MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JULHO.2023 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG: 250102 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NOME DO FAVORECIDO | TIPO DE CREDOR | CNPJ/CPF | OBJETO | TIPO DE LICITAÇÃO | Nº EMPENHO | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NOS MESES ANTERIORES | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 25.359.140/0001-81 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.359.140/0001-81, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CÓPIA DE SEGURANÇA (BACKUP) COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE LICENÇAS PERPÉTUAS OU SUBSCRIÇÃO POR UM PERÍODO MÍNIMO DE 60 MESES DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE BACKUP, SUBSISTEMA INTELIGENTE DE BACKUP EM DISCO COM DESDUPLICAÇÃO, TREINAMENTO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA POR 60 MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS, NÍVEIS DE QUALIDADE E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI - 0297071) CONFORME ARP 30/2022-. P.E 24/2022, LOTE ÚNICO E MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 21/2022. | PREGÃO | R$ 1.158.666,67 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BANCO DO BRASIL S A | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 191 | CCF. EMPENHO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM TARIFAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NAS CONTAS DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME CONTRATO Nº 54/2018/FMMP, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL, CNPJ: 00.000.000/0001-91, PARA O EXERCÍCIO 2023. | PREGÃO | R$ 15.000,00 | R$ 7.347,28 | R$ 921,96 | R$ 8.269,24 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PREFEITURA MUN DE PEDRO II | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6553929000124 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II, CNPJ: 06.553.929/0001-24, REFERENTE À TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO TLFO (ATENDENTO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL), DA NOVA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MPPI NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, EM NOME DO SERVIDOR ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, MATRICULA Nº 15821, CPF: 932.724.643-87 RESPONSÁVEL TÉCNICO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DESTA EDIFICAÇÃO E PROFISSIONAL DESIGNADO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO CITADO, CONFORME PORTARIA PGJ/PI Nº 3874/2022. | NÃO APLICÁVEL | R$ 50,00 | R$ 50,00 | R$ 0,00 | R$ 50,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 22829583000109 | CAA / SEDEPJALTOS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (ALTACON CONSTRUÇÃO) CNPJ: 22.829.583/0001-09, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI (SEDE QUE ABRIGA AS PJ'S DE ALTOS) ALUSIVO ARP Nº 26/2022, P.E Nº18/2022, LOTE III, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0415173). (CONTRATO Nº 05/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 54.984,93 | R$ 0,00 | R$ 54.984,93 | R$ 54.984,93 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALEXANDRE FREIRE | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 39334587000100 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALEXANDRE FREIRE (ALEPAMAJHU INFORMATICA AUDIO E VIDEO), CNPJ: 39.334.587/0001-00, REFERENTE 02 (DUAS) LENTES PARA CÂMERA FOTOGRÁFICA EF-S 10-18MM F/4.5-5.6 IS STM DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA EMPRESA, COM BASE NA LEI N°. 8.666/93. LEI Nº. 10.520/2002. DECRETO ESTADUAL N°. 11.346/2004. DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019. (CONTRATO Nº 07/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 3.360,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FAGA DISTRIBUICAO LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 34674082000171 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FAGA DISTRIBUIÇÃO LTDA (FAGA DISTRIBUIÇÃO), CNPJ: 34.674.082/0001-71, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LENTE PARA CÂMERA FOTOGRAFICA EF 75-300MM F/4-5.6 III DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA EMPRESA, COM BASE NA LEI N°. 8.666/93. LEI Nº. 10.520/2002, DECRETO ESTADUAL N°. 11.346/2004, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019. (CONTRATO Nº 08/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 1.219,99 | R$ 0,00 | R$ 1.219,99 | R$ 1.219,99 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS ¿ EPP | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 13728507000108 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRONICOS (COMERCIAL PONTO ELETRICO), CNPJ: 13.728.507/0001-08, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ILUMINADOR LED PARA FOTOGRAFIA, COR BRANCO - QUENTE/BRANCO-FRIO, DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA EMPRESA, COM BASE NA LEI N°. 8.666/93. LEI Nº. 10.520/2002, DECRETO ESTADUAL N°. 11.346/2004, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019. (CONTRATO Nº 09/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 2.550,00 | R$ 2.550,00 | R$ 0,00 | R$ 2.550,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
