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EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DADOS ATÉ 30 DE ABRIL • EXERCÍCIO 2024 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG 250104 • FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03.05.2024 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | IDENTIFICADOR | OBJETO | TIPO DE LICITAÇÃO | CONTRATO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | EMPENHO | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 04 A 09/02/2024, (DOMINGO 04/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NAS CIDADES DE: PAJEÚ, SÃO LOURENÇO E DEMAIS CIDADES DA REGIONAL DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 390/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO PERÍODO DE 04 A 09/02/2024, (DOMINGO 04/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NAS CIDADES DE: PAJEÚ, SÃO LOURENÇO E DEMAIS CIDADES DA REGIONAL DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME PORTARIA PGJ Nº 390/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP | 00.090.021/0001-45 | DT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, CNPJ: 00.090.021/0001-45, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE EM REGIME DE COMODATO PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 01/2022, PAGAMENTO DE DEA. | PREGÃO | R$ 774,90 | - | R$ 774,90 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TELEFONICA BRASIL S.A. | 02.558.157/0001-62 | GCGPROCON. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 07.558.157/0001-62, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL PROCON, PELO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRATO Nº 10/2022, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 17.782,80 | R$ 1.526,73 | R$ 5.990,96 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BANCO DO BRASIL S A | 00.000.000/0001-91 | CCF. EMPENHO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, REFERENTE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS, COBRADAS NAS CONTAS DE TITULARIDADE DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPDC DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 02/2018 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 0673016), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | R$ 4.000,00 | R$ 516,51 | R$ 1.615,58 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | 097.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | GCGPROCON. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (COORDENADOR-GERAL DO PROCON/MPPI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SALVADOR-BA, NO PERÍODO DE 06 A 09/03/2024, (SÁBADO 09/03 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA 33ª REUNIÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SENACON) COM O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SNDC), NA CIDADE DE SALVADORA/BA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 434/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | - | R$ 3.244,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 806.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-34 | CTPROCON. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SALVADOR-BA, NO PERÍODO DE 06 A 09/03/2024, PARA PARTICIPAR DA 33ª REUNIÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SENACON) COM O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SNDC), NA CIDADE DE SALVADORA/BA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 434/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,50 | - | R$ 1.872,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 286.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBURQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO JOÃO DA VARJOTA, SANTA ROSA DO PIAUÍ E CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 25/02 A 01/03/2024, (DOMINGO 25/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 474/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | 045.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-26 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO JOÃO DA VARJOTA, SANTA ROSA DO PIAUÍ E CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, NO PERÍODO DE 25/02 A 01/03/2024, (DOMINGO 25/02 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 474/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI, NO PERÍODO DE 18 A 24/02/2024, (DOMINGO 18/02 E SÁBADO 24/02 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 486/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI, NO PERÍODO DE 18 A 24/02/2024, (DOMINGO 18/02 E SÁBADO 24/02 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 486/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 059.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-75 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI, NO PERÍODO DE 18 A 24/02/2024, (DOMINGO 18/02 E SÁBADO 24/02 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 486/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR E BATALHA-PI, NO PERÍODO DE 04 A 08/03/2024, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NAS CIDADES E TERMOS DAS CIRCUNSCRIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CAMPO MAIOR E DE BATALHA, EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 740/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | - | R$ 1.728,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR E BATALHA-PI, NO PERÍODO DE 04 A 08/03/2024, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NAS CIDADES E TERMOS DAS CIRCUNSCRIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CAMPO MAIOR E DE BATALHA, EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 740/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | - | R$ 1.728,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 286.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBURQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PALMERAIS E MONSENHOR GIL-PI, NO PERÍODO DE 11/03 E 13/03/2024, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 474/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | - | R$ 384,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 17 A 23/03/2024, (DOMINGO 17/03 E SÁBADO 23/03 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL PICOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 486/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 17 A 23/03/2024, (DOMINGO 17/03 E SÁBADO 23/03 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL PICOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 486/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 059.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-75 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PICOS-PI, NO PERÍODO DE 17 A 23/03/2024, (DOMINGO 17/03 E SÁBADO 23/03 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL PICOS, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 486/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO FRANCISCO VAZ DA SILVA | 553.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO FRANCISCO VAZ DA SILVA (ATENDENTE), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PALMERAIS E MONSENHOR GIL-PI, NO PERÍODO DE 11/03 E 13/03/2024, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 778/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 384,00 | R$ 384,00 | R$ 384,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO FRANCISCO VAZ DA SILVA | 553.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO FRANCISCO VAZ DA SILVA (ATENDENTE), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA WALL FERRAZ, SANTA CRUZ, PAQUETÁ E DOM EXPEDITO LOPES-PI, NO PERÍODO DE 17 A 23/03/2024, (DOMINGO 17/03 E SÁBADO 23/03 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 778/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 286.