de 10 (dez)licenças, no Plano Corp, para acesso aos

mais de 1200 cursos técnicos oferecidos na Plataforma Alura, de Ensino à Distância - EAD, acessível a qualquer hora do dia através da internet,

durante 12 (doze) meses a serem utilizadas por servidores indicados pela Coordenadoriade Tecnologia da Informação (CTI) e Comunicação

Social(CCS) do Ministério Público do Estado do Piauí.

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Publicação: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1239.

Inexigibilidade nº 14/2022

11/01/2023

11/01/2024

Finlizado

Plataforma Alura, de Ensino à Distância - EAD

licença

R$ 1,200.00

R$ 12,000.00

AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A

05.555.382/0001-33

:Sr. Pedro Paulo Balerine da Silva, CPF (MF) nº ***.160.768-**, e Sr. Adriano Henrique de Almeida, CPF (MF) nº

***.159.238-**.

Não

05/2023/PGJ

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de construção e manutenção predial para o Ministério Público do Piauí, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Publicação: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1239.

Pregão Eletrônico n.º 28/2022(Ata de Registro de Preços nº 29/2022).

10/01/2023

10/01/2024

Finalizado

Aquisição de material de construção e manutenção predial para o Ministério Público do Piauí, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

R$ 20,219.84

C L BESERRA & CIA LTDA

07.239.237/0001-79

Carmélio Lustosa Beserra, CPF (MF) nº ***.953.253-**

Não

01/2023/FMMP/PI

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção de edificações, SOB DEMANDA, (CAODS, CONINT, Chefia de Gabinete e GAECO) do Ministério Público do Estado do Piauí, discriminadas neste instrumento, conforme Especificações/Descrições Técnicas e demais condições doedital e seus anexos e Anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Publicação: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1239.

Pregão Eletrônico n.º 18/2022 (Ata de Registro de Preços nº 25/2022).

10/01/2023

10/01/2024

Finalizado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção de edificações, SOB DEMANDA, (CAODS, CONINT, Chefia de Gabinete e GAECO) do Ministério Público do Estado do Piauí, discriminadas neste instrumento, conforme Especificações/Descrições Técnicas e demais condições doedital e seus anexos e Anexo I deste

Contrato.

R$ 49,075.65

MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

22.561.863/0001-70

Andreza Oliveira Pereira,CPF: ***.752.413-**

Não

02/2023/FMMP/PI

O objeto do presente Termo é acontratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção de edificações, SOB DEMANDA, do Ministério Público do Estado do Piauí -MPE/PI(Sede que abriga as PJ's de Batalha).conformeEspecificações/Descrições Técnicas e demais condições do edital e seus anexos, e anexo I deste contrato;

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Publicação: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1241.

Pregão Eletrônico n.º 18/2022 (Ata de Registro de Preços nº 26/2022, Lote III)

12/01/2023

12/01/2024

Finalizado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção de edificações, SOB DEMANDA, do Ministério Público do Estado do Piauí -MPE/PI(Sede que abriga as PJ's de Batalha).conformeEspecificações/Descrições Técnicas e demais condições do edital e seus anexos, e anexo I deste contrato.

R$ 21,609.55

ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

22.829.583/0001-09

Francisca Silvana Medeiros Santos Macedo, CPF: ***.701.883-**

Não

03/2023/FMMP/PI

Barras),conformeEspecificações/Descrições Técnicas e demais condições do edital e seus anexos, e anexo I deste contrato.

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Publicação: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1241.

Pregão Eletrônico n.º 18/2022 (Ata de Registro de Preços nº 26/2022, Lote II)

12/01/2023

12/01/2024

Finalizado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção de edificações, SOB DEMANDA, do Ministério Público do Estado do Piauí -MPE/PI(Sede que abriga as PJ's de Barras),conformeEspecificações/Descrições Técnicas e demais condições do edital e seus anexos, e anexo I deste contrato.

R$ 21,654.92

ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

22.829.583/0001-09

Francisca Silvana Medeiros Santos Macedo, CPF: ***.701.883-**

Não

01/2023/FPDC

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisicao de notebooks, incluindo mochila para transporte, mouse externo, garantia e assistencia tecnica "on site", para atender as necessidades dos orgaos e setores do MP-PI bem como atualizacao tecnologica do parque computacional, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital e Anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Publicação: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1241.

Pregão Eletrônico n.º 36/2022 (Ata de Registro de Preços nº 49/2022).

12/01/2023

12/01/2024

Finalizado

Notebooks (Conforme Edital)

Und.

R$ 5,435.00

R$ 413,060.00

LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA

07.275.920/0001-61

Sr. Augusto Rosa Filho, CPF: ***.010.888-** e Sr. Valter Antônio Sgroi Artea,CPF: ***.061.248-**

Não

04/2023/FMMP/PI

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 11 (onze) Computadores Desktop - Workstations, conforme especificações no Termo de Referência, para atender as necessidades do Ministério Público do estado do Piauí, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Publicação: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1243.

Pregão Eletrônico n.º 37/2022 (Ata de Registro de Preços nº 52/2022).

17/01/2023

17/01/2024

Finalizado

Computador desktop (Workstation)*

Marca: Daten Modelo: DC2A-S

Und.

R$ 12,270.00

R$ 134,970.00

GARTEN TÉCNICA E COMÉRCIO LTDA

46.314.581/0001-

Sra.Tais Regina Hining, CPF: ***.948.539-**

Não

04/2023/PGJ

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de computadores através da adesão nº 03/2022 da PGJàARP nº 31/2022 do

Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como atualização tecnológica do parque computacional, conforme

especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Publicação: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1244.

Adesão nº 03/2022

17/01/2023

17/01/2024

Finalizado

Computador All-in-one. Marca:Lenovo Modelo:Monitor

TIO 24 + ThinkCentre M75q

Und.

R$ 5,862.00

224

R$ 1,313,088.00

LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA

07.275.920/0001-61

Sr. Augusto Rosa Filho, CPF: ***.010.888-** e Sr. Valter Antônio Sgroi Artea,CPF: ***.061.248-**

Não

02/2023/PGJ

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para obras de engenharia, visando atender às necessidades do Ministério Público Estadual do PiauíARP Nº 51/2022, P.E

Nº48/2022, - Lote/Grupo 02 pela PGJ, conforme especificações e exigências técnicas constantes no Termo de Referência e anexos e

memória de cálculo (0378217).

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Publicação: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1244.

Pregão Eletrônico n.º 48/2022 (Ata de Registro de Preços nº 51/2022

18/01/2023

18/01/2024

Finalizado

Levantamento Topográfico Planialtimétrico e de

Demarcação de Terrenos - Teresina

m²

R$ 0.73

6420

R$ 4,686.60

R$ 41,265.80

O M M ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA

20.008.729/0001-11

Sr. Otávio Monteiro Mendes, CPF (MF) nº ***.390.992-**

Não

Levantamento Topográfico Planialtimétrico e de

Demarcação de Terrenos - Cidades Norte do Estado

m²

R$ 1.13

4000

R$ 4,520.00

Levantamento Topográfico Planialtimétrico e de

Demarcação de Terrenos - Cidades Centro do Estado

m²

R$ 1.08

6.240

R$ 6,739.20

Levantamento Topográfico Planialtimétrico e de

Demarcação de Terrenos - Cidades Sul do Estado

m²

R$ 1.48

4000

R$ 5,920.00

Execução de Sondagem SPT - Cidades Norte do Estado

Und.

R$ 1,150.00

R$ 4,600.00

Execução de Sondagem SPT - Cidades Centro do Estado

Und.

R$ 1,200.00

R$ 9,600.00

Execução de Sondagem SPT - Cidades Sul do Estado

Und.

R$ 1,300.00

R$ 5,200.00

07/2023/PGJ

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de limpeza e higiene para o MP-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2023 Publicação: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1258.

Pregão Eletrônico n.º 49/2022(Ata de registos de preços n º 54/2022).

03/02/2023

03/02/2024

Finalizado

Aquisição de material de limpeza e higiene para o MP-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato

R$ 31,194.00

LUCYVALDO A PIAUILINO EPP

22.879.212/0001-23

Lucyvaldo Alves Piauilino, portadordo CPF (MF) nº ***.063.293-**

Não

10/2023/PGJ

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios e copa para as sedes do MPPI, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2023 Publicação: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1258.

Pregão Eletrônico n.º 46/2022(Ata de registos de preços n º 50/2022)

03/02/2023

03/02/2024

Finalizado

Aquisição de gêneros alimentícios e copa para as sedes do MPPI, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

R$ 8,563.50

MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO;

09.491.099/0001-46

Marcos Alberto Arruda de Figueiredo, portador do CPF (MF) nº ***.022.743-**

Não

08/2023/PGJ

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2023 Publicação: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1258.

Pregão Eletrônico n.º 49/2022(Ata de Registro de Preços nº 54/2022)

03/02/2023

03/02/2024

Finalizado

Aquisição de material de limpeza e higiene para o MP-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

R$ 98,626.40

C.L. BESERRA & CIA. LTDA. - EPP

07.239.237/0001-79

Carmélio Lustosa Beserra portador doCPF (MF) nº ***.953.253-**

Não

09/2023/PGJ

Aquisição de gêneros alimentícios e copa para as sedes do MPPI, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 Publicação: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023. Diário Eletrônico do MPPI. ANO VII - Nº 1261. Republicação: 13/02/2023

Pregão Eletrônico n.º 46/2022(Ata de registos de preços n º 50/2022).

09/02/2023

09/02/2024

Finalizado

Aquisição de gêneros alimentícios e copa para as sedes do MPPI, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

R$ 36,050.00

DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

64.106.552/0001-61

Diego Gonçalves, portadordo CPF (MF) nº ***.790.078-**

Não

11/2023/PGJ

Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1268 Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 Publicação: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2023.

Pregão Eletrônico n.º 46/2022(Ata de Registro de Preços nº 50/2022).

15/02/2023

15/02/2024

Finalizado

Aquisição de gêneros alimentícios e copa para as sedes do MPPI, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

R$ 2,125.00

C.L. BESERRA & CIA. LTDA. - EPP

07.239.237/0001-79

Carmélio Lustosa Beserra portador doCPF (MF) nº ***.953.253-**

Não

06/2023/PGJ

O objeto do presente instrumento é Adesão nº 02/2022 da PROCURADORIA GERALDE JUSTIÇAà ATA nº 21/2022, P.E nº12/2022 do

FMMPPI para o fornecimento de solução tecnológica de segurança corporativa na modalidade SAAS, baseada em coleta e integração de dados,

com ênfase no monitoramento de infraestrutura do Ministério Público do Estado do Piauí, incluindo sistema de análiseout inde segurança

24x7x365 para aplicaçõesweb, serviços de coleta de informações relevantes fora do escopo, detecção de ataques e varreduras, identificação de

falhas de segurança ou de ativos informacionais comprometidos, buscando minimizar vulnerabilidades, nas quantidades e com as especificações

contidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Março de 2023 Publicação: Quinta-feira, 2 de Março de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1271.

Adesão nº 02/2022 à ATA nº 21/2022 do P.E nº 12/2022/ FMMPPI.

01/03/2023

01/03/2025

Vigente

Serviços de Solução de Coleta e Processamento de Dados por 12 meses

und.

R$ 546,106.22

HARPIA TECNOLOGIA LTDA

34.460.760/0001-01

Filipe Rocha Martins Soares CPF (MF) nº ***.794.293-**

Serviços Técnicos Especializados em Segurança da

Informação por Demanda

hora

R$ 379.00

R$ 0.00

Serviços de Instrutoria e Treinamento Especializado

hora

R$ 380.00

R$ 0.00

05/2023 FMMPPI

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção de edificações, SOB DEMANDA, do

Ministério Público do Estado do Piauí -MPE/PI(Sede que abriga as PJ's de Altos). ConformeEspecificações/Descrições Técnicas e demais

condições do edital e seus anexos, e anexo I deste contrato.

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Março de 2023 Publicação: Sexta-feira, 10 de Março de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1277.

Pregão Eletrônico n.º 18/2022 (Ata de Registro de Preços nº 26/2022, Lote III)

05/03/2023

05/03/2024

Finalizado

Serviços de conservação e manutenção de edificações, SOB DEMANDA, do

Ministério Público do Estado do Piauí -MPE/PI(Sede que abriga as PJ's de Altos). ConformeEspecificações/Descrições Técnicas e demais

condições do edital e seus anexos, e anexo I deste contrato.

R$ 54,984.93

ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

22.829.583/0001-09

Francisca Silvana Medeiros Santos Macedo,CPF (MF) nº***.701.883-**

Não

13/2023/PGJ

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de água mineral para o Ministério Público do Estado do Piauí, conforme

especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, e anexo deste Contrato.

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2023 Publicação: Quinta-feira, 16 de Março de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1281.