B A D DEPIZOLI EMPREENDIMENTOS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 23121663000160 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA B A D DEPIZOLI EMPREENDIMENTOS (GE MOTORS), CNPJ: 23.121.663/0001-60, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) KITS COMPLETOS CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL DSLR, COM LENTE OBJETIVA EF-S 18-135MM, MOCHILA, CARTÃO SD 32 GB E BATERIA SOBRESSALENTE, DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA EMPRESA, COM BASE NA LEI N°. 8.666/93. LEI Nº. 10.520/2002, DECRETO ESTADUAL N°. 11.346/2004, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019. (CONTRATO Nº 10/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 43.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MEP COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 31672925000102 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MEP COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA (MEP COMERCIO E SERVICOS LTDA), CNPJ: 31.672.925/0001-02, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) BOLSAS (CASE) PARA CÂMERA DSLR, DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA EMPRESA, COM BASE NA LEI N°. 8.666/93. LEI Nº. 10.520/2002, DECRETO ESTADUAL N°. 11.346/2004, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019. (CONTRATO Nº 11/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 2.240,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
R&R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 10806106000130 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS), CNPJ: 10.806.106/0001-30, REFERENTE 02 (DUAS) CÂMERAS FILMADORAS UHD 4K PROFISSIONAL DUAL-PIXEL AUTOFOCO, DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA EMPRESA, COM BASE NA LEI N°. 8.666/93. LEI Nº. 10.520/2002, DECRETO ESTADUAL N°. 11.346/2004, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019. (CONTRATO Nº 12/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 32.350,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MAGNATA COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29652891000142 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA COMERCIAL MAGNATA LTDA (COMERCIAL MAGNATA), CNPJ: 29.652.891/0001-42, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) TRIPÉ PROFISSIONAL E 02 (DOIS) MONOPÉ HIDRÁULICO PARA FOTOGRAFIA, DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA EMPRESA, COM BASE NA LEI N°. 8.666/93. LEI Nº. 10.520/2002, DECRETO ESTADUAL N°. 11.346/2004, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019. (CONTRATO Nº 13/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 9.772,76 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
THE BEST PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI EPP | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 18706498000178 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA THE BEST PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (THE BEST INFORMATICA), CNPJ: 18.706.498/0001-78, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) MONITORES DE VIDEO PARA EQUIPAR AS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - MPPI, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: TIPO DE TELA: LED. FORMATO DE TELA: WIDESCREEN. RESOLUÇÃO DA TELA: HD. TAMANHO DA TELA: 19,5 POLEGADASS, ENTRADAS: HDMI E VGA. ITENS INCLUSOS: 1 BASE, 1 CABO DE FORÇA, GARANTIA: DE 12 MESES, MARCA: BRX REFERENCIA /MBRX195BK, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI 0434608) ALUSIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 E ARP Nº 20/2022 (SEI – 0427523). (CONTRATO Nº 06/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 7.800,00 | R$ 7.800,00 | R$ 0,00 | R$ 7.