CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI

DETALHAMENTO DE DESPESAS

EXERCÍCIO 2023 - ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2023

UG 250101 - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ORÇAMENTO INICIAL

ORÇAMENTO ATUALIZADO

VALOR EMPENHADO

VALOR LIQUIDADO

VALOR PAGO

R$ 264.950.836,00

R$ 272.975.838,00

R$ 179.808.710,17

R$ 170.018.401,42

R$ 169.788.050,83

Grupo de Despesa / Elemento

Valores Previstos (b)

Valores Pagos (c)

1 - Janeiro

2 - Fevereiro

3 - Marco

4 - Abril

5 - Maio

6 - Junho

7 - Julho

8 – Agosto

9 – Setembro

10 – Outubro

11 – Novembro

12 – Dezembro

Total (d)

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

272.475.836,00

16.083.868,00

22.795.713,15

18.771.931,92

23.105.570,19

24.439.371,10

21.433.884,47

22.149.864,93

20.949.227,07

0,00

0,00

0,00

0,00

169.729.430,83

FUNÇÃO: 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

271.747.856,00

16.014.505,59

22.740.713,15

18.718.952,17

23.000.570,19

24.384.371,10

21.379.765,62

22.119.864,93

20.874.227,07

0,00

0,00

0,00

0,00

169.232.969,82

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

271.397.856,00

16.014.505,59

22.732.422,15

18.717.498,17

22.997.444,19

24.375.513,60

21.340.248,12

22.107.591,43

20.867.445,07

0,00

0,00

0,00

0,00

169.152.668,32

PROGRAMA DE TRABALHO: 2000 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

69.765.453,00

3.654.416,15

3.798.123,09

4.063.205,40

5.190.032,16

6.261.570,96

4.718.043,04

5.434.906,21

4.659.425,43

0,00

0,00

0,00

0,00

37.779.722,44

            329021 - Juros sobre a Dívida por Contrato

45.000,00

4.537,36

4.737,57

4.901,31

5.108,64

5.270,97

5.467,77

5.654,99

5.841,42

41.520,03

            339008 - Outros Benefícios Assistenciais

120.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

            339014 - Diárias - Civil

1.000.000,00

30.387,00

57.991,50

60.011,00

59.527,50

57.748,00

49.078,00

70.872,75

47.190,00

432.805,75

            339015 - Diárias - Militar

40.000,00

0,00

0,00

2.700,00

4.050,00

1.950,00

1.650,00

6.450,00

3.750,00

20.550,00

            339030 - Material de Consumo

1.992.367,00

1.000,00

7.383,70

43.455,52

11.331,80

84.379,50

100.295,97

98.741,77

166.324,33

512.912,59

            339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

95.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

56.710,00

0,00

0,00

56.710,00

            339032 - Material de Distribuição Gratuita

55.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.950,00

17.400,00

3.900,00

0,00

28.250,00

            339033 - Passagens e Despesas com Locomoção

450.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

            339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.422.660,00

395.744,72

384.355,12

438.021,25

438.386,06

430.552,48

427.186,24

421.078,51

487.415,25

0,00

0,00

0,00

0,00

3.422.739,63

15 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

0,00

0,00

0,00

345,85

1.661,33

1.818,64

2.627,93

1.918,66

1.359,74

9.732,15

16 - ESTAGIÁRIOS

0,00

394.244,72

373.155,12

435.675,40

434.259,87

421.044,53

408.734,05

403.155,58

470.648,80

3.340.918,07

21 - LOCAÇÃO IMÓVEIS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.864,86

10.717,31

11.174,26

14.864,27

15.406,71

54.027,41

73 - SUPRIMENTO DE FUNDOS - ADIANTAMENTOS DIVERS - PESSOA FISICA

0,00

1.500,00

11.200,00

2.000,00

600,00

–3.028,00

4.650,00

1.140,00

0,00

18.062,00

            339037 - Locação de Mão-de-Obra

6.754.892,00

0,00

0,00

103.040,29

127.631,12

782.785,58

148.196,19

1.082.801,90

94.500,41

2.338.955,49

            339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.643.021,00

11.702,14

14.634,22

24.896,49

28.127,27

141.054,59

79.269,78

67.228,89

63.937,28

0,00

0,00

0,00

0,00

430.850,66

04 - COMUNICAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

06 - MANUTENÇÃO E CONSERV DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO

