CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EXERCÍCIO 2023 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG: 250104 - FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 28.02.2024 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | CÓDIGO | OBJETO | CONTRATO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | TIPO DE LICITAÇÃO | EMPENHO | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BANCO DO BRASIL S A | 191 | CCF. EMPENHO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, REFERENTE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS, COBRADAS NAS CONTAS DE TITULARIDADE DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPDC DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 02/2018, NO EXERCÍCIO DE 2023. | PREGÃO | R$ 1.000,00 | - | R$ 1.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 06 A 10/02/2023, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM APOIO À REDE DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº361/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | - | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 6179005311 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ TRINDADE ANDRADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 06 A 10/02/2023, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM APOIO À REDE DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº361/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | - | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONSELHO REGIONAL DE QUMICA DA 18 REGIAO | 4317646000158 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AS TAXAS DE INSCRIÇÃO E AFT 2023 DO LABORATÓRIO MÓVEL DE ANÁLISES PROCON, REFERENTES AO EXERCÍCIO 2023, CONFORME DECISÃO PROCON/MPPI (SEI Nº 0405472). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 513,44 | - | R$ 513,44 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 26/02 A 01/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 26/02, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 290/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | - | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 12 A 17/02/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 12/02, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO)PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES INDICADOS NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 284/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 5995804375 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR, NOSSA SENHORA DO NAZARÉ, ALTOS, UNIÃO E MIGUEL ALVES NO PERÍODO DE 13 A 17/02/2023, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 486/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | - | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA | 37319442353 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO LUÍS DA SILVA OLIVEIRA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR, NOSSA SENHORA DO NAZARÉ, ALTOS, UNIÃO E MIGUEL ALVES NO PERÍODO DE 13 A 17/02/2023, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 486/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | - | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | 9733965391 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (COORDENADOR-GERAL DO PROCON-PI), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 01 A 04/03/2023, PARA PARTICIPAR DA 29ª REUNIÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SENACON) COM O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SNDC), NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 319/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | - | R$ 3.244,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 01 A 04/03/2023, PARA PARTICIPAR DA 29ª REUNIÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SENACON) COM O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SNDC), NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 319/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,50 | - | R$ 1.872,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 26/02 A 01/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 26/02, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 290/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | - | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | 4570548326 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 26/02 A 01/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 26/02, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 419/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | - | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLENIO MARQUES GOUVEIA | 3554633348 | OUVGERMP. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE CLÊNIO MARQUES GOUVEIA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA UNIÃO-PI NO PERÍODO DE 26/06 A 01/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 26/02, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DO PROJETO EM PARCERIA COM O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCON/MPP, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 495/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | - | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | 6179005311 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ TRINDADE ANDRADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO FÉLIX DO PIAUÍ, SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, PRATA DO PIAUÍ, SANTA CRUZ DO PIAUÍ E VÁRZEA GRANDE-PI NO PERÍODO DE 27/02 A 03/03/2023, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 582/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | - | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO FÉLIX DO PIAUÍ, SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, PRATA DO PIAUÍ, SANTA CRUZ DO PIAUÍ E VÁRZEA GRANDE-PI NO PERÍODO DE 27/02 A 03/03/2023, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 582/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | - | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | 6179005311 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAVUSSU, RIO GRANDE DO PIAUÍ, CANAVIEIRA, BERTOLÍNIA, MANOEL EMÍDIO, SEBASTIÃO LEAL, ANTÔNIO ALMEIDA, MARCOS PARENTE, LANDRI SALES, RIBEIRO GONÇALVES, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, SÃO JOSÉ DO PEIXE E URUÇUÍ-PI NO PERÍODO DE 12 A 18/03/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 12/03 E O SÁBADO 18/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO RELATIVAS À OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 583/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAVUSSU, RIO GRANDE DO PIAUÍ, CANAVIEIRA, BERTOLÍNIA, MANOEL EMÍDIO, SEBASTIÃO LEAL, ANTÔNIO ALMEIDA, MARCOS PARENTE, LANDRI SALES, RIBEIRO GONÇALVES, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, SÃO JOSÉ DO PEIXE E URUÇUÍ-PI NO PERÍODO DE 12 A 18/03/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 12/03 E O SÁBADO 18/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO RELATIVAS À OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 