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EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ATUALIZADO ATÉ 31 DE MARÇO • EXERCÍCIO 2024 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG 250102 • FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 01.04.2024 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | IDENTIFICADOR | OBJETO | TIPO DE LICITAÇÃO | CONTRATO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | EMPENHO | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAGG ENGENHARIA LTDA | 40294178000107 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA RAGG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.294.178/0001-07, ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE ABREU ROCHA COM RUA BENJAMIN FREITAS, N° 1138, BAIRRO: MANGUINHA, CEP N° 64.800-000, FLORIANO PI, DE ACORDO AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI! Nº 0655568), CONFORME RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 (SEI! Nº 0647663) COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA LEI Nº 8.666/93. | TOMADA DE PREÇOS | 2024NE00001 | R$ 102.154,05 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA | 67.642.736/0001-34 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 67.642.736/0001-34, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A MONTAR UM MINIPARQUE GRÁFICO, OBJETIVANDO CONFERIR AUTONOMIA À COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MPPI PARA PRODUÇÃO RÁPIDA DE MATERIAL GRÁFICO EM PEQUENAS TIRAGENS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023. | PREGÃO | 2024NE00002 | R$ 8.280,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP | 49.495.719/0001-30 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 49.495.719/0001-30, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A MONTAR UM MINIPARQUE GRÁFICO, OBJETIVANDO CONFERIR AUTONOMIA À COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MPPI PARA PRODUÇÃO RÁPIDA DE MATERIAL GRÁFICO EM PEQUENAS TIRAGENS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023, NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | 2024NE00003 | R$ 12.515,14 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VIGA INFORMÁTICA - EIRELI - ME | 07.922.138/0001-97 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VIGA INFORMÁTICA EIRELI - ME, CNPJ: 07.922.138/0001-97, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A MONTAR UM MINIPARQUE GRÁFICO, OBJETIVANDO CONFERIR AUTONOMIA À COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MPPI PARA PRODUÇÃO RÁPIDA DE MATERIAL GRÁFICO EM PEQUENAS TIRAGENS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023, NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | 2024NE00004 | R$ 49.499,00 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BANCO DO BRASIL S A | 00.000.000/0001-91 | CCF. EMPENHO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM TARIFAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NAS CONTAS DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME CONTRATO Nº 54/2018/FMMP, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL, CNPJ: 00.000.000/0001-91 E CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 0672028), PARA O EXERCÍCIO 2024. | PREGÃO | CONTRATO A SER DEFINIDO | 2024NE00005 | R$ 20.000,00 | R$ 604,79 | R$ 1.534,87 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA | 40.214.888/0001-80 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 40.214.888/0001-80, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023, NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | 2024NE00006 | R$ 16.354,92 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DAS GRACAS SOARES DE LIMA LTDA | 13.984.892/0001-54 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA JOSE DAS GRACAS SOARES DE LIMA LTDA, CNPJ: 13.984.892/0001-54, REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, QUE PERMITA O TRAFEGO DE INFORMACOES DE CARATER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NIVEL ESTADUAL SIMULTANEAMENTE, ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANCA DE ACESSO E DADOS E MONITORAMENTO, PROMOVENDO A SOLUCAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, POR MEIO DE REDE IP (INTERNET PROTOCOL) MULTISSERVICOS, UTILIZANDO TECNOLOGIA MPLS (MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING). ARP Nº 08/2023, P.E Nº 06/2023, TERMO DE CONTRATO Nº 28/2023/FMMP-PI, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | 2024NE00007 | R$ 446.208,86 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | 22829583000109 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRO II NO PIAUÍ,CONTRATO Nº 34/2022, CUJO ENDEREÇO É NOS LOTES 19, 20 E 21 SITUADOS NA VILA GARDÊNIA DO LOTEAMENTO VILA DAS FLORES, BAIRRO VILA OPERÁRIA, CEP Nº 64255-000, PEDRO II - PIAUÍ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DISCRIMINADAS NO ANEXO I (PROJETO BÁSICO),CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022, VALOR