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 29520946000160 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES (EXEBR INFORMATICA), CNPJ: 29.520.946/0001-60, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) SMART TV LED 43 POLEGADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE NATUREZA AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI 0434158), ALUSIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022, ARP Nº 18/2022. (CONTRATO Nº 14/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 11.550,00 | R$ 11.550,00 | R$ 0,00 | R$ 11.550,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MULTIPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA- EPP | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 22561863000170 | CAA, GSI, ASSESSORIA MILITAR E CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (MULTPAR SERVICOS) CNPJ: 22.561.863/0001-70, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, (SEDE CENTRO) A FIM DE ATENDER A INSTITUIÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI. (ATA Nº 25/2022. P.E Nº18/2022, LOTE I), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ASSCOMPRAS (SEI – 0438834). (CONTRATO Nº 15/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 68.837,14 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MULTIPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA- EPP | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 22561863000170 | CPPT. EMPENHO FAVORÁVEL A EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (MULTPAR SERVICOS) CNPJ: 22.561.863/0001-70, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI (MANUTENÇÃO 33ª E 47ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA) CONFORME ARP Nº 25/2022, P.E Nº 18/2022, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MPPI - FMMPPI, ALUSIVO MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0448805). (CONTRATO Nº 16/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 12.567,61 | R$ 0,00 | R$ 12.567,61 | R$ 12.567,61 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FORTES COMUNICACAO VISUAL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 13275422000111 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FORTES COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ Nº 13.275.422/0001-11, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE TROFÉUS E PLACAS, PELA PGJ, PROCESSO DE DISPENSA Nº 13/2023, ART. 24, II, DA LEI 8.666/93. (CONTRATO Nº 17/2023/FMMP) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 10.740,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FORTES COMUNICACAO VISUAL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 13275422000111 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FORTES COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ Nº 13.275.422/0001-11, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE TROFÉUS E PLACAS, PELA PGJ, PROCESSO DE DISPENSA Nº 13/2023, ART. 24, II, DA LEI 8.666/93. (CONTRATO Nº 17/2023/FMMP) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 5.623,40 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 6687545000102 | ASSPERENGCIV. EMPENHO REFERENTE A DESPESA COM ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DA OBRA DE REFORMA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CIDADE DE OEIRAS-PI, ELABORADA PELO SERVIDORE ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, CONFORME DESPACHO SPROCINST (SEI 0466977). | NÃO APLICÁVEL | R$ 96,62 | R$ 96,62 | R$ 0,00 | R$ 96,62 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PRINCESSTECK COMÉRCIO EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7139705000133 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA PRINCESSTECK COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 07.139.705/0001-33, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS DE AR-CONDICIONADO) SEM INSTALAÇÃO INCLUSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, ARP Nº 03/2023, P.E Nº 10/2023, LOTE I E III. (CONTRATO Nº 18/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 120.485,56 | R$ 94.883,56 | R$ 25.602,00 | R$ 120.485,56 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 9491099000146 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MARCOS A.ARRUDA DE FIGUEIREDO ME, CNPJ: 09.491.099/0001-46, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), QUE É PARTE INTEGRANTE DA ATA - ARP Nº 02/2023, P.E Nº 04/2023, - LOTES I, II, III, IV E V. (CONTRATO Nº 19/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 26.543,40 | R$ 18.083,40 | R$ 8.460,00 | R$ 26.543,40 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 5757597000218 | GAECO. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ: 05.757.597/0002-18, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA SNAP SINAPSE DESKTOP PARA OTIMIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES, QUE INTEGRA INFORMAÇÕES DE MÚLTIPLAS BASES DE DADOS EM UM ÚNICO ACESSO. ATRAVÉS DE FONTES PÚBLICAS E PRIVADAS, O SNAP CRIA CONEXÕES, SINAPSES, COM OS MAIS VARIADOS TIPOS DE DADOS, DAS MAIS DIVERSAS FONTES, DE MODO ÁGIL, INTUITIVO E ACESSÍVEL COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023 (ART. 25, I DA LEI Nº 8.666/93) PELO FMMP/PI. (CONTRATO Nº 20/2023/FMMP) | LICITAÇÃO INEXIGÍVEL | R$ 110.000,00 | R$ 0,00 | R$ 110.000,00 | R$ 110.