583/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 5995804375 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAVUSSU, RIO GRANDE DO PIAUÍ, CANAVIEIRA, BERTOLÍNIA, MANOEL EMÍDIO, SEBASTIÃO LEAL, ANTÔNIO ALMEIDA, MARCOS PARENTE, LANDRI SALES, RIBEIRO GONÇALVES, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, SÃO JOSÉ DO PEIXE E URUÇUÍ-PI NO PERÍODO DE 12 A 18/03/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 12/03 E O SÁBADO 18/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO RELATIVAS À OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 583/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II E PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 09/03/2023, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 772/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | - | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | 6179005311 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II E PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 09/03/2023, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 772/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | - | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA COCAL-PI NO PERÍODO DE 12 A 15/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 12/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES INDICADOS NA REFERIDA CIDADE, SEGUNDO OS FINS QUE ESPECIFICAM OS ACT´S E PLANOS DE TRABALHO FIRMADOS COM O MPPI, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 812/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.344,00 | - | R$ 1.344,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BENEDITINOS E ALTO LONGÁ-PI NO PERÍODO DE 26 A 31/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 26/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 290/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BENEDITINOS E ALTO LONGÁ-PI NO PERÍODO DE 26 A 30/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 26/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 290/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | - | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI | 24476378000124 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA 2P COMERCIO E SERVICOS EM MOVEIS LTDA, CNPJ: 24.476.378/0001-24, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MESAS E GAVETEIROS) PARA ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME ARP Nº 08/2022, DO P.E. Nº 02/2022, PELO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPCD, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0436772), ALUSIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 E ARP Nº 08/2022 (SEI 0440495). (CONTRATO Nº 02/2023/FPDC) | PREGÃO | R$ 12.284,00 | - | R$ 12.284,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA | 26242393000133 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA (HOMEOFFICE CADEIRAS), CNPJ: 26.242.393/0001-33, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA (CADEIRAS E LONGARINAS) PARA EQUIPAR AS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, BEM COMO PROCONS MUNICIPAIS QUE FICAM A CARGO DO PROCON/MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO DOD (SEI 0429290) E ARP Nº 9/2022, ALUSIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022. (CONTRATO Nº 03/2023/FPDC) | PREGÃO | R$ 97.201,50 | - | R$ 97.201,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA | 759607370 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BENEDITINOS E ALTO LONGÁ-PI NO PERÍODO DE 26 A 31/03/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 26/03, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO)PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO - PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 935/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ACAUÃ, AROEIRA DE ITAIM, BETÂNIA, CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, CURRAL NOVO DO PIAUÍ, CARIDADE DO PIAUÍ, ISAIAS COELHO, ITAINÓPOLIS, JACOBINA DO PIAUÍ, LAGO DO SÍTIO, PAQUETÁ, PATOS DO PIAUÍ E SUSSUAPARA-PI NO PERÍODO DE 16 A 22/04/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 16/04 E O SÁBADO 22/04, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO RELATIVAS À OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 583/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | 6179005311 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ACAUÃ, AROEIRA DE ITAIM, BETÂNIA, CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, CURRAL NOVO DO PIAUÍ, CARIDADE DO PIAUÍ, ISAIAS COELHO, ITAINÓPOLIS, JACOBINA DO PIAUÍ, LAGO DO SÍTIO, PAQUETÁ, PATOS DO PIAUÍ E SUSSUAPARA-PI NO PERÍODO DE 16 A 22/04/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 16/04 E O SÁBADO 22/04, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO RELATIVAS À OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 583/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 5995804375 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ACAUÃ, AROEIRA DE ITAIM, BETÂNIA, CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, CURRAL NOVO DO PIAUÍ, CARIDADE DO PIAUÍ, ISAIAS COELHO, ITAINÓPOLIS, JACOBINA DO PIAUÍ, LAGO DO SÍTIO, PAQUETÁ, PATOS DO PIAUÍ E SUSSUAPARA-PI NO PERÍODO DE 16 A 22/04/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 16/04 E O SÁBADO 22/04, CONFORME JUSTIFICATIVA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO RELATIVAS À OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 583/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | 4570548326 | EMEPNHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA REDENÇÃO DE GURGUÉIA E MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/04/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 23/04 E O SÁBADO 29/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA INSTITUCIONAL "MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE" NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 419/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | CTPROCON. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA AMARANTE E ÁGUA BRANCA-PI NO PERÍODO DE 10 A 14/04/2023, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 290/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | - | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | CTPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA REDENÇÃO DO GURGUEIA E MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/04/2023, (INCLUÍDOS O SÁBADO 23/04 E O DOMINGO 24/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 290/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA AMARANTE E ÁGUA BRANCA-PI NO PERÍODO DE 10 A 14/04/2023, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 290/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | - | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DANILO DE OLIVEIRA SILVA | 98888668349 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE DANILO DE OLIVEIRA SILVA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA AMARANTE E ÁGUA BRANCA-PI NO PERÍODO DE 10 A 14/04/2023, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 290/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.728,00 | - | R$ 1.728,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA | 7275920000161 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA CNPJ: 07.275.920/0001-61, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES ALL-IN-ONE, MARCA LENOVO, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO - ARP Nº 31/2022, P.E. Nº 25/2022. (CONTRATO Nº 04/2023/FPDC) | PREGÃO | R$ 351.720,00 | - | R$ 351.720,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANALYSIS BRASIL LTDA | 19935794000103 | PROCON. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ANALYSIS BRASIL LTDA, CNPJ: 19.935.794/0001-03, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA CAPAZ DE SUPRIR A NECESSIDADE DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA PARA O LABORATÓRIO MÓVEL DO PROCON/MP-PI, NO QUAL TEM COMO TITULAR O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CNPJ Nº 24.291.901/0001-48), CONTRATO Nº 08/2022/FEPDC, PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2022. | PREGÃO | R$ 259.307,50 | R$ 18.375,00 | R$ 178.627,50 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | 61198164000160 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ Nº 61.198.164/0001-60, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA, PELO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS PARA 01 (UM) VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS E CORPORAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E TABELA NO ITEM 3. ALÉM DA COBERTURA DO VEÍCULO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A COBERTURA TOTAL OU PARCIAL DOS EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS INSTALADOS NO VEÍCULO, QUE EM CASO DE COLISÃO PODEM VIR A SOFRER DANOS, PROCESSO DE DISPENSA Nº 16/2023, ART. 24, II, DA LEI 8.666/93. (CONTRATO Nº 05/2023/FPDC) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 5.381,08 | - | R$ 5.381,08 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | GCGPROCON. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI NO PERÍODO DE 19 A 20/04/2023, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DA REFERIDA CIDADE, POR OCASIÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1294/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 192,00 | - | R$ 192,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA REDENÇÃO DO GURGUEIA E MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/04/2023, (INCLUÍDOS O SÁBADO 23/04 E O DOMINGO 29/04, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 290/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 5995804375 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BELA VISTA DO PIAUÍ, CAJAZEIRAS DO PIAUÍ, CAMPINAS DO PIAUÍ, COLÔNIA DO PIAUÍ, CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, FLORESTA DO PIAUÍ, PAES LANDIM, RIBEIRA DO PIAUÍ, SANTA ROSA DO PIAUÍ, SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SÃO JOÃO DA VARJOTA, SÃO MIGUEL DO FIDALGO, SIMPLÍCIO MENDES E SOCORRO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 14 A 20/05/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 14/05 E O SÁBADO 20/05, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO RELATIVAS À OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 583/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BELA VISTA DO PIAUÍ, CAJAZEIRAS DO PIAUÍ, CAMPINAS DO PIAUÍ, COLÔNIA DO PIAUÍ, CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, FLORESTA DO PIAUÍ, PAES LANDIM, RIBEIRA DO PIAUÍ, SANTA ROSA DO PIAUÍ, SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SÃO JOÃO DA VARJOTA, SÃO MIGUEL DO FIDALGO, SIMPLÍCIO MENDES E SOCORRO DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 15 A 20/05/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 14/05 E O SÁBADO 20/05, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO RELATIVAS À OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 583/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | 6179005311 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BELA VISTA DO PIAUÍ, CAJAZEIRAS DO PIAUÍ, CAMPINAS DO PIAUÍ, COLÔNIA DO PIAUÍ, CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, FLORESTA DO PIAUÍ, PAES LANDIM, RIBEIRA DO PIAUÍ, SANTA ROSA DO PIAUÍ, SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SÃO JOÃO DA VARJOTA, SÃO MIGUEL DO FIDALGO, SIMPLÍCIO MENDES E SOCORRO DO NO PERÍODO DE 15 A 20/05/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 14/05 E O SÁBADO 20/05, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO RELATIVAS À OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 583/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ESPERANTINA-PI NO PERÍODO DE 03 A 05/05/2023, PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1615/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | - | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TORINO INFORMÁTICA LTDA | 3619767000515 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TORINO INFORMATICA LTDA, CNPJ: 03.619.767/0005-15, AQUISIÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UM) MONITORES DE LED - MARCA: AOC, EXTRAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E SETORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, BEM COMO ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARQUE COMPUTACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL - ARP Nº 32/2022, P.E. Nº 25/2022, PELO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-FPDC. (CONTRATO Nº 06/2023/FPDC) | PREGÃO | R$ 55.845,00 | - | R$ 55.286,55 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | CTPROCON. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SANTA CRUZ DOS MILAGRES E AROAZES-PI NO PERÍODO DE 21 A 26/05/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 21/05, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 290/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SANTA CRUZ DOS MILAGRES E AROAZES-PI NO PERÍODO DE 21 A 26/05/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 21/05, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 290/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | 4570548326 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SANTA CRUZ DOS MILAGRES E AROAZES-PI NO PERÍODO DE 21 A 26/05/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 21/05, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO "MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE", NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 419/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | 9733965391 | GCGPROCON. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO PROCON), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RIO DE JANEIRO-RJ NO PERÍODO DE 31/05 A 03/06/2023, PARA PARTICIPAR DA 30ª REUNIÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SENACON) COM O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SNDC), NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2037/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | - | R$ 3.244,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | GCGPROCON. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RIO DE JANEIRO-RJ NO PERÍODO DE 31/05 A 03/06/2023, PARA PARTICIPAR DA 30ª REUNIÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SENACON) COM O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SNDC), NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2037/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,50 | - | R$ 1.872,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRAS, PIRACURUCA E PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 28/05 A 02/06/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 28/05, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2053/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | 6179005311 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRAS, PIRACURUCA E PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 28/05 A 02/06/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 28/05, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2053/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | 4570548326 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA-PI NO PERÍODO DE 11 A 17/06/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 11/06 E O SÁBADO 17/06, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA INSTITUCIONAL "MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE", NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 419/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | CTPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA E PATOS DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 11 A 17/06/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 11/06 E O SÁBADO 17/06, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 290/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA | 13090291304 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA RIO DE JANEIRO-RJ NO PERÍODO DE 30/05 A 03/06/2023, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE RELAÇÕES DE CONSUMO, ORGANIZADO PELO PROCON CARIOCA E DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR COM OS MEMBROS DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SNDC), NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 1939/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.171,50 | - | R$ 4.171,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 5995804375 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRA DO ALCÂNTARA, ELESBÃO VELOSO, FRANCINÓPOLIS, LAGOA ALEGRE, DEMERVAL LOBÃO, LAGOA DO PIAUÍ, NAZÁRIA, OLHO D´AGUA DO PIAUÍ, PALMEIRAIS E SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES-PI NO PERÍODO DE 18 A 24/06/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 18/06 E O SÁBADO 24/06, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO RELATIVAS À OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 583/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | CTPROCON. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FRANCISCO AYRES E HUGO NAPOLEÃO-PI NO PERÍODO DE 25 A 30/06/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 25/06, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 290/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | PROCON MPPI/PI EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRA DO ALCÂNTARA, ELESBÃO VELOSO, FRANCINOPOLIS, LAGOA ALEGRE, DEMERVAL LOBÃO, LAGOA DO PIAUÍ, NAZÁRIA, OLHO D´AGUA DO PIAUÍ, PALMEIRAIS E SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES-PI NO PERÍODO DE 18 A 24/06/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 18/06 E O SÁBADO 24/06, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO RELATIVAS À OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 583/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | 6179005311 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BARRA DO ALCÂNTARA, ELESBÃO VELOSO, FRANCINOPOLIS, LAGOA ALEGRE, DEMERVAL LOBÃO, LAGOA DO PIAUÍ, NAZÁRIA, OLHO D´AGUA DO PIAUÍ, PALMEIRAIS E SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES-PI NO PERÍODO DE 18 A 24/06/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 18/06 E O SÁBADO 24/06, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO RELATIVAS À OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 583/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | 4570548326 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FRANCISCO AYRES E HUGO NAPOLEÃO-PI NO PERÍODO DE 25 A 30/06/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 25/06, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2412/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PAULISTANA E PATOS DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 11 A 17/06/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 11/06 E O SÁBADO 17/06, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES , CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 290/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA FRANCISCO AYRES E HUGO NAPOLEÃO-PI NO PERÍODO DE 25 A 30/06/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 25/06, CONFORME JSUTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2412/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BANCO DO BRASIL S A | 191 | CCF. EMPENHO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, REFERENTE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS, COBRADAS NAS CONTAS DE TITULARIDADE DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPDC DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 02/2018, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 1.500,00 | R$ 332,06 | R$ 1.500,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 16 A 22/07/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 16/07 E O SÁBADO 22/07, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2702/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/07/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 23/07 E O SÁBADO 29/07, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2702/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 5995804375 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 16 A 22/07/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 16/07 E O SÁBADO 22/07, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2702/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE | 663207398 | GCGPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUÍS CORREIA E BURITI DOS LOPES-PI NO PERÍODO DE 16 A 22/07/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 16/07 E O SÁBADO 22/07/2023, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2696/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | 6179005311 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PARNAÍBA E LUÍS CORREIA-PI NO PERÍODO DE 16 A 22/07/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 16/07 E O SÁBADO 22/07, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2702/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | 6179005311 