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBURQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA WALL FERRAZ, SANTA CRUZ, PAQUETÁ E DOM EXPEDITO LOPES-PI, NO PERÍODO DE 17 A 23/03/2024, (DOMINGO 17/03 E SÁBADO 23/03 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 474/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANALYSIS BRASIL LTDA | 19.935.794/0001-03 | PROCON/MPPI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ANALYSIS BRASIL LTDA, CNPJ: 19.935.794/0001-03, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA CAPAZ DE SUPRIR A NECESSIDADE DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA PARA O LABORATÓRIO MÓVEL DO PROCON/MP-PI, NO QUAL TEM COMO TITULAR O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CNPJ Nº 24.291.901/0001-48), CONTRATO Nº: 08/2022/FPDC, PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2022, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 87.946,83 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSADAC MENDES FAQUINELI | 37.583.132/0001-01 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA, JOSADAC MENDES FAQUINELI, CNPJ: 37.583.132/0001-01, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (MPPI), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2023 (ITEM 2), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | R$ 7.661,70 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 059.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-75 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 13 (TREZE) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE E PIRIPIRI-PI, NO PERÍODO DE 14 A 20/04/2024 E 21 A 27/04/2024, (DOMINGOS (14/04 E 21/04) E SÁBADOS (20/04 E 27/04) INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NAS REGIONAIS DE PIRIPIRI E CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 851/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 13 (TREZE) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE E PIRIPIRI-PI, NO PERÍODO DE 14 A 20/04/2024 E 21 A 27/04/2024, (DOMINGOS (14/04 E 21/04) E SÁBADOS (20/04 E 27/04) INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NAS REGIONAIS DE PIRIPIRI E CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 851/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE ARIMATEA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 13 (TREZE) DIÁRIAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE E PIRIPIRI-PI, NO PERÍODO DE 14 A 20/04/2024 E 21 A 27/04/2024, (DOMINGOS (14/04 E 21/04) E SÁBADOS (20/04 E 27/04) INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NAS REGIONAIS DE PIRIPIRI E CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 851/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO FRANCISCO VAZ DA SILVA | 553.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-91 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO FRANCISCO VAZ DA SILVA (ATENDENTE), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LANDRI SALES, MARCOS PARENTE E JERUMENHA-PI, NO PERÍODO DE 07 A 12/04/2024, (DOMINGO 07/04 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 778/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONSELHO REGIONAL DE QUMICA DA 18 REGIAO | 04.317.646/0001-58 | CGCPROCON. EMPENHO REFERENTE A DESPESA COM RENOVAÇÃO DA CERTIDÃO DE ANOTAÇÃO DE FUNÇÃO TÉCNICA (AFT) DO LAB MÓVEL DE COMBUSTÍVEIS/PROCON/MPPI, CONFORME OFÍCIO PROCON/MPPI (SEI Nº 0708514). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 258,77 | R$ 258,77 | R$ 258,77 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE ARIMATEA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS, ALTO LONGÁ E SÃO JOÃO DA SERRA-PI, NO PERÍODO DE 09 A 10/04/2024, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NAS REFERIDAS CIDADES, EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1184/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE ARIMATEA MARQUES AREA LEAO COSTA | 287.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-04 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI, NO PERÍODO DE 21 A 27/04/2024, (DOMINGO 21/04 E SÁBADO 27/04 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL DE CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 851/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 286.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-00 | EEDCPROCON. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N.° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBURQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LANDRI SALES, MARCOS PARENTE E JERUMENHA-PI, NO PERÍODO DE 07 A 12/04/2024, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 474/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ALTOS, ALTO LONGÁ E SÃO JOÃO DA SERRA-PI, NO PERÍODO DE 09 A 10/04/2024, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NAS REFERIDAS CIDADES, EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1184/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | R$ 576,00 | R$ 576,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 059.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-75 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI, NO PERÍODO DE 21 A 27/04/2024, (DOMINGO 21/04 E SÁBADO 27/04 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 851/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 061.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-11 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI, NO PERÍODO DE 21 A 27/04/2024, (DOMINGO 21/04 E SÁBADO 27/04 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REGIONAL CORRENTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 851/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | 045.⬩⬩⬩.⬩⬩⬩-26 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1 (UMA) MEIA DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SANTA LUZ, CRISTINO CASTRO, PALMEIRAS DO PIAUÍ E CURRAIS-PI, NO PERÍODO DE 05 A 11/05/2024, (DOMINGO 05/05 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 474/2024. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOVA MIX LTDA | 49.949.246/0001-01 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA NOVA MIX LTDA, CNPJ: 49.949.246/0001-01, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR - GELADEIRA 240 LITROS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023, ITEM 2, PELO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MPPI. | PREGÃO | CONTRATO 03/2024/FPDC/PI (SEI Nº 0734984) | R$ 1.930,50 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
R JUAREZ DE ALMEIDA | 27.996.382/0001-01 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ: 27.996.382/0001-01, REFERENTE A AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE (ELETROELETRÔNICOS), PELO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -MPPI, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023, ITENS 5 E 6. | PREGÃO | CONTRATO A SER EDITADO | R$ 5.810,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A ECONOMICA COMERCIO LTDA | 44.854.551/0001-98 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A ECONÔMICA COMÉRCIO, CNPJ: 44.854.551/0001-98, REFERENTE A AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE, PELO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023, ITEM 1. | PREGÃO | CONTRATO 02/2024/FPDC/PI (SEI Nº 0734275) | R$ 9.712,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOTAL | 38 | R$ 196.482,50 | R$ 25.534,01 | R$ 69.245,21 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 12.527/2011 ART. 7°, VII, “A” E ART. 8, § 1º, II E V; LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 48-A, I; RESOLUÇÃO Nº 86/2012, ART. 5º, INCISO I, ALÍNEA “D”. INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-PI Nº 01/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Observações: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1. As informações da coluna "Contrato, Dispensa ou Inexigibilidade" são de responsabilidade da Coordenadoria de Licitação e Contratos | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2. Valores negativos significam devoluções de pagamentos e valores empenhados menores que em meses anteriores significam anulações parciais. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
3. A partir de 31 de janeiro de 2024, passou-se a mascarar o identificador de pessoas físicas em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
4. Empenhos anulados e anulações de empenhos são desconsiderados neste relatório. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
5. Os Empenhos e Contratos marcados em cor roxa terão seus links disponibilizados assim que disponíveis. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