Pregão Eletrônico n.º 03/2023(Ata de Registro de Preços nº 01/2023)

14/03/2023

14/03/2024

Finalizado

Aquisição de água mineral para o Ministério Público do Estado do Piauí, conforme

especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, e anexo deste Contrato.

R$ 25,580.00

MARCOS ALBERTO ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME

09.491.099/0001-46

Marcos Alberto Arruda de Figueiredo, portador do CPF (MF) nº ***.022.743-**

Não

14/2023/PGJ

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de água mineral para o Ministério Público do Estado do Piauí, conforme

especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, e anexo deste Contrato.

Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1284 Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2023 Publicação: Terça-feira, 21 de Março de 2023.

Pregão Eletrônico n.º 03/2023 (Ata de registos de preços n º 01/2023).

17/03/2023

17/03/2024

Finalizado

Aquisição de água mineral para o Ministério Público do Estado do Piauí, conforme

especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, e anexo deste Contrato.

R$ 54,792.00

C.L. BESERRA & CIA. LTDA. - EPP

07.239.237/0001-79

Carmélio Lustosa Beserra portador doCPF (MF) nº ***.953.253-**

Não

15/2023/PGJ

Contratação, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, de empresa especializada em produção

de eventos, paraplanejamento, organização e execução das reuniões do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, do Grupo Nacional de

Direitos Humanos e do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor, a serem realizadas em Teresina (PI) nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2023.

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2023 Publicação: Quinta-feira, 23 de Março de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1286.

Dispensa nº 05/2023.

21/03/2023

21/03/2024

Finalizado

Serviço de planejamento, organização e execução de evento institucional, incluindo cerimonial completo e prestação de consultoria especializada.

Briefing do evento

Título: Reuniões do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, do Grupo Nacional de Direitos Humanos e do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor

Datas: 10, 11 e 12 de maio de 2023

Locação principal: Blue Tree Towers Rio Poty Hotel, Teresina (PI)

Público estimado: 200 pessoas

Programação sintética:

- 10/05/2023: Abertura solene no turno da noite, na locação principal ou em outro ambiente adequado, com apresentação cultural e coquetel festivo;

- 11/05/2023: Grupos de trabalho acomodados em 10 salas com mesa em U, com 20 a 25 pessoas cada, nos turnos manhã e tarde;

- 12/05/2023: Apenas no turno manhã, grupos de trabalho acomodados em 10 salas com mesa em U, com 20 a 25 pessoas cada; em seguida, plenária em auditório.

A empresa prestará necessariamente os seguintes serviços, além de outros correlatos que sejam necessários à perfeita execução do objeto, qual seja, a realização do evento, de acordo com as demandas apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí:

a) elaboração do plano completo de evento, incluindo orçamento pormenorizado dos serviços suplementares, layouts estruturais e plano de segurança; b) coordenação do receptivo, com designação de número suficiente de profissionais para atendimento ao público estimado;

c) concepção e aquisição de presentes e de kits de boas-vindas para os participantes;

d) coordenação do traslado;

e) transmissão virtual de todas as atividades em salas de

videoconferência, com possibilidade de participação remota aos interessados;

f) ambientação e organização dos espaços utilizados na realização do evento, considerando inclusive a necessidade de salas de apoio ou recepção;

g) condução de todo o evento de acordo com as normas e práxis de cerimonial público e protocolo;

h) supervisão e coordenação dos serviços de buffet;

i) direcionamento completo e atencioso aos participantes, com confecção de material com sugestões para turismo, alimentação, hospedagem e afins aos participantes;

j) apresentação de sugestões para contratação de empresas,

profissionais e serviços necessários à realização do evento;

l) prestação de consultoria em sentido amplo, com cessão de expertise e apresentação de ideias para o êxito do evento.

R$ 34,912.00

BLR PRODUCOES DE EVENTOS LTDA

18.192.164/0001-23

Bruce Dias de Sá Lima Cordão,CPF (MF) nº ***.230.873-*

Não

12/2023/PGJ

Contratação do serviço de seguro contra incêndio para as sedes da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, com cobertura para os bens imóveis localizados nas cidades listadas no item 4.1,nas quantidades e com as especificações contidas

nesteTermo de Referência.

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2023 Publicação: Quinta-feira, 23 de Março de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1286.

Dispensa nº 02/2023.

22/03/2023

22/03/2024

Finalizado

Contratação do serviço de seguro contra incêndio para as sedes da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do

Piauí, com cobertura para os bens imóveis localizados nas cidades listadas no item 4.1,nas quantidades e com as especificações contidas nesteTermo de Referência.

R$ 14,902.60

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

61.198.164/0001-60

Roberto de Souza Dias, CPF (MF) nº***.838.468-**e Neide Oliveira Souza, CPF (MF) nº***.408.458-**

Não

03/2023/FPDC

Aquisição de material permanente (Cadeiras e longarinas), conforme as especificações

contidas no Item "D" (Anexo I deste Edital), e anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2023 Publicação: Quinta-feira, 30 de Março de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1291.

Pregão Eletrônico n.º 02/2022 (Ata de Registro de Preços nº 09/2022.

29/03/2023

29/03/2024

Finalizado

Cadeira diretor tipo fraque

Und.

R$ 2,981.00

R$ 17,886.00

R$ 97,201.50

HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA

26.242.393/0001-33

Fábio De Oliveira Salamene, e CPF (MF) nº ***.867.698-**

Não

Cadeira operacional espaldar alto,

Estofado com braços reguláveis

Und.

R$ 1,350.00

R$ 40,500.00

Cadeira operacional espaldar médio,

Estofado com braços reguláveis

Und.

R$ 1,176.15

R$ 11,761.50

Cadeira fixa média com braços

Und.

R$ 915.00

R$ 9,150.00

Longarina de 3 lugares com braços

Und.

R$ 2,984.00

R$ 17,904.00

02/2023/FPDC

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material permanente (Mesas e Gaveteiros), conforme as especificações

contidas no Item "D" (Anexo I deste Edital), e anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2023 Publicação: Quinta-feira, 30 de Março de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1291.

Pregão Eletrônico n.º 02/2022(Ata de Registro de Preços nº 08/2022).

29/03/2023

29/02/2024

Finalizado

LOTE I

R$ 12,284.00

2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI,

24.476.378/0001-

Maria das Graças Carvalho Oliveira, portadora doCPF (MF) nº ***.503.056-**

Não

Mesa em "L" Dimensões: 1400 x 600 X 1400 x 600 x 740 mm

(LXPXLXPXH).

Und.

R$ 1,566.00

R$ 3.132,00

Mesa retangular dimensões: 1200 X 600 X 740 mm (LXPXH).

Und.

R$ 930.00

R$ 7,440.00

LOTE II

Gaveteiro volante com 2 gavetas e 01 gaveta arquivo. Dimensões: 400 X 470 X 620 mm (LXPXH)

Und.

R$ 856.00

R$ 1,712.00

14/2023/FMMP/PI

Aquisição de material de material permanente (SMART TV LED 43 POLEGADAS) conforme especificações e quantitativos

estabelecidos no item "D" do Termo de Referência, anexo I do Edital, e anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2023 Publicação: Sexta-feira, 31 de Março de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1292.

Pregão Eletrônico n.º 20/2022(Ata de Registro de Preço nº 18/2022)

29/03/2023

29/03/2024

Finalizado

SMART TV LED 43 POLEGADAS

Requisitos mínimos:

Tamanho da tela: No mínimo 43 polegadas; Tipo LED,

conversor integrado, 220V, capacidade de acessar internet por

rede wi-fi. Deve vir com controle remoto. Eficiência energética

Selo Procel A. Entradas: HDMI, USB, LAN (RJ45)

Garantia: mínima de 12 meses, a partir da data do recebimento

definitivo.

REFERÊNCIA: LG, Samsung, similar ou superior

Marca: MULTILASER

Und.

R$ 1,925.00

R$ 11,550.00

POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES

29.520.946/0001-60

Polliana Iolanda Assunção Silva Nunes,CPF (MF) nº***.615.536-**

Não

16/2023/PGJ

Constitui objeto deste contratoa contratação de empresa para prestação de serviçode confecção de painéis em vinil (PVC) em paredes

e vidraças paraatendimento àssolicitações advindas de unidadesdo Ministério Público do Estado do Piauí.

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2023 Publicação: Sexta-feira, 31 de Março de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1292.

Dispensa nº 07/2023

30/03/2023

30/03/2024

Finalizado

Painel em vinil adesivo, de PVC, para aplicação em parede ou vidro.

Impressão colorida, cores 4x0, com fundo transparente ou opaco. Arte fornecida pelo contratante

m²

R$ 150.00

115

R$ 17,250.00

ZÊNITE GRÁFICA LTDA

30.632.034/0001-60

Guilherme Paes Landim do Lago,CPF (MF) nº ***.408.553-**

Não

07/2023/FMMPPI

Aquisição de câmeras fotográficas, câmeras filmadoras, tripés, iluminador e acessórios

para renovação do parque de equipamentos de filmagem e de fotografia da Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público do

Estado do Piauí, com vistas à produção de conteúdo audiovisual jornalístico, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo

do Edital, e Anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2023 Publicação: Segunda-feira, 3 de Abril de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1293.

Pregão Eletrônico n.º 07/2023

29/03/2023

29/03/2024

Finalizado

LENTE EF-S 10-18MM F/4.5-5.6 IS STM

Distância Focal: 10 - 18 milímetros

Comparável Distância Focal: 16 - 28,8milímetros

Abertura Máxima: f / 4,5-5,6

Mínima: f / 22-29

Câmera Tipo Mount: Canon EF-S

Formato Compatibilidade:Canon(APS-C)

Ângulo de Visão: 107 ° 30 '- 74 ° 20'

Distância Mínima de Foco: 8.66 "(22cm)

Ampliação: 0.15x

Elementos / Grupos: 14/11

Diafragma Blades: 7, arredondada

Estabilização de Imagem

Autofoco

Rosca de Filtro Frente: 67 milímetros

Dimensões (DXL): Aprox. 2,94 x 2,83"(74,6 mm x 72 mm)

Peso: 240 g

MARCA/MODELO:CANON EF-S 10-18MM F/4.5-5.6 IS STM.

Und.

R$ 1,680.00

R$ 3,360.00

ALEXANDRE FREIRE.

39.334.587/0001-00

Alexandre Freire,CPF (MF) nº ***.986.578-**

Não

08/2023/FMMPPI

Aquisição de Lente EF 75-300mm F/4-5.6 III, com vistas à produção de conteúdo

audiovisual jornalístico, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2023 Publicação: Segunda-feira, 3 de Abril de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1293.

Pregão Eletrônico n.º 07/2023

29/03/2023

29/03/2024

Finalizado

LENTE EF 75-300MM F/4-5.6 III

Distância focal: 75 - 300 mm

Abertura: Máxima: f/4.0 - 5,6 Mínima:f/32 - 45

Tipo de Câmera Monte: Canon EF

Compatibilidade de Formato: Filmede 35 mm / Full-Frame Digital Sensor

Canon (APS-C)

Ângulo de Visão: 32 ° - 8 °

Distância Mínima de Foco: 4,92 '(1,5m)

Ampliação: 0,25 x

Razão de reprodução máxima: 01:04

Grupos / Elementos: 9/13

Lâminas do diafragma: 7

Estabilização de Imagem: Não

Autofocus: Sim

Colar de Tripé: Não

Rosca de Filtro: 58 milímetros

Dimensões (DXL): Aprox. 7,11 x 12,19cm

Peso: 476 g

MARCA/MODELO:LENTE CANON EF 75-300MM F/4-5.6 III.

Und.

R$ 1,219.99

FAGA DISTRIBUIÇÃO LTDA

34.674.082/0001-71

Filipe Augusto Gomes Alves,CPF (MF) nº ***.767.121-**

Não

09/2023/FMMPPI

Aquisição de01 (um) Iluminador led para fotografia, cor branco - quente/branco-frio, com

vistas à produção de conteúdo audiovisual jornalístico, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I

deste Contrato.

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2023 Publicação: Segunda-feira, 3 de Abril de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1293.

Pregão Eletrônico n.º 07/2023

30/03/2023

30/03/2024

Finalizado

ILUMINADOR LED PARAFOTOGRAFIA, COR BRANCO -

QUENTE/BRANCO-FRIO

Temperatura mínima do cor3300 K

Unid. 01 R $

2.550,00

R $

2.550,00

Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1293 Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2023 Publicação: Segunda-feira, 3 de Abril de 2023

Página 67

5.4. EXTRATODO CONTRATO Nº 13/2023/FMMPPI29041

Temperatura máximada cor: 5600 K

Tipos dealimentação: Bateriarecarregável

Potência: 70 W

Formatos da luz: Painel

Édimerizável : Sim

Acessóriosincluídos: Controle remoto,Filtros

Tensão de operação:13V - 16.8V

Largura: 430 mm

Profundidade: 100 mm

Altura: 460 mm

MARCA/MODELO: GODOX GK 1000 B PRO

COM BATERIAECARREGADOR.