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/07/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 23/07 E O SÁBADO 29/07, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2702/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 5995804375 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CORRENTE-PI NO PERÍODO DE 23 A 29/07/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 23/07 E O SÁBADO 29/07, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2702/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUÍS CORREIA E BURITI DOS LOPES-PI NO PERÍODO DE 16 A 22/07/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 16/07 E O SÁBADO 22/07, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2696/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | 4570548326 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUÍS CORREIA E BURITI DOS LOPES-PI NO PERÍODO DE 16 A 22/07/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 16/07 E O SÁBADO 22/07, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2838/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | 4570548326 | 31PROMTHE. RESERVA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO FELIX, SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, PASSAGEM FRANCA E BARRO DURO-PI NO PERÍODO DE 30/07 A 04/08/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 30/07, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 2838/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TORINO INFORMÁTICA LTDA | 3619767000515 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TORINO INFORMATICA LTDA, CNPJ: 03.619.767/0005-15, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MONITORES EXTRAS (400 UNIDADES), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E SETORES DO MP-PI, ARP Nº 32/2022, P.E. Nº 25/2022, PELO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-FPDC. (CONTRATO Nº 08/2023/FPDC) | PREGÃO | R$ 438.000,00 | - | R$ 438.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA | 7275920000161 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA CNPJ: 07.275.920/0001-61, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES ALL-IN-ONE (150), MARCA LENOVO, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO - ARP Nº 31/2022, P.E. Nº 25/2022. (CONTRATO Nº 07/2023/FPDC) | PREGÃO | R$ 879.300,00 | - | R$ 879.300,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MICROSENS S/A | 78126950001126 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MICROSENS S/A, CNPJ: 78.126.950/0011-26 (FILIAL), REFERENTE AQUISIÇÃO 22 (VINTE E DOIS) TABLETS COM SISTEMA OPERACIONAL ANDROID VISANDO ATENDER O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI E O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPDC, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ARP Nº 10/2023 (SEI 0527790), AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO (SEI 0538479) E ATA Nº 10/2023. P.E Nº 02/2023, LOTES ÚNICO. (CONTRATO Nº 09/2023/FPDC) | PREGÃO | R$ 49.610,00 | - | R$ 49.610,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 5995804375 | FISPROCON. EMENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURIMATÁ, REDENÇÃO DO GURGUEIA, CURRAIS E SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 06 A 12/08/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 06/08 E O SÁBADO 12/08, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3034/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA | 37319442353 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO LUÍS DA SILVA OLIVEIRA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURIMATÁ, REDENÇÃO DO GURGUEIA, CURRAIS E SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 06 A 12/08/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 06/08 E O SÁBADO 12/08, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3034/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO FELIX, SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, PASSAGEM FRANCA E BARRO DURO-PI NO PERÍODO DE 30/07 A 04/08/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 30/07, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3051/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR; JUAZEIRO DO PIAUÍ; SÃO MIGUEL DO TAPUIO; ASSUNÇÃO DO PIAUÍ; CASTELO DO PIAUÍ; JATOBÁ DO PIAUÍ; MILTON BRANDÃO; PEDRO II; LAGOA DO SÃO FRANCISCO; NOSSA SENHORA DE NAZARÉ; BOQUEIRAO DO PIAUÍ; BOA HORA; PIRIPIRI; BRASILEIRA; CAPITÃO DE CAMPOS; COCAL DE TELHA; SIGEFREDO PACHECO; DOMINGOS MOURÃO E SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI NO PERÍODO DE 20 A 26/08/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 20/08 E O SÁBADO 26/08, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3224/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | 6179005311 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR; JUAZEIRO DO PIAUI; SÃO MIGUEL DO TAPUIO; ASSUNÇÃO DO PIAUI; CASTELO DO PIAUI; JATOBÁ DO PIAUI; MILTON BRANDÃO; PEDRO II; LAGOA DO SÃO FRANCISCO; NOSSA SENHORA DE NAZARÉ; BOQUEIRAO DO PIAUÍ; BOA HORA; PIRIPIRI; BRASILEIRA; CAPITÃO DE CAMPOS; COCAL DE TELHA; SIGEFREDO PACHECO; DOMINGOS MOURÃO E SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI NO PERÍODO DE 20 A 26/08/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 20/08 E O SÁBADO 26/08, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3224/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 5995804375 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR; JUAZEIRO DO PIAUI; SÃO MIGUEL DO TAPUIO; ASSUNÇÃO DO PIAUI; CASTELO DO PIAUI; JATOBÁ DO PIAUI; MILTON BRANDÃO; PEDRO II; LAGOA DO SÃO FRANCISCO; NOSSA SENHORA DE NAZARÉ; BOQUEIRAO DO PIAUÍ; BOA HORA; PIRIPIRI; BRASILEIRA; CAPITÃO DE CAMPOS; COCAL DE TELHA; SIGEFREDO PACHECO; DOMINGOS MOURÃO E SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI NO PERÍODO DE 20 A 26/08/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 20/08 E O SÁBADO 26/08, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3224/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 5995804375 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA A REGIONAL DE FLORIANO NO PERÍODO DE 03 A 09/09/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 03/09, O FERIADO 07/09 E O SÁBADO 09/09, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR EM ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO NA REFERIDA REGIONAL, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3367/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA REGIONAL DE FLORIANO NO PERÍODO DE 03 A 09/09/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 03/09, O FERIADO 07/09 E O SÁBADO 09/09, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR EM ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO NA REFERIDA REGIONAL, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3367/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | 6179005311 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA REGIONAL DE FLORIANO NO PERÍODO DE 03 A 09/09/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 