CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

     

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI

     
                    

DETALHAMENTO DE DESPESAS

     

EXERCÍCIO 2023 – ATÉ 31 DE OUTUBRO

     

UG 250104 – FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

     

FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

     

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 01.11.2023

     
      

ORÇAMENTO INICIAL

ORÇAMENTO ATUALIZADO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

     

R$ 1.300.000,00

R$ 3.017.300,00

R$ 2.358.578,77

R$ 2.239.880,72

R$ 2.239.880,72

     
      

Grupo de Despesa / Elemento

Valores Previstos (b)

Valores Pagos (c)

     

1 - Janeiro

2 - Fevereiro

3 – Março

4 – Abril

5 – Maio

6 – Junho

7 – Julho

8 – Agosto

9 – Setembro

10 – Outubro

11 – Novembro

12 – Dezembro

Total (d)

     

FONTE: 759 – RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS

R$ 3.017.300,00

R$ 41,50

R$ 14.431,89

R$ 24.812,49

R$ 18.090,52

R$ 145.750,75

R$ 54.317,44

R$ 470.877,25

R$ 46.842,22

R$ 1.354.697,85

R$ 110.018,81

 -

 -

R$ 2.239.880,72

     

FUNÇÃO: 03 – ESSENCIAL À JUSTIÇA

R$ 3.017.300,00

R$ 41,50

R$ 14.431,89

R$ 24.812,49

R$ 18.090,52

R$ 145.750,75

R$ 54.317,44

R$ 470.877,25

R$ 46.842,22

R$ 1.354.697,85

R$ 110.018,81

 -

 -

R$ 2.239.880,72

     

SUBFUNÇÃO: 422 – DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

R$ 3.017.300,00

R$ 41,50

R$ 14.431,89

R$ 24.812,49

R$ 18.090,52

R$ 145.750,75

R$ 54.317,44

R$ 470.877,25

R$ 46.842,22

R$ 1.354.697,85

R$ 110.018,81

 -

 -

R$ 2.239.880,72

     

            PROGRAMA DE TRABALHO: 4104 – PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

R$ 3.017.300,00

R$ 41,50

R$ 14.431,89

R$ 24.812,49

R$ 18.090,52

R$ 145.750,75

R$ 54.317,44

R$ 470.877,25

R$ 46.842,22

R$ 1.354.697,85

R$ 110.018,81

 -

 -

R$ 2.239.880,72

     

339014 – Diárias – Civil

R$ 280.000,00

 -

R$ 13.584,50

R$ 24.556,50

R$ 17.664,00

R$ 19.344,50

R$ 30.456,00

R$ 24.960,00

R$ 27.436,50

R$ 15.237,50

R$ 26.443,50

 -

 -

R$ 199.683,00

     

01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO

 -

 -

R$ 11.712,00

R$ 21.312,00

R$ 17.664,00

R$ 17.472,00

R$ 23.040,00

R$ 24.960,00

R$ 24.192,00

R$ 8.640,00

R$ 22.272,00

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 -

R$ 171.264,00

     

02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO

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 -

R$ 1.872,50

R$ 3.244,50

 -

R$ 1.872,50

R$ 7.416,00

 -

R$ 3.244,50

R$ 6.597,50

R$ 4.171,50

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 -

R$ 28.419,00

     

339030 – Material de Consumo

R$ 60.000,00

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 -

     

339032 – Material de Distribuição Gratuita

R$ 30.000,00

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339033 – Passagens e Despesas com Locomoção

R$ 80.000,00

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339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 30.000,00

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 -

     

339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 330.000,00

R$ 41,50

R$ 333,95

R$ 255,99

R$ 426,52

R$ 29.204,75

R$ 23.861,44

R$ 26.626,70

R$ 19.405,72

R$ 22.160,35

R$ 33.965,31

 -

 -

R$ 156.282,23

     

29 – SEGUROS EM GERAL

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 -

R$ 5.381,08

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 -

R$ 7.233,25

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 -

R$ 12.614,33

     

32 – SERVIÇOS BANCÁRIOS

 -

R$ 41,50

R$ 333,95

R$ 255,99

R$ 79,02

R$ 109,75

R$ 105,36

R$ 131,70

R$ 210,72

R$ 285,35

R$ 237,06

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 -

R$ 1.790,40

     

33 – SERVIÇOS DE ANALISES E PESQUISAS CIENTIFICAS

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 -

R$ 347,50

R$ 29.095,00

R$ 18.375,00

R$ 26.495,00

R$ 19.195,00

R$ 21.875,00

R$ 26.495,00

 -

 -

R$ 141.877,50

     

339040 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

R$ 50.000,00

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 -

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 -

     

339047 – Obrigações Tributárias e Contributivas

R$ 30.000,00

 -

R$ 513,44

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 -

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 -

 -

 -

 -

R$ 513,44

     

12 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

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 -

R$ 513,44

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 -

 -

 -

 -

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 -

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 -

R$ 513,44

     

339092 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$ 30.000,00

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339093 – Indenizações e Restituições

R$ 20.000,00

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449052 - Equipamentos e Material Permanente

R$ 2.057.300,00

 -

 -

 -

 -

R$ 97.201,50

 -

R$ 419.290,55

 -

R$ 1.317.300,00

R$ 49.610,00

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 -

R$ 1.883.402,05

     

24 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

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R$ 407.006,55

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R$ 1.317.300,00

R$ 49.610,00

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R$ 1.773.916,55

     

28 - MOBILIÁRIO EM GERAL

 -

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R$ 97.201,50

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R$ 12.284,00

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R$ 109.485,50

     

449092 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$ 20.000,00

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   Total Geral

R$ 3.017.300,00

R$ 41,50

R$ 14.431,89

R$ 24.812,49

R$ 18.090,52

R$ 145.750,75

R$ 54.317,44

R$ 470.877,25

R$ 46.842,22

R$ 1.354.697,85

R$ 110.018,81

 -

 -

R$ 2.239.880,72

     
                    

FUNDAMENTO LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 18; LEI 12,527 ART. 8º, § 1º, III, LEI Nº 4.320/64, ARTS. 12 E 13; LEI Nº 14.129/2021, ART. 29, § 2º, II; RESOLUÇÃO CNMP Nº 86/2012, ART. 5º, INCISO I, ALÍNEA “B”; RESOLUÇÃO CNMP Nº 74/2011, ANEXO I, ITEM II; PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE–PI Nº 01/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.