Und.

R$ 2,550.00

SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS - EPP,

13.728.507/0001-

Silvio Aparecido de Medeiros,CPF (MF) nº ***.804.628-**.

Não

13/2023/FMMPPI

Aquisição de Tripé profissional para fotografia e Monopé hidráulico para fotografia, com

vistas à produção de conteúdo audiovisual jornalístico, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I

deste Contrato.

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2023 Publicação: Segunda-feira, 3 de Abril de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1293.

Pregão Eletrônico n.º 07/2023

30/03/2023

30/03/2024

Finalizado

TRIPÉ PROFISSIONAL PARA FOTOGRAFIA

Comprimento Dobrado: 74 cm

Altura Mínima: 66 cm

Altura Mínima com coluna central na horizontal e pernas totalmente abertas: 9cm

Altura Máxima com coluna estendida: 1,83 m

Altura Máxima: 1,53 m

Capacidade de Carga: 8 Kg

Seções de Perna: 3

Tipo de Trava de Perna: Alavancas tipo flip

Abertura Independente de Pernas: Sim

Nível de Bolha: Sim, giratório de 360°

Tipo de Coluna Central: Deslizamento para Horizontal

Tipo de Cabeça: 3 Vias com controle de tensão, Placa de Desengate Rápido 200PL, Capacidade de

Carga de 8 Kg.

Tamanho de Rosca de Montagem da Cabeça: 1/4"

Peso: até 3,5 Kg

Itens Inclusos:

1 tripé, 1 cabeça e uma bag (bolsa) adequada.

MARCA/MODELO: MANFROTTOMK055XPRO3-3W.

Und.

R$ 2,530.00

R$ 7,590.00

R$ 9,772.76

MAGNATA COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIREL.

29.652.891/0001-42

Natanael Silva de Brito,CPF (MF) nº ***.644.622-**

Não

MONOPÉ HIDRÁULICO PARA FOTOGRAFIA

suporte de vídeo em alumínio de 4 seções

altura mínima: 78 cm

altura máxima: 203 cm

base fluida

diâmetro do tubo das pernas: 19, 22,5, 26, 30 mm

peso de carga de segurança: 5 kg

nível de bolha: 1

link fácil

inclinação frontal: -70 ° / + 90 °

tipo de bloqueio de perna: flip tipo de placa: 500PLONG

MARCA/MODELO: MANFROTTOMVMXPRO500.

Und.

R$ 1,091.38

R$ 2,182.76

17/2023/PGJ

Contratação de empresa especializadana prestação de serviço de produção de placas

históricas em aço inox com gravação em baixo relevo por corrosão química.

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2023 Publicação: Segunda-feira, 3 de Abril de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1293.

Dispensa nº 08/2023

29/03/2023

29/03/2024

Finalizado

Placa inaugural/comemorativa/histórica, confeccionada em aço inox, medindo 40x60 cm,

com gravação personalizada em baixo relevo por corrosão química.

Und.

R$ 1,200.00

R$ 16,800.00

FORTES COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

13.275.422/0001-11

Francisco Araújo Fortes Neto, CPF (MF) nº ***874.463**

Não

11/2023/FMMPPI

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Bolsa (case) para câmera dslr, com vistas à produção de conteúdo

audiovisual jornalístico, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2023 Publicação: Terça-feira, 4 de Abril de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1294.

Pregão Eletrônico n.º 07/2023

31/03/2023

31/03/2024

Finalizado

BOLSA (CASE) PARA CÂMERA DSLR

Material: Poliéster

Cor: preto

Compatibilidade universal com

marcas de câmeras DSLR

Dimensões aproximadas: 140 x 120 x

180 mm

Alça para ombro

Bolsos externos

MARCA/MODELO: CRAZY FUZY I

Und.

R$ 224.00

R$ 2,240.00

MEP COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA

31.672.925/0001-02

Patric Diego Campos Andrade,CPF (MF) nº ***.201.198-**

Não

12/2023/FMMPPI

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Câmera filmadora UHD 4Kprofissional dual-pixel autofoco, com vistas à produção de conteúdo audiovisual jornalístico, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2023 Publicação: Terça-feira, 4 de Abril de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1294.

Pregão Eletrônico n.º 07/2023

03/04/2023

03/04/2024

Finalizado

CÂMERA FILMADORA UHD 4K PROFISSIONAL DUAL-PIXEL AUTOFOCO

Imagem

Sensor de imagem: Sensor CMOS de 1 chip e 1"

Resolução do sensor: 4268 x 3148 (13,4 MP)

Resolução eficaz do sensor: 3840 x 2160 (8,29 MP)

Iluminação mínima:

1,7 Lux a 1/30 da velocidade do obturador

0,1 Lux a 1/2 da velocidade do obturador

Faixa de balanço de branco: 2000 a 15.000K

Lente

Comprimento focal: 8.3 a 124.5mm

Distância focal equivalente a 35mm: 25,5 a 382,5mm

Taxa de zoom óptico: 15x

Abertura máxim: f/2.8 a 4.5

Distância mínima de foco: Largura: 0,4 "/ 1,0 cm

Faixa de zoom completa: 23,6" / 60,0 cm

Tamanho do filtro: 58 mm

Estabilização de imagem: Optica e Digital

Controle de foco: Foco automático e Foco manual

Câmera

Velocidade do obturador: 1/1 a 1/2000 seg

Filtro ND incorporado: Roda de filtro mecânica com filtros ND de 2 pontos (1/4), 4 pontos (1/16), 6

pontos (1/64) ND

Tipo de microfone embutido: Estéreo

Mídia de gravação: 2 x slots de cartão UHS-I SD

Gravação

Compatibilidade do sistema de transmissão: NTSC

Modos de gravação:

H.264/MP4 4:2:0 8-Bit:

3840 x 2160p a 23.98/24/29.97/30 fps

1920 x 1080p a 23.98/24/29.97/30/59.94/60 fps (35 to 45 Mb/s)

1280 x 720p a 59.94/60 fps (8 Mb/s)

XF-AVC 4:2:0 8-Bit:

3840 x 2160p a 23.98/24/29.97/30 fps

1920 x 1080p a 23.98/24/29.97/30/59.94/60 fps

Gravação de áudio:

MP4: áudio AAC de 2 canais e 16 bits

MP4: áudio LPCM de 4 canais e 16 bits

XAVC: áudio LPCM de 4 canais e 24 bits

Interfaces

Conectores de vídeo:

1 x saída Mini-HDMI (HDMI 2.0)

1 x saída BNC (3G-SDI)

Conectores de áudio:

2 X 3-XLR Mic / Linha nível de entrada (48 V alimentação fantasma)

1 x P2 1/8" / 3.5 mm estéreo auscultadores de entrada

1 x P2 1/8" / 3.5 mm estéreo de entrada de microfone Nível

Outras Entradas / Saídas:

1 x USB Mini-B

1 x 2.5 mm

Exibição

Tipo de exibição: LCD

Tamanho da tela: 3"

Tela sensível ao toque: sim

Resolução da tela: 460.000 pontos

EVF

Tipo de exibição EVF: LCD

Tamanho da tela: .24 "

Resolução EVF: 1.560.000 pontos

Poder

Tipo de Bateria: Canon BP-8 Series

Conectores de Força: 1 x Entrada proprietária (8,4 VCC)

De Meio Ambiente

Temperatura de operação: 0 a 40 ° C (32 a 104 ° F) (recomendado)

Temperatura de armazenamento: 23 a 113 ° F / -5 a 45 ° C

Umidade operacional: 85%

Umidade de armazenamento: 60%

Geral

Montagem de Acessórios: 1 x montagem de sapata fria

Montagem em Tripé: 1/4 "-20 Fêmea

Dimensões:

21,34 x 10,92 x 9,14 cm (sem protuberâncias)

26,42 x 12,45 x 9,14 cm (com protuberâncias)

26,42 x 21,59 x 13,97 cm (com protrusões )

Peso: 952.54 g

CONTEÚDO COMPLETO DO KIT

Câmera de vídeo com autofoco de pixel duplo Adaptador de Alimentação CA Compacto

Bateriade íon de lítio única (1780mAh)

Para-Sol com Tampa de Lente

Handle

Suporte para microfone

Controlador sem fio Canon WL-D89

MARCA/MODELO:CANON XA55.

Und.

R$ 16,175.00

R$ 32,350.00

R&R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

10.806.106/0001-30

Robson Ribeiro Amorim,CPF (MF) nº ***.274.371-**.

Não

19/2023/PGJ

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expedientedoMP-PI, mediante quantidades e especificações

contidas no Termo de Referência (anexo I) e anexo I deste contrato.

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2023 Publicação: Terça-feira, 4 de Abril de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1294.

Pregão Eletrônico n.º 32/2022(Ata de Registro de Preços nº 34/2022.

03/04/2023

03/04/2024

Finalizado

Fornecimento de material de expedientedoMP-PI, mediante quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I) e anexo I deste contrato.

R$ 34,716.10

C L BESERRA & CIA LTDA

07.239.237/0001-79

Carmélio Lustosa Beserra, CPF (MF) nº ***.953.253-**.

Não

15/2023/FMMPPI

O objeto do Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção de

edificações, SOB DEMANDA, (Sede Centro) do Ministério Público do Estado do Piauí(MPE-PI), discriminadas neste instrumento, conforme

Especificações/Descrições Técnicas e demais condições doedital e seus anexos e Anexo I do Contrato.

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Abril de 2023 Publicação: Segunda-feira, 10 de Abril de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1296.

Pregão Eletrônico n.º 18/2022(Ata de Registro de Preços nº 25/2022).

04/04/2023

04/04/2024

Finalizado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção de

edificações, SOB DEMANDA, (Sede Centro) do Ministério Público do Estado do Piauí(MPE-PI), discriminadas neste instrumento, conforme

Especificações/Descrições Técnicas e demais condições doedital e seus anexos e Anexo I do Contrato.

R$ 68,837.14

MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

22.561.863/0001-70

ANDREZA OLIVEIRA PEREIRA,CPF (MF) nº***.752.413-**

Não

20/2023/PGJ

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de construção e manutenção predial para o Ministério Público do

Piauí, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2023 Publicação: Terça-feira, 11 de Abril de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1297.

Pregão Eletrônico n.º 28/2022(Ata de Registro de Preços nº 29/2022).

05/04/2023

05/04/2024

Finalizado

R$ 123,799.24

C L BESERRA & CIA LTDA

07.239.237/0001-79

Carmélio Lustosa Beserra, CPF (MF) nº ***.953.253-**.

Não

18/2023/PGJ

Contrataçãode fornecimento de alimentação(Coffer Break Tipo I,Coffer Break Tipo II,Café da Manhã,Coquetel eAlmoço/jantar TIPO II),

para atender aos eventos promovidos pelo Ministério Público do Estado do Piauí, tais como: solenidades, seminários, encontros, reuniões,

palestras, cursos, conferências, congressos, treinamentos, oficinas, "workshops" e outros eventos. (ARP Nº 22/2022, P.E. Nº 23/2022), conforme

condições e especificações contidas notermo de referência, e Anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Abril de 2023 Publicação: Quinta-feira, 13 de Abril de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1299.

Pregão Eletrônico n.º 23/2022(Ata de Registro de Preços nº 22/2022).

11/04/2023

11/04/2024

Finalizado

Fornecimento de alimentação(Coffer Break Tipo I,Coffer Break Tipo II,Café da Manhã,Coquetel eAlmoço/jantar TIPO II),

para atender aos eventos promovidos pelo Ministério Público do Estado do Piauí, tais como: solenidades, seminários, encontros, reuniões,

palestras, cursos, conferências, congressos, treinamentos, oficinas, ""workshops"" e outros eventos. (ARP Nº 22/2022, P.E. Nº 23/2022), conforme

condições e especificações contidas notermo de referência, e Anexo I deste Contrato."

R$ 37,528.00

L PINHEIRO MENDES DE SOUSA

07.686.538/0001-40

Lidiana Pinheiro Mendes de Sousa , CPF (MF) nº***.493.793-**.

Não

10/2023/FMMPPI

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Kits completos de câmera fotográfica digital DSLR, com lente objetiva EF-S

18-135mm, mochila, cartão SD32 GBe bateria sobressalente, com vistas à produção de conteúdo audiovisual jornalístico, conforme

especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2023 Publicação: Quarta-feira, 19 de Abril de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1303.

