CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ATUALIZADO ATÉ 29 DE FEVEREIRO • EXERCÍCIO 2024 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG 250102 • FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 01.03.2024 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | IDENTIFICADOR | OBJETO | CONTRATO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | TIPO DE LICITAÇÃO | EMPENHO | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RAGG ENGENHARIA LTDA | 40294178000107 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA RAGG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.294.178/0001-07, ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE ABREU ROCHA COM RUA BENJAMIN FREITAS, N° 1138, BAIRRO: MANGUINHA, CEP N° 64.800-000, FLORIANO PI, DE ACORDO AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI! Nº 0655568), CONFORME RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 (SEI! Nº 0647663) COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA LEI Nº 8.666/93. | TOMADA DE PREÇOS | 2024NE00001 | R$ 102.154,05 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA | 67.642.736/0001-34 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 67.642.736/0001-34, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A MONTAR UM MINIPARQUE GRÁFICO, OBJETIVANDO CONFERIR AUTONOMIA À COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MPPI PARA PRODUÇÃO RÁPIDA DE MATERIAL GRÁFICO EM PEQUENAS TIRAGENS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023. | PREGÃO | 2024NE00002 | R$ 8.280,00 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP | 49.495.719/0001-30 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 49.495.719/0001-30, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A MONTAR UM MINIPARQUE GRÁFICO, OBJETIVANDO CONFERIR AUTONOMIA À COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MPPI PARA PRODUÇÃO RÁPIDA DE MATERIAL GRÁFICO EM PEQUENAS TIRAGENS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023, NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | 2024NE00003 | R$ 12.515,14 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VIGA INFORMÁTICA - EIRELI - ME | 07.922.138/0001-97 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA VIGA INFORMÁTICA EIRELI - ME, CNPJ: 07.922.138/0001-97, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A MONTAR UM MINIPARQUE GRÁFICO, OBJETIVANDO CONFERIR AUTONOMIA À COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MPPI PARA PRODUÇÃO RÁPIDA DE MATERIAL GRÁFICO EM PEQUENAS TIRAGENS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023, NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | 2024NE00004 | R$ 49.499,00 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BANCO DO BRASIL S A | 00.000.000/0001-91 | CCF. EMPENHO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM TARIFAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NAS CONTAS DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME CONTRATO Nº 54/2018/FMMP, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL, CNPJ: 00.000.000/0001-91 E CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI Nº 0672028), PARA O EXERCÍCIO 2024. | CONTRATO A SER DEFINIDO | PREGÃO | 2024NE00005 | R$ 20.000,00 | - | R$ 80,83 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA | 40.214.888/0001-80 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 40.214.888/0001-80, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023, NO EXERCÍCIO DE 2024. | PREGÃO | 2024NE00006 | R$ 16.354,92 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DAS GRACAS SOARES DE LIMA LTDA | 13.984.892/0001-54 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA JOSE DAS GRACAS SOARES DE LIMA LTDA, CNPJ: 13.984.892/0001-54, REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, QUE PERMITA O TRAFEGO DE INFORMACOES DE CARATER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NIVEL ESTADUAL SIMULTANEAMENTE, ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANCA DE ACESSO E DADOS E MONITORAMENTO, PROMOVENDO A SOLUCAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, POR MEIO DE REDE IP (INTERNET PROTOCOL) MULTISSERVICOS, UTILIZANDO TECNOLOGIA MPLS (MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING). ARP Nº 08/2023, P.E Nº 06/2023, TERMO DE CONTRATO Nº 28/2023/FMMP-PI, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | PREGÃO | 2024NE00007 | R$ 446.208,86 | - | - | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | 22829583000109 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRO II NO PIAUÍ,CONTRATO Nº 34/2022, CUJO ENDEREÇO É NOS LOTES 19, 20 E 21 SITUADOS NA VILA GARDÊNIA DO LOTEAMENTO VILA DAS FLORES, BAIRRO VILA OPERÁRIA, CEP Nº 64255-000, PEDRO II - PIAUÍ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DISCRIMINADAS NO ANEXO I (PROJETO BÁSICO),CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022, VALOR NECESSÁRIO PARA GARANTIR O REAJUSTE DO CONTRATO. | TOMADA DE PREÇOS | R$ 8.566,31 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOTAL | 8 | R$ 663.578,28 | R$ 0,00 | R$ 80,83 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: RESOLUÇÃO CNMP N° 86/2012, ART. 5°, INCISO I, ALÍNEA “D”; LEI 12.527/2011 ART. 7º, VII, “A” E ART. 8 § 1º III E V; LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 48 A, I. INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-PI Nº 01/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Observações: | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1. As informações da coluna "Contrato, Dispensa ou Inexigibilidade" são de responsabilidade da Coordenadoria de Licitação e Contratos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2. Valores negativos significam devoluções de pagamentos e valores empenhados menores que em meses anteriores significam anulações parciais. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
3. A partir de 31 de janeiro de 2024, passou-se a mascarar o identificador de pessoas físicas em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
4. Devido a problemas no site, os Contratos e Empenhos marcados de cor roxa serão disponibilizados com link assim que possível. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||