NECESSÁRIO PARA GARANTIR O REAJUSTE DO CONTRATO. | TOMADA DE PREÇOS | 2024NE00008 | R$ 8.566,31 | R$ 8.566,31 | R$ 8.566,31 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONSTRUTORA ATHOS LTDA | 44.657.167/0001-03 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.080.111/0001-50, REFERENTE A CONTRATAÇÃO, PELO PRAZO DE 23 (VINTE E TRÊS) MESES, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PEDAGOGO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SEDES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PIAUÍ, DISPOSTO EM LOTE ÚNICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), CONTRATO Nº 43/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | 2024NE00009 | R$ 12.304,38 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BLUEPOINT COMERCIO E SERVICOS EM TI LTDA | 30.190.803/0001-17 | ASSESPPLAGES. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BLUEPOINT COMERCIO E SERVICOS EM TI LTDA CNPJ: 30.190.803/0001-17, REFERENTE A AQUISIÇÃO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023, COM FULCRO NO ART. 75, II, DA LEI Nº. 14.133/2021, DE 11 (ONZE) LICENÇAS DO SOFTWARE MICROSOFT POWER BI PREMIUM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AOS AUTOS, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | CONTRATO 08/2024/FMMP (0707745) | 2024NE00010 | R$ 14.372,82 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LINK CARD ADM.DE BENEFICIOS EIRELI EPP | 12.039.966/0001-11 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.039.966/0001-11, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA PERMITIR O ABASTECIMENTO COM ETANOL, GASOLINA, DIESEL E ARLA-32, DE VEÍCULOS E MÁQUINAS À COMBUSTÃO (ROÇADEIRAS E GRUPOS GERADORES), ATRAVÉS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023, LOTE ÚNICO), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | CONTRATO 09/2024/FMMP (0707873) | 2024NE00011 | R$ 56.304,00 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LINK CARD ADM.DE BENEFICIOS EIRELI EPP | 12.039.966/0001-11 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.039.966/0001-11, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA PERMITIR O ABASTECIMENTO COM ETANOL, GASOLINA, DIESEL E ARLA-32, DE VEÍCULOS E MÁQUINAS À COMBUSTÃO (ROÇADEIRAS E GRUPOS GERADORES), ATRAVÉS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023, LOTE ÚNICO), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | CONTRATO 09/2024/FMMP (0707873) | 2024NE00012 | R$ 500.000,00 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LINK CARD ADM.DE BENEFICIOS EIRELI EPP | 12.039.966/0001-11 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.039.966/0001-11, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA PERMITIR MANUTENÇÃO EM OFICINAS, CONCESSIONÁRIAS E LAVA JATOS, CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COMPREENDENDO-SE LAVAGEM, TROCA DE ÓLEO, REVISÃO PERIÓDICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTOS DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS À FROTA DE VEÍCULOS DO MPPI, (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023, LOTE ÚNICO), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | CONTRATO 09/2024/FMMP (0707873) | 2024NE00013 | R$ 287.093,33 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MULTIPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA- EPP | 22.561.863/0001-70 | PGJ. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 22.561.863/0001-70, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (MPE-PI), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023, LOTE I. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2023, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | CONTRATO 10/2024/FMMP (0708580) | 2024NE00014 | R$ 93.217,94 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOTAL | 14 | R$ 1.626.870,75 | R$ 9.171,10 | R$ 10.101,18 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: RESOLUÇÃO CNMP N° 86/2012, ART. 5°, INCISO I, ALÍNEA “D”; LEI 12.527/2011 ART. 7º, VII, “A” E ART. 8 § 1º III E V; LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 48 A, I. INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-PI Nº 01/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Observações: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1. As informações da coluna "Contrato, Dispensa ou Inexigibilidade" são de responsabilidade da Coordenadoria de Licitação e Contratos | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2. Valores negativos significam devoluções de pagamentos e valores empenhados menores que em meses anteriores significam anulações parciais. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
3. A partir de 31 de janeiro de 2024, passou-se a mascarar o identificador de pessoas físicas em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
4. Os Contratos e Empenhos marcados de cor roxa serão disponibilizados com link assim que possível. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