0,00

0,00

1.436,27

8.465,80

0,00

10.535,80

1.380,00

5.495,40

3.950,40

31.263,67

07 - SERVIÇOS DE APOIO

0,00

0,00

1.118,00

1.328,40

1.328,40

1.328,40

1.328,40

1.328,40

1.328,40

9.088,40

08 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

0,00

9.960,64

0,00

7.090,79

8.209,87

10.606,68

11.160,06

12.669,97

13.849,50

73.547,51

12 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS

0,00

0,00

0,00

0,00

17.456,00

17.456,00

0,00

0,00

0,00

34.912,00

29 - SEGUROS EM GERAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.902,60

0,00

0,00

0,00

14.902,60

32 - SERVIÇOS BANCÁRIOS

0,00

241,50

57,50

11,50

23,00

23,00

34,50

11,50

23,00

425,50

36 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO

0,00

0,00

255,00

0,00

510,00

0,00

510,00

255,00

255,00

1.785,00

46 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

48 - MULTAS E JUROS - JUROS SERV. PJ

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

51 - SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

52 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

57 - SERVIÇOS DE LIMPEZA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

118,00

1.770,00

1.888,00

1.666,75

5.442,75

59 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

78.721,23

47.259,93

43.580,62

33.650,33

203.212,11

60 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

61 - MANUTENCAO E CONSERV DE BENS MOVEIS - OUTROS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

65 - SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

66 - SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

67 - SERVIÇOS DE POSTAGEM E TELEGRAMAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.050,88

13.326,89

0,00

9.213,90

32.591,67

69 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

0,00

0,00

3.367,45

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.367,45

71 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

73 - SUPRIMENTO DE FUNDOS - ADIANTAMENTOS DIVERS - PESSOA JURIDICA

0,00

1.500,00

8.400,00

8.000,00

600,00

–2.688,00

2.500,00

2.000,00

0,00

20.312,00

74 - LOCAÇÕES DE CENTRAIS TELEFÔNICAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

77 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

78 - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.474.312,00

15.569,99

27.234,30

65.607,43

1.181.740,24

1.379.861,30

332.392,61

346.558,75

430.481,67

3.779.446,29

            339046 - Auxílio-Alimentação

21.423.155,00

1.704.136,74

1.766.182,37

1.779.870,55

1.762.634,67

1.748.925,88

1.762.180,41

1.761.315,82

1.768.324,28

14.053.570,72

            339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas

234.500,00

0,00

0,00

220,00

251,33

55.233,53

168.759,48

601,59

423,72

225.489,65

            339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

16.850.586,00

1.340.991,51

1.366.126,24

1.382.078,03

1.418.026,31

1.414.150,61

1.419.048,69

1.418.782,49

1.429.186,14

0,00

0,00

0,00

0,00

11.188.390,02

05 - AUXÍLIO SAUDE - PODERES

0,00

1.340.991,51

1.366.126,24

1.382.078,03

1.418.026,31

1.414.150,61

1.419.048,69

1.418.782,49

1.429.186,14

11.188.390,02

            339049 - Auxílio-Transporte

667.960,00

43.469,65

43.628,00

48.678,26

45.908,85

44.204,70

41.594,47

41.095,96

51.408,06

359.987,95

            339091 - Sentenças Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

            339092 - Despesas de Exercícios Anteriores

200.000,00

429,50

22.081,33

0,00

0,00

0,00

360,00

0,00

0,00

22.870,83

            339093 - Indenizações e Restituições

1.067.000,00

87.375,00

84.750,00

90.750,00

88.387,49

89.625,00

89.625,00

91.041,70

91.908,34

713.462,53

            469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

230.000,00

19.072,54

19.018,74

18.975,27

18.920,88

18.878,82

18.828,43

18.781,09

18.734,53

151.210,30

PROGRAMA DE TRABALHO: 2600 - GESTÃO DE PESSOAS

201.602.403,00

12.360.089,44

18.934.299,06

14.654.292,77

17.807.412,03

18.113.942,64

16.622.205,08

16.672.685,22

16.208.019,64

0,00

0,00

0,00

0,00

131.372.945,88

            319007 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência

100.000,00

0,00

8.096,19

4.764,92

4.781,29

6.823,79

6.795,67

6.795,67

6.741,31

44.798,84

            319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

154.515.296,00

9.970.538,93

15.926.861,12

11.173.089,38

14.014.221,41

13.993.337,08

12.915.262,58

13.043.990,23

12.622.672,72

103.659.973,45

            319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar

272.000,00

20.400,00

20.400,00

20.400,00

20.400,00

20.400,00

20.400,00

20.400,00

20.400,00

163.200,00

            319013 - Obrigações Patronais

4.767.147,00

0,00

334.591,82

340.303,92

343.340,24

345.057,99

344.312,50

339.783,80

352.945,61

2.400.335,88

            319016 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

220.000,00

0,00

17.330,52

0,00

0,00

13.927,07

61.814,77

6.445,74

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

99.518,10

12 - AJUDA DE CUSTO

0,00

0,00

17.330,52

0,00

0,00

13.927,07

61.814,77

6.445,74

0,00

99.518,10

            319091 - Sentenças Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

            319092 - Despesas de Exercícios Anteriores

2.856.000,00

0,00

227.485,03

218.301,27

218.401,19

226.021,34

214.727,82

213.913,27

196.309,28

1.515.159,20

            319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

550.000,00

44.791,46

38.499,40

21.927,11

46.866,62

85.088,60

82.168,19

49.787,78

22.852,30

391.981,46

            319113 - Obrigações Patronais

37.671.750,00

2.324.359,05

2.325.178,98

2.839.650,17

2.911.462,96

3.388.390,77

2.942.787,55

2.956.672,73

2.951.202,42

22.639.704,63

            319192 - Despesas de Exercícios Anteriores

650.210,00

0,00

35.856,00

35.856,00

247.938,32

34.896,00

33.936,00

34.896,00

34.896,00

458.274,32

PROGRAMA DE TRABALHO: 2980 - INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