Pregão Eletrônico n.º 07/2023

18/04/2023

18/04/2024

Finalizado

KIT COMPLETO CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL DSLR, COM LENTE OBJETIVA EF-S 18-

135MM, MOCHILA, CARTÃO SD 32 GB E BATERIA SOBRESSALENTE

Montagem da lente: EF e EF-S

Formato da câmera: APS-C (Fator Crop 1,6x)

Píxeis Real: 34,4 Megapixels

Píxeis Efetivo: 32,5 Megapixels

Resolução Máxima: 6960 x 4640

Proporção da tela: 1:1, 3:2, 4:3, 16:9

Tipo de sensor: CMOS

Tamanho do sensor: 22.3 x 14.8mm

Formato de arquivo de imagem: JPEG, Raw

Profundidade de bits: 14 bits

Estabilização de imagem: Digital (somente vídeo)

Controle de exposição

Sensibilidade ISO: Automático, 100 a 25600 (Estendido: 100 a 51200)

Velocidade do obturador:

Obturador mecânico: 1/8000 a 30 segundos / Modo de lâmpada

Obturador eletrônico: 1/16000 a 30 segundos

Método de medição: Média ponderada ao centro, Avaliativa, Parcial, Spot

Modos de Exposição: Prioridade de Abertura, Manual, Programa, Prioridade de Obturador

Compensação de Exposição: -5 a +5 EV (1/3, 1/2 EV Steps)

Faixa de medição: 1 a 20 EV

Balanço de Branco: Automático, Nublado, Temperatura de cor, Personalizado, Luz do dia, Flash,

Fluorescente (Branco), Sombra, Tungstênio

Disparo Contínuo:

Até 10 qps a 32.5MP para até 25 exposições (RAW)

Até 10 qps a 32.5MP por até 58 exposições (JPEG)

Até 11 qps a 32.5MP

Até 7 qps a 32.5MP

Gravação com intervalo: Sim

Temporizador: Atraso de 2/10 segundos

Bloqueio de espelho: sim

Captura de Imagem Estática

Tamanhos de Imagem: 16:9 Raw 6960 x 3904

4:3 Raw 6160 x 4640

3:2 Raw 6960 x 4640

1:1 Raw 4640 x 4640

16:9 JPEG 6960 x 3904 / 4800 x 2688 / 3472 x 2952 / 2400 x 1344

4:3 JPEG 6160 x 4640 / 4256 x 3200 / 3072 x 2320 / 2112 x 1600

3:2 JPEG 6960 x 4640 / 4800 x 3200 / 3472 x 2320 / 2400 x 1600

1:1 JPEG 4640 x 4640 / 3200 x 3200 / 2300 x 2300 / 1600 x 1600

Proporção: 1, 3:2, 4:3, 16:9

Formato de arquivo de imagem: JPEG, Raw

Profundidade de bits: 14-Bit

Vídeo

Modos de gravação:

UHD 4K (3840 x 2160) a 23.976p/25p/29.97p

Full HD (1920 x 1080) a 23.976p/25p/29.97p/50p/59.94p/100p/119.88p

HD (1280 x 720) a 50p/59.94p

Modos de gravação externos: 4:2:2 8-Bit

UHD 4K (3840 x 2160) até 25p/29.97p

Limite de gravação: Até 29 minutos, 59 segundos

Codificação de Vídeo: NTSC

Gravação de áudio:

Microfone Integrado (Estéreo)

Entrada Externa de Microfone (Estéreo)

Formato de arquivo de áudio: AAC

Foco

Tipo de Foco: Foco automático e manual

Modo de fóco: AF com Servo Contínuo (C), Foco Manual (M), AF com Servo Único (S)

Pontos de foco automático:

Detecção de fase: 45 (45 tipo cruzado)

Detecção de fase: 5481

Sensibilidade de foco automático: -3 a +18 EV

Visor e Monitor

Tipo de visor: Óptico (pentaprisma)

Ponto do olho no visor: 22 mm

Cobertura do visor: 100%

Ampliação do visor: Aproximadamente. 0,95x

Ajuste de Dioptria: -3 a +1

Tamanho do monitor: 3 "

Resolução do Monitor: 1.040.000 Dot

Tipo de Monitor: LCD touchscreen articulado

Flash

Flash incorporado: sim

Modos de Flash: Automático, Manual

Número de guia: 39,37'/ 12m em ISO 100

Velocidade máxima de sincronização: 1/250 Segundos

Compensação de Flash: -3 a +3 EV (1/3, 1/2 EV Steps)

Sistema Flash Dedicado: eTTL

Conexão de Flash Externo: Sapata Quente

Interface

Slot de mídia/cartão de memória: Slot único: SD/SDHC/SDXC (UHS-II)

Entrada/Saída de Vídeo: 1 x saída Mini-HDMI

Entrada/Saída de áudio:

1x Saída P2 1/8" / 3.5 mm TRS Estéreo Fone de ouvido

1x Entrada P2 1/8" / 3.5 mm TRS Estéreo Microfone

Outras Entrada/Saída:

1 x Saída de dados USB Micro-B (USB 2.0)

1 x entrada Canon E3 (2.5 mm Sub-Mini)

Sem fio: Wi-Fi, Bluetooth

De Meio Ambiente

Temperatura de operação: 32 a 104 ° F

Umidade operacional: 0 a 85%

Fisico

Bateria: Bateria recarregável LP-E6N, 7,2 VDC, 1865 mAh íon de lítio (aprox. 1300 fotos)

CONTEÚDO TOTAL DO KIT

Corpo da câmera

Ocular EF

Tampa da câmara R-F-3

Correia larga EW-90D

bateria LP-E6N (com tampa da bateria)

Carregador de bateria LC-E6E

Cabo de alimentação

Objetiva EF-S 18-135mm f/3.5-5.6 IS USM

Tampa da objetiva E-82 II

Tampa antipoeira da objetiva E

Cartão SD de 32 GB

Mochila BP-13. Dimensões: 35 x 45 x 14,5 cm. Material: poliéster e PU. MARCA/MODELO:KIT CANON EOS 90D + OBJETIVA EF-S 18-135MM IS USM + MOCHILA +

CARTÃO SD + BATERIA SOBRESSALENTE.

Und.

R$ 10,750.00

R$ 43,000.00

B A D DEPIZOLI EMPREENDIMENTOS

23.121.663/0001-60

Bruno Alex Dias Depizoli,CPF (MF) nº ***.738.249-**.

Não

16/2023/FMMPPI

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e

manutenção de edificações, SOB DEMANDA, (33ª Promotoria de Justiça e 47ª promotoria de Justiça) do Ministério Público do Estado do

Piauí(MPE-PI), discriminadas neste instrumento, conforme Especificações/Descrições Técnicas e demais condições doedital e seus anexos e

Anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2023 Publicação: Quarta-feira, 19 de Abril de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1303.

Pregão Eletrônico n.º 18/2022(Ata de Registro de Preços nº 25/2022).

18/04/2023

18/04/2024

Finalizado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção de edificações, SOB DEMANDA, (33ª Promotoria de Justiça e 47ª promotoria de Justiça) do Ministério Público do Estado do Piauí(MPE-PI), discriminadas neste instrumento, conforme Especificações/Descrições Técnicas e demais condições doedital e seus anexos e

Anexo I deste Contrato.

R$ 12,567.61

MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

22.561.863/0001-70

ANDREZA OLIVEIRA PEREIRA,CPF (MF) nº***.752.413-**

Não

21/2023/PGJ

Contratação de empresa especializadana prestação de serviço de produção de brindes para distribuição em eventos promovidos pelo MPPI, para divulgação da imagem da instituição.

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2023 Publicação: Segunda-feira, 8 de Maio de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1314.

Dispensa nº 14/2023

26/04/2023

26/04/2024

Finalizado

Garrafa (squeeze) personalizada.

Em plástico poliestireno com coloração degradê, tampa plástica rosqueável, alça e tampa protetora para o bocal, capacidade 550 ml. Cores variadas, a pedido.

- Medidas aproximadas

Altura: 21 cm

Largura: 9,2 cm

Circunferência: 20,6 cm

Medidas aproximadas para gravação (CxL): 15 cm x 5 cm

Und.

R$ 30.00

150

R$ 4,500.00

R$ 17,580.00

GRÁFICA ARCO IRIS LTDA

02.546.081/0001-55

Francisco Antonio Correia Lima,CPF (MF) nº***.890.863-**

Não

Chaveiro redondo resinado personalizado.

- Produzido em aço cromado

- Medida do Chaveiro: 3,9x3,4cm

- Medida da personalização: 3,2x3,2cm

- Tipo de Personalização: adesivo vinil com impressão digital + resina PU (um lado).

- Com embalagem individual.

Und.

R$ 14.00

200

R$ 2,800.00

Caneta "touch" 4 em 1 personalizada com impressão.

Funções: Caneta esferográfica azul com acionamento por rotação, suporte para celular, ponteira touch screen e limpador de tela. Cores variadas, a pedido

Und.

R$ 3.50

500

R$ 1,750.00

Ecobag personalizada.

Sacola de algodão cru ecológico na gramatura de 210 fios nas medidas de 24 cm de largura x 30 cm de altura + impressão da arte 14x20.

Und.

R$ 20.00

200

R$ 4,000.00

Squeeze Pesonalizado Pet. Capacidade: 500 ml.

Matéria prima: frasco soprado em pvc atóxico, tampa injetada com rosca vedável.

Cores: amarelo, rosa, laranja, vermelho, azul, verde, fumê e cores especiais, a pedido.

Tipo de gravação: silk screen, transfer.

Und.

R$ 10.00

200

R$ 2,000

Porta-documentos personalizado.

Em couro sintético com cantoneira dourada ou prata, com quatro divisórias plásticas grandes e duas divisórias pequenas. Medidas aproximadas para gravação (CxL): 11,5cm x 7,5 cm Tamanho total aproximado (CxL): 12,2 cm x 17,7 cm

Und.

R$ 140.00

R$ 280.00

Bottom personalizado tipo americano.

Diâmetro: 5,8 cm. Impressão digital sem limite de cores. Película protetora brilhante; alfinete de segurança; base em PVC (plástico).

Und.

R$ 7.50

300

R$ 2,250.00

19/2023/FMMPPI

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material permanente, conforme as especificações contidas no Item "D" do Termo de Referência, Anexo I do edital, e anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2023 Publicação: Segunda-feira, 8 de Maio de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1314.

Pregão Eletrônico n.º 04/2023(Ata de Registro de Preços nº 02/2023).

04/05/2023

04/05/2024

Vigente

LOTE I

R$ 7,478.40

R$ 26,543.40

MARCOS ALBERTO ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME

09.491.099/0001-46

Marcos Alberto Arruda de Figueiredo, portador do CPF (MF) nº ***.022.743-**

Não

SMART TV 60 POLEGADAS

Requisitos

mínimos:

Smart TV LED

4k, 60 (sessenta)

polegadas, HDR

(High Dynamic

Range), Dolby

Digital Plus,

Interação por

voz, processador

quadcore ou

superior, com

conversor digital

e wi-fi

integrados,

Blutooth, com no

mínimo duas

entradas USB,

três HDMI e uma

entrada LAN.

Classificação de

consumo (selo

ENCE) "A".

Tensão 220V. Deve

acompanhar

controle remoto

e cabo de força.

Garantia: mínima

de 12 meses, a

partir da data do

recebimento

definitivo.

Und.

R$ 3,600.00

R$ 7,200.00

SUPORTE FIXO PARA TV

Requisitos

mínimos:

Suporte para TV

fixo, universal,

para televisores

de 10 a 85

polegadas.

Garantia: mínima

de 12 meses, a

partir da data do

recebimento

definitivo

REFERÊNCIA:

Brasforma

SBRUB859,

simila

Und.

R$ 34.80

R$ 278.40

LOTE II

R$ 7,500.00

MICRO-ONDAS 30 LITROS

Requisitos

mínimos:

Capacidade 30

litros. Prato

giratório. Luz

interna. Função

descongelament

o. 220V. Display

digital. Potência

aproximada

900w. Consumo

de energia tipo

Garantia: mínima

de 12 meses, a

partir da data do

recebimento

definitivo

REFERÊNCIA:

Consul

CMS45AB,

Electrolux

MEF41, LG

MH7053R,

similar ou

superio

Und.

R$ 750.00

R$ 7,500.00

LOTE III

R$ 5,600.00

QUADRO BRANCO, Requisitos

mínimos:

Material formica

branca brilhante,

com moldura em

alumínio na cor

natural fosco,

não magnético,

dimensões

aproximadas 90

x 120 cm.

Garantia: mínima

de 6 meses, a

partir da data do

recebimento

definitivo

Und.

R$ 178.00

R$ 3,560.00

QUADRO BRANCO,

Requisitos

mínimos:

Material formica

branca brilhante,

com moldura em

alumínio na cor

natural fosco,

não magnético,

dimensões

aproximadas 200

x 120 cm.

Garantia: mínima

de 6 meses, a

partir da data do

recebimento

definitivo

Und.

R$ 240.00

R$ 1,200.00

QUADRO DE AVISO (mural)

Requisitos

mínimos:

Base em Feltro

verde para

fixação de

avisos, foto,

poster, medalha

etc., moldura de

alumínio

anodizado

natural fosco.

Dimensões

aproximadas

120cm x 90cm.

Garantia: mínima

de 6 meses, a

partir da data do

recebimento

definitivo

Und.