03/09, O FERIADO 07/09 E O SÁBADO 09/09, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR EM ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO NA REFERIDA REGIONAL, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3367/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA | 13090291304 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA (PROMOTORA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-PI NO PERÍODO DE 12 A 15/09/2023, PARA PARTICIPAR DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR COM OS MEMBROS DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SNDC), BEM COMO DO XXI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3333/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 3.244,50 | - | R$ 3.244,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ISAÍAS COELHO E PICOS-PI NO PERÍODO DE 29 A 30/08/2023, PARA REALIZAR AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM PARCEIRA COM O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3489/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | 6179005311 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ISAÍAS COELHO E PICOS-PI NO PERÍODO DE 29 A 30/08/2023, PARA REALIZAR AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM PARCEIRA COM O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3489/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | 9733965391 | GCGPROCON. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO PROCON), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PAULO-SP NO PERÍODO DE 12 A 14/09/2023, PARA REPRESENTAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NO XXI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR, NO AUDITÓRIO RUY BARBOSA DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3105/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.317,50 | - | R$ 2.317,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA | 37319442353 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO LUÍS DA SILVA OLIVEIRA (TÉCNICO MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ, CARIDADE DO PIAUÍ, SIMÕES, MARCOLÂNDIA E PATOS DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 11 A 16/09/2023, (INCLUÍDO O SÁBADO 16/09, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES, EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3569/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 5995804375 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CURRAL NOVO DO PIAUÍ, CARIDADE DO PIAUÍ, SIMÕES, MARCOLÂNDIA E PATOS DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 11 A 16/09/2023, (INCLUÍDO O SÁBADO 16/09, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES, EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3569/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GENTE SEGURADORA S/A | 90180605000102 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A. (GENTE SEGURADORA), CNPJ: 90.180.605/0001-02, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA PRÓPRIA DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR FEPDC/PI/LOTE 2, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS E CORPORAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO, FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS POR FENÔMENOS NATURAIS, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0564945), ALUSIVO DISPENSA Nº34/2023-ART. 75, II, DA LEI Nº. 14.133/2021. (CONTRATO Nº 10/2023/FPDC) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 7.233,25 | - | R$ 7.233,25 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BATALHA, BARRAS E CABECEIRAS-PI NO PERÍODO DE 17 A 22/09/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 17/09, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 33 ANOS DO CDC, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3591/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | 4570548326 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BATALHA, BARRAS E CABECEIRAS-PI NO PERÍODO DE 17 A 22/09/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 17/09, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 33 ANOS DO CDC, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3591/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II E PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 19 A 20/09/2023, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRO II E 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA, EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3828/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSé ANDRADE TRINDADE FILHO | 6179005311 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA PEDRO II E PIRACURUCA-PI NO PERÍODO DE 19 A 20/09/2023, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRO II E 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA, EM APOIO À REDE DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3828/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 576,00 | - | R$ 576,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | 9733965391 | GCGPROCON. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO PROCON), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MANAUS-AM NO PERÍODO DE 08 A 12/10/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 08/10, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA IV REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (GNDH), A SER REALIZADA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3769/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 4.171,50 | - | R$ 4.171,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | GCGPROCON. EMPENHO REFERENTE A 4 (QUATRO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA MANAUS-AM NO PERÍODO DE 08 A 12/10/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 08/10, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA IV REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (GNDH), A SER REALIZADA NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3769/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.407,50 | - | R$ 2.407,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 3 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-PR NO PERÍODO DE 04 A 07/10/2023, PARA PARTICIPAR DO CURSO AGENTES FISCAIS - PROCONS DO BRASIL, A SER REALIZADO NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3918/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.872,50 | - | R$ 1.872,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA A REGIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 15 A 21/10/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 15/10 E O SÁBADO 21/10, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REFERIDA REGIONAL, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3224/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 5995804375 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA A REGIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 15 A 21/10/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 15/10 E O SÁBADO 21/10, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REFERIDA REGIONAL, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3224/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 6179005311 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA REGIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI NO PERÍODO DE 15 A 21/10/2023, (INCLUÍDOS O DOMINGO 15/10 E O SÁBADO 21/10, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REFERIDA REGIONAL, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3224/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | 4570548326 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOQUEIRÃO, COCA DE TELHA, NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 22 A 27/10/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 22/10, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4124/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | CTPROCON. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOQUEIRÃO, COCA DE TELHA, NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 22 A 27/10/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 22/10, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4124/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BOQUEIRÃO, COCAL DE TELHA, NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 22 A 27/10/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 22/10, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4124/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | CTPROCON. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JOCA MARQUES E JOAQUIM PIRES-PI NO PERÍODO DE 05 A 10/11/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 05/11, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 33 ANOS DO CDC, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4124/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | CTPROCON. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PEDRO DO PIAUÍ, CURRALINHOS E ANGICAL DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 12 A 17/11/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 12/11, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 33 ANOS DO CDC, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4124/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | 4570548326 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA-PI NO PERÍODO DE 05 A 10/11/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 05/11, CONFORME JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 33 ANOS DO CDC, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4124/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA JOCA MARQUES E JOAQUIM PIRES-PI NO PERÍODO DE 05 A 10/11/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 05/11, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 33 ANOS DO CDC, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4124/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | 9733965391 | GCGPROCON. EMPENHO REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO PROCON), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA LUZILÂNDIA-PI NO PERÍODO DE 26 A 27/10/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE LUZILÂNDIA, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4416/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 712,50 | - | R$ 712,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 6179005311 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA REGIONAL DE URUÇUÍ-PI NO PERÍODO DE 12 A 18/11/2023, (DOMINGO 12/11 E SÁBADO 18/11 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA CONTIDA NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REFERIDA REGIONAL, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3224/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA REGIONAL DE URUÇUÍ-PI NO PERÍODO DE 12 A 18/11/2023, (DOMINGO 12/11 E SÁBADO 18/11 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REFERIDA REGIONAL, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3224/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 5995804375 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA REGIONAL DE URUÇUÍ-PI NO PERÍODO DE 12 A 18/11/2023, (DOMINGO 12/11 E SÁBADO 18/11 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NA REFERIDA REGIONAL, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3224/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA | 4570548326 | 31PROMTHE. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA (ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SIMPLÍCIO MENDES, CAMPINAS DO PIAUÍ E BELA VISTA DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 03 A 09/12/2023, (DOMINGO 03/12 E SÁBADO 09/12 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 33 ANOS DO CDC, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4124/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 5 (CINCO) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SÃO PEDRO DO PIAUÍ, CURRALINHOS E ANGICAL DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 12 A 17/11/2023, (INCLUÍDO O DOMINGO 12/11, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 33 ANOS DO CDC, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4124/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.112,00 | - | R$ 2.112,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 6840748000189 | PROCON. EMPENHO PARA RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO EFETUADO SEM DESCONTO DE 5% DE MULTA APLICADA A EMPRESA EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REF. PA DE Nº 000049-005/2014, CONFIRMADO PELA CERTIDÃO N° 38/2023/CCF/PGJ/MPPI (SEI Nº 0602820), AUTORIZADA PELO DESPACHO DA COORDENAÇÃO PROCON (SEI Nº 0585832). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 233,34 | - | R$ 233,34 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | CTPROCON. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 10 A 12/12/2023, (DOMINGO 10/12 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA 32ª REUNIÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SENACON), COM O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SNDC), A SER REALIZADA NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4471/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 1.337,50 | - | R$ 1.337,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EDIVAR CRUZ CARVALHO | 80664091334 | CTPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE EDIVAR CRUZ CARVALHO (COORDENADOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SIMPLÍCIO MENDES, CAMPINAS DO PIAUÍ E BELA VISTA DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 03 A 09/12/2023, (DOMINGO 03/12 E SÁBADO 09/12 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 33 ANOS DO CDC, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4124/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | - | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP | 00.090.021/0001-45 | DT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SISTEMA AVANCADO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 00.090.021/0001-45, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SISTEMA DE MONITORAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE EM REGIME DE COMODATO PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPDC PROCON/ MPPI, COMPOSTO POR AUTOMÓVEIS, CAMINHÃO, VAN, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E MOTOCICLETAS, CONFORME TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 01/2022/FEPDC. | PREGÃO | R$ 9.676,80 | - | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NIVALDO RIBEIRO | 9733965391 | GCGPROCON. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993 E ATOS CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE NIVALDO RIBEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO PROCON), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 10 A 12/12/2023, (DOMINGO 10/12 INCLUÍDO, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA PARTICIPAR DA 32ª REUNIÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SENACON), COM O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SNDC), A SER REALIZADA NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4471/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.317,50 | R$ 2.317,50 | R$ 2.317,50 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE | 28684850300 | PROCON/MPPI. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE (TÉCNICA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA SIMPLÍCIO MENDES, CAMPINAS DO PIAUÍ E BELA VISTA DO PIAUÍ-PI NO PERÍODO DE 03 A 09/12/2023, (DOMINGO 03/12 E SÁBADO 09/12 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DO MP EM AÇÃO PROCON ITINERANTE, NAS REFERIDAS CIDADES, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 33 ANOS DO CDC, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4124/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO | 5995804375 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO (ASSESSORA TÉCNICA), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA AS CIDADES DAS REGIONAIS DE TERESINA, PIRIPIRI E PARNAÍBA NO PERÍODO DE 10 A 16/12/2023, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4708/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 6179005311 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA AS CIDADES DAS REGIONAIS DE TERESINA, PIRIPIRI E PARNAÍBA NO PERÍODO DE 10 A 16/12/2023, (SÁBADO 10/12 E DOMINGO 16/12 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NAS REFERIDAS CIDADES, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4708/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 6 (SEIS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA AS CIDADES DAS REGIONAIS DE TERESINA, PIRIPIRI E PARNAÍBA-PI NO PERÍODO DE 10 A 16/12/2023, (SÁBADO 10/12 E DOMINGO 16/12 INCLUÍDOS, CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO REQUERIMENTO) PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4708/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | R$ 2.496,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DE ARIMATEIA MARQUES AREA LEAO COSTA | 28786637304 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA (ANALISTA MINISTERIAL), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/12/2023, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NA CIDADE DE CAMPO MAIOR, REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CAMPO MAIOR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4786/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANTONIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO | 6179005311 | FISPROCON. EMPENHO REFERENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS E 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1993, ATO CONJUNTO PGJ/PROCON-MPPI N° 01/2022, EM FAVOR DE ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO (ASSESSOR TÉCNICO), POR DESLOCAMENTO DE TERESINA-PI PARA CAMPO MAIOR-PI NO PERÍODO DE 04 A 06/12/2023, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NA CIDADE DE CAMPO MAIOR, REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CAMPO MAIOR, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 4786/2023. | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 960,00 | R$ 960,00 | R$ 960,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA | 17698381000127 | SADPROCON. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 17.698.381/0001-27, REFERENTE RESTITUIÇÃO DEVIDO A ESTORNO DE MULTA PAGA EM DUPLICIDADE CUJO PAGAMENTO FOI CONFIRMADO PELA CERTIDÃO Nº 44/2023/CCF/PGJ/MPPI (SEI Nº 0620452) E O ESTORNO AUTORIZADO PELO DESPACHO (PA Nº 000226-002/2017) DA COORDENAÇÃO PROCON/MPPI (SEI Nº 0616181). | NÃO APLICÁVEL | NÃO APLICÁVEL | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BANCO DO BRASIL S A | 00000000000191 | CCF. EMPENHO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, REFERENTE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS, COBRADAS NAS CONTAS DE TITULARIDADE DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPDC DESTE MPPI, CONFORME CONTRATO Nº 02/2018, PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | PREGÃO | R$ 180,00 | R$ 98,16 | R$ 98,16 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOTAL | 127 | R$ 2.407.644,41 | R$ 39.026,72 | R$ 2.316.647,32 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 12.527/2011 ART. 7°, VII, “A” E ART. 8, § 1º, II E V; LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 48-A, I; RESOLUÇÃO Nº 86/2012, ART. 5º, INCISO I, ALÍNEA “D”. INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-PI Nº 01/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
OBS.: AS INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES SÃO ADQUIRIDAS DA COODERNADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG – CÓDIGO E NOME DA(S) UNIDADE(S) GESTORAS(S) VINCULADA(S) AO MINISTÉRIO PÚBLICO. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(A) – NOME DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA BENEFICIÁRIA DO PAGAMENTO FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(B) – CÓDIGO NÚMERO DO CNPJ, SE PESSOA JURÍDICA, OU CPF, SE PESSOA FÍSICA, DO BENEFICIÁRIO DO PAGAMENTO. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(C) – DESCRIÇÃO RESUMIDA DO OBJETO CONTRATADO. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(D) – TIPO DA LICITAÇÃO. EXEMPLOS: MENOR PREÇO, MELHOR TÉCNICA E TÉCNICA E PREÇO. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(E) – A MODALIDADE DE LICITAÇÃO. EXEMPLOS: CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS OU CONVITE. INFORMAR TAMBÉM NESSE CAMPO SE HOUVE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, OU SE A CONTRATAÇÃO FOI FEITA POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(F) – O VALOR EMPENHADO PARA A CONTRATAÇÃO. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(G) – O VALOR PAGO PARA O FAVORECIDO, RELACIONADO AO OBJETO DESCRITO NO ITEM C. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
OBS: VALORES NEGATIVOS SIGNIFICAM DEVOLUÇÕES DE PAGAMENTOS, BEM COMO VALORES EMPENHADOS MENORES QUE EM MESES ANTERIORES SIGNIFICAM ANULAÇÕES PARCIAIS. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||