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C N JACOBINA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 7879589000199 | CAA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA C N JACOBINA (DISTRIBUIDORA JACOBINA) CNPJ: 07.879.589/0001-99, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, SENDO 02 (DOIS) REFRIGERADORES E 08 (OITO) BEBEDOUROS PARA A ATENDER AS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI-MPPI, PROPORCIONANDO MODERNIZAÇÃO EM SEUS AMBIENTES E MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM "D" DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE EDITAL, CONFORME ARP Nº 15/2022, P.E. Nº 20/2022, PELO FMMP-PI. (CONTRATO Nº 21/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 9.572,00 | R$ 9.572,00 | R$ 0,00 | R$ 9.572,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 22829583000109 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (ALTACON CONSTRUÇÃO) CNPJ: 22.829.583/0001-09, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ -MPPI (SEDE QUE ABRIGA A PJ DE PARNAÍBA), ALUSIVO ARP Nº 26/2022, P.E Nº18/2022, - LOTE II, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (0475776). (CONTRATO Nº 22/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 63.508,15 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 22829583000109 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (ALTACON CONSTRUÇÃO) CNPJ: 22.829.583/0001-09, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ -MPPI (SEDE QUE ABRIGA A PJ DE BOM JESUS), ALUSIVO ARP Nº 26/2022, P.E Nº 18/2022, - LOTE IV, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0476620). (CONTRATO Nº 23/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 65.693,85 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TRICORDER INFORMATICA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 28800572000174 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA TRICORDER INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ: 28.800.572/0001-74, CUJO OBJETO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES (PRAZO DE VIGÊNCIA), REAJUSTE CONTRATUAL, BEM COMO ALTERAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA E INCLUSÃO DA CLÁUSULA PARA ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE ATLASSIAN CROWD (DATA CENTER) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, ALUSIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 05/2022/FMMPI. | PREGÃO | R$ 64.800,00 | R$ 64.800,00 | R$ 0,00 | R$ 64.800,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MULTIPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA- EPP | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 22561863000170 | DMC. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA EPP, CNPJ: 22.561.863/0001-70, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, (PELÍCULAS CAA E REFORÇO DE ESQUADRIA GAECO) PERTENCENTES A ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, CONFORME ATA Nº 25/2022. P.E Nº18/2022 (LOTE: I TERESINA), ALUSIVO MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI – 0490796). (CONTRATO Nº 24/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 539,71 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
EUROLINE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 13622580000109 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA EUROLINE COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 13.622.580/0001-09, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) APOIOS PARA BRAÇOS INJETADOS EM POLIURETANO TPU, MATERIAL ALTAMENTE RESISTENTE AO ATRITO, PARA UTILIZAÇÃO NAS CADEIRAS ADEQUADAS, ERGONÔMICAS E FUNCIONAIS DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MAIS DETALHADAS E DESCRITAS NAS DEMAIS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 0479017), MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 (SEI - 0482934), COM FULCRO NO ART. 75, II, DA LEI Nº. 14.133/2021. (CONTRATO Nº 25/2023/FMMP) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 17.