R$ 168.00

R$ 840.00

LOTE IV

R$ 3,080.00

CAVALETE FLIP CHART

Requisitos

mínimos:

Portátil, com

suporte

(prendedor) para

bloco de papel e

com quadro

branco, não

magnético, para pincéis

hidrográficos,

com porta

objetos

acoplado, COM

ALTURA

AJUSTÁVEL

entre 1,30

metros a

2metros.

Dimensões do

painel: 100 x 70

cm. A

sustentação do

painel deve ser

em duas

paralelas e

verticais, a

sustentação no

solo deve ser em

formato de "H"

para todas as

dimensões

informadas serão

aceitas variações

de até 5%.

Garantia: mínima

de 12 meses, a

partir da data do

recebimento

definitivo

Und.

R$ 530.00

R$ 2,120.00

PORTA BANNER COM TRIPÉ

Requisitos

mínimos:

Regulável na

altura e pés

articulados.

Haste

telescópica de 2

(dois) estágios,

base articulada e

detalhes em

plástico,

regulagem da

altura de

aproximadament

e 1,10 metros a

2,50 metros.

Garantia: mínima

de 6 meses, a

partir da data do

recebimento

definitivo

Und.

R$ 160.00

R$ 960.00

LOTE V

R$ 2,885.00

MESA PLÁSTICA

-Mesa plástica

em polipropileno,

carbono e

aditivos,

empilhável; ideal

para quatro

cadeiras; na cor

branca, com

PERNAS

ENCAIXÁVEIS

Und.

R$ 140.00

R$ 1,400.00

CADEIRA PLÁSTICA

-Cadeira plástica

monobloco

medindo

aproximadament

e 51cm

(comprimento),

43cm (largura) e

90cm (altura).

Produzida em

polipropileno

virgem, na cor

branca. Tratada

com resina antiuv (resistente a

raios solares),

empilhável,

resistente a

carga estática de

até 140kg.

Produzida em

conformidade

com a norma

ABNT NBR

14776:2013

(certificação do

inmetro).

Garantia: mínima

de 12 meses, a

partir da data do

recebimento

definitivo

Und.

R$ 59.40

R$ 1,485.00

22/2023/PGJ

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de computadores através da adesão nº 01/2023da PGJàARP nº 31/2022 do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato, para atender ao Convênio Plataforma +Brasil nº 936946/2022 (19.21.0043.0000746/2023-57-0384462) celebrado entre União, por intermédio do DEPEN-MJSP, e a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2023 Publicação: Segunda-feira, 8 de Maio de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1314.

Adesão nº 01/2023

03/05/2023

03/05/2024

Vigente

Computador All-in-one. Marca:Lenovo Modelo:Monitor TIO 24 + ThinkCentre M75q

Und.

R$ 5,862.00

R$ 58,620.00

LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA

07.275.920/0001-61

Augusto Rosa Filhopelo, CPF (MF) nº ***.010.888-** e o Sr. Valter Antonio Sgroi Artea, CPF (MF)

nº***.061.248-**

Não

04/2023/FPDC

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de computadores através daARP nº 31/2022,Pregão Eletrônico n.º 25/2022,bem

como atualização tecnológica do parque computacional peloFundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, conforme especificações

contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2023 Publicação: Segunda-feira, 8 de Maio de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1314.

Pregão Eletrônico n.º 25/2022 (Ata de Registro de Preço nº 31/2022)

03/05/2023

03/05/2024

Vigente

Computador All-in-one. Marca:Lenovo. Modelo:Monitor TIO

24 + ThinkCentre M75q

Und.

R$ 5,862.00

R$ 351,720.00

LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA

07.275.920/0001-61

Augusto Rosa Filhopelo, CPF (MF) nº ***.010.888-** e o Sr. Valter Antonio Sgroi Artea, CPF (MF)

nº***.061.248-**

Não

18/2023/FMMP/PI

O objeto do Termo de Contrato é a aquisição de material permanente (aparelhos de ar-condicionado) sem instalação inclusa, conforme

especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, e anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Maio de 2023 Publicação: Terça-feira, 9 de Maio de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1315.

Pregão Eletrônico n.º 10/2023(Ata de Registro de Preços nº 03/2023).

06/05/2023

06/05/2024

Vigente

LOTE I

R$ 92,270.56

R$ 120,485.56

Princessteck Comércio Eireli

07.139.705/0001-33

Meire Luce Lima Cavalcante, CPF (MF) nº ***.576.793-**.

Não

SPLIT HIGH WALL 12.000

BTU

Capacidade de refrigeração

de 12.000 BTU/h;

Compressor do tipo

"Rotativo"; Ciclo Frio;

Modos de operação:

refrigeração, ventilação,

desumidificação, automático,

autolimpeza;

Ventilador da unidade

evaporadora com pelo

menos 3 faixas de vazão;

Controle da direção do fluxo

de ar na horizontal e vertical;

Flaps de saída com pelo

menos 3 ajustes fixos de

posição e oscilação contínua;

Dispositivo de proteção do

compressor com

temporização de partida;

- Unidade condensadora

deve possuir serpentina de

cobre;

Dispositivo de controle sem

fio, com ação para todas as

funcionalidades do

condicionador;

Alimentação com energia

elétrica monofásica de 220V,

60Hz;

Classificação no Programa

Brasileiro de Etiquetagem de

Eficiência Energética com

Selo PROCEL-Categoria A

Garantia: mínima de 12

meses, a partir da data do

recebimento definitivo

Und.

R$ 1,818.01

R$ 29,088.16

SPLIT HIGH WALL 18.000

BTU

Capacidade de refrigeração

de 18.000 BTU/h;

Compressor do tipo

"Rotativo"; Ciclo Frio;

Modos de operação:

refrigeração, ventilação,

desumidificação, automático,

autolimpeza;

Ventilador da unidade

evaporadora com pelo

menos 3 faixas de vazão;

Controle da direção do fluxo

de ar na horizontal e vertical;

Flaps de saída com pelo

menos 3 ajustes fixos de

posição e oscilação contínua;

Dispositivo de proteção do

compressor com

temporização de partida;

- Unidade condensadora

deve possuir serpentina de

cobre;

Dispositivo de controle sem fio, com ação para todas as

funcionalidades do

condicionador;

Alimentação com energia

elétrica monofásica de 220V,

60Hz;

Classificação no Programa

Brasileiro de Etiquetagem de

Eficiência Energética com

Selo PROCEL- Categoria A.

Garantia: mínima de 12

meses, a partir da data do

recebimento definitivo

Und.

R$ 2,564.10

R$ 30,769.20

SPLIT HIGH WALL 24.000

BTU

Capacidade de refrigeração

de 24.000 BTU/h;

Compressor do tipo

"Rotativo"; Ciclo Frio;

Modos de operação:

refrigeração, ventilação,

desumidificação, automático,

autolimpeza;

Ventilador da unidade

evaporadora com pelo

menos 3 faixas de vazão;

Controle da direção do fluxo

de ar na horizontal e vertical;

Flaps de saída com pelo

menos 3 ajustes fixos de

posição e oscilação contínua;

Dispositivo de proteção do

compressor com

temporização de partida;

- Unidade condensadora

deve possuir serpentina de

cobre;

Dispositivo de controle sem

fio, com ação para todas as

funcionalidades do

condicionador;

Alimentação com energia

elétrica monofásica de 220V,

60Hz;

Classificação no Programa

Brasileiro de Etiquetagem de

Eficiência Energética com

Selo PROCEL- Categoria A.

Garantia: mínima de 12

meses, a partir da data do

recebimento definitivo

Und.

R$ 3,197.70

R$ 19,186.20

SPLIT HIGH WALL 30.000

BTU

Capacidade de refrigeração

de 30.000BTU/h;

Compressor do tipo

"Rotativo"; Ciclo Frio;

Modos de operação:

refrigeração, ventilação,

desumidificação, automático,

autolimpeza;

Ventilador da unidade

evaporadora com pelo

menos 3 faixas de vazão;

Controle da direção do fluxo

de ar na horizontal e vertical;

Flaps de saída com pelo

menos 3 ajustes fixos de

posição e oscilação contínua;

Dispositivo de proteção do

compressor com

temporização de partida;

- Unidade condensadora

deve possuir serpentina de

cobre;

Dispositivo de controle sem fio, com ação para todas as

funcionalidades do

condicionador;

Alimentação com energia

elétrica monofásica de 220V,

60Hz;

Classificação no Programa

Brasileiro de Etiquetagem de

Eficiência Energética com

Selo PROCEL- Categoria A

Garantia: mínima de 12

meses, a partir da data do

recebimento definitivo

Und.

R$ 4,409.00

R$ 13,227.00

LOTE III

R$ 28,215.00

SPLIT PISO-TETO 36.000

BTU

Capacidade de refrigeração

de 36.000 BTU/h;

Compressor do tipo

"Rotativo"; Ciclo Frio;

Modos de operação:

refrigeração, ventilação,

desumidificação e

automático;

Ventilador da unidade

evaporadora com pelo

menos 3 faixas de vazão;

Controle da direção do fluxo

de ar na horizontal e vertical;

Flaps de saída com pelo

menos 3 ajustes fixos de

posição e oscilação contínua;

Dispositivo de proteção do

compressor com

temporização de partida;

- Unidade condensadora

deve possuir serpentina de

cobre;

Dispositivo de controle sem

fio, com ação para todas as

funcionalidades do

condicionador;

Alimentação com energia

elétrica monofásica de 220V;

Classificação no Programa

Brasileiro de Etiquetagem de

Eficiência Energética com

Selo PROCEL- Categoria A

ou B

Garantia: mínima de 12

meses, a partir da data do

recebimento definitivo

Und.

R$ 6,187.50

R$ 12,375.00

SPLIT PISO-TETO 48.000

BTU

Capacidade de refrigeração

de 48.000

BTU/h;

Compressor do tipo

"Rotativo";

Ciclo Frio;

Modos de operação:

refrigeração,

ventilação, desumidificação e

automático;

Ventilador da unidade

evaporadora com

pelo menos 3 faixas de

vazão; Controle da direção do fluxo

de ar na

horizontal e vertical;

Flaps de saída com pelo

menos 3 ajustes

fixos de posição e oscilação

contínua;

Dispositivo de proteção do

compressor

com temporização de

partida;

- Unidade condensadora

deve possuir

serpentina de cobre;

Unid. 06 R$ 7.920,00

Dispositivo de controle sem

fio, com ação

para todas as

funcionalidades do

condicionador;

Alimentação com energia

elétrica trifásica;

Classificação no Programa

Brasileiro de

Etiquetagem de Eficiência

Energética com

Selo PROCEL- Categoria A

ou B

-Garantia: mínima de 12

meses, a partir da

data do recebimento

definitivo.

Und.

R$ 7,920.00

R$ 15,840.00

06/2023/FMMP/PI

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de material permanente (MONITOR) conforme especificações e

quantitativos estabelecidos no item "D" do Termo de Referência, anexo I do Edital, e anexo I deste Contrato

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Maio de 2023 Publicação: Terça-feira, 9 de Maio de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1315.

Pregão Eletrônico n.º 20/2022(Ata de Registro de Preços nº 20/2022).

08/05/2023

08/05/2024

Vigente

MONITOR

Características técnicas:

Tipo de tela: Led. Formato de tela: Widescreen. Resolução da Tela: HD. Tamanho da tela: 19,5 polegadass

Entradas: HDMI e VGA. Itens inclusos: 1 Base, 1 Cabo de Força

Garantia: de 12 meses

Und.

R$ 780.00

R$ 7,800.00

THE BEST PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP

18.706.498/0001-78

Maike Costa Constantino, CPF (MF) nº ***.557.341-**

Não

20/2023/FMMP/PI

O objeto consiste na contratação da empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ º 05.757.597/0002-18, para aquisição de

01(uma) licençade uso da Ferramenta SNAP Sinapse Desktop para otimização das investigações, que integra informações de múltiplas bases de

dados em um único acesso, com validade de 12 (doze) meses.

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2023 Publicação: Quinta-feira, 11 de Maio de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1317.

Inexigibilidade n.º 02/2023

10/05/2023

10/05/2024

Vigente

licença anual de uso do SNAP Desktop - Subscrição de solução de localização, transformação e apresentação de dados coletados de fontes públicas, comerciais e privadas para análise gráfica de perfis e entidades, com suporte de atualização tecnológica pelo prazo de 12 (doze) meses.

licença

R$ 110,000.00

TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA

05.757.597/0002-18

Rafael Velasquez Saavedra da Silva, CPF (MF) nº CPF: ***.560.106-**

Não

21/2023/FMMP/PI

O objeto do presente termo de contrato é aaquisição de material permanente (refrigerador, bebedouro) conforme as especificações

contidas no Item "D" do Termo de Referência anexo a este edital, e anexo I deste contrato.

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2023 Publicação: Sexta-feira, 12 de Maio de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1318 .