449040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

            449051 - Obras e Instalações

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

            449052 - Equipamentos e Material Permanente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

            449092 - Despesas de Exercícios Anteriores

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUB-FUNÇÃO: 124 - CONTROLE INTERNO

50.000,00

0,00

8.291,00

1.454,00

2.181,00

267,50

0,00

4.182,50

6.782,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.158,00

PROGRAMA DE TRABALHO: 2960 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINS DA CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

50.000,00

0,00

8.291,00

1.454,00

2.181,00

267,50

0,00

4.182,50

6.782,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.158,00

339014 - Diárias - Civil

50.000,00

0,00

8.291,00

1.454,00

2.181,00

267,50

0,00

4.182,50

6.782,00

23.158,00

SUB-FUNÇÃO: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

300.000,00

0,00

0,00

0,00

945,00

8.590,00

39.517,50

8.091,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

57.143,50

PROGRAMA DE TRABALHO: 2940 - APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DE MEMBROS E SERVIDORES

300.000,00

0,00

0,00

0,00

945,00

8.590,00

39.517,50

8.091,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

57.143,50

            339014 - Diárias - Civil

70.000,00

0,00

0,00

0,00

945,00

8.590,00

1.337,50

8.091,00

0,00

18.963,50

            339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

            339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

38.180,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

38.180,00

14 - ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.500,00

0,00

0,00

2.500,00

30 - SELEÇÃO E TREINAMENTO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

35.680,00

0,00

0,00

35.680,00

339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

727.980,00

69.362,41

55.000,00

52.979,75

105.000,00

55.000,00

54.118,85

30.000,00

75.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

496.461,01

SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

727.980,00

69.362,41

55.000,00

52.979,75

105.000,00

55.000,00

54.118,85

30.000,00

75.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

496.461,01

PROGRAMA DE TRABALHO: 2999 - PRECATÓRIOS ADMINISTRATIVOS

727.980,00

69.362,41

55.000,00

52.979,75

105.000,00

55.000,00

54.118,85

30.000,00

75.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

496.461,01

            319092 - Despesas de Exercícios Anteriores

27.980,00

10.000,00

10.000,00

7.979,75

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27.979,75

            319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

700.000,00

59.362,41

45.000,00

45.000,00

105.000,00

55.000,00

54.118,85

30.000,00

75.000,00

468.481,26

            319192 - Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

500.002,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

58.620,00

0,00

0,00

0,00

0,00

58.620,00

      FUNÇÃO: 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

500.002,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

58.620,00

0,00

0,00

0,00

0,00

58.620,00

         SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

500.002,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

58.620,00

0,00

0,00

0,00

0,00

58.620,00

PROGRAMA DE TRABALHO: 2000 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

500.002,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

58.620,00

0,00

0,00

0,00

0,00

58.620,00

            339030 - Material de Consumo

10.205,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

            339037 - Locação de Mão-de-Obra

339.787,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

            449052 - Equipamentos e Material Permanente

150.010,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

58.620,00

58.620,00

Total Geral

272.975.838,00

16.083.868,00

22.795.713,15

18.771.931,92

23.105.570,19

24.439.371,10

21.433.884,47

22.149.864,93

21.007.847,07

0,00

0,00

0,00

0,00

169.788.050,83

Fonte de informação: Coordenadoria de Contabilidade e Finanças

Data da última atualização: 01/09/2023

NOTA 1: A PARTIR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 ESTÁ SENDO UTILIZADO O NOVO SISTEMA ESTADUAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRO, O SIAFE-PI. NESTE SISTEMA, ALÉM DAS REFERIDAS EXECUÇÕES, REGISTRAR-SE-ÃO TODAS AS AÇÕES E OPERAÇÕES, COMO ESTABELECIMENTOS DE METAS, PLANEJAMENTOS, INFORMAÇÕES DOS CONTRATOS E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS MAIS PRECISOS E CONFIÁVEIS.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 18; LEI 12,527 ART. 8º, § 1º, III, LEI Nº 4.320/64, ARTS. 12 E 13; LEI Nº 14.129/2021, ART. 29, § 2º, II; RESOLUÇÃO CNMP Nº 86/2012, ART. 5º, INCISO I, ALÍNEA “B”; RESOLUÇÃO CNMP Nº 74/2011, ANEXO I, ITEM II; PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-PI Nº 01/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.