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FAZ VENDAS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 46983819000117 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FAZ VENDAS LTDA (FAZ VENDAS ON-LINE), CNPJ: 46.983.819/0001-17, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) KITS COM 05 UNIDADES DE RODÍZIO COM CORPO INJETADO EM NYLON DE DUPLO GIRO, COM BANDA DE RODAGEM EM POLIURETANO (PU), TIPO W, COM 50MM DE DIÂMETRO, COM PINO DE AÇO DE 11MM E ANEL ELÁSTICO, ENCAIXADO NO EIXO CENTRAL, PARA SER FIXADO A BASE DAS CADEIRAS GIRATÓRIAS DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MAIS DETALHADAS E DESCRITAS NAS DEMAIS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 0479017), MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 (SEI - 0482934), COM FULCRO NO ART. 75, II, DA LEI Nº. 14.133/2021. (CONTRATO Nº 26/2023/FMMP) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 2.640,00 | R$ 0,00 | R$ 2.640,00 | R$ 2.640,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 40214888000180 | DMP. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CLS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 40.214.888/0001-80, REFERENTE AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) FRAGMENTADORA (MATERIA PERMANENTE) AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GAECO) QUE É PARTE INTEGRANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI, CONFORME ANEXO I DO EDITAL (PARTE INTEGRANTE DESTA ATA) ALUSIVO MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI 0500779) E ARP Nº 17/2022, P.E. Nº 20/2022. (CONTRATO Nº 27/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 8.786,39 | R$ 0,00 | R$ 8.786,39 | R$ 8.786,39 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
BRINOV TECNOLOGIA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 15134644000140 | CPPT. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA BRINOV TECNOLOGIA LTDA (BRINOV) CNPJ: 15.134.644/0001-40, REFERENTE REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2022/FMMPPI, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DE USO NA MODALIDADE ASSINATURA DO SOFTWARE MICROSOFT PROJECT PLANO 3 (SOLUÇÃO BASEADA EM NUVEM) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA MINUTA CONTRATUAL DO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CITADO CONTRATO, PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022, REAJUSTE TOTAL IPCA (SEI Nº 0491356), COM BASE NO PERMISSIVO LEGAL DO ART. 57, INCISO IV DA LEI N° 8.666/93 E PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA BEM COMO INCLUSÃO DE CLÁUSULA ACERCA DA LGPD, COM BASE NO PERMISSIVO LEGAL DA LEI Nº 13.709/2018. | PREGÃO | R$ 4.292,42 | R$ 0,00 | R$ 4.292,42 | R$ 4.292,42 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
F A B DE S RAMOS MOVEIS | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 36123228000116 | ASSPERARQUITETURA. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA F A B DE S RAMOS MOVEIS (MODULAR MOVEIS), CNPJ: 36.123.228/0001-16, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MARCENARIA PARA REFORMA E REALOCAÇÃO DE PORTA EXISTENTE, BEM COMO FABRICAÇÃO DE PAINEL PARA FECHAMENTO DE VÃO NO AUDITÓRIO SITUADO NA SEDE CENTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO MENDES, 2294, BAIRRO CENTRO, E COMPLEMENTO DA MESA DE REUNIÕES NA SALA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, SITUADA NA SEDE LESTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, LOCALIZADO NA AVENIDA LINDOLFO MONTEIRO, 911, FÁTIMA, TERESINA-PI, COM ENTREGA E INSTALAÇÃO DOS MESMOS, ALUSIVO AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO ASSCOMPRAS (SEI 0503429) E PROCESSO DE DISPENSA Nº 23/2023 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 7.976,18 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
GRAFICA ARCO IRIS LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 2546081000155 | CCS. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA GRÁFICA ARCO IRIS LTDA, CNPJ: 02.546.081/0001-55, ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS CANDIDATOS DO XII PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR (GRADUAÇÃO), PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MPPI, ALUSIVO DISPENSA Nº 25/2023 (ART. 24, II DA LEI Nº 8.666/93). | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 5.140,00 | R$ 5.140,00 | R$ 0,00 | R$ 5.140,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JOSE DAS GRACAS SOARES DE LIMA LTDA | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 13984892000154 | CTI. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA JOSE DAS GRACAS SOARES DE LIMA LTDA (LOOP FIBRA), CNPJ: 13.984.892/0001-54, REFERENTE CONTRATACAO DOS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, QUE PERMITAM O TRAFEGO DE INFORMACOES DE CARATER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NIVEL ESTADUAL SIMULTANEAMENTE, ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANCA DE ACESSO E DADOS E MONITORAMENTO, PROMOVENDO A SOLUCAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, POR MEIO DE REDE IP (INTERNET PROTOCOL) MULTISSERVICOS, UTILIZANDO TECNOLOGIA MPLS (MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING), PARA ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI MPPI (CAPITAL E INTERIOR), PROVENDO-LHES SOLUCAO PARA TRAFEGO DE DADOS, VOZ E IMAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALACAO E MANUTENCAO DOS CIRCUITOS E EQUIPAMENTOS QUE COMPOEM A REDE DE COMUNICACAO DE LONGA DISTANCIA (WAN WIDE AREA NETWORK) COM GERENCIAMENTO PROATIVO CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO (SEI - 0506473) E ARP Nº 08/2023, P.E Nº 06/2023. (CONTRATO Nº 28/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 1.327.800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA 16081268705 | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 43492160000108 | GAECO. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA 16081268705 CNPJ: 43.492.160/0001-08, REFERENTE A AQUISIÇÃO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 75, II, DA LEI Nº. 14.133/2021, DE MÍDIAS DE ARMAZENAMENTO, DO TIPO SSD, QUE SERÃO UTILIZADAS PARA EXTRAÇÃO, ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE MATERIAIS APREENDIDOS PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GAECO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ E COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO GRATUITO POR 60 MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AOS AUTOS, NO EXERCÍCIO DE 2023. (CONTRATO Nº 29/2023/FMMP) | DISPENSA DE LICITAÇÃO | R$ 33.990,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MULTIPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA- EPP | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 22561863000170 | PGJ. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA EPP, CNPJ: 22.561.863/0001-70, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, (ADAPTAÇÃO DE SALAS E AMBIENTES PARA ABRIGAR A CPPT E CLC E CTI) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (ATA Nº 25/2022. P.E Nº18/2022, LOTE: I – TERESINA). (CONTRATO Nº 30/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 13.168,34 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
MULTIPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA- EPP | PESSOA JURÍDICA - CNPJ | 22561863000170 | 46PROMTHE. EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA EPP, CNPJ: 22.561.863/0001-70, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SOB DEMANDA, (ADAPTAÇÃO DE SALAS E AMBIENTES PARA ABRIGAR A 46ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (ATA Nº 25/2022. P.E Nº 18/2022, (LOTE: I-TERESINA)). (CONTRATO Nº 31/2023/FMMP) | PREGÃO | R$ 55.096,83 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
TOTAIS | R$ 3.377.441,95 | R$ 221.872,86 | R$ 229.475,30 | R$ 451.348,16 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FONTE DA INFORMAÇÃO: COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 12/08/2023 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
FUNDAMENTO LEGAL: RESOLUÇÃO CNMP N° 86/2012, ART. 5°, INCISO I, ALÍNEA “D”; LEI 12.527/2011 ART. 7º, VII, “A” E ART. 8 § 1º III E V; LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ART. 48 A, I. INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-PI Nº 01/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UG – CÓDIGO E NOME DA(S) UNIDADE(S) GESTORAS(S) VINCULADA(S) AO MINISTÉRIO PÚBLICO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(A) – NOME DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA BENEFICIÁRIA DO PAGAMENTO FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(B) – CÓDIGO NÚMERO DO CNPJ, SE PESSOA JURÍDICA, OU CPF, SE PESSOA FÍSICA, DO BENEFICIÁRIO DO PAGAMENTO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(C) – DESCRIÇÃO RESUMIDA DO OBJETO CONTRATADO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(D) – TIPO DA LICITAÇÃO. EXEMPLOS: MENOR PREÇO, MELHOR TÉCNICA E TÉCNICA E PREÇO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(E) – A MODALIDADE DE LICITAÇÃO. EXEMPLOS: CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS OU CONVITE. INFORMAR TAMBÉM NESSE CAMPO SE HOUVE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, OU SE A CONTRATAÇÃO FOI FEITA POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(F) – O VALOR EMPENHADO PARA A CONTRATAÇÃO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(G) – O VALOR PAGO PARA O FAVORECIDO, RELACIONADO AO OBJETO DESCRITO NO ITEM C. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
OBSERVAÇÃO: DEVERÁ CONSTAR NO QUADRO DO MÊS O VALOR EMPENHADO NAQUELE MÊS, AINDA QUE PAGO EM MÊS DIVERSO. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||