Pregão Eletrônico n.º 20/2022, ARP nº 15/2022

11/05/2023

11/05/2024

Vigente

Refrigeradorvertical com as seguintes especificações: Freezer

acoplado; Uma porta;

Com capacidade útil total de 245 litros; Dotado de, no mínimo,

dois pés com

niveladores; Com iluminação interna do refrigerador; Cor

branca; O refrigerador deve

ser bivolt e classificação de eficiência energética do tipo A

conforme selo

INMETRO/PROCEL; O refrigerador deve utilizar gás isolante e

refrigerante que não

ataque a camada de ozônio e que tenha potencial reduzido de

efeito estufa. Garantia de

12 meses. 220V. Garantia: de 12 meses, a partir da data do

recebimento definitivo.

Marca Esmaltec, Modelo

ROC31

Und.

R$ 2,050.00

R$ 4,100.00

R$ 9,572.00

CN JACOBINA-ME

07.879.589/0001-99

Carluze Nogueira Jacobina, CPF (MF) nº ***.344.248-**

Não

Bebedouro, tipo coluna, para garrafão com duas torneiras, 01

para água gelada e 01 pra

água natural. Deve possuir alças laterais para facilidade do

transporte. Deve possuir

aparador de água removível para facilidade limpeza. Deve

aceitar galão de 20 litros.

220V, possuir botão termostato para controle de temperatura. Produto e embalagem

devem possuir a identificação da certificação, indicando a

conformidade ABNT NBR

16236:2013 Versão corrigida 2013, do instituto nacional de

metrologia, normalização e

qualidade industrial; Garantia: de 12 meses. Marca

Esmaltec, Modelo EGC31B

Und.

R$ 684.00

R$ 5,472.00

17/2023/FMPPI

Constitui objeto deste contratoa contrataçãode empresa especializadana prestação de serviço de produção detroféus e placas de homenagem para registro de premiações outorgadas pelo MPPI.

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2023 Publicação: Segunda-feira, 15 de Maio de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1319 .

Dispensa nº 13/2023

11/05/2023

11/05/2024

Vigente

Troféu em acrílico cristal 4mm, com adesivação personalizável. Base em acrílico cristal 10 mm. Medidas do topo: 9,5 x 22 cm. Medidas da base: 11 x 7 cm.

Und.

R$ 281.17

R$ 5,623.40

R$ 16,363.40

FORTES COMUNICACAO VISUAL LTDA

13.275.422/0001-11

Francisco Araújo Fortes Neto, CPF (MF) nº ***874.463**

Não

Placa com estojo-maleta. Dimensões da placa: 16 x 22 cm. Recortada em latão. Impressão digital ultravioleta (UV), personalizável, na frente. Estojo compatível revestido

em tecido jersey ou veludo.

Und.

R$ 358.00

R$ 10,740.00

22/2023/FMMPPI

O objeto do presente Termo é acontratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção de

edificações, SOB DEMANDA, do Ministério Público do Estado do Piauí -MPE/PI(Sede que abriga aPJ de

Parnaíba),conformeEspecificações/Descrições Técnicas e demais condições do edital e seus anexos, e anexo I deste contrato. Este Termo de

Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2023 Publicação: Segunda-feira, 15 de Maio de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1319 .

Pregão Eletrônico n.º 18/2022 (Ata de Registro de Preços nº 26/2022, Lote II)

12/05/2023

12/05/2024

Vigente

Prestação de serviços de conservação e manutenção de

edificações, SOB DEMANDA, do Ministério Público do Estado do Piauí -MPE/PI(Sede que abriga aPJ de

Parnaíba),conformeEspecificações/Descrições Técnicas e demais condições do edital e seus anexos, e anexo I deste contrato. Este Termo de

Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

R$ 63,508.15

ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

22.829.583/0001-09

Francisca Silvana Medeiros Santos Macedo,CPF (MF) nº***.701.883-**

Não

05/2023/FPDC

Constitui objeto deste contratoa contratação direta, conforme art. 24, II da Lei nº 8.666/93, de empresa especializadana prestação de

serviços securitários para 01(um) veículode propriedade do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, com cobertura

contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24

horas, em todo o território nacional, conforme especificações constantes noTermo de Referência e tabela no item 3. Além dacobertura do veículo,

a presente contratação tem por objeto a coberturatotal ou parcial dos equipamentos laboratoriais instalados no veículo, que em caso de colisão podem vir a sofrer danos.

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2023 Publicação: Segunda-feira, 15 de Maio de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1319 .

Dispensa nº 16/2023

11/05/2023

11/05/2024

Vigente

Prestação de serviços securitários para 01(um) veículode propriedade do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, com cobertura

contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24

horas, em todo o território nacional, conforme especificações constantes noTermo de Referência e tabela no item 3. Além dacobertura do veículo,

a presente contratação tem por objeto a coberturatotal ou parcial dos equipamentos laboratoriais instalados no veículo, que em caso de colisão podem vir a sofrer danos.

R$ 5.381,08

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

61.198.164/0001-60

Roberto de Souza Dias, CPF (MF) nº***.838.468-**e Sra. Neide Oliveira Souza, CPF (MF) nº***.408.458-**

Não

06/2023/FPDC

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de monitores extras para atender às necessidades dos órgãos e setores do MPPI bem como atualização tecnológica do parque computacional, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e

Anexo I deste Contrato. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,

independentemente de transcrição.

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2023 Publicação: Quarta-feira, 17 de Maio de 2023. Diário .Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1321

Pregão Eletrônico n.º 25/2022 (Ata de Registro de Preços nº 32/2022)

15/05/2023

15/05/2024

Vigente

Monitor LED

Marca: AOC

Modelo: 24P1U

Und.

R$ 1,095.00

R$ 55,845.00

Torino Informática Ltda

03.619.767/0005-15

Rodrigo do Amaral Rissio,CPF:***.807.218-**.

Não

23/2023/FMMPPI

O objeto do presente Termo decontratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção de

edificações, SOB DEMANDA, do Ministério Público do Estado do Piauí -MPE/PI(Sede que abriga aPJde Bom Jesus), conforme anexo I deste

contrato.

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2023 Publicação: Quarta-feira, 17 de Maio de 2023. Diário .Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1321

Pregão Eletrônico n.º 18/2022 (Ata de Registro de Preços nº 26/2022, Lote IV)

16/05/2023

16/05/2024

Vigente

Prestação de serviços de conservação e manutenção de

edificações, SOB DEMANDA, do Ministério Público do Estado do Piauí -MPE/PI(Sede que abriga aPJde Bom Jesus), conforme anexo I deste contrato.

R$ 65,693.85

ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

22.829.583/0001-09

Francisca Silvana Medeiros Santos Macedo,CPF (MF) nº***.701.883-**

Não

24/2023/PGJ

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de rede local sem fio

(WLAN),por 24 (vinte e quatro) meses, englobando equipamentos, com garantia de 60 meses, configuração, repasse de conhecimento, suporte e

assistência técnica para o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do

Edital e Anexo I deste Contrato;

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2023 Publicação: Quinta-feira, 18 de Maio de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1322

Pregão Eletrônico n.º 09/2023(Ata de Registro de Preços nº 06/2023)

16/05/2023

16/05/2024

Vigente

Equipamento Access Point

R$ 7,024.91

135

R$ 948,362.85

R$ 1,529,248.35

ZIVA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA

05.816.526/0004-00

Patrícia Angelina da Conceição, portadoraCPF (MF) nº : 346.994.***-**

Não

Licença para Equipamento

Access Point

R$ 973.64

135

R$ 131,441.40

Injetor PoE

R$ 1,017.68

135

R$ 137,386.80

Software de Gestão para

Equipamento Access Point

R$ 95,427.15

R$ 190,854.30

Software de Relatório

R$ 85,000.00

Serviço de Instalação e

configuração

R$ 36,203.00

23/2023/PGJ

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2023 Publicação: Quinta-feira, 25 de Maio de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1327.

Pregão Eletrônico n.º 46/2022 (Ata de registos de preços n º 50/2022).

23/05/2023

23/05/2024

Vigente

Aquisição de gêneros alimentícios e copa para as sedes do MPPI, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

R$ 46,000.00

DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

64.106.552/0001-61

Diego Gonçalves, portadordo CPF (MF) nº ***.790.078-**

Não

25/2023/PGJ

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviço de produção de cartilhas, folders e banners impressos, conforme

especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2023 Publicação: Terça-feira, 30 de Maio de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1330 .

Pregão Eletrônico n.º 14/2023 (Ata de Registro de Preços nº 05/2023).

26/05/2023

26/05/2024

Vigente

Cartilha. Plano1: 12 pgs, 0,15x0,21mt, 4 cores, Tinta

escala em Couche Liso 115g. Gravação de Chapa em CTP.

Dobrado, Grampeado. Formato A5, Papel couché 115g e cores

4x4

R$ 1.30

10.000

R$ 13,000.00

R$ 33,250.00

OPERA SOLUÇÕES GESTÃO EMPRESARIAL LTDA,

45.271.989/0001-06

Otevaldo Vilela de Souza, CPF (MF) nº ***.271.598-**

Não

Folder. 21x29,7cm, 4x4 cores, Tinta escala em Couche Liso

115g. Gravação de Chapa em CTP com 1 frente e 1 verso TR.

Dobrado= 2 paralelas.

R$ 0.65

15.000

R$ 9,750.00

Banner. 900x1200mm, 4x0 cores em Lona Ploter medindo

120x90cm, impresso em policromia e vareta para

acabamento

R$ 105.00

100

R$ 10,500.00

27/2023/PGJ

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviçode confecção de agendas institucionais, conforme

especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Junho de 2023 Publicação: Segunda-feira, 12 de Junho de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1337.

Pregão Eletrônico n.º 502022(Ata de Registro de Preços nº 53/2022)

06/06/2023

06/06/2024

Vigente

contratação de serviçode confecção de agendas institucionais, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

R$ 42,605.08

ODIMILSOM ALVES PEREIRA EPP

03.930.566/0001-00

Odimilsom Alves Pereira, CPF: ***.522.013**

Não

24/2023/FMMPPI

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e

manutenção de edificações, SOB DEMANDA, (Películas CAA e reforço de esquadria GAECO) do Ministério Público do Estado do Piauí(MPE-PI),

discriminadas neste instrumento, conforme Especificações/Descrições Técnicas e demais condições doedital e seus anexos e Anexo I deste

Contrato.

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Junho de 2023 Publicação: Segunda-feira, 12 de Junho de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1337.

Pregão Eletrônico n.º 18/2022(Ata de Registro de Preços nº 25/2022)

06/06/2023

06/06/2024

Vigente

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção de edificações, SOB DEMANDA, (Películas CAA e reforço de esquadria GAECO) do Ministério Público do Estado do Piauí(MPE-PI),

discriminadas neste instrumento, conforme Especificações/Descrições Técnicas e demais condições doedital e seus anexos e Anexo I deste

Contrato.

R$ 539.71

MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

22.561.863/0001-70

Andreza Oliveira Pereira,CPF (MF) nº***.752.413-**

Não

26/2023PGJ

Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de auxiliar administrativo nas cidades de Teresinae Picos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, e anexo I deste contrato.

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Junho de 2023 Publicação: Segunda-feira, 12 de Junho de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1337.

Pregão Eletrônico n.º 01/2023 (Ata de Registro de Preços nº 07/2023)

06/06/2023

06/06/2024

Vigente

R$ 535,437.36

EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA

04.276.973/0001-09

Carlos Antônio dos Santos Pereira,CPF: ***.140.505**

Não

26/2023/FMMP-PI

O objeto do presente instrumento é a aquisição deKit com 05 unidades de Rodíziocom corpo injetado em nylon de duplo giro,

combanda de rodagemem poliuretano (PU), tipo "W", com 50mm de diâmetro, com pino de aço de 11mm e anel elástico, encaixado no eixo

central, para ser fixado a base.Garantia de 03 anos, contados a partir do recebimento definitivo, conforme condições, quantidades e exigências

estabelecidas no Termo de Referência.

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Junho de 2023 Publicação: Sexta-feira, 16 de Junho de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1341 .

Dispensa de Licitação nº 06/2023 (art. 75, II, Lei nº 14.133, de 2021)

14/06/2023

14/06/2024

Vigente

Kit com 05 unidades de Rodíziocom corpo injetado em nylon de duplo giro, combanda de rodagemem poliuretano (PU), tipo "W", com 50mm de diâmetro, com pino de aço de 11mm e anel elástico, encaixado no eixo central, para ser

fixado a base. Garantia de 03 anos, contados a partir do recebimento definitivo

Und.

R$ 44.00

R$ 2,640.00

FAZ VENDAS LTDA

46.983.819/0001-17

Adna Azevedo Dos Santos, CPF (MF) nº ***.853.781-**

Não

29/2023/PGJ

Constitui objeto deste contratoacontratação de empresa especializadana prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina

do Trabalho e Saúde Ocupacional para elaboração do LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, documento que, dentre

outras funções, avalia as condições do ambiente de trabalho do segurado.

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2023 Publicação: Quarta-feira, 21 de Junho de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1344.

Dispensa nº 22/2023, art. 24, II, da Lei 8.666/93.

19/06/2023

19/06/2024

Vigente

Constitui objeto deste contratoacontratação de empresa especializadana prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina

do Trabalho e Saúde Ocupacional para elaboração do LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, documento que, dentre

outras funções, avalia as condições do ambiente de trabalho do segurado.

R$ 6,450.00

J L

REGO ENGENHARIA,

19.843.595/0001-75

José Luis Rego, CPF:***.736.643-**

Não

28/2023/PGJ

Contratação de serviço de produção de cartilhas, folders e banners impressos(ConvênioPlataforma+Brasilnº 936946/2022), conforme

especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I do Contrato

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2023 Publicação: Quarta-feira, 21 de Junho de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1344.

Pregão Eletrônico n.º 14/2023(Ata de Registro de Preços nº 05/2023

14/06/2023

14/06/2024

Vigente

Contratação de serviço de produção de cartilhas, folders e banners impressos(ConvênioPlataforma+Brasilnº 936946/2022), conforme

especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I do Contrato

R$ 6,595.00

OPERA

SOLUÇÕES GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

45.271.989/0001-06

Otevaldo Vilela de Souza, CPF (MF) nº ***.271.598-**

Não

27/2023 FMMPPI

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de material permanente/fragmentadora,conforme especificações e

quantitativos estabelecidos no item "D" do Termo de Referência, anexo do Edital, deste Contrato

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2023 Publicação: Quarta-feira, 21 de Junho de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1344.

Pregão Eletrônico n.º 20/2022(Ata de Registro de Preços nº 17/2022)

19/06/2023

19/06/2024

Vigente

FRAGMENTADORA Requisitos mínimos: Capacidade de corte de, no mínimo, 25 folhas de papel A4 de gramatura 75g/m² por cada vez; capacidade de fragmentar CD, DVD, cartão de crédito e grampo 26/6 Abertura de inserção de, no mínimo, 270 mm com altura que impeça o contato dos dedos do operador com partes e cilindros de corte; motor de indução magnética com potência mínima de 880 W; Regime de

funcionamento contínuo, sem intervalo para resfriamento; abertura separada e cesto/compartimento individual para fragmentar CD, DVD e cartão. Dotada de dispositivo automático de acionamento; de proteção térmica contra sobrecarga; de proteção para cesto aberto (bloqueio

eletrônico); sensor automático para bloqueio quando o cesto estiver cheio, chave liga/desliga e chave de avanço e retrocesso; Cesto com capacidade mínima total de 80 litros; dotada de dispositivo de reversão no caso de excesso de papel (atolamento); dotada de rodízios para

fácil locomoção; manual de operação em português; Pentes

raspadores e engrenagens metálicas Nível de segurança: P-4 (corte em partículas) Nível de ruído: conforme NBR 10152 e NB95 Garantia: mínima de 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo REFERÊNCIA: Comix S-611, CORTADEIRA DESTROYER 250 BR P BIVOLT, similar ou superior.

Und.

R$ 8,786.39

CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

40.214.888/0001-80

Leana Rodrigues Dal Molin, CPF: ***.703.450-**

Não

30/2023PGJ

Aquisição de de Papel A4, 75 Gr, medindo 210 mm x 297 mm, Timbrado com uma cor e embalado em caixas com 10 pacotes de 500

folhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste contrato.

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2023 Publicação: Quinta-feira, 22 de Junho de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1345 .

Dispensa de Licitação nº 10/2023 (art. 75, II, Lei nº 14.133, de 2021);

20/06/2023

20/06/2024

Vigente

Papel A4, 75 Gr, medindo 210 mm x 297 mm, Timbrado com uma cor. Embalado em caixascom 10 pcts de 500 fls.

Und.

R$ 0.06

357500

R$ 22,165.00

DEBORA MARQUES DO NASCIMENTO PEREIRA

34.265.268/0001-77

Debora Marques do Nascimento,CPF (MF) nº ***.852.**

Não

25/2023 FMMPPI

O objeto do presente Termo de Contrato é a é a aquisição deApoio dos braçosinjetados em poliuretano TPU, material altamente

resistente ao atrito. Na parte interna dos apoios dos braços alma injetada em plástico de engenharia aumentando a resistência do conjunto,

internamente recheio injetado em espuma de poliuretano flexível para proporcionar maciez e conforto ao usuário. Dimensões do apoio: 255mm

de comprimento e largura 93mm, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2023 Publicação: Quinta-feira, 22 de Junho de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1345 .

Dispensade Licitação nº 06/2023(art. 75, II, Lei nº 14.133, de 2021);

21/06/2023

21/06/2024

Vigente

Apoio dos braçosinjetados em poliuretano TPU, material altamente resistente ao atrito. Na parte interna dos apoios dos braços alma injetada

em plástico de engenharia aumentando a resistência do conjunto,

internamente recheio injetado em espuma de poliuretano flexível para

proporcionar maciez e conforto ao usuário. Dimensões do apoio: 255mm

de comprimento e largura 93mm.

Marca: Tok Plast Metal

Modelo específico, com 8 pontos de furos,conforme imagem.

Garantia de 05 anos, contados a partir do recebimento definitivo.

Und.

R$ 34.00

500

R$ 17,000.00

EUROLINE COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA

13.622.580/0001-09

Gabriela Tonet Bassani, CPF (MF) nº ***.866.850-**

Não

28/2023/FMMP-PI

O objeto do presente Termo de Contrato é acontratação de solução de comunicação de dados para interligação da Sede do MPPI com

as demais unidades através de serviço de tecnologia da informação, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre

localidades a nível estadual simultaneamente, de segurança de acesso e dados e monitoramento, promovendo a solução de servicos de

telecomunicações, por meio de rede IP (Internet Protocol) multisserviços, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), para assim

atender as necessidades de todas as unidades da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí e demais localidades dentro do estado do Piauí,

provendo-lhes solução para tráfego de dados, voz e imagens, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção dos circuitos e

equipamentos que compõem a rede de comunicação de longa distância (WAN - Wide Area Network) com gerenciamento proativo, conforme

especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I do Contrato.

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2023 Publicação: Sexta-feira, 30 de Junho de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1351 .

Pregão Eletrônico n.º 06/2023 (Ata de Registro de Preços nº 08/2023)

28/06/2023

28/06/2025

Vigente

Ccontratação de solução de comunicação de dados para interligação da Sede do MPPI com

as demais unidades através de serviço de tecnologia da informação, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre

localidades a nível estadual simultaneamente, de segurança de acesso e dados e monitoramento, promovendo a solução de servicos de

telecomunicações, por meio de rede IP (Internet Protocol) multisserviços, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), para assim

atender as necessidades de todas as unidades da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí e demais localidades dentro do estado do Piauí,

provendo-lhes solução para tráfego de dados, voz e imagens, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção dos circuitos e

equipamentos que compõem a rede de comunicação de longa distância (WAN - Wide Area Network) com gerenciamento proativo, conforme

especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I do Contrato.

R$ 2,582,100.00

JOSE DAS GRACAS SOARES DE LIMA LTDA

13.984.892/0001-54

José das Graças Soares de Lima, CPF: ***.888.693-**

Não

31/2023PGJ

Aquisição de material permanente (mesas, armários), conforme as especificações contidas no Item "D" do Termo de Referência,

anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato.

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2023 Publicação: Quarta-feira, 12 de Julho de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1359.

Pregão Eletrônico n.º 11/2023

07/07/2023

07/07/2024

Vigente

ARMÁRIO BAIXO 800x500x740 MM (LxPxH)(Variação máxima de 5% nas

medidas para mais ou para menos).

Tampo: constituído em MDP de 25 mm de espessura,revestida em laminado

melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e

posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a

quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 2,5

mm. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 1 mm de

espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro.

Corpo e portas:constituído em MDP de 18 mm de espessura,revestida em

laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, com

bordas em PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt.

Portas médias de giro com abertura de 110°. Fechadura: em aço cromado,

cilindro em aço cromado; Dotado de molas e pinos em latão ou aço, lubrificados

com graxa naval de auto desempenho em todo mecanismo interno, reduzindo

atritos e evitando possíveis travamentos; Cada fechadura tem um segredo

individual, não permitindo que a chave de outra fechadura a abra; Possui

lingueta de aço com mecanismo que permite o giro de duas hastes em alumínio

no eixo vertical, sendo uma na parte superior e outra na inferior, fixado por meio

de parafusos auto atarraxantes de cabeça chata medindo 11x3,5mm; As

chaves possuem acabamento em poliuretano injetado, com sistema de

segurança que permite a dobra sem que a mesma se quebre dentro do cilindro

Puxador embutido em alumínio anodizado fosco, com encaixes laterais de

acabamento, medindo 142x40x14mm, encaixado a frente atraves de parafuso

com cabeça flangeada, M4x22mm Internamente com 02 prateleiras

reguláveis,constituídoemMDP de 18 mm de espessura,revestida em laminado

melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, com bordas em

PVC de 1 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Base:

Rodapé em tubo de aço seção retangular de 60x30mm com espessura de 1,5mm, fosfatizado através de 09 banhos de imersão, pintado em epóxi pelo

sistema eletrostático curado em estufa com sapatas reguladoras denível

parafuso M8, rosca métrica e sapatas tipo roseta em nylon injetado.

O licitante deverá apresentar junto com a proposta comercial:

Laudo técnico emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do

Trabalho, habilitado pelo Ministério do Trabalho e devidamente registrado em

seu respectivo conselho de classe, e por profissional/entidade com

especialidade em ergonomia, certificado pela Associação Brasileira de

Ergonomia (ABERGO), atestando que o produto ofertado está em conformidade

com a Norma Regulamentadora NR-17 (ergonomia);

Certificado de Conformidade emitido pela ABNT ou outra certificadora

acreditada pelo inmetro, comprovando que o mobiliário atende o disposto na

norma NBR 13961/2010;

Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora

acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de

preparação e pintura de superfícies metálicas certificado conforme a PE-289,

garantindo o atendimento e conformidade às normas ABNT NBR 14951, ABNT

NBR 14847, ABNT NBR 15156, ABNT NBR 15185, ABNT NBR ISO 4628-3,

ABNT NBR 9209, ABNT NBR 15158, ABNT NBR 8094, ABNT NBR 8095,

ABNT NBR 8096, ABNT NBR 10545, ABNT NBR 10443, ABNT NBR 11003.

Und.

R$ 1,096.40

R$ 12,125.88

APB

COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME

09.056.231/0001-91

Maria Heliane Batista Bessa, CPF (MF) nº ***.633.623-**

Não

MESA EM "L" DIMENSÕES: 1400 X 600 X 1400 X 600 X 740 MM

(LXPXLXPXH).(Variação máxima de 5% nas medidas para mais ou para

menos).

Tampo constituído em MDP de 25 mm de espessura,revestida em laminado

melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda frontal e

posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a

quente pelo sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 2,5

mm. Bordas transversais com acabamento em fita de PVC de 2 mm de

espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt em todo seu

perímetro.Painel frontal em madeira MDP de 18 mm de espessura, revestida

em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces.

Bordas com acabamento em fita de PVC de 1 mm de espessura, colada a

quente pelo sistema holt-melt, em todo seu perímetro. Painel frontal fixado às

estruturas laterais da mesa através de rebites de repuxo de aço e parafusos de

aço e buchas metálicas.Duas calhas para passagem de fiação sob o tampo,

permitindo o acesso a todo cabeamento de energia, lógico e telefônico, em

chapa de aço #16 de espessura, com quatro pontos para instalação de tomadas

de energia (conforme novo padrão brasileiro de plugues e tomadas) e quatro

pontos para instalação de tomadas tipo RJ e um divisor de cabos. Dois pés

laterais em aço, cada pé composto de: Duas colunas verticais em chapa de aço

#18 medindo 668,5x62x40, R20 na parte externa da coluna. Uma pata inferior

estampada em chapa de aço #16 medindo 580x73x25 mm com suporte para

sapatas niveladoras com rosca M8. Entre as colunas verticais deverá haver

duas tampas sacáveis em aço chapa #20, medindo 635x118x20mm. Ambas

tampas sacáveis deverão proporcionar na parte inferior e superior passagem

para subida e decida de cabos. A parte superior da estrutura será em chapa de

aço #14, formato "U" medindo 480x43x15mm. Uma coluna de canto sextavada

em chapa de aço fino frio 1.2mm de espessura medindo 80x80x715mm com

tampa interna sacável em aço chapa #22 medindo 550x61x20mm com sistema

de fixação com suporte de cremalheiras. Tampa sacável deverá proporcionar

na parte inferior e superior passagem para subida e decida de cabos.

Regulador de altura M8x25 sextavado. Todas as peças deverão

recebertratamento defostização (fosfato de zinco) por imersão, a pintura será no

sistema de eletrotástico epóxi.

O licitante deverá apresentar junto com a proposta comercial:

Laudo técnico emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do

Trabalho, habilitado pelo Ministério do Trabalho e devidamente registrado em

seu respectivo conselho de classe, e por profissional/entidade com

especialidade em ergonomia, certificado pela Associação Brasileira de

Ergonomia (ABERGO), atestando que o produto ofertado está em conformidade

com a Norma Regulamentadora NR-17 (ergonomia);

Certificado de Conformidade emitido pela ABNT ou outra certificadora

acreditada pelo inmetro, comprovando que o mobiliário atende o disposto na

norma NBR 13966/2010;

Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora

acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de

preparação e pintura de superfícies metálicas certificado conforme a PE-289,

garantindo o atendimento e conformidade às normas ABNT NBR 14951, ABNT

NBR 14847, ABNT NBR 15156, ABNT NBR 15185, ABNT NBR ISO 4628-3,

ABNT NBR 9209, ABNT NBR 15158, ABNT NBR 8094, ABNT NBR 8095,

ABNT NBR 8096, ABNT NBR 10545, ABNT NBR 10443, ABNT NBR 11003

Und.

R$ 1,633.33

R$ 9,799.98

MESA REUNIÃO REDONDADIMENSÕES: 1200 X 740

MM(LXPXLXPXH).(Variação máxima de 5% nas medidas para mais ou para

Menos).

Tampo constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado

melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, colada a quente pelo

sistema holt-melt em todo seu perímetro, com raio mínimo de 2,5 mm.Estrutura

de sustentação da mesa com tubo metálico central de 4" de diâmetro com

tampas soldadas nas extremidades do tubo, em chapa de aço #14, formato "U"

medindo 380x43x15mm, soldadas a partir do tubo central, com ventosas para

fixação do tampo, pé dotado de 4 patas pé estampado em chapa de aço #16

medindo 380x73x25mm com suporte para sapatas niveladoras com rosca M8,

soldadas a partir do tubo central. Todas as peças de aço deverão receber

tratamento de fostização (fosfato de zinco) por imersão, a pintura será no

sistema de eletrostático epóxi.

O licitante deverá apresentar junto com a proposta comercial:

Laudo técnico emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do

Trabalho, habilitado pelo Ministério do Trabalho e devidamente registrado em

seu respectivo conselho de classe, e por profissional/entidade com

especialidade em ergonomia, certificado pela Associação Brasileira de

Ergonomia (ABERGO), atestando que o produto ofertado está em conformidade

com a Norma Regulamentadora NR-17 (ergonomia);

Certificado de Conformidade emitido pela ABNT ou outra certificadora

acreditada pelo inmetro, comprovando que o mobiliário atende o disposto na

norma NBR 13966/2010;

Certificado de Conformidade emitido pela ABNT, ou outra certificadora

acreditada pelo inmetro, comprovando que o fabricante tem seu processo de

preparação e pintura de superfícies metálicas certificado conforme a PE-289,

garantindo o atendimento e conformidade às normas ABNT NBR 14951, ABNT

NBR 14847, ABNT NBR 15156, ABNT NBR 15185, ABNT NBR ISO 4628-3,

ABNT NBR 9209, ABNT NBR 15158, ABNT NBR 8094, ABNT NBR 8095,

ABNT NBR 8096, ABNT NBR 10545, ABNT NBR 10443, ABNT NBR 11003

Und.

R$ 1,229.50

32/2023PGJ

O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de material permanente (cadeiras e longarinas), conforme as especificações

contidas no Item "D" do Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I deste Contrato

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2023 Publicação: Quarta-feira, 12 de Julho de 2023. Diário Eletrônico do MPPI

ANO VII - Nº 1359.

Pregão Eletrônico n.º 11/2023

07/07/2023

07/07/2024

Vigente

CADEIRA OPERACIONAL ESPALDAR ALTO, ESTOFADO COM BRAÇOS

REGULÁVEIS:

(Variação máxima de 5% nas medidas para mais ou para menos)

Encostoestruturado em chassi de polipropileno injetado com aletas de

reforços estruturais, estofamento em espuma flexível de poliuretano injetada

moldada com espessura média predominante de, no mínimo, 40 mm e dotado

de carenagem para contracapa do encosto injetada em polipropileno que deixe

inacessível e não aparente os pontos de fixação do extensor de encosto no

chassi do espaldar e que cubra o mesmo extensor, não deixando-o aparente

durante o curso operacional de ajuste vertical. Largura mínima do encosto de

430 mm, extensão vertical mínima do encosto de 470 mm, ajuste de altura do

encosto em no mínimo 5 pontos, com curso vertical mínimo de ajuste de 60

mm.

Assentoestruturado em chassi de polipropileno injetado com aletas de

reforços estruturais ou em compensado multilaminado anatômico de

espessura mínima de 10 mm, estofamento em espuma flexível de poliuretano

injetada moldada com 40 mm de espessura mínima média predominante com

contra capa para o assento injetada em polipropileno que proteja todo o contra

assento e bordos. Fixação dos elementos ao chassi de assento através de parafusos e porcas garras com rosca métrica. Não será tolerado o uso de perfil

de bordos de PVC para acabamento e ou fixação da contracapa de assento.

Material de revestimento em laminado sintético, popularmente conhecido como

couro ecológico em cor a definir de acordo com a cartela do fabricante.

Largura e profundidade de superfície mínimas de 460 mm.

Mecanismooperacional do tipo contato permanente que possibilite, no mínimo,

ajuste de altura do assento, ajuste de altura do encosto e ajuste de inclinação

do encosto, de maneiraindependente entre si, com curso de inclinação mínimo

de 25 graus, curso de ajuste de altura do encosto mínimo de 60 mm.

Braçoscom regulagem de altura, com estrutural vertical manufaturado em

resina de engenharia do tipo nylon com fibra de vidro ou polipropileno com

fibra de vidro ou mesmo em aço com pintura eletrostática a pó, apresenta

carenagem injetada em polipropileno, apoia braços em poliuretano integral

skin, que deve ter arestas, quinas e cantos arredondados, livre de rebarbas,

arestas cortantes ou pontas perfurantes. Dimensões mínimas de 70 mm de

largura e 240 mm de comprimento para o apoia, além de apresentar ajuste de

altura dos braços acionado por botão com mola de auto retorno, permitindo o

ajuste em, no mínimo, 6 pontos de parada e 60 mm de curso.

Colunapara ajuste de altura e giro de 360º do assento a gás, com

classificação de qualidade e segurança mínimas conforme Classe 3 da Norma

DIN 4550 ou Norma posterior correlata, com curso vertical de ajuste de, no

mínimo, 100 mm, dotada opcionalmente de telescópio para acabamento e

proteção da coluna.

Basede cinco patas em aço carbono tubular, com as patas em tubo de aço de

seção retangular ou semi oblonga ou ainda quadrada, sendo a altura mínima

da viga de 35 mm e soldadas por meio de solda MIG ou eletrofusão a dois

anéis centrais, um inferior e outro superior, para total estabilização das patas.

Pintura eletrostática a pó de cor preta. Capa plástica única injetada em PP de

cor preta que recobre toda a porção superior das paras da base. Fixação

dosrodíziosatravés de estampagem das paredes dos tubos das patas, sem

utilização de bucha plástica ou solda para fixação dos pinos. Rodízios de duplo

giro com eixo vertical de, no mínimo, 10 mm, com anel elástico metálico para

fixação do rodízio à base sem o uso de bucha plástica ou solda, diâmetro das

rodas de, no mínimo, 48 mm, com rodas duplas com pistas em poliuretano.

O licitante deverá apresentar junto com a proposta comercial:

- Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo Inmetro

evidenciando a conformidade da cadeira com todos os requisitos aplicáveis da

ABNT NBR 13962:2018.

- Laudo Ergonômico em conformidade com requisitos aplicáveis do subitem

17.3.3 da NR-17, Portaria MTPS 3.751 de 1990 do Ministério do Trabalho e

Emprego, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho conforme

Resolução CONFEA 437 de 1999 ou por Ergonomista Certificado pela

ABERGO, com Certificação dentro do prazo de validade.

- Relatórios de ensaio, emitidos por laboratórios acreditados pela

Cgcre/Inmetro, comprovando as características da espuma de

poliuretano, constando os seguintes índices de performance:

A - Força de Indentação a 65% de no mínimo 750 N, gerando fator conforto

derivado das forças de indentação maior que 3,0, conforme método ABNT

NBR 9176/2016.B - Deformação Permanente à Compressão a 90% de no

máximo 5,0%, conforme método ABNT NBR 8797/2017.C - Resiliência mínima

da espuma de 60% conforme ABNT NB 8619:2051.D - Perda de espessura

por fadiga dinâmica de, no máximo, 5% e perda de força de indentação à 25%

e 65% de, no máximo, 10,0%.E - Espuma isenta de CFCs pormétodo de

cromatografia gasosa acoplada a espectrômetro de massa ou outro

procedimento de igual eficácia técnica, devidamente acreditado pelo Inmetro.F

- Espuma isenta de cinzas, cujo teor de cinzas seja de, no máximo, 0,1%.G -

Densidade da espuma do assento entre 40 e 50 kg/m3conforme ABNT NBR

8537:2015.

- Relatórios de ensaio, emitidos por laboratórios acreditados pela

Cgcre/Inmetro, comprovando as características dos materiais metálicos

empregados na construção do móvel, constando os seguintes índices de

performance:

A - Evidência da resistência à corrosão do processo de pintura, através de

relatório de ensaio, emitido por laboratório acreditado pela Cgcre/Inmetro,

demonstrando conformidade com exposição à névoa salina, conforme ABNT

NBR 8094:1983 por, pelo menos, 240 horas, com avaliação de corrosão Ri0

(ABNT NBR ISO 4628-3:2015) e empolamento d0/t0 conforme ABNT NBR

5841:2015, cujos espécimes de prova possam de fato representar o processo

de fabricação dos elementos da cadeira, possuindo segmentos tubulares com

solda e pintura eletrostática.

B - Aderência da tinta X0/Y0 ou Gr0 conforme ABNT NBR 11003 versão

corrigida 2010.

- Relatórios de ensaio, emitidos por laboratórios acreditados pela

Cgcre/Inmetro, comprovando as características do material de

revestimento, constando os seguintes índices de performance, no

mínimo:

- Gramatura mínima de 500 g/m2conforme ABNT NBR 14554:2016 ou posterior;

- Esgarçamento máximo da costura padrão de 5 mm para ambos os lados

conforme ABNT NBR 9925:2009 ou posterior.

OBS.: Será considerado como critério de avaliação apenas o valor nominal

apurado nos laudos apresentados pelas empresas licitantes)

Und.

R$ 1,393.00

R$ 12,120.50

2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MOVEIS EIRELI,

24.476.378/0001-24

Sra. Maria das Graças Carvalho Oliveira, CPF (MF) nº ***.503.056-**

Não

CADEIRA OPERACIONAL ESPALDAR MÉDIO, ESTOFADO COM BRAÇOS

REGULÁVEIS:

(Variação máxima de 5% nas medidas para mais ou para menos)

Encostoestruturado em chassi de polipropileno injetado com aletas de

reforços estruturais, estofamento em espuma flexível de poliuretano injetada

moldada com espessura média predominante de, no mínimo, 40 mm e dotado

de carenagem para contracapa do encosto injetada em polipropileno que deixe

inacessível e não aparente os pontos de fixação do extensor de encosto no

chassi do espaldar e que cubra o mesmo extensor, não deixando-o aparente

durante o curso operacional de ajuste vertical. Largura mínima do encosto de

460 mm, extensão vertical mínima do encosto de 410 mm, ajuste de altura do

encosto em no mínimo 5 pontos, com curso vertical mínimo de ajuste de 60

mm.

Assentoestruturado em chassi de polipropileno injetado comaletas de reforços

estruturais ou em compensado multilaminado anatômico de espessura mínima

de 10 mm, estofamento em espuma flexível de poliuretano injetada moldada

com 40 mm de espessura mínima média predominante com contracapa para o

assento injetada em polipropileno que proteja todo o contra assento e bordos.

Fixação dos elementos ao chassi de assento através de parafusos e porcas

garras com rosca métrica. Não será tolerado o uso de perfil de bordos de PVC

para acabamento e ou fixação da contracapa de assento. Material de

revestimento em laminado sintético, popularmente conhecido como couro

ecológico em cor a definir de acordo com a cartela do fabricante. Largura e

profundidade de superfície mínimas de 460 mm.

Mecanismooperacional do tipo contato permanente que possibilite, no mínimo,

ajuste de altura do assento, ajuste de altura do encosto e ajuste de inclinação

do encosto, de maneira independente entre si, com curso